• 26/10/2005

    Jaques Wagner e Graziano recebem cartas contra transposição dos movimentos reunidos na Assembléia Popular

     


    Movimentos sociais e pastorais que participam da Assembléia Popular: Mutirão por um novo Brasil entregaram hoje (26) duas cartas contra a transposição do rio São Francisco ao ministro  Jaques Wagner, da Secretaria de Relações Institucionais e a José Graziano, assessor especial da presidência da República. Eles foram  recebidos às 20 horas, no Palácio do Planalto. O encontro foi agendado durante a caminhada dos movimentos sociais, que saíram do ginásio Nilson Nelson às 18 horas rumo à Praça dos Três Poderes, passando pela embaixada dos Estados Unidos.


     


    Uma das cartas é assinada por cerca de 76 movimentos. O MST, que também assina a primeira carta, apresenta também uma carta própria.


     


    A carta conjunta começa questionando a ausência de debates: “O governo se recusa a aceitar os resultados dos poucos espaços de debates existentes, quando esses se mostram contrários ao projeto. Por exemplo, o governo de Vossa Excelência se recusa a aceitar as condições estabelecidas pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) ou da I Conferência Nacional do Meio Ambiente que aprovou uma moção de repúdio e uma deliberação de proibição da transposição de águas do Rio São Francisco. Igualmente com relação aos pareceres críticos da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC e do Centro de Estudos e Projetos do Nordeste – CEPEN”, afirmam.


     


    O baixo impacto para a diminuição da pobreza no semi-árido é outro problema apontado, ao lado da falta de informações sobre o real objetivo da transposição. “Esse projeto, na verdade, promove a apropriação de dois tipos de recursos públicos: (a) recursos financeiros vultosos que poderiam ser empregados em projetos mais eficazes, de convivência com o semi-árido; (b) recursos hídricos disponíveis nos estados supostamente “beneficiados”, faltando apenas sistemas adequados de distribuição e gerenciamento, na contramão do que se implantará o mercado de águas com a comercialização dos recursos hídricos transpostos do São Francisco”


     


    A cartas do MST também reforça a ausência de debate e a falta de transparência no processo.


     


    Ambas as cartas questionam sua viabilidade ambiental e os custos altos sem que haja clareza nos benefícios da transposição.  “O projeto não vai dar de beber a quem te sede, vai entregar mais uma vez nossas riquezas naturais os oligarcas tradicionais e novos, aos que sempre foram e continuam sendo o os donos do poder naquela região”, afirma o MST.


     


    Entre as propostas apresentadas, estão alternativas para a convivência com o semi-árido, o aproveitamento dos mananciais existentes, gestão competente e democrática das águas acumuladas e de um verdadeiro programa de Desenvolvimento integrado.


     


    Veja aqui o quesolicitam as organizações e movimentos sociais da sociedade civil que assinam a carta:


     


    1. Quanto ao Projeto de Transposição


     


    1.1 – Que o governo federal paralise imediatamente o andamento do projeto de transposição do Rio São Francisco;


    1.2 – Que a revitalização da Bacia do São Francisco seja definida como prioridade de governo;


    1.3 – Que o povo do semi-árido, as populações ribeirinhas e as organizações sociais e profissionais que trabalham com e/ou estudam o tema sejam ouvidos e respeitados, fazendo, assim, parte do processo de decisão sobre do projeto;


    1.4 – Que um amplo e transparente debate sobre a transposição do Rio São Francisco e seus impactos seja realizado em todo o país, com efetiva participação de organizações da sociedade civil, movimentos sociais, comunidade acadêmica e das populações a serem atingidas pelo projeto. Queremos e temos o direito de saber os verdadeiros custos do projeto “irrigação-indústria-carcinicultura”. Quanto vai custar a água de irrigação? Quanto vai ser a produção? Quem vai produzir? O quê? Para quê? A que custo? Quem vai pagar?


     


    2. Quanto à sustentabilidade hídrica do semi-árido brasileiro


     


    2.1. Construir malhas de distribuição sustentável das águas estocadas nos açudes do Nordeste Sententrional e das águas da Bacia do São Francisco, para abastecer a população realmente necessitada de água para consumo humano e dessedentação animal, porque tanto uma como outra região padecem da mesma necessidade;


    2.2. Implementar o uso sustentável das águas subterrâneas no semi-árido;


    2.3. Implementar uma minuciosa política de captação da água de chuva, baseada nas tecnologias sociais de eficácia comprovada, para consumo humano e para produção agro-pecuária;


    2.4. Por fim, não basta água, é preciso terra. É condição incontornável implementar uma reforma agrária inteligente e apropriada às condições do semi-árido.


