Newsletter No. 715

– Land, development and culture are the themes at the sixth Xukuru assembly

BELO MONTE HYDROELECTRIC POWER PLANT: JUDGE REVOKES COURT ORDER THAT HAD SUSPENDED WORK

The federal judge of the Altamira Subsection, Herculano Martins Nacif, revoked the court order which had temporarily prevented studies, public hearings and other necessary work for constructing the Belo Monte Hydroelectric Power Plant, on the Xingu River, in the West of the state of Pará, from being carried out. The Public Prosecutor’s Office (MPF) is going to appeal against this decision in the Federal Regional Court, in Brasília.

This work has been paralyzed since March 2005, when the judge Antônio Carlos Campelo, who was substituting Nacif, complied with the request in a Public Civil Action filed by the Federal Prosecutor’s Office. According to this Action, the law which allows the advance studies for the construction to be undertaken does not respect the Federal Constitution, because it was approved without consulting the indigenous communities from the Xikrin, Arara and Juruna villages, amongst others, who will all be affected.

In April, the Cimi team in Altamira visited some of the communities that may be affected. They questioned the fact that they had not heard about the construction work in their lands. The Xikrin and Arara villages have already approved a document opposing the project.

Several peoples will suffer as a result of intense drought or flooding if the power plant is built. There have been revelations that indigenous leaders in the region have been co-opted, with offers of food baskets and building materials to make them support the project. These accusations have been forwarded to the Federal Prosecutor’s Office.

Land, development and culture are THE THEMES at the sixth Xukuru assembly

The sixth annual assembly of the Xukuru people, with the theme “Land: Thinking about our Development and Cultivating our Local Culture” started yesterday, 17 May. Amongst the items on the agenda are the ways of managing territories, debates on how to secure and consolidate projects that encourage production in the territory without affecting the people’s identity, and assessments of the Xukuru political situation.

The Xukuru chief, Marcos Luidson, says that his people already has small projects to stimulate family farming and that, as a result of the community’s work with organic production, a weekly fair has been established for products grown by the indigenous people in the city of Pesqueira, where the Xukuru land is situated. “We need projects, but we have to do this without losing our people’s identity,” the chief pondered.

The resumption of compensation payments to enable non-indigenous occupants that still live in the Xukuru territory, which was ratified in 2001, to leave, must be the assembly’s main demand to make of the authorities. 

This year’s meeting began by evaluating the results of the 2005 assembly. One of these was the setting up of leaders’, health and education councils. “We have evaluated internally how these councils work. The health council, for example, included promoting meetings between Indigenous Healthcare Workers, stimulating work with traditional medicine, and accompanying advisors in this subject,” said the chief, Marcos. He also said that the presence of the leaders in the communities was also evaluated.

The assembly will close on Saturday, May 20, after three days of debates, with a march from the village to the city of Pesqueira, where there will be a public act at the place where, seven years ago, ranchers had the leader Xicão Xukuru murdered as a reprisal for the people’s struggle for its land.  The Xukuru believe that the leader Xicão has been planted and that new fruit will arise from the land and other warriors will fight for the survival of the people.

Brasília, 18 May 2005

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MPF/PA vai recorrer para manter suspensos estudos de Belo Monte

O Ministério Público Federal no Pará deve ajuizar nos próximos dias recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para suspender novamente quaisquer procedimentos de licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte. Os procuradores da República que atuam no caso vão contestar a decisão do juiz Herculano Martins Nacif, da Vara Federal de Altamira, e tentar restabelecer os efeitos da liminar anterior, concedida pelo juiz Antonio Carlos Campelo, substituto de Nacif.

A Procuradoria da República em Altamira sustenta ser ilegal a maneira como Ibama e Eletronorte pretendem fazer os estudos de impacto ambiental (EIA), com base em um Decreto Legislativo considerado inconstitucional e sem prévia audiência com as comunidades indígenas afetadas pelo empreendimento. “Nosso maior temor é que se repita o desperdício de dinheiro público do estudo anterior, de 2001, que custou 8 milhões de reais e foi considerado irregular em todas as instâncias do Judiciário, justamente por não obedecer os procedimentos determinados pela legislação. O dinheiro foi jogado fora por pressa e falta de respeito aos trâmites legais. Essa mesma pressa que é demonstrada agora pode anular mais uma vez os estudos”, afirma Marco Antonio Almeida, procurador em Altamira, responsável pelo pedido de suspensão do EIA.

O procurador Felício Pontes Jr, de Belém, também atuando no caso, explica que não produz efeito legal argumentar que os índios serão ouvidos durante os estudos. Para ele, a Constituição é clara a respeito dos requisitos de uma autorização para obras do porte de Belo Monte. “O artigo 231 não deixa margem para dúvidas. A autorização do Congresso é política, e não técnica, e só pode ser definida após consulta às comunidades indígenas afetadas. É fundamental obedecer a esse mandamento, sob pena de jogarmos por terra todo o esforço dos constituintes de 1988 em garantir o direito dos índios às suas terras e recursos”, diz.

O artigo a que se refere Pontes define um rito para que o Estado brasileiro possa efetivar grandes obras de engenharia afetando comunidades indígenas: o Congresso Nacional ouve primeiro os índios para então decidir, politicamente, se há mais vantagens ou desvantagens para o país em levar adiante determinado empreendimento. Essa decisão é expressa por meio de um decreto legislativo, como o de nº 788/2005, que foi o primeiro baseado no artigo 231 e autorizou a usina de Belo Monte. O problema é que, aprovado em tempo recorde, apenas 15 dias, acabou editado sem a necessária oitiva aos indígenas afetados.

“A pressa de quem defende o projeto de Belo Monte é que está atrapalhando, porque impede a obediência às leis brasileiras e o respeito necessário aos bens ambientais, que deveriam ser preocupação do Congresso, da União e de todos os brasileiros”, diz Pontes. O próprio senador paraense Luiz Otávio Campos, durante a sessão que aprovou o decreto, se espantou com a rapidez do trâmite. “Estou na Casa há mais de sete anos, e há projetos que estão aqui desde que cheguei e não saem das comissões, não andam. E esse projeto, por incrível que pareça, foi apresentado no dia 8 de julho (2005), na semana passada. Faz quatro dias que esse projeto foi aprovado na Câmara e vamos aprová-lo aqui no Senado hoje. Eu nunca vi isso! Manifesto apenas minha admiração… Mas queria saber o motivo de tanta urgência”, discursou o senador.

Veja o que diz o artigo 231, parágrafo 3º da Constituição Brasileira, sobre aproveitamento hidrelétrico em terras indígenas: “O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei.”

O jurista Dalmo Dallari, um dos mais respeitados do país, interpretou assim a necessidade de ouvir as comunidades indígenas: “Não é pura e simplesmente ouvir para matar a curiosidade, ou para ter-se uma informação relevante. Não. É ouvir para condicionar a decisão. O legislador não pode tomar decisão sem conhecer, neste caso, os efeitos dessa decisão. Ele é obrigado a ouvir. Não é apenas uma recomendação. É, na verdade, um condicionamento para o exercício de legislar. Se elas (comunidades indígenas) demonstrarem que será tão violento o impacto (da mineração ou da construção de hidrelétrica), será tão agressivo que pode significar a morte de pessoas ou a morte da cultura, cria-se um obstáculo intransponível à concessão da autorização”.

Helena Palmquist

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no Pará

Fones: (91) 3299.0148 / (91) 3222.1291 / (91) 9999.8189

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DECLARACION FINAL ENLAZANDO ALTERNATIVAS 2

Hombres y mujeres de movimientos, organizaciones sociales y políticas de América Latina, el Caribe y Europa, nos dimos cita en Viena, entre los días 10 y 13 de mayo de 2006, para expresar nuestra oposición y resistencia a las políticas neoliberales de libre comercio que gobiernos de ambas regiones implementan en nuestros países y que proponen como marco de un nuevo Acuerdo de Asociación.  Manifestamos nuestro rechazo al intento de la UE de impulsar un Area de libre comercio para el conjunto de la región en 2010, así como la voluntad expresa de profundizar los acuerdos ya existentes con México y Chile, concretar un acuerdo de la misma naturaleza con Mercosur, y promover acuerdos similares con Centroamérica y la Región Andina. Nos dimos cita, también, para avanzar en la construcción de un diálogo político y social entre los pueblos porque reivindicamos nuestro derecho a plantear las alternativas y creemos en nuestra capacidad para formularlas.

La resistencia popular crece en América Latina y el Caribe, frente a la política agresiva y expoliadora de los Estados Unidos, y hoy tenemos que añadirle la resistencia ante los intentos de imposición de la política neoliberal por parte de la Unión Europea, ej de ello es el rechazo popular a la Constitución Europea, neoliberal y militarista, por parte de los pueblos francés y holandés, la resistencia de los pueblos europeos frente a las políticas neoliberales de sus propios gobiernos y especialmente de las instituciones comunitarias que desmantelan las conquistas sociales y los sistemas de protección públicos. Frente a este crecimiento de la resistencia popular la respuesta de los gobiernos es la criminalización del movimiento social. Impulsamos la mundialización de la resistencia popular y social, de todas(os) y aquellas(os)  que desde la exclusión, el desempleo, la marginación o la opresión directa nos aliamos para detenerla y plantear un mundo distinto.

Las preocupaciones que nos hicieran reunirnos en Rio y Madrid, y que finalmente dieron origen al primer encuentro social Enlazando Alternativas en Guadalajara, en Mayo de 2004, siguen hoy día vigentes, tanto en América Latina como en la Unión Europea.

Las enseñanzas que acumulamos tras 10 años de NAFTA y 6 años de Acuerdo de Asociación con la Unión Europea son suficientemente claras, para fundamentar nuestro posicionamiento político frente al libre comercio basado en el secreto y la asimetría de la relación entre actores pobres y ricos. 

Ejemplo de ello son los procesos de desindustrialización y de desmantelamiento de los sectores públicos de servicios que ha colocado a América Latina en una situación crónica de pobreza y exclusión social. Esta misma ola neoliberal en Europa, se expresa a través de  la Directiva Bolkestein que impulsa la liberalización de los servicios, la presión a la baja de los estándares laborales, la crisis del estado social, la amenaza a sus agricultores y agricultoras, a la soberanía alimentaria, y la generación de un clima hostil en el que proliferan la desintegración social, la xenofobia, la violencia de género, la violencia urbana y otros síntomas, estos son los resultados más visibles de una crisis global a la que nos han arrojado estos años del Consenso de Washington.

Cuestionamos el rol de las transnacionales europeas en América Latina. Estas lejos de ser un factor de desarrollo y paz social, han dado lugar a conflictos masivos especialmente entre usuarias(os) de servicios públicos poniendo en riesgo el acceso a servicios básicos (como agua, electricidad, telefonía), han estimulado el saqueo y la extracción indiscriminada de recursos naturales, generando una degradación del medio ambiente. Los efectos negativos de este modelo serán profundizados con la implementación de acuerdos de liberalización  comercial y grandes proyectos de infraestructura, como la Iniciativa de Integración de la Infraestructura Regional Sur Americana(IIRSA) y el Plan Puebla Panamá(PPP).

Con respecto al agua, derecho humano y bien común de la humanidad, los procesos de privatización de los sistemas públicos en distintos países y regiones de América Latina, les ha abierto a las transnacionales y corporaciones europeas, una gran oportunidad de incrementar sus ganancias, y al mismo tiempo socavar el poder de decisión de los pueblos sobre sus territorios y sus vidas. Tanto en América Latina como en Europa, la privatización aumentó enormemente las tarifas, ha deteriorado el sistema hídrico y bajó el nivel de vida de las y los ciudadanos(as) y de los(as) trabajadoras(os)

Las empresas transnacionales petroleras de Europa, han expropiado las riquezas hidrocarburíferas de los países latinoamericanos por décadas, ejerciendo un saqueo sobre sus recursos, destruyendo a sus pueblos, comunidades y medioambiente. Toda relación entre Latinoamérica y la Unión Europea, tiene que basarse en el respeto a la soberanía de los pueblos, el respeto a sus recursos y a los procesos de renacionalización de los hidrocarburos que se han iniciado en la región.

El acceso a la tierra es un derecho humano fundamental, así como la defensa de la propiedad colectiva de las tierras de campesinos(as), campesinas e indígenas, amenazada hoy día por los programas de titulación individual de organismos internacionales. Nos pronunciamos por el impulso de la reforma agraria, ratificamos que los recursos naturales y el conocimiento tradicional son patrimonio de los pueblos, así como nuestra biodiversidad. Son bienes comunes que no pueden comercializarse. Estamos en contra de los cultivos transgénicos así como en contra del modelo agroexportador que promueve la expulsión de poblaciones enteras y arruina las economías campesinas. 

El Banco Europeo de Inversiones (BEI), así como otras entidades bancarias europeas están demostrando un interés creciente en la financiación de inversiones en América Latina, cuya actuación pone en duda los alcances y beneficios reales para los pueblos de América Latina de la ayuda financiera que puedan brindar estos bancos.

En este escenario de estrategias neoliberales promovidas desde los gobiernos europeos y latinoamericanos e impulsadas por sus corporaciones, se desarrolla la Cumbre de Presidentes América Latina y  Unión Europea, que vuelve a repetir una agenda plagada de promesas vacías, que enmascaran la verdaderas intenciones de acelerar acuerdos de libre comercio bi-regionales. Al mismo tiempo, la Unión Europea prosigue los procesos de ampliación de sus estados miembros basados más que nada en una orientación neoliberal que no puede sino provocar nuevas y más profundas crisis en su interior.    

Con respecto a la posibilidad de un Acuerdo de Asociación entre ambas regiones, señalamos que para que sea justo y beneficioso para nuestros pueblos debe salirse del modelo y las reglas de un tratado de libre comercio; No queremos “libre comercio” entre Europa y América Latina. Queremos relaciones comerciales, y promover espacios de cooperación entre ambas regiones, que favorezcan el bienestar de nuestros pueblos, la soberanía de nuestros países, el respeto a la diversidad cultural y que no sean depredadores de nuestro entorno ambiental. Nos oponemos a una agenda de libre comercio al servicio de los intereses de las compañías transnacionales europeas y de las élites exportadoras de América Latina.

El diálogo político y cooperación que se plantea, lo consideramos sin contenido. La confluencia de interés entre la mayoría de los gobiernos de América Latina y la Unión Europea y las transnacionales queda clara con la realización del foro empresarial que tuvo lugar durante la cumbre y las relaciones privilegiadas que allí se fijaron. No son los Gobiernos Europeos los más indicados para hablar de cohesión social en la etapa actual de Europa Para hablar de diálogo político deben de crearse las condiciones de una participación real de los movimientos sociales, no puede restringirse simplemente a espacios de consulta. La cooperación debe ser un instrumento en beneficio de nuestros pueblos y no como actualmente un instrumento agresivo basado en una retórica mercantil que facilita el saqueo y control de nuestros territorios, recursos y servicios públicos.   

La sesión del Tribunal Permanente de los Pueblos sobre las politicas neoliberales y las transnacionales europeas en Latinoamérica dejaron en claro la naturaleza sistémica de la actitud de las transnacionales, su vínculo con la creación de leyes que las protegen y el estímulo de los organismos internacionales como la OMC, el BM y el FMI,  para la facilitación y garantía de sus ganancias. Mientras que del lado de los usuarios, consumidores, trabajadores y público en general, la indefensión y violación de sus derechos es la lógica dominante. Por tanto, consideramos de primordial importancia promover la creación de un espacio bi-regional de vigilancia, denuncia y lucha contra las compañías transnacionales,  con el fin de detener sus arbitrariedades producto de su poder  a escala global.    

La seguridad en el mundo post guerra fría no se resuelve con la apelación vacía a la contraposición unipolarismo vs multipolarismo. La misma, oculta un juego perverso que combina la condescendencia implícita a las políticas guerreristas con el apoyo abierto o el rechazo pactado a las mismas. El resultado de esta práctica unipolar ha dejado miles de víctimas en todo el mundo y la quiebra de la propia promesa de paz con la guerra ilegal a Irak y la inminente posibilidad de una guerra de mayor escala con Irán. América Latina no puede obviar las políticas neocoloniales presentes en los acuerdos planteados por la Unión Europea en función de estos cálculos geopolíticos donde nuestros países ni siquiera cuentan.

Propugnamos además por un sistema multilateral económico que regule los flujos de capital que estimule la complementariedad de las economías, que promueva reglas claras y justas de intercambio comercial, que deje por fuera los bienes públicos, que permita cerrar las brechas económicas entre el Sur y el Norte, incrementadas por una deuda externa en constante aumento; hablamos de un sistema multilateral que obviamente no es la Organización Mundial del Comercio. 

Nos preocupa que la profundización de las actuales asimetrías económicas lleve a nuestras regiones a escenarios en los que la pérdida del empleo genera migración por un lado y rechazo a la misma por el otro. Son escenarios que, estimulados por la paranoia terrorista alimentada y provocada por algunos gobiernos europeos, conducen a la desintegración y la violencia social, a la criminalización del trabajador y la trabajadora migrante por un lado y a la pérdida de la solidaridad social por el otro. Exigimos el respeto de los y las trabajadoras(es) migrantes y el inmediato reconocimiento de sus derechos civiles, sociales y políticos, así como el cierre de todos los centros de detención de migrantes.

Exigimos el respeto de los derechos humanos, económicos, sociales y culturales, también el derecho de las mujeres y la juventud contra la exclusión social, consideramos de primordial importancia el revertir la feminización de la pobreza. Nos pronunciamos por una justicia que no promueva la impunidad para quienes han cometido delitos contra derechos fundamentales.

Condenamos el etnocidio y la militarización de los territorios indígenas. Exigimos el reconocimiento del derecho de los pueblos indígenas a la libre determinación, porque sólo el respeto a su autonomía y sus culturas permitirá que el planeta pueda gozar en el futuro de lo tesoros de los que son sus guardianes.

Abogamos por la desmilitarización de la lucha contra el narcotráfico, utilizada en muchas ocasiones como excusa para reprimir las luchas populares, y apoyamos la legalización del cultivo de hoja de coca y sus derivados para usos no narcóticos.  

Denunciamos y condenamos las posiciones de la Unión Europea que se pone al servicio de la política agresiva de los Estados Unidos contra Cuba, condenamos las leyes de extraterritorialidad como la Ley Helms Burton y exigimos el reconocimiento y respeto a la libre determinación del pueblo cubano en la construcción de su propio modelo político, económico y social.

Nos pronunciamos contra la privatización de la comunicación y la información y por la democratización de la misma, requerimos articular y desarrollar medios propios y solidarios que construyan ciudadanía y garanticen la diversidad y el pluralismo de los medios de comunicación, saludamos en ese sentido el surgimiento y consolidación de TELESUR.

Nos pronunciamos por el fin al mandato de fuerza de la ONU en Haití, que no hace sino reforzar la militarización de la región en vez de contribuir a su desarrollo.
En Colombia, reclamamos un acuerdo político para resolver el conflicto interno armado y la instauración de una paz con justicia social. Condenamos la impunidad y las recientes leyes de reinserción de paramilitares que la generalizan, como la mal llamada ley de “Justicia y Paz”. Al respecto, reclamamos el cumplimiento de las recomendaciones de Naciones Unidas y el respeto a los derechos de las victimas a la verdad; la justicia y la reparación.
Exigimos y trabajamos juntos por la paz, la desmilitarización de las relaciones internacionales, el desarme, el desmantelamiento de las bases militares y el retorno de los efectivos militares a sus países de origen. Rechazamos la militarización y el complejo militar-industrial que sustentan el neoliberalismo.
Exigimos la suspensión de las preferencias arancelarias por parte de la Unión Europea a los países de América Central y la Región Andina que violen los derechos laborales y ambientales.

Reafirmamos como movimientos sociales de América Latina, el Caribe y la Unión Europea la voluntad de fortalecer la cooperación, coordinación y solidaridad en todas las luchas conjuntas en contra de la flexibilización laboral, por un empleo digno y de calidad, por  el control ciudadano de las corporaciones y multinacionales, contra las políticas neoliberales de los gobiernos, por la defensa y profundizacion de las conquistas sociales y laborales, por la renacionalización de nuestros recursos y reservas naturales y de los servicios públicos actualmente privatizados.

Frente a las prácticas instrumentadas desde la aplicación de políticas neoliberales, en América Latina se vienen dando muestras concretas de las voluntades en favor de una verdadera relación basada en la integración y la construcción de alternativas, como la iniciativa del ALBA impulsada fundamentalmente por los gobiernos de Venezuela y Cuba, o el Tratado de Comercio de los Pueblos (TCP) propuesto por el Gobierno de Bolivia en su resistencia a los TLCs; que complementa esta corriente de transformación y apertura a una nueva etapa cargada de iniciativas soberanas y fundamentada en la cooperación y la solidaridad, ejemplo de ello. También reconocemos los esfuerzos por convertir el MERCOSUR en un espacio de integración viable y la creación de la Comunidad Sudamericana de Naciones. En esta dimensión, los movimientos sociales latinoamericanos, caribeños y europeos, reconocemos estos esfuerzos y asumimos el compromiso de contribuir con el buen desarrollo de dichas iniciativas desde nuestra independencia e identidad propia como movimiento popular, confiados además en la construcción de un verdadero diálogo político que estimule el intercambio abierto y consecuente con dichos gobiernos.

Confiamos en que los nuevos aires que se expresan en un fuerte activismo y movilización de movimientos sociales en Europa y América Latina, en la irrupción de gobiernos transformadores como el de Venezuela y el de Bolivia, y otros gobiernos que en Latinoamérica se distancian de las políticas de libre comercio, contribuyan a profundizar las tendencias orientadas a revertir las actuales políticas neoliberales e iniciar el camino hacia un nuevo proceso de integración desde los pueblos.

Nuestro mayor logro en “Enlazando Alternativas 2” ha sido el de poner en evidencia la convergencia de nuestros análisis y acciones contra las políticas neoliberales y los gobiernos que las impulsan. Nosotros(as), mujeres y hombres de los movimientos y organizaciones sociales de Europa, América Latina y Caribe, nos comprometemos a seguir articulando iniciativas para, juntos, crear las condiciones de un mundo más justo y solidario.

1.       No a los acuerdos de libre comercio de la Unión Europea con América Latina y Caribe. No a este “ALCA” europeo, y a la creación de cláusulas de seguridad y militares para defender los intereses del capital.

2.      No a la profundización de los acuerdos de libre comercio con México y Chile  y a la concreción de Acuerdos de libre comercio  con Centroamérica, la Región Andina y el MERCOSUR.

3.      Si a la abolición de la deuda externa de América Latina y el Caribe con los países de la Unión Europea y el reconocimiento de la deuda histórica contraída. ¡No debemos, no pagamos!  ¡No somos deudores, somos acreedores!

4.      No al Tratado de Constitución Europea, No a la represión de las y los migrantes, No a la “Europa Fortaleza”, No a la Directiva Bolkestein, y a la privatización de los servicios públicos en la Unión Europea.’

5.      A fortalecer la unidad y confluencia bi-regional de los movimientos sociales de ambos continentes para alcanzar otro mundo posible, justo, equitativo, antipatriarcal y en paz con el planeta.

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Informe nº 715: Hidrelétrica de Belo Monte : Justiça revoga liminar que suspendia trabalhos

– Hidrelétrica de Belo Monte : Justiça revoga liminar que suspendia trabalhos

– Terra, desenvolvimento e cultura são temas da sexta assembléia Xukuru

Hidrelétrica de Belo Monte: Justiça revoga liminar que suspendia trabalhos

O juiz federal da Subseção de Altamira, Herculano Martins Nacif, revogou a liminar que impedia temporariamente a realização de estudos, audiências públicas e outros trabalhos necessários para a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, oeste do Pará. O Ministério Público Federal (MPF) vai recorrer da decisão no Tribunal Regional Federal, em Brasília.

Os trabalhos estavam parados desde março de 2005, quando o juiz Antônio Carlos Campelo, que substituía Nacif, acatou o pedido da Ação Civil Pública apresentada pelo MPF. Segundo a Ação, a lei que permite os estudos prévios para a construção desrespeita a Constituição Federal, pois foi aprovada sem consultar as comunidades indígenas que serão afetadas, dos povos Xikrin, Arara e Juruna, entre outras.

Em abril, a equipe do Cimi em Altamira visitou algumas comunidades que podem ser atingidas. Elas questionam o fato de não terem sido ouvidas sobre a construção em suas terras. As aldeias Xikrin e Arara já aprovaram um documento contrário à realização da obra.

Vários povos sofrerão com cheia ou seca intensas, se a hidrelétrica for construída. Há denúncias de que lideranças indígenas da região estejam sendo cooptadas, com ofertas de cestas básicas e materiais de construção para se tornarem favoráveis à obra. As acusações foram encaminhadas ao Ministério Público.

Relatório confirma violação de direitos humanos dos Guarani

A Relatoria para os Direitos Humanos à Alimentação Adequada, Água e Terra Rural realizou, entre os dias 10 e 12 de abril de 2006, missão para investigar denúncias de violações de direitos humanos do povo Guarani em Santa Catarina. O relatório da visita confirma desrespeito aos direitos à alimentação, terra, saúde, educação entre outros.

As denúncias foram apresentadas pelo CONSEA – Conselho Estadual de Segurança Alimentar, com apoio do Cimi – Conselho Missionário Indigenista, do Movimento Estadual de Direitos Humanos de Santa Catarina e do Projeto Rondon, entre outras entidades.

