Trabalhadores da Aracruz entram em confronto com os Tupinikim e Guarani no ES

Liderado por Davi Gomes, presidente do Sintiema e vereador da cidade de Aracruz, cerca de 1000 trabalhadores se mobilizaram no porto de Aracruz esta manhã com o objetivo de retirar a força os 300 índios que ocupam o porto desde ontem reivindicando uma garantia do Ministro da Justiça Márcio Thomas Bastos de que suas terras sejam demarcadas ainda este ano, conforme foi prometido para eles no início deste ano.

Os trabalhadores partiram para agressões físicas a vários apoiadores da causa indígena, inclusive o deputado estadual Cláudio Vereza, além de um dos coordenadores estaduais do MST, Ronaldo. A polícia militar, que está no local, não está intervindo, mas está fechando os acessos ao porto, deixando a situação ainda mais tensa.

A preocupação é com um conflito ainda maior, já que os índios estão determinados a manter a ocupação. Por isso, é urgente que a intervenção das autoridades, no sentido de evitar a violência. Vale esclarecer que a luta dos índios não é contra os trabalhadores, mas pela reconquista de suas terras. Ao mesmo tempo, é urgente que o Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, se pronuncie sobre o assunto.

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Líder Guarani Kaiowá é baleado no peito no Mato Grosso do Sul

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Os Tupinikim e Guarani ocupam o porto da Aracruz Celulose no ES

Na manhã desta terça-feira (12/12), cerca de 200 índios Tupinikim e Guarani, do município de Aracruz, no Espírito Santo, ocuparam o porto da empresa Aracruz Celulose. O objetivo dos indígenas é pressionar o governo brasileiro para que cumpra seu dever constitucional e demarque, de uma vez por todas, as terras tradicionais desses povos. São 11.009 hectares de terras, invadidas pela empresa Aracruz Celulose. Diversas entidades e movimentos sociais estão apoiando a ação, inclusive o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
 
Desde o dia 12 de setembro de 2006, o processo das terras Tupinikim/Guarani encontra-se no Ministério da Justiça com o parecer da FUNAI favorável à demarcação. A partir daquela data, no entanto, nenhuma decisão foi tomada, apesar de o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, ter prometido emitir a Portaria de Delimitação das terras até o mês de agosto de 2006 e a homologá-las até o fim do ano, em reunião pública realizada no mês de fevereiro deste ano na Assembléia Legislativa do ES.
 
Portanto, a Comissão de Caciques e Lideranças Tupinikim e Guarani avalia que os prazos estipulados pelo próprio governo em reunião não estão sendo cumpridos, o que torna necessárias as mobilizações dos índios para que se cumpram os prazos.
 
Hoje, grupos de apoio da luta indígena na Alemanha, Holanda, Estados Unidos e Noruega também estão realizando manifestações nas representações oficiais do Brasil (embaixada e consulado) para que as terras Tupinikim e Guarani de Aracruz seja demarcadas.

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Senhores Presidentes: a integração a partir dos povos

As ruas começam a ser tomadas por um colorido de bandeiras e roupas vistosas. Os pobres, os indígenas, e grande número de visitantes convergem para o estádio. Músicas e danças de diversos conjuntos vão se apresentando enquanto o espaço de 25 mil pessoas vai sendo totalmente tomado. Alguns trazem guarda chuvas, panos, papéis para se defender um pouco do sol causticante. Mas a grande maioria enfrenta o calor sem nenhuma proteção, se não a expectativa de ouvir a fala dos presidentes, e em especial dos presidentes Evo Morales e Hugo Chaves. Os fogos são tímidos, diante das pirotecnias e pompas que estamos acostumados a ver em solenidades de outros países. As bandas dão um charme especial nos intervalos das falas ou apresentações. Tudo muito simples e singelo. Nada de ostentação. Apenas no fundo do palco uma grande imagem de Evo. Alguns balões vermelhos e amarelos enfeitam as laterais do palco.

