No Rio Grande do Norte, três grupos reivindicam publicamente sua identidade indígena

Grupos participam de Audiência Pública em Natal após mais de um século de silêncio oficial sobre a existência de povos indígenas no Rio Grande do Norte

Uma Audiência Pública sobre a presença dos povos indígenas no Rio Grande do Norte ocorreu ontem (dia 15) na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal. Lideranças de três povos indígenas entregaram abaixo-assinados contendo reivindicações de inclusão nas políticas públicas oficiais de proteção e assistência aos seus povos. Os povos são conhecidos como comunidade do Catu (que vive nos municípios de Goianinha e Canguaretama), os Mendonça do Amarelão (do município de João Câmara) e os Caboclos do Assu (do município de Assu).

Os povos foram apoiados por lideranças Potiguara da Paraíba, em nome da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme).

Os abaixo-assinados foram apresentados ao deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que presidiu a Audiência, e a representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério Público Federal (MPF) , da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), do Governo do Estado e da Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de Assuntos Indígenas da Associação Brasileira de Antropologia CAI/ABA, representada pelo prof. Carlos Guilherme do Valle (Dep. de Antropologia da UFRN).

Após mais de um século de silêncio oficial sobre a existência de povos indígenas no Rio Grande do Norte, três grupos étnicos reivindicam publicamente (ao Estado e à sociedade) o seu reconhecimento enquanto tais. Apesar de reconhecidos em nível local pelos seus vizinhos não-índios como grupos sociais nitidamente diferenciados, estes povos ainda não haviam projetado politicamente a sua existência frente à sociedade mais ampla.

A identificação em circuitos mais restritos de interação de sua especificidade étnica – muitas vezes na forma de preconceito – chamou a atenção de alguns estudiosos clássicos do RN, entre eles Câmara Cascudo e Nestor Lima, que citam a existência dessas comunidades de descendentes de índios, já algumas décadas atrás. Tais referências despertaram o interesse de vários pesquisadores acadêmicos e autodidatas, cujas investigações terminaram por motivar estudos mais aprofundados por parte do Departamento de Antropologia da UFRN. Trabalhos etnográficos, envolvendo histórias de vida e a reconstrução da memória social, por sua vez, estimularam membros dessas comunidades a procurarem “suas raízes” – como os próprios índios dizem – num movimento de positivação dos referenciais que informavam suas fronteiras sociais.

Através dessa mobilização, começaram a travar contato com o GT Indígena da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e com os Potiguara da Baía da Traição, PB, em busca de apoio a suas reivindicações.

Nos últimos cinco anos, falou-se muito, nos meios intelectuais e indigenistas do Nordeste, a respeito da existência dessas comunidades e de suas ainda tímidas reivindicações. A imprensa potiguar deu destaque várias vezes a essas falas, criando as condições favoráveis na opinião pública ao reconhecimento mais amplo da etnicidade desses povos.

Em 2005, foi criado o PARAUPABA – Grupo de Estudos da Questão Indígena do RN, reunindo pesquisadores e militantes indigenistas. Este Grupo possibilitou a articulação dos indígenas do RN com vários atores sociais (deputados e até o próprio presidente da Funai) cujo apoio garantiu a ampliação do espectro de reconhecimento dessas comunidades. Foi organizada, então, esta Audiência Pública e viabilizada a participação, na semana passada, de representantes indígenas do RN na VI Assembléia Geral da Apoinme, realizada na Baía da Traição, na Paraíba.

Valendo-se da Convenção 169 da OIT, que preconiza a autoidentificação étnica como único critério válido para o reconhecimento de direitos aos povos indígenas, os índios do RN colocaram-se, na Audiência Pública como sujeitos políticos coletivos, requerendo a sua imediata incorporação nos direitos legais que lhes competem pela Constituição Federal. Para isso, baseiam-se na reinterpretação do seu passado de grupos discriminados e se colocam como portadores de projetos de futuro coletivos, cujas principais metas são a recuperação de seus territórios étnicos e a viabilização de suas condições de repodução social e cultural através da atenção à saúde diferenciada, da educação escolar indígena e de projetos sustentáveis de produção econômica.

Um rápido perfil das comunidades indígenas reconhecidas no RN:

Comunidade do Catu

Ocupando o vale do rio Catu, entre os municípios de Canguaretama e Goianinha, é formada por dois grandes grupos familiares, os Eleotério e os Serafim. Sua população é de cerca de 800 pessoas. Vivem espremidos pelas plantações de cana da Usina Estivas e queixam-se da degradação ambiental e da impossibilidade de desenvolverem suas atividades econômicas tradicionais.

Apresentam um histórico de discriminação por parte dos moradores das cidades vizinhas que, em um passado recente, costumavam chamá-los do “catuzeiros”, tratando-os como um povo atrasado e arredio. Guardam na memória que suas terras teriam sido doados por um padre para três irmãos provenientes da Paraíba, que casaram-se com índias tapuias pegas no mato há mais de cem anos, e que todas as unidades familiares hoje existentes são descendentes dessas uniões. Afirmam que, quando buscaram legitimar suas posses no cartório da cidade, foram informados de que suas terras não possuíam documentos por serem sabidamente terras de índios. Provavelmente, suas terras remontam à antiga légua em quadra da aldeia de Vila Flor, distante poucos quilômetros do Catu. Desde 2002 realizam visitas freqüentes aos Potiguara da Baía da Traição em busca de apoio às suas mobilizações.

