O GRITO DOS POVOS DE ABYA YALA – Por uma integração solidária e justa

Manifesto dos povos indígenas

“Integração de e para os povos.

Defesa e impulso à diversidade cultural.

A maior  riqueza da humanidade é a diversidade cultural.

A uniformização e mercantilização com finalidades de lucro ou de dominação é um atentado à humanidade”

 (Evo Morales-Presidente da Bolívia – “Bem Viver”)

Bolívia estará sendo o centro de atenções da América do Sul nestes dias. Cochabamba, uma cidade central do território Quechua, na cordilheira dos Andes, estará sendo sentida no pulsar do coração de quase quatrocentos milhões de pessoas de doze países, em que se encontram centenas de  povos indígenas, nações originárias.

As fortes cores e gritos estarão ganhando o continente e o mundo. O principal grito é contra o neoliberalismo que está causando sofrimento, mortes e destruição da Pachamama (mãe Terra) negando aos povos indígenas, nações originárias, o direito a seus territórios e sua sobrevivência enquanto povos. Estão sendo denunciados verdadeiros genocídios envolvendo transnacionais, com a conivência dos Estados nacionais.

O show de abertura, no dia 6 à noite, começou com um ritual indígena pedindo forças e inspiração aos antepassados, aos deuses para que iluminem às autoridades e todos os presentes. A folha sagrada da coca, foi o símbolo da partilha e união dos povos. As falas e palavras de ordem foram em Quéchua, Aymara e espanhol.  Os maiores aplausos foram para as corajosas ações de enfrentamento do império, por parte de Evo Morales, na Bolívia, Hugo Chaves, na Venezuela e Fidel Castro, em Cuba.

O grito unânime é por uma integração solidária dos povos contra a integração neoliberal a partir do capital transnacional.

Bolívia: um momento bonito e delicado.

Um momento de transformação profunda, na perspectiva da descolonização e construção de um verdadeiro país plural e justo, solidário, valorizando as diferenças dos povos e buscando a justiça e igualdade social. Evo Morales, um indígena Aymara no poder, tem o difícil desafio de construir essa nova Bolívia.

Depois de quase um ano de governo, as forças conservadoras e reacionárias, as elites colonialistas que sempre se locupletaram às custas dos recursos naturais e do trabalho dos indígenas, estão investindo pesadamente na derrubada do governo. Estão aproveitando esse momento em que estarão presentes a maioria dos presidentes da América do Sul, para gerar uma situação de intranqüilidade e violência. São inúmeras greves de fome em que estão participando até governadores e prefeitos. Estão usando o pretexto do quorum de aprovação na Constituinte para atacar o presidente da república.

Por isso em vários momentos os movimentos sociais se manifestaram a favor do governo de Evo Morales. “Vivemos um momento delicado,”dizia uma das lideranças explicando que as elites que saquearam, oprimiram, exploraram e exterminaram as populações indígenas, agora estão rugindo procurando voltar ao poder.

Existe um clima de intenso debate na sociedade, especialmente entre as populações historicamente excluídas, como os povos indígenas. É possível encontrar grupos nas praças e esquinas debatendo o momento atual, as conturbações, a constituinte, a questão da reforma agrária, a questão dos povos indígenas, da democracia, da soberania e autonomia. São temos que invadem todos os ambientes. Em algumas ruas se vê grupos com faixas conclamando para a construção da “Pátria Grande”.

O país anfitrião do Fórum dos Povos Indígenas, da Cumbre Social pela integração dos povos, e do II  Cumbre dos Paises da América do Sul

Cochabamba onde o coaração do continente pulsa mais forte

 Ela é uma das cidades da Bolívia, com a maioria da população, de 750 mil habitantes, indígena. Numa altitude de 2.600 metros, ela é uma cidade marcada pelo mistura do avanço tecnológico com o sistema tradicional de vida dos povos nativos, o conservador das elites dominantes com o apoio a transformações propostas pelo atual presidente Evo Morales. Nas ruas pode-se ver grandes murais com  a figura de Che, e os dizeres “Che Vive” e nos muros “Evo Presidente, Somos Pueblo, somos MAS”. Mas Cochabamba também tem suas feridas expostas, pelo processo colonial e o neoliberalismo. São filas infindáveis para acesso a benefícios, documentos e  outras necessidades básicas. Suas ruas centrais estreitas ostentam inúmeros mendigos, quase todos indígenas, buscando sua sobrevivência em meio à marginalização a que estão submetidos.

Em vários lugares estão pessoas em greve de fome. Feirantes e condutores de vãs estão fazendo manifestações. Parece um cenário conturbado. Mas pessoas com as quais se conversa dizem que está tudo normal.

No início da noite de ontem, um forte temporal , com chuva de pedras, deixou boa parte das ruas alagadas, fazendo vítimas fatais. Mas hoje Cochabamba, de cara lavada, está engalantada para receber com protocolo oficial e diplomacia indígena, as delegações dos diversos países, inclusive o presidente Lula.

Os ventos, os eventos e o futuro

Os fortes ventos, ora frios, ora quentes sopram na direção de transformações profundas no continente, num movimento de descolonização, contra o neoliberalismo. Já na pauta oficial dos presidentes estará a revisão e implementação das grandes obras de integração regional, em curso há cinco anos, que constituem o polêmico programa de Iniciativas de Integração Regional Sul Americana – IIRSA.

Os eventos iniciaram com o Cumbre e Taller Internacional de Integracion de América de Sur, desde la mirada de los pueblos Indígenas”, nos dias 4 e 5..

Dela participaram mais de cinqüenta representantes das mais importantes organizações regionais e nacionais e os coordenadores da articulação dos povos indígenas da Amazônia – Coica e da região Andina COAI (Coordenadora  Andina de Organizaciones Indígenas).

Nele houve muitas informações e debates sobre os projetos oficiais de integração em curso e a dura realidade em que vivem os povos indígenas nos diversos países. O objetivo foi reunir elementos para construção de uma proposta de integração a partir dos povos indígenas e não a partir do mercado, do capital e dos países. Uma verdadeira integração solidária e justa a partir dos povos. No final dos dois dias de trabalho foram tiradas propostas que serviram como referencia para o manifesto dos Povos Indígenas que foi aprovado dia 7. Os principais problemas enfrentados e aprofundados no taller foram: terra e território, cultura e conhecimentos coletivos, fronteiras e segurança nacional, recursos naturais, energia e meio ambiente, soberania alimentar, monocultura, desmatamento e exportação, divida externa e corrupção, águas e bacias hidrográficas, criminalizaão dos movimentos sociais e suas lideranças, dentre outros.

A partir do dia 6  começou a “Cumbre  Social por la Integracion de los Pueblos”. São milhares de pessoas, especialmente dos movimentos sociais de todos os países da América do Sul, que estão buscando caminhos e projetos alternativos de integração, não a partir do mercado, mas a partir da pluralidade e riqueza cultural  e social dos Povos. Nos encontros e debates estão sendo  privilegiados 13 temas: energia, infraestrutura, institucionalidade,assimetrias e comércio, migrações e cidadania, meio ambiente e biodiversidade, água, justiça e impunidade,  financiamento, agricultura e soberania alimentar, defesa e militarização, direitos sociais e trabalho, populações indígenas e despenalização da folha de coca.

Neste dia 8 estão começando a chegar as delegações oficiais dos 12 países. Ainda não se tem por certo quantos presidentes dos países virão. As notícias são de que serão dez ou onze presidentes que estarão aqui em Cochabamba.

Serão três eventos interligados por interesses, sonhos e lutas por mudanças e transformações profundas.

Pela pluralidade e manifestações, especialmente das populações nativas e excluídas, o Fórum Social que está se realizando em Cochabamba tem conotação similar ao Fórum Social Mundial realizado em Mumbai, na Índia, em 2004.

Serão três eventos interligados por interesses, sonhos e lutas por mudanças e transformações profundas. Uma outro integração, uma outra América e um outro mundo são possíveis.

Os povos indígenas expressaram em vários momentos a importância desse momento histórico em que lembram a frase de Tupac Katari, antes de ser assassinado: “Voltarei e seremos milhões”

Egon Heck

Cimi MS

Cochabamba, 8 de dezembro de 2006

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Para “Vivir Bien” Sin Neoliberalismo

Comunidad Sudamericana de Naciones

Para “Vivir  Bien” Sin Neoliberalismo

LLAMAMIENTO  Y   PROPUESTAS

    DESDE  LA  VISION DE LOS PUEBLOS INDIGENAS Y NACIONES ORIGINARIAS

Nosotros, desde las raíces profundas de Abya Yala (hoy llamada “Sudamérica”), nos dirigimos a los Presidentes de los Estados Nación, que son posteriores a nuestras orgullosas civilizaciones, eficaces y autónomas, que dieron y siguen dando forma a estas tierras desde el inicio de los tiempos, para reiterarles nuestras propuestas concretas para que sea posible otra forma de integración sudamericana distinta a la del neoliberalismo en todas sus variantes, mediante otros enfoques del llamado “desarrollo” y otras formas de participación en las decisiones, de todos los explotados, oprimidos y excluidos de siempre, del campo y las ciudades, y entre ellos, con  nuestras Comunidades, Ayllus, Malocas, Cabildos, Palenques y demás células sociales de los Pueblos Indígenas y Naciones Originarias de la llamada “Sudamérica”. No somos el folklore de las democracias ni solo pedimos derechos sectoriales. Somos actores para lograr cambios estructurales que logren  “Para Todos Todo”.

