Usinas de álcool e cana submetem indígenas a condições de trabalho degradantes

Comissão formada por representantes do Ministério Público do Trabalho, lideranças indígenas, usineiros e Comissão Permanente de Investigação das Condições de Trabalho em Mato Grosso do Sul vai se reunir hoje na Procuradoria Regional do Trabalho, em Campo Grande, para discutir as reivindicações dos índios que trabalham nas usinas de álcool e açúcar em Mato Grosso do Sul. O encontro será às 14 horas.

Uma das poucas alternativas de atividade remunerada para os Guarani-Kaiowá, o trabalho em usinas de açúcar e álcool é, em algumas das usinas, considerado trabalho degradante, pelas condições pouco saudáveis em que os indígenas exercem as atividades e pelas condições de alimentação e alojamento a que são submetidos durante o período de trabalho, quando dormem nas fazendas de cana.

Dez usinas de álcool e cana contratam de 5000 a 7000 indígenas por ano no Mato Grosso do Sul, segundo o Ministério Público do Trabalho.

As denúncias de trabalho degradante acontecem principalmente na região sul do estado, em cidades como Dourados e Amambaí, de acordo com o CDDH (Centro de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos Marçal de Souza Tupã-i), de Campo Grande, que divulgou em 2004 um relatório sobre uma visita a uma usina em Dourados. 

Os municípios ficam justamente nas regiões que têm apresentado mais mortes de crianças por desnutrição no MS, e onde a questão da falta de terras para plantação é grave, obrigando os indígenas a buscarem alternativas de sobrevivência fora das aldeias. 

Sobre as condições de trabalho na Usina Copernavi, em Dourados, o CDDH aponta a existência de “um grupo de indígenas trabalhando com muito vigor, porém não fazia uso dos equipamentos de segurança adequados ao tipo de trabalho que realizavam no momento. Nenhum deles usava óculos de proteção, muito menos luvas. Portavam apenas uma braçadeira, uma caneleira e usavam botinas muito velhas”. A alimentação e os equipamentos utilizados para o corte da cana são descontados dos salários que, segundo indígenas de Dourados e de Caarapó, são de cerca de 150 reais pelos 70 dias de trabalho.

A comissão questiona, no relatório, as condições em que os indígenas ficam alojados durante este período.

O relatório cita ainda que os indígenas recebem pouca comida, que o atendimento médico é feito em grupos ou por telefone e que os trabalhadores que adoecem têm descontos na diária de trabalho. “Encontramos um trabalhador que havia machucado o braço e mesmo tendo recebido atendimento médico apresentava um problema para articular o braço”, diz o relatório, que continua: “Naquele dia o trabalhador havia sido demitido, a empresa empregadora não considerou a ocorrência como acidente de trabalho”.

Outra característica que faz com que, em algumas das usinas, os indígenas estejam submetidos a condições degradantes de trabalho é a presença dos “gatos”, que fazem a intermediação entre o contratado e os administradores das usinas para a contratação dos indígenas. 

Há jovens indígenas de 16, de 17 anos, trabalhando em usinas. “É uma situação insalubre e que não fornece nenhuma segurança”, afirma Marcelo Brito, membro do CDDH. 

Desde 1999, há um pacto que regula as contratações de indígenas pelos usineiros e as condições de trabalho e de pagamento. Segundo o Ministério Público do Trabalho, persistem os problemas na alimentação, na segurança, no alojamento e na forma de pagamento dos indígenas, que recebem o adiantamento em vales.

Priscila D. Carvalho – Assessoria de Imprensa do Cimi

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Informe nº 655

INDÍGENAS ATINGIDOS POR BARRAGENS: XOKLENG OCUPAM BARRAGEM EM SANTA CATARINA CONTRA OMISSÃO DOS GOVERNOS

Desde o dia 28 de fevereiro o povo Xokleng, que vive no Alto Vale do Itajaí, em Santa Catarina, tomou o controle da Barragem Norte e ameaça destruir os equipamentos caso os governos estadual e federal não cumpram os acordos para indenização da comunidade pelos prejuízos causados pela obra, firmados em 1981, 1982 e 1998.

Três representantes da comunidade estiveram em Brasília esta semana, em reuniões com a Funai e com o Ministério da Integração Nacional, que se comprometeu a iniciar a indenização dos indígenas, da forma como foi prevista pelos convênios. A comunidade afirma que só desocupará a barragem depois de solucionada toda a questão das indenizações.

Há ameaças de interferência policial e a comunidade diz que vai resistir a qualquer tentativa de retirada sem que o acordo seja cumprido. O Ministério Público Federal em Blumenal está atuando para evitar conflitos.

Na manhã do dia 8 de março, dois técnicos e um indígena que trabalhavam numa ponte, no limite da terra indígena, foram alvejados por disparo de arma de fogo. Há suspeitas de que os tiros partiram de pistoleiros a serviço dos invasores da terra indígena.

A Barragem Norte faz parte de um conjunto de obras construídas nas décadas 1970 e 1980 para evitar cheias no Rio Itajaí, que provocava alagamento em cidades como Blumenau. A barragem foi construída, com autorização da Funai, dentro da terra indígena, e ocupou grande parte da terra agricultável, especialmente as terras planas e férteis na beira do rio.

Desde os anos 80 foram assinados acordos com a Funai e com o Ministério da Integração Nacional para ressarcir os indígenas por parte dos danos causados pela obra, mas as determinações não foram cumpridas por inteiro. As ocupações da barragem foram a forma encontrada pelos indígenas para pressionar o poder público para a assinatura e cumprimento dos acordos.

Fome

Os indígenas relatam que a situação da comunidade é de muita fome. Segundo nota divulgada por eles, esta situação é criada por falta de condições de sobrevivência, porque vivem “cercados pela barragem, empresários, colonos e pelo Ibama”. Eles se referem aos empresários que exploram madeira, à reserva florestal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e aos colonos que ocupam as terras Xokleng desde a década de 1930.

“Hoje este povo conta com 403 famílias, aproximadamente 2 mil pessoas, sendo que menos de cem famílias são assalariadas, entre elas, agentes de saúde, professores, aposentados e funcionários da FUNAI. As demais famílias vivem à mercê da sorte. Somos um povo rico tradicionalmente, que vive na pobreza, por falta de política justa direcionada especificamente não só aos Xokleng, mas a todos os povos indígenas no Brasil ou será que temos que deixar nossas terras e ser mais um dos favelados nas capitais do País? Este fato intrigante leva-nos a pedir um recurso emergencial em moeda corrente do país, até ser negociado uma justa indenização e, conseqüentemente a demarcação de nossas terras”, dizem na nota.

Jornada Nacional de Lutas Contra Barragens

Esta semana acontece no Brasil uma jornada nacional de lutas em função do Dia Internacional de Lutas Contra as Barragens, 14 de março. O Movimento dos Atingidos Por Barragens (MAB) está ocupando barragens em Rondônia e na Bahia. Ocupam também as obras de parte da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, há mais de 20 dias, mesmo com a pressão do exército, que está no local. 

