Indígenas impedem coordenador da Funasa de reassumir o cargo

Mais de 100 indígenas dos povos yanomami, macuxi, wapichana, ingarikó, wai wai, tarepang e patamona ocupam a sede da Funasa em Boa Vista para impedir que o ex-coordenador da instituição Ramiro Texeira, reassuma o cargo.

A manifestação começou na semana passada com índios yanomami solicitando a liberação de recursos às entidades conveniadas que prestam serviço de saúde no Distrito Sanitário Yanomami – DSY.

O serviço de remoção aéra de pacientes chegou a ser suspenso por falta de recursos. Os líderes indígenas reclamam que o excesso de burocracia da Fundação está, constantemente, prejudicando o atendimento nas aldeias.

Logo no começo da manifestação os líderes e organizações indígenas foram surpreendidos com a demissão do então coordenador da Funasa em Roraima, Ionilson Sampaio. Ele perdeu o cargo após ter se posicionado a favor dos indígenas e ter responsabilizado a presidência do órgão pelos atrasos na liberação de recursos.

Ao tomarem conhecimento da portaria de nomeação do ex-coordenador Ramiro Texeiro para reassumir a Funasa, os líderes do Distrito Sanitário Leste resolveram reforçar o protesto iniciado pelos yanomami.

Na manhã de hoje, uma comissão foi formada para visitar a Casa de Saúde Indígena, oportunidade em que encontraram o coordenador nomeado. Ele foi convocado até a sede do órgão ouvir os reclamos das lideranças.

Ao chegar no prédio Ramiro foi impedido de entrar. Durante uma hora e quinze minutos ele ouviu – do lado de fora – cerca de 20 pronuncioamento dos indígenas afirmando que não aceitaram o seu retorno à coordenação da Funasa.

“Eu respeito a manifestação de vocês. É democrática! Agora só deixo de ser o coordenador se for revogada a portaria da minha nomeação”, disse Texeira. Acusado pelos indígenas de desviar verbas, ele pediu que fosse marcada uma reunião do Conselho Distrital para que pudesse prestar contas de todos os recursos que administrou.

Clóvis Ambrósio, coordenador de saúde do Conselho Indígena de Roraima, disse que os 32 mil indígenas do Distrito Sanitário Leste de Roraima não aceitam o retorno de Ramiro à coordenação da Funasa. Peri Xirixana reforçou que os yanomami também vão resistir à sua nomeação.

Severino Brasil, líder Macuxi,  anunciou que se for preciso serão mobilizados 500 índios para impedir Texeira reassumir o cargo.

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Alfredo Bosi pergunta: o futuro nos absolverá?

Topará o arqueólogo com os restos de uma civilização que estava literalmente tomada pelo desejo de acumular signos cada vez mais virtuais e objetos cada vez mais descartáveis.

Alfredo Bosi

Que dizer ao nosso desconhecido arqueólogo do futuro se um dia, por acasos da fortuna ou milagres da tecnologia, ele captar algum eco de nossa mensagem de perplexos viventes do terceiro milênio?

Se ele for, como se presume, um arqueólogo digno deste nome, só lhe restará uma certeza inabalável: todas as civilizações perecem. É uma verdade que se encontra em um texto antológico de Paul Valéry, mas que já se formulara na sabedoria do Eclesiastes. Tudo passa – não é o mais comum dos lugares comuns?

No entanto, o desafio persiste. Precisamos dar notícias do nosso tempo, que, por hipótese, precedeu a hora das ruínas que o arqueólogo deverá estudar escrupulosamente removendo os nossos escombros.

Receio que não lhe será fácil entender o que alguns filósofos confiantes na História chamaram de “espírito do tempo” quando se debruçaram sobre documentos de eras pretéritas: Renascimento, Classicismo, Barroco, Luzes, Romantismo… O nó que ata vida e sentido parecia inteligível ao olhar do historiador que se detinha nos testemunhos deixados pelos homens de cada um desses momentos da aventura humana no planeta.

E nós, que “imago mundi” legaremos aos eventuais pósteros? Algo que parece tocar simplesmente o absurdo? Mas, a exemplo da loucura denunciada por Shakespeare, o nosso absurdo também tem método. Afinal, naves loucas já singraram mares em passado remoto ou recente. Não somos, portanto, originais. Coube-nos apenas a ambígua vantagem do número, faca de dois gumes. Temos condições tecnológicas para sermos mais insanos do que os nossos modestos antepassados.

