Indígenas ocupam Pólo Base da Funasa em Ilhéus

Cerca de duzentos índígenas Tupinambá de Olivença ocuparam por volta das 10h30 da manhã de hoje as dependências do Pólo Base da Funasa no município de Ilhéus. Os indígenas tomaram esta atitude diante das inúmeras tentativas de resolver a grave situação de abandono que se encontra o atendimento à saúde indígena na região sul da Bahia.

As lideranças afirmam que desde o ano passado, quando cerca de 200 indígenas dos povos Pataxó Hã-Hã-Hãe, Tupinambá de Olivença, Pataxó e Tupinambá de Belmonte ocuparam a sede da Funasa em Salvador, o órgão vem prometendo tomar providencias diante das denuncias que os índios vinham fazendo.

Segundo os indígenas, a situação vem piorando a cada dia: denúncias de falta de atendimento, casos de desnutrição de crianças, mulheres com anemia, falta de remédios, transporte para pacientes e de comunicação são apresentados no documento assinado por diversas lideranças destes povos, solicitando que providências sejam tomadas. No documento, informam ainda que só sairão do Polo de Ilhéus quando providência concretas forem tomadas.

Telefone para contato com a cacique Valdelice: (73) 9142-5394 (Jaqueline)

Documento entregue pelas lideranças para a imprensa e autoridades

Da Comunidade Tupinambá de Olivença

Para: Imprensa/ Autoridades

Ilhéus, 18 de abril de 2005.

Senhores (as)

Informarmos as autoridades interessadas e a Imprensa que devido aos descasos e desmandos por parte da FUNASA, em relação a saúde dos povos indígenas Tupinambá de Olivença, Pataxó do extremo sul e Pataxó Hã-Hã-Hãe, sul da Bahia.

Várias denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público, Procuradoria da República, relatando a situação em que se encontra a FUNASA, através do Pólo Base de Ilhéus. Denúncias também relacionado a um veiculo comprado com o dinheiro destinado para cuidar da saúde do nosso Povo, e que segundo informações estava sendo utilizado para transportar funcionários para vossas residências. Enquanto os nossos doentes estão sendo sacrificados devido a falta de transporte, e os únicos que estão em condições de uso não atendem a demanda do nosso povo, sem contar com o péssimo estado em estes carros se encontram, colocando ainda mais em risco a vida dos pacientes. Reivindicamos também foram feitas para a contratação de uma segunda equipe medica, contratação de novos AIS ( Agentes de Saúde Indígena), aquisição de remédios, principalmente de uso continuo.

Todos os acordos feitos não foram cumpridos. Salientando que todos as negociações foram feitas de forma pacífica. tentamos resolver nossas pendências com a presença de varias lideranças indígenas, e a presença do Assessor Técnico do Presidente da FUNASA, o Dr. Ademar Gregório, e o servidor da FUNAI, acordos foram feitos e logo no dia seguinte foram descumpridos pelo Chefe do Pólo Base de Ilhéus Dr. Paulo Meneses, que na presença de testemunhas lhe disse que os índios não tinham direito  ao uso do carro na sede. Informamos também que este carro foi comprado com recursos do Ministério da Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde em acordo feito com o ex-secretario de saúde Sr. Paulo Medauar, e o Sr. Paulo Meneses, chefe do Pólo Base de Ilhéus. Informamos que este carro não está equivalente ao valor pago, pois além de péssimas condições, e está todo irregular.

 O Sr. Paulo Meneses, Chefe do Pólo, não tem nenhuma comprometimento com a nossa cultura, e tradições, seu comportamento demonstra total indiferença aos nossos problemas, chegando até mesmo de forma ameaçadora em uma de nossas reivindicações, inibir duas lideranças da nossa comunidade, ameaçando puchar arma da gaveta de sua escrivaninha. Essa atitude foram informadas a Coordenadora Regional Maria Yury Travassos, e providências na foram tomadas. Sem contar que os nossos parentes menos esclarecidos sofrem humilhações por parte de funcionários sem nenhuma habilidade e comprometimento com a causa indígena.

Estamos sem o atendimento do odontológico, pois ele não tem condições de trabalhar por falta de equipamentos necessários ao atendimento.

Enfim, necessitamos que providência sejam tomadas de imediato para sairmos do caos, em que nos encontramos, chega de tentarem nos enganar e tenham mais respeito e comprometimento com a saúde dos Povos Indígenas.

Abaixo assinamos

(assinaturas das lideranças indígenas)

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Família Kaxixo é agredida por policiais em Minas Gerais

No último dia 15, por volta das 22 horas, dois Policiais militares invadiram a residência de uma família Kaxixó na cidade de Ibitira-MG e agrediram, de forma violenta, José Divino da Silva Kaxixó e o seu filho Saulo Aparecido da Silva.

Os dois indígenas agredidos a socos e pontapés pelos policiais identificados como “Fiúza” e “Ramos”, lotados no posto policial de Ibitira, que também usaram cassetetes e não permitiram qualquer defesa dos indígenas. Tudo aconteceu sob o olhar da esposa de José Divino, Matilde Gonçalves da Silva, testemunha e relatora da ação violenta dos agressores.

Segundo dona Matilde, tudo ocorreu porque o seu marido havia impedido a sua filha de sair à noite, quando a moça decidiu denunciar o pai a Policia e acusando-o de a manter em suposto cativeiro. Ainda de acordo com dona Matilde, um dos policiais militares seria namorado de sua filha.

