Indígena Brasileira participa de encontro de defensoras dos direitos humanos no Sri Lanka

A Consulta terá participação de Hina Jilani, Representante da Secretaria Geral sobre Defensores dos Direitos Humanos da ONU, que vem ao Brasil em 14 de dezembro. Jilani levantou que, em 2002, 70 dos 161 apelos urgentes que ela enviou aos governos eram sobre mulheres defensoras dos direitos humanos ou de suas organizações. Elas se deparam com desafios maiores quando atuam em espaços dominados por homens, são muitas vezes estigmatizadas e às vezes tornam-se vitimas de violações pelo fato de serem mulheres.

Para Edilene Truká, também chamada de Pretinha, as mulheres indígenas que atuam na luta para a defesa de seus territórios sofrem preconceito mais forte do que os homens. “Quando a mulher tem este novo papel na sociedade, ela passa a ser ameaçada, porque fica mais visível. As investidas são mais fortes. Somos vistas como mais fracas e como se fosse mais fácil acabar com a gente”. Ela lembra o exemplo de Lourdes Cirilo, do povo Truká, que liderou as retomadas de terras de seu povo em 1995, foi ameaçada diversas vezes e teve que sair de sua terra. Hoje, ela vive fora da Ilha de Assunção, território Truká. Também em Pernambuco, Zenilda Xukuru é freqüentemente ameaçada por sua atuação na luta de seu povo. 

Pretinha vai aproveitar a oportunidade de contato com relatores da ONU para novas denúncias contra o governo Brasileiro, que “ainda não fez nada para a punição dos assassinos de Dena e Jorge”. Os dois indígenas Truká foram assassinados por policiais militares de Pernambuco, dentro da terra indígena deste povo, em julho de 2005. Logo depois, Pretinha Truká esteve na ONU em Genebra e denunciou o estado brasileiro pela morte dos índios e pela forma obscura como o inquérito estava sendo conduzido pela polícia. 

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O Avá-Guarani, o delegado e a Justiça

José Maschio

Fonte: Folha De Londrina – PR

A cena apareceu no telejornal. O delegado federal foi incisivo: ”Ou você fala português ou não fala”. A observação era para o índio Avá-Guarani, líder de um grupo que há dois meses e meio ocupa seu território ancestral, o Parque Nacional do Iguaçu. O líder Avá iria determinar a saída dos Avás do parque, cumprindo determinação de um juiz federal. O líder Avá-Guarani não falou. Foi humilhante ver o líder de uma nação que já foi grande ser impedido de falar em seu idioma com seu povo. Mesmo que fosse para obedecer à injusta determinação da Justiça da ”supremacia branca”. O policial federal e o juiz que determinou a saída dos Avás do parque podem alegar que obedeciam às leis. E a lei, feita pela ”supremacia branca”, determina que o parque não pode ser habitado pelos seus históricos moradores, os Avá-guarani. O parque pode ser explorado comercialmente e terceirizado para atrair turistas, de preferência gringos com moeda forte. Isso pode. É a tal parceria público-privada que agrada aos paladares neoliberais. É o tal do sr. mercado, outra invenção da ”supremacia branca”.

Aos Avá-Guarani resta a miséria e o aniquilamento lento e desesperado na diminuta reserva demarcada para eles. Afinal, sua cultura não ”agrega” valores econômicos ao Ibama e à Funai. Muito menos à sociedade mercantilista e cada vez mais insensível que temos. Pobres avá-guarani. Primeiro tomamos sua terra. Agora proibimos sua língua.

Mas tem também os ecologistas. Onde estão eles? Antes, quando da reabertura da Estrada do Colono, foram céleres em defender o fechamento da estrada, mesmo com todo prejuízo social para o confinado sudoeste paranaense que isso representou. Ou será que quando falam em defesa do ambiente não sabem que os índios pertencem ao meio? Será que 16 quilômetros de mata que a estrada corta são mais importantes para os nossos ecologistas que toda uma história da nação Avá-Guarani.

Em breve o Ibama e os mercadores estarão anunciando licitação para um novo e luxuoso hotel – de novo para o usufruto dos gringos endinheirados – dentro do Parque Nacional do Iguaçu. E não faltarão discursos dos ecologistas enaltecendo a ”sustentabilidade” dos parques nacionais. Os Avá-Guarani?

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Informe nº 691

HÁ ESPAÇO PARA OS POVOS NA INTEGRAÇÃO SUL-AMERICANA?

