Semana dos Povos Indígenas – 2006

                
      Expulsão do povo Guarani-Kaiowá da terra Nhande Ru Marangatu
                                         Foto: Flávio Canallonga

Desde 1986 vem sendo realizada a “Semana dos Povos Indígenas”, trazendo anualmente, no mês de abril, luzes especiais para a compreensão da realidade, luta e direitos dos povos indígenas. Em 2006, no mês de fevereiro faremos uma grande reflexão sobre a história, resistência, vida do Povo Guarani e um de seus grandes líderes, Sepé Tiaraju. Completa-se 250 anos de seu martírio. Também pretendemos refletir sobre a realidade indígena no Brasil e no Continente, sobre os desafios, dificuldades, a resistência e conquistas dos Povos Indígenas ao longo dos últimos tempos.

O tema escolhido para a Semana deste ano é: “Essa terra tem dono!” – Gritou Sepé Tiaraju, líder da resistência Guarani, há 250 anos, antes de ser morto pelas tropas de Espanha e Portugal. Somos convidados a continuar aprofundando a realidade dos povos indígenas, seus processos de resistência, seus heróis que lutaram pela terra e vida de seus povos, partindo da memória de um herói da resistência Guarani, Sepé Tiaraju.

Os materiais produzidos para este ano são cartazes, textos-base e o cd “Guerreiros da Terra”, disponíveis nos regionais do Cimi ou no Secretariado Nacional.

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Sepé Vive, os Guarani Vivem

Os representantes de organizações e associações aliadas ao movimento indígena e popular do Cone Sul do continente latino-americano (Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai) estiveram reunidos em São Gabriel, Rio Grande do Sul, Brasil, por ocasião das comemorações dos 250 anos dos assassinatos de Sepé Tiaraju e de 1.500 guerreiros Guarani, pelos exércitos dos impérios de Portugal e Espanha, assumiram os seguintes compromissos:

– Apoiamos as iniciativas do povo Guarani na defesa dos seus direitos constitucionais e históricos, especialmente o direito à terra que tão bem cuidaram e respeitaram durante séculos.

– Estimular todas as formas de ações que levem à articulação, união e autonomia do povo Guarani: visitas, encontros, Assembléias Regionais e Continental.

– Apoiamos os Guarani na sua compreensão de territorialidade, que é anterior à formação dos estados nacionais.

– Respaldamos todas as iniciativas que contribuem para o reconhecimento dos valores, da sabedoria e da forma de vida guarani (teko) que representam uma contribuição importante para a construção de um mundo para todos.

– Lutaremos para que cessem as formas de violência, agressões e discriminação que continuam acontecendo com os Guarani, com o assassinato de suas lideranças, roubo dos recursos naturais, destruição do meio ambiente e inviabilização de suas economias.

– Nos empenhamos para que nas obras publicas e privadas os nomes dos assassinos dos povos indígenas sejam banidos.

Os assassinatos de Sepé Tiaraju e dos mil e quinhentos Guarani foram causados por questões de um reordenamento das fronteiras e dos territórios dos então impérios Portugal e Espanha.

Hoje a questão do povo Guarani, dividido por cinco estados nacionais, muitas vezes, vive em condições inumanas por causa do não reconhecimento do seu espaço físico e cultural, exige um reordenamento territorial além e aquém das fronteiras dos respectivos estados nacionais. Esse reordenamento não se fará na base de um suposto mito Sepé, que favorece o latifúndio, mas na base da verdadeira história que nestes dias lembramos e celebramos.

VIVA SÃO SEPÉ, VIVA A UNIDADE GUARANI!

São Gabriel, 7 de fevereiro de 2006

Conselho Indigenista Missionário – Cimi, Brasil

Equipo Nacional de Pastoral Indígena – Endepa, Argentina

Coordenacion Nacional de Pastoral Indígena – Conapi, Paraguai

Comissão Pró-Índio – São Paulo, Brasil

Porantim – Em Defesa da Causa Indígena, Brasil

Irmãs Catequistas Franciscanas, Brasil

Centro de Defesa dos Direitos Humanos, Marçal de Souza – MS, Brasil

Consulta Popular – SP, Brasil

Departamento de Antropologia – PUC/SP, Brasil

Rede Educação Cidadã – MS, Brasil

Centro Acadêmico de Ciências Sociais – PUC/SP, Brasil

Vivat Internacional – Paraguai

Centro de Mídia Independente – Cmi, Brasil

Rede Nacional de Advogados Populares – Renap, Brasil

Centro Missionário Internacional – CMCI, Holanda

Justicia y Paz e Integrídad de Ia Creacion, JUPICP – Paraguai

Articulação Ecumênica Latino-americana de Missiologia – AELAMI, Brasil

Congregação Notre Dame, Brasil

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Salve Mércio! Salvem o Mércio! Salvem-se do Mércio!

O mar não está pra peixe, companheiro do Companheiro Mór. Parece que quanto mais você se move mais a areia movediça te engole. Palavras são cruéis. Eu sei, trabalho com elas. A diferença é que sou poeta, não político. Poetas fazem sonhar, políticos destroem sonhos. Preferia você como poeta, aquele do livro que você escreveu falando dos parentes Tenetehara como sábios, gente capaz de transmutar a realidade para permanecer livres.

