Informe n.º 738: Após 19 anos do crime, acusado pelo assassinato de Vicente Cañas diz não lembrar de nada

Acontece hoje, 26, o terceiro dia do julgamento de um dos seis acusados pela morte de Vicente Cañas Costa, missionário jesuíta assassinado em 1987, no Mato Grosso. Um júri popular de sete pessoas deverá avaliar se Ronaldo Antônio Osmar, ex-delegado da cidade de Juína, foi mesmo intermediário entre os fazendeiros mandantes do crime e os pistoleiros contratados para realizá-lo. A acusação chegou a Ronaldo através de depoimentos de dois Rikbatsa que, em situações distintas, ouviram relatos semelhantes sobre a circunstância do assassinato de Cañas.

Na tarde de ontem, 25, foram ouvidas as primeiras gravações de depoimentos dos indígenas relatando as confissões que ouviram de não-índios. O antropólogo Rinaldo Arruda, testemunha de acusação, foi o primeiro não indígena que os dois Rikbaktsa procuraram para relatar o que tinham ouvido sobre o assassinato, buscando orientações sobre o que fazer com as informações. Um deles ouviu confissão de um dos acusados de pistolagem, Martinez Abadio da Silva.

Rinaldo Arruda também foi questionado sobre a característica oral das culturas indígenas e, como cientista, afirmou que os relatos orais são tão confiáveis como os escritos, já que se tratam de culturas de base ágrafa. Na história e na antropologia, os registros orais têm hoje tanto valor quanto os documentos escritos, pois ambos são, igualmente, narrações humanas.

Ao relatar suas pesquisas entre os povos Rikbaktsa e Enawenê-Nawê, o antropólogo contribuiu para a contextualização do crime numa situação de disputas pela terra que havia na região. O professor da PUC-SP explicou também detalhes da visão de mundo (cosmovisão) destes povos.

Eufemismos

Ao interrogar a primeira testemunha, ficou clara a visão dos advogados de defesa sobre os povos indígenas. O advogado de defesa, Dr. Zoroastro Teixera, perguntou sobre a “aculturação” dos índios e sobre a possibilidade de terem incorporado o hábito de mentir através do contato com outros grupos. Perguntou quais são as formas de sustentação das famílias, já que muitas teriam um estilo ostensivo de vida “com antenas parabólicas” e já que “consta que o índio não tem um estilo muito oneroso”. Questionou também as fontes de financiamento das entidades que atuam com indígenas. O antropólogo Rinaldo respondeu listando as atividades econômicas indígenas e sustentou que, no mundo atual, nenhum grupo humano vive totalmente fora da economia de mercado, havendo trocas e comércio.

O réu Ronaldo Antônio Osmar foi ouvido pelo júri na noite de terça-feira. Negou qualquer envolvimento com o assassinato e por diversas vezes afirmou não lembrar dos fatos. Disse que conhecia Vicente Cañas apenas pelas histórias que ouvia sobre o “missionário barbudo, de cabelos compridos e que usava colares como os índios”. 

Segundo o ex-delegado, Cañas era conhecido na região como sendo “chefe” dos indígenas e seria o idealizador de assassinatos atribuídos aos indígenas que ocorreram antes de sua morte, já no contexto de tensão entre os Enawenê-Nawê e não-indios. O réu também negou conhecer qualquer tensão entre indígenas e posseiros ou proprietários de terras. No entanto, como delegado de polícia, ele confirmou ter feito a ocorrência de um dos casos de assassinatos.

O réu negou também que tenha tido qualquer atitude para retardar as investigações, apesar dos questionamentos feitos pelo advogado de acusação, Mario Lucio Avelar, e pela assistência dele, através da Dra. Michael Nolan, que citaram textualmente reclamações de atraso nas diligências do delegado que coordenava as investigações, de Cuiabá.

A tese da defesa é que o réu não pode ser condenado porque, nas perícias realizadas no corpo de Cañas, os legistas não conseguiram identificar a causa da morte, apesar de terem apontado o uso de objeto cortante. No entanto, a perícia foi prejudicada pelo fato de o corpo ter sido encontrado cerca de 40 dias depois da morte. O advogado do réu, Dr. Zoroastro Teixeira, que recebe o apelido de “advogado do diabo” em Cuiabá, afirma que, não havendo a causa da morte na perícia, não se pode concluir nem mesmo que houve assassinato.

