Congresso cria comissão mista para temas indígenas

O Congresso Nacional, reunido em sessão mista na noite de ontem, 18 de abril, aprovou a criação de uma Comissão Especial Mista Temporária para “estudar, debater e propor mecanismos de inclusão social e concessão de cidadania aos povos indígenas”. A comissão, que será composta por 11 deputados e 11 senadores, e tem o prazo de 249 dias para concluir seus trabalhos.

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Precisamos da nossa Mãe Terra

Saudamos e acolhemos a todas as pessoas que marcham. Juntamos-nos nesse grande guatá porã/boa caminhada por terra, direitos e dignidade. Queremos dizer a todas as pessoas que a terra que estamos pisando é sagrada. Ela foi revelada aos nossos antepassados e nos foi deixada como herança para vivermos nela com todo respeito. Ela é nossa mãe, que nos oferece proteção, aconchego e que nos alimenta com seus frutos, sem ela não somos ninguém, não somos nada. Tratá-la com respeito é nossa obrigação.

Nos últimos 500 anos fomos arrancados dos braços de nossa mãe, pisotearam e tentaram destruir tudo, negaram até nosso direito de existir. Nós resistimos. Como brasas nas cinzas reacendemos a chama da esperança. Hoje continuamos a luta para recuperar um pouco daquilo que nos pertenceu, queremos o direito de viver com nossa mãe terra.

Éramos uma população de mais de 100 mil pessoas nesse litoral de SC, hoje não passamos de mil; de toda terra que usávamos, hoje só temos 59 hectares garantidos. Lutamos pela devolução das nossas terras tradicionais, precisamos de espaço para viver nossa cultura, mas infelizmente todos os processos de devolução de nossas terras estão paralisados. Aproveitamos esse momento para denunciar o que vem acontecendo com nosso povo nesse estado:

Em 2004 o Ministro da Justiça, atendendo as pressões do governo do estado, dos latifundiários e madeireiros, paralisou todos os processos de demarcação de terra em SC. O Ministro prometeu ao Governador que somente fará demarcação de terra se este estiver de acordo. Uma atitude que afronta o Art. 231 da Constituição Federal. Já tiraram nossas terras, agora querem tirar nossos direitos conquistados e acabar com nossa dignidade. Exemplo dessa ilegalidade é a Terra Guarani do Morro dos Cavalos, em Palhoça, que estava nas mãos do Ministro da Justiça desde outubro de 2003, para assinar a demarcação, depois de mais de dois anos e  quatro meses do prazo vencido o Ministro devolveu o processo a Funai a pedido do governo do estado. Essa terra aqui em Biguaçu é a única regularizada para o povo Guarani, infelizmente tem apenas 59 ha de terra, com apenas 3 ha apropriada para plantio para 33 famílias viver. Ainda em 2003 pedimos à Funai a revisão de limites, até hoje não tivemos resposta. Em 6 aldeias Guarani, o processo que começou em 2003, está totalmente paralisado; Em outras 07 comunidades os trabalhos sequer foram iniciados.

A situação de nossos parentes Kaingang e Xokleng não é diferente. Desde dezembro de 2002 os Kaingang do Toldo Imbu aguardam a decisão do Ministro da Justiça, já  os Kaingang do Pinhal aguardam a decisão desde janeiro de 2005.

Nossos direitos estão cada vez mais sendo desrespeitados. Quem deveria nos defender, no caso a Funai, se aliou aos inimigos. No mês de Janeiro o presidente da Funai manifestou, que os índios tem muito terra e que é precisa colocar um limite nas demarcações. Perguntamos, por que ele não pede limite pros latifundiários? Em Santa Catarina somada todas as terras já demarcadas chega a 0,33% do território catarinense, e  mesmo demarcando todas as terras não chegará a 0,80%. Somos mais de 14 mil pessoas, e três povos distintos.

Exigimos a imediata retomada dos estudos das terras Guarani Piraí, Tarumã, Morro Alto, Pindoty, Conquista; o início dos estudos de Massiambu, Cambirela, Yvy Djú Mirim, Yakã Porã e Reta; a revisão dos limites da M’biguaçu; a assinatura da Portaria Declaratória de Morro dos Cavalos, Imbu e Pinhal.

Queremos o apoio e nos somamos a todos vocês nessa grande marcha por terra, trabalho, salário justo. Somente com  a união de todos conseguiremos criar um novo Brasil  onde todas as culturas seja respeitadas e a terra seja de fato mãe de todas as pessoas.