Preferia você como foi dito por Luiz Sérgio Coelho de Sampaio na orelha de seu livro “O índio na história”: “Ele vem da linhagem de José Bonifácio, Gonçalves Dias, Gilberto Freire, Vilém Flusser, Darcy Ribeiro”. Lendo isso fiquei muito emocionado. É um elogio e tanto! Mas você virou político. Políticos são monstros: alguns, monstros da dignidade, da ética na vida pública; a maioria, monstros da falsidade, da hipocrisia, da falta de ética e da decência.

Queria crer que com você seria diferente por ter sido alguém saído do meio indigenista sério e por ter uma visão e perspicácias vitoriosas. Ledo engano. Lamentável engano.

Lendo as palavras que dizem que você disse fico extremamente frustrado. Fico até a pensar que tudo não passa de “intriga da oposição” e que, na verdade, tudo tem sido um grande engano em torno de um profissional tão apessoado à causa indígena. No entanto, ao ouvir ou ler novas declarações, acho que o idiota é eu. Talvez por não entender a exata noção do que seja o ser humano nas suas complexas demandas internas por poder. Um ser humano assim deve ser doente. Um ser humano que releva outros seres humanos poderia ser classificado como geneticamente modificado pelo vírus do poder. Ou será que no seu caso não houve modificação? Será que você sempre foi assim e a gente nunca percebeu?

Sabe por que de tudo isso, companheiro do Companheiro Mor? Sabe o porquê de tamanha frustração? Simplesmente porque você era poeta e usava as palavras certas “pra doutor não reclamar” (Zé Ramalho). Frustração por ter-se tornado político e não olhar mais os outros com o encantamento necessário para tornar o mundo mais gostoso de ser vivido e a vida, uma belezura.

Por isso penso no que você está deixando de herança a seus filhos ou filhas: O pai íntegro? Sincero? Honesto aos seus propósitos de vida? Ou apenas um arremedo de ser humano?

Desculpe a franqueza, mas não posso deixar de pensar isso diante dos fatos que presencio. Como suplente de conselheiro, se pudesse dar-lhe um conselho diria: sai dessa vida. Você já deu o que tinha de dar.

Daniel Munduruku, escritor e professor indígena.

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Justiça decreta indisponibilidade de terras públicas griladas por multinacional

Atendendo à solicitação do Ministério Público Federal no Amapá, em Ação de Improbidade Administrativa ajuizada em dezembro do ano passado, a Justiça Federal no Amapá decretou a indisponibilidade de terras públicas que foram griladas pela empresa Amapá Celulose (Amcel), integrante do grupo International Paper.

De acordo com a ação, proposta pelo procurador da República Paulo Roberto Olegário de Sousa, servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Amapá e empregados da Amcel utilizaram-se de documentos falsos para forjar a regularização fundiária de 12 imóveis ocupados irregularmente pela empresa, a título de posse, desde 1995.

As investigações sobre o caso tiveram início em 2003, em decorrência de uma representação formulada pela Comissão Pastoral da Terra em Macapá – CPT/AP, onde se noticiava a existência de sérios indícios de irregularidades nas transações de compra e venda de imóveis que a Amcel supostamente houvera adquirido de particulares entre 1997 e 2003.

As apurações concluíram que os títulos de domínio apresentados pela empresa no ato da averbação das compras e vendas eram falsos e haviam sido emitidos em nome de “laranjas” que sequer sabiam da existência dos imóveis.

Além dos títulos de domínio, verificou-se que também eram falsas as procurações utilizadas nas transações, os laudos de vistoria, as certidões de quitação dos imóveis junto ao Incra e as declarações de anuência pelas quais a autarquia agrária, supostamente, autorizava a alienação dos imóveis antes de transcorridos os dez anos previstos na cláusula resolutiva constante dos títulos.

Os imóveis atingidos pela ordem judicial foram: Retiro dos Pinhais, Chácara do Céu, Retiro Pedreira, Chácara Bonito da Pedreira, Retiro Bom Pastor, Chácara Fabel, Retiro São Cristóvão, Retiro Jardim das Acácias, Fazenda Chaparral, Retiro Nova Esperança, Retiro São Francisco e Retiro Boa Vista.

Em sua decisão liminar, a juíza federal substituta Olívia Mérlin Silva deixou claro que “ressoa evidente a possibilidade de haver irregularidades na transferência de terras de domínio da União para a empresa Amcel, por intermédio de interpostas pessoas (laranjas)”.

A concessão da liminar pleiteada pelo MPF ganha importância porque previne a revenda dos imóveis e garante o ressarcimento da União quando da provável decisão final condenatória.

Procuradoria da República no Amapá

(96) 3214-3002

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Follow-up on the violent Federal Police action against the Tupinikim and Guarani indigenous peoples in Brazil

Many things happened after the violent action of the Federal Police against the Tupinikim and Guarani that happened on the 20th of January, in order to take them out of the 11,009 hectares of indigenous lands they demarcated and occupied in May 2005.