Os Mendonça do Amarelão

O grupo é formado por mais de duas mil pessoas que se identificam como uma grande família, cuja referência identitária (Mendonça), os remete a uma origem indígena ligada aos primeiros que ali chegaram no início do século XIX, migrantes do Brejo da Paraíba (Bananeiras) e de aldeamentos indígenas do Rio Grande do Norte (São Gonçalo, etc), conforme nos informan algumas referências bibliográficas e a história oral do grupo.

O grupo apresenta uma origem e memória histórica comuns: a terra é vista como um bem coletivo, tendo à frente a luta do grupo junto ao Movimento dos Sem-Terras. A luta pela terra é uma questão antiga dos Mendonça, visto que há registros bibliográficos sobre esta problemática no início do século XX. O “Amarelão” está situado no Município de João Câmara. Sua extensão territorial de aproximadamente cinco mil hectares apresenta uma terra seca e infértil, segundo atestam os próprios os moradores do lugar.

Ali também encontramos um assentamento, de nome Santa Terezinha, conquistado pela persistência e união do0 grupo junto ao Movimento dos Sem-Terra (MST) . É durante o contexto histórico de agravamento das tomadas de terras indígenas (séc.XIX) que acontece a migração de um casal de índios “domesticados”, saídos de São Gonçalo, e outro casal, vindo do Brejo da Paraíba, para se fixarem no Amarelão, segundo informa Nestor Lima: há mais de um século, veio do Brejo paraibano Ignácio Barbosa, casado com Izabel Maria da Conceição, e fixou-se no lugar Amarelão. Mais ou menos na mesma época, chegava de São Gonçalo o indígena Antonio José de Mendonça (índio domesticado) com sua mulher.

Nestor Lima afirma ainda que a descendência dos casais se entrelaçou (endogamia), dando origem aos Mendonças do Amarelão (escrito conforme o autor os cita) e que havia cerca de seiscentas pessoas entre homens, mulheres e crianças, cujas atividades principais eram a agricultura e a criação de animais. Eles agrupavam-se em uma aldeia.

As referências históricas de Câmara Cascudo ressaltam os deslocamentos e migrações indígenas no estado. Há uma referência específica aos “Mendonça”: “Pelos trilhos, dez quilômetros além, estendia-se o Amarelão onde os Mendonças moravam há mais de um século em regimen tribal, mestiços de Tupis, fugidos dos aldeamentos que se tornaram vilas(…).”

Segundo Irmã Terezinha, da ordem “Irmãs do Sagrado Coração de Maria”, moradora do Amarelão há mais de dez anos, os “Mendonça” passaram a trabalhar na construção das estradas como cossacos da firma de João Câmara. E afirma: “Eles contam que naquela época ganhavam muito dinheiro e com o fim da construção das estradas, eles passaram a trabalhar nas fazendas plantando e colhendo algodão e depois nas plantações de agave”. Ela diz também que o povo do Amarelão ficou sem as terras devido à expansão das propriedades de algodão de João Câmara no período de 1917 a 1940.

A comunidade do Amarelão apresenta aspectos relevantes em relação à origem, memória e a história oral. Eles falam sobre uma origem comum e se declaram descendentes de indígenas Tapuia. Eles se identificam como “Mendonça”, referência identitária que os remete a seus antecessores indígenas. A população envolvente, por sua vez, os vê como “diferentes”,como “ciganos”, como “´índios”, “caboclos” e outras variantes de cunho discriminatório. No entanto, já atualmente, esta mesma população apresenta uma maior tolerância e respeito aos ”Mendonça”. (fonte: Jussara Galhardo  http://www.seol.com.br/mneme/ed8/044.pdf).

Os Caboclos do Assu

Comunidade composta por cerca de 150 pessoas que vivem às margens das lagoas fluviais no vale do baixo Assu. Ocupam terrenos como meeiros em fazendas de grandes proprietários a mais de cem anos e envolveram-se no movimento indígena do RN há poucos meses.

Estevão Palitot, Grupo de Trabalho Indígena e Comissão de Direitos Humanos – UFPB

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Carta Aberta a População

Nós, da comunidade indígena Kaiowá e Guarani de Sucuri’y, município de Maracaju, estamos vivendo em situação muito difícil, porque não resolvem a causa principal da fome, da desnutrição e das muitas mortes.

Essa situação se dá pela continuidade da invasão de nossa terra, já totalmente regularizada, conforme manda a Lei, estando até registrada no cartório de Maracaju e no Serviço de Patrimônio da União.

Grande parte de nosso grupo, de aproximadamente 150 famílias, continua disperso na beira das estradas ou em outras pequenas terras indígenas. E o grupo de 30 famílias que aqui permanecemos estamos rodeados de lavouras e cercados de arame farpado por todos os lados. Vivemos como numa prisão dentro de nossa terra.

Dependemos de cestas básicas, sopão e outras ajudas. Muitas famílias ficam passando fome por não terem nenhum documento de identificação, apesar das inúmeras reivindicações feitas por nós e pelo Ministério Público Federal, à Funai. As poucas ajudas de sementes e óleo diesel para plantio das roças chegam sempre fora de época.

Quando lutamos por alguma melhoria dentro de nossa terra, como escola indígena, posto de saúde e água encanada, sempre ouvimos a mesma resposta: esta área está em litígio. Então nos perguntamos, se os 535 hectares, totalmente regularizados como nossos, estão em litígio, como os fazendeiros continuam plantando normalmente em mais de 90% de nossa terra e nós continuamos na miséria? E mais grave ainda é que  os fazendeiros cercam nossa aldeia, usam grandes quantidades de veneno que além de ir matando a terra, contaminando os rios, prejudicam muito a nossa saúde.  Cada vez que passam veneno ele vem até nossa casa e ficamos com uma espécie de gripe, diarréia, vômitos, pneumonia e febre. Estão nos envenenando. Nossa saúde vai se acabando e nossa terra morrendo. Esta é uma situação muito triste que não pode continuar. Por isso queremos:

– A imediata retirada dos invasores de nossa terra. Que a Funai indenize as benfeitorias e que o pessoal saia.

