MPF/RR recupera material genético yanomami na UFPA

Depois de quatro anos de investigação, o Ministério Público Federal em Roraima começa a recuperar o material genético yanomami extraído de amostras de sangue coletadas ilegalmente no Brasil. Ontem, chegou ao MPF/RR o material genético de 90 yanomamis que tiveram seu sangue coletado por professores da Universidade Federal do Pará (UFPA) em 1990, durante uma missão de atendimento médico. O material pertence a 86 yanomamis da região do Alto Mucajaí, a três do Paapiu e a um do Baixo Mucajaí. Já está sendo providenciado seu envio às comunidades de origem, onde as lideranças já estão cientes sobre sua recuperação. 

Em 2002, líderes yanomamis brasileiros solicitaram ao MPF providências no sentido de localizar e recuperar amostras de sangue de seus parentes coletadas nas décadas de 60 e 70. O MPF já localizou a maior parte dessas amostras, que estão em quatro instituições nos Estados Unidos, e está negociando seu repatriamento. O material que se encontra lá foi coletado por pesquisadores da University of Michigan, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e da UFPA. A recuperação do material que se encontrava na UFPA fortalecerá a posição do MPF, que, até o momento, tenta recuperar as mostras coletadas anteriormente através de acordos que atendam aos interesses dos yanomami.

Ricardo Honorato

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República em Roraima

Fone: (95) 623-9642 / 8114-2290

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MPF/PA obtém liminar para suspender licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte

O Ministério Público Federal no Pará obteve liminar do juiz federal Antonio Carlos de Almeida Campelo, da vara única de Altamira, mandando suspender o processo de licenciamento ambiental da hidrelétrica de Belo Monte, que a Eletronorte havia reiniciado no segundo semestre de 2005. O juiz aceitou os argumentos dos procuradores da República Marco Antonio Delfino de Almeida e Felício Pontes Jr, de que o licenciamento não poderia começar sem consulta às comunidades indígenas afetadas.

Pelo menos cinco reservas indígenas – Arara, Kararaho, Koatinemo, Paquiçamba e Trincheira Bacajá – podem ser impactadas pela usina, mas seus habitantes foram ignorados tanto pela Eletronorte quanto pelos parlamentares brasileiros, quando editaram o Decreto Legislativo nº 788/2005, que autorizou os Estudos de Impacto Ambiental em um processo tão controvertido quanto veloz, depois de menos de 15 dias de tramitação na Câmara e no Senado. Para o MPF, a aprovação do decreto e o início do licenciamento afrontam à Constituição Federal, que prevê a oitiva das comunidades indígenas pelo Congresso antes de aprovação de empreendimento hidrelétrico.

Na liminar concedida ontem, 28 de março, o juiz Antonio Campelo determina a “suspensão de qualquer procedimento empreendido pelo Ibama e pela Eletronorte para a condução do licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte”, inclusive as audiências públicas marcadas para os dias 30 e 31 de março, em Altamira e Vitória do Xingu, na região da Transamazônica, que iniciariam a elaboração do Termo de Referência da obra. A multa determinada em caso de descumprimento da decisão é de um milhão de reais.

Para o juiz, os riscos ambientais do projeto Belo Monte justificam a concessão de medida judicial urgente, como é o caso da liminar. “A interrupção do curso do rio Xingu afetará a viabilidade de locomoção no mesmo, diminuirá a oferta de peixes – principal fonte alimentar das comunidades indígenas – facilitará a proliferação de doenças que podem culminar em processo de dizimação de comunidades indígenas, mudará o regime de vazões, a qualidade da água, a composição da fauna aquática, reduzirá a fertilidade natural das várzeas e aumentará a erosão das margens, não se justificando qualquer retardo”, diz, para acrescentar em seguida que, no caso, “não estão em salvaguarda apenas o meio ambiente e direitos de comunidades indígenas, mas também questões que refletem na sociedade, na economia e na cultura das populações envolvidas e principalmente das gerações futuras, que merecem receber um meio ambiente ecologicamente equilibrado de seus antepassados”.

A pressa em aprovar o empreendimento é questionada seguidamente pelos procuradores. “Não é possível compreender por que as autoridades correm com essa obra, atropelando as exigências legais”, comenta Marco Antonio Delfino. “Por que tanta urgência? Se o projeto for realmente bom e importante para o país, qual o problema em debatê-lo com as comunidades afetadas?”, pergunta Felício Pontes.

Histórico – A construção da hidrelétrica de Belo Monte pela Eletronorte é objeto de disputa judicial desde 2001, quando o MPF no Pará ajuizou a primeira Ação Civil Pública contra o licenciamento da usina, justamente pela ausência de decreto legislativo autorizando o processo. Depois de sucessivas derrotas judiciais, a empresa voltou a insistir na obra no ano passado, depois da aprovação do Decreto Legislativo nº 788, que sanaria, em tese, as falhas apontadas pela Procuradoria da República.