No momento da leitura dos autos do processo, a defesa usou diversos depoimentos de pessoas que encontraram o corpo de Cañas, com relatos de sinais de briga, como os óculos quebrados e as sandálias de dedo rasgadas e espalhadas pelo barraco, além de objetos fora do lugar dentro e fora da cabana.

O julgamento tem sido acompanhado por dezenas de pessoas, sobretudo de representantes de entidades indigenistas ou pastorais.

Dois julgamentos

Havia seis acusados pelo assassinato de Cañas. Dois deles faleceram e dois tiveram o crime prescrito por terem mais de 70 anos de idade.

Através de recurso previsto na legislação processual, a defesa fez com que se desmembrasse o julgamento dos dois acusados pelo assassinato que têm menos de 70 anos. Ambos os réus serão julgados com a acusação de homicídio duplamente qualificado, mediante pagamento e em emboscada.

O outro réu, José Vicente da Silva, será julgado a partir da próxima terça-feira, 31 de outubro.

O julgamento acontece 19 anos depois do assassinato, a menos de um ano da prescrição do caso.

Cuiabá (MT), 26 de outubro de 2006.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

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A CAMINHO DA JUSTIÇA

                                                                              “O Irmão Vicente era um homem  fora do comum.

Homem de fronteiras que tem que tomar decisões arriscadas e firmes,

 Vicente nunca deixou de ser um homem livre e autêntico. Radical, porém não radicalizado, mantinha suas opções fundamentais frente a qualquer autoridade humana.”(B. Meliá, 1987)

Segundo dia do julgamento dos assassinos de Vicente Kiwxi. O dia foi iniciado com uma expressiva celebração da memória do nosso companheiro, no pátio de entrada do Fórum da Justiça Federal de Cuiabá.

Nas paredes frases de solidariedade e reconhecimento

“Vicente Cañas, mártir das causas Ameríndias” (Dom Pedro Casaldáliga)

“Ir. Vicente tua profecia e testemunho nos incentivam”(CRB, MT)

“A vida matada do companheiro calou fundo, ganhou as matas, rios e as estradas, o mundo, semente” (Egon Heck)

“A utopia é possível se nos optarmos pelo ela, vencendo o passado escravo, forjando o duro presente, forjando o novo amanhã” (Dom Pedro Casaldáliga)

Na celebração, foram dados testemunhos dos amigos e conhecedores, dentre os quais Tomás de Aquino, Felício, Ir. Beth Amarante. Entre cantos e rezas foi feita a memória e clamando aos céus por justiça, para que se acabe com uma impunidade de 19 anos!

Tomás Lisboa fez um relato o testemunho de Vicente e concluiu dizendo: “é uma grande alegria que depois de dezenove anos esteja saindo esse júri popular, do qual espero possa sair daqui justiça feita!”

Um pouco depois do horário previsto, com a presença dos participantes do julgamento, o juiz Jéferson Schneider reiniciou o trabalho fazendo uma síntese do processo. Seguiu-se a leitura das partes do processo por solicitação da acusação e da defesa. Foram várias horas de leitura de parte dos treze volumes do processo.

O representante da presidência da República, que veio acompanhar o julgamento pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, Ivair dos Santos, sentiu-se muito tocado ao ler o livro da vida e testemunho de Vicente e conhecer um pouco mais a figura extraordinária, desse mártir. “Sinto-me um privilegiado, por poder participar um pouco da trajetória desse exemplo de um compromisso missionário novo, diferente…”

Um frio silencioso

Por vezes, tem-se a sensação de não estar no calor de um julgamento numa das cidades mais quentes do país. O forte ar condicionado até exige a apelação para agasalhos. Os trabalhos prosseguiram entrecortados pelo silêncio frio e o cansaço com as extensas, mas elucidativas, leituras de parte dos autos. A monotonia das leituras foi quebrada com o pedido da acusação da audição de entrevistas gravadas com os indígenas Adalberto e Paulo Rikbatsa. Nela, eles relatam com detalhes como foi o assassinato do Vicente, pessoas envolvidas, instrumentos utilizados, mandantes e quem teria agenciado a contratação dos pistoleiros. O réu Ronaldo Osmar, delegado de Juína na época, é acusado de ser quem recebeu o dinheiro da fazenda Londrina para pagar pelo serviço feito.

