Exposição mostra cultura indígena

Mãos da mata

J. Rosha

Manaus/AM – Comidas típicas, artesanato, pinturas, músicas e danças tradicionais de 17 povos indígenas do Amazonas fizeram parte da exposição indígena “Mãos da Mata – Pú Kaa”, realizada entre os dias 09 e 12 de fevereiro na praça da Saudade, no centro de Manaus. A iniciativa foi da Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho.

O evento resultou da mobilização das organizações e famílias indígenas de Manaus iniciada em abril do ano passado, por ocasião da Semana dos Povos Indígenas, com apoio da Pastoral Indigenista da Arquidiocese de Manaus e Cimi Norte I. Buscando sensibilizar as autoridades para os problemas que lhes afetam os indígenas  reuniram-se com o prefeito Serafim Corrêa a quem apresentaram propostas para serem implementadas pelo poder público municipal. Eles apontaram ao prefeito problemas nas áreas de saúde, moradia, educação e emprego. Na ocasião, Serafim Correa comprometeu-se em atendê-los na medida do possível.

Ao longo de 2005, o secretário Jéferson Praia, da pasta do trabalho e geração de renda, reuniu-se por diversas vezes com os indígenas, ouviu suas reivindicações e traçou com eles os planos para possibilitar atividades que lhes permitisse vender artesanato e outros produtos. A Secretaria do Trabalho também promoveu mensalmente feiras com participação de indígenas e não indígenas, além cursos de qualificação para aprimorar a confecção dos artesanatos, tornando-os mais atrativos e competitivos.

Para os próximos meses, outras feiras cursos serão realizados, como piscicultura, associativismo e informática, conforme explicou Margareth Cerqueira, coordenadora da exposição na Praça da Saudade. Ela disse que a exposição “Mãos da Mata – Pú Kaa”, é a primeira a reunir somente indígenas de Manaus e está em fase de experiência. “O projeto da secretaria prevê a realização outras feiras e acompanhamento dos navios de cruzeiro que passam por Manaus. Essa iniciativa é uma oportunidade para divulgarmos os trabalhos dos indígenas e a cultura do Amazonas”, disse Margareth.

Desta exposição participaram indígenas Apurinã, Arapaso, Baniwa, Baré, Dessano, Kambeba, Marubo, Munduruku, Mura, Pira-tapuia, Sateré Mawé, Tariano, Tikuna, Tukano, Wanano, Wai-wai e Wapixana.

Categories Arquivo

Indígenas permanecem mobilizados em torno da Saúde no Maranhão

A mobilização dos indígenas no Maranhão em favor da saúde não acabou com o desbloqueio da Ferrovia Carajás e com a liberação dos funcionários da Companhia Vale do Rio Doce – CVRD. A mobilização continua cada vez mais forte. O que houve foi um acordo entre a CVRD, FUNAI e as lideranças indígenas do movimento.

Como resultado da negociação, que aconteceu na madrugada do dia 09/02/06, a Ferrovia Carajás que desde a última terça-feira (07) estava interditada no Km 289, no trecho que liga os povoados de Poeira e Três Bocas, no município de Alto Alegre do Pindaré, foi desbloqueada.

Em contrapartida, a CVRD se comprometeu em articular junto com a FUNAI uma audiência pública com a presença do Presidente da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, e demais autoridades, além de disponibilizar cinco ônibus para transportar outras lideranças indígenas do estado até o local. A audiência deverá acontecer na segunda-feira (13), na Aldeia Maçaranduba, que fica a cerca de 1 km do trecho interditado. Os indígenas permanecem no local e asseguram que se até o dia 14 deste mês a audiência não acontecer nos termos que foram acordados, a ferrovia voltará a ser bloqueada, e desta vez por tempo indeterminado.

É importante informar que até o fim da negociação do dia 09 nenhum representante da FUNASA compareceu ao local para conversar com os indígenas. Somente no fim da tarde duas funcionárias da FUNASA enviadas pela presidência nacional chegaram a aldeia Maçaranduba. Insatisfeitos com a falta de poder das representantes da FUNASA para tomada de decisões que realmente atendessem as reivindicações do movimento.

Descaso, morte e dor…

A FUNASA, regional Maranhão, tem desenvolvido, desde 2003, uma política de morte para os povos indígenas. A falta de técnicos, medicamentos, assessórios e o não deslocamento dos doentes mais graves para hospitais têm caracterizado o atendimento oferecido por este órgão aos povos indígenas no Maranhão. É uma política marcada pelo desrespeito. Em conseqüência disto, no ano passado, só na aldeia Bananal, próxima ao município de Grajaú, 14 crianças faleceram por falta de atendimento médico. Este ano, nesta mesma aldeia, foram 05 os casos de morte de crianças pelas mesmas razões. Em outro caso, um indígena da Aldeia Maçaranduba foi deslocado para receber tratamento em São Luis, onde ficou internado por 30 dias na casa do índio, regressando a aldeia sem, se quer, um laudo médico e sem ter recebido medicação alguma. Estes não são casos isolados, mas práticas comuns no atendimento à saúde indígena no estado, ou melhor, no não atendimento à saúde.

Por outro lado, enquanto o crédito a aquisições de remédios é negado nas farmácias que têm convênio com a FUNASA; na funerária em Alto Alegre, a qualquer hora do dia ou da noite que houver falecimento de indígena, os créditos para a aquisição de caixões estão abertos, e, diga-se de passagem, com uma acentuada rapidez, informam os indígenas que participam do movimento.

Após a ocupação da sede administrativa da FUNASA, em 2003, quando cerca de 700 indígenas dos povos Guajajara, Krikati, Gavião e Timbira passaram oito dias acampados, um termo de ajustamento de conduta foi assinado, porém, nenhuma das clausulas foi cumprida até hoje. A situação tem se agravado e os indígenas buscaram todas as formas legais para solucionar este problema, porém a administração da FUNASA sempre ignorou suas reivindicações. O que se percebe é que a saúde indígena no Maranhão é caso de polícia. Algumas comunidades desesperadas por verem os seus sofrendo pela falta de atendimento médico e muitos morrendo, principalmente crianças e idosos, apelaram para interdições de estradas e rodovias, conseqüência: mandatos de prisão foram expedidos para as lideranças e processos criminais, tratando como criminoso quem, na verdade, é vítima do sistema de saúde.

Reivindicações

Com a chegada de mais lideranças de outras regiões do estado, pontos que já eram discutidos foram confirmados como reivindicações coletivas. Estes pontos foram incorporados e a pauta de reivindicações do movimento ampliada. Ficam assim as exigências:

• Exoneração do Coordenador Regional da FUNASA, Zenildo Oliveira;
  
• Autonomia política, administrativa e orçamentária para o Distrito Sanitário de Saúde Indígenas – DSEI;
  
• Criação de mais 02 DSEI, um no município de Barra do Corda e outro em Imperatriz;
  
• A não transferência do Pólo Distrital de Saúde Indígena de São Luís para Teresina/PI, proposta pela coordenação regional da Funasa;
  
• Anulação da III Conferencia Distrital de Saúde Indígena, que foi realizada em São Luis;
  
• Que a FUNASA reconheça este momento, em que lideranças indígenas de todo estado estão reunidas para discutir o atendimento a saúde, como a legítima Conferência Distrital;
  
• Rescisão do contrato com a Missão Caiová para atendimento à saúde indígena no Maranhão;
  
• Um momento para discutir com a FUNASA os desdobramentos do atendimento à saúde indígena no estado;

Os indígenas afirmam que enquanto todos esses pontos não forem atendidos permanecerão mobilizados podendo a qualquer momento voltar a bloquear ferrovia.

São Luis, 11 de fevereiro de 2006.

Conselho Indigenista Missionário

Regional Maranhão

Categories Arquivo

Atos públicos lembrarão Dorothy Stang

No próximo dia 12 de fevereiro (domingo), nas cidades de Anapú e Belém, Pará, serão realizados atos públicos em memória de Dorothy Stang, assassinada nesta mesma data em 2005. Os participantes ainda pedirão justiça e reforma agrária. A iniciativa é da Comissão Pastoral da Terra, Comitê Dorothy, Irmãs de Notre Dame de Namur, Igrejas, movimentos sociais e organizações.