As cadeiras mais próximas ao palco foram reservadas para representantes dos povos e países. Dentre eles estavam três representantes dos povos indígenas do Brasil: Anastácio Guarani, Marquinhos Xukuru e Edilene Truká.

Blanca Chancoso: a voz indígena do Fórum Social

Após a chegada dos presidentes e representantes dos países, foram apresentadas músicas feitas especialmente para o momento com apelo social para as transformações em curso nos diversos países do continente.

Logo após, Blanca Chancoso, Kichuwa do Equador, dirigiu a palavra aos presidentes e à multidão de mais de 25 mil pessoas presentes.

Destacou as principais deliberações e discussões feitas no âmbito do Fórum Social pela integração a partir dos povos.  “Hoje sopram novos ventos para os povos que por 514 anos fomos silenciados e espoliados. Estivemos aqui em mais de 4.400 delegados dos doze países sulamericanos e outras partes do mundo. Nos unimos na aliança pelos direitos de todos os povos. Por isso pedimos e confiamos em vocês presidentes para que respeitem os direitos dos povos indígenas e seus territórios. Reconheçam que nossos estados são plurinacionais, e, como tal, busquem desenvolver políticas a partir dessa realidade, da cosmovisão dos povos”.

Depois destacou as principais decisões do Fórum Social:

“Dizemos não aos tratados de morte, os Tratados de Livre Comércio: TLC e ALCA. Não queremos a militarização de nossos países e nem a presença de bases militares nos territórios indígenas. Não aceitamos a privatização das águas e o desenvolvimento que privilegia apenas a acumulação e privilégios de uns poucos. Que a comunicação esteja cada vez mais na mão dos povos e não apenas de grupos econômicos. Vamos construir o poder do povo, apoiando as políticas de Evo Morales contra a conspiração das oligarquias. Estivemos reunidos e nos unindo pela libertação, soberania e dignidade dos nossos povos”.

A voz dos presidentes

Apesar de vários presidentes não virem ao estádio, justificando-se em função de agendas e problemas a resolver em seus países, inclusive Lula, do Brasil, os mais esperados lá estiveram: Hugo Chaves, Evo Morales, Daniel Ortega…

Após breves palavras do vice-presidente da Argentina, que reafirmou que “esta é a hora dos povos, dos movimentos sociais, dos povos originários, de grandes mudanças no continente, com as quais se solidariza e o governo de seu país, foi a vez do presidente eleito da Nicarágua, Daniel Ortega falar. “Desde a pátria de Sandino, lhes trago o abraço revolucionário, de um povo que não se rendeu, que não se vendeu, e continua sua luta”.

Hugo Chaves, presidente reeleito da Venezuela, era um dos pronunciamentos mais esperados. Iniciou dizendo que procuraria ser breve como Daniel Ortega que o antecedeu e falou por apenas uns cinco minutos. Porém Chaves, com sua eloqüência poética e cativante, falou por mais de quarenta minutos. “Bolívia é o coração da América e Cochabamba é o coração do coração do continente”.  Em função de sua localização central, Cochabamba, por sugestão de Lula, acabou sendo aprovada por unanimidade como sede do Parlamento Sulamericano. Fez referência à Bolívia profunda dos Aymaras, dos Quéchuas e de tantos povos. Fez um apelo, enquanto soldado desse continente, aos soldados verdadeiros, que devem estar ao lado do povo e não se deixarem iludir pelas elites dominantes para massacrar seu povo.

Dirigiu sua palavra aos revolucionários desta hora, conclamando a todos para a construção da “Pátria Grande”. Conclamou a todos para a união e luta contra a “extrema direita que não tem pátria”. E ao se referir às ameaças contra Evo Morales, foi enfático. “Digam e pensem o que queiram a respeito do que vou dizer, pois já o declarei outras vezes. Se o império norte americano e seus lacaios aliados arremeterem contra o governo de Evo Morales, não ficaremos de braços cruzados. Aqui estaremos ao lado do bravo povo boliviano, combatendo a todos os que querem derrubar o governo legitimamente eleito pelo povo, e suas lutas em favor de seu povo oprimido e explorado por séculos por oligarquias.”. 