Terra indígena M’Biguaçu, 19 de Abril de 2006, dia dos povos indígenas.

Comunidades Guarani de SC.

DADOS SOBRE A POPULAÇÃO E TERRAS INDÍGENAS EM SC

POPULAÇÃO:

14 542 segundo o censo do IBGE 2000.

Sendo que  7980 indígenas vivem nas aldeias,

1.305 Guarani,

4.711 Kaingang

1.949 Xokleng:  

SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DAS TERRAS INDÍGENAS EM SC

·         07 Terras ou 29% estão demarcadas e os indígenas as ocupam porém não integralmente:

            Biguaçu com apenas 59 ha. Em 2003 solicitaram revisão do limites mas não tiveram resposta;

            Marangatu, reservada com 67 ha;

            La klanõ (os indígenas ocupam apenas 37% da terra), está paralisada em função de uma liminar na justiça;

            Rio dos Pardos;

             Xapecó, há duas glebas que estão em estudo para devolução  comunidade;

            Pinhal (a comunidade ocupa 22%) – está paralisado nas mãos do MJ;

            Chimbangue (Comunidade ocupa 50%) , falta indenizar 14 famílias de brancos para que os Kaingang possam tomar posse do total.

·         17 Terras ou 71% não estão demarcadas.

o       07  estão sem providência (Yakã Porã, Reta, Massiambu, Cambirela, Yvy Djú Mirim, Toldo, Limeira, Treze Tílias);

o       09 estão em processo de reconhecimento:

      Piraí, processo paralisado na funai;

      Tarumã, processo paralisado na funai;

      Morro Alto, processo paralisado na funai;

      Conquista, processo paralisado na funai;

      Pindoty, processo paralisado na funai

      Morro dos Cavalos, processo paralisado no Ministério da Justiça desde 2003.

      Araçaí, processo paralisado na funai;

      Toldo Imbu, processo paralisado no Ministério da Justiça, desde 2002;

      Kondá, processo paralisado no Ministério da Justiça, desde 2002;

·         9.571.647 ha é o tamanho do território Catarinense;

·         32.374 ha  (0,33% do território catarinense) é a quantidade de terra que os indígenas ocupam atualmente.

·         70.091 ha (0,73%) demarcando todas as Terras já identificadas, menos as que estão em estudo ou ainda sem identificação.

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Guarani warn of bloodbath on National Indian Day

SURVIVAL INTERNATIONAL PRESS RELEASE

As Brazil celebrates ‘Indian Day’ on 19 April, Guarani Indians facing eviction from their land have warned of a bloodbath. The Indians are to be forced to return to the roadside where they lived in miserable conditions before 2004.

A federal judge ruled last week that the Guarani of Paso Piraju must be evicted from their land within 30 days. The Indians was first evicted in the 1950s, and eventually obtained a court order in 2004 allowing them to return to part of Paso Piraju. Ranchers contested the order, and a judge ruled last week that Paso Piraju was not traditional Guarani land and that the Indians had invaded it.

The ruling came the week after some of the Guarani, thinking they were under attack, killed two policemen who had entered the community in civilian clothes and an unmarked car. Many Guarani leaders have been killed by hired assassins, and the Paso Piraju community had been threatened by the son of a local rancher.
‘If we need to we’ll fight to the death so that our community can stay on the land. If the police throw us out, a lot of blood is going to flow on this land,’ said Abaeté de Assis from Paso Piraju last week.

Between 1940 and 1960 thousands of Guarani were evicted from their land and put into large ‘reservations’. Overcrowding has led many young people to commit suicide, and dozens of children have died from malnutrition in the last two years.

Indians from all over Brazil are expected to gather in Brasília this week to protest at
President Lula’s government’s record on indigenous peoples. Indian leaders have slammed the government’s policy as ‘retrograde’.

Survival’s director Stephen Corry said today, ‘President Lula’s government has proved it can do the right thing by the Indians when it wants to. A year ago, Lula finally recognised Raposa Serra do Sol, where the Indians had faced centuries of violence and opposition. But in the case of the Guarani there seems to be a chronic lack of will to deal with the question of land – and this is costing hundreds of lives.’

For more information email [email protected]

Survival International – We help tribal peoples defend their lives, protect their lands and determine their own futures.

