Indígenas abandonam reunião em protesto contra o descaso de diretores da Funasa

Lideranças Indígenas membros do Comitê Consultivo para a Política de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), instituído em 2004, pela Portaria 069, retiraram-se na manhã de hoje (14/10), de reunião marcada, em Brasília, pela Funasa, diante o descaso mostrado pelos diretores deste órgão, que desrespeitando o Comitê, ausentaram-se da reunião.

A reunião tinha como objetivo discutir o Documento Base da IV Conferência Nacional de Saúde Indígena, prevista para o período de 27 a 31 de março de 2006, mas o Presidente da Funasa, Paulo de Tarso Lustosa, que preside o Comitê, não compareceu, o Diretor do Departamento de Saúde Indígena (Desai), José Maria França, supostamente estaria viajando para Minas Gerais, e o diretor substituto eventual do Departamento, Frederico José de Silva Monteiro, só apareceu para fazer a abertura da reunião e sumiu do local. Os índios, revoltados, cancelaram a reunião, com o consentimento das outras instituições membro do Comitê.

Fazem parte do Comitê Consultivo da Funasa 05 lideranças indígenas, representando os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI’s), dois diretores de organizações indígenas regionais (a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileria-Coiab, e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo-Apoinme) e representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Coordenação Intersetorial de Saúde Indígena (Cisi), entre outras instituições.

Na terça-feira, 11 de outubro, mais de trinta lideranças, integrantes do Fórum Permanente  dos Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi), já tinham  acionado o Ministério Público Federal para que a Funasa assuma de fato a execução das ações de Saúde Indígena, “com vista à melhoria da qualidade de vida dos Povos Indígenas do Brasil”.

Brasília, 14 de outubro de 2005.

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Da greve de fome à irrupção popular

Fui visitar Dom Luís Cappio em cabrobó, no semi-árido pernambucano, às margens do São Francisco. Foi a 4 deste mês de outubro, nono dia de jejum do Bispo, seu 59 aniversário natalício e festa do Seráfico Francisco de Assis.

Na minúscula capela de São Sebastião, sentado numa cadeira, Dom Luís, revestido de humilde túnica franciscana, corado, lúcido, bem humorado, abraçava e abençoava um por um os da imensa fila.

Do lado de fora havia uma multidão de mais de duas mil pessoas, na maioria sertanejos do semi-árido, mas também gente da Imprensa, religiosos católicos e pastores evangélicos, políticos, inclusive o governador de Sergipe, que chegou de helicóptero.

O desfecho já é conhecido: Fim da greve de fome a 8 deste. Isto aconteceu na seqüência de pesada ofensiva oficial. O Ministro Jacques Wagner se fechara na capela por 5 horas com o Bispo fragilizado por 11 dias de completo jejum. O Núncio Apostólico, tendo pego carona no avião do governo levara uma carta do Vaticano com insistência no fim da greve.

O gesto inusitado e repentino do Bispo produziu um abalo nacional e internacional e pegou todo mundo de surpresa: O Congresso afogado na Inquisição das CPIs, o Judiciário enrolado em liminares dadas e cassadas sobre a transposição, o Episcopado nordestino dividido,  a Imprensa silenciosa sobre os grande interesses em jogo na transposição, deixando patente a proteção ao agro-hidro-negócio, o PT ausente e apático, o Executivo empenhado a qualquer preço no mega-Projeto, de olho na reeleição do Lula, driblando a  consulta à população interessada, manobrando o Ibama  e suscitando a desunião, antes inexistente, entre o povo do semi-árido do Norte contra o do Sul.

O histórico evento, entretanto, fez irromper um novo sujeito político no cenário nacional: o povo do semi-árido. Esta gente de índios, de quilombolas, de sertanejos pequenos produtores ou sem-terra, atraídos pelo testemunho profético do Frei, este “Gandhi do Sertão” começou a acordar, a se levantar e a se mobilizar. E trata-se precisamente do povo que já fora vítima da corrupção e da enganação da “indústria da seca”  na Sudene e no Denocs de outrora e hoje foi sistematicamente excluído das consultas e audiências públicas com relação a este gigantesco Projeto e, no futuro, será, com certeza, excluído do acesso a esta água transposta, que vai ser a água mais cara do mundo.