Terminou sua fala relembrando momentos com Fidel, a quem classificou como “imprescindível”, conforme disse Brecht. Com vivas a Fidel e Cuba revolucionária, lembrou um bilhete que Fidel lhe mandou numa das Cúpulas do Continente “Chaves, creio que agora já não sou mais o único diabo”.

Lembrou ainda que “não haverá integração desta América se não se integrarem os povos, que são a alma de qualquer esforço sério de integração. Apenas está começando uma nova era, uma nova história da América, porque os povos estão abrindo as portas. Este é o território da utopia. Que vivam os povos da América”.

Evo Morales, em sua esperada fala, começou ressaltando a necessidade de “avançar juntos para a libertação da América latina. A maior parte de seu pronunciamento foi explicar à multidão presente a conjuntura de seu país “onde um pequeno grupo que sempre se beneficiou com a exploração dos indígenas e dos recursos naturais, agora quer voltar a qualquer preço ao poder, para continuar sua obra de saque e opressão do povo boliviano. E falou que a intenção principal desse grupo foi impedir e fazer fracassar a realização da Cúpula Social e das Nações. “A multidão aqui reunida fez fracassar a intenção dos que tentaram impedir a realização da Cúpula e desta forma desgastar o nosso governo. Estão conspirando contra as transformações. Os “vende-pátria” tratam de confundir a população”. E terminou dizendo que, com a força do povo, rapidamente transformaremos a Bolívia”.

Presidente do Equador no eixo anti-império

O único presidente que esteve no Fórum Social pela Integração dos Povos foi Rafael Correa, presidente eleito do Equador. Já era final do dia 8, quando estavam sendo apresentados os documento e decisões tomados nos diversos espaços e grupos do Fórum.

Foi um dos momentos de maior vibração e entusiasmo. O Coliseo repleto, com mais de três mil pessoas, Rafael fez um discurso veemente comprometendo-se com as políticas contra o neoliberalismo colonialista e de transformações profundas nos modelos implantados até hoje nos paises do continente. Precedido em suas falas pelas lideranças indígenas Blanca Chancoso e Humberto Cholango, Rafael Correa, emocionado, e adornado com símbolos indígenas, disse estar totalmente comprometido que a construção de políticas que favoreçam o povo e não o modelo criminoso que simplesmente quer transformar a todos em consumidores e tudo em mercadoria.

Disse estar consciente da importância do momento histórico de mudanças e transformações profundas no continente e terminou citando o grande herói e ídolo revolucionário Che Guevara “Se avanço, sigam-me, se paro, me empurrem, e se os trair, me matem”. Fez várias referências a Evo Morales, com o qual disse se sintonizar nessa histórica tarefa de construir uma nova América do Sul, a partir e com os povos.

Aplausos, consignas, vibração e emoção. Momentos históricos que empurram a esperança para profundas transformações com os povos e os movimentos sociais organizados e mobilizados. Humberto Cholango entregou ao presidente do Equador cópia do documento dos Povos Indígenas e a “Resolução dos Povos Indígenas, nações originárias e camponeses participantes no Fórum Sócia de Integração dos Povos”, no qual dizem: “Nos levantamos desde a resistência para construir o nosso, nos levantamos para juntos impulsionar uma nova forma de vida, um grande arco íris de esperança e construção de uma nova América, ou outro Continente, de Abya  Yala, de outro mundo. Conclui a resolução com uma conclamação para uma mobilização permanente para garantir os processos de transformação, manifestando solidariedade como os irmãos e irmãs da Bolívia e o irmão presidente Evo Morales Ayma.”

A Presidente da Constituinte – discurso emocionado e radical

“Podem estar tranqüilos. Se for necessário iremos dar nossa vida para que seja feita e aprovada a nova Constituição em nosso país”, disse a indígena Izabel, presidente da Assembléia Constituinte. Lembrou que tem um ano para elaborar a nova Constituição e que já decorreram quatro meses, mas que no prazo estabelecido, queiram o que queiram as elites oligárquicas que sempre exploraram esse país, vamos concluir a Constituição e entregá-la ao companheiro presidente Evo para sancioná-la e poder governar.