Na análise do decreto, no entanto, o MPF descobriu novas falhas: a pressa em aprovar o empreendimento fez os parlamentares ignorarem a necessidade de audiências com as comunidades indígenas. O questionamento foi apresentado pelo procurador-geral da República ao Supremo Tribunal Federal através de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). Os ministros, no final de 2005, julgaram que o instrumento jurídico escolhido não era o correto e o decreto foi mantido por uma questão processual, sem análise do mérito. Quase ao mesmo tempo, a Eletronorte solicitou ao Ibama o início do licenciamento.

Em março de 2006, o entendimento do MPF voltou a ser apresentado à justiça, dessa vez na forma de nova Ação Civil Pública, mais uma vez vitoriosa. “A construção da usina hidrelétrica de Belo Monte nas condições jurídicas atuais equivale à edificação de um monumento ao desrespeito à Constituição”, afirmaram os procuradores na ação agora acolhida pela Justiça Federal.  

Helena Palmquist

Procuradoria da República no Pará

Assessoria de Comunicação

Fones: (91) 3299.0148 / (91) 3222.1291 / (91) 9999.8189

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Operação vai combater arrendamento de terras indígenas no RS

O Ministério Público Federal em Santa Rosa (RS), a Polícia Federal, a Brigada Militar e a Secretaria da Receita Estadual deflagram na próxima sexta-feira, 31 de março, uma operação conjunta para combater o arrendamento de terras indígenas na Reserva da Guarita, localizada entre os municípios de Miraguaí, Tenente Portela e Redentora. De acordo com a procuradora da República em Santa Rosa Patrícia Muxfeldt, a operação, autorizada pela juíza federal Joane Unfer Calderaro, vai estender-se até o final da colheita de soja. “Somente caminhões cadastrados no Ministério Público Federal estarão autorizados a retirar a soja plantada na reserva. Quaisquer outros veículos serão apreendidos, assim como o produto transportado”, alerta a procuradora. No entanto, a operação não ficará restrita a esse período. A partir de agora, a área será monitorada constantemente, inclusive após a colheita da soja.

Conforme estabelecido entre as instituições, a PF e a Brigada Militar trabalharão em conjunto operacionalizando as medidas pertinentes para o cumprimento da ordem judicial. Serão efetuados sobrevôos em aeronaves da Brigada, a serem utilizadas no planejamento e execução diuturno da operação, junto à reserva, a fim de quantificar e localizar as plantações existentes.

As terras indígenas, segundo dispõe o artigo 231 da Constituição Federal, pertencem à União, cabendo aos índios o seu usufruto exclusivo. A prática de arrendamento de terras indígenas é proibida e configura crime, conforme o artigo 2º da Lei nº 8.176/91. De acordo com as instituições envolvidas, o arrendamento prejudica a população indígena, na medida em que divide a comunidade, pois somente aqueles que detêm as maiores quantidades de terra ganham algum dinheiro. A verdade, porém, é que mesmo esses não saem ganhando, pois os avalistas não índios que financiam o arrendamento acabam ficando com a maior parte da produção.

Somente com o fim do arrendamento é que os órgãos públicos envolvidos com a questão indígena poderão ter espaço para implementarem na área uma série de projetos e linhas de crédito oficiais, que já estão disponíveis aos povos indígenas, como a Carteira Indígena, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que financia projetos de subsistência de até 50 mil reais, o Pronaf B e o Programa Troca-Troca. Também o Ministério do Desenvolvimento Social possui políticas de combate à carência alimentar da população indígena, tendo, inclusive, firmado recentemente um convênio com a Unijuí para a prestação de assistência técnica na reserva. Instituições como a Unijuí e o Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepi), têm-se mostrado empenhadas em auxiliar a comunidade da Guarita a desenvolver projetos de auto-sustentabilidade, disponibilizando recursos técnicos e humanos para tanto, bem como buscando contatos com outros órgãos de apoio à causa.

Operação – Segundo a determinação da juíza Joane Unfer Calderaro, toda a soja da reserva produzida nas terras indígenas deverá ser entregue e faturada na Cooperativa Regional Tritícola Serrana Ltda (Cotrijui), unidades Tenente Portela e Coronel Bicaco. Os valores decorrentes da venda serão depositados judicialmente, a fim de controlar o pagamento das despesas do plantio. Esse pagamento será feito a partir da comprovação das despesas relativas ao cultivo da soja por parte de cada produtor. Do total da venda serão deduzidas as despesas de custeio da safra, sendo o restante entregue ao indígena agricultor, desde que possua o bloco de produtor rural.