Afirmamos, que los pueblos indígenas y naciones originarias vienen construyendo un largo proceso de organización, movilización y lucha por una sociedad equitativa, justa, y solidaria basada en el respeto a la Pachamama como alternativa al modelo de acumulación neoliberal y de libre comercio; para lo cual venimos impulsando grandes jornadas de organización para lograr nuestra unidad y que se han concretado en las cumbres y reuniones continentales y regionales en México, Ecuador, Perú, Guatemala, donde las principales resoluciones han definido un camino de unidad de los pueblos. No solo existe una lenta integración entre Estados, sino también una importante  integración de los  Pueblos Indígenas y Naciones Originarias, que damos sustento a esos Estados y somos sus sujetos constitutivos de todo derecho; y que se expresa en nuestra articulación desde tiempos inmemoriales (como en la Confederación del Tawantisuyu ) y más recientemente, en la integración de Comunidades, recomposiciones de Pueblos y en la integración “sudamericana” en la Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas – CAOI y la Coordinadora de Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica – COICA, abiertas siempre hacia la unidad de acción política con otros pueblos y organizaciones.

Reivindicamos,  que este largo camino ha sido marcado, desde hace mas de quinientos años, por la entrega y sacrificio de comunidades, hombres y mujeres, que han dejado su vida en el camino del reconocimiento de nuestros derechos y por la liberación. Así recordamos a nuestros líderes y mártires: Tupac Amaru, Tupac Catari, Rumiñahui, Bartolina Sisa, Huaicaypuro, Dolors Cacuango, Alvaro Ulcué, Daquilema, Manuela León, Micaela Bastidas, y miles más que han ofrendado su vida.

Denunciamos, que los estados latinoamericanos y los sistemas de gobierno se han caracterizado por mantener una política permanente de exclusión, discriminación e impunidad, manteniéndonos alejados de las instancias de poder y de la toma de decisiones, a pesar de ser los dueños ancestrales de estas tierras y territorios.

Respaldamos las luchas crecientes por construir alternativas al modelo neoliberal de Estado, Autoridad, Vida y Desarrollo, en todas sus variantes, porque siguen hundiendo a “Sudamérica” en la super concentración de riquezas y poder, extrema polarización social, subordinación nacional, degradación de la Pachamama o Madre Naturaleza, institucionalidad sin credibilidad, narcotráfico mezclado con el poder, violencia social y política, delincuencia incontrolable y corrupción generalizada. El Presidente Evo Morales recoge nuestro sentir cuando señala “Después de años de ser víctimas del mal llamado “desarrollo” hoy nuestros Pueblos deben ser los actores…de una integración para Vivir Bien en términos de identidad cultural, de armonía entre nosotros y con nuestra madre tierra” (02.10.06)

Alentamos los esfuerzos en “Sudamérica”, de los Estados del Brasil, Bolivia, Ecuador, Uruguay y Venezuela por avanzar en esa dirección, y en particular la profundización de cambios sociales impulsadas por los Presidentes Evo Morales Ayma y Hugo Chavez Frías, a quienes reiteramos nuestra solidaridad y unidad en esos objetivos de transformación de estructuras sociales.

Reiteramos nuestra visión como Pueblos Indígenas y Naciones Originarias, y nuestros principios de Dualidad, Reciprocidad, Complementariedad, y de la unidad inseparable entre Pachamama – Comunidad – Identidad, es decir entre las llamadas “Naturaleza – Sociedad – Cultura”,             que debe guiar toda acción política y social, y en especial de la llamada “integración sudamericana” a fin de superar las trampas de un “desarrollo”  o “desarrollismo” y sus supuestos costos inevitables de desintegración comunitaria, cultural y ambiental.

Formulamos a los Presidentes Sudamericanos, en base a las consideraciones señaladas, las siguientes diez propuestas para que Otra Sudamérica No Neoliberal, sea efectivamente posible, y que con la cultura de respeto de nuestros pueblos, les merezca no el archivamiento como un documento más, sino el poder reunirnos para dialogar en forma horizontal al respecto y recibamos respuestas concretas para los Pueblos que representamos :

1.      “Comunidad Sudamericana de Naciones” no subordinada a los Tratados de Libre “Colonización” (TLC y ALCA).  Por más firmas que tengan, sin consulta a los Pueblos Indígenas y ciudadanos, no aceptaremos nunca los TLC porque son nuevas cadenas para la subordinación del capital transnacional sobre nuestros frágiles Estados, recursos biogenéticos, mercados y culturas. Saludamos el ejemplo en esa dirección de los Pueblos y Estados de Brasil, Venezuela,  Bolivia y Ecuador, y alertamos de la incoherencia en una  “Comunidad Sudamericana de Naciones” donde unos optan por el autodesarrollo y otros por la subordinación exterior y demandamos la implementación de  la propuestas regionales soberanas como el ALBA, los Tratados de Comercio de los Pueblos y la propuesta para “Vivir Bien.”

2.      Reimpulsar la Declaración ONU sobre Derechos Indígenas.  Es insultante e inaceptable que los gobiernos se sometan a la imposición del gobierno de los Estados Unidos de Norteamérica  para hegemonizar y manipular a la ONU para obstaculizar 20 años de concertación por esta histórica Declaración que avanza en nuestros derechos de Territorialidad y Autonomía y Libre determinación y derechos a la Diferencia, Pertenencia, Consentimiento (libre, previo e informado), Participación, entre otros, y que merece la iniciativa de la CSN para reimpulsar su aprobación en la ONU, ya que el texto fue aprobado por el Consejo de Derechos Humanos de la ONU el 06.04.2006

3.      Voluntad política para aplicar el Convenio 169-OIT. La mayor parte de los países de la CSN lo ha ratificado como tratado internacional y leyes nacionales, pero se queda “de adorno” e inaplicable. Exigimos voluntad política efectiva, para su aplicación en la vida cotidiana de los Pueblos, para que la consulta, territorialidad, propio desarrollo, educación y salud interculturales, entre otros principios del 169-OIT estén por encima de los grupos de poder, y que implica también la adecuación intercultural de las leyes nacionales específicas a dicho Convenio; así como su ratificación en los demás países que no lo han hecho (Chile, Guyana Francesa, Guayana, Surinam )

4.      Nuestra representación directa en la CSN.  Una CSN si se construye por encima, a espaldas o en contra de los Pueblos que la constituímos será inviable, por lo cual es necesario que nos tomen en cuenta no solo como “beneficiarios” u “opinadores”, sino como Actores y en las Decisiones.  La CSN puede y debe incluir a nuestras organizaciones y líderes (que nosotros sabremos como seleccionar) en sus niveles de decisión  a través de espacios nacionales e internacionales.

5.       Reestructuración de la Iniciativa de Integración Regional Sudamericana (IIRSA). Detención de los proyectos del IIRSA  y su reorientación en base a la consulta y consentimiento previo, libre e informado, de los Pueblos y ciudadanía, donde se garantice la integridad e intangibilidad territorial de nuestros Pueblos, y también que sus 11 ejes multimodales que atraviesan todo Sudamérica con gigantescos programas de conexión carretera, energética, hidrovías, comunicacional, no terminen favoreciendo solo a los capitales exportadores, y se eviten sus posibles impactos de traslado de poblaciones, etnocidio de Pueblos en Aislamiento Voluntario, destrucción de usos productivos locales y degradación de la Madre Naturaleza. Nos alegra que nuestro hermano presidente Evo Morales nos respalde en esa dirección cuando dice : “debemos, revisar el IIRSA para tomar en cuenta las preocupaciones de la gente que quiere ver carreteras en el marco de polos de desarrollo y no autopistas por las que pasan contenedores para la exportación en medio de corredores de miseria y un incremento del endeudamiento externo” (02.10.2006)

6.      Los pueblos decidimos el tipo desarrollo y no los capitales saqueadores..  Suspensión  de  los proyectos extractivos de minería, hidrocarburos, forestales, pesca, agua, concesiones marítimas que saquean nuestros recursos y son hechos a espaldas de los Pueblos;  hasta cumplir con el Convenio 169 sobre la consulta previa, libre e informado, y el consentimiento respectivo; y que el tipo de desarrollo lo decidamos los pueblos y comunidades, y no tecnócratas que intercambian puestos en el Estado y las Transnacionales, que son autores de leyes nacionales que privatizan y mercantilizan los recursos naturales, y que deben ser normas erradicadas y no repetidas en la CSN.  El saqueo actual es continuación del saqueo colonial, y por tanto hay una deuda histórica que saldar a nuestros pueblos. No somos deudores sino acreedores.

