Informe sobre a Seca no Rio Solimões – Amazonas

Na região de Tefé, o caos está instalado. Muitas comunidades estão isoladas e a perda da produção é total por falta de escoamento e armazenagem. Existem municípios isolados e no escuro, pois a termoelétricas não têm mais diesel. As comunidades ribeirinhas estão a quilômetros da beira do rio, as doenças se alastram, há indícios de dengue na Cidade de Tefé, no interior a malária impera.

Na verdade, a seca demonstrou, para além do leito do Rio Solimões – Amazonas, a incompetência das esferas públicas. Ela deixa visível que não existe sensibilidade pública para o caos vivenciado pelos ribeirinhos e indígenas. Em Tefé, pela vaidade entre prefeito e governador, não há uma cooperação técnica para atender o interior. O corpo de bombeiros não consegue ter um mapa da região de Tefé atualizado e não visualiza a cooperação institucional com Exercito e Capitania dos Portos.

As ações públicas e os discursos ensaiados não passam de mera justificativa. A ausência de um plano estratégico de desenvolvimento sustentável e a seca servem para justificar a ineficiência do Estado e colocam na mídia que um pouco de feijão e uma dipirona podem salvar a miséria há séculos instalada no interior.

A dor maior é ver um trabalho de décadas quase perdido. A preservação de lagos e mananciais locais está comprometida. Os inúmeros peixes não têm mais espaço para viver, e as próprias comunidades não têm mais força para proteger seu trabalho e arranjar água suficiente para evitar as perdas incalculáveis.

Não dá para falar de organização social, de fortalecimento institucional, dá para falar da luta de ribeirinhos, indígenas, extrativistas, agricultores e garantir a vida, pelo menos a humana. Cabe a nós aliados e solidários primar pela luta social, escrever e dizer alguma coisa, registrar para poder dizer a todos como estamos vivendo e como estamos sofrendo.

Quase todas as atividades de formação junto às comunidades foram canceladas. Estão acontecendo com muita dificuldade as visitas entre comunidades e de algumas instituições da Igreja Católica. Há também uma intensa presença de pessoas nas barrancas dos rios e praias para filmar e documentar a dor e ao mesmo tempo registrar a beleza da Amazônia, mesmo ela seca.

De minha parte, sempre ouvi minha avó, hoje com 99 anos, falar da seca de 1948, e de 1953, sendo esta última falada por especialista como a maior do século XX. Eu acompanhei de perto a de 1998 e a cheia de 1999. Hoje, não consigo deixar de admirar o Rio Solimões e o Lago de Tefé com tanta beleza que ficava no fundo do rio, mas ao mesmo tempo a calamidade instalada nas barracas do Rio. Temos ainda pelo menos dois meses pela frente de seca e de instabilidade da água.

A conversa que ronda por Tefé e na beirada do rio é que uma grande seca sempre é acompanhada de uma grande cheia, como de 98/99. Se de fato o conhecimento tradicional estiver correto, estaremos assistindo a perdas incalculáveis dos recursos naturais do Rio Solimões – Amazonas, assim como dos recursos humanos locais, forçando perdas na organização social, agroextrativista, etc. De fato hoje se aguarda a chuva, a cheia do rio, mas que ela venha com um conta gotas, dando condições de recuperação das atuais perdas e dando condições para os governantes esquecerem suas brigas pessoais, saírem dos gabinetes e começarem a executar políticas públicas, evitando as ações emergenciais.

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TSE pode empossar o primeiro prefeito indígena do estado de Amazonas

A magnitude do genocídio e etnocídio na América pode ser respondida por uma questão muito simples. Você já imaginou um país africano governado por autoridades nativas? Você imaginou um país asiático que não fosse governado por autoridades nativas? É na Europa, algum país é governado por algum descendente de migrantes? América é um dos poucos lugares do mundo onde as populações nativas foram reduzidas à condição de minorias, tanto em termos sociológicos como em termos estatísticos.

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Informe no. 686: Racismo contra indígenas no Brasil é denunciado à ONU. Funai reage

– Racismo contra indígenas no Brasil é denunciado à ONU. Funai reage

– Falta de atendimento à saúde leva a ocupação de prédio da Funasa no Amazonas

– Presos oito acusados de envolvimento na morte de Dorival Benitez no MS

Racismo contra indígenas no Brasil é denunciado à ONU. Funai reage

O relator da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Formas Contemporâneas de Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia, Doudou Diène, iniciou a sua viagem pelo Brasil na Capital Federal no dia 17 ouvindo denúncias feitas por representantes e entidades da sociedade civil que acusaram o governo e o Estado brasileiros de serem os maiores promotores de discriminação.

