Informe nº 712: Em depoimento, indígenas acusados da morte de policiais dizem que foram obrigados a assinar depoimento na Polícia Civil

Na tarde de quarta-feira, 26 de abril, foi realizado o depoimento de três dos nove indígenas acusados pela morte de dois policiais civis em Porto Cambira, no interior do Mato Grosso do Sul, em 1º de abril deste ano. A juíza da 1ª Vara Criminal de Dourados, Dileta Terezinha Thomaz de Souza, ouviu Ezequiel Valensuela,  Jair Aquino e Lindomar de Oliveira. O cacique Carlito de Oliveira que, segundo o inquérito policial, é acusado de ser o chefe dos assassinatos, preferiu não falar. “Ele preferiu exercer o direito constitucional de permanecer calado”, explicou a juíza a um jornal do Mato Grosso do Sul.

O caso está sob responsabilidade da Justiça Estadual, após a conclusão do inquérito realizado pela Polícia Civil, que levou à denúncia de nove indígenas.

A defesa dos acusados solicitou que o caso fosse transferido para a Justiça Federal, mas o pedido foi negado pela juíza com o argumento de que não há disputa sobre direitos indígenas. Os argumentos a favor da tramitação do caso na Justiça Federal, no entanto, baseiam-se no fato de o caso ter ocorrido devido à entrada da polícia no acampamento onde vivem os indígenas. Ainda cabe recurso à decisão da juíza.

O interrogatório dos outros cinco indígenas foi transferido, a pedido dos advogados de defesa, para o dia 2 de junho.

Violência

Os três interrogados negaram a participação do cacique Carlito na briga que levou às mortes, e apresentaram versões diferentes da divulgada pela polícia sobre o contexto e motivação dos assassinatos. Os indígenas afirmaram que os policiais passaram pelo acampamento atirando e que, até o momento em que abordaram o carro, imaginavam tratar-se de seguranças das fazendas próximas, que costumam andar pela região.

Esta versão faz parte da transcrição do depoimento do indígena Ezequiel Valensuela, à qual a assessoria jurídica do Cimi teve acesso, “no dia e horário dos fatos os policiais passaram no acampamento Passo do Piraju (…), dando tiros e foram até a fazenda do Japonês e quando voltaram os policiais foram abordados para perguntar porque eles haviam efetuado disparos quando passaram; que no momento em que os policiais voltavam foram abordados e um policial efetuou um disparo com uma espingarda calibre doze que atingiu a perna de outro policial; que os índios não sabiam que se tratava de policiais, e acharam que fossem pessoas ligadas aos fazendeiros; que o líder do acampamento Carlito não comandou a ação que culminou com a morte dos policiais mas quando os policiais passaram atirando os indígenas saíram para a estrada para ver o que estava acontecendo e então aguardaram a volta dos policiais para aborda-los, mas tem certeza que Carlito não participou”.

De acordo com a transcrição do interrogatório, o acusado Lindomar Brites de Oliveira afirmou que chegou no local dos fatos tudo já tinha acontecido e negou o conteúdo do interrogatório prestado a Polícia Civil, no dia 02 de abril. Segundo a transcrição: “que o interrogando somente ratificou o interrogatório prestado em 02 de abril de 2006, porque a apesar da presença do procurador federal Otavio Cavalcante a Delegada disse que se o interrogando alterasse uma palavra em seu depoimento ela iria mandar espancar e como o interrogando já tivesse sido espancado na delegacia, ficou com medo e confirmou o seu depoimento; (…) que o interrogando foi espancado quando foi preso mas não sabe se os outros índios presos foram”.

A fala sobre o espancamento esteve presente também no depoimento dos outros acusados. Jair Aquino Fernandes afirmou que “no momento em que foi re-interrogando na presença do procurador federal Dr. Otavio Cavalcante, tentou explicar para este que muitas coisas que constou (sic) no seu interrogatório perante a autoridade policial não eram verdadeiros (sic) mas a delegada que presidia o ato disse que o interrogando precisava confirmar o seu interrogatório e como o interrogando já tivesse apanhado bastante ficou com medo e limitou-se a ratificar o termo de interrogatório”. Consta ainda na transcrição do depoimento que “foram presos juntos o interrogando, Sandra e Valmir, e todos os três foram espancados pela polícia e no dia seguinte foram presos Lindomar Marcio e Paulino, que também apanharam da polícia”.

Despejo

Cerca de 200 indígenas do povo Guarani-Kaiowá voltaram, há três anos, a acampar na região de Porto Cambira, em local chamado por eles de Passo Piraju. Na quarta-feira, 26, a juíza federal Kátia Cilene Balugar Firmino, da 2ª Vara Federal de Dourados, concedeu prazo de cinco dias úteis para que a Funai indique local para levar os indígenas após o despejo, que poderá ocorrer a partir de 11 de maio, segundo determinação da Justiça Federal de 11 de abril. Os indígenas acampados tinham, até esta decisão, um mandado de segurança que autorizava sua permanência na terra até que o estudo antropológico para identificação da terra fosse providenciado pela Funai.

Povo Apinajé detém três funcionários da Funai para exigir segurança em veículos e fiscalização das terras

Para pressionar a Funai pelo atendimento de compromissos já firmados, como a manutenção do caminhão usado para o transporte dos indígenas, a fiscalização das terras para evitar a devastação e a implantação de projetos para a sustentação dos indígenas, os 13 caciques do povo Apinajé detiveram, nesta quarta-feira, 26, o administrador regional da Funai, João Batista dos Santos, o chefe de posto, Raimundo Garcia, e o técnico agrícola Airton, conhecido como Mineirinho.

