Informe nº 664

ÍNDIOS TUPINIKIM E GUARANI INICIAM A AUTO-DEMARCAÇÃO DE SUAS TERRAS

Cerca de 500 índios Tupinikim e Guarani do município de Aracruz, no Espírito Santo, iniciaram na terça-feira (dia 17) a auto-demarcação das suas terras. Eles pretendem que o Ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos, garanta a demarcação dos 18 mil hectares de terras indígenas que já foram reconhecidas por estudos conclusivos da Funai. Destes 18 mil hectares, 11 mil foram excluídos por decisão do então ministro da Justiça, Íris Resende, e estão nas mãos da multinacional Aracruz Celulose. A terra dos Tupinikim e dos Guarani é, atualmente, tomada por eucaliptos utilizados para a produção de celulose.

Em março de 2005, o Ministério Público Federal (MPF) no estado do Espírito Santo instaurou um inquérito para apurar irregularidades no procedimento de identificação e homologação das terras indígenas Caieiras Velhas, Pau Brasil e Comboios, argumentando que o processo não levou em conta os estudos antropológicos realizados pela Funai. A Procuradoria pede a anulação do procedimento de identificação das três terras indígenas, para que elas sejam homologadas de forma integral. 

Em 1998, quando ocorreu a redução da terra indígena, os povos Tupinikim e Guarani realizaram a auto-demarcação de suas terras mas, após 8 dias, a Polícia Federal impediu as mobilizações. De acordo com os indígenas, em carta enviada ao Ministro da Justiça, naquele momento a Polícia “fechou o acesso às aldeias e nos levou para Brasília onde, sem o direito a assessoria e isolados das nossas comunidades, fomos obrigados a assinar um acordo com a empresa Aracruz Celulose, sob a ameaça de perder todas as terras, se não aceitássemos esta proposta”.

A Aracruz Celulose justifica sua presença na terra indígena através deste acordo firmado em 1998.. Para o MPF, “o acordo é nulo porque a Constituição Federal determina que todos os atos civis que tenham por objeto as terras indígenas são nulos. A parte do acordo em que os indígenas abriram mão de qualquer reivindicação de qualquer direito sobre as terras é inválida”, afirma a procuradora Luciana L.Oliveira.

“Consideramos este acordo ilegal, já que através do mesmo tivemos que aceitar que a Aracruz continuasse a explorar 11.009 hectares das terras Tupinikim e Guarani, em troca de uma indenização em forma de projetos sociais, por um prazo de 20 anos. A ilegalidade da troca de terras indígenas por dinheiro foi confirmada pelo próprio Ministério Público Federal do Brasil, que retirou sua assinatura do Acordo ainda no ano de 1998.”, afirmam os indígenas na carta.

O pedido da Aracruz Celulose, a justiça federal concedeu liminar favorável à reintegração de posse das terras. Segundo o delegado da Polícia Federal, Eugênio Ricas, o mandato de reintegração de posse será entregue à Funai na tarde de hoje (dia 19). O delegado não informou quantos policiais estão no grupo que deve chegar ao município de Aracruz ainda esta tarde.  “Estamos em uma missão diplomática, esta não é uma ação policial”, afirmou.

“SÃO AS CAUSAS QUE IMPORTAM”, DIZ DOM LUCIANO AO RECEBER HOMENAGEM

Dom Luciano Mendes de Almeida foi homenageado nesta terça-feira (dia 17), em Brasília, através de uma Sessão Especial na Câmara dos Deputados. Arcebispo da Arquidiocese de Mariana, MG, há 16 anos, Dom Luciano foi presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil do Brasil (CNBB) entre 1987 e 1994.

O bispo teve atuação decisiva durante o processo de negociações para a Constituição Federal de 1988 e no episódio das acusações do jornal O Estado de S.Paulo contra o Cimi. Em 1987, o jornal publicou “reportagens” sobre a suposta atuação de missões religiosas como fachada de interesses de mineradoras estrangeiras. Após seis dias de matérias que acusavam diretamente o Cimi, a CNBB conseguiu que o jornal fosse obrigado pela Justiça a publicar o direito de resposta da entidade.

Durante a homenagem em Brasília, com uma fala tranqüila e pausada, Dom Luciano afirmou que encontrou nas causas populares o sentido para a solenidade, que durou quatro horas. “Estava pensando no sentido do que estamos aqui fazendo. E eu vi são as causas que importam: terra, trabalho, as populações indígenas, os quilombolas”, disse o bispo.“Neste momento, sou alguém que ajuda para que estas causas estejam presentes nesta casa”, concluiu. Participaram da Sessão cerca de 200 trabalhadores rurais Sem Terra ligados ao MST que vieram de Goiânia a Brasília caminhando, na Marcha Nacional pela Reforma Agrária. Também estiveram presentes fiéis e políticos da região de Mariana, Minas Gerais.

“A presença de vocês me deu uma alegria muito especial e também suscitou um compromisso mais forte”, afirmou o bispo, agradecendo a presença dos participantes. Dom Luciano lembrou de amigos e militantes ausentes, entre eles o operário Santo Dias, o índio Guarani-Kaiowá Marçal de Souza e irmã Dorthy Stang.

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ABIN, Agência Estado e o direito dos povos indígenas

Egydio Schwade, indigenista

Desde 1987 a Agência Estado, suas servis repetidoras e agora com uma aliada dentro do Governo, a Agência Brasileira de Inteligência-ABIN, vem insistindo em levianas acusações contra as organizaçõesindigenistas, principalmente contra o Conselho Indigenista Missionário – CIMI. Veja suas últimas investidas em A Crítica de 8-5-05 sob o título: “ABIN suspeita dos interesses de Ongs na Região Amazônica”.

Participei na fundação de pelo menos quatro organizações indigenistas: OPAN-Operação Amazônia Nativa (Cuiabá/1969), CIMI (Brasília/1972) e Grupo Kukuru (Manaus/1977), esta junto com professores e estudantes da UFAM-Universidade Federal do Amazonas.