Seguiu-se o início do interrogatório das nove testemunhas, sendo quatro da defesa e cinco da acusação. O antropólogo e professor da PUC-SP, Rinaldo Arruda, foi interrogado por mais de quatro horas. Foi ele quem, em 1988, foi procurado pelos índios Adalberto e Paulo Rikbatsa, para lhe narrar o assassinato de Vicente conforme lhes haviam relatado participantes do fato.

Rápida visita Enauenê

Os Enawenê- Nauê, cujo nome alguns dos protagonistas do processo começam a pronunciar corretamente, enquanto alguns ainda preferem o nome pelo qual começaram a ser conhecidos por ocasião do contato , “Salumâ”, também se fizeram presentes por um curto período no auditório do julgamento. Em rápida conversa com os mesmos, que não falam português, voltaram a mostrar sua insatisfação com os limites atuais da área que deixa fora do reconhecimento de seu território uma área importante do igarapé Preto.

Certamente, eles devem ter tido uma estranha sensação do que aí se passava, pois ficaram apenas ouvindo leituras que não entenderam, e vendo uma série que personagens estranhos sentados à sua frente. O esforço do tradutor talvez tenha ajudado ao entendimento mínimo do que se passava, especialmente ao explicar que se tratava de saber e chegar à punição dos que mataram seu grande amigo Vicente Kiwxi.

O lento e difícil caminho da justiça

Não é à toa que a impunidade fez emperrar o processo por 19 anos, apostando na prescrição do mesmo, cujo prazo expiraria em um pouco mais de meio ano. O assassinato acontece no estado que teve o maior número de missionários assassinatos nos últimos anos. Acontece na terra das grandes chacinas de grupos indígenas que foram sendo atingidos pelas frentes de expansão econômica, como o massacre do Paralelo 11, dos índios Cinta larga, em 1963. O assassinato acontece na terra em que o latifúndio e agora o agronegócio se expandem celeremente no bojo da destruição da natureza e limpeza das terras dos grupos humanos que ali viviam, índios, seringueiros, posseiros…Os fatos se passaram na região em que as terras foram sendo griladas e tituladas com a violência e conivência das elites políticas e econômicas locais. O julgamento acontece no Estado em que foi pedida a moratória de qualquer demarcação de terra indígena…

Na celebração do início do dia Tomas Lisboa, um dos que encontrou Vicente assassinado, manifestou sua esperança de que justiça finalmente fosse feita.  Sabemos que o caminho da justiça é lento e difícil, porém esperamos que não falhe.

Egon Heck

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Construção de 32 usinas de álcool deve agravar situação dos indígenas no Mato Grosso do Sul

Apresentado durante o debate eleitoral como um dos principais projetos na solução dos problemas de desemprego e crescimento da produção energética para o Brasil, o aumento da produção de combustível e energia a partir da cana de açúcar tem custos que praticamente não são levados em conta.

Se por um lado já há respostas para viabilizar financeiramente um grande aumento na produção de álcool, com a promessa do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) de investimento de bilhões de reais para a implantação dos projetos, por outro seus impactos ambientais e sociais são sequer discutidos.

No Mato Grosso do Sul, políticos e fazendeiros estão eufóricos aguardando a implantação de 32 usinas de álcool, em um prazo de três anos. Neste mesmo estado, há 11 meses o ambientalista Francisco Anselmo de Barros morreu atendo fogo no próprio corpo, em protesto contra o projeto de lei que permitia implantação de usinas de álcool no Pantanal, bacia do rio Paraguai.

Mesmo com o risco de grandes impactos ambientais e com a forte demanda por reforma agrária e demarcação de terras quilombolas e indígenas, bandeiras vermelhas ou azuis não se opõe ao modelo de crescimento baseado na grande propriedade rural. Isto foi praticamente consenso entre as duas principais forças políticas que disputaram o governo do estado, o PMDB e o PT.

Em um cenário político onde se vislumbra um panorama quase sem alternativas, poucas são as vozes que alertam e questionam as bases do modelo: Crescimento econômico para quem? Desenvolvimento à que custo?

Para onde vai?

Para realização da promessa eleitoral, que projeta a geração de 51 mil novos postos de trabalho no Mato Grosso do Sul, o governo federal por meio do BNDES anunciou uma linha de crédito de cinco bilhões de reais que financiará em até 90% a implantação de cada usina. Ao todo estão planejadas 50 usinas de álcool, que devem se instalar no bioma do cerrado, região Centro-Oeste.

Apesar do banco garantir que só financia projetos devidamente licenciados, o próprio órgão Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) que assina a licença ambiental não garante a qualidade do estudo. “A pressão política é muito forte, é quase impossível analisar os Estudos de Impacto Ambiental da maneira adequada”, confessou Paulo Aquino, gerente de Controle Ambiental da SEMA, durante o fórum “Impacto Ambiental e Trabalhista da Nova Matriz Energética de MS”, realizado no início de outubro na Universidade Dom Bosco (UCDB), em Campo Grande.

“É no trabalho do corte de cana de açúcar, em usinas de álcool e em carvoarias que estão os maiores números de incidência de exploração de trabalho escravo”, afirmou o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho no estado, Cícero Rufino Pereira, no mesmo fórum. Ainda segundo o procurador, a principal mão de obra explorada é a dos povos indígenas e migrantes e nordestinos, que consigo trazem as demandas históricas e geográficas. 

O Ministério Público do Mato Grosso do Sul, por meio de seu procurador que trata da questão ambiental, Alexandre Lima Raslan, adverte que o estado deve pagar no futuro pelas escolhas que a sua Secretaria de Meio Ambiente tem feito. “O estado sequer tem uma política definida de análise desses empreendimentos: usinas de açúcar, termoelétricas, hidrelétricas e siderúrgicas. É preciso ter uma política que diga o que é que nós queremos e o que não queremos. Sem uma política ambiental tudo cabe, tudo vale, tudo pode”.

O superintendente do IBAMA do Mato Grosso do Sul, Nereu Fontes, também revela preocupação pela forma como o projeto está sendo desenvolvido: “Para um projeto como este, o ideal é que houvesse planejamento e políticas públicas para que ao menos se diminuíssem os impactos sociais e ambientais. Mas o que está acontecendo é que vão implantar 32 novas usinas, aliás isso já está acontecendo, sem sequer ter definido qual seu espaço territorial ou onde elas vão estar localizadas”.

Faltam as bandeiras de luta  

Críticos ao modelo de desenvolvimento que se baseia na concentração de terra e capital, o deputado estadual, Pedro Kemp, do Partido dos Trabalhadores, se reelegeu para assembléia legislativa do estado tendo como base boa parte dos votos do movimento camponês e indígena.

Na difícil tarefa de defender os interesses de seus eleitores, Kemp também vê na falta de uma política estadual ambiental e fundiária o principal erro dos últimos anos: “A Secretaria do Estado de Produção pressiona muito o estado para implantação destas empresas, oferecendo muito incentivos, e cobrando pressa nas licenças ambientais. Por outro lado a Secretaria do Meio Ambiente, que tem profissionais sérios, responsáveis, procura fazer um trabalho para que as licenças ambientais não saiam com a velocidade que a Secretaria de Produção quer. Então há um tensionamento entre as duas secretarias. Isso é público”.

Analisando a disputa entre as duas secretarias, Kemp constata a derrota do meio ambiente para produção dentro do governo do seu partido. “O nosso governo não conseguiu implantar uma política ambiental conseqüente. Nisso ele deixou muito a desejar. A Sema ficou na mão de um partido “aliado”, o PTB, e na mão de um engenheiro agrônomo, ou seja, de uma pessoa que tem muito mais a visão do grande produtor rural do que do ambientalista. Os técnicos de lá reclamam muito da visão e postura do Secretário [José Elias Moreira]. Então eu acho que o nosso governo deu um passo atrás na questão da política ambiental. Além disso faltou ao governo do Zeca assumir as nossas bandeiras, de reforma agrária e da demarcação de terras indígenas”.

Para os próximos anos, o deputado não vê novas perspectivas para o seu estado, pelo contrário, “a política do capital, do investimento, deve atropelar a questão ambiental. E a repressão ao movimento indígena e sem terra deve ser ainda mais forte”. As constatações de Kemp se apóiam em uma conjuntura nacional que leva em conta o cenário nacional. “No primeiro mandato, o governo Lula fez opção de buscar sua governabilidade e sustentação no Congresso Nacional. Agora no segundo governo, trabalhamos pela reeleição, mas a possibilidade do Lula buscar um apoio ainda mais forte do PMDB, junto ao governo do estado e sua bancada federal é muito grande”, conclui o deputado.

Cristiano Navarro

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Federal Public Prosecution Service in Espírito Santo takes Aracruz Celulose to court.