– A partir de agora não aceitamos mais nenhuma pulverização a uma distância mínima de trezentos metros de nossas casas.

– A extensão da rede de energia elétrica até a aldeia para o funcionamento do poço artesiano que abastecerá nossas casas, uma vez que, a liminar expedida no dia 25 de maio último autoriza que este serviço seja feito.

– O reconhecimento da escola como escola indígena.

A situação de fome e miséria em que nos encontramos só será superada mediante o atendimento dessas nossas reivindicações.

Aldeia Sucuri`y, 14 de junho de 2005.

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Desnutrição se vence com terra

Nós da Comissão de Direitos Indígenas Kaiowá Guarani, reunidos na aldeia de Amambai para preparar mais uma Aty Guasu, queremos expressar nossa preocupação pelo que continua acontecendo com nosso povo. Depois de terem divulgado muito a situação de fome, a desnutrição e a morte de mais de quarenta crianças nossas nos primeiros quatro meses deste ano, de muitas comissões, visitas, investigações e algumas medidas, especialmente cestas básicas e bolsas diversas, agora parece que tudo está resolvido.

Só aqui em Amambaí foram registradas a morte de oito crianças neste último mês de maio. Além disso não foram tomadas medidas efetivas para resolver a questão das terras. A única terra homologada ultimamente, o Cerro Marangatu, continua quase totalmente nas mãos dos fazendeiros, sem que a Funai realize a indenização para que fiquem livres dos invasores.

Nossos parentes estão querendo ajudar para que esse processo das terras avance. Por isso discutiram e estão retomando pequenas porções das terras tradicionais (tekoha). Essa é uma das formas de contribuir para que a Constituição seja cumprida, uma vez que ela determina que todas as terras indígenas estivessem demarcadas e garantidas, até 1993.

Nos perguntamos se de fato o governo está decidido a contribuir para acabar com a fome, a violência, os suicídios e de nosso povo. Isso para nós só acontecerá na medida em que demarcar, desintrusar, recuperar nossas terras tradicionais.

Também estamos preocupados pelo fato de alguns políticos estarem investindo na divisão do nosso povo, favorecendo alguns grupos que não representam nossas lutas, e que apenas estão confundindo a sociedade, enfraquecendo a luta pelos nossos direitos, e gerando disputas e tensões em nosso meio.

Que depois de ações “emergenciais” e pontuais, da vinda de tanta gente nas nossas áreas, esperamos que, finalmente, o governo comece implementar políticas e programas mais articulados e integrais, começando pela terra e produção de alimentos, e que levem à nossa autonomia e auto-estima de nosso povo.

Amambaí, 13 de junho de 2005.

Anastácio Peralta, Zenildo Isnard, José Bino Martins, Rosalino Ortiz, Nito Nelson, Elda Vasque Aquino, Rodolfo Ricarte

Comissão de Direitos Indígenas Kaiowá Guarani

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CIMI INFO-BRIEF 667

IV. Versammlung der APOINME in Paraíba

Vom 06. bis 09.06.2005 fand in Bahia da Traição (Paraíba) die VI. Versammlung der Artikulation der Indigenen Völker vom Nordosten, von Minas Gerais und Espírito Santo (APOINME) mit rund 250 Delegierten statt. Die Ausbildung der indigenen Vertreter, Stärkung der Arbeit in den Aldeias und nationale Artikulierung sind die Schwerpunkte der Arbeit im kommenden Jahr.

Bei der Gründung der APOINME 1990 kämpften die Indios gegen die Vorurteile der sie umgebenden Gesellschaft und gegen die Schwierigkeiten der ethnischen Anerkennung. Jetzt, 15 Jahre später, nimmt die Versammlung Stellung gegen die offiziellen Organe der FUNAI und der FUNASA aufgrund der Probleme mit der Gebietsregelung und der ethnischen Anerkennung, obwohl diese durch die Bundesverfassung und die Konvention 169 garantiert sind.

Die Teilnehmer kritisierten die Politik der FUNASA, die sich nicht um die Gesundheitsbetreuung der Indios kümmert, die außerhalb der indigenen Gebiete leben und deren Gebiete noch nicht identifiziert und abgegrenzt sind.

Situation

Der brasilianische Staat hat keine klare indigene Politik und die indigenen Völker werden bei der Planung dieser Politik nicht einbezogen. Der FUNAI gelingt es nicht, die erforderlichen Aufgaben wahrzunehmen, etwa die Regelung der Gebiete. Wie kann ein indigenes Organ funktionieren, wenn keine Richtlinien und Prioritäten festgelegt sind und die Einbeziehung der indigenen Völker nicht gegeben ist?

“FUNAI-Präsident Mércio Pereira Gomes muss unsere Bewegung respektieren. Berichte über die Identifizierung der Gebiete werden nicht veröffentlicht und damit argumentiert die FUNAI und sagt, es gibt keinen Bericht und keine Finanzen für diesen oder jenen Bereich. Aber wir sind es, die von Pistoleiros, Fazendeiros, Garimpeiros und Holzunternehmen bedroht werden“, sagte der Vertreter Luiz Titiah vom Volk Pataxó Hã-Hã-Hãe, “darum ist es wichtig, unsere Organisation zu stärken“.

In einem Dokument an den FUNAI-Präsidenten kritisierten die Indios die Benachteiligung der Völker des Nordostens und Ostens, etwa “die Verkleinerung von Indigenen Gebieten“ oder die “Ablehnung der Revision von Gebietsgrenzen bereits identifizierter und homologierter indigener Territorien“. Die APOINME fragte, “warum der Rat für Nationale Indigene Politik noch nicht gegründet wurde“, wie Gomes während Abril Indígena versprochen hat.

Gesundheitswesen

Neben der schlechten Betreuung fehlen transparente Angaben über die Mittelverwendung. Die Indios wollen öffentliche Ausschreibungen bei der Anstellung von Gesundheitsmitarbeitern und kritisierten immer wieder die Auslagerung von Bundesaufgaben an Dritte.

Trauer

Die Versammlung war überschattet von der Trauer um 17 Indios Pankararu und Atikum, die am 01.06.2005 bei einem Autounfall auf der Fahrt von Recife in die Aldeia ums Leben gekommen sind. Dabei gestorben sind auch der Lenker und ein Feuerwehrmann.

Geschichte

Als Kommission Osten/Nordosten haben sich Indios 1990 zusammengeschlossen, um gemeinsam für die Regelung ihrer Gebiete und öffentliche Politiken einzutreten. Basierend auf diese Kommission erfolgte fünf Jahre später die formelle Gründung und Namensgebung der APOINME. Die Zurückgewinnung indigener Gebiete ist eines der Hauptanliegen der Artikulation.

Völker

Bei der Versammlung waren 43 indigene Völker aus neun Bundesstaaten vertreten: Pernambuco, Alagoas, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Sergipe, Bahia, Espírito Santo und Rio Grande do Norte.

Erstmals waren Indios aus Rio Grande do Norte unter den Teilnehmern. Nachdem diese Gruppen vor etwa 200 Jahren von ihren Gebieten im derzeitigen Bundesstaat Paraíba vertrieben wurden, siedelten sie sich im benachbarten Bundesstaat an. Aufgrund von Vorurteilen und Repressionen haben die Gemeinschaften, bekannt als Tapuia do Catu und Mendonça do Amarelão, ihre ethnische Identität verschwiegen. Am 15. Juni findet in Natal eine öffentliche Audienz statt, um mit öffentlichen Autoritäten die Situation der Indios zu diskutieren.

Zwischen den Diskussionen gab es Gesänge und den Tore. Dieser Tanz ist in der ganzen Region mit Eigenheiten jeder Gemeinschaft verbreitet.

Brasília, 09. Juni 2005

Cimi – Indianermissionsrat

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CIMI INFO-BRIEF 666

POLITISCHE VEREINBARUNGEN VERHINDERN DEMARKIERUNG UND LEISTEN DER WALDZERSTÖRING VORSCHUB

Vertreter der Völker Enawenê-Nawê, Irantxe (Manuke) und Kayabi aus Mato Grosso verhandelten in Brasília über die Demarkierung ihrer traditionellen Gebiete, um dadurch die Zerstörung der Wälder und Flüsse zu verhindern.

In den Wäldern werden illegal für den Holzhandel geschlägert und durch Brandrodung Weideflächen und Felder für die Sojaproduktion geschaffen. Laut INPE (Nationales Institut für Raumstudien) gingen zwischen 2003 und 2004 weitere 26.130 km2 Regenwald verloren, davon 48,1 % in Mato Grosso.

Hinter dem Problemen der Anerkennung der indigenen Gebiete steckt ein politisches Spiel. Der Gouverneur von Mato Grosso, Blairo Maggi (PPS) ist einer der Bündnispartner der Bundesregierung und ist Mitglied der Partei von FUNAI-Präsident Mércio Pereira Gomes. Im Jahr 2003 forderte der Gouverneur von der Bundesregierung die Demarkierungen zwei Jahre lang einzustellen. Der Druck der Fazendeiros von Mato Grosso auf Bundesinstanzen ist bekannt. Maggi ist einer der größten Weltproduzenten von Soja und die Regierung Lula ist an einer positiven Außenhandelsbilanz interessiert.

Die Enawenê-Nawê drängen auf die Revision der Grenzen ihres Gebietes. Eine Arbeitsgruppe für anthropologische Studien wurde gegründet, aber die FUNAI hat das Verfahren unterbrochen und folgte einer Anordnung, dass Verfahren zur Revision von Gebietsgrenzen nicht weiterzuführen sind.

Die Gebiete der Irantxe und Kayabi wurden von der FUNAI identifiziert. Der Bericht ging an das Justizministerium, das die Akten ohne Kommentare an die FUNAI zurück übermittelte. “Wenn das Verfahren nicht weitergeführt wird, bedeutet das weitere Eingriffe in die Umwelt, etwa Holzschlägerungen und Landspekulation. Die Viehweiden dehnen sich immer weiter aus, sogar bis zu unseren Friedhöfen und unserer Töpferei“, sagte Raimundo Jywy vom Volk Kayabi.

Die Bundesstaatsanwaltschaft forderte vom Justizministerium Auskunft über die anthropologischen Gutachten der Gebiete der Irantxe und Kayabi sowie Maßnahmen gegen die weitere Zerstörungen der Wälder in den drei Gebieten. Die FUNAI will gemeinsam mit den Umweltorganen gegen die Waldzerstörung vorzugehen.

Die Kommission für Menschenrechte der Abgeordnetenkammer beschloss am 01.06.2005 eine öffentliche Audienz mit dem Justizministerium, der FUNAI, dem Brasilianischen Institut für Umwelt und Natürliche Ressourcen (IBAMA). Den Antrag eingebracht haben die Abgeordneten Eduardo Valverde (PT-RO) und Iriny Lopes (PT-ES) nach deren Gespräch mit den Indios. Die Audienz soll im August stattfinden.

Enawenê-Nawê

Zu diesem Volk gibt es erst seit 1974 Kontakte. Damals zählte die Gemeinschaft 97 Personen, heute sind es 430. Die Enawenê-Nawê wollen, dass auch die Region des Rio Preto zu ihrem Gebiet gehört. Diese Flusslandschaft wurde bei der Homologation von 1996 nicht berücksichtigt. Obwohl die FUNAI 2004 laut Bekanntmachung Techniker für Studien verpflichtet, wurde das Verfahren eingestellt.

Survival International fordert in einem Brief vom 31.05.2005 von der Regierung dringend Maßnahmen für dieses Volk. “Survival hat Besorgnis erweckende Informationen über die Situation in der Region des Rio Preto. Die verschmutzten und vergifteten Flüsse gefährden den Fischbestand und liefern kein Trinkwasser. (…)

Traditionell leben die Enawenê-Nawê vom Fischfang, vom Maisanbau und vom Nüsse Sammeln. Ihre Malocas errichten sie entlang des Rio Preto, der für das Volk spirituelle bedeutend ist.  Die Indios werden immer wieder von Fazendeiros eingeschüchtert, die wiederholt ihre Malocas in Brand setzten“ heißt es in dem Brief.

IN ESPÍRITO SANTO HABEN TUPINIKIM UND GUARANI IHRE GEBIETE ZURÜCKGEWONNEN

Rund 200 Indios aus sieben Aldeias in Espírito Santo begannen mit der Besetzung des Gebietes, dass sie während der letzten Wochen selbst demarkierten. Die Gruppe fällt Eukalyptusbäume auf den 11.009 ha des indigenen Gebietes, das die Firma Aracruz Celulose für sich beansprucht. Diese von der FUNAI identifizierte und von Ex-Justizminister Íris Rezende anerkannte Fläche wurde im Erlass zur Demarkierung aufgrund eines verfassungswidrigen Vertrages, den die Indios erst nach Druck unterzeichnet haben, nicht berücksichtigt.

Ein von Aracruz Celulose erwirktes Gutachten, das den Abzug der Indios aus dem Gebiet anordnete, hob die Bundesjustiz in zweiter Instanz auf, mit dem Argument, dass die FUNAI und die Bundesstaatsanwaltschaft vor einer Entscheidung angehört werden müssen.

Heute, am 02.06., findet in Vitória, in der Hauptstadt von Espírito Santo ein Marsch der Indios, der Landlosen und Kleinbauern für die Demarkierung der Gebiete Tupinikim und Guarani statt. Eröffnet wird auch das 4. Nationale Treffen des Netzwerkes Alarm gegen die Grüne Wüste. Dem Netzwerk gehören Gemeinden in den Bundesstaaten Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Rio de Janeiro und Rio Grande do Sul an, die unter den Eukalyptus- und Pinien-Monokulturen leiden.

Auf Empfehlung der Bundesstaatsanwaltschaft beabsichtigt Justizminister Márcio Thomaz Bastos bis Mitte Juni einen neuen Erlass für die Demarkierung herauszugeben, der auch die 11.009 ha einschließt. Nach einem Gespräch mit den Kaziken versicherte FUNAI-Präsident Mércio Pereira Gomes, er werde mit dem Justizminister dahingehend verhandeln, dass ein neuer Erlass die Rechte der Tupinikim und Guarani auch über diese Fläche anerkennt.

Die von 500 Indios durchgeführte Selbstdemarkierung wurde vor neun Tagen abgeschlossen. “Heute werden wir weitere Eukalyptusbäume fällen und Strohhütten für jene Familien errichten, die hier bleiben. Wir werden heimische Bäume pflanzen und Felder für den Anbau von Nahrungsmitteln anlegen“, so die Indios.

Brasília, 02. Juni 2005

Cimi – Indianermissionsrat
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Newsletter no. 667

APOINME MEETING DECIDES TO STRENGTHEN THE ROOTS OF THE MOVEMENT

The 6th Meeting of the Association of Indigenous Peoples of the Northeast, Minas Gerais and Espírito Santo (Apoinme) has been taking place since Monday (June 6) in Bahia da Traição, 90 km from João Pessoa, state of Paraíba. The meeting, which brings together around 250 delegates, will draw to a close today (June 9), after the plans for the organization’s role for the coming year have been made. These will focus on training leaders, reinforcing work in the settlements and continuing with national demonstrations.

When Apoinme was set up, in 1990, indigenous people were fighting against prejudice from the surrounding society and difficulties to ensure their ethnic recognition. Fifteen years later, the Meeting still needs to take up a position opposing official institutions such as the National Foundation for Indigenous People (Funai) and the National Health Foundation (Funasa) which, based on “proof which depends exclusively on Funai” for ethnic recognition, have refused to cater to peoples who have not had their land situation straightened out, or who have not been granted “ethnic recognition” by Funai. In the opinion of the indigenous people, this goes against the Federal Constitution and ILO (International Labor Organization) Convention 169, which confirms indigenous people’s right to self identification.

In the Meeting’s resolutions, the participants “vehemently reject” Funasa for its policy of refusing to cater to indigenous people who live outside indigenous lands or whose lands have not yet been identified and demarcated.  

Current Situation

The non-existence of a clear indigenous policy as a basis for the role of the Brazilian State concerning indigenous people and the non-participation of these peoples in planning these policies have led to the existence of an organization like Funai, which is unable to inspect the role of other organizations and is not committed to sorting out the indigenous land issue. In the debates, they clearly stress the lack of legitimacy of an official agency in charge of indigenous people whose methods and priorities are defined without the participation of the indigenous people, contradicting the Brazilian law and Convention 169. “Funai is based on tutelage, on concepts that have been inherited from the military dictatorship which were rejected after the Constitution of 1988 was promulgated,” said anthropologist Estêvão Palitot from the Federal University of Paraíba.

“Mércio [Pereira Gomes, president of Funai] has to respect this movement. We are faced with a policy of non-publication of land identification studies. Funai takes advantage of the reports being delayed and doesn’t listen to us, saying that there is no report, that there are no resources for this or that area. In our communities, we are facing gunmen, farmers, prospectors and lumberjacks,” said Luiz Titiah, leader of the Pataxó Hã-Hã-Hãe people, who concluded that it would be necessary to strengthen the indigenous movement: “What we have to do is to strengthen our organization,” he said.

In this context, the Meeting decided to pass a motion repudiating the president of Funai, because of his discriminatory posture towards the indigenous peoples of the Northeast and the East. In one motion, they positioned themselves against “Funai’s policy of reducing Indigenous Lands” and against “the policy opposing the revision of the boundaries of indigenous lands in Brazil which have already been identified and ratified.” Apoinme questions the “decision of the president of Funai not to set up the National Council for Indigenous Policy,” which Gomes had promised to do during “Indigenous April.”

The debates about the current national situation have come back to touching on the difficult relationship between the indigenous people and the Executive, Legislative and Judicial branches.

Health

Alongside criticisms of the health service and the absence of transparency in public resource management, the indigenous people have proposed the holding of a competitive public examination for hiring health professionals under the responsibility of Funasa and to remove this competency from the city halls. Throughout the Meeting, the transfer of federal duties to third parties was criticized.

Pain

Between the debates, the indigenous people sang songs and danced the Toré, a ritual that is nowadays performed by a large part of the peoples in the region, with characteristics that are specific to each community.

From the start of the Meeting, the feeling of pain for the deaths of 17 Pankararu and Atikum indigenous people in a car accident on June 1, when they were being taken by Funasa, from Recife to their villages was very strong. The driver of the vehicle and a fireman also died in the accident.

History

Apoinme came about from the need to set up a permanent association involving the indigenous peoples of the northeastern and eastern regions of the country and their struggles for ratification of their lands and for public policy guarantees.

Founded in 1990 with the provisional name of the East/Northeast Commission, it acquired its current name in 1995, when it was institutionalized. Since it was created, the Association has supported land repossession, which has been the main weapon that indigenous people have used for reoccupying their lands over the last few decades.

Peoples

43 indigenous peoples from nine states – Pernambuco, Alagoas, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Sergipe, Bahia, Espírito Santo and Rio Grande do Norte – took part in the meeting.

This is the first time that indigenous people from Rio Grande do Norte have taken part in the meeting. These are groups that were expelled from their lands, which were located in what is now Paraíba, and migrated to the neighboring state around 200 years ago. As a result of prejudice and repression, the communities known as the Tapuia do Catu and the Mendonça do Amarelão Family had to hide their ethnic identities. On June 15, there will be a public hearing in Natal to discuss the situation of the indigenous people with public authorities.

Brasília, 9 June 2005.

Cimi – Indianist Missionary Council

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Newsletter No. 666

IN THE STATE OF MATO GROSSO, POLITICAL AGREEMENTS MAKE DEMARCATION OF INDIGENOUS LANDS DIFFICULT AND CREATE OPPORTUNITIES FOR DEFORESTATION

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Guajajara do Araribóia, um triste horizonte devastado e sem alternativas

Cristiano Navarro, de Amarante (MA)

Enquanto a professora Maria da Conceição Ribeiro Guajajara vê pela janela da sala de aula um caminhão lotado dos troncos de Ipê atravessar sua aldeia rumo a cidade, seus 28 alunos assistem as explicações atentamente sentados em tijolos de barro. Na escola Kari, que recebe o mesmo nome da aldeia, não existem cadeiras, mesas ou armários.

O caminhão que Conceição vê partir da aldeia tem caminho certo. Depois que oito toras de 10 metros de Ipê são cortadas e colocadas no caminhão, o madeireiro paga a um Guajajara em média 25 reais por “carrada” (nome dado ao caminhão cheio de madeira) . O madeireiro vende a tora de madeira para o serralheiro por mil reais o metro cúbico. O serralheiro repassa o ipê para fábricas de móveis e construção, principalmente dos estados da região Sul e de São Paulo, por 2 500 reais em média o metro cúbico. Considerando que em cada carrada é possível se aproveitar 80 metros cúbicos de Ipê, pode-se concluir que da floresta até a indústria de móveis, o ágio sobre o metro cúbico de Ipê é de 80.000 % sobre o valor pago ao Guajajara. O preço da “carrada” pode ser menor, variando de acordo com a necessidade que passa a comunidade indígena. Não são raras as vezes em que os Guajajara são pagos com alimentos como açúcar, óleo de soja e café. Em outras vezes os madeireiros, simplesmente não pagam e ameaçam de morte os Guajajara.

Ipê, Camaru, Jatoba, Massaranduba, Sapucaia, Maracatiara, Amarelão são muitos os tipos de madeiras consideradas “nobres” encontradas nesta terra indígena. Localizada no oeste do Maranhão, o território dos Guajajara do Araribóia, de 547 mil hectares, é uma área muito cobiçada por madeireiros que atuam de maneira ilegal na floresta Amazônica. Em um levantamento feito pela Funai de Imperatriz, nos últimos 20 anos, constata-se que aproximadamente 70 % de toda terra indígena foi devastada pela ação dos madeireiros. Estima-se que existam cerca de 87 caminhões e 27 tratores derrubando árvores diariamente.

Comércio maldito

“A venda da madeira não trouxe benefício para nenhum Guajajara. Ninguém ganhou dinheiro ou ficou rico. Muito pelo contrário, o madeireiro trouxe para aldeia doença, bandidos, devastação, morte, prostituição, cachaça, ganância e inveja”, argumenta o cacique da aldeia Iporangatú, Itamar de Souza Guajajara.

Depois da área devastada, muitos dos que trabalham no corte das árvores, como tratoristas, motoristas, serralheiros, catraqueiros, cozinheiros, passam a viver na terra indígena. Entre estes trabalhadores encontram-se  muitos foragidos da polícia com mandado de prisão por crimes como assassinato e assalto à mão armada.

No rastro do corte ilegal de madeira vêm as carvorias, que se instalam dentro da terra indígena e seu entorno. Para fazer o carvão retira-se quase todo tipo de árvore. Sobre a madeira, de menor valor, retirada e queimada nos fornos, as comunidades não recebem nada.

Todo carvão produzido nesta região vai para as indústrias do município de Açailândia, importante pólo siderúrgico onde encontram-se empresas como a Vale do Rio Doce e Ferroguza.

O Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia (CDVDH), que há dez anos trabalha na região combatendo o trabalho escravo na região sul do Maranhão, denuncia: “tanto no trabalho do corte de madeira, quanto nas carvorias existem trabalhadores em situação de escravidão”.

“Não se trata apenas da destruição da floresta, a ação dos carvoeiros e dos madeireiros sustenta o ciclo econômico do trabalho escravo e desestrutura completamente a dinâmica da sociedade dos Guajajara”, confirma o Conselho Indigesnista Missionário (Cimi), que trabalha há 27 anos com os povos indígenas do Maranhão.  

Durante os dois dias em que a reportagem esteve na terra Araribóia, correu a notícia de que uma grande operação, envolvendo o Exército, a Polícia Federal, o Ibama e Funai, seria realizada para prender não-índios foragidos da polícia e coibir a extração ilegal de madeira. Neste período, o movimento de extração esteve totalmente paralisado. Não encontramos nenhum caminhão, arrrastão, tratores ou homens com moto-serra foram  na área de maior fluxo. No entanto, foram encontradas toras cortadas de Ipê e Jatoba abandonadas.

“Quando tem operação as autoridades só encontram os índios, parece até que os madereiros já sabem. No fim sobra para nós passar pela humilhação de ser tratado feito bandido”, afirma o cacique da aldeia Angelim, Dico Rodrigues Guajajara.

Isolados em risco

Há pouco mais de um mês, os Guajajara do Araribóia contataram visualmente aproximadamente 60 pessoas do povo Awá que vive isolado de maneira nômade perambulando pelo o que restou da floresta. Anteriormente haviam vestígios da presença dos Awá nesta região, evitando o contato a todo custo com a sociedade envolvente ou mesmo com os Guajajara. “Neste contexto de violência, os Awá são os mais vulneráveis a violência e as doenças transmitidas pelos ‘brancos’” diz José Pedro Luís, da Funai de Imperatriz.

Segundo Pedro Luís, dentro do estado mais pobre da federação, os Guajajara do Araribóia são o povo indígena com maior índice de tuberculose, e o fator principal é a desnutrição.”Com a chegada do madeireiro, muita gente deixou de fazer roça e ficou dependente da derrubada. Agora que a mata vai se acabando, o povo vai passando necessidade. Antes não era assim, cada família fazia vivia da sua roça e aqui tinha muita caça” comenta o cacique Itamar.

Não sói a tuberculose, doenças sexualmente transmissíveis também chamam atenção. Na terra indígena, três pessoas morreram infectadas pelo vírus da aids e ainda há outro doente infectado com o vírus. “As doenças sexualmente transmissíveis, como a Aids, são um grande perigo. A falta de informação e atendimento pode levar a uma tragédia”, afirma Pedro Luís. 

A dificuldade no transporte dos doentes da Floresta até a cidade e o fato de existir apenas uma equipe de saúde para  cobrir as 49 aldeias da terra indígena coloca os Guajajara do Araribóia em total abandono no que se refere à saúde. 

Um futuro diferente?

Além da falta de estrutura, a escola Kari não recebeu alimentos para merenda, material didático. O salário de sua única professora, Conceição que leciona para alunos de 1ª a 4ª série, está atrasado há 5 meses. A partir da quinta série todos os alunos Guajajara precisam ir para cidade para estudar, o que na época de chuva é impossível de ser feito. “Que futuro que nós vamos dar pra essas crianças nas condições em que vivemos?” questiona Conceição.

Sem projetos ou financiamento do governo para agricultura ou exploração sustentável dos recursos naturais da floresta, neste momento não existem alternativas econômicas imediatas no horizonte dos Guajajara da Aribóia. “Ninguém fica feliz vendo a mata ir embora, mas sem nenhuma assistência, de remédio, de educação e sem nenhum projeto do governo para plantar a nossa roça, o que é que a gente vai fazer para sobreviver? E esse homens do Ibama que criticam a gente, queria ver viver aqui abandonado na floresta como a vive”, desafia a liderança da aldeia Iporangatú,  Vírgulino de Souza Guajajara.

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STF suspende decisão de juiz que mandava retirar índios de Raposa Serra do Sol

O ministro Carlos Ayres Brito, do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de suspender a decisão do juiz da 1ª Vara Federal de Roraima, Helder Girão Barreto, que determinava a retirada dos indígenas da comunidade Brilho do Sol, localizada na faixa sul da Raposa Serra do Sol.

A decisão do ministro atendeu ao pedido do Ministério Público Federal, da União e da comunidade Brilho do Sol na reclamação nº 3331 que tramita naquele tribunal.

A aldeia Brilho do Sol foi incendiada no dia 23 de novembro de 2004, quando um grupo de 40 pessoas, liderado por rizicultores, destruiu quatro comunidades e dois retiros indígenas e atentou contra a vida do macuxi Jocivaldo Constantino, desferindo contra ele dois disparos de arma de fogo.

Brasília, 10 de junho de 2005.

Cimi – Assessoria Jurídica

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Nota da Comissão Pastoral da Terra – CPT sobre a decisão do STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), na sessão da 3ª Câmara do dia 8 deste mês de maio, indeferiu, por unanimidade, a solicitação da Procuradoria Geral da República de federalização do processo de julgamento do brutal assassinato da Irmã Dorothy, perpetrado em Anapu, no Estado do Pará, no dia 12 de fevereiro.

A Procuradoria buscava, a partir do caso simbólico da Ir. Dorothy, de repercussão nacional e internacional, a aplicação da emenda constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004, que faculta ao Procurador Geral da República, nas hipóteses de grave violação aos direitos humanos e com a finalidade de assegurar o cumprimento de tratados internacionais ratificados pelo Brasil, requerer ao Superior Tribunal de Justiça o deslocamento da competência do caso para as instâncias federais.

O Dr. Cláudio Fontelles, procurador geral, justificou sua solicitação, através de sólida documentação, inclusive tendo percorrido pessoalmente a região. Dentre os argumentos por ele levantados destacam-se os seguintes: a omissão do tribunal paraense em dar a requerida proteção de vida à Irmã, o processo que corre na referida justiça incriminando-a de mandante de assassinato e formadora de quadrilha e, também, a escandalosa impunidade histórica constatada naquele Estado. Impunidade fartamente documentada.

A resposta do STJ foi a rejeição unânime ao requerimento por julgá-lo improcedente. Aquela sessão do Tribunal transformou-se, então, no maior, mais repetitivo e mais grandiloqüente panegírico de consagração da Justiça paraense. Uma Justiça modelo para todo o país! No ar pairava a pergunta: E as graves omissões históricas de atuação desta Justiça? “São coisas do passado, não omissão, nem leniência, nem tibieza do Judiciário paraense”, retrucaram vários ministros. Por ironia da história, no mesmo horário desta sessão do STJ, era assassinado em Paraopebas, Pará, Antônio Matos da Silva, pai de um filhinho prematuro que ainda se encontrava no hospital junto com sua mãe. O grande argumento dos magistrados do STJ foi a celeridade do andamento do processo de julgamento do assassinato da Ir. Dorothy. Venceu, pois, a esperteza do Judiciário paraense em se livrar, desta forma, do vexame da federalização. Não obstante esta encenação, três dias depois da morte da Ir. Dorothy foram assassinados dois trabalhadores rurais, cujos casos continuam desdenhados pela tal Justiça.

Esta lamentável decisão tem seus significados e suas conseqüências: Ela foi, sem dúvida, um reforço ao corporativismo do Judiciário e do Ministério Público, que vinham fazendo forte pressão contra a federalização. Foi uma pá de cal sobre a incômoda emenda constitucional n. 45 que, a partir do que se sabe do nosso Judiciário, criou sabiamente a possibilidade de deslocamento de competência em face de incidente e cuja aplicação era a grande expectativa de muitos brasileiros e brasileiras. Foi um especial e curioso apoio ao Judiciário paraense, agora totalmente à vontade para continuar a conivência e a aliança com grileiros, madeireiros e pecuaristas, travestidos do agronegócio, continuamente denunciados por seus crimes contra pessoas indefesas e contra a frágil floresta Amazônica. Foi uma perigosa perda de credibilidade do STJ, que, no episódio, mostrou-se corporativista, insensível à dramática realidade de sofrimento dos lavradores e auto-suficiente ao pontificar monoliticamente sobre o assunto, desconhecendo o dramático simbolismo envolto na morte da Irmã Dorothy Stang.

A Comissão Pastoral da Terra, testemunha desta fatídica sessão do STJ, sente-se agora mais desafiada na sua missão de vigilância profética sobre as estruturas que oprimem os pobres da terra e das águas e, em colaboração com outras entidades, organizações e movimentos da nossa sociedade civil, deseja continuar a elaborar, articular e desencadear instrumentos alternativos ao único aparato institucional, em vista da urgente salvaguarda da justiça, da dignidade e da paz.

Goiânia, 10 de junho de 2005.

A Comissão Pastoral da Terra

Informações Assessoria de Comunicação da CPT

Antônio Canuto ou Maristela Vitória

Fone: 62 4008-6466 ou 4008-6406

Secretaria Nacional – Goiânia, Goiás.

www.cptnacional.org.br

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