Índia denuncia mal uso de verbas destinadas à aldeia

Maceió, AL – sexta-feira, 27 de janeiro de 2006 – 02:36:47

 

A representante do Conselho Distrital do Distrito Sanitário de Saúde Indígena de Alagoas e Sergipe, Maninha Xukuru-Kariri, denunciou esta semana que quase R$ 1 milhão destinados a obras de saneamento básico para comunidades indígenas de Alagoas, retornou a Brasília, ano passado, por falta de aplicação do recurso.

 

O dinheiro seria destinado para abastecimento d’água e construção de módulos sanitários mas faltaram condições para operacionalização do investimento. Maninha culpa a falta de interesse da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Estado, que recebeu, mas não empregou o recurso, e este voltou. “A culpa é da Funasa que não viabilizou as obras”, afirmou a líder.

 

Segundo Maninha Xukuru-Kariri, isso demonstra o descaso com a saúde dos povos indígenas. Ela ressalta que o quadro piorou desde que houve a troca de ministro da Saúde, há cerca de seis meses, pois nem foi nomeado ainda o novo coordenador da Funasa em Alagoas.

 

“Estamos organizando a 3ª Conferência de Saúde Indígena de Alagoas e Sergipe, etapa preparatória para a 4ª Conferência Nacional, é uma deliberação do Ministério da Saúde, um evento institucional, mas não temos apoio da Funasa”, acrescenta Maninha, ao destacar a importância da conferência para os povos indígenas, apesar de faltar tudo, até mesmo envelope para enviar convites às autoridades do setor de saúde.

 

Alagoas tem 11 povos indígenas distribuídos entre 22 comunidades e uma população aproximada de oito mil indígenas. A Funasa é o órgão federal responsável pela saúde dos povos indígenas desde 1999. Em 2002, por falta de assistência e contra o processo de municipalização da saúde, os índios ocuparam a sede da Funasa. A ocupação resultou numa ação judicial junto ao Ministério Público Federal, que ainda está em tramitação.

 

Maninha explicou que novas denúncias serão encaminhadas ao Ministério Público, pois faltam medicamentos, saneamento básico e profissionais qualificados para o atendimento. “Os profissionais do Programa Saúde da Família nos municípios não têm vínculo empregatício, há muita rotatividade com prejuízo à comunidade por falta de seqüência no trabalho. Falta uma política de recursos humanos para a saúde do indígena”.

 

Maninha Xukuru-Kariri denuncia ainda que das cinco ambulâncias adquiridas, duas foram destruídas sem que se apurem as responsabilidades. Segundo ela, os pólos-base criados para dar assistência aos índios encontram-se em situações precárias. O pólo dos Kariris Xocós, em Porto Real do Colégio, foi interditado pela Vigilância Sanitária desde agosto, enquanto o de Palmeira dos Índios, deveria ter sido entregue desde março do ano passado, mas até agora não foi concluído. Existem hoje três pólos-base e sete postos de saúde para tender aos indígenas no Estado.

 

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Informe nº 699: Reintegração de posse realizada com apoio da Aracruz Celulose deixa feridos

REINTEGRAÇÃO DE POSSE REALIZADA COM APOIO DA ARACRUZ CELULOSE DEIXA FERIDOS

 

Uma ação de reintegração de posse realizada por 120 policiais retirou 50 indígenas dos povos Guarani e Tupinikim de suas terras localizadas no município de Aracruz, no Espírito Santo, na sexta-feira, 20. O município leva o nome da empresa Aracruz Celulose, que solicitou judicialmente o despejo dos indígenas. A decisão que levou ao despejo foi dada pelo juiz federal Rogério Moreira Alves, da vara de Linhares, em 7 de dezembro de 2005. Após o despejo, no mesmo dia ela foi suspensa por uma liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, atendendo à petição do Ministério Público federal. Hoje, 26 de janeiro, a suspensão foi cassada pelo mesmo tribunal, restabelecendo a liminar de reintegração de posse em favor da empresa.

 

Os indígenas denunciaram também o fato de a Polícia Federal ter utilizado apoio da Aracruz na reintegracão de posse, através do fornecimento de hospedagem para os 130 agentes da Polícia Federal que participaram da operação. De acordo com o jornal Correio Braziliense, a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos  Deputados, Iriny Lopes (PT-ES), vai acionar o Ministério Público Federal. “Isso é ilegal. Ficou clara a relação promíscua entre a PF e a Aracruz”, disse Lopes ao Correio.

 

Dois indígenas teriam também sido interrogados em uma casa pertencente à empresa. “Tivemos ainda a Polícia Civil de Aracruz se negando a fazer exames de lesões corporais em alguns indígenas”, afirmaram em nota lançada esta semana.

 

Os indígenas aguardavam o final de fevereiro de 2006 para a publicação da portaria do Ministério da Justiça que declara os limites da terra. “O que deixa a todos perplexos é que havia uma longa negociação em pauta, envolvendo todos os atores do conflito, Estado, empresa, índios e sociedade civil”.

 

As disputas entre Aracruz e indígenas se arrastam há quatro décadas. A terra dos Tupinikim e Guarani foi identificada com 18.000 hectares, mas foi demarcada com apenas 7.061 hectares. Em 1998, eles realizaram a auto-demarcação de suas terras. No entanto, após oito dias, a Polícia Federal impediu a mobilização. De acordo com os indígenas, em carta enviada ao Ministro da Justiça, naquele momento a polícia fechou o acesso às aldeias e trouxe lideranças para Brasília “onde, sem o direito a assessoria e isolados das nossas comunidades, fomos obrigados a assinar um acordo com a empresa Aracruz Celulose, sob a ameaça de perder todas as terras, se não aceitássemos esta proposta”.

 

POVOS INDÍGENAS DEBATEM PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

 

Indígenas do Brasil, Bolívia, Venezuela, Equador, Chile, México, Colômbia e Peru estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira, 26, no VI Fórum Social Mundial (FSM) que acontece em Caracas, na Venezuela. As discussões passaram pela exploração dos recursos naturais em terras indígenas e pela relação dos Estados nacionais com os povos, que inclui o reconhecimento dos direitos desses povos a terra, a políticas públicas voltadas a eles e a participação indígena nos governos.

 

O tema da participação política ganha força depois da chegada de Evo Morales, do povo Aymara, à Presidência da Bolívia, mas este debate já está presente há anos nas pautas dos movimentos indígenas latino-americanos, especialmente em países como o Equador, onde o ex-presidente Lucio Gutiérrez foi eleito com apoio massivo dos indígenas e depois foi retirado do cargo também pela articulação de indígenas e de outras forças populares, que se sentiram traídas pela manutenção de políticas sociais e econômicas neoliberais. “Ainda que hoje existam governos progressistas, as estruturas e modelos de Estado são coloniais, ignoram a presença da diversidade de povos. Até agora, os Estados não fizeram um esforço real para conhecer os povos e menos ainda para implementar políticas públicas contra a exclusão política e econômica que ainda existe”, avalia Umberto Cholando, da Ecuarunari, organização indígena equatoriana.

 

Novas perspectivas para mudar este quadro se abrem com o governo de Evo Morales na Bolívia, onde o projeto político que sustenta o governo foi feito com a participação dos indígenas e dos movimentos populares, que criaram o partido do qual Morales faz parte, o Movimiento al Socialismo (MAS), como um braço político dos movimentos. “Conseguimos que a política deixe de ser privada, deixe de ser assunto apenas dos partidos políticos, e a levamos para as ruas e para os caminhos. A política não é só a arte de governar, mas a forma de convivência das pessoas”, afirmou Oscar Oliveira, do MAS.