Doze governos da América do Sul planejam a realização de um conjunto de obras para a interligação física da região. Foram selecionados 31 projetos para serem financiados inicialmente, de uma lista inicial de mais de 300 obras de hidrovias, ferrovias, estradas e hidrelétricas, construídas com o objetivo de aumentar a produção de energia, ampliar a estrutura de telecomunicações e de transportes para o escoamento da produção – sobretudo da agroindústria. Os projetos serão financiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e por outras instituições internacionais.

“Questionamos a lógica deste projeto de integração: mais uma vez, uma integração comercial, que aponta para o exterior. As obras previstas passam por áreas sociais sensíveis e estas áreas são vistas como espaço para produção agrícola para exportação, que tem baixo valor comercial e alto impacto social e ambiental”, afirma Carlos Tautz, do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase).

A infra-estrutura criada pretende facilitar a exportação de gás natural e petróleo, de frutas e grãos, de gado, papel e celulose, entre outros produtos.  Para Guido Mantega, presidente do BNDES, as obras para a integração física latino-americana trarão ampliação do comercio no bloco regional e aumento da competitividade das empresas nacionais, além de atração de investimentos nacionais e estrangeiros.

“As obras planejadas para integração ocorrem em espaços que concentram recursos naturais, localizadas em sistemas agro-ecológicos sensíveis e com evidente importância geopolítica”, questiona Carlos Tautz.

Nesta quarta-feira (23), ele participou da primeira reunião sobre este projeto com a presença de representantes de grupos que não são dos governos ou do setor empresarial. Na avaliação das entidades presentes, o projeto vê a América do Sul como plataforma de exportação de recursos naturais ou como produtora de materiais que os estados ricos transferiram para os países pobres pelo alto custo ambiental, como o caso da energia e da celulose.

Esta primeira reunião ocorreu cinco anos depois do início do planejamento deste conjunto de projetos, que leva o nome de IIRSA (Iniciativa para a Integração da Infra-estrutura Regional Sul–Americana). E a presença das entidades e redes não governamentais na reunião só existiu depois de meses de pressão e de mais de dois anos em busca de informações. Até agora, nem o BID nem o BNDES tinham assumido abertamente sua participação na IIRSA.

A falta de clareza desse processo e a dificuldade de acesso a informações públicas foi um dos pontos criticados pelos grupos que participaram do encontro. A participação de grupos sociais apenas agora impede que, em um projeto que diz pretender integrar a América do Sul, sejam ouvidas as expectativas de setores que não têm uma visão meramente econômica do tema.

“Não somos contra a integração entre os países. Mas a infra-estrutura não é neutra. Ela tem poder modelador, ela define o que será produzido. E, neste projeto, são construídos caminhos desconectados dos mercados regionais e internos. É um aprofundamento do modelo que temos hoje”, afirma Luiz Fernando Novoa, da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip).

Povos e a IIRSA – Quem será beneficiado por este modelo de integração?

A necessidade de planejamento do impacto deste conjunto de obras sobre as populações de toda a América Latina, entre elas os povos indígenas, também foi colocada pelos participantes não governamentais da reunião. Até este momento, não se sabe quais ou quantas obras propostas serão realizadas em terras indígenas no Brasil e no exterior, ou mesmo próximas a elas. Mas, apesar de um discurso dos promotores da IIRSA sobre a preocupação social e ambiental, pouco se fala sobre o impacto das obras nas populações locais.

Apesar das promessas de desenvolvimento das regiões que poderão ser fisicamente integradas, fica em aberto se os supostos benefícios deste desenvolvimento territorial alcançarão as populações ou se apenas as necessidades das empresas nacionais e transnacionais serão atendidas.

Brasília, 24 de novembro de 2005.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

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Frente Parlamentar em Defesa do Povo Pataxó Hã-Hã-Hãe e Tupinambá de Olivença

Reza o bom direito que, para se atingir a justiça social, é necessário que o Estado trate “desigualmente os desiguais”, na medida de suas desigualdades, para que estes se igualem. Os povos indígenas e as comunidades negras formaram a mola mestra que impulsionou o surgimento da Nação Brasileira. O Brasil foi gerado às custas do massacre de milhares de índios que, ao longo de centenas de anos, foram sendo expulsos de suas terras, ora por conta da escravidão, ora por conta da exploração do pau-brasil; da expansão da criação de gado; da busca pelas riquezas contidas nas seringueiras; e, mais recentemente, pela atividade cacaueira na região Sul do Estado da Bahia. Em todos estes casos, o Estado Brasileiro, à revelia de suas próprias normas constitucionais, fez a temerária opção de aprofundar as desigualdades sociais de nossa Nação ao relegar aos povos indígenas o desterro em solo que consideram sagrado e que, por direito, lhes pertence. Desta forma, privilegiou as camadas sociais mais abastadas e influentes politicamente, em detrimento daqueles que deveria cobrir com o manto da dignidade e da justiça social.