Como se sabe, uma diferença de quantidade pode mudar a qualidade do estrago. Um caboclo analfabeto queima alguns metros quadrados de mato para plantar a sua mandioca; uma empresa de agronegócio devidamente computadorizada pode comburir não sei quantos hectares de floresta para plantar soja ou criar gado em pasto aberto regularmente subsidiado.

Hoje sabemos mais, logo podemos mais. Para o bem e para o mal. Construímos e destruímos velozmente em larga escala. O nosso arqueólogo perceberá, comparando períodos contíguos, que em 2000 tudo ficou, tecnologicamente, muito mais moderno do que em 1950; e talvez conclua que o mundo dito pós-moderno (caso esta palavra sobreviva e chegue a seus ouvidos), embora se presumisse às vezes antimoderno, era na verdade super-hiper-ultra-megamoderno. Uma questão de força, cuja palavra-chave é um advérbio de intensidade: mais.

Partimos da hipótese segundo a qual as ruínas sempre ensinam algo a quem as saiba esquadrinhar com discernimento.

Primeiro, virá o espanto diante da massa. Porque a massa acachapa. A massa nos rodeia, penetra-nos fundo. A massa nos primariza, nos terceiriza e, por momentos, somos a massa, confundimo-nos com ela. Massa física espalhada em mil e uma mercadorias. Massa psicológica interiorizada em cada um de nós enquanto consumidores.

Topará o arqueólogo com os restos de uma civilização que estava literalmente tomada pelo desejo de acumular signos cada vez mais virtuais e objetos cada vez mais descartáveis. Entesourar o que era lábil, e aceitar a própria labilidade das coisas como um destino necessário e, afinal, apetecível. Signos e coisas, signos-coisas, coisas-signos mutuavam-se e, em breve tempo, sumiam para deixar espaço a outros tantos protocolos de objetos. E tudo obedecia a uma estranha lógica de feição digital, sim-não, um-zero.

Entulhos de cimento e vidro fosco, destroços de estranhas pirâmides que seus construtores acreditavam tão perenes como as tumbas dos faraós serão encontrados em meio a esqueletos de milhares de seres, presumivelmente humanos, que, segundo os laudos dos osteólogos, terão perecido de morte violenta. Não eram guerreiros, pois não foram achadas armas de fogo junto às ossadas: apenas resíduos, pedaços de celulares, um ou outro brinquinho de metal dourado, óculos partidos, moedinhas enferrujadas e montões e montões de plásticos que resistiram bravamente graças à sua condição de não-biodegradáveis.

Terá também notícias dos extraordinários progressos das ciências médicas? Espero que sim, nem seria justo que caísse no olvido o trabalho admirável de tantos abnegados estudiosos do que ainda chamamos vida. Saberá, pois, que a medicina salvou milhões de seres vivos no último século, embora não tenha conseguido evitar a morte de tantos outros milhões de vítimas de gripe, de aids, de câncer, de enfarto. Ou de fome. Como entender os resultados bivalentes de tanta luta? Ele nos culpará sem remissão? Ou, piedoso, nos absolverá? Nunca saberemos.

Poderá induzir, sempre pela análise de nossos vestígios, que mais da metade da população mundial, não por acaso habitante do Sul, nas antigas colônias, vivia em estado de pobreza, dependendo de empréstimos do Norte, concedidos desde que não fossem utilizados para erradicar de vez aquela mesma situação de penúria. E, se o nosso arqueólogo tiver faro de detetive, descobrirá alguma relação entre sucatas de carros queimados nas ruas da Cidade-Luz em 2005 e cercas de arames farpados vigiadas à bala entre o Império e seus povos fronteiriços.

Como entender essa estranha lógica? Os fundos monetários dos ricos monetaristas pareciam encerrados no próprio círculo do absurdo. Impediam que as nações pobres se liberassem definitivamente dos seus males proibindo que os seus governos aplicassem os dinheiros emprestados em projetos de desenvolvimento estável e sólido; e como os pobres desses países, já desesperançados, buscassem nos países desenvolvidos chances de empregos decentes, encontravam fronteiras vedadas e expressões de repulsa aos que lá tinham conseguido chegar. A violência estrutural dos detentores do dinheiro e do poder acabou gerando a violência esporádica das vítimas de um sistema em que a injustiça chegou às raias do absurdo.

No coração de todos

Esboçado o quadro, resta ainda um motivo de apreensão. Saberá o nosso arqueólogo que nas entranhas daquele mundo tão racional e tão demente, tão opulento e tão mísero, pulsava uma consciência aguda do mal? E que essa mesma lucidez era capaz de inspirar atos de beleza e resistência moral imprevisíveis naquele contexto de barbárie hipermoderna? Como fazer chegar ao historiador de nossas ruínas esta notícia de jornal datada de 8 de novembro de 2005?

Um garoto palestino de 12 anos chamado Ahmed Khatib foi morto há dias por soldados israelenses que atiraram às cegas durante um entrevero de rua. O pai de Ahmed, mecânico de profissão, decidiu doar os órgãos de seu filho a seis israelenses que estavam precisando de transplante. “Eu acredito que meu filho está agora no coração de todo israelense”.

Também o poeta Drummond disse um dia que a bomba, embora nefanda, seria vencida pelo homem. Nada sabemos do destino do planeta, mas o gesto do pai de Ahmed é uma luz que ilumina inesperadamente o mar de nossa escuridão.

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Povo Miqueleno faz assembléia sob ameaça

A 5a. Assembléia anual do povo indígena Miqueleno, realizada entre os dias 29 de novembro e 1o. de dezembro em Porto Murtinho, no município de São Francisco de Guaporé, Rondônia, somente pode iniciar sob proteção policial requerida pelo Ministério Público Federal, depois que um numeroso grupo de fazendeiros e colonos invadiram a casa do líder indígena Tanadi Miqueleno.

O motivo da invasão foi o trabalho da comissão interinstitucional, criada pelo Ministério Público Federal, com objetivo de delimitar o território tradicional deste povo indígena Miqueleno, que tem cerca de 170 sobreviventes, disseminados em diversas localidades do estado de Rondônia.

Eles realizam seu encontro anual e pedem a demarcação de seu território tradicional, além de educação e saúde específicas e diferenciadas. Os Miqueleno lutam pelo direito de voltar a Limoeiro, de onde foram expulsos pelo Ibama em 1986 para a criação da Reserva Biológica do Guaporé. Outra parte de seu território foi loteada, vendida ou grilada por fazendeiros. A perspectiva do reconhecimento oficial do território tradicional Miqueleno provocou reação dos atuais ocupantes do território indígena, que temem perder as terras em litígio.

Os Miquelenos estão sendo atemorizados e ameaçados, e solicitam proteção policial.

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Informe no. 692: Presos 20 invasores de terra onde vive povo sem contato, no Mato Grosso

– Presos 20 invasores de terra onde vive povo sem contato, no Mato Grosso

Presos 20 invasores de terra onde vive povo sem contato, no Mato Grosso

Acusados de genocídio, grilagem de terras indígenas e formação de quadrilha, 20 pessoas foram presas pela Polícia Federal do estado de Mato Grosso na quinta-feira, 29. Os mandados de prisão foram emitidos pelo juiz federal Julier Sebastião da Silva.

Foram detidos políticos, empresários, madeireiros e grileiros que há mais de cinco anos exploram ilegalmente 53 mil hectares da terra indígena do povo sem contato conhecido como Tupi Kawahib, que vive no norte do Mato Grosso, próximo ao Rio Pardo e nas cercanias do município de Colniza.

O Ministério Público Federal afirma que as ações eram organizadas para expulsar o povo sem contato de suas terras e que tinham como objetivo o extermínio ou, ao menos, causar grave lesão à integridade mental e física em membros do grupo étnico, situação definida pela lei nº 2889 de 1956 como crime de genocídio.

Entre os presos, estão o Secretário de Habitação de Cuiabá, Oscar Martins, e o presidente da  Associação de Produtores Rurais de Colniza (APRC), Claudinei Corrêa de Almeida. APRC foi denunciada por grilagem da terra indígena.

Segundo as investigações da Polícia Federal, a APRC arrecadava dinheiro para contratar homens para dividir a terra em lotes de 499 hectares e destruir as marcas da ocupação indígena procurando provar que ali não vivia o povo Tupi Kawahib. Para saber mais sobre a grilagem destas terras, clique aqui.

Seminário debate formas de interação entre formas jurÍdicas dos povos indígenas e da sociedade envolvente

Cada um dos 241 povos indígenas que vive no Brasil tem suas normas próprias de convivência e suas formas estabelecidas para solucionar conflitos. Com normas escritas ou orais, todos os povos têm maneiras próprias de encarar o significado da desobediência a estas regras, e tem membros que fazem o papel de operadores de justiça, atuando como os advogados ou juízes da sociedade não-índia. Em suma, cada povo do Brasil – ou de qualquer lugar do mundo- tem sua concepção de justiça. A sociedade envolvente, no entanto, costuma encarar a sua forma de direito como única e verdadeira, sem reconhecer a diversidade de visões sobre justiça e sobre dignidade humana. Para debater formas de superar esta visão, o Ministério Público Federal promove esta semana, em Brasília, o Seminário Interamericano sobre o Pluralismo Jurídico e Povos Indígenas, que reúne acadêmicos, operadores do direito e representantes das comunidades indígenas.

Um exemplo prático das diferenças entre as visões indígenas e do chamado direito das sociedades não-índias foi apresentado no seminário pela advogada indígena Fernanda Kaingang Jofez. Para o povo Kaingang, a separação de um casal não é um problema civil, mas uma questão penal, e por isso tem formas de solução distintas.

Para o pesquisador peruano Fidel Tubino, da Universidade Católica de Lima, as  formas jurídicas dos povos estão diretamente ligadas às suas concepções de dignidade. As comunidades indígenas latino americanas têm em comum uma visão da dignidade ligada à terra, e isso leva a uma relação com a terra que não tem equivalência com a propriedade privada, que embasa o direito ocidental. “E preciso olhar a diversidade não como algo folclórico, mas como a inclusão de indígenas como interlocutores válidos nos espaços políticos”, afirma Tubino, que participou do debate na tarde de quarta-feira, 30.

O antropólogo João Pacheco ressalta que, apesar da diversidade ser um fato real, as sociedades indígenas não operam autônomas das sociedades nacionais, e que isso torna o pluralismo jurídico um desafio ainda maior. “O modelo de diversidade com o qual ainda trabalhamos é de que os índios são recém tirados das matas. Este não e o quadro da vida dos indígenas no Nordeste, no Sul e mesmo na região dos rios da Amazônia”, afirma. Pacheco chama atenção também para a possibilidade de construir mecanismos reais para a aplicação destas idéias na prática jurídica dos países. Durante o Seminário, que segue até sexta-feira, 2, serão apresentadas experiências de aplicação deste conceito em países como Equador, Colômbia e Bolívia.

POVO TERENA RETOMA TERRAS EM MIRANDA, MATO GROSSO DO SUL

O povo Terena retomou hoje nesta segunda-feira, 28, uma fazenda localizada no município de Miranda, Mato Grosso do Sul.  A terra deste povo, chamada Cachoeirinha, teve seu estudo antropológico e fundiário concluído em 2004 e seu processo foi encaminhado para o ministério da Justiça em 30 de março do mesmo ano, para a publicação de sua Portaria Declaratória. Pelos prazos legais, o ministério da Justiça tem 30 dias para a publicação da Portaria mas, desde 2004, esta terra aguarda a declaração de seus limites.

Enquanto o ministério da Justiça descumpre prazos, os cerca de 5 mil indígenas vivem em 2.600 hectares, apesar de o estudo antropológico ter identificado 36.288 hectares como terra indígena. “Tomamos a decisão de retomar a terra porque há tempos estamos esperando resposta da Funai e ela não vem. No espaço que a gente vive não dá mais pra plantar, e não dá mais para esperar”, afirmou o cacique Zacarias Terena.

Cachoeirinha faz parte da lista de terras que os participantes do Abril Indígena  (mobilização que reuniu 800 indígenas na Esplanada dos Ministérios em abril deste ano) solicitavam serem encaminhadas com urgência pelo ministério da Justiça. Das 29 terras paradas, apenas três tiveram encaminhamento.

Brasília, 1 de dezembro de 2005

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

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KRENAK INDIGENOUS PEOPLE BLOCK RAILWAY OF BIGGEST BRAZILIAN MINING COMPANY

This early morning, about 200 Krenak Indians, supported by 80 people from other indigenous peoples (especially Tupinikim and Guarani from the Espírito Santo state), blocked the railway Vitória-Minas from the Companhia Vale do Rio Doce, the biggest Brazilian private mining company, at a place where the railway passes the limit of the indigenous land already recognized as such.

The Krenak demand that the indigenist governmental authorities (FUNAI) installs immediately a Working Group to restudy the limits of the indigenous Krenak land, besides of other demands related to the railway of the CVRD-company and the Hydro-electric Power Dam of Aimorés, a construction also located close to the land of the Krenak.

Although the police arrived at the place, the situation is calm.

Below follows a communication message from the Indigenous Krenak Association.

Vitória, 01 december 2005

COMUNICATION MESSAGE

KRENAK INDIGENOUS PEOPLE BLOCK THE RAILWAY VITÓRIA-MINAS

1.                  The Krenak Land

We, the Krenak People, are immemorial inhabitants of the Doce River Valley, a region in the east of Minas Gerais. Today we are about 250 people. After years of wars with the colonists, we were placed in a village by the Indigenous Protection Service (SPI), in 1910, in an area of about 4 thousand hectares at the left bank of the Doce River, in the nowadays municipality of Resplendor, Minas Gerais. In spite of this, the conflicts continued and for two times (1959 and 1972) we were taken away from our land by the state and federal government, which resulted in a huge exodus of our people to the states of São Paulo, Mato Grosso and other regions of Minas Gerais. In 1972, we were transferred to the Fazenda Guarani, in the municipality of Carmésia (Minas Gerais), and our lands were given over to big landowners. Only in 1997, we succeeded in getting back officially our lands. But the environmental degradation was huge, given the long years of exploitation of the land by agricultural and other activities.

But, an important area of the ancient Krenak territory, the region known as Sete Salões, has not been demarcated until today, although we have always been claiming this area. This area, located at the right bank of the Doce River, was illegally transformed in a Conservation Unit with the name “State Park of Sete Salões”. In 2004, FUNAI committed itself, in the presence of our people and the Federal Public Prosecution Service in Minas Gerais, to create a Working Group (GT) with the aim of beginning the land demarcation process of this area, but the FUNAI went back on its commitment because of the opposite interests of the state government of Minas Gerais.

2.                  The Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) x Krenak People

The Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) was and continues to be one of the main institutions responsible for our suffering. The construction of the Railway Vitória-Minas, in the beginning of the 20^th Century, provoked a mass and disordered entrance of workers and big landowners in the region. The negative impacts were a quick deforestation, the invasion of our lands, and consequently persecutions and murdering of entire families, almost resulting in the genocide of our people. Besides, the continuous extraction of iron-ore, for several decades, has provoked the pollution and degradation of the Doce River, reduced the fishery and brought diseases to us and to the whole population of the Doce River Valley.

3.                  The Hidroelectric Power Dam Aimorés x  Krenak People

Over the past few years our people are suffering from problems caused by the hydroelectric Power Dam Aimorés. Studies prove that this Dam is impacting negatively our people and our land, but the companies (CVRD and CEMIG), responsible for the Dam, broke the dialogue with our community, suspending conversations about compensations.

Given this situation as a whole, we decided to obstruct the Railway Vitória-Minas until our demands will be attended:

1. That FUNAI constitutes immediately a Working Group (GT) for the identification of the “Sete Salões Park” as Indigenous Krenak Land;


2. That the companies responsible for the hydroelectric power dam Aimorés take up again immediately the dialogue with our community aiming to define compensations we have a right to;


3. That a dialogue is started between the CVRD and our community about an understanding concerning the negative impacts caused by the construction of the Railway Vitória-Minas.

Krenak village, 1st December 2005

INDIGENOUS KRENAK ASSOCIATION

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Krenak ocupam estrada de ferro da Companhia Vale do Rio Doce

COMUNICADO

POVO KRENAK FECHA ESTRADA DE FERRO VITÓRIA-MINAS

1.A Terra Krenak

Nós, do povo Krenak, somos habitantes imemoriais do Vale do Rio Doce, região leste de Minas Gerais. Contamos hoje com uma população estimada em 250 pessoas.
Após anos de guerras com os colonizadores fomos aldeados pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), em 1910, em uma área de 4 mil hectares na margem esquerda do Rio Doce, no atual  município de Resplendor, MG.  Mesmo assim, os conflitos continuaram e por duas vezes (1959 e 1972) fomos retirados de nossas terras pelos governos federal e estadual, o que resultou numa grande dispersão do nosso povo para os estados de S.Paulo, Mato Grosso e outras regiões de Minas Gerais. Em 1972 fomos transferidos para a Fazenda Guarani, no município de Carmésia (MG) e nossas terras entregues a fazendeiros. Somente em 1997 conseguimos retoma-las. Porém, a degradação ambiental é total, devido aos longos anos de exploração das terras por atividades agropecuárias e extrativistas.
Entretanto, uma importante área do antigo território Krenak, a região conhecida como Sete Salões, até hoje não foi demarcada, apesar de constantemente reivindicada por nós. Esta área, localizada na margem direita do Rio Doce, foi ilegalmente transformada em unidade de conservação com o nome de “Parque Estadual Sete Salões”. Em 2004 a FUNAI assumiu compromisso com o nosso povo e perante o Ministério Público Federal-MG, de criar  Grupo Técnico(GT) com o objetivo de iniciar os trabalhos de demarcação desta terra indígena, mas recuou diante dos interesses contrários do governo de Minas Gerais.

2. A CVRD x Povo Krenak

A Companhia Vale do Rio Doce –CVRD foi e continua sendo uma das grandes responsáveis pelo nosso sofrimento. A construção da Estrada de Ferro Vitória-Minas, no início do século passado, propiciou a entrada maciça e desordenada de trabalhadores e fazendeiros na região. As consequências foram o rápido desmatamento, a invasão das nossas terras, e conseqüentemente perseguições e morte de famílias inteiras, quase levando ao genocídio e etnocídio do nosso povo. Além disso, a extração ininterrupta do minério de ferro, por várias décadas, têm provocado a poluição e a degradação do Rio Doce, reduzindo a pesca e trazendo doenças para nós e toda a população do Vale do rio Doce.

3. Oconsórcio da UHE Aimorés x Povo Krenak

Nos últimos anos o nosso povo está sofrendo os problemas causados pela Usina Hidrelétrica de Aimorés (UHE). Estudos comprovaram vários impactos negativos para o nosso povo e a nossa terra, mas o consórcio construtor da usina (CVRD e CEMIG) rompeu o diálogo com a nossa comunidade, suspendendo as discussões sobre as compensações e indenizações devidas.

Diante de tudo isso, decidimos fechar a Estrada de Ferro Vitória-Minas até que as nossas reivindicações abaixo sejam atendidas:

1. Que a FUNAI constitua imediatamente um Grupo Técnico (GT), para a identificação do Sete Salões como Terra Indígena Krenak; 
   
2. Que o consórcio da UHE Aimorés retome imediatamente o diálogo com a nossa comunidade com o objetivo de definir as compensações e indenizações devidas;
   
3. Que seja iniciado o diálogo entre a CVRD e nossa comunidade para entendimentos quanto aos impactos causados pela construção da ferrovia.

Aldeia Krenak, 01de dezembro de 2005

ASSOCIAÇÃO INDÍGENA KRENAK

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Presos 20 invasores de terra onde vive povo sem contato

Acusados de genocídio, grilagem de terras indígena e formação de quadrilha, 20 pessoas foram presas, ontem (dia 29) em Mato Grosso, pela Polícia Federal do estado. Os mandados de prisão foram emitidos pelo juiz federal Julier Sebastião da Silva.

Ao grupo pertencem políticos, empresários, madeireiros e grileiros  que montaram um esquema que há mais de cinco anos explora ilegalmente 53 mil hectares da terra indígena do povo sem contato, conhecido como Tupi Kawahib, norte do Mato Grosso, próximo ao Rio Pardo.

Entre as pessoas presas estão o Secretário de Habitação de Cuiabá, Oscar Martins, e o presidente da  Associação de Produtores Rurais de Colniza (APRC), Claudinei Corrêa de Almeida. APRC foi denunciada por estar fazendo a grilagem da terra indígena.

O Ministério Público Federal afirma que as ações eras organizadas com objetivo de expulsar os Tupi Kawahib tem como objetivo, senão o extermínio, ao menos causar grave lesão à integridade mental e física em membros do grupo étnico, situação definida pela lei nº 2889 de 1956 como enquadrada no crime de genocídio.

Segundo as investigações da Polícia Federal, a APRC o arrecadava dinheiro para contratar homens para dividir a terra em lotes de 499 hectares e destruir as provas da ocupação indígena procurando provar que ali não vivia o povo Tupi Kawahib.

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Poder-se-ia esperar outra coisa?

A CPT Nacional, mais uma vez, vem a público para expressar sua indignação diante da aprovação do relatório final da CPMI da Terra           

O dia 29 de novembro de 2005 ficará para a história do nosso país como mais um dia  em que os senhores da terra e do agronegócio impuseram à nação a sua vontade, mantendo a intocabilidade da propriedade e a arcaica estrutura agrária de nosso país.

Nesta data a CPMI da Terra rejeitou o relatório final apresentado pelo relator, Deputado João Alfredo, que denunciava a falta da Reforma Agrária como responsável pela violência no campo e aprovou o relatório substitutivo, apresentado pelo Deputado Abelardo Lupion, porta-voz dos ruralistas e historicamente ligado à grilagem de terras no Paraná, que apresenta as vítimas da violência no campo, como responsáveis pela mesma.  Ainda qualifica as legítimas ocupações de terra como crime hediondo e ato terrorista.

Desta forma a CPMI mais uma vez macula a já desgastada imagem do Congresso Nacional ao manter o direito à propriedade como direito absoluto, desconhecendo a constitucional função social da propriedade da terra e fechando os olhos à grilagem e à depredação do meio-ambiente perpetrada pelo agronegócio.

O Relatório de Lupion ainda queria impedir que os sem-terra tivessem acesso aos recursos públicos alegando malversação dos mesmos. Enquanto a nação está estarrecida diante da corrupção que desvia bilhões de reais em favor da elite econômica, os deputados que aprovaram o relatório se escandalizam diante das possíveis falhas administrativas das migalhas destinadas aos projetos do campo. A eles se aplica a afirmação de Jesus que disse aos fariseus: “Guias cegos, vocês coam o mosquito e engolem o camelo” (Mt, 23,24).

A aprovação deste relatório aconteceu no mesmo dia em que mais um trabalhador rural, Jaelson Melquíades, foi assassinado em Atalaia, Alagoas e no dia seguinte ao lançamento do relatório “Violação dos Direitos Humanos na Amazônia: conflito e violência na fronteira paraense”. Só neste ano de 2005, além de Irmã Dorothy Stang, outras 15 pessoas foram assassinadas no Estado do Pará e 48 vivem sob ameaça de morte. Em todo o Brasil os registros da CPT indicam 36 assassinatos de trabalhadores ou de pessoas que os apóiam e 170 pessoas que vivem sob ameaça de morte, inclusive mais uma religiosa, Irmã Leonora Bruneto, no Mato Grosso.

A aprovação do relatório de Lupion consagra a prática da violência de quem historicamente se considera “dono e senhor” das terras e da vida e os isenta de qualquer responsabilidade.

Poder-se-ia esperar outra coisa deste parlamento que transforma os historicamente conhecidos malversadores dos recursos e do patrimônio público em arautos da honestidade e da ética?

Goiânia, 30 de novembro de 2005.

Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra

Assessoria de Comunicação

Comissão Pastoral da Terra

Secretaria Nacional – Goiânia, Goiás.

Fone 62 4008-6406 ou 4008-6466

www.cptnacional.org.br

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Amapá realizará concurso público para professores indígenas

O estado do Amapá decidiu, na semana passada, realizar concurso específico para professor indígena e, com isso, reconheceu o direito dos índios a uma educação pública diferenciada, que respeite suas especificidades. A decisão ocorreu após a Organização dos Professores Indígenas do Oiapoque (Opimo) entrar na justiça com um Mandado de Segurança Coletivo contra um Concurso Público Estadual para professores de 1^a. a 4^a. séries que trabalhariam nas terras indígenas Pedra Branca do Amapari, Oiapoque e Parque Indígena do Tumucumaque – Laranjal do Jari.

Os professores indígenas questionavam o concurso porque, apesar de prever o preenchimento de vagas em escolas indígenas, concurso não garantia exclusividade de professores indígenas para estas escolas.

A Opimo, com apoio da Assessoria Jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), impetrou um  mandado de segurança na Justiça Federal do Amapá solicitando a anulação do concurso e a realização de um novo concurso, específico para as vagas para professores indígenas. O pedido é baseado no Plano Nacional de Educação, que permite a realização de concurso de provas e títulos adequados às particularidades lingüísticas e culturais dos povos indígenas e prevê, como carreira específica do Magistério, a de professor indígena. Baseia-se ainda na Lei Estadual nº. 0851, de 30 de agosto de 2004, que determina que o Poder Executivo do Amapá deve utilizar de processos seletivos específicos como forma de oportunizar aos próprios indígenas o desempenho da função.

O juiz federal titular da 2ª Vara, João Bosco Costa Soares da Silva determinou ao governo do Estado a suspensão da convocação dos candidatos classificados que não fossem professores índios para as próximas fases do concurso; e a convocação e  nomeação somente dos professores índios que tenham sido classificados.

Em vista disso, os não-índios classificados no concurso ajuizaram uma ação cautelar, obtendo uma liminar para garantir sua convocação para a fase seguinte. O Governo do Estado do Amapá propôs a Opimo, então, um acordo para solucionar o caso.

No acordo, o governo do Estado do Amapá comprometeu-se a publicar, até o dia 28 de dezembro, edital de concurso público para contratação de professores indígenas. Os candidatos não-índios já classificados serão convocados para as próximas fases do concurso, para vagas em escolas que não estejam nas terras indígenas.

O governo do Estado comprometeu-se ainda a encaminhar à Assembléia Legislativa um anteprojeto de lei regulamentando o cargo de professor indígena e a solicitar urgência na sua tramitação.

Essa disputa judicial e o acordo são grande vitória para o movimento indígena. Ao reconhecer a necessidade de realizar concurso específico para professor indígena, o governo do Amapá reconheceu o direito dos índios à especificidade e à educação pública diferenciada.

Como foi o processo: aspectos jurídicos

O Mandado de Segurança Coletivo nº 2005.31.00.001713-7 tramitou na 2ª Vara da Justiça Federal do Amapá com o pedido de medida liminar, para suspender os efeitos jurídicos do edital, na parte atinente ao preenchimento de vagas para professores indígenas e a suspensão da realização das fases subseqüentes do concurso.

Em 26 de outubro, o juiz federal titular da 2ª Vara, decidiu determinar ao governo do Estado do Amapá: a) a suspensão da convocação (ou invalidá-la, se já tivesse ocorrido) dos candidatos classificados que não fossem professores índios para as próximas fases do concurso; e b) a convocação e a nomeação, tão-somente dos professores índios que tenham sido classificados no certame, cuja origem étnica correspondesse ao local da vaga.

Os não-índios que foram classificados no concurso ajuizaram uma ação cautelar inominada na justiça estadual que tramita na 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá (Processo nº. 9.279/2005), requerendo a sua participação no concurso e no curso de capacitação até as fases finais do concurso. O juiz deferiu a liminar para suspender a exigência de comprovação étnica antes da conclusão de todas as fases do concurso.

Estabeleceu-se um impasse, e o governo do Estado propôs a Opimo um acordo para solucionar o caso. Após muitas negociações, a gestora da organização indígena, Karina dos Santos, assessorada pelo advogado do Cimi, Paulo Machado Guimarães, chegou-se a um acordo, nos seguintes termos:

1.                  O Estado do Amapá comprometeu-se a publicar, até o dia 28 de dezembro, edital de concurso público para contratação de professores indígenas de 1ª a 4ª séries, para as terras indígenas Pedra Branca do Amapari, Oiapoque e Parque Indígena do Tumucumaque – Laranjal do Jarí;

2.                  A Opimo concorda com a convocação dos candidatos classificados, que não sejam professores índios, para as próximas fases do concurso público de professores, 1ª a 4ª series na forma determinado pelo MM. Juiz da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá (processo AC 9.279/2005), com exclusão das terras indígenas Pedra Branca do Amapari, Oiapoque e Parque Indígena do Tumucumaque – Laranjal do Jarí.

A Opimo e o secretário de Estado da Administração protocolaram conjuntamente uma petição, solicitando ao juiz federal a suspensão do processo e os efeitos da liminar e, após a publicação do novo edital, a homologação do acordo para que surta os efeitos legais do mandado de segurança, extinguindo o processo.

O governo do Estado comprometeu-se ainda a encaminhar à Assembléia Legislativa um anteprojeto de lei regulamentando o cargo de professor indígena.

            Os advogados do Cimi Paulo Machado Guimarães e Cláudio Luiz Beirão, com apoio da estagiária Denise da Veiga Alves, atuaram no processo.

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Povo Terena retoma terras em Miranda, Mato Grosso do Sul

O povo Terena retomou hoje, dia 28, uma fazenda localizada no município de Miranda, Mato Grosso do Sul.  A terra do povo Terena, chamada Cachoeirinha, teve seu estudo antropológico e fundiário concluído em 2004 e seu processo foi encaminhado para o ministério da Justiça em 30 de março do mesmo ano, para a publicação de sua Portaria Declaratória, medida que deve ocorrer em 30 dias. Desde então, a terra aguarda a declaração de seus limites.

Enquanto o ministério da Justiça descumpre prazos, os cerca de 5 mil indígenas vivem em 2.600 hectares, apesar de o estudo antropológico ter identificado 36.288 hectares como terra indígena. “Tomamos a decisão de retomar a terra porque há tempos estamos esperando resposta da Funai e ela não vem. No espaço que a gente vive não dá mais pra plantar, e não dá mais para esperar”, afirmou o cacique Zacarias Terena.

Segundo Ramão Terena, uma das lideranças da retomada.o grupo de cerca de 200 indígenas já recebeu algumas ameaças dos fazendeiros da Fazenda Santa Vitória, que tem cerca de 600 hectares.

A terra Cachoeirinha faz parte da lista de terras que os participantes do Abril Indígena  (mobilização que reuniu 800 indígenas na Esplanada dos Ministérios em abril deste ano) solicitavam serem encaminhadas com urgência pelo ministério da Justiça. “O ministério da Justiça devolveu a terra para a Funai”, questiona Ramão Terena.

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