Funai abre Conferência sem a participação de organizações indígenas

Cristiano Navarro, jornalista do Cimi

Seria possível imaginar uma conferência de Direitos Humanos sem a participação do Movimento Nacional de Direitos Humanos ou uma Conferência Nacional do Meio Ambiente sem a participação das organizações ambientalistas?

Pois na noite desta quarta-feira, dia 12/04, em Brasília, foi iniciada a 1ª Conferência Nacional dos Povos Indígenas sem a participação das duas principais organizações dos povos indígenas no Brasil, a Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) e a Apoinme (Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo), que se recusaram a enviar representantes.

As duas organizações decidiram não enviar representantes depois que os participantes do Acampamento Terra Livre divulgaram uma moção de repúdio na qual não reconhecem “nesta Conferência legitimidade para propor uma política indigenista que venha tão somente reforçar a tutela e o órgão tutor ou ainda aproveitar este espaço para legitimar o encaminhamento de questões cruciais para os povos indígenas por meio de projetos de lei avulsos e que não tramitem no Congresso no âmbito do Estatuto dos Povos Indígenas que ali se encontra” (leia mais).

Por outro lado, a Funai afirma que as diretrizes que orientarão o Governo Federal em sua política indigenista serão retiradas dos debates feitos nos próximos oito dias na Conferência. Temas polêmicos serão discutidos como a mineração em terras indígenas, tutela, educação, criação de um parlamento indígena, saúde (mesmo tendo sido realizada recentemente a 4ª Conferência Nacional de Saúde Indígena) e a criação da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI).

Criada no último dia 22 de março por meio de decreto do presidente da República, a CNPI tem entre as suas funções: acompanhar e colaborar na organização e realização da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista; além de propor diretrizes, instrumentos, normas e prioridades da política nacional indigenista, bem como estratégias de acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações desenvolvidas pelos órgãos da administração pública federal, relacionadas com a área indigenista.

Um decreto real?

“Eu estarei como um presidente, digamos, como a rainha da Inglaterra, os índios é que estarão decidindo esses assuntos”, declarou Mércio Pereira Gomes, presidente da Funai em entrevista à Agência Radiobrás, no dia 7 de abril.

Segundo o decreto, os representantes da Comissão seriam indicados em reuniões das organizações e povos indígenas localizados em cada uma das respectivas áreas geográficas descritas, convocadas e coordenadas pelas organizações indígenas regionais, as quais deverão registrar em ata a escolha dos seus representantes. As organizações e os povos indígenas responsáveis pela realização das reuniões regionais deveriam encaminhar ao ministro da Justiça, em até 45 dias, a indicação dos seus representantes, titulares e suplentes.

No entanto, contrariando o decreto presidencial, o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, anunciou em seu discurso de abertura que os representantes da CNPI serão escolhidos durante a Conferência. “Aqui serão eleitos democraticamente os 20 delegados que farão parte da Comissão Nacional de Política Indigenista”.

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Paixão Guarani

De Passo Piraju

Vem o grito de socorro

De uma centena de vozes

Acuadas e condenadas

Na paixão Guarani!

Da poeira da história

E da estrada

De Nhanderu Marangatu

Ergue-se o clamor sufocado

De vidas jogadas ao relento

Por Pilatos prepotente,

Ceifando vidas inocentes!

De Cerro’i vem a fome

Por entre as pedras

Da beira do caminho,

E da cerca privada,

Da liberdade presa!

De Guaiviry 

Resta o horizonte,

Regado com lágrimas vermelhas,

Da teimosia revolta!

De Dourados apenas sonhos,

Transformados em pesadelos

De violência cotidiana,

De mortes anunciadas e desnutridas!

Grita Marçal,

Ergue-te Sepé,

Juntem-se a Dorival e Dorvalino,

Nesta paixão permanente

De Guarani que quer Ressuscitar!

Paz, vida e dignidade!

Semana Santa de 2006 

Egon Heck

Cimi MS

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Por que marcham as gentes?

