Movimento indígena e entidades civis mobilizam-se contra a política indigenista do governo Lula

O Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI) e outras entidades civis vão anunciar, em uma entrevista coletiva, no próximo dia 31 de março, quinta-feira, às 10h, na sala da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados (Plenário 16 do Anexo II), o “Manifesto de Abril” e uma série de eventos e protestos, que acontecerão em todo o País durante o mês de Abril, contra a política indigenista do governo Lula. Chamada de “Abril Indígena”, a mobilização deverá contar com um grande acampamento, na Esplanada dos Ministérios, na última semana do mês, e manifestações regionais, nos estados, na penúltima semana.

O manifesto critica as ações do governo federal para a área indígena em geral e denuncia o agravamento do problema da saúde indígena, a demora em homologar em área contínua a Terra Indígena Raposa-Serra do Sol e a proposta de uma “moratória” para novas demarcações, entre outros casos emblemáticos. Para as organizações que assinam o documento, a política indigenista oficial é marcada pelo “descaso e continuísmo” e o governo Lula, por incrível que pareça, tornou-se antiindígena.

De 24 de abril a 3 de maio, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, acontecerá um grande acampamento indígena apelidado de “Terra Livre”. Serão armadas cinco malocas onde ocorrerão plenárias, oficinas e seminários. Além de criticar a ausência e a ineficiência de políticas públicas específicas para os índios, também deverão ser discutidas propostas alternativas, como a criação de um Conselho Nacional de Política Indigenista com a participação de organizações indígenas e outras instituições da sociedade civil. A expectativa é de que mais de 800 indígenas de todo o País estejam presentes. O acampamento termina no dia 3 de maio, quando se reunirá com uma marcha da Via Campesina, entidade internacional de trabalhadores rurais.

O FDDI é composto pelas seguintes entidades: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Conselho Indígena de Roraima (CIR), Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Instituto Socioambiental (ISA), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Comissão Pró-Yanomami (CCPY). O “Abril Indígena” é apoiado ainda por outras organizações como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e pela Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC).

FÓRUM EM DEFESA DOS DIREITOS INDÍGENAS (FDDI)

Para mais informações:

Paulino Montejo (Coiab) – 323-5068 / [email protected]

Priscila D. Carvalho (Cimi) – 9979-6912 / 322-7582 / [email protected]

Murilo Caldas (CTI) – 349-7769 / [email protected]

Oswaldo Braga (ISA) – 9972-1268 / 3035-5104 / [email protected]

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Homologada Ñande Ru Marangatu, no Mato Grosso do Sul

Foi homologada hoje (29) a demarcação da terra indígena Ñande Ru Marangatu, localizada no município de Antônio João, Mato Grosso do Sul. O decreto assinado pelo Presidente da República garante aos Guarani-Kaiowá a permanência em seu território tradicional.

Agora, cabe ao Governo Federal a retirada dos fazendeiros invasores da terra indígena para que este povo possa viver em sua terra.

Ñande Ru Marangatu foi demarcada em outubro de 2004 com uma extensão total de 9.316 hectares. No mesmo mês, os Guarani-Kaiowá da região, que até então viviam em 26 hectares de terra, retomaram cerca de 500 hectares de suas terras tradicionais.

Inconformados com o reconhecimento das terras como sendo de ocupação tradicional indígena, alguns fazendeiros iniciaram uma disputa judicial que levou à iminência de ações de despejo dos indígenas de suas terras demarcadas.

Na terra retomada, os Guarani-Kaiowá de Ñande Ru Marangatu, puderam voltar a produzir alimentos para subsistência, como mandioca, feijão, milho, batata, arroz, banana.

Histórico

Em março deste ano, a Polícia Federal preparava uma ação de despejo dos indígenas de Ñande Ru Marangatu. Um recurso do Ministério Público Federal em Dourados foi aceito pelo Tribunal Regional Federal, em São Paulo, e retardou a retirada dos indígenas de suas terras, estendendo o prazo para o dia 31 de março de 2005. O TRF indicou também que, até este prazo, o Poder Executivo deveria equacionar soluções, “visando acomodar interesses de todas as partes, adotando política social” que responda à situação.

Em março, a maior e mais tradicional reunião dos Guarani-Kaiowá, chamada Aty Guasu, foi realizada em Ñande Ru Marangatu para pressionar para a homologação da terra.

A disputa judicial que levou às ameaças de reintegração de posse em Ñande Ru Marangatu é baseada nos mesmos argumentos contrários aos direitos indígenas que estão sendo utilizados em outros processos de disputa por terras no MS, como na terra indígena Buriti, do povo Terena, localizada nos municípios de Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, onde também há uma reintegração de posse que pode ser cumprida a partir de 31 de março. Ali, a terra indígena já teve seu processo de identificação concluído, mas aguarda a portaria declaratória do Ministério da Justiça, que é o passo anterior à homologação.