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Senado reconhece Sepé Tiarajú “Herói da Pátria”

O Senado Federal, aprovou nesta terça-feira (18), véspera do dia do índio, projeto do senador Paulo Paim (PT/RS), que inscreve o nome do guarani Sepé Tiarajú no “Livro dos Heróis da Pátria”. O PLS 421/2005 segue para a Câmara dos Deputados.

Ao lado de Tiradentes, Zumbi dos Palmares, Plácido de Castro e Chico Mendes, o corregedor dos 7 Povos das Missões Jesuíticas, Sepé Tiarajú, deverá ser o primeiro indígena a constar no Panteão da Liberdade e da Democracia Tancredo Neves, localizado na Praça dos Três Poderes em Brasília.

O relatório da senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE) foi aprovado por unanimidade. Na justificativa ela disse que “sem dúvida, o índio Guarani Sepé Tiarajú é um símbolo na luta pela liberdade. Grande líder do seu povo, lutou até a morte para defender o direito de permanecer em sua terra. Sepé Tiarajú é hoje uma lenda para os nossos indígenas, e os de toda a América Latina. Simboliza o ideal de liberdade, de dignidade e de bravura, tão preciosos para os índios e exemplares para todos os cidadãos brasileiros”.

“Sepé Tiarajú representa a luta histórica de um povo que lutou para permanecer no seu chão”, disse Paulo Paim. Muito emocionado, o senador gaúcho, lembrou que a nação indígena solicitou que esse projeto fosse apresentado tanto no Senado como na Câmara. O deputado Marco Maia é o autor da proposição na Câmara. 

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Coiab realiza 8ª Assembléia Geral na Terra Indígena Raposa Serra do Sol

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), ao completar 17 anos de existência, como a instância máxima de articulação dos povos e organizações indígenas da Amazônia Legal, realiza no período de 21 a 25 de abril de 2006, na aldeia Maturuca, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, a sua VIII Assembléia Geral ordinária.

Depois de fazer um balanço da sua atuação nos últimos 3 anos, no contexto da conjuntura e política indigenista do atual governo, os participantes da Assembléia deverão deliberar sobre a reestruturação política e institucional da Coiab, visando a sua adequação aos desafios do momento político e às demandas colocadas pelas bases do movimento indígena amazônico, que envolvem a opção explicita pela defesa irrestrita dos direitos humanos, coletivos e originários dos povos  e comunidades indígenas da Amazônia e do país inteiro.

A Assembléia Geral da Coiab acontece no contexto do primeiro aniversário da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, conquista paradigmática na incansável luta dos povos indígenas do Brasil pela garantia de seu direito às terras que tradicionalmente ocupam. Os povos indígenas da região, até hoje ameaçados pelos invasores que permanecem ilegalmente na Terra Indígena, recebem a Assembléia como um grande gesto de solidariedade a seus esforços em garantir o direito de viver em paz na sua terra, direito esse ameaçado, porque o Governo não cumpriu ainda com os seus compromissos, de desinstrusar a Terra Indígena, até o dia 15 de abril, conforme determina o Decreto de homologação.

Após a analise da conjuntura e da política indigenista atual, marcada pelo descaso e a omissão, em favor de interesses contrários aos direitos indígenas, a Assembléia vai discutir a realidade enfrentada pelos povos indígenas hoje e as ações desenvolvidas nos últimos três anos, nos distintos eixos da atuação da Coiab: regularização de terras, legislação indigenista, saúde, educação, etnodesenvolvimento, questões de gênero, articulações com as bases e com a rede de parceiros e aliados do movimento indígena.

A partir desse quadro, a Assembléia vai discutir a proposta de reestruturação pre-aprovada pelo Conselho Deliberativo e Fiscal (Condef), depois de mais um ano de trabalho, conduzido por um Grupo de Trabalho instituído por este Conselho, e que implicou na realização de reuniões e Seminários de consultas às bases da Coiab nas distintas regiões que compõem a sua área de abrangência.

Entre as propostas constam, por exemplo, o redimensionamento da composição e do papel da Coordenação Executiva, do Conselho Deliberativo e dos Departamentos da Coiab; a priorização das ações de articulação política delegando as funções burocráticas a equipes de apoio competentes; o desenvolvimento de ações conjuntas e coordenadas com as organizações membro; alternativas de sustentabilidade para a Coiab; e Programa de formação política e técnica dos quadros do movimento indígena.