            Denúncia contundente foi feita pelo cacique do povo Krahô-Kanela, Mariano Ribeiro. Ele relatou o sofrimento de 96 pessoas Krahô-Kanela que há dois anos vivem confinadas em uma casa de 100 metros quadrados, no município de Gurupi, Tocantins, onde antes funcionava o depósito de lixo público da cidade. Mais de 80% vivem com uma verminose que pode levar a morte. Sem espaço para plantar ou ter com que sobreviver, os Krahô-Kanela reivindicam a mais de 20 anos 29,3 mil hectares de sua terra tradicional, chamada de Mata Alagada.

            Após ouvir Mariano Ribeiro, Diène afirmou que, assim como no Brasil, em outros países por onde já passou os índios são as principais vítimas do preconceito. “A discriminação contra os povos indígenas é o começo de tudo. No princípio, a discussão racista era se os índios tinham ou não uma alma humana. E é a partir da discriminação contra o índio que veio a discriminação contra o negro, por isso as duas estão intimamente ligadas”, lembrou o relator da ONU. A visita passa ainda por Recife e Pesqueira, onde ele conhecerá a terra do povo Xukuru. Os primeiros resultados da viagem devem ser apresentados no dia 7 de novembro à ONU.

Funai reage às críticas

Em resposta às denúncias feitas pelo Cimi ao relator da ONU, a Funai citou ontem, dia 19, dados que apresentam queda nos números de mortalidade infantil entre o povo Guarani-Kaiowá, no estado do Mato Grosso do Sul. “Neste ano, o índice é de 35,9 mortes para cada mil crianças nascidas. O que representa uma redução de 51,4% da mortalidade no 1º ano de vida se comparada a 2004, quando era de 69,7 para cada mil”, afirma o órgão.

            A queda da mortalidade infantil é um fato importante. Mas o Cimi sente-se no dever de trazer ao debate público questionamentos sobre o tipo de políticas públicas que têm sido aplicadas no Mato Grosso do Sul e as conseqüências que elas podem trazer.

            A distribuição de alimentos e de vitaminas é uma medida para resolver os problemas emergenciais das crianças e adultos do povo Guarani. No entanto, a Funai não encaminhou ou articulou ações estruturantes que permitissem aos índios a possibilidade de voltar a produzir seus alimentos, pois isso requer o reconhecimento de suas terras tradicionais e um árduo trabalho de recuperação ambiental de grande parte dessas terras, que foram degradadas pela exploração para pecuária e, recentemente, para a soja. 

            Em sua última Aty Guasu (grande reunião tradicional deste povo), os Guarani listaram cerca de 200 Tekohá (territórios tradicionais) no Mato Grosso do Sul e ficaram indignados ao ouvirem que a Funai não mais designaria grupos de trabalho para identificação e regularização das terras até julho de 2006.

            Só a regularização de terras garante que este povo sobreviva sem depender de fornecimento de alimentos pelo poder público. Ainda que sejam necessárias em um momento inicial, políticas públicas não podem ser restritas a ações que diminuam a fome sem tocar em suas causas primeiras, sob pena de, havendo mudanças nas políticas públicas, os indígenas voltarem a enfrentar altos índices de desnutrição e morte.

Funai mente sobre situação do povo Krahô-Kanela

A Funai reagiu também às denúncias dos Krahô-Kanela, através da imprensa, alegando que as terras reivindicadas pelos Krahô-Kanela não foram consideradas tradicionalmente indígenas pelos estudos antropológicos e que cabe ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a responsabilidade de providenciar um assentamento para a comunidade.

            O Cimi reafirma a crítica dos indígenas. Ainda que a Funai concluísse que a terra não é tradicionalmente ocupada, a lei (Estatuto do Índio) diz que a Funai deveria encontrar uma área onde este povo possa viver. Áreas criadas nestas circunstâncias são as chamadas Reservas Indígenas. Ou seja, ainda que aquela terra não fosse dos Krahô, a Funai teria obrigação de resolver a questão porque se trata de uma população indígena.

            Mas a pior das inverdades divulgadas pela Funai é a de que os estudos antropológicos não consideraram a terra Krahô-Kanela, chamada por esse povo de “Mata Alagada”, como terra tradicional.