Dois terços da energia gerada em Tucuruí destina-se ao abastecimento de quatro indústrias de alumínio, pertencentes a multinacionais norte-americanas e canadenses, instaladas no Pará e no Maranhão. As 20 mil pessoas atingidas que moram nas ilhas e na beira do lago, além de não receberem indenização pelos danos causados, também não possuem energia elétrica.

Em Campos Novos, Santa Catarina, cinco lideranças do Movimento foram presas arbitrariamente na madrugada de sábado. “Este é um legítimo caso de prisões políticas e foram acionadas pela juíza de Campos Novos, Adriana Lisboa, sem sequer constar de processo contra os camponeses”, afirma Leandro Scalabrin, advogado do MAB.

FÓRUM LANÇA CAMPANHA PARA PRESSIONAR PELA REFORMA AGRÁRIA E EVITAR NOVOS CONFLITOS

O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, que reúne 45 entidades ligadas à luta pela terra no Brasil, preocupado com a escalada da violência contra os trabalhadores e trabalhadoras do campo, resolveu desencadear uma Campanha Nacional e Internacional para sensibilizar a sociedade e pressionar o governo federal e o poder judiciário brasileiros.

A Campanha, que leva o nome de “Reforma Agrária: sustentabilidade ambiental e direitos humanos”, visa pressionar o governo para que execute as metas de reforma agrária (Plano Nacional de Reforma Agrária), que implante projetos de desenvolvimento sustentável, incentivando a agroecologia, agricultura familiar e camponesa e a implantação de reservas extrativistas, além da proteção de trabalhadores rurais, lideranças e Defensores de Direitos Humanos ameaçados, acompanhada de uma apuração rigorosa das ameaças e punição exemplar dos autores.

Para o Fórum, os conflitos que levaram à morte da Irmã Dorothy Stang e de outros sete trabalhadores rurais, em 2005, “são parte de uma luta histórica e a implantação de ações de reforma agrária – especialmente os Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) –, que provocou confronto entre dois modelos de desenvolvimento na região [estado do Pará]. Um é representado pelo latifúndio (resultado da grilagem de terras públicas, da destruição ambiental, da exploração ilegal de madeira e do uso de trabalho escravo), disfarçado por um discurso de “modernização” da produção agropecuária, e o outro é um projeto que busca justiça social, sustentabilidade ambiental e respeito aos direitos humanos”.

“A expansão deste modelo predatório e injusto está sendo feita em detrimento de uma política nacional de reforma agrária (uma real redistribuição de terras capaz de alterar a atual injusta concentração fundiária), de um monitoramento e fiscalização ambiental e a conseqüente punição dos responsáveis, e da promoção efetiva dos direitos humanos (direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais)”, afirma o texto de divulgação da campanha.

A Campanha envolve organizações populares, redes de solidariedade, Ong’s, pastorais, igrejas, movimentos sindicais, Via Campesina Internacional, personalidades, organismos de direitos humanos nacionais e internacionais.

Uma das primeiras ações será o envio de mensagens ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro relator do Superior Tribunal de Justiça, Arnaldo Esteves. O texto de divulgação da Campanha e os modelos de cartas a serem enviadas às autoridades podem ser acessados no site do Cimi.

Brasília, 17 de março de 2005.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

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Governo vacila e o cerco político se fecha

Um dos maiores exemplos da omissão do governo federal em relação aos povos indígenas é a recusa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em assinar a homologação da terra indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. Essa crítica é de dom Franco Dom Masserdotti, presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em entrevista ao Brasil de Fato.

A omissão de Lula incentivou os poderes locais a criarem novos obstáculos jurídicos para a conclusão do processo de identificação daquela área. “A cumplicidade ativa de setores do Poder Judiciário nesse processo revela que o cerco político e jurídico se fecha sobre os direitos dos povos indígenas”, diz o bispo do Cimi, organismo criado há mais de 30 anos e ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Dia 25 de fevereiro, dom Dom Masserdotti e sua equipe apresentaram uma análise do atual quadro de violência contra os povos indígenas e seus direitos constitucionais, na nota Paz e Terra para os Povos Indígenas.

Segundo a nota, ao contrário do que se esperava, o governo Lula não trouxe nada que sinalizasse uma mudança significativa de rumo das políticas indigenistas. “Essa política de frases bonitas, sem práticas bonitas, cria uma situação de insegurança e fortalece setores contrários aos povos indígenas. A violência que temos visto no Estado do Pará acontece em diversos lugares do Brasil onde há povos indígenas”, analisa o bispo.

Em dois anos de governo Lula, foram 63 índios assassinados. A tendência é esse quadro se agravar ainda mais com o avanço do agronegócio, que provoca a destruição ambiental e cultural e coloca em risco a sobrevivência dos povos e de suas formas de vida. “Para os povos indígenas, a terra não é apenas um lugar para o trabalho e para a sobrevivência econômica. É também espaço de sobrevivência cultural, e por isso precisam de terras, e de terras que não estejam ameaçadas”, explica.

Brasil de Fato – Que balanço o senhor faz da política indigenista do governo Lula?

Dom Franco Masserdotti – Nosso balanço não é positivo. Eu diria que existe uma continuidade, até agora, daquilo que já estava acontecendo no governo Fernando Henrique Cardoso. Tínhamos confiado muito na possibilidade de uma mudança, inclusive com base nas promessas de campanha de Lula. Nos primeiros meses de 2003, encaminhamos ao Ministério da Justiça um miniprojeto para concretizar algumas idéias que o próprio Lula, em campanha, havia apresentado. Reforçamos nossa visão a respeito da necessidade de fazer da questão indígena uma ocasião para uma nova política de democracia participativa.

BF – O Cimi defende o fim da Fundação Nacional do Índio (Funai)?

Dom Masserdotti – A Funai podia ser repensada, não mais como um organismo vinculado ao Ministério da Justiça, mas como braço executivo das políticas indigenistas, que seriam pensadas e planejadas por meio da participação popular. Haveria um conselho superior das políticas indigenistas com representantes do governo, dos povos indígenas e das entidades indigenistas e interessadas. Isso confluiria depois nesse conselho superior das políticas indigenistas. Quando apresentamos essa proposta, até fomos bem recebidos, ouvimos elogios. Mas, depois, nunca mais fomos consultados.

BF – O projeto foi engavetado?

Dom Masserdotti – Sem dúvida. Não é que pretendêssemos que o nosso projeto fosse aprovado, mas que pelo menos toda a problemática fosse reexaminada, entrasse no debate político, levando em conta também o fato que isso fazia parte da campanha política do candidato Lula. Porém, praticamente, isso não deu em nada.

BF – A criação desse conselho é uma sugestão do Cimi, apoiado pelos movimentos indígenas?

Dom Masserdotti – É uma sugestão nossa, mas já estava embutida nas próprias propostas políticas da campanha eleitoral do Lula. Era uma tentativa de concretizar aquilo que estava sendo previsto em linhas gerais. Entre os povos indígenas, hoje, o clima é de total decepção, porque não aconteceu nada daquilo que se esperava. A minha impressão é que há uma diferença entre o atual governo e os anteriores: o diálogo é muito mais fácil. Porém, esse diálogo termina em nada. Quer dizer, nascem novas promessas, mas não se chega a qualquer conclusão.

BF – Isso vale para a situação da terra indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima?

Dom Masserdotti – Se o presidente assinar o decreto de homologação, sem dúvida, vai abrir as portas para outras homologações que estão emperradas. O problema é que não temos sinais de que isso possa acontecer. Dias atrás, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos prometeu mais uma vez que o decreto seria assinado. De novo, mais uma promessa.

BF – Por que essa recusa em assinar a homologação da Raposa/ Serra do Sol. Há empecilhos políticos?

Dom Masserdotti – Eu acho que a razão da recusa é simbólica. É paradigmática daquilo que, também, provoca recusa em outros lugares no resto do Brasil, no sentido de que o governo é bastante vacilante e está cada vez mais direcionado a forças políticas contrárias aos povos indígenas. O Lula foi eleito, mas a maioria das bancadas parlamentares não está de acordo com o programa apresentado em campanha. São forças contraditórias na coalizão que dá sustentação ao governo e que, às vezes, são um pouco oportunistas. Para mim, é muito esquisito conviver numa mesma coalizão siglas tão opostas como o Partido dos Trabalhadores e o Partido Liberal.

BF – Como o senhor avalia essas alianças políticas em nome da governabilidade?

Dom Masserdotti – A grande heresia do governo é o fato de que em nome da governabilidade não se governa. Em nome da governabilidade não se avança. Eu acho que o Lula é refém dos poderes econômicos e políticos locais e centrais, que condicionam demais as políticas econômicas do governo e o desenvolvimento de políticas sociais mais audaciosas. Sempre acreditei que o poder econômico – quer dizer, quem detém os meios de produção – condiciona a política de um país. É isso o que está acontecendo. Mas eu gostaria também de fazer uma outra observação: a eleição do Lula tinha criado um caminho um pouco milagreiro. Temos um presidente que é do povo, então ele vai resolver todos os nossos problemas. Acontece que, na história, nunca se deu uma democracia de cima para baixo. Uma democracia é sempre feita de lutas populares. Por isso, é preciso continuar o diálogo. Sem muita esperança, mas sem perder por completo a esperança. É necessário também que, de forma democrática e articulada, os movimentos sociais e populares se juntem para fazer pressão social, superando pequenas diferenças. Que possam se unir para ser esse movimento de força, de pressão popular que vem da rua, que vem do mundo rural, para realmente exigir que se realize a democracia que está dentro das normas e do espírito da atual Constituição cidadã.

BF – Como seria esse movimento de contestação ao governo?

Dom Masserdotti – Nós não queremos fazer uma contestação ao governo, no sentido de querer derrubar Lula, sonhando um outro governo que possa fazer melhor pelas causas populares. A gente sabe muito bem que não é por aí. Um cacique indígena lá da Bahia, eleito vereador pelo PT, disse que o seu partido traiu um pouco a causa dos índios, mas também que no PT ainda restaria uns 30% de petistas que amam os índios. Nos outros partidos não há nem 3%. Não é dizer: “Vamos agora derrubar esse governo para construir outro que seja mais de esquerda!”. Não estamos trabalhando nessa perspectiva. Queremos ajudar o atual governo para que realmente ele se abra para uma visão mais corajosa, que deixe de lado essa política tão vacilante, tão condicionada. Deixe de lado também aquela obsessão pela reeleição em 2006, que parece paralisar uma agenda política do governo mais aberta ao social.

BF – Essa política de alianças partidárias em vista da reeleição pode prejudicar ainda mais os povos indígenas?

Dom Masserdotti – Acho que sim. É claro que na política a gente não deve ser ingênuo, mas também não é justo condicionar demais a construção de uma nova democracia participativa, da atuação das normas constitucionais, a esses ventos que sopram de um lado para o outro em função de uma reeleição. No governo Lula foram assassinados 63 índios, a maioria deles por problemas de conflitos de terra. Isso também é devido ao terrível fenômeno da impunidade. Essa violência não é restrita aos povos indígenas, mas faz parte de uma violência maior, que envolve todo o Brasil, muito ligada à problemática da terra. A violência no campo tem como um dos capítulos aquela contra os índios. E se trata de um problema ainda mais grave dada a particularidade em que se encontram esses povos, pela disposição constitucional que exige que essas terras tradicionais sejam devolvidas a eles. Até agora, somente 30% das terras foram demarcadas e, muitas vezes, são ameaçadas e invadidas por garimpeiros e mineradores. Tudo isso faz parte de uma violência mais geral. Só no Pará, epicentro da violência no mundo rural, nos últimos 20 anos houve mais de 800 assassinatos de posseiros em confronto com grileiros e fazendeiros. O caso da irmã Dorothy Stang é símbolo dessa situação que se torna cada vez mais grave.

BF – Como o senhor avalia a nova presidência na Câmara dos Deputados?

Dom Masserdotti – Parece que está prevalecendo um corporativismo escandaloso entre os parlamentares, e cada vez menos é dada atenção a assuntos como o Estatuto dos Povos Indígenas, engavetado há anos. A conjuntura atual torna mais difícil a articulação em favor dos povos indígenas e movimentos populares.

BF – A morte de crianças indígenas por desnutrição no Mato Grosso do Sul também revela um descaso do governo e do congresso?

Dom Masserdotti – Esses casos são a ponta do iceberg que revela o mal-estar de uma sociedade que não está assumindo seus problemas com seriedade suficiente. Os povos indígenas recebem também pouca atenção da opinião pública. É preciso que casos como esse chamem atenção, muitas vezes do ponto de vista negativo, como no ano passado, quando houve a morte de garimpeiros em Rondônia, na reserva Roosevelt. A imprensa caiu em cima daquele fato, e recordo que naquele dia estávamos juntos na assembléia dos bispos, e dom Antônio Possamai (bispo da diocese de Ji-Paraná) disse: “Nós condenamos esse comportamento, mas devemos também condenar as provocações, condenar o fato de que os Cinta-Larga eram 70 mil e foram reduzidos a 7 mil”.

BF – A retomada das terras pelo movimento indígena tem ganhado força nos últimos anos?

Dom Masserdotti – Os povos indígenas não estão apenas cansados de esperar por mudanças. Eles estão vendo que está acontecendo justamente o contrário do que eles esperavam. Um exemplo é o avanço do agronegócio como algo fundamental para o equilíbrio da balança de pagamentos, que se apresenta como salvação da economia brasileira. O agronegócio avança, destruindo a natureza e ocupando as áreas dos povos indígenas. Para os povos indígenas, a terra não é apenas um lugar para o trabalho e para a sobrevivência econômica. É também espaço de sobrevivência cultural, e por isso estes povos precisam de terras, e de terras que não estejam ameaçadas.