7.      Politicas Públicas y de Estado, efectivamente  interculturales.  Demandamos a los gobiernos, que las políticas de Estado se elaboren y apliquen con base a la Plurinacionalidad   y las adecúen a las particularidades culturales. Que nuestros idiomas sean oficiales y que  nuestros valores, espiritualidades y demás prácticas culturales, sean respetados en los ministerios, policía, juzgados, escuelas, hospitales, y cualquier otro espacio y proceso público. Incluye la restitución de nuestros lugares sagrados absorbidos por la iglesia católica. Que nos demuestren  voluntad política para ejecutar todo esto en nuestra vida cotidiana, y se deje de manipular la pluriculturalidad para  usos folklóricos y mediáticos. 

8.      Medios de comunicación indígenas.  El acceso y uso a los espacios y medios de comunicación (frecuencias, requisitos, garantías ) debe ser democratizado y no monopolizado. Tenemos derecho a contar con medios, espacios e instrumentos de comunicación, incluidas las línea satelitales, bajo conducción de las organizaciones indígenas. No habrá integración de los Pueblos si los medios siguen invisibilizándonos y “educando” en la subordinación a los intereses, saberes y sentires de la neo colonización. Sin estas condiciones no habrá nunca una efectiva integración intercultural.

9.      Paz en las fronteras y desde las escuelas.  Es imposible la integración y hasta la propia CSN, si todo esto es discurso por arriba, mientras en las fronteras se alimenta el enfrentamiento y no se respeta la unidad entre pueblos; o mientras en las escuelas se educa en las eternas enemistades fronterizas y militarismos  entre Estados criollos  y coloniales. Requerimos currículas educativas comunes a nuestros países que recuperen valores de hermandad y de derechos de los pueblos indígenas fronterizos.

10.  Integración sin Militarización. La integración entre Pueblos y entre Estados, no puede estar interrumpida o alterada por la presencia de bases militares en territorios indígenas. La paz y la integración en zonas fronterizas exige que la CSN aplique los Convenios internacionales como el No.169-OIT (pueblos transfronterizos), el de los Trabajadores Emigrantes (ONU-1990) y sobre Tràfico de Seres Humanos (No.49-OIT)

Reiteramos que la medida del respeto a los Pueblos Indígenas será también el respeto y el

destino del proceso de cambios sociales abiertos en Bolivia con el Presidente Evo Morales.

Adjuntamos el anexo que amplía nuestros nuestras propuestas debatidas durante la Cumbre Social de los Pueblos y referidas a temas adicionales como Cultura y Conocimientos colectivos, Recursos Naturales, Energía, Ambiente; Soberanía Alimentaria; Tierra y territorio; Seguridad y Frontera; Monocultivo, Deforestación y Exportación; Deuda Externa y corrupción; Cuencas Hidrográficas y Aguas; Carreteras e Hidrovías; Despenalización de la Coca;TLC y ALCA; Comunicación; Criminalización de  la protesta;Migración y Extranjerización.

¡ Jallallay la lucha de los Pueblos Indígenas y Naciones Originarias !

¡ Kausachum una CSN para Vivir Bien sin Neoliberalismo !

·         Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas CAOI

·         Coordinadora de organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica COICA

·         Consejo Nacional de Ayllus y Markas del Qollasuyo CONAMAQ

·         Confederación Sindical Unica de Trabajadores Campesinos de Bolivia CSUTCB

·         Confederación de Pueblos Indígenas del Oriente Boliviano CIDOB

·         Confederación Nacional de Comunidades Campesinas del Perú Afectadas por la Minería CONACAMI

·         Confederación de Pueblos Kichwa del Ecuador ECUARUNARI- CONAIE

·         Organización Nacional Indígena de Colombia  ONIC

·         Coordinadora de Identidades Territoriales Mapuche CITEM

·         Federación Nacional de Mujeres Campesinas Bartolina Sisa

·         Confederación Campesina del Perú  CCP

·         Confederación Nacional Agraria CNA (Perú)

·         Unión Nacional de Comunidades Aymaras UNCA (Perú)

·         Comisión de Derechos Indígenas Guaraní Kayawá  (Brasil)

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MAB: Tensão aumenta na região do canteiro de obras da UHE Foz do Chapecó com despejo de famílias

MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS – MAB

Avenida Santa Catarina nº 544 – Centro, CEP 89885 – 000

São Carlos SC – fone/fax: (49) 3325-5137

E-mail: [email protected]

O clima está tenso nos municípios de Águas de Chapecó – SC e Alpestre – RS, onde o Consórcio iniciou o processo de remanejamento da população. Várias famílias já estão sendo despejadas pela empresa com os direitos negados. As famílias não sabem para onde ir. A empresa está criando um clima de terror junto aos moradores, com despejos e intimidações. Casas dos moradores estão sendo incendiadas.

A empresa não cumpre as condicionantes das Licenças, que as famílias arrendatários, meeiros, teriam direito a indenização. Como é o caso do Sr. Doilio Luiz Balsan que mora com seu pai a mais de 30 anos, está com liminar de despejo, a empresa alega que o mesmo está invadindo a propriedade.

Na Bacia do Rio Uruguai já foram expulsas mais de 20 mil pessoas com as barragens já construídas. Com as novas previstas, Foz do Chapecó, Itapiranga, Monjolinho, estão ameaçados mais de 25 mil pessoas que poderão perder as terras e ficar sem trabalho. As grandes barragens geram exclusão social e destruição ambiental incalculável. A UHE Foz do Chapecó vai deslocar mais de 3.500 famílias nos 13 municípios gaúchos e catarinenses. Se o consórcio continuar negando os direitos das famílias, serão mais de 10 mil pessoas sem emprego e sem terra em toda a região.

Os Atingidos estão mantendo acampamento a mais de 18 meses na região do Canteiro de obra. No dia 13 de dezembro o movimento vai realizar uma assembléia na comunidade do Saltinho do Uruguai em Águas de Chapecó – SC, para ver qual a atitude que os atingidos vão tomar referente ao descaso que a empresa está tratando a população.

São Carlos – SC, 06 de Dezembro de 2006.

Atenciosamente,

A Coordenação do MAB

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Informe nº 744: Indígenas ocupam Funai no Acre em protesto contra retirada de madeira

Um grupo de 23 pessoas do povo Apolima-Arara, da terra indígena Arara do Amônia, no município de Marechal Thaumaturgo, Acre, ocupou na manhã de ontem (6/12) a sede da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (Opirj), onde também funciona a representação da Funai no município de Cruzeiro do Sul.

Viajaram de barco por três dias até chegar em Cruzeiro. Segundo os Apolima, a ocupação ocorreu, pois já esperaram demais por uma solução em relação à demarcação de sua terra e, principalmente, pelo fato de nenhuma medida ter sido tomada pela Funai e pelo Ibama para evitar a retirada de madeira de dentro da área indígena.

No dia 18 de novembro, os índios apreenderam um carregamento de madeira e o barco que as transportava. Diante da ação dos índios, apenas a Polícia Federal (PF) tomou alguma iniciativa e enviou um agente para o local do conflito para controlar a situação e garantir o mínimo de segurança na região.

Entretanto, apenas Funai e Ibama podem resolver definitivamente a questão. Hoje, os dois órgãos não compareceram a uma reunião organizada para discutir a situação. No encontro, representantes do Incra, da PF, da Secretaria Estadual dos Povos Indígenas e do Instituto do Meio Ambiente do Acre reafirmaram que a questão necessita de empenho da Funai e do Ibama. Os órgãos presentes à reunião solicitarão ao Ministério Público Federal que ele exija uma solução da Funai e do Ibama. 

As lideranças indígenas presentes à reunião afirmaram que não deixarão a sede da Opirj até que haja uma solução definitiva para seus problemas: a retirada de madeira e a demarcação de sua terra.

A retirada de madeira ocorre, entre outras razões, por que os madeireiros e até órgãos públicos não reconhecem a área identificada como indígena. O laudo mais recente da Funai, feito este ano, confirmou, pela terceira vez, que a área de 20.754 mil hectares em questão é território dos Apolima-Arara.

JUSTIÇA DETERMINA QUE FUNAI SIGA PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRA TERENA NO MS

A 6 ª Turma do TRF 1ª Região, de forma unânime, negou provimento a apelação dos invasores da terra indígena Cachoeirinha, do povo Terena, no município de Miranda, Mato Grosso do Sul. Por conta desta decisão, a Medida Cautelar que impedia a Funai de encaminhar o processo para o Ministro da Justiça assinar a Portaria Declaratória desta terra foi julgada extinta. O Acórdão desta medida foi publicado no Diário da Justiça no dia 4 de dezembro.

Em setembro de 2006, uma delegação de dez lideranças do povo Terena foi a Brasília participar de audiências com os desembargadores federais da 6ªTurma do TRF 1ª Região, a fim de pedir que se acelerasse o julgamento da apelação no mandato de segurança que paralisava o procedimento administrativo de demarcação da terra indígena Cachoeirinha.

Os representantes das comunidades indígenas conversaram com o desembargador relator da apelação, Daniel Paes Ribeiro, e colocaram a necessidade de urgência no julgamento das ações.  Na ocasião, o desembargador comprometeu-se a colocar a apelação para julgamento antes do final do ano.

No dia 2 de dezembro, ao receber a notícia da decisão do TRF, durante as comemorações de um ano de retomada de suas terras, no acampamento Mãe Terra, o povo Terena manifestou preocupação com a velocidade que a Funai e o Ministério da Justiça devem tratar o caso. “Tomamos nossa decisão, desta terra não saímos mais, mas só uma decisão do governo é que pode nos trazer a certeza de que poderemos viver em paz”, afirmou o cacique Zacarias Rodrigues durante as comemorações.

Brasília, 7 de dezembro de 2006.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

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Começa a Cúpula Social de Integração dos Povos na Bolívia

Direitos sociais e do trabalho, agricultura auto-suficiente, meio ambiente, água, militarização, impunidade, cidadania. São muitas as demandas que começaram a ser tratadas ontem (6), durante a Cúpula Social pela Integração dos Povos, que acontece em Cochabamba, na Bolívia, reunindo centenas de representantes de movimentos sociais de vários países da América do Sul.

Todos estes assuntos serão debatidos enquanto paralelamente acontece a reunião de Presidentes da Comunidade Sul-americana de Nações. O encontro entre as duas partes é uma das ocasiões mais esperadas deste período, já salientado pelo presidente boliviano, Evo Morales. 

Todos os temas estarão distribuídos em cinco grupos temáticos: recursos naturais, água, terra; Agenda social (que inclui temas como saúde, educação, trabalho, migrações e segurança social); democracia e militarização (incluindo os temas sobre direitos humanos, violência e impunidade); energia; e povos indígenas.

“Na atualidade, os países da América do Sul contam com soberania formal, mais baixa autonomia real, pois dependem dos mercados internacionais para vender seus produtos básicos. São as organizações de crédito que definem sua política econômica e as bolsas estrangeiras fixam o preço de suas matérias primas”, afirma o texto de apresentação do encontro. Salientando, assim, que o único caminho que resta para todos os países nesta situação é a união e a articulação entre eles para que seja possível estabelecer uma instância política comum.

Assim como afirma Antonio Duran, representante do Conselho de Defesa da Bacia do Rio Pilcomayo, uma das muitas organizações que ajudaram a formular a programação do evento, a expectativa é que esta cúpula seja de grande relevância para todos os setores. Para muitos, o encontro poderá definir e trazer à tona todos os problemas, preocupações, crises e possíveis soluções para uma região rica, mas que ainda expressa consideráveis desigualdades sociais. Trata-se, afirma a organização do evento, de um momento especial onde será refletido a realidade de uma região que contabiliza mais de 376 milhões de habitantes.

E quando o assunto é integração, reafirmar e exercer a soberania dos países da América do Sul é o primeiro passo, segundo a Aliança Social e o Movimento Boliviano pela Soberania e Integração dos Povos, é o primeiro passo a ser dado. “No mundo do século XXI não cabem opções soberanas para os países pequenos, os quais têm duas opções: ou construir com seus iguais espaços maiores que por seu tamanho sejam capazes de aspirar a soberania no século que se inicia, ou o destino de ficar como vassalos subservientes dos Estados Unidos”, ressalta.

A opção da integração também é defendida por vários pesquisadores. Eduardo Gudynas, por exemplo, do Centro Latino-americano de Ecologia Social do Uruguai, afirma que “a recuperação da autonomia das nações semi-anulada pelo neoliberalismo passa necessariamente pela coordenação regional efetiva, isso levando em conta os aspectos da política, da produção e da macro-economia”.

Nem Alca, nem TLC

Todos os movimentos presentes na Cúpula de Cochabamba são de acordo que a soberania e autonomia de qualquer nação não passa pelos acordos propostos pela Área de Livre Comércio da América e pelos Tratados de Livre Comércio. Exemplos já vistos no México, com a assinatura do Nafta, mostram que este modelos não são os ideais para atender aos anseios de desenvolvimento social, econômico e, sobretudo humano, de uma região que congrega quase 380 milhões de habitantes.

Desde o início do ano líderes de diversos movimentos sociais vêm trabalhando nas possíveis alternativas ao comércio neoliberal. A Cúpula dos Povos será o ponto que reunirá todas as reflexões, debates e propostas que foram desenvolvidas durante todo esse tempo com relação à luta conta a Alca e a Organização Mundial do Comércio.

Em suas atividades, a Cúpula espera nutrir o fortalecimento da sociedade civil frente aos avanços desse acordos em toda a região da América Latina. Parra isso, a Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba), na Venezuela e o Tratado de Comércio dos Povos (TCP), na Bolívia, são alguns dos trajetos que serão apontados como solução. Enfim, o evento que mostrar que outra integração é possível.

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Juiz obriga a Vale a restabelecer repasse de recursos para os índios

O juiz federal Carlos Henrique Borlido Haddad, da Subseção de Marabá, concedeu nesta segunda-feira liminar (veja a íntegra) que obriga a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) a restabelecer o repasse dos recursos que vinha transferindo à Comunidade Xikrin, no valor mensal de R$  569.915,89, sendo R$  243.578,29 destinados aos xikrins do Cateté e R$  353.337,60 aos xikrins do Djudjekô.

Os valores, segundo os termos da liminar concedida, deverão ser depositados em conta bancária das associações indígenas até o dia 10 de cada mês, iniciando-se o cumprimento no mês de dezembro. A partir de fevereiro de 2007, os depósitos serão feitos em conta judicial. Em ambas as hipóteses, a Vale fica sujeita à multa diária de R$  50 mil se não cumprir o cronograma de desembolsos.

O magistrado tomou a decisão ao apreciar ação cautelar ajuizada pelo Ministério Público Federal e pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Haddad advertiu os autores, “especialmente a Funai, de que a prática de eventuais atos atentatórios da posse da ré pelos silvícolas pertencentes às comunidades indígenas Xikrin do Catete e do Djudjekô poderá importar na revogação da liminar ou no bloqueio dos depósitos judiciais.”

A Vale sustenta que o repasse de recursos às comunidades indígenas é mera obrigação moral e que a suspensão da transferências das verbas decorreu da invasão, pelos índios, das instalações da mineradora em outubro passado. Ao contrário do que defendem os procuradores da Vale, argumentou o juiz de Marabá, a empresa goza do direito real de uso da área que explora em Carajás, segundo consta de seu próprio site, ao informar o público acerca do Projeto Ferro Carajás.

“Em 1986, a União concedeu à CVRD – então uma empresa estatal e detentora dos direitos minerários em Carajás – o direito real de uso dos 411 mil hectares adjacentes à Província Mineral de Carajás, cabendo-lhe sua preservação”, é o trecho que consta do site e que Haddad transcreve em sua decisão. “Essa é a realidade experimentada: beneficia-se a ré com direito real de uso concedido pela União”, reforça o magistrado.

Haddad também lembra que a CVRD utiliza gratuitamente a gleba de terras adjacente à província mineral de Carajás e a concessão é válida, porque a empresa nunca deixou de usar a área por prazo superior a três anos, conforme dispositivos de decreto presidencial de 6 de março de 1997. “Não há notícia de que a ré descumpra as obrigações impostas nos incisos do art. 2º do aludido diploma legal, à exceção do amparo das populações indígenas, o que passou a ocorrer recentemente”, diz Haddad na decisão.

Diante desse quadro, segundo o juiz de Marabá, “a coerência determina ou a desconsideração do título que autoriza a CVRD a utilizar gratuitamente as terras da União, assim como das eventuais obrigações a ela impostas, ou o reconhecimento do direito real de uso, em face da autorização do Senado e do Poder Executivo, bem como das obrigações, direitos e deveres a ele inerentes, arrolados no decreto presidencial.”