Uma grave denúncia trata do retrocesso nas demarcações de terras após a criação, em setembro de 2004, de uma Comissão Especial para realizar estudos e sugerir soluções para as questões indígenas no estado. O relatório constatou que a comissão, criada pelos governos federal e estadual, desobedeceu a prazos legais, ao sugerir a paralisação de alguns processos de regularização que já estavam em andamento.

Outras violações confirmadas falam de construções que afetam áreas indígenas e não respeitam a legislação. Alguns destes projetos têm participação de empresas do poder público, como a duplicação da BR-101 e a instalação de torres de distribuição de energia. As comunidades atingidas por estas obras não foram ouvidas, como manda a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O relatório da missão também apresenta avanços recentes que podem contribuir para a promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas. Em âmbito nacional, ele destaca a criação da Comissão Nacional de Políticas Indígenas, com expressiva participação de povos indígenas, e da Comissão para o monitoramento de violações ao Direito Humano à Alimentação.

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Palavra do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil

Sobre a situação conflitiva em São Paulo e noutros Estados brasileiros

 “O ímpio sente dores de iniqüidade, concebe o mal e dá à luz mentira… mas Deus é justo juiz, Deus que sente indignação todos os dias” (Sl 7.14 e 11).

O Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – CONIC – novamente pronuncia-se sobre a violência, aspirando por «Solidariedade e Paz» (Campanha da Fraternidade Ecumênica – 2005). Após ter-se empenhado na Campanha pelo Desarmamento, o CONIC mantém firme compromisso com «a promoção da dignidade, dos direitos e deveres da pessoa humana…em busca e a serviço do amor, da justiça e da paz» (Estatutos do CONIC, Art.3°, ítem IV).

A sociedade brasileira, atônita, acompanhou os atos de violência ocorridos do dia 13 maio de 2006 em diante, em São Paulo e noutros estados brasileiros: mais de uma centena de mortos – presidiários, policiais e civis – rebeliões  e destruição nas cadeias e penitenciárias, incêndios de coletivos e ataques a instituições públicas e residências civis.

Muitos são os componentes desta situação explosiva. Na base, o “tráfico de drogas”, seu sujo e mortífero lucro, que arregimenta e devora pessoas, destruindo vidas, famílias, instituições e a dignidade humana. Trata-se de “poder paralelo”, « crime organizado », com um pé dentro e outro fora dos presídios, enraizado nas diversas classes sociais, trazendo consigo outros crimes : tráfico de armas, contrabando, lavagem de dinheiro.  Aliam-se a esse poder policiais e efetivos do Judiciário que, distanciados da justiça justa, do direito e da lei, reproduzem a injustiça por amor ao dinheiro e seu poder sedutor.

Recursos estatais destinados à segurança cada vez mais restritos inviabilizam os processos de re-educação das pessoas que cometeram crimes, submetendo-as à desumanidade da superlotação dos presídios, da má alimentação e tratamento inadequados, da falta de oportunidades para o trabalho e  socialização.  

Vítimas de tudo isso são todas as pessoas que vivem sob o medo, o sofrimento e a morte. Entre os pobres  é maior a dor e mais pesada a perda. Esses, quase sem perspectivas de vida digna e acesso aos bens sociais (Relatório Dignidade e Paz – 2005, CONIC), são atraídos ao crime pelo “dinheiro fácil” oferecido, cujo fim é a morte prematura. Os aprisionados, maioria filhos e filhas dessa classe, os mais pobres dentre os pobres, são os que mais morrem. Os líderes dos crimes, financeiramente bem aquinhoados, pouco são vistos nas prisões, conseguindo, por descaminhos da Justiça e do Direito, impunidade, alívio de penas e fugas.

O poder do crime organiza-se sobre a incompetência dum Estado não gerador do bem-estar social; direito à terra, trabalho, salário e alimentação dignos, educação, moradia, saúde e lazer. Estado pouco afeito a amenizar as desigualdades sociais – veja-se a vexatória distribuição de renda existente no Brasil – compromissado em pagar dívidas externas, quase eternas, à custa do sofrimento de sua população. Estado que, responsável pelo processo de educação e re-educação, produz justiça cara, ineficiente, corrompida em alguns momentos, complacente com os ricos e desprezadora dos pobres. Onde estão as condições de trabalho e as condições humanas de tratamento para os re-educandos? É intenso o “sentimento de impunidade” que transparece nos processos, principalmente aqueles que envolvem pessoas de grande poder político e econômico. 

Nesse ambiente ”o ímpio concebe e dá à luz o mal”. Parte da sociedade clama por penas mais duras, maior violência policial, mais presídios, mas silencia-se sobre as impiedades sócio-econômicas e a perversa distribuição dos bens e oportunidades que perpetua.

O Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, CONIC, à vista desta “espiral de violência” alerta as autoridades Legislativas, Executivas e Judiciárias brasileiras para o grave problema da injustiça presente no país. Segurança se faz com justiça. A violência vista nesses dias está relacionada com a injustiça, a impunidade e a corrupção. Urge combater firmemente as desigualdades e a corrupção, e oportunidades de vida digna, sadia, pacífica e produtiva se abrirão para o nosso povo. Com ações de justiça alcançamos a consciência de que “o crime não compensa”. Sem justiça, não há paz social.

É urgente a reorientação das prioridades do Estado brasileiro para a reforma agrária, educação, profissionalização, saúde, moradia, e segurança publica com repressão firme e competente dos crimes, legal e educativa punição dos culpados pelos atos de violência.

O CONIC conclama toda a população: a envidar esforços e meios de pressão sobre os poderes do Estado, para que estes realizem completa e correta revisão das leis e trâmites judiciais, provendo justiça ágil, incorrupta, acessível e igual para todos; a fazer-se presente nos centros de detenção, humanizando os ambientes, como o fazem os agentes de Pastoral Carcerária, reivindicando processos re-educativos conseqüentes e eficazes, coibindo a violência policial e entre os detentos ; a “juntar forças com pessoas, religiões e instituições do bem para a construção de uma sociedade nova, fundada em justiça, liberdade, verdade e amor.” (Carta dos presos de Minas Gerais e Espírito Santo ao XI Intereclesial das CEBs).

Insta com os poderes estatais, principalmente o policial, a « não pagar mal com mal » os seus mortos em atitudes de vingança planejada. Que as leis sejam cumpridas, principalmente pelos responsáveis por suas aplicações. Que condições de dignidade humana – trabalho, educação, higiene, alimentação, espaço de convivência e privacidade – sejam os moldes dos ambientes prisionais. Tortura e sofrimento não educam para a paz. Penas alternativas e serviços comunitários efetivamente aplicados são caminhos mais seguros de re-educação para a vida cidadã.

Solidarizamo-nos com todas as famílias que perderam seus parentes, civis, presidiários, policiais. Choramos solidários a dor da morte, do medo e da insegurança. A dor é social e dela queremos todos nos livrar, com a graça de Deus, “o justo juiz, que sente conosco indignação todos os dias”.

Não concordamos com qualquer crime ou injustiça. Culpas devem ser sanadas. Nossa oração maior suplica: “perdoa-nos as nossas ofensas, assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido”. O amor e a justiça são saneadores das ofensas. “É em paz que se semeia a justiça, para os que promovem a paz” (Tiago 3.18).

A sociedade de paz é o nosso sonho, mensagem e compromisso. Esforçamo-nos para propiciar que  em todo lugar “encontrem-se a misericórdia e a verdade, justiça e paz se beijem, da terra brote a verdade, e dos céus a justiça baixe o seu olhar” (Salmo 85.10-11).

Brasília, 17 de maio de 2006.

Bispo Adriel de Souza Maia

Presidente do CONIC

Pr. Western Clay Peixoto

Secretário Executivo

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Mapuches presos suspendem greve de fome de 63 dias no Chile

Após 63 dias da greve de fome iniciada em 13 de março, os líderes Mapuches Juan Marileo, Juan Carlos Huenulao, Florencio Marileo e a estudante Patricia Troncoso, presos no Chile, suspenderam temporariamente este protesto após acordo com o governo, que se comprometeu a tratar em caráter de suma urgência o projeto de lei que permite conceder liberdade condicional a condenados pela lei anti-terrorista. 

Os acusados foram condenados, em 2003, pelo incêndio no campo Poluco Pidenco, atualmente sob a posse da empresa Forestal Mininco, mas que faz parte da terra tradicional do povo Mapuche, no Sul do país. No entanto, eles questionam algumas provas do inquérito e o depoimento de testemunhas com o rosto coberto no julgamento. Também não concordam com o embasamento sobre o qual a sentença, de dez anos de prisão e multa de 400 milhões de pesos, foi proferida.

 A condenação foi definida, entre outros argumentos, com base numa lei antiterror da época da ditadura militar, ainda em vigor no país. Para modificar esta legislação, além de avaliar a possibilidade de liberdade condicional, o parlamento chileno vai apreciar um projeto de lei que especifica o alcance que um fato deve ter para ser qualificado como ato terrorista. Esta iniciativa é proposta dos deputados Antonio Leal, Juan Bustos, Jaime Quintana e Eduardo Díaz. 

Estes projetos se fundamentam na avaliação de que as pessoas processadas por delitos relacionados a reivindicações de direitos consagrados devem ser julgadas de acordo com a constituição e os instrumentos internacionais de Direitos Humanos assinados pelo Chile. Enquanto o parlamento analisa as propostas de mudança na Lei, os grevistas serão tratados no Hospital Regional de Temuco.

(Com informações da Agência Adital) 

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Depoimento missionário: voltei para o mundo yanomami após 15 anos de ausência

Subsídio para um debate, por Pe. Luis Laudato,sdb

Revi as aldeias, onde não estavam mais morando os xamathari. Mudaram os nomes das aldeias e vão mudando as lideranças. As únicas a permanecerem ainda são a do Antão, com um numeroso núcleo de parentescos e a de Davi; ambos velhinhos vivos e atuantes. Pessoalmente teria desejado visitar ambos os velhos. Somente que o meu passo não é  mais o mesmo e as distâncias também aumentaram.

Minhas rápidas observações são:

1. O processo de envolvimento com o mundo branco está sendo rápido, acelerado e com diferentes presenças governamentais e particulares, que visam diferentes e, às vezes, contrastantes objetivos.


2. A diferente presença cria no mundo yanomami: questionamentos, aliciamentos e desafios.

A)     Questionamentos

1. Os motivos da presença de napë diferentes não somente pela idade e mentalidade, mas especialmente pelo preparo técnico-profissional, pela competência cultural, pela capacidade comunicativa e de aproximação e a convivência interpessoal e comunitária. Aqui entra todo o profundo processo do subconsciente etno-centrista com todo o seu pipocar na ação-comunicação entre brancos e yanomami.


2. O testemunho religioso dos brancos das várias organizações presentes no mundo yanomami.


3. Os vários apelidos dados e recebidos por parte da comunidade yanomami. No meu conviver com os xamathari recebi vários apelidos: marokoxi (careca), kaë wik (barbudo), napë (branco), xori (cunhado), xoabë (titio), hapemi (papaizinho, padre).


4. Freqüentemente os xamathari questionavam minha solidão e o sentido de minha presença prolongada no meio deles.


5. Os karawethari questionavam o meu estilo de reza. A capela estava aberta e todas as vezes que se celebrava a missa ou se rezava o breviário tinha liberdade de participar.


6. Os karawethari questionavam os recursos técnicos e o uso dos mesmos nas celebrações rituais deles: o gravador, a máquina fotográfica, os papéis cheios de perguntas e especificamente a minha surdez para captar claramente os sons e os tons!


7. Os karawethari questionavam minhas ausências e chegaram até ao uso de retaliações: as saídas prolongadas deles, quando eu voltava para a missão.

B)     Aliciamentos

1. No mundo humano e não somente no mundo yanomami o maior e as vezes o pior aliciamento é o presente. Ele é dado por simpatia, por cálculo, por interesse, por trocas. Aqui se abre toda a ampla, complexa e complicada dinâmica dos matohi (objetos), com o famoso uso e abuso de objetos úteis ou descartáveis.


2. O outro aliciamento é o dos recursos tecnológicos da pastoral missionária. Minha impressão é que quanto mais somos isolados maior é a tentação de tecnologia sofisticada e depois fala-se aos outros de pobreza, desprendimento, sacrifícios, etc..


3. As promessas que imitam e concorrem despudoradamente com as dos políticos. Lembrem-se que promessa é dívida!


4. As fianças são terríveis; as conseqüências no instaurar nas trocas o estilo de dar fiado; é melhor dar logo  sem mais cobrar….O que é impossível no mundo comercial-financeiro pragmatista. Então é melhor educar pequenos e grandes ao sentido do justo, honesto e correto valor de cada objeto e de exigir de todos co-responsabilidade com prestação de contas e com equilíbrio no respeito da dignidade humana de todos, adultos e crianças.


5. Último aliciamento pouco simpático é o das ameaças. O bendito mal do mundo atual do terrorismo psicológico, econômico, político, cultural e religioso. Gostaria explicitar, mas devo pular por falta de tempo.