Programação

Em Anapú, Pará

8 horas –  Missa na Igreja de Santa Luzia, celebrada por Dom Erwin Krautler, bispo do Xingu. Ele foi o bispo de Dorothy Stang

9 horas – Exposição de várias entidades no Centro de Cultura e Lazer Ir. Dorothy Stang

14 horas – Ato Público no Centro de Cultura e Lazer Ir. Dorothy Stang. Em seguida haverá uma passeata pela cidade de Anapú, que se encerrará com   uma celebração ecumênica no túmulo de Dorothy, no Centro São Rafael.

20 horas – Inauguração da placa luminosa no Centro de Cultura e Lazer Irmã Dorothy Stang      

Em Belém, Pará

Ato público com caminhada contra a violência e impunidade no campo, a favor da reforma agrária e pelos trabalhadores de Anapú (trajeto: do Centro Arquitetônico de Nazaré até a Praça da República)

8 horas – Concentração no CAN (Centro Arquitetônico de Nazaré). Caminhada até a Praça da República.

19 horas – Missa de 1º ano do martírio de Dorothy, na Paróquia Sta. Maria Gorethy – Guamá. Ela será celebrada por D. Orani Tempesta (arcebispo de Belém)

Irmã Dorothy Stang foi assassinada em 12 de fevereiro de 2005, no município de Anapú, Pará. Ao lado dos trabalhadores rurais, de religiosos e da CPT, ela lutou pela implantação dos projetos de desenvolvimento sustentável, os chamados PDSs, para o assentamento de famílias de agricultores. Sua iniciativa afetou os interesses de grileiros e madeireiros da região, que sempre ameaçaram matá-la. A missionária era da congregação das Irmãs de Notre Dame de Namur e ajudou a organizar a CPT na região. Dorothy Stang morreu aos 73 anos, depois de ter vivido no Brasil por mais de 30 anos.

Informações: 91 3230-2433 (Comitê Dorothy), 91 3226-6491 (CPT), 91 8164 7145 (Alcidema), 91 88392600 (Francisco).

Assessoria de Comunicação

Comissão Pastoral da Terra

Secretaria Nacional – Goiânia, Goiás.

Fone 62 4008-6406 ou 4008-6466

www.cptnacional.org.br

Categories Arquivo

O anti-herói Sepé Tiaraju

Comemoração e resistência

Paulo Suess

No dia 7 de fevereiro de 2006, os dois Brasis comemoram os 250 anos que passaram desde o massacre de Sepé Tiaraju e dos Sete Povos das Missões. Comemorações oficiais desviam o olhar crítico dos cidadãos da administração pública para mitos fundadores, gestas heróicas, promessas de glórias futuras nas quais “a festa vai rolar”, segundo o script das elites, sem participação do povo. São cultos ao esquecimento, liturgias que desarmam os guerreiros homenageados e se apropriam de sua causa.

A comemoração do Brasil dos movimentos sociais adverte para o fundo ideológico das palavras “fraternas” de ordem e dos outdoors da história oficial. Exige que a prática de acender duas velas, uma para Deus e outra para o diabo, se transforme numa opção pelas vítimas e pela ruptura que a sua causa exige. Sepé, o anti-herói dos impérios ibéricos e das Missões, adverte para o desequilíbrio de estruturas políticas que exigem dos povos indígenas e dos pobres, para a sua sobrevivência, heroísmo.

1. Cenários de uma comemoração fracassada

Ao comemorar o assassinato de Sepé e a destruição dos Sete Povos das Missões, é importante lembrar alguns cenários produzidos por ocasião do V Centenário da Conquista que possam servir de advertência.

Destruição do “Monumento à Resistência”

Próximo à cruz de aço, que o governo federal tinha instalado, no dia 17 de março de 2000, na terra indígena Coroa Vermelha/BA, os Pataxó estavam construindo um “Monumento à Resistência”. Na noite do dia 4 de abril, um batalhão de mais de 200 policiais militares, sob o comando do coronel Wellington Müller, invade essa terra indígena. Um trator avança sobre o monumento indígena em construção, um mapa da América Latina que estava emergindo do chão da aldeia e, sob os protestos dos Pataxó e de outros grupos populares, destrói a obra.

Tropa de choque, gás lacrimogêneo, balas de borracha

Manhã, 22 de abril, chuva fina sobre Cabrália. A marcha de 2 mil índios, somando com outros participantes do movimento popular umas 5 mil pessoas, está se formando e saindo rumo a Porto Seguro. De repente, a tropa de choque da PM baiana atira sobre os participantes da marcha bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha. Gildo Terena, 18 anos, da Aldeia Campo Novo/MT, de braços abertos, andando ajoelhado em direção à tropa de choque, tenta evitar o lançamento de novas bombas contra os manifestantes. Depois, deitado no chão, é pisoteado pelo pelotão e, finalmente, senta no asfalto em prantos. Com ele, a reivindicação de outros 500 anos, e nele, todos os povos indígenas mais uma vez agredidos.

Despir-se dos 500 anos

Revoltados com a violência dos PMs, com grito rouco e canto de guerra, os Kayapó, sobretudo as mulheres, rasgaram com o facão, com as mãos, com os dentes suas roupas e as jogaram na estrada. Estavam ali andando rápidos pelo acostamento, corpos pintados, cabeças enfeitadas com penas de Arara, guerreiros altivos. Ao desnudar seus corpos e devolver as roupas que nunca eram suas, puseram a nu as encenações da comemoração oficial e disseram, simbolicamente: guardem suas roupas para o próximo carnaval e deixem-nos em paz.

Nau sem rumo – com os burros n´água

Dia 25 de abril, já com muito atraso, a réplica da nau capitânia de Pedro Álvares Cabral deveria sair para a pequena viagem entre Salvador e Santa Cruz de Cabrália. Quando as velas foram abertas, o mastro central, símbolo fálico do Brasil autoritário e machista, não resistiu à pressão do vento, quebrou e levou a réplica a deriva. Depois de ainda ter falhado o seu motor, a embarcação foi rebocada para o estaleiro na Praia de Inema da Marinha, em Aratu, região metropolitana de Salvador. Não chegou, como planejado, à encenação da Primeira Missa. Meses depois, a nau seria adaptada às exigências cenográficas do filme Desmundo, que narra a história de uma adolescente portuguesa que vem ao Brasil em 1550.

Encontro dos dois Brasis

Coroa Vermelha, dia de chuva, 26 de abril. Missa celebrada ao ar livre por Ângelo Sodano, secretário de Estado do Vaticano, e cerca de 300 bispos. Os bispos presidentes, ex-presidentes e vice-presidentes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) não participaram da celebração num gesto de solidariedade aos índios humilhados nos dias anteriores. Com certo atraso, Matalawê, Pataxó de 24 anos, conseguiu furar o esquema oficial em torno do altar e foi direto ao ambo. Iniciou sua “homilia”: “Hoje é um dia que poderia ser um dia de alegria para todos nós…”. Falou dos “500 anos de sofrimento, de massacre, de exclusão, de preconceito, de exploração, de extermínio. (…) Com tudo isso não vão impedir a nossa resistência. (…) Estamos de luto. Até quando?” Aos aplausos emocionados de uns seguiu o pedido de desculpas do bispo local de Eunápolis ao cardeal Ângelo Sodano pelas palavras de Matalawê. Dois setores de uma mesma Igreja, dois Brasis. O encontro entre esses dois Brasis é inevitável. Será sempre doloroso. Não precisa ser num campo de batalha, nem na prisão, nem no cemitério.

2. Reconstrução histórica

As comemorações dos 250 anos do massacre de Sepé Tiaraju com seus 1500 guerreiros guarani, têm um importante significado não só para o Brasil, mas para toda a América Latina. Os fatos, que levaram ao despejo os Sete Povos das Missões, estão num contexto geopolítico, já na época não só determinado pelas coroas ibéricas, mas também por França e Inglaterra.

Tratado de Madri (1750)

No início da conquista, o Tratado de Tordesilhas (1494) definiu a divisão do Novo Mundo entre Espanha e Portugal. Uma linha divisória passava, na sua extensão meridional, ao largo do litoral do atual Estado de Santa Catarina. Mas as conquistas de territórios continuaram e, no Tratado de Madri, de 1750, as Coroas Ibéricas decidiram reconhecer essas novas ocupações recíprocas. O Tratado de Madri, que foi um ajuste geopolítico de fronteiras baseado em critérios da Realpolitik, reconheceu a expansão do domínio português na Amazônia e a ocupação das Ilhas Filipinas pela Espanha.