Para o juiz, compete à Vale amparar as populações indígenas existentes nas proximidades da área concedida, segundo os termos do convênio formalizado com a Funai. Em 31 de outubro passado, a empresa cancelou, unilateralmente, os termos de compromissos celebrados e suspendeu todo repasse ao argumento de não-obrigatoriedade, em represália à invasão de seu complexo minerador pelos índios. “A rescisão contratual, independentemente de sua legitimidade, não exime a CVRD da obrigação jurídica de fornecer amparo às comunidades indígenas, mormente se ainda goza do direito real de uso sobre a gleba pertencente à União, concedido em março de 1997”, mostrou o magistrado.

Carlos Henrique Haddad ressaltou que, no próprio site da Vale, está disponível a informação de que a empresa “apresentou no terceiro trimestre de 2006 a melhor performance de sua história, registrando novos recordes operacionais e financeiros.” Entre os principais destaques da performance da Companhia no período são citados: a receita bruta de R$  11,6 bilhões, um novo recorde trimestral, 28,8% acima do verificado no terceiro trimestre de 2005; a geração de caixa recorde de R$  5,9 bilhões, com crescimento de 36,5% ante o mesmo período no ano passado, R$  4,3 bilhões; e o lucro líquido recorde de R$  4 bilhões.

“Diante de números tão expressivos e considerando, ainda, o antigo, constante e duradouro repasse de recursos às comunidades indígenas e a extrema necessidade dos silvícolas quanto a esse numerário, constata-se que a concessão da tutela antecipada não trará prejuízos irreparáveis à CVRD, ao contrário do que se pode supor em relação àqueles que necessitam das verbas pleiteadas”, enfatizou o juiz de Marabá.

Justiça Federal – Seção Judiciária do Pará

Seção de Comunicação Social

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Teologia Missionária: Da revelação às revelações

Paulo Suess

I. Itinerário das revelações à revelação

O interesse teológico-pastoral deste texto é o reconhecimento dos pobres-outros, sejam cristãos ou não, além da esfera civil, no interior do campo religioso dos múltiplos cristianismos. Os pobres-outros não são somente destinatários da salvação universal em Jesus Cristo, mas são também portadores universais da revelação de Deus. Esse reconhecimento não é algo exterior à normatividade do cristianismo, portanto, uma medida estratégica ou tática para defender a causa dos pobres e, na América Latina, a dos povos indígenas, mas é inerente aos imperativos do Evangelho. No cristianismo, a questão social está estreitamente vinculada à questão da ortodoxia, e pecado significa indiferença diante da exploração e do desprezo do pobre-outro. Para melhor configurar essa articulação entre os crucificados na história e os imperativos éticos do Evangelho que visam contextualizar redenção, paz e justiça como seus eixos fundantes, o tema desse artigo aponta para um processo histórico que vai das revelações à revelação, que para os cristãos encontra seu reflexo sistematizado nos escritos do Novo Testamento. Essa revelação no plural dos escritos bíblicos foi novamente sistematizada nos tratados da Teologia Fundamental que se confrontam com múltiplas revelações historicamente em curso, codificadas em outras chaves culturais e religiosas. As diferentes revelações e sistematizações têm na Igreja um lugar de discernimento e de objetivação consensual que se pronuncia sobre o valor salvífico ou não dos outros caminhos e, necessariamente, se abre para o horizonte escatológico onde as múltiplas experiências de Deus se concentrarão numa única e definitiva revelação de Deus, sem mediações institucionais de religiões ou igrejas.

Desde os primórdios da humanidade temos relatos sobre um Deus que se revelou de múltiplas maneiras à humanidade, seja pela razão ou pela intuição, por fenômenos naturais ou históricos, por sua palavra dirigida a pessoas comuns e a profetas, dentro e fora de Israel (cf. Hb 1,1ss). Na maioria das religiões existe a experiência de Deus como experiência da revelação de Deus. Numa primeira fase, a voz de Deus é oralmente recebida e transmitida. Na tradição judaico-cristã, o processo primordial de auto-revelação de Deus foi retomado no caminhar de Israel, descrito no Antigo Testamento, mais tarde na revelação do projeto de Deus em Jesus Cristo, posteriormente fixada por escrito, segundo a compreensão e o contexto dos diferentes escritores e teologias do Novo Testamento. Finalmente, essa auto-revelação foi sistematizada nas diversas teologias da revelação até os dias de hoje, onde nos confrontamos não só com um plural das revelações históricas, mas também com sistematizações muito diferentes acerca dessas revelações.

Para enfatizar esse plural das revelações, recorremos a uma voz autorizada que afirma, por exemplo, que a patrística e os teólogos medievais, como Boaventura, desconheciam a pergunta sobre a “essência da revelação”, no sentido dos tratados de Teologia Fundamental de hoje. A revelação é sempre uma abstração sintética de múltiplas revelações concretas que são formas específicas da experiência de Deus. “Boaventura sabe e trata de muitas revelações pormenorizadas, que aconteceram no decorrer da história de salvação, mas ele nunca faz uma pergunta sobre a única revelação que aconteceu nessas múltiplas revelações.”[1] Revelação, nesse contexto, é um ato concreto, um evento, no qual Deus se revela a um sujeito. A revelação, como ato de Deus que se dirige a pessoas, é anterior e maior do que aquilo que está fixado nas Escrituras.

A intenção desse texto é de nos reconduzir ao ato e aos sujeitos das revelações que por meio da “palavra” e da “história” se contextualizam e se desdobram em diferentes realidades e teologias de revelação. Trata-se, de certa maneira, de retomar e ampliar o trabalho hermenêutico que já está presente nos escritores do Novo Testamento. Paulo e João retomam compreensões tradicionais da revelação e numa nova interpretação teológica explicam o agir salvífico de Deus em Jesus Cristo para e a partir de um determinado público em contexto. Hoje, tal interpretação e o próprio discernimento eclesial têm que dar conta da articulação entre a revelação de Deus em Jesus Cristo e a continuidade das revelações na história e nas religiões não-cristãs.

Universalidade salvífica codificada na revelação e contingência histórica como lugar dela apontam para o horizonte escatológico do mundo e da própria revelação nas condições históricas sempre em construção. Nessa ótica, pode-se pensar a finalidade e o fim das religiões e da própria Igreja. Jesus Cristo, que não é apenas aquele que veio, mas também aquele que virá, não somente como juiz, mas como revelador definitivo do Pai e doador da graça da unidade de toda a humanidade no Espírito Santo, conforme a vontade salvífica universal de Deus. Ainda nessa perspectiva,  pode-se pensar também o cumprimento definitivo do sentido profundo da revelação que o aqui e agora histórico não permite: Deus vai tirar o véu de seu mistério. Todos verão Deus face a  face, e a absoluta transcendência se tornará palpável na absoluta proximidade.

II. Os pobres-outros, destinatários e sujeitos da revelação

Numa oração de louvor, Jesus de Nazaré agradece ao aos seus discípulos que voltaram da missão: “Eu te louvo, ó Pai, Senhor do céu e da terra, porque ocultaste estas coisas aos sábios e entendidos, e as revelaste aos pequeninos” (Lc 10,21, cf. Mt 11,25). O que significam “estas coisas”? Os pequenos, os pobres, os crucificados da história são portadores da sabedoria divina e já receberam a revelação necessária para a construção do projeto de Deus que é o Reino. Receberam a revelação não por causa de sua pertença religiosa, mas por causa do seu estatuto social de “pequenos”. Na “ação do Espírito Santo”, o Jesus invoca Deus como Criador do universo e Pai, e exulta de alegria. Os pobres vivem desde sempre o mistério trinitário na abertura ao projeto de Deus. As duas afirmações universais, nesse trecho, são que Deus é criador do universo e que sua revelação desde os primórdios da humanidade foi feita não aos “sábios e prudentes”, mas aos “pequenos”. Segundo os desígnios de Deus, a linha divisória entre sucesso e insucesso da missão dos discípulos e de Jesus não marca a fronteira entre bons e maus, entre santos e pecadores, entre judeus ortodoxos e samaritanos heterodoxos, mas entre a ideologia das elites sabiamente apresentada e o falar tosco dos pequenos, entre a irrelevância e a relevância religiosas (cf. Lc 10,25ss). Para Jesus de Nazaré, a revelação está na inusitada compreensão da loucura de Deus como verdadeira sabedoria. Toda sabedoria de Deus, porém, e sua revelação como Reino de Deus no meio de nós, têm, apesar e por causa de sua concretude histórica, um horizonte escatológico. O próprio revelador Jesus, cuja presença histórica é ponto central mas não final da revelação, só pode ser compreendido nesse horizonte de revelação definitiva na parúsia, libertada das contingências históricas e culturais. Concretamente pode-se afirmar:

– Desde os primórdios, a revelação de Deus Criador é reconhecida em todos os povos, suas culturas e religiões. “Deus proporciona aos homens, nas coisas criadas, um permanente testemunho de Si (cf. Ro 1,19s)” (DV 2). A transmissão não-ideológica da revelação é garantida pelas vítimas da história.

– A revelação mais específica em Jesus Cristo, vivida nos diferentes cristianismos, é histórica e culturalmente transmitida e, portanto, assumida em condições de precariedade e ambivalência. Na parúsia, o Verbo que se fez carne será o Verbo de todas as línguas. Nesse Verbo universal todas as religiões se reconhecerão e também o cristianismo vai reconhecer Nele os anseios das religiões dos outros. Nesta perspectiva, a questão da verdade que é importante sobretudo para as religiões universais, não é posta de lado, mas colocada no horizonte apocalíptico do próprio Evangelho, e o cristianismo é libertado da confusão entre sua singularidade histórica com um exclusivismo absoluto e anistórico.

– A revelação no fim dos tempos pode e deve ser esperada como revelação definitiva dos mistérios, tanto para os cristãos como para os seguidores de outras religiões. Para os cristãos, o sujeito da parúsia tem um dos múltiplos nomes que a humanidade deu a Deus, Jesus Cristo, que significa, Deus Salvador e Messias. Na perspectiva escatológica que deve ser pensada como fim dos tempos e fim das diferenciações culturais, pode-se falar de uma coincidência dos opostos ou diferentes que até hoje impedem desvendar definitivamente os mistérios de Deus.

III. Vinculação entre verdade e pobreza

Os destinatários da palavra de Deus e a escolha dos protagonistas de seu projeto revelam a finalidade e mostram a mediação desse projeto. Num mundo de desigualdade social e exclusão dos pobres e de comercialização ou esquecimento dos outros, uma revelação cujos destinatários seriam um grupo étnico ou indivíduos aleatoriamente eleitos correria o perigo de se tornar ideologia de um grupo hegemônico privilegiado. É fácil mostrar isso através dos santuários que surgiram de “revelações privadas”, reconhecidas ou não pela Igreja. Para as elites se tornaram lugares de prestígio político e oportunidades de lucro.

Jesus de Nazaré escolheu os pequenos-outros como protagonistas de seu projeto, que é um mundo para todos. Em seus discursos axiais da Sinagoga de Nazaré (Lc 4), das Bem-aventuranças (Mt 5) e do Último Juízo (Mt 25), Jesus é muito claro. Os primeiros e privilegiados destinatários de sua palavra, os protagonistas e o núcleo central de seu projeto, que é o Reino, são as vítimas e “naturalmente” desfavorecidos. Mas as vítimas não são apenas protagonistas ou destinatários do projeto de Deus, são também representantes de Deus no mundo e, como tais, portadores e mediadores de sua revelação e promessa. Os pobres-outros como protagonistas e mediadores do Reino são uma categoria universal, além de suas particularidades étnicas, nacionais ou culturais.

As Igrejas precisam aprender que o Messias de Nazaré não impõe fardos religiosos aos enfraquecidos nem exclusão aos pobres ou inclusão compulsória aos outros. Jesus de Nazaré, o Messias ungido pelo Espírito Santo, critica a desapropriação dos pobres e dos outros pela Sinagoga. Essa desapropriação significa a desapropriação de Deus de sua própria palavra. Assim também a Igreja só tem uma doutrina suficientemente verdadeira na proximidade aos pobres. Existe uma vinculação entre verdade e pobreza.

Num belo texto, o então Cardeal Ratzinger cita a Apologia de Sócrates, em que este aponta para a sua credibilidade ao defender um Deus cuja defesa não lhe traz nenhuma recompensa social ou material: “Eu disponho de uma testemunha qualificada para a verdade do meu discurso, minha pobreza”.[2] No cristianismo, essa testemunha é a pobreza do próprio Deus na encarnação, no presépio, na cruz e no pão eucarístico. “A pobreza é a verdadeira aparição divina da verdade”,[3] escreveu Ratzinger. A partir da teologia latino-americana, faríamos um acréscimo: a pobreza na sua concretude dos pobres. Neles, que são lugar da epifania e revelação de Deus, a Igreja reconhece “a imagem de seu Fundador pobre e sofredor” (LG 8c) e, neles, o próprio Cristo clama em alta voz (cf. LG 22a). O Vaticano II não só fez a leitura da solidariedade como encarnação (cf. GS 32). Fez também a leitura da solidariedade como reconhecimento salvífico do mistério religioso que envolve os povos (LG 16).

Os peregrinos da América Latina escutam nos crucificados da história seu fundador crucificado e ressuscitado. Em sua Historia de las Indias, Las Casas recorda-se desde a longínqua Valladolid: “Deixei nas Índias Jesus Cristo, nosso Deus, açoitado, afligido, esbofeteado e crucificado, não uma, mas mil vezes, pelos Espanhóis que assolam e destroem aquelas gentes (…).”[4] Nas Conclusões de Puebla as feições sofredoras e reveladoras de Cristo são nomeadas a partir do mundo real de hoje (cf. Puebla 31ss).

IV. De volta às revelações

O Vaticano II acrescentou ao paradigma da territorialidade das missões, do “ter missões”, o paradigma da essencialidade missionária de todo agir pastoral, enfatizando a natureza, o “ser missionário” da Igreja. Ao enfatizar o “ter” missões, prevaleceu a linha demarcatória institucional entre verdade e mentira, entre salvos e condenados, entre ortodoxia e heterodoxia. Missionários exemplares como Francisco Xavier (1506-1552) na Ásia e José de Anchieta (1491-1556), no Brasil, partilhavam a doutrina oficial enraizada na territorialidade da Igreja-cristandade. Ao partir da Europa, esses missionários já sabiam, através dos seus manuais teológicos, que o mundo do outro, do não-católico, é um mundo sem graça e que iriam para implantar a Igreja nesses territórios. Os princípios hermenêuticos dessa atividade missionária são conhecidos: (a) O cristianismo em sua vertente católica é a única religião que salva. (b) As religiões dos outros são religiões idolátricas porque não têm por base a revelação do verdadeiro Deus, portanto, nelas não há salvação. (c) O empenho na salvação das almas é um dever urgente da Igreja. (d) O diálogo inter-religioso serve para convencer o outro dos seus erros e convertê-lo ao cristianismo. (e) A salvação é um bem absoluto e, mesmo causando dores físicas, como no regime de escravidão, é preferível à

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Newsletter n. 743

– Indigenous movement meet officials of the President of the Republic. National Commission for the Indigenous Policy is back on the agenda

– Mobilization of the Guarani in São Paulo sensitizes judges and enables them to dialogue with residents of the city

Indigenous movement meet officials of the President of the. National Commission for the Indigenous Policy is back on the agenda

About 30 representatives of the national coordination of the indigenous movement are gathered in Brasília this week discussing issues related to social control over public policies designed for indigenous peoples and the participation of indigenous leaders in the formulation of policies and public councils – which exist already and have multiplied in recent years. In this discussion, a topic that for almost two years is part of the political agenda of the indigenous movement was inevitably brought up: the creation of the National Commission for the Indigenous Policy. The Commission was one of the topics addressed at a meeting between indigenous leaders, the minister of the Secretariat General of the Office of the President of the Republic, Luiz Dulci, and the special advisor to the Office of the President of the Republic, César Alvarez.

Alvarez agreed with the indigenous people that policies designed for indigenous peoples, which today are developed by different federal departments and secretariats without a central coordination, planning and definition of priorities, should be linked among them. The advisor to the Presidency stressed the need to build a joint agenda involving the indigenous movement and the government.

The indigenous leaders reaffirmed that the objectives of the National Commission were precisely these ones and that its purposes could not be furthered because of the intervention of the National Foundation for Indigenous People. 

The Commission was created in March 2006 through a decree issued by the President of the Republic. The selection of the representatives of indigenous peoples and of the government and the inauguration of the group were scheduled for May of this year. The indigenous organizations met the deadlines and fulfilled the requirements set out in the presidential decree. But there were disagreements over the suggested names as a result of a Conference held by Funai, where representatives were also suggested to make up the Commission. Six months after the deadline, the Commission has not been set up yet. In the penultimate week of November, Funai finally submitted the list of names to the ministry of Justice, but two of the suggested names are being questioned by the Apoinme and Coiab indigenous organizations.

Alvarez said that he would analyze the situation of the Commission and provide an answer to the group in 10 days on the possibility of setting up the Commission by the beginning of next year.