Após as agressões, José Divino foi levado pelos policiais. Da delegacia, Divino foi encaminhado ao hospital de Martinho Campos, cidade vizinha a Ibitira e local onde os Kaxixó são atendidos pela Funasa.

A Funai foi informada do fato ocorrido. As vítimas, os familiares e os apoiadores da causa indígena em Minas Gerais aguardam por providências e clamam por justiça contra a agressão.

Belo Horizonte (MG), 16 de abril de 2005.

Cimi – Regional Leste

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Semana dos Povos Indígenas

De 18 a 22 de abril, debates, mobilizações e atividades culturais ligadas aos povos indígenas acontecerão em capitais como São Paulo, Salvador, Belo Horizonte, Manaus, Cuiabá, Boa Vista e Maceió. Haverá atividades também em cidades do interior, a exemplo do município de Pau Brasil, na Bahia.

Políticas públicas, participação indígena na definição das políticas indigenistas e terras são os temas centrais desta Semana dos Povos Indígenas.

Em São Paulo, SP, está prevista uma confraternização das comunidades indígenas da cidade dos povos Pankararu, Pankararé, Fulni-ô, Atikum, Kariri-Xokó, Potiguara, Terena, Kaingang, Xavante. O evento terá apresentações de danças tradicionais e acontecerá na favela do Real Parque, no Centro de Cultura Casulo (Rua Paulo Bourroul, 181) das 10 às 16h.

Em Manaus, Amazonas, capital brasileira com a maior população indígena (são 20 mil indígenas de 16 povos), está prevista uma audiência com o prefeito de Manaus, Serafim Fernandes Côrrea, às 8h00, quando será entregue uma carta com reivindicações dos índios nas áreas de saúde, educação, moradia e trabalho.

Ao longo do dia, a programação terá uma caminhada pela cidade, exposições e manifestações culturais, que ocorrem na praça da Saudade a partir das 8h30. O término das manifestações contará com um ato-show na praça Tenrreiro Aranha, previsto para as 19h.

Em Cuiabá, Mato Grosso, autoridades, lideranças do movimento indígena e apoiadores da causa estarão reunidos para um ciclo de debates, que acontece nos dias 18, 19 e 20, no Sesc Arsenal.

Estarão em pauta para debates as principais reivindicações do movimento indígena: participação indígena na política indigenista, demarcação e defesa das terras indígenas e o acesso a uma Educação Escolar de qualidade, específica e diferenciada.

Entre os debatedores o Márcio Tomás Bastos – Ministro da Justiça,  Drª Débora Duprat- Sub-Procuradora da República, Dr. Artur Mendes – diretor de Assuntos Fundiários da Funai, Dr. Mário Lúcio de Avelar – procurador da República em Mato Grosso,  Dr. Paulo Machado Guimarães –  Assessor Jurídico do CIMI, Jecinaldo Barbosa Sateré Mawé – da COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), e  lideranças indígenas de vários povos do Estado de Mato Grosso.

A programação conta ainda com exibições de vídeos, fotografias, artesanatos e lançamentos de livros que abordam a temática indígena. As atividades estão abertas para alunos, professores e população em geral.

Em Salvador, Bahia, a principal atividade, o seminário “Presença, Resistência e Perspectivas”, reunirá cerca de 150 lideranças indígenas de 13 povos para fortalecer o movimento indígena na Bahia. Este evento, no entanto, acontecerá na semana seguinte à Semana dos Povos Indígenas, entre 26 e 28 de abril.

Saúde, educação, produção e segurança alimentar, direitos indígenas e meio ambiente estarão em debate. No tema de meio ambiente, alguns dos desafios que os indígenas enfrentam diariamente, como as plantações de eucalipto, o turismo em terras indígenas, a construção de barragens, extração mineral, monoculturas e o projeto de transposição do Rio São Francisco.

O seminário é uma iniciativa conjunta da Apoinme (Associação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo0, do Cimi e da Anai – Associação Nacional de Ação Indigenista.

Também na Bahia, nos municípios de Pau Brasil, Itajú do Colônia e Camacan, a comunidade Pataxó  Hã-Hã-Hãe está desenvolvendo desde o dia 11 deste mês a campanha “Índio quer Paz”,que  visa reverter o quadro de violência e preconceito criado ao longo dos anos contra o povo Pataxó Hã-Hã-Hãe e o  clima de tensão estabelecido em toda esta região devido aos conflitos pela disputa da área Caramuru- Catarina- Paragussu.

Com atividades culturais e intercâmbios entre escolas destes municípios, as atividades estão criando um dialogo intercultural com mais de 10 mil alunos, visando uma nova consciência de respeito, não discriminação e não violência. Os diálogos com prefeitos, secretarias de educação dos municípios, Policia Militar e Civil e outros segmentos da sociedade civil organizada destes municípios, intermediada pelo Ministério Público da Bahia, culminará com a assinatura de uma carta compromisso pela Paz, a ser feita no dia 19 de abril.

A programação do dia 19 começa com manifestações na aldeia Caramuru, apresentação do toré, plantio de mudas de Pau Brasil como símbolo do compromisso pela paz, e uma degustação da culinária indígena. A partir das 14h00, haverá concentração na Praça Marechal Costa e Silva (praça da feira) para a passeata que termina em frente ao Centro Administrativo onde será assinada a Carta Compromisso pela Paz e outra muda de Pau Brasil será plantada.

Em Boa Vista, Roraima, o seminário “Nunca mais Roraima sem os povos indígenas” acontece dia 20 de abril, no auditório da Universidade Federal de Roraima, das 8h30 às 17 horas.  Apresentação de mitos, vídeos e debates fazem parte da programação.

