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  • 27/10/2005

    Informe nº 687: Invasores ameaçam índios sem contato em Mato Grosso

    INVASORES AMEAÇAM ÍNDIOS SEM CONTATO EM MATO GROSSO


     


    Um grupo de indígenas sem contato que vive no Mato Grosso está ameaçado pela ação de  grileiros, que planejam aumentar sua presença na terra indígena Rio Pardo, na região dos municípios de Colniza e Aripuanã. As ameaças partem de três grupos distintos, mas relacionados.


     


    Uma equipe da Funai que visitou o local relata a existência de acampamentos de base dos grupos invasores. Em um acampamento foram encontradas duas bombas, motosserras, equipamentos como GPS e placas com coordenadas das terras pleiteadas pelos invasores.


     


    “A ação dos madeireiros é forte. É necessário tomar medidas urgentes para garantir a vida dos indígenas. A Polícia Federal e o governo brasileiro têm que agir: retirar os invasores da área, garantir a presença da Polícia Federal e iniciar a identificação da terra”, afirma o procurador da República em Mato Grosso, Mario Lucio de Avelar.


     


    Entre os invasores está a Associação dos Proprietários Rurais de Colniza, acusada de grilar terras na região norte da Serra Morena, fronteira do Mato Grosso com o Amazonas. Um projeto de colonização da Associação planeja o assentamento de 107 famílias para exploração de madeira e ecoturismo e afirma que não há “vestígios de povos silvícolas que conteste a legitimidade da posse na área pelos associados”.


     


    Há grilagem também na parte noroeste da terra. Ali já se instalaram 200 pessoas e há previsão de entrada de mais 400 nos próximos dias. Nas regiões sul e leste da terra, as ameaças vêm através de grupos madeireiros e agropecuários que ocupam grandes áreas. Algumas têm mais de  23 mil hectares.


     


    A terra se encontra interditada pela Funai devido à presença de povo sem contato, mas o Grupo Técnico para identificação ainda não iniciou o processo de reconhecimento da terra, havendo o risco de haver a desinterdição da terra, já solicitada pelos invasores. Quando há grupos isolados, é normal que a área seja interditada para garantir a vida dos indígenas enquanto os estudos antropológicos são realizados. 


     


    Mais ameaças – Indígenas do povo Chiquitano também são ameaçados de morte por fazendeiros em Mato Grosso. Este povo vive na terra indígena Lago Grande, município de Pontes e Lacerda. Em 20 de outubro, um padre presenciou ameaças à comunidade feitas pela fazendeira Terezinha Helena Staut Costa, acompanhada de jagunços armados. A terra indígena está em estudo de identificação desde 2003. A procuradoria da Funai pediu instauração de inquérito para apuração das denúncias.




     


    MAIS DE 180 INDÍGENAS PARTICIPAM DA ASSEMBLÉIA POPULAR: MUTIRÃO POR UM NOVO BRASIL


     


    Entre as oito mil pessoas que participam da Assembléia Popular: Mutirão por um novo Brasil, que acontece em Brasília desde terça-feira (25), estão 180 indígenas de 20 povos, vindos de 10 estados brasileiros. Ontem, os indígenas tiveram participação intensa nos debates sobre “Valores, Gênero e Etnias”, um dos 10 temas da Assembléia. Mas os participantes ressaltam que não vieram para debater apenas temas específicos: “Todos os temas do debate têm relação com indígenas. Saúde e educação, por exemplo. Se queremos construir um Brasil novo, o respeito à diversidade deste país precisa estar presente em todos os assuntos”, afirmou Aurivan dos Santos Barros, o Neguinho, cacique do povo Truká.


     


    Questões econômicas e políticas debatidas na Assembléia também tocam diretamente os indígenas. Um novo Brasil terá que necessariamente ter uma nova estrutura fundiária onde as terras e territórios indígenas sejam reconhecidos, bem como outras formas coletivas de terra e convivência com a natureza e todas as formas de vida. Os grandes projetos – como a construção de barragens ou a transposição do Rio São Francisco – também afetam de forma semelhante indígenas e pequenos produtores.


     


    A transposição do Rio São Francisco foi um dos temas fortes do debate, que contou com a presença de D. Luiz Cappio, bispo que realizou greve de fome e conseguiu reabrir o debate sobre a obra. Os movimentos reafirmaram que são contrários à transposição e questionam a ausência de debates mesmo depois do acordo de adiar o início das obras, firmado pelo governo Lula. O baixo impacto para a diminuição da pobreza no semi-árido é outro problema apontado, ao lado da falta de informações sobre o real objetivo da transposição. “Esse projeto, na verdade, promove a apropriação de dois tipos de recursos públicos: (a) recursos financeiros vultosos que poderiam ser empregados em projetos mais eficazes, de convivência com o semi-árido; (b) recursos hídricos disponíveis nos estados supostamente “beneficiados”, faltando apenas sistemas adequados de distribuição e gerenciamento, na contramão do que se implantará o mercado de águas com a comercialização dos recursos hídricos transpostos do São Francisco”.


     


    Entre as propostas apresentadas, estão alternativas para a convivência com o semi-árido, o aproveitamento dos mananciais existentes, gestão competente e democrática das águas acumuladas e de um verdadeiro programa de desenvolvimento integrado.


     


    A construção de um novo Brasil – A Assembléia é resultado de anos de mobilizações e de assembléias populares locais, e busca formas de intensificar a participação da população nas decisões políticas do país. Pelo acúmulo anterior de debates, algumas premissas da discussão já estão traçadas. Instrumentos como referendos e plebiscitos são essenciais à democracia. Luiz Bassegio, sociólogo e membro da Secretaria Intercontinental do Grito dos Excluídos, também afirmou que “só as eleições não irão resolver os problemas do povo brasileiro. É preciso que a população participe diretamente das questões que irão definir os rumos da sua própria vida”.


     


    O plebiscito do último domingo (23/11) sobre a comercialização de armas de fogo e munições foi analisado segundo Dom Odilo como exercício de participação popular, ainda que não tenha tido o debate necessário. “O povo decidiu, mas não houve espaço de reflexão profunda sobre o tema. A sociedade entendeu que não pode confiar na segurança pública e isso soa como distorção do real significado que tem o Estado de Direito”, explica o secretário-geral da CNBB, Dom Odilo Pedro Scherer.


     


    A Assembléia busca construir formas de enfrentar os desafios do desemprego e do mundo do trabalho em intensa precarização, de indicar caminhos para a criação de políticas públicas consistentes em saúde, educação e comunicação; de incluir a população excluída da cidade e do campo. O encontro tem como temas também a construção de caminhos para a soberania do Brasil em relação a seus recursos naturais, culturais e econômicos.


