Informe nº 653

JUSTIÇA FEDERAL EVITA DESPEJO DOS GUARANI-KAIOWÁ. MORTES DE CRIANÇAS INDÍGENAS POR DESNUTRIÇÃO CONTINUAM

A desembargadora federal Anna Maria Pimentel suspendeu a retirada de cerca de 500 índios do povo Guarani-Kaiowá de uma área retomada pelos indígenas da terra indígena Nhande Ru Marangatu, localizada no município de Antônio João, a 450 km de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. A decisão dissolveu o forte clima de tensão que havia entre os indígenas, que haviam decidido resistir em suas terras.

Na sentença, a desembargadora afirma que a ação para a reintegração de posse poderia ofender um direito fundamental, o direito à vida de qualquer dos envolvidos. “Acesas estão na memória as notícias acerca dos incidentes ocorridos em Iguatemi e Japorã, ambos Municípios do Estado do Mato-Grosso do Sul, em janeiro de 2004, encerrando, igualmente, os índios da etnia Kaiowá-Guarani, em que se registraram disparos de armas de fogo, de ambos os lados, golpes de facão e de pás, ameaças de morte, dentre outras formas de manifestação de violência física”, em razão de cumprimento de ordens judiciais de despejo.

A juíza deu um novo prazo para a reintegração de posse, o dia 31 de março de 2005, mas indica também que, até este prazo, o Poder Executivo “equacione soluções, visando acomodar interesses de todas as partes, adotando política social” que responda à situação.

Agora, apenas a homologação da terra, que conclui o processo administrativo de reconhecimento da terra indígena e que deve ser feita pelo Presidente da República, pode resolver a situação sem que haja o despejo dos indígenas. A terra Nhande Ru Marangatu foi demarcada em outubro de 2004 com uma extensão total de 9.300 hectares. Até as retomadas que geraram a disputa judicial com os fazendeiros do município de Antonio João, os indígenas estavam vivendo em 26 hectares.

Os fazendeiros que reivindicam a área entraram com o processo de reintegração de posse que foi aceito pela Justiça Federal em primeira e segunda instâncias. Eles argumentam que as terras não são de ocupação tradicional indígena, pois fazem parte de um aldeamento extinto, o que vai contra todos os conceitos constitucionais de terras indígenas como espaços de ocupação tradicional. Se os aldeamentos foram extintos, isso se deve à invasão de fazendeiros ou, por vezes, às políticas de estado que visavam a expulsão ou a integração dos indígenas.

Os mesmos argumentos contrários aos direitos indígenas estão sendo utilizados em outros processos de disputa por terras no MS, como na terra indígena Buriti, do povo Terena, localizada nos municípios de Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, onde também há uma reintegração de posse que pode ser cumprida a qualquer momento.

A terra plantada e a falta de alimentos

A violência de um despejo dos Guarani-Kaiowá seria reforçada pelo atual contexto do estado do Mato Grosso do Sul, onde as carências de terra, estrutura de produção e de alimentos tem levado à morte crianças indígenas. Foram seis mortes na terra indígena Dourados, a 150 km de Antonio João, desde o início de 2005.

Na terra retomada, os Guarani-Kaiowá de Nhande Ru Marangatu puderam voltar a produzir alimentos para subsistência, como mandioca, feijão, milho, batata, arroz, banana.

A mortalidade infantil naquela área foi de 87,72 por mil nascidos vivos em 2001 e baixou para 41,67 em 2004. Ela ainda está próxima, porém, à taxa de mortalidade de Dourados, de 64 óbitos por mil crianças nascidas vivas. A média nacional é de cerca de 25 por mil.

Em Antônio João, dados da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) apontam que 47 das 256 crianças menores de 5 anos atendidas pela Funasa, ou 18% delas, apresentam desnutrição. Outras 52 crianças (20%) estão em situação de risco nutricional.  

Atuação do Estado, desnutrição e mortes de crianças

Porcentagens como estas se repetem em todas as aldeias do povo Guarani no Mato Grosso do Sul. A análise dos dados por aldeias mostra um quadro ainda mais preocupante do que aqueles apresentados pela Funasa, que tem divulgado a média de desnutrição do estado, de 12% de desnutridos e 15% de crianças em risco nutricional.

No Mato Grosso do Sul, aldeias dos povos Terena e Kadiwéu têm um índice mais baixo de desnutrição, de no máximo 3%. Assim, a média estadual não mostra que em Amambai, por exemplo, a desnutrição atinge 19% das crianças. A aldeia Tacuru, dos Guarani-Kaiowá, tem a taxa em 17%, sem contar os casos de risco nutricional.  