     


     


     


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  • 26/10/2005

    Boletim Assembléia Popular

    ASSEMBLÉIA POPULAR: “MUTIRÃO POR UM NOVO BRASIL”


    25 a 29 de outubro – Brasília


     


    26 de outubro de 2005


     


    Editorial – Brasil, em nossas mãos a mudança


     


    Somos mais de oito mil militantes. Chegando de todos os estados, atuando em diversos movimentos sociais, durante três dias diremos o que pensamos e o Brasil queremos. Diante um abismo social imenso em um país de extrema riqueza, é difícil aceitar muito para poucos e pouco para muitos. E isso nos indigna e nos instiga a lutar. O espaço da “Assembléia Popular: Mutirão Por um Novo Brasil” não veio apenas para relatar mazelas sociais da humanidade, mas tem o objetivo de encontrar soluções e propor alternativas. Coletivamente.


     


    Tarefa de grande responsabilidade. Ninguém melhor que o povo brasileiro para dizer o que quer do país e como fazer para buscar transformações profundas. São mais de 40 entidades representadas nesse grande Mutirão.


     


    Em todos os espaços de construção da atividade, com todas as equipes que se somaram aos militantes vindos dos estados, é possível perceber que esse grande corpo, essa massa pode, e deve, exercer seu protagonismo se tornando agente da própria história.


     


    Prontos para a luta e preparados para a vitória. Assim começa a Assembléia Popular. E assim seguiremos como um Mutirão.




     


    Assembléia Popular inicia debate por projeto popular para sociedade


     


    Gissela Mate


     


    “Estamos dizendo que só as eleições não irão resolver os problemas do povo brasileiro. É preciso que a população participe diretamente das questões que irão definir os rumos da sua própria vida”. Foi nesse tom que Luiz Basségio, sociólogo e membro da Secretaria Intercontinental do Grito dos Excluídos, definiu os objetivos da Assembléia Popular durante coletiva de imprensa de abertura.


     


    Participação popular


     


    As novas formas de participação popular serão resultado de um processo visto como conseqüência dos debates da atividade. O assunto foi esclarecido pela comissão dos membros organizadores da Assembléia na coletiva, entre eles, D. Odílio Pedro Scherer – secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) -, D. Demétrio Valentini – presidente da Cáritas brasileira -, Sandra Quintela – economista Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sil (PACS) – e Gilberto Cervinski, da direção nacional do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB).


     


    Descobrir quais são essas novas formas que devem ser pensadas e trabalhadas são objetivos da Assembléia, mas algumas premissas da discussão já estão traçadas, como explica Sandra Quintela. “Haverá mais arrocho social no ano que vem e além disso, a previsão é que o Brasil pague cerca de R$ 175 bi em dívidas no próximo ano”. Membro da Campanha pela Auditoria da Dívida Externa, a economista considera que instrumentos como referendos e plebiscitos são essenciais à democracia.


     


    O plebiscito do último domingo (23/11) sobre a comercialização de armas de fogo e munições foi analisado segundo D. Odílio como exercício de participação popular, ainda que não tenha tido o debate político necessário. “O povo decidiu, mas não houve espaço de reflexão profunda sobre o tema. A sociedade entendeu que não pode confiar na segurança pública e isso soa como distorção do real significado que tem o Estado de Direito”, explica o secretário-geral da CNBB. Complementando a fala, D. Demétrio apontou que “faltou valorizar mais o debate. Parece que formamos nossa opinião diante da televisão e a idéia do referendo é mais do que isso”, observa.


     


    Por um projeto popular


     


    Durante a coletiva, os coordenadores expuseram críticas com relação aos espaços de participação política atual e aos rumos neoliberais da economia brasileira. “Enxergamos essa atividade que começa hoje como instrumento que vem sendo construído em nome de um projeto popular de sociedade”, explica D. Demétrio. Bassegio completa a idéia dizendo que o jeito que se faz política hoje “não serve mais ao povo do país”.


     


    Os membros da comissão da Assembléia aproveitaram o espaço da coletiva para reafirmar a independência dos movimentos sociais com relação ao Governo. “Não nos reunimos para essa atividade com a idéia de fazermos críticas ao Governo, mas para discutir o que é bom para o povo”, reitera Basségio.


     


    Outros temas foram abordados pelos jornalistas, como a transposição do rio São Francisco e a unificação dos movimentos sociais após a crise. Para D. Demétrio, a crise gerou unidade de bandeiras de reivindicação, mas não partidária. Além disso, a comissão vê necessidade em ampliar o debate sobre todas as questões de interesse popular. “Do ponto de vista da racionalidade, não entendemos a transposição do São Francisco”, afirma o bispo. “Além disso, o discurso oficial da obra aponta melhorias para a população, mas temos muita experiência para afirmar que não é o povo pobre que irá se beneficiar com a transposição, assim como não aconteceu com a construção das obras de Camará”, completa Gilberto do MAB.