     


    A Assembléia deve traçar uma agenda unificada de ações para 2006. Ela é promovida por mais de 60 entidades religiosas e movimentos sociais de todo o país, entre elas a Campanha Jubileu Sul, a 4ª Semana Social, a Cáritas Brasileira, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).


     


    Brasília, 27 de outubro de 2005.


     


    Cimi – Conselho Indigenista Missionário


     

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  • 26/10/2005

    Carta ao presidente Lula


    Brasília, 26 de outubro de 2005.


     


    Excelentíssimo Senhor Presidente da República,


    Luís Inácio Lula da Silva


     


    e todo o povo brasileiro,


     


                As redes de organizações e movimentos sociais da sociedade civil abaixo-assinadas dirigem-se à Vossa Excelência e publicamente vêm reafirmar posição contrária ao projeto de transposição de águas do Rio São Francisco. Pelas razões a seguir expostas:


     


    Ausência de Debate          


    Vossa Excelência, durante campanha presidencial, explicitou a complexidade do projeto e a necessidade de garantir um amplo debate e novos estudos sobre o assunto, o que até agora não ocorreu satisfatoriamente. Pior, o governo se recusa a aceitar os resultados dos poucos espaços de debates existentes, quando esses se mostram contrários ao projeto. Por exemplo, o governo de Vossa Excelência se recusa a aceitar as condições estabelecidas pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) ou da I Conferência Nacional do Meio Ambiente que aprovou uma moção de repúdio e uma deliberação de proibição da transposição de águas do Rio São Francisco. Igualmente com relação aos pareceres críticos da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC e do Centro de Estudos e Projetos do Nordeste – CEPEN, resultados de seminário ocorrido em Recife, em outubro de 2004.


     


    Falta de Transparência


    O governo se recusa, mesmo depois da pressão e insistência da sociedade civil, a divulgar, muito menos considerar, estudos técnicos que evidenciam a ineficácia do projeto, como o do Banco Mundial. O fato desta instituição vetar também o atual projeto porque, entre outros motivos, “a ligação com os pobres pode ser fraca”, teria “baixo impacto” na diminuição da pobreza, teria “pouco efeito no custo do suprimento hidráulico emergencial durante os anos de secas”, além das críticas de natureza técnica, reflete as contradições deste projeto. Se até o Banco Mundial, conhecido por muitos por financiar projetos com impactos socioambientais negativos, é contra o projeto, por que essa informação não é disseminada como subsídio para um amplo debate e levada em conta pelo governo?


    Por que é sonegada informação sobre os reais objetivos do projeto, que antes de pretender resolver o alegado déficit hídrico para consumo humano no Nordeste Setentrional, levará água para expansão do agro e hidronegócio no semi-árido?


     


    O projeto


    A transposição do Rio São Francisco, ao contrário do que afirma o governo de Vossa Excelência, não vai resolver o problema da sede e da fome das populações mais necessitadas do semi-árido, pois se trata de um projeto de alto custo, voltado para interesses outros que não são os destas populações. Desde sempre as oligarquias regionais utilizaram-se da indústria da seca para desviar recursos do poder central e os grandes projetos hídricos serviram sempre para concentrar terra e água, riqueza e poder. Esse projeto, na verdade, promove a apropriação de dois tipos de recursos públicos: (a) recursos financeiros vultosos que poderiam ser empregados em projetos mais eficazes, de convivência com o semi-árido; (b) recursos hídricos disponíveis nos estados supostamente “beneficiados”, faltando apenas sistemas adequados de distribuição e gerenciamento, na contramão do que se implantará o mercado de águas com a comercialização dos recursos hídricos transpostos do São Francisco.


    Vossa Excelência disse que o projeto dará de beber a “12 milhões de famílias da região mais pobre e mais seca do Nordeste”. Nós dizemos: O acesso à água é um Direito Humano básico, mas o projeto não vai dar de beber a quem tem sede; vai entregar, mais uma vez, nossas riquezas naturais aos oligarcas, tradicionais e novos, aos que sempre foram e continuam sendo os donos do poder naquela região. Chega a ser cruel, em nome da sede, favorecer os que dela tiram proveito e até a promovem. Além disso, vale ressaltar que 12 milhões de famílias representam mais de 43 milhões de pessoas, o que inclui praticamente todos os nordestinos, inclusive aqueles da bacia “doadora” do São Francisco. Ainda que fossem 12 milhões de pessoas seria toda a população do Nordeste Setentrional, quando sabemos que o projeto beneficiaria, na verdade, 3 milhões de pessoas, sendo 2,2 milhões na Região Metropolitana de Fortaleza – CE.


     


    Algumas questões técnicas


    Os períodos de maior necessidade de água serão aqueles, de cinco a sete meses, em que os rios intermitentes do semi-árido deixam de correr. É justamente nesse mesmo período que o Rio São Francisco torna-se menos volumoso e mais esquálido, obrigando à manutenção de reservas hídricas para assegurar a continuidade da produção de energia elétrica pelo sistema CHESF, responsável por 98% do consumo do Nordeste. A transposição aumentará o risco de “apagão”, como ocorreu em 2001.


    Os pseudotécnicos, mais preocupados em servir a interesses privados que à ciência e à técnica, despreparados para prever os múltiplos impactos sociais, econômicos e ecológicos do projeto, também não consideraram todas as questões técnicas. Por exemplo, não prevêem o elevadíssimo índice de evaporação, no domínio da caatinga, por onde passaria a maior parte dos canais.


     


    Viabilidade Ambiental


    Não é possível declarar a viabilidade ambiental do projeto sem conhecimento da dinâmica climática e da periodicidade do rio que vai perder água e dos rios intermitentes e sazonais que vão receber filetes das águas transpostas. Não só este conhecimento não está sendo considerado, como outros sobre impactos na bacia doadora. Desta forma, foi uma temeridade e uma irresponsabilidade a licença ambiental dada pelo IBAMA.


     


    Custo financeiro e custo social do projeto


    O custo financeiro do projeto, que é em torno de R$  4,5 bilhões, nos dois anos iniciais, é alto demais para um país endividado. O projeto exigirá a liberalização de recursos a cada ano e, portanto, qualquer descontinuidade eliminará qualquer avanço obtido com os recursos já investidos. Será jogar dinheiro fora. Esse é um projeto que transcende um só governo. E ocorre em um país que diz não ter recursos para garantir os serviços públicos básicos à sua população, que desvincula cada vez mais os gastos sociais do orçamento esmagado pela política econômica de arrocho fiscal – principalmente dos altos superávits primários – implementada sob a tutela das Instituições Financeiras com o objetivo de pagar uma dívida já paga inúmeras vezes, sem considerar os custos sócio-ambientais.