–         The Indians, wounded by the Federal Police, had medical reports made at the Medical Legal Institute (Instituto Médico Legal – IML) in Vitória on 24th January. Paulo Henrique de Oliveira, National Coordinator of the 2nd biggest indigenous organization in Brazil: APOINME, has his arm broken by federal policemen and others have severe wounds on their bodies. There is also a report available made by two supporters of the Indigenous struggle with several testimonies about the police action and more background information (Report of Fabio and Arlete about the operation > https://cimi.org.br/pub/publicacoes/1139921256_Report%20of%20Fabio%20and%20Arlete%20about%20the%20operation.pdf).

–         Over the past two weeks, hundreds and hundreds of copies of international solidarity messages, sent to the Brazilian authorities, have been received from abroad. The attention abroad for the police violence and the several irregularities involving the Judge decision (being now investigated by the Federal Public Prosecution Service) that motivated the police action, lead to the decision of the Royal House of Sweden to withdraw their financial investments from the Aracruz company. This news was also announced in the Brazilian media.

–         On 28 January, Tupinikim and Guarani, helped by supporting groups and movements such as students and the MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra, Brazil´s Landless Workers Movement), reconstructed during a whole day the (by Aracruz tractors) destructed indigenous village of Olho d´Água. The Tupinikim and Guarani are firm in their intention not to leave the area of 11,009 hectares, in spite of the fact that the canceling of the Federal Police operation on the same 20th of January in the afternoon, got suspended afterwards, because the Court understood that the suspension of a decision that already had been executed (the houses were destructed, the Indians wounded, etc..) does not have effect! The Federal Public Prosecution Service in Espírito Santo is preparing a new appeal in which they demand the Federal Judge to give the Tupinikim and Guarani a right to occupy the area until a final decision on the demarcation is taken by the federal government.

–         On 30 January, with the support of several supporting authorities, a delegation of 8 indigenous leaders had a 30-minutes meeting with President of the Republic Luíz Inácio Lula da Silva, at the Vitória Airport, at the end of a short visit of the President to the Espirito Santo State. Lula was impressed by the violence practiced against the Indians and promised that he would send the Minister of Justice Márcio Thomaz Bastos to talk directly with the Indians in order to solve the demarcation issue.

–         Lula maintained his promise. On 9 February, an indigenous commission of 20 chiefs and leaders had a meeting of 1,5 hour with the Minister of Justice and the President of FUNAI, Mércio Pereira Gomes. The meeting was also attended by other authorities, such as the President of the Human Rights Commission of the National Parliament, Iriny Lopes, besides other members of parliament, authorities and representatives of NGOs. During the meeting the President of the FUNAI promised to publish next week the new study on the indigenous area (realized in November/December 2005), which aims to update and to complement in some aspects the already realized FUNAI-studies from the period 1994-1998. After publishing this report in the national state gazette, a legal period of 90 days starts during which any party (probably Aracruz) can challenge the report. After that, the legal department of FUNAI will evaluate the challenges during a legal period of 60 days and then, the report has to be handed over to the Minister of Justice within a legal period of 30 days for the official decision of declaring the lands indigenous or not. According to the prevision of the President of FUNAI, the declaration of the area as an indigenous land could be done by the Minister of Justice in July/August 2006 and the homologation by President Lula in November/December 2006. The Minister of Justice affirmed that President Lula has a firm commitment with the constitutional rights of indigenous peoples in Brazil, and in this special case with the demarcation of the Tupinikim and Guarani lands. He promised to do everything, as a Minister, to demarcate the lands as soon as possible, respecting the legal time periods of the demarcation procedure. He expects that the whole process (including homologation of the lands) will be concluded until the end of the year. He also promised to investigate thoroughly the violent federal police action from the 20th of January, based on the complaints that were presented to him by the Indians and other testimonies.

–         Finally, the Judge Camilo José de Ávila Couto of the 2nd Civil and Commercial Court of Aracruz, who in November 2005 had forbidden the supporters of the indigenous struggle to practice any ‘perturbing or plundering’ against Aracruz, increased the daily fine from 5,000 Brazilian real to 100,000 real (about 45,000 US dollars) for those who do not respect his decision. Besides this case, several indigenous leaders are being processed by the Federal Police. Also, the main regional media company A Gazeta is attacking the indigenous rights in a systematic way, giving much more support to the arguments of the Aracruz company. We understand this all as a strategy of criminalizing every time more the Indians and their supporters in order to weaken the struggle for the land demarcation. But the struggle will continue and  we ask you to continue supporting it!

Alert against the Green Desert Network

10 February 2006

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Terras Indígenas conservam a biodiversidade em quase 3,5 milhões de hectares de florestas

As Terras Indígenas funcionam como barreiras ao desmatamento na Amazônia, impedindo a destruição de quase 3,5 milhões de hectares de florestas. Um total de 74% das Terras Indígenas possui taxas de desflorestamento menores do que as áreas do entorno. As informações constam no “Diagnóstico sobre Terras Indígenas Ameaçadas na Amazônia” realizado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), através de seu Departamento Etnoambiental.