     


    A “Assembléia Popular: Mutirão por um Novo Brasil” começa nesta terça-feira (25/11) e reúne milhares de militantes de todo o país em Brasília para discutir e debater um novo rumo político na história brasileira. De acordo com a coordenação da atividade, um dos principais objetivos é traçar uma agenda unificada de ações para 2006. A Assembléia está sendo promovida por mais de 60 entidades religiosas e movimentos sociais de todo o país, entre elas a Campanha Jubileu Sul, a 4a. Semana Social, a Cáritas Brasileira, o MST, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).




     


    Cerca de 8 mil pessoas abrem a Assembléia


     


    Suzane Durães e Jorge Pereira Filho


     


    Com entusiasmo e esperança, militantes e ativistas de todo o país inauguraram ontem, dia 25, a Assembléia Popular. Homens e mulheres de movimentos sociais, da igreja e de organizações da sociedade civil estiveram no ginásio Nilson Nelson, em Brasília, para os discursos de abertura do que pretende ser o pontapé inicial de um novo processo de discussão de um projeto popular para o Brasil.


     


    Serão quatro dias de debates e reflexões sobre o desafio da esquerda brasileira como agente social e o seu papel fundamental para alterar a realidade do Brasil. Para irmã Delci Franzen, coordenadora nacional da 4ª Semana Social Brasileira, responsável pela abertura do encontro, a luta do povo por um país justo, livre e soberano está na raiz da Assembléia. “Viemos de todos os estados representando o povo que luta incansavelmente pela justiça, pelo resgate das dívidas sociais, pela soberania do país e pela conquista da cidadania da para todo o povo brasileiro”, afirmou.


     


    João Paulo Rodrigues, diretor nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), considerou que o objetivo é fazer da Assembléia um marco na história do nosso país. “Queremos que companheiro e companheiras, aproveitem o máximo para fazer um bom diagnostico do Brasil”, pontuou.


     


    O diretor do MST lembrou a importância de se evitar a fragmentação das forças progressistas, nesse momento de reconstrução de um projeto popular. “Para fazer mudança, estamos convencidos que devemos deixar de lado o sectarismo para fomentar o debate e a diversidade”, explicou. Segundo ele, a Assembléia Popular – que terminará no dia 28 – exigirá sacrifício, humanismo e humildade para o processo avançar. “Não queremos que esse encontro seja um espetáculo, mas sim um espaço para discutir os problemas da sociedade que o governo, os partidos deixaram de lado. Por isso, estamos aqui”, disse Rodrigues.




     


    Para despertar a memória e o coração


     


    Cristiano Navarro


     


    Num carro transgênico, misto de caravela e trator, chega o “Progresso”. Com ele as armas de fogo, cerca de arame farpado, leis, grilhões, prisão, dor e morte para os povos desta terra. Então progresso para quê? Questionou a encenação teatral do grupo formado pelos mais de 100 militantes dos movimentos sociais que participaram da abertura da Assembléia Popular.


     


    A retomada crítica da história oficial escrita pelos vencedores lembrou a violência ao longo de mais de 500 anos. Primeiro os povos indígenas, vítimas de um genocídio que diminui sua população de 6 milhões para cerca de 700 mil. Depois os negros, escravizados e condenados à brutal ciclo de exclusão social. Por fim, a agressão é contra os camponeses expulsos à força pelo latifúndio que concentra terra e poder.  


     


    Durante a encenação, o grupo musical Unidos da Lona Preta, do MST de São Paulo, apresentou trilha sonora que acompanhou a peça cena à cena.


     


    As funções da apresentação em forma de mística são as de despertar o espírito dos militantes e animar o ambiente da Assembléia. Assim, imagens de lideranças da resistência popular foram projetadas em um telão recordando: Marçal Tupã, líder Guarani, Zumbi dos Palmares, Santo Dias, sindicalista, Margarida Alvez, camponesa, OlgaBenário e Irmã Dorothy.


     


    Além da “outra história” e seus heróis, foram evocados também os elementos da natureza como força de transformação. “Que a chama deste fogo acenda dentro de cada um dos participantes a força para construirmos um novo País”, afirma Dom Demétrio Valentini, bispo de Jales (SP) e da coordenação da Assembléia Popular.