            Não é isso o que dizem os estudos antropológicos e fundiários solicitados pelo órgão. Foram realizados dois estudos sobre esta área: um levantamento prévio e um estudo antropológico completo, feito por um Grupo Técnico. Ambos os estudos concluem que a área reivindicada pelo grupo étnico possui as características de uma terra tradicionalmente ocupada. A coordenadora do GT, Graziela Rodrigues de Almeida, propõe a delimitação da Terra Indígena Krahô-Kanela com uma superfície de 31.925 hectares.

            Segundo determina o Decreto nº 1.775/96 que dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas, a fase seguinte é a decisão do presidente do órgão, em 15 dias, sobre se aprova ou não o relatório do GT que ele próprio constituiu. Assim, ao contrário do que afirma a Funai, o processo de demarcação da Terra Indígena Krahô-Kanela está sim parado há mais de um ano nos “escaninhos da burocracia” da Funai, sem qualquer decisão jurídico-administrativa de sua direção.

            Ora, se o procedimento está em andamento, porque então caberia ao Incra fazer o assentamento dos Krahô-Kanela? Isso só poderia ocorrer após a conclusão do processo administrativo. Neste caso, por que a União gastaria recursos do erário público para estabelecer um assentamento da reforma agrária para índios? Provavelmente essas perguntas ficarão sem resposta.

atendimento PRECÁRIO leva a ocupação de prédio da Funasa no Amazonas

Em protesto contra a atual situação da saúde indígena no Vale do Javari, considerada de total caos pelas lideranças da região, mais de cem indígenas dos povos Marubo, Mayoruna, Matis, Kanamari e Kulina, ocupam desde sábado, 15, a sede administrativa da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) de Atalaia do Norte, Amazonas. A ocupação também é uma medida de protesto contra a indicação de um parente do prefeito local para a coordenação do Distrito de Saúde Indígena. O novo coordenador, coronel Cláudio Gomes, também é visto com desconfiança pelos indígenas por ter dado declarações preconceituosas e sempre se posicionar politicamente contra a causa indígena.

            O Conselho Indígena do Vale do Javari (Civaja) apresenta documentos que comprovam que a prefeitura do município aplicou de forma irregular recursos públicos do Programa Incentivo de Atenção Básica dos Povos Indígenas e Ações Básicas de Vigilância Sanitária, ambos do Fundo Nacional de Saúde, estimados no valor de R$   221. 957, 78, nos últimos seis meses.

            Segundo o coordenador do Civaja, Jorge Duarte Marubo, apenas um médico atende mais de três mil indígenas na calha de quatro rios, em 37 comunidades espalhadas por uma área de mais de oito milhões de hectares. Jorge Marubo diz que os profissionais da saúde deveriam permanecer por 45 dias visitando as comunidades. “Devido à vazante, hoje está mais difícil chegar às comunidades. Os profissionais da saúde passam cerca de 25 dias viajando e têm menos tempo para cuidar dos doentes”. Marubo avalia que mais da metade da população indígena do Vale do Javari, que é de 3. 215 habitantes, está contaminada com malária ou com hepatites virais (Com informações da Coiab).

CURTAS:

– Foram presos oito fazendeiros acusados de envolvimento na morte do cacique Guarani Nhandeva Dorival Benites, de 36 anos, durante confronto na retomada da terra Sombrerito. De acordo com o site Dourados Agora, a prisão preventiva ocorre por causa de depoimentos contraditórios prestados pelos fzenderios.

– Indígenas de todo o país se mobilizam para participar da Assembléia Popular: Mutirão por um novo Brasil, que acontecerá em Brasília de 25 a 28 de outubro. Já estão confirmados dois ônibus que virão do interior de Pernambuco, 9 pessoas nos ônibus de Manaus, e.representantes Guarani vindos de São Paulo. Para mais informações, visite www.assembleiapopular.com.br

Brasília, 20 de outubro de 2005

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

www.cimi.org.br

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Relator da ONU colhe denúncias de racismo no Brasil

O relator da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Formas Contemporâneas de Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia, Doudou Diène, iniciou a sua viagem pelo Brasil, na Capital Federal, ouvindo denúncias feitas por representantes e entidades da sociedade civil que acusaram o governo e o Estado brasileiro como os maiores promotores de discriminação.