Durante quatro anos fui Coordenador Técnico da OPAN (1969-1973) e sete anos Secretário Executivo do CIMI (1973-1980). A julgar pelo conteúdo das reportagens da Agência Estado eu deveria ser um dos elementos mais favorecidos pelos “interesses” a que se referem as reportagens em foco.

Já naquele ano de 1987, eu e minha esposa, fomos alvos principais de três matérias da Agência de Notícias Estado. Nunca recebemos espaço algum para nos defender, nem na Agência Estado e nem nas suas servis repetidoras. Também nunca tiveram interesse algum em investigar-nos aqui no interior da Amazônia. Em dezembro de 1986 fomos expulsos da área indígena Waimiri-Atroari por Romero Jucá, Presidente da Funai, órgão então subordinado ao “sortudo” Ministro João Alves, do Interior. Com isto ficou interrompido o primeiro trabalho de alfabetização na língua daquele povo indígena que desenvolvíamos ali. A injustiça sofrida prejudicou a nós e a nossos filhos. Jucá justificou a sua atitude com a seguinte mentira: “Ele (Egydio) estava ensinando a língua portuguesa através de métodos que pregavam a violência contra o homem branco e a FUNAI”. (O Estado de São Paulo 15-8-87).

Em verdade eu apenas alertara os índios sobre novos avanços da Mineração Taboca (Paranapanema) nas terras Waimiri-Atroari. A empresa já havia grilado antes 526.000 hectares do território desses índios, os quais foram posteriormente desmembrados pela Ditadura Militar.

Como não consegui espaço algum na Imprensa para me defender, recorri ao então Ministro da Justiça, Paulo Brossard, meu conterrâneo e que conhecia o meu trabalho indigenista desde os idos de 1977, quando em sua residência e mesa de trabalho em Porto Alegre, elaboramos juntos, um dos seus importantes discursos de Senador da Oposição ao Regime Militar. O discurso tratou em especial da lastimável situação em que se encontravam as populações indígenas durante a Ditadura.

No recurso ao Ministro solicitava uma investigação sobre as acusações levianas sofridas. Entretanto, este sequer acusou o recebimento da missiva, o que não foi estranho, porque os interesses das elites políticas e empresariais não mudaram da Ditadura Militar para a Nova República.

Mas o que está, então, por detrás das acusações da Agência Estado e da Agência Brasileira de Inteligência contra as ONGs indigenistas?

Vocês conhecem o levantamento dos povos indígenas, feito por Darci Ribeiro nos anos 50? Veja o que ele diz em seu livro “Os Índios e a Civilização” pg.431: “A população indígena do Brasil, cujo montante se encontrava em 1957 entre um mínimo de 68.100 e um máximo de 99.700, não alcança, mesmo na hipótese mais otimista, 0,2% da população nacional. Distribuídos pelas diversas regiões do País, os valores médios destas avaliações nos dão um montante provável de 52.550 (61%) para a Amazônia; de 18.125 (21,6%) para o Brasil Central; de 7.700 (9%) para o Brasil Oriental, e de 5.525 (6,5%) para a região Sul”.

Darci comparava este quadro com o do início do século 20 e concluía que … “o extermínio no período considerado foi de 73,4%”.

No início dos anos 70, o latifúndio e as mineradoras, com o aval do Governo Militar haviam loteado entre si quase todos os territórios indígenas do país, aguardando apenas o seu desaparecimento para ocupá-los.

Entretanto, esta perspectiva de morte inexorável dos povos indígenas mudou com a intervenção do CIMI, OPAN, CCPY e outras. Em 1978, como secretário do CIMI, orientei uma nova pesquisa da população indígena brasileira. Os indígenas já haviam duplicado sobre os dados de Darci Ribeiro. Eram 220.000. Hoje as estatísticas já dão conta de que são mais de 450.000 ou até 750.000 conforme o IBGE, frustrando toda a expectativa necrófila de mineradores e latifundiários.

Isto não foi apenas conseqüência de um crescimento físico, mas principalmente da esperança de vida que se apoderou dos povos indígenas, quando as ONGs indigenistas e algumas igrejas, como a Católica e a Evangélica de Confissão Luterana do Brasil, mudaram a catequese doutrinadora e iniciando a pregação da Boa Nova do direito à Terra, à Autonomia e a sua Cultura. Povos inteiros renasceram das cinzas dos roubos e dos preconceitos sofridos. Levantaram-se assumindo a sua identidade étnica, retomando a sua cultura e os territórios perdidos, entregues pelos governos ou grilados pelo latifúndio e mineradoras.

Como Coordenador Técnico da Operação Amazônia Nativa e como Secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário, durante a difícil década de 70, acompanhei os povos indígenas na retomada de sua História de Norte a Sul. Na vanguarda desta luta dos índios não estavam apenas ONGs e igrejas, mas também profissionais liberais e principalmente jornalistas que trabalhavam em diversas empresas jornalísticas, inclusive do Estado de São Paulo. Imprensados entre a Ditadura Militar e as suas empresas, eles arriscavam diariamente tudo para exercerem um jornalismo que tinha como meta a justiça e a verdade. E isto, inclusive, muito antes do levante do Movimento Operário do ABC em 1978.

O latifúndio e as mineradoras, sustentáculos da ditadura militar não saíram de cena com Nova República. Apenas mudaram a sua estratégia de ação. Aliança e suborno de algumas empresas de notícias fazem parte da nova estratégia. Através delas mantém a pressão contra os povos indígenas e os seus aliados e pressionam com audácia cada vez maior. Veja a resistência contra a homologação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol em Roraima.

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“São as causas que importam”

Dom Luciano Mendes de Almeida foi homenageado ontem, dia 17 de maio, em Brasília, através de uma Sessão Especial na Câmara dos Deputados. Arcebispo da Arquidiocese de Mariana, MG, há 16 anos, Dom Luciano foi presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil do Brasil (CNBB) entre 1987 e 1994.