Segundo fontes do Conselho Indigenista Missionário, nestes mais de 500 anos de “achamento” do Brasil, mais de 1470 povos indígenas foram extintos. Restaram aproximadamente 235 povos distribuídos em 841 terras indígenas, que ainda preservam suas 180 línguas. Milhares foram morar nos centros urbanos e perderam suas identidades étnicas. O Censo Demográfico do IBGE de 2000 aponta a existência de 734.131 índios no Brasil; os índios baianos representam 8,75% da população indígena brasileira, o que equivale ao número de 64.240 índios.

Um símbolo da luta pelo resgate da dignidade indígena no Brasil é a luta do Povo Pataxó Hã Hã Hãe pela regularização de seu território. Historiadores indicam que este povo ocupava a Costa Atlântica no Sul da Bahia até o século XV, quando foram afastados para o interior devido a conflitos com os grupos Tupi, passando a ocupar a parte montanhosa da Mata Atlântica. Em 1840, é iniciada a construção do Quartel do Salto do Rio Pardo para combater os indígenas e garantir a instalação de colonos na região. Este período marca o fortalecimento da produção de cacau para a exportação com a instalação de colonos nas áreas indígenas. Em 1926, o Governo do Estado da Bahia resolveu pedir ao Serviço de Proteção ao Índio (SPI) que “pacificasse” os Pataxós e que demarcasse uma reserva de 50 léguas quadradas, onde hoje se encontra a área indígena. Em 1937 e 1938, devido à pressão constante dos conflitos entre fazendeiros e os Pataxós, o Governo do Estado da Bahia e o SPI entram em acordo e reduzem a área Caramuru-Catarina-Paraguaçu. A partir de 1940, o Serviço de Proteção Indígena começa o ilegal processo de Arrendamento de Terras Indígenas, culminando, em 1976, na titulação destas terras patrocinada pelo Governo do Estado da Bahia. Cansados da omissão do poder público na defesa de seus direitos, em 1982, os Pataxós se organizam e começam a retomada da área da denominada “Fazenda São Lucas”, de 1079 hectares, reiniciando a reconquista de seu território. Como as terras indígenas pertenciam à União, de acordo com a legislação da época, qualquer interferência do Governo do Estado nestas áreas seria ilegal, o que motivou a FUNAI, em 1982, ajuizar uma Ação Anulatória de Títulos no Supremo Tribunal Federal. Esta ação, até a presente data, ainda não foi julgada.

Já o povo Tupinambá de Olivença é constituído de aproximadamente 5000 (cinco mil) membros, localizado nos municípios de Buerarema, Ilhéus e Una, em cerca de 25 (vinte e cinco) pequenas comunidades. Sobrevivem basicamente da agricultura, pesca, artesanato e de outras fontes de renda. Sempre estiveram presentes nesta região conhecidos como “Caboclos de Olivença”, com o receio de se assumirem etnicamente.

Na década de 90 começam a se organizar e assumir enquanto povo, uma vez que estavam dispersos e desarticulados. Em 2000, sua organicidade se fortalece e conseguem o reconhecimento diante da FUNAI – Fundação Nacional do Índio. Inicia-se, desde o primeiro momento, a luta por seu território. Um dos grandes frutos da luta foi a realização de um estudo técnico constituído por antropólogos, agrimensores e outros profissionais para avaliar as condições sociais e territoriais para uma regularização e demarcação da área onde vivem acerca de 02 (dois) anos e que ainda não foi publicado.

Dentre as diversas reivindicações, destaca-se a articulação dos parceiros e aliados da região; a compreensão e aceitação da sociedade no tocante ao preconceito existente ainda na região; um maior apoio dos poderes municipais onde estão presentes as comunidades indígenas; mais atenção do Ministério Público diante da questão indígena; e a adesão dos poderes judicial e legislativo para que o relatório final da regularização do território seja publicado o mais rápido possível.

Acreditando que a posse indígena destas terras é imemorial e permanente; que o indigenato é legítimo por si; que este conflito secular já produziu centenas de vítimas; que faz-se necessário interromper a matança daqueles que paulatinamente foram sendo expulsos das terras; que são suas de direito; e considerando que o Poder Legislativo das Câmaras Municipais da região devem cumprir os papéis de fiscalizar e defender as normas constitucionais é que, os representantes que subscrevem este manifesto sacramentam a criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO POVO PATAXÓ HÃ-HÃ-HÃE E TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA.