O evento começa com o Ritual do Maruai, no qual se faz a defumação do ambiente. A partir das 9h00, será realizada a palestra Índios na Cidade e seus Desafios, com Vicente de Paulo Joaquim (Chefe do IBGE Roraima) e Elaine Lauriola (Antropóloca UFRR)

Às 14h30  haverá a palestra Situação Fundiária Indígena na Terra de Makumaima, com o Prof. Dr. Erwin Frank, seguida por outro debate, chamado de O Meio Ambiente Indígena na Amazônia: oportunidade e realidade de Makunaima, com o Dr. Vincenzo Lauriola

Às 19h30, haverá um show com artistas indígenas e participação de Jataí D’Albuquerque e Neuber Uchoa.

Em Belo Horizonte, Minas Gerais, estão programados debates, audiência pública e manifestações culturais de 16 a 21 de abril. Para o dia 19, as atividades previstas são  uma audiência na Assembléia Legislativa do estado às 9h30, com o Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais e, à tarde, uma caminhada pelo centro da capital mineira.

Nos dias 17, 18, 20 e 21, no Maista Hall, acontece o evento “Encantar com a Paz”, onde serão debatidos temas como o papel do estado e as obrigações constitucionais na vida das comunidades indígenas e a conjuntura da política indigenista, com indígenas, os administradores da Funai e da Funasa em Minas Gerais e o procurador da República no estado.

Em Maceió, Alagoas, o curso de teologia da Faculdade Casa de Teologia inicia amanhã uma série de diálogos que tratarão da história dos povos indígenas no estado.

O primeiro tema em debate será o extermínio do povo Caeté e a atuação de Dom Sardinha neste processo. Estarão presentes 40 lideranças indígenas Karapotó, que darão seus depoimentos sobre a realidade indígena em Alagoas. O evento será encerrado com a apresentação do Toré.

Contatos:

Alagoas, Maceió

(82) 8801 3677 – Jorge Vieira

Amazonas, Manaus

(92) 232 4758 Pastoral Indígena de Manaus

        9973 0476 – Ana Delia

        9184 6639 – J. Rosha

Brasília

(61) 322 7582/ 99796912 – Priscila D. Carvalho

Mato Grosso, Cuiabá

(65) 621 2985 – Sebastião Moreira

Minas Gerais, Belo Horizonte

(31) 3481 1181 – Sumário Santana

Roraima, Boa Vista

(95) 2245761 – Andre Vasconcelos        

São Paulo, SP

(11) 37585577/ 81567367 com Dora

(11) 3825 9569 – Benedito Prezia

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Gutiérrez restringe direitos civis

A convulsão social no Equador fez o presidente Lucio Gutiérrez anunciar, dramaticamente, que colocou a solução nas mãos de Deus. Mas, o que ele fez, na prática, foi declarar estado de exceção na capital Quito e dissolver a Corte de Suprema de Justiça. Esta última, reformulada recentemente pelo Congresso, é a principal reclamação dos movimentos sociais, que, desde a semana passada, estão nas ruas exigindo a reorganização do sistema judiciário nacional, segundo as agências de notícias internacionais. Essa nova Corte Suprema havia anulado os processos contra os ex-presidentes Gustavo Noboa e Abdalá Bucaram, que estavam exilados, acusados de corrupção.

Ao adotar o estado de exceção, o presidente pode, agora, executar ações de emergência para pôr fim às manifestações populares que, além disso, pedem que o governo diminua a dependência com os Estados Unidos e os organismos financeiros internacionais. Este recurso adotado por Gutiérrez também restringe os direitos constitucionais, como a livre associação, a reunião da população e a liberdade de expressão. Agora, as Forças Armadas controlam a capital.

De acordo com a imprensa equatoriana, a medida do estado de exceção provocou repúdio de muitos setores populares e políticos, e as mobilizações pacíficas continuaram nas ruas da capital, com o grito de “Fora Lucio”. Inclusive, deputados da oposição pedem que o Congresso realize uma sessão permanente para tratar do tema da Corte Suprema e derrogar o decreto de emergência.

A situação social no Equador chamou também a atenção internacional. Da Embaixada estadunidense saiu um comunicado pedindo respeito aos direitos civis e solicitando o diálogo político para resolver a crise da Corte Suprema, com vistas a um sistema judiciário independente. Os chanceleres da União Européia, reunidos em Luxemburgo, se pronunciaram por um rápido retorno à normalidade constitucional no país. O presidente chileno, Ricardo Lagos, decidiu suspender sua visita oficial ao Equador, prevista para amanhã, 19.

Os oposicionistas afirmam que a decisão do presidente de dissolver a Corte — agora, composta de setores próximos ao governo -, tem sido considerada como um movimento para impedir que o Congresso deixe sem efeito a nomeação “inconstitucional” de 8 de dezembro. Isto poderia deixar também, sem efeito, principalmente, a anulação dos processos contra Bucaram, aliado do regime.

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Especial: A resistência indígena na Ameríndia por Blanca Chancoso

Entre um debate e outro realizado no Puxirum — espaço indígena no V Fórum Social Mundial, em Porto Alegre –, o jornal Porantim teve a oportunidade de conversar com uma das mais expressivas líderes populares da América Latina, a indígena do povo Quéchua,  Blanca Chancoso.