Os números da Funasa, órgão responsável pelo atendimento à saúde indígena no Brasil, demonstram que a preocupação sobre a alimentação e sobre as condições de vida das crianças indígenas não pode se restringir às aldeias de Dourados. Desde a última semana, toda a direção da Funasa transferiu-se para o município e diversas equipes de médicos e nutricionistas passaram a atuar no local. Também cresceu a distribuição de alimentos para os indígenas das aldeias da terra indígena Dourados. Pouco se sabe, entretanto, sobre a atuação da Funasa para prevenir novas mortes em outras aldeias da região que ainda não estão sob os holofotes dos meios de comunicação.

Ontem (dia 2) foram noticiadas mais seis mortes por desnutrição em duas aldeias do povo Guarani Nhandeva da região do sul do Mato Grosso do Sul, nos municípios de Japorã e Eldorado nos dois primeiros meses deste ano. E, no início da semana, foi noticiada também a morte de seis crianças com sintomas de desnutrição em aldeias do povo Xavante, na região de Campinápolis, a 570 quilômetros de Cuiabá, no Mato Grosso.

Resta saber se todas as denúncias de mortes e de falta de alimentos irão se reverter na estruturação de políticas amplas de atendimento às necessidades não apenas alimentares, mas também às condições de saneamento, de produção e de espaço para a sobrevivência dos indígenas.

A homologação da terra indígena de Nhande Ru Marangatu, neste sentido, será uma indicação de que o governo federal está disposto a ir além das medidas assistenciais e emergenciais, tomando medidas efetivas para a garantia da terra e da sobrevivência dos indígenas.

Acompanhe no site do Cimi, uma série de reportagens especiais realizadas naquele estado.

POVO KARAJÁ DE ARUANÃ RETOMA SUA TERRA TRADICIONAL

Cansados de esperar por providências do governo federal, o povo indígena Karajá de Aruanã retomou, na última segunda-feira (dia 28), uma de suas terras localizada no município de Aruanã, no estado de Goiás.

Apesar dos 704 hectares da terra Aruanã já terem passado por todo o processo de homologação e estarem registrados, desde do ano de 2001, em nome dos Karajá, a área continuava ocupada de maneira ilegal pela Fazenda Arica.

A retomada, que aconteceu de maneira pacífica, contou com a participação de aproximadamente 50 pessoas. As lideranças Karajá de Aruanã afirmaram que permanecerão no local até que os invasores sejam retirados de suas terras.

Brasília, 03 de março de 2005.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

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Guarani e Kaiowá: da liberdade e fartura para o confinamento e a fome

“Éramos uma nação livre. Tínhamos fartura, e hoje estamos escravizados em nossas próprias terras, ou nas terras que nos foram roubadas…”. Com essas palavras Marçal de Souza Guarani, olhando para o rosto do papa João Paulo II em Manaus, em 1980, expressava a realidade de seu povo, que já era grave pela falta de terras e pela exploração da mão-de-obra indígena. Esta mesma situação volta a chamar a atenção do país neste momento em que crianças morrem de fome e desnutridas e que a violência chega a um índice alarmante.

Belos os tempos que continuam no imaginário e na utopia Guarani e Kaiowá, em que viviam tranqüilos entre a abundante e densa floresta povoada de inúmeros animais e aves, cortada por límpidos rios e córregos, numa terra que a cada período de roçada fazia brotar com exuberância dezenas de tipos de milho, tubérculos, e outras plantas. Era a fartura, saboreando carnes de animais silvestres, tomando tererê e chimarrão à sombra de frondosas árvores ou nas choupanas cobertas de sapé. Foram se passando alguns séculos e começam a surgir gente de outras cores e interesses, que vão ocupando as terras, derrubando a mata, matando os animais. Com a destruição e invasão chegam as doenças, a tristeza e a fome. Achando que estava preservando suas vidas, numa espécie de mal menor, o Serviço de Proteção aos Índios, confina os Kaiowá e Guarani do Mato Grosso do Sul em oito pequenos pedaços de terra, conhecidos como reservas, e que não chegavam a 20 mil hectares. Iniciou-se então o longo e penoso calvário desse povo, que começou a perder o que mais preza: sua liberdade e as condições que do “bem viver Guarani”.

Quando vemos quase diariamente os anúncios de mortes e violências se abatendo sobre esse povo fica muito difícil entendermos as razões de tamanha crueldade. O historiador e aliado dos povos indígenas, Antonio Brand, faz um longo relato mergulhando na história de ocupação econômica e política dessa região para ali identificar as causas do atual processo. E não é difícil identificar uma das principais e fatais causas: “o confinamento”. Quando os índios começaram a perder suas terras e sua liberdade, ali se iniciou essa espécie lenta de agonia de um povo, que hoje tem esse caráter etnocida. Hoje a situação é extremamente complexa e grave. Porém não restam dúvidas de que as causas principais residem na perda da terra, na destruição do meio ambiente e dos recursos naturais, e da desestruturação da economia dos Kaiowá.