Na última segunda-feira (dia 17), representantes do Movimento Nacional de Direitos Humanos, a ong “Enegrecer”, o Conselho Indigenista Missionário, a Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos, lideranças do povo Krahô-Kanela e defensores dos direitos dos imigrantes apresentaram seus testemunhos ao relator da ONU.

A mais contundente das denúncias foi feita pelo cacique do povo Krahô-Kanela, Mariano Ribeiro. Em seu testemunho, o cacique relatou o sofrimento de 96 pessoas Krahô-Kanela que há dois anos vivem confinadas em uma casa de 100 metros quadrados, no município de Gurupi (TO), onde antes funcionava o depósito de lixo público da cidade. Mais de 80% vivem com uma verminose que pode levar a morte. Sem espaço para plantar ou ter com que sobreviver, os Krahô-Kanela reivindicam a mais de 20 anos 29,3 mil hectares de sua terra tradicional, chamada de Mata Alagada.

Apesar das evidências antropológicas, a Funai nega a demarcação da terra Mata Alagada alegando que a terra não seria uma terra de ocupação tradicional, passando assim a responsabilidade para o Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

Após ouvir a denúncia de Mariano Ribeiro, Diène afirmou que, assim como no Brasil, em outros países por onde já passou os índios são as principais vítimas do preconceito. “A discriminação contra os povos indígenas é o começo de tudo. No princípio, a discussão racista era se os índios tinham ou não uma alma humana. E é a partir da discriminação contra o índio que veio a discriminação contra o negro, por isso as duas estão intimamente ligadas”, lembrou o relator da ONU.

Em seguida, o relator Diène pediu informações ao cacique Krahô-Kanela sobre como o governo brasileiro tratava a questão indígena. “A Funai (Fundação Nacional do Índio) e o governo federal, que na campanha se dizia nosso amigo, trabalham discriminando o índio. A Funai é um órgão que foi criado para cuidar dos interesses dos índios, mas ela deixa de defender o índio para defender o interesse dos fazendeiros”, respondeu o cacique. 

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) entregou ao relator uma  prévia do relatório de violência contra os povos indígenas que a entidade produz anualmente. Somente neste ano, os números do Cimi apontam 33 assassinatos decorrentes, em grande maioria, por disputas envolvendo a questão da  terra, 43 mortes de crianças indígenas causadas por desnutrição e 34 mortes por desassistência à saúde.

Diène explicou que o seu trabalho está dividido em três partes. Na primeira, o relator se encontra com autoridades para fazer essencialmente três perguntas: “Há racismo no Brasil? Quais são as manifestações deste racismo? Quais as soluções que o governo tem dado para o problema?”. Na segunda etapa o relator visita grupos e comunidades vítimas de discriminação e movimentos de defesa da sociedade civil e repete as mesmas perguntas,  acrescentando uma quarta pergunta: “o que o governo deve fazer?”. A terceira parte do trabalho é a produção do relatório, considerando as entrevistas e a vivência.

São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Recife são os próximos pontos da visita. Os primeiros resultados da viagem devem ser apresentados no dia 7 de novembro à ONU.

Resumo das violências contra os povos indígenas:

Mortalidade Infantil

Outras Violências

Total de Mortes de Indígenas registradas até setembro de 2005: 149

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NOTA PÚBLICA – Funai mente sobre situação do povo Krahô-Kanela

O Vale do Javari pede socorro!

Em protesto contra a atual situação da saúde indígena no Vale do Javari, considerada de total caos pelas lideranças da região, mais de cem indígenas dos povos Marubo, Mayoruna, Matis, Kanamari e Kulina, ocupam desde o dia sábado, 15/10, a sede administrativa da Funasa de Atalaia do Norte. A ocupação também é uma medida de protesto contra a partidarização daquele órgão de saúde indígena, que por determinação do atual Coordenador Regional da Funasa do Amazonas, Francisco Ayres, foi entregue para ser chefiado pelo coronel Cláudio Gomes, cunhado do Prefeito de Atalaia do Norte, Rosário Conte Galate Neto, antipatizado pelos indígenas por ter dado declarações preconceituosas e sempre se posicionar politicamente contra a causa indígena. “A Prefeitura de Atalaia do Norte nunca assumiu sua responsabilidade com a saúde indígena do Vale do Javari e o atual Prefeito é acostumado, inclusive, a incitar entre os brancos a violência contra os índios, portanto não será agora, em véspera de campanha eleitoral, que o coronel Cláudio Gomes, que também é cunhado do Prefeito, resolverá o problema dos índios. Nós conhecemos a sua intenção, que não é boa, por isso estamos de olhos bem abertos”, diz o líder indígena Clóvis Rufino Reis Marubo.

