MPF/MT: Operação da Polícia Federal desarticula quadrilha de exploração de terras indígenas

Uma investigação conduzida pelo Ministério Público Federal culminou com uma operação da Polícia Federal para desarticular uma quadrilha de exploração de terras indígenas, na região norte de Mato Grosso.

Cerca de 26 equipes da Polícia Federal estão atuando em vários estados brasileiros na operação denominada Kayabi. Até o momento, 37 mandados de prisão temporária foram cumpridos: 31em Mato Grosso, 01 em Mato Grosso do Sul, 01 em Sergipe, 01 em Goiás, 02 em Minas Gerais e 01 no interior de São Paulo. Também estão sendo cumpridos diversos pedidos de busca e apreensão. Os pedidos judiciais do procurador da República em Mato Grosso, Mário Lúcio Avelar, foram deferidos pelo juiz federal Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara Federal.

De acordo com as investigações, a atuação da organização criminosa é voltada para grandes extensões de terra na Amazônia Legal, e, particularmente, sobre a áreas da terra Indígena Kayabi, de ocupação tradicional dos índios kayabi, apiaká e munduruku, reconhecida pelo Estado brasileiro em outubro de 2002, após a realização de estudos antropológicos, ambientais, cartográficos e fundiários encomendados pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

As informações e elementos de prova recolhidos no contexto das investigações do MPF revelaram que grupos organizados detêm elevado poder destruição do meio ambiente com a utilização e o emprego de sofisticadas técnicas de manipulação dos instrumentos legais que deveriam ser utilizados para a proteção ambiental.

A articulação do crime organizado

De acordo com as investigações do Ministério Público Federal, a organização teria começado a atuar logo após a declação, por parte do Ministério da Justiça, de que a área era de posse tradicional dos índios.

O procurador da República Mário Lúcio Avelar sustenta, no pedido de prisão temporária, que o êxito da ação dos envolvidos não é produto do acaso, e sim o resultado da articulação de diversos setores da quadrilha, criada e organizada para se apossar num primeiro momento da terra indígena para explorá-la até a exaustão os seus recursos naturais, seja pela extração pura e simples de madeira, seja pela sua conversão em área agrícola.

A ocupação e a exploração da Terra Indígena Kayabi ocorreu, segundo as investigações, de maneira sistêmica, agregando elementos de planejamento, coordenação e controle feito por grupos com responsabilidades distintas, compostos por três núcleos distintos. O primeiro núcleo seria composto por grileiros responsáveis pelo planejamento e a elaboração de estratégias de ocupação, inclusive a contratação de técnicos e peritos necessários à promoção de ações para legalização das atividades criminosas junto aos órgãos de meio ambiente.

O segundo núcleo de atuação seria composto por pessoas que dariam o suporte técnico à operação. A função dos membros deste núcleo consistiria basicamente na promoção da regularização de terras perante os órgãos fundiários do Mato Grosso e Pará.

O terceiro núcleo do crime organizado é provido pela ação de empresários do ramo da extração, transporte e comercialização de madeira proveniente da Terra Indígena Kayabi.

Lenita Violato

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no Mato Grosso

Tel: (65) 9981-8300 / 3612-5006

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Desenvolvimento nacional é respeitar os direitos dos brasileiros

É com profunda indignação que reagimos às recentes declarações do presidente da República feitas em discursos para empresários, fazendeiros e governadores. Nesta semana, ele disse que as questões dos índios, quilombolas, ambientalistas e Ministério Público são entraves para o desenvolvimento do País. Também chamou de “penduricalhos” a legislação ambiental brasileira.

É inaceitável que a maior autoridade do país, com este tipo de afirmação, reforce o alto grau de preconceito existente contra negros e índios e também desrespeite o trabalho do Ministério Público, que tem por função fiscalizar o cumprimento das leis do país. Também é indigno de um presidente propor o retrocesso na garantia de direitos tão duramente conquistados na Constituição de 1988.

Lula já propôs a flexibilização da legislação ambiental para “destravar” as grandes obras. Com isso, poderiam ser construídas as hidrelétricas previstas, sem considerar o impacto sobre as comunidades locais e as tragédias ambientais que elas podem causar. Também aumentaria o plantio de soja na Amazônia, intensificando o desmatamento da floresta.

O presidente Lula foi eleito com votos de indígenas e negros, inclusive quilombolas. O que se espera é que seus direitos sejam plenamente respeitados e que o país seja colocado numa rota de um desenvolvimento sustentável, que respeite a diversidade étnica e cultural existente no Brasil, nosso maior patrimônio. Um desenvolvimento que beneficie toda a sociedade e não somente o grande capital.