Quem é?

Dom Franco Masserdotti, 63 anos, é bispo da diocese de Balsas, no sul do Maranhão, região do cerrado que vem sendo invadida pela monocultura da soja. Membro da Congregação dos Missionários Combonianos, dom Masserdotti é italiano de Bréscia. Formado em sociologia, está no Brasil há mais de 30 anos. (por Paulo Pereira Lima) 

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Carta Aberta ao Presidente da República do Brasil Sr. Luiz Inácio Lula da Silva

Sr. Luiz Inácio Lula da Silva

Presidente da República do Brasil

Palácio do Planalto

3o. Andar – Praça dos Três Poderes

70150-900 – Brasília – DF – Brasil

Alemanha, 2 de março de 2005.

Excelentíssimo Sr. Presidente,

Receba uma saudação das organizações de direitos humanos, cooperação e solidariedade da Alemanha, reunidas na Mesa Redonda Brasil, que trabalham com a promoção dos direitos humanos, da justiça social e do desenvolvimento sustentável no Brasil.

Queremos manifestar nossa indignação com a recente onda de violência que atinge setores populares rurais e urbanos no Brasil. Revolta-nos a seqüência de assassinatos de trabalhadores e trabalhadoras, lideranças populares e defensores e defensoras de direitos humanos no Estado do Pará, nas últimas semanas, entre eles Dorothy Stang e Daniel Soares de Souza, praticados por pistoleiros a mando de fazendeiros e políticos daquele Estado.

A violência atual não é resultado de conflitos localizados, mas de problemas estruturais somados a políticas e ausências governamentais. As políticas implementadas pelo atual governo não estão promovendo a realização dos direitos humanos econômicos e sociais dos setores mais pobres. Em alguns casos, inclusive, desestabilizam a situação dos grupos sociais mais vulneráveis. O estímulo governamental à expansão desregrada do capital nas áreas de fronteira agrícola, na lógica de uma política de exportar a qualquer custo, está na raiz do agravamento dos conflitos nas áreas rurais e no aumento do número de assassinatos de camponeses, lideranças e defensores de direitos humanos. Os posseiros e trabalhadores rurais destas regiões seguem desprotegidos pelas instituições estatais e à mercê das oligarquias rurais, que desmatam, escravizam, assassinam para ampliar suas chances de lucro com a atual política. O aumento da violência já estava anunciado, pois um modelo de desenvolvimento parecido fora implementado na região amazônica pelos regimes militares com resultados similares. Desta forma, não aceitamos o argumento de que a violência ocorre porque o governo supostamente estaria enfrentando a questão agrária. Onde está a prioridade para a reforma agrária, a demarcação das terras indígenas e a titulação das áreas de remanescentes de quilombo? O que vemos é, na melhor das hipóteses, uma continuidade, em ritmo lento, da política agrária ineficaz, centrada em mecanismos de mercado, implementada pelo governo anterior.

Para nós é completamente incompreensível que este governo, composto em sua maioria por pessoas oriundas das lutas populares por cidadania, esteja tão distante da realidade popular que, a exemplo do governo anterior, necessite de tragédias para começar a agir. Entendemos, de igual forma, que medidas de impacto midiático também não resolvem os problemas estruturais que estão na raiz destes conflitos. O governo de Vossa Excelência sabe, por exemplo, que tão logo o Exército se retire das regiões afetadas e a imprensa retire o tema da pauta, os mesmos fazendeiros e seus pistoleiros voltarão a impor suas leis nos espaços em que o Estado está ausente. E, então, sofrerão novamente aqueles que agora acreditaram que, desta vez, seria diferente.

O governo de Vossa Excelência foi eleito com o compromisso de implementar políticas públicas que democratizem o acesso aos recursos, ampliem o respeito e a proteção pelos direitos da população brasileira e gerem um desenvolvimento inclusivo e sustentável. Queremos com esta carta encorajar o governo de Vossa Excelência a priorizar a implementação de uma política de reforma agrária e de um modelo de desenvolvimento sustentável e inclusivo, orientado na promoção dos direitos humanos, em especial dos direitos econômicos, sociais e culturais. Desta forma, o governo não estará fazendo nada mais do que aplicar a Constituição Brasileira e os tratados de direitos humanos ratificados pelo país. Queremos, assim, estimular o Estado e a sociedade brasileira a refletir seriamente sobre mudanças profundas no modelo de desenvolvimento econômico, ajustando-os aos princípios e objetivos constitucionais e aos tratados internacionais de direitos humanos, ambientais e trabalhistas. Não nos parece aceitável que o Estado brasileiro siga estimulando, de forma desregrada, a exportação de produtos agrícolas produzidos no contexto de políticas governamentais que favorecem violações sistemáticas dos direitos humanos, como assassinato de trabalhadores rurais e defensores de direitos humanos, trabalho escravo e destruição de recursos naturais.

Por fim, consideramos que a impunidade e a falta de solução para a injustiça social no campo e nas cidades têm sido um estímulo a mais violência contra os trabalhadores e trabalhadoras e um atentado à sua luta democrática e constitucional pelos direitos fundamentais. Solicitamos, com base nos compromissos de direitos humanos assumidos pelo Estado brasileiro, que sejam tomadas as devidas providências para que estes crimes sejam investigados e os responsáveis devidamente punidos, mediante a transferência da investigação e do processo para a esfera federal, bem como para que mecanismos de proteção dos camponeses e camponesas e defensores de direitos humanos sejam efetivamente implantados.

Por favor, mantenha-nos informados sobre as medidas tomadas a respeito.

Atentamente,

Michael Windfuhr

Secretário Geral de FIAN

Em nome das Organizações da Mesa Redonda Brasil signatárias desta carta:

COOPERAÇÃO BRASIL (KOBRA)

MISEREOR

MISSÃO CENTRAL DOS FRANCISCANOS (MZF)

OBRA ECUMÊNICA DE KASSEL (ÖWK)

PÃO PARA O MUNDO – BROT FÜR DIE WELT (PPM)

REDE DE INFORMAÇÃO E AÇÃO PELO DIREITO À ALIMENTAÇÃO (FIAN)

SERVIÇO DAS IGREJAS EVANGÉLICAS NA ALEMANHA PARA O

DESENVOLVIMENTO (EED)

SERVIÇO ECLESIÁSTICO DE DESENVOLVIMENTO NA BAVIERA (KED BAYERN)

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CIMI INFO-BRIEF 654

Volk der Terena bemüht sich um Anerkennung seiner traditionellen Gebiete

Den knapp 4.000 Terena, die auf 2.090 ha des indigenen Gebietes Buriti im Nordosten von Mato Grosso do Sul leben, droht die Vertreibung von jenem Land, das sie im Jahr 2001 zurück gewonnen haben. Eine das indigene Gebiet betreffende Reintegration von Besitz war für den 05.03.2005 vorgesehen.