    Além disso, a sociedade precisa saber que quando os estudos são feitos, os custos são minimizados e os benefícios inflados. Desse modo, mostra-se que o balanço custo/beneficio é altamente favorável, mas sabemos que depois do projeto estar pronto, ele acaba custando três ou quatro vezes mais. Assim foi com a construção das hidrelétricas de Itaipu, Tucuruí, Sobradinho e outras. 


     


    Então: vai beneficiar a quem?


                A transposição se baseia em um modelo que prioriza o agronegócio, em detrimento da agricultura familiar, apontando para ações de privatização e comercialização da água.


    Mesmo sabendo de todos os possíveis e irreversíveis impactos sócio-ambientais, este governo fez a clara opção de atender aos interesses do grande capital – da grande indústria, como a de ferro e cimento, das empreiteiras, das corporações técnicas, do agronegócio, do hidronegócio, da carcinicultura e das novas oligarquias, os reais beneficiados. Como se já não bastassem os inúmeros outros mega-projetos de infra-estrutura, que continuam sendo tarefa do Estado, a despeito do discurso neoliberal de primazia da livre-iniciativa. Este projeto aumentará a concentração de renda e a desigualdade social, além de transformar a água em mercadoria, a ser vendida através de leilões, um dos mais rentáveis negócios contemporâneos, que neste caso vai se estabelecer com a CHESF / Águas, empresa criada para gerenciar as águas transpostas. Apenas 26 m3/s serão para “matar a sede”, mas o projeto está dimensionado para muito mais.


     


    Alternativas


                As soluções para o semi-árido e suas secas cíclicas e previsíveis não dependem de grandes projetos. Dependem do aproveitamento dos mananciais existentes e suficientes (de chuva, superfície, solo e subsolo), de uma gestão competente e democrática das águas acumuladas e de um verdadeiro Programa de Desenvolvimento Integrado Sustentável e Solidário que considere formas alternativas, eficientes e mais baratas de acesso a água, em conformidade com a grande variedade de situações geo-climáticas do semi-árido.


     


     


     


     


    As redes de organizações e movimentos sociais da sociedade civil abaixo-assinadas exigem:


     


    1. Quanto ao Projeto de Transposição


     


    1.1 – Que o governo federal paralise imediatamente o andamento do projeto de transposição do Rio São Francisco;


    1.2 – Que a revitalização da Bacia do São Francisco seja definida como prioridade de governo;


    1.3 – Que o povo do semi-árido, as populações ribeirinhas e as organizações sociais e profissionais que trabalham com e/ou estudam o tema sejam ouvidos e respeitados, fazendo, assim, parte do processo de decisão sobre do projeto;


    1.4 – Que um amplo e transparente debate sobre a transposição do Rio São Francisco e seus impactos seja realizado em todo o país, com efetiva participação de organizações da sociedade civil, movimentos sociais, comunidade acadêmica e das populações a serem atingidas pelo projeto. Queremos e temos o direito de saber os verdadeiros custos do projeto “irrigação-indústria-carcinicultura”. Quanto vai custar a água de irrigação? Quanto vai ser a produção? Quem vai produzir? O quê? Para quê? A que custo? Quem vai pagar?


     


    2. Quanto à sustentabilidade hídrica do semi-árido brasileiro


     


    2.1. Construir malhas de distribuição sustentável das águas estocadas nos açudes do Nordeste Sententrional e das águas da Bacia do São Francisco, para abastecer a população realmente necessitada de água para consumo humano e dessedentação animal, porque tanto uma como outra região padecem da mesma necessidade;


    2.2. Implementar o uso sustentável das águas subterrâneas no semi-árido;


    2.3. Implementar uma minuciosa política de captação da água de chuva, baseada nas tecnologias sociais de eficácia comprovada, para consumo humano e para produção agro-pecuária;


    2.4. Por fim, não basta água, é preciso terra. É condição incontornável implementar uma reforma agrária inteligente e apropriada às condições do semi-árido.


     


    A quem vai servir, e a que custo social e ambiental, a transposição das águas do Rio São Francisco? Essa é uma pergunta indispensável e se o governo de Vossa Excelência a fizesse, honestamente, paralisaria já esse projeto! Essa atitude pode ser a oportunidade para o Governo Lula recuperar sua identidade e resgatar a autêntica esperança que acendeu no coração do povo brasileiro ao ser eleito.


     


    Águas para a vida e não para a morte!


     


    Brasília, 26 de outubro de 2005.


     


    Entidades Assinantes:


    ABRANDH – Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos


    ADITAL – Agência de Informação Tito de Alencar para América Latina;


    AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras


    ANOTE – Agência de Notícias Esperança


    CAMIC – Centro de Atendimento dos Migrantes e Indígenas da Cidade – Roraima


    Campanha Brasileira Contra a ALCA


    Campanha pela Auditoria da Dívida Externa


    Caritas Brasileira


    Casa da Mulher 8 de Março – Tocantins


    CBJP – Comissão Brasileira de Justiça e Paz


    CDDH – Centro de Defesa dos Direitos Humanos – Roraima


    CEBs – Comunidades Eclesiais de Base


    CERIS – Centro de Estatísticas Religiosas e Investigações Sociais


    CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço


    CIMI – Conselho Indigenista Missionário


    CMP – Central de Movimentos Populares


    CMP – SE


    CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil


    CNL – Conselho Nacional de Leigos


    CONIC – Conselho Nacional de Igrejas Cristãs


    CPT – Comissão Pastoral da Terra


    CRB – Conferência dos Religiosos do Brasil


    ESPLAR – Centro de Pesquisa e Assessoria


    FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional


    FASUBRA


    Federação dos Metalúrgicos do Rio Grande do Sul


    Federação Nacional dos Metalúrgicos


    FENAJUFE


    Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o  Desenvolvimento (FBOMS)


    Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional (FBSAN)


    Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)


    Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos (FENDH)


    Fórum de Mulheres de Santa Catarina


    Fórum dos Movimentos Sociais de Blumenau – SC


    Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo


    Fórum Permanente em Defesa do São Francisco – Bahia


    Fundação Águas do Piauí (FUNAGUAS)


    GEJA – Grupo Especial de Jovens e de Adolescentes – Acre


    Grito dos Excluídos / Continental


    Grito dos Excluídos / Nacional


    Grupo de Trabalho Amazônico (GTA)


    IBRADES – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social


    Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS)