Para que a liberação do dinheiro ocorra da forma mais rápida possível, os credores poderão apresentar na Procuradoria da República de Santa Rosa (localizada na Travessa Acre, 45, térreo, centro) os documentos que comprovem as dívidas contraídas. Para que a operação tenha pleno sucesso, é importante que as demais empresas da região colaborem com os órgãos públicos e não recebam soja oriunda da reserva da Guarita. As instituições envolvidas na operação apelam para que a população denuncie sobre arrendamentos ilegais, bem como tentativas de fraude à operação, através dos telefones (55) 3313-1055 (Polícia Federal) e 190 (Brigada Militar).

Juarez Tosi

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no Rio Grande do Sul

Telefones (51) 3284.7370 ou 9998.6532

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3º Acampamento Terra Livre

De 4 a 6 de abril, mais de 500 lideranças indígenas de todo o Brasil estarão em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, para realização do 3º Acampamento Terra Livre.

Considerado pelas organizações indígenas e indigenistas como o principal momento dentro do calendário de lutas do movimento indígena, é neste Acampamento que os povos indígenas intensificam suas manifestações com o intuito de pressionar o governo para que garanta os direitos indígenas conquistados com a Constituição, em especial o direito e a proteção de suas terras. Pela intensidade das manifestações este mês é batizado de Abril Indígena.

Os objetivos do acampamento deste ano são os de fazer um balanço das políticas e ações do Governo Lula, focando nos compromissos assumidos na campanha eleitoral; reafirmar as reivindicações do Acampamento Terra Livre de 2005 no contexto do Estatuto dos Povos Indígenas; rediscutir os princípios, estratégias de luta e reivindicações do Movimento Indígena no momento político atual.

O Acampamento Terra Livre será lançado no próximo dia 30 de março, às 10 horas da manhã, no escritório da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), em Brasília (endereço: Setor de Rádio e Tv Sul Quadra 701, Edifício Assis Chateaubriand, sala 21/22 sobreloja).  Haverá uma entrevista coletiva com lideranças do movimento indígena (representando as organizações indígenas regionais e o movimento de mulheres indígenas) e com um representante do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas. Na entrevista será apresentado o calendário do abril indígena e feita uma análise da atual política indigenista do Governo Lula.

A programação do Acampamento está dividida em:

3 de abril:

 Encontro preparatório do acampamento com a participação de lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e representantes do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas.

4 a 6 de abril:

 Acampamento Terra Livre, na Esplanada dos Ministérios, Brasília-DF.

 4 e 5 de abril:

 Grupos temáticos (terra e demarcação, sustentabilidade, saúde e direitos indígenas no Congresso Nacional).

Plenária com aprovação do Documento Final

 5 de abril, tarde:

 Discussão sobre a recém criada Comissão Nacional de Política Indigenista; as estratégias para o próximo ano e a Conferência Nacional da Funai.

 6 de abril, 10h:

 Audiência pública, no Senado Federal, sobre a situação atual dos direitos indígenas no Brasil.

 6 de abril, tarde:

 Resultados do Acampamento Terra Livre, seguido de Ato Público.

O Documento Final do 2º Acampamento Terra Livre, realizado em 2005, pode ser acessado em: http://www.coiab.com.br/jornal.php?id=300.

Além do Acampamento Terra Livre, o calendário do Abril Indígena terá uma série de atividades e manifestações por todo o Brasil:

* 1 e 2 de abril: Encontro Nacional de Mulheres Indígenas em Brasília;

* 15 de abril: Comemoração de um ano da Homologação Raposa Serra do Sol, Roraima;

* 19 de abril: Semana dos Povos Indígenas > mobilização nos estados planejadas durante o Acampamento Terra Livre;

* 20 a 23 de abril: Participação no Fórum Social Brasileiro, Recife;

* 21 a 26 abril:  Assembléia do Coiab, Roraima.

Brasília, 28 de março de 2006.

Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI)

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib)

Contatos para outras informações:

Paulino Montejo

Assessor de Imprensa

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira  (Coiab)

(61) 3323 5068/ 

www.coiab.com.br

Cristiano Navarro

Assessor de Imprensa

Conselho Indigenista Missionário (Cimi)

(61) 21061650/ 9979 7059

www.cimi.org.br

Edvard Dias Magalhães

Assessor de Comunicação

Centro de Trabalho Indigenista (CTI)

www.trabalhoindigenista.org.br

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Morrem mais duas crianças indígenas em Nhanderu Marangatu

A comunidade Kaiowá Guarani está sobressaltada. Na noite passada, dia 27, faleceram Celiandra Peralta, de um ano e um mês, e Osvaldo Barbosa, de 15 dias.

Essas duas mortes deixaram bastante transtornada a população do acampamento que está há mais de cem dias na beira da estrada. “Nesse tempo aqui na beira da estrada já perdemos 4 crianças. É um sofrimento muito grande. É muito pesado. Não agüentamos mais, vamos fazer o que é possível”, comunica um dos professores da comunidade, entre lágrimas e revolta.

Já os pais de Celiandra estranharam muito a morte súbita da filhinha e estão inconformados. A suspeita de que tenha sido envenenada quando retornaram para limpar o rancho donde foram expulsos. “Ali a minha filha ainda estava brincando e correndo. Daí a pouco começou a vomitar, e acabou morrendo”, diz Luiza Vilhalva, a mãe da criança, que veio a falecer no caminho, quando estava sendo removida para um hospital de Dourados.

Diante dessa dramática realidade, a comunidade reafirma a decisão tomada a poucos dias, de estarem na terra homologada.

Enquanto em Rio Quente, Goiás, se avalia e discute a questão da política de saúde indígena a ser implementada, nas aldeias as crianças e adultos indígenas continuam morrendo. Não resta dúvida de que por melhor que venha a ser a proposta de saúde indígena, sem a garantia das terras, a situação de saúde continuará se agravando.

“A perda de mais duas vidas na beira da estrada é o último fato que agüentamos nesta situação”, afirmou uma das lideranças da comunidade de Nhanderu Marangatu.

No sábado, a plenária dos Movimentos Sociais do Mato Grosso do Sul enviou carta aos ministros do Supremo Tribunal Federal pedindo urgência no julgamento do Mandado de Segurança 25.463 que suspendeu a homologação da terra indígena Nhanderu Marangatu. Na mesma ocasião os movimentos pediam ações urgentes: “que se tomem providências imediatas por parte do Poder Público para que definitivamente se resolva a questão da demarcação das terras indígenas, que o judiciário passe a compreender que suas decisões, desconsiderando os direitos garantidos na Constituição Federal, somente causam mais desagregação social para estes povos e o acirramento dos conflitos no Mato Grosso do Sul”.

Campo Grande-MS, 28 de março de 2006.

Cimi Regional Mato Grosso do Sul

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Procurador Federal faz representação contra presidente da ALEAM

O presidente da Assembléia Legislativa do Amazonas, deputado Belarmino Lins (PMDB), é alvo de uma representação no Ministério Público Federal do Amazonas, movida por Mário Braule Pinto da Silva com data do dia 20 do mês em curso. Ele disse estar indignado com as declarações de Lins feitas a um jornal de Manaus no último dia 15.  Para defender seus familiares, empregados em seu gabinete, e afirmar sua posição contra o fim do nepotismo, Belarmino Lins disse que “todos os Lins e Albuquerques são oriundos de portugueses e alemães. Não são oriundos de tribo indígena”.

Essa declaração motivou protesto de várias entidades populares do Amazonas, entre elas o Cimi Norte I e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – Coiab. Todas consideraram o pronunciamento do deputado como racista. 

Em sua ação, Braule Pinto destacou que “como cidadão, natural do Amazonas, chego a ter vergonha de certos representantes que ocupam vagas nos diversos parlamentos do país”. Ele enfatizou também que “o senhor Deputado não conhece bem a história. Além do mais, prega de maneira clara a superioridades da raça branca sobre as demais, tese imbecilóide (sic), que nasceu no século XIX e que levou o mundo a duas grandes guerras no século XX, vitimando milhões de pessoas”. 

Com base nos artigos primeiro, terceiro  e quinto da Constituição Federal  e nos itens XLI e XLII, ele propõe a representação por “agressão à nação brasileira, sua brasilidade e às nações indígenas” sustentando que as declarações do presidente da Assembléia Legislativa do Amazonas “não são pertinentes ao cargo e é atentatória aos Direitos Humanos”.

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Krahô-Kanela ocupam sede da Funai em Gurupi (TO)

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Moção de Apoio aos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul

Nós, membros dos Movimentos Sociais de Mato Grosso do Sul, reunidos na II Plenária Estadual dos Movimentos Sociais “Oscar Romero”, no dia 25 de março do corrente ano, vimos pela presente denunciar as situações de injustiça social vivida pelos povos indígenas de nosso estado e manifestar nosso apoio à luta indígena na conquista de seus territórios tradicionais.

O Mato Grosso do Sul possui a segunda maior população indígena do país e que possui os menores índices de terras demarcadas pela União. A falta de terra para que estes povos possam se desenvolver física e culturalmente desencadeia graves situações de desigualdades sociais, violência, fome e desrespeito étnico.

No que se refere à violência, o estado acumula o maior número de assassinatos de indígenas relacionados direta ou indiretamente com a questão da luta pela terra. Além disso, ficou notório, em face da ampla divulgação na imprensa nacional e internacional, a situação da fome nas aldeias Kaiowá Guarani, com a morte de crianças vítimas da desnutrição.