No norte, a corrida em busca das “drogas do sertão” já tinha determinado a incorporação de grande parte da Amazônia ao império português; no sul, a descoberta do ouro fez o domínio luso avançar em direção ao oeste. A Espanha queria incorporar ao seu império a Colônia do Sacramento, uma cidade portuguesa fundada em 1680, em frente a Buenos Aires. Essa Colônia passou várias vezes do domínio de Portugal para o da Espanha e vice-versa. Devido à hostilidade espanhola, a manutenção da Colônia do Sacramento tornou-se dispendiosa para Portugal.

O Tratado de Madri previa a permuta da Colônia do Sacramento, que era dos lusos, com o território dos Sete Povos das Missões, dos espanhóis, na margem esquerda do Rio Uruguai. Na lógica de Estado, Portugal fez um bom negócio. Trocou por uma colônia, que era apenas uma cidade fortificada, um grande território, a metade de uma província que fazia parte das Missões Guaraníticas à margem esquerda do Rio Uruguai. Agora, o Brasil português, que bandeirantes, sertanistas, militares e religiosos criaram, foi legitimamente reconhecido pela Espanha. O Marquês de Pombal, desde 1750 primeiro-ministro de D. José I, em Lisboa, e seu irmão Mendonça Furtado, governador-geral do Grão-Pará, colheram alguns frutos indiretos do Tratado de Madri: o reconhecimento das ocupações portuguesas na Amazônia, a recuperação do poder temporal nas aldeias indígenas e a expulsão dos jesuítas de toda a América Latina.

Mas, no decorrer do tempo, ambos os lados ficaram insatisfeitos com o Tratado de Madri. Quando Joaquim Viana, cujo tiro matou Sepé, entrou, em 17 de maio de 1756, em São Miguel Arcanjo, exclamou maravilhado com as belezas dessa redução: “E este é um dos povos que nos mandam entregar aos portugueses? Deve estar louco o pessoal de Madri para desfazer-se de um povoamento que não encontra nenhum rival em Paraguai.”

Novamente, a realidade se mostrou mais forte. O Tratado de El Pardo (1761) suspendeu o Tratado de Madri e os Sete Povos voltaram à Espanha. Depois de permanentes disputas territoriais, em 1777, com o Tratado de Ildefonso, a Colônia e os Sete Povos ficaram mais uma vez com a Espanha. Para os herdeiros dos impérios, a situação ficou finalmente resolvida pelo Tratado do Rio de Janeiro, em 1828, com a criação do estado-tampão do Uruguai e a conseqüente delimitação das fronteiras. A Colônia do Sacramento se torna Uruguai e a terra dos Sete Povos pertence, definitivamente, ao Brasil. No início do século 19, a situação dos Guarani, no Brasil já bem poucos, continuava subordinada aos interesses econômicos imediatos da população local e das elites que se beneficiaram, nos respectivos Estados Nacionais, da independência. Os colonos luso-brasileiros aproveitaram os materiais dos prédios missioneiros para a construção de suas casas particulares. Ruínas testemunham a devastação da experiência das Missões.

Os Sete Povos das Missões

Na época da união das coroas ibéricas, de 1580-1640, precisamente em 1610, se deu a primeira implantação do projeto missioneiro no território que hoje pertence ao Brasil, na região de Guaíra, no atual estado do Paraná. Outros jesuítas chegaram ao Itatim, no Mato Grosso do Sul atual. Para se proteger das investidas dos mamelucos paulistas em busca de escravos, essas missões migraram para o sul, em direção ao Rio Uruguai e para as reduções do Tape, no Rio Grande do Sul atual. Em 1626, Roque Gonzáles S.J., com a imagem da Nossa Senhora da Conquista em punho, atravessou o Rio Uruguai em direção ao Rio Grande do Sul, fundando a redução de São Nicolau.

A partir de 1635, as reduções do Tape e as da margem esquerda do Rio Uruguai também foram atacadas. Os jesuítas conseguiram autorização para armar os índios. Na batalha de Mbororé, em 1641, os Guarani derrotaram quase 2 mil bandeirantes paulistas. Mas as reduções do Tape e da margem esquerda do Uruguai foram destruídas. Jesuítas e Guarani se mudaram para a margem direita do Rio Uruguai.

No início do século 18, os jesuítas retomaram a construção das missões do lado esquerdo do Rio Uruguai, formando os chamados Sete Povos das Missões (São Nicolau, São Luís, São Lourenço, Santo Ângelo, São João, São Miguel e São Borja). Essa era a área que a Espanha entregara ao Império Português.

Aos moradores da Colônia do Sacramento foi facilitado o transporte dos seus pertences à terra nova do território português ou permitida a permanência na Colônia onde se tornariam vassalos da Espanha. O trato com os moradores das Missões era diferente. O Tratado de 1751, art. 14, determinou que os 30 mil Guarani e os missionários tinham de evacuar as “povoações da margem oriental do rio Uruguai totalmente” e procurar outras terras no domínio espanhol.

Os Guarani dos Sete Povos eram súditos do rei da Espanha e dos governos de Assunção e Buenos Aires, para os quais prestaram serviços na construção de fortificações e defesa militar.. Os Guarani das Missões não aceitaram o despejo de suas terras. Lusos e espanhóis não aceitaram tentativas de mediação da parte dos jesuítas e partiram para uma solução militar. De 1753 a 1756, os Guarani resistiram ao exército luso-espanhol. Os jesuítas foram instruídos pelo padre Lopes Luís Altamirano, emissário do seu Superior Geral, que de sua parte se esperava obediência às exigências do Tratado de Madri. Uns poucos jesuítas, como Lorenzo Balda, cura de São Miguel, e seus dois auxiliares, Miguel de Soto e Diego Palácios, ficaram ao lado dos índios. A população missioneira ficou irritadíssima com a suposta falta de lealdade da maioria dos seus missionários.

Na fase decisiva dessa guerra, foram liderados por Sepé Tiaraju, corregedor (prefeito) de São Miguel Arcanjo, na época com cerca 10 mil habitantes. Sepé era índio missioneiro, provavelmente já cristão de terceira geração. Não substituiu valores fundamentais de sua cultura por virtudes secundárias de um cristianismo colonial, como submissão escrava ou obediência tutelar. Soube articular, temporariamente, uma espécie de Confederação Guaranítica. Evitava grandes batalhas. Era expert em guerrilha. A famosa frase “Essa terra tem dono e nós a recebemos de Deus e de São Miguel”, segundo alguns pesquisadores, se encontra nos arquivos do Exército Espanhol de Demarcação. Sepé a teria pronunciado em fevereiro de 1753, às margens do rio Camaquã, entre os atuais municípios de Bagé e Caçapava do Sul. De forma semelhante, a frase constava nas duas cartas encontradas com Sepé, na hora de sua morte. Pode ser lida como frase de efeito pelo povo sem terra e pelos defensores da propriedade privada. Mas poder-se-ia também ver nessa frase a convergência de um messianismo guarani e cristão. Num momento derradeiro, a intervenção de Deus e de Miguel Arcanjo é tida como tão segura que a morte iminente se torna improvável, leitura perigosa essa, porque, historicamente, todos os messianismos fracassaram.

No dia 7 de fevereiro de 1756, na entrada do mato, o cavalo de Sepé deu um passo em falso. Sepé caiu. Um soldado português o derrubou com uma lança. Joaquim Viana deu-lhe o tiro mortal. Com a morte de Sepé, Neenguiru assumiu o comando militar dos guerreiros missioneiros. Dois dias mais tarde, no confronto de Caiboatê, 1.500 guarani foram massacrados pelo exército que uniu portugueses e espanhóis..Na Barra do Rio Grande e em Buenos Aires os militares mandaram cantar um “Te Deum”. A maioria dos sobreviventes abandonou as Missões caminhando para a margem direita do Rio Uruguai. Na fronteira, os índios foram impedidos de levar seu gado e outros pertences. Outros foram levados pelos portugueses, vindo fundar as aldeias de São Nicolau de Rio Pardo, São Nicolau de Cachoeira (hoje no município de Cachoeira do Sul) e Nossa Senhora dos Anjos (hoje Gravataí). Depois da destruição das Missões, a situação jurídica voltava ao que era antes no rio da Prata. Também os jesuítas voltavam para aquilo que restava das Missões: casas queimadas, lavouras abandonadas, o gado selvagem no mato, índios errantes pela região. Recomeçaram tudo de novo, até a sua expulsão em 1767.