O tom de desabafo de Izabel se deve ao momento atual em que os setores da direita, exploradores e saqueadores seculares dessas terras e seus povos, estão paralisando os trabalhos da constituinte, buscando criar um clima de enfrentamento e instabilidade social.

Autonomia e autodeterminação – o calcanhar de Aquiles

Numa das inúmeras oficinas realizadas durante esse Fórum Social pela integração dos Povos, discutiu-se a questão das “Autonomias Indígenas na Bolívia”. A questão de “autonomia” é uma das questões centrais no debate da nova constituição. Enquanto os povos indígenas têm reivindicado a autonomia a partir de seus territórios, os setores de direita, especialmente a partir de Santa Cruz, estão pleiteando a “autonomia departamental”, que daria possibilidades de decidirem sobre questões fundamentais como os recursos naturais, a terra, a migração, dentre outros. Ou seja, para as oligarquias a descentralização e a autonomia regional não era desejada enquanto estavam no poder durante décadas. Agora que um projeto de transformações está em curso a partir do governo, eles vêem seus lucros e poder ameaçados e então propõem “aprofundar a democracia através da descentralização”, da reivindicação de autonomia departamental. Ironicamente lideranças indígenas perguntavam: não eram esses mesmos senhores os que sempre se opuseram qualquer discussão de autonomia dos povos indígenas?

Além do grito geral contra o neoliberalismo, estiveram presentes a questão da água, de gênero, da cultura, das raízes profundas dos povos – visão de mundo e espiritualidade…. Enfim a necessidade de descolonizar e desconstruir para reconstruir os estados nacionais em bases históricas e não de interesses econômicos. O militarização e estratégias do império e da globalização capitalista.

Socialismo do século XXI e Poder Originário

Volta ao cenário das discussões políticas os modelos político ideológicos que vão sendo forjados no continente com diferentes matizes. O socialismo proposto por Hugo Chaves, com uma base econômica mista, certamente tem uma visão de desenvolvimento com inclusão social baseado na realidade daquele país. Os caminhos para implementa-lo também são muito peculiares. Um militar, contando com o apoio popular e das forças armadas implementa e garante as mudanças. O desafio está no controle popular sobre processo para evitar as imposições e ditadura militar.

Já no caso Boliviano a proposta é reestruturar a base produtiva e política do país, seja através da redistribuição das terras e uma base industrial que responda às necessidades básicas da população, até a consolidação de formas autonômicas e de governos.

Já alguns líderes indígenas questionaram todas as “ideologias forâneas” afirmando que estas, até hoje, só tem destruído as bases e os valores dos projetos indígenas de vida e sociedade. Por isso propõem construir autonomias indígenas com base nos valores, formas de poder e organização dos povos. Esses são projetos em andamento no continente que com avanços e recuos procuram caminhos alternativos aos dos atuais estados nacionais.”Se o socialismo aceitar essa base de refundação de nossos países então bem vindo o socialismo”, afirmaram algumas lideranças indígenas.

Na verdade a principal discussão posta é como consolidar novas formas de poder que superem os desgastados e as insuficientes respostas nos marcos dos atuais estados nacionais. Em diversos momentos foi reafirmada a necessidade de reconstrução do Tawantinsuyo, a partir da realidade atual.

Documentos, manifestos e mobilizações

“Nós Indígenas não somos o folclore da democracia”

No “Manifesto de Chochabamba, os movimentos sociais, mais uma vez deixam claro de que estão falando quando se referem a integração: “Consideramos que se referem a outro tipo de integração na qual tenha primazia a cooperação à competição, os direitos dos habitantes sobre os interesses comerciais a soberania alimentar sobre a agro exportação, a ação decidida do Estado  na procura do bem estar sobre as privatizações, e o sentido de equidade sobre o afã do lucro, o respeito ao meio ambiente sobre o saque desenfreado dos recursos naturais e a equidade de gênero sobre a injusta divisão sexual do trabalho. Também deve primar o reconhecimento, respeito e promoção da contribuição das comunidades originárias sobre a marginalização, exploração, e folclorização de seus valores e tradições econômicas e culturais”