Participation in the formulation of policies

“We had 500 years without public policies for indigenous people, black people, poor people, and not even for white people who are poor. We want to participate in the formulation of these policies. Our people have been suffering violence because it is taking too long for our lands to be demarcated. Today, we don’t have to deal with gunmen only, but also with private security companies which are being hired to kill us legally,” said the Kaiowá Anastácio Peralta during the meeting. “We know that it is difficult to break away from old ways of doing things and that there are pressures coming from congresspersons linked to farmers, businesspersons, bankers. We want to build policies that are not merely assistance-oriented, but which are based on a medium and long-term vision,” he said.

The willingness of the indigenous leaders to participate in building policies for indigenous peoples was seen as positive by minister Luiz Dulci. He said that, despite all the problems, “partial advances” were registered during the first term of president Lula – such as the demarcation of the Raposa Serra do Sol area – which should be deepened over the next four years. “We need to do more during Lula’s second term than during the first one.”

A few days after the statements of the president on the need to “unleash” Brazil’s development, which, according to him, has been hindered by environmental laws and indigenous populations, the issue of mining activities in indigenous lands and of building power plants which affect indigenous lands were also discussed. The indigenous people said they want to contribute and issue their opinions on a bill on mining activities that the federal administration intends to submit to the National Congress. Indigenous entities and indigenous organizations also rejected the statements of president Lula.

Public policies

The meeting of indigenous people will continue this Thursday, when their participation in the definition of public policies related to indigenous peoples will be evaluated. The core topic is the participation of indigenous peoples in the formulation of these policies, and not only in their implementation. “Often, indigenous people only take part in councils to legitimize policies, because the topics discussed there are not proposed by us and neither considered with us,” questioned Ilton Tuxá, representative of the indigenous peoples of the northeast region in behalf of Apoinme. The indigenous leaders are discussing ways to strengthen the relations between indigenous councilors and communities and constituencies. They also want to formulate mechanisms for public authorities to appoint members to the councils who have a true social representativeness.

Mobilization of the Guarani in São Paulo sensitizes judges and enables them to dialogue with residents of the city

Worried with the almost complete stalling of procedures for demarcating their lands and with the two hundred legal proceedings which hinder demarcation processes, 50 members of the Guarani people of Mato Grosso do Sul traveled for over 12 hours to come to São Paulo. In the city, they were supported by 50 other members of their people who live there, and also by students and professors from the Catholic University of São Paulo, and by representatives of social movements such as the landless movement, the black movement, and the human rights movements. Together, they staged a demonstration in front of the Art Museum of São Paulo, MASP, at the Paulista Avenue, one of the busiest commercial areas of the country. Over 500 people attended the demonstration in the afternoon of this Wednesday, November 29.

The indigenous people were also granted an audience with the Federal Prosecutor’s Office in São Paulo and with federal judge Diva Malerbi, who is the chief justice of the Federal Court of Appeals of the 3rd Region (TRF-3). This contact with the Judiciary Branch is important because each and every land of the Guarani people in the state of Mato Grosso do Sul is affected by judicial proceedings which stall its demarcation and many of these cases are being analyzed by the TRF-3.

Commitments

On Tuesday, the 29th, the Guarani told the federal judge that even lands being claimed by them but for which no identification procedure has been initiated have been legally contested. As a result of this stalling, we have no lands to plant in and, therefore, we have nothing to eat. It also enhances violence of many different types, besides increasing the number of murders – in relation to which impunity still prevails and no investigations are being carried out – and suicide rates.

The judge made three commitments with the group: she promised to speed up processes related to indigenous people being analyzed by the TRF; to investigate, together with the Public Prosecutor’s Office, reports of neglect and inaction on the part of Funai; and to put pressure for all reports of crimes committed by gunmen against indigenous leaders to be investigated. In addition, she also pledged to speak to judges in the state of Mato Grosso do Sul to try and make them understand the reality and rights of indigenous rights in this region. “Believe me, justice also depends on you, and it will be done,” said Diva Malerbi at the end of the meeting.

President of Funai widraws his criticism of Cimi

After a judicial agreement, the president of the National Foundation for Indigenous People, Mércio Pereira Gomes, withdrew his criticism of the Indianist Missionary Council in the Jornal do Commércio newspaper of Recife. The measure was a consequence of the statements of the president of the official indigenous agency challenging the truth of data on murders of indigenous people in the country published by Cimi in January 2006.

Brasília, November 30, 2006

Cimi – Indianist Missionary Council

www.cimi.org.br

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2ª Conferência da Paz debate o papel do Estado e defende reformas

A 2ª Conferência da Paz no Brasil será realizada no dia 5 de dezembro, a partir das 8h30, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília, com diversos debates sobre alternativas contra a violência no país, o papel do Estado como agente da paz, segurança pública e reformas política e agrária.

A mesa de abertura contará com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PcdoB/SP); da deputada Selma Schons (PT/PR); do ministro Luiz Soares Dulci; do reitor da Unipaz, Pierre Weil; do professor da Universidade de Brasília (UnB), Nielsen de Paula Pires; e do secretário-executivo do Conic, Pe. Gabriele Cipriani.

Às 9h, o ministro Luiz Soares Dulci apresenta a palestra “O Estado Brasileiro Agente de Paz”, com comentários do professor Nielsen de Paula Pires. Às 10h30 será debatido o tema “Onde o Estado não chega”, com depoimentos sobre o trabalho escravo de Patrícia Audi, da Organização Internacional do Trabalho (OIT); de Raquel Willadino Braga, do Observatório de Favelas, sobre a situação das favelas no País; e de Antônio Carlos Munhoz, presidente do Instituto MID para Participação Social de Pessoas com Deficiência. Às 11h20 haverá a apresentação do Grupo de Rap – Voz na Ativa, seguida de uma plenária.

Para o secretário-executivo do Conic, Pe. Gabriele Cipriani, o evento será uma oportunidade para problematizar o papel do Estado. “Será que o Estado brasileiro é um agente da Paz?”, questiona Pe. Gabriele. Ele aproveita para lembrar de artigos da Constituição ainda não regulamentados, como é o caso do artigo 14, que fala dos plebiscitos e referendos, e de reformas engavetadas, como a agrária e a política. “O sistema político continua sendo um instrumento de manutenção de privilégios e reprodução de interesses, a nossa democracia é frágil e os mandatos constitucionais que tratam dos direitos sociais ainda não foram devidamente democratizados”, destaca.

No evento (13h55) será lançado o livro “Arcos da Paz e da Sustentabilidade no Brasil“, uma publicação da Defensoria Social. O livro lança o desafio da construção de uma proposta alternativa para o resgate da cidadania ativa e plena frente à crise que atravessam as forças sociais em razão de omissões do Estado.

Às 14h será realizado o debate “Segurança Pública”, com André Porto, da coordenação da ONG Viva Rio; Sandra Carvalho, diretora da Justiça Global; e o general Athos Costa de Faria, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social de Brasília. O mediador será o deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT/SP), relator do Estatuto do Desarmamento na Câmara dos Deputados.

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Às 15h30 acontece o debate “Pautas de Reformas”, com apresentação das propostas de reforma política, por José Antônio Moroni, do Inesc; e de reforma agrária, pelo professor Plínio de Arruda Sampaio. Finalizará a Conferência o procurador regional da República Alexandre Camanho, discursando sobre “Estado e Cidadania” e o papel da participação da sociedade civil nas reformas do Estado, destacando a importância da regulamentação do artigo 14 da Constituição.

A Conferência está sendo promovida por várias entidades, entre elas o Conic, Cáritas Brasileira, Amigos da Paz, Defensoria Social, Pastorais Sociais da CNBB, Conselho Indigenista Missionário, Iniciativas das Religiões Unidas (IRU), Fé Bahá`í, Ministério Público Federal e Viva Rio.

Histórico: A 1ª Conferência da Paz no Brasil aconteceu em 8 de março de 2005, Dia Internacional da Mulher, na Câmara dos Deputados, com um ato em homenagem às vítimas de violência no Brasil e debates sobre alternativas contra a violência. No final da conferência foi produzida a Carta da Paz, entregue no dia 17 de março ao Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

Informações:

Cida Lima, jornalista da Cáritas, 3214 5420 e 8134 8849

PROGRAMAÇÃO

8h30

MESA DE ABERTURA: Dep. Aldo Rebelo – Presidente da Câmara; Ministro Luiz Soares Dulci; Dep. Selma Schons – mediadora da mesa; Dr. Pierre Weil – Reitor UNIPAZ; Prof. Nielsen de Paula Pires – UNB e Pe. Gabriele Cipriani – Secretário Executivo do CONIC

1 – Sessão: “O Estado Brasileiro Agente de Paz” – mediadora – Dep. Selma Schons

9h

Min. Luiz Soares Dulci

9h45

Prof. Nielsen de Paula Pires – UNB

2 – Sessão: “Onde o Estado não chega” – mediadora – Dep. Iriny Lopes

10h30

Trabalho escravo – Patrícia Audi – OIT

10h45

As favelas – Raquel Willadino Braga – Observatório de Favelas

11h

Pessoas com deficiências – Antônio Carlos Munhoz – Inst. MID

11h20

Apresentação do Grupo de Rap – Voz na Ativa

11h35

Participação da plenária

12h30

Almoço

3 – Sessão – Segurança Pública – mediador – Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh

13h55

Lançamento: “Os Arcos da Paz e da Sustentabilidade”

14h

André Porto – Viva Rio

14h20

Sandra Carvalho – Justiça Global

14h40

General Athos Costa de Faria – Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social de Brasília

15h

Plenária

4 – Sessão de Pautas de Reformas – Dep. Nazareno Fonteles

15h30

Pauta da Reforma política – Dr. José Antonio Moroni – INESC

16h

Pauta da Reforma agrária – Prof. Dr. Plínio de Arruda Sampaio

16h30

Estado e Cidadania – Dr. Alexandre Camanho – Procurador Regional da República

17h- encerramento

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Informe no. 743: Movimento indígena reúne-se em Brasília com Presidência da República. Comissão Nacional de Política Indigenista volta à pauta

– Movimento indígena reúne-se em Brasília com Secretaria-Geral da Presidência da República. Comissão Nacional de Política Indigenista volta à pauta.

– Mobilizações dos Guarani em São Paulo sensibilizam poder judiciário e dialogam com moradores da cidade

– Presidente da Funai publica retratação por críticas ao Cimi

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MOVIMENTO INDÍGENA REÚNE-SE EM BRASÍLIA COM SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. COMISSÃO NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA VOLTA À PAUTA

Cerca de 30 representantes da articulação nacional do movimento indígena estão reunidos em Brasília esta semana, discutindo o controle social das políticas públicas voltadas aos povos e a participação das lideranças na formulação das políticas e em conselhos públicos – que já existem e que se multiplicaram nos últimos anos. Em meio a esta discussão, inevitavelmente surge o tema que há quase dois anos faz parte da agenda política do movimento indígena: a criação da Comissão Nacional de Política Indigenista. A Comissão foi um dos assuntos tratados em reunião entre lideranças, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, e o assessor especial da Presidência da República, César Alvarez.

Alvarez concordou com os indígenas sobre a necessidade de articulação das políticas voltadas aos povos, hoje desenvolvidas por diversos ministérios e secretarias sem que haja uma instância de coordenação, planejamento e de definição de prioridades. O assessor da Presidência ressaltou a necessidade de se construir uma agenda conjunta entre movimento indígena e governo.

As lideranças reafirmaram que os objetivos da Comissão Nacional eram exatamente estes, e que seu andamento foi paralisado por intervenção da Fundação Nacional do Índio. 

A Comissão foi criada em março de 2006, através de decreto o presidente da República. A escolha dos representantes indígenas e governamentais e a instalação do grupo estavam previstos para maio. As organizações indígenas cumpriram prazos e requisitos determinados pelo decreto presidencial. Mas houve divergência na indicação de nomes, fruto da Conferência realizada pela Funai, onde também houve indicação de representantes para a Comissão. Passaram-se mais de seis meses do prazo, e a Comissão não foi instituída. Na penúltima semana de novembro, a Funai finalmente encaminhou ao Ministério da Justiça a lista de nomes, mas duas das indicações são questionadas pelas entidades indígenas Apoinme e Coiab.

Alvarez comprometeu-se a analisar a situação da Comissão e a encaminhar, em 10 dias, uma resposta ao grupo sobre a possibilidade de instalação da Comissão até o início do próximo ano.

Participação nas políticas

“Foram 500 anos sem políticas públicas voltadas nem para indígenas, nem para negros, nem para pobres, e nem mesmo para brancos quando são pobres. A gente quer contribuir nas políticas. A violência contra nossos povos acontece por causa da demora para regularização das terras. Hoje, não tem mais só pistoleiros, tem também empresas de segurança particular contratada para matar a gente de forma legal”, afirmou o Kaiowá Anastácio Peralta, durante a reunião. “Sabemos que é difícil romper com as maneiras antigas de fazer as coisas, e que existem pressões de parlamentares ligados a fazendeiros, empresários, banqueiros. Queremos construir políticas que não sejam apenas assistencialistas, que olhem a médio e longo prazo”, disse.

A disposição para participar da construção de políticas voltadas aos povos foi bem recebida pelo ministro Luiz Dulci. Ele avaliou que, apesar dos problemas, houve “avanços parciais” no primeiro mandato do presidente Lula – como a demarcação de Raposa Serra do Sol – que precisam ser aprofundados nos próximos quatro anos. “Precisamos fazer mais no segundo mandato do que fizemos no primeiro”.

Projetos de desenvolvimento

O tema de mineração em terras indígenas e da construção de hidrelétricas que afetam terras indígenas também esteve na pauta da reunião, realizada poucos dias depois das declarações do presidente Lula sobre a necessidade de “destravar” o desenvolvimento do país, que sofreria entraves pela legislação ambiental e pelas populações indígenas. As falas que foram imediatamente criticadas por entidades indígenas, indigenistas e ambientalistas. Na reunião, os indígenas solicitaram espaço para contribuir e opinar sobre o projeto de lei sobre mineração que o Governo Federal pretende encaminhar ao Congresso Nacional.

Políticas públicas

O encontro dos indígenas prossegue nesta quinta-feira, avaliando a participação indígena nas políticas públicas relacionadas aos povos. Tema central é a participação dos povos na formulação das políticas, e não apenas em sua implementação. “Muitas vezes a presença de indígenas em conselhos acontece só para legitimar as políticas, porque os temas discutidos não vêm da gente e não são pensados conosco”, questiona Ilton Tuxá, representante dos povos do Nordeste pela Apoinme. As lideranças debatem formas de tornar mais forte a relação dos conselheiros indígenas com suas comunidades e bases políticas. Buscam também formular mecanismos para que o poder público consiga indicar para os conselhos pessoas com representatividade social.

MOBILIZAÇÕES DOS GUARANI EM SÃO PAULO SENSIBILIZAM JUÍZES E DIALOGAM COM MORADORES DA CIDADE

Preocupados com a quase total paralisação dos procedimentos de regularização de suas terras e com as duas centenas de processos judiciais que contribuem para o entrave às demarcações, 50 Guarani do Mato Grosso do Sul viajaram mais de 12 horas até São Paulo. Ali, receberam o apoio de outros 50 Guarani que vivem na cidade, de estudantes e professores da PUC-SP, e de movimentos sociais como o MST, o movimento negro e o de direitos humanos. Juntos, realizaram um ato no vão livre do Museu de Arte de São Paulo, o MASP, na Avenida Paulista, um dos maiores centros empresariais do país. Mais de 500 pessoas estiveram no ato durante a tarde desta quarta-feira, 29 de novembro.

A mobilização fez também audiências com o Ministério Público Federal em São Paulo e com a desembargadora federal Diva Malerbi, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). O contato com o poder judiciário é importante porque absolutamente todas as terras do povo Guarani no Mato Grosso do Sul são objeto de processos judiciais que paralisam a demarcação, e grande parte dos processos tramita no TRF-3.

Compromissos

Na terça-feira, 29, os Guarani contaram à desembargadora federal que até terras que são reivindicadas, mas que não tiveram ainda seus processos de identificação iniciados, têm recebido questionamentos judiciais. A paralisia gera falta de terras para plantar e, portanto, fome. Aumenta também violência das mais diversas naturezas, como assassinatos – que seguem impunes e sem investigação – e altas taxas de suicídio.

A desembargadora assumiu três compromissos com o grupo: acelerar os processos relacionados a indígenas no TRF; investigar, juntamente com o Ministério Público, as denúncias de descaso e omissão da Funai, e pressionar para que sejam apuradas as denúncias de crimes de pistolagem contra as lideranças. Além disso, se comprometeu a falar com os juízes no Mato Grosso do Sul, no sentido de buscar uma compreensão da realidade e dos direitos indígenas nesta região.”A justiça, acreditem, ela depende também de vocês, ela virá”, disse Diva Malerbi ao final da reunião.

PRESIDENTE DA FUNAI PUBLICA RETRATAÇÃO POR CRÍTICAS AO CIMI

Após acordo judicial, o presidente da Fundação Nacional do Índio, Mércio Pereira Gomes, publicou, no Jornal do Commércio, de Recife, retratação destinada ao Conselho Indigenista Missionário. A medida foi conseqüência de falas do presidente do órgão indigenista oficial questionando a verdacidade de dados sobre assassinatos de indígenas no país, publicados pelo Cimi em janeiro de 2006.

Brasília, 30 de novembro de 2006

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