Números das contradições

Quem vive no Mato Grosso do Sul convive com as contradições de um estado onde alguns poucos exploram a terra e acumulam capital, enquanto grande parte da população é mantida excluída deste processo. Os números elucidam este quadro. Segundo o IBGE, em 2004 o Mato Grosso do Sul produziu:

– 3,2 milhões de toneladas de soja, produzidas em aproximadamente dois milhões de hectares;

– 2,3 milhões de toneladas de milho;

– 241.000 toneladas de arroz;

– 493,3 mil toneladas de mandioca.

O Mato Grosso do Sul tem 30 milhões de cabeças de gado, e é um dos maiores exportadores do país. A estrutura fundiária baseada no agronegócio tem uma alta concentração de terra, estando 35% das terras do estado na mão de 1% da população. Do outro lado da cerca das grandes propriedades, existe mais de uma centena de acampamentos de trabalhadores rurais e índios vivendo na beira das estradas.

A população indígena Guarani, em torno de 30 mil pessoas, vive hoje em pouco mais de 20 mil hectares apesar de haver, no Mato Grosso do Sul, 100 mil hectares de terras reconhecidas como de ocupação tradicional dos Guarani, divididos em 29 terras indígenas de tamanhos entre 500 e 13.000 hectares. Conforme estatísticas do Cimi existem 120 terras indígenas, consideradas a partir dos registros feitos das terras Guarani “tekoha”, donde os índios foram expulsos nas últimas décadas.

Parte destas terras indígenas estão hoje submetidas a ações judiciais que questionam seus relatórios de identificação ou a ações de reintegração de posse. No Mato Grosso do Sul acontecem alguns dos casos mais violentos de disputas de terras entre fazendeiros e indígenas. De tempos em tempos, as ameaças de reintegração de posse – executadas pela Polícia Federal com apoio da Funai – ameaçam os povos que vivem no estado. Os casos mais prementes ficam nos municípios de Antonio João e de Dois Irmãos de Buriti, nas terras indígenas Nhande Ru Marangatu, dos Guarani, e de Buriti, dos Terena.

Perda das terras indígenas e destruição dos recursos naturais

Apesar dos impactos negativos da instalação da Companhia Matte Larangeiras em suas terras, desde o final do século XX, este povo conseguia exercer parcialmente sua liberdade de locomoção buscando áreas de refúgio nas matas remanescentes. A extração da erva mate nativa exigia mão-de-obra, e os indígenas trabalhavam para a empresa. 

A partir da década de 1970, porém, se inicia na região o plantio intensivo da soja, com processos altamente mecanizados, destruindo os últimos pedaços de mata e desta forma destruindo esses espaços que ainda serviam de refúgio para os Guarani e Kaiowá. Intensifica-se o confinamento. “Na década de 80 não apenas o confinamento físico cresce, mas os indígenas são realmente empurrados das regiões onde vivem porque a mecanização não precisa da mão-de-obra dele”, relata Brand. Nesse período também se instalam na região as usinas de açúcar e álcool, onde os indígenas passam a trabalhar em alguns períodos do ano. 

Em conseqüência dessa expansão econômica sobre as terras indígenas, que acaba com os recursos naturais importantes no equilíbrio da economia e organização Guarani, também foram afetados os laços sociais que garantiam estabilidade do povo, gerando a violência e o suicídio. Não é possível entender a realidade de desnutrição, fome, mortes, violências e suicídios sem considerar esse processo de despojamento de terras. Assim, também não é possível combater a fome e a desnutrição sem que sejam tomadas medidas que apontem para a questão do tamanho e das possibilidades de utilização das terras.

Podemos dessa forma compreender um pouco deste complexo quadro atual que transformou esse povo altaneiro, nobre, profundamente religioso, portador de uma forte cultura e resistência, a uma situação de confinados em pequenos pedaços de terra ou mesmo às beiras das estradas como tantos sem terra, privados dos seus “espaços de bem viver”, de sua liberdade, vivendo numa grave situação de fome, desnutrição, violência, dependência e morte. É um clamor e uma denúncia desse sistema que onde os povos indígenas não tem lugar para viver.

Dourados (MS), 03 de março de 2005.

Egon Heck e Priscila Carvalho

Especial de Dourados – Mato Grosso do Sul

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Dourados: uma cidade de costas para os índios

Prefeitura do município realizou reunião com mais de 50 pessoas sobre medidas estruturantes para a população indígena. Apenas três indígenas estavam presentes

A cidade de Dourados, que surgiu em meados do século passado em função do projeto geopolítico do presidente Getúlio Vargas para ocupação da fronteira através da colonização, vive um momento de certa comoção pelo anúncio seguido de mortes de crianças indígenas Kaiowá Guarani, vítimas da desnutrição, fome e miséria. E a cidade, hoje com mais de 200 mil habitantes, a segunda mais importante do Estado, se desenvolveu e expandiu sobre a terra indígena. Hoje a realidade vivida pelos índios é símbolo dessa contradição brutal decorrente do processo de expansão econômica e política sobre os povos nativos desta região.

A situação na Terra Indígena de Dourados, de 3.500 hectares e com aproximadamente 11 mil índios, é considerada uma das piores e mais complexas do país. E isso apesar de inúmeros projetos de assistência e desenvolvimento que estão sendo ali realizados pelos diversos órgãos estaduais, municipais e federais.  “Para sair da linha da miséria e ficar na linha da pobreza seria necessário investir pelos menos 10 milhões de reais”, afirmou o secretário de governo do município, em reunião realizada ontem na prefeitura municipal, com o objetivo de “avaliar e debater um novo arranjo institucional de responsabilidades sobre as políticas publicas estruturantes a serem desenvolvidas nas comunidades indígenas de Dourados”. A reunião teve a presença do prefeito em exercício e mais de duas dezenas de instituições e órgãos locais, estaduais e federais, além de igrejas e universidades. Quase 50 pessoas se apinharam na sala de reuniões do prefeito. O fato em si foi considerado significativo e muito importante, pois foi uma demonstração de que a cidade, que tradicionalmente está de costas para os índios e de certa forma os torna invisíveis, sequer se dando conta quando os índios por ela passam, não mais pode ignorar o drama porque passam milhares dessas pessoas que ali estão na periferia e nos diversos espaços da cidade. “Não é mais possível esconder os índios catando lixo ou pedindo esmola” conforme tem afirmado Antonio Brand, assim como a imprensa, que se encarregou de divulgar para o Brasil e o mundo a situação de fome e desnutrição em que vivem as populações indígenas, em meio a uma das regiões de maior riqueza do país.

Uma das observações feitas pelo índio Fernando Terena, da aldeia Jaguapiru, foi sobre a presença de apenas três indígenas na reunião. Ressaltou a importância da participação dos índios em todo o processo. Caso contrário, continuarão sendo objeto de projetos ou laboratório de experiências fadadas ao fracasso. Só assim é possível entender a grande quantidade de projetos desenvolvidos nesta terra indígena nos últimos anos, por vários órgãos e instituições, que tiveram como resultado o agravamento da situação em que vivem os indígenas. Criticou o desmonte de ações na área de saúde e que agora, em função da denúncia da gravidade da situação começam a ser retomadas. Destacou que os índios não querem e não precisam ser objetos de caridade ou assistencialismo, querem e precisam ter seus direitos constitucionais respeitados.

A comoção e a reação

Diante desse quadro que tem gerado uma certa comoção nacional, não mais era possível ficar parado. Até por que a imagem da cidade e do país passaram a ter respingos preocupantes. Talvez nunca em sua história essa terra indígena tenha assistido a uma avalanche tão grande de pessoas querendo entender e ajudar a sair dessas estatísticas tão devassadoras. Conforme o secretario de governo, neste momento há oito grupos de trabalho agindo na terra indígena. A pergunta que vários fizeram é porque então a situação tem gradativamente piorado. Certamente os fatores que convergem para essa situação são muitos. Porém não se pode duvidar de que a causa fundamental é a falta de terra e a destruição total dos recursos naturais restantes. Dentre as outras causas convergentes para a falta de resultados positivos de todos esses recursos investidos é o desconhecimento do sistema social e cultural indígena, as ação desconexas e desarticuladas, o impacto desestruturador da economia capitalista sobre a lógica da reciprocidade e não acumulação indígena, o confinamento de inúmeros grupos de famílias extensas que tem aumentado os conflitos internos… Enfim o complexo quadro resultante de séculos de dominação agora se traduz no fracasso das tentativas de integrar o índio numa sociedade preconceituosa, estratificada, injusta e opressora.

Houve várias manifestações salientando o desconhecimento dos índios e sua cultura, de que as medidas paliativas e assistencialistas apenas haviam agravado o quadro de dependência e miséria, e portanto era preciso começar e buscar algo novo, com políticas e ações articuladas coordenadas, estruturantes. Será necessário um novo paradigma, uma nova metodologia, baseada na realidade, autonomia e protagonismo indígena. Foi ressaltado pelo representante do Cimi de que nada disso seria possível se não houver uma decisão política e ação urgente de reconhecimento e legalização das terras indígenas. E ao mesmo tempo chamou atenção para as contradições existentes, pois enquanto ali se reunia um grupo tão expressivo de representantes dos governos e sociedade, lá fora estavam se postando inúmeros policiais para ultimar os preparativos do despejo dos índios no Cerro Marangatu. O prefeito em exercício informou que o prefeito Tetila estará hoje em Brasília onde estará pleiteando e cobrando do governo a ampliação da Terra Indígena de Dourados. Uma nova semente está sendo plantada no vermelho chão de Dourados. Constituiu-se uma secretaria executiva para elaboraram termo de acordo entre as instituições e se designaram representantes para coordenar a elaboração de propostas de ações nas diversas áreas. Talvez a dura lição faça surgir bons frutos. E assim a cidade não mais continuará de costas para os índios.

Dourados (MS), 03 de março de 2005.

Egon Heck

Cimi Regional Mato Grosso do Sul

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Newsletter nº 651

Pernambuco POLICE ACTION PREVENTS debate ON THE transposITION OF THE São Francisco river

A meeting had been arranged for today (17 February) for discussing the project for the transposition of the São Francisco river involving the participation of the Ministry for National Integration, which proposed the project, the Truká and Tumbalalá peoples, and the city hall of the municipality of Cabrobó, which lies 630 km from Recife. This event, which was to have taken place in Cabrobó, never happened. In the morning, the Pernambuco Military Police, through Ciosac (the Caatinga Area Independent Operations and Survival Company), was on the bridge that lies between the Truká land and the city of Cabrobó, which are separated by the São Francisco river.

According to the indigenous leaders and the Cabrobó city hall, the police searched and demanded to see the documents of the indigenous people who tried to reach the city. The police only went away after a state deputy intervened.

Last night, the Grande Rio TV station, the local affiliate of the Globo TV network, broadcast a report saying that the meeting had been cancelled on safety grounds. The Truká chief, Aurivan dos Santos, said that “other indigenous people who were at the place where the meeting was to have been held told us that there had also been many police there.” According to the Truká chief, “they want to give the impression that it is the people that are being intransigent. But we want the debate to go ahead.” 

The roughly 250 indigenous people who were going to the meeting decided not to go to the city. As a gesture of solidarity the Cabrobó city hall decided to cancel the meeting. 

The indigenous people question the fact that they were not formally consulted by the federal government about the project. Their fear, with respect to these large projects, concerns the impact of the dams to be built in the river, especially the Sobradinho, Xingo and Itaparica dams. “They have made more than 20 species of fish disappear from the river, along with birds and medicinal plants. In my grandfather’s time, when there were no dams, we practically lived off fish, sugar cane, cassava and potatoes. As we no longer have this, we have had to adapt to agriculture. If this transposition comes about, we will once again have to adapt. Our concern is for our children who should not suffer the impact that we have suffered,” said the Truká chief.

The Tumbalalá, consisting of about 3000 indigenous people, who live on the left hand bank of the River São Francisco, in the state of Bahia, were not mentioned in the environmental impact report (EIA-RIMA) presented by the Ministry for National Integration (MI). Representatives of the Tumbalalá were at the public hearings held in Salvador, state of Bahia, and in Salgueiro, state of Pernambuco. The leader Maria José Tumbalalá tells us that, before the dams, the agriculture of her people was based on the seasonal changes in the river, which fertilized the lands around its banks during the floods. “The floods fertilized the land. When the water receded, we planted cassava, manioc and sugar cane; we produced honey and sweet potatoes. Ever since the Sobradinho dam has held back the water, there have been no more floods, there has been only erosion,” said Maria José. “Our economy was based around this agriculture. Nowadays, almost nothing is being planted because the people cannot afford to pay for the energy to run an electric pump or a motor,” she added.

The indigenous people also question the MI’s discourse, which says that actions to revitalize the river are already underway. “We want them to show us where this revitalization has taken place, because we haven’t seen any improvement work in Cabrobó,” said Maria José.

According to the press office of the Ministry of Cities, which is responsible for approving improvement projects and for controlling the funds which have been announced as being intended for the revitalization of the River São Francisco, there has been no money set aside for improvement work in the municipality of Cabrobó. There is a programmed investment of R$ 150,000.00 for the city of Salgueiro, which is in the same region, for a sanitary drainage system for only one road. This has existed since 2003.

The indigenous people claim that holding the water back can cause one of the branches of the river, which they call Pequeno (Small) river and banks the Assunção Island, to dry up.

The license to carry out a project of this type needs to be approved by the Brazilian Institute for the Environment and Renewable Natural Resources (Ibama). This institution has arranged eight hearings in different cities in the Northeast and the State of Minas Gerais. Four of these were held, whereas the other four did not take place because of protests from groups who were unhappy with the way in which the process has been managed by the federal authorities.

According to the MI press office, Brazilian legislation lays down that at least one public hearing must take place before the analysis of the preliminary environmental license. Now, it is up to Ibama to decide if further hearings are to be arranged or if those that have taken place are sufficient for the environmental institution to come to a decision.

GATHERING OF THE PEOPLES OF RORAIMA PUBLISH DOCUMENT OF THEIR MEETING

Leaders of the Ingaricó, Macuxi, Patamona, Taurepang, Sapará, Wapichana, Wai Wai and Yanomami peoples met between February 12 and 15 to evaluate and decide on the direction to be taken by the indigenous movement in Roraima, during the 34th Gathering of the Indigenous People of that state. 186 indigenous communities, the Association of the Indigenous Peoples of Roraima, the Organization of the Indigenous Women of Roraima, the Organization of the Indigenous Teachers of Roraima, TWM (Society for the Community Development and Environmental Quality of the Taurepang, Wapichana and Macuxi) and the St. Marcos Project were represented.

The gathering discussed how to ensure respect for the indigenous territories in Roraima and in the final declaration from the meeting (read the full document on the Cimi website), the leaders restated their worries about the advance of the land-grabbers and the declarations by the authorities concerning the negotiations to deal with the Raposa/Serra do Sol boundaries. “These declarations cause fear and concern, because the indigenous lands are, by definition, unavailable and non-transferable and they cannot, therefore, be the object of political negotiations, leaving the indigenous people vulnerable to pressure from those who have an interest in the appropriation and exploitation of the natural resources that exist there. Rights are to be acknowledged!” they said.

The document also covers the action of the rice farmers who “continue to expand into the interior of the Raposa/Serra do Sol indigenous territory, destroying the soil and polluting the rivers with chemical fertilizers and pesticides.” At the beginning of 2004, a Working Group was set up with representatives of federal institutions and indigenous organizations to bring those who infringe the environmental legislation to court and take measures to counter pollution, but the group was disbanded without any measures ever being taken. “The dismantling of this working group and consequent paralysis of the environmental inspection institutions are the fruit of an illegitimate agreement between the federal government and political sectors in Roraima that are linked to these rice farmers.” The document also exposes that the trash from the towns of Uiramutã, Pacaraima, Taiano and Cantá is dumped in or around indigenous lands. 

Health Care and Education were other subjects dealt with, and the final document gives recommendations and demands for all the issues.

Besides the political decisions which were made, the new coordinating body of the Indigenous Council of Roraima was elected. Coordination will be responsibility of Marinaldo Justino Trajano, from Maloca do Câmara, in the Baixo Coutinho region of the Raposa/Serra do Sol indigenous land for the next four years.

Brasília, 17 February 2005

Cimi – Indianist Missionary Council

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Fome é conseqüência da falta de terras

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Guarani-Kaiowá de Nhande Ru Marangatu, no Mato Grosso do Sul, podem ser despejados amanhã, dia 03/03

Os Guarani-Kaiowá da terra indígena Nhande Ru Marangatu foram informados de que está programada para amanhã (03 de março) a ação da Polícia Federal para que sejam despejados da área que retomaram em 2004, localizada no município de Antonio João, a 450 km de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. A área está dentro do território reconhecido pela Funai desde 1999 como de ocupação tradicional indígena. Ele foi demarcado em outubro de 2004 com uma extensão total de 9.300 hectares e agora aguarda a homologação presidencial.

Apenas duas medidas podem evitar o despejo dos indígenas. Uma delas é uma decisão da desembargadora Ana Maria Pimentel, presidente do TRF da 3ª Região, em São Paulo, sobre um pedido de suspensão de segurança feito pela Procuradoria da República em Dourados. Se o pedido for aceito, a ação de reintegração de posse será suspensa. A outra medida depende do Presidente da República, que pode homologar a terra Nhande Ru Marangatu, o que garantiria a permanência dos índios na terra.

Os Guarani-Kaiowá também relatam que houve, na manhã de hoje, o sobrevôo de um helicóptero da Polícia Federal sobre a terra indígena.

Os indígenas de Nhande Ru Marangatu viviam em 26 hectares da terra, e retomaram as terras no último mês de outubro.

Os fazendeiros que reivindicam a área entraram com o processo de reintegração de posse que foi aceito pela justiça federal, com uma argumentação baseada na premissa de que as terras não são de ocupação tradicional indígena, pois fazem parte de um aldeamento extinto. Os mesmos argumentos estão sendo utilizados em outros processos de disputa por terras no MS, como na terra indígena Buriti, do povo Terena, localizada nos municípios de Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, onde também há uma reintegração de posse que pode ser cumprida a qualquer momento.

A Procuradoria da República em Dourados recorreu da decisão do Juiz Federal sobre Nhande Ru Marangatu, mas ela foi mantida em segunda instância. A Procuradoria entrou, então, com um pedido de adiamento do despejo, já que os indígenas usam a terra retomada para o planto de alimentos como mandioca, feijão, milho, batata, arroz e banana. O pedido não foi aceito. Todas as apelações possíveis da Justiça Federal foram feitas pela Procuradoria e negadas pelo judiciário, restando como recurso do pedido de suspensão de segurança que agora pode conter a ação de despejo.

O Cimi manifesta sua preocupação com a possibilidade de conflito na terra indígena Nhande Ru Marangatu, pela situação de tensão que existe na área desde o ano passado, tendo ocorrido inclusive manifestações públicas dos fazendeiros na justiça federal em São Paulo e em Brasília.

E, no contexto do estado do Mato Grosso do Sul, onde carências alimentares como a que vivem os indígenas no Mato Grosso do Sul, a retirada de índios de uma terra onde produzem alimentos é, no mínimo, irônica. “Desde 1998 estamos esperando numa área pequena de 26 hectares (…) no final do ano passado, ocupamos este pedacinho de terra que também é nosso. Ocupamos e plantamos. (…) Plantamos mandioca, feijão, milho, batata, arroz, banana. Cada família plantou sua própria roça. Conseguimos adquirir as sementes com muito sacrifício e plantamos. O milho já está grande, a mandioca já está grande”, afirmaram os indígenas em uma carta divulgada por entidades nacionais e internacionais, como a Anistia Internacional, em janeiro deste ano.

O site dourados news, do Mato Grosso, publicou hoje (2/03) notícia informando que “dezenas de policiais federais e militares estão recebendo as últimas instruções para a ação que deverá ser desencadeada na madrugada de amanhã”.

Pedimos que as entidades e pessoas solidárias aos povos indígenas, liguem ou passem mensagens para a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, Dra. Ana Maria Pimentel, fones: (11) 30121479 ou Pabx 3012 1000 ou pelo e-mail: [email protected], solicitando que a mesma aprecie, com urgência, o pedido de suspensão de segurança feito pela Procuradoria da República em Dourados, para que a ação de reintegração de posse seja suspensa.

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Karajás de Aruanã retomam Terra

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Nossa Terra, nossa Liberdade

No dia 19 de fevereiro de 2005 realizamos uma Assembléia Geral dos Povos Tupinikim e Guarani na aldeia de Comboios. Com  a presença de aproximadamente 350 indígenas de todas as aldeias (Pau Brasil, Caieiras Velhas, Irajá, Três Palmeiras, Boa Esperança, Piraquê-Açu e Comboios), analisamos a situação atual de nossas comunidades e discutimos sobre a retomada das nossas terras, em poder da Aracruz Celulose.

Como resultados de nossas discussões, trazemos a público as seguintes questões:

– Antigamente (até 40 anos atrás) vivíamos bem, caçando, pescando, e plantando nossas roças de feijão, milho e mandioca. Não dependíamos de ninguém, vivíamos da nossa terra e tínhamos nossa liberdade. Com a chegada da Aracruz Celulose, perdemos nossas terras, nossas matas e nossos rios. Aos poucos, fomos empobrecidos e ficamos “prisioneiros” do projeto da Aracruz.

– Em 1979, começamos a travar uma luta para retomar nossas terras, sempre com a certeza do nosso direito. Em 1997, a FUNAI identificou 18.071 hectares como terras tradicionalmente ocupadas por nós, Tupinikim e Guarani. Até o momento conseguimos recuperar apenas uma pequena parte do nosso território. Cerca de 11.000 hectares continuam nas mãos da Aracruz Celulose, por força de um Acordo ilegal que permite à empresa explorar e degradar a nossa terra, terra que é a nossa mãe e sobre ela construímos nossa dignidade e nossa identidade.

– Mas afirmamos, com muita clareza, que tudo que a Aracruz Celulose tem repassado para as nossas comunidades é por causa da nossa luta e do nosso direito. Também afirmamos que nossa luta não acabou e nunca acabará, ela continuará por toda nossa existência. Hoje, depois de muitos debates nas nossas comunidades, chegamos à conclusão que o Acordo com a Aracruz não conseguiu resolver nossos problemas, ao contrário, tem nos causado ainda mais dificuldades, gerando dependência econômica, divisão entre as aldeias e enfraquecendo nossa cultura. A morte da nossa cultura é a morte simbólica do nosso povo.

– Temos uma responsabilidade muito grande como caciques e lideranças. Sabemos que não podemos continuar existindo como povo indígena se não tivermos liberdade e autonomia e se nossas terras não forem demarcadas, para que nossos filhos e netos possam ter um futuro seguro. 500 anos atrás cortaram as árvores que representam os povos e culturas indígenas; hoje, com nossa luta, voltam a brotar com força as raízes indígenas no Espírito Santo.

Por tudo isso decidimos, por unanimidade, nesta Assembléia Indígena, lutar pela retomada de nossas terras, hoje ocupadas pela Aracruz Celulose. A luta pela terra, que é também a luta pela sobrevivência física e cultural dos Tupinikim e Guarani, será, daqui para frente, nosso principal objetivo e não descansaremos até conseguirmos recuperar integralmente nossas terras.

TERRA É DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS

Aldeia Tupinikim de Irajá, 28 de fevereiro de 2005

Comissão de Caciques Tupinikim e Guarani/ES

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1ª Conferência da Paz no Brasil

O Conselho Nacional de Igrejas Cristãs e as entidades que vêm organizando a Defensoria da Paz convidam para a 1ª Conferência da Paz no Brasil, a realizar-se no dia 8 de março de 2005, Dia Internacional da Mulher, de 8h30min às 18h no Auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados – Brasília – DF.

Na ocasião, será lançada oficialmente a DEFENSORIA DA PAZ e apresentadas a Carta Brasileira da Paz e a Agenda Anual da Paz 2005.

1ª Conferência da Paz no Brasil

Programação

08 de março de 2005 – Dia Internacional da Mulher

Terça-feira, de 8h30 às 18h

Auditório Nereu Ramos – Câmara Federal – Brasília / DF

MANHÃ

8h30 – 9h: Projeção de clips

9h – 9h30: Cerimônia de Abertura

Composição da mesa e palavra aos presentes

Hino Nacional Brasileiro

9h30 – 10h: Ato em homenagem às vítimas de violência no Brasil

10h – 10h30: Palestra de abertura

Tema: “Cultura de Paz e Não Violência”

Moderadora da mesa: Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão

Palestrante Pierre Weil, Unipaz

10h30-11h: Intervalo

11h – 12h: Primeiro Espaço de Diálogo

Tema: “Paz e o Plano Plurianual: quanto custa a violência?”

Moderadora da mesa: Fátima Bezerra, Dep. Federal

11h – 11h20: palestrante Selene Nunes (INESC)

11h20 – 11h30: reflexão por Eliana Graça (Centro Feminista de Estudos e Assessoria – CFEMEA)

11h30 – 11h40: reflexão por Ilona Szabo, Coordenadora da Campanha do Desarmamento (VivaRio)

11h40 – 12h: espaço aberto para perguntas e considerações do público presente

12h – Almoço

TARDE

14h – 15h: Segundo Espaço de Diálogo

Tema: “Paz, gênero e Exclusão Social”

Moderadora da mesa: Selma Chons, Dep. Federal

14h – 14h20: palestrante Silvia Camurça (SOS Corpo e da Articulação de Mulheres Brasileiras)

14h20 – 14h30: reflexão por Eliane Cavalleiro, Geledés e pesquisadora da USP (a confirmar)

14h30 – 15h: espaço aberto para perguntas e considerações do público presente

15h – 15h30: Gestos Concretos de Paz

15h30 – 16h: Intervalo

16h – 17h: Terceiro Espaço de Diálogo

Tema: “Paz e Recursos Naturais”

Moderadora da mesa: Rosane Lacerda, CIMI

16h – 16h30: palestrante – Alexandre Camanho de Assis, Procurador da República

16h30 – 17h: espaço aberto para perguntas e considerações do público presente

17h – 17h30: Lançamento da Defensoria da Paz

17h – 17h10: Apresentação da Carta de Fundação

17h10 – 17h20: Apresentação e aprovação da Carta Brasileira da Paz

17h20 – 17h30: Apresentação e aprovação da Agenda Anual da Paz 2005

17h30 – Encerramento das atividades

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DHESC lança nota pública ao Estado Brasileiro

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