     


    Acompanhe a cobertura ao vivo da Assembléia pelo site www.tvcartamaior.com.br


     


    Assembléia Popular: Mutirão por um Novo Brasil


    Endereço: Ed. Venâncio II – Sala 504


    Brasília/DF – Brasil


    CEP: 70.300–000


    Correio Eletrônico: [email protected]


    Fone/Fax: (61) 3323.3506


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  • 26/10/2005

    Vivemos uma crise política e ideológica grave no país

    Esse foi o debate que aconteceu nesta manhã de quarta-feira (26) no Ginásio Nilson Nelson, em Brasília, na abertura dos trabalhos da Assembléia Popular: Mutirão por um novo Brasil. Os três expositores: Dom Demétrio Valentini, presidente da Cáritas Brasileira; a economista Sandra Quintela, da Rede Jubileu Sul/Brasil; e João Pedro Stédile, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), alertaram para a grave crise política, ideológica e econômica que vive o país e traçaram os desafios desta Assembléia para mudar esse quadro.


     


    Dom Demétrio Valentini questionou “que democracia é essa que se preocupa em pagar a dívida externa e privatizar os serviços públicos, e esquece de políticas públicas para o povo”. O bispo acredita que a Assembléia é um momento importante para compreender a realidade e fortalecer os movimentos sociais.


     


    A economista Sandra Quintela espera que essa Assembléia seja um momento do povo avançar no processo político democrático. Ela defende “a autonomia dos movimentos populares em relação aos partidos políticos, para que o povo não se torne massa de manobra de interesses econômicos”. No seu discurso ela relembrou das iniciativas populares que avançaram no processo democrático como os tribunais éticos, o plebiscito popular sobre dívida externa, no qual participaram mais de 6 milhões de pessoas; e a campanha contra o Acordo de Livre Comércio das Américas (Alca).


     


    João Pedro Stédile aproveitou para traçar um histórico dos modelos econômicos adotados até hoje no país. “Da década de 90 até hoje quem governa e define os rumos do país é o capital estrangeiro”, lembra. Ele listou quem tem poder e dirige o país: primeiro, o G7 (grupo dos países mais ricos do mundo), seguidos do presidente dos EUA, George Bush; o Fundo Monetário Internacional; o presidente do Banco Central e por último o presidente Lula.


     


    O líder do MST não poupou duras críticas ao governo brasileiro. “Em três anos o governo cometeu graves erros: adotou uma política neoliberal, fez alianças com partidos conservadores e foi iludido pela imprensa burguesa”, dispara. Para ele, a Assembléia terá como desafios ajudar a estimular e retomar as lutas sociais, formar novos quadros de militantes, elevar o nível de consciência política do povo, e, acima de tudo, construir um movimento social a partir dos jovens das grandes periferias do país.


     


    A discussão continua pela tarde em grupos de trabalho temáticos: valores, gênero e etnia; sistema político; soberania e relações internacionais; trabalho; cidades; campo; economia; comunicação; educação e cultura; e saúde. Às 17h, na Tribuna de Honra do Ginásio Nilson Nelson, D. Luiz Cappio fala sobre transposição em entrevista coletiva. Para as 18h está prevista manifestação até a Esplanada dos Ministérios.


     


    Contatos da assessoria de imprensa:


    Sala de imprensa: (61) 3326.1317 e fax: (61) 3326.1292


    Priscila (61) 9979 6912 e 2106 1650 – [email protected]


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  • 26/10/2005

    Coletiva – Transposição do São Francisco

    Acontece nesta quarta-feira (26), às 17h, na Tribuna de Honra do Ginásio Nilson Nelson, em Brasília, coletiva de imprensa com o bispo de Barra/ BA, D. Frei Luiz Cappio, sobre a transposição das águas do rio São Francisco.


     


    A coletiva, que é parte da programação da Assembléia Popular: Mutirão por um Novo Brasil, também terá a participação de Neguinho Truká, cacique do povo indígena Truká em Pernambuco, e de Maria de Jesus, da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Ceará.


     


    Em setembro, Frei Luiz Cappio fez greve de fome em Cabrobó (PE) durante onze dias pela revitalização do rio São Francisco e a revogação do projeto de transposição de suas águas. Na opinião do Frei, é preciso que a opinião pública debata e reflita intensamente sobre o assunto da transposição antes que seja tomada qualquer decisão governamental verticalizada a esse respeito.


     


    Até agora, a agenda de Frei Luiz Cappio em Brasília será restrita às atividades da Assembléia.


     


    Mais informações: www.assembleiapopular.com.br


     


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  • 26/10/2005

    Manifestações na Embaixada dos EUA, Itamaraty e Praça dos Três Poderes

    Na noite desta quarta-feira (26), os participantes da Assembléia Popular: Mutirão por um novo Brasil saem às 18 horas do Ginásio Nilson Nelson, em Brasília, e caminham até a Praça dos Três Poderes. Passarão pela embaixada dos EUA, onde realizam um ato contra a intervenção deste país na América Latina e contra a presença de George W. Bush no Brasil e na Cúpula das Américas, que ocorre em Mar Del Plata, na Argentina, de 1 a 5 de novembro. Na frente da embaixada norte-americana serão deixadas cruzes brancas e uma faixa de protesto.


     


    Haverá uma parada do grupo em frente ao Itamaraty, na Esplanada dos Ministérios, para questionar a atuação de tropas brasileiras na missão das Nações Unidas para a “estabilização do Haiti”, caracterizada pelo apoio ao imperialismo estadunidense e pela interferência na soberania do Haiti.


     


    Por fim, o grupo de cerca de 8 mil pessoas chega à Praça dos Três Poderes para um ato dividido em três temas. O primeiro deles é o apoio à revitalização do rio São Francisco e de contraposição à transposição do Rio, com a presença de D. frei Luiz Flávio Cappio, bispo de Barra/BA que fez greve de fome contra a transposição por 11 dias. Indígenas de todo o país, liderados pelos povos Truká e Tumbalalá, que serão diretamente atingidos pela obra, também participam da manifestação.


     


    A segunda parte do ato tratará das lutas a partir da Rede Jubileu Sul Brasil, que atua contra a implantação da Alca, questiona as dívidas interna e externa e a militarização do continente americano. A última parte do ato trará o acúmulo da discussão feita pelas Semanas Sociais Brasileiras, que há dez anos debatem projetos alternativos para o país a partir dos movimentos populares e pastorais sociais.


     


    Serão manifestações rápidas. A volta para o alojamento está prevista para as 22 horas.


     


    Percurso – A caminhada parte às 18 horas do Ginásio Nilson Nelson, no Eixo Monumental. O grupo atravessa o eixo atrás do Centro de Convenções, desce até a Catedral e segue até a Embaixada dos EUA. Dali, os manifestantes caminham de volta à Esplanada dos Ministérios, param em frente ao Itamaraty e, por fim, chegam à Praça dos Três Poderes.


     


    Mais informações: www.assembleiapopular.com.br


     


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  • 26/10/2005

    Programação Assembléia Popular

    Programação


    Dia 25 de outubro


    Durante o dia:


     


    – Chegada


    – Instalação nos locais de hospedagem


    – Credenciamento


     


    18:00 horas:


    Jantar


     


    19:00 horas:


    ABERTURA – Ato cultural


     


    O espírito que norteará a abertura e toda a Assembléia Popular será o da liberdade dos povos e o estímulo ao Povo que toma nas mãos a história do país.


     


    Dia 26 de outubro


     


    09:00 horas –


    I – Resgate da história e da conjuntura atual:


     


    10:30 horas –


    II – Apresentação do processo de construção do Instrumento de Trabalho


    ü Definições e lógica das linhas do conteúdo


    ü Aproveitamento das contribuições das bases


     


    11:30 horas –


    III – Encaminhamentos dos debates e estruturação das mini-plenárias.


     


    12:30 horas –


    Almoço


     


    14:30 horas:


    Realização de debates em Mini-Plenárias distribuídas por temas.


    Cada tema do instrumento de trabalho terá uma mini-plenária


     


    As mini-plenárias se desdobrarão em pequenos grupos para debater o respectivo tema.


     


    Nos pequenos grupos haverá:


    – Leitura do texto do respectivo tema.


    – Debate


    – Sugestões de acréscimos, modificações.


    – Incorporação de casos concretos que indiquem alternativas exitosas


    – Levantamento das bandeiras (principais princípios relacionados ao tema).


     


    17:00 horas:


    Os pequenos grupos se reunião na mini-plenária para sistematização das sugestões e consolidação das modificações.


     


    Observações:


    1) A distribuição das pessoas nas mini-plenárias deverá ser decidida nos ônibus, durante as viagens de ida à Assembléia Popular dos respectivos estados.


    2) Cada pequeno grupo deverá constituir sua coordenação e secretaria para encaminhar os debates e registrar as contribuições.


    3) Cada mini-plenário deverá constituir a sua coordenação e secretaria para coordenar os debates e registrar as contribuições.


    4) Na indicação das bandeiras de luta, é essencial que os grupos e as mini-plenárias também indiquem o que fazer com elas (sugestões de caminhos e estratégias).


    5) No fim dos trabalhos do dia, os relatores das mini-plenárias se reunirão com a equipe de sistematização da Assembléia Popular para apresentar as contribuições.


     


    19:00 horas


    Jantar


     


    20:30 horas:


    Ato cultural


     


    Dia 27 de outubro


     


    08:30 horas:


    Todas as pessoas em plenária para:


    – Apresentação de experiências e depoimentos


    – Mística


     


    10:00 horas:


    Trabalho em mini-plenárias para:


    Apreciação do instrumento e bandeiras de luta, com as contribuições do dia anterior.


     


    Observações:


    1) As mini-plenárias serão constituídas por biomas.


    2) O debate será sobre o texto como um todo.