O documento pos Povos e Nações Indígenas debatido, construído e aprovado por unanimidade afirma:

“Nós, desde as raízes profundas de Abya Yala (hoje chamada slamérica), nos dirigimos aos presidentes de Estados Nação, que são posteriores a nossas orgulhosas civilizações, eficazes e autônomas, que deram e seguem dando forma a estas terras desde o inícios dos tempos, para reiterar-lhes nossas propostas concretas para que seja possível outra forma de integração sul americana distinta à do neoliberalismo em todas as suas variantes., mediante outros enfoques  do chamado ‘desenvolvimento’ e outras formas de participação na tomada de decisões, de todos os explorados, oprimidos e excluídos de sempre, do campo e da cidade, e entre eles com nossas comunidades Ayllus, Malocas, Cabildos, Palenques e demais células sociais dos povos Indígenas e Nações Originárias da chamada América do Sul”. O documento traz dez propostas na qual são pedidos a não subordinação a aos “Tratados de Livre ‘Colonização’, até o empenho para a aprovação da Declaração dos Direitos dos Povos Indidgenas, pela ONU, a não militarização, a paz nas fronteiras, a reestruturação do IIRSA.Na imprensa local  de hoje está publicada na íntegra a proposta do Presidente Evo Marales “Construamos com nossos povos uma verdadeira comunidade sulamericana de nações para ‘viver bem’. Igualmente estão sendo vinculadas matérias pagas pela “independência nacional dos Cambas e não ao tribalismo”.  Posturas e expressões semelhantes às utilizadas na década de setenta no Brasil, pelo grupo de ultra direita “Tradição, Família e Propriedade” No documento dizem “reconhecer à região andina o direito de se constituir numa sociedade TRIBAL”. É uma clara confrontação com o governo democraticamente eleito.

Importante destacar a grande e ativa participação das mulheres, jovens e indígenas. Seus depoimentos e energia perpassaram os inúmeros espaços de debate e manifestações. As sagradas folhas da coca foram o símbolo que perpassou todos os momentos do encontro, tanto em rituais, como em manifestações e debates.

Egon Heck

Cimi MS

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Guarani and Tupinikim occupy the harbor of Aracruz Celllose

INTERNATIONAL DAY OF ACTION

FOR DEMARCATION OF THE LANDS OF THE TUPINIKIM AND GUARANI INDIANS IN BRAZIL

            Today, hundreds of indigenous people from the seven Tupinikim and Guarani communities in the state of Espirito Santo, Brazil, occupied the harbor Portocel, from where the cellulose of the company Aracruz Celulose is being exported to Europe, the USA and Asia. They are protesting together with several solidarity groups in Brazil and abroad to ask the Brazilian government once and for all to fulfill its constitutional duty and demarcate the traditional lands of the Tupinikim and Guarani indigenous peoples: 11.009 hectares invaded by Aracruz Cellulose S/A, a major paper company.

In February 2006, Minister of Justice Márcio Thomaz Bastos promised during a public meeting in the State Parliament of Espirito Santo – in the presence of indigenous peoples, parliamentarians, and other authorities – to issue the Act of Demarcation before August 2006 and to ratify the area before the end of the year.  On September 12 2006, a report in favor of demarcation was submitted by the National Indian Foundation to the Minister of Justice.  Since then, it has been in his hands, awaiting a decision – legally, the decision should be made by today, December 12, 2006. 

The Commission of Tupinikim and Guarani Chiefs and Leaders argues that the agreed-upon deadlines have not been fulfilled by the government, and have called for a day of solidarity.

The delay has allowed Aracruz Cellulose to adopt public actions against the indigenous communities, among them a strongly defamatory campaign, encouraging prejudice and racial hatred. 