Os jesuítas, fiéis às coroas ibéricas ou em armas contra elas, ao lado dos Guarani, tiveram sorte semelhante aos índios. Pombal os considerou uma espécie de bode expiatório para todos os males da Colônia e um poder paralelo. Em nome da liberdade dos índios, atacou seu poder temporal nas aldeias. Em 1759, foram expulsos da América portuguesa e, em 1767, da espanhola. Pelo Diretório das Missões, de 1757, as missões são transformadas em paróquias, os missionários em párocos. O poder temporal dos missionários é substituído pelo poder temporal do diretor dos índios que, segundo Tavares Bastos, se tornou seu ladrão oficial. Os índios pagam a sua liberdade declarada com o dízimo ao Estado e com o sexto ao diretor. Foi estabelecido o serviço obrigatório dos índios para os colonos por um determinado pagamento. No século que seguiu à “emancipação pombalina” dos índios e à expulsão da Companhia de Jesus, os índios, que eram maioria na Amazônia e nos Sete Povos do Rio Grande de São Pedro, se tornaram minoria.

3. Avisos aos sobreviventes: lutar não é em vão

Seguem alguns lembretes para a comemoração do anti-herói Sepé Tiaraju. Anti-herói, porque lutou contra luso-brasileiros e espanhóis americanos; anti-herói, porque desaparece no meio de seu povo; anti-herói contra uma obediência em função da razão de Estado; anti-herói, porque questiona qualquer pertença nacional e religiosa; anti-herói, porque não confirma nada, questiona tudo. Assim, Sepé Tiaraju se faz mestre para as lutas populares e santo para as comunidades.

Comemorações

As comemorações em torno do massacre dos Sete Povos das Missões e de Sepé Tiaraju e de seu resgate do esquecimento e das explicações oficiais só têm um sentido: fortalecer o imaginário e a fé dos movimentos sociais num outro mundo possível, fortalecer a sua organização e resistência, e de escutá-los boquiaberto.

As comemorações não visam à construção de réplicas ou à reconstituição arqueológica de fatos históricos que explicariam a sua seqüência lógica. O massacre pode ser lembrado, não explicado. Mas a memória pode transformar o luto em advertência.

Solidariedade

No resgate histórico não há “destino” a descobrir nem “sentido escondido” a exumar, mas a possibilidade de mostrar o projeto de vida dos pequenos em andamento, em seu realismo, sem cultura pura ou classe redentora. Aos movimentos de solidariedade (de Igrejas, sindicatos, setores políticos da esquerda e de algumas ONGs) cabe contribuir para as rupturas sistêmicas e para a organização e autodefesa das classes marginalizadas. Nada surgirá do caos histórico como era antes, mas também nada será sem o antes.

Oportunismo sistêmico

Os movimentos sociais e os povos indígenas em particular chamam a atenção para o oportunismo e a parcialidade elitista do sistema político, jurídico e parlamentar. Mediante a globalização do capital e do mercado protagonizado por agentes locais, as democracias administradas no interior do Estado nacional se tornam cada vez menos capazes de garantir o bem comum e as conquistas históricas da modernidade.

Modernidade

Os movimentos sociais não representam uma alternativa à modernidade, mas seu resgate e sua complementação. Os povos indígenas, por exemplo, não são anti, extra ou pré-modernos, mas representam a cobrança das promessas da modernidade: autonomia, autodeterminação, subjetividade, racionalidade vivencial, articulação da diversidade cultural com a solidariedade social, o direito a visões diferentes do mundo e o reconhecimento dessas visões como parte integrante dos direitos humanos universais.

A identidade nacional ou continental, antes de ser um pressuposto, é uma meta a ser construída no plural, visando a um espaço/tempo, no qual as histórias milenares dos povos indígenas e africanos podem ser contadas sem ressentimento e sem ufanismo. Atenas, Jerusalém e Roma não são mais universais (ou modernos) do que Tenochtitlan, Tiwanaku, Marajó ou Luanda.

Tradições

Tradições culturais e crenças religiosas são importantes para a mobilização dos movimentos populares, desde que não se revistam de pretensões hegemônicas e perspectivas messiânicas que, respectivamente, impossibilitam a articulação com outros movimentos e enfraquecem a racionalidade política e a mobilização histórica. As mesmas crenças podem mobilizar gregos e troianos. No continente latino-americano, as cidades dedicadas a São Tiago, na conquista espanhola, e a Nossa Senhora da Vitória, na conquista portuguesa, testemunham a instrumentalização do imaginário religioso contra os povos indígenas. A invocação de São Miguel Arcanjo, por Sepé, não conteve os exércitos ibéricos naquela derradeira batalha. Contra a barbárie não existe milagre, nem santo.

Canonização

O povo já canonizou Sepé Tiaraju, invocando-o como São Sepé. Mas nenhum passado “glorioso” e nenhum herói solitário garantem fatalmente o futuro de um povo ou grupo social. Os que se empenham na sua canonização oficial devem avaliar a plus-valia popular de um São Sepé do calendário eclesial diante de um simples São Sepé, sem registro litúrgico oficial. Um mobiliza mais aliados ou produz mais força organizacional para os movimentos que o outro? Qual dos dois sustenta melhor o imaginário utópico?

Ruptura

As classes subalternas sabem que sua vida e seus projetos podem ser interrompidos a qualquer instante. Atrás de cada ato heróico, a regressão à barbárie representa um fato cotidiano. Basta ler o “Relatório de Violência do Cimi” para o ano de 2005, basta fazer uma visita aos Kaiowá Guarani, do Nhanderu Marangatu/MS, expulsos de sua terra homologada, casas queimadas, e agora acampados à beira da estrada.

Hoje, Sepé aponta para a barbárie cotidiana e para a necessidade da ruptura com o Sistema de Amparo ao Latifúndio (SAL), ao latifúndio do capital, do direito, dos meios de comunicação, da terra e da água. O SAL amargo do mundo globalizado ameaça transformar o hábitat da humanidade em mar morto. Ainda podemos jogar a cal da nossa palavra e organização sobre os cadáveres da mentira que estão boiando nesse mar. E, porque dissemos algo mordente e fizemos algo relevante, o SAL não conseguiu arrancar a voz da nossa garganta nem amarrar os nossos braços. Continuemos, posseiros da vida, caminheiros de estrada! Um Deus fará do barro desses cacos de São Miguel criaturas à sua semelhança.

Categories Arquivo

Dinheiro do FAT para Aracruz Celulose tira do campo 88 mil empregos no Estado e na BA

Por Folha do Meio Ambiente    

07 de February de 2006 

Ubervalter Coimbra

Os trabalhadores da área rural no Espírito Santo e na Bahia vão perder pelo menos 88 mil postos de trabalho e de geração de renda. Os empregos vão sumir por empréstimo de R$ 297.209.000,00 do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo de Participação PIS/Pasep, para plantios de eucalipto pela Aracruz Celulose nos dois estados. No total, a área dos plantios com o financiamento será de 90.806 hectares.

Segundo informou um dos coordenadores do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) no Espírito Santo, Valmir Noventa, cada 30 hectares plantados com eucalipto geram apenas um emprego. Desta forma, nos 90.806 hectares de eucalipto que serão plantados ou reformados, serão gera dos apenas 3.300 empregos.

Valmir Noventa informou ainda que na agricultura camponesa, além do posto de trabalho, há geração de renda. Na cafeicultura, por exemplo, para manutenção da lavoura, cada hectare exige pelo menos um trabalhador. Nos períodos de colheita, são criados pelo menos três vezes mais empregos.

Nos plantios de feijão, milho, arroz, entre outras culturas deste tipo, há uma média de ocupação de mão-de-obra de pelo menos um trabalhador por hectare. Para produção de hortifrutigranjeiros, há ocupação de pelo menos dois ou três trabalhadores por hectare.

