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Indígenas realizam 3º Encontro de Medicina Tradicional

Pajés, rezadores e agentes indígenas de saúde se encontram nos dias 29 a 31 de outubro, na aldeia Malacacheta, etno-região Serra da Lua, no 3º Encontro de Medicina Tradicional, promovido pelo Distrito Sanitário Leste de Roraima – DSL, através da parceria entre o Conselho Indígena de Roraima e a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA.

O encontro vai reunir cerca de 100 indígenas de todos os povos do estado e profissionais de saúde que trabalham nas etno-regiões da Serra da Lua, Wai Wai, Raposa, Taiano, Amajari, São Marcos, Baixo Cotingo, Surumu e Serras.

“Através do Encontro de Medicina Tradicional podemos reunir a sabedoria da terra e dos espíritos para manter viva a cultura e a arte indígena de curar”, cita o convite para o 3º Encontro. 

Os indígenas reivindicam o cumprimento do que determina a portaria Nº 70 de 20 de janeiro de 2004, que estabelece que “a implantação da política nacional de atenção a saúde dos povos indígenas deve respeitar as culturas e valores de cada etnia, bem como integrar as ações da medicina tradicional com as práticas de saúde adotadas pelas comunidades indígenas”.

Na programação do Encontro consta defumação da ambiente feita pajés, danças tradicionais, resgate histórico do Programa de Medicina Tradicional no DSL-Funasa, estudo sobre plantas medicinais e avaliação do trabalho do agente de saúde e dos pajés. 

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Guarani exigem a anulação da comissão especial criada pelo MJ

Após intensos debates, lideranças e caciques Guarani das 14 aldeias do litoral catarinense, reunidos entre os dia 5 a 7 de Outubro, decidiram encaminhar um documento ao Ministério da Justiça em desacordo com a criação da Comissão Especial que avalia a demarcação de terras indígenas no estado por entender que ela só servirá “para atender aos interesses do governo do Estado de Santa Catarina que é contra a demarcação de nossas terras”.

“Não reconhecemos a Comissão como instância legítima para tratar esse assunto e não aceitamos que a comissão discuta  sobre nossas terras”, declara o documento Guarani.

A Comissão Especial foi criada pela Portaria  nº 2711 de 23 de Setembro de 2004, composta por quatro representantes do Ministério da Justiça/Funai; quatro representantes do Governo do Estado de Santa Catarina; um indígena e um representante dos latifundiários  catarinense, para discutir sobre a demarcação das terras indígenas. Desde o início de 2003 o Governo do Estado de SC e setores antiindígenas vinham exigindo do Ministério da Justiça à criação dessa Comissão, para que eles próprios decidissem sobre a demarcação das terras indígenas naquele Estado. Alegavam que a Funai é tendenciosa por atender apenas aos interesses indígenas. Até agora a resistência indígena havia conseguido impedir a criação da referida comissão, mas, na avaliação das lideranças Guarani, em função das eleições municipais e os acordos políticos eleitoreiros, a comissão foi criada. Os Guarani consideram que este foi o mais um duro golpe do Governo Lula contra suas comunidades e que demonstra a subserviência do governo federal aos interesses estaduais e do latifúndio.

Os Guarani deixaram claro que não vão aceitar que suas terras sejam julgadas e avaliadas por essa comissão. Também exigem que o Ministro da Justiça cumpra que o que determina a Constituição Federal no Art. 231 e o disposto no Decreto 1775/96.

 Inclusive estão pedindo a imediata publicação da Portaria Declaratória da TI Morro dos Cavalos, que já completou um ano que está no MJ aguardando a decisão, sendo que a legislação estabelece o prazo de um mês. Em SC há apenas uma TI demarcada para o povo Guarani com 59 ha.

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