 

Na Venezuela, a discussão passa pelo desafio de manter a independência do movimento indígena quando este ocupa espaços que se abrem dentro do governo de Hugo Chávez, mas que nem sempre conseguem atender às formas de representação próprias dos povos indígenas. No Chile, o povo Mapuche vê como positiva a presença indígena em algumas prefeituras, mas avalia que esta participação não foi suficiente para evitar que o Estado chileno incluísse as terras indígenas entre os territórios que foram entregues para exploração de empresas estrangeiras no forte processo de privatizações vivido por este país desde os anos 1990.

 

Recursos Naturais

 

Marinaldo Trajano, do povo Makuxi, coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), ressaltou que as terras indígenas são especialmente visadas para exploração econômica porque concentram grande parte dos recursos naturais preservados, além dos conhecimentos que os povos guardam sobre plantas e animais. “Sem consultar os povos, os governos falam de patenteamento dos saberes indígenas, de privatização em terras indígenas. Precisamos estar unidos e construir uma agenda internacional que se coloque contra isso”, afirmou.

 

A experiência apresentada pelos indígenas do povo Mapuche que vivem no Chile é exemplo de como os interesses privados – sobretudo dos grandes grupos econômicos internacionais – têm tomado espaço nas terras indígenas. Segundo Vladimir Mapuche, a produção de eucaliptos ocupa 11.500 hectares de terras de seu povo no Chile. O presidente Ricardo Lagos, que deixou o governo do país há menos de um mês, permitiu também o aumento de exploração madeireira em terras indígenas. A presença de centrais hidrelétricas é outro dos desafios encontrados pelos indígenas chilenos. “Mais da metade das centrais hidrelétricas do Chile estão concentradas em terras indígenas no sul do país. Não respeitam as leis ambientalistas e indígenas”, afirma o Mapuche.

 

No Equador, um dos problemas mais graves é a exploração de petróleo sem autorização das comunidades. “Não nos consultaram e não queremos as petroleiras. Elas vão obrigar o povo a sair de suas terras, trazem doenças, contaminam os rios e o habitat principal de um povo vai acabar. Isso condena este povo ao fim”, afirmou Humberto Cholango. Já os indígenas do povo Pemon, da Venezuela, afirmaram que a exploração de carvão em suas terras cresce de oito mil para 32 mil toneladas nos últimos anos, e que este é um dos problemas entre a administração do presidente Hugo Chávez e os 32 povos que vivem neste país.

 

O Fórum Social Mundial ocorre desde terça-feira e segue até o dia 30 de janeiro em Caracas. Em sua sexta edição, o encontro é realizado também na África e na Ásia.

 

Brasília, 26 de janeiro de 2006.

 

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

 

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Tragédia no povo Oro Wari´: um acidente de trânsito faz seis vítimas fatais e 19 feridos

Uma tragédia sem precedentes aconteceu na madrugada do dia 25 de janeiro na BR-425, a 2 km da cidade de Guajará-Mirim (RO), quando um caminhão fretado pela Funai, carregado de sacos de castanha provenientes da aldeia Ribeirão, capotou e matou seis indígenas do povo Oro Wari´ (um casal de idosos: Too´ Tac Nai Oro Mon e Wan Hon Oro Mon; um jovem de 20 anos, Miai Oro Ramxijein; uma mãe de quatro filhos, Selmira Oro Mon e sua filha Silmara Oro Mon com um ano de idade, e a criança Lucenildo Oro Nao´ com sete meses) e deixou 19 pessoas feridas, sendo que duas se encontram em estado gravíssimo devido a hemorragia cerebral.

 

O motorista chegou na aldeia à noite, mandou carregar os sacos de castanha e saiu pelas duas horas da madrugada sem ter dormido e tendo tomado bebida alcoólica. Perto de chegar, o motorista saiu da estrada e quando voltou para o asfalto, o caminhão tombou. A perícia policial provou que não foi problema de direção do caminhão, mas supõe que houve cochilo do motorista.

 

O acidente matou cinco indígenas na hora, sendo uma mulher grávida esmagada debaixo da roda e seu filho de um ano. Na chegada ao Hospital Regional de Guajará-Mirim, faleceu mais um adulto.

 

O motorista e seu irmão (menor) que o acompanhava desceram do caminhão e fugiram, deixando de prestar assistência e até o presente momento não foram encontrados pela polícia.

 

A precariedade do transporte dos povos indígenas e de seus produtos é antiga e a Funai continua sem tomar providência deixando os indígenas a mercê de transportes particulares. As poucas viaturas do órgão e das comunidades encontram-se nas oficinas mecânicas. Para tirar uma viatura do conserto, as comunidades têm que vender seus produtos e quando não tem, muitas vezes eles são incentivados a vender madeira.

 

Esperamos que a justiça tome providências punindo os responsáveis e que a Funai cumpra seu papel com um mínimo de infra-estrutura para atender as demandas das comunidades. Se as providências não forem tomadas, acidentes como esse ou até piores voltarão a acontecer.

 

As comunidades indígenas encontram-se sem saída e continuam a arriscar a sua vida pela necessidade da subsistência. Embora estejam traumatizados pelas mortes de seus parentes, ainda hoje pela manhã, um dia após o acidente, um caminhão veio da aldeia Lage, carregado de castanha e lotado de indígenas em cima da carga.

 

As lideranças indígenas estão muito revoltadas com o descaso dos órgãos federais (Funai e Funasa) em relação ao transporte, o que resultou em várias mortes nos últimos anos.

 

Guajará-Mirim, 26 de janeiro de 2006.

 

Cimi Regional Rondônia – Equipe Guajará-Mirim

 

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Carta Aberta à Comunidade Guarani-Kaiowá de Nhanderu Marangatu

Aldeia Sagarana, 15 de janeiro de 2006.

 

Carta Aberta à Comunidade Guarani-Kaiowá de Nhanderu Marangatu

 

Nós, indígenas dos povos Oro Wari´, Canoé e Macurap da comunidade indígena Sagarana no município de Guajará-Mirim (RO) queremos manifestar nosso apoio a toda comunidade de Nhanderu Marangatu e a todo povo Guarani Kaiowá que foi vítima mais uma vez de uma grande injustiça, talvez a maior que existiu nestes últimos anos. A decisão do Ministro Nelson Jobim que deu reintegração de posse ao fazendeiro em cima de uma terra demarcada e homologada agrediu não somente a comunidade de Nhanderu Marangatu como a todos os povos indígenas do Brasil. Através dessa atitude, o Ministro criou um precedente muito grave que ameaça a todos nós, deixando as terras indígenas a mercê dos interesses econômicos do país. Ficamos pensando: como os interesses desse fazendeiro podem passar acima de 500 pessoas que estão na sua terra já regularizada e de direito garantido pela Constituição Federal?

 

Em nosso estado quando os povos indígenas precisam de proteção da polícia federal, a resposta é sempre a mesma: faltam policiais, meio de transporte, combustível…mas para expulsar vocês, parentes, de sua terra, não foi difícil para a justiça encontrar 200 policiais federais, “armados até os dentes”.