O diagnóstico, realizado em parceria com a organização não governamental Instituto de Conservação Ambiental  (TNC), aponta ainda que enquanto a taxa de desmatamento nas   Unidades de conservação federais é de 1,52%, nas Terras Indígenas esse total baixa para 1,10%. Dessa forma, apesar de receberem uma quantia muito menor de recursos para a sua preservação, o papel das Terras Indígenas em proteger a floresta é notório: abrigam 90 milhões de hectares, contra 65 milhões das Unidades de Conservação Federais.

O estudo desenvolveu um modelo que permite visualizar qual seria o desmatamento esperado dentro dos territórios indígenas caso eles mantivessem o mesmo padrão de desenvolvimento da região. A diferença entre o cenário com e sem Terras Indígenas gera um saldo positivo de 3,5 milhões de hectares de florestas protegidas. Os padrões do estudo consideram os elementos que mais contribuem para o desmatamento tais como: presença de estrada asfaltada e de terra, acesso fluvial, densidade populacional e desmatamento consolidado.

Segundo o coordenador geral da Coiab, Jecinaldo Barbosa Cabral, o levantamento feito pela Coiab, com o apoio da TNC, demonstra para o Governo e a Sociedade Brasileira o quanto as Terras Indígenas são estratégicas para a Proteção da Amazônia. “O diagnóstico apresenta dados concretos sobre as ameaças que cercam as Terras Indígenas, tanto com relação à degradação ambiental, a exploração descontrolada e ilegal dos recursos naturais e da biodiversidade, como  a respeito dos riscos de descaracterização sócio-cultural dos povos indígenas que milenarmente preservaram o seu entorno”, afirma Jecinaldo.

Para Ana Cristina Barros, Representante Nacional da TNC no Brasil, “existem indicativos de que essa situação favorável, proporcionada pela presença dos índios na floresta, pode se inverter caso não haja apoio para que esse modelo de utilização se mantenha”. Para a TNC está claro que as terras indígenas não vão se sustentar por muito tempo como ferramentas de proteção eficiente da biodiversidade se não houver maior apoio para seu manejo. “As TIs pequenas em regiões de forte pressão ambiental – próximas a cidades ou estradas –  já têm uma situação muito menos favorável que TIs maiores,” exemplifica Ana Cristina.

O diagnóstico, realizado durante 18 meses por técnicos e cientistas da COIAB e da TNC combinou imagens de satélite com inúmeras entrevistas realizadas pela COIAB junto às lideranças indígenas, o que confere um caráter inovador e distinto à iniciativa. 

O “Diagnóstico sobre Terras Indígenas Ameaçadas na Amazônia” contribui para a discussão sobre o direcionamento de recursos financeiros com a finalidade de conservação ambiental nas

Terras Indígenas, bem como do atual modelo de políticas públicas frente ao assunto.

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Ferrovia Carajás é novamente interditada por indígenas no Maranhão

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Tragédia já esquecida?

1. EM TODA IMPUNIDADE

Vinte dias se passaram e tudo caiu no esquecimento. O motorista não-índio, Jéferson Alves Cabral, que dirigia embriagado e sem habilitação o caminhão fretado pela FUNAI, responsável pelo acidente que tirou a vida de 6 indígenas Oro Wari´ e deixou 17 feridos, está livre. Todos os sobreviventes afirmam que o motorista  estava bebendo desde a ida para a aldeia Ribeirão, como na volta para Guajará-Mirim. O motorista criminoso fugiu do local do acidente sem prestar socorro às vítimas. Esta tragédia que ocorreu na madrugada do dia 25 de janeiro de 2006, a maior desses últimos 30 anos no município de Guajará-Mirim(RO), teve um grande impacto na mídia nacional. Mesmo assim, o motorista que não foi enquadrado na lei do flagrante continua em liberdade, não pagou as despesas de funerária, não arcou com as despesas de tratamentos médicos e cirúrgicos deixando os feridos a mercê dos recursos da FUNASA e da rede do SUS cuja lentidão é notória. O Marcos Cabral, pai do motorista tem o seu caminhão guardadinho na oficina onde ele trabalha.

O clima anti-indígena local se reflete na matéria do repórter Idelmar no jornal “o Mamoré” do dia 29 de janeiro, que chega ao cúmulo defendendo o motorista, culpando os índios por ter subido na carroceria e que finaliza ironizando: “ quanto aos índios que tomem iniciativa que tal lição árdua aprenda que carroceria nem de caminhão e nem de camionete é lugar para transportar passageiros!”

Quanto à FUNAI, responsável pela comercialização dos produtos, o administrador Sr. Dídimo Graciliano de Oliveira, somente fez um pedido de perdão aos indígenas, reconhecendo que o órgão indigenista oficial não tem um mínimo de infra-estrutura de transporte. O pecado estrutural também não deveria ser julgado?.

2. E OS FERIDOS?

Os indígenas enterraram os seus mortos, ainda choram por eles e clamam por “justiça”. Apenas as chagas e as dores dos feridos estão comprovando que a tragédia não foi um mero pesadelo.