Leia mais sobre a terra Ñande Ru Marangatu aqui.

Priscila D. Carvalho

Assessoria de Imprensa

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

(61) 322 7582/ 99796912

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Nota à Opinião Pública

Nós, povo Kaingang da Terra Indígena Toldo Chimbangue, localizada no município de Chapecó, SC, vimos, por meio desta, denunciar as arbitrariedades cometidas por policiais federais no último dia 21 de março no interior de nossa aldeia. 

Na década de 1980, passamos a reivindicar o direito à posse de nossas terras tradicionais. Desde então, novos e sérios conflitos vêm ocorrendo no local. Mesmo assim, conseguimos retomar e regularizar uma parte de nossa área, 988 hectares. O processo administrativo que visa regularizar outros 975 hectares está paralisado desde março de 2004 devido a uma liminar concedida pelo juiz federal da 1ª Vara Federal de Chapecó, Roberto Fernandes Junior, que suspendeu os efeitos da Portaria  1535 de 18 de novembro de 2002, que declarou a tradicionalidade de nossa terra. Há um ano aguardamos, pacientes, por uma decisão da 4ª Região do Tribunal Federal de Porto Alegre sobre o caso.

Há duas décadas vínhamos, como muita luta, recuperando ao menos parte do que nos foi roubado. Nestes dois últimos anos, porém, voltamos a ser desrespeitados, perseguidos, acusados e, agora, presos, por ação das forças do Estado Brasileiro.

Esse tipo de ação culminou, na tarde de segunda-feira, 21, com a inesperada e desrespeitosa invasão da Polícia Federal em nossa Terra e em nossas residências. Mais de vinte agentes federais em cinco viaturas espalharam medo e espanto em nossas famílias e, principalmente, em nossas crianças. Primeiramente, os policiais federais foram até a casa de nosso líder, Idalino Fernandes, que encontrava-se reunido com outras lideranças de nossa aldeia. Os policiais chegaram dando chutes e ordenando que todos se colocassem, imóveis, na parede da casa. Todos foram revistados. Enquanto isso, alguns policiais esbravejavam frases de cunho racista e preconceituoso, chamando nossos líderes, especialmente a Idalino,  de “negro sujo, vagabundo”, “tropa de vadio”, “nem índio você é”, “vocês estão que nem os sem terra”. Nossos líderes ouviram tudo sem esboçar qualquer tipo de reação. Então, os policiais invadiram a casa de Idalino e encontraram um espingarda calibre 32, que o mesmo havia retido, horas antes, de um Kaingang que descumprira as leis internas de nossa comunidade. Idalino já havia comunicado e pedido para que a Funai fosse buscar a referida arma. Mesmo assim, Idalino foi preso e conduzido forçosamente pelos policiais.

Em seguida, invadiram outras três residências. Numa delas, ao não encontrarem arma alguma, trancaram a dona da casa e ameaçaram não soltá-la “enquanto não entregasse as armas”. Na casa de Romildo da Veiga, encontraram outra espingarda velha calibre 36  e também o conduziram preso.

Logo após, os agentes, com as cinco viaturas, pararam uma condução com cerca de vinte crianças, de três a seis anos de idade, que freqüentam a educação infantil na escola indígena, e ordenaram que as mesmas descessem imediatamente do veículo a fim de que eles pudessem revistar o mesmo. Isso causou medo e pânico nas crianças. Várias delas  agarraram-se no motorista para não saírem do veículo. Algumas crianças não estão querendo retornar à escola devido ao temor de que a polícia volte a atacá-las.

Não podemos ficar calados diante de tanto desrespeito. Não temos direito às nossas terras? Não temos direitos aos nossos usos, costumes e leis? Não temos direito a vivermos e sermos tratados com dignidade? Que  país e que governo é este que maltrata, persegue e prende seu povo usando subterfúgios, desculpas e violência?

Não temos palavras para manifestar nossa dor e nossa indignação, mas deixamos claro que não nos abateremos, nem nos intimidaremos com este tipo de ameaça e perseguição. Continuaremos lutando por nossos direitos e pelo futuro de nosso povo.