Clóvis faz uma revelação gravíssima afirmando ter sido informado por um dos vereadores da Câmara Municipal de Atalaia do Norte, que o objetivo declarado pelo atual Prefeito é fazer da Funasa local um balcão de empregos da sua família e de aliados políticos comprometidos em eleger o coronel na próxima campanha municipal. “Os indígenas jamais deixarão que o Prefeito de Atalaia do Norte faça da Funasa local cozinha da sua casa”, diz o líder, apresentando documentos que comprovam a aplicação irregular de recursos públicos oriundos dos Programas Incentivo de Atenção Básica dos Povos Indígenas e Ações Básicas de Vigilância Sanitária, ambos do Fundo Nacional de Saúde, estimados no valor de R$ 221. 957, 78 (Duzentos e Vinte e Um Mil Novecentos e Cinqüenta e Sete Reais e Setenta e Oito Centavos), somente nos últimos seis meses.

Acrescenta ainda inúmeros exemplos de descaso e desrespeito contra os índios cometidos pelo Prefeito de Atalaia do Norte, tais como a extinção do Centro de Treinamento e Pesquisa “Sorriso do Saber”, do Curso de Formação de Professores Indígenas, irregularidades no pagamento de professores, não regularização das escolas indígenas, falta de materiais didáticos, falta de transporte escolar e suspeita de compra de votos com recursos da educação. “As escolas do Vale do Javari são improvisadas e muitas funcionam até mesmo debaixo de árvores grandes, ao relento. Por isso, esse Prefeito não tem moral para falar dos indígenas, pois quem promove farras com o dinheiro público é ele”, diz Clóvis Marubo. O Conselho Indígena do Vale do Javari (Civaja) acionou o atual Prefeito no Ministério Público Federal para dar explicações sobre todas essas irregularidades na gestão dos recursos públicos destinados às políticas indígenas do Vale do Javari.

Segundo o Coordenador do Civaja, Jorge Duarte Marubo, 26 anos, mais da metade da população indígena do Vale do Javari, que é de 3. 215 habitantes, está contaminada com malária e outra parte com hepatites virais e diversas outras doenças. As crianças morrem de desidratação e desnutrição. “Nós não temos nenhum futuro, pois a população indígena do Vale do Javari está sendo exterminada”, afirma em desespero o coordenador, que propõe que seja feita uma campanha internacional para socorrer os indígenas vítimas do descaso do Poder Público.

O Coordenador Geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Jecinaldo Barbosa Cabral, critica a falta de habilidade política do Coordenador Regional da Funasa no Amazonas, Francisco Ayres, afirmando que é necessário entender a problemática do Vale do Javari para somente depois tomar medidas administrativas, com conhecimento de causa, a fim de não prejudicar ou não orientar de forma equivocada a execução das políticas públicas para a população que vive naquela região. “Os indígenas ocuparam o prédio da Funasa de Atalaia do Norte protestando contra a nomeação do coronel Cláudio Gomes. Isso é assunto particular que deve ser respeitado pelo atual Coordenador da Funasa no Amazonas. Mas ocuparam também com o objetivo de chamar a atenção do Mundo para a sua grave situação. Em vista disso, nós precisamos entender o seu desespero e reconhecer que aquela população está morrendo muito rapidamente”, afirma Jecinaldo Cabral. O coordenador da Coiab conclui ressaltando que tudo o que a direção da Funasa no Amazonas consegue fazer em relação a isso é manter sua postura rígida de não querer ou não procurar o caminho do diálogo.

Manaus, 18 de outubro de 2005.

Coiab

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TSE decide sobre eleição de primeiro prefeito indígena do Amazonas

Nas mais recentes eleições municipais, em 2004, o indígena Mecias Batista, do povo Sateré Mawé, disputou a prefeitura do município de Barreirinhas, Amazonas, com Gilvan Seixas, que tentava a reeleição. A candidatura de Gilvan Seixas foi cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral, sob acusação de uso da máquina administrativa na campanha.