Nascido no Rio de Janeiro, ordenado em Roma, Dom Luciano teve intensa atuação com moradores em situação de rua e na Pastoral do Menor, pela qual ficou conhecido especialmente durante sua estada na Zona Leste de São Paulo, e quando foi bispo auxiliar da diocese de São Paulo.

O bispo teve atuação decisiva no episódio das acusações do jornal O Estado de S.Paulo contra o Cimi. Em 1987, na época da Constituinte, o jornal publicou “reportagens” sobre a suposta atuação de missões religiosas como fachada de interesses de mineradoras estrangeiras. Após seis dias de matérias que acusavam diretamente o Cimi, e através da atuação da CNBB, o jornal O Estado de S. Paulo foi obrigado pela Justiça a publicar o direito de resposta da entidade.

Durante a homenagem em Brasília, com uma fala tranqüila e pausada, Dom Luciano afirmou que encontrou nas causas populares o sentido para a solenidade, que durou quatro horas. “Estava pensando no sentido do que estamos aqui fazendo. E eu vi são as causas que importam: terra, trabalho, as populações indígenas, os quilombolas”, disse o bispo.“Neste momento, sou alguém que ajuda para que estas causas estejam presentes nesta casa”, concluiu. Cerca de 200 trabalhadores rurais Sem Terra ligados ao MST participaram da Sessão. Também estiveram presentes fiéis e políticos da região de Mariana, Minas Gerais.

“A presença de vocês me deu uma alegria muito especial e também suscitou um compromisso mais forte”, afirmou o bispo, agradecendo a presença dos participantes. Dom Luciano lembrou de amigos e militantes ausentes, entre eles o operário Santo Dias, o índio Guarani-Kaiowá Marçal de Souza e irmã Dorthy Stang. Quando lembrou do menino Joilson, “morto a ponta-pés em São Paulo”, dom Luciano emocionou-se e chorou. “Estas pessoas nos incentivam a acreditar que, se nós somos destinados à felicidade, podemos experimentar um pouco disso aqui”. Para o bispo, no entanto, chegar à felicidade “exige de nós mudanças comportamentais, alterações no nosso modo de vida, e um outro regime sócio-político-econômico”. 

Quando a Sessão Solene foi encerrada, as pessoas que estavam na mesa da Câmara ao lado de Dom Luciano levantaram-se e foram saindo da mesa. Neste momento, os Sem-Terra entoaram uma música sempre presente em suas marchas (“este é o nosso país, esta é a nossa bandeira, e é por amor a esta pátria Brasil, que a gente segue em fileira”). Dom Luciano levantou-se, mas não virou para trás para cumprimentar os colegas da mesa. Parado, em pé, ouviu o canto dos Sem Terra até o fim.

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Índios Tupinikim e Guarani iniciam a auto-demarcação de suas terras

Cerca de 500 índios Tupinikim e Guarani do município de Aracruz (ES) iniciaram na manhã desta terça-feira a auto-demarcação das suas terras. Eles pretendem que o Ministro da Justiça Márcio Thomas Bastos garanta a demarcação dos 18 mil hectares de terras indígenas reconhecidas como tais por estudos conclusivos da FUNAI. Destes 18 mil, hectares, 11 mil ainda não foram demarcadas e estão nas mãos da multinacional Aracruz Celulose. O Ministério Público Federal do Espírito Santo encaminhou pedido, através do Procurador Geral da República Cláudio Fonteles, ao Ministro da Justiça, recomendando a ele a editar uma nova portaria de demarcação que garanta o direito dos Tupinikim e Guarani sobre os 18 mil hectares.

A comissão de caciques e lideranças Tupinikim e Guarani encaminhou uma carta aberta ao Ministro da Justiça, explicando os motivos da ação (segue abaixo). Declaram que Com este ato, queremos expressar para o Sr. e para todo o povo brasileiro, que as terras pertencem aos povos Tupinikim e Guarani, e devem ser devolvidas para construirmos o nosso próprio futuro, garantindo nossa liberdade e autonomia, e o futuro dos nossos filhos e netos.

Em solidariedade à ação dos índios, o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) do Espírito Santo, junto com outras entidades, movimentos, igrejas e demais apoios, está mobilizando 400 pequenos agricultores para protestar na frente da fábrica da Aracruz Celulose, símbolo do agronegócio e do latifúndio no Espírito Santo e violadora dos direitos indígenas.

CARTA ABERTA DA COMISSÃO DE CACIQUES E LIDERANÇAS TUPINIKIM E GUARANI AO MINISTRO DA JUSTIÇA MÁRCIO THOMAZ BASTOS

Aracruz, 17 de maio de 2005

Exmo. Senhor Ministro da Justiça,

A Comissão de Caciques e Lideranças Tupinikim e Guarani vem manifestar o seguinte em relação à luta dos nossos povos pela demarcação integral das nossas terras:

1. Em 1997, a FUNAI, através do Grupo Técnico 0783 de 1994, identificou 18.071 hectares como terras tradicionalmente ocupadas por nós, Tupinikim e Guarani. A complementação solicitada pelo ex-Ministro da Justiça Íris Rezende, bem como o relatório do Grupo Técnico 087 de 1998, confirmaram as conclusões do GT 0783/94.

Apesar destes estudos, o ex-Ministro da Justiça, através das Portarias 193, 194 e 195 de 6 de março de 1998, decidiu, de forma inconstitucional,  pela redução da área indígena a ser demarcada de 18.070 para apenas 7.061 hectares. Em seguida, realizamos a auto-demarcação das nossas terras mas, após 8 dias, fomos reprimidos na nossa ação através de uma verdadeira operação de guerra da polícia federal, que fechou o acesso às aldeias, e nos levou para Brasília onde, sem o direito a assessoria e isolados das nossas comunidades, fomos obrigados a assinar um acordo com a empresa Aracruz Celulose, sob a ameaça de perder todas as terras, se não aceitassemos esta proposta.