 

Por outro lado sentimos orgulho de ser indígenas quando vocês responderam à brutalidade policial com rezas e rituais, à ignorância dos responsáveis deste país, com frases profundas e sensatas, escritas por suas crianças em vários cartazes.

 

Como se não bastasse toda a agressão policial, os fazendeiros se sentindo amparados pela “injustiça” e movidos pelo ódio, não se contentaram em ver vocês expulsos de sua terra com suas casas queimadas e suas roças destruídas, ainda tiveram a coragem de derramar o sangue de seu parente na véspera de Natal.

 

Como acreditamos que um outro mundo é possível, temos esperança que o Brasil e o mundo todo façam pressão em cima dos governantes para reverter essa situação.

 

Queremos dizer ainda aos parentes de Nhanderu Marangatu que podem contar com o nosso apoio e nossas forças para que juntos possamos buscar a Terra sem Males.

 

Viva Marçal! Viva os Guarani! Viva Nhanderu Marangatu e viva todos os povos indígenas do Brasil!

 

Abaixo assinamos:

 

Nimon Oro Eo

Candido Canoé

Co´Um Oro Mon

Rita Cao Oro Waje

Margarete Ororamxijein

Elias Arowá

Maxun Oromon

Awo Xohara Oromon

Cristiane Oro Eo

Cledison Oro Eo

Cristina Ororamxijein

Daniel Oro Eo

Celso Oro Eo

Paulo Oro Mon

Janete Oro Nao´

´Tuparai oro Mon

Orowao Jein Ororamxijein

Filó Oro Mon

Nilson wem Ororamxijein

Genildo Nimon Cao orowaje

Tem Xico Ororam Xijein

Edmilson Ororam Xijein

Harem Tapaxi Oro mon

Genilson Cao Orowaje

Isaac Oro Mon

Maxun Jam A Cao Orowaje

Patokwe Cao Orowaje

Jambiana Canoé

Fabiola Arowá

Marciana Oro Mon

Francelina Oro Mon

Tiaré Oro Mon

Adaildo Oro Nao´

Cláudio Oro Eo

Wem Cacami Canoé

Jenailde Tompan Cao Orowaye

Orowao Xiao Oro Mon

Carlos Oro Mon

Jefferson Oro Nao´

Mai Ororam Xijein

Nacom Arowá

Wem Cacami Cao Orowaje

Wem Prawan Oro mon

Maria Eva Canoé

Jap Mete Oro Mon

Ariram Cao orowaje

 

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Funasa abandona a saúde indígena no Tocantins

Em menos de 15 dias, por desassistência à saúde indígena, seis crianças do povo Apinajé, morreram por falta de atendimento médico. Todas elas apresentaram os mesmos sintomas: vômito, diarréia, gripe, febre. Há ainda nas aldeias outras crianças que estão apresentando quadro de desnutrição. Uma liderança do povo Apinajé, morador da aldeia São José, denuncia que ali tem uma pequena  farmácia, mas que não há remédios suficientes para atender a demanda da comunidade. Falta dinheiro para pagar as passagens dos indígenas e seus acompanhantes, que necessitam fazer tratamento em outros municípios ou até mesmo em outro estado. Reclama ainda que não há orientação sobre educação em saúde, falta saneamento básico e que estão há mais de sete meses sem receber o atendimento  médico nas aldeias. 

 

Em documento denúncia, protocolado no Ministério Público Federal, lideranças Apinajé repreendem a Funasa pelo absurdo da devolução de mais de um milhão de reais destinados à saúde indígena, no Tocantins que foram devolvidos aos cofres públicos em Brasília. 

 

Quanto à “doença misteriosa”, como foi  chamada, e que matou em pouco mais de uma semana, seis crianças Apinajé, já afirmávamos antes de qualquer análise de água ou qualquer outro exame, que de “misteriosa” ela não tinha nada. Havia e há sim, o completo abandono da saúde dos povos indígenas no Tocantins e no Brasil. Há incompetência no gerenciamento e destinação dos recursos e na implementação das ações de saúde. Como divulgar melhoria nos indicadores de saúde de uma determinada população e, logo em seguida, crianças desse grupo morrerem por doenças que tem como fator pré-determinante a desnutrição?

 

Os três veículos destinados para o transporte de doentes das 15 aldeias do povo Apinajé, para o Pólo Base de Atenção à Saúde Indígena ou para unidades de saúde, em busca de atendimento, estão sucateados, impossibilitando um atendimento rápido e eficiente.

 

As estradas no interior da terra indígena estão em péssimas condições de conservação. A prefeitura de Tocantinópolis e o Dertins se negam em fazer a manutenção das mesmas, assumindo um discurso  contra os indígenas e seus aliados. O objetivo claro dos detentores do poder político local, é a implementação dos grandes projetos e asfaltamento de estradas que cortam a área indígena, ou que fazem o entorno da mesma, para outras finalidades e não para atender as necessidades da comunidade.

 

As indígenas criticam as péssimas condições no atendimento recebido nos hospitais, e das precárias condições dispensadas as mães das crianças internadas. Nas unidades de saúde elas não recebem lençóis para forrar os colchões para deitar os seus filhos, ou mesmo para cobri-los. No Pronto Socorro Infantil, do Hospital Maternidade Dom Orione, em Araguaína, uma das mães, cujo filho se encontrava internado ali, reclamava de muito cansaço, pois havia nove dias que estava acompanhando seu bebê, de apenas 20 dias de nascido. E segundo ela, durante todo este tempo só tinha uma cadeira de fibra para repousar, com seu bebê ao colo, fosse de dia ou de noite, pois aquela unidade de saúde não tinha lençóis para forrar o berço e ela não ia colocar seu filho diretamente sobre o plástico do colchão.

 

O coordenador Regional da Funasa no Tocantins, Sr. Carlos Patrocínio,  durante a 2ª Conferencia Distrital de Saúde Indígena, apresentou dados das ações implementadas na saúde indígena no Estado. Ele afirmou  que a saúde indígena no Tocantins é modelo para os outros estados da federação, pois aqui existe um profissional da saúde para cada 26 índios.

 

A violência praticada na saúde indígena no Estado, é extremamente grave e o que reina é o silêncio e a omissão dos responsáveis pela implementação e pelo controle desta política pública. 

 

Até quando iremos brincar com vidas humanas? A Funasa tem o dever moral e ético de responder pelas mortes destas crianças. Se ela é incapaz de gerenciar a saúde indígena, que assuma publicamente, pois as evidências estão aí para provar isto. Tais acontecimentos só confirmam aquilo que o Cimi já alertava desde  1999, quando a Funasa assumiu a saúde indígena, ou seja, o Governo Federal tem que assumir a gestão e execução das ações de saúde dos povos indígenas.

 

Palmas (TO), 25 de janeiro de 2006.

 

Conselho Indigenista  Missionário

Regional Goiás/Tocantins

 

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Conferência dos Povos Indígenas acontece amanhã (26) no FSM em Caracas

A Conferência dos Povos Indígenas será realizada amanhã, dia 26, no Fórum Social Mundial, em Caracas. Este ano, a Conferência foi inscrita por organizações indígenas do Equador, entre elas a Conaie, e Equarunari e a Confenaie. A Conferência contará também com participação de indígenas da Venezuela, Brasil e de outros países da América Latina (período 1, sala AC-09, Aeropuerto La Carlota).