Auf Antrag der Bundesstaatsanwaltschaft in Campo Grande wurde die Anordnung von Gerichtsrätin Ana Maria Pimentel vom Regionalen Bundesgericht aufgehoben.

Laut Medien war für den Polizeieinsatz zur Vertreibung der Guarani-Kaiowá vom Gebiet Nhande Ru Marangatu und der Terena vom Gebiet Buriti ein Budget von R$ 200.000 veranschlagt. Der Einsatz, für den ein Hubschrauber, ein Flugzeug und Feuerwehrautos bereit standen, sollte von 160 Bundes- und Militärpolizisten durchgeführt werden. Am 08.03.2005 schrieb die Zeitung Correio do Estado von Campo Grande unter dem Titel “Produzenten machen sich bereit, um ihr Land zu verteidigen“, dass “rund 1000 Produzenten für den Abzug der Indios von sieben Anwesen in Sidrolândia und Dois Irmãos de Buriti mobilisiert werden“. “Die Gruppe will die Gebiete ohne Hilfe der Polizei in Besitz nehmen“, so einer der Produzenten.

Die Terena von Buriti leiden wie die Guarani-Kaiowá unter dem ungelösten Landproblem: die Gebiete sind für die indigene Bevölkerung zu klein, es fehlt an Ackerland. Um dieser Situation zu begegnen, bemühen sich die Indios um die Rückgewinnung von Land oder fordern die Revision von Gebietsgrenzen, damit jene Flächen von ihnen genutzt werden können, das zwar als traditionell besetzt gelten, aber bei der Demarkierung in den 1920er Jahren durch den Indianerschutzdienst (SPI) nicht erfasst wurden. Der SPI demarkierte damals zehn indigene Gebiete der Terena in der Region, die heute Mato Grosso do Sul heißt.

Der 2001 abgeschlossene anthropologische Bericht hinsichtlich der Revision der Gebietsgrenzen von Buriti wies 17.200 ha als traditionell indigen aus. Fazendeiros haben vor Gericht gegen den Bericht Einspruch eingelegt. Eine neue Arbeitsgruppe im Bereich der Bundesjustiz wurde gegründet und Vertreter der Fazendeiros für die Beschaffung von Informationen einbezogen. Laut Auskunft der Terena ergab das Gutachten der zweiten Gruppe eine Reduktion von 5 % der identifizierten Fläche.

Die Bundesjustiz genehmigte die von den Fazendeiros angestrengte Reintegration von Besitz.

Auf dem zurück gewonnenen Gebiet Buriti haben die Indios Reis, Mais, Maniok und Baumwolle angebaut. Aufgrund des Landmangels konnten sie zuvor nur wenige kleine Hausgärten anlegen.

Das Volk der Terena hat eine landwirtschaftliche Tradition. Um zu Überleben, arbeiteten die Indios auf den Fazendas der Viehzüchter, die noch heute Teile ihrer Gebiete beanspruchen. Schulbildung war immer sehr wichtig und es ist vielen Jugendlichen Terena gelungen, eine Universität zu besuchen. Die Indios bemühten sich stets, die öffentliche Politik mitzugestalten. Jüngst wurden Terena als Gemeinderäte gewählt, um die Anliegen ihres Volkes in den legislativen Gremien zu vertreten.

CIMI mit Menschenrechtspreis in Mato Grosso do Sul ausgezeichnet

Am 14.03.2005 wird dem Indianermissionsrat – CIMI der Preis des Zentrums für die Verteidigung der Menschenrechte Marçal de Souza für Verdienste um die Menschenrechte im Bundesstaat Mato Grosso do Sul verliehen. “Es ist eine Auszeichnung der Indios, es ist die Wertschätzung ihrer Weltsicht und ihrer Lebensperspektiven“, so Egon Heck vom CIMI-Regional Mato Grosso do Sul.

Der Preis wird jährlich, 2005 zum 18. Mal, vergeben. Weitere Preisträgerin ist heuer Maria Bezerra, die sich für die Rechte der älteren Menschen in den Außenbezirken von Campo Grande einsetzt.

Indigene Völker diskutieren Regulierung des São Francisco

Welche Bedeutung hat der São Francisco für die indigenen Völker entlang seiner Ufer? Welche Auswirkungen hat die Regulierung des Flusses auf diese Völker? Wie hat sich der Fluss in den letzten Jahren verändert? Wie kann das Überleben der indigenen Völker, deren Lebensweise vom Fluss abhängt, garantiert werden?

Mit diesen Fragen beschäftigt sich das Treffen der Indigenen Völker im Einzugsgebiet des São Francisco vom 12.-13.03.2005 im Gebiet des Volkes Tuxá in Rodelas in Bahia.

Unterstützt wird das Treffen von der Artikulation der Indigenen Völker aus dem Nordosten, aus Minas Gerais und Espírito Santo (APOINME). Die indigenen Gemeinschaften sollen Einzelheiten über die Regulierung des Flusses erfahren und gemeinsam Maßnahmen für das Projekt ausarbeiten.

Als Gäste werden Edson Duarte, Abgeordneter der Grünen, und José Augusto Laranjeiras Sampaio, Vertreter des Nationalverbandes für Indigene Aktionen, zur Diskussion der aktuellen indigenen Politik erwartet.

Brasília, 10. März 2005.

Cimi – Indianermissionsrat

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Indígenas atingidos por barragens: Xokleng ocupam barragem em Santa Catarina contra omissão e descaso dos governos

Desde o dia 28 de fevereiro o povo Xokleng, que vive no Alto Vale do Itajaí, em Santa Catarina, tomou o controle da Barragem Norte e ameaça destruir os equipamentos caso os governos estadual e federal não cumpram os acordos firmados para indenização da comunidade pelos prejuízos causados pela obra.  

“Queremos que o governo cumpra os convênios firmados com o extinto DNOS e Funai em 1981, Protocolo de Intenções e o Projeto Ibirama, em 1992 e 1998”, reivindica a comunidade. Já se passaram 15 dias desde o início da ocupação e até o momento não há qualquer manifestação por parte dos órgãos responsáveis pela indenização.

Há ameaças de interferência policial e a comunidade diz que vai resistir a qualquer tentativa de retirá-los sem que o acordo seja cumprido. Além disso, na manhã do dia 8 de março, dois técnicos e um indígena que trabalhavam numa ponte, no limite da terra indígena, foram alvejados por disparo de arma de fogo. Há suspeitas de que os tiros partiram de pistoleiros a serviço dos invasores da terra indígena.

Fome

Os indígenas relatam que a situação da comunidade é de muita fome. “Somos um povo rico tradicionalmente, que vive na pobreza por falta de política justa”, afirmam em uma nota divulgada pela comunidade (veja a íntegra da nota abaixo). Segundo a nota, esta situação é criada por falta de condições de sobrevivência, porque vivem “cercados entre a barragem, empresários e colonos e pelo Ibama”, referindo-se aos empresários da madeira, à reserva florestal do Ibama e aos colonos que ocupam as terras Xokleng desde a década de 30.

Diante dessa grave situação, nós do Cimi Sul, Equipe Palhoça, viemos a público manifestar nossa indignação pelo descaso com que os governos estadual e federal vêm tratando esse povo indígena e exigimos que sejam retomadas imediatamente as obras previstas no convênio e especialmente seja implementado o programa de sustentabilidade previsto.

É urgente também o atendimento com alimentos para as mais de 300 famílias que passam fome. Alertamos que qualquer violência que vier a ocorrer no local é de responsabilidade da Funai e Governo do Estado de Santa Catarina.

Palhoça-SC, 10 de março de 2005.

Cimi Sul Equipe Palhoça

Histórico: Povo só conseguiu cumprimento dos acordos através de pressão

A Barragem Norte faz parte de um conjunto de obras construídas nas décadas 1970 e 1980 para evitar cheias no Rio Itajaí, que provocava alagamento em cidades como Blumenau.

A barragem foi construída, com autorização da Funai, dentro da terra indígena, ocupando praticamente toda a terra agricultável, especialmente as terras planas e férteis na beira do rio.

Foi a partir daquele momento – e com a anuência da Funai – que começou a venda da madeira existente no interior da terra indígena.

Desde os anos 80 têm sido assinados acordos com a Funai e com o Ministério da Integração Nacional para ressarcir os indígenas por parte dos danos causados pela obra, mas as determinações não chegam a ser cumpridas por inteiro.

O Convênio de 1981 (Convênio n° 029/81) entre a Funai e o extinto Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS), executor da barragem, e o Protocolo de Intenções assinado em 1987 entre os mesmos órgãos não foram cumpridos.

Por isso, em 1990 os Xokleng ocuparam a barragem e levaram a Secretaria de Desenvolvimento Regional, Funai e Governo do estado de SC a assinar um novo Protocolo de Intenções, ratificado em janeiro de 1992, que previa a construção de casas, benfeitorias, estrada e rede elétrica além da execução de um programa de sustentabilidade da comunidade indígena.

Até 1997 o protocolo não havia sido concretizado. A comunidade ocupou novamente a Barragem e controlou os comandos das comportas. O movimento levou à assinatura de um novo Convênio (Convênio n°041/98) entre o Governo do estado e o Ministério do Orçamento e Planejamento para a execução do Protocolo de Intenções.

Apenas uma parte das casas foi construída (cerca de 200 edificações). As demais obras não saíram do papel.

Conforme afirma o documento Xokleng, “a Barragem Norte afundou a esperança de nosso povo, (…) não somos contra a barragem, queremos apenas ser ressarcidos pelos prejuízos que esta nos causou”. Além dos prejuízos materiais provocados, já foram mais de 20 mortes por afogamento no lago. A última vítima foi Tchucaplê Kriri, de 27 anos morto na véspera do natal passado. Ocorre que o nível da água oscila conforme a chuva e, como as canoas são o único meio de passar entre as aldeias, os trocos de árvores causam acidentes.

Terra Indígena La Klanõ – Povo Xokleng

CARTA DE PROTESTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO EM BLUMENAU – SC E BRASÍLIA – DF, AP PRESIDENTE DA FUNAI, EM BRASÍLIA-DF, PREFEITOS DO ALTO VALE DO ITAJAÍ, IMPRENSA LOCAL, DEMAIS AUTORIDADES E A POPULAÇÃO EM GERAL.

CARTA PROTESTO

O povo indígena Xokleng vem através deste, expressar o descontentamento que sentem com o descaso, desrespeito e descriminação que vêm sofrendo por parte de autoridades, políticos e muitos outros da sociedade que nos cercam.

Somos um povo único no sul do Brasil, ou seja, em Santa Catarina, com uma história milenar e cultura própria herdado pelos nossos antepassados, caçadores e coletores nômades, que viviam no sul do Brasil, até que em 1912 foi titulada uma terra em nome do povo Xokleng, que foi reduzida em 1926, em esforço do governo do Estado de Santa Catarina e da 7ª Inspetoria Regional do SPI, regularizando assim a presença de intrusos, ocupando o território indígena. Antes o povo viva feliz, em contato com a terra, a nossa mãe natureza, mas foram obrigados a deixar seu habitat natural para entrar na chamada civilização. Tínhamos duas opções, se sujeitar ou sermos dizimados para sempre pelos chamados bugreiros, que eram pagos mediante a apresentação da orelha dos indígenas mortos, conforme o livro Memória Visual, do autor Sílvio Coelho.

No dia 22 de setembro de 1914 foi o primeiro contato direto com os brancos, as margens do Rio Platê. Em 1961, o Governo Federal atendendo a reclamo da bancada catarinense, concebeu  o “Plano de contenção das enchentes do Vale do Itajaí”, através do  extinto Departamento nacional de Obras e Saneamento – DNOS, que quinze anos depois, na década de 70, teve início a polêmica Barragem Norte, que afundou a esperança de um povo.

Este é o motivo que leva o povo a lutar, fazer greves e manifestos, em busca de seus direitos garantidos na constituição federal. Não somos contra a barragem, queremos apenas ser ressarcidos pelos prejuízos que esta nos causou; queremos que o Governo cumpra os convênios firmados com o extinto DNOS e FUNAI em 1981, Protocolo e Intenções, e o Projeto Ibirama, em 1992 e 1998.

O centro da questão, a posse permanente não é individual, mas sim posse coletiva, não se trata de indivíduos, mas de povos, logo de terras indígenas, não se caracterizam como bens aos índios, mas sim como habitat de povos etnicamente diferenciados, sendo que o usufruto não lega apenas a esta geração, mas a todas que  se sucederão. E isto nos leva pedir encarecidamente as autoridades competentes a presença de técnicos para realizar o estudo de impacto ambiental (EIA/RIMA) dos 856,527 ha, levado para 1.156,000 ha que estão afogados nas contenções de cheias da barragem, e os mais de 50 mortos, uns por afogamento, outros por epidemias causadas por impurezas  que pairam as margens do rio em época de enchentes. Enquanto que 1.078.642 (hum milhão e setenta e oito mil e seiscentos e quarenta e dois) residentes em mais de 50 (cinqüenta) municípios na micro-região do vale do Itajaí, são beneficiados, o povo indígena sofre perdas de seus entes queridos e sabemos que uma vida não tem preço. Não tivemos nem um benefício com esta obra, perdemos nosso habitat, perdas emocionais e sociais. Além dos vários integrantes do povo que saíram para a região urbana em busca de sobrevivência.

Estamos cercados, pela barragem, empresários e colonos e pelo Ibama, não podemos vender palmito, palanques, lenha e outros, como prevê a constituição federal, o usufruto exclusivo das riquezas naturais do solo.