Itabuna-BA, 18 de novembro de 2005.

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Il Mondo CHE CI CIRCONDA Nº 2

C’É SPAZIO PER I POPOLI INDIGENI NEL PROGRAMMA D’INTEGRAZIONE DELL’AMERIA DEL SUD?

Dodici governi dell’America del Sud programmano la realizzazione di un’insieme di opere per l’integrazione fisica della regione. Dei 300 presentati, sono stati scelti 31 progetti che prevedono la costruzione di idrovie, ferrovie, strade e dighe, costruite con l’obiettivo di aumentare la produzione di energia, aumentare la struttura delle telecomunicazioni e dei trasporti per lo smistamento della produzione, soprattutto quella derivata dall’agroindustria. I progetti saranno finanziati dal BNDES – Banco Nazionale di Sviluppo Economico e dal BID – Banco Interamericano di Sviluppo e da altre istituzioni internazionali.

“Critichiamo la logica di questo progetto d’integrazione commerciale che mira all’estero. Le opere previste attraversano aree sociali sensibili e, queste aree, sono viste come spazio di produzione agricola per l’esportazione, presentando un basso valore commerciale ed un alto impatto sociale ed ambientale”, afferma Carlos Tautz, dell’Istituto Brasiliano di Analisi Sociali ed Economiche (Ibase).

L’infrastruttura creata pretende facilitare, tra le tante cose, l’esportazione di gas naturale, di frutta e cereali, carni, carta e cellulosa. Secondo Guido Mantega, presidente del BNDES, le opere per l’integrazione fisica latino-americana porteranno ad un aumento del commercio nel blocco regionale e l’aumento della competitivitá tra le imprese nazionali, oltre che attrarre investimenti nazionali e stranieri.

“Le opere programmate per l’integrazione avvengono dentro spazi che concentrano risorse naturali, site in sistemi agro-ecologici sensibili e con una evidente importanza geopolitica”, afferma Carlos Tautz. Oggi, mercoledí 23 di novembre, Tautz ha partecipato alla prima riunione que tratta di questo progetto con la presenza di rappresentanti di gruppi non governativi o del settore imprenditoriale. Secondo la verifica fatta dalle entitá presenti all’evento, il progetto vede l’America del Sud come una piattaforma d’esportazione di risorse naturali o come produttrice di materiali che gli stati ricchi trasferirebbero ai paesi poveri come pagamento per gli alti costi ambientali, come é il caso dell’energia e della cellulosa.

Questa prima riunione é stata realizzata 5 anni dopo l’inizio della programmazione di questo insieme di progetti ed é stata battezzata di IIRSA (Iniziativa per l’Integrazione dell’Infrastruttura Regionale Sud–Americana). La presenza delle entitá e reti non governative  é avvenuta solamente dopo mesi di pressioni e dopo piú di due anni di ricerca di informazioni. Per adesso, né il BID, né il BNDES avevano aderito apertamente alla partecipazione dell’IIRSA.

La mancanza di chiarezza in questo processo e la difficoltá d’accesso alle informazioni pubbliche é stato uno dei punti criricati dai partecipanti all’incontro. La presenza dei gruppi sociali, avvenuta solo alla fine, ha impedito che, in un progetto che pretende integrare l’America del Sud, siano ascoltate le richieste di settori che non mirano ad una visione meramente economica del tema.

“Non siamo contro l’integrazione tra i paesi, ma l’infrastruttura non é neutra. Esercita un potere che modella e stabilisce quello che sará prodotto. E, dentro questo progetto, sono costruiti cammini non collegati coi mercati regionali ed interni. Praticamente, é un approfondamento del modello che abbiamo oggi”, afferma Luiz Fernando Novae, della Rete Brasiliana per l”Integrazione dei Popoli (Rebrip).

Chi sará beneficiato da questo modello di integrazione?

É stata posta anche la preoccupazione, da parte dei partecipanti non governativi, circa la necessita di programmare l’impatto di questo insieme di opere sulle popolazioni di tutta l’America Latina, tra loro i popoli indigeni. Per il momento non si sa quali e quante opere proposte saranno realizzate nelle aree indigene del Brasile e all’estero o, almeno, prossime ad esse. Nonostante il discorso dei promotori dell’IIRSA per quanto riguarda la preoccupazione sociale ed ambientale, si parla poco sull’impatto delle opere sulle popolazioni locali.