Terra Indígena Toldo Chimbangue, SC, março de 2005

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Blues da piedade em versão Guarani-Kaiowá

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CIMI INFO-BRIEF 656

Anschlag auf indigenen Gemeinderat und fünf Personen in Bahia

Der Ex-Kazike Gerson de Souza Melo vom Volk der Pataxó Hã-Hã-Hãe und fünf weitere Personen, wurden am 21.03.2005 Opfer eines Anschlages. Drei Männer schossen auf das Fahrzeug der FUNAI, in dem die Gruppe von der Aldeia Caramuru nach Pau Brasil unterwegs war. Die Kugeln verfehlten die Indios während am Auto an die 30 Einschüsse gezählt wurden. Nach der Anzeige nahmen Zivilpolizei und Bundespolizei die Untersuchungen auf.

Der Gemeinderat der PT, Gerson de Souza Melo, wurde wiederholte von Pistoleiros der Großgrundbesitzer mit dem Tod bedroht. Das Attentat führt er auf seinen Einsatz zur Verteidigung des indigenen Gebietes zurück. Mehrfach hat er die Verfolgung und Ungerechtigkeit gegen sein Volk zur Anzeige gebracht.

Das Landproblem ist die Ursache von Spannungen zwischen Fazendeiros und Indios, die sich seit Jahren um die Rückgewinnung ihres Gebietes bemühen. Sie warten seit 23 Jahren auf eine Entscheidung des Obersten Bundesgerichts, bei dem ein Verfahren zur Aufhebung von Besitztiteln noch immer nicht abgeschlossen ist.

Aty Guasu der Guarani-Kaiowá Indios fordern die Homologation ihrer Gebiete Ritus für ein besseres Leben

Die Aty Guasu, die große Versammlung der Guarani-Kaiowá, fand vom 18. bis 20.05.2005 im indigenen Gebiet Ñande ru Marangatu in der Gemeinde Antônio João (Mato Grosso do Sul) mit 320 Teilnehmern statt.

Neben den Diskussionen hinsichtlich der Anerkennung der indigenen Gebiete war die Versammlung sehr rituell geprägt. “Wir haben die ganze Nacht über getanzt und gebetet, um die Geister wohl gesonnen zu stimmen, wenn wir ein besseres Leben suchen, das mit unserem Land und unserem Leben verbunden ist“, sagte der Vertreter Anastácio Peralta.

Als Versammlungsort wurde Ñande ru Marangatu gewählt. Dieses Gebiet muss dringend homologiert werden, um die angeordnete Vertreibung der Indios zu verhindern. Im abschließenden Manifest, das an den Präsidenten der Republik, Luiz Inácio da Silva gerichtet ist, fordern die Indios “die sofortige Homologation des indigenen Gebietes Ñande ru Marangatu sowie aller anderen umstrittenen Gebiete im Bundesstaat“. Die Indios bekräftigten im Dokument ihre Ablehnung des PLS 188 von Senator Delcídio do Amaral (PT-MS), der auf eine Änderung des administrativen Verfahrens der Demarkierung abzielt. “Diese Änderungen benachteiligen die indigenen Völker in Brasilien. Sie verzögern die Verfahren und heben laufende Verfahren auf“.

Erneut beklagen die Indios die mangelhafte Versorgung in den Aldeias des Bundesstaates. “Die Unterernährung der Kinder in den Aldeias Kaiowá Guarani ist nicht bloß eine Folge von Hunger und Elend des Volkes. Hunger, Elend und auch Gewalt sind die historische Folge von fehlendem Land.

Im Fall von Mato Grosso do Sul müssten bei nahezu allen Gebieten die Grenzen laut Verfassung geändert werden, aber die Verfahren der Demarkierung wurden alle gestoppt oder noch gar nicht eingeleitet. Im Bundesstaat Mato Grosso do Sul wurde erst ein Gebiet, dessen Grenzen revidiert wurden, homologiert. Es ist das indigene Gebiet Panambizinho”.

Anastácio Peralta, der Vertreter von Dourados, betonte die Teilnahme der Frauen an der Aty Guasu. “Es war sehr beeindruckend, wie die Frauen am Sonntag über die Bedeutung und den Wert von Land gesprochen haben“. “Es waren vor allem die Frauen, die den Inhalt der Diskussionen bestimmten. Sie waren nicht nur in der Küche zu finden sondern auch bei den Riten, in den Gruppen und im Plenum“, berichtete der Missionar Egon Heck.

Die Versammlung schloss mit einer Ehrung der indigenen Vertreter Marçal de Souza und Dom Quiquito in der Aldeia Campestre ab. Dort wurde Marçal de Souza im November 1983 ermordet.

Die nächste Aty Guasu wird im Juli im indigenen Gebiet Caarapó, 50 km von Dourados entfernt, stattfinden.

Brasília, 23. März 2005.

Cimi – Indianermissionsrat

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Os Terena, indígenas conhecidos como povo agricultor, também lutam por terra para plantar no Mato Grosso do Sul

Nos últimos três dias de viagem, passamos a visitar terras dos Terena, povo que tem a segunda maior população indígena do Mato Grosso do Sul.

Conhecer um novo povo significa conhecer uma nova forma de organizar a vida. Conhecer novos povos requer que se faça um esforço para entender ainda outras lógicas, estruturas e estratégias de relação.

O povo Terena construiu uma forma bastante própria de relação com a sociedade envolvente: desde os mais velhos até as lideranças mais jovens, eles se orgulham de terem estudado. Em outros tempos, os Terena viam a educação como preparação para atuar na relação com os não índios e mesmo para entrar no mundo do trabalho da sociedade não indígena.

A estratégia de sobrevivência deste povo passa pela presença nos espaços onde se aplicam ou formulam políticas públicas ligadas aos Terena, como na Funai, e, mais recentemente, pela eleição de vereadores, incumbidos pelo povo de representá-lo no âmbito legislativo. Nas eleições de 2004, foram eleitos três vereadores Terena em municípios do Mato Grosso do Sul.

A educação também é forma de preparação para a luta pela terra e pela sobrevivência cultural do povo. Na terra indígena Nioaque (também chamada pelos indígenas de Brejão), por exemplo, 13 dos 19 professores indígenas têm curso superior. Quando visitamos esta terra, composta por quatro aldeias, 3029 hectares, e com população de 1980 pessoas, uma das discussões era sobre a substituição de professores indígenas por professores não indígenas que haviam passado em um concurso. A comunidade havia decidido que queria a permanência dos professores indígenas, porque experiências antigas com professores não índios foram problemáticas: entre os motivos, estavam o pouco conhecimento sobre a vida do povo e o grande número de faltas dos professores, que moravam na cidade e que muitas vezes tinham dificuldade de chegar na aldeia, separada da cidade de Sidrolância por 18 km de estrada de asfalto e mais 18 km de estrada de terra.

Os Terena buscam, atualmente, uma escola que, além de feita pelos indígenas, tenha currículos e projetos pedagógicos próprios, que ajudem a valorizar a cultura de seu povo. “Nossa língua praticamente se perdeu. Só os mais velhos falam”, conta o professor indígena Hamilton de Lima. Segundo o professor, todos os alunos Terena têm, uma vez por semana, aulas da língua de seu povo.

Terra e Agricultura

“O nosso meio de vida é a agricultura”, nos conta o cacique Nélio Marques, da aldeia Cachoeirinha.

Os Terena são conhecidos como um povo agricultor. No início do século, o Marechal Rondon, quando andou pela região que hoje é o Mato Grosso do Sul, levou indígenas Terena para outras partes do estado, porque queria que eles “ensinassem” aos outros povos da região este apreço pela agricultura.

Este povo participou da Guerra do Paraguai (1864–1870) e, quando os combatentes voltaram para suas terras, elas tinham sido tomadas pelos fazendeiros. Desde então, eles foram espalhados pelas fazendas da região, até que voltaram a se agrupar a partir do início do século 20, quando as reservas foram demarcadas pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI). Para a sobrevivência, muitos indígenas continuaram trabalhando em fazendas ainda por um bom tempo.

Dionísio Miranda, de um senhor de mais de 80 anos, deitado na rede, nos contou sua história, que é a história de seu povo: “Cheguei em 1940. Nasci no município de Nioaque, numa fazenda. Meu pai trabalhava lá. Criei 12 filhos comendo cará, mamão, mandioca, milho, batata, tudo feito por nossas mãos. Eu e essa velha [ele aponta para a esposa], quando clareava o dia, íamos plantar lá no mato. A gente amanhecia na porta do mercado pra vender verduras, alho”.

Hoje muitos Terena vivem não só em fazendas, mas também nas cidades. A saída das terras indígenas é, muitas vezes, relacionada à densidade populacional das terras, que é alta.

“A terra está muito desgastada. A gente vem plantando há 20 anos sem rodízio, porque não tem espaço para isso. E não queremos usar a mata para fazer rodízio”, afirma o cacique Nélio Marques, da aldeia Cachoeirinha. O cacique nos conta também que sua terra tem 70% de mata preservada. Segundo os indígenas, parte desta vegetação é formada por caatinga.

Os Terena de Nioaque reivindicam uma nova demarcação da terra, já que a demarcação inicial, realizada pelo SPI no início do século, não inclui todo território que era tradicionalmente ocupado por aquele povo.  Para isso, é necessário que a Fundação Nacional do Índio (Funai) forme um Grupo Técnico para fazer um estudo antropológico e fundiário que identifique os limites da terra indígena.

Falta de terra, retomadas, reintegrações de posse: história se repete entre os Terena

A luta pela demarcação de terras indígenas acontece também em outra área do povo Terena, a terra Buriti, localizada entre os municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti. Ali, os indígenas convivem com a tensão de estar na iminência de despejo das terras que retomaram em 2001.

Os Terena de Buriti enfrentam situação semelhante à dos Guarani-Kaiowá: uma população de 4.000 pessoas vivia em 2.090 hectares, e a necessidade de terras cultiváveis levou a um processo de retomadas, para que o povo pudesse utilizar locais que são de ocupação tradicional, mas que ficaram fora das terras demarcadas pelo SPI. Naquele momento, o SPI demarcou 10 terras Terena na região que hoje chamamos Mato Grosso do Sul.

Em áreas retomadas da terra indígena Buriti estão sendo cultivados arroz, milho, mandioca e algodão. Nas áreas antigas, a concentração da população já não deixa espaço para plantações além dos quintais das casas.

Ali, os indígenas enfrentam também as conseqüências do desmatamento de suas terras, que começou no final da década de 80, quando cresceu, na região, o uso das fazendas para a criação de gado. 

Disputa judicial e política

O relatório antropológico e fundiário da terra Buriti foi concluído em 2001 e identificou 17.200 hectares de ocupação tradicional indígena. O processo foi contestado judicialmente pelos fazendeiros e um novo Grupo de Trabalho foi criado, no âmbito da Justiça Federal, com participação de representantes dos fazendeiros na coleta de informações. O parecer deste segundo grupo manteve a identificação da área, com uma redução de 5% em relação ao primeiro estudo, de acordo com informações dos Terena de Buriti. Ainda assim, a Justiça Federal concedeu aos fazendeiros a reintegração de posse. A Polícia Federal estava pronta para realizar o despejo no início de março de 2005, mas uma decisão do Tribunal Regional Federal adiou a ação até dia 31 de março. Nesta decisão, o TRF indica também que, até este prazo, o Poder Executivo “equacione soluções, visando acomodar interesses de todas as partes, adotando política social” que responda à situação.

Priscila D. Carvalho

Assessoria de Imprensa do Cimi

Especial Mato Grosso do Sul

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Newsletter nº 656

INDIGENOUS COUNCILOR AND FIVE OTHER PEOPLE ARE ATTACKED IN BAHIA

Former indigenous chief Gerson de Souza Melo, of the Pataxó Hã-Hã-Hãe people, and current councilor for the Workers’ Party in the municipality of Pau Brasil, in Bahia, was attacked together with five other people on March 21 on the highway that joins the city of Pau Brasil to the Caramuru village. According to information provided by indigenous people, a Funai vehicle that was carrying them was attacked by three men who fired three shots at the councilor.

The shots, from high caliber weapons, perforated the vehicle in 28 places but did not hit any of the passengers. The attack was reported to the Civil Police and the Federal Police who have started to investigate the incident.

The councilor Gerson de Souza Melo, who has been receiving death threats from gunmen working for farmers in the region, believes that this attempted assassination is connected to his intransigent position in the defense of his people’s territory and the exposure he has given to the persecution and injustice suffered by the Pataxó Hã-Hã-Hãe people.

The Pataxó Hã-Hã-Hãe are carrying out an intensive process to reclaim ownership of lands traditionally occupied by them. The tension between farmers and indigenous people in the region persists and, for this land dispute to be settled, it is necessary for the Federal Supreme Court to judge an action to declare title deeds null and void which has been in the hands of the courts for 23 years.

IN THE ATY GUASU ASSEMBLY, GUARANI-KAIOWÁ REQUEST THE OFFICIAL CONFIRMATION OF THE BOUNDS OF THEIR LAND AND PERFORM RITUALS IN A QUEST FOR A BETTER LIFE

The Aty Guasu, the Great Assembly of the Guarani-Kaiowá people, was held from March 18 to 20 in the Ñande ru Marangatu indigenous land in the municipality of Antônio João, state of Mato Grosso do Sul, and brought together 320 indigenous people, including  adults, young people and children.

Along with the debates on the Guarani-Kaiowá’s struggle for the recognition and recovery of their lands, the assembly also has a strong ritualistic character. “The prayers and dancing were positive. We danced all night and prayed to calm down the spirits and for a better life when we can have our land and live our lives with renewed spirits,” said leader Anastácio Peralta.

Ñande ru Marangatu was the place chosen for the assembly because this land, which was recognized as a traditional indigenous territory, needs to be ratified to prevent an eviction order against the indigenous people from being carried out. The final statement of the assembly, intended for the President of the Republic, Luiz Inácio Lula da Silva, requests the “immediate ratification of the bounds of the Ñande ru Marangatu indigenous land along with all the disputed areas (tekoha) in the state.”

In the statement, the indigenous people take up a position opposing Senate Bill PLS 188 put forward by Senator Delcídio do Amaral (PT-MS), which proposes changes to the administrative procedure for demarcating indigenous lands. “These changes are designed to harm indigenous peoples in Brazil by slowing procedures down and declaring cases already in progress void,” they state.

The indigenous people once again link the situation of hunger in their villages in the state and cases of child malnutrition to the shortage of land: “The cases of malnutrition which have been registered in Kaiowá Guarani villages are not ‘simply’ due to the hunger and misery suffered by the people, because in reality, hunger, misery and also violence are a historical consequence of the shortage of land. In the case of Mato Grosso do Sul, almost all the indigenous lands should have their boundaries reviewed in the light of the Constitution, but the demarcation procedures have ground to a halt or have not even been started. Up to now, only 1 (one) tekoha in the State of Mato Grosso do Sul, which is undergoing a boundary review process, has been ratified. This was the case of the Panambizinho indigenous land,” they say.

Anastácio Peralta, an indigenous leader from Dourados, focused on the part played by women in the Aty Guasu: “Sunday was very moving, with women speaking about the value of the land,” he said. Missionary Egon Heck also highlighted the female presence: “They made the most incisive speeches and demands. They were not only working in the kitchen and attending celebrations. They also attended plenary and group sessions,” he tells us.

The assembly finished off with a tribute to indigenous leaders Marçal de Souza and Dom Quiquito at the Campestre settlement, where Marçal de Souza was murdered in November 1983.

The next Aty Guasu has been scheduled for July in the Caarapó indigenous land, around 50 km from Dourados, state of Mato Grosso do Sul.

Brasília, 23 March 2005.

Cimi – Indianist Missionary Council

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Informe n° 656

VEREADOR INDÍGENA E OUTRAS CINCO PESSOAS SOFREM ATENTADO NA BAHIA

O ex-cacique Gerson de Souza Melo, do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, atual vereador pelo Partido dos Trabalhadores no município de Pau Brasil, na Bahia, e mais cinco pessoas sofreram um atentado no último dia 21 de março, na estrada que liga a cidade de Pau Brasil à Aldeia Caramuru. O veículo da Funai que os conduzia foi atacado por três homens, que dispararam tiros em direção ao vereador, segundo informaram os indígenas.

Os tiros, de armas de alto calibre, causaram cerca de 28 perfurações no veículo e não atingiram nenhum dos passageiros. O atentado foi denunciado à Polícia Civil e à Polícia Federal, que iniciaram investigações.

O vereador Gerson de Souza Melo, que já vinha sofrendo ameaças de morte por parte de pistoleiros a serviço dos fazendeiros na região, acredita que esta tentativa de assassinato está ligada à sua posição intransigente na defesa do território do seu povo e à denúncia que tem feito sobre perseguições e injustiças contra o povo Pataxó Hã-Hã-Hãe.

Os Pataxó Hã-Hã-Hãe realizam um intenso processo de retomada da posse sobre as terras que tradicionalmente ocupam. A tensão entre fazendeiros e indígenas persiste na região e, para que a disputa pela terra seja resolvida, é necessário que o Supremo Tribunal Federal julgue a Ação de Nulidade de Títulos que tramita na corte há 23 anos.

NA ATY GUASU, GUARANI-KAIOWÁ SOLICITAM HOMOLOGAÇÃO DE TERRAS E REALIZAM RITUAIS NA BUSCA DE UMA VIDA MELHOR

A Aty Guasu, Grande Assembléia do povo Guarani-Kaiowá, foi realizada pelos indígenas de 18 a 20 de março na terra indígena Ñande ru Marangatu, município de Antônio João, Mato Grosso do Sul, e reuniu 320 indígenas deste povo, entre adultos, jovens e crianças.

Para além dos debates sobre a luta dos Guarani-Kaiowá pelo reconhecimento e recuperação de suas terras, a assembléia tem um forte caráter ritual. “Foram positivas as rezas, as danças. Nós dançamos a noite inteira e rezamos para acalmar os espíritos, para buscar uma vida melhor onde podemos ter nossa terra, nossa vida, fortalecendo os espíritos”, afirma a liderança Anastácio Peralta.