Hoje este povo conta com 403 (quatrocentos e três) famílias, aproximadamente 2.000 (duas mil) pessoas, sendo que menos de 100 (cem) famílias são assalariadas, entre elas, agentes de saúde, professores, aposentados e funcionários da FUNAI. As demais famílias vivem a mercê da sorte. Somos um povo rico tradicionalmente, que vive na pobreza, por falta de política justa direcionada especificamente não só aos Xokleng, mas a todos os povos indígenas no Brasil ou será que temos que deixar nossas terras e ser mais um dos favelados nas capitais do País? Este fato intrigante leva-nos a pedir um recurso emergencial em moeda corrente do país, até ser negociado uma justa indenização e, conseqüentemente a demarcação de nossas terras. Pois, há anos que estamos lutando com o objetivo de sermos indenizados, esperamos que as autoridades competentes tomem as providências cabíveis para nossa situação e para termos o retorno das nossas solicitações.

José Boiteux, 09 de março de 2005.

Povo Indígena Xokleng

(seguem três páginas duplas, com assinaturas).

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A cruz de Gildo Terena

Ano 2000. Gildo marcha resoluto e indignado em direção ao batalhão de soldados raivosos comandados pelo coronel Muller. Acabava de passar por Coroa Vermelha, onde foi plantada a primeira cruz. Gildo mira com um olhar de 500 anos aqueles algozes a jogar bombas de gás lacrimogêneo e outros artefatos contra a pacífica multidão de índios que marchavam até Porto Seguro. Roga, implora, se ajoelha frente ao batalhão, abre os braços em forma de cruz. É ignorado pela marcha inexorável dos repressores. Deita-se no chão de braços abertos, numa desesperada tentativa de conter a violência contra os índios. Os soldados continuam avançando sobre o corpo de Gildo, em cruz. Essa imagem ficou fortemente marcada em nossos corações e mentes e correu o mundo inteiro. Gildo era então apenas um jovem de uns 20 anos, cuja intuição, audácia e ousadia surpreendeu a todos.

Cinco anos depois

Chegamos à casa simples na terra indígena Buriti, município de Sidrolândia, no sul do Mato Grosso do Sul. Começamos a conversa com o velho Terena Leonardo e com o Janeo. Eles nos contam um caso para elucidar a luta que enfrentam hoje pela recuperação de seu território tradicional. Leonardo falou de um Tapirapé que casou-se com uma Terena e foram para o Mato Grosso. Isso em 1998. Eles convidaram outros parentes e quase 30 famílias saíram de Buriti, onde os 2.090 hectares não possibilitavam mais o trabalho na agricultura para mais de dois mil índios.  Começou uma grande peregrinação com inúmeras lutas e frustrações até conseguirem um pedaço de chão para plantar e viver. Inúmeras áreas e fazendas foram sendo buscadas, junto com o Incra. E essa realidade foi se arrastando. Foi nessa condição que Gildo integrou a Marcha Indígena 2000, rumo a Porto Seguro e a Conferência Indígena em Coroa Vermelha.

Terra

Hoje, a mais de dois mil quilômetros de sua terra original, Gildo e um grupo de aproximadamente 40 famílias Terena vivem numa terra no rio Iriri, no norte do Mato Grosso, na divisa com o Pará. Chegaram a ir para lá umas 80 famílias. Porém, quase a metade não se adaptou e retornou à sua terra de origem.

Na terra indígena do Buriti, a partir das lutas e decisão de construção de uma nova história, os Terena iniciaram a luta pela retomada de parte de seu território tradicional. Retomaram 14 fazendas de invasores da terra indígena, identificada em 17 mil hectares. Sofreram muita pressão e repressão. Acabaram desocupando a metade das fazendas retomadas. Hoje pesa sobre eles nova ameaça de expulsão. Uma liminar de reintegração de posse estava para ser executada na semana passada. Já havia um batalhão das polícias Federal e Militar, com ordem de expulsar os índios. Uma decisão judicial da desembargadora Ana Pimentel, do TRF da 3ª Região prorrogou o prazo até o final do mês. Portanto eles têm apenas mais alguns dias para que o Estado Brasileiro e a Justiça decidam de vez pelo direito dos índios e haja continuidade na regularização da terra indígena Buriti. Se isso não acontecer outros Terena em cruz terão que tentar impedir mais essa agressão ao seu povo.

Plantando a terra e a esperança

Na terra Buriti, o indígena Janeo foi conosco ver as plantações feitas após a retomada. Construíram um barracão para apoio ao trabalho das famílias que se estabeleceram nessas terras e que hoje têm ali plantações de arroz, mandioca, cana e algodão, dentre outros produtos. “Imagina, enquanto os Guarani-Kaiowá estão morrendo de fome e desnutrição, nós aqui temos grandes roças, podemos até ajudar a eles com nossa produção, mas estão querendo destruir essa nossa produção e nos expulsar da terra”, desabafa.

O povo Terena, com uma importante tradição agrícola, está praticamente sem condições de plantar, pois as pequenas áreas de confinamento não oferecem mais condições para viverem da agricultura. Daí a razão de centenas de famílias terem migrado para outras terras, como é o caso do grupo que hoje está na divisa com o Pará. Estima-se que só em Campo Grande vivam quase cinco mil Terena. Continuam plantando esperança, apesar de estarem espremidos nos pequenos pedaços de chão. O que mais os está movendo neste momento é a luta pela retomada de partes de seu território tradicional.

Quando lembramos os cinco anos da Marcha e Conferência Indígena, nos deparamos com o triste quadro de não regularização e respeito à maioria das terras indígenas em todo o país. Só com muita ousadia e determinação, como fez Gildo ao enfrentar o batalhão da polícia de choque, é que os povos indígenas poderão ter suas terras livres e garantidas. Enquanto isso muitas cruzes continuarão sendo plantadas, do rio Buriti ao rio Iriri, com vidas ameaçadas ou sangue derramado.

Campo Grande (MS), março de 2005.

Egon Heck

Cimi Regional MS

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Arara

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Atingidos por barragem são presos para prevenir manifestações

No Dia Internacional de Luta contra as Barragens, pelos Rios e pela Água, comemorado hoje, várias ações policiais estão detendo movimentos, e lideranças populares denunciam coação contra protestos.

Em Santa Catarina, cinco agricultores atingidos pela Barragem de Campos Novos foram presos na madrugada de sábado, 12 de março, e conduzidos ao presídio da cidade. Foram detidos os agricultores Aurélio Dutra, Carlos da Silva, Dorneles Chinato, Edio Grasse e Leodato Vicente. Segundo o MAB, comenta-se na região que há uma lista maior de prisões onde constam outros agricultores, lideranças do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). A prisão foi decretada pela juíza de Campos Novos, Adriana Lisboa, a pedido do Ministério Público, visando impedir as mobilizações de hoje.

Para o advogado do MAB, Leandro Scalabrim, nem sequer existe um processo contra os atingidos: “É o primeiro caso de prisão preventiva por descumprimento de interdito proibitório que se tem notícia desde os tempos da ditadura militar, isso é inadmissível”, afirma o advogado. As famílias dos presos denunciam ainda que “a polícia militar, com espingardas em punho, invadiu nossas casas e, na presença de crianças, ameaçava prender as mulheres das lideranças, caso eles não se entregassem”.