Mesmo considerando a média das diversas culturas de um trabalhador por hectare, o empréstimo do BNDES com recursos do FAT vai tirar do campo 87.506 postos de trabalho e de geração de renda no Espírito Santo e Bahia.

A Aracruz Celulose confessa, em nota publicada nesta quarta-feira (1), que promove e promoverá a “implantação, reforma e manutenção de cerca de 73.784 hectares de novas florestas (sic) de eucalipto em áreas localizadas no Espírito Santo e Bahia, no período de 2004 a 2006”.

E, que o dinheiro do FAT e do PIS/Pasep tomado de empréstimo pela Aracruz Celulose, promoverá a “implantação e manutenção de cerca de 17.022 hectares de florestas de eucalipto, em áreas de fomento, localizadas no Espírito Santo, no período de 2004/2006”.

O dinheiro do trabalhador também financiará a ampliação da fábrica da empresa no Rio Grande do Sul, de 400 mil para 430 mil toneladas/ano.

O eucalipto rende 25 vezes menos do que os plantios de hortaliças, frutas e legumes, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Capixaba de Assistência Técnica, Pesquisa e Extensão Rural (Incaper) em Santa Maria de Jetibá. Mesmo assim, a empresa conta com favores do governo para plantios de eucalipto ao invés da produção agrícola.

Valmir Noventa considera que a “reforma agrária não andou”. Os recursos liberados pelo Governo Lula são extremamente limitados. Mas que há recursos sobrando para o agronegócio, principalmente para os plantios de eucalipto. Os recursos são ainda mais fartos para a Aracruz Celulose.

Há ainda, a campanha das empresas que produzem eucalipto para ampliar os plantios de 5 para 11 milhões de hectares de eucaliptos no Brasil. No Espírito Santo, Valmir Noventa acredita que os plantios de Aracruz Celulose já somam 300 mil hectares. Há aumento de plantios em áreas que a empresa vem comprando e em terras do chamado Programa Produtor Florestal.

Lembra o agricultor que toda monocultura é extremamente prejudicial, pois causa profundos impactos ambientais, sociais e econômicos. Lembra que além da monocultura do eucalipto da Aracruz, outros plantios desta espécie são da Bahia Sul e Plantar. E há ainda os prejuízos nefastos dos plantios de cana-de-açucar, com uma média de 30/40 mil hectares por empresa. O Espírito Santo tem seis usinas que produzem açúcar e álcool.

A informação sobre o empréstimo foi publicada em jornal de Vitória nesta quarta-feira (1) pela Aracruz Celulose. A informação é do extrato da ata de reunião do Conselho de Administração da empresa. Diz a nota que a ata está registrada na Junta Comercial do Estado do Espírito Santo desde o dia “13/12/2002 (sic), sob o nº 20050821768 – protocolo: 05/082176 – Empresa 32 3 002589 7 – Aracruz Celulose S.A”.

A reunião do Conselho de Administração da Aracruz Celulose foi realizada na sede da empresa, em São Paulo, eufemisticamente definida na ata como “filial da Companhia”, no dia 1 de dezembro de 2005. Contou com as presenças dos conselheiros Carlos Alberto Vieira, presidente, Haakon Lorentzen, Eliezer Batista da Silva, Luiz Aranha Corrêa do Lago, Ernane Galvêas, Raul Calvat, Álvaro Luiz Veloso, Nelson Koichi Shimada e Sandra Meira Starling. José Luiz Braga, diretor (adjunto) jurídico, secretariou a reunião. Do conselho não participa o presidente da Aracruz Celulose, Carlos A ugusto Lira Aguiar.

Empresa pagará juros simbólicos: 2% ao ano

No extrato da ata da reunião do Conselho de Administração da Aracruz Celulose, a revelação de que os conselheiros aprovaram empréstimos realizados pelo BNDES à empresa meses antes. Diz: “autorizada a contratação de operação financeira com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, no valor global de R$ 297.209.000,00, dividido em oito subcréditos e segundo as demais condições gerais”.

E que o “subcrédito “A’: R$ 8.536.000,00 considerada a data-base de 15 de outubro de 2005, a sere m providos com recursos captados pelo BNDES, em moeda estrangeira, repassados na forma da Resolução nº 635/87, de 13 de janeiro de 1987, da Diretoria do BNDES”. E tem mais: o subcrédito “D”, de R$ 30.447.000,00 também serão providos pelo BNDES para a Aracruz Celulose em “moeda estrangeira”, e captados ainda segundo a Resolução nº 635/87. E da mesma forma outros “recursos em moeda estrangeira”, como o do subcrédito “F”, de R$ 5.148.000,00.

O subcrédito “E” é o mais expressivo em volume: “R$ 172.533.000,00, à conta de recursos ordinários do BNDES, que são compostos, dentre outras fontes, pelos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador -FAT, pelos recursos originários do FAT – Depósitos Especiais e do Fundo de Participação PIS/Pasep”.

Além da “implantação, reforma e manutenção” dos 90.806 hectares com plantios de eucalipto, o dinheiro dos trabalhadores vai também ser empregado na “modernização” da fábrica da Aracruz Celulose no Rio Grande do Sul. Esta, como as três fábricas da empresa no Espírito Santo e a Veracel, na Bahia, produz celulose branqueada de eucalipto. O processo de produção da celulose é extremamente prejudicial ao meio ambiente, 57% da produção de celulose da Aracruz Celulose é usada na produção de papel higiênico.

A Aracruz Celulose informa que o prazo de “carência” dos créditos do BNDES é, no geral, de 21 meses, “contados a partir do dia 15 imediatamente subseqüente à data da formalização jurídica da operação”.

Só a partir daí começam os pagamentos do empréstimo: os prazos das amortizações variam, mas em alguns casos chegam a 84 meses.

E quanto a Aracruz Celulose vai pagar de jur os ao BNDES? Há juros de até “2% ao ano (a título de remuneração)”, para os subcréditos “D” e “F”. A ata do Conselho de Administração revela que o BNDES pagará “taxas e despesas” na captação de recursos em moeda estrangeira que vai emprestar à Aracruz Celulose.

Hipoteca, como garantia pelo empréstimo, “os imóveis titulados à Aracruz, localizados em Aracruz, Espírito Santo, à rodovia Aracruz -Barra do Riacho, km 25, e matriculados sob os nºs 10.801 e 11.956 do Cartório do Registro Geral de Imóveis da Comarca de Aracruz”.

O BNDES também emprestou dinheiro para a construção da fábrica da Veracel (empresa da Aracruz Celulose e Stora Enso, sueco-filandesa), na Bahia: o investimento total foi US$ 1,24 bilhão e o BNDES entrou com US$ 318 milhões. O investimento foi no governo Lula.

Também com juros e condições favorecidas, o BNDES realizou outros empréstimos à Aracruz Celulose em todos os governos da ditadura militar e no governo Fernando Henrique Cardoso. A ditadura militar ainda favoreceu a empresa na ocupação das terras indígenas e nos territórios quilombolas.

O controle acionário da Aracruz é exercido pelos grupos Lorentzen (do empresário norueguês Erling Sven Lorentzen, casado com a princesa Ragnhild, irmã do rei Harald V,), Safra e Votorantim (28% do capital votante cada) e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), como 12,5% das ações.

A Aracruz Celulose é presidida pelo brasileiro Carlos Augusto Lira Aguiar, engenheiro químico, nascido em 1945, em Sobral, no Ceará. O lucro líquido da empresa em 2005 foi de R$ 1,2 bilhão; em 2004 de R$ 1,1 bilhão, e em 2003, de R$ 870 milhões.

Enviado por João Batista < [email protected]>

Categories Arquivo

Informe nº 701: Movimentos unem-se em torno da resistência do povo Guarani

MOVIMENTOS UNEM-SE EM TORNO DA RESISTÊNCIA DO POVO GUARANI

Há 250 anos, acontecia no sul do Brasil uma batalha entre indígenas do povo Guarani que viviam nas missões jesuítas e os exércitos da Espanha e de Portugal. Enquanto os impérios buscavam redividir as colônias segundo os seus interesses, os povos que nela viviam lutavam para seguir vivendo em suas terras ancestrais. Na batalha de 7 de fevereiro de 1756, o líder indígena Sepé Tiaraju foi morto. Três dias depois, outros 1500 Guarani foram assassinados. A história de resistência dos Guarani foi inspiração para 4 mil pessoas reunirem-se e debaterem sua situação nos dias atuais, em que os impérios são outros, mas continuam existindo.