Sempre com um tom doce e tranqüilo, Blanca, que faz parte da Conferência das Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie) e coordena o capítulo equatoriano do Fórum Social Mundial, abordou com desenvoltura temas árduos e delicados como a intromissão do governo estadunidense na política latino-americana, a decepção das forças populares com o governo equatoriano de Lúcio Gutiérrez e a participação e o envolvimento do movimento indígena com partidos políticos e a administração dos Estados.  

Participaram da conversa com a líder Quéchua as jornalistas Tatiana Lortiezo, Priscila Carvalho e Cristiano Navarro.

O presidente Lúcio Gutiérrez foi eleito presidente do  Equador, em 2002, sendo apontado como um esquerdista com grande apoio popular, principalmente do movimento indígena, como está a situação política hoje no Equador?

O Equador se transformou em um quintal do senhor Bush, da política dos Estados Unidos. O país é o laboratório de uma integração, que na verdade significa o submetimento do povo equatoriano à política neoliberal. A dolarização da moeda causou o aumento da pobreza. Há mais desemprego e há mais gente saindo do país, do campo e da cidade, para buscar trabalho. A dívida externa aumentou. O preço do petróleo subiu. Não há controle para onde vai o dinheiro público dinheiro, então também aumentou a corrupção governamental.

Definitivamente o governo está renunciando à soberania do país e armando uma estratégia para fazer uma entrega à política americana. Lúcio Gutiérrez nos envolveu no Plano Colômbia, que é outra intenção do governo norte-americano não de combater a guerrilha, mas de se apropriar das terras, dos territórios indígenas da Amazônia, da América do Sul, para fazer uma concessão aberta às petroleiras e a apropriação das fontes de água.

Estamos vivendo uma espécie de ditadura no Equador, pois  o governo violou as normas constitucionais e nomeou a corte suprema de maneira irregular, e o Congresso Nacional aceitou esta situação. Todas as instâncias políticas regulares dos poderes do Estado estão sendo violadas.  

E isto é uma cortina de fumaça. Enquanto as pessoas estão brigando para defender estes espaços, o governo acelera a aceitação de tratados de livre comércio.

Como explicar as posições do presidente Lúcio Gutiérrez?

Podemos ter duas interpretações da situação de Lúcio Gutierrez. Uma, de que se aproveitou da necessidade do povo equatoriano, que estava cansado de governos neoliberais e que tinha esperança de mudanças. Outra, é que podemos pensar que sua projeção, durante as manifestações, pode ter sido preparada  pelo governo estadunidense, pelos interesses imperialistas, empresariais, de colocar um elemento diferente para frustrar um processo que poderia gerar mudanças reais.

Antes das manifestações, Lúcio Gutiérrez não era conhecido e apareceu com um discurso muito popular, de fazer mudanças, de combater a corrupção, e contra a ALCA. Mas, no processo eleitoral, já vimos que Lúcio Gutiérrez  buscou o sustento nos partidos tradicionais e no “senhor” Bush. Depois de ganhar, mudou seu discurso. Por esse lado fomos enganados. Não combate a corrupção, não há mudanças e continua a mesma política que empobrece há anos o povo equatoriano.

E o segundo aspecto para dizer que o presidente foi preparado pelo governo estadunidense é que com Lúcio Gutiérrez, na presidência, o FMI ofereceu facilmente muito mais crédito. Ele ampliou o convênio militar com Bush. A escola das Américas que havia no Panamá foi mudada para o Equador.

Com a quase total interferência do mercado internacional e empresas transnacionais nos rumos das economias dos Países, como você vê as relações entre as lutas dos povos indígenas e as decisões sobre as políticas dos Estados?

O problema é que os governos não estão governando, converteram-se em vassalos do governo dos Estados Unidos. São peões. Não decidem, só cumprem ordens.

Para nós, os povos, espaços como do Fórum Social Mundial são importantes. Nestes espaços, podemos nos escutar, nos conhecer, fazer trocas. Como, por exemplo, criar uma agenda em que possamos estar todos lutando ao mesmo tempo, para que não seja só um povo.

Quando nós, os povos, nos levantamos em luta os governos dizem “não reconhecemos”. Deslegitimam ou legitimam o que fazemos. Então, nós deveríamos estar atentos, os povos indígenas, as mulheres, os jovens, deveríamos também ver a agenda  unida. Temos pontos particulares, mas é preciso fazer com que outros setores conheçam a situação dos indígenas para que haja solidariedade. Mas também temos que ter solidariedade entre nós. Tem que haver uma proposta política com a união de todos. Por isso temos falado na unidade na diversidade, para que se possa traçar uma política de Estado no marco da plurinacionalidade dos países. Os governos têm que ter políticas para os povos que atendam suas necessidades.

Aqui no Brasil ainda encontramos, por parte do Estado e da sociedade, muita resistência à participação de lideranças indígenas nas decisões políticas. Em outros países da América Latina esta participação também nasce como fruto de muita luta. A senhora acredita que esta resistência tenha origem no preconceito contra os povos indígenas?

Realmente não é fácil, com toda dificuldade que encontramos ainda temos que lutar contra esta questão racista, de que os indígenas não sabem de política. É preciso que a sociedade reconheça os indígenas como atores políticos também.  Somos um povo que tem cultura, tem arte, mas que também faz política e estamos contribuindo. Olhando a partir desta participação, temos que ter confiança e uma exigência mútua para estarmos aliados com os pobres.

E entre nós, indígenas, às vezes, cometemos o erro de pensar que não queremos fazer política. É um grande erro, nós sempre fazemos política.