Brasília, 24 de novembro de 2006.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

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Guarani de São Paulo e Mato Grosso do Sul fazem mobilizações na capital paulista

Entre 21 e 30 de novembro, programação terá audiências no Tribunal Regional Federal, encontro de indígenas da América do Sul na PUC-SP e termina dia 29 com ato no MASP

Os povos indígenas do Mato Grosso do Sul, particularmente os Kaiowá Guarani e Terena, estão muito preocupados com a quase total paralisação dos procedimentos de regularização de suas terras. São quase duzentos processos judiciais envolvendo as terras indígenas neste estado. Grande parte desses processos se encontram no TRF-3ª. Região, em São Paulo. Além disso, a Funai neste último ano não constituiu nenhum grupo de trabalho, mesmo sabendo que existem mais de cem terras indígenas (tekohá) que precisam ser identificados. Essa situação fez com que aumentasse expressivamente a violência entre esses povos, sendo o Estado com maior número de suicídios, assassinatos, mortes por atropelamento, homicídios, dentre outros.

Diante dessa realidade, as 15 comunidades e lideranças indígenas vêm a São Paulo, para conversar com as autoridades responsáveis pelos processos e denunciar a situação dramática por que estão passando.

Às 15 horas do dia 27 de novembro, será realizado o Encontro Guarani, com participação de indígeans Guarani, Kaiowá e Terena do Mato Grosso do Sul, de São Paulo e de outros locais do Brasil e da América do Sul. O encontro acontece no Pátio da Cruz da PUC/SP, e terá rezas, danças e falas. 

Na terça-feira, 28 de novembro, os indígenas participarão de Audiências Públicas no TRF da 3ª Região, Av. Paulista, 1842. À noite, haverá visita à aldeia Jaraguá, no Pico do Jaraguá, para realização de rituais.

Na quarta-feira, 29, a programação será encerrada com um ato no vão livre do MASP, às 15 horas, com participação de povos indígenas de todo o país, movimentos sociais e estudantes.

Haverá projeção de filmes na PUC nos dias 27 e 28, seguidos de debates.

Exposição de fotografias

Entre os dias 21 e 30 de novembro, será realizada uma exposição de fotografias de aldeias Gurani do Mato Grosso do Sul, no hall do andar térreo do prédio novo da PUC-SP.  As fotos são do fotógrafo Flávio Cannalonga e Núcleo de Estudos em Antropologia Prática (Neap) / PUC-SP.

Informações e auxílio à imprensa:

Marina Gonzalez

Tel. (11) 8206-6917

[email protected]

Tatiana Lotierzo

Tel. (11) 9103-4200

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NEAP/PUC-SP

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Tels. (11) 9153-5573 – Rodrigo Domenech

(11) 9984-2721 – Diego Galípolo

(11) 8585-8818 – Victor Strazzeri

(11) 7120-6466 – Ramirys de Andrade

Cimi/MS

[email protected]

Tel. (67) 3424-9410

(67) 9983 3982 Egon Heck

(67) 9983 4089

Endereços

PUC-SP – R. Monte Alegre, 984.

MASP – Av. Paulista, 1578.

TRF – Av. Paulista, 1842

Participantes: Kaiowá Guarani do Mato Grosso do Sul; Guarani de São Paulo e outras regiões; Pankararu, Terena e outros povos indígenas em São Paulo; entidades indigenistas e movimentos sociais

Programação Completa

*(a confirmar)

Outros eventos da programação

Exposição de Fotos – Aldeias Guarani MS

Entre os dias 21 e 30 de novembro

Local: PUC-SP. Hall do andar térreo – Prédio Novo.

Curadora: Marcela Cavalcanti (Neap/PUC-SP)

ATY GUASU

(‘Grande Reunião’) dos Professores e Lideranças Indígenas de toda a América do Sul.

Entre os dias 23 e 26

Local: Dourados/MS

Dia 26: saída à noite de ônibus de Dourados com destino a São Paulo.

Organização:

Comissão Guarani/Kaiowá – MS

Povo Indígena Guarani – SP

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

Núcleo de Estudos em Antropologia Prática (Neap) / PUC-SP

Priscila D. de Carvalho

Cimi – Assessoria de Comunicação

(61) 2106 1650/ 9979 6912

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Informe nº 742: Krahô-Kanela: MJ deve enviar amanhã decreto de desapropriação para Casa Civil

A esperança do povo Krahô-Kanela em conquistar, finalmente, sua terra está renovada. A Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça pretende entregar ao ministro Márcio Thomaz Bastos, até amanhã (24), a minuta do decreto para a criação da reserva indígena para o povo no Tocantins. Bastos, que já se decidiu pela criação da reserva, poderá assinar a minuta e encaminhá-la ainda amanhã para a Casa Civil.

Em seguida, a Casa Civil deverá analisar o documento e encaminhá-lo para o presidente da República. O decreto presidencial precisa ser publicado no Diário Oficial da União até meados de dezembro para que a verba de R$  8 milhões destinada, em agosto, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) especificamente para a criação da reserva, não seja perdida.

As três lideranças do povo Krahô-Kanela que vieram a Brasília para tentar resolver a questão da regularização de sua terra permanecerão na cidade até o fim do processo. Em sua peregrinação pelo Congresso Nacional, que já dura quatro dias, os indígenas conseguiram apoio de diversos senadores e deputados.