A expectativa é que a Coiab saia de esta assembléia fortalecida, reafirmando a sua condição de referência regional, nacional e internacional, na defesa dos direitos, interesses e aspirações dos povos indígenas do Brasil, particularmente da Amazônia.

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Carta dos Movimentos Sociais de MS em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

“Contra a discriminação e a violência; em favor da luta pela terra”

A Coordenação dos Movimentos Sociais do Mato Grosso do Sul vem a público se manifestar sobre o episódio ocorrido no último dia 01 de abril no município de Dourados, no acampamento indígena Porto Cambira, que resultou na morte de dois policiais civis do Estado.

Lamentavelmente, referido incidente tem sido constantemente noticiado de forma parcial e sem qualquer ponderação por parte da imprensa, fundamentada por declarações de alguns segmentos da Polícia Civil, fazendeiros e políticos do agronegócio e autoridades governamentais.

Com as recentes veiculações, o que se tem feito pela imprensa e por essas pessoas são verdadeiros “julgamentos sumários” sem nenhum levantamento contundente do que de fato ocorreu naquela ocasião de modo a se chegar a uma conclusão justa, amparada pela legalidade.

Mais grave ainda, é que com um fato isolado, completamente atípico no que tange ao comportamento das populações Kaiowá Guarani, tem-se criado, irresponsavelmente, um sentimento generalizado de repúdio e de discriminação na sociedade que, com certeza, irá gerar mais animosidade contra os indígenas do MS, que já possuem um quadro notório de violências contra suas comunidades, agravado pela miséria e principalmente pela falta de terra.

Para melhor compreensão dos fatos destacamos às versões que são relatadas pelos indígenas, completamente diversas das apresentadas pela Policia, onde vale destacar os relatos apurados pela FUNAI e que foram registrados em documentos oficias do órgão que nos chegou ao conhecimento de que:

“Aconteceu o ataque por volta das 16h00, por 03 pessoas, que não se identificaram, foram entrando até o fundo da aldeia, fizeram cavalinho de pau e saíram atirando. O primeiro tiro foi em cima da casa do homem chamado Pito, o segundo tiro foi disparado na frente de um barraco que estava sendo construído, acertando de raspão na ponta do dedo do pé do indígena de nome Márcio. Na saída ameaçaram uma mulher chamada Sandra e, seguiram rumo ao Porto Cambira, retornando por volta das 16h15 e quando passaram a ponte do rio Dourados, começaram a atirar novamente, se aproximando mais dos índios. Os índios pediram calma, mas os policiais continuaram atirando para cima. Quando estes se aproximaram mais, o que estava ao lado do motorista puxou uma arma maior que apontou sobre os índios; no momento em que engatilhou a arma, tinha um índio mais próximo deles e pulou sobre a arma bem no momento que ele foi puxar o gatilho, um dos índios ao apertar o cano da arma para baixo acabou disparando e acertando no outro, assim acontecendo o conflito”.

E ainda, em recente visita de lideranças indígenas Guarani-Kaiowá de aldeias pertencentes ao núcleo da FUNAI de Dourados-MS em Porto Cambira, membros da Comissão de Direitos Indígenas Guarani-Kaiowá registraram relatos em documento público encaminhado para a sociedade e para o Poder Público, onde denunciam abusos cometidos por policiais que constantemente ameaçam a comunidade Guarani de Passo Pirajú onde se encontram em sua grande maioria mulheres e crianças:

“Aos quatro dia do mês de abril de 2006, às três horas da tarde, as Lideranças Indígenas chegaram na Terra indígena Passo Piraju, que fica no Porto Cambira, município de Dourados-MS. Estavam reunidos nesta aldeia juntamente com o povo daquela aldeia, quando os policiais civis chegaram no local e sem nenhuma consideração e respeito invadiram as casas, fortemente armados com revolveres, pistolas e metralhadoras. Perguntaram pelo líder Carlito de Oliveira e queriam prendê-lo. Estiveram ali por mais de uma hora, alguns deles adentraram na mata, logo depois foram feitos vários disparos pelos policiais dentro da mata, onde prenderam um rapaz desconhecido que não era índio e nem morador da aldeia. Este foi brutalmente espancado e preso. Os policiais usaram três veículos oficiais, placa HQH-3527 e dois descaracterizados. Disseram ainda que caso encontrasse o Cacique Carlito de Oliveira iria peneirá-lo. Um dos policiais disse que se o Cacique Carlito saísse na frente dele iria matá-lo. A Comissão de Lideranças Indígena entenderam que foi abuso de autoridade dos policiais civis, por que não apresentaram nenhum mandado judicial. Os policiais foram agressivos mesmo na presença da Operação Sucuri (FUNAI) e da Imprensa (TV Sulamérica). Quando as Lideranças da Comissão de Mato Grosso do Sul se despediam das mulheres, as crianças e os idosos choraram implorando para que permanecêssemos com eles no local, para que pudesse ficar mais tranqüilos e poder dormir dentro das casas, já que desde o conflito estão dormindo na mata, todos estão sem cozinhar com medo de acender o fogo e estão dando somente cana para as crianças, onde há crianças com apenas dez dias de vida. Também disseram que a todo momento os policiais passam na estrada em frente a aldeia”.

No que tange às fatalidades, se trata de uma ocorrência lamentável, mas que no decorrer das investigações deverão ser levadas em consideração os relatos dos indígenas e as circunstâncias em que ocorreram as fatalidades, com todas as cautelas possíveis para aferição de eventuais responsabilidades.

É notório pela sociedade que em face de muitos massacres de lideranças indígenas no Mato Grosso do Sul, os Guarani jamais se utilizaram de qualquer violência contra a população não-indígena. Mas isso não foi repercutido pela imprensa regional.

Esperando que não ocorram tragédias semelhantes no futuro, deve-se refletir que o clima na aldeia de Porto Cambira (Passo Piraju) é de muita tensão com constates ameaças de fazendeiros e pistoleiros, portanto, não se pode deixar de analisar que o incidente poderia ter sido evitado pelos seguintes motivos:

Em 18.02.2006, foi composto Grupo de Trabalho de Segurança Pública por representantes dos Órgãos de Segurança Pública do Estado, FUNAI, FUNASA, Prefeitura Municipal de Dourados e do Ministério Público Federal, onde ficou acordado que quaisquer diligências policiais que tivessem de ser realizadas dentro de áreas de conflito ocupadas por indígenas, seriam realizadas apenas com o acompanhamento da FUNAI, por meio da Operação Sucuri Deve-se observar que houve a desconsideração, de forma imprudente, por parte dos policiais de tal determinação acordada entre os seus superiores.

Em face disso se torna intolerável, inclusive passível de punições, as veiculações que transmitem uma imagem negativa dos índios, invocando-os como se fossem selvagens e truculentos e que matam por motivos banais, afirmações totalmente desconexas da realidade e que somente alimentam o ódio e a discórdia na sociedade.

Repudiamos as declarações de autoridades governamentais criticando a atuação do Ministério Público Federal, inclusive havendo manifestações no sentido de “solicitarem” o afastamento de membros da Procuradoria de Dourados. Demonstram completo desconhecimento das atribuições da instituição, que possui total independência e autonomia, a inamovibilidade de seus membros e principalmente, o dever de defender os direitos e interesses das populações indígenas conforme o inciso V do artigo 129 da Constituição Federal.

O que esperamos é que seja imediatamente providenciada o deslocamento da competência das investigações para a Polícia Federal, para que haja isenção nos trabalhos, tendo em vista a clara suspeição da Polícia Civil, cujos membros estão emotivamente ligados com o caso, possuindo interesse coorporativo no deslinde da causa em seu favor, em razão mesmo das declarações de Delegados de Polícia e de recentes protestos de policiais em Dourados.

Essa solução encontra pleno amparo na legislação vigente, em face do que dispõe os incisos I, III e IV do artigo 109, combinado com os incisos II e V do artigo 129 da Constituição Federal.

Por fim, outra preocupação que afeta os Movimentos Sócias do Mato Grosso do Sul são os interesses dos grupos anti-indígenas que, aproveitando de tragédias como essas, tentam deslegitimar e desmoralizar os povos indígenas em suas lutas pela conquista de seus direitos.

A sociedade deve se contrapor a esses grupos compreendendo que enquanto não se resolver definitivamente a questão das demarcações das terras indígenas, proporcionando para essas populações condições dignas de sobreviverem, acabando com a miséria que assola suas comunidades, os conflitos continuarão, onde os indígenas acabam sendo vitimados na grande maioria das vezes.