    3) Cada mini-plenária deverá constituir uma coordenação e uma secretaria.


    4) O procedimento das mini-plenárias se desenvolverá da seguinte maneira:


    a) Poderá ou não haver uma subdivisão em grupos menores


    b) Haverá a leitura do Instrumento de Trabalho em conjunto


    c) Abertura das falas para observações, contribuições, modificações.


    d) A equipe de mística procurará inserir momentos de motivação e animação.


    e) No decorrer do debate, a secretaria da mini-plenária ou do pequeno grupo procurará devolver ao conjunto as modificações sugeridas para aprofundamento do debate.


     


    12:00 horas:


    Almoço


     


    14:00 horas:


    Continuação do trabalho nas mini-plenárias ou pequenos grupos.


     


    16:00 horas:


    As mini-plenárias que tenham se dividido em pequenos grupos se reunirão para ouvir as contribuições dos pequenos grupos e consolidá-las em texto único.


     


    18:30 horas:


    Jantar


     


    20:00 horas:


    Noite cultural com:


    – Manifestações culturais dos estados


    – Músicos convidados pela organização da Assembléia Popular


     


    Dia 28 de outubro


     


    08:30 horas:


    Em grande plenária:


    – Ato político de aprovação do Instrumento do trabalho


    – Manifestação de personalidades presentes


    – Aprovação do manifesto da Assembléia Popular com as bandeiras de luta


    – Definição de agenda comum de lutas concretas


     


    12:00 horas:


    Almoço


     


    14:00 horas:


    Manifestação pública


    Instalação da Assembléia Popular Permanente


     

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  • 24/10/2005

    Guarani Kaiowá expulsam de suas terras invasores que cortavam madeira ilegal

    Lideranças do povo Guarani Kaiowá  apreenderam dois tratores e diversos maquinários  que trabalhavam dentro de sua terra tradicional, Nhanderu Marangatu, município Antônio João (MS), na extração ilegal de madeira. Os invasores foram expulsos por um grupo de Guarani Kaiowá no último dia 14 de outubro.


     


    Um levantamento da polícia ambiental de Bela Vista (município próximo) aponta que os invasores já haviam devastado por volta de 65 dos 9.300 hectares da terra indígena.


     


    Os invasores têm intimidado constantemente as lideranças Guarani Kaiowá para que devolvam as máquinas. A última intimidação aconteceu na tarde de ontem (dia 23), quando Hamilton Guarani Kaiowá foi ameaçado pelo mesmo grupo. A polícia ambiental já foi avisada e prometeu retirar o maquinário do local o mais breve possível. 


     


    Como reparação pelo dano causado pelos invasores, os Guarani Kaiowá reivindicaram junto ao ministério público a posse dos dois tratores.


     


    Os Guarani Kaiowá denunciam ainda que os invasores contrabandeiam gado vindo do Paraguai via as terras indígenas que ocupam ilegalmente. O contrabando de gado é um dos principais fatores de contaminação do gado brasileiro por febre aftosa


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  • 21/10/2005

    Quinze motivos para votar SIM

    O comércio de armas e munições deve ser proibido no Brasil? A população brasileira está colocada diante de uma alternativa: sim ou não? Tenho 15 boas razões para votar SIM no referendo do próximo domingo, dia 23 de outubro.


     


    1. Arma é para matar; não tenho a intenção de matar e não preciso de arma.


     


    2. A posse de arma não garante segurança nem a legítima defesa, mas representa um risco muito grave de morte para seu possuidor.


     


    3. As estatísticas mostram que armas legalmente possuídas por gente pacífica, com muita freqüência, acabam na mão de criminosos, que não têm escrúpulos de usá-las contra gente de bem.


     


    4. A disseminação de armas no meio da população não resolve o problema da violência, mas aumenta o risco de violência. Quanto mais armas na mão da população, maior o risco para a segurança e a paz.


     


    5. No Brasil, cada ano, o número de mortos por armas de fogo é muito alto. É maior que na maioria das guerras declaradas em nossos tempos. Não podemos continuar com essas cifras trágicas!


     


    6. Está comprovado que a diminuição do número de armas de fogo em circulação reduz os casos de morte violenta.


     


    7. O suposto “direito” de ter uma arma de fogo é estranho; ele assusta, perturba e ameaça; tira a liberdade. Será mesmo um direito?


     


    8. Um grande número de mortes por arma de fogo acontece debaixo do teto familiar, ou por acidente, por motivos banais e até na brincadeira inocente de crianças, só porque havia uma arma por perto numa hora infeliz.


     


    9. A posse de arma não educa para a paz nem para o respeito na convivência social, mas predispõe e educa para a violência, pois supõe a vontade de usá-la um dia. Se não é para isso, então não é preciso ter arma nem munição.