“Há muito tempo tem reunião na aldeia São José. O administrador veio e prometeu que ia mandar carro para o transporte das pessoas. Temos um caminhão sem freio e dois tratores parados. O administrador disse que tinha verba para arrumar os carros desde 2004, mas nunca arrumaram. Ele passou meses sem vir aqui e agora voltou. Agora, ele tem que negociar essas”, justifica uma das lideranças deste povo que vive no centro-oeste do Brasil, estado do Tocantins. Segundo a liderança, o caminhão é utilizado para transporte dos indígenas – em geral pessoas que vão à cidade para o comércio e aposentados que vão receber suas pensões – até Tocantinópolis, cidade a cerca de 20 km da aldeia. A precariedade nos veículos que transportam os indígenas é realidade em diversos locais e causou a morte de seis pessoas em Rondônia, em janeiro de 2006.

Os indígenas têm informação de que havia recursos para consertar o trator da comunidade, mas os reparos nunca foram realizados.

“A Funai prometeu roças, cercas de arame, mas no final sempre dizem que falta verba”, conta uma das lideranças, que relata também que a terra tem sido invadida por caçadores, pescadores e madeireiros, e que a Funai não realiza a fiscalização. “Para parar a extração de madeira tem que ter gente para fiscalização constante e tem que ter um carro”, afirma.

Segundo informações dos Apinajé, a administração regional da Funai em Araguaina entrou em contato com as lideranças através do telefone da aldeia, mas eles solicitam a presença da direção do órgão na terra Apinajé para as negociações.

Brasília, 27 de abril de 2006.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

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Coiab elege coordenadores durante Assembléia em Raposa Serra do Sol.

Entre 21 e 25 de abril de 2006, a Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) realizou sua 8ª Assembléia Geral, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Estiveram reunidas mais de 300 pessoas, das quais 136 eram delegados eleitos pelas organizações indígenas da Amazônia brasileira que compõem a entidade.

Entre principais debates, esteve a reestruturação política e institucional da Coiab, que abordou temas como estrutura (participação das bases e forma de eleições) e sustentabilidade. Durante o encontro, foram escolhidos os representantes da entidade. Jecinaldo Barbosa Cabral, do povo Sateré Mawé, foi reeleito coordenador da Coiab. A vice-coordenação ficou com Marcos Apurinã e a secretaria geral com Saturnino Xavante.

Enquanto a Assembléia era realizada, cerca de 300 policiais federais estavam em Raposa Serra do Sol para garantir a realização, pelo Incra e pela Funai, do levantamento das benfeitorias nas fazendas, que devem ser desocupadas para que seja garantido o usufruto da terra pelos indígenas, determinado pela homologação de Raposa em abril de 2005. De acordo com informações dos jornais de Roraima, a vistoria na última fazenda foi realizada na manhã de quarta-feira, 26. O fazendeiro e prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartieiro, tentou impedir a entrada da equipe de vistoria no local.

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Me fala de ser missão

SER MISSIONÁRIA… Um sonho inalcançável? Ou algo que já começo a tocar…

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Nova seção no sítio: textos sobre a vida missionária

A VOZ DO SILÊNCIO

(Mulheres indígenas)

SILÊNCIO

da cultura indígena que contempla no trabalho; que fala só

aquilo que precisa, porque as palavras demais o vento as leva.

SILÊNCIO

que fala mais forte da vida gastada e entregada no cotidiano.

SILÊNCIO

que vem do trabalho sem sossego e da interiorização e cuidado

dos mínimos detalhes.

SILÊNCIO

de respeito ante o sagrado que tudo o envolve e invade todos

momentos do dia a dia.

SILÊNCIO

que revela a resistência de tantos anos e grita para manter a

identidade.

SILÊNCIO

que interioriza a dor dos antepassados mortos e do seu

presente condenado à morte pelo sistema dominante.

SILÊNCIO

que sabe ouvir a verdade do outro; a que as palavras não

revelam e só a presença, olhar, ou qualquer gesto permite as

duas humanidades se encontrar.

SILÊNCIO

que revela a dor da exclusão e da não valorização da pessoa

que fere a todo o povo só por ser diferente.

SILÊNCIO

que projeta o silêncio das autoridades, a omissão dos

poderosos e a sigilosa estratégia dos corruptos que tomam

conta das riquezas desta cultura indígena que não é escutada

e tem seus direitos negados e silenciados.

SILÊNCIO

que vem a mim como um brisa de respeito; de amor puro que

não reprova e me concede um espaço para permanecer e

experimentar o “prazer” da solidariedade e do segredo de

sentir-se irmãos/as numa mesma terra.

SILÊNCIO

que me fala de ti; que te fala de mim, e que cria um espaço

onde as duas humanidades: a tua e a minha se encontram

para aprender a fazer isso para o que foram criadas:

PARA AMAR-SE.

Silvia Sanz sm

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O outro lado da história

‘Meu povo queria apenas a paz,

um pedaço de chão para sobreviver.

Hoje estão assustados, humilhados pela sociedade

por esta não conhecer a verdade”(Antonio J. Rodrigues – Guarani , 18 anos)

A caminho de Dourados iam se projetando, como um reprise permanente, o cenário de violência que envolve os Kaiowá Guarani da região do cone sul do estado  de Mato Grosso do Sul: assassinatos, suicídios, expulsões, homicídios, mortes por fome e desnutrição, alcoolismo, droga, mortes e ferimentos por atropelamento, estupros. No jornal, vemos as notícias do suicídio de um índio de 26 anos e outro da mesma idade estirado no asfalto, morto por atropelamento.  Ao mesmo tempo, podia-se ler uma declaração do governador do Estado qualificando de “ridícula” a ação dos índios de Nhanderu Marangatu, que no Dia do Índio fecharam a estrada BR 384, à beira da qual estão vivendo. Enfim, uma conjuntura de extrema violência conspirando contra a vida dos índios.