No Equador o presidente Lúcio Gutiérrez nomeou indígenas para cargos em ministério, estes não ficaram muitos meses em seus cargos por discordarem de Gutiérrez. Como a senhora entende esta participação de lideranças indígenas em cargos de poder público?

O problema da participação é que as estruturas do Estado não são as que queremos, não são nossas, e não buscamos isso.

Quando se entra numa disputa eleitoral e se ganha, ocupa-se o espaço do Estado. Mas este não é o espaço que buscamos. Não se pode confundir uma estratégia cotidiana, com o  que queremos para depois. Então, os que detêm o poder se aproveitam desta confusão.

Nós, indígenas, temos esta forma de vida coletiva e, por isso, em um momento acreditamos que, porque um indígena está lá [no poder] podemos estar todos lá. Mas a estrutura em que entramos não é nossa. Colocamos um indígena, mas os demais já não podem entrar, têm que estar do lado de fora. Criam-se barreiras.

Precisa-se entender esta situação para poder interpretar em termos políticos as realidades que vivemos.

Em sua opinião quais são as maiores dificuldades e desafios para o movimento indígena introduzir suas pautas a partir do seu ponto de vista?

No Equador, nós construímos uma proposta política a partir dos movimentos indígenas. Mas, às vezes, uma agenda nacional, mais ampla que os indígenas, nos engole, não nos permite desenvolver tudo o que propomos. Temos que continuar discutindo esta proposta, mas não apenas os indígenas, também todos os que buscam mudanças.

Precisamos de uma mudança real, mas não podemos pensar que vai ser amanhã ou  daqui a um ano. É um trabalho permanente. A nós, indígenas, nos cabe um trabalho triplo. Precisamos entender a cultura do outro, porque a política é feita com base em uma cultura que não é a indígena. Em segundo lugar, as pessoas pobres, que são a maioria, têm que entender que somos iguais e que temos os mesmos direitos, para sermos mais solidários. E, por fim, juntos, precisamos buscar construir algo próprio, onde estejam todos. Há que se construir um mundo onde caibam muitos mais. Este é um processo longo, que requer um trabalho diário, e também uma decisão, uma esperança profunda.  (editado por Cristiano Navarro)

Leia também: Gutiérrez restringe direitos civis

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Campanha contra a transposição do Rio São Francisco

Os povos indígenas do Nordeste têm se colocado radicalmente contra o projeto de transposição do rio São Francisco.

Este abaixo-assinado é uma forma de demonstrar o descontentamento da população com esta obra. Por favor, imprimam este abaixo-assinado, consigam as assinaturas e enviem para o Ministério da Integração Nacional, para que possamos impedir mais esta aberração contra o meio-ambiente.

Essa luta não é só dos povos indígenas e das populações que vivem na região do São Francisco, mas de todos os brasileiros, pois o Velho Chico é um patrimônio de nosso povo.

A transposição do rio São Francisco será uma obra inútil, dispendiosa e perigosa por vários motivos:

1- O rio São Francisco está morrendo, não resistirá a mais essa agressão contra si. “Um anêmico não pode doar sangue”, comparam os indígenas. É preciso fazer a revitalização do rio, trabalho que custa muito menos e dará emprego para muita gente que precisa. O problema é que a revitalização é um trabalho em longo prazo e dá menos visibilidade ao governo do que uma grande obra;

2- Existem soluções muito mais baratas e eficientes, como a construção de cisternas, construção de pequenas barragens, recuperação de poços, construção de adutoras e um insistente trabalho de educação para o melhor aproveitamento da água. O projeto de transposição difunde a idéia de água fácil para todos, o que é um crime, pois joga por terra todo o esforço em educar as populações que vivem na bacia do São Francisco. Todos os estados do Nordeste têm água suficiente para abastecer suas populações, o problema é que esta água é mal aproveitada.

3- É muito mais eficiente buscar conviver com o semi-árido do que confrontá-lo. Este projeto ignora estas saídas;

4- O governo Lula, igual aos governos militares, está querendo realizar esta obra de forma autoritária, sem ouvir as populações que lá vivem e os especialistas na hidrografia do semi-árido. A opinião dos povos indígenas que vivem na região do são Francisco está sendo, mais uma vez, ignorada pelo governo;

5- Não foi realizado nenhum estudo sério sobre o impacto ambiental desta obra. O projeto prevê, mais tarde, o desvio das águas do Tocantins para o São Francisco, o que poderá ser um desastre ainda maior, pois irá misturar dois biomas totalmente diferentes;

6- As grandes empreiteiras são quem mais lucra com as grandes obras federais. Ano que vem é tempo de campanha eleitoral, e todos sabemos que as empreiteiras são as maiores colaboradoras das campanhas políticas;

7- Para quem vai ser feita a transposição? Esta obra não vai resolver o problema das populações pobres e das populações difusas, pois esta água irá abastecer populações urbanas e o agronegócio. Os pobres continuarão sem acesso e essa água. Mais uma vez os governos brasileiros não medem esforços para beneficiar um modelo econômico que há quinhentos anos vem desgastando o país, que é o agronegócio exportador.

Imprima o abaixo-assinado, assine e envie para:

Ministério da Integração Nacional

Exmo. Ministro da Integração Nacional Ciro Gomes

Esplanada dos Ministérios Bloco E 8º andar

Brasília – DF – Cep: 70067-900 – Brasil

Telefone: (61) 414-5814

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Índio quer Paz

A comunidade Indígena Pataxó  Hã-Hã-Hãe está desenvolvendo, desde o dia 11 deste me,s uma campanha denominada: “Índio quer Paz”, que conta com o apoio das entidades indigenistas: Conselho Indigenista Missionário – CIMI, Associação Nacional de Ação Indigenista – ANAÍ e a Thydêwá.

A Campanha visa reverter o quadro de violência e preconceito criado ao longo destes anos contra o povo Pataxó Hã-Hã-Hãe como também o clima de tensão estabelecido em toda esta região devido aos graves conflitos pela disputa da área Caramuru- Catarina- Paragussu  pertencente aos Pataxó Hã-Hã-Hãe.

A campanha esta sendo desenvolvida nos três municípios onde se encontra a reserva Caramuru (Pau Brasil, Itajú do Colônia e Camacan) com atividades culturais, intercâmbios entre escolas destes municípios, um diálogo intercultural com mais de 10 mil alunos buscando alianças pela paz, visando uma nova consciência de respeito, não discriminação e não violência; Discussão e diálogos com os prefeitos, secretárias de educação dos referidos municípios e culminará com a assinatura de uma carta compromisso pela Paz, a ser feita no dia 19 de abril (Dia do Índio e Aniversário do município de Pau Brasil), a Carta compromisso deverá ser assinada por representantes e lideranças da comunidade Pataxó Hã-Hã-Hãe, Prefeitos dos três municípios, Câmaras de Vereadores, Igrejas Evangélica e Católica, Entidades Indigenistas, Polícia Militar, Civil e outras autoridades e segmentos da sociedade civil organizada destes municípios, intermediada pelo Ministério Público da Bahia. Existe também a possibilidade da inclusão do município de Jussari.

A programação do dia 19 de abril, está assim proposta: a partir das 10:00 manifestações na aldeia Caramuru, com apresentação do toré,  manifestação dos presentes sobre a proposta de Paz, plantio de mudas de Pau Brasil como simbologia emblemática do compromisso pela paz e uma degustação da culinária indígena;  A partir das 14:00 concentração na Praça Marechal Costa e Silva (praça da feira) para a passeata pela paz pelas principais ruas de Pau Brasil; 15:00 inicio da passeata com termino previsto em frente ao Centro Administrativo onde será assinada a Carta Compromisso pela Paz e o plantio de uma muda de Pau Brasil como símbolo deste compromisso.

Uma cultura de Paz, só se efetiva a partir do respeito aos outros, respeito à diversidade étnica e do respeito e promoção da vida. Vida plena para todos. O direito do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe ao usufruto exclusivo do território que tradicionalmente sempre ocuparam, a terra Indígena Caramuru- Catarina- Paraguassu, conforme preceitua o artigo 231, da Constituição Federal, é sem duvida um gesto de Justiça, e sendo a Paz fruto da Justiça, e portanto a busca pela Paz não significa a renúncia a Justiça, a Igualdade, a Fraternidade e a Liberdade.

“O primeiro passo para a construção de novas formas de relação entre as pessoas, entre os povos, entre as culturas, entre as nações é começara a repensar os valores, os conceitos, os preconceitos e concepções pejorativas, discriminatórias e prepotentes que fomos levados a assumir como verdadeiros diante do outras culturas, de outros povos, diante dos mais pobres. As diferenças não são ameaçadoras mas são uma grande riqueza em termos de possibilidades de existência humana. Devemos sempre cultivar o espírito solidário que não admite a submissão, o desrespeito, o preconceito, a injustiça praticada contra qualquer ser humano. Precisamos nos comprometer com a solidariedade, porque esta gera honestidade, justiça, respeito, amor e PAZ”,      Texto retirado do folder da semana dos povos Indígenas – 2005 do Cimi”

Conselho Indigenista Missionário – Equipe Itabuna

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Homologação da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol encerra disputa política

Depois de mais de trinta anos de resistência e organização, os povos Makuxi, Ingarikó, Taurepang, Wapichana e Pantamona comemoram a assinatura do decreto presidencial de homologação da demarcação em área contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol. O Estado brasileiro dá, assim, seu primeiro passo para restabelecer o verdadeiro respeito à vida destes povos.

O Cimi considera que a conclusão dessa fase da luta política em prol da afirmação dos direitos constitucionais dos povos indígenas em Roraima ocorreu em razão da firme, justa e determinada posição dos indígenas, articulados no Conselho Indígena de Roraima (CIR), que conduz a resistência desses povos.

A homologação firmada pelo Presidente Luis Inácio Lula da Silva na tarde de hoje resolve disputas e questionamentos políticos contra o reconhecimento dessa terra.

No entanto, esse ato poderia ter ocorrido durante todo o ano de 2003, quando não existia qualquer impedimento judicial.

A demora para a homologação de Raposa Serra do Sol contribuiu para o recrudescimento das pressões e reações contra a homologação, contra os povos indígenas, contra o Conselho Indígena de Roraima e seus aliados no Governo Federal e na sociedade. As reações atingiram também a Igreja Católica que, por intermédio da Diocese de Roraima, sempre manteve seu irrestrito e incondicional apoio aos direitos dos povos indígenas em Roraima, especialmente nas figuras de Dom Aldo Mongiano e Dom Aparecido José Dias.

As reações na Câmara dos Deputados, no Senado Federal, os questionamentos de setores das forças armadas e de lideranças políticas e empresariais, traduziram-se em demandas judiciais que – no último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, no ano de 2004 e no início de 2005 – levaram a decisões do Poder Judiciário que impediam a homologação.

Nesse contexto, a Reclamação 2833/04, que permitiu a superação do problema no Supremo Tribunal Federal, foi uma solução processual proposta pelo Procurador Geral da República, por sugestão da Coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão dos Direitos e Interesses dos Povos Indígenas na Procuradoria Geral da República, com o apoio do Cimi desde sua formulação inicial.

A Portaria n° 534, de 13 de abril de 2005, do Ministro da Justiça, contribuiu para que o Supremo extinguisse a Ação Popular de 1998, eliminando os obstáculos para a homologação.

Entretanto, esta nova Portaria só foi viabilizada porque o governo federal aceitou parte das críticas que os adversários dos povos indígenas faziam à Portaria anterior. Em especial, a nova Portaria fez com que fossem mantidos o núcleo urbano do município de Uiramutã, criado quatro anos depois da conclusão da identificação da terra indígena, pela Funai. Manteve também as estradas e o Parque Nacional do Monte Roraima, que traz à terra Raposa Serra do Sol a  questão da superposição de unidades de conservação (UC) em terra indígenas. Para o Cimi, o tema da superposição de UCs em terras indígenas precisa, ainda, ser melhor regulamentado.

O Cimi reitera também seu entendimento de que a presença de bases militares em terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas (com base no Decreto 4412/2004) é parcialmente inconstitucional.

O Cimi externa ainda seus cumprimentos ao esforço implementado pelo Presidente do Incra e pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário, sem os quais as medidas administrativas que viabilizarão o reassentamento dos ocupantes não-índios da terra indígena não seriam efetivadas, com respeito aos princípios e normas que orientam a administração pública.

A homologação da demarcação de Raposa Serra do Sol abre, enfim, a possibilidade de superação dos conflitos em Roraima.

Mais uma vez, congratulamos os povos indígenas em Roraima e o CIR por sua postura firme e conseqüente na condução de toda a sua luta, permeada por momentos de sofrimento e angústia, durante os mais de 30 anos de organização pela demarcação da Terra indígena Raposa Serra do Sol.

Brasília, 15 de abril de 2005.

Conselho Indigenista Missionário – Cimi

Contatos:

Assessoria de Imprensa do Cimi / Priscila – 61 99796912

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Informe nº 659

SÓ ESTE ANO, MATO GROSSO DO SUL  TEVE 19 MORTES DE INDÍGENAS EM SITUAÇÕES VIOLENTAS

Foram noticiadas, entre os dias 12 e 13 de março, três mortes violentas de indígenas Guarani-Kaiowá no estado do Mato Grosso do Sul. Entre janeiro e março de 2005, seis assassinatos e dez suicídios foram publicados nos jornais daquele estado, de acordo com um levantamento realizado pelo Cimi. No total, foram 19 mortes. De janeiro a abril houve também 28 crianças indígenas que faleceram por problemas de saúde, em geral como conseqüência de desnutrição.

           
“O número de casos de violência no Mato Grosso do Sul é alto e o tipo de ocorrências é mais diversificado do que em outras regiões do país. São assassinatos, suicídios, mortes por atropelamento em estradas que cortam as terras indígenas. Há também violência sexual, os casos de desnutrição e um alto índice de alcoolismo, que é uma violência porque é provocado pela forma de contato [entre indígenas e a sociedade envolvente]”, analisa a advogada Rosane Lacerda, que acompanha os casos de violência contra indígenas no Brasil.

           
Uma das mortes desta semana foi causada por atropelamento. O responsável pelo acidente não prestou socorro à vítima, um professor de 30 anos que vivia na aldeia Sucuriy e cursava Pedagogia na Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul. Outro indígena, de 32 anos, foi esfaqueado na aldeia Bororó, em Dourados. O terceiro caso noticiado dava conta da morte de um indígena de 22 anos que foi encontrado enforcado em Ñande Ru Marangatu, recentemente homologada.

           
Em relação a Ñande Ru Marangatu, o coordenador do Cimi no Mato Grosso do Sul, Egon Heck, avalia que “apesar da sinalização importante com a homologação da Ñande Ru Marangatu, mais de 90% da terra continua com os fazendeiros e a intranqüilidade ainda é uma constante nessa área”.

           
Os conflitos são decorrentes, direta ou indiretamente, da forma como se estabeleceu o contato naquela região, das condições em que os indígenas são forçados a viver e, portanto, da situação das terras indígenas no estado. “Quando um índio morre atropelado em uma rodovia que corta a terra indígena, isso está ligado à questão da terra, pois esta rodovia não foi construída porque os indígenas precisavam dela ali, mas para atender aos interesses econômicos do estado, de fazendeiros”, afirma Rosane Lacerda.

           
No Mato Grosso do Sul, povos diferentes convivem em espaços reduzidos de terra, onde o conflito aumenta ainda mais com o crescimento da população. As terras, que foram delimitadas sem que se respeitasse a extensão dos tekoha (territórios tradicionais) Guarani, estão próximas às cidades, invadidas por estradas, sem espaço para o desenvolvimento da forma tradicional de organização social e econômica dos Guarani. “Sem espaço para plantar, homens jovens e adultos trabalham nas usinas de álcool e cana, ausentam-se da vida em comunidade e, quando voltam, trazem todas as mazelas da convivência nas usinas”, afirma a advogada. 