Gilvan Seixas recorreu da decisão do TRE, conseguiu reverter sua cassação na justiça estadual alegando falta de provas e assumiu a prefeitura. Mecias Batista entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral. O processo estava em julgamento e o ministro César Rocha pediu vista do processo. Agora, a matéria pode voltar à pauta do TSE a qualquer momento.

Nas eleição, Gilvan Seixas teve 4385 votos, cerca de 43% do total de eleitores de Barreirinhas, e Mecias Batista  teve 3276 votos (32, 17%). O candidato indígena conseguiu o apoio de não-índios, pois o numero de votos é maior que a população indígena no município.

Se conseguir assumir o cargo, Mecias será o primeiro indígena a se tornar prefeito em um município do estado do Amazonas. Desde 1987 ele participa das lutas do movimento indígena. Fez parte da primeira coordenação da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), dirigiu o CGTSM (Conselho Geral da Tribo Sateré Mawé), foi eleito vereador pela primeira em 1992 sendo reeleito na legislatura seguinte. Em 2000, saiu como vice-prefeito na chapa de Gilvan Seixas, com o qual rompeu depois.

A Coiab divulgou hoje manifesto de apoio a Mecias Batista, no  qual afirma que “a vitória de Mecias Pereira Batista, se vier a ser confirmada pela Suprema Corte Eleitoral do país, mais do que uma conquista do movimento indígena brasileiro, sinaliza para o povo de Barreirinha q esperança de dias melhores e a certeza de que a justiça ao final de tudo sempre prevalece”.  

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Ocupação da Funai em Atalaia do Norte – Amazonas

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Aty Guasu Guarani, aftosa e os sete presos em Sete Quedas

Mato Grosso do Sul volta novamente à pauta da mídia nacional e internacional. Desta vez já não são as mortes de dezenas de crianças Kaiowá Guarani, de desnutrição e fome, mas vem à tona com toda força, os bois, com tudo que eles representam no imaginário e na economia deste Estado. Afinal de contas, as mais de 25 milhões de cabeça de gado são responsáveis por quase a metade da exportação de carne para dezenas de países. Foi só aparecer um boi babando que se movimentou desde as altas esferas do Planalto, provocando calafrios até nos mais recônditos barracões e palacetes das fazendas. E como que por encanto, num estalar de dedos, o governo federal liberou três milhões e meio de reais para enfrentar o possível surto de aftosa. Para milhões de sem terra havia sido prometido quatro milhões, que encolheram para um milhão, que ainda está na promessa. Para as terras indígenas, sequer há recursos para constituir Grupos de Trabalho para identificar as dezenas de tekoha que estão sendo exigidos pelos Kaiowá Guarani. Também não foi o vai e vem das mais de três milhões de toneladas de soja, que vão engordar, preferencialmente, as vacas na Europa, que colocaram o Mato Grosso do Sul na mídia. Foram apenas alguns bois suspeitos. E a primeira suspeita recaiu sobre os bois do Paraguai, que quiçá sejam considerados de segunda categoria, pois talvez ainda sejam arredios a vacinas. Afinal de contas são bois, muitas vezes do mesmo dono, separados por alguns marcos de concreto e alguma cerca real ou virtual, que separa milhares de cabeças de gado em centenas de quilômetros de fronteira seca e livre!

Nestes mesmos dias estavam se reunindo na mesma região do boi suspeito, mais de 500 Guarani-Kaiowá, debatendo os graves problemas, especialmente da fome pela falta de terra e violências. Apesar de fatos tão distintos, os índios reunidos no município de Japorã, em Yvy Katu, sofreram o impacto da aftosa. Foram comunicados, pelo fornecedor da carne para o encontro, de que não mais seria possível levar a carne, pois tudo havia sido embargado. Ficamos até pensando num boicote. Afinal de contas, estava em pauta a estrutura fundiária na região, em que o boi tem total primazia sobre qualquer outro animal vivente, humano ou não. É claro que mais de 500 índios reunidos discutindo seus problemas e exigindo suas terras não foram nenhuma razão de notícia, sequer de rodapé de página de jornal.