O senador Paulo Paim (PT/RS) informou que ligará para a Casa Civil assim que a minuta do decreto for enviada para este órgão. Em dezembro de 2005, Paim organizou uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos no Senado Federal sobre o caso dos Krahô-Kanela. Em seguida, participou da reunião que resultou no acordo entre Incra e Funai para a criação da reserva.

Precariedade e risco de conflito

Ainda em agosto, cerca de 90 pessoas do povo Krahô-Kanela foram para a terra, chamada por eles de Mata Alagada, no município de Lagoa da Confusão (TO). Eles saíram da casa onde viveram por anos e que ficava sobre um antigo lixão.

Atualmente estão morando embaixo de lonas, que rasgam com as fortes chuvas que têm caído ultimamente. O proprietário da terra, Marcos Vinícius Santana, impediu os indígenas de construir casas ou iniciarem uma roça, enquanto não receber o pagamento.

Por enquanto, a relação com os indígenas está pacífica. No entanto, ele já garantiu que entrará com uma ação para reintegração de posse, caso as lideranças voltem de Brasília sem o decreto de desapropriação publicado no Diário Oficial da União.

ÍNDIOS APREENDEM CARREGAMENTO DE MADEIRA RETIRADA DE TERRA INDÍGENA NO ACRE

Os Apolima-Arara, da terra indígena Arara do Amônia, apreenderam no dia 18 de novembro um carregamento de madeira que estava sendo retirada da terra indígena. A madeira só será liberada quando Funai e Ibama apresentarem uma solução para este tipo de agressão aos indígenas.

O problema da retirada de madeira, por não-índios, é antigo e providências não são tomadas.  Recentemente, os Apolima-Arara detiveram dois funcionários do Instituto do Meio Ambiente do Acre (Imac) que estavam autorizando a retirada de madeira. Em conseqüência desta ação, foi publicado um ato normativo conjunto entre o Ibama e o Imac suspendendo a retirada de madeira. A determinação do ato normativo, porém, nunca foi cumprida, pois, as autorizações para a retirada de madeira continuaram sendo fornecidas.

Desta vez, os Apolima-Arara apreenderam um barco, de um comerciante da cidade de Marechal Thaumaturgo, que levava madeira para Francisco Firmino Bezerra, dono de uma pequena empresa. Funcionários que estavam no barco afirmaram que possuíam autorização do Ibama.

O clima na região voltou a ficar tenso. Até hoje (23), os índios não haviam liberado a madeira e o barco. Eles aguardam que Funai e o Ibama apresentem uma solução definitiva para o problema. A Polícia Federal vai realizar uma audiência com a presença destes órgãos e dos indígenas para discutir a questão.

Os Apolima-Arara afirmam que outras apreensões serão feitas, pois, não admitem que o Ibama continue autorizando a retirada de madeira de uma terra indígena, ainda que não demarcada.

Campanha

Os Apolima-Arara lutam pela demarcação de sua terra desde 1999 e têm enfrentado diversas dificuldades, inclusive várias ameaças de morte contra suas lideranças. Atualmente desenvolvem uma campanha nacional pela demarcação de sua terra e estão colhendo assinaturas em um abaixo-assinado que será entregue ao Ministro da Justiça e ao presidente da Funai.

ATY GUASU DE PROFESSORES REÚNE SEIS POVOS NO MS E DISCUTE QUESTÕES SOBRE EDUCAÇÃO E TERRA

Centenas de educadores, lideranças políticas e religiosas de seis povos estarão reunidas entre hoje (23) e 26 de novembro, na escola indígena Tengatui, na terra Bororo, município de Dourados, Mato Grosso do Sul, na décima segunda Aty Guasu (Grande Reunião) dos Professores Guarani-Kaiowá.

Além dos Guarani-Kaiowá do Mato Grosso do Sul, participam educadores Guarani vindos de São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Também estarão presentes 35 lideranças Javaé, Xerente, Krahô-Kanela, Krahô, e Apinajé, vindas do Tocantins.

Os professores Guarani-Kaiowá já alcançaram conquistas relevantes, como o magistério indígena diferenciado, projeto “Ará Verá” e o Teko Arandu (vida com sabedoria), primeiro curso em nível superior de licenciatura indígena pela Universidade Federal da Grande Dourados. Nos dois cursos, com plena autonomia curricular e metodológica, os alunos e os professores debatem os rumos do curso.

A Aty Guasu discutirá a situação legal da profissão de professor indígena, o ensino médio, a educação profissionalizante e infantil. Temas centrais para vida deste povo, como demarcação de terras e exploração da mão de obra análoga à escravidão em usinas de cana de açúcar, também serão debatidas.

Para o professor Anastácio Peralta, da Comissão de Lideranças Guarani-Kaiowá, foi através da luta e de uma visão holística do ensino que o movimento encontrou o caminho das conquistas na educação. “A luta pela educação diferenciada colabora com a vida do povo como um todo, é através dela que também vem a luta pela terra, pela saúde e todos os direitos”, ressalta Peralta.