 

Após a Conferência, os indígenas realizarão também a atividade Conversatório: Os movimentos indígenas e nossos projetos políticos (Aeropuerto La Carlota – AC 04).

 

Em comum, os indígenas têm os temas da luta pela terra, pelo respeito ä diversidade de suas formas de vida e organização dentro dos Estados nacionais e, em muitos casos, a luta contra os grandes projetos de infra-estrutura que afetam suas terras, sobretudo para produção de energia elétrica e extração de petróleo. No Brasil, as grandes hidrelétricas – como Belo Monte e a hidrelétrica do Rio Madeira – estão na pauta do movimento indígena. A presença da Petrobrás em terras indígenas de paises latino-americanos é outro tema candente, ao lado dos problemas que indígenas da Venezuela enfrentam com a extração de diamantes e produção de carvão em suas terras.

 

A questão dos grandes projetos será debatida também amanhã, 26, as 12h00, no painel Gênero, Raça e Integração Regional, promovido dentro da atividade Integração e Desenvolvimento: avançando na construção de alternativas, com participação de mulheres indígenas da Condenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), ao lado de Estela Scandola – IBISS/Rede Brasil (Brasil) e LilianCeliberti – Cotidiano Mujer (Uruguai). (Lugar:Sala 002, UCV, Escuela Administración, Planta Baja.

 

No próximo sábado, dia 28, os temas ligados aos povos indígenas voltam a ser abordado com o debate Desafios e Dificuldades da práxis indígena na América Latina, organizado pela entidade católica missionária venezuelana. (Local: Av. Bolívar, Carpa Cáritas, 8h30).

 

Para contato com a assessoria de imprensa do Cimi durante o FSM, favor usar os e-mails [email protected] e [email protected].

 

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Discurso completo de Evo Morales en la investidura presidencial

(La Paz, 22 de enero de 2006)

 

Gracias:

 

Para recordar a nuestros antepasados por su intermedio señor presidente del Congreso Nacional, pido un minuto de silencio para Manco Inca, Tupaj Katari, Tupac Amaru, Bartolina Sisa, Zárate Villca, Atihuaiqui Tumpa, Andrés Ibañez, Ché Guevara, Marcelo Quiroga Santa Cruz, Luis Espinal, a muchas de mis hermanos caídos, cocaleros de la zona del trópico de Cochabamba, por los hermanos caídos en la defensa de la dignidad del pueblo alteño, de los mineros, de miles, de millones de seres humanos que han caído en toda América y por ellos presidente pido un minuto de silencio.

 

íGloria a los mártires por la liberación!

 

Señor presidente del Congreso señor Alvaro García Linera; presidentes Jefes de Estado presentes acá, muchas gracias por su presencia; organismos internacionales; ex presidentes; al Congreso Nacional; a la Corte Suprema de Justicia; a los hermanos y hermanas de los pueblos indígenas de América, muchas gracias por su presencia.

 

A todo el pueblo boliviano, saludar desde acá, agradecer a la vida por darme la vida, agradecer a mis padres que en paz descansen, convencido que siguen conmigo ayudándome; agradecer a Dios, a la Pachamama, por haberme dado esta oportunidad para conducir el país. A todos ellos muchas gracias. Gracias a ellos estoy donde estoy, y gracias al movimiento popular, al movimiento indígena de Bolivia y de América.

 

Con seguridad estamos en la obligación de hacer una gran rminiscencia sobre el movimiento indígena, sobre la situación de la época colonial, de la época republicana y de la época del neoliberalismo.

 

Los pueblos indígenas que son mayoría de la población boliviana, para la prensa internacional, para que los invitados sepan: de acuerdo al último censo del 2001, el 62.2% de aymaras, de quechuas, de mojeños, de chipayas, de muratos, de guaraníes. Estos pueblos, históricamente hemos sido marginados, humillados, odiados, despreciados, condenados a la extinción. Esa es nuestra historia; a estos pueblos jamás los reconocieron como seres humanos, siendo que estos pueblos son dueños absolutos de esta noble tierra, de sus recursos naturales.

 

Esta mañana, esta madrugada, con mucha alegría he visto a algunos hermanos y hermanas cantando en la plaza histórica de Murillo, la Plaza Murillo como también la Plaza San Francisco, cuando hace 40, 50 años no teníamos derecho a entrar a la Plaza San Francisco, a la Plaza Murillo. Hace 40, 50 años no tenían nuestros antepasados el derecho de caminar en las aceras. Esa es nuestra historia, esa nuestra vivencia.

 

Bolivia parece Sudáfrica. Amenazados, condenados al exterminio estamos acá, estamos presentes. Quiero decirles que todavía hay resabios de esa gente que es enemiga de los pueblos indígenas, queremos vivir en igualdad de condiciones con ellos, y por eso estamos acá para cambiar nuestra historia, este movimiento indígena originario no es concesión de nadie; nadie nos ha regalado, es la conciencia de mi pueblo, de nuestro pueblo.

 

Quiero decirles, para que sepa la prensa internacional, a los primeros aymaras, quechuas que aprendieron a leer y escribir, les sacaron los ojos, cortaron las manos para que nunca más aprendan a leer, escribir. Hemos sido sometidos, ahora estamos buscando cómo resolver ese problema histórico, no con venganzas, no somos rencorosos.

 

Y quiero decirles sobre todo a los hermanos indígenas de América concentrados acá en Bolivia: la campaña de 500 años de resistencia indígena negro popular no ha sido en vano; la campaña de 500 años de resistencia indígena popular empezada el año 1988, 1989, no ha sido en vano.

 

Estamos acá para decir, basta a la resistencia. De la resistencia de 500 años a la toma del poder para 500 años, indígenas, obreros, todos los sectores para acabar con esa injusticia, para acabar con esa desigualdad, para acabar sobre todo con la discriminación, opresión donde hemos sido sometidos como aymaras, quechuas, guaraníes.

 

Respetamos, admiramos muchísimo a todos los sectores, sean profesionales o no profesionales, intelectuales y no intelectuales, empresarios y no empresarios. Todos tenemos derecho a vivir en esta vida, en esta tierra, y este resultado de las elecciones nacionales es, justamente, la combinación de la conciencia social con la capacidad profesional. Ahí pueden ver que el movimiento indígena originario no es excluyente. Ojalá, ojalá, otros señores también aprendan de nosotros.

 

Yo quiero decirles con mucha sinceridad y con mucha humildad, después de que he visto muchos compañeros de la ciudad, hermanos de la ciudad, profesionales, la clase media, intelectuales, hasta empresarios, que se suman al MAS. Muchas gracias, yo me siento orgulloso de ellos, de nuestra clase media, intelectual, profesional, hasta empresarial, pero también les invito a ustedes que se sientan orgullosos de los pueblos indígenas que es la reserva moral de la humanidad.

 

Podemos seguir hablando de nuestra historia, podemos seguir  recordando como nuestros antepasados lucharon: Tupac Katari para restaurar el Tahuantinsuyo, Simón Bolívar que luchó por esa patria grande, Ché Guevara que luchó por un nuevo mundo en igualdad.

 

Esa lucha democrática cultural, esta revolución cultural  democrática, es parte de la lucha de nuestros antepasados, es la continuidad de la lucha de Tupac Katari; esa lucha y estos resultados son la continuidad de Che Guevara. Estamos ahí hermanas y hermanos de Bolivia y de Latinoamérica; vamos a continuar hasta conseguir esa igualdad en nuestro país, no es importante concentrar el capital en pocas manos para que muchos se mueran de hambre, esas políticas tienen que cambiar pero tienen que cambiar en democracia.

 

No es posible que algunos sigan buscando como saquear, explotar, marginar. No solo nosotros queremos vivir bien, seguramente algunos tienen derecho a vivir mejor, tienen todo el derecho de vivir mejor, pero sin explotar, sin robar, sin humillar, sin someter a la esclavitud. Eso debe cambiar hermanas y hermanos.

 

Quiero decirles, a ese movimiento popular, a esa gente andina honesta de las ciudades, especialmente al movimiento indígena originario, para que vean, no estamos solos, ni en los movimientos sociales ni en los gobiernos de América, de Europa de Asia, de Africa, aunque lamentablemente, hasta los últimos días, la guerra sucia, la guerra mentirosa eso no va; eso hay que cambiar, es verdad que duele. En base a la mentira, en base a la calumnia nos quieren humillar.

 

¿Recuerdan? en marzo del año pasado, en esta Plaza Murillo querían hacer colgar a Evo Morales, querían descuartizar a Evo Morales. Eso no debe ocurrir, eso no puede seguir compañeras y compañeros. Ex presidentes entiendan eso no se hace, no se margina, se lucha; se trabaja para todos y para todas.

 

No es importante Evo; Evo, no estamos en campaña ya, solo estamos recordando nuestra historia, esa historia negra, esa historia permanente de humillación, esa ofensiva, esas mentiras, de todo nos han dicho. Verdad que duele pero tampoco estamos para seguir llorando por los 500 años; ya no estamos en esa época, estamos en época de triunfo, de alegría, de fiesta. Es por eso, creo que es importante cambiar nuestra historia, cambiar nuestra Bolivia, nuestra Latinoamérica.

 

Estamos acá en democracia, y quiero que sepan sobre todo la comunidad internacional , como nuestro vicepresidente de la República decía en una conferencia: queremos cambiar Bolivia no con bala sino con voto, y esa es la revolución democrática.

 

¿Y por qué hablamos de cambiar ese estado colonial?, tenemos que acabar con el estado colonial. Imagínense: después de 180 años de la vida democrática republicana recién podemos llegar acá, podemos estar en el Parlamento, podemos estar en la presidencia, en las alcaldías. Antes no teníamos derecho.

 

Imagínense. El voto universal el año 1952 ha costado sangre. Campesinos mineros levantados en armas para conseguir el voto universal que no es ninguna concesión de ningún partido , se organizaron; esa conquista, esa lucha de los pueblos.

 

Imagínense, recién el 2003 se ha podido conseguir con sangre el Referéndum vinculante para que los pueblos, los bolivianos no solamente tengamos derecho que cada cinco años elijamos con nuestro voto quién será alcalde, quién será el concejal, quién es el presidente, vicepresidente, senador o diputado; que también con nuestro voto decidamos el destino del país, nuestro futuro. Y ese Referéndum vinculante también ha costado sangre.

 

Ahí estaba el estado colonial, y aún todavía sigue vigente ese estado colonial. Imagínense, no es posible, no es posible que no haya en el Ejército nacional un general Condori, un general Villca, un general Mamani, un general Ayma. No hay todavía, ahí está el estado colonial.

 

Para cambiar ese estado colonial habrá espacios, debates, diálogos. Estamos en la obligación, como bolivianos, de entendernos para cambiar esta forma de discriminar a los pueblos.

 

Permanentemente antes se hablaba de la democracia, se lucha por la democracia, se hablaba de pacto por la democracia, pacto por la gobernabilidad. El año 1997 cuando llegué a este Parlamento que he visto personalmente, ningún pacto por la democracia ni por la gobernabilidad, sino los pactos de la corrupción, pacto de cómo sacar plata de dónde y cómo, felizmente había tenido límite y se acabó gracias a la conciencia del pueblo boliviano.

 

Maniobras más maniobras. La forma de cómo engañar al pueblo, la forma de cómo subastar al pueblo. Nos dejaron un país loteado, un Estado loteado, un país subastado. Yo estoy casi convencido: si hubieran sido inteligentes administradores del Estado, si hubieran querido esta patria, amado esta patria y no como algunos solo quieren a esta patria para saquear y enriquecerse, si realmente hubiera habido gente responsable para manejar amando a esta patria, a su pueblo, Bolivia sería mejor que Suiza.

 

Suiza, un país desarrollado sin recursos naturales, y Bolivia con semejantes recursos naturales y con semejante pobreza. Eso hay que cambiar, y por eso estamos acá para cambiar juntos estas  injusticias, este saqueo permanente a nuestros recursos naturales.

 

Después de escuchar el informe de las comisiones de transición, he podido ver como el Estado no controla al Estado, sus instituciones. Una dependencia total, como hemos visto en lo económico, un país transnacionalizado. Su pretexto de capitalización solo ha descapitalizado al país. Su pretexto de capitalización, entiendo que hay que importar el capital en vez de exportar el capital. Solo se exporta al capital y sólo se exporta ahora como producto de esas políticas de capitalización, al ser humano. No se gobierna así estimados parlamentarios, no se gobierna así, quienes pasaron por el Palacio de Gobierno y por el Parlamento.

 

La política significa una ciencia de servicio al pueblo, hay que servir al pueblo no vivir del pueblo, si esa es la política. Hay que vivir para la política y no vivir de la política.

 

Hermanas y hermanos, nuestras autoridades originarias saben exactamente que cuando uno asume ser autoridad, es para servir al pueblo, y estos temas hay que cambiar pues, y están aquí parlamentarios para servir, si realmente están decididos, a servir los 5 años. Eso quisiéramos, en todo caso hay que tomar ciertas medidas para que el pueblo entienda.

 

Entiendo que la política es una forma de resolver los problemas económicos del país. Hemos visto, hay mucha gente que seguramente vuelve después de descansar un año, dos años para seguir viviendo de la política. Hay que cambiar y estamos con la participación de ustedes cambiar esos temas.

 

No es posible se privatice los servicios básicos. No puedo entender cómo los ex gobernantes privaticen los servicios básicos especialmente el agua. El agua es un recurso natural, sin agua no podemos vivir, por tanto el agua no puede ser de negocio privado, desde el momento que es negocio privado se violan los derechos humanos. El agua debe ser de servicio público.

 

Las luchas por agua, por coca, por gas natural nos han traído acá hermanas y hermanos. Hay que reconocer que esas políticas equivocadas, erradas, interesadas, recursos naturales subastadas, servicios básicos privatizadas obligó a que haya conciencia del pueblo boliviano. Estamos en la obligación de cambiar estas políticas.

 

Constitucionalmente es inconstitucional el latifundio. Lamentablemente por intereses de grupos de poder hay latifundio. ¿Como es posible que haya latifundio?, ¿cómo es posible cuando algunos sectores plantean, necesitan 20, 30, 40, 50 hectáreas para criar una vaca, habría que ser una vaca para tener 50 hectáreas?. Eso es parte de un modelo económico.

 

Hay familias, veamos en Titicaca, en Parotani, le pedimos a nuestro senador por Cochabamba no se duerma, estamos hablando de Parotani, donde ni siquiera familias tienen 5 hectáreas, ni media hectárea, ni cuarta hectárea, ni siquiera tienen cuarta hectárea, pero si el oriente boliviano por vaca hay que dar 50 hectáreas. Eso debemos cambiar, estamos aquí, repito, para cambiar esta injusticia, esta desigualdad.