    JOC Brasil – Juventude Operária Católica


    MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens


    Marcha Mundial das Mulheres


    MNDH – Movimento Nacional dos Direitos Humanos


    MOPS/SE


    Movimento Consulta Popular


    Movimento Nós Existimos – Roraima


    MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores


    MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra


    Mutirão de Superação da Miséria e da Fome da CNBB


    PACS – Políticas Alternativas para o Cone Sul


    Pastoral Afro-Brasileira


    Pastoral Carcerária


    Pastoral da AIDS


    Pastoral da Criança


    Pastoral da Juventude do Brasil


    Pastoral da Mobilidade Humana


    Pastoral da Mulher Marginalizada


    Pastoral da Pessoa Idosa


    Pastoral da Saúde


    Pastoral da Sobriedade


    Pastoral do Menor


    Pastoral do Povo de Rua


    Pastoral dos Nômades


    Pastoral dos Pescadores


    Pastoral Indígena da Cidade – Roraima


    Pastoral Operária Nacional


    Pastoral Social da CNBB


    Pastorais Sociais – Regional Santa Catarina


    Rede Brasileira de Integração dos Povos (REBRIP)


    Rede Brasileira de Justiça Ambiental


    Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais


    Rede de Desenvolvimento Humano (REDEH)


    Rede de Informações do Terceiro Setor (RITS)


    Rede Economia e Feminismo


    Rede Jubileu Sul/Brasil


    Rede Social de Justiça e Direitos Humanos


    SPM – Serviço Pastoral do Migrante


    Sindicato dos Advogados de São Paulo


    Sindicato dos Bancários de Blumenau – SC


    Secretaria de Relações Internacionais da CUT


    Unafisco – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal


    UNAFISCO / Sindical – SP


    UNE – União Nacional dos Estudantes


    União Brasileira de Mulheres – Núcleo Chapecó/SC

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  • 26/10/2005

    Jaques Wagner e Graziano recebem cartas contra transposição dos movimentos reunidos na Assembléia Popular

     


    Movimentos sociais e pastorais que participam da Assembléia Popular: Mutirão por um novo Brasil entregaram hoje (26) duas cartas contra a transposição do rio São Francisco ao ministro  Jaques Wagner, da Secretaria de Relações Institucionais e a José Graziano, assessor especial da presidência da República. Eles foram  recebidos às 20 horas, no Palácio do Planalto. O encontro foi agendado durante a caminhada dos movimentos sociais, que saíram do ginásio Nilson Nelson às 18 horas rumo à Praça dos Três Poderes, passando pela embaixada dos Estados Unidos.


     


    Uma das cartas é assinada por cerca de 76 movimentos. O MST, que também assina a primeira carta, apresenta também uma carta própria.


     


    A carta conjunta começa questionando a ausência de debates: “O governo se recusa a aceitar os resultados dos poucos espaços de debates existentes, quando esses se mostram contrários ao projeto. Por exemplo, o governo de Vossa Excelência se recusa a aceitar as condições estabelecidas pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) ou da I Conferência Nacional do Meio Ambiente que aprovou uma moção de repúdio e uma deliberação de proibição da transposição de águas do Rio São Francisco. Igualmente com relação aos pareceres críticos da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC e do Centro de Estudos e Projetos do Nordeste – CEPEN”, afirmam.


     


    O baixo impacto para a diminuição da pobreza no semi-árido é outro problema apontado, ao lado da falta de informações sobre o real objetivo da transposição. “Esse projeto, na verdade, promove a apropriação de dois tipos de recursos públicos: (a) recursos financeiros vultosos que poderiam ser empregados em projetos mais eficazes, de convivência com o semi-árido; (b) recursos hídricos disponíveis nos estados supostamente “beneficiados”, faltando apenas sistemas adequados de distribuição e gerenciamento, na contramão do que se implantará o mercado de águas com a comercialização dos recursos hídricos transpostos do São Francisco”


     


    A cartas do MST também reforça a ausência de debate e a falta de transparência no processo.


     


    Ambas as cartas questionam sua viabilidade ambiental e os custos altos sem que haja clareza nos benefícios da transposição.  “O projeto não vai dar de beber a quem te sede, vai entregar mais uma vez nossas riquezas naturais os oligarcas tradicionais e novos, aos que sempre foram e continuam sendo o os donos do poder naquela região”, afirma o MST.


     


    Entre as propostas apresentadas, estão alternativas para a convivência com o semi-árido, o aproveitamento dos mananciais existentes, gestão competente e democrática das águas acumuladas e de um verdadeiro programa de Desenvolvimento integrado.


     


    Veja aqui o quesolicitam as organizações e movimentos sociais da sociedade civil que assinam a carta:


     


    1. Quanto ao Projeto de Transposição


     


    1.1 – Que o governo federal paralise imediatamente o andamento do projeto de transposição do Rio São Francisco;


    1.2 – Que a revitalização da Bacia do São Francisco seja definida como prioridade de governo;


    1.3 – Que o povo do semi-árido, as populações ribeirinhas e as organizações sociais e profissionais que trabalham com e/ou estudam o tema sejam ouvidos e respeitados, fazendo, assim, parte do processo de decisão sobre do projeto;


    1.4 – Que um amplo e transparente debate sobre a transposição do Rio São Francisco e seus impactos seja realizado em todo o país, com efetiva participação de organizações da sociedade civil, movimentos sociais, comunidade acadêmica e das populações a serem atingidas pelo projeto. Queremos e temos o direito de saber os verdadeiros custos do projeto “irrigação-indústria-carcinicultura”. Quanto vai custar a água de irrigação? Quanto vai ser a produção? Quem vai produzir? O quê? Para quê? A que custo? Quem vai pagar?


     


    2. Quanto à sustentabilidade hídrica do semi-árido brasileiro


     


    2.1. Construir malhas de distribuição sustentável das águas estocadas nos açudes do Nordeste Sententrional e das águas da Bacia do São Francisco, para abastecer a população realmente necessitada de água para consumo humano e dessedentação animal, porque tanto uma como outra região padecem da mesma necessidade;


    2.2. Implementar o uso sustentável das águas subterrâneas no semi-árido;


    2.3. Implementar uma minuciosa política de captação da água de chuva, baseada nas tecnologias sociais de eficácia comprovada, para consumo humano e para produção agro-pecuária;


    2.4. Por fim, não basta água, é preciso terra. É condição incontornável implementar uma reforma agrária inteligente e apropriada às condições do semi-árido.