Estado de comoção antiindígena

Uma rápida visita a acampamentos Kaiowá Guarani da região e algumas aldeias, inclusive com uma das irmãs de Carlitos, uma preocupação comum: temor pela vida do cacique Carlitos preso, juntamente com outros oito membros da aldeia Passo Piraju, no presídio de segurança máxima Harry Amorim Costa. A incomunicabilidade em que estão os índios aumenta ainda mais os temores. Uma das lideranças que esteve na comunidade para se inteirar dos fatos, ocasião em que chegou um grupo da polícia civil, tendo seu coordenador afirmado diante dos índios que caso Carlitos passasse por aí ele iria “peneirá-lo”.

A versão veiculada pelas autoridades policiais e políticas, falando de emboscada e barbarismo dos índios, fez com que as manifestações de repulsa e ódio aos índios aumentassem aceleradamente, transformando-se num estado de comoção antiindígena.

Enquanto isso

A cidade sedia o 2^o. Simpósio Internacional de Religiosidade, Religiões e Cultura. Não dá para refletir sobre o tema – lembrando a importante experiência dos jesuítas junto aos Guarani, no século 18, presentes inclusive na região com as reduções de Itatim –  sem ser envolvido pelo clima de hostilidade , temores  e ameaças que pesam sobre os Guarani presos na cidade (fala-se que existe mais de 50 Guarani presos na região), acampados na beira da estrada, ou confinados em espaços mínimos, como é o caso da Terra Indígena de Dourados, a maior concentração e favelização indígena do país.

Uma chiadeira geral em função de um novo foco de aftosa identificado no município de Japorã ameaça o bom desempenho do boi na economia regional. Não faltam os choramingos em função da quebra da safra da soja agravada com a queda do preço da mesma no mercado internacional. Fala-se em mais de dois milhões de toneladas estocadas aguardando o melhora do preço. Nas andanças pela vastidão da região o que se vê mesmo é o verde do milho, de todos os tamanhos, desde o recém nascido ao que já está pendoando, o já espigado ou já quase no ponto de colheita. O bom preço do milho estimulou o plantio massivo desse alimento indígena hoje sob o controle das multinacionais (sementes) e do agronegócio (produtores).

Passos e compassos da justiça

Outra questão que chama atenção é a agilidade com tem sido concluído o inquérito e pronunciado a denúncia dos índios, no caso das mortes de policiais no Passo Piraju. Hoje mesmo se realiza a audiência de interrogatório de quatro dos índios presos. Na fase do inquérito, foi negado aos índios o direito de serem ouvidos na sua própria língua, conforme lhes garante a Constituição. Isso será uma vez mais peticionado. Por que no caso do assassinato do indígena Dorvalino e de tantas outras lideranças indígenas assassinadas não se viu a mesma agilidade da justiça? É a pergunta que se fazem as comunidades Guarani. E também não entendem porque todos os matadores de índios estão soltos, enquanto seus parentes estão presos e incomunicáveis.

O outro lado da história

É importante ressaltar que da parte dos Kaiowá Guarani, entendendo que a versão mais difundida sobre os fatos está marcada por essa história de hostilidade e ódio ao seu povo, foram à comunidade para ouvi-la. Fizeram relatos demonstrando uma realidade dos acontecimentos bem diversos dos veiculados pela imprensa. Mostraram o contexto de medo e ameaças, além de violências que a comunidade já sofreu nesse processo de retorno ao seu tekoha, sua terra tradicional.  E só esse estado de apreensão, medo e ameaças tornam-se compreensíveis a violência e as mortes ocorridas.

Vejamos alguns dos depoimentos registrados e escritos por estudantes indígenas que estiveram na comunidade de Porto Cambira, dia 13 de abril

“A imprensa mostrou, na última semana, que os acusados se entregaram aos policiais confessando o crime, mas, não contaram e nem refletiram a maneira que os policiais podem ter usado para alcançar esta atitude com os 9 indígenas que ainda estão presos…

Isso para nós é inaceitável, mostrar apenas uma versão e não ver o outro lado da história, não respeitarem um povo que sofre. Que sofre com o preconceito, com a falta de incentivo, mas que por outro lado luta. Luta pela terra, pelos seus direitos, pela sobrevivência”(Alcir R.)

“O meu povo estava vivendo em paz, plantando o seu alimento, e agora depois do acontecido precisam buscar ajuda para esclarecer toda situação, pois certas pessoas que tem o poder nas mãos, pessoas que na verdade teriam que defender os índios, estão do lado do poder  e não fazem o que teria que ser feito”(Antonio João Rodrigues – Guarani, 18 anos)

“Agora como fica essa situação? Vai ficar como se os índios fossem os únicos culpados? Tudo bem que eles erraram, mas e os policiais que chegaram atirando, ofendendo os índios, vão sair como heróis?”(Micheli Alves Machado)

No dia 1 de abril, logo após o conflito que lamentavelmente resultou na morte de dois policiais o cacique Leonardo deu um depoimento no qual diz “Esses 3 policiais vieram sem viatura, vindo sem uniforme, com short, quando entrou aqui já xingou a nós, atacou em armas aquele homem, policiais atiraram próprio seu companheiro, fui atingi na perna, falaram que foram os índios, não é não….E também nós índios não vamos sair daqui, nós vamos morre aqui nessa terra, se nós morre, tem nossa geração como filho para luta de novo essa terra”(Leonardo , 1/04/06)

Egon Heck – Cimi MS

Dourados, 26 de abril de 2006

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NOTA À IMPRENSA SOBRE A DENÚNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL

1. A denúncia apresentada pelo Ministério Público é baseada em suposições do promotor e não tem base jurídica. São denúncias infundadas que visam a responder à pressão dos meios de comunicação, patrocinados pela Aracruz, em especial o Grupo RBS, que têm agido sistematicamente de modo a criminalizar e a perseguir os movimentos sociais do Rio Grande do Sul. Em juízo, com tranqüilidade, a Via Campesina irá provar o descabimento das denúncias e espera que o Poder Judiciário se paute mais pelo interesse público do que pela pressão das grandes empresas e da grande imprensa.

2. A Via Campesina do Rio Grande do Sul reafirma sua disposição em lutar contra as monoculturas de eucalipto, da mesma forma que sempre lutou contra outras monoculturas predatórias ao meio-ambiente, à vida dos trabalhadores do campo e à saúde da população. Não somos contra a ciência, mas temos clareza que toda ciência tem por trás um projeto político. Por isso, somos contra os desertos verdes, as enormes plantações de eucalipto, acácia e pinus para celulose, que cobrem milhares de hectares no Brasil e na América Latina. Onde o deserto verde avança a biodiversidade é destruída, os solos deterioram, os rios secam, sem contar a enorme poluição gerada pelas fábricas de celulose que contaminam o ar, as águas e ameaçam a saúde humana. A ação das mulheres da Via Campesina, realizada no Dia Internacional da Mulher, será um marco para as futuras gerações na defesa da vida na Terra.

3. Esperamos que o Ministério Público do Rio Grande do Sul, assim como nos Estados de Espírito Santo, Minas Gerais e Bahia, demonstrem a mesma agilidade em apurar os verdadeiros crimes cometidos pela empresa Aracruz, por agressão aos povos indígenas, quilombolas e camponeses, por desrespeito à legislação ambiental e pelos efeitos nocivos sobre a biodiversidade e os recursos hídricos das regiões onde se instala. Esta mesma empresa será julgada no Tribunal Internacional dos Povos às Transnacionais Européias e ao Sistema de Poder das Corporações na América Latina e Caribe, evento da sociedade civil que será realizado em Viena (Áustria), de 10 a 13 de maio. Lembramos que o Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul acaba de pedir à Justiça que impeça o plantio de eucalipto no Parque Nacional da Lagoa do Peixe, por conta dos comprovados efeitos nocivos provocados por esta monocultura.

Aproveitamos para divulgar o manifesto em apoio às mulheres da Via Campesina que está rodando o mundo inteiro e vem recebendo diversas assinaturas de personalidades, intelectuais, artistas e representantes de movimentos sociais.

VIA CAMPESINA DO RIO GRANDE DO SUL
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Movimento dos Pequenos Agricultores
Movimento dos Atingidos por Barragens
Movimento de Mulheres Camponesas
Comissão Pastoral da Terra
Pastoral da Juventude Rural
Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil
GLOBALIZEMOS A LUTA! GLOBALIZEMOS A ESPERANÇA!

Manifesto de Homens e Mulheres em Solidariedade às Mulheres da Via Campesina
AS  MUDAS ROMPERAM O SILÊNCIO

I
Havia um silêncio sepulcral

sobre dezoito mil hectares roubados
dos povos tupi-guarani

sobre dez mil famílias quilombolas
expulsas de seus territórios

sobre milhões de litros de herbicidas
derramados nas plantações

Havia um silêncio promíscuo

sobre o cloro utilizado
no branqueamento do papel
a produzir toxinas cancerígenas
que agridem plantas, bichos e gentes

sobre o desaparecimento
de mais de quatrocentas espécies de aves
e quarenta de mamíferos
do norte do Espírito Santo

Havia um silêncio intransponível

sobre a natureza de uma planta
que consome trinta litros de água-dia
e não dá flores nem sementes

sobre uma plantação que produzia bilhões
e mais bilhões de dólares
para apenas meia dúzia de senhores

Havia um silêncio espesso

sobre milhares de hectares acumulados
no Espírito Santo, Minas, Bahia
e no Rio Grande do Sul

Havia um silêncio cúmplice

sobre a destruição da Mata Atlântica e dos pampas
pelo cultivo homogêneo de uma só árvore:
o eucalipto.

Havia um silêncio comprado

sobre a volúpia do lucro

Sim, havia um silêncio global

sobre os capitais suecos
sobre as empresas norueguesas
sobre a grande banca nacional

Por fim
havia um imenso deserto verde
em concerto com o silêncio.

II

De repente
milhares de mulheres se juntaram
e destruíram mudas
a opressão e a mentira

As mudas gritaram
de repente

e não mais que de repente

o riso da burguesia fez-se espanto
tornou-se esgar, desconcerto.

III

A ordem levantou-se incrédula
clamando progresso e ciência
imprecando em termos chulos
obscenidades e calão

Jornais, rádios, revistas,
a internet e a TV,
as empresas anunciantes
executivos bem-falantes
assessores rastejantes
técnicos bem-pensantes
os governos vacilantes
a direita vociferante
e todos os extremistas de centro
fizeram coro, eco,
comício e declarações
defendendo o capital:

“Elas não podem romper o silêncio!”

E clamaram por degola.

IV

De repente
não mais que de repente
milhares de mulheres
destruíram o silêncio.

V

Naquele dia
nas terras ditas da Aracruz
as mulheres da Via Campesina
foram o nosso gesto
foram a nossa fala.

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Trabalhadores rurais e indígenas interditam a BR 101

Trabalhadores rurais e indígenas interditam a BR 101

Cerca de 700 trabalhadores rurais sem terra ligados a Rede de Assentados e Acampados do Sul da Bahia – CETA – Sul e ao Movimento dos Pequenos Agricultores  (MPA), além de lideranças dos povos indígenas Pataxó Hã-Hã-Hãe e Tupinambá interditaram a BR 101 por volta das 10 horas da  manhã de hoje, 24. Eles estão acampados na margem da estrada desde ontem, quando realizaram a primeira interdição da estrada. O bloqueio ocorre no entroncamento para a entrada do município de Arataca. 

A manifestação faz parte de uma serie de mobilizações que ocorrem  simultaneamente em todo o estado da Bahia. Também foram interditadas ontem, dia 24, a BR 410, que liga Paulo Afonso a Tucano; a BR 242, na ponte que corta o Rio São Francisco e que liga Ibotirama a Barreira; a BR 242, perto de Itaberaba; BR 407, entre Bomfim e Capim Grosso; e a BR 116 em Vitória da Conquista, além da ocupação do CONDER, em Salavador.

Estas manifestações visam chamar a atenção dos governos Federal e Estadual para alguns pontos de reivindicações dos trabalhadores e dos indígenas. Ente eles pode-se destacar:

A não transposição do Rio São Francisco;

– Não aos Transgênicos;

– Reforma Agrária de verdade;

– Regularização das terras indígenas

– Não ao avanço da monocultura em especial ao do eucalipto e da soja;

– Não a criminalização da luta e das lideranças por parte dos governos e da imprensa.

Na região sul da Bahia, as pautas mais urgentes são

– A imediata vistoria, desapropriação de áreas para fins de reforma agrária;

– Desburocratização da polícia de assistência técnica;

– A imediata paralização de plantio de eucaliptos na região sul da Bahia

– A imediata regularização do território Pataxó Hã-Hã-Hãe, com a anulação dos Títulos     concedidos ilegalmente aos fazendeiros pelo governo do Estado da Bahia, agilizando o julgamento da Ação Ordinária de Títulos Imobiliários que se encontra no Supremo Tribunal Federal a mais de 23 anos, e a urgente retirada dos invasores do território;

– A imediata publicação do relatório de identificação do território Tupinambá bem como o processo de demarcação do referido território;

– Soluções urgente por parte da Funasa, quanto a saúde indígena, que se encontra num verdadeiro caos. Atendimento a pauta de reivindicação já apresentada pelo Conselho de saúde indígena Local;

–  Providencias urgentes que venham a coibir o processo de criminalização da luta dos povos indígenas do sul da Bahia na conquista e garantia de seus territórios bem como a criminalização de suas lideranças;

A pauta de reividicão apresentada aqui na região, se soma a pauta que está sendo negociada em Salvador pelos representanres dos Movimentos que ocuparam o Conder.

Comissão Pastoral da Terra

Itabuna Bahia

Segue abaixo release do movimento com contatos

De: Articulação de Movimentos Sociais Rurais e Urbanos da Bahia

ATT: Redação

Assunto: ONZE MOVIMENTOS SOCIAIS OCUPAM A CONDER E APRESENTAM PAUTA

Onze movimentos sociais de todo o estado da Bahia, reunidos na Articulação de Movimentos Sociais Rurais e Urbanos da Bahia, participaram hoje cedo (24 de abril) da ocupação da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER para cobrar reivindicações já apresentadas aos governos federal e estadual em manifestação semelhante ocorrida em abril do ano passado e apresentar nova pauta aos órgãos competentes. A ocupação da CONDER se dá em conjunto com atos em outros seis municípios – Ibotirama, Vitória da Conquista, Capim Grosso, Itaberaba, Camacã e Ribeira do Pombal – promovidas também pela Articulação Rurais e Urbanos.

Em mobilização no ano passado, em abril, a Articulação de Movimentos Sociais Rurais e Urbanos da Bahia apresentou extensa pauta de reivindicações que vão desde questões gerais como o combate à política econômica do governo federal, à ALCA e à transposição do rio São Francisco até questões mais locais, como regularização fundiária e desapropriação de mais de setenta áreas para reforma agrária e três grandes terrenos em Salvador para a construção emergencial de mais de mil casas; criação de mais de 500 frentes emergenciais de trabalho para os trabalhadores desempregados; construção de casas pelo PSH; desburocratização do acesso ao PRONAF; realização de 141 vistorias pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA; desenvolver melhorias nas vias de acesso às comunidades pesqueiras para melhor escoamento dos pescados; dentre outras várias, já recebidas e protocoladas pelos mais de vinte e um órgãos do Estado e da União contatados. Destas quase 350 reivindicações, que atingem todas as áreas da Bahia, menos de trinta foram atendidas.

A CONDER foi escolhida como alvo pela Articulação de Movimentos Sociais Rurais e Urbanos como forma de denunciar o autoritarismo com que esta empresa pública e o resto do governo do Estado criminalizam os movimentos sociais, agem com truculência contra a população a que deveriam servir e fazem promessas que não cumprem de propósito, para ganhar sua luta contra o povo pelo cansaço e depois fazer propaganda. Os movimentos participantes da Articulação de Movimentos Sociais Rurais e Urbanos são: Movimento Estadual de Trabalhadores Acampados e Assentados – CETA, Fundo de Pasto, Movimento de Pequenos Agricultores – MPA, Movimento de Sem Teto de Salvador – MSTS, Pastoral Rural de Paulo Afonso/Central de Articulação dos Acampados e Assentados do Semi-Árido – CARAS, Pastoral Rural de Alagoinhas, Movimento de Trabalhadores Desempregados – MTD, Movimento de Pescadores e Pescadoras – MPP, Quilombolas-Lapa, Pastoral da Juventude Rural – PJR.