 

Estas políticas económicas implementadas por instrucciones externas, por recomendaciones externas, ¿que nos han dejado?: desempleo. Nos dijeron hace unos 10, 15 años, o 20 años que aquí la empresa privada va a resolver los problemas de la corrupción y los problemas del desempleo. Pasan tantos años, más desempleo, más corrupción, que por tanto ese modelo económico no es solución para nuestro país, tal vez en algún país europeo o africano puede ser una solución. En Bolivia el modelo neoliberal no va.

 

Producto de la aplicación de este modelo neoliberal hemos visto de cerca qué pasa. El Estado gasta para que un joven, sea del campo o la ciudad sea profesional, la familia gasta para que su hijo sea profesional, es profesional, no hay empleo, ese profesional tiene que pensar en Argentina, Estados Unidos o en Europa. Hoy en día se va a Europa ese joven que no encuentra trabajo, sea profesional o no profesional. ¿Cuántos familiares de ustedes están, sino es en Argentina, sino es en Estados Unidos, está en Europa?, ¿cuantos de nuestros vecinos hermanas y hermanos, es el producto de la aplicación del modelo neoliberal?. Esa es la ley de capitalización, esas son políticas de subasta, de saqueo a nuestros recursos naturales.

 

¿Y a qué van, a Estados Unidos, a Europa o Argentina o a otros países?,lamentablemente  hay que decir la verdad , van de meseros. Esos profesionales, van a lavar platos. Duele de verdad, repito otra vez, teniendo tantos recursos naturales que la gente abandone nuestro país. Creo aún todavía, tenemos la responsabilidad de cómo saldar ese error social, económico e histórico, que mejor juntos todos podemos cambiar y corregir esos errores implementados por instituciones seguramente extranjeras.

 

Imagínense, escuelas rurales llamadas seccionales, sin luz. Estamos en el tercer milenio, que me acuerdo donde nací, donde por primera vez he ido a una escuela seccional, hace dos años ha llegado la luz, pero en otras escuelas seccionales como Acunami, Chivo, Rosapata, Arcorcaya, todavía no hay luz. ¿Como será en otras comunidades?, no hay camino carretero, el profesor tiene que caminar horas y días para llegar a la escuela seccional. ¿Qué han hecho esos gobernantes?, ¿Acaso no sienten lo que sufren las mayorías nacionales, los niños?. En vez de juntar plata en los bancos, en vez de ahorrar plata en Estados Unidos, en Europa o en Suiza, ¿por qué esa plata no ha invertido en su país, si son solidarios?.

 

Imagínense ustedes, en el campo sobre todo, la mayor parte de los niños muere y muy pocos se salvan de esa muerte. Estos temas quisiéramos solucionarlos, no solamente con la participación de los bolivianos, sino también de la cooperación internacional. Resolver, no para Evo; no estoy pidiendo participación de la comunidad internacional para Evo sino para el pueblo boliviano.

 

Y quisiéramos de verdad, de verdad, que haya una conciencia no solo nacional sino internacional. Seguramente algunos países también tienen que ponerse la mano al pecho para pensar en las mayorías no solo bolivianas sino latinoamericanas.

 

Es verdad que va a ser importante. ¿Cómo buscar mecanismos que ermita reparar los daños de 500 años de saqueo a nuestros recursos naturales? será otra tarea que vamos a implementar en nuestro gobierno.

 

Por esa clase de injusticias nace este llamado instrumento político por la soberanía, un instrumento político del pueblo, un instrumento político de la liberación, un instrumento político para buscar la igualdad, la justicia, un instrumento político como el Movimiento Al Socialismo, que busca vivir, paz con justicia social, esa llamada unidad en la diversidad.

 

Tantas marchas, huelgas, bloqueo de caminos, pidiendo salud, educación, empleo, respeto a nuestros recursos naturales, que nunca han querido entender.

 

Como no podemos resolver sindicalmente el movimiento campesino boliviano se atrevió a resolver políticamente, electoralmente, es el Movimiento Al Socialismo, es el instrumento político por la soberanía de los pueblos.

 

Para información de la comunidad internacional este movimiento no nace de un grupo de politólogos. Este instrumento político, el Movimiento Al Socialismo no nace de un grupo de profesionales. Aquí están nuestros compañeros dirigentes de la Confederación Sindical Unica de Trabajadores Campesinos de Bolivia, de los compañeros de CONAMAQ, ( se refiere al Consejo Nacional de Marcas y Ayllus del Qullasuyu)de los compañeros de la Federación Nacional de Mujeres Bartolina Sisa, la Confederación Sindical de Colonizadores de Bolivia, estas tres, cuatro fuerzas, algunos hermanos indígenas del Oriente boliviano, el año 1995 empezamos a construir un instrumento político de liberación. Frente a tantos problemas, nos hemos preguntado cuándo se iban a cumplir tantos convenios que firmamos gracias al poder sindical, al poder de la lucha, de la fuerza comunal, que sólo los acuerdos se acababan en papeles.

 

Debemos tener toneladas de acuerdos firmados en papeles, que nunca han resuelto nuestros problemas, nunca han podido entendernos, y dijimos: hay que pasar de las protestas a las propuestas. Nosotros mismos nos gobernaremos como mayoría nacionales. Ahí felizmente encontramos gente consciente, sana, de las ciudades, profesionales que se suman y el compañero Alvaro García Linera es uno de los intelectuales profesionales de la clase media de la ciudad que se suma para apoyar al movimiento indígena originario. Mi respeto, mi admiración al hermano Linera.

 

¿Que hizo el instrumento político?, solo ha puesto en balanza, como decía el compañero Santos Ramírez, que viene de una comunidad, profesor rural, quechua neto, pasando por la lucha sindical, por la Confederación de Maestros Rurales de Bolivia, y con mucho orgullo los quechuas deben sentirse orgullosos, un quechua presidente de la Cámara de Senadores, gracias al voto del pueblo, gracias a esa gente que se sumó.

 

Y nos decía, como profesor muy didáctico, que hemos puesto en la balanza dos poderes: el poder de la conciencia y el poder económico de la prebenda. Para que sepan las instituciones internacionales, la prensa internacional: el poder de la conciencia ganó las elecciones nacionales y el MAS es el instrumento político.

 

Y no solamente un triunfo con simple mayoría. Imagínense, del 100% de inscritos para participar en estas elecciones nacionales, 84% va a las urnas, creo que ni siquiera en Estados Unidos hay esta clase de participación. Esa es la vocación democrática del pueblo boliviano.

 

Inclusive también quiero decirles, pese a la depuración injusta, ilegal depuración que aplicaron desde la Corte Nacional Electoral, señores miembros de la Corte Nacional Electoral, no traten de llevar a un crimen a la democracia. No se hace eso. Acá se trata de fortalecer a la democracia, hay tantos documentos que siguen llegando de como ilegalmente se ha depurado. No importa, pese a esas depuraciones el pueblo boliviano ha demostrado que hay una vocación democrática para cambiar en democracia la situación económica, social de nuestro país.

 

Quiero reconocer a algunos medios de comunicación, profesionales que permanentemente nos recomendaban para aprender, pero también a algunas periodistas mujeres. Permanentemente satanizaron la lucha social, permanentemente la condenaron con mentiras. Estamos sometidos por algunos periodistas y medios de comunicación a un terrorismo mediático, como si fuéramos animales, como si fuéramos salvajes.

 

Después hablan de seguridad jurídica. Quien no quisiera tener seguridad jurídica, todos apostamos para que haya seguridad jurídica, pero para que haya verdadera seguridad jurídica primero tiene que haber seguridad social y eso se logra resolviendo los problemas sociales de nuestro país, y si hablamos de Bolivia, resolviendo el problema económico, el problema de educación, el problema de empleo, fundamentalmente, para que no hayan protestas sociales.

 

Estimados parlamentarios, hermanos del pueblo boliviano, las elecciones del 18 de diciembre del año pasado, nos han unido a los bolivianos; las elecciones del año pasado han dado esta medida económica en nuestro país.

 

Estoy muy sorprendido, yo no soy banquero, me he reunido con el sector financiero en La Paz, en Santa Cruz y lo demuestran, hay estabilidad económica, no hay ningún miedo, ni a Evo Morales ni a los movimientos sociales, menos al Movimiento Al Socialismo.

 

Eran mentiras cuando decían: si Evo es presidente no va haber ayuda económica, si Evo es presidente va haber un bloqueo económico. Quiero agradecer la visita del representante del gobierno de Estados Unidos, señor Shannon. Anoche me visitó a mi humilde vivienda donde vivo en anticrético para expresarme que debe fortalecerse las relaciones bilaterales, para desearnos éxito en nuestro gobierno.

 

Hablando del gobierno de Estados Unidos, acabando en el gobierno de Cuba de Fidel Castro, tenemos apoyo internacional, hay solidaridad internacional, y dónde está lo que decían: si Evo es presidente no va haber apoyo internacional.

 

Felizmente el pueblo es sabio. Esa sabiduría del pueblo boliviano hay que reconocerla, hay que respetarla y hay que aplicarla. No se trata de importar políticas económicas o recetas económicas desde arriba o desde afuera, y la comunidad internacional tiene que entender eso: el querer importar políticas a Bolivia y es un error. Las organizaciones sociales, los consejos de amautas que admiro muchísimo, en el Altiplano paceño, esos sindicatos del campo y de la ciudad, esas organizaciones llamadas capitanías en el Oriente boliviano, son el reservorio de conocimientos, el reservorio de conocimientos científicos de la vida para defender a la vida, para salvar a la humanidad. Se trata de coger de esas organizaciones para implementar políticas y no se trata de imponer políticas al servicio de grupos de poder en Bolivia o en el exterior.

 

Y esos pueblos, dieron la victoria en las elecciones del año pasado. Nuestro gran agradecimiento a quienes pensaron para cambiar nuestra Bolivia.

 

Al momento de dejar este Congreso como parlamentario, quiero expresar mis malos recuerdos como también buenos recuerdos. Recuerdo cuando llegamos 4 parlamentarios acá: Román, Néstor, Félix, presentábamos proyecto de ley, ¿qué decían?, no hay que aprobar la ley o proyecto de ley de Evo Morales, si aprobamos vamos a potenciar a Evo Morales, como me bloquearon acá los proyectos de ley que traíamos, entendiendo lo que pensaban nuestros compañeros, sin embargo, protestaban permanentemente, Evo bloqueador, cuando desde acá nos enseñaron a bloquear.

 

Pero solo quiero decirles una cosa, los parlamentarios que no son del MAS, los partidos o las agrupaciones, si apuestan por el cambio, bienvenidos. El MAS no margina, el MAS no excluye a nadie. Juntos desde el Parlamento cambiaremos nuestra historia.

 

Y quiero pedirles a los parlamentarios del MAS: no aprendamos la mala costumbre de bloquear. Si algún parlamentario de UN, de Podemos, del MNR, traen una ley para su sector o para su región, bienvenida, hay que apoyarla, hay que enseñar como se aprueba esas leyes sin bloquearlas.

 

Esta mañana un compañero Héctor Arce, nuestro abogado me recordaba, antes de salir acá a esta sesión, y me dice Evo un día como hoy, 22 de enero, te expulsaron del Congreso Nacional.

 

¿Recuerdan algunos compañeros?, que Evo es asesino, Evo es narcotraficante,Evo es terrorista. Yo dije ese momento, me estarán expulsando pero voy a volver con 30, 40 parlamentarios, si es posible con 70, 80. Lo que dije un día en el 2002 se ha cumplido.

 

No me arrepiento. Más bien aportaron con esa clase de actitudes para que el pueblo boliviano, el movimiento indígena gane las elecciones del año pasado. Muchas gracias.

 

Algunos decían en su debate acá para expulsarme: hay que acabar con el radicalismo sindical; ahora nos toca decir, hay que acabar con el radicalismo neoliberal, hermanas y hermanos.

 

Pero lo vamos a hacer sin expulsar a nadie, no somos vengativos, no somos rencorosos, no vamos a someter a nadie. Acá deben mandar razones, razones por el pueblo, razones por los pobres, razones por los pueblos indígenas que son la mayoría nacional de nuestro país.

 

No se asusten compañeros parlamentarios electos posesionados de otros partidos que no son del MAS. No haremos lo que ustedes nos ha hecho a nosotros, el odio, el desprecio, la expulsión del Congreso Nacional. No se preocupen, no se pongan nerviosos. Tampoco va haber rodillo parlamentario.

 

Y también recuerdo acá, cuando decíamos con algunos compañeros, ya después del 2002, con nuestro esfuerzo hemos llegado acá, y decíamos ya llegamos acá al Parlamento, al Congreso Nacional, no porque alguien nos ha ayudado, es la conciencia del pueblo, y decíamos, vamos a seguir avanzando porque ya estamos a un paso de llegar al Palacio. Lo que dijimos eso, se ha cumplido, muchas gracias a todos los pueblos indígenas originarios de Bolivia. No nos equivocamos.

 

Como parlamento tienen una enorme responsabilidad, como parlamento tienen una tarea de cumplir: el pedido clamoroso del pueblo boliviano, que es la Asamblea Constituyente, una refundación de Bolivia que reclaman los hermanos indígenas de todo el país, el movimiento popular. Todos los sectores, queremos una Asamblea Constituyente de refundación, y no una simple reforma constitucional.

 

Una Asamblea Constituyente para unir a los bolivianos, una Asamblea Constituyente donde se respete la diversidad. Digo esto porque es verdad que somos diversos.

 

Decirle al presidente argentino Néstor Kirchner que está presente acá muchas gracias por visitarnos. Hace dos, tres días cuando visitamos Argentina, conversamos bastante algunos temas muy importantes. Gracias por sus recomendaciones señor presidente.

 

Pero después de mirar largamente al presidente Nestor Kirchner, que habíamos sido iguales, porque le he mirado de cerca, el había sido loro blanco, yo loro moreno. Esa es nuestra diversidad, somos diversos, y queremos que mediante la Asamblea Constituyente vivir esa ll

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Nota da Comunidade Indígena do Espírito Santo

A Comunidade Indígena do Espírito Santo vem a público manifestar sua indignação com o massacre e a ação de extermínio praticada pela Polícia Federal no dia 20 de janeiro de 2006 no município de Aracruz/ES.