Em atividades paralelas, os indígenas realizaram a primeira Assembléia Continental do povo Guarani e, assim como os quilombolas, debateram o direito à terra. Os jovens trataram da experiência das missões, da dificuldade de manter a cultura camponesa com o empobrecimento e a migração para as cidades. Falaram também do mundo do trabalho e as dificuldades para prepararem-se para ele, pela falta de acesso à educação de qualidade. A Via Campesina realizou estudos sobre Sepé. Os grupos estiveram acampados na cidade de São Gabriel, Rio Grande do Sul, por quatro dias. Estavam presentes mais de mil Guarani vindos do Brasil, Paraguai e Argentina, além de 200 indígenas de povos do Sul e do Nordeste do país.

Se a resistência dos Guarani vem do passado, a Assembléia Continental prova que ela segue forte nestes dias, pois este povo segue vivendo a seu modo, que pode ser ouvido nas falas – em idioma Guarani -, na forma como se encaminharam as discussões deste povo, e visto no trato com as centenas de crianças trazidas para o encontro, nas rezas e danças. “Nossa resistência vem dos sistemas políticos que temos, de nossa forma de eleger autoridades, nossos ritos, nossa forma de expressão. Temos fé e força na espiritualidade e neste conjunto de coisas. Com o avanço da tecnologia, com a globalização, os tempos mudam, mas a origem está presente. Se não perdemos a nossa memória, temos força, e se temos força há capacidade de resistir”, disse o cacique Duarte Sose Catri, do Paraguai, ao ser questionado sobre a capacidade de resistência de seu povo. E completa: “Os brancos não nos deixam espaços, mas nós mesmos temos que buscar espaço, levar adiante. Aqueles brancos que quiserem ajudar, que façam. Não por nós, mas com a gente”.

A questão da terra é central nas lutas deste povo. Na província de Missiones, Argentina, apenas 25% das 70 comunidades Guarani têm títulos de propriedade, e apenas cinco delas possuem terra suficiente. No Paraguai, apenas um terço das terras indígenas é reconhecida pelo Estado. No Brasil, o Mato Grosso do Sul, onde vivem 35 mil Guarani, tem a menor média de hectares demarcados por indígena. Se dividirmos o número de hectares demarcados e sob a posse das comunidades pelo número de Guarani, cada índio vive em menos de um hectare. “A gente vê a vida indo nessa luta pela terra”, comentou Léia Aquino, do Mato Grosso do Sul.

“Foi importante perceber que a luta não é diferente nos países”, afirmou Leonardo Guarani, de Santa Catarina. Pelo fato de as terras habitadas pelos Guarani serem de solo fértil e ricas em  madeira, elas foram ocupadas desde o início da colonização. Expulsos de suas terras, os Guarani foram se concentrando em pequenos espaços de mata. Neste processo, que no Brasil começou pelo litoral atlântico, muitos indígenas migraram para o interior do país, em direção às fronteiras a oeste. No Paraguai, o processo de colonização foi mais lento do que aqui, e as terras situadas na Argentina foram ocupadas no século 18, na época das missões, mas só voltaram a ser exploradas depois da 1ª. Guerra Mundial. Grande parte dos Guarani vive próximo às fronteiras.

E foi nestas regiões onde, na última década, as terras onde este povo ainda conseguia viver foram tomadas pelas plantações de soja. Além dos problemas ambientais, a devastação das terras traz conseqüências culturais porque, na visão Guarani, todos os seres que nascem da terra são vivos e, se o território é destruído, esta população tem dificuldade para encontrar sentido para a vida neste ambiente.

Outro problema comum é a criação de unidades de conservação nos locais onde os Guarani vivem, porque são espaços onde ainda há matas originais. Há diversos casos em que o acesso dos indígenas aos parques é negado ou vira motivo de disputa. Exemplos no Brasil são o Morro do Osso, parque municipal da cidade de Porto Alegre que é terra reivindicada pelos Guarani. O problema se repete na Argentina. “Comunidades que estão dentro da Reserva de Biosfera Yabuti, na província de Missiones sofrem com o desmatamento indiscriminado e com o roubo de madeira. A reserva, criada pela Unesco, tem 250 mil hectares, engloba os últimos redutos da Selva Paranaense [semelhante à Mata Atlântica] que restam no planeta. Há nove comunidades indígenas na reserva da biosfera, mas a maioria das terras está em propriedade de empresas madeireiras, porque o Estado argentino abre a possibilidade de exploração neste tipo de reserva”, relata  Maria Josefa Ramirez, da entidade indigenista católica argentina (Endepa).

“Um dos grandes desafios no Brasil é que os indígenas, quando conseguem ter acesso à terra, voltam para terras totalmente degradadas “, afirmou Mario de Oliveira, do Conselho Indigenista Missionário. A construção de hidrelétricas também é ameaça comum. Elas afetam as comunidades indígenas direta e indiretamente, destruindo a pesca, medicina, as terras.

INDÍGENAS BLOQUEIAM FERROVIA CARAJÁS, NO MARANHÃO, EM PROTESTO CONTRA FUNASA

Foram liberados hoje, dia 9, os quatro funcionários da Companhia Vale do Rio Doce que haviam sido tomados como reféns pelos indígenas dos povos Krikati, Gavião, Awa-Guajá e Guajajara, do Maranhão. Na terça-feira, 7, para que fossem ouvidos seus protestos contra a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), os indígenas bloquearam a Ferrovia Carajás entre os povoados de Poeira e Três Bocas, no município de Alto Alegre do Pindaré. Eles contestam a realização da III Conferência Distrital de Saúde Indígena sem respeitar as etapas preparatórias estabelecidas por lei. Questionam ainda a decisão unilateral da Funasa de firmar contrato com a ONG Missão Evangélica Caiová para atendimento à saúde indígena no estado e apontam descaso com os indígenas no Maranhão, o que já resultou na morte de cinco crianças, na área indígena Bananal, só nos primeiros dias deste ano. Os índios dizem que atualmente os recursos estão sendo mal administrados, a burocracia aumentou e há dificuldade de acesso aos medicamentos.

Segundo a assessoria de imprensa da Funasa, uma reunião para iniciar as negociações está prevista para amanhã, dia 10. O órgão divulgou que está “descentralizando as ações de saúde indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Maranhão para garantir autonomia e agilidade às ações de saúde. A medida foi tomada a pedido dos próprios indígenas, no dia 7 de novembro do ano passado, em Brasília”. A Funasa nomeou um funcionário para realizar mudanças administrativas no DSEI Maranhão e constituiu um grupo de trabalho com a finalidade de estruturar o DSEI com 180 dias para a conclusão dos trabalhos.

Os indígenas decidiram pelo bloqueio da ferrovia após a Funasa confirmar presença em reunião no município de Grajaú, marcada para o dia 25 de janeiro passado, e pouco tempo antes do horário previsto para o início da reunião simplesmente dizer que não poderiam comparecer. No local esperavam cerca de 250 lideranças indígenas. Só nesta ocasião também os indígenas tomaram conhecimento da data marcada para realização da III Conferência Distrital de Saúde Indígena.

ACORDO ADIA REINTEGRAÇÃO DE POSSE CONTRA PATAXÓ HÃ-HÃ-HÃE, NA BAHIA

Lideranças do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe e fazendeiros concordaram em solicitar às polícias Federal e Militar que adiem para 17 de fevereiro o cumprimento da liminar judicial que determina a reintegração de posse das terras retomadas pelos indígenas no sul da Bahia.

A área retomada faz parte da terra Caramuru-Catarina-Paraguassú, já reconhecida como indígena, mas que segue sob posse dos fazendeiros enquanto um processo sobre a nulidade dos títulos de propriedade das fazendas se arrasta há 23 anos no Supremo Tribunal Federal (STF). Os indígenas concordaram em retirar as toras de madeira da torre de transmissão de energia elétrica situada na área retomada.

Na reunião, realizada na sexta-feira, 3 de fevereiro, em Ilhéus, na Bahia, ficou também acordado que deputados estaduais e federais, lideranças indígenas, Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Advocacia Geral da União farão, até dia 17, gestões para que o STF encaminhe o julgamento da ação de nulidade de títulos em questão.

A Funai iniciou no mesmo dia as negociações com fazendeiros para o pagamento das indenizações das benfeitorias construídas sobre a terra indígena, o que pode acelerar a saída dos fazendeiros, que questionam os valores da indenização e alegam que benfeitorias ficaram de fora do estudo realizado pelo órgão indigenista oficial. Segundo informações da equipe do Cimi em Itabuna, uma equipe técnica da Funai já está refazendo o levantamento das benfeitorias.

No entanto, há informações de que pistoleiros continuam na região de Itaju do Colônia e seguem atirando para amedrontar os índios, o que contribui para a manutenção do clima de tensão na região.

Brasília, 9 de fevereiro de 2006.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

Categories Arquivo

Indígenas bloqueiam Ferrovia Carajás, no Maranhão, em protesto contra Funasa

Indígenas dos povos Krikati, Gavião, Awa-Guajá e Guajajara bloquearam, ontem, a Ferrovia Carajás entre os povoados de Poeira e Três Bocas, no município de Alto Alegre do Pindaré, em protesto contra a Funasa – Fundação Nacional de Saúde. Eles contestam a realização da III Conferência Distrital de Saúde Indígena de forma atropelada e sem respeitar as etapas preparatórias de nível local como estabelece a Lei 8.142/90. Dentre os questionamentos levantados pelos indígenas estão ainda a decisão unilateral da Funasa de firmar contrato com a ONG Missão Evangélica Caiová para atendimento à saúde indígena no estado e o total descaso com os indígenas no Maranhão, o que já resultou na morte de cinco crianças, na área indígena Bananal, só nos primeiros dias deste ano. Os índios dizem que atualmente os recursos estão sendo mal administrados, a burocracia aumentou e há dificuldade de acesso aos medicamentos.

A gota d’água

Os indígenas decidiram pelo bloqueio da ferrovia após a Funasa confirmar presença em reunião no município de Grajaú, marcada para o dia 25 de janeiro passado, e pouco tempo antes do horário previsto para o início da reunião simplesmente dizer que não poderiam comparecer. No local esperavam cerca de 250 lideranças indígenas de praticamente todas as regiões do estado que só neste momento ficaram sabendo da ausência da Funasa. Só nesta ocasião também os indígenas tomaram conhecimento da data marcada para realização da III Conferência Distrital de Saúde Indígena do Maranhão.

Reivindicações

Os indígenas permanecem com o bloqueio em dois pontos da ferrovia e mantém quatro funcionários da Companhia Vale do Rio Doce, proprietária da ferrovia, como reféns. Eles exigem a presença da Funai e da Funasa e reivindicam:

– Anulação da III Conferência Distrital que está sendo realizada em São Luis e realização de uma nova Conferência respeitando os processos preparatórios;

– Autonomia administrativa e orçamentária do Distrito Sanitário Especial Indígena;

– Rescisão do contrato com a Missão Caiová para atendimento à saúde indígena no Maranhão;

– Um momento para discutir com a Funasa os desdobramentos do atendimento à saúde indígena no estado;

– A não transferência do Pólo Distrital de Saúde Indígena de São Luís para Teresina/PI, proposta pela Funasa;

Últimos acontecimentos

No final da tarde de ontem o juiz da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de São Luis, Marcelo Dolzany da Costa, concedeu liminar a Companhia Vale do Rio Doce determinando a reintegração de posse. Nesta manhã, cerca de 150 policiais foram destacados para o local. Segundo o procurador da República no município de São Luis, Juraci Guimarães Junior, a polícia não usará a força para cumprir a decisão judicial até que se esgotem todas as alternativas de negociação.

São Luis, 08 de fevereiro de 2006.

Cimi – Regional Maranhão

Categories Arquivo

Documento Final da Assembléia Continental Guarani

Assembléia Continental Guarani

250 anos de Sepé Tiaraju

Nós, mais de mil participantes desta Assembléia Continental do Povo Guarani, pertencemos aos povos que são os antigos donos destas terras do Sul. Aqui viveram nossos antepassados durante milhares e milhares de anos. Em paz, nossos antepassados criaram comunidades e culturas; em paz nossos antepassados criaram gerações e gerações que conviviam com base no respeito, na solidariedade e na igualdade plenos.

Para cá vieram, 400 anos atrás, religiosos europeus que propuseram à nossas antigas comunidades viver na forma das chamadas missões jesuíticas. Como vieram em paz e como o que propunham pareceu, aos olhos dos nossos antigos, bom, foram aceitos e assim surgiram os Sete Povos das Missões, envolvendo os territórios do atual Brasil, Argentina e Paraguai.

No entanto, o poder político e econômico de Portugal e Espanha, no século XVIII, entendeu que aquelas missões e os povos que delas participavam eram uma ameaça a suas pretensões de dominação colonial nestas terras americanas. Como conseqüência, os exércitos de Portugal e Espanha, juntos, desataram toda sua violência contra nossas comunidades.

Com sua guerra e suas armas, espalharam o terror e a morte em nossos campos sagrados. Nosso grande herói, Sepé Tiaraju, liderou a resistência de nosso povo e por isso foi assassinado no dia 7 de Fevereiro de 1756. Pouco tempo depois, cerca de 1500 guerreiros de nosso povo foram massacrados pelos exércitos invasores nos campos de Caiboaté.

Durante estes dias, em que relembramos todos estes episódios de luta e dor da nossa História, homenageamos o inesquecível Sepé Tiaraju e fomos até os campos de Caiboaté, chorar e homenagear nossos mortos, 250 anos depois do terrível massacre.

Realimentados e fortalecidos pelo espírito e pelo sangue de nossos antepassados, conscientes de que esta terra sempre pertenceu ao nosso povo e que dele foi roubada, nos dirigimos às sociedades e aos estados brasileiro, argentino e paraguaio.

No caso do Brasil, apesar da Constituição Federal de 1988 ter reconhecido nossos direitos como povos e ter mandado demarcar todos os nossos territórios num prazo de cinco anos, muito ainda falta ser feito. Apenas cerca de 40% dos territórios indígenas foram demarcados e homologados. O sistema judiciário brasileiro tem agido, em muitos casos, como instrumento dos invasores, tanto no âmbito estadual como federal. Exemplo disto foi o violento despejo na Terra Indígena Nhanderu Marangatu, no estado de Mato Grosso do Sul. Este território já estava demarcado e homologado, no entanto, a comunidade indígena que lá vivia foi violentamente expulsa no dia 15 de Dezembro de 2005 pela polícia federal, devido a ordem vinda do Supremo Tribunal Federal, que acatou ação judicial dos fazendeiros invasores. Ameaçada pelas armas, a comunidade de Nhanderu Marangatu foi para a beira da estrada e lá, o líder Dorvalino Rocha foi covardemente assassinado por pistoleiros que trabalham para os invasores da Terra Indígena.

No caso da Argentina, também existe uma Constituição Federal que reconhece os direitos originários dos povos indígenas. No entanto, por falta de vontade política e pela ação dos inimigos, a lei maior do país não é levada à prática. Não chegou até as Constituições Provinciais o reconhecimento dos direitos indígenas. Devido a esta situação, os problemas mais aflitivos de muitas comunidades indígenas na Argentina seguem sem solução ou providências que possam resolvê-los, resultando no fato de 75% dos territórios não estarem ainda reconhecidos e titulados.

No caso do Paraguai, políticos inimigos dos povos indígenas tentaram aprovar uma chamada “Lei Indígena”, às escondidas e sem a consulta às comunidades que seriam diretamente afetadas por suas conseqüências, em todos os aspectos de sua vida. Somente com uma forte mobilização indígena e de nossos aliados foi possível fazer o poder legislativo recuar ante a violência que estava prestes a cometer. Apesar deste recuo, a situação dos territórios indígenas no Paraguai é escandalosa, com a maior parte dos territórios insuficientes e não reconhecidos. Esta situação desagregadora causa a migração de famílias indígenas para as cidades no Paraguai, assim como ao Brasil e à Argentina, expulsos de sua terra original. Ironicamente, muitos invasores que se apropriam de nossos territórios indígenas no Paraguai são empresários brasileiros, gerando uma situação de profunda injustiça e miséria, que nos faz lembrar da violência colonial.

Nestes dias em que estivemos juntos, na Assembléia Continental do Povo Guarani, não comemoramos os episódios de 250 anos atrás, mas retomamos a memória do que ocorreu ao nosso povo para refletir, aprender e seguir lutando por nossos direitos, principalmente pelo sagrado direito à terra, com força e determinação.

Sepé Tiaraju continua vivo na luta dos povos indígenas da América Latina. Nos 250 anos de sua morte, Sepé Tiaraju multiplicou-se em milhares de lutadores e lutadoras do Povo Guarani, dos Povos Indígenas e todos os Povos Latino-americanos.

São Gabriel, Rio Grande do Sul, Brasil, 7 de Fevereiro de 2006.

Categories Arquivo

Questão da terra é tema central entre os Povos Indígenas

A questão da terra tem sido o tema central dos debates na Assembléia dos Povos Indígenas. Relatos são constituídos por histórias de violência e perda das terras, mas os indígenas não se cansam de lutar.

As falas da Assembléia Continental do Povo Guarani são feitas, como não poderia deixar de ser, no idioma Guarani. Os não-índios que acompanham o encontro, como os jornalistas que escrevem estes textos, não conseguem entender mais do que os fragmentos do português – e do espanhol – que foram incorporados à fala deste povo. É notável que expressões da divisão do tempo – horas, minutos -, de funções – lideranças, juizes, agentes de saúde são incorporados ao idioma deste povo.

De acordo com os indígenas, a terra tem sido o tema principal dos debates. “Sem terra não se pode viver, não há saúde nem educação. E precisamos ter nossa terra completa, com bosques, água e ar, com espaço para plantar, com a caça, para estarmos bem e para termos nossa forma de viver”, disse Duarte Sose Catri, do Paraguai.

As histórias de perdas de terra e de assassinato de lideranças se repetem. Mas os Guarani mantêm sua resistência de séculos. “Todas as lutas acompanham a espiritualidade e a memória. Nossa resistência vem dos sistemas políticos que temos, nossa forma de eleger autoridades, nossos ritos, nossa forma de expressão. Temos fé e força na espiritualidade e neste conjunto de coisas. Com o avanço da tecnologia, com a globalização, os tempos mudam, mas a origem está presente. Se não perdemos a nossa memória, temos força, e se temos força há capacidade de resistir. Os brancos não nos deixam espaços, mas nós mesmos temos que buscar espaço, levar adiante. Aqueles brancos que quiserem ajudar, que façam. Não por nós, mas com a gente”, disse o cacique Catri ao ser questionado sobre a capacidade de resistência de seu povo.

Atividades

O primeiro dia da Assembléia foi momento de apresentações das delegações, que falavam um pouco da sua situação. No domingo, segundo dia, os indígenas conversaram em grupos divididos pela procedência: Paraguai, Argentina, e grupos por estados do Brasil, como Rio Grande, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Pará. Na tarde desta segunda-feira acontece a socialização das conversas e a preparação de um documento final da Assembléia.

Categories Arquivo

Indigenistas também debatem desafios dos Guarani

Propriedade privada, alta concentração da terra e agricultura baseada na monocultura são as características dos países da América do Sul, onde vivem os Guarani.

Em paralelo às reuniões indígenas, acontecem os debates entre missionários e indigenistas presentes na Assembléia Continental Guarani. Desde domingo, 5, eles buscam identificar as questões comuns à realidade dos Guarani nos diferentes estados do Brasil e nos países como Argentina e Uruguai, de onde também vieram missionários.

Os países da América do Sul onde vivem os Guarani têm em comum a estrutura fundiária altamente concentrada e uma estrutura de produção que reforça esta característica, pois adotam a monocultura para exportação como principal atividade do campo. O principio que rege a divisão da terra nestes países, a propriedade privada, choca-se com a visão de mundo do povo Guarani, baseada na concepção de que a terra foi criada para uso coletivo, de todos os seres que nela vivem. “Na Argentina, a maioria das terras é considerada propriedade privada de grandes empresas”, afirmou a missionária da pastoral indígena da Argentina Maria José Ramirez.

Pelo fato de as terras habitadas por este povo serem, em geral, de solo fértil e ricas em espécies de madeira, elas foram ocupadas desde o inicio da colonização. Neste processo, que no Brasil começou pelo litoral atlântico, muitos indígenas foram migrando para o interior do país em direção às fronteiras do oeste. Já os Guarani da Argentina e do Paraguai fizeram o caminho da costa oeste para as fronteiras ao leste dos países. O processo começou no Brasil, no século 17, quando os bandeirantes caçavam índios para mão de obra nas reduções. No Paraguai, o processo foi semelhante, mas se desenvolveu de forma um pouco mais lenta. Apenas as terras situadas na Argentina foram ocupadas mais tarde, sobretudo nos séculos 19 e 20. A conseqüência mais visível desta migração é que hoje um grande número de Guarani vive em regiões de fronteira. Mas também ali os espaços que haviam restado intactos foram tomados pelas plantações de soja na última década.

A devastação das terras traz também conseqüências culturais porque, na visão Guarani, todos os seres que nascem da terra são vivos e, se o território é destruído, esta população tem dificuldade para encontrar sentido para a vida neste ambiente.

Outro problema comum aos Guarani de todo o continente é a criação de unidades de conservação nos locais onde os indígenas vivem, exatamente porque são espaços onde ainda há matas originais. Há diversos casos em que o acesso dos indígenas aos parques é negado ou, pelo menos, vira motivo de disputa. Exemplos do problema no Brasil são o Morro do Osso, parque municipal da cidade de Porto Alegre que é terra reivindicada pelos Guarani, e os indígenas que foram expulsos da terra Ocoí, que fica em São Miguel do Iguaçu, RS. Estes últimos, aliás, lutam por terra depois de terem sido expulsos pela construção da hidrelétrica de Itaipú, na década de 1980.

O problema se repete na Argentina.”Lá, muitas comunidades sofrem com o desmatamento indiscriminado e com o roubo de madeira, principalmente as comunidades que estão dentro da Reserva de Biosfera Yabuti, na província de Missiones. Esta reserva, criada pela Unesco, tem 250 mil hectares, engloba os últimos redutos da Selva Paranaense [semelhante à Mata Altlântica] que restam no planeta. Há nove comunidades indígenas na reserva da biosfera, mas a maioria das terras está em propriedade de empresas madeireiras, porque o Estado argentino abre a possibilidade de exploração neste tipo de reservas”, Maria José.

Nos casos em que a terra dos Guarani já foi usada para o gado ou para a monocultura, o desafio dos povos originários e dos Estados nacionais quando estas terras são finalmente reconhecidas como indígenas é a recuperação ambiental. “Um dos grandes desafios no Brasil é que os indígenas, quando conseguem ter acesso à terra, voltam para terras onde não há mais nada”, afirmou Mario de Oliveira, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Migrações e a globalização do capital

Em relação às fronteiras dos Estados nacionais, a passagem dos indígenas de uma fronteira a outra ainda causa muita reação da sociedade não-indígena, que não entende que uma das características desse povo é a mobilidade dentro de seus territórios.

No entanto, ao mesmo tempo em que há esta reação, ocorre a compra de terras no Paraguai por brasileiros, principalmente para o cultivo de soja. A prática tem levado aos povos que vivem do outro lado da fronteira os mesmos problemas enfrentados aqui. Como a moeda brasileira é valorizada em relação à moeda paraguaia, fazendeiros daqui têm investido em terras do outro lado da fronteiras, e estas terras são exatamente os locais onde ainda havia espaço para os Guarani viverem no Paraguai.

A construção de hidrelétricas é outro problema comum entre Argentina, Brasil e Paraguai. Elas afetam as comunidades indígenas direta e indiretamente, destruindo a pesca, medicina, as terras. Itaipu é o exemplo histórico, mas projetos recentes contam com o apoio do governo brasileiro, entre eles a construção da represa de Garabi, no rio Uruguai.

Categories Arquivo