Elaine Tavares

A marcha é uma ação tão antiga quanto o mundo. É uma forma pacífica das gentes oprimidas dizerem não ao que lhes suga a vida. Foi assim com os hebreus, saindo da escravidão do Egito. Foi assim na Índia, o povo com Ghandi, caminhando para a liberdade. Tem sido assim na Europa, nos Estados Unidos, em todos os cantos da América Latina, nas lutas por soberania, dignidade e paz. Andando pelas estradas, pelas ruas, nas cidades, o povo organizado busca o auxílio deste gesto poético. A marcha é um símbolo de paz, de negação da morte.

Pois é com isso em mente que na semana do dia 17 de abril, seguindo orientação da Assembléia Nacional Popular, os movimentos sociais do Brasil estarão em marcha. Em todos os estado e em todas as capitais. Colunas de gente assomarão nas estradas pedindo Reforma Agrária, a valorização do salário mínimo e o direito ao trabalho. Marcha de paz, marcha de protesto pacífico. Marcha de libertação. Caminharão juntos os trabalhadores da cidade, os camponeses, os índios e todos aqueles que ainda estão excluídos da vida digna.

A Reforma Agrária

O dia 17 de abril marca um triste episódio nacional: o massacre de Eldorado dos Carajás, no qual 19 camponeses foram mortos pela polícia porque estavam em luta pela terra, pelo direito de plantar e produzir a comida que abastece a mesa de toda a nação. Hoje, no Brasil, mais de 150 mil famílias vivem em acampamentos, lutando pela reforma agrária, tão esperada e nunca cumprida. Até agora, os governos que se sucederam no país nada fizeram pelos camponeses, nem mesmo Lula, que teve o voto de grande parte dos perdidos da história. Não se colocou à altura da sua responsabilidade histórica. Nada fez, nada faz. Tudo é para o agro-negócio, até o ministro da agricultura é empresário rural. Quem é rico fica mais rico. Quem é pobre passa por vilão. As vítimas do sistema – quando se rebelam em desespero – são mostradas na TV como bandidos e criminosos, enquanto os empresários choram e inspiram piedade. Num jogo de espelhos invertidos, são os ricos que aparecem como vítimas dos “loucos marginais”.

Os trabalhadores da cidade, os camponeses, os povos originários em luta, juntos, querem a Reforma Agrária já. Querem que o Estado brasileiro deixe de ser um instrumento servil do capital e passe a cuidar do bem público, da maioria, dos pobres. Querem um governo que assuma a construção de um novo modelo que dê prioridade à vida das gentes e não a meia dúzia de poderosos. Se a terra for repartida e a comida brotar, campo e cidade vão viver melhor.

Valorização do salário mínimo

Dinheiro para o trabalhador não tem. É o que diz o Estado brasileiro nas intermináveis desculpas que usa para manter o salário de fome daqueles que trabalham. Mas, por outro lado, a cada ano saem dos cofres nacionais mais de 150 bilhões de reais para pagamento de juros de uma dívida que, como já mostrou o historiador argentino Alejandro Olmos Gaona, é odiosa e ilegal. Dinheiro que não é usado em políticas sociais e sim para engordar a conta dos banqueiros, dos grandes empresários multinacionais. Todo esse dinheiro vaza como se fosse o sangue do povo, escorrendo sem parar. Por isso não há recursos para a saúde, educação, moradia, trabalho. Por isso a violência campeia nas cidades e no campo ceifando a vida de milhares de pessoas. O que é nosso vai embora. Os trabalhadores e camponeses em marcha querem que isso pare. Querem um tempo de justiça. Que o dinheiro que viceja aqui, seja investido aqui, nas gentes, na vida. Que o Estado pare de dar para os ricos o que tira dos pobres. Isso não é justo! É preciso estancar a sangria que engorda os lucros dos bancos (mais de 18 bilhões no último ano), dos grandes empresários e do grande capital.

Direito ao trabalho

O povo em marcha não quer apenas emprego. Um lugar onde ser explorado e sangrado, sem prazer e sem alegria. Não! O povo em marcha quer ter direito ao trabalho que é criador, que reproduz a vida e não a morte, que é realização, felicidade. Não basta pedir emprego, espaço de alienação e exploração. Isso não é vida, é escravidão do capital. Se os ricos e a burguesia podem trabalhar e ter tempo livre, prazer, por que não todo mundo? Essa é a pergunta que não se cala. Os caminhantes querem não só o acesso ao salário digno, mas também a uma forma de trabalho que permita a construção de um novo tempo em que todos tenham o direito à dignidade e à vida plena. Isso é coisa que, acreditam, podem construir em comunhão.

A proposta concreta

Esta marcha que vai acontecer no dia 17 de abril não é só uma caminhada simbólica de desejos abstratos de paz. Ela é proposta, ação concreta, tem direção. Ela anuncia um outro modelo de desenvolvimento nacional, baseado no trabalho criador, na labuta prazerosa, na não-exploração. Ela anuncia o tempo em que todas as gentes poderão ter direito à vida, à natureza protegida, a um modelo de vivência que não seja predatório e predador. Ela profetiza um país em que as riquezas são repartidas entre os seus e não desviadas para o estrangeiro, para banqueiros e grandes capitalistas. A caminhada das vítimas do sistema é para chamar a atenção de quem está vivendo na opulência. A mesa farta é direito de todos e não só de alguns. A marcha do povo anuncia que, nas entranhas do país, as gentes estão vivas e se movem em luta. Quem está parado, perdido, alienado, que desperte e participe. Nesta coluna ninguém é bandido. São as vítimas, mas não estão mortas. A vida pulsa e as gentes caminham na direção de tudo o que sonham e precisam realizar!!!

Em Santa Catarina a caminhada começa no dia 17 no município litorâneo de Itajaí e deve chegar à capital, Florianópolis, no dia 20, quando será realizado um grande ato público. Durante todos esses dias os caminhantes farão palestras nas escolas, conversarão com as pessoas nas ruas e repartirão os desejos de vida plena.

– Elaine Tavares – jornalista no OLA/UFSC. O OLA é um projeto de análise e observação das lutas populares na América Latina. www.ola.cse.ufsc.br

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Informe nº 710: Acampamento Terra Livre 2006 não reconhece legitimidade na Conferência da Funai

As 550 lideranças indígenas reunidas no acampamento Terra Livre de 2006, realizado na primeira semana de abril em Brasília, externaram sua posição sobre a Conferência Nacional dos Povos Indígenas, que está sendo organizada pela Funai e terá início na noite desta quarta-feira, 12 de abril, em Brasília.

Uma das conclusões do acampamento é que, decorridos três anos do governo Lula e apesar dos instrumentos propostos na campanha presidencial para a construção de uma política indigenista com a participação dos povos e do movimento indígena e indigenista, este governo ainda não realizou a necessária mudança nos rumos da política indigenista. E a Conferência Nacional marcada pela Funai, pela forma como foi construída, não será o instrumento para alterar esta política. “Em momento algum da construção inicial dessa Conferência os movimentos foram solicitados”, afirmou Ilton Tuxá, coordenador da Apoinme.

A crítica realizada pelos movimentos indígena e indigenista passa pela centralização das definições sobre temas e participantes das Conferências regionais, que foram concentradas pela Fundação Nacional do Índio. Foi o presidente da Funai que, através de uma portaria, convocou as Conferências regionais, estabeleceu a pauta e a forma de discussão dos temas por ele escolhidos e criou critérios para eleições dos representantes sem discutir previamente com povos e organizações indígenas, contrariando todas as indicações do movimento indígena, que tem lutado para criar canais de participação dos povos e de suas entidades representativas na construção das políticas públicas votadas aos seus povos. Os convites para a participação nos processos, quando existiram, foram posteriores às definições. 

“A atual política indigenista deste Governo é retrógrada, tutelar e oficialista, confundindo os interesses dos povos indígenas com os interesses da Funai, pretendendo confundir o órgão indigenista com a política indigenista. Uma demonstração desta política ocorreu na organização e convocatória das pré-conferências regionais, onde a Funai pautou as discussões somente em cima dos seus interesses”, afirmaram os participantes do 3o. Acampamento Terra Livre, realizado na primeira semana de abril, em Brasília, em moção sobre a Conferência.

“Por isso é que nós não reconhecemos nesta Conferência legitimidade para propor uma política indigenista que venha tão somente reforçar a tutela e o órgão tutor ou ainda aproveitar este espaço para legitimar o encaminhamento de questões cruciais para os povos indígenas por meio de projetos de lei avulsos e que não tramitem no Congresso no âmbito do Estatuto dos Povos Indígenas que ali se encontra”, completam. 

A realização desta Conferência da forma como tem sido conduzida vai de encontro até mesmo a decisões recentes do governo Federal que, em 23 de maio, após mais de um ano de pressão do movimento indígena, instituiu a Comissão Nacional de Política Indigenista, que terá, entre suas atribuições, “acompanhar e colaborar na organização da 1a. Conferência Nacional de Política Indigenista”. Uma conferência que ainda está por ser construída, dentro de um espaço que conta com a participação paritária dos povos indígenas e de representantes do Estado brasileiro.

Histórico da falta de diálogo

A primeira Conferência regional, realizada pela Funai em Maceió, Alagoas, em dezembro de 2004, reuniu indígenas das regiões Nordeste, além dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Apesar de situar os participantes na mesma área de abrangência da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), a conferência regional não contou com qualquer articulação com movimento indígena da região. As 190 lideranças indígenas foram articuladas pelas administrações regionais.

A realização de conferência com indígenas convidados e escolhidos pelos administradores regionais da Funai foi marca deste encontro e dos seguintes.

Em termos dos procedimentos relacionados às Conferências, a crítica feita pelas entidades indigenistas e indígenas vem também do fato que só após a terceira Conferência, nove meses depois da primeira, é que o presidente da Funai divulga, através da Portaria Funai nº 1.092, de 20 de setembro de 2005, o regimento das Conferências Regionais dos Povos Indígenas. Segundo o regimento, esta seria etapa preparatória da Conferência Nacional dos Povos Indígenas.

A presidência da Funai baixou outra portaria a de nº. 025, 04 de setembro de 2005 aprovando regimento interno da Conferência Regional dos Povos Indígenas do Amazonas e Roraima. Esta portaria teve como objetivo a aproximação do governo com o movimento indígena, especialmente com a direção da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, (Coiab). 

Das nove conferências realizadas, apenas na Conferencia de Manaus a Coiab conseguiu estabelecer um canal de discussão com a direção da Funai e possibilitou a inclusão de temas nos debates. Apesar disso, a Coiab reclama do método dos debates, com mais tempo para palestras do que para discussões. A falta de acesso à sistematização dos debates da conferência foi outro ponto de crítica levantado pela organização indígena.

Brasília, 12 de abril de 2006.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

Para mais informações:

Chico Apurinã – Coiab – (68) 9994 4573/  (61) 3323 5068

Priscila D. Carvalho – Ass. De Imprensa Cimi – (61) 9979 6912

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As falsas vítimas?

De absurdo em absurdo vai se completando o cerco de negação aos diretos dos povos indígenas no Brasil. Há poucos dias o presidente da Funai manifestou abertamente sua vontade em limitar os territórios indígenas com a intervenção do STF. Isso porque ele é um funcionário público pago para defender os indígenas e não um representante de madeireiras, fazendeiros, grupos econômicos, etc.

Agora, vem a tendenciosa e preconceituosa reportagem da revista Veja em, “as falsas vítimas”, de 29 de março de 2006, que criminaliza os indígenas e seus movimentos, associando-os, tendenciosamente, como faz com o MST.

O conteúdo desenrolado pelos repórteres tem tudo a ver com a exposição do presidente da Funai. A questão é urgentemente fundiária e não de banditismo ou bandalheira indígena, como sugerem o presidente e a revista. Em relação a essas declarações cabe a pergunta: Existe uma Lei Constitucional que determina o tamanho da propriedade no Brasil? Ou a lei prevalecente é o ilimitado uso da violência, da grilagem e das fraudes? Sim, porque até agora os números que crescem no campo são os de assassinatos, violências e desrespeitos contra pequenos trabalhadores, de quilombolas e dos povos indígenas e não o contrário. A realidade está aí para ser comprovada.

Se os repórteres não possuem a capacidade de sentir culpa ou responsabilidade pelo sofrimento imposto a muitos brasileiros, que tenham a hombridade de reconhecer as gritantes injustiças sociais do país. Ninguém precisa só e puramente dos sentimentos de culpa de quem quer que seja, mas de, primeiramente, reconhecê-las e engajar-se para tornar o Brasil um país decente. A reportagem atribui poderes aos missionários religiosos, ongs e Funai de aumentarem as terras indígenas. Poder que só existe no imaginário dos produtores da matéria e de quem mais dela comungar. O engajamento jornalístico/informativo dos produtores da matéria está explicito.

Não são os indígenas os vilões e os grupos econômicos, pobres e indefesos, as vitimas. Mas  a conjuntura antiindígena, o capitalismo selvagem e as estruturas existentes (leis absoletas e a burocracia do Estado) no país, capazes de darem apoios e submeterem essas populações a inúmeras e estúpidas violências.

Uma reportagem de tal conteúdo só contribui para aumentar o preconceito e a maneira deturpada com que são vistos esses povos por uma grande maioria da população. Os indígenas não protagonizam as ações que protagonizam por dinheiro, como quer nos fazer crer a revista, mas por inúmeras situações de abandono e principalmente para permanecerem e obterem a terra, um bem vital, que por ela perdem a própria vida.

Política que sustenta os discursos em defesa da economia e da exportação, tão defendida por esses segmentos, vem sendo realizada às custas da fome e da morte de muitos brasileiros. Como exemplo a invasão e agressão da Polícia Federal aos Tupiniquim em Aracruz (ES), a expulsão dos Guarani de suas terras em Nhanderu Marangatu (MS), as pressões contra o povo Pataxó na Bahia e Macuxi em Roraima; o descaso generalizado com a saúde; e a determinação do governo de prosseguir com uma política nacional de hidroelétricas, estradas e projetos econômicos a custo do meio ambiente, da vida e dos territórios tradicionais indígenas.

A reportagem exime os grupos econômicos citados de qualquer culpabilidade e de novo, criminaliza os movimentos populares e seus protagonistas. Os movimentos que os indígenas desencadeiam pelo país afora, são para chamarem a atenção pelos seus Direitos. Isso causa um incômodo, porque traz a tona os índios vivos e em plena ebulição no cenário nacional; quando a muitos interessariam seu desaparecimento e passassem a figurar somente nas páginas dos livros de história, de preferência em cores preta e branca, para se ter a certeza que de lá não saltariam, porque ‘índio bom é índio morto’.

Quanto às vultosas verbas e números de encher os olhos que os grupos econômicos perderam e ‘gastaram’ com indígenas (isso se foi os indígenas que as administraram), não chega nem perto do que representa seus lucros, as benesses e concessões que a União, proprietárias das terras, lhes concede, mesmo muitas delas sendo territórios indígenas de tempos imemoriais. Que vida boa e segura os indígenas e milhares de brasileiros teriam se fosse concedida a eles tanta benesse. Por tanto os grupos em questão tem a ver sim, como também o governo e toda a sociedade com essa problemática urgente que o país deve a esses povos.

Rosana Diniz – Cimi MA

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II Fórum Social Brasileiro – Recife, PE, 20 a 23 de abril

O II Fórum Social Brasileiro, “Caminhos para um outro mundo possível –
a experiência brasileira”, acontecerá entre os dias *20 a 23 de
abril*, na Universidade Federal de Pernambuco, no Recife. Ele será também um Fórum Social Mundial Temático e trará diálogos sobre visões, propostas,
construções, frustrações e sonhos dos últimos anos e de agora no
Brasil, do ponto de vista de entidades, movimentos e redes sociais que vêm
traçando caminhos para a construção de um outro mundo possível. 

Mais de 300 atividades foram inscritas pelas organizações nas quatro
áreas de diálogo do Fórum:

1. Os sujeitos políticos e suas relações;

2.Os projetos de desenvolvimento alternativo ao neoliberalismo;

3. A resistência anti-imperialista e alternativas de integração solidária; e

4. A democratização do estado: por uma nova institucionalidade.

Entidades e participantes individuais  continuam se inscrevendo pelo
site www.fsb.org.br.
 

Comunicação e Cultura no Fórum Social Brasileiro

Além das atividades e debates, diversas oficinas de comunicação
alternativa, comunitária e popular estarão abertas ao público durante os três
dias de Fórum. 

Na Universidade, haverá apresentações nos palcos do Laguinho e da
Concha . Shows e performances estão sendo programados para as noites de 20 e 22 de abril, no Recife (Pátio de São Pedro); e, no dia 21 de abril, em
Olinda. Informe-se pelo Jornal da Programação que será distribuído a
todas as pessoas inscritas. 

Entre as atividades de comunicação haverá várias de cultura digital com
uso de software livre, oficinas de web-radio e introdução ao Linux,
além de coberturas conjuntas do FSB pelas mídias alternativas. A Radio
Livre-se estará no ar durante todo o Fórum, transmitindo programas
alternativos e com a programação aberta a todos os movimentos, organizações e indivíduos que queiram participar. Informe-se pelo [email protected].

Marcha de Abertura

A concentração para a marcha de abertura do II Fórum Social Brasileiro
está programada para as 14h do dia 20 de abril, na Praça do Derby. A
caminhada deve começar às 16h, seguindo pela Av. Conde da Boa Vista até a
Praça do Carmo.

A comitiva de frente será formada pelas crianças Sem Terrinha, e não
serão permitidos carros de som durante a marcha. A chegada está
programada para as 18h30. Informações pelo email: [email protected]

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Moção do Acampamento Terra Livre 2006 sobre a Conferência Nacional dos Povos Indígenas convocada pela Funai

Nós, as mais de 550 lideranças indígenas, abaixo-assinados, representantes de 86 povos indígenas de todas as regiões do Brasil, reunidos em Brasília em mais um Acampamento Terra Livre da Mobilização Abril Indígena, vimos, juntamente com o Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas, marcar a nossa posição em relação à Conferência convocada pela Funai (Fundação Nacional do Índio).

A atual política indigenista deste Governo é retrógrada, tutelar e oficialista, confundindo os interesses dos povos indígenas com os interesses da Funai, pretendendo confundir o órgão indigenista com a política indigenista. Uma demonstração desta política ocorreu na organização e convocatória das pré-conferências regionais, onde a Funai  pautou as discussões somente em cima dos seus interesses.

Por isso é que nós não reconhecemos nesta Conferência legitimidade para propor uma política indigenista que venha tão somente reforçar a tutela e o órgão tutor ou ainda aproveitar este espaço para legitimar o encaminhamento de questões cruciais para os povos indígenas por meio de projetos de lei avulsos e que não tramitem no Congresso no âmbito do Estatuto dos Povos Indígenas que ali se encontra.

Brasília, 06 de Abril de 2006

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Carta Aberta de antropólogos sobre situação no Mato Grosso do Sul

O Cordeiro matava a sede em um regato. Avista um Lobo em forçado jejum, que lhe diz irritado: “que ousadia turvar a água que bebo!”. “Estou matando a sede a jusante, impossível cometer tal acinte”, diz o Cordeiro.  “Turvas a água e falaste mal de mim ano passado”, retruca o lobo. “Como”, pergunta o Cordeiro, “se não era nascido?”. “Então foi teu irmão”. “Perdoe-me, mas não tenho irmãos!” Irritado o Lobo encerra a conversa: “Então foi algum parente; cordeiros, cães, pastores, não me poupam”. Esquarteja e come o Cordeiro. 

La Fontaine (versão adaptada).

Nenhum posseiro de Raposa Serra do Sol foi indenizado no prazo de um ano

A uma semana de expirar o prazo para a retirada de todos os ocupantes não-índios da terra indígena Raposa Serra do Sol, conforme estabelecido no decreto de homologação, assinado em 15 de abril de 2005, nenhum posseiro foi indenizado, de um total estimado de 250 famílias.

O administrador da Funai em Boa Vista, Gonçalo Teixeira, informa que a Instituição tem recursos para pagar 28 processos de famílias em que o levantamento fundiário já foi concluído.

De acordo com o decreto homologatório, o Governo Federal deveria, no prazo de um ano, indenizar os ocupantes de boa-fé e reassenta-los em áreas do Incra, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

A competência do Incra é reassentar clientes da reforma agrária, em áreas de 100 ou 500 hectares, a depender do tamanho da posse. A maioria absoluta dos posseiros é considerada pequeno produtor.

Raimundo Lima, diretor de Programas para a Região Norte, do Incra Nacional, garante que o Instituto já dispõe de áreas para reassentar as famílias. “Apenas os rizicultores [grandes produtores], que se negaram a discutir uma alternativa para a desintrusão, não serão atendidos de imediato pelo Governo”, informa.

Além de receberem a indenização e os lotes de terra do Incra, os pequenos produtores poderão acessar financiamentos do Pronaf [Programa Nacional da Agricultura Familiar]. “Essa uma forma que o Governo Federal está buscando para amparar as famílias”, acrescenta Lima.

Nagib Lima, coordenador do Comitê Gestor, encarregado de cumprir as metas pós-homologação, inclusive a desintrusão da terra indígena, assegura que até o dia 15 de abril, todos os posseiros serão cadastrados. “A partir do dia 17 de abril, eles [posseiros] poderão procurar o escritório do Grupo de Trabalho formado por Funai e Incra, para receberem as indenizações”, comenta Lima.

O coordenador destaca, ainda, que até hoje, 10/4, cerca de 95% dos posseiros já foram cadastrados e que a única resistência enfrentada pelo Grupo de levantamento fundiário foi nas lavouras de arroz e na vila Surumu.  Para que o trabalho seja concluído, a Polícia Federal está fazendo a segurança dos servidores.

O Conselho Indígena de Roraima – CIR, está atuando no sentido de que o Comitê Gestor conclua o levantamento fundiário e o Governo Federal pague as indenizações imediatamente. Devido aos rumores de possíveis conflitos na região da Raposa Serra do Sol, o CIR solicitou a presença da Polícia Federal para garantir a segurança das comunidades indígenas.

Apesar de toda a tensão vivenciada na terra indígena Raposa Serra do Sol, principalmente na região de Surumu [próxima aos arrozais], nenhum incidente foi constatado até esta data.

Conselho Indígena de Roraima

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Índios xacriabás terão projetos de auto-sustentação

O juiz substituto da 17ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte, Elísio Nascimento, concedeu liminar na ação civil pública nº 2004.38.00.020013-6, ajuizada pelo Ministério Público Federal, para determinar à União, à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e à Fundação Nacional do Índio (Funai) a implantação, no prazo de 180 dias, de projetos econômicos de auto-sustentação do povo indígena Xacriabá.

Os xacriabás vivem no município de São João das Missões, norte do estado, a 720 km de Belo Horizonte. Com aproximadamente 1,5 mil famílias e cerca de sete mil pessoas, eles constituem o povo indígena mais numeroso de Minas Gerais.

A seca, aliada aos escassos recursos que o meio ambiente lhes oferece, tem feito com que muitos dos integrantes desse povo se desloquem para outras regiões, na busca de sustento para si e seus familiares. Na ação, ajuizada em março de 2004, o prefeito de São João das Missões relatava que o quadro era de devastação, faltando água, inclusive, para o próprio consumo.

A Funasa, em sua defesa, alegou que, por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal, eles estariam impedidos de efetuar as medidas requeridas pelo MPF, eis que qualquer projeto teria de encontrar previsão no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária correspondente.

O juiz não acatou a argumentação. Segundo ele, “tal empecilho não se verifica no caso presente”, porque a garantia à integridade dos povos indígenas é parte integrante do Anexo I do Plano Plurianual de 2004-2007 do Governo Federal. Além disso, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, uma das prioridades é, quanto à Identidade Étnica e Patrimônio Cultural dos Povos Indígenas, promover o acesso à alimentação, através do apoio a projetos de melhoria das condições socioeconômicas das famílias.

Para o juiz, “patente a condição de miserabilidade em que se encontra o povo Xacriabá”, “resta inconteste o dever do estado em tutelá-los”.

A liminar fixa o prazo de seis meses para que as rés implementem projeto de auto-sustentação dos xacriabás, “devendo para tanto constituir grupos de trabalho, com a participação efetiva da comunidade beneficiada a fim de melhor atender às suas necessidades”.

Maria Célia Néri de Oliveira

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República em Minas Gerais

(31) 2123.9008

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