Em memória de Marçal

No sábado, dia 25, na Câmara Municipal de Dourados, organizações da sociedade civil realizarão um ato em memória dos 23 anos da morte do líder Guarani-Kaiowá, Marçal de Souza Tupã’i, violentamente assassinado por reivindicar as terras tradicionais de seu povo.

Brasília, 23 de novembro de 2006.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

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Prorrogadas as inscrições para o Prêmio Culturas Indígenas

Encerram no dia 8 de dezembro as inscrições para o Prêmio Culturas Indígenas. O Prêmio é uma iniciativa do Minc, através da Secretaria da Diversidade e Identidade Cultural e Associação Guarani Tenondé Porã, Ong residente em São Paulo. Podem se inscrever comunidades e organizações indígenas de todo o Brasil que mantenham ações de fortalecimento de expressões culturais como a língua, o canto, a dança e a religião, entre outras categorias. As iniciativas selecionadas serão anunciadas no final do ano e cada uma receberá quinze mil reais como prêmio. O patrocínio é da Petrobrás, através da Lei Rouanet. As comunidades e organizações interessadas podem esclarecer dúvidas através do telefone 08007740240.


O Prêmio Culturas Indígenas Edição Ângelo Cretã foi criado pelo Ministério da Cultura em abril de 2006 por iniciativa do grupo de trabalho para as culturas indígenas, instituído pela Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural em 2005. É também uma iniciativa da Associação Guarani Tenondé Porã, organização indígena de São Paulo. A rede de parceiros do prêmio inclui ainda Funai, Funasa, Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério da Educação, Carteira Indígena, Sesc São Paulo e organizações indígenas como Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), Apoinme (Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo) e Arpinsul (Articulação dos Povos Indígenas do Sul).

Segundo o Instituto Sócio-Ambiental (ISA), existem no Brasil cerca de 370 mil índios divididos em 220 povos que falam mais de 180 línguas diferentes. Essa parte da população brasileira reivindica há tempos políticas públicas para a sua produção cultural. A resposta a essas comunidades veio na forma do Prêmio Culturas Indígenas que vai selecionar até o final do ano, através de edital público, oitenta iniciativas de comunidades e organizações indígenas, de todo o Brasil, voltadas para o fortalecimento das expressões culturais desses povos. Cada selecionado receberá um prêmio bruto de 15 mil reais. Ao final do prêmio serão gerados produtos como um catálogo com informações sobre todas as iniciativas inscritas no prêmio, um banco de dados com endereços de comunidades indígenas espalhadas pelo Brasil e um mapeamento da produção cultural indígena nacional.

O Prêmio Culturas Indígenas é patrocinado pela Petrobrás, através da Lei Rouanet, e vai premiar iniciativas ou ações de fortalecimento cultural ocorridas nos últimos cinco anos ou em processo de execução há no mínimo um ano. “Serão premiadas comunidades que trabalham para que suas tradições fiquem mais fortes e sejam transmitidas aos mais jovens”, explica Mauricio Fonseca, coordenador do Prêmio. Ele exemplifica dizendo que não é uma festa tradicional que poderá concorrer ao prêmio e sim o esforço de uma comunidade em manter ou retomar essa festa.

CULTURA INDÍGENA – Não será difícil encontrar iniciativas dessa natureza pelo Brasil, algumas já estabelecidas e que pelo tempo de execução não poderão se inscrever ao prêmio, como o projeto Memória Viva Guarani que lançou os cds Ñande Reko Arandu (1998) e Ñande Arandu Pygua (2006) com cantos tradicionais reunindo crianças e adultos de aldeias guarani e uma tupi-guarani do sudeste. O projeto Vídeo nas Aldeias que tem mais de dez anos de existência e formou uma geração de índios que produzem hoje, independentemente, os próprios vídeos, documentários e de ficção, sobre o cotidiano das aldeias. E o internacionalmente premiado projeto dos índios Kraô, do Tocantins, de recuperação de sementes e também de uma forma de subsistência quase extinta após a aproximação do homem branco. “Há muito os povos se esforçam para recuperar as suas tradições e garantir que as novas gerações estejam em contato com esse modo de vida. O prêmio vai ao encontro desse esforço”, define Mauricio.

A coordenação do Prêmio, que está a cargo da Associação Guarani Tenondé Porã, organização não governamental de São Paulo sem fins lucrativos, tem distribuído às comunidades indígenas do Brasil um manual de orientações para ajudar no processo de inscrição. “É um edital diferenciado que vai aceitar, por exemplo, uma fita ou cd com a fala de membros da comunidade dando apoio oralmente àquela iniciativa que será escrita. De outro lado, também aceitará inscrições pela internet desde que a documentação solicitada siga também pelo correio”, ressalta Mauricio. Para esclarecer dúvidas, o prêmio criou o 08007740240 que funciona de segunda a sexta-feira das 9 da manhã às 18h..

As iniciativas ou ações que podem se inscrever ao prêmio devem fazer parte das seguintes categorias: religião, rituais e festas tradicionais;língua indígena, mitos, histórias e outras narrativas orais; músicas, danças e cantos; alimentação; artesanato; educação e práticas educacionais que valorizem as culturas indígenas, arquitetura tradicional; pinturas corporais, desenhos, grafismos e outras categorias de expressão simbólica; jogos e brincadeiras; áudio-visual:cds, cinema, vídeo ou outros meios eletrônicos; teatro e histórias encenadas e textos escritos.

ANGELO CRETÃ – É a primeira vez que as culturas indígenas são beneficiadas por uma ação do Ministério da Cultura. O Prêmio acontecerá anualmente destacando sempre uma personalidade indígena. Neste ano, o homenageado é Ângelo Cretã, liderança Kaingang, natural de Mangueirinha (PR), primeiro vereador indígena eleito no Brasil em 1976. Foi morto em nove de janeiro de 1980 numa emboscada até hoje não esclarecida.

Cretã foi o primeiro índio a ter um cargo político no Brasil e poderia ter sido deputado federal, cargo oferecido pelo partido a ele, mas preferiu continuar como vereador e ficar próximo de Mangueirinha, Chapecozinho, Nonohai e Rio das Cobras, localidades em que lideraria, no fim dos anos setenta, a mobilização contra os posseiros da região. Após a morte de Ângelo Creta, as lideranças indígenas locais se amedrontaram e o processo de demarcação de terras retrocedeu. Atualmente, Romancil Cretã, filho de Ângelo, é um dos líderes da causa indígena no sul, especialmente no Paraná.

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Krahô-Kanela: sem resposta do MJ, ameaça de despejo aumenta a cada dia

As três lideranças do povo Krahô-Kanela que vieram a Brasília tentar resolver a questão da regularização de sua terra, no Tocantins, continuam peregrinando pelo Congresso Nacional em busca de apoio para sua luta.

Até agora, o Ministério da Justiça não informou quando a minuta do decreto para a criação da reserva Krahô-Kanela será assinada por Márcio Thomaz Bastos. Se isto não ocorrer nos próximos dias, a verba de R$   8 milhões destinada, em agosto, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) especificamente para isto pode ser perdida. E os Krahô-Kanela voltarão a viver na casa construída sobre o lixão de Gurupi, no Tocantins.

Ontem (21), as lideranças se reuniram com o senador Eduardo Suplicy, do PT. Na mesma hora, ele ligou para o ministro da Justiça. Bastos afirmou ter conhecimento do decreto e disse que dará atenção especial ao caso.

Hoje (22), os Krahô-Kanela foram recebidos pelo deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh que, além de ligar para Bastos, vai encaminhar um ofício para o Ministério solicitando que o processo seja tratado com urgência.

Na segunda (20), o presidente da Fundação Nacional do Índio, Mércio Pereira Gomes, encaminhou para o Ministério da Justiça a minuta do decreto para desapropriar uma área no Tocantins e destiná-la para a criação da reserva para o povo Krahô. Desde o dia 17 agosto, a Funai já estava com a Portaria, assinada também pelo Incra, garantindo a liberação da verba de R$   8 milhões para este fim.

Precariedade e risco de conflito

Ainda em agosto, cerca de 90 pessoas do povo Krahô-Kanela saíram da casa onde viviam e foram para a terra, chamada de Mata Alagada. Atualmente, estão morando embaixo de lonas, que rasgam com as fortes chuvas que têm caído ultimamente.

O proprietário da terra, Marcos Vinícius Santana, impediu os indígenas de construir casas ou iniciarem uma roça, enquanto não receber o pagamento. Por enquanto, a relação com os indígenas está pacífica. No entanto, ele já garantiu que entrará com uma ação para reintegração de posse, caso as lideranças voltem de Brasília sem o decreto publicado no Diário Oficial da União.

“Nosso povo está com medo, mas está revoltado também. A gente sabe que é nossa última chance. A gente não vai sair da terra. O problema acaba agora: ou o presidente assina o decreto e a gente fica com a terra; ou eles acabam com a gente e tudo se resolve”, resumiu indignado o cacique Mariano Ribeiro.

Marcy Picanço

(61) 2106 – 1650 / 9979-7059

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I Encontro Regional das Guerreiras Mulheres Indígenas do Nordeste e do Leste

Fruto de sua sabedoria, Maninha Xucuru-Kariri

Nós, mulheres indígenas guerreiras do nordeste e leste, juntamente com demais lideranças indígenas da APOINME presentes, extremamente inconsoladas com a morte da guerreira MANINHA XUCURU-KARIRI aos 11 de outubro de 2006, e frente às diversas e contínuas violações de nossos direitos, mas conscientes que devemos continuar firmes para o fortalecimento dos povos indígenas, e após nossas análises de conjuntura sobre a situação dos povos indígenas no nordeste e leste, vimos reivindicar:

1. MANINHA foi mais uma vítima do descaso ao atendimento à saúde indígena. Até o momento sequer teve sua certidão de óbito emitida e vimos a total negligência em seus primeiros e últimos atendimentos no hospital Santa Rita – Palmeira dos Índios – AL, destinado aos povos indígenas no Estado de Alagoas. A vida não pode ser tratada com desprezo, é inadmissível sermos tratadas de forma desumana, o Estado Brasileiro tem o dever de prestar saúde com qualidade e apurar e punir os possíveis descasos, preconceitos e negligências ocorridos;

2. A morosidade no reconhecimento do nosso direito territorial e a conseqüente disputa sobre as terras indígenas tem causado assassinatos de nossas lideranças, que defenderam nossos direitos, e, até o momento sem punição. Por isso, deve haver celeridade e a punição aos responsáveis pelos assassinatos de nossas lideranças. Lembramos dos nossos parentes ADENILSON E JORGE TRUKA, CHICÃO XUCURU e CHICO QUELE, que tiveram suas vidas interrompidas na busca da Justiça;

3. É preocupante a reversão dos direitos que vem ocorrendo. Temos sofrido com a constante perseguição e criminalização do movimento indígena, inclusive no poder judiciário. Nossas lideranças como JOEL BRÁS PATAXÓ – BA, JOSE DE SANTA-PE, MARCOS XUCURU-PE, DOURADO TAPEBA-CE, AURIVAN E ADAILSON TRUKÁ-PE, PAULO TUPINIQUIM e sua comunidade -ES, foram criminalizados na Justiça por cobrar os nossos direitos, o que contraria o interesse de grandes empresários econômicos e politicamente influentes. Somos cidadãos brasileiros e basta de injustiça, não somos criminosos, tal como acusam de atos de vandalismo, tráfico, furto e formação de quadrilha. Pelo contrário, queremos que se cumpra com a Constituição Federal Brasileira.

4. Reivindicamos ao Presidente Lula o cumprimento do compromisso assumido com povos indígenas brasileiros, é preciso estabelecer medidas eficazes para implementar a Convenção nº 169 da OIT, a instalação da Comissão Nacional de Políticas Indigenista e programas e ações positivas para melhoria a saúde e educação escolar indígena, bem como acelerar a regularização fundiária das terras indígenas conforme a necessidades de nossos povos. Para tanto queremos ter garantido e reconhecido, nos orçamentos públicos, recursos para a implementação dos direitos indígenas que apóiem as comunidades e suas organizações indígenas.

5. Nós mulheres indígenas do Nordeste e Leste, queremos a garantia de nossa participação à Conferência Nacional de Mulheres de 2007, contribuir e destacar nossa situação em nossas regiões.

Somos protagonistas de nossa história, construindo uma sociedade que respeite a plurietnicidade e direitos, valorizando a mulher indígena.

Cortaram nosso tronco mas não cortaram nossas raízes.

Salvador, BA 22 de novembro de 2006

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Índios apreendem carregamento de madeira

Os Apolima-Arara, da terra indígena Arara do Amônia, apreenderam neste sábado por volta das 11:00 h. um carregamento de madeira que estava sendo retirada da terra indígena. O problema da retirada de madeira, por não-índios, é antigo e providências não são tomadas. Recentemente os mesmos Apolima-Arara detiveram dois funcionários do Instituto do Meio Ambiente do Acre – Imac que estavam autorizando a retirada de madeira. O resultado da ação dos índios foi a publicação de um ato normativo conjunto entre o Ibama e o Imac suspendendo a retirada de madeira. A determinação do ato normativo, porém, nunca foi cumprida, pois, as autorizações para a retirada de madeira continuaram sendo fornecidas.

Desta vez os Apolima-Arara apreenderam um barco, que transportava a madeira e que pertencia a um comerciante da cidade de Marechal Thaumaturgo conhecido por Xicó. A madeira estava sendo transportada para o Sr. Francisco Firmino Bezerra, dono de uma pequena empresa. Funcionários que realizavam o transporte da madeira afirmam que possuíam autorização do Ibama. O clima na região voltou a ficar tenso e tanto os índios quanto os não-índios estão apreensivos.

Os índios decidiram não liberar nem a madeira e nem o barco até que a Funai e o Ibama apresentem uma solução definitiva para o problema. Afirmam ainda que novas apreensões serão feitas pois, não admitem que o Ibama continue autorizando a retirada de madeira de uma terra indígena, ainda que não demarcada.

Os Apolima-Arara lutam pela demarcação de sua terra desde 1999 e têm enfrentado diversas dificuldades inclusive várias ameaças de morte contra suas lideranças. Atualmente desenvolvem uma campanha nacional pela demarcação de sua terra e estão colhendo assinaturas em um abaixo-assinado que será entregue ao Ministro da Justiça e ao presidente da Funai. Enquanto isso, esperam que cessem as ameaças, as retiradas de madeira, as invasões, o desmatamento irregular e a caça predatória.

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STJ acata recurso do MPF e permite demarcação de Terra Indígena na Paraíba

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – em Recife – e determinou que a Funai realize todos os estudos antropológicos necessários para identificar e demarcar a Terra Indígena de Jaraguá/Monte-Mor, da etnia Potiguara, localizada nos municípios de Rio Tinto, Marcação e Baia da Traição, na Paraíba.

A decisão do STJ, publicada no Diário da Justiça da União de 20 de novembro de 2006, anula o despacho n° 50, de julho de 1999 – publicado no Diário Oficial da União de 15/07/99 – do então Ministro da Justiça e atual Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, que determinou que fossem refeitos os estudos realizados pela Funai na região, excluindo-se, porém, áreas de suposta propriedade de Rio Vermelho Agropastoril Mercantil S/A, Luismar Melo e espólio de Arthur Herman Lundgren.

Segundo o MPF, esse despacho é nulo, contraria a Constituição Federal, o Estatuto do Índio e o Decreto 1.775/96, uma vez que os estudos históricos e antropológicos de para fins de demarcação de Terra Indígena têm o objetivo de levantar a situação ocupacional originária da área. Assim, as ocupações de não índios posteriores à posse indígena não podem funcionar como obstáculo aos levantamentos, como determinou o então Ministro da Justiça.

De acordo com o procurador regional da República Antônio Edílio Magalhães Teixeira – que atuou no caso desde o início, recorrendo ao Superior Tribunal de Justiça, inclusive –, “esse tipo de deliberação não é devido porque ou a área é indígena ou não é; não é pelo fato de ser ocupada por determinadas pessoas que ela deixa de ser indígena”.

O MPF, por meio da Procuradoria da República na Paraíba, obteve decisão favorável na Justiça em primeiro grau, mas o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife, reformou a sentença, considerando legal o despacho do Ministro da Justiça. Por via da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, o MPF recorreu então ao STJ, que deu provimento ao recurso e determinou a realização de avaliação em toda a extensão do território reclamado pelos silvícolas.

Segundo o procurador regional da República Antônio Edílio, “a decisão do Superior Tribunal de Justiça é muito importante para a causa indígena e justa, tendo, inclusive, um efeito que extrapola os limites da própria causa. É que o ato do Ministério da Justiça, de entrincheirar, de uma só penada, determinadas áreas contra qualquer possibilidade de resgate de direitos das populações indígenas, significava num precedente muito preocupante”. Ainda para o procurador, “esse tipo de deliberação não faz o menor sentido lógico e jurídico, e o STJ foi muito correto em corrigir a injustiça.”

Cláudia Holder

Assessoria de Comunicação Social

Procuradoria Regional da República da 5ª Região

Telefone: (81) 2121.9869

E-mail: [email protected]

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Relato do Seminário de conclusão da 4a. Semana Social Brasileira

Comunicado Final 

Palavras-semente

Encerrando o Seminário de conclusão da 4ª Semana Social Brasileira, no domingo, 19, foram apresentados os compromissos levantados pelos grupos de trabalho as propostas e uma síntese dos mesmos. Dom Demétrio reuniu os compromissos em um documento que foi aprovado. Também foi aprovado o Comunicado Final que foi enviado ao final tarde à imprensa.

No final da manhã, o Pe. Alfredo Gonçalves fez uma reflexão sobre o que ele afirmou serem as palavras-semente deste processo.

A primeira destas palavras-semente é crise. Segundo ele, quem tem fé, não tem medo da crise. A crise é fecunda. Se por um lado pode levar ao desespero, por outro gera novas esperanças. A crise purifica, depura, leva a novas trincheiras de luta. A crise é ao mesmo tempo dor e parto. A crise é parteira de novas realidades.

Outra palavra-semente é coração e amor.

Há dois tipos de conhecimento, o racional e o da intuição. Este último nos leva à força vital que nos anima, que alimenta nossa vontade de viver. Este tipo de conhecimento exige meditação e silêncio. O silêncio produz palavras novas. A 4ª Semana Social esteve impregnada destes momentos que produziram novos conhecimentos, momentos de contemplação, de oração, de arte. Segundo ele, arte e fé não são o recheio do bolo, são o fermento que gera vida. O conhecimento do coração é o que transforma.

            Fronteira e Cidadania.

Uma terceira palavra-semente é fronteira. Fronteira é o não-lugar. A gente está deixando a ordem vigente, mas ainda não alcançou uma nova ordem. Nós somos gente de fronteira, e a fronteira é o melhor lugar para colocar as raízes, os alicerces de um novo lugar. Jesus nasceu e morreu na fronteira, fora da cidade. O Reino de Deus tem suas raízes na terra de fronteira.

            Assembléia e participação

Nas semanas sociais criamos ações-janela. Quanto mais nos aproximamos da janela mais o horizonte se amplia. Descortinam-se as macro linhas históricas e o quotidiano do povo. Estas ações nos permitem desvendar a rede de conexões globais.