     


    10. Afinal, que vantagem existe na posse de uma arma de fogo? Que benefício traz? A possibilidade e a intenção implícita de matar alguém é um benefício autêntico e uma finalidade nobre para ter armas de fogo?


     


    11. Em vez de confiar no poder das armas, a sociedade precisa acreditar na eficácia do estado de direito, no poder do respeito ao próximo e da honestidade pessoal, na força da educação para a não-violência e no amor à paz.


     


    12. O comércio de armas, legal ou clandestino, gera enormes lucros com instrumentos de morte e de sofrimento; lucrar sobre o luto e a dor dos outros, não me parece uma forma digna de obter renda.


     


    13. O uso de armas de fogo,  mesmo quando é em legítima defesa, gera dor, traumas e lutos, que poderão ser evitados com a proibição do comércio de armas e munições.


     


    14. Tenho fé no Deus da paz. Arma na mão e predisposição para usá-la não condizem com a fé no Deus da vida.


     


    15. Sou cristão; Jesus Cristo ensinou o respeito a cada ser humano; não ensinou a usar armas, mas advertiu que a violência gera mais violência; “quem com ferro fere, com ferro acaba ferido” (cf  Mt 26,52).


     


    Depois de tudo isso, não duvido que alguém possa elencar quinze motivos para dizer NÃO à proibição do comércio de armas e munições; é questão de convicção pessoal. Mas está na hora de discernir bem e de refletir sobre os motivos que mais contam e mais ajudam a evitar sofrimentos e a desenvolver uma cultura do respeito e da paz. Nosso voto tem conseqüências. O referendo é uma boa ocasião para decidir sobre a sociedade que queremos no Brasil.


     


    D. Odilo Pedro Scherer


    Bispo Auxiliar de São Paulo


    Secretário Geral da CNBB


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  • 21/10/2005

    Informe sobre a Seca no Rio Solimões – Amazonas

    Na região de Tefé, o caos está instalado. Muitas comunidades estão isoladas e a perda da produção é total por falta de escoamento e armazenagem. Existem municípios isolados e no escuro, pois a termoelétricas não têm mais diesel. As comunidades ribeirinhas estão a quilômetros da beira do rio, as doenças se alastram, há indícios de dengue na Cidade de Tefé, no interior a malária impera.


    Na verdade, a seca demonstrou, para além do leito do Rio Solimões – Amazonas, a incompetência das esferas públicas. Ela deixa visível que não existe sensibilidade pública para o caos vivenciado pelos ribeirinhos e indígenas. Em Tefé, pela vaidade entre prefeito e governador, não há uma cooperação técnica para atender o interior. O corpo de bombeiros não consegue ter um mapa da região de Tefé atualizado e não visualiza a cooperação institucional com Exercito e Capitania dos Portos.


    As ações públicas e os discursos ensaiados não passam de mera justificativa. A ausência de um plano estratégico de desenvolvimento sustentável e a seca servem para justificar a ineficiência do Estado e colocam na mídia que um pouco de feijão e uma dipirona podem salvar a miséria há séculos instalada no interior.


    A dor maior é ver um trabalho de décadas quase perdido. A preservação de lagos e mananciais locais está comprometida. Os inúmeros peixes não têm mais espaço para viver, e as próprias comunidades não têm mais força para proteger seu trabalho e arranjar água suficiente para evitar as perdas incalculáveis.


    Não dá para falar de organização social, de fortalecimento institucional, dá para falar da luta de ribeirinhos, indígenas, extrativistas, agricultores e garantir a vida, pelo menos a humana. Cabe a nós aliados e solidários primar pela luta social, escrever e dizer alguma coisa, registrar para poder dizer a todos como estamos vivendo e como estamos sofrendo.


    Quase todas as atividades de formação junto às comunidades foram canceladas. Estão acontecendo com muita dificuldade as visitas entre comunidades e de algumas instituições da Igreja Católica. Há também uma intensa presença de pessoas nas barrancas dos rios e praias para filmar e documentar a dor e ao mesmo tempo registrar a beleza da Amazônia, mesmo ela seca.


    De minha parte, sempre ouvi minha avó, hoje com 99 anos, falar da seca de 1948, e de 1953, sendo esta última falada por especialista como a maior do século XX. Eu acompanhei de perto a de 1998 e a cheia de 1999. Hoje, não consigo deixar de admirar o Rio Solimões e o Lago de Tefé com tanta beleza que ficava no fundo do rio, mas ao mesmo tempo a calamidade instalada nas barracas do Rio. Temos ainda pelo menos dois meses pela frente de seca e de instabilidade da água.