A direção do Movimento dos Atingidos por Barragens reagiu à prisão, como sendo uma ação que busca intimidar e impedir as denúncias que o povo tem feito contra a prática das empresas construtoras, na maioria multinacionais, que negam os direitos dos atingidos, principalmente o direito de permanecer trabalhando e tirando seu sustento da terra; praticam fraudes nos relatórios ambientais e cobram, do povo, preços absurdos nas taxas de energia elétrica.

Para Gilberto Cervinski, da direção do Movimento, a ação em Campos Novas não é isolada, soma-se à presença do exército na barragem de Tucuruí, no Pará, e ao ataque pela polícia aos atingidos pela Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Jurumirim, em Rio Casca, Minas Gerais O comandante da operação Tucuruí,  general Jairo César Nass, declarou ao jornal O Globo, do dia 23 de fevereiro, que “a razão da ocupação é que o serviço de inteligência militar detectou que integrantes do MAB planejavam invadir a usina e cortar a transmissão de energia”.

Em Minas Gerais, no início da noite do dia 8 de março, uma ação da Polícia Militar deixou um saldo de seis lideranças presas e 35 feridos pela violenta agressão de policiais por participarem de uma audiência pública a respeito da construção da barragem. Entre os feridos estavam seis mulheres, duas delas grávidas. Jovens e idosos também foram agredidos. A polícia não permitiu que os feridos fizessem o laudo ou registrassem queixa na delegacia do município. Assim como em Tucuruí e em Minas Gerais, além dos atos de violência, lideranças estão sofrendo ameaças de morte também no estado de Goiás.

Outros casos de violência demonstram que não basta às grandes empresas tirar a terra dos atingidos. Elas usam de todos os mecanismos para calar os que denunciam injustiças. “Não temos dúvida que estas ações são articuladas pelas empresas, com apoio de setores da justiça que procuram proteger a exploração dos grandes grupos econômicos, contra as populações atingidas, visando o controle da terra, da água e da energia em nosso País”, declarou Cervinski.

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Newsletter nº 654

IN THE STATE OF MATO GROSSO DO SUL, TERENA PEOPLE ARE ALSO FIGHTING FOR RECOGNITION OF THEIR TRADITIONAL LANDS

The almost 4,000 Terena people who live in the 2,090 hectares of the Buriti indigenous land, located in the northeastern region of the state of Mato Grosso do Sul, live with the stress of imminent eviction from the lands to which they returned in 2001. The reason is a repossession action for the Buriti indigenous land, programmed for Saturday, 5 March.

At the request of the Federal Prosecutor’s Office in Campo Grande, the action was suspended by the appeal court judge Ana Maria Pimentel, from the Federal Regional Court.

According to the local press, the mobilization of the police force for the eviction of two indigenous peoples – the Guarani-Kaiowá, in the Nhande Ru Marangatu land, and the Terena people, in the Buriti land – which were scheduled for last week, had a cost of R$ 200,000. The operation would have involved 160 men from the Federal and Military Police forces, a helicopter, an airplane and fire brigade vehicles. In its Tuesday (March 8) edition, the Campo Grande-based newspaper Correio do Estado published, in an article entitled “Producers prepare to defend their lands” that “around 1,000 rural producers could be mobilized to expel the indigenous people from seven rural properties in Sidrolândia and Dois Irmãos de Buriti.” On Saturday, one of the producers is supposed to have said that “the group’s intention is to retake the areas without the support of the police.”

It their struggle for the land, the Terena de Buriti are facing a situation similar to that of the Guarani-Kaiowá: large populations living in small areas, where the search for crop lands has led to a repossession procedures or petitions requesting revision of land boundaries, so that the people can use places that they have traditionally occupied but which remained outside the lands demarcated by the Indigenous People’s Protection Service (SPI) during the first two decades of the twentieth century. At that time, SPI demarcated 10 Terena lands in the region that we now call Mato Grosso do Sul.

The anthropological report dealing with the review of the boundaries of the Buriti lands was concluded in 2001 and identified 17,200 hectares traditionally occupied by the indigenous people. Farmers contested the process in the courts and a new Working Group was set up under the federal court system in which representatives of the farmers participated in the information collection process. The second group’s report retained the area identified by the first, but with a 5% reduction, according to information from the Terena de Buriti. Even so, a federal court granted land rights to the farmers.

Rice, corn, cassava and cotton are being cultivated in the repossessed areas of the Buriti indigenous land. The concentration of people in the old areas does not leave any space for plantations beyond the yards of the houses.

A traditionally agricultural people, which survived by working on the cattle ranches that still exist in their region and on their lands, the Terena have adopted a strategy of interacting with non-indigenous people which has included schooling (many of them are at university) and a presence in places where public policies concerning the people are formulated or applied, such as in Funai and more recently through the election of Terena councilors, who have been charged with representing the people in the legislative sphere.

CIMI RECEIVES HUMAN RIGHTS AWARD IN MATO GROSSO DO SUL

The Indianist Missionary Council will, next Monday, March 14, receive an award from the Marçal de Souza Human Rights Defense Center (CDDH), in Campo Grande for its role in defending the rights of indigenous people in the state of Mato Grosso do Sul (MS). In Cimi’s opinion, it is the indigenous people of the state that deserve this award for persevering with their struggle for their rights and for their survival, in spite of the aggression to which they are subjected every day. “It is the indigenous people who deserve this for their determination to earn respect for their view of the world and their life projects,” said Egon Heck, from the organization’s Mato Grosso do Sul Regional Office.

The award, which was given out for the 18th time, is made annually by the CDDH and will, in 2005, also be offered to Maria Bezerra, the people’s leader who operates in the defense of old people’s rights in the outskirts of Campo Grande. The award-giving ceremony will take place in the auditorium of the UNAES college in Campo Grande at 7:00 p.m. on March 14. 

INDIGENOUS PEOPLE DISCUSS TRANSPOSITION OF THE SÃO FRANCISCO RIVER

How important is the São Francisco river to the indigenous peoples that live on its banks? How will the transposition of this river affect these peoples? What transformations has the river undergone over the last few years? What must be done to guarantee the survival of the indigenous peoples that depend on the river?

These and other questions will be discussed at the Meeting of the Riverine Indigenous People of the Sao Francisco River Basin on March 12 and 13 in the Tuxá indigenous land in Rodelas, state of Bahia.

The meeting, put on by the Association of Indigenous Peoples of Northeast, Minas Gerais and Espírito Santo (Apoinme), is aimed at giving the indigenous communities clear details about the São Francisco river transposition project and preparing joint steps to be taken by the indigenous people with respect to the project.

Representative Edson Duarte, from the Green Party, Bahia, and José Augusto Laranjeiras Sampaio, representative of the National Association of Indigenist Action, have been invited to reflect on the indigenous policy.

Brasília, 10 March 2005.

Cimi – Indianist Missionary Council

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