O local foi escolhido para a assembléia foi Ñande ru Marangatu porque aquela terra, reconhecida como território tradicional indígena, precisa ser homologada para evitar o cumprimento de uma ordem de despejo contra os indígenas. O manifesto final da assembléia, destinado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, solicita “a homologação imediata da terra indígena Ñande ru Marangatu bem como todas as áreas (tekoha) em conflito no estado”.

No manifesto, os indígenas posicionam-se contra o PLS 188, do Senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que propõe mudanças no procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas. “Essas modificações vêm justamente a prejudicar os povos indígenas do Brasil, trazendo morosidade ao procedimento, anulando processos já em andamento”, afirmam.

Os indígenas relacionam, mais uma vez, a situação de fome nas aldeias do estado e os casos de desnutrição das crianças à falta de terra: “Os casos de desnutrição que tem ocorrido nas aldeias Kaiowá Guarani não são decorrentes “simplesmente” da fome e da miséria do povo, pois na verdade a fome, a miséria e também a violência, são conseqüência histórica da falta de terra. No caso do Mato Grosso do Sul, quase que a totalidade das terras indígenas precisam de revisão constitucional de limites, mas os procedimentos de demarcação se encontram totalmente paralisados ou mesmo nem sequer iniciados. Até hoje no Estado do Mato Grosso do Sul somente 01 (um) tekoha em processo de revisão de limites foi homologado. Que foi o caso da terra indígena Panambizinho”, dizem.

O indígena Anastácio Peralta, liderança de Dourados, destacou a participação das mulheres na Aty Guasu. “No domingo foi muito emocionante, as mulheres falando sobre o valor da terra”, afirma. O missionário Egon Heck também destacou a presença feminina: “Foram delas as falas e cobranças mais incisivas. Elas não apenas estavam na cozinha, nas celebrações, mas também nas plenárias e nos grupos”, conta.

A assembléia terminou com uma homenagem às lideranças indígenas Marçal de Souza e Dom Quiquito, na aldeia Campestre, onde Marçal de Souza foi assassinado, em novembro de 1983.

A próxima Aty Guasu foi marcada para o mês de julho, na terra indígena Caarapó, a cerca de 50 km de Dourados, MS.

Brasília, 23 de março de 2005.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

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Cerimônia de entrega de Prêmio de Direitos Humanos é realizada na UNAES

Os dois homenageados com o prêmio Marçal de Souza de Direitos Humanos 2005, oferecido pelo Centro de Defesa dos Diretos Humanos Marçal de Souza (CDDH), foram Sra. Maria Bezerra Lima, na categoria cidadã, e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI/MS), na categoria entidade. O evento foi realizado no Teatro Almir Sater.

O representante do CIMI foi Egon Heck, que durante seu discurso reafirmou a importância da luta das questões indígenas em prol da vida. “Precisamos lutar para que as diferenças sejam vistas como valores e não como obstáculos”. Em Mato Grosso do Sul, existem 63 áreas indígenas. Nos últimos cinco anos, foram registrados 188 suicídios. Em 2005, até agora, oito crianças já morreram de desnutrição. Em referência a esses dados é que Egon Heck, num momento de muita emoção, pediu a todos um minuto de silêncio. “Precisamos rever nossas atitudes. O CIMI está completando 33 anos de luta pelas questões indígenas. Somos em torno de 400 pessoas trabalhando para que esses povos sejam respeitados e valorizados”, declarou. Em Mato Grosso do Sul, existem nove etnias de povos indígenas.

Já a ganhadora do prêmio na categoria cidadã, Maria Bezerra Lima, é líder comunitária de um dos bairros mais populosos da Capital, o Aero Rancho. Há 13 anos lutando por melhorias para a vida das pessoas que moram naquela região, Maria Lima, durante o discurso, revelou que não sabia o quanto era querida. “Em agosto de 2004 tive um infarto e o hospital ficou pequeno para abrigar tantas pessoas que iam me visitar, para orar por mim. Não pensava que, por um trabalho que faço simplesmente por amor, iria um dia me devolver tanta felicidade em forma de carinho. Muito obrigada e a luta continua”, finalizou.

Entre os convidados para cerimônia estavam os deputados estaduais do PT, Pedro Kemp e Pedro Teruel; a presidente do Centro de Direitos Humanos, Nancineide de Cássia da silva; a representante da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária (Setass), Luzia Silva Soares; um dos coordenadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-terra (MST), José Campos, e a representante da Delegacia Regional do Trabalho, Eloísa Marques.

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D Romero: Pastor, Testemunho, Mártir

Paulo Suess

Lutaste por uma terra para viver,

sonhaste vinho para todos e pão

consagrado como tua vida,

repartida, multiplicada,

fruto de suor e graça

na divina energia

tudo o que vale é dado,

gratuidade, eucaristia.