Terra: a questão crucial

Na Aty Guasu, a Grande Reunião dos Guarani,  realizada no final do mês passado, os representantes indígenas apontaram 32 situações de conflito por terras indígenas Guarani-Kaiowá no sul do Mato Grosso do Sul. Com uma população de mais de 30 mil pessoas, eles vivem em menos de 20 mil hectares de terra. Apesar de existirem vários processos de regularização em andamento, a maior parte das 40 terras indígenas desse povo continuam em poder dos fazendeiros, produzindo soja para a exportação.

Terra Yvy Katu: mais uma expulsão anunciada

Apesar de todo este contexto, mais um pedido para a retirada dos Guarani de áreas retomadas no MS foi aceito pela Justiça Federal, em segunda instância. O Tribunal Regional Federal da 3a. Região deu um prazo de 15 dias a partir da data em que Funai e órgãos responsáveis receberem a notificação da decisão, para que sejam desocupadas as três fazendas retomadas pelos indígenas em 2004, localizadas no município de Japorã, a 427 km de Campo Grande. Segundo a Justiça Federal em Naviraí, a notificação foi enviada pelo correio na sexta-feira (8).

Fome e água contaminada

Enquanto terras continuam sendo negadas a indígenas pela Justiça Federal, nas aldeias de Dourados, onde 11 mil indígenas se concentram em 3500 hectares. Ali, além da falta de espaço para produção, a contaminação da água disponível para o consumo dos indígenas vem sendo apontada como uma das causas para a dificuldade de recuperação das crianças.

De acordo com o coordenador regional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Mato Grosso do Sul, Gaspar Hickman, “muitas vezes os indígenas têm leite em pó mas não têm água potável para dissolvê-lo”.

Desde o início do ano, a Funasa afirmava que 100% das aldeias do MS possui rede de abastecimento de água. No entanto, dados da própria Fundação também apresentavam que nas aldeias Bororó e Jaguapiru, na terra indígena Dourados, apenas  46% (914 das 1983 casas) têm ligação de rede domiciliar. Segundo a Funasa, uma verba de R$ 400 mil foi disponibilizada no final de 2004 para melhorar o abastecimento de água na aldeia de Bororó, em Dourados. As obras teriam começado no início de 2005.

Ontem (14) foi anunciado pela Funasa e pela Unicef um investimento de cerca de R$ 260 mil para saneamento básico nas aldeias de Dourados. A Funasa disponibilizou outros R$ 4,1 milhões para levar água e estrutura de saneamento domiciliar para três aldeias do MS.

Desde o início da divulgação das mortes das crianças, foram criadas comissões especiais no município de Dourados, na Assembléia Legislativa do Mato Grosso do Sul, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para avaliar e propor alternativas para a situação no Mato Grosso do Sul.  Fizeram-se inúmeras campanhas de arrecadação de alimentos, além de parcerias com o Exército Brasileiro e com a Pastoral da Criança.  “Estas iniciativas, às vezes desconexas, não têm conseguido alterar substancialmente a situação em que vive esta população. Não estão sendo tomadas as urgentes e necessárias medidas com relação ao reconhecimento das terras indígenas e a reestruturação da economia indígena, particularmente na produção de alimentos e a recuperação ambiental”, avalia Heck.

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Programação da semana dos povos indígenas em Belo Horizonte

DATA: 16 a 21 de abril de 2005

Local: Belo Horizonte – Minas Gerais

Dia 14 – Oficina de Capacitação para professores sobre a temática indígena.

Local:  Auditório das Edições Paulinas – Afonso Pena, 2.142

Dia 16 – Audiência do Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais com  Dom Valmor – Arcebispo de Belo Horizonte.

Local: Arquidiocese DE Belo Horizonte –

Dia 17 – Participação do evento “Encantar com a Paz” no Marista Hall.

Dia 18(segunda):

Abertura da Assembléia do Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais.

1a. Mesa: Tema – Os desafios da Conjuntura e o movimento indígena:

–          Luciano Marcos(CIMI).

–            Agamenon (Apoinme).

–          Dirlene Marques(Comitê Mineiro).

–            Domingos Xakriabá(COPIMG)

Dia 19(Terça):

Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas.

·           Ritual de Oferenda ao sol/ Pajelança de purificação – 6:00h na praça do Papa.

·            Audiência na Assembléia Legislativa: 9:30 até 12:30 h.

·            Caminhada até a Pça. da Liberdade(após o almoço).

·           Vigília pela Paz e em favor dos Povos Indígenas na Igreja S.José(final de tarde).

Dia 20(quarta) PELA MANHÃ:

2a  Mesa: Tema – O Papel do estado e as obrigações Constitucionais na vida das comunidades indígenas :

–          Dr. Domenico D´Andréia Neto – Procurador da Republica em Minas Gerais.

–          Luiz Chaves – Presidente do Instituto de Terras de Minas Gerais(ITER)

–          Dr. Carlos Henrique – Coordenador da Funasa e Minas Gerais

–            Valdemar Krenak- Administrador da Funai em Minas Gerais

–          Maria do Carmo – Coordenadora Estadual da Educação Escolar indígena.

Dia 20(quarta) À TARDE:

» Resgate histórico sobre o Conselho e suas ações.

·            Trabalho de grupos: Fazer uma avaliação e apresentar lista de principais atividades para 2005.

·            Apresentação dos grupos

Dia 21(quinta)

–          Final da apresentação dos grupos/DEBATE

–          Aprovação das principais ações para 2005.

–          Eleição da nova Diretoria do Conselho.

–          Cerimônia/Ritual de apresentação da nova Diretoria.

–          Encerramento com almoço.

“PAZ E TERRA PARA OS POVOS INDIGENAS”

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