Com a irrupção deste novo sujeito histórico uma agenda diferente começa a ser elaborada. Ela inclui assembléias populares, seminários, marchas, e até ocupações de canteiros de obras, com a participação das organizações sociais, das inúmeras entidades da sociedade civil e das igrejas. Ela vai aproveitar a Assembléia dos Lutadores e Lutadoras do Povo, de 25 a 29 de outubro, em Brasília. Ela inclui a continuação da peregrinação de Dom Luís Cappio sobretudo no meio do povo pobre do semi-árido setentrional ao qual já dirigira uma bela carta do seu retiro em Cabrobó.

Esta agenda objetiva em primeiro lugar uma nova política nacional de desenvolvimento sustentável para toda a região, inclusive a bacia hidrográfica do São Francisco, baseada na convivência com o semi-árido e com o cerrado, na busca de alternativas que abram o acesso real do povo à água e aos recursos naturais da terra. 

Não tenho dúvida de que a emergência deste novo sujeito histórico é apenas a ponta dum iceberg, a saber, o potencial latente no seio do povo à espera de um evento forte como este para eclodir. É aí que reside a verdadeira esperança do Brasil que nós queremos. A história passada e os fatos presentes nos dizem que esta esperança não cai do alto como o maná, mas vem de baixo como a semente que germina na terra e se torna árvore frondosa.

Dom Tomás Balduino

Presidente da CPT

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Lideranças Hixkaryanas e Wai-wai denunciam invasão de suas terras

Lideranças dos povos Hixkaryana, da região do Alto Nhamundá, no Amazonas, e Wai-wai, na jurisdição do município de Oriximiná, no Pará, denunciam que grileiros e madeireiros oriundos de diversos estados, inclusive do sul do país, continuam invadindo suas terras.

Segundo o tuxaua Afonso Macaxy, da aldeia hixkaryana do Gavião, no mês passado, uma força tarefa, que reuniu indigenistas da Funai, agentes do Ibama, policiais militares e tuxauas das tribos, embrenhou-se na floresta para expulsar os invasores que demarcaram para si mais de 600 mil hectares de terra, na fronteira entre os dois territórios indígenas. “O mais que conseguimos foi que os invasores recuassem suas instalações para o entorno das reservas indígenas. Eles já foram avisados, mas ainda estão aí”, diz o tuxaua.

Em efeito, segundo os tuxauas, a força tarefa passou dez dias na mata densa e encontrou demarcações ilegais feitas por algumas empresas madeiras radicadas no Pará. Nas buscas, foram encontradas placas de madeira com letreiros informando que os imóveis passaram a ser de propriedade particular dos grileiros e madeireiros, que contratam jagunços, fortemente armados, para proteger as áreas invadidas e impedir que sejam retomadas pelos indígenas.

O Coordenador Geral da Coiab, Jecinaldo Barbosa Cabral, teme que se instale na região um conflito de grandes proporções entre os indígenas e os grileiros e madeireiros. “É preciso que o Governo Federal tome medidas mais enérgicas contra os invasores”, defende Jecinaldo.

Manaus, 13 de outubro de 2005.

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Informe nº 685: Guarani-Kaiowá realizam Grande Assembléia na Aldeia Yvy Katu

GUARANI-KAIOWÁ REALIZAM GRANDE ASSEMBLÉIA NA ALDEIA YVY KATU

“Não queremos guerra. Queremos nossas terras”, foi o tema expresso em uma faixa colocada na entrada da terra indígena Yvy Katu que caracterizou o debate da Aty Guassu (Grande Reunião) Guarani-Kaiowá. Mais de 500 lideranças Guarani, vindas de seus territórios no Brasil e no Paraguai estiveram reunidas nos últimos quatro dias para celebrar suas lutas e vitórias, debater soluções para seus problemas e traçar estratégias de luta, na expectativa da união dos Guarani de cinco países da América do Sul.

A questão da terra tradicional dos Guarani foi o tema mais debatido durante a Aty Guassu. Muitos participantes protestaram diante da informação de que a Fundação Nacional do Índio (Funai) não iria mais constituir nenhum grupo de trabalho para identificação de terras indígenas até julho do próximo ano,  interrompendo os processos de demarcação. Assim, o representante da procuradoria da República em Dourados prometeu na Aty Guassu  que iria entrar com uma representação contra a Funai, exigindo que ela cumpra sua obrigação constitucional de demarcar as terras indígenas.

Para Anastácio Peralta, líder Guarani-Kaiowá, a Aty Guassu “é um momento importante para a união na luta pela reconquista de suas terras, porque passa a unir todos com o mesmo propósito”.

TRANSPOSIÇÃO NÃO VAI BENEFICIAR 12 MILHÕES DE BRASILEIROS

Em documento, o Conselho Indigenista Missionário, o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, a Comissão Pastoral da Terra, a Cáritas Brasileira, a Articulação dos Povos Indígenas de Minas Gerais, Nordeste e Espírito Santo, e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, mantêm suas formas legítimas de pressão contra a Transposição do Rio São Francisco e se unem no esforço para sustentar o tema no centro do debate nacional com todos os brasileiros.

Para além de todos os questionamentos sobre o mérito do projeto, há ainda outras dezenas de questionamentos técnicos que levaram à interrupção da obra por duas decisões judiciais proferidas esta semana pela Justiça Federal da Bahia e pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.

Uma análise do número – e da profundidade – dos questionamentos realizados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em relação ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da obra, demonstra facilmente que as licenças ambientais prévias têm sido concedidas pelo mesmo Ibama com base em pareceres que não são conclusivos, e apesar das várias deficiências dos estudos ambientais.

Não é admissível esta estranha licença do Ibama. Tampouco a população brasileira pode aceitar que os povos indígenas, ribeirinhos ou quilombolas sejam excluídos do debate e tornados invisíveis por este governo, que mantém esta obra eleitoreira em busca de benefício próprio e das grandes empreiteiras que sempre lucraram com o problema da seca no nordeste. Os 4,5 bilhões de reais que serão gastos beneficiarão o hidronegócio.

A sociedade não foi ouvida. As audiências públicas foram realizadas em hotéis de luxo, com exigência de perguntas por escrito. Não se garantiu a presença das populações afetadas. No momento das audiências, não raro as cidades foram cercadas por policiais que impediam acesso às reuniões, como ocorreu explicitamente em Cabrobó, Pernambuco, quando estava agendada uma audiência com indígenas. Nas audiências públicas que ocorreram, foi clara a assimetria de poder entre os diferentes segmentos sociais envolvidos. Mas as divergências foram ignoradas pelo Governo Federal e as audiências foram usadas pelo Ministério da Integração Nacional para fazer propaganda do projeto, divulgar e legitimar o empreendimento. Enfim, as audiências foram palco para viabilizar o licenciamento.

É uma mentira que este projeto beneficiará 12 milhões de brasileiros. Este dado soma a população dos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará, sem especificar de que forma a população será beneficiada.  Menciona a população local dentre as finalidades a que se destina a viabilização do fornecimento de água, mas não especifica como ela será alcançada. Não apresenta informações sobre a estrutura fundiária da área de influência do projeto, não indica os reais beneficiários, não define a forma como se daria o eventual acesso, distribuição e o controle da água. Não define nem mesmo a quantidade de água que haverá para abastecimento humano, irrigação, dessedentação de animais, criação de peixes ou camarão.

Entre as muitas irregularidades praticadas pelo governo, destaca-se o fato de ele já ter instalado uma base do Exército na terra indígena do povo Truká, sem a necessária autorização do Congresso Nacional.

Pareceres do Ministério Público Federal colocam em dúvida a capacidade de prevenção, mitigação ou compensação dos impactos decorrentes da implantação e operação, em função das deficiências dos Estudos de Impacto Ambiental apresentados pelo Ministério da Integração.

É com base na realidade das populações ribeirinhas e nestes estudos que as entidades firmam o documento, sustentam a ilegalidade da Transposição do Rio São Francisco, posicionam-se de forma veementemente contrária a esta obra e defendem a revitalização do Rio, por sua importância para a vida no Nordeste. Defendem a reforma agrária e uma verdadeira política de convivência com o Semi-Árido.

Brasília, 13 de outubro de 2005.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

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Nota: Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena

A situação da saúde indígena descrita como dramática, de caos, de abandono e de calamidade pública, entre outras caracterizações, por lideranças, organizações indígenas e instituições aliadas dos povos indígenas, em diferentes regiões do país, demonstra o quanto a questão indígena, apenas no caso específico da saúde, continua a ser um assunto secundário, irrelevante, na agenda do Governo do presidente Luis Inácio Lula da Silva, particularmente a partir de janeiro de 2004, quando a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) determinou a implantação de um novo modelo de saúde indígena no qual ela centraliza a gestão do sub-sistema, deixando às organizações indígenas e entidades conveniadas o desenvolvimento de ações complementarias, tais como o papel de contratar e administrar o quadro de funcionários dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI’s).

De lá para cá, ao invés de diminuir as denúncias contra as precariedades do sub-sistema, estas tem aumentado, em decorrência de uma série de problemas que cada vez mais parecem sem solução, tais como a demora no repasse das parcelas dos recursos às conveniadas; a falta de apoio e reconhecimento à atuação dos conselheiros indígenas, dificultando o controle social efetivo; a politização, ou melhor, a partidização dos cargos na estrutura da Funasa, seja na presidência, nas coordenações regionais ou nas chefias e equipes dos DSEI’s, levando para um quadro de descontinuidade, sucateamento e até de ausência de ações de atendimento à saúde dos povos indígenas. A isso soma-se a tendência de municipalizar essas ações, em detrimento da saúde indígena, pois as prefeituras tendem a fazer uso político dos recursos a elas destinadas para este fim, como tem acontecido no caso dos recursos provenientes do Programa Saúde da Família Indígena (PSFI).

A presidência da Funasa e algumas coordenações regionais, ao invés de se empenhar em se estruturar para assumir de vez o seu papel de gestora da saúde indígena, têm se colocado em posição defensiva e até desrespeitosa com relação às lideranças indígenas, suas organizações e aliados, tentando culpabiliza-los pelas falhas no atendimento à saúde indígena. Para os índios, porém, é cada vez mais claro que o estado atual da saúde indígena é de plena responsabilidade do Governo Federal, especialmente da Funasa.

Em efeito, a irresponsabilidade deste órgão gestor da saúde indígena chega ao grau de querer desrespeitar as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Saúde, com relação aos preparativos e realização da IV Conferência Nacional de Saúde Indígena, que implica, entre outras questões, em organizar conferências locais e regionais, hoje, praticamente inviabilizadas pelos diretores da Funasa. Esse descaso ficou evidente com o fato da Funasa não ter se interessado o suficiente com a reunião do Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais, realizada em Brasília, nos dias 10 e 11 de outubro, com a participação de mais de 30 lideranças, representando os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEE’s), em que há organizações indígenas conveniadas com a Funasa.

Face a esta situação, as lideranças indígenas que fazemos parte do Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena pedimos ao Ministério Público Federal, para que, no âmbito de suas competências adote as providências necessárias, a fim de que o Governo do Presidente Luis Inácio Lula da Silva, o Ministério da Saúde e a Fundação Nacional da Saúde cumpram as suas responsabilidades legais de garantir um atendimento de qualidade à saúde dos povos indígenas.

Brasília, 11 de outubro de 2005

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Justiça de Porto Seguro concede liminar de reintegração de posse contra os Pataxó

O juiz da Vara Cível e Comercial da Comarca de Porto Seguro, Dr. Márcio Mont’Alegre Publio de Souza, deferiu liminar de reintegração de posse a favor da Veracel Celulose, da fazenda “Água Vermelha B”, retomada pelos índios Pataxó, liderados pela Frente de Resistência e Luta Pataxó, na madrugada do dia 27 de setembro de 2005.

A área em questão é reivindicada pelos índios como parte de seu território tradicional e se encontra em processo de estudo através de um Grupo Técnico da Funai. Os Pataxó acusam a Veracel de invadir suas terras e de gerar danos ambientais com o uso indiscriminado de agrotóxicos, poluindo rios e ameaçando a integridade física das comunidades.

A decisão do juiz de Porto Seguro revoltou a comunidade Pataxó, que alega incompetência desse Juízo no julgamento, uma vez que a questão indígena é de responsabilidade da Justiça Federal como determina a lei.

Representantes da Frente de Resistência estão solicitando da Funai providências para impedir o cumprimento da liminar e afirmam disposição de continuarem na área retomada.

Eunápolis/BA., 11 de outubro de 2005.

Cimi Regional Leste – Equipe Extremo Sul/BA

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Justiça de Porto Seguro concede liminar de reintegração de posse contra os Pataxó

O juiz da Vara Cível e Comercial da Comarca de Porto Seguro, Dr. Márcio Mont’Alegre Publio de Souza, deferiu liminar de reintegração de posse a favor da Veracel Celulose, da fazenda “Água Vermelha B”, retomada pelos índios Pataxó, liderados pela Frente de Resistência e Luta Pataxó, na madrugada do dia 27 de setembro de 2005.

A área em questão é reivindicada pelos índios como parte de seu território tradicional e se encontra em processo de estudo através de um Grupo Técnico da Funai. Os Pataxó acusam a Veracel de invadir suas terras e de gerar danos ambientais com o uso indiscriminado de agrotóxicos, poluindo rios e ameaçando a integridade física das comunidades.

A decisão do juiz de Porto Seguro revoltou a comunidade Pataxó, que alega incompetência desse Juízo no julgamento, uma vez que a questão indígena é de responsabilidade da Justiça Federal como determina a lei.

Representantes da Frente de Resistência estão solicitando da Funai providências para impedir o cumprimento da liminar e afirmam disposição de continuarem na área retomada.

Eunápolis/BA., 11 de outubro de 2005.

Cimi Leste – Equipe Extremo Sul/BA

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Transposição do São Francisco: o Ibama capitulou

As entidades abaixo relacionadas vêm a público para denunciar que a licença prévia concedida pelo IBAMA para a realização das obras de transposição do Rio São Francisco foi assinada pelo seu presidente, sem levar em consideração o parecer dos técnicos do órgão. A licença ambiental foi concedida apesar das falhas e deficiências constatadas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) em relação ao projeto.

O EIA não aprofunda o risco de salinização de solos e açudes, não identifica áreas potenciais de desertificação, a possibilidade de início ou aceleração de processos erosivos, a possibilidade de redução de geração de energia elétrica e o risco de eutroficação dos reservatórios. O EIA ainda apresenta deficiências no diagnóstico da vegetação, na previsão de impactos, no diagnóstico e na indicação de Unidades de Conservação. Traz ainda um diagnóstico insuficiente sobre a fauna. Medidas de proteção ambiental são apresentadas de forma superficial.

As falhas e limitações do diagnóstico inviabilizam a identificação adequada dos impactos sobre as populações ribeirinhas, quilombolas e indígenas. Em conseqüência, as medidas mitigadoras para estas populações estão desvinculadas das suas realidades e pouco detalhadas.

Não consta ainda do EIA/RIMA a indicação de procedimentos sistemáticos para possibilitar a contínua e participativa avaliação das medidas e programas sociais e culturais, que permitam a revisão de equívocos, nem faz referência à necessária autorização do Congresso Nacional e ao consentimento das comunidades indígenas para a implantação do empreendimento.

Diante de tudo isto só nos resta uma conclusão. O IBAMA capitulou diante das pressões advindas de empreiteiras e de diversos setores do governo interessados em aprovar e realizar a qualquer custo a gigantesca obra da transposição. Este procedimento do IBAMA está ligado aos procedimentos impróprios adotados nas Audiências Públicas, realizadas em hotéis de luxo, com exigência de perguntas por escrito, sem se garantir a presença das populações afetadas. No momento das audiências, não raro as cidades foram cercadas por policiais que impediam o acesso às reuniões, como ocorreu explicitamente em Cabrobó, PE, quando estava agendada uma audiência com indígenas.

Por isto apoiamos as ações abertas pelo Ministério Público Federal pedindo a suspensão, a revisão e até o cancelamento das obras da transposição até que um debate aberto, amplo e transparente seja feito.  Apoiamos também o processo em curso de responsabilização do presidente do IBAMA.

É inadmissível que uma obra deste porte com os custos econômico, social e ambiental da transposição das águas dos São Francisco seja iniciada as partir de justificativas falaciosas.  Os povos indígenas, os ribeirinhos e os quilombolas devem ser incluídos e respeitados como sujeitos nesta questão que os afeta diretamente.

Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo

Comissão Pastoral da Terra – CPT

Conselho Indigenista Missionário – Cimi

Cáritas Brasileira

Articulação dos Povos Indígenas de Minas Gerais, Nordeste e Espírito Santo – Apoinme

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – Coiab

Renina – Cáritas – (61) 3325 4174/ 8424 0145

Maristela – CPT – (62) 4008 6466

Priscila – Cimi – (61) 21061650/ 9979 6912

Paulino Montejo – Coiab – (61) 9619 5351/ 3323 5068

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Amnesty Action: Guarani community of Ñanderu Marangatu

URGENT ACTION

19 September 2005

BRAZIL

Topic: Guarani community of Ñanderu Marangatu (also known as Cerro Marangatu), Antonio João municipality

On 14 September, the Federal Appeals Court (Superior Tribunal de Justiça), turned down a challenge by landowners which disputed the Brazilian government’s identification of the 9000 hectare Yvy Katu indigenous territory, home to some 3000 Guarani Indians, as an indigenous area. As a result the community are no longer facing any imminent threat of violent eviction. However the process for demarcation of indigenous land is slow and it is possible that further judicial challenges might be raised in an attempt to block the Indians from becoming rightful occupants of their ancestral land. 

One such judicial challenge currently threatens the well-being of 1000 other Guarani currently living on the Ñanderu Marangatu indigenous territory. Earlier this year they spent several months under the threat of eviction. On 28 March 2005 President Luiz Inácio Lula da Silva signed an official declaration ratifying Ñanderu Marangatu as indigenous land – the penultimate step in the official land transfer process. This news was welcomed by Amnesty International and recognised with great celebrations by the Guarani.

However on 28 July, the Federal Supreme Court (Supremo Tribunal Federal) upheld an appeal by some non-indigenous claimants to the indigenous land and suspended the ratification. Once again, despite government recognition of their land rights, the Indians in Ñanderu Marangatu live under the threat of eviction, which if carried out, would leave them destitute.  

BACKGROUND INFORMATION

The Brazilian constitution obliges the federal government to transfer ancestral lands to the country’s Indian population, and makes it responsible for the land’s protection. The complex transfer process under which this is meant to occur is administrated by FUNAI, the National Indian Foundation (Fundação Nacional do Indio) – the government body responsible for administrating the protection of Indians and their land. It includes identification, delimitation, demarcation, ratification and registration of lands. Identification is carried out by a technical team overseen by an anthropologist named by FUNAI. The President of FUNAI will, if appropriate, approve the study. A period of 90 days is left for interested parties to contest the report. It then falls to the Minister of Justice to approve or decline the identification study. If approved, the Minster of Justice will make an official declaration delimiting the area, and determining its physical demarcation. The final steps are ratification of the area by presidential decree, and its official registration.  

RECOMMENDED ACTION: Please send appeals to arrive as quickly as possible, in Portuguese or English:

– welcoming news that the Brazilian appeals court, Superior Tribunal de Justiça, has recognised the right of the Guarani community to the Yvy Katu indigenous territory, Mato Grosso do Sul state; 

– expressing your concern that attempts to block the official process for land transfer and demarcation are leaving Guarani communities in Mato Grosso do Sul vulnerable to the threat of eviction;

– expressing your fear for the safety of 1000 Guarani Indians living on the Ñanderu Marangatu indigenous territory, Mato Grosso do Sul state;

– expressing your concern that despite the fact that the Ñanderu Marangatu territory was ratified by President Luiz Inácio Lula da Silva, that this ratification has been suspended by the Brazilian supreme court, Supremo Tribunal Federal;

– expressing your concern that indigenous peoples fighting for their right to land continue to suffer threats and attacks and therefore calling on the authorities to fulfil their constitutional and international obligations to resolve all outstanding indigenous land claims in Brazil.