Além da omissão do Poder Executivo Federal em proceder às demarcações administrativas no estado, quando essas são iniciadas ou mesmo concluídas, o Poder Judiciário Federal promove decisões anulando ou paralisando as demarcações, atendendo interesses dos grupos latifundiários ligados ao agronegócio, causando, com isso, total insegurança para as comunidades indígenas em saber quando de fato terão serão seus direitos constitucionais efetivados.

Exemplo disso, é o que acontece hoje com os povos Kaiowá Guarani, da aldeia Ñande Ru Marangatu, localizada no município de Antonio João, que tiveram a demarcação de sua terra homologada pelo presidente Lula em março de 2005 e, posteriormente foi suspensa por decisão liminar do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim. Após a suspensão da homologação, os indígenas foram expulsos de sua terra pela Polícia Federal em outra decisão do judiciário, também ratificada pelo mesmo Ministro.

E hoje, os Kaiowa Guarani se encontram acampados na beira da rodovia MS 384, expostos a todos os tipos de agressões como a falta de alimentos, água potável, calor excessivo, ameaças de pistoleiros, atropelamentos e moradia digna. Sem contar o assassinato do indígena Dorvalino Rocha, no dia 24 de dezembro, por um “segurança” contratado pelos fazendeiros.

O que clamamos, é que se tomem providências imediatas por parte do Poder Público para que definitivamente se resolva a questão das demarcações das terras indígenas; que o judiciário passe a compreender que com suas decisões, desconsiderando os direitos garantidos na Constituição Federal, somente causam mais desagregação social para estes povos e o acirramento dos conflitos em Mato Grosso do Sul.

Por fim, a Coordenação dos Movimentos Sociais continuará atenta às manobras dos interesses anti-indígenas, disposta a denunciar todos os atos de desrespeito a estes povos e apoiando suas lutas pela construção de um  projeto de uma sociedade pluriétnica.

O modelo de sociedade que queremos é justamente baseado na fraternidade, na solidariedade, na justiça social e onde a vida humana seja respeitada, valorizada e esteja acima dos interesses do agronegócio.

Campo Grande-MS, 25 de Março de 2006.

CMS – Coordenação dos Movimentos Sociais

COMPOSIÇÃO: MST/MS, CUT/MS, CNTE, FETEMS, CPT, CDDH, SINTSPREV/MS, SINTECT/MS, SITIENC, CEDAMPO, STEAC, SINPAF, SINDSEP/MS, SIEMS, CIMI, AMORI, SIMTED’S (CAMPO GRANDE, CORUMBÁ, PONTA PORÃ, DOURADOS, LADÁRIO, SETE QUEDAS, TRÊS LAGOAS, SIDROLÂNDIA), ASSOCIAÇÃO NOVA MARACANÃ, CORNEQ, TALHER, SINTTEL, SISTA/UFMS, ACP, SINTES, SINTRAF/CG, EFA/COAAMS, RENAP, Fapems, STEFBU/MS, SIMTAMS, SINDASP/MS, SINTSS/MS, MNLM, CONSULTA POPULAR, CNBB, SISTA,SINTRAE, ASS. KAQUATECA, SINDOMÉSTICA, ADUFMS, SINTSEP, STR´S (RIO BRILHANTE, CORONEL SAPUCAIA, CAMAPUÃ E ANASTÁCIO), DCE-UEMS,MARCHA MUNDIAL DE MULHERES.

e-mail: [email protected]

OS ÍNDIOS KAIOWÁ GUARANI DE ÑANDE RU MARANGATU QUEREM VOLTAR À SUA TERRA, E DEPENDEM DO JULGAMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA nº 2546-3.

PEDIMOS URGENTEMENTE A PREFERÊNCIA PARA O JULGAMENTO!

Senhores Ministros do Supremo Tribunal Federal;

Senhor Ministro Cezar Peluso,

Nós representantes dos movimentos sociais do Mato Grosso do Sul, reunidos em plenária estadual, sentimos o clamor dos Kaiowá Guarani de Ñande Ru Marangatu, município de Antonio João, que estão completando hoje cem dias à beira da estrada, após a expulsão de sua terra homologada, no dia 15 de dezembro de 2005. Eles querem retornar com urgência a sua terra. Isso depende apenas do julgamento de ações judiciais que motivaram a expulsão.

É urgente que os Senhores Ministros do Supremo Tribunal Federal julguem o mais rápido possível o Mandado de Segurança nº 2546-3, que se encontra atualmente nas mãos do Ministro Cezar Peluso, para que os índios possam deixar a beira da estrada onde estão submetidos a condições sub-humanas, e repetimos: já por cem dias!