“Que este corpo imolado e este sangue sacrificado pelos homens nos alimentem, para que, como Cristo, também saibamos dar nosso corpo e nosso sangue no sofrimento e na dor, não por nós mesmos, mas para trazer justiça e paz para o nosso povo”. Poucos segundos depois de ter pronunciado essas palavras, na capela do Hospital da Divina Providencia de San Salvador, em sua homilia, no dia 24 de março de 1980, soou o disparo mortal. Ao preparar pão e vinho para a celebração eucarística, Dom Romero caiu sobre o altar e expirou sua vida no chão. Anoitecer em El Salvador. Eram 18 horas e 25 minutos.

No enterro, presença solidária dos pobres e de bispos amigos do mundo inteiro, menos de El Salvador. Dos seis bispos de um país onde todos são vizinhos por causa do seu tamanho de um município (21.042 km ²), na época com uma população de seis milhões, só Msgr. Rivera y Damas estava presente. E os outros que o tinham denunciado em Roma exigindo a sua transferência, onde estavam?

Como em muitos outros países do mundo inteiro não se tratava de uma desunião orgânica de uma Igreja local ou Conferência Episcopal, mas de uma discórdia introduzida pela política de nomeações episcopais. O alvo dessas nomeações eram, sobretudo na América Latina e no Caribe, posições do Vaticano II e sua posterior interpretação em Medellín (1968) e Puebla (1979) através de uma pastoral libertadora com seu suporte teológico nas diferentes ramificações da Teologia da Libertação. A opção pelos pobres, pelo povo do campo sem terra, pelos migrantes para as grandes cidades onde se tornaram sem teto, pelos povos indígenas despojados de suas terras e pelos afro-americanos delineava o novo rosto de uma Igreja Povo de Deus, como o Concílio preconizava (Lumen gentium, 9-17). Um setor significativo da Igreja latino-americana começou a acreditar no Deus dos pobres e em Deus nos pobres. Essa fé tocava numa ferida histórica.

Os primeiros opositores à opção pelos pobres e ao espírito de Medellín, eram os representantes do poder hegemônico nas Américas. Já o Relatório Rockefeller, de 1968/69, apontava para o perigo de por as idéias de Medellín na prática. O Documento de Santa Fé, elaborado em maio de 1980 por assessores de Ronald Reagan, referia-se explicitamente à Teologia da Libertação: “Lamentavelmente, as forças marxistas-leninistas utilizaram a Igreja como uma arma política contra a propriedade privada e o sistema capitalista de produção, infiltrando a comunidade religiosa com idéias que são menos cristãs que comunistas”. Mesmo depois da queda do comunismo, o Império sempre encontrará seus inimigos porque a sua fome de poder e sua ânsia de consumo sofisticado são insaciáveis.

Em El Salvador não se tratava de uma conspiração dos mártires contra o Estado, mas dos seus algozes contra o povo. A chamada guerra civil da década de 80, que devastou a terra de Cuscatlán, assim antigamente chamada pelos índios pipil, deixando mais de 70 mil mortos, foi uma guerra das elites e dos militares que se apropriaram do Estado contra o povo pobre. Segundo indicadores da ONU, de 2002, ainda 60% da população não tem acesso a serviços básicos de saúde e quase a metade vive abaixo da linha de pobreza.

Em suas homilias dominicais transmitidas pela Rádio, Romero defendeu os pobres, denunciava os assassinatos, desmascarava os mentirosos, rompeu com as forças militares que tramavam a sua morte como articulavam, nove anos mais tarde, a morte dos seis jesuítas e das duas mulheres a serviço da Universidade Católica Salvadorenha. Romero foi nomeado Bispo da Arquidiocese de San Salvador em 3 de fevereiro de 1977. Pelo parlamento inglês, foi indicado como candidato ao Prêmio Nobel da Paz de 1979. “Perdeu” o prêmio de Estocolmo contra Teresa de Calcutá como perdeu a canonização de Roma contra Escrivá de Balaguer, o fundador do Opus Dei. Depois de três anos de vida pública, em São Salvador, Oscar Romero foi sacrificado, como o divino mestre.

Hoje, o espanhol Fernando Sáenz Lacalle, amigo do Opus Dei e general-de-brigada do exército salvadorenho, é hoje arcebispo de San Salvador. Mandou exumar o corpo de Romero de sua tumba e o procurou esconder na cripta da catedral sem acesso público. Mas, os guardas do sepulcro não impediram a ressurreição de Romero, porque ele vive no coração do povo.

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