APPEALS TO:

Minister of Justice

Exmo. Ministro da Justiça da República Federativa do Brasil      

Dr. Márcio Thomaz Bastos, Ministério da Justiça

Esplanada dos Ministérios, Bloco T

70712-902 – Brasília – DF, Brasil

Fax:                 + 55 61 3322 6817

Salutation:      Vossa Excelência/ Your Excellency

COPIES TO:

President of Federal Supreme Court

Exmo. Presidente do Supremo Tribunal Federal

Ministro Nelson Jobim

Praça dos Três Poderes

70175-900 – Brasília – DF, Brasil

Fax:                 + 55 61 3217 4369

Salutation:      Exmo. Sr Presidente/ Dear President

PLEASE SEND APPEALS IMMEDIATELY.  You can write until at least the 31th of October 2005.

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Bahia: Povo Tupinamba faz manifestação em protesto contra falta de transporte escolar

Lideranças, professores, alunos e representantes diversos da comunidade Pataxó Hã-hã-hãe de Pau Brasil farão um ato de solidariedade ao Vereador Gerson Melo, em frente ao Fórum do município de Pau Brasil na próxima segunda-feira, dia 10, a partir das 11h30.

A manifestação é também demonstração de protesto e repudio aos atentados que o vereador indígena Gerson Melo vem sofrendo neste ano. O último atentado contra ele ocorreu esta semana, em 3 de outubro.

Gerson Melo, ex-cacique dos Pataxó Hã-hã-hãe, eleito Vereador pelo PT no município de Pau Brasil, mantém a sua postura de defesa e luta pela reconquista do território de seu povo e, segundo ele, esta posição tem despertado ainda mais a raiva dos invasores de suas terras, que tentam lhe calar.

Este é o segundo atentando que o Vereador Gerson Melo sofre este ano. Em 21 de março de 2005, também quando voltava de uma Sessão na Câmara de Vereadores, ele foi emboscado por três homens que efetuaram vários disparos contra o veiculo da Funai, quando ele se encontrava a cerca de um quilometro do município de Pau Brasil.

A luta pela demarcação da terra indígena do povo Hã-hã hãe já dura 23 anos, período no qual 16 lideranças foram assassinadas. A regularização do território depende do Supremo Tribunal Federal, que deverá decidir sobre uma ação de nulidade de títulos, em tramitação há mais de 22 anos. Enquanto isso não ocorre, os Pataxó sabem que enfrentarão conflitos. Gerson Melo diz que tem consciência disso, mas que não pode recuar. “Se eu tiver que parar de denunciar vou ter que renunciar ao meu mandato. Não vai resolver nada me matar. Se eu morrer virá outro para continuar este trabalho e com mais força”, declarou.

Entidades de apoio da região já confirmaram suas presença neste ato de repudio e de solidariedade ao Vereador Gerson Melo.

Itabuna (BA) 07 de outubro de 2005.

Conselho Indigenista Missionário

Contato: (73) 3212 1171

Povo Tupinambá reivindica transporte escolar em protesto nesta segunda-feira, dia 10

Alunos Tupinambá de Olivença e lideranças deste povo farão na próxima segunda-feira, 10, às 9h00 de segunda feira (10/10/05). uma manifestação de protesto contra a falta de transporte escolar para os indígenas. Há um mês, os estudantes das comunidades da Sapucaeira e Acuipe que se dirigem a Olivença, e estudam no  Colégio Jorge Calmon na Rodovia Ilhéus x Una, km 14, não têm como ir à escola.

As lideranças informam que vários documentos já foram enviados a Procuradoria, a Prefeitura, mas nenhuma providencia foi tomada. O pagamento do transporte está atrasado a quatro meses e, por isso, a empresa se recusa a continuar transportando os alunos indígenas.

Diante da gravidade da situação, as lideranças e os alunos definiram por fazerem uma manifestação de protesto, exigindo providências urgentes,em frente ao Colégio Jorge Calmon. 

Atenciosamente

Valdenilson Oliveira Tupinambá

Professor e liderança Tupinambá

Tel. Para contato (73) 9142-7093  ou 9961-7595

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