A família das vítimas se perguntam: “Afinal, quem vai nos fazer justiça? Porque os nossos parentes feridos não estão sendo cuidados em melhores condições? Muitos deles já deveriam estar curados.” Maxun(Martins), um dos dois feridos que foi encaminhado de avião para Porto Velho, retornou a Guajará-Mirim, o rosto desfigurado por cicatrizes horrorosas devido a suturas mal feitas, com fortes dores de cabeça e diminuição da visão do olho direito. Piauí, que foi encaminhado para Porto Velho de ambulância não fez a cirurgia programada, voltou com dores intensas no pé fraturado, sem poder dormir a noite e aguarda o retorno para Porto Velho. A sorte dos 06 feridos que ficaram internados em Guajará-Mirim não foi melhor. Não receberam  atendimento especializado de ortopedia e hoje eles permanecem na Casa de Saúde Indígena, na responsabilidade da FUNASA. O Paulo, que perdeu seus pais na tragédia, tem luxação da clavícula. O Lucas tem a mão fraturada em 2 lugares e tem uma imobilização incorreta, e a sua esposa, Neide, tem uma costela quebrada. O casal perdeu um filho na tragédia e tem outro em Porto Velho que foi submetido a uma cirurgia na perna. Consultas especializadas, exames e tratamentos pelo SUS são demorados e as vezes não acontecem. Por lei, quem causou o acidente não deveria se responsabilizar por todos os gastos médicos e outros? Quem vai ser o advogado dos índios para cobrar dos responsáveis do acidente os gastos relacionados ao tratamento dos feridos e as devidas indenizações?

O sentimento dos indígenas é de abandono e de injustiça. A voz da justiça ainda não se fez ouvir. Não estaria na hora?

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Paulo Maldos: “o Estado acha que os índios não precisam ser reconhecidos como sujeitos de direito”

Por Mateus Alves

O Correio da Cidadania entrevista nesta semana Paulo Maldos, assessor político do CIMI (Conselho Indigenista Missionário), que fala sobre a crise na Funai e sobre a política indigenista no Brasil.

Correio da Cidadania: As declarações de Mércio Pereira Gomes, presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), onde afirma que os índios querem terras demais, tornaram ainda pior o relacionamento entre os indígenas e a entidade. Qual a sua avaliação sobre o papel da Funai durante o governo Lula e sobre o caso?

Paulo Maldos: A Funai está atuando extremamente aquém do necessário. Mércio Pereira Gomes está orgulhoso por ser presidente do órgão, e fala o tempo inteiro do passado deste como se fosse grandioso. O passado da Funai é de restrição aos direitos e de mal encaminhamento das demandas feitas pelos indígenas; é um órgão sucateado, ligado à ditadura militar.

Gomes tenta todo o tempo “dourar a pílula”, principalmente sobre a demarcação de terras indígenas. A Funai faz isso negando direitos aos indígenas; falam em grandes porcentagens de terras dadas aos índios, que demarcação é coisa do passado, mas tudo isso com base na negação do reconhecimento dos povos. O presidente do órgão, que é antropólogo, se recusa a reconhecer índios do nordeste e do centro-oeste. Isso é uma posição extremamente atrasada de um ponto de vista antropológico.

Como não há recursos e nem a definição de uma política, ele tenta basear em louros relativos a governos passados – que demarcaram terras indígenas na região Amazônica, inclusive com cooperação internacional – o sucesso atual da Funai, como se fosse a sua grande obra. Diz também que a Funai está terminando as demarcações, o que é mentira: ainda restam 60% de terras no Brasil a serem demarcadas e homologadas. Gomes se recusa ao diálogo com os povos que demandam demarcações, uma vez que não reconhece os mesmos como populações indígenas. Como disse Sydney Possuelo (coordenador da Funai demitido recentemente por criticar as declarações de Mércio Pereira Gomes), ele fala a linguagem dos madeireiros, dos fazendeiros, dos invasores das terras indígenas.

CC: Uma das principais críticas à política indigenista vigente no país é em relação ao papel “tutelar” do Estado perante o índio brasileiro. Qual a sua opinião sobre isto?

PM: Como órgão proveniente dos tempos de ditadura, a Funai está aquém da Constituição de 1988, o que realmente resulta numa posição de tutela no pior sentido. A tutela “positiva” seria a proteção de povos indígenas que são muito frágeis frente à violência da sociedade nacional; por exemplo, precisam ter uma forte proteção do Estado grupos de índios que, em Rondônia e no Mato Grosso, são caçados como se caçavam bugres no século XIX, pois os invasores de suas terras não querem a comprovação das mesmas como territórios indígenas.

A tutela que é criticada é relativa ao controle, ao policiamento que o Estado realiza, como se fosse o representante supremo dos povos indígenas; o Estado acha que os índios não precisam ser reconhecidos como sujeitos de direito. Esquecem que eles são os protagonistas, que têm cabeça própria. Alguns povos indígenas possuem suas organizações, suas agendas, suas pautas, são extremamente capazes no sentido de conhecer a nossa sociedade e lidar com ela, de propor o encaminhamento de suas demandas em áreas como saúde e educação. Isso, o governo não reconhece, age apenas como se fosse o porta-voz de todos, não dando o direito aos indígenas de se proclamarem.