Today, solidarity groups in Germany, Norway, the Netherlands and the United States are coordinating demonstrations, especially at Brazilian Embassies and Consulates, in solidarity with the protests led by the Tupinikim and Guarani.

Please take a moment to write a brief letter to the Minister of Justice, asking him to recognize the rights of the Tupinikim and Guarani by demarcating their ancestral homeland: [email protected].

For more information: [email protected]

December 12, 2006

Minister of Justice Márcio Thomaz Bastos
Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Ministério da Justiça, 4º. Andar
CEP 70064.900- Brasília- DF
Brasil
Fax +55 61 3224 4784 or 32241936
e-mail:  [email protected]
cc: President Luíz Inácio Lula da Silva: [email protected]

Dear Mr. Minister,

Through this letter, we would like to express our support of the Tupinikim and Guarani indigenous peoples of Espírito Santo in their fight to demarcate their land.

On the 12th of September 2006, FUNAI sent reports on two areas (“Tupiniquim” and “Comboios”), which together form the ancestral homelands of the Tupinikim and Guarani, to the Minister of Justice in order to issue two new demarcation acts.  These acts would correct errors committed by a previous Minister of Justice, and add 11,009 hectares to their area, thus fully recognizing the rights of the  Tupinikim and Guarani to their ancestral lands.

Any additional delays, such as requesting further studies, would exacerbate the current tense situation in the area.  All past studies of the area have affirmed the rights of the Tupinikim and Guarani. We are concerned about the present situation in the region, because Aracruz Celulose is conducting a defamation campaign against the indigenous communities, inflaming racial stereotypes and prejudice.

We understand that  during a public meeting in the State Parliament of Espírito Santo on February 9, 2006, both you and the President of FUNAI committed to demarcating the Tupinikim/Guarani lands as soon as possible, without exceeding the established legal time limits.

We have no doubts about the rights of the Tupinikim and Guarani, and are confident that you will do your utmost to uphold the Federal Constitution and defend the rights of indigenous peoples set by international standards such as Convention 169 of the ILO, which has been ratified by Brazil.

We reiterate our total support to the Tupinikim and Guarani cause in Espírito Santo.

Sincerely,

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Newsletter nº 744

INDIGENOUS PEOPLE OCCUPY FUNAI’S OFFICE IN THE STATE OF ACRE TO PROTEST AGAINST EXTRACTION OF TIMBER

JUSTICE RULES THAT FUNAI SHOULD CONTINUE TO DEMARCATE THE TERENA LAND IN THE STATE OF MATO GROSSO DO SUL

Povo Krahô-Kanela conquista sua terra

Hoje, sexta-feira, 8 de dezembro de 2006, o Diário Oficial da União publicou o Decreto assinado pelo Presidente da República que declara de interesse social, para fins de desapropriação, imóveis rurais destinados a assentar o povo indígena Krahô-Kanela, no Município de Lagoa da Confusão, no Estado do Tocantins.

Esta é uma conquista fundamental para um povo que sofre, há décadas, com a perseguição, o desamparo, a expulsão da terra, a vida de exílio em terras de outros povos e em assentamentos rurais. Nos últimos anos, sofria com a vida confinada numa só casa, em cima de um antigo lixão da cidade de Gurupi, no Estado do Tocantins.

Para alcançar esta vitória, o povo Krahô-Kanela enfrentou um árduo caminho, nos últimos meses, passando por momentos de frustração, por causa da demora no trâmite do processo, finalizado pouco antes do prazo final. Mas, sempre manteve a esperança.

O apoio e o esforço de várias pessoas e órgãos, ao longo do processo, foram fundamentais para esta conquista. Destaca-se o empenho do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, que viabilizou os recursos orçamentários e do senador Paulo Paim, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, mediador do acordo entre Incra e Funai para a criação da reserva.

O povo Krahô-Kanela compartilha essa conquista com todas as suas amigas e amigos, presentes na sociedade civil, no Congresso Nacional e no governo brasileiro, que souberam demonstrar sensibilidade e respeito pela sua dignidade e pelos seus direitos históricos – e muito contribuíram na construção desta vitória.