É intolerável que em face de um direito garantido pela Constituição Federal no seu artigo 231, de que a União deve promover a demarcação das terras indígenas, o que de fato ocorreu, inclusive com a homologação do Presidente da República, o povo Kaiowá Guarani tenha sido expulso de sua terra de forma violenta o que culminou em verdadeiras tragédias para o povo como morte de crianças, assassinato de lideranças indígenas, como foi a de Dorvalino Rocha na véspera de Natal, falta de alimentos, pois todas as roças foram destruídas pelos fazendeiros, falta de água para consumo e para higiene, calor intenso abaixo de barracos de lona, ameaças de morte por seguranças dos fazendeiros e o risco de atropelamentos em vista de estarem em rodovia estadual que serve para o escoamento de soja em caminhões pesados. Por fim todas as fatalidades e humilhações que estão sujeitos sabendo que a terra é deste povo e que ali sempre viveram!

É preciso terminar com essa situação desumana! Nós dos Movimentos Sociais do Mato Grosso do Sul acompanhamos de perto e lá estivemos por diversas vezes, e hoje temos representantes deles aqui na nossa Plenária Estadual, pedindo urgência no julgamento dessa ação.

Campo Grande-MS, 25 de março de 2005.

Coordenação dos Movimentos Sociais do Mato Grosso do Sul.

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Crise na saúde

IV Conferência Nacional de Saúde Indígena começa nesta segunda com um quadro alarmante

Fernanda Sucupira – Carta Maior

SÃO PAULO – A criação de uma Secretaria Especial de Saúde Indígena, vinculada ao Ministério da Saúde, é uma das principais reivindicações que serão levadas por lideranças do movimento indígena e por organizações ligadas a ele à IV Conferência Nacional de Saúde Indígena, que começa nesta segunda-feira (27) na cidade de Rio Quente, em Goiás, e se estende até a próxima sexta. Eles denunciam a negligência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), atual responsável pela assistência a esses povos, e acusam-na de agir a partir de interesses estritamente político-partidários, o que estaria resultando numa crise grave e generalizada no país. A Funasa, por outro lado, afirma que tem atuado de maneira efetiva na atenção à saúde indígena, com a obtenção de bons indicadores, e nega a existência de crise.

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), nos últimos cinco meses morreram dezenas de crianças indígenas em diversos Estados brasileiros – entre eles, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Pará e Maranhão – em conseqüência de diarréia, infecções intestinais e desnutrição. Além disso, os índices de malária, tuberculose, hepatite B e C e outras doenças infecto-contagiosas vêm aumentando de forma alarmante, resultando também na morte de dezenas de indígenas, em diferentes regiões do país, com destaque para Amazonas, Roraima e Rondônia. A questão da fome também vem se tornando cada vez mais preocupante entre os povos e contribui para a proliferação de doenças e elevação da mortalidade infantil em algumas aldeias.

O abandono das ações preventivas, o atraso no pagamento de funcionários, a falta dos medicamentos necessários e o sucateamento dos equipamentos médicos e dos veículos que atendem as comunidades são apenas alguns dos fatores que estariam levando a essa situação. Segundo o Cimi, o atual quadro se deve à omissão do Estado e ao “fracasso de suas políticas voltadas para a assistência à saúde, às atividades produtivas e pela paralisia nos processos de demarcação das terras indígenas”.

Por conta disso, lideranças indígenas propõem a criação de uma secretaria especial, ligada ao Ministério da Saúde, para substituir a Funasa e gerir o atendimento à saúde indígena, em parceria com os próprios usuários. Essa reivindicação foi uma das decisões tiradas da III Conferência Nacional de Saúde Indígena, em 2001, mas até hoje não foi atendida.

“A Funasa não tem condições técnicas suficientes de comandar a saúde indígena, não há interesse por parte deles de fazer um trabalho de qualidade. Queremos um comando construído junto com a população indígena e com profissionais de saúde com gabarito nessa área”, afirma Genival de Oliveira Santos, do povo Mayoruna do médio Solimões, que acompanha as questões de saúde pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). “Há um total descaso e despreparo de pessoas que estão no comando da Funasa. Estamos estarrecidos com essa situação de desmantelamento da política de saúde indígena”, completa.

ONDE COMEÇA A CRISE

A crise atual tem origem no processo de implementação da Lei Arouca, aprovada em 1999, atendendo a uma antiga reivindicação do movimento indígena para estruturar uma política diferenciada. Essa lei instituiu o Sub-Sistema de Atenção à Saúde Indígena, articulado com o Sistema Único de Saúde (SUS), que tem como base os Distritos Sanitários Especiais Indígenas. A função de cada distrito é planejar as ações do serviço de saúde em sua região de abrangência. De acordo com a Funasa, o Brasil é o único país do mundo a ter um sub-sistema dedicado exclusivamente à saúde dos índios.