CC: Então não houve nenhum avanço em relação à participação das populações indígenas nas decisões que o governo toma? Há algum indicador de que isso ocorrerá no futuro?

PM: Tínhamos uma boa expectativa com um acordo feito com o governo Lula a partir da jornada de mobilizações que foi feita no ano passado, o Abril Indígena. Cerca de 800 líderes indígenas, em Brasília, fizeram a interlocução com praticamente todos os setores do Estado – STF, STJ, ministérios, INCRA, a própria Funai etc. – e dali saiu uma proposta de se criar um Conselho Nacional de Política Indigenista. Seria um organismo ligado diretamente à presidência ou vinculado ao Ministério da Justiça, que teria a participação de instâncias do governo federal, de representações indígenas e de entidades de apoio. Estes fariam uma espécie de avaliação permanente da política indigenista em todos os âmbitos, um órgão que impulsionasse e melhorasse, de forma coordenada, orgânica, essas políticas.

O governo iria criar, já em janeiro, uma comissão para viabilizar para um breve futuro a criação do Conselho e agora, infelizmente – não sei se esta polêmica com a Funai influenciou em algo –, este processo foi interrompido. Não sabemos o que houve.

CC: O que está por trás do excesso de “judicialização” nos processos de demarcação e homologação das terras indígenas no Brasil?

PM: O que ocorre é que o governo Lula tem muitos acordos com o centro e com a direita para a implementação de políticas gerais, buscando atrair para o seu lado no Congresso esses setores mais conservadores. O que aconteceu, assim, é que terras indígenas já a ponto de serem homologadas, já demarcadas, voltavam aos âmbitos burocráticos para ter suas situações novamente “estudadas”. Os invasores perceberam um canal para continuar questionando e impedindo o processo de homologação, já que setores do governo tinham interesse para impedi-los.

O ritmo das demarcações ficou extremamente lento, e políticos e fazendeiros bombardeavam o que já havia em curso – e eram acatados pelo governo. No caso de Raposa – Serra do Sol, ela já estava pronta para ser homologada em dezembro de 2002, e passou todo esse tempo no governo Lula que nem pingue-pongue, de lá pra cá, e correu o risco de ser demarcada de forma não-contínua ou de voltar à estaca zero. Setores interessados em trazer o Flamarion Portela (governador de Roraima) para o PT e a bancada do estado para o governo faziam o jogo deles, de protelação, criando esse clima muito contrário aos direitos indígenas que até hoje está por aí.

CC: Em sua opinião, em que deveria ser baseada uma política indigenista adequada para o Brasil?

PM: Em primeiro lugar, o Conselho deve ser criado. Ele possibilita realizar um “cruzamento” entre o que existe de possível em termos de estrutura e de recursos do Estado com as propostas dos índios, que também são factíveis.

Porém, para isso acontecer, pessoas como o Mércio Pereira Gomes têm que sair do governo. Ele não cabe na construção de uma política indigenista para o Brasil, já que apenas se interessa por glória, por fazer seu nome, vive há muito tempo fora do país. Quem acha ótimo deixar tudo como está não serve, precisamos de pessoas que estão inconformadas, que querem avançar. Para se dirigir um órgão indigenista, é necessário ser parceiro dos povos indígenas, e não alguém que diz que os índios têm muita terra e que pede que o STF imponha um limite à demarcação delas, que diz que alguns povos não existem, que são ficção. Precisamos de alguém à frente da Funai que seja solidário com os povos indígenas, que atenda a suas demandas. O que Gomes diz também é que o IBGE exagera no número de índios no país. Não existe ninguém no mundo que presida uma entidade de defesa de minorias que seja contra essas minorias.

A Funai tem ignorado também os índios que moram em cidades; há um grande contingente deles. É preciso um conjunto de políticas específicas. Só em São Paulo, vivem cerca de 20 etnias, que precisam de apoio nas questões de saúde, educação, de se inserir na vida comunitária. É preciso incentivar para que contribuam na diversidade cultural.

É preciso criar uma base institucional onde o índio seja escutado, criar instâncias, a partir deste Conselho, que ouçam os índios – são mais de 215 povos no Brasil – e implementem as suas demandas.

CC: Quais são os principais focos de conflito territorial para os indígenas?

PM: Sem dúvida, o Mato Grosso do Sul está em primeiro lugar. Ali, o agronegócio reina, muitos territórios foram invadidos e devastados com suas plantações. Muitas áreas foram degradadas, causando muitos problemas para as etnias da região. O índice de suicídios é grande na região, assim como a mortalidade infantil.

A região nordeste também possui muitos povos que precisam que o processo de homologação de suas terras seja finalizado; com a lentidão, os invasores ameaçam-nos, querem retroagir os processos, achando que assassinando lideranças podem reaver territórios. Está por trás disso também a falta de reconhecimento pela Funai.