 

Informamos que ao longo da semana a Chefe substituta da Funai no ES foi informada da presença dos federais na área indígena para uma possível visita devido a presença de uma nova delegada no comando da instituição no Estado.

 

Porém o que não sabíamos, tampouco a Funai do posto indígena, era de que tal visita era para o cumprimento de uma ação arquitetada estrategicamente através de um mandado de reintegração de posse expedido por um juiz federal do município de Linhares, norte do Espírito Santo, tendo como autora da ação a empresa Aracruz Celulose, parte envolvida na referida área do conflito.

 

É inaceitável, inacreditável, que ainda hoje em pleno século 21, ainda somos caçados em nosso próprio território, inclusive com a destruição das nossas aldeias.

 

É também da ciência de todos que a área em questão encontra-se com suas resoluções tramitando nos tribunais de Brasília, e que na última reunião para tratar do assunto na Capital Federal, ficou pré-determinado um período de 120 dias, com término previsto para este tempo no final de fevereiro/2006. Este prazo foi cumprido rigorosamente pelas comunidades. Ficou acertado também que durante este tempo não haveria qualquer tipo de ação pelas partes envolvidas, ficando no aguardo de uma solução a ser expedida pelo Ministério da Justiça, o que não foi cumprido pela Empresa.

 

Portanto, o que vimos e sofremos foi um massacre, uma ação de extermínio literalmente, que através de ação impetrada pela Aracruz Celulose, um juiz federal de Linhares concedeu uma liminar com mandado de reintegração de posse de uma área como determina o documento Bloco 01-R, próximo a COHAB – Coqueiral, área esta onde sequer temos a presença indígena e em uma ação violenta praticada por agentes federais, com ônibus das empresas do Grupo Aracruz, como presenciado por todos que estiveram no local, tudo isto sob os olhos da Funai-Brasília, inclusive o Ministério da Justiça a quem estão subordinados, tanto a Funai quanto a Polícia Federal. E se não bastasse tudo isto, tivemos ainda a Polícia Civil de Aracruz se negando a fazer exames de lesões corporais em alguns indígenas feridos que os procuravam e mais o repórter da TV Gazeta tentando omitir a verdade dos acontecimentos, alegando que ação dos federais se justificava devido a então reação dos índios para com os policiais.

 

Por tudo isto lamentamos e repudiamos o fato de que o Governo Lula, de quem esperamos ações favoráveis como a homologação de nossas terras, autoriza ações com mandado do extermínio para com nosso povo, para com a nossa raça. Na oportunidade condenamos e denunciamos estes atos de violência, selvageria e covardia para com os legítimos donos destas terras, e mais, como todo bom brasileiro, em busca dos nossos direitos, seremos fortes e não desistiremos nunca.

 

Comissão de Caciques e Lideranças Tupinikim e Guarani
Janeiro/2006

 

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Presidente da Funai demite Sidney Possuelo por fazer críticas

O sertanista Sidney Possuelo foi exonerado do cargo de Coordenador Geral de Índios Isolados na última sexta-feira por fazer críticas ao posicionamento do presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, sobre as terras indígenas. Mércio afirmou à agência de notícias Reuters, no dia 12 de janeiro de 2006, que “É terra demais. Até agora, não há limites para suas reivindicações fundiárias, mas estamos chegando a um ponto em que o Supremo Tribunal Federal terá de definir um limite”.

 

Discordando de Mércio, Possuelo afirmou ao jornal O Estado de São Paulo, do dia 14 de janeiro: “já ouvi esse discurso de fazendeiro, grileiro, garimpeiro, madereiro. Mas de presidente da Funai é a primeira vez. É de assustar”.

 

Para Possuelo, “se a nossa autoridade maior diz que tem muita terra para o índio, ela está afirmando que a sociedade nacional e os destruidores têm razão”.

 

“É a mesma coisa que um ministro dizer que não defende a Justiça e a ministra do Meio Ambiente pedir a derrubada de árvores”, comparou o sertanista.

 

Perfil (fonte: ISA)

 

O sertanista Sidney Ferreira Possuelo, reconhecido internacionalmente por seu trabalho em defesa da causa indígena, foi nomeado presidente da Funai em 1991, em substituição a Cantídio Guimarães. Possuelo recebeu carta branca para fazer alterações administrativas e afirmou como prioridades o caso Yanomami e a demarcação de 266 Terras Indígenas.

 

Funcionário de carreira da Funai, chefe da Frente de Atração dos Arara (PA), na década de 80, Possuelo reivindicou permanentemente ao presidente Collor a revogação dos Decretos 23, 24, 25 e 26 (de 04/02/91), que tiraram da Funai as responsabilidades pela educação, saúde, projetos produtivos e meio ambiente em áreas indígenas, transferindo-as a outros ministérios.

 

Realizou uma reforma administrativa, iniciada em 92 criando as diretorias Fundiária e de Administração. Em sua gestão, Possuelo distendeu a relação do Órgão com entidades não-governamentais. Ao criar o CDDI, convocou representantes de ONGs para compô-lo e assinou quatro convênios de parceria com essas entidades no âmbito da demarcação de terras indígenas. Sofreu forte oposição interna por isso. O principal feito da sua gestão foi a demarcação física da terra Yanomami de forma contínua.

 

Possuelo acabou demitido no dia 19/05/93, pelo ministro da Justiça Maurício Corrêa, por ordem do presidente Itamar Franco. Na versão do próprio Possuelo, sua cabeça rolou devido a três motivos: conflito aberto com o ministro Henrique Hargreaves, do Gabinete Civil – que fizera indicações para postos de chefia da Funai no Acre e em Goiânia; pressão de militares inconformados com as demarcações de terras na fronteira; e pressão de segmentos econômicos contrariados, como as mineradoras.

 

Brasília, 23 de janeiro de 2006.

 

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

 

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250 anos do martírio de Sepé Tiaraju

O Comitê do Ano de Sepé Tiaraju convida para as atividades em memória dos 250 anos do martírio de Sepé Tiaraju e do povo guarani das Missões Jesuíticas.

 

Segue a programação detalhada, na certeza de podermos contar com vossa presença no grande ato em homenagem a Sepé no dia 7 de fevereiro de 2006, em São Gabriel (RS), data e local da morte do líder guarani.

 

Cordialmente,

 

Comitê do Ano de Sepé Tiaraju

www.projetosepetiaraju.org.br

 

Ato em memória de Sepé Tiaraju

Dia 7 de fevereiro

 

Programação:

7h – Alvorada Festiva

8h30 – Concentração no trevo da entrada da cidade de São Gabriel.

9h – Inicio da caminhada até a Sanga da Bica

10h – Chegada no local e inicio da mística pelos povos indígenas

12h – Fala das autoridades políticas

13h – Fala dos Movimentos sociais

13h30 – Encerramento com Celebração Guarani

         – Inauguração da pedra fundamental do monumento desenhado

por Oscar Niemeyer

14h – almoço coletivo

15h – início do retorno às regiões

 

Apresentações Culturais e Musicais

Dias 5 e 6 de fevereiro, às 18h.

 

Acampamento da Via Campesina

4 a 7 de fevereiro de 2006

 

Acampamento da Juventude Rural e Urbana

3 a 7 de fevereiro de 2006

 

Acampamento Indígena

4 a 7 de fevereiro de 2006

 

Acampamento dos Quilombolas

6 e 7 de fevereiro

 

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