Sombras e luzes de Sombrerito

A Aty Guasu, inicialmente estava prevista para se realizar nesta sagrada terra retomada, no município de Sete Quedas. Os índios aí construíram uma bonita “oga pysy” – casa de reza. Para lá se dirigiram, no último dia da Assembléia, mais de 80 pessoas, especialmente os nhanderu e nhandesi – líderes religiosos, para fazer a benção do local, dos membros da comunidade e fazer um ritual no local onde Dorival Benitez foi assassinado, no dia 26 de junho. Foi emocionante. O velho Delossanto, com seus 84 anos e ainda muita força e disposição, estava com um semblante encantador, em frente àquele ritual de vida e esperança. Onde se constrói essa casa e faz esse ritual a terra volta a ser de fato dos Kaiowá Guarani. Na volta pararam na Vila Carioca, que parecia um local fantasma, com todas as portas das casas fechadas e nenhuma pessoa visível. Em frente à igrejinha verde, onde prenderam os índios, os torturaram e queimaram o caminhão na madrugada daquele dia 26 de junho, foi feita mais uma parada. Recolheram ainda uns cacos que restaram do caminhão queimado. A memória daqueles atos covardes causaram indignação e consternação. Certamente Tupã e todos os espíritos guerreiros continuariam clamando por justiça.

Vila Carioca é, na verdade, um pequeno aglomerado de casas de um e outro lado da fronteira, que economicamente depende de uma grande carvoaria com mais de 40 fornos funcionando a todo vapor, engolindo e transformando a floresta em carvão.

No dia 15, um dia após o término da Aty Guasu, os jornais da região anunciaram a prisão de sete suspeitos do assassinato do Guarani Dorival Benitez. Na mesma página o jornal o Estado do MS fala sobre o trabalho escravo nas carvoarias e fazendas do Estado. “Estudos do Ministério Público do Trabalho indicam que a pecuária é o setor que mais escraviza trabalhador no país. Aqui, em Mato Grosso do Sul, os casos se limitam às carvoarias… o infrator conta com a fraca estrutura de fiscalização existente no Estado. Para agir no vasto território seria necessário um efetivo de fiscais três vezes maior do que o empregado hoje…” (Estado MS 15/10/05).

Na Aty Guasu foram tiradas decisões importantes, como o levantamento de quase 200 terras tradicionais – tekoha, para as quais foi pedida urgente ação do governo no sentido de identificar e demarcar essas terras. A prioridade é para a região de Dourados, onde a situação de falta de terra para os índios é mais grave. O  Procurador da República, Charles Pessoa, prometeu exigir da Funai empenho nesse sentido. Também foi aprovada a realização da Grande Assembléia Continental Guarani – a Nemboaty Guasu, que está prevista para se realizar em fevereiro do próximo ano, quando se celebram os 250 anos do assassinato de Sepé Tiaraju e mais mil e quinhentos guerreiros, em Caiboaté no Rio Grande do Sul.

Durante a Aty Guasu foi espalhado, pelos fazendeiros, o boato de que os índios estariam fazendo retomadas de terras. A Polícia Federal esteve no local e confirmou de que se tratava de mais uma tentativa de intimidar e desmobilizar os índios. Apesar da precariedade e carência de infra-estrutura, tendo se realizado os trabalhos ao ar livre, sob forte sol e chuva, foi impressionante a disposição, a vibração e participação tanto nos momentos celebrativos, que duravam a noite toda, como nos debates e decisões políticas.

Campo Grande (MS), 17 de outubro de 2005.

Cimi Regional Mato Grosso do Sul – Egon Heck

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Cimi denuncia Funai a relator da ONU

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) apresentará ao relator Especial da ONU sobre Formas Contemporâneas de Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia, Doudou Diène, denúncia contra as  práticas de discriminação cometidas pelo órgão indigenista oficial e o Estado brasileiro.

Um dos pontos a serem denunciados com maior destaque será o descaso do Estado com o povo Krahô-Kanela. Privados de seu direito constitucional à terra, há dois anos, trezentas pessoas deste povo vivem confinadas em uma casa no município de Gurupi, no Tocantins. O líder Krahô-Kanela, Mariano Ribeiro participará da reunião. Outro povo que terá atenção especial nas denúncias levantadas pelo Cimi são os Guarani-Kaiowá, que sofrem com a desnutrição de suas crianças e o não reconhecimento de suas terras.

O intuito da viagem de Diène é o de, entre outras questões, investigar as discriminações praticadas contra as populações indígenas e negras no país, bem como a situação de certos grupos de imigrantes.

A denúncia será feita nesta segunda-feira, na parte da tarde, quando o relator se encontra com entidades da sociedade civil no escritório do Cimi, em Brasília. A visita ao Brasil do relator ocorre entre os dias 17 e 24 de outubro. Além da Capital, Salvador, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo.

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