C)     Desafios

1. São inúmeros, tentarei fixar e frisar alguns que parecem óbvios, mas estão sempre presentes. Espero que sejam possivelmente superados. Ser missionário ad gentes é um dom de Deus e uma vocação cultivada e alimentada na vida religiosa. Não se manda para terras e povos ainda não evangelizados por “obediência” mas é por opção pessoal em constante e dinâmico diálogo entre os responsáveis religiosos com os Bispos e com os seus irmãos e irmãs. O superior como o Bispo devem ter um suficiente, normal e objetivo conhecimento da realidade concreta  – a concretude de Maritain, de Marcel, de Sartre e de Heidegger.e seus desafios. Situação especial, por exemplo, das missões do Rio Negro.


2. Atualização constante e dinâmica dos planos e dos planejamentos, superando o risco de cair no legalismo e do terrorismo ideológico, que nos afastam terrivelmente do vivido, do sofrido e até chegar aos limites da exasperação e do fracasso recíproco e concluir com a clássica, trágica e ilógica expulsão.


3. A tentação do reformismo. Nosso esforço ao chegar na missão Sagrada Família foi recolher dos próprios xamathari a ação evangelizadora do padre Antônio Góes. Foi um trabalho paciente e humilde para tentar de ter um sumo cuidado com o passado, sem queimar papéis e etapas; e sobretudo sem imprimir o terrível ritmo da PRESSA. Aprendamos dos últimos papas, que se fecham ou até se prostram no solo da capela particular para rezar e pedir a iluminação do Espírito Santo. Hoje sei de padres ad gentes que não têm tempo para celebrar a missa cotidiana, pula facilmente a oração do breviário e a meditação e chega até a esquecer as orações populares.


4. Último desafio dessa conversa é o conhecimento aprofundado e dinâmico da concretude do povo, onde se trabalha. Grande tentação é querer docilidade, disponibilidade, obediência dos que trabalham conosco, no lugar de oferecer aberturas, criatividade e responsabilidade. Com os termos de moda: diálogo, partilha, co-responsabilidade, clareza de planos e planejamentos arrisca-se de dobrar experiências e novidades, porque não possuem o selo de qualificação, de competência, de eficiência. Com o selo de diaconia, de coinonia, ágape, metanoia, corre-se o risco de fechar a busca de calar-se no vivido, sofrido. Hoje com esses nomes tão ricos biblicamente, teologicamente e pastoralmente se corre o risco de percorrer ou abrir o caminho do fundamentalismo evangelizador, arriscando de atropelar as sementes do Verbo encarnado e a ação iluminadora do Espírito Santo em comunhão com o Pai.

Conclusão

Passo inicial é o levantamento sócio-catequético-pastoral nas áreas rionegrinas yanomami, recorrendo ao trabalho de levantamento de fichas e questionários.

No campo educacional, exige-se um profundo e contínuo conhecimento crítico e político da legislação escolar oficial para estudar com pessoas qualificadas, incluindo as lideranças yanomami, e recorrendo a um processo lento, paciente e iluminante e assim elaborar diretrizes e planos de estudo que respeitem e salvaguardem o mundo yanomami em dinâmico envolvimento com o mundo globalizado.

Cultivar e Educar as lideranças nos vários níveis para continuar o processo de aproximação e envolvimento sem descaraterizar ou destruir as raízes étnicas comunitárias e religiosas.

Elaborar um projeto bíblico-mistagógico para facilitar o processo catequético-litúrgico-ministerial para a implantação de uma vivência sacramental que testemunhe a caminhada autenticamente cristã das comunidades que já “receberam” alguns sacramentos, mas que precisa revitalizar, revivificar e torná-los a ser sinais eficazes de graça e de caridade, para que as comunidades vivam e testemunhem o Cristo ressuscitado que morreu sob Pôncio Pilatos mas apareceu com toda a novidade de sua mensagem para anunciar o Reino de Deus ao Povo yanomami e para enviar o Espírito Santo para que esse mesmo povo se torne Templo santo de Deus e Moradia Divina.

(Depoimento no Seminário Salesiano de Animação Missionária, em Quito, 2.5.2006)

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Newsletter No. 714

–  Solidarity with the Arara people of the Cachoeira Seca Land

– Groups visits indigenous people imprisoned in Mato Grosso do Sul. Eviction of the Passo Piraju community has been suspended

SOLIDARITY WITH THE ARARA PEOPLE OF THE CACHOEIRA SECA LAND

Thirty indigenous people, representing four peoples, participated in a meeting, held in Altamira, of peoples and entities from the region to offer the Arara people from Cachoeira Seca solidarity in their fight for the demarcation of their land, which runs the risk of being demarcated with the exclusion of traditionally occupied areas.

The Arara people, also known as the Ugorogmo, were contacted in 1980. The demarcation of their area has been dragging on since 1993, when it was declared. From 1996, countless legal contestations have paralyzed the demarcation process. In 2004, a new group was designated to carry out anthropological and land studies.

According to the Executive Administrator of Funai in Altamira, Benigno Marques, the anthropological report was carried out within the deadline, was ready in 2005 and is being analyzed by Funai. The environmental report still needs to be finished. 

“Where are we going to bring up our grandchildren?”, asked Kygy Arara, an elderly leader, speaking in the Ugorogmo language. He reported the state of concern relating to the land invasions and concluded that he is willing to defend his territory.

In the case of the Cachoeira Seca land, the present government has not only dealt with the demarcation process slowly, but is trying to convince the indigenous people to accept a reduction in their territory, by taking advantage of the people’s urgency to see their territory guaranteed.

The young Arara, Mobuodjo, who was present at the meeting, asked the Funai, Incra and Public Prosecutor’s Office representatives: “What can you do to solve the problems of the Arara from Cachoeira Seca, as quickly as possible?” He said that the elders are asking him for information that he doesn’t have.

The experience of other peoples who have been through similar situations was presented during the meeting. The Parakanã, from the Apyterewá land, warned that agreements to reduce the lands do not guarantee that the demarcation process will move quickly. They said that they had had their territory reduced in by a declaratory government order, after agreements, but that the demarcation process had still not been concluded.

Cimi, the CPT and the bishop of the Xingu, Dom Erwin Krautler, for the Prelature of the Xingu reaffirmed, in a joint statement, the need for urgency in concluding the demarcation process of this land, “in its entirety, with no reductions and with the removal of all the non-indigenous occupants”. The statement considers the need for the families of the farmers placed in the Cachoeira Seca land by the federal government to be resettled in another area and to receive compensation for the work they have done, as well as being reimbursed for the moral damages they suffered for having been settled in an indigenous land. It also asks for urgent action to be taken to prevent the continuous wave of invasions and the illegal timber trade.

Who are the Arara?

The Arara are a people who have only recently been contacted by non-indigenous society. In the 1940s, they were considered extinct but, in 1970, the non-indigenous paths reached the places where the Arara used to live, in isolation. During the 1980s, three groups of the people, numbering around 100 people were found. This contact, which took place during the construction of the Transamazonian Highway, brought the indigenous people such diseases as influenza and diarrhea, reducing the population even more. Only a few families survived and they started to dispute their right to live on their land with timber merchants, ranchers and land grabbers. Nowadays, hundreds of roads, used to transport timber, cross through the land of this people, who will be indirectly affected by the Belo Monte dam.

In 2003, Cimi carried out a campaign for the demarcation of the Cachoeira Seca Indigenous Land preparing a petition with 23,000 signatures which asked for the demarcation process to be carried out urgently, through a ministerial order, and which would enable the area to be joined to the Laranjal Indigenous Land. This petition was delivered to the Minister of Justice in June 2004, by the Arara themselves, who had, for the first time, left their settlement to go to Brasília.

GROUP VISITS INDIGENOUS PEOPLE IMPRISONED IN MATO GROSSO DO SUL. EVICTION OF THE PASSO PIRAJU COMMUNITY HAS BEEN SUSPENDED

A group from the Human Rights Defense Council (CDDPH) is in Mato Grosso do Sul to visit the indigenous people, who have been arrested and are accused of the death of two policemen, and the families of the victims. Yesterday, 10 May, the group visited the Harryac prison, where eight indigenous people are being held, and spoke to Carlito de Oliveira, chief of the Gurani-Kaiowá Community of Passo Piraju, the main person accused of the deaths.

Consisting of representatives from the Special Human Rights Department (SEDH), Funai, the Ministry for Social Development, and the Federal Public Defense Department, the group spoke to the imprisoned indigenous people for around two hours and confirmed that they are well, even though they have no clothes and shoes, and no mattresses to sleep on. The group also noticed that the cold weather in the region made not only the indigenous people’s situation worse, but also that of all the prisoners there, according to its press office. 

The group detected that the normal bureaucratic procedures covering prisoner visits, when applied to the indigenous people, prevented relatives from visiting the prisoners. “The group met with the judge responsible for the case and obtained a decision which will ease this process, so that the relatives of the indigenous people will be able to make visits”, said Ivair Augusto, advisor to the Special Human Rights Department (SEDH), who was part of the visiting group.

According to Augusto, the group’s two main worries concern the need for technical support for the indigenous people’s defense lawyers and for the urgent creation of a Technical Group to carry out an anthropological analysis in order to start the land demarcation process. Visits were also made to the community in Passo Piraju. A visit to the only woman who has been accused in the case, and who has also been detained, is programmed for today, 11 May.

Eviction suspended

Wednesday evening, 10 May, the appeal court judge Cotrim Guimarães, of the 3^rd Region of the Federal Regional Court in São Paulo (SP), suspended the court decision which decreed that the indigenous people were to be removed from the Passo Piraju indigenous land, located in the Porto Cambira region, in Dourados. The deadline for repossession was to expire today.

Brasília, 11 May 2006

Cimi – Indianist Missionary Council

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Lançamento da publicação “Os pobres possuirão a terra”

Pronunciamento de bispos e pastores sinodais sobre a terra

Na próxima segunda-feira, 15, às 20 horas, será lançada a publicação do documento “Os pobres possuirão a terra” – pronunciamento de bispos e pastores sinodais sobre a terra, em Itaici, município de Indaiatuba, São Paulo, durante a 44ª Assembléia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Em  ato celebrativo, o documento será apresentado para o público e a imprensa por Dom Xavier Gilles, presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT); Dom José Mauro Pereira Bastos, vice-presidente; Dom Tomás Balduino, conselheiro da CPT; pastor Rolf Schünemann, vice-presidente da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB); Dom Adriel de Souza Maia, bispo metodista e presidente do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC), e um representante da Igreja Anglicana.

O documento, assinado por 112 bispos das Igrejas Anglicana, Católica, Evangélica de Confissão Luterana no Brasil e Metodista, analisa a atual situação no campo brasileiro, questiona o modelo de desenvolvimento que, em nome do “progresso”, idolatra o mercado, faz crescer a concentração das riquezas, a devastação ambiental e a violência contra os pobres.

As igrejas falam desta realidade e refletem sobre ela à luz das Sagradas Escritura, porque “fé é deixar que nossos olhos se transfigurem pela luz do olhar de Deus, é o jeito divino de enxergar as coisas e o mundo”. O documento cobra das autoridades, políticas públicas que visem o bem comum deixando de ser vergonhosamente atreladas aos interesses do latifúndio, do mercado e do capital, e propõe medidas concretas para a realização da reforma agrária.

O documento tem uma palavra de reconhecimento e de estímulo aos camponeses e camponesas que põem nas mesas dos brasileiros os alimentos de cada dia. E faz uma convocação às Igrejas para que sejam testemunhas coerentes de desprendimento e de solidariedade com os mais pobres e de compromisso com a vida do planeta.

“Igreja e Problemas da Terra”: Em 1980, a Assembléia Geral da CNBB aprovou o documento Igreja e Problemas da Terra, manifestando-se oficialmente sobre a problemática da terra. O documento, que teve bastante repercussão, serviu de referência para os que atuam junto aos trabalhadores do campo. A realidade, porém, nestes últimos 25 anos, mudou muito e sentiu-se a necessidade de se ter um documento atualizado. Da união das igrejas Anglicana, Católica, Luterana (IECLB) e Metodista surgiu, então, o documento “Os pobres possuirão a terra.” De 28 a 30 de março, realizou-se um Seminário, em Brasília, com participação de membros das igrejas signatárias, quando foi concluída a redação do documento. Pela primeira vez no Brasil, bispos e pastores de diferentes denominações cristãs se unem para elaborar e assinar um documento comum sobre a problemática social. Este fato inédito sinaliza novo momento na história da Igreja Cristã no país.

A publicação é uma co-edição ecumênica envolvendo Paulinas (católica), CEBI (ecumênica) e Sinodal (luterana).

Informações: Comissão Pastoral da Terra 62 4008-6466/6412 ou pelo celular 62 9268-6829. A íntegra do documento está na página da CPT: www.cptnacional.org.br

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