Agora, uma nova etapa se abre para a vida do povo Krahô-Kanela, plena de possibilidades, onde a atual e as futuras gerações poderão viver, finalmente em paz, em sua própria terra, com seu próprio jeito de ser, de conviver e de conduzir seu destino.

O cacique Mariano Ribeiro, antes de voltar para o Tocantins, deixou essa mensagem de agradecimento:

“Estamos muito alegres e queremos agradecer a todos vocês que nos ajudaram. Vamos fazer uma festa na nossa aldeia e queremos que todos vocês vão lá. Por que queremos que vocês conheçam nosso povo e que nosso povo conheça vocês, que foram as pessoas que nos ajudaram. Queremos nos desculpar por não voltarmos em cada gabinete agradecendo, mas já estamos aqui há muito tempo e queremos voltar logo para nossa terra”.

Esta conquista representa um passo importante na luta maior do povo Krahô-Kanela pela demarcação de todo seu território tradicional.

Brasília, 08 de dezembro de 2006.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

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O GRITO DOS POVOS DE ABYA YALA – Por uma integração solidária e justa

Manifesto dos povos indígenas

“Integração de e para os povos.

Defesa e impulso à diversidade cultural.

A maior  riqueza da humanidade é a diversidade cultural.

A uniformização e mercantilização com finalidades de lucro ou de dominação é um atentado à humanidade”

 (Evo Morales-Presidente da Bolívia – “Bem Viver”)

Bolívia estará sendo o centro de atenções da América do Sul nestes dias. Cochabamba, uma cidade central do território Quechua, na cordilheira dos Andes, estará sendo sentida no pulsar do coração de quase quatrocentos milhões de pessoas de doze países, em que se encontram centenas de  povos indígenas, nações originárias.

As fortes cores e gritos estarão ganhando o continente e o mundo. O principal grito é contra o neoliberalismo que está causando sofrimento, mortes e destruição da Pachamama (mãe Terra) negando aos povos indígenas, nações originárias, o direito a seus territórios e sua sobrevivência enquanto povos. Estão sendo denunciados verdadeiros genocídios envolvendo transnacionais, com a conivência dos Estados nacionais.

O show de abertura, no dia 6 à noite, começou com um ritual indígena pedindo forças e inspiração aos antepassados, aos deuses para que iluminem às autoridades e todos os presentes. A folha sagrada da coca, foi o símbolo da partilha e união dos povos. As falas e palavras de ordem foram em Quéchua, Aymara e espanhol.  Os maiores aplausos foram para as corajosas ações de enfrentamento do império, por parte de Evo Morales, na Bolívia, Hugo Chaves, na Venezuela e Fidel Castro, em Cuba.

O grito unânime é por uma integração solidária dos povos contra a integração neoliberal a partir do capital transnacional.

Bolívia: um momento bonito e delicado.

Um momento de transformação profunda, na perspectiva da descolonização e construção de um verdadeiro país plural e justo, solidário, valorizando as diferenças dos povos e buscando a justiça e igualdade social. Evo Morales, um indígena Aymara no poder, tem o difícil desafio de construir essa nova Bolívia.

Depois de quase um ano de governo, as forças conservadoras e reacionárias, as elites colonialistas que sempre se locupletaram às custas dos recursos naturais e do trabalho dos indígenas, estão investindo pesadamente na derrubada do governo. Estão aproveitando esse momento em que estarão presentes a maioria dos presidentes da América do Sul, para gerar uma situação de intranqüilidade e violência. São inúmeras greves de fome em que estão participando até governadores e prefeitos. Estão usando o pretexto do quorum de aprovação na Constituinte para atacar o presidente da república.

Por isso em vários momentos os movimentos sociais se manifestaram a favor do governo de Evo Morales. “Vivemos um momento delicado,”dizia uma das lideranças explicando que as elites que saquearam, oprimiram, exploraram e exterminaram as populações indígenas, agora estão rugindo procurando voltar ao poder.

Existe um clima de intenso debate na sociedade, especialmente entre as populações historