Fora Aracruz Celulose – Reforma Agrária Já!

Nós, da Rede alerta contra o Deserto Verde e do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, vimos manifestar nosso apoio à ocupação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de uma área em Vila do Riacho, município de Aracruz, da qual a multinacional Aracruz Celulose se diz proprietária. Esta área de 8.695 hectares foi ocupada na madrugada de ontem por dezenas de famílias sem terra da região e foi a maior ação já realizada pelo MST contra a Aracruz no estado do Espírito Santo. A ação faz parte da jornada de luta do MST a nível nacional, que conta com a ocupação das sedes de superintendências do INCRA em 17 estados. No Espírito Santo, três ações foram realizadas ontem: duas ocupações, em Vila do Riacho e no norte do estado, e a ocupação da sede do INCRA no capital Vitória.

Denunciamos que cada vez mais terras no Brasil se transformam em solo para plantio de monoculturas para exportação atendendo a um consumo ilimitado e enriquecendo apenas alguns. No caso da área ocupada, a situação se torna ainda mais grave porque, segundo dados do INCRA, cerca de 3.600 hectares desta área são comprovadamente terras devolutas, ou seja, terras que pertencem ao estado e que precisam ser retomadas e devolvidas aos seus legítimos donos: o povo capixaba. Nem a Aracruz ou qualquer outra empresa privada poderia estar explorando estas terras para aumentar seu capital e seus lucros. Entretanto, além de se apropriar de terras que não lhe pertencem, declara que 78% da área é de preservação ambiental, buscando, desta forma, ampliar o percentual de áreas de preservação ambiental sob o seu controle e justificar sua aparente preocupação com o meio ambiente.

A reforma agrária está avançando a passos lentos no país por causa da falta de liberação de verbas, além da aplicação de critérios defasados para definir a improdutividade de terras passíveis para desapropriação. Enquanto isso, empresas como a Aracruz Celulose, pertencentes ao agronegócio, contam com investimentos cada vez mais fartos do Governo Federal, a exemplo dos 1,5 bilhões de reais liberados para a construção em Eunápolis (BA) de mais uma fábrica de celulose para exportação, Veracel Celulose, de propriedade da Aracruz e da multinacional sueco-finlandesa Stora-Enso. A ocupação realizada ontem em Vila do Riacho é também um protesto explícito contra essa política nefasta do governo federal, exatamente dois dias antes da inauguração oficial pelo Presidente Lula deste novo empreendimento de celulose.

Neste momento, a maior parte da área ocupada em Vila do Riacho é improdutiva. Uma parte menor é aproveitada para o plantio maléfico da monocultura de eucalipto, enquanto outra parte da terra é arrendada. Vale a pena destacar que um dos arrendatários é uma autoridade local da polícia militar, explicando em muito a perseguição de policiais militares a carvoeiros, que se atrevem a coletar resíduos de eucalipto nas plantações da Aracruz Celulose que domina aquela região. Alertamos, inclusive, para o real risco de práticas violentas por parte da polícia militar que atua nas localidades contra os ocupantes.

Além disso, denunciamos que nesta terra, antes “pertencente” à empresa AGRIL Agropecuário, viveram dezenas de posseiros que, há cerca de 40 anos, foram expulsos por esta empresa do agronegócio. Hoje, várias pessoas que participaram desta ocupação retomam emocionados as terras que já pertenciam a seus familiares. Contudo, os relatos dos moradores registram que quando a área era utilizada pela AGRIL havia mais possibilidades de trabalho para a população local, diferentemente do que acontece hoje.

Encerramos a presente moção de apoio fazendo um apelo à sociedade capixaba que manifeste o seu apoio a esta luta justa e legítima.  Exigimos que:

1. o Governo Paulo Hartung retome as terras devolutas, ilegalmente invadidas pela Aracruz Celulose, e que as devolva para o povo capixaba para que elas, novamente, venham a cumprir sua função social, garantindo um futuro melhor para famílias sem terra. Hoje, elas são usadas para enriquecer o maior latifundiário do estado, a Aracruz Celulose S/A;

2. o INCRA realize a vistoria de toda a área para comprovar sua improdutividade para que o processo de desapropriação das terras não devolutas possa ocorrer o mais breve possível.

Vitória, 27 de setembro de 2005.

REDE ALERTA CONTRA O DESERTO VERDE

MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

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Solidariedade a Dom Luiz Cáppio

PARA O POVO GUARANI O CENTRO DA TERRA É A ÁGUA, O Y ETE, A ÁGUA AUTÊNTICA, A GENUÍNA, A VERDADEIRA. AÍ AONDE COMEÇA A VIDA. A VIDA DA TERRA É A ÁGUA.

Desde o dia de ontem estamos acompanhando a corajosa iniciativa de Dom Luiz Cáppio, em defesa da vida do Rio São Francisco, o Velho Chico. O testemunho deste peregrino, que em 1992 realizou uma longa jornada da nascente à foz do Rio, revela sua defesa incondicional não só da vida do mesmo, mas de todas as populações tradicionais que dele dependem para viver: beiradeiros, quilombolas, indígenas etc. e convoca-nos para um compromisso solidário, urgente e inadiável com esta causa.

A greve de fome, recurso extremo, utilizado após ter recorrido a várias outras iniciativas na tentativa de evitar a implementação das obras de Transposição do São Francisco, revela a face perversa do atual governo. Para atender interesses do agronegócio e de empresas empreiteiras o governo Lula está totalmente insensível aos apelos da população que, representada pelos mais distintos movimentos organizados da sociedade, vem se manifestando, desde muito tempo, contra o projeto.

Com seu jejum profético, Dom Luiz abre uma possibilidade ao presidente da República, através de carta endereçada ao mesmo, de repensar sua posição em relação à transposição, evitando assim seu registro na história do país como presidente responsável pelo grande crime ambiental que resultaria da implementação da obra e possíveis acusações de crimes de genocídio, pois há centenas de ilhas habitadas por comunidades indígenas e quilombolas, além da grande população ribeirinha que vive às margens dos 2.700 km de extensão do São Francisco.   

Brasília, 27 de setembro de 2005.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

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Comunicado Povo Truká

Nós povo Truká vimos por através deste documento denunciar a ação arbitrária da Polícia Federal que no dia 26 de setembro de 2005, por volta das 07:10hs da manhã entrou na Ilha da Assunção com o objetivo de realizar uma operação acompanhados dos policiais da “chamada Especial da PM, ou seja P2 que é conhecida na região como mamãe cria e nós mata.

Nos últimos tempos o povo Truká vem sendo surpreendido por operações iguais a estas, porém nos estranha e nos causa temor e indignação a postura da Polícia Federal, que mesmo sabendo que esses policiais da P2 foram os que executaram uma liderança do nosso povo (Adenilson dos Santos Vieira) e seu filho de 17 anos (Jorge Adriano Ferreira Vieira) e que desde esses assassinatos, vem nos intimidando, desfilando nas ruas de Cabrobó, afirmando que foram promovidos e encarando nós indígenas sempre que nos encontram, insistem em incorpora-los nas ações dentro de nossa aldeia.

O mais absurdo é que esses policiais nem se quer foi afastado de Cabrobó e de suas funções durante o período das investigações.

Os mesmos se encontram neste momento nos prédios do antigo IPA (Instituto de Pesquisa Apropriada) dentro do nosso território, local onde ocorreu o crime. Estão em um FIAT UNO de cor Branca e placa OLINDA CLC 2551 em conjunto com a equipe da Polícia Federal.

Em nossa última reunião com os procuradores do Ministério Público Federal em Petrolina, Dra. Vanessa Gomes Previtera e Dr. Pablo Coutinho Barreto, ficou acordado eu os únicos policiais que poderiam entrar na Ilha de Assunção, seriam os dez PM do destacamento de Cabrobó que foram treinados e designados para atuarem na área indígena e comandado pelo Capitão Bione, assim como também a Polícia Federal.

Nós não entendemos que tipo de justiça tem o nosso país, onde 4 PMs desobedecem as ordens de seus superiores e fica por isso mesmo. Como podemos ficar tranqüilos em nosso território com esses policiais circulando livremente e invadindo a hora que querem nossas terras, nossas casas, com o aval da Polícia Federal e da PM que já está instalada dentro da ILHA?

Queremos os PMs da P2, Murlo, Jaelson, o tenente Hans e um quarto policial que desconhecemos o seu nome, fora e bem longe de nossa aldeia.

Cabrobó, 26 de setembro de 2005.

COMUNIDADE TRUKÁ ALDEIA CAATINGA GRANDE E JATOBAZEIRO

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Povo Pataxó retoma área tradicional invadida pela empresa Veracel Celulose no Extremo Sul da Bahia

Na madrugada do dia 27 de setembro, 40 famílias do povo indígena Pataxó, lideradas pela Frente de Resistência e Luta Pataxó, retomaram parte do seu território tradicional que estava sob o domínio da empresa Veracel Celulose e iniciaram a derrubada de eucalipto. Já foram retirados entre 3 e 5 hectares da árvore. A área está localizada no entorno do Monte Pascoal, vizinho à aldeia do Guaxuma.

A ação do índios acontece no momento em que a Veracel Celulose inaugura a sua fabrica na região, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcada para o dia 28 de setembro de 2005.

A comunidade Pataxó há muito tempo vem denunciando a invasão de suas terras por empresas de celulose. Segundo lideranças indígenas, homens da Veracel estão destruindo plantas nativas, coqueirais, mudando o relevo da terra e atingindo as fontes de água. “Em muitos pontos o veneno não distancia 2 metros das casas da aldeia. A 100 metros do local que está sendo preparado, fica a única fonte de abastecimento de água, usada por toda a comunidade. As crianças e as criações estão em contato direto com o veneno”.

No documento Final da IV Assembléia da Frente de Resistência, realizada em agosto de 2005, as índios já alertavam: “Essa empresa vem agredindo nosso meio ambiente, cooptando nossas lideranças com distribuição  e promessas de benefícios com o objetivo claro de nos dividir e continuar invadindo nosso território”. Em documento encaminhado recentemente ao poder público federal, os Pataxó explicam que A área em questão é de ocupação tradicional indígena e está em processo de estudo, através de um Grupo Técnico da Funai, desde  1999. No entanto, até o momento o resultado final do estudo antropológico e fundiário não foi apresentado.

Os Pataxó estão solicitando o fim do plantio e de quaisquer atividades das empresas de eucalipto nas áreas onde estão sendo realizados os estudos técnicos e que fazem parte do seu território tradicional.

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Povo Pataxó denuncia Veracel Celulose plantio de eucalipto no entorno do Parque Nacional de Monte Pascoal

Aos Exmos. Srs. representantes

– Ministério da Justiça

–  Senado Federal

– Câmara dos Deputados

– Governo do Estado da Bahia

– Ministério Público Federal (MPF) da BA e 6ª. Câmara do MPF

– Ouvidoria da Republica

– Secretária de Segurança Pública da Bahia

– Superintendência da Polícia Federal na Bahia

– Secretaria Especial de Direitos Humanos

A Frente de Resistência e Luta Pataxó, vem denunciar mais um desrespeito fomentado pela empresa Veracel Celulose, para com a comunidade indígena Pataxó, através da monocultura do eucalipto no Extremo Sul da Bahia, que ameaça a vida de  índios da aldeia Guaxuma na divisa dos municípios de Porto Seguro e Itabela. No inicio desta semana o representante da Fazenda Bom Jardim, que se encontra no entorno do Parque Nacional de Monte Pascoal, e participa do esquema de fomento para plantio de eucalipto incentivado pela Veracel Celulose, envia mais de dez homens na preparação da terra, que significa espalhar veneno (ISCA MIREX) para matar o capim e as formigas, ameaçando a vida das famílias indígenas que habitam o local. Em muitos pontos o veneno não distancia 2 metros das casas da aldeia. A 100 metros do local que está sendo preparado, fica a  única fonte de abastecimento de água, usada por toda a comunidade. As crianças e as criações estão em contato direto com o veneno. Alem disto, esta área faz parte da área em estudo para demarcação de terras dos Índios Pataxó.

Nós representantes indígenas, buscamos as autoridades competentes da região para identificar qual delas ofertou a licença para tal plantio. A prefeitura de Porto Seguro informou que não deu a licença. Acreditamos que o IBAMA da região, teria que se posicionar oficialmente, devido a área ser no entorno de um Parque Nacional. Segundo informações a liberação do Plantio foi dada pela Prefeitura de Itabela. Esta ação faz parte da estratégia da empresa de cercar a aldeia com o plantio de eucalipto para dificultar a vida dos índios e forçar a cooptação, ou seja, sua retirada do local.

Para dar um basta no desrespeito ao nosso direito de ir e vir, e de viver livremente, pois somos impedidos de caminhar pelo entorno da aldeia e cultivar a nossa cultura, por conta do plantio extenso de eucalipto, reagimos e decidimos não mais tolerar essa prática ilegal que vem se repetindo, e que atenta contra a liberdade e a vida do nosso povo.

            Por tudo isto:

1.      Exigimos que o Estado apure as irregularidades denunciadas e garanta o nosso direito a terra e à vida em liberdade;

2.      Exigimos que o Governo regularize de vez as nossas terras para que possamos viver em paz com nossas famílias.

3.      Qualquer ação contra a vida dos indígenas será de inteira responsabilidade do Estado e da empresa Veracel Celulose.

4.      Solicitamos da Justiça Federal uma liminar proibindo plantações de EUCALIPTO na área em estudo pelo GT Barra Velha – Cahy

PLANTAÇÕES NÃO SÃO FLORESTAS!

21 de setembro de 2005.

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Greve de fome em defesa do São Francisco

Bispo iniciou greve de fome hoje, segunda-feira, 26 de setembro, ao meio-dia, contra o Projeto de Transposição do Rio São Francisco e a favor de uma política de convivência com o semi-árido Frei Luiz Flávio Cappio, bispo diocesano de Barra, iniciou hoje, 26 de setembro, ao meio dia, uma greve de fome.  Frei Luiz está em uma pequena capela próxima do Rio e da cidade de Cabrobó, Pernambuco, região na qual o governo pretende construir uma das tomadas de água para a transposição.

Este gesto extremo pretende garantir que o Governo Federal reveja sua decisão de levar a cabo o projeto de transposição.  No presente momento, a posição inflexível de realizar a qualquer custo esta polêmica e desastrosa obra, impede que um verdadeiro debate sobre as ações necessárias para garantir qualidade de vida e segurança hídrica ao povo do nordeste aconteça.  Quando a razão esgota suas possibilidades, é necessário que gestos de outra natureza e profundidade entrem em ação.

O bispo enviou uma carta ao Presidente Lula e uma declaração, registrada em cartório expondo as suas razões.

 Uma Vida pela Vida

Declaração

Em nome de Jesus Ressuscitado que vence a morte pela Vida plena, faço saber a todos:

1. De livre e espontânea vontade assumo o propósito de entregar minha vida pela vida do Rio São Francisco e de seu povo contra o Projeto de Transposição, a favor do Projeto de Revitalização.

2. Permanecerei em greve de fome, até a morte, caso não haja uma reversão da decisão do Projeto de Transposição.

3. A greve de fome só será suspensa mediante documento assinado pelo Exmo. Sr. Presidente da República, revogando e arquivando o Projeto de Transposição.

4. Caso o documento de revogação, devidamente assinado pelo Exmo. Sr. Presidente, chegue quando já não for mais senhor dos meus atos e decisões, peço, por caridade, que me prestem socorro, pois não desejo morrer.

5. Caso venha a falecer, gostaria que meus restos mortais descansassem junto ao Bom Jesus dos Navegantes, meu eterno irmão e amigo, a quem, com muito amor, doei toda minha vida, em Barra, minha querida diocese.

6. Peço, encarecidamente, que haja um profundo respeito por essa decisão e que ela seja observada até o fim.

 Barra, Bahia, domingo de Páscoa de 2005

 Dom Frei Luiz Flávio Cappio, OFM

 R.G.: 3.609.650

C.P.F.: 291.828.835-72

“Quando a razão se extingue,

 a loucura é o caminho”.

 Frei Luiz

CARTA AO PRESIDENTE LULA

Barra, 26 de setembro de 2005

Senhor Presidente

Paz e Bem!

Quem lhe escreve é Dom Frei Luiz Flávio Cappio, OFM, bispo diocesano de Barra, na Bahia.

Tive a oportunidade de conhecê-lo por ocasião da passagem do senhor por Bom Jesus da Lapa, na Caravana da Cidadania pelo São Francisco, em 1994.  Isto aconteceu pouco tempo depois que fizemos uma Peregrinação pelo Rio São Francisco, da nascente à foz, com objetivo de conscientizar o povo ribeirinho sobre a importância do rio para a vida de todos e a necessidade de preservá-lo.

Fui-lhe apresentado por meu professor de teologia, Frei Leonardo Boff.

Sempre fui seu admirador.  Participei ativamente em todas as campanhas eleitorais do PT, alimentando o sonho de ver o povo no poder.

Desde que o Governo Fernando Henrique apresentou a proposta de transposição do Rio São Francisco, fomos críticos acirrados deste projeto.  Desde então acentuamos a necessidade urgente de revitalização do rio e de ações que garantam o verdadeiro desenvolvimento para as populações pobres do nordeste: uma política de convivência com o semi-árido, para todos, próximos e distantes do rio.

Esperávamos do senhor um apoio maior em favor da vida do rio e do seu povo. Esperávamos que, diante de tantos e consistentes questionamentos de ordem política, ambiental, econômica e jurídica, o governo revisse sua disposição de levar a cabo este projeto que carece de verdade e de transparência.

Quando cessa o entendimento e a razão, a loucura fala mais alto.  Em meu gesto não existe nenhuma atitude anti-Lula neste momento delicado da vidanacional. Pelo contrário.  Quem sabe seja uma maneira extrema de ajudá-lo a entender pelo coração aquilo que a razão não alcança.

Tenha certeza, é um profundo testemunho de amor à vida.

Minha vida está em suas mãos.

Receba minha saudação fraterna e amiga,

Dom Frei Luiz Flávio Cappio, OFM

Contatos:

Adriano Martins está com o Frei Luiz em Cabrobó.

Por enquanto o contato é por e-mail: [email protected] . Em breve estaremos divulgando o contato telefônico.

Ruben Ciqueira: (71) 9198-5621 (Comissão Pastoral da Terra Bahia/Sergipe – CPT)

Marilda Ferri: (71) 9968-3672 (Cáritas Brasileira Regional NE 3)

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Violência persiste no campo brasileiro

Vinte oito pessoas foram assassinadas em conflitos no campo, de janeiro a agosto deste ano, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra. Foi registrado um assassinato a mais do que no mesmo período de 2004, quando houve 27 mortes. O dado revela que apesar das inúmeras denúncias e da ação dos movimentos sociais do campo, incluindo a própria CPT, a violência persiste. Um dos fatores que contribui para esta realidade é a impunidade. O exemplo mais recente foi o habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal ao coronel Mário Pantoja sexta-feira passada, 23. Pantoja foi condenado a 228 de prisão por ser um dos responsáveis pelo massacre de 19 trabalhadores em Eldorado de Carajás, em 1996. Agora, ele vai esperar em liberdade o julgamento do seu recurso.

Dos 28 assassinatos o Pará destaca-se com 14, seguido de Mato Grosso, com 3. Nos estados da Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro e Maranhão ocorreram 2 mortes. O caso que mais despertou a atenção foi o assassinato da Ir. Dorothy Stang, em Anapu, PA, em 12 de fevereiro. A missionária americana, naturalizada brasileira, 74 anos, foi assassinada por pistoleiros, a mando de fazendeiros e madeireiros da região na disputa pela terra. A missionária apoiava e estimulava a criação dos chamados PDS (Projetos de Desenvolvimento Sustentável), que aliavam produção e proteção ao meio-ambiente.

O levantamento da CPT registra ainda 27 tentativas de assassinato, 114 ameaças de morte, 2 pessoas torturadas, 52 agredidas fisicamente, 144 presas e 80 feridas.

Conflitos

De janeiro a agosto, foram registrados 794 conflitos no campo envolvendo 615.260 pessoas. Estes números representam 44% a menos de conflitos em relação ao mesmo período de 2004, 1.416; e de 26% a menos no número de pessoas envolvidas, 834.484, em 2004. Por outro lado, os dados mostram, em 2005, uma média de 774 pessoas envolvidas em cada conflito, contra 589, em 2004. O número de pessoas envolvidas por conflito é 31% maior.

Nestes conflitos 1.664 famílias foram expulsas da terra pelo poder privado. Outras 10.990 famílias foram despejadas com mandado judicial. 8.412 famílias sofreram intimidação de pistoleiros.

Famílias expulsas

O Mato Grosso destaca-se pelo número de famílias expulsas pela ação do poder privado, 320 famílias. No mesmo período, em 2004, foram 60. O Amazonas também se destaca, houve a expulsão de 400 famílias em 2005, contra 131, em 2004. No Rio de Janeiro e São Paulo cresceu o número de expulsões, 100 e 250, respectivamente, contra 80 e 85, no mesmo período em 2004.

A ação do poder Judiciário, determinando o despejo de famílias, foi mais intensa no Rio Grande do Sul com 1.680 famílias despejadas. Logo depois vem o Mato Grosso, com 1.485; São Paulo, 1.380; Goiás, 1.248 e Pernambuco 1.100. Neste período, os despejos cresceram no Amapá. 70 famílias, em 2005, e nenhuma em 2004, em Santa Catarina, 53, em 2005, e 1 em 2004; e no Pará, 849 em 2005 e 314 em 2004. Nos demais estados, os números em 2005 foram inferiores ao mesmo período de 2004.

Mortes em conseqüência de conflitos

Um dado que a CPT registra é o das mortes em conseqüência de conflitos, por omissão de socorro, por acidentes ou por situações de tensão, de ameaças, de impedimento de acesso a alimentos que provocam abortos, doenças que levam à morte ou inanição.

De janeiro a agosto deste ano 67 pessoas morreram em conseqüência dos conflitos no campo, contra somente 20 em igual período do ano passado. Destacam-se o Mato Grosso do Sul, com 27 mortes, e Minas Gerais, 26 mortes, a grande maioria de crianças indígenas por desnutrição e falta de atendimento adequados.

Ocupações e acampamentos

O Setor de Documentação da CPT registrou no período de janeiro a agosto, 257 novas ocupações, envolvendo 31.509 famílias e 43 novos acampamentos, com 7.897 famílias. No mesmo período, em 2004, foram registradas 429 ocupações, com 66.250 famílias e 132 acampamentos, com 18.590 famílias.

Segundo Isidoro Revers, da Coordenação Nacional da CPT, essa diminuição nos números de ocupações e acampamentos mostra que os movimentos sociais perderam a esperança de que este governo faça a reforma agrária. “Das 450 mil famílias previstas para serem assentadas pelo Plano Nacional de Reforma Agrária, apenas 160 mil tiveram acesso à terra nestes três anos de governo. Para cumprir esta meta, seria necessário assentar mais 390 mil famílias no que resta desta governo”, destaca Revers. Outro fator que desestimula os trabalhadores rurais sem terra é o fato do governo tratar a reforma agrária com políticas compensatórias. “O exemplo disto é que das 550 mil famílias assentadas nos últimos 20 anos, apenas 47 mil tiveram acesso a crédito. Isso causa frustração e desânimo nos trabalhadores que sonham em conquistar um pedaço de chão”, completa o coordenador da CPT.

Trabalho Escravo

Até final do mês de agosto a Campanha de Combate ao Trabalho Escravo da CPT  registrou 173 denúncias de trabalho escravo com o envolvimento de 5.407 pessoas. Destas, 72 foram fiscalizadas com a libertação de 3.135 trabalhadores submetidos a condições análogas ao trabalho escravo. O Mato Grosso foi o estado com maior número de trabalhadores resgatados, 1.426; seguido do Pará com 906, Tocantins com 199, Bahia com 186, e, Maranhão, com 180.

O que chama a atenção é que pela primeira vez houve uma denúncia de trabalho escravo no Rio Grande do Sul, envolvendo 35 pessoas que foram resgatadas pela fiscalização. Também no Paraná houve uma denúncia envolvendo 82 pessoas, que foram resgatadas. Neste estado, só em 1999 é que houve outras denúncias que, porém, não foram fiscalizadas.

O número de situações denunciadas é 4,94% menor que o do mesmo período em 2004, 182 denúncias registradas. Já o número de trabalhadores em situação de escravidão é 13,6% maior do que 2004: 5.403, em 2005, 4.759, em 2004. O número de trabalhadores resgatados é significativamente maior 29,8%: 3.135, em 2005, 2.414 em 2004.

Desde 1985 a CPT vem registrando e divulgando a violência contra a ocupação e a posse da terra e a violência que se abate sobre os trabalhadores rurais e os que os apóiam. São registrados conflitos fundiários, trabalhistas, pela água, em tempos de seca, sindicais e conflitos em áreas de garimpo.

Informações: Assessoria de comunicação da CPT (62) 4008-6466/6406/6412

Assessoria de Comunicação

Comissão Pastoral da Terra

Secretaria Nacional – Goiânia, Goiás

Fone 62 4008-6406 ou 4008-6466

www.cptnacional.org.br

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Newsletter n. 682: Raposa/Serra do Sol land: terrorist act destroys a school, a church and a hospital in the Surumu Village

In this Newsletter:

– RAPOSA/SERRA DO SOL LAND: TERRORIST ACT DESTROYS A SCHOOL, A CHURCH AND A HOSPITAL IN THE SURUMU VILLAGE

– PREVENTIVE CUSTODY OF NEGUINHO TRUKÁ IS REVOKED

– CHAMBER OF REPRESENTATIVES DISCUSSES SITUATION OF THE MAXAKALI PEOPLE

RAPOSA/SERRA DO SOL LAND: TERRORIST ACT DESTROYS A SCHOOL, A CHURCH AND A HOSPITAL IN THE SURUMU VILLAGE

In the wee hours of Saturday, the 17th, hooded men carrying firearms and clubs set fire to the Raposa/Serra do Sol Training and Cultural Center, formerly called the Surumu Mission, located at about 230 kilometers from Boa Vista, in the state of Roraima. Two people were wounded and a church, a hospital, a library, a hall and rooms used by teachers were destroyed, as well as the home of missionaries who were living there. The terrorist act was carried out four days before the beginning of festivities organized by indigenous people to celebrate the official confirmation of the bounds of the Raposa/Serra do Sol land in April of this year.

During the invasion, a teacher of a car repair course provided in the school and about 30 students were in the training center. The teacher was one of the people who were wounded during the incident. The Federal Police (PF) opened investigations to find out who perpetrated the terrorist act.

The Federal Police was aware that farmers and indigenous people who are against the official confirmation of the bounds of the land could react violently against the decision. They announced yesterday that they organized an operation to protect the indigenous people during their celebrations and that they will get reinforcements from the states of Amazonas, Pará and Brasília.

The directors of the National Conference of Bishops of Brazil (CNBB) mailed a support letter to Dom Roque Paloschi, bishop of Roraima, on the 19th. “CNBB vehemently condemns this act of vandalism against the official confirmation of the bounds of the Raposa/Serra do Sol indigenous land, a cause that is openly supported by the Catholic Church through this Diocese and CNBB. At the same time (…), we call on the competent authorities to take all the necessary measures to find out who is responsible for these horrible acts, so that in the future we won’t have to experience similar acts in the Region.” The letter was signed by bishops Cardeal Geraldo Majella Agnelo, Dom Antônio Celso de Queirós and Dom Odilo Pedro Scherer.

The Indigenous Council of Roraima (CIR) also condemned in a note “this additional cowardly act from sectors which oppose indigenous rights, which are manipulated by political and economic groups that traditionally resort to violence to achieve their objectives knowing that impunity will prevail.”

Late in 2003, after the government announced that it would officially confirm the bounds of the land in question, many protests were organized by different anti-indigenous groups led by rice farmers. In January 2004, missionaries were kidnapped. Late in that year, three communities were destroyed and set on fire and, right after the decree confirming the bounds of the land was signed, Federal Police agents were held hostage for many days in the Contão village by rice farmers, squatters and indigenous people who oppose CIR.  According to CIR, those responsible for destroying the Training Center on Saturday are the same people who carried out these other actions before.

Celebration of the official confirmation of the bounds of the land

Despite the violence they were once again exposed to, the indigenous people will hold festivities to celebrate the official confirmation of the bounds of the Raposa/Serra do Sol indigenous land.

Art contests, sporting activities, prayers and rituals, launching of books and CDs, “forró” dancing and musical performances are scheduled to take place on September 21-25 in the Maturuca community. About six thousand people will attend the festivities, as estimated by Marinaldo Justino Trajano, CIR’s coordinator.

Celebrations will also be held in other communities located in the Raposa area on September 25 and October 1.

The decree officially confirming the bounds of the Raposa/Serra do Sol land was signed by president Luiz Inácio Lula da Silva on April 15. The ministerial ruling excluded from the land the headquarters of the municipality of Uiramutã, public facilities (such as schools and electricity transmission lines), the 6th Special Border Platoon of the Army, and state and federal roads located in the area.

For the indigenous people, the official confirmation of the bounds of their land was a victory after a struggle of almost 30 years, during which the Maturuca community acted as a center for spreading their resistance. During those years, they were victims of acts of violence of all kinds: murders of leaders, destruction of their homes, abduction of indigenous people and their allies, among others.

The Raposa Serra/ Serra do Sol land is located in the north region of the state of Roraima, on the border with Guyana and Venezuela, and it covers 1.74 million hectares and includes 164 villages where over 16,000 indigenous persons belonging to the Macuxi, Wapichana, Ingarikó and Taurepang peoples live.

PREVENTIVE CUSTODY OF NEGUINHO TRUKÁ IS REVOKED

By unanimous decision, the justices of the 5th Panel of the Higher Court of Justice (STJ) granted habeas-corpus to the leader of the Truká people, chief Aurivan dos Santos, known as “Neguinho Truká”, last Tuesday in Brasília.

With this decision, the preventive custody of Neguinho, as determined by the 1st Criminal Chamber of the Court of Justice of Pernambuco (TJ-PE), was revoked. The decision of the STJ also revoked the preventive custody of two other Truká leaders, namely, Francisco Alfredo Carinhanha and Eloísio Severino de Souza.

Lawyer Paulo Machado Guimarães, Cimi’s legal advisor, was the defense attorney of Neguinho Truká during the court proceedings.

Neguinho was waiting for the habeas-body to be judged in his village, after being transferred to it from the Petrolina penitentiary. According to justice Laurita Vaz, the rapporteur in the proceedings, his arrest was not justified, because even after the National Foundation for Indigenous People (Funai) indemnified the owner for his losses, the Court of Justice of Pernambuco ruled that the defendants should be kept under preventive custody.

In Cimi’s opinion, the Truká leaders were arrested for political reasons, as part of a campaign to incriminate indigenous leaders who are struggling for their right to the land. The charges brought against the Truká leaders were groundless and they were pressed when the Truká people were reoccupying their traditional lands as a means to pressure the federal administration to officially confirm the bounds of the area, namely, the Assunção Island in the state of Pernambuco. 

CHAMBER OF REPRESENTATIVES DISCUSSES SITUATION OF THE MAXAKALI PEOPLE

The Human Rights and Minorities Committee held a public hearing on Tuesday, the 20th, to report the results of its mission with representatives of Human Rights Sub-secretariat to the state of Minas Gerais, where the Maxakali indigenous people reoccupied their lands and are now facing conflicts with farmers.

Amongst other decisions made during the audience, the National Foundation for Indigenous People (Funai) was requested to begin to identify the indigenous land in question. The representative of the Federal Prosecutor’s Office, deputy attorney Deborah Macedo Duprat, questioned Funai over the decision made by the agency not to set up a Technical Group to study the area. So far, all that the agency promised to do is to send an anthropologist to the area to carry out an initial survey of its agrarian and anthropological status.

It was decided that a new public hearing will be held in Belo Horizonte during the first fortnight of October to discuss topics such as where should the sharecroppers and leaseholders who live in the area be settled after they are removed from it. The National Land Reform Institute (Incra) is buying a farm to settle non-indigenous people who will be removed from an area in the Maxakali land which has been demarcated already and a similar arrangement will probably be offered to non-indigenous people who live in the region which was reoccupied by indigenous people recently.

With respect to the violent expulsion of Cimi missionaries who were working with the Maxakali people and lived in the city of Santa Helena de Minas from the area, the Human Rights Committee of the Chamber of Representatives is supposed to confirm whether investigations were opened by the Civil Police to find out who tried to beat them and who stoned the house a Cimi worker.

Brasília, 21 September 2005.

Cimi – Indianist Missionary Council

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Missão Surumu: Das cinzas nascerá a flor

Diante da covarde ação de vandalismo dos inimigos dos índios da Raposa Serra do Sol, destruindo toda a infra-estrutura do centro de formação dos Povos Indígenas em que se havia convertido a “missão Surumu”, minha indignação se transformou num catador de sementes de futuro. E das ruínas brotarão sementes e das sementes árvores de raízes profundas, fazendo os sonhos desabrochar em flores e frutos.

Veio à memória toda a trajetória envolta nas contradições de seu tempo, desde a construção, à desconstrução ideológica até a destruição física da estrutura da missão Surumu. Lembrei-me dos momentos em que ali estive ajudando um grupo de alunos a refletir sobro o movimento indígena e suas lutas e da importância da contribuição deles, jovens, que em breve estariam assumindo responsabilidades da luta junto a suas comunidades. Também procurei pesquisar um pouco sobre a trajetória da missão, da conversão, e da ruptura com a perspectiva marcada pelo colonialismo e dominação. A construção do novo estava em processo. O movimento indígena organizado estava assumindo o espaço como centro de formação do movimento indígena em Roraima. E esse projeto, apesar de fisicamente destruído pela covardia, talvez consiga asas para um vôo mais longínquo e duradouro. Será o momento de juntar mentes e mãos, cobrir de palhas de sabedoria as paredes desnudadas, dar um novo conteúdo e sentido às cinzas, um rumo libertador ao passado renascido.

Surumu emblemático

Foi ali que aconteceu o primeiro gesto abertamente repressor contra o nascente movimento indígena da década de 70. Em 1977, quando um pouco mais de uma centena de tuxauas da região e alguns representantes indígenas e aliados de outras regiões do país, estavam ali reunidos numa das primeiras Assembléias Indígenas nacionais, baixou a repressão militar. Mas os índios não se intimidaram. Dispersaram para continuar a Assembléia em outro lugar. Foi o primeiro gesto marcante da resistência e busca de autonomia do movimento indígena nascente.

Foi também em Surumu que aconteceu a grande revolução interna na perspectiva da missão e do compromisso com a luta e os direitos dos povos indígenas. A decisão de mudar a perspectiva calcada na história colonial para uma perspectiva de protagonismo e autonomia indígena, através da valorização de sua cultura, sociedade e sabedoria. Foi uma mudança estrutural e abrangente de toda a Diocese de Roraima. E o Cimi passou a ser uma referência articuladora e de formação de quadros dessa nova atuação. Veio a perseguição e violência contra os índios e os missionários, que perdura até os dias atuais. Mas não esmoreceram. Está aí a homologação de Raposa Serra do Sol, como um dos frutos mais emblemáticos dessa nova atuação missionária. Foi uma história fortemente marcada pelo trabalho de leigos e religiosos comprometidos com o presente e futuro desses povos. Por ali passaram antropólogos, pedagogos e muitos profissionais com a mesma inspiração e compromisso. Por isso Surumu passou a ser um alvo preferencial da violência e dos  inimigos dos índios.

Revisitando o futuro

Creio que a história anda por caminhos plurais, e o que hoje é um muro de lamentações e um amontoado de ruínas e cinzas, poderá se transformar na base de um novo sonho. Depois da festa a reconstrução. Raposa Serra do Sol passará agora por um caminho de reconstrução, do qual Surumu em ruínas é parte importante. E quem sabe, livre de algumas amarras do passado, possa revisitar o futuro, com base nas raízes do passado e das flores que estarão a animar e enfeitar esse novo caminho.

Campo Grande, início da primavera de 2005.

Egon Heck

Cimi MS

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Povo Tupinambá reúne 2000 em peregrinação no domingo, dia 25

O povo Tupinambá de Olivença, que vive na Bahia, vai celebrar pelo quinto ano consecutivo a história de seu povo. Nos dias 24 e 25 de setembro, eles realizam a 5a. Peregrinação em Memória dos Mártires do Rio Cururupe, relembrando um massacre que aconteceu às margens do rio, em 1937. Devem participar da caminhada cerca de 2000 indígenas, além de católicos das cidades próximas que, anualmente, apóiam a atividade indígena.

A Peregrinação começa na noite de sábado, dia 24, com rituais que serão realizados na Praça N. Sra. da Escada, na cidade de Olivença, Bahia.

No dia 25, a partir das 8h30, os indígenas realizam rituais e saem em uma caminhada de 8 km entre Olivença e o Cururupe.

A Peregrinação recorda um massacre chamado pelos anciãos do povo Tupinambá de “A última revolta do caboclo Marcelino”, em referência ao líder da reação dos indígenas contra o furto de suas terras. No episódio foram mortos “uma légua de índios”, mas nunca houve um julgamento para punir os culpados.

“Diante do martírio do passado dos índios Tupinambá de Olivença que hoje continua através da fome, da falta de terras para trabalhar, da ausência de políticas públicas diferenciadas de educação, saúde, moradia e transporte, o povo Tupinambá de Olivença convoca a toda a população para estarmos juntos no domingo para dizermos não a tanta violência”, dizem os indígenas no convite da Peregrinação.

O povo Tupinambá de Olivença aguarda a publicação, no Diário Oficial, do relatório de identificação de sua terra, que foi concluído pela Funai. Hoje, seu território é tomado por posseiros e fazendeiros e muitos dos índios trabalham em fazendas de cacau e frutas da região.

Para mais informações:

(73) 3269 1937

Cacique Tupinambá – Maria Valdenice Amaral de Jesus

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