Consideramos este Acordo ilegal, já que através do mesmo tivemos que aceitar que a Aracruz continuasse a explorar 11.009 hectares das terras Tupinikim e Guarani, em troca de uma indenização em forma de projetos sociais, por um prazo de 20 anos. A ilegalidade da troca de terras indígenas por dinheiro foi confirmada pelo próprio Ministério Público Federal do Brasil que retirou sua assinatura do Acordo ainda no ano de 1998.

No dia 19 de fevereiro deste ano, realizamos uma Assembléia Geral com mais de 350 indígenas de todas as sete aldeias Tupinikim e Guarani. Depois de uma profunda análise da situação dos nossos povos, decidimos, por unanimidade, lutar pela retomada de nossas terras, hoje ocupadas pela Aracruz Celulose. O Acordo não conseguiu resolver nossos problemas, ao contrário, tem nos causado ainda mais dificuldades, gerando dependência econômica, divisão entre as aldeias e enfraquecimento da nossa cultura. A morte da nossa cultura é a morte simbólica do nosso povo.

No dia 31 de março, a Procuradoria Geral da República no Espírito Santo abriu Inquérito Civil Público 1.17.000.385/2005-75 para apurar irregularidades no processo de demarcação e homologação das terras Tupinikim e Guarani no Espírito Santo. Após análise dos estudos dos Grupos Técnicos da FUNAI, acima citados, e dos demais documentos, a Procuradoria confirmou essas irregularidades e encaminhou, no dia 12 de maio, para o Senhor, através do Procurador Geral da República, uma recomendação para declarar a nulidade das Portarias 193, 194 e 195 de 6 de março 1998, incluindo também os decretos homologatórios de 11 de dezembro de 1998. Ao mesmo tempo, os procuradores solicitam também que o Senhor edite novos atos de reconhecimento das nossas terras indígenas, totalizando o montante de 18.070 hectares, conforme as conclusões dos laudos antropológicos confeccionados pelos GTs 0873/94 e 087/98.

Na certeza da legitimidade e validade dos estudos do GT, e convencidos de que os 18.070 hectares de terras é direito dos povos Tupinikim e Guarani, tomamos a decisão de iniciar, no dia de hoje, a auto-demarcação das nossas terras.

Com este ato, queremos expressar para o Sr. e para todo o povo brasileiro,  que  as terras pertencem aos povos Tupinikim e Guarani, e devem  ser devolvidas para construirmos o nosso próprio futuro, garantindo nossa liberdade e autonomia, e o futuro dos nossos filhos e netos.

500 anos atrás cortaram as árvores que representam os povos e culturas indígenas; hoje, com nossa luta, voltam a brotar com força as raízes indígenas no Espírito Santo. Confiamos que o Exmo. Sr. decida, nos próximos dias, a favor do nosso direito, um direito garantido na própria constituição e que deve ser cumprido.

Comissão de Caciques Tupinikim e Guarani/ES

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Entidades de Mato Grosso iniciam movimento contra Tv Globo por preconceito contra os povos indígenas

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Militante do Cimi receberá título de Cidadão Mato-grossense

Por iniciativa do deputado Ságuas Moraes Sousa (PT), o mineiro Sebastião Carlos Moreira – mais conhecido como o Tião do Cimi – receberá o título de Cidadão Mato-grossense.

Tião nasceu em Ponte Firme, Minas Gerais, é casado com Maria Isabel Werner Moreira, e tem três filhos: Carlos Francisco Werner Moreira, 13 anos, Ademir Gabriel Werner Moreira e Nayara Luiza Werner Moreira – o casal de gêmeos, de sete anos.

Como tantos brasileiros e brasileiras, a família de Sebastião foi buscar a sobrevivência fora de Minas,  de onde saiu em 1963, tendo passado por Goiás, São Paulo e Paraná, onde os integrantes da família trabalharam como empregados em fazendas. Em 1975 vieram para Denise, em Mato Grosso. Quatro anos depois sua família mudou-se para Juina, onde permanece até hoje.

Sebastião saiu de casa em 1977 para ingressar na vida religiosa, onde chegou a fazer o primeiro ano do noviciado com os Jesuítas. Foi então que ele conheceu o trabalho do Cimi – Conselho Indigenista Missionário, organismo da CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, e em 1979 tornou-se membro da entidade, tendo a oportunidade de trabalhar e conviver com os povos indígenas Kayabi, Apiaká e Munduruku, em Juara.

A partir de 1986 passou a integrar a equipe de coordenação regional do Cimi. E nos anos e 2002 a 2004 atuou no Secretariado Nacional do Cimi,  em Brasília,  na função de secretário adjunto. Este ano retornou para Mato Grosso onde reintegrou-se à equipe da coordenação regional do Cimi.

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Nota pública: Cimi processa o jornal O Estado de São Paulo

No dia 8 de maio, o jornal O Estado de S. Paulo publicou matérias com os títulos “Uma crise no horizonte de Roraima” e “ONGs são fachadas para países ricos, diz relatório”, nas quais acusa ONGs e a Funai de estarem a serviço de “grupos e países interessados nas riquezas minerais das reservas indígenas localizadas na fronteira norte do pais”. Segundo o jornal, a demarcação das terras indígenas seria parte de uma estratégia de dominação dos “paises hegemônicos”.

As matérias teriam sido baseadas em um relatório secreto, produzido pelo coronel Gelio Augusto Barbosa Fregapani, chefe do Grupo de Trabalho da Amazônia (GTAM), lotado na Agência Brasileira de Informação (Abin), em Brasília.

No final da segunda matéria, o jornal, sempre se baseando no relatório da Abin, afirma que o Cimi “teria recebido, entre 1992 e 1994, US$ 85 milhões da Fundação Nacional para a Democracia, dos Estados Unidos, mantida pelo governo e dirigida pelo Congresso americano”.

O Cimi vem a público informar que está tomando as providências legais cabíveis para responsabilizar judicialmente o jornal O Estado de S. Paulo pelas acusações publicadas, e a União, pelas inverdades que, segundo o jornal, constam no relatório da Abin.

Além de acusar o Cimi – e outras organizações não governamentais – sem comprovações sobre o que foi publicado, o jornal desrespeita um dos princípios básicos do jornalismo, pois em nenhum momento ouviu as entidades que cita.

As acusações e falsidades arroladas na matéria são velhas conhecidas do Cimi, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e dos indigenistas brasileiros. Durante o processo Constituinte, em 1987, as mesmas acusações foram publicadas pelo jornal O Estado de S.Paulo, em “reportagens” sobre a suposta atuação de missões religiosas como fachada de interesses de mineradoras estrangeiras. Após seis dias publicando matérias que acusavam diretamente o Cimi, o jornal O Estado de S. Paulo foi obrigado a publicar o direito de resposta da entidade. A repercussão das denúncias terminou por instaurar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) cujo relator, Senador Ronan Tito,comprovou a falsidade das acusações.

As acusações repetiram-se após a homologação do Território Yanomâmi, no mesmo estado de Roraima, nos anos 90, e periodicamente voltavam a ocupar páginas da mídia e os discursos de parlamentares anti-indígenas no Congresso Nacional, sob a forma de “denúncia” da “internacionalização da Amazônia”.

As “análises”,”relatórios” e ”reportagens” produzidos de tempos em tempos com as mesmas acusações beberam sempre da mesma fonte: textos de um senhor chamado Lorenzo Carrasco, no livro “A Máfia Verde”, e de Lyndon La Rouche, que chegam a acusar a Coroa Britânica de estar por trás, como estrategista e financiadora, dos movimentos indigenista e ambientalista. Ambos autores são conhecidos no meio político internacional por suas posições de extrema-direita e, inclusive, de cunho fascista.

Estas mesmas acusações foram feitas pelos políticos anti-indígenas de Roraima e pelos invasores da terra indígena Raposa Serra do Sol, em especial pelo prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartieiro que, com tratores e jagunços armados, atacou malocas indígenas em novembro de 2004 e deixou, além de casas e objetos dos índios destroçados, suásticas pintadas no local.

Fecha-se o ciclo: textos de obscuros autores anti-indígenas alimentam a atitude violenta de invasores de territórios; com estes, inspiram relatórios de “inteligência militar” e estes a jornais conservadores, como é o caso de O Estado de S. Paulo. E este jornal vem “noticiar” uma iminente “crise de fundo entre o governo Luis Inácio Lula da Silva e as Forças Armadas”.

Talvez, mais do que uma notícia forjada, a “reportagem” seja um desejo manifesto de um órgão informativo ligado ao latifúndio e aos setores mais atrasados da sociedade brasileira. É de lamentar que um organismo de Estado como a Abin participe de tal farsa, afinal, contra o próprio governo do qual faz parte.

Ao atacar, de forma irresponsável, o Cimi e os demais aliados da causa indígena, os funcionários da Abin e o jornal O Estado de S. Paulo têm como objetivo maior, mais uma vez, colocar sob suspeita os povos indígenas e violentar seus direitos constitucionais.

Conclamamos os setores esclarecidos e democráticos da sociedade brasileira a juntar forças e impedir que o obscurantismo, a intolerância e a manipulação grosseira da informação continuem vicejando nos meios de comunicação e em organismos estatais, pois o direito à liberdade e à verdade foram conquistados com muito sofrimento, luta e determinação pelo povo brasileiro.  

Brasília, 16 de maio de 2005

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

www.cimi.org.br

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Câmara dos Deputados homenageia Arcebispo de Mariana

O arcebispo da Arquidiocese de Mariana, Dom Luciano Mendes, será homenageado pela Câmara dos Deputados no dia 17 de maio, às 10h, em Brasília, por seu trabalho à frente da Igreja Católica. A homenagem será transmitida pela TV Câmara.

Em seus 75 anos de vida e 29 anos de sagração episcopal, o arcebispo de Mariana fez da Igreja uma entidade viva, próxima da comunidade e de seus problemas. Entrou para a Companhia de Jesus, ordem religiosa Jesuíta, ainda na juventude. Estudou Filosofia e Teologia em Nova Friburgo e em Roma. Foi sagrado bispo em 2 de maio de 1976.

Entre as funções que assumiu no interior da Igreja, destaca-se o trabalho na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil do Brasil (CNBB), como secretário geral, de 1979 a 1987, e como presidente de 1987 a 1994.

Antes de receber a indicação para estar à frente da Igreja de Mariana, em Minas Gerais, foi bispo auxiliar na Arquidiocese de São Paulo. Em Mariana guia a arquidiocese há 16 anos.

Rosana Lilian – jornalista do gabinete do deputado César Medeiros (PT-MG)

Mais informações: (61) 215-3530

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Carta da Marcha Nacional pela Reforma Agrária

O QUE PRECISA SER FEITO, PARA MUDAR A VIDA DO POVO!

Propostas do MST, da Via Campesina e dos Movimentos Sociais ao Governo Lula e para sociedade brasileira debater

No meio rural, na agricultura camponesa e na agricultura brasileira:

1 – Cumprir a meta de assentar 430 mil famílias sem terra, até final do mandato, conforme prometido no Plano Nacional de Reforma Agrária.

2 – Implementar um programa de instalação de agroindústrias nos assentamentos e de credito especial para reforma agrária.

3 – Defender a Amazônia e a biodiversidade brasileira contra os interesses das transnacionais e impedir o processo de privatização da água.

4 – Garantir o princípio da precaução e impedir a liberação do plantio comercial de qualquer semente transgênica, antes que se tenha pesquisa de suas conseqüências para o meio ambiente e para a saúde das pessoas.

5 – Punir exemplarmente todos os fazendeiros responsáveis pela violência contra os trabalhadores. Federalizar o julgamento dos processos de assassinato. Aprovar imediatamente a lei de expropriação das fazendas com trabalho escravo.

6 – Demarcar imediatamente todas as áreas indígenas, conforme determina a constituição, apoiar e valorizar a cultura dos povos indígenas.Regulamentar todas as terras quilombolas.

Na política econômica:

7 – Aplicar os 60 bilhões de reais do superávit primário anual, que é dinheiro do povo recolhido nos impostos, para investimentos que gerem emprego para todos. Aplicar em moradia popular, saúde pública e em EDUCAÇÃO gratuita para todos jovens. Implementar programa para erradicar o analfabetismo em nossa sociedade.

8 – Baixar as taxas de juros real (Selic) para o mesmo nível praticado nos Estados Unidos e nos países vizinhos como Venezuela e Argentina ou seja, 2,5% ao ano, e não os 19,50% cobrados agora, que só dão lucro aos bancos.

9 – Dobrar o valor real do salário mínimo e o valor da aposentadoria para 454 reais mensais, em maio de 2005, e 566 reais em maio de 2006, visando distribuir renda e melhorar as condições de vida dos mais pobres. Honrando o compromisso assumido pelo governo de dobrar o poder de compra do salário durante seu mandato.

10 – Recuperar o controle governamental e público sobre o Banco Central e sobre a política monetária. Impedir a autonomia do banco, como querem e estão fazendo os banqueiros e o FMI.

11 – Não assinar o acordo da ALCA. Não aceitar regras da OMC que afetem a economia brasileira. Manter apenas acordos comerciais que possam beneficiar o povo.

12 – Realizar uma Auditoria Pública da dívida externa, como determina a Constituição. E Renegociar seu valor, pois já pagamos diversas vezes. E usar esses recursos em educação, conforme proposta da CNTE (confederação nacional dos trabalhadores em educação). Renegociar a divida publica interna, alongando seu pagamento sem prejudicar o orçamento da União.

Na política em geral:

13 – Mobilizar as bancadas no Congresso Nacional para aprovar a regulamentação do Plebiscito Popular, projeto de lei (nr.4718/2004) apresentado pela OAB e CNBB. Para que o povo possa decidir sobre as questões fundamentais que lhe dizem respeito.

14 – Democratizar o uso dos meios de comunicação de massa no país. Rever as concessões políticas e liberar o uso das rádios e tevês comunitárias.

15 – Condenar em todos os organismos internacionais a política de guerra e de violação de direitos humanos do governo Bush, exigindo a retirada das tropas estadunidenses do Iraque. Retirar imediatamente as tropas brasileiras do Haiti.

16 – Promover um verdadeiro mutirão nacional, debatendo junto à sociedade,um projeto de desenvolvimento nacional, que garanta soberania nacional, e defina como prioridade a garantia de trabalho para todos, o combate da desigualdade social e uma verdadeira democracia política.

Brasília, 17 de maio 2005.

MARCHA NACIONAL PELA REFORMA AGRÁRIA

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Um dia na Marcha Nacional pela Reforma Agrária

Pelas manhãs, pé firme no asfalto; às tardes e noites, pisoteando a brachiara de latifúndios

De Goiânia a Brasília, de 1o a 17 de maio de 2005.

Delze dos Santos,

Frei Gilvander Moreira e

Renata Versiani

É quase impossível descrever o que vimos e vivemos ao lado dos 12 mil cidadãos e cidadãs sem-terra marchantes. Uma cidade que se desloca diariamente, a pé, de Goiânia para Brasília, de 1o a 17 de maio. Nossas mães que nos perdoem, mas, neste dia das mães, fizemos o que os nossos corações pediam há muito tempo: realizar a experiência de viver intensamente a luta com os trabalhadores rurais sem terra. Sentir, com eles, cada passo que separa a partida do objetivo a ser alcançado. Acreditar que é possível chegar bem, sem medo de enfrentar as dificuldades do frio da noite, do sol quente no asfalto, dos calos e bolhas nos pés, das dores nos joelhos e tornozelos, da carência quase absoluta de bens materiais de consumo. Ficar boquiabertos diante da enorme capacidade de organização e de mobilização do MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – que congrega trabalhadores e trabalhadoras, inicialmente com um nível tão pequeno de escolaridade, mas que até durante a Marcha aproveitam para estudar. Assim vão construindo um outro Brasil e vão se construindo. Sabem muito bem que a ignorância é prisão. O conhecimento há de ser o caminho de libertação. Vencer a colonização pela informação. Formar  cidadãos e cidadãs conscientes de que qualquer mudança há de ser construída pela força dos próprios trabalhadores, organizados em movimentos sociais legítimos.

Chegamos ao acampamento, às margens da rodovia no Município de Abadiânia em Goiás, por volta das 12h de sábado, dia 07 de maio. A Marcha havia chegado há poucos minutos atrás. Os companheiros responsáveis pela segurança tomaram todos os cuidados para fazer a nossa identificação logo na chegada. Não foi difícil encontrar as duas tendas das brigadas de Minas Gerais. Um baiano muito simpático nos deu as boas vindas e, já nos convidando para a noite cultural em sua tenda, acompanhou-nos até onde estavam os filhos e filhas de Minas. Aproveitando a sombra da enorme lona azul, estendemos os nossos colchonetes no mesmo espaço quase totalmente ocupado pelos 430 membros das brigadas de Minas que ali tinham espalhado colchonetes, um ao lado do outro. Era um mar de gente, bonito de se ver. Ao lado dos companheiros e companheiras , ainda mais queimados pelo sol da manhã, fomos informados da agenda da Marcha, já em seu 7o dia.