    A conversa que ronda por Tefé e na beirada do rio é que uma grande seca sempre é acompanhada de uma grande cheia, como de 98/99. Se de fato o conhecimento tradicional estiver correto, estaremos assistindo a perdas incalculáveis dos recursos naturais do Rio Solimões – Amazonas, assim como dos recursos humanos locais, forçando perdas na organização social, agroextrativista, etc. De fato hoje se aguarda a chuva, a cheia do rio, mas que ela venha com um conta gotas, dando condições de recuperação das atuais perdas e dando condições para os governantes esquecerem suas brigas pessoais, saírem dos gabinetes e começarem a executar políticas públicas, evitando as ações emergenciais.

    Francisco Aginaldo Queiroz Silva – Cimi Norte 2

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  • 20/10/2005

    TSE pode empossar o primeiro prefeito indígena do estado de Amazonas


    A magnitude do genocídio e etnocídio na América pode ser respondida por uma questão muito simples. Você já imaginou um país africano governado por autoridades nativas? Você imaginou um país asiático que não fosse governado por autoridades nativas? É na Europa, algum país é governado por algum descendente de migrantes? América é um dos poucos lugares do mundo onde as populações nativas foram reduzidas à condição de minorias, tanto em termos sociológicos como em termos estatísticos.


    Brasil tem 0,4 % de população indígena. Essa população é imaginada como vivendo em um estado de natureza, em uma condição pré-política. Apesar de este arraigado pré-conceito, a ação que tramita na justiça eleitoral poder resultar na posse do primeiro prefeito indígena no estado de Amazonas.



    O recurso especial RESPE 25220 que tramita no TSE pode resultar no reconhecimento pela justiça eleitoral da vitória de Mecias Batista Sateré para o cargo de prefeito de Barreirinha (AM) no processo eleitoral do ano 2004. Esta decisão coroaria um longo processo de lutas do povo indígena Sateré-Mawé pelo reconhecimento de seus direitos.



    Os Sateré-Mawé, contatando a mais de 400 anos já sofreram a tutela da igreja e do estado ao longo dos últimos séculos. Sua perda de autonomia territorial e política foram brutalmente marcadas pela Cabanagem há 200 anos atrás (1835-1840). As lutas contemporâneas incluem sua oposição a grandes projetos, como a finais da década de 1970 quando se opuseram à construção de uma estrada que cortaria a terra indígena e a inícios de década de 1980 quando conseguiram embargar a exploração de petróleo dentro da área indígena então demarcada. A finais da década de 1980 e durante toda a década de 1990 o grupo se organizou em torno do movimento social indígena. A inícios da década de 1990, reconhecendo as limitações do movimento social tomaram a decisão de participar da política local. Em 1992 escolheram por primeira vez um vereador indígena, Mecias Sateré. Em 1994 conseguiu a criação de uma Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas para brindar assistência às populações nativas e se licenciou do cargo de vereador para ter sua primeira experiência no executivo ao frente da Secretaria. Nas eleições de 1996 conseguiram re-eleger o vereador e nas eleições do ano 2000 elegeram dois vereadores e o vice-prefeito indígena. Nas eleições de 2004 Mecias Sateré concorreu à prefeitura de Barreirinha em um apertado pleito.



    O município tem uma população de 22.579 habitantes, 276 deles indígenas Sateré-Mawé que moram na área urbana e 3.795 que moram na área indígena do Andirá que faz parte do município. O prefeito que concorria à reeleição conseguiu 4.385 votos, 43,06% mais teve sua candidatura impugnada por abuso de poder econômico e uso da maquina pública para fins eleitorais. A justiça eleitoral chegou a titular ao candidato indígena como prefeito eleito, segundo colocado com 3.276 votos, 32,17 % em um município que tem pouco menos de 10 % de população indígena. O antigo prefeito conseguiu reverter a decisão na justiça eleitoral estadual. O candidato indígena entrou com um recurso especial no Tribunal Supremo Eleitoral. Esse recurso será julgado nos próximos dias (TSE RESPE 25220). Mecias Sateré declara confiar na justiça e espera o resultado da ação que poderá marcar uma inflexão na política local do município e da região.



    Está nas mãos da justiça eleitoral, no TSE, a decisão de referendar as praticas políticas tradicionais, marcadas pelo clientelismo e abuso de poder econômico e político ou dar uma oportunidade, pela primeira vez na historia do estado de Amazonas, de que um prefeito indígena exerça o poder local. Esperamos que a decisão do TSE seja no sentido de oxigenar as práticas políticas num momento de profunda crise dos partidos políticos fruto do financiamento espúrio das campanhas eleitorais.    


     


    Prof. Gabriel O. Alvarez


    Departamento de Antropologia


    Universidade de Brasília


     


    Maiores informações sobre o processo político entre os Sateré-Mawé


    http://www.unb.br/ics/dan/Serie366empdf.pdf





     

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