Até o presente momento, informes do local indicam que a quantidade de policiais postados em frente à sede da CONDER aumenta, e teme-se que a polícia tente avançar sobre os movimentos e desocupar a CONDER sem mandado de reintegração de posse.

CONTATOS NO LOCAL:

Alessandra – (71) 9967-3101

André – (75) 9136-2797

Iuri – (71) 8804-2921

ASSESSORIA DE IMPRENSA:

3329-7393

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O COPIMG denuncia a situação crítica das comunidades indígenas de Minas Gerais

O Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais – COPIMG denuncia a situação crítica das comunidades indígenas de Minas Gerais e exige uma ação dos órgãos responsáveis

20 de abril de 2006

Ao Ministério Público Federal

À Frente Parlamentar Mineira de Apoio aos Povos Indígenas

À FUNAI e Ministério da Justiça

Aos Deputados da Assembléia Legislativa de Minas Gerais

Prezados Senhores,

Nós os Povos Indígenas no Estado de Minas Gerais, Krenak, Pataxó, Xakriabá, Aranã, Caxixó, Pankararu, Xukuru-Kariri, Maxakali e Mucurim, que compõem o Conselho dos Povos Indígenas no Estado de Minas Gerais, reunidos em encontro no auditório da livraria Paulinas, no dia 18 de abril do corrente ano, vimos denunciar a real situação a que as nossas comunidades estão vivendo neste momento, num clima de incertezas sobre a política indigenista do Governo Federal e as diversas mudanças na assistência às nossas aldeias.

A nossa realidade é diversa. São muitos povos que necessitam urgentemente que sua terra seja demarcada, pois alguns destes povos já teve os seus estudos antropológicos concluídos, mas que a FUNAI não tomou a devida providência de identificar e publicar os territórios tradicionais.

No caso do atendimento à saúde indígena, até o momento a FUNASA não tem atuado conforme as demandas das comunidades indígenas, apesar do órgão ter realizado a Conferência de Saúde Indígena, o quadro nada mudou e ao contrário, a ameaça de municipalização do atendimento às comunidades deixa a situação ainda mais complicada, uma vez que, na maioria das prefeituras estão prefeitos que declaradamente são inimigos dos povos indígenas e estão a serviço do latifúndio.

Neste sentido, solicitamos das autoridades responsáveis, que adote as providências, estudando caso a caso, se comprometendo em nos ajudar na busca de solução das demandas, para que as nossas comunidades tenham segurança e uma vida digna. Para o bem e o futuro dos nossos povos.

Belo Horizonte, 19 de abril de 2006.

Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais

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Manifesto das Américas em Defesa da Natureza e da Diversidade Biológica e Cultural

Vivemos num sistema econômico dominante que há séculos se propôs explorar de forma ilimitada todos os ecossistemas e seus recursos naturais. Esta estratégia trouxe crescimento econômico. O que se chamou de “desenvolvimento” para algumas nações, privilegiou o consumo e o bem estar social de uma parcela muito pequena da humanidade, e excluiu, infelizmente, das condições mínimas de sobrevivência, a grande maioria da humanidade.

O custo desse sistema de exploração da natureza e das pessoas, junto ao consumismo desenfreado, foi pago pelo sacrifício de milhões de trabalhadores pobres, camponeses, indígenas, pastores, pescadores, e outras pessoas pobres da sociedade, que entregam suas vidas a cada dia. Também foi pago pela agressão permanente da natureza que continua sendo sistematicamente devastada. A integridade e a diversidade de formas de vida, que são o sustento da biodiversidade estão ameaçadas.

Se a natureza de nosso planeta está ameaçada, com ela está ameaçada a própria vida humana. Até a ‘Avaliação Ecosistêmica do Milênio’ feita pela ONU e divulgada em 2005, reconhece que “as atividades humanas estão mudando fundamentalmente e, em muitos casos, de forma irreversível, a diversidade da vida no planeta Terra. Estas taxas vão continuar ou se acelerar no futuro”. Nesse importante reconhecimento da crise planetária, é também fundamental reconhecer, que nem todas as atividades humanas são prejudiciais, mas, sobretudo, aquelas guiadas pela volúpia de lucro das corporações transnacionais.

Por causa da dramaticidade desta situação, sentimos a necessidade de afirmar alternativas que assegurem um futuro de esperança para a vida, para a humanidade e para a Terra. Precisamos passar de uma Sociedade de Produção Industrial, consumista e individualista, que sacrifica os ecossistemas e penaliza as pessoas, destruindo a sócio-biodiversidade, para uma Sociedade de Sustentação de Toda a Vida, que se oriente por um modo socialmente justo e ecológicamente sustentável de viver, que cuide da comunidade de vida e proteja as bases físico-químicas e ecológicas que sustentam todos os processos vitais, incluídos os humanos.

Como habitantes do continente americano temos a consciência de nossa responsabilidade universal. O futuro da Terra passa também por nós. Os países amazônicos e andinos, por exemplo, como Colômbia, Equador, Peru, Bolívia, Venezuela e Brasil são territórios megadiversos. Não apenas pela presença de riquíssimos ecossistemas, mas também pela presença de muitos povos indígenas, camponeses, quilombolas e outras comunidades locais, que desde séculos e milênios souberam viver em co-habitação entre a biodiversidade e a sócio-diversidade.

A floresta amazônica presente em nossos paises representa um terço das florestas tropicais do mundo e abriga mais de 50% da biodiversidade. Nela existem pelo menos 45.000 espécies de plantas, 1.800 espécies de borboletas, 150 espécies de morcegos, 1.300 espécies de peixes de água doce, 163 espécies de anfíbios, 305 espécies de serpentes, 311 espécies de mamíferos e 1.000 espécies de aves.
Por causa desta riqueza, a América Latina está sendo objeto da cobiça dos “neoliberais-globalcolonizadores” através da ação insana de dezenas de empresas transnacionais, principalmente dos países do norte global. Elas praticam vastamente a biopirataria. Outrora era a corrida ao ouro e à prata, hoje é a corrida aos recursos genéticos, farmacológicos e aos saberes tradicionais e locais, todos estratégicos para o futuro dos negócios do mercado mundial. E ainda querem nos impor leis de patentes e de proteção a seus lucros fantásticos.

Queremos fazer frente, de forma decisiva, a este processo de espoliação. Propomos políticas consistentes que visem:

1.- Conservar a diversidade biológica e cultural de nossos ecossistemas;
Trata-se aqui de cuidar do conjunto dos organismos vivos em seus habitats e também da interdependência entre eles dentro do equilíbrio dinâmico, próprio de cada região ecológica e das características singulares das espécies, assim como da interação social e ecologicamente sustentável dos povos que vivem na região.

2.- Propomos políticas articuladas que visem garantir a integridade e a beleza dos ecossistemas e dos povos que cuidam e dependem dela;
Isso implica na manutenção das características que asseguram seu funcionamento e mantém a identidade do ser vivo e do conjunto vivo, seja em seu aspecto territorial, biológico, social, cultural, paisagístico, histórico e monumental. A preservação da diversidade biológica e cultural, da integridade e da beleza dos sistemas ecológicos oferece sustentabilidade às múltiplas funções ambientais e aos benefícios que o ser humano obtém para si e para as futuras gerações. Entre outros: água potável, alimentos, medicinas, madeiras, fibras, regulação do clima, prevenção de inundações e doenças. Ao mesmo tempo em que constituem as bases do sustento da recreação, da estética e da espiritualidade, assim como o suporte da conformação do solo, a fotossíntese e o ciclo de nutrientes, entre outras funções vitais para o sustento de toda a humanidade.

3.- Nos opomos resolutamente à introdução de espécies exóticas, inadequadas aos nossos ecossistemas;
Como acontece em muitos biomas com a introdução de plantações homogêneas, industriais, do eucalipto, pinus, etc, que destroem os ecossistemas naturais e provocam fortes impactos sociais aos povos que moram nessas áreas, levam o lucro, os dólares, a celulose, o carvão, água sugada, e deixam a degradação e a pobreza.

4.- Nos opomos resolutamente a introdução de organismos transgênicos no ambiente;
Não é aceitável a introdução de OGMs seja na agricultura, nas plantações, na pecuária ou qualquer outro cultivo no meio ambiente, pois além de não serem necessários, não servem para nada, a não ser para o lucro de umas poucas empresas transnacionais. Trazem riscos potenciais à saúde das pessoas e geram modificações permanentes e irreversíveis para a natureza e aos ecossistemas. Opomos-nos enfaticamente a introdução de árvores transgênicas, que significam um perigo ainda maior devido, entre outras coisas, ao fato de que o pólen tem a possibilidade de disseminação ao longo de milhares de quilômetros, contaminando inevitavelmente outras florestas, incluindo as florestas nativas, com multiplicação de impactos sobre a flora, os insetos e outros componentes da fauna, afetando também o sustento dos povos indígenas, pescadores, camponeses, quilombolas e outras comunidades locais.

5.- Combatemos decididamente as sementes Terminator porque elas atentam contra o sentido da vida;
Somos contra a reprodução desse tipo de semente estéril, pois se trata de uma semente suicida que visa beneficiar apenas as grandes empresas transnacionais controladoras das sementes e manter os agricultores sob sua dependência.

6.- Nos opomos a tentativa do governo imperial dos Estados Unidos e de suas empresas transnacionais;
Ambos desejam impor o tratado da ALCA (Acordo de Livre comércio das Américas); tratados bilaterais, chamados de TLC (tratados de livres comércio); tratados de garantia de investimentos estrangeiros, ou através de acordos de cúpulas costurados sem nenhuma participação popular na Organização Mundial do Comércio (OMC). Esses acordos colocam ainda em maior risco a nossa natureza, a nossa agricultura, os nossos serviços e as condições de vida de nossa população, pois priorizam apenas os interesses e a garantia do lucro.

7.- Manifestamos nosso apoio e a necessidade de reconhecer os povos e comunidades que durante séculos e milênios têm desenvolvido a biodiversidade agrícola;
Reconhecemos as comunidades que através da adaptação e criação de sementes constituem as bases de toda a agricultura e alimentação da humanidade. Para manter essas bases de sustentação e essa enorme riqueza de biodiversidade agrícola e alimentar, é preciso reconhecer e afirmar os direitos dos camponeses, indígenas, pastores, pescadores, quilombolas, à terra, ao território e aos recursos naturais, para que possam prosseguir essa tarefa crucial de conservação das sementes crioulas e nativas, que só podem ser multiplicadas a nível local e diverso.

Combatemos àquelas empresas que buscam o controle sobre as sementes, contra toda a tradição dos povos que cuidaram e cuidam zelosamente das sementes e sempre as compreenderam como fonte de vida que jamais deve se transformar em mercadoria.

Por fim, externamos nosso desejo de que estes propósitos redundem em benefício para nossos povos, garantam a soberania alimentar, ou seja, o direito que todos e cada povo têm de produzir seu próprio alimento, em condições saudáveis e socialmente justas e em equilíbrio com a natureza. Defendemos aqueles que trabalham no campo, nossos agricultores e camponeses. Defendemos seu direito de viver no modo camponês e assim garantir o sustento de nossas populações. Esse modo de produção contribui decisivamente para dar sustentabilidade ao nosso Planeta, com desenvolvimento integral, imprescindível para garantir o futuro da humanidade.

De Curitiba, Capital do Estado do Paraná, Construindo uma América Livre de Transgênicos e de Agressões ao Meio Ambiente

1. Hugo Chavez, Presidente da República Bolivariana da Venezuela
2. Roberto Requião, Governador do Estado do Paraná – Brasil
3. Pérez Esquivel, Prêmio Nobel da Paz – Argentina
4. Eduardo Galeano, escritor – Uruguai
5. Peter Rosset, Phd em soberania alimentar – Estados Unidos
6. Pat Mooney, Grupo ETC, especialista no estudo das conseqüências dos OGMs e novas tecnologias – Canadá
7. Silvia Ribeiro, pesquisadora do grupo ETC – México
8. Noam Chomsky, lingüista, MIT – Estados Unidos
9. Atílio Boron, cientista social, Clacso – Argentina
10. Violeta Menjivar, prefeita de San salvador – El Salvador
11. Chamille Chalmers, Campanha Jubileu Sur – Haiti
12. Ramon Grosfoguel – Porto Rico
13. Doris Gutierrez, deputada no Congresso Nacional – Honduras.
14. Mônica Baltodano, ex-comandante Sandinista – Nicarágua
15. Ernesto Cardenal, poeta, sacerdote e ex-ministro da educação – Nicarágua
16. Gioconda Belli, poetisa – Nicarágua
17. Raul Suarez, pastor Batista, e deputado na Assembléia do Poder Popular – Cuba
18. Miguel Altieri, PDH em agroecologia, Univ. Califórnia – Chile
19. Fernando Lugo, bispo católico – Paraguai
20. Blanca Chancoso, Confederacion de Naciones Indígenas-CONAIE – Equador
21. Hebe de Bonafini, Madres de Plaza de Mayo – Argentina
22. Aníbal Quijano, cientista social – Peru
23. Leonardo Boff, escritor e teólogo – Brasil
24. Beth Carvalho – compositora e cantora – Brasil
25. Dom Pedro Casaldaliga, bispo e poeta – Brasil
26. Dom Ladislau Biernaski, bispo – Brasil
27. Monja Coen, Monja primaz da comunidade Zen Budista no Brasil
28. João Pedro Stedile, MST e da Via Campesina – Brasil
29. Temístocles Marcelos Netto, Secret. Nac. Meio Ambiente da CUT – Brasil
30. Letícia Sabatela, atriz, Movimento Direitos Humanos de artistas brasileiros – Brasil
31. Nalu Farias – Marcha Mundial das Mulheres – Brasil
32. Pedro Ivo Batista – Rede Brasileira de Eco-Socialismo – Brasil

Para assinar também, entre em http://www.petitiononline.com/campes50/petition.html e siga as instruções

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V Encontro Continental de Teologia Índia – As flores e os espinhos no jardim dos pequenos

Al carajo el sistema

Dominante y opresor

Veceremos los pequeños

Y habrá um mundo mejor

(…)

Habrá vida para el mundo

Con la fuerza del pequeño

Con la fuerza del pequeño

Habrá vida para el mundo

(El Pequeño Himno Zapatista)

Para compreender melhor a vida dos pequenos, os participantes do V Encontro Continental de Teologia Índia utilizam a figura de um jardim, onde a vida que se reproduz, e não é só feita de beleza e perfume, mas também de riscos e dificuldades.

Por muitas vezes em conflito com a cultura capitalista, os povos indígenas encontram constantemente no caminho da realidade: flores e espinhos. “Bolívia, México e Equador, por todo o continente, os povos indígenas apresentam projetos alternativos ao capitalismo, por isso entram em choque com o modelo neoliberal. O que fazer para criar condições de enfrentamento? Como defender a vida diante dos desafios colocados pelo neoliberalismo?” São algumas das questões levantadas por José Tomas Gonzales, representante da Comissión Nacional de Pastoral Indígena do Panamá.

Em busca de respostas, os participantes do Encontro se reuniram em grupos para trabalhar, durante dois dias, os  sete temas que dizem respeito ao cotidiano dos povos indígenas: identidade cultural dos povos indígenas; Amazônia e o futuro da humanidade; narcotráfico e seus impactos nos povos indígenas; terra, território e recursos naturais; migração, expulsão forçada e mobilidade humana; organização indígena e participação política; legislação dos estados e seu impacto nos povos indígenas.

Depois dos trabalhos, a avaliação dos participantes identificou os aspectos positivos, ou seja, as pétalas, e aspectos negativos, ou seja, os espinhos.

Para a liderança do povo indígena Maia, vindo de Chiapas, encontrar os irmãos de outras partes e saber de suas lutas é muito importante, pois “é só assim que sabemos que não estamos sós, que outros irmãos enfrentam os mesmos gigantes”.

Em sua primeira etapa os diagnósticos regionais mostraram que, mais do que espinhos, as pragas do capitalismo afetam os povos do continente. “Em geral as flores são ações nascidas de mesma origem e que se manifestam com força, e de forma plural e diversa. Tudo isso nos leva a conclusão que, se queremos colher flores, não podemos buscá-las no jardim liberal, no jardim da morte, onde nasce a injustiça e a desigualdade, mas temos que cultivar as raízes das flores em nosso jardim secreto da utopia, dos pequenos, cuidando para que elas cresçam com adubo, acreditando que a força dos pequenos é o futuro”, sintetiza Saulo Feitosa, vice-presidente do Cimi.

Manaus (AM), 24 de abril de 2006.

Cristiano Navarro (Cimi)

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