Mais tarde, de alojamento em alojamento, peregrinando pelos quase 23 circos montados em cerca de cinco hectares de terra improdutiva, fomos conversando e entendendo a organização da Marcha. A diversidade cultural desse enorme continente chamado Brasil faz com que cada ponto do acampamento seja um convite para conhecer um pouco dos 23 (vinte três) Estados brasileiros ali representados. Parar, cantar e dançar ao som de sanfonas, violões, pandeiros e gaitas, tomar um gole de chimarrão. Acompanhar atentos os dedos das mulheres artesãs que, enquanto descansam o corpo debaixo da lona, continuam tecendo; a seriedade de homens e mulheres reunidos avaliando suas atribuições do dia anterior e planejando o dia atual e os seguintes. Observar as crianças em suas atividades na Ciranda Infantil. Outros jogando baralho; escrevendo uma poesia, fazendo anotações em um diário. Alguns, devotamente lendo um salmo na Bíblia. Perguntamos: “A Bíblia precisa estar na marcha?” “Sem dúvida, pois Deus caminha conosco. Aqui descobrimos que somos Povo de Deus em busca de terra, pão e liberdade. Deus está conosco. Infeliz quem  tenta impedir nosso projeto que é libertar a mãe terra!”

Chama atenção a democratização de todas as decisões. A responsabilidade de cada integrante é levada muito a sério, sob pena de comprometer os objetivos a serem alcançados. Tudo é discutido e assumido por todos. Discute-se entre todos simplesmente tudo, nas centenas de brigadas, grupos e sub-grupos. Desde como os  companheiros e companheiras  da brigada da água devem  servir a água – se mete o copo dentro do balde, comprometendo a higiene, ou se despeja a água do balde no copo correndo o risco do desperdício – até como agir para  economizar água ou como deve ser a postura do Brasil em  relação à ALCA, às multinacionais. Qual a pauta de reivindicação que será entregue em Brasília, para o Lula, para o Congresso Nacional e Poder Judiciário.

Na cozinha todo cuidado é pouco para não faltar alimento para aquela multidão. A higiene e a qualidade das refeições são buscadas o tempo todo. Nas 23 cozinhas, uma por Estado, em um total de 450 cozinheiras e cozinheiros, a alegria de servir está estampada no rosto de todas e todos. O abastecimento de água potável estava ocorrendo de forma satisfatória, mas desperdício nem pensar. Os 100 banheiros químicos garantem um mínimo de conforto e a certeza de poder andar pelo enorme campo de brachiara, agora transformado em uma cidade de marchantes, sem o risco de pisar em algo desagradável. A brigada da saúde, atentíssima, cuida de todos para que possam ir bem até o final da Marcha. Prioritariamente, aplica meios da medicina alternativa e naturista.

Ao cair da noite, iniciou-se uma reunião na praça pública improvisada. Ali havia uma camionete com um telão para assistir ao vivo os jornais nacionais.  Assistimos ao filme Caminhando para o Céu, um documentário da Marcha dos sem-terra para São Gabriel no Rio Grande do Sul. Saboreamos um inspirado sarau com poetas populares encantando a todos com suas poesias, trovas e desafios. Um sem-terra gritou: “Eu aposto a riqueza,  que não tenho,  que o Jornal Nacional não vai passar nada sobre a nossa Marcha.” Dito e feito. Ficou claro, mais uma vez, como a mídia cria um mundo virtual muito distante do Brasil real. Para anestesiar o povo, fala-se de mil e uma coisas exóticas e entretenimento.

Encantador também foi passar a noite naquele enorme acampamento, sob o céu estrelado e fugazes luzes dos faróis. Recolhidos na tenda dos mineiros batemos papo, contamos causos e piadas. Quando algo se perdia em volta da gente, era só perguntar: Quem tem um isqueiro aí? Logo aparecia alguém com uma faísca de luz que fazia aparecer os óculos perdidos. A falta de energia elétrica transforma as sobras em algo sobrenatural. Os medos de assombração são agora alegoria que encanta aquele bate papo amigo com os caminhantes até que cheguem o dia seguinte e a hora de retomar a Marcha. Todas essas lembranças de noites vividas na roça, agora acompanhadas de uma esperança muito grande para o Brasil, ao amanhecer. Após muita prosa e piadas, alguém sugere: “A turma da segurança está recordando que já está na hora de fazer silêncio. Vamos rezar um pai nosso antes de dormir.” E eis que o sono envolve todos como um alimento que revigora as energias para seguir marchando no dia seguinte. A última sinfonia acaba sendo as tosses provocadas pela inevitável friagem da noite passada na fragilidade do abrigo de lona improvisado.

Às 4 horas da madrugada, foguetes anunciaram  a hora de levantar, arrumar os poucos pertences, pôr a mochila nas costas, os colchões nos caminhões de apoio e seguir em frente. Ainda no escuro, surgiam de todos os lados pessoas alegres, animadas, preparadas para vencer mais 18 km de caminhada. Na organização, as regras já estão claras e sabidas de cor. Cada dia um Estado puxa à frente.  Dentro de cada Estado, cada dia, uma regional lidera. Esse revezamento é muito significativo para ir desmistificando as lideranças eternas e criando oportunidades para que novos integrantes mostrem a sua criatividade, responsabilidade e capacidade de liderar. No dia 08 de maio foi à frente Pernambuco. Empurrou o Rio Grande do Sul. Entre os companheiros de Minas Gerais, puxou à frente  o acampamento Rosinha Maxacali, uma mártir dos sete povos indígenas mineiros ainda existentes, e resistentes.

Cada marchante saía do barracão, levando nas costas uma mochila com uma garrafa d’água e livros do Movimento, além de cartilhas e um caderno,  caneta e lápis. Cada um recebeu emprestado do Fórum Social Mundial um rádio com fone de ouvido – 12 mil ao todo. Com o pé na estrada, pelo radinho, cada marchante ouvia as orientações da Rádio Brasil em Movimento, verás que teu filho não foge à luta.