Que o Estado brasileiro passe a dar a devida importância para esse quadro do Mato Grosso do Sul e tome as providencias necessárias em caráter de urgência para a demarcação das terras. Episódios como esses demonstram em que situação gravíssima está alcançando com o descaso do Poder Público, principalmente pelo Governo Federal e Judiciário Federal.

Que as comoções precipitadas sem os devido esclarecimentos dos fatos não gerem mais matanças de comunidades indígenas. Hoje, os sobreviventes desses massacres esperam do Estado e da sociedade brasileira respeito a seus direitos para que possam viver em paz e com dignidade.

Para que não tenhamos que conviver novamente com esse quadro de violências, será fundamental que sejam promovidas políticas públicas para rever a estrutura fundiária do estado visando garantir as terras para os povos indígenas, quilombolas e trabalhadores rurais sem-terra.

Campo Grande-MS, 11 de abril de 2006.

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Mês dos povos indígenas tem atividades em todo o país

Espaço Lúdico

Dias 18 a 20 de Abril de 2005

9h às 18h

Galeria de vídeos

Fotografias – Flávio André

Livros de escolas indígenas SEDUC

Acervo da Artíndia

Pinturas corporais

Conta-contos – histórias e contos indígenas.

Ciclo de Debates

Dia: 18 de Abril de 2005

14h         Exibição de Vídeo

               Índios do Brasil – Quem são eles?

               Produção da TV Escola

               Direção – Vincent Carelli

Debate

14:30h    A Política indigenista e a participação dos Povos   Indígenas.

Jecinaldo Barbosa Sateré-Mawé – COIAB

Paulo H. Skiripi  Rikbaktsa

Paulo M. Guimarães – CIMI

Márcio T. Bastos – Ministro da Justiça

Mediador: Sebastião Moreira – CIMI/MT

18:30h     Exibição de Vídeo

                Pisa Ligeiro

               Prod. Museu Nacional/LACED

               Direção – Bruno Pacheco

Debate

19h         Demarcação e Defesa das Terras Indígenas.

Zilá Enoré – Ass. Sakuriu-Winã

Dário Brami Bororo

Mairawë Kayabi

Dr. Artur Mendes – DAF/FUNAI

Dra. Débora Duprat – Proc. da República

Mediador: Aloir Pacini – Museu – UFMT

Dia: 19 de Abril de 2005

18h     Exibição de Vídeo

            Campanha Nascentes do Xingu

            Produção – ISA

19h         Lançamento do Relatório da Missão Mato Grosso – Plataforma Brasileira de Direitos Humanos e Econômicos Sociais e Culturais.

Debate

O avanço do agro-negócio e os impactos sócio-ambientais.

Paulo Henrique Skiripi Rikbaktsa

Mairawë Kayabi         

Clóvis Vailant – (UNEMAT)

Vicente Puhl (FORMAD)

Dr. Mário Lúcio de Avelar (PGR-MT)

Mediadora: Jonia Fank (FORMAD)

Dia: 20 de Abril de 2005

18h        Exibição de Vídeo

              Índios do Brasil – Filhos da Terra

              Produção da TV Escola

             Direção – Vincent Carelli

Debate

14:30h    Modelo de atenção à saúde    indígena

Izidoro Rikbaktsa

Jenilson Paresi

Alírio Guimarães(FUNASA)

Mario Lucio de Avelar (PGR-MT )

Andrea Jakubazko (OPAN)

Mediadora: Solange P. da Silva (GTME)

18h        Exibição de Vídeo

              Índios do Brasil – Nossas Línguas

              Produção da TV Escola

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Newsletter nº 710

Acampamento Terra Livre (Free Land Camp) does not recognize legitimacy of Funai’s Conference  

The 550 indigenous leaders gathered in the 2006 Acampamento Terra Livre (Free Land Camp) that was held during the first week of April in Brasília expressed their position on the National Conference of Indigenous Peoples being organized by Funai (National Foundation for Indigenous People) which will open tonight, Wednesday, April 12, in Brasília.

One of the conclusions of the camp is that after three years under the Lula administration and despite the tools proposed during the presidential campaign for building an indigenous policy with the participation of indigenous peoples and of the indigenous and indigenist movement, this federal administration has not yet implemented necessary changes in the paths of the indigenous policy. And the National Conference sponsored by Funai will not be the tool to change this policy, considering the way it was built. “Indigenous movements have not been invited to participate in building this Conference at any moment,” said Ilton Tuxá, coordinator of Apoinme.