Por fim, temos as regiões da Amazônia, onde os povos possuem pouco contato com a sociedade e ficam extremamente expostos à violência dos madeireiros na região. Alguns povos, como os Ianomâmis, têm seu território permanentemente invadido por garimpeiros; ali, os miseráveis da cidade acabam se confrontando com os índios no desespero de ficarem ricos.

CC: A vitória de Evo Morales, notável defensor das populações indígenas na Bolívia, trará um novo ânimo na luta pelo direito das populações nativas no Brasil?

PM: De forma indireta, sim. A vitória de Morales aponta para um aumento no reconhecimento dos povos indígenas como sujeitos políticos, de envergadura histórica. Os partidos de esquerda e os movimentos populares têm dificuldades de lidar com tais minorias. A forma simplificada de ver o processo de transformação social causou muita insensibilidade em relação à realidade e ao protagonismo dos povos indígenas.

Só agora, através da luta social concreta, através de movimentos como a Via Campesina, entre outros, onde a diversidade já é contemplada, os indígenas passaram a figurar na vida política. Evo Morales faz parte deste conduto. Sua vitória traz a legitimidade dos povos indígenas como grupos capazes de participar do momento histórico e ter uma contribuição grande para a mudança; a esquerda passará a prestar mais atenção no que os índios falam, no que têm a dar como contribuição: com sua cultura, com sua economia, sua forma de convivência, muito mais humanas do que os europeus trouxeram para cá.

Hugo Chávez, durante o Fórum Social Mundial, disse que o socialismo da América Latina será necessariamente indígena e deve contar com a contribuição dos povos nativos, que nunca constituíram Estados ou classes, nunca criaram nenhuma forma de opressão em suas sociedades. Viveram de forma socialista durante milhares de anos. É impossível você conhecer uma comunidade indígena onde haja crianças ou velhos desamparados; são conjuntos integrados, ali cada um tem o seu papel. Há muito que podemos aprender com eles.

Cada vez mais os índios vêm mostrando para a sociedade brasileira que têm muito que dizer. Precisamos abrir nossos corações e mentes para que contemos também com a ajuda deles na construção de uma sociedade melhor no Brasil.

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Newsletter nº 701

MOVEMENTS UNITE AROUND THE RESISTANCE OF THE GUARANI PEOPLE

250 years ago, there was a battle in the South of Brazil between the indigenous members of the Guarani people, who lived in the Jesuit missions, and the Spanish and Portuguese armies. Whilst the empires were looking to redivide the colonies in accordance with their interests, the people who lived there were fighting to carry on living in their ancestral lands. In the battle of 7 February 1756, the indigenous leader Sepé Tiaraju was killed. Three days later, another 1500 Guarani were assassinated. The story of the resistance of the Guarani was the inspiration for 4,000 people to meet and debate their situation at the present time, where the empires may be different, but they still exist.

In parallel activities, the indigenous people held the first Continental Assembly of the Guarani People and, just like the Negro slaves, discussed their right to land. The young dealt with the experience of the missions, the difficulty of retaining the peasant culture with increasing poverty and migration to the cities. They also spoke about the world of work and the difficulties of getting prepared for it, because of the lack of access to quality education. The Peasants’ Movement has carried out research on Sepé. The groups were camped in the city of São Gabriel, Rio Grande do Sul, for four days. There were more than a thousand Guarani from Brazil, Paraguay and Argentina, as well as 200 indigenous members of peoples from the South and Northeast of the country.

If the Guarani’s resistance comes from the past, the Continental Assembly proves that it continues strong to this day, because this people continues to live in its own way. This can be heard in the speeches – in the Guarani language – and in the way in which these peoples discuss things, and seen in the treatment of the hundreds of children that had been brought to the meeting, and in the prayers and dances. “Our resistance comes from the political systems that we have, our way of electing authorities, our rites, our form of expression. We have faith and force in spirituality and in this group of things. Times have changed with the advance of technology, and with globalization, but the origin is still here. If we don’t lose our memory, we will be strong, and if we are strong, we will be able to resist”, said the chief Duarte Sose Catri, from Paraguay, on being asked about his people’s capacity to resist. And he finished off: “The white men do not give us space, but we have to search for this space ourselves, to move forward. Those white men, who want to help, can do so. Not for us, but with us”.

The land question is central to this people’s struggle. In the province of Missiones, Argentina, only 25% of the 70 Guarani communities have land ownership deeds, and only five of them have enough land. In Paraguay, only a third of the indigenous lands are recognized by the State. Mato Grosso do Sul, Brazil, where 35,000 Guarani live, has the lowest average demarcated area per indigenous person. If we divide the number of hectares demarcated and in the possession of the communities by the number of Guarani, each indigenous person lives in less than one hectare. “We see our lives being spent in this struggle for land”, Léia Aquino, from Mato Grosso do Sul commented.