O governo federal implementou esse sub-sistema, estruturando 34 distritos sanitários, mas a gestão da saúde indígena, que antes ficava a cargo do Ministério da Saúde, foi transferida pelo governo Fernando Henrique para ONGs, prefeituras e organizações indígenas. “Havia uma perspectiva de os próprios indígenas se apropriassem dessa atribuição, formassem agentes de saúde e enfermeiros indígenas e fizessem a contratação de médicos e técnicos especializados. No entanto, o serviço apenas foi terceirizado e os povos indígenas, que exerciam certo controle social e participação, perderam isso”, conta Roberto Liebgott, coordenador do Cimi-Sul.

Em 2003, quando o presidente Lula assumiu o governo, havia uma grande expectativa de que o sub-sistema seria aperfeiçoado, ou seja, que o processo de terceirização seria revertido e seria criada a Secretaria Especial de Saúde Indígena, vinculada ao Ministério da Saúde, para assumir a gestão desses distritos. Mas o governo federal, com a publicação de uma portaria, transferiu a responsabilidade do serviço de saúde para a Funasa, que passou a ser a base do sistema.

Os convênios que funcionavam começaram a ser questionados, os recursos passaram a chegar com atraso – o que comprometeu os projetos -, as deliberações dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena não foram mais cumpridas e o gerente de cada distrito, que era definido pelos próprios indígenas e pelas organizações de saúde, passou a ser indicado pela Funasa, de acordo com interesses político-partidários. “Hoje os cargos de chefia dos distritos e de coordenação regional são cargos de confiança da Funasa, indicados por partidos, deputados e senadores”, afirma o integrante da Coiab.

Segundo ele, a saúde indígena se tornou palco de politicagem da Funasa, mais especificamente do PMDB, partido do ministro Felipe Saraiva (Saúde). “Os novos gerentes não são ligados à saúde indígena, nunca trabalharam com isso, não conhecem a diversidade da população. Isso produz um impacto negativo grande”, completa o representante do povo Mayoruna. Na avaliação do Cimi, está ocorrendo um “loteamento político” da gerência de saúde indígena, para assegurar base de apoio e fortalecer alianças políticas.

A Funasa nega que esteja ocorrendo interferência de interesses político-partidários nas escolhas para os cargos de chefia e não considera sequer que exista crise na saúde indígena. Para o órgão, o que ocorre “são situações pontuais, que têm sido prontamente solucionadas”. Afirma ainda que o “índice de mortalidade infantil, que é um dos mais sensíveis indicadores da condição de saúde de uma população, tem apresentado queda constante. O mesmo ocorrendo com os indicadores de mortalidade geral e incidência de tuberculose. Também foi ampliada a quantidade de unidades de atendimento à saúde indígena”. Eles afirmam ter ações efetivas de prevenção à desnutrição, como o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional, e investimentos em saneamento, com obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário, entre outras.

PARTICIPAÇÃO INDÍGENA

As lideranças indígenas também afirmam que o controle social desses povos está sendo ignorado nos processos dos distritos, que definem o financiamento, a contratação de profissionais, a formação e a qualificação dos agentes indígenas e enfermeiros. “Com a centralização na Funasa, o planejamento e as ações não são mais fiscalizados nem discutidos pelos indígenas, trabalho interessante e fundamental que acontecia antes. Hoje os gerentes não abrem mais espaço para o controle social, tirando a autonomia dos índios”, lamenta Liebgott. Lideranças indígenas acusam o órgão de dificultar a participação, o entendimento dos processos e a tomada de conhecimento dos seus direitos. Para reverter esse quadro, reivindicam a capacitação dos conselheiros distritais e o respeito à decisão dos conselhos.

Em relação ao controle social, a Funasa destaca a realização da própria IV Conferência Nacional de Saúde Indígena, da qual devem participar cerca de mil delegados, um dos espaços promovidos e apoiados por ela nesse sentido. “Além da Conferência Nacional, que é o principal momento de discussão, revisão e contribuição da sociedade para as diretrizes das políticas públicas de saúde, a Funasa mantém Conselhos em todos os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei). Conferências e Conselhos expressam a participação real e concreta das populações indígenas na construção das políticas de saúde”, afirmou, em nota, a Fundação.

Segundo o órgão, este ano a Conferência tem pelo menos dois aspectos inéditos: a atuação direta dos índios na organização e a evidência do conceito e das práticas da saúde indígena, rompendo a noção de uma saúde de brancos para índios e ampliando as possibilidades de compreensão a partir do ponto de vista das diversas culturas e formas tradicionais de medicina e cuidado.

Mas no próprio processo de preparação da IV Conferência Nacional de Saúde Indígena são apontadas irregularidades. A Funasa é acusada de centralizar as discussões nas etapas locais e distritais, ao escolher as pessoas que deveriam participar delas. Por conta disso, lideranças do movimento indígena e organizações indigenistas estão questionando a legitimidade das deliberações e decisões da conferência, pois alegam que não houve ampla participação dos povos indígenas e outros envolvidos.

No Maranhão, por exemplo, a Justiça Federal determinou, no dia 17 de março, que a Funasa realizasse uma nova Conferência Distrital de Saúde Indígena por causa de denúncias acerca da não divulgação da realização do evento, da não participação de todos os povos do Maranhão, da não realização de conferências locais e da nomeação de famílias inteiras de indígenas como delegados. A falta de tempo para que essa decisão fosse cumprida levou a um acordo entre as partes em que o órgão governamental reconheceu os delegados indicados pelo movimento indígena do Estado.

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Povo Tapirapé está de luto

No dia 18 de março faleceu Marcos Xako’iapari, um grande líder do povo Tapirapé. Pessoas de todas as aldeias vieram em grande número para entoar o choro ritual e dançar conforme o rito funerário do povo Tapirapé. Certa vez, ele havia dito que quando chegasse a sua hora, queria morrer ouvindo o canto fúnebre. E assim aconteceu. Mais uma vez, Marcos reuniu o seu povo com a força espiritual do canto e da dança de seus ritos.

De Majtyri, Santa Terezinha, veio o sr. Awarao, especialista nos cantos para os mortos. Impressionou a força do canto e da dança, a presença de muitos jovens, homens e mulheres, de todas as aldeias. Por quatro dias e quatro noites, ouviram-se os lamentos de tristeza do povo que se despedia desse grande chefe. Tinha chegado a hora da partida. Ele a tinha preparado e seu povo veio para cantar e dançar e ajudar o seu espírito a encontrar o caminho da nova morada.

Afetado por um derrame desde janeiro de 2005, ele não podia mais andar e ficou com a saúde abalada. Ultimamente já não conseguia mais se alimentar e veio a falecer na aldeia Tapi’itãwa, Área Indígena Urubu Branco, na terra de seus antepassados, que os Tapirapé conseguiram retomar em 1993.

Marcos Xako’iapari contava aproximadamente 85 anos de idade. Ele havia recebido as Irmãzinhas de Jesus em 1952 na aldeia da Barra do Rio Tapirapé e se tornou um grande amigo da Irmãzinha Genoveva. Naquele tempo, ele tinha dois filhos pequenos com a segunda esposa, pois a primeira havia sido morta pelos Kaiapó. Marcos tinha visto seu povo fugir, se espalhar, começar a desaparecer após o ataque Kaiapó de 1947 e em decorrência de numerosas doenças antes desconhecidas. Ele foi do grupo que se estabeleceu na Barra do Rio Tapirapé, perto do posto do então SPI (Serviço de Proteção ao Índio), na década de 50. Viu também seu povo renascer e lentamente aumentar em número até que um dia Marcos pode exclamar, ao ver várias crianças brincando nos terreiros: _ “Agora Tapirapé não vai morrer mais!”

Ele se preocupou em dar a seus filhos e aos Tapirapé os conhecimentos da língua e dos costumes, as regras do modo de ser Tapirapé. A nova situação exigia relações com os não-índios, cada vez mais numerosos e cada vez mais ocupando espaços que antes eram só dos índios. Ele soube agir com sabedoria e serenidade frente a essa realidade, mantendo-se fiel às suas tradições e, ao mesmo tempo, contribuindo para a garantia dos direitos de seu povo, sobretudo na questão da terra. Muitos não-índios da região são testemunhos de sua cordialidade e de seu sorriso acolhedor.

Ele viu a escola nascer em 1973, recebendo Luiz e Eunice que vieram para serem os professores. Escolheu um nome de sua família para o filho do casal, como se fosse para um seu neto, demonstrando assim a sua acolhida.

Conhecedor das regras cerimoniais, deu força e resistência ao povo através dos rituais: construção da Takãra (casa cerimonial), diversas festas e danças, transmissão dos mitos e da história do povo, as iniciações da juventude marcando o ritmo de crescimento de sua gente.  Ele era grande cantador e contador de histórias. Formou outros homens para levarem adiante os rituais e em 2002 foi com grande alegria que presenciou dois homens jovens assumirem uma das cerimônias mais importantes dos Tapirapé. Alegria grande! A vida continua com sua força cultural própria.

            Irmãzinha Genoveva fala assim a respeito de Marcos Xako’iapari:

“Ele sustentou o povo dele no momento em que os Tapirapé se sentiam mais fracos por causa de nossas doenças e da relação com a nossa sociedade que não os aceitava diferentes. Ele foi a força desse povo e por isso reconhecido por eles como seu grande cacique”.

Na hora de sua partida, o sentimento de perda nos leva a pensar que Marcos se vai e com ele desaparece muito do conhecimento e da cultura Tapirapé. Porém, é mais justo dizer que Marcos partiu, mas fica todo um povo com suas tradições, sua língua, sua cultura e muito consciente de sua dignidade e de sua identidade.  Certamente, ele, com seu exemplo de vida, ajudou a forjar esse povo.

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