Indigenous and indigenist movements complain that the topics and participants in the regional conferences held in preparation for the national conference were defined in a centralized manner by the National Foundation for Indigenous People. It was the president of Funai who called the regional conferences, defined their agenda and how the topics chosen by him were to be discussed and set the criteria for electing representatives to attend them without discussing these matters with indigenous peoples and organizations beforehand, disregarding all the names suggested by the indigenous movement, which has been fighting to create participation channels for indigenous peoples and their representative organizations in the construction of public policies voted on by their peoples. The few invitations for participating in preparatory processes were only made after all topics had been defined.

“The indigenous policy adopted by this federal administration is outdated, tutelary and officialist, and it is based on the assumption that the interests of indigenous peoples are the same as those of Funai, as if the agency and the indigenous policy had the same purposes. An example of how this policy works could be seen during the organization of the regional preparatory conferences and in the people invited to attend these conferences, in which discussions were only meant to meet the interests of Funai,” said the participants in the 3rd Free Land Camp held during the first week of April in Brasília, in a motion on the Conference.

“For this reason, we do not recognize the legitimacy of this Conference to propose an indigenous policy that will only reinforce tutelage and the tutoring agency or even take advantage of the conference to legitimize solutions to crucial issues for indigenous peoples through bills that are not passed by Congress under the Statute of Indigenous Peoples which is being analyzed by it,” they added. 

The way this Conference is being organized is even in tune with recent decisions made by the federal administration, which on May 23, after over one year of pressures from the indigenous movement, established the National Commission for the Indigenous Policy, which will be in charge, among other things, of “following up on and collaborating in the organization of the 1st National Conference on the Indigenous Policy.” A conference which still to be built with the equal participation of indigenous peoples and representatives of the Brazilian State.

Background of the lack of dialogue

The first regional conference held by Funai in Maceió, state of Alagoas, in December 2004, gathered indigenous people from the northeast region and the states of Minas Gerais and Espírito Santo. Although its participants came from an area covered by the Association of Indigenous Peoples of the Northeast Region, Minas Gerais and Espírito Santo (Apoinme), the regional conference did not involve the indigenous movement of the region. The 190 indigenous leaders assigned to attend it were suggested by regional offices of the agency.

The holding of a conference attended by indigenous people invited and chosen by regional managers of Funai marked this meeting and the following ones.

In relation to the procedures adopted for holding the conferences, indigenous entities and people criticized the fact that only after the third conference was held, nine months after the first one, the president of Funai issued, through Funai ‘s Administrative Ruling n. 1,092, dated September 20, 2005, the rules for the Regional Conferences of Indigenous Peoples. According to those rules, this would be the preparatory stage for the National Conference of Indigenous Peoples.

The president of Funai issued another administrative ruling, n. 025, dated September 4, 2005, approving the internal rules of the Regional Conference of Indigenous Peoples of the states of Amazonas and Roraima. This administrative ruling was aimed at bringing the government closer to the indigenous movement, especially to the managers of the Coordinating Board of Indigenous Organizations of the Brazilian Amazon Region (Coiab). 

Of the nine conferences that have been held so far, Coiab only managed to establish a channel for discussions with the directors of Funai and to ensure the inclusion of topics of its interests for discussion at the one held in Manaus. Nevertheless, Coiab has been complaining against how the debates were organized, as more time was set apart for lectures than for discussions. The indigenous organization also complained that it has had no access to the transcriptions of the discussions held during the conference.

Brasília, April 12, 2006.

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Comissão Pastoral da Terra lançará obra Conflitos no Campo Brasil 2005

A violência continua vitimando homens e mulheres do campo no Brasil, revela a obra Conflitos no Campo Brasil 2005, que será lançada nesta terça-feira (dia 18 de abril), às 10h30, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB (Setor de Embaixadas/Sul, q. 801, conj. “B”), em Brasília, Distrito Federal. A publicação é produzida anualmente pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).

O lançamento da edição 2005 acontecerá no dia seguinte ao 10º aniversário do Massacre de Eldorado dos Carajás (ocorrido em 17 de abril de 1996) e às vésperas da lembrança dos 20 anos do assassinato do padre Josimo Morais Tavares (morto em 10 de maio de 1986), que atuava como agente da CPT na região do Bico do Papagaio, Tocantins.

Presenças: Participarão do lançamento dona Iracema Sampaio, viúva de Francisco Anselmo de Barros (ambientalista que doou a vida pelo pantanal); o professor Ariovaldo Umbelino de Oliveira, da Universidade de São Paulo (tem estudado a questão da terra); Dom Tomás Balduino, conselheiro da CPT; José Batista Gonçalves Afonso e Maria Madalena dos Santos, da Coordenação Nacional da Pastoral.

Testemunhos de luta: Em 2005 Conflitos no Campo Brasil destaca três fatos: o assassinato de irmã Dorothy Stang, ocorrido no início do ano; a greve de fome de Dom Luiz Cappio – bispo de Barra, Bahia -, contra a transposição do rio São Francisco, e o sacrifício do ambientalista Francisco Anselmo de Barros, Francelmo, que ateou fogo ao próprio corpo em defesa do Pantanal.  Os três fatos, acontecidos em regiões diferentes do país, possuem focos comuns: a preservação do meio-ambiente, a convivência harmoniosa entre homem e natureza e a garantia de sobrevivência das populações locais.

Sobre a publicação: Conflitos no Campo Brasil registra, desde 1985, os conflitos envolvendo camponeses e trabalhadores e trabalhadoras do campo e a violência que os atinge, desde ameaças, expulsão da terra, despejos judiciais, destruição de bens, chegando a tentativas de assassinato e assassinatos. Em 2002, a obra foi reconhecida como publicação científica pelo Instituto Brasileiro de Informação e Ciência e Tecnologia (IBICT).

Informações: fones 62 4008-6466/6406/6412, com Antônio Canuto, Maristela Vitória ou Cristiane Passos, Assessoria de Comunicação da CPT – secretaria nacional, Goiânia, Goiás

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Manifesto em solidariedade às mulheres da via Campesina

AS  MUDAS ROMPERAM O SILÊNCIO

I

Havia um silêncio, sepulcral

 sobre dezoito mil hectares roubados

dos povos tupi-guarani

sobre dez mil famílias quilombolas

expulsas de seus territórios

sobre milhões de litros de herbicidas

derramados nas plantações

Havia um silêncio promíscuo

 sobre o cloro utilizado

no branqueamento do papel

a produzir toxinas que agridem

plantas, bichos e gentes

sobre o desaparecimento

de mais de quatrocentas espécies de aves

e quarenta de mamíferos

do norte do Espírito Santo

 Havia um silêncio intransponível

sobre a natureza de uma planta

que consome trinta litros de água-dia

e não dá flores nem sementes

sobre uma plantação que produzia bilhões

e mais bilhões de dólares

para meia dúzia de senhores

Havia um silêncio espesso

sobre milhares de hectares acumulados

no Espírito Santo, Minas, Bahia

e Rio Grande do Sul

Havia um silêncio cúmplice

sobre a destruição da Mata Atlântica e dos pampas

pelo cultivo homogêneo de uma só árvore:

o eucalipto.

Havia um silêncio denso

sobre a volúpia do lucro

Sim, havia um silêncio global

sobre os capitais suecos

sobre as empresas norueguesas

sobre a grande banca nacional

Por fim

havia um imenso deserto verde

em concerto com o silêncio.

 II

De repente

milhares de mulheres se juntaram

e destruíram mudas

a opressão e a mentira

As mudas gritaram

de repente

e não mais que de repente 

o riso da burguesia fez-se espanto

tornou-se esgar, desconcerto.

III

A ordem levantou-se incrédula

clamando progresso e ciência

imprecando em termos chulos

obscenidades e calão

Jornais, rádios, revistas,

a internet e a TV,

as empresas anunciantes

executivos bem-falantes

assessores rastejantes

técnicos bem-pensantes

os governos vacilantes

a direita vociferante

e todos os extremistas de centro

fizeram coro, eco,

comício e declarações

defendendo o capital:

“Elas não podem romper o silêncio!”

E clamaram por degola.

IV

De repente

não mais que de repente

milhares de mulheres

destruíram o silêncio

Naquele dia

nas terras da Aracruz

as mulheres da Via Campesina

foram o nosso gesto

foram a nossa fala.

(Manifesto de homens e mulheres em solidariedade às

camponesas da Via Campesina)

17 abril de 2006 

Dia internacional da luta camponesa.

Eis a lista dos indiciados pela Policia,

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