“It was important to realize that the struggle is no different from one country to the next”, said Leonardo Guarani, from Santa Catarina. Due to the fact that the lands inhabited by the Guarani have fertile soil and are rich in wood, they have been occupied since the colonization process began. Cast out of their lands, the Guarani have concentrated in small areas of forest. During this process, which in Brazil started from the Atlantic coast, many indigenous people migrated to the interior of the country, towards the Western borders. In Paraguay, The colonization process was slower than here, and the lands situated in Argentina were occupied in the 18th century, at the time of the missions, but were only exploited again after the 1st World War. A large part of the Guarani lives near the borders.

And it has been in these regions where, over the last decade, the lands where this people still managed to live have been taken over by soy plantations. As well as the environmental problems, land devastation brings cultural consequences, because, from the Guarani point of view, all the beings born on the land are alive and if the land is destroyed, this population will find it difficult to find a meaning for life in this environment.

Another common problem is the creation of conservation units in the places where the Guarani live, because these are places where there are original forests. There are several cases where the indigenous people are access to the parks is denied or which has become a reason for dispute. An example in Brazil is the Morro do Osso Municipal Park in the city of Porto Alegre, which is land, claimed by the Guarani. The problem is repeated in Argentina. “Communities that are inside the Yabuti Biosphere Reserve, in the province of Missiones, suffer from indiscriminate deforestation and the theft of wood. The reserve, created by Unesco, occupies 250,000 hectares, includes the last remaining areas of the Paranaense Forest [similar to the Atlantic Forest] on Earth. There are nine indigenous communities in the biosphere reserve, but the majority of the land is owned by timber companies, because the Argentinean State allows this type of reserve to be exploited”, Maria Josefa Ramirez, from the Argentine catholic indigenous organization (Endepa) reported.

“One of the big challenges in Brazil is that the indigenous people, when they manage to get access to the land, return to lands that have been totally degraded”, said Mario de Oliveira, of the Indianist Missionary Council. The construction of hydroelectric power plants is also a common threat. They directly and indirectly affect the indigenous communities, destroying the fish, medicine and lands.

INDIGENOUS PEOPLE BLOCKADE THE CARAJÁS RAILROAD, IN MARANHÃO, IN PROTEST AGAINST FUNASA

Four employees of the Vale do Rio Doce Company, who had been taken hostage by indigenous people from the Krikati, Gavião, Awa-Guajá and Guajajara people, in Maranhão, were released today, 9 February. On Tuesday, 7 February, the indigenous people blockaded the Carajás Railroad between the villages of Poeira and Três Bocas in the municipality of Alto Alegre do Pindaré, in order that their protests against the National Health Foundation (Funasa), would be heard. They are protesting against the holding of the 3rd District Conference on Indigenous People’s Health, which has not respected the preparatory stages laid down in the law. They also question Funasa’s unilateral decision to sign a contract with the NGO Caiová Evangelical Mission to look after the health of the indigenous people in the state, and consider this as treating the indigenous people in Maranhão negligently. This has already resulted in the death of five children, in the Bananal indigenous area, during only the first few days of this year. The indigenous people say that nowadays the resources are being poorly administered, bureaucracy has increased and access to medicines is difficult.

According to the Funasa press office, a meeting to start up negotiations is programmed for tomorrow, 10 February. The institution has announced that it is “decentralizing the indigenous health actions of the Special Indigenous Peoples’ Sanitary District (DSEI) of Maranhão to guarantee autonomy and speed for health actions. This measure has been taken in response to a request made by the indigenous people themselves, on 7 November last year, in Brasília”. Funasa has nominated an employee to make administrative changes at the DSEI Maranhão and to set up a working party with the aim of structuring the DSEI with 180 days to finish the job.

The indigenous people decided to blockade the railroad after Funasa had not turned up to a meeting that it had confirmed it would take part in. This meeting was scheduled for 25 January. 250 indigenous leaders were waiting there

AGREEMENT POSTPONES REPOSSESSION ACTION AGAINST THE PATAXÓ HÃ-HÃ-HÃE, IN BAHIA

Leader of the Pataxó Hã-Hã-Hãe people and ranchers have agreed to ask the Federal and Military Police to postpone compliance with the court order that determines repossession of the lands taken by the indigenous people in the South of Bahia, until 17 February.

The area that was retaken is part of the Caramuru-Catarina-Paraguassú land, which has already been recognized as indigenous, but which continues to be controlled by ranchers whilst a process to annul the ranch ownership deeds has been slowly making its way through the Superior Court of Justice (STF) for the last 23 years. The indigenous people have agreed to remove the timber from the electric energy transmission tower situated in the retaken area.

At the meeting, held last Friday, 3 February, in Ilhéus, Bahia, it was also agreed that state and federal deputies, indigenous leaders, the National Foundation for Indigenous People (Funai) and the Office of the Federal Attorney General would take steps to ensure that the STF gave its decision on the deed annulment action in question by 17 February.

On the same day, Funai started negotiations with ranchers for the payment of compensation for the improvements built on the indigenous land, which may accelerate the ranchers’ departure. Nevertheless, there is information that gunmen continue in the Itaju do Colônia region and continue shooting to frighten the indigenous people. This has contributed to the climate of tension in the region.

Brasília, 9 February 2006.

Cimi – Indianist Missionary Council

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