Nonostante le promesse di sviluppo delle regioni che potranno essere fisicamente integrate, rimane il dubbio sui supposti benefici di questo sviluppo territoriale, se raggiungeranno le popolazioni o se appena soddisferanno le necessitá delle imprese nazionali e transnazionali.

Brasilia, 24 di novembre  2005.

Cimi – Consiglio Indigenista Missionário

Responsabile per l’Italia

CIMI-Consiglio Indigenista Missionario – Brasile

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Com Exército, transposição segue

por Luís Brasilino

Novas denúncias incriminam o Exército brasileiro de estar trabalhando para a transposição do Rio São Francisco. Tal atitude descumpre o acordo firmado entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o frei Luiz Flávio Cappio. Entre setembro e outubro, o bispo da diocese de Barra (BA) enfrentou 11 dias de greve de fome e só a interrompeu com a promessa do governo de paralisar o avanço do projeto e debatê-lo. A ação dos militares desrespeita também a determinação da 14ª Vara da Justiça Federal, na Bahia, que, em 6 de outubro, suspendeu a licença prévia e proibiu a continuidade da obra.

Depois de denúncias de camponeses, no dia 17, Alzení Tomáz, do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), foi até a região dos municípios de Petrolândia e Floresta (PE). Segundo o projeto, é nessa área que as águas do Eixo Leste da transposição serão captadas (veja mapa ao lado). Chegando lá, ela viu e conversou com oficiais do 3º Batalhão de Engenharia e Construção (BEC) do Piauí que estavam fazendo a realização geométrica do eixo do canal e o levantamento topográfico da faixa de domínio e segmento de captação da água. Alzení explica: “Estão fazendo picadas no solo para demarcar a área onde os canais passarão. Trabalho topográfico na tomada da água é o início da obra”.

Alzení assegura que ouviu tais informações da boca dos militares. “Não só vimos os soldados trabalhando, como eles confirmaram que estavam fazendo isso para a transposição. Perguntamos o que eles achavam da questão do bispo (frei Luiz) e eles responderam que continuavam trabalhando independentemente disso”, revela Alzení.

GOVERNO NEGA

O tenente Alysson Hayalla, comandante do destacamento do 3º BEC em Petrolândia, negou as denúncias. Ele diz que o trabalho topográfico que fizeram para a transposição já está parado há muito tempo por causa da decisão judicial. “Quando ela (Alzení) chegou lá, estávamos só fazendo um reconhecimento do terreno. Não era serviço. Foi só um reconhecimento”, garante Hayalla. Segundo a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) – chefiada pelo ministro Jacques Wagner, mediador das conversações com frei Luiz durante a greve de fome -, não existe nenhuma obra iniciada por parte do governo e do Ministério da Integração, responsável pelo projeto. Isso por conta da decisão judicial e do acordo com o bispo. Representante da SRI que pediu para não ser identificado afirmou: “Isso é uma obra de infra-estrutura do governo, não é uma obra de transposição do Rio São Francisco”. A SRI ainda informa que a topografia já feita será utilizada para “outra coisa”. Porém, não souberam precisar o quê.

MAIS DENÚNCIAS

O Eixo Leste da obra será responsável pelo transporte da água para os Estados da Paraíba e de Pernambuco. Subindo o Velho Chico, próximo à cidade de Cabrobó (PE), fica o ponto de captação do Eixo Norte, previsto para levar água ao Ceará e ao Rio Grande do Norte. De acordo com Alzení, os oficiais com quem conversou em Petrolândia disseram que, em Cabrobó, estão efetivos do Grupamento de Engenharia de Construção da Paraíba fazendo o mesmo trabalho.

A informação reforça as denúncias do Neguinho Truká, publicadas na edição 140 do Brasil de Fato. Segundo o líder indígena, o Exército está trabalhando na Ilha de Assunção, em Cabrobó, para desalojar famílias. O objetivo é preparar as áreas para receber máquinas que seriam usadas na transposição. A SRI alega que o Exército está na região atendendo a reivindicações da tribo Truká, resolvendo problemas de pequenas estradas, reconstruindo 150 casas destruídas pelas cheias e asfaltando 20 quilômetros da ilha. Neguinho Truká confirma as informações do governo, porém garante que o desalojamento das famílias também ocorre.