Tudo nos conformes, lentamente, o enorme cordão humano vai se formando ao longo da BR 060. Imaginem a cena, doze mil pessoas enfileirando-se em três colunas para começarem a marchar. Não há erro. Quando a delegação do 23o Estado entrou na rodovia, deixando o acampamento, o início da Marcha já estava a cerca de 06 km de distância. Equipes de animação, de comunicação, de coordenação, de cantores, poetas, trovadores e de lideranças iam se revezando nos trios elétricos que acompanham a Marcha  e na condução da Rádio. Durante todo o percurso são entoados cantos, são proferidas palavras de ordem. Nada artificial. Cada gesto retrata o estado de espírito de quem sabe o que quer, onde está e onde deve chegar.

Após a última delegação botar o pé na estrada, a brigada da mística entra em ação e, demonstrando uma criatividade sem limites, “inspiração pra mais de metro”, vai envolvendo todos, através de símbolos, músicas, poesias e gestos. Vai construindo militantes revolucionários, acordando dentro de cada um/a os valores mais sublimes. As místicas são tão marcantes que se tornam, desde então, inesquecíveis.

 Para trás ficaram os companheiros das brigadas de apoio, das barracas, da cozinha e da limpeza geral. Os responsáveis pelas barracas desarmam rapidamente toda a estrutura de ferro e plástico e seguem nos enormes caminhões para deixarem pronta a estrutura do próximo acampamento. Os companheiros responsáveis pela limpeza passam uma varredura no acampamento desmontado, juntando os sacos de lixo. Deixam para trás somente as marcas do capim pisado. Levam sempre a utopia da transformação de uma sociedade injusta – uma das mais desiguais do mundo -, e marcam de forma indelével o coração de tantos que assistem aquela “banda passar”, como diria Chico Buarque de Holanda.

Quando a Marcha chega ao novo acampamento, os circos já estão remontados. É a cidade itinerante da cidadania!

Com a ternura e a liberdade das crianças, com a coragem e a teimosia das mulheres, com a resistência dos negros e com a mística dos nossos parentes indígenas, com filosofia marxista e a Teologia da Libertação na cabeça, apoiados pelo povo das Comunidades Eclesiais de Base e pela Comissão Pastoral da Terra, levando no coração a utopia e o testemunho de Jesus Cristo, de Zumbi e dos Quilombos, de Karl Marx, de Rosa Luxemburgo, de Olga Benário, de Gandhi, de Martin Luther Kin, de Che Guevara, dos camponeses do Contestado, de Antônio Conselheiro e Canudos, das Ligas Camponesas, dos/as mais de dois mil mártires do grande movimento popular que co(i)nspira a construção de Um Outro Brasil, justo e humano, 12 mil sem-terras marcham pelo planalto central.

“Nunca vi tanta organização assim!” Esta frase brotava a todo o momento da boca de quem chegava para engrossar a Marcha. Há sempre brigada para tudo. Brigada da cozinha, de barracas, da saúde, da água, da segurança, da comunicação, de mística, do vídeo, das coordenações, das mulheres, da CPT, da Conferência das freiras e freis do Brasil.

Incrível é perceber o respeito e a seriedade com que cada marchante cumpre suas tarefas. Em todos os momentos, por maior que seja a correria, não se vê sem terra destratar ou ser mal educado com qualquer pessoa. Ao contrário, sempre solidários e prontos para ajudar – difícil de se ver hoje em nossa sociedade, marcada pelo  individualismo e pela exacerbação da competição.

Momentos como esses, vividos com o MST, fazem  a diferença. Ver no outro alguém como você mesmo, merecedora de respeito e consideração. Exatamente isso o que os sem terra retomam. Muito antes de se auto-proclamar ou discursar a mudança social, ensinam fazendo. Internalizam valores que há muito estão esquecidos na nossa sociedade.

Muitos ainda perguntam: O que querem afinal os trabalhadores do MST com essa Marcha? Já de início podemos afirmar. O objetivo principal é a realização da tão esperada Reforma Agrária no Brasil. Uma Reforma Agrária que já não pode ser mais concebida como a mera distribuição de terras improdutivas. Contrariamente, uma Reforma Agrária que seja ao mesmo tempo uma profunda reforma na iníqua estrutura fundiária brasileira e também uma  política capaz de criar nova correlação de forças na sociedade. Onde o primado do lucro seja superado pelo  respeito e solidariedade – por todos (e tudo) – de forma a cumprir os objetivos da nossa Constituição Federal que é o de construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicando a pobreza e a marginalização e diminuindo as desigualdades regionais.

Ao vermos trabalhadores rurais – que já passaram por tantas dificuldades como a maioria dos brasileiros -, lendo livros, discutindo e acreditando neles mesmos, retomando sua dignidade e força de viver, não acreditando mais que são pobres porque são piores ou não tiveram competência para serem melhores ou mais ricos, com essa coragem para desafiar as distâncias, mostrar o descaso das políticas públicas, criando condições efetivas para pôr fim à pobreza no Brasil, começamos a acreditar que outro país é possível, que nossa história pode e deve ser diferente.

Onde estivermos, continuaremos gritando palavras de ordem, com a disposição de lutar sempre contra toda forma de injustiça, pela imediata implantação da Reforma Agrária no Brasil. Em pensamento, estaremos estendendo tapete vermelho para receber na capital federal quem realmente faz a história no Brasil.  Um Outro Brasil, justo e solidário.

Um abraço terno, firme na luta.

Frei Gilvander Moreira,

assessor da Comissão Pastoral da Terra.

Email: [email protected]

Delze dos Santos Laureano,

Advogada da RENAP e professora de Direito da PUC/Minas e do Instituto Metodista Isabela Hendrix.

Email: [email protected]

Renata Versiani Scott Varella,

Bacharel em Direito e integrante do Programa Pólos de Cidadania da Faculdade de Direito da UFMG.

Email: [email protected]

Belo Horizonte, 10 de maio de 2005,

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