Tuxauas denunciam que Ibama não tem interesse em controlar incêndio que devasta Terra Indígena

Desde a madrugada do dia domingo (25/09) um incêndio aparentemente criminoso está devastando grande parte da Terra Indígena Tauari, entre os kilômetros 04 e 87, do ramal Novo Céu, no Município de Autazes-Amazonas.

Segundo os Tuxauas Antônio Mota, da Organização do Povo Indígena Mura de Tauari (Opimt) e Rozendo Apurinã, da União dos Povos Indígenas Mura, Apurinã e Sateré Mawé (Upimas), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não tem o mínimo interesse em controlar e apagar o incêndio. Para o Tuxaua Antônio Mota, esse desinteresse é porque os funcionários do posto local do Ibama de Autazes são comprometidos com os fazendeiros da região.

As lideranças esperam que as autoridades estaduais e federais competentes destinem equipes para controlar o incêndio. Em caso contrário eles advertem que “os verdadeiros responsáveis pelo incêndio terão que pagar muito caro pela destruição que causaram”.

O incêndio que destrói o ecossistema da Terra Indígena Tauarí, deu início justamente durante as comemorações de inauguração do Posto de Saúde local e de homenagem ao novo Administrador Executivo Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Manaus, o líder indígena Pedro Garcia Tariano. Participavam do evento, além dos representantes das comunidades, o coordenador geral da Coiab, Jecinaldo Saterê Mawé, lideranças do movimento indígena estadual, representantes da Funai, da Fundação Estadual de Política Indigenista (Fepi), e alguns convidados, inclusive estrangeiros.

Para outras informações, ligar para os telefones (92) 32330548 / 32345186 / 99047528 (Coiab-Manaus) e (92) 33171147 (Coiab Autazes).

Manaus, 28 de setembro de 2005.

COIAB

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4 de outubro – Manifestações pela vida de Dom Luiz Cappio e pela vida do rio São Francisco

Enviamos abaixo a programação que será realizada nas cidades de Cabrobó, em Pernambuco, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul e em Belo Horizonte, Pirapora e Buritizeiro, Minas Gerais.

Em Cabrobó, PE: Toré, caminhada e celebração na Igreja onde está Dom Luiz Cappio

Na região onde Dom Luiz realiza seu ato de resistência à transposição, a programação começa às 4h30 da madrugada. Um ofício e a realização do toré por povos indígenas da região – Truká, Tumba-lá-lá, Xukuru, Kambiwá, Atikum e Tingui-Boto – serão seguidos por uma caminhada e por uma celebração eucarística. O dia termina com uma Assembléia dos povos do semi-árido.

Programação

4:30 Alvorada Saindo da Igreja Matriz de Cabrobó

6:00 Chegada ao Cruzeiro (perto do Posto Limarques)

     – Oficio Divino das Comunidades

     – Toré ( Truká, Tumba-lá-lá, Xukuru, Kambiwá,Atikum e Tingui-Boto)

7:00 Caminhada: Do Cruzeiro até a Capela de São Sebastião (Músicas, poesias e cartas de apoio serem lidas e cantadas)

10:00 Celebração Eucarística na capela de São Sebastião.( realizada pelos bispos e sacerdotes de várias dioceses do Brasil que estarão presentes)

13:00 Assembléia dos povos do semi-árido: falas, músicas e leitura da carta do semi-árido

Contato (Cimi): Roberto Saraiva – (87) 9626 7311

Belo Horizonte, MG: Ato público e vigília

A partir das 11:30h, na Praça da Liberdade, diante do Palácio do governo estadual, em Belo Horizonte, será realizado um ato público, seguido de uma vigília CONTRA A TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, em SOLIDARIEDADE ao bispo DOM LUIZ FLÁVIO CAPPIO e pela vida dele.

Venha participar conosco!

Traga faixas, cartazes, convide os amigos e amigas.

Vamos exigir que o governo Lula desista do projeto de TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, que é insano, irresponsável, absurdo, faraônico, último negócio da indústria da seca e quer ser o primeiro grande negócio do hidronegócio.

Convocam o ato a COORDENAÇÃO de CPT, CEBI, ASMARE, SINFRAJUPE, ISTA, entre outras entidades

Contato (organização):  Frei Gilvander (031 9119 7061), Ir. Julieta (cel: 031 9753 7521), Pe. Henrique (tel: 031 3372 0335), Frei Messias (9178 8985) [email protected]

Pirapora e Buritizeiro, MG:  Movimentos sociais em manifesto pela vida

A partir das 8 horas da manhã do dia 4 de outubro, se encontrarão na Ponte Velha metalúrgicos, estudantes, professores, trabalhadores sem terra e pescadores dos municípios de  Pirapora e Buritizeiro, unidos contra os destruidores do Rio São Francisco farão um manifesto pela vida do Rio São Francisco. organizado

O manifesto está sendo pelo Comitê de Luta em Defesa do São Francisco e ocorrerá também em outras localidades ao longo da Bacia do Rio.

Contatos (organização): Alexandre Gonçalves- agente da CPT –Norte de Minas (38) 37412416/ 37413444

Audiério Pereira (38) 99538713

Dílson Silva (38) 99592416

Letícia Rocha- agente da CPT-BH (31) 3466-0202            

Porto Alegre, RS: Ato ecumênico

As Pastorais Sociais do Rio Grande do Sul realizam nesta terça, às 10h30, na Capela da Assembléia Legislativa, uma celebração ecumênica em solidariedade a Dom Frei Luiz Flávio Cappio.

São aguardados os movimentos sociais, a Família Franciscana do RS, pastorais, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e Igrejas. Além da manifestação de solidariedade, o ato também tem o objetivo de protestar contra o projeto de transposição do rio.

Lideranças indígenas e o Cimi também participarão do ato.

Contato (Cimi): Roberto Liebgott – (51) 96274540/ 32455040

Para saber mais sobre os IMPACTOS da transposição do São Francisco na vida dos povos indígenas, clique aqui

Para saber mais sobre as mobilizações:

http://www.umavidapelavida.com.br/umavidapelavida/

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Dom Luis: greve de fome em defesa da vida do São Francisco

“Quando a razão se extingue, a loucura é o caminho”.

Frei Luis

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão da CNBB, vem a público manifestar sua profunda solidariedade e compromisso com o ato extremo de Dom Luiz Flávio Cappio que, seguindo o exemplo de Jesus Cristo e Francisco de Assis, coloca sua vida em defesa da Vida. Bispo da Diocese de Barra, localizada no Sertão do Estado da Bahia, iniciou uma greve de fome na última segunda-feira, 26, ao meio-dia, contra o Projeto de Transposição do Rio São Francisco e a favor de uma política de convivência com o semi-árido. Frei Luis encontra-se em uma pequena capela próxima do rio e da cidade de Cabrobó, Pernambuco, região na qual o Governo pretende construir uma das tomadas de água para a transposição.

Com este gesto, pretende garantir que o Governo Federal reveja sua decisão de levar a cabo o Projeto de Transposição.  No presente momento, a posição inflexível de realizar a qualquer custo esta polêmica e desastrosa obra, impede que um verdadeiro debate sobre as ações necessárias para garantir qualidade de vida e segurança hídrica ao povo do Nordeste aconteça.  O bispo enviou uma carta ao Presidente Lula e uma declaração, registrada em cartório, expondo as suas razões.

Diante do desastroso Projeto governamental, pergunta-se: a quem interessa a transposição do Rio São Francisco? Certamente não é para atender às necessidades dos 12 milhões de nordestinos, objetivo tão propalado pelo marketing institucional. Qual o interesse de canalizar a água, a milhares de quilômetros, para os Estados da Paraíba, do Rio Grande do Norte e do Ceará, quando os sertanejos de Pernambuco, da Bahia, de Alagoas e de Sergipe estão às margens do Rio São Francisco morrendo de sede, assim como seus animais, e sem água para irrigação de suas plantações?! A exemplo da cidade de Cabrobó, situada às margens do rio, só é abastecida com água das 19hs às 04 hs da manhã.

E, ainda, por que as obras dos projetos de perenização dos afluentes do São Francisco, como a  do Canal do Moxotó, estão paradas há décadas? E os milhares de hectares no entorno do rio que não são irrigados?

Chama a atenção o fato de aproximarem-se as eleições! Questiona-se: o interesse não seria também eleitoreiro pelo fato de mexer com necessidades históricas da população carente? E o famigerado financiamento de campanha por empreiteiras a candidatos governistas?

É manifesto que este Projeto visa atender aos interesses do agro-negócio que invadiu a Região Norte e Centro Oeste e agora quer fincar suas garras no sofrido e valente Nordeste.

Considerando argumentos sociais e econômicos, se o governo Lula quisesse realmente atender as necessidades da população carente, os gastos previstos em 4,5 bilhões de reais para o Projeto de Transposição poderiam ser revertidos para a solução dos problemas de abastecimento de água da população da Bacia do São Francisco, priorizando os municípios localizados no semi-árido.

O Cimi, em defesa da vida de dom Luis, do Rio São Francisco e de 18 povos indígenas que moram no entorno da Bacia do São Francisco, solicita do Presidente Lula uma imediata suspensão do Projeto de Transposição e o início das obras de revitalização do rio São Francisco.

Recife, 30 de setembro de 2005.

Conselho Indigenista Missionário – Regional Nordeste

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CPT manifesta apoio a Dom Luís Cappio

São Paulo, 29 de setembro de 2005

Querido Irmão e Amigo

                        Dom Luís Cappio, Paz e Bem!

            Através desta carta quero, através da Grande Região Nordeste da CPT, dar-lhe, em meu nome e em nome da CPT Nacional, o meu abraço fraterno e solidário pelo próximo dia 4 de outubro. Faço-o, em primeiro lugar pela festa do Pai Francisco e, em segundo lugar pelo seu aniversário natalício neste mesmo dia. Parabéns, meu Irmão!. Mas, acima de tudo, quero cumprimentá-lo pelo seu audacioso gesto de realizar esta greve de fome em solidariedade com todos os pobres do semi-árido, vítimas, no passado, da “indústria da seca” que corrompeu a SUDENE no favorecimento a políticos e a empreiteiras, e futuras vítimas do mesmo favorecimento que virá com o faraônico projeto de transposição do Rio São Francisco.

            Ao mesmo tempo que vamos anunciando, por toda parte, o patriótico objetivo desta sua heróica inspiração, unidos com muita gente temos orado e vamos orar ainda juntos com você. Nossa ardente esperança é que, com tanta prece e, mais ainda, com a intercessão de São Francisco, o Deus da vida faça o Presidente Lula rever este seu plano e o faça buscar a tão suspirada solução do problema da água para o povo do semi-árido, porém incluindo aí a sabedoria deste mesmo povo.

            Até breve, se Deus quiser.

            Com toda admiração fraterna seu em Cristo,

Dom Tomás Balduino – Presidente da CPT


     

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Informe nº 683: Presos dois indígenas pelo incêndio em Surumu

– Presos dois indígenas pelo incêndio em Surumu. Comemorações pela homologação de Raposa Serra do Sol continuam

– Povo Pataxó retoma área invadida pela Veracel Celulose. Funai responde com prazo para identificação da terra

– Bispo faz greve de fome contra a transposição do rio São Francisco

– Memória de Sepé Tiaraju e de sua luta pela terra Guarani são celebradas no RS

PRESOS DOIS INDÍGENAS PELO INCÊNDIO EM SURUMU. COMEMORAÇÕES PELA HOMOLOGAÇÃO DE RAPOSA SERRA DO SOL CONTINUAM

Foram presos ontem, dia 28, dois tuxauas (lideranças) acusados de participar do incêndio do Centro de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol, antiga Missão Surumu. De acordo com a Polícia Federal (PF), Genival Costa da Silva, vereador do PFL na cidade de Pacaraima, e Fernando da Silva Salomão foram indiciados por formação de quadrilha, porte ilegal de arma de fogo, danos e ameaças. O mesmo grupo acusado pelo incêndio do Centro de Formação ateou fogo, no dia 22 de setembro, em parte de uma ponte que dá acesso à aldeia Maturuca, onde cerca de 3000 pessoas estavam reunidas comemorando a homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol.

O Conselho Indígena de Roraima (CIR) e o Cimi concordam na avaliação de que a prisão dos responsáveis pela violência é essencial para que a população de Raposa Serra do Sol não volte a ser submetida a episódios como estes, que foram precedidos por incêndios de comunidades inteiras, por seqüestros de missionários e por inúmeros outros atentados e perseguições nestes 34 anos de luta dos indígenas por sua terra. É essencial que também seja preso o rizicultor Paulo César Quartieiro, prefeito de Pacaraima, que é apontado pela PF como um dos responsáveis pelos crimes.

O tuxaua e coordenador do Centro de Formação incendiado afirmou que a comunidade está decidida a reconstruir a escola, o hospital e a igreja destruídos pelos arrozeiros e por alguns indígenas por eles cooptados. “Aprendemos nestes anos de luta a não desistir da caminhada. O que eles querem é que a escola pare, porque ela é voltada para a luta, para o trabalho, para a realidade. Nós estamos na festa, mas já tem um grupo reconstruindo a escola e as aulas não vão parar”, afirma o tuxaua Anselmo.

Os atentados não impediram os indígenas dos povos Makuxi, Wapichana, Taurepang, Pantamona e Ingarikó de realizarem suas comemorações. A festa na aldeia Maturuca foi um momento de homenagens às pessoas e entidades que apoiaram a luta pela homologação de Raposa Serra do Sol. Foi também um período de agradecimentos às lideranças dos cinco povos. A celebração foi marcada por muita dança: durante as madrugadas dos três dias de festa, as músicas de forró com letras referentes à homologação foram tocadas sem parar, por músicos indígenas.

Mais de 3000 pessoas de diversas partes da terra indígena, que tem 1,7 milhões de hectares, estiveram em Maturuca, dormindo em redes coloridas, alimentando-se do gado que eles mesmos criam desde que começaram a resistir aos fazendeiros que, com os animais, invadiam suas terras. Esta semana foram realizadas festas em outras duas comunidades de Raposa Serra do Sol, chamadas Cantagalo e Bismarck.

POVO PATAXÓ RETOMA ÁREA INVADIDA PELA VERACEL CELULOSE. FUNAI RESPONDE COM PRAZO PARA IDENTIFICAÇÃO DA TERRA

Após retomarem terras indígenas que estavam sendo utilizadas para o plantio de eucalipto para fornecimento à Veracel Celulose, no extremo Sul da Bahia, os Pataxó conseguiram reunir-se com o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes. Segundo os índios, a Funai estipulou prazo de 15 dias para a publicação do relatório de identificação da terra e marcou uma nova reunião para o dia 21, sobre as questões fundiárias, com presença do Ibama e Incra. “O presidente falou que já pegou o pré-relatório, que está bom, e pediu que a gente confiasse nele que o grupo está vindo pra área no dia 21 de outubro, e que em menos de um mês sai a identificação da terra”, afirmou Manoel Pataxó.

De acordo com o jornal A Tarde, da Bahia, Gomes confirmou que a terra retomada é indígena. “A área em questão está dentro do estudo de ampliação do território indígena”, disse ao jornal. Há cinco anos os Pataxó aguardam a conclusão dos estudos sobre seu território.

A retomada das terras aconteceu na madrugada de 27 de setembro, dia anterior à inauguração da fábrica da Veracel Celulose na região, que teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, simbolizando o apoio do Estado brasileiro à produção de papel para exportação e à expansão da monocultura de eucalipto.

Os Pataxó solicitam o fim do plantio de eucalipto nas áreas onde estão sendo realizados os estudos de identificação de suas terras tradicionais. Eles relatam que os agrotóxicos utilizados para o plantio da árvore atingiram suas fontes de água. Segundo o indígena Robson Pataxó, o órgão ambiental brasileiro, Ibama, comprometeu-se a realizar estudos sobre a qualidade da água na região.

As 40 famílias indígenas, lideradas pela Frente de Resistência e Luta Pataxó, continuam na retomada. Já foram retirados entre 3 e 5 hectares de eucaliptos. A área está localizada no entorno do Monte Pascoal. “Vamos permanecer aqui até termos uma resposta positiva sobre a nossa terra”, afirmou Robson.

BISPO FAZ GREVE DE FOME CONTRA A TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

Com o intuito de barrar o projeto de transposição do Rio São Francisco, o bispo diocesano de Barra, Bahia, Frei Luiz Flávio Cáppio, decidiu não se alimentar até que o governo federal reveja o início da obra. A greve de fome começou dia 26, em uma pequena capela no município de Cabrobó, Pernambuco. A transposição deve afetar diretamente cinco povos indígenas que vivem nos estados da Bahia e Pernambuco, e a maioria de sua população ribeirinha.

Em carta intitulada “Uma Vida pela vida”, Frei Luiz anuncia o propósito de entregar sua vida pela vida do rio e pede respeito à sua decisão. Em outra carta, enviada ao presidente Lula, Frei Luiz pede para que o governo não inicie a obra devido aos inúmeros “questionamentos de ordem política, ambiental, econômica e jurídica” feitos pela sociedade.

O presidente da CNBB, cardeal Geraldo Majella, concordou com o bispo de Barra. “A sociedade não foi suficientemente esclarecida, nem pode participar das decisões. Consideramos urgente a revitalização do rio, como também o deseja Dom Luiz Cáppio. A transposição não é tão simples. Há muito que esclarecer e dialogar com a sociedade”.

MEMÓRIA DE SEPÉ TIARAJU E DE SUA LUTA PELA TERRA GUARANI SÃO CELEBRADAS NO RS

A abertura do Ano de Sepé Tiaraju foi realizada neste final de semana (24 e 25 de setembro), nas Ruínas de São Miguel Arcanjo, no Rio Grande do Sul. Em 2006, celebra-se os 250 anos da morte deste líder indígena que organizou a resistência dos Guarani contra os exércitos da Espanha e de Portugal no século 18, e que foi assassinado em uma emboscada armada por soldados de Portugal e da Espanha três dias antes da batalha onde morreram cerca de 1500 guerreiros Guarani.

Participaram da abertura 11 comunidades e mais de 400 Guarani. As lideranças religiosas Guarani, os Karai, falaram de Sepé como uma figura mística, religiosa e que convive em seu cotidiano sagrado. A mobilização teve momentos com os discursos das lideranças indígenas, cantos dos corais Guarani e rituais. Foi realizada também uma caminhada silenciosa pelas ruas da cidade. Em frente às Ruínas de São Miguel os Guarani formaram um grande círculo e, abraçando a terra que lhes foi saqueada, reafirmaram que estão presentes e constroem sua história, apesar da opressão e da negação de seus direitos.

Para 2006, planeja-se mobilizações com a participação de indígenas Guarani de todo o cone sul da América Latina. Sepé Tiaraju: presente na luta por uma terra sem males será também o tema do encontro Fé e Política que acontecerá em Porto Alegre, RS, em 8 de outubro.

Brasília, 29 de setembro de 2005.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

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Campanha de Solidariedade ao Frei Dom Luís Flávio Cappio OFM

Amigos e amigas de luta:

Convidamos a todos para enviarem carta de apoio ao Presidente Lula, seus parlamentares e aos endereços abaixo, em solidariedade ao Frei Luís Flávio Cappio, bispo da Barra, Bahia, que iniciou uma greve de fome contra a transposição do rio São Francisco e a favor de sua revitalização. Ele está na capela em Cabrobó, Pernambuco, próximo ao local da tomada d’água do eixo norte da transposição.

D. Luís, junto com Adriano Martins, Ir. Conceição e Orlando Araújo que, numa peregrinação ao longo do São Francisco entre 1993 e 1994, chamaram a atenção para a degradação do Rio. Foi a partir daí que a sociedade se organizou para exigir a revitalização do São Francisco, hoje um consenso em nível nacional. Quem sabe seu gesto também não obrigue a sociedade brasileira e o governo a serem mais sérios e responsáveis diante de uma obra insana como a Transposição.

Reafirmamos que queremos um semi-árido com vida digna para todos. É preciso pensar um projeto de desenvolvimento para todo o semi-árido na linha da convivência com esse bioma único do planeta. Há uma unidade entre a sociedade civil, a SBPC, o Comitê de Bacia do São Francisco e especialistas como João Abner da Costa e Aldo Rebouças, que a solução hídrica do semi-árido passa pela construção de uma malha de distribuição de água estocada nos açudes, no aproveitamento sustentável das águas subterrâneas e no aproveitamento minucioso da água de chuva que cai todos os anos sobre o semi-árido. Todas as grandes obras hídricas possíveis de serem feitas no semi-árido já foram feitas e elas, embora tenham estocado parte da água da chuva, não resolveram a sede do povo, exatamente porque não operam sua distribuição. A Transposição segue essa lógica. Por isso repetimos que ela é a “última grande obra da indústria da seca e a primeira do hidronegócio”. Insistimos que a prioridade do uso da água deve ser saciar a sede humana e dessedentar os animais. Só depois pode-se pensar em outros usos.

Presidente da República Federativa do Brasil

Luiz Inácio Lula da Silva

Palácio do Planalto – Brasília – DF – CEP: 70150-900

Telefone (s): (61) 3411.1169 Fax: (61) 3224.0289

E-mail: [email protected]

MINISTÉRIO DE MEIO AMBIENTE

Ministra de Estado Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima

Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 5º andar CEP 70068-900 – Brasília – DF

DDD (61) Telefones: 4009-1057/1058/1289 FAX: 4009-1755

E-mail: [email protected]

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS – SRH

Secretário João Bosco Senra

SGAN, Quadra 601, Lote 01, Ed.  Sede da CODEVASF, Sala 401, CEP 70830-901 – Brasília – DF

DDD (61) Telefones: 4009-1293/1291/1292 FAX: 4009-1820

E-mail: [email protected]

Ministério da Integração Nacional

Ciro Gomes

Esplanada dos Ministérios – Bloco “E” – 8º andar Brasília/DF – 70067-901

Telefones (61) 3414-5814 – 3414-5815

E-mail: [email protected]

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URGENTE – Campanha para garantir declaração de terras dos Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul

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Inauguration of Veracel – Protest of Pataxó

Today, 28^th of September, President Luiz Inácio Lula da Silva of Brazil will inaugurate the Veracel pulp mill, a joint venture of Aracruz Celulose and Stora Enso, located in Eunápolis, a city in the south of Bahia (northeast Brazil).

Since yesterday 40 families of the Pataxó-indians have retaken a part of the Veracel-area, about 4 hectares. They cut down some of the eucalyptus trees, the raw material for the production of pulp. In total Veracel produces daily about 2.200 tons, earmarked for the international market.

The Pataxó-indians are protesting against Veracel because the monoculture of eucalyptus is destroying their culture and their environment. Besides this the plantations of Veracel are partly on their indigenous area. Funai, the governmental organization on indigenous issues, has not concluded the anthropological studies on this area yet. The process is already taken more than 6 years (since 1999).

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Fora Aracruz Celulose – Reforma Agrária Já!

Nós, da Rede alerta contra o Deserto Verde e do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, vimos manifestar nosso apoio à ocupação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de uma área em Vila do Riacho, município de Aracruz, da qual a multinacional Aracruz Celulose se diz proprietária. Esta área de 8.695 hectares foi ocupada na madrugada de ontem por dezenas de famílias sem terra da região e foi a maior ação já realizada pelo MST contra a Aracruz no estado do Espírito Santo. A ação faz parte da jornada de luta do MST a nível nacional, que conta com a ocupação das sedes de superintendências do INCRA em 17 estados. No Espírito Santo, três ações foram realizadas ontem: duas ocupações, em Vila do Riacho e no norte do estado, e a ocupação da sede do INCRA no capital Vitória.

Denunciamos que cada vez mais terras no Brasil se transformam em solo para plantio de monoculturas para exportação atendendo a um consumo ilimitado e enriquecendo apenas alguns. No caso da área ocupada, a situação se torna ainda mais grave porque, segundo dados do INCRA, cerca de 3.600 hectares desta área são comprovadamente terras devolutas, ou seja, terras que pertencem ao estado e que precisam ser retomadas e devolvidas aos seus legítimos donos: o povo capixaba. Nem a Aracruz ou qualquer outra empresa privada poderia estar explorando estas terras para aumentar seu capital e seus lucros. Entretanto, além de se apropriar de terras que não lhe pertencem, declara que 78% da área é de preservação ambiental, buscando, desta forma, ampliar o percentual de áreas de preservação ambiental sob o seu controle e justificar sua aparente preocupação com o meio ambiente.

A reforma agrária está avançando a passos lentos no país por causa da falta de liberação de verbas, além da aplicação de critérios defasados para definir a improdutividade de terras passíveis para desapropriação. Enquanto isso, empresas como a Aracruz Celulose, pertencentes ao agronegócio, contam com investimentos cada vez mais fartos do Governo Federal, a exemplo dos 1,5 bilhões de reais liberados para a construção em Eunápolis (BA) de mais uma fábrica de celulose para exportação, Veracel Celulose, de propriedade da Aracruz e da multinacional sueco-finlandesa Stora-Enso. A ocupação realizada ontem em Vila do Riacho é também um protesto explícito contra essa política nefasta do governo federal, exatamente dois dias antes da inauguração oficial pelo Presidente Lula deste novo empreendimento de celulose.

Neste momento, a maior parte da área ocupada em Vila do Riacho é improdutiva. Uma parte menor é aproveitada para o plantio maléfico da monocultura de eucalipto, enquanto outra parte da terra é arrendada. Vale a pena destacar que um dos arrendatários é uma autoridade local da polícia militar, explicando em muito a perseguição de policiais militares a carvoeiros, que se atrevem a coletar resíduos de eucalipto nas plantações da Aracruz Celulose que domina aquela região. Alertamos, inclusive, para o real risco de práticas violentas por parte da polícia militar que atua nas localidades contra os ocupantes.

Além disso, denunciamos que nesta terra, antes “pertencente” à empresa AGRIL Agropecuário, viveram dezenas de posseiros que, há cerca de 40 anos, foram expulsos por esta empresa do agronegócio. Hoje, várias pessoas que participaram desta ocupação retomam emocionados as terras que já pertenciam a seus familiares. Contudo, os relatos dos moradores registram que quando a área era utilizada pela AGRIL havia mais possibilidades de trabalho para a população local, diferentemente do que acontece hoje.

Encerramos a presente moção de apoio fazendo um apelo à sociedade capixaba que manifeste o seu apoio a esta luta justa e legítima.  Exigimos que:

1. o Governo Paulo Hartung retome as terras devolutas, ilegalmente invadidas pela Aracruz Celulose, e que as devolva para o povo capixaba para que elas, novamente, venham a cumprir sua função social, garantindo um futuro melhor para famílias sem terra. Hoje, elas são usadas para enriquecer o maior latifundiário do estado, a Aracruz Celulose S/A;

2. o INCRA realize a vistoria de toda a área para comprovar sua improdutividade para que o processo de desapropriação das terras não devolutas possa ocorrer o mais breve possível.

Vitória, 27 de setembro de 2005.

REDE ALERTA CONTRA O DESERTO VERDE

MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

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Solidariedade a Dom Luiz Cáppio

PARA O POVO GUARANI O CENTRO DA TERRA É A ÁGUA, O Y ETE, A ÁGUA AUTÊNTICA, A GENUÍNA, A VERDADEIRA. AÍ AONDE COMEÇA A VIDA. A VIDA DA TERRA É A ÁGUA.

Desde o dia de ontem estamos acompanhando a corajosa iniciativa de Dom Luiz Cáppio, em defesa da vida do Rio São Francisco, o Velho Chico. O testemunho deste peregrino, que em 1992 realizou uma longa jornada da nascente à foz do Rio, revela sua defesa incondicional não só da vida do mesmo, mas de todas as populações tradicionais que dele dependem para viver: beiradeiros, quilombolas, indígenas etc. e convoca-nos para um compromisso solidário, urgente e inadiável com esta causa.

A greve de fome, recurso extremo, utilizado após ter recorrido a várias outras iniciativas na tentativa de evitar a implementação das obras de Transposição do São Francisco, revela a face perversa do atual governo. Para atender interesses do agronegócio e de empresas empreiteiras o governo Lula está totalmente insensível aos apelos da população que, representada pelos mais distintos movimentos organizados da sociedade, vem se manifestando, desde muito tempo, contra o projeto.

Com seu jejum profético, Dom Luiz abre uma possibilidade ao presidente da República, através de carta endereçada ao mesmo, de repensar sua posição em relação à transposição, evitando assim seu registro na história do país como presidente responsável pelo grande crime ambiental que resultaria da implementação da obra e possíveis acusações de crimes de genocídio, pois há centenas de ilhas habitadas por comunidades indígenas e quilombolas, além da grande população ribeirinha que vive às margens dos 2.700 km de extensão do São Francisco.   

Brasília, 27 de setembro de 2005.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

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