FREI LUIZ VAI A LULA

No sul do Ceará, terra do principal empreendedor da obra, o ministro Ciro Gomes (Integração Nacional), indenizações já foram pagas para famílias de dois municípios, Brejo Santo e Mauriti. Essas pessoas foram recompensadas para deixar suas terras e dar passagem aos canais da transposição.

Questionado sobre as denúncias, frei Luiz contou que, até agora, “apesar de algumas entradas inconvenientes do ministro Ciro Gomes na mídia”, o que sabe de oficial é que o governo tem se mantido fiel ao acordo. No entanto, o bispo revela ter ouvido, não oficialmente, que o Exército estaria fazendo alguns trabalhos, apesar de não saber ao certo qual o tipo da ação: se é demarcando área ou realizando obras em áreas indígenas. “Tomei conhecimento, sim, de que Exército estaria lá, mas não sei se é desobedecendo o acordo ou fazendo um outro tipo de trabalho não diretamente ligado à transposição. Contudo, com toda a certeza, estão fazendo alguma coisa indiretamente relacionada ao projeto”, sentencia Cappio.

O frei reitera que retomará a greve de fome se o governo descumprir o acordo, encerrando os debates e colocando as obras em execução. Atualmente, ele está preparando – ao lado de movimentos sociais – mobilizações, palestras e encontros no país inteiro. “A coisa está efervescendo. Nos dias 14 e 15 de dezembro, vamos para Brasília participar de uma mesa de trabalho sobre por que não queremos a transposição. Nessa ocasião, vamos formular um programa alternativo para o Semi-Árido e levá-lo para o encontro que tenho agendado com o Lula nesses dias. Queremos ir ao presidente com este material nas mãos explicar concretamente os motivos que não nos permitem aceitar a transposição de águas e também apresentar-lhe as alternativas”, planeja frei Luiz. 

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Agricultores ocupantes da terra indígena fazem protesto em SC

Na tarde desta terça-feira, 22, cerca de sessenta agricultores residentes no interior da Terra Indígena Toldo Pinhal, em Seara, no Oeste de Santa Catarina, ocuparam e bloquearam a entrada da Sede da Secretaria Regional do Governo deste Estado, localizada na cidade de Chapecó. De acordo com uma liderança do grupo, os agricultores estão cansados de ouvir políticos do estado se “auto-proclamarem” seus representantes junto à sociedade. “Estamos percebendo que somente garantiremos os nossos direitos se nós mesmos nos organizarmos e lutarmos por eles”.

Com a ação, os agricultores querem chamar a atenção dos governos federal e estadual sobre a situação em que vivem. O agricultor Alécio Andriolli resumiu da seguinte forma as reivindicações do grupo  “Não somos contra o direito dos indígenas. Queremos que o governo federal decida de uma vez sobre esta questão do Toldo Pinhal e queremos que o governo do estado de Santa Catarina assuma a sua responsabilidade de ter vendido para nós uma terra que não era sua e assim  nos indenize pela terra que ocupamos, já que o governo federal só indeniza pelas benfeitorias”.

O processo administrativo que visa regularizar a Terra Indígena Toldo Pinhal está paralisado no Ministério da Justiça desde janeiro de 2005. Há anos, os agricultores aguardam, com grande ansiedade, por uma decisão sobre a questão. Em setembro, após manifestação dos indígenas, os agricultores ficaram aguardando uma decisão do Ministério, que, por pressão do governador de Santa Catarina, acabou não saindo. No início deste mês de novembro, os Kaingang voltaram a exigir a assinatura da portaria declaratória de sua terra, mas em entrevista a uma rádio de Seara, o Secretário Estadual de Articulação Nacional, Valdir Colatto, afirmou que “… e não alguém que queira pressionar, nesse momento, pra fazer com que se tome uma decisão que não vai ser tomada, porque tem um acordo com o Governo Federal e Governo Estadual … Não há qualquer condição de ter qualquer ato do Ministério da Justiça pelo acordo que foi feito.”. Os agricultores ficaram extremamente preocupados com isso.

Por outro lado, desde o dia 1 de julho de 2005 está em vigor a Emenda Constitucional número 040 que abre a possibilidade jurídico-legal para que o estado de Santa Catarina indenize ou reassente os pequenos agricultores que, de boa fé, estejam ocupando terras indígenas no estado. A emenda foi aprovada por unanimidade pelos deputados, mas, desde então, o executivo estadual tem dado sinais de que não irá regulamentá-la, o que é imprescindível para efetivar o direito dos agricultores.  Na mesma entrevista o Secretário Estadual afirmou que “os agricultores só vão receber os valores da benfeitorias… No momento em que se declarar ou se reconhecer que as terras são indígenas, por origem ou por direito dos indígenas, não há qualquer indenização das terra… O estado não vai indenizar estas terras… E se houver nessa linha busca de indenização pelo estado, isso vai ser uma decisão na Justiça que vai levar 20, 30 anos”.

Com isso, os agricultores ficaram revoltados e resolveram denunciar a situação e manifestar as suas preocupações, angústias e reivindicações. “Algumas pessoas, que não residem na área que está sendo demarcada como indígena, já falaram demais por nós. Agora, exigimos que os governos federal e estadual escutem a nós mesmos e não aqueles que dizem ser nossos representantes, mas que não querem resolver esta questão e sim apenas se beneficiar do conflito para obterem vantagens políticas e econômicas”, comentou Andriolli.

Cleber C. Buzatto, Ivan C. Cima e Marline D. Buzatto

CIMI Sul – Equipe Chapecó

Telefone (49) 3322- 2148 ou  0800 726 3045

Chapecó, SC, 22 de novembro de 2005

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Os pobres de Paris

Léo Lince

Os jovens estão queimando automóveis nos subúrbios de Paris. Impressionante, são milhares. As labaredas do espantoso protesto chegam até nós, diariamente, na tela da tv e nas fotos dos jornais. A urbe européia – plena de história – arde no fogaréu da periferia e as consciências inquietas buscam explicações para o inusitado acontecimento.

Não faz muito (dez anos), um livro (“O horror econômico”) escrito por uma francesa (Viviane Forrester), um sucesso editorial (há tradução brasileira, ed. Unesp, 1997), faz uma análise documentada sobre as raízes do que esta acontecendo agora. Sem a pretensão da profecia, está lá o tropel do fantasma que hoje ronda o continente europeu.

Vale a pena repassar algumas idéias do livro. A “nova ordem mundial” tritura o mundo do trabalho, embora milhões não possam prescindir dele, via emprego, para existir. Tal ordem – globalizada, desregulamentada, flexibilizada, transnacionalizada – opera o tempo todo contra os que vivem de salário. Os contratos que garantem direitos sociais não valem um tostão furado. Para a casta financeira que domina o mundo, há humanos em excesso. Estorvo ao dinamismo do capital, as nossas vidas não são mais de utilidade pública.

Por outro lado, a saúde da moeda tem primazia absoluta. A máquina do poder político só sobrevive para facilitar os negócios. O lucro, a vertigem do ganho rápido, foi naturalizado. Ele e os contratos que lhe garantam a reprodução ampliada são sagrados. Estado providencia, hoje, é o crime organizado, o tráfico, a informalidade, e salve-se quem puder. Tudo que até então fora pensado como ordenamento mais justo da vida social (solidarismo cristão, keynesianismo, trabalhismo, socialismo, comunismo) virou problema a ser extirpado.

Migrantes, alto lá. A liberdade de ir e vir, só para os capitais voláteis. É a desforra dos possuidores contra os limites antes impostos à volúpia do capital pelo o processo civilizatório. Transportam para outro lugar os excessos de exploração que a história tornara caducos nos países mais civilizados. O neocolonianismo é renovado com fúria, ao tempo que se produz, nos países centrais, um padrão de desigualdade antes reservado para a periferia do capitalismo. É a barbárie, fora de qualquer ética ou sentimento.

Os jovens pobres – “virtuoses da exclusão” – são as principais vítimas. Com os limites fixados antes de nascer, o futuro deles é o vazio. Os danos que eles provocam são visíveis. Logo, qual animal de caça, nascem condenados. Mas o que eles sofrem não aparece, e quando aparece é como culpa deles. Segregação, guetos, insegurança, violência: futuro abolido. São a “escória” (os miseráveis de Victor Hugo também eram), diz o ministro sarcófago cujo único projeto político é o pacto de exclusão.

A revolta juvenil de 68, governada pela utopia, prosperou em quadro diverso. “La beauté est dans la rue”, diziam ao contestar a ordem. Eram rebeldes com causa e apostavam na revolução radical. Agora não há slogans, projetos, programas ou lideranças. São apenas rebeldes. Inventam códigos de comportamento e emitem “sinais de incêndio”, ainda em processo de decifração.

Na tradição libertária da França, os miseráveis costumam dar lições de história. A poesia, a canção popular, a alta literatura, a filosofia e a ciência política mais sofisticada sempre reservaram lugar de destaque para a voz das ruas. Lá, as barricadas do desejo sempre cuidaram de abrir caminho onde parecia não haver. Não se sabe ainda o sentido das fogueiras, mas convém prestar atenção naqueles que já produziram acontecimentos grandiosos: os pobres de Paris.

Léo Lince é sociólogo

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Mais um líder sindical assassinado no sudeste do Pará

Pedro Laurindo da Silva, 46 anos, casado, pai de três filhos e esposa grávida de seis meses. Era coordenador do acampamento Zumbi dos Palmares, foi assassinado por volta das 19:30h da noite de ontem, com dois tiros na cabeça, em uma das principais ruas do bairro pioneiro de Marabá.

Pedro veio do acampamento para Marabá, para participar de um seminário sobre Violência e Direitos Humanos, promovido pela Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos. Ao final do dia, Pedro se dirigiu para a sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, onde estava hospedado. Após o jantar, foi convidado por um dos diretores do STR para irem até um orelhão fazer uma ligação telefônica. Quando voltavam para o Sindicato, a cerca de 200 metros do STR, o pistoleiro Valdemir Coelho de Oliveira, se aproximou pelas costas da vítima e disparou dois tiros em sua cabeça.

O pistoleiro saiu correndo e, por acaso, foi visto por um policial civil que estava em uma lanchonete próxima ao local. O policial então solicitou reforço e o prendeu a cerca de mil metros de onde ocorreu o crime.

Na delegacia o pistoleiro contou uma historia fantasiosa. Disse que matou o sindicalista porque teria repassado a ele R$   500,00 por um lote e ele não teria recebido a terra. Uma versão previamente montada por pistoleiros e fazendeiros da região para confundir as investigações e desviar o foco das atenções da população. Plantando a idéia que as mortes são resultado de conflitos internos. O pistoleiro estava trabalhando como vaqueiro da fazenda Cabo de Aço e foi visto pelos acampados por várias vezes na fazenda.

Pedro Laurindo coordenava o acampamento Zumbi dos Palmares com cerca de 150 famílias.  Reivindicam a desapropriação da Fazenda Cabo de Aço, localizada a 50 Km de Marabá. O acampamento já dura três anos. No mês de maio, a Polícia Militar de Marabá realizou o despejo das famílias. A ação foi questionada pelos Movimentos Sociais porque este tipo de operação só é realizada pelo batalhão de choque de Belém, para evitar o que aconteceu no Massacre do Eldorado. Decisão tomada pelo Conselho de Segurança Pública do Estado.  A ação foi uma demonstração clara de poder do fazendeiro junto à polícia e a justiça local.

Na tarde de ontem, ainda no seminário, Pedro denunciou a violência utilizada pela polícia para despejar as famílias, uma filha sua quase morreu queimada pelo fogo ateado pela polícia nos barracos. Ainda no seminário, Pedro confidenciou a um colega do Sindicato que estava recebendo ameaças de pessoas ligadas à fazenda. Esse fato foi confirmado por depoimentos de vários trabalhadores acampados. 

No mês de março Pedro denunciou as ameaças que vinha sofrendo para a coordenação estadual do programa Nacional de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos, em reunião realizada em Marabá. Nada foi feito. No início do mês de abril, Pedro e um grupo de acampados, conseguiram prender dois pistoleiros da fazenda, que rondavam o acampamento armados de revolveres. Os dois foram entregues à polícia civil de Marabá. Nada aconteceu.

Desde 1999 que Pedro lutava para conseguir um pedaço de terra para viver com sua família. Foi despejado pela polícia por quatro vezes. Morreu sem realizar o sonho. Infelizmente, se soma a centenas de outros pais de família que já foram assassinados na região na luta pelo justo direito a terra.

A situação de ameaças e mortes ficou mais grave após a mega operação de despejo realizada pela polícia militar na região nos meses de junho a setembro. Mais de quatro mil famílias foram expulsas dos latifúndios improdutivos. Saiu a polícia e ficaram os pistoleiros nas fazendas. Para impedir novas ocupações os pistoleiros procuram eliminar as lideranças. 

A morosidade do INCRA, a parcialidade da polícia e a certeza da impunidade abrem caminho para a ação violenta de pistoleiros e fazendeiros e colocam em risco dezenas de lideranças ameaçadas de morte na região. 

Marabá, 18 de novembro de 2005.

Comissão Pastoral da Terra – CPT  de Marabá

FETAGRI Regional Sudeste

STR de Marabá

FASE Programa Amazônia

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos

MST

CEPASP

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Informe no. 690: Criada nova articulação indígena nacional

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