            Mutirão

A última palavra semente é mutirão. Mutirão é festa dos sonhos que buscam o solo e se levantam para a luz do sol. Antes de buscar o sol criam raízes na terra. Árvore firme é a que tem suas raízes nos clamores populares, afirmou padre Alfredinho.

Moção de apoio a Dom Antônio Possamai

Foi apresentada e aprovada moção de apoio a Dom Antonio Possamai, bispo de Ji-Paraná, perseguido ele e sua igreja pelas forças políticas dominantes na Rondônia.

Segundo dia do Seminário de Encerramento da 4ª  Semana Social Brasileira apresenta os avanços e as dificuldades sentidos durante o processo

  A manhã do  segundo dia do seminário de encerramento da 4ª SSB foi dedicada a mini-plenárias em torno aos cinco eixos de trabalho. Cada grupo de trabalho respondeu às seguintes questões:

1. Quais foram os avanços que tivemos através das diferentes iniciativas ao longo da 4ª SSB?
   
2. Quais são as dificuldades e os desafios que permanecem?
   
3. Quais são os campos de atuação levantados pela 4ª Semana Social Brasileira e quais os compromissos a serem assumidos em relação aos temas e ao objetivo na articulação das forças sociais do país?

 Os grupos de trabalho apresentaram, em síntese, que os avanços mais sentidos estão na área da Articulação das forças sociais, o que, aliás era um dos grandes objetivos da 4ª SSB; o trabalho junto às bases e a formação das lideranças.

Ressaltou-se ainda como avanço uma nova consciência ecológica e a aposta no protagonismo do povo e que o processo está ajudando a mostrar que o império tem pés de barro e telhado de vidro, e que as ações ligadas às semanas sociais ajudaram a barrar o avanço da ALCA.

Destacaram-se como dificuldades e desafios: a cooptação de lideranças, a disputa de poder entre os diferentes movimentos e grupos populares. Isso se reflete nas dificuldades encontradas na articulação dos diferentes grupos. Ainda se destacou como uma das principais causas das dificuldades encontradas,  o controle selvagem do capital sobre a vida e as mentes das pessoas.

Também com muita insistência os grupos apresentaram a dificuldade encontrada dentro da própria Igreja. Muitas dioceses não se envolvem, de forma alguma, com o processo da 4ª Semana,  quando não a dificultam. Em relação ao meio-ambiente, apesar dos avanços,  há ainda dificuldade para que questões ligadas ao meio-ambiente sejam tratadas com o cuidado que merecem.

Temas da Doutrina Social da Igreja 

No início dos trabalhos da tarde, foi feito o lançamento do terceiro caderno do publicação Temas  da Doutrina Social da Igreja. Dom Aldo Pagotto, na apresentação, ressaltou a importância da mesma  para a formação dos agentes e dos militantes cristãos. E frisou que a Doutrina Social da Igreja não é estática, mas dinâmica. Irmã Delci Franzen, autora do texto sobre economia solidária, mostrou como na Doutrina Social da Igreja a solidariedade não é um setor da economia, mas uma proposta para um novo conceito de economia. Pe. Alfredinho, autor do texto sobre migrações ressaltou que temos nos documentos da Doutrina Social da Igreja um tesouro inesgotável e que é preciso explorá-lo.

O Pe Martinho Lenz, que ajudou a coordenar a publicação falou do conjunto da obra e dos textos e autores deste 3° volume que não estavam presentes.

Cartas de apoio

Foi apresentada a proposta de os participantes assinarem uma carta de apoio ao governador do Paraná, Roberto Requião, pela desapropriação por interesse social de fazenda da multinacional Sygenta onde ilegalmente se fazia multiplicação de sementes transgênicas de milho e de outra ao Ministro da Justiça, solicitando que assine o reconhecimento da terra indígena dos Guarani e Tupinikim, no Espírito Santo, ocupada pela Aracruz Celulose.

Dom Antonio Possamai  relatou os conflitos na Rondônia, envolvendo a Diocese de Ji Paraná que denunciou a corrupção de deputados e do governador do Estado, e o próprio governador. Sua exposição foi acompanhada com muita atenção e ao final foi aplaudido de pé.

Ministro Luiz Dulci

Ao final da tarde, o ministro-chefe da Secretaria da Presidência da República e Tadeu Rigo, secretário da Secretaria de Comunicação da Presidência da República compareceram ao Seminário, já que o presidente Lula, convidado para o evento, não pode comparecer.

Em síntese o ministro afirmou que o segundo mandato do presidente Lula será um novo governo tanto na forma, quanto no conteúdo. Afirmou, com insistência, o interesse do governo em manter aberto um canal de diálogo permanente com as forças sociais.

Depois de sua fala foi aberta oportunidade para o debate e cinco pessoas levantaram questões ligadas à Auditoria da Dívida Publica, às reformas política, tributária  e trabalhista que o governo pretende fazer, ao projeto de nação, ao modelo e conceito de desenvolvimento, e às alianças feitas. Ainda o ministro foi questionado sobre a forma de participação popular no governo.

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