     


     


     


    Contatos para a imprensa:


    Maria: (61) 8464-6176 – [email protected]
    Priscila: (61) 9979-6912 – [email protected]
    Cida Lima: (61) 9989.6509 – [email protected]
    Renina Valejo: (61) 8424.0145 – [email protected]


    Sala de imprensa: (61) 3326.1317 e fax: (61) 3326.1292

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  • 26/10/2005

    Boletim Assembléia Popular

    ASSEMBLÉIA POPULAR: “MUTIRÃO POR UM NOVO BRASIL”


    25 a 29 de outubro – Brasília


     


    26 de outubro de 2005


     


    Editorial – Brasil, em nossas mãos a mudança


     


    Somos mais de oito mil militantes. Chegando de todos os estados, atuando em diversos movimentos sociais, durante três dias diremos o que pensamos e o Brasil queremos. Diante um abismo social imenso em um país de extrema riqueza, é difícil aceitar muito para poucos e pouco para muitos. E isso nos indigna e nos instiga a lutar. O espaço da “Assembléia Popular: Mutirão Por um Novo Brasil” não veio apenas para relatar mazelas sociais da humanidade, mas tem o objetivo de encontrar soluções e propor alternativas. Coletivamente.


     


    Tarefa de grande responsabilidade. Ninguém melhor que o povo brasileiro para dizer o que quer do país e como fazer para buscar transformações profundas. São mais de 40 entidades representadas nesse grande Mutirão.


     


    Em todos os espaços de construção da atividade, com todas as equipes que se somaram aos militantes vindos dos estados, é possível perceber que esse grande corpo, essa massa pode, e deve, exercer seu protagonismo se tornando agente da própria história.


     


    Prontos para a luta e preparados para a vitória. Assim começa a Assembléia Popular. E assim seguiremos como um Mutirão.



     


    Assembléia Popular inicia debate por projeto popular para sociedade


     


    Gissela Mate


     


    “Estamos dizendo que só as eleições não irão resolver os problemas do povo brasileiro. É preciso que a população participe diretamente das questões que irão definir os rumos da sua própria vida”. Foi nesse tom que Luiz Basségio, sociólogo e membro da Secretaria Intercontinental do Grito dos Excluídos, definiu os objetivos da Assembléia Popular durante coletiva de imprensa de abertura.


     


    Participação popular


     


    As novas formas de participação popular serão resultado de um processo visto como conseqüência dos debates da atividade. O assunto foi esclarecido pela comissão dos membros organizadores da Assembléia na coletiva, entre eles, D. Odílio Pedro Scherer – secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) -, D. Demétrio Valentini – presidente da Cáritas brasileira -, Sandra Quintela – economista Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sil (PACS) – e Gilberto Cervinski, da direção nacional do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB).


     


    Descobrir quais são essas novas formas que devem ser pensadas e trabalhadas são objetivos da Assembléia, mas algumas premissas da discussão já estão traçadas, como explica Sandra Quintela. “Haverá mais arrocho social no ano que vem e além disso, a previsão é que o Brasil pague cerca de R$ 175 bi em dívidas no próximo ano”. Membro da Campanha pela Auditoria da Dívida Externa, a economista considera que instrumentos como referendos e plebiscitos são essenciais à democracia.


     


    O plebiscito do último domingo (23/11) sobre a comercialização de armas de fogo e munições foi analisado segundo D. Odílio como exercício de participação popular, ainda que não tenha tido o debate político necessário. “O povo decidiu, mas não houve espaço de reflexão profunda sobre o tema. A sociedade entendeu que não pode confiar na segurança pública e isso soa como distorção do real significado que tem o Estado de Direito”, explica o secretário-geral da CNBB. Complementando a fala, D. Demétrio apontou que “faltou valorizar mais o debate. Parece que formamos nossa opinião diante da televisão e a idéia do referendo é mais do que isso”, observa.


     


    Por um projeto popular


     


    Durante a coletiva, os coordenadores expuseram críticas com relação aos espaços de participação política atual e aos rumos neoliberais da economia brasileira. “Enxergamos essa atividade que começa hoje como instrumento que vem sendo construído em nome de um projeto popular de sociedade”, explica D. Demétrio. Bassegio completa a idéia dizendo que o jeito que se faz política hoje “não serve mais ao povo do país”.


     


    Os membros da comissão da Assembléia aproveitaram o espaço da coletiva para reafirmar a independência dos movimentos sociais com relação ao Governo. “Não nos reunimos para essa atividade com a idéia de fazermos críticas ao Governo, mas para discutir o que é bom para o povo”, reitera Basségio.


     


    Outros temas foram abordados pelos jornalistas, como a transposição do rio São Francisco e a unificação dos movimentos sociais após a crise. Para D. Demétrio, a crise gerou unidade de bandeiras de reivindicação, mas não partidária. Além disso, a comissão vê necessidade em ampliar o debate sobre todas as questões de interesse popular. “Do ponto de vista da racionalidade, não entendemos a transposição do São Francisco”, afirma o bispo. “Além disso, o discurso oficial da obra aponta melhorias para a população, mas temos muita experiência para afirmar que não é o povo pobre que irá se beneficiar com a transposição, assim como não aconteceu com a construção das obras de Camará”, completa Gilberto do MAB.


     


    A “Assembléia Popular: Mutirão por um Novo Brasil” começa nesta terça-feira (25/11) e reúne milhares de militantes de todo o país em Brasília para discutir e debater um novo rumo político na história brasileira. De acordo com a coordenação da atividade, um dos principais objetivos é traçar uma agenda unificada de ações para 2006. A Assembléia está sendo promovida por mais de 60 entidades religiosas e movimentos sociais de todo o país, entre elas a Campanha Jubileu Sul, a 4a. Semana Social, a Cáritas Brasileira, o MST, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).



     


    Cerca de 8 mil pessoas abrem a Assembléia


     


    Suzane Durães e Jorge Pereira Filho


     


    Com entusiasmo e esperança, militantes e ativistas de todo o país inauguraram ontem, dia 25, a Assembléia Popular. Homens e mulheres de movimentos sociais, da igreja e de organizações da sociedade civil estiveram no ginásio Nilson Nelson, em Brasília, para os discursos de abertura do que pretende ser o pontapé inicial de um novo processo de discussão de um projeto popular para o Brasil.


     


    Serão quatro dias de debates e reflexões sobre o desafio da esquerda brasileira como agente social e o seu papel fundamental para alterar a realidade do Brasil. Para irmã Delci Franzen, coordenadora nacional da 4ª Semana Social Brasileira, responsável pela abertura do encontro, a luta do povo por um país justo, livre e soberano está na raiz da Assembléia. “Viemos de todos os estados representando o povo que luta incansavelmente pela justiça, pelo resgate das dívidas sociais, pela soberania do país e pela conquista da cidadania da para todo o povo brasileiro”, afirmou.