PRESS RELEASE

Federal Public Prosecution Service in Espírito Santo takes Aracruz Celulose to court. The company will respond for the abusive and distortive propaganda, inducing prejudice against the Tupinikim and Guarani Peoples of Espirito Santo.

The Federal Public Prosecution Service in Espírito Santo sent today, 23 October, to the Federal Court a civil public action against the company Aracruz Celulose S/A, accusing the company of abusive and distortive propaganda, and inducing prejudice against the Tupinikim and Guarani indigenous peoples in the state.

The company is spreading in the municipality of Aracruz (Espirito Santo), in schools and public places, brochures about the indigenous issue, with deceptive sayings, besides spreading similar information by means of its web site.  Also, the company used the images of the communities and an indigenous leader without the necessary consent for that.

The federal attorneys understood that the publicity demonstrations of the company produce a negative impact in the population in relation to the indigenous communities, creating a propitious atmosphere for ethnical and racial quarrels.

In the action, it is demanded that the company is not allowed any more to reproduce, spread and distribute the contents of its web site and the brochure, besides paying for moral collective damage in favor of the community.

Source: website of the Federal Public Prosecution Service in Espírito Santo (MPF/ES)

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Quem matou Kiwixi?

Esse grito forte iniciado há 19 anos, na beira do rio Juruena, quando o corpo de Vicente Cañas foi encontrado, começa a ser elucidado, com os criminosos indo para o banco dos réus, na Cuiabá quente envolta pelos sanguessugas, no Mato Grosso dos escândalos e dossiês.

Naquela manhã do dia 19 de maio de 1987, quando chegamos à aldeia Enawenê, no igarapé Ikuê, afluente do rio Juruena, para levar a notícia de que haviam matado Kiwixi, os índios ficaram extremamente irritados e agitados cobravam ininterruptamente: “Quem matou Kiwixi?” Exigiam resposta imediata. Não podiam suportar que a morte de um de seus melhores amigos, ficasse sem resposta e impune. Porém, o direto envolvimento de interesses econômicos e políticos da região foram protelando o inquérito e o andamento do processo por 19 anos, encobrindo com a impunidade esse crime covarde e bárbaro.

Dos seis réus denunciados pelo Ministério Público, apenas um, o ex-delegado de Juína, Ronaldo Antônio Osmar, está sentado na cadeira dos réus. Dos três fazendeiros acusados de mandantes do crime, dois já morreram e o terceiro está com mais de 70 anos, e, portanto não mais pode ser julgado e punido. O mesmo acontece com um dos acusados de execução do crime. Restaram apenas dois, tendo a defesa dos réus optado pela estratégia de desdobrar o julgamento, alegando a não presença de duas das testemunhas.

O julgamento teve seu primeiro dia, em ritmo de lentidão, em meio a indefinições e intervenções de outras ordens, uma vez que tanto o juiz que preside o julgamento, Jefferson Schneider, quanto o procurador do Ministério Público, Mario Lúcio de Avelar, estão também atuando no caso do dossiê Vedoin. Aliás, ambos concordaram em dar mais 30 dias à Polícia Federal para conclusão das investigações. O atraso de quatro horas para o início do julgamento, foi considerado por D. Tomás Balduino como um desrespeito ao grande número de pessoas presentes no auditório e à memória de Vicente Cañas.

Interrogatório do acusado ex-delegado

Finalmente o único levado ao banco dos réus começa a ser interrogado. Durante mais de duas horas o ex-delegado apenas conseguiu dizer algumas evasivas e econômicas respostas. O que mais falou foi “não sei”, “não me lembro”, “talvez”, “não tenho certeza”… Diante da ironia e economia das respostas, o juiz Schneider deu o recado: “Pode falar com mais vontade, sem tanta economia de palavras, pois és advogado, foste delegado de polícia… Eu não tenho pressa, posso passar muito tempo até que o senhor fale…”.

Antes de iniciar o julgamento, na manhã de ontem, um grupo de amigos de Vicente e aliados da causa indígena, fizeram a celebração da memória dessa mártir, no hall de entrada do Fórum da Justiça Federal, em Cuiabá. Faixas e cartazes pediam o fim da impunidade com o julgamento e punição dos culpados.

Hoje o julgamento terá seguimento com a leitura do processo e oitiva das testemunhas de acusação e defesa. Nova celebração estará lembrando a memória da vida, luta e martírio desse companheiro da causa indígena, do Conselho Indigenista Missionário, com o depoimento dos que encontraram o corpo de Vicente, em 16 de maio de 1987.

Pelo fim da impunidade, por um Brasil com justiça e respeito aos povos indígenas!

Cuiabá (MT), 25 de outubro de 2006.

Egon Heck

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Caso Cañas: Ex-delegado acusado pelo assassinato foi interrogado na noite de ontem

O julgamento dos acusados pelo assassinato do padre Vicente Cañas Costa prossegue a partir das 9 horas da manhã desta quarta-feira, 25 de abril. A sessão será iniciada com a leitura de trechos do processo escolhidos pelos advogados de defesa e acusação, atividade que deve levar algumas horas. Depois, serão ouvidas quatro testemunhas da defesa e cinco da acusação. Por fim, haverá debates que, entre postulações e respostas dos advogados, podem durar até cinco horas.

O julgamento começou de fato na tarde de ontem (24). Através de recurso previsto na legislação processual, a defesa fez com que se desmembrasse o julgamento dos dois acusados pelo assassinato que vão a júri popular. Assim, está sendo julgado Ronaldo Antônio Osmar, ex-delegado de polícia de Juína, município do crime, pela acusação de homicídio duplamente qualificado, mediante pagamento e em emboscada.

O interrogatório de Ronaldo Antônio Osmar foi realizado no início da noite. Acusado de ser um dos autores intelectuais do assassinato e de ter coordenado a operação, o réu negou ter qualquer envolvimento com o assassinato de Cañas. Respondeu a grande parte das perguntas dizendo que não se lembrava dos fatos. Disse que conhecia Vicente Cañas apenas pelas histórias que ouvia sobre o “missionário barbudo, de cabelos compridos e que usava colares como os índios”.  

Segundo o ex-delegado, Cañas era conhecido na região como sendo “chefe” dos indígenas e seria responsabilizado por ser idealizador de assassinatos atribuídos aos indígenas que ocorreram antes de sua morte, já no contexto de tensão entre os Enawene Nawe e não-indios. O réu também negou conhecer qualquer tensão entre indígenas e posseiros ou proprietários de terras. No entanto, como delegado de polícia, ele confirmou ter feito a ocorrência de um dos casos de assassinatos.

O réu negou também que tenha tido qualquer atitude para retardar as investigações, apesar dos questionamentos feitos pelo advogado de acusação, Mario Lucio Avelar, e pela assistência dele, através da Dra. Michael Nolan, que citaram textualmente reclamações do delegado que coordenava as investigações, de Cuiabá.

“Já era conhecida esta linha da defesa, de negar qualquer envolvimento com o caso. Mas esta atitude tem ônus também, porque amanhã (hoje) começa a fase de apresentação de provas. Acredito que a partir deste momento a estratégia da defesa vai se revelar fragilizada e os jurados terão elementos que lhes permitam avaliar sobre a condenação”, avaliou Paulo Machado Guimarães, assessor jurídico do Cimi que também atua na assistência de acusação.

Outro julgamento marcado

O outro réu, José Vicente da Silva, será julgado a partir da próxima terça-feira, 31 de outubro. O advogado de José Vicente retirou-se do júri para garantir o adiamento, já que a acusação, que poderia definir a ordem do julgamento dos réus, queria que José Vicente fosse a julgamento primeiro.

Seus advogados de defesa comprometeram-se a garantir a presença das quatro testemunhas que arrolaram para o caso e que não estavam presentes no tribunal ontem.

O terceiro acusado que iria a julgamento, Martinez Abadio, da Silva, teve o processo prescrito por ter mais que 70 anos.

Novo ato na Justiça Federal

Às 9h00 da manhã em Cuiabá (10h00 em Brasília), está marcada uma nova mobilização no saguão da Justiça Federal. Pessoas que conviveram com Vicente Cañas contarão fatos sobre a vida do missionário e darão depoimentos sobre sua maneira de conviver com o povo Enawene Nawe.

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Carta de Passo Fundo

Nós, missionários (as), leigos (as) e religiosos (as) do Sul e Sudeste do Brasil, reunidos em Passo Fundo, entre os dias 16 a 19 de outubro, por ocasião da XXX Assembléia do Cimi Regional Sul, para estudar a temática das economias indígenas, bem como, para analisar a realidade vivida pelas comunidades indígenas da região e a conjuntura pré-eleitoral, queremos tornar público aquilo que vimos, ouvimos e debatemos.

Constatamos que os povos indígenas continuam sofrendo uma brutal violência e agressão em seus direitos. Denunciamos que a política indigenista brasileira não atende às demandas destes povos. O órgão indigenista oficial, Funai, não tem cumprido seu papel, conforme determina a Constituição Federal (art. 231 e 232). Muitas de suas ações são contrárias às comunidades indígenas e atendem aos interesses dos setores políticos e empresariais nos estados e nas regiões. Como exemplo disto, destacamos a formação da Comissão Especial, no estado de Santa Catarina, composta por pessoas contrárias aos direitos tradicionais destes povos, para intervir nos procedimentos de demarcação das terras indígenas; a utilização de mecanismos que vêm inviabilizando a demarcação das terras, tais como, os “estudos prévios” e “levantamentos de demandas”, sabendo que estes procedimentos não têm respaldo constitucional. Em muitos locais, a Funai tem elaborado laudos que desqualificam relatórios antropológicos realizados anteriormente por ela mesma que identificavam e delimitavam terras indígenas. Desta forma, o órgão oficial vem insistindo na negação do direito tradicional às terras de muitas comunidades e propondo a compra de terras, negando o princípio do direito originário.

Os povos indígenas são vítimas de uma política ambiental equivocada, desenvolvida em algumas regiões, que vem negando o direito à terra de comunidades indígenas e outras populações tradicionais. Essa violência vem sendo praticada por estados como São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, municípios e órgãos ambientais com a conivência do órgão indigenista. 

No que se refere às terras já demarcadas, há forte pressão de empresários e políticos interessados em explorar os recursos naturais que ainda restam.

Diante de toda esta realidade, reafirmamos nosso compromisso profético com os povos indígenas e exigimos do governo federal a regularização das terras tradicionalmente ocupadas e o respeito aos saberes indígenas na implementação das políticas públicas.

“POR UM BRASIL, SOBERANO, PLURIÉTNICO, DEMOCRÁTICO E POPULAR”

Passo Fundo (RS), 19 de Outubro de 2006.

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Julgamento do caso Cañas: Um dos acusados obteve prescrição do crime por ter mais de 70 anos

Marcado para as 8h da manhã desta terça-feira, 24, o julgamento dos acusados pelo assassinato do missionário jesuíta Vicente Cañas ainda não começou de fato. Durante toda a manhã, defesa e acusação estiveram reunidos com o juiz Jéferson Schneider discutindo encaminhamentos processuais.

Já foi definido que um dos acusados não irá a julgamento. Martinez Abadio da Silva, de 73 anos, não será julgado porque a legislação brasileira prevê que o crime prescreve para os acusados que forem condenados após terem completado setenta anos. A prescrição foi solicitada pela defesa e aceita pelo Ministério Publico Federal, responsável pela acusação no processo.

A sessão recomeçou às 15 horas. Após a pausa, volta a ser debatido o pedido da defesa para que o julgamento dos dois acusados que ainda irão a júri seja desmembrado, isto é, feito em sessões separadas. Outro ponto a ser definido será sobre o início do julgamento sem a presença de todas as testemunhas de defesa.

Deverão ser julgados pelo Tribunal do Júri, pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, mediante pagamento e em emboscada, Ronaldo Antônio Osmar, ex-delegado de polícia de Juína, município do crime, e José Vicente da Silva As penas para homicídio qualificado podem variar de doze a trinta anos de reclusão.

A assessoria jurídica do Cimi, representada pelos advogados Paulo Guimarães e Michael Nollan, está atuando na assistência de acusação do caso, ao lado do procurador Mario Lucio Avelar.

Celebração

Desde as 7h30 da manhã desta terça-feira, cerca de 50 pessoas reuniram-se no saguão do prédio da Justiça Federal em Cuiabá, Mato Grosso.

Duas lideranças do povo Rikbaktsa, representantes de pastorais, da Comissão Pastoral da Terra, do setor de direitos Humanos do MST, da Operação Amazônia Nativa (Opan), da Missão Anchieta, dos jesuítas, do Grupo de Trabalho Missionário Evangélico (GTME) e da Conferencia dos Religiosos do Brasil (CRB), entre outros, estiveram presentes. Entoaram cantos e colaram cartazes pedindo justiça e defesa dos direitos humanos.

Dom Tomaz Balduino, bispo emérito de Goiás e ex-presidente do Cimi e da CPT também esteve presente e falou sobre sua convivência com Vicente Cañas e sobre a presença dos mártires na luta dos povos.

O  assessor especial da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Ivair Augusto Alves dos Santos, irá acompanhar o julgamento, representando o Ministro Paulo Vannuchi.

O julgamento

Vicente Cañas, missionário do Cimi, foi assassinado em 1987 porque lutava pela demarcação da terra Enawenê-Nawê e trabalhava pela saúde deste povo. Apenas 19 anos depois foi marcado o histórico julgamento dos acusados pelo seu assassinato. Para o Cimi, o resultado do julgamento pode significar um grande avanço na luta contra a impunidade.

Contato:

Priscila D. de Carvalho

Cimi – Assessoria de Comunicação

(61) 9979 6912

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MPF/ES apresenta ação contra Aracruz Celulose por preconceito contra os Tupinikim e Guarani

O Ministério Público Federal no município de São Mateus, no Espírito Santo, deu entrada ontem (23/10) na Justiça Federal de Linhares numa ação civil pública contra a empresa Aracruz Celulose S/A, por propaganda abusiva, distorcida e indutora de preconceito contra os Tupinikins e Guaranis.

O processo tramita na 1ª Vara da Subseção Judiciária de Linhares sob o número 2006.50.04.000458-0 e será analisado pela Juiza Isabel Cristina Longuinho Batista de Souza. Ela deve julgar o pedido liminar do MPF para que a empresa seja proibida de  reproduzir, veicular ou divulgar os conteúdos do site e da cartilha sob pena da pagar multa de cem mil reais por dia de exposição no site ou por evento de propaganda.

A empresa vem divulgando no município de Aracruz (ES), em escolas e locais públicos, cartilhas que tratam da questão indígena, com dizeres falaciosos e preconceituosos, além de manter em seu endereço eletrônico material com conteúdo similar. Também utilizou a imagem das comunidades e do cacique Vilson, da aldeia Caieiras Velha,  sem o necessário consentimento.

Os procuradores da República, André Pimentel Filho e Luciana Oliveira, entenderam que as manifestações publicitárias da empresa produzem efeito negativo na população em relação aos indígenas, criando ambiente propício para discórdias étnico-raciais.

O pedido final da ação é de que a Aracruz Celulose seja condenada a pagar um milhão de reais às comunidades indígenas do Município de Aracruz, como indenização por danos morais coletivos e utilização indevida de imagem das comunidades e de seus integrantes.  Além disso, os procuradores pediram que, se a decisão for favorável aos povos indígenas, ela seja publicada em jornais de grande circulação, às custas da empresa, para amplo conhecimento da sociedade dos atos ilícitos praticados e como medida construtiva de uma cultura dos direitos humanos.

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Poemas de Vicente Cañas sobre a vida dos Enawenê-nawê

Destruição Cultural

Nômade Salumã*

Navegando quer estar

Quereis matar a curiosidades

Ma jamais a vais saciar

A destruição vossa lentamente chegará

(*como os Enawenê-nawê eram conhecidos)

Suave despertar

Suave despertar flautas e entoar

Suave despertar cantos a cantar

Suave despertar louvando ao criador estão

Suave despertar cuias de queterá*

Suave despertar fogo a iluminar

Suave despertar homens a dançar

Suave despertar crianças a espiar

Suave despertar cultura a escutar

Suave despertar resto do dia vivem em paz

Suave despertar mulheres água a procurar

Suave despertar pilões a escutar

Suave despertar crianças a chorar

Clarear o dia cada um ao seu lugar

Clarear o dia vão a trabalhar

Ao cair do dia alimentos trazem

À noite dormem em paz

(*bebida à base de mandioca)

Morte Carinhosa

Kayiko, morte da tua mulher

Que tristeza dá

Quantos choros

Quantos carinhos que faz a gente pensar

Quantos preparativos para a mulher enterrar

Que linda casca para a defunta enrolar

Que quente o fogo para os pertences queimar

Morte tranqüila que faz pensar

Linda a vida a mulher a levar

Triste separação que faz chorar

Um dia não muito longe encontrarás

E eternamente não separar.

Latifúndios desgraçados

Latifúndios desgraçados

Perambulando estais

Querendo tomar as terras dos Salumã

Maldito imóvel que cria mal estar

Dinheiro do povo que roubando estais

Destruição das matas para nada criar

Dinheiro em abundância fazendo gente matar

Jagunços e gatos a contratar.

Latifúndio que oco e bichado estás Políticos no meio para os animar

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