     


    João Paulo Rodrigues, diretor nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), considerou que o objetivo é fazer da Assembléia um marco na história do nosso país. “Queremos que companheiro e companheiras, aproveitem o máximo para fazer um bom diagnostico do Brasil”, pontuou.


     


    O diretor do MST lembrou a importância de se evitar a fragmentação das forças progressistas, nesse momento de reconstrução de um projeto popular. “Para fazer mudança, estamos convencidos que devemos deixar de lado o sectarismo para fomentar o debate e a diversidade”, explicou. Segundo ele, a Assembléia Popular – que terminará no dia 28 – exigirá sacrifício, humanismo e humildade para o processo avançar. “Não queremos que esse encontro seja um espetáculo, mas sim um espaço para discutir os problemas da sociedade que o governo, os partidos deixaram de lado. Por isso, estamos aqui”, disse Rodrigues.



     


    Para despertar a memória e o coração


     


    Cristiano Navarro


     


    Num carro transgênico, misto de caravela e trator, chega o “Progresso”. Com ele as armas de fogo, cerca de arame farpado, leis, grilhões, prisão, dor e morte para os povos desta terra. Então progresso para quê? Questionou a encenação teatral do grupo formado pelos mais de 100 militantes dos movimentos sociais que participaram da abertura da Assembléia Popular.


     


    A retomada crítica da história oficial escrita pelos vencedores lembrou a violência ao longo de mais de 500 anos. Primeiro os povos indígenas, vítimas de um genocídio que diminui sua população de 6 milhões para cerca de 700 mil. Depois os negros, escravizados e condenados à brutal ciclo de exclusão social. Por fim, a agressão é contra os camponeses expulsos à força pelo latifúndio que concentra terra e poder.  


     


    Durante a encenação, o grupo musical Unidos da Lona Preta, do MST de São Paulo, apresentou trilha sonora que acompanhou a peça cena à cena.


     


    As funções da apresentação em forma de mística são as de despertar o espírito dos militantes e animar o ambiente da Assembléia. Assim, imagens de lideranças da resistência popular foram projetadas em um telão recordando: Marçal Tupã, líder Guarani, Zumbi dos Palmares, Santo Dias, sindicalista, Margarida Alvez, camponesa, OlgaBenário e Irmã Dorothy.


     


    Além da “outra história” e seus heróis, foram evocados também os elementos da natureza como força de transformação. “Que a chama deste fogo acenda dentro de cada um dos participantes a força para construirmos um novo País”, afirma Dom Demétrio Valentini, bispo de Jales (SP) e da coordenação da Assembléia Popular.



     


    Acompanhe a cobertura ao vivo da Assembléia pelo site www.tvcartamaior.com.br


     


    Assembléia Popular: Mutirão por um Novo Brasil


    Endereço: Ed. Venâncio II – Sala 504


    Brasília/DF – Brasil


    CEP: 70.300–000


    Correio Eletrônico: [email protected]


    Fone/Fax: (61) 3323.3506


    visite nosso sítio na web para conferir as novidades na programação: www.assembleiapopular.com.br


     

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  • 26/10/2005

    Vivemos uma crise política e ideológica grave no país

    Esse foi o debate que aconteceu nesta manhã de quarta-feira (26) no Ginásio Nilson Nelson, em Brasília, na abertura dos trabalhos da Assembléia Popular: Mutirão por um novo Brasil. Os três expositores: Dom Demétrio Valentini, presidente da Cáritas Brasileira; a economista Sandra Quintela, da Rede Jubileu Sul/Brasil; e João Pedro Stédile, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), alertaram para a grave crise política, ideológica e econômica que vive o país e traçaram os desafios desta Assembléia para mudar esse quadro.


     


    Dom Demétrio Valentini questionou “que democracia é essa que se preocupa em pagar a dívida externa e privatizar os serviços públicos, e esquece de políticas públicas para o povo”. O bispo acredita que a Assembléia é um momento importante para compreender a realidade e fortalecer os movimentos sociais.


     


    A economista Sandra Quintela espera que essa Assembléia seja um momento do povo avançar no processo político democrático. Ela defende “a autonomia dos movimentos populares em relação aos partidos políticos, para que o povo não se torne massa de manobra de interesses econômicos”. No seu discurso ela relembrou das iniciativas populares que avançaram no processo democrático como os tribunais éticos, o plebiscito popular sobre dívida externa, no qual participaram mais de 6 milhões de pessoas; e a campanha contra o Acordo de Livre Comércio das Américas (Alca).


     


    João Pedro Stédile aproveitou para traçar um histórico dos modelos econômicos adotados até hoje no país. “Da década de 90 até hoje quem governa e define os rumos do país é o capital estrangeiro”, lembra. Ele listou quem tem poder e dirige o país: primeiro, o G7 (grupo dos países mais ricos do mundo), seguidos do presidente dos EUA, George Bush; o Fundo Monetário Internacional; o presidente do Banco Central e por último o presidente Lula.


     


    O líder do MST não poupou duras críticas ao governo brasileiro. “Em três anos o governo cometeu graves erros: adotou uma política neoliberal, fez alianças com partidos conservadores e foi iludido pela imprensa burguesa”, dispara. Para ele, a Assembléia terá como desafios ajudar a estimular e retomar as lutas sociais, formar novos quadros de militantes, elevar o nível de consciência política do povo, e, acima de tudo, construir um movimento social a partir dos jovens das grandes periferias do país.


     


    A discussão continua pela tarde em grupos de trabalho temáticos: valores, gênero e etnia; sistema político; soberania e relações internacionais; trabalho; cidades; campo; economia; comunicação; educação e cultura; e saúde. Às 17h, na Tribuna de Honra do Ginásio Nilson Nelson, D. Luiz Cappio fala sobre transposição em entrevista coletiva. Para as 18h está prevista manifestação até a Esplanada dos Ministérios.


     


    Contatos da assessoria de imprensa:


    Sala de imprensa: (61) 3326.1317 e fax: (61) 3326.1292


    Priscila (61) 9979 6912 e 2106 1650 – [email protected]


    Renina Valejo (61) 8424 0145 e 3325 4174 – [email protected]


    Cida Lima (61) 9989 6509 e 3325 4174 – [email protected]


    Maria (61) 8464 6176 e 3322 5035 – [email protected]


     

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  • 26/10/2005

    Coletiva – Transposição do São Francisco

    Acontece nesta quarta-feira (26), às 17h, na Tribuna de Honra do Ginásio Nilson Nelson, em Brasília, coletiva de imprensa com o bispo de Barra/ BA, D. Frei Luiz Cappio, sobre a transposição das águas do rio São Francisco.


     


    A coletiva, que é parte da programação da Assembléia Popular: Mutirão por um Novo Brasil, também terá a participação de Neguinho Truká, cacique do povo indígena Truká em Pernambuco, e de Maria de Jesus, da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Ceará.


     


    Em setembro, Frei Luiz Cappio fez greve de fome em Cabrobó (PE) durante onze dias pela revitalização do rio São Francisco e a revogação do projeto de transposição de suas águas. Na opinião do Frei, é preciso que a opinião pública debata e reflita intensamente sobre o assunto da transposição antes que seja tomada qualquer decisão governamental verticalizada a esse respeito.


     


    Até agora, a agenda de Frei Luiz Cappio em Brasília será restrita às atividades da Assembléia.


     


    Mais informações: www.assembleiapopular.com.br


     


    Contatos para a imprensa:


    Maria: (61) 3322-5035 ou 8464-6176 – [email protected]


    Priscila: (61) 2106-1650 ou 9979-6912 – [email protected]


    Cida Lima: (61) 9989.6509 ou 3325.4174 – [email protected]


    Renina Valejo: (61) 8424.0145 ou 3325.4174 – [email protected]


     

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  • 26/10/2005

    Manifestações na Embaixada dos EUA, Itamaraty e Praça dos Três Poderes

    Na noite desta quarta-feira (26), os participantes da Assembléia Popular: Mutirão por um novo Brasil saem às 18 horas do Ginásio Nilson Nelson, em Brasília, e caminham até a Praça dos Três Poderes. Passarão pela embaixada dos EUA, onde realizam um ato contra a intervenção deste país na América Latina e contra a presença de George W. Bush no Brasil e na Cúpula das Américas, que ocorre em Mar Del Plata, na Argentina, de 1 a 5 de novembro. Na frente da embaixada norte-americana serão deixadas cruzes brancas e uma faixa de protesto.


     


    Haverá uma parada do grupo em frente ao Itamaraty, na Esplanada dos Ministérios, para questionar a atuação de tropas brasileiras na missão das Nações Unidas para a “estabilização do Haiti”, caracterizada pelo apoio ao imperialismo estadunidense e pela interferência na soberania do Haiti.


     


    Por fim, o grupo de cerca de 8 mil pessoas chega à Praça dos Três Poderes para um ato dividido em três temas. O primeiro deles é o apoio à revitalização do rio São Francisco e de contraposição à transposição do Rio, com a presença de D. frei Luiz Flávio Cappio, bispo de Barra/BA que fez greve de fome contra a transposição por 11 dias. Indígenas de todo o país, liderados pelos povos Truká e Tumbalalá, que serão diretamente atingidos pela obra, também participam da manifestação.


     


    A segunda parte do ato tratará das lutas a partir da Rede Jubileu Sul Brasil, que atua contra a implantação da Alca, questiona as dívidas interna e externa e a militarização do continente americano. A última parte do ato trará o acúmulo da discussão feita pelas Semanas Sociais Brasileiras, que há dez anos debatem projetos alternativos para o país a partir dos movimentos populares e pastorais sociais.


     


    Serão manifestações rápidas. A volta para o alojamento está prevista para as 22 horas.


     


    Percurso – A caminhada parte às 18 horas do Ginásio Nilson Nelson, no Eixo Monumental. O grupo atravessa o eixo atrás do Centro de Convenções, desce até a Catedral e segue até a Embaixada dos EUA. Dali, os manifestantes caminham de volta à Esplanada dos Ministérios, param em frente ao Itamaraty e, por fim, chegam à Praça dos Três Poderes.


     


    Mais informações: www.assembleiapopular.com.br


     


    Contatos para a imprensa:


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  • 26/10/2005

    Programação Assembléia Popular

    Programação


    Dia 25 de outubro


    Durante o dia:


     


    – Chegada


    – Instalação nos locais de hospedagem


    – Credenciamento


     


    18:00 horas:


    Jantar


     


    19:00 horas:


    ABERTURA – Ato cultural


     


    O espírito que norteará a abertura e toda a Assembléia Popular será o da liberdade dos povos e o estímulo ao Povo que toma nas mãos a história do país.


     


    Dia 26 de outubro


     


    09:00 horas –


    I – Resgate da história e da conjuntura atual:


     


    10:30 horas –


    II – Apresentação do processo de construção do Instrumento de Trabalho


    ü Definições e lógica das linhas do conteúdo


    ü Aproveitamento das contribuições das bases


     


    11:30 horas –


    III – Encaminhamentos dos debates e estruturação das mini-plenárias.


     


    12:30 horas –


    Almoço


     


    14:30 horas:


    Realização de debates em Mini-Plenárias distribuídas por temas.


    Cada tema do instrumento de trabalho terá uma mini-plenária


     


    As mini-plenárias se desdobrarão em pequenos grupos para debater o respectivo tema.


     


    Nos pequenos grupos haverá:


    – Leitura do texto do respectivo tema.


    – Debate


    – Sugestões de acréscimos, modificações.


    – Incorporação de casos concretos que indiquem alternativas exitosas


    – Levantamento das bandeiras (principais princípios relacionados ao tema).


     


    17:00 horas:


    Os pequenos grupos se reunião na mini-plenária para sistematização das sugestões e consolidação das modificações.


     


    Observações:


    1) A distribuição das pessoas nas mini-plenárias deverá ser decidida nos ônibus, durante as viagens de ida à Assembléia Popular dos respectivos estados.


    2) Cada pequeno grupo deverá constituir sua coordenação e secretaria para encaminhar os debates e registrar as contribuições.


    3) Cada mini-plenário deverá constituir a sua coordenação e secretaria para coordenar os debates e registrar as contribuições.


    4) Na indicação das bandeiras de luta, é essencial que os grupos e as mini-plenárias também indiquem o que fazer com elas (sugestões de caminhos e estratégias).


    5) No fim dos trabalhos do dia, os relatores das mini-plenárias se reunirão com a equipe de sistematização da Assembléia Popular para apresentar as contribuições.


     


    19:00 horas


    Jantar


     


    20:30 horas:


    Ato cultural


     


    Dia 27 de outubro


     


    08:30 horas:


    Todas as pessoas em plenária para:


    – Apresentação de experiências e depoimentos


    – Mística


     


    10:00 horas:


    Trabalho em mini-plenárias para:


    Apreciação do instrumento e bandeiras de luta, com as contribuições do dia anterior.


     


    Observações:


    1) As mini-plenárias serão constituídas por biomas.


    2) O debate será sobre o texto como um todo.


    3) Cada mini-plenária deverá constituir uma coordenação e uma secretaria.


    4) O procedimento das mini-plenárias se desenvolverá da seguinte maneira:


    a) Poderá ou não haver uma subdivisão em grupos menores


    b) Haverá a leitura do Instrumento de Trabalho em conjunto


    c) Abertura das falas para observações, contribuições, modificações.


    d) A equipe de mística procurará inserir momentos de motivação e animação.


    e) No decorrer do debate, a secretaria da mini-plenária ou do pequeno grupo procurará devolver ao conjunto as modificações sugeridas para aprofundamento do debate.


     


    12:00 horas:


    Almoço


     


    14:00 horas:


    Continuação do trabalho nas mini-plenárias ou pequenos grupos.


     


    16:00 horas:


    As mini-plenárias que tenham se dividido em pequenos grupos se reunirão para ouvir as contribuições dos pequenos grupos e consolidá-las em texto único.


     


    18:30 horas:


    Jantar


     


    20:00 horas:


    Noite cultural com:


    – Manifestações culturais dos estados


    – Músicos convidados pela organização da Assembléia Popular


     


    Dia 28 de outubro


     


    08:30 horas:


    Em grande plenária:


    – Ato político de aprovação do Instrumento do trabalho


    – Manifestação de personalidades presentes


    – Aprovação do manifesto da Assembléia Popular com as bandeiras de luta


    – Definição de agenda comum de lutas concretas


     


    12:00 horas:


    Almoço


     


    14:00 horas:


    Manifestação pública


    Instalação da Assembléia Popular Permanente


     

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  • 24/10/2005

    Guarani Kaiowá expulsam de suas terras invasores que cortavam madeira ilegal

    Lideranças do povo Guarani Kaiowá  apreenderam dois tratores e diversos maquinários  que trabalhavam dentro de sua terra tradicional, Nhanderu Marangatu, município Antônio João (MS), na extração ilegal de madeira. Os invasores foram expulsos por um grupo de Guarani Kaiowá no último dia 14 de outubro.


     


    Um levantamento da polícia ambiental de Bela Vista (município próximo) aponta que os invasores já haviam devastado por volta de 65 dos 9.300 hectares da terra indígena.


     


    Os invasores têm intimidado constantemente as lideranças Guarani Kaiowá para que devolvam as máquinas. A última intimidação aconteceu na tarde de ontem (dia 23), quando Hamilton Guarani Kaiowá foi ameaçado pelo mesmo grupo. A polícia ambiental já foi avisada e prometeu retirar o maquinário do local o mais breve possível. 


     


    Como reparação pelo dano causado pelos invasores, os Guarani Kaiowá reivindicaram junto ao ministério público a posse dos dois tratores.


     


    Os Guarani Kaiowá denunciam ainda que os invasores contrabandeiam gado vindo do Paraguai via as terras indígenas que ocupam ilegalmente. O contrabando de gado é um dos principais fatores de contaminação do gado brasileiro por febre aftosa


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  • 21/10/2005

    Quinze motivos para votar SIM

    O comércio de armas e munições deve ser proibido no Brasil? A população brasileira está colocada diante de uma alternativa: sim ou não? Tenho 15 boas razões para votar SIM no referendo do próximo domingo, dia 23 de outubro.


     


    1. Arma é para matar; não tenho a intenção de matar e não preciso de arma.


     


    2. A posse de arma não garante segurança nem a legítima defesa, mas representa um risco muito grave de morte para seu possuidor.


     


    3. As estatísticas mostram que armas legalmente possuídas por gente pacífica, com muita freqüência, acabam na mão de criminosos, que não têm escrúpulos de usá-las contra gente de bem.


     


    4. A disseminação de armas no meio da população não resolve o problema da violência, mas aumenta o risco de violência. Quanto mais armas na mão da população, maior o risco para a segurança e a paz.


     


    5. No Brasil, cada ano, o número de mortos por armas de fogo é muito alto. É maior que na maioria das guerras declaradas em nossos tempos. Não podemos continuar com essas cifras trágicas!


     


    6. Está comprovado que a diminuição do número de armas de fogo em circulação reduz os casos de morte violenta.


     


    7. O suposto “direito” de ter uma arma de fogo é estranho; ele assusta, perturba e ameaça; tira a liberdade. Será mesmo um direito?


     


    8. Um grande número de mortes por arma de fogo acontece debaixo do teto familiar, ou por acidente, por motivos banais e até na brincadeira inocente de crianças, só porque havia uma arma por perto numa hora infeliz.


     


    9. A posse de arma não educa para a paz nem para o respeito na convivência social, mas predispõe e educa para a violência, pois supõe a vontade de usá-la um dia. Se não é para isso, então não é preciso ter arma nem munição.


     


    10. Afinal, que vantagem existe na posse de uma arma de fogo? Que benefício traz? A possibilidade e a intenção implícita de matar alguém é um benefício autêntico e uma finalidade nobre para ter armas de fogo?


     


    11. Em vez de confiar no poder das armas, a sociedade precisa acreditar na eficácia do estado de direito, no poder do respeito ao próximo e da honestidade pessoal, na força da educação para a não-violência e no amor à paz.


     


    12. O comércio de armas, legal ou clandestino, gera enormes lucros com instrumentos de morte e de sofrimento; lucrar sobre o luto e a dor dos outros, não me parece uma forma digna de obter renda.


     


    13. O uso de armas de fogo,  mesmo quando é em legítima defesa, gera dor, traumas e lutos, que poderão ser evitados com a proibição do comércio de armas e munições.


     


    14. Tenho fé no Deus da paz. Arma na mão e predisposição para usá-la não condizem com a fé no Deus da vida.


     


    15. Sou cristão; Jesus Cristo ensinou o respeito a cada ser humano; não ensinou a usar armas, mas advertiu que a violência gera mais violência; “quem com ferro fere, com ferro acaba ferido” (cf  Mt 26,52).


     


    Depois de tudo isso, não duvido que alguém possa elencar quinze motivos para dizer NÃO à proibição do comércio de armas e munições; é questão de convicção pessoal. Mas está na hora de discernir bem e de refletir sobre os motivos que mais contam e mais ajudam a evitar sofrimentos e a desenvolver uma cultura do respeito e da paz. Nosso voto tem conseqüências. O referendo é uma boa ocasião para decidir sobre a sociedade que queremos no Brasil.


     


    D. Odilo Pedro Scherer


    Bispo Auxiliar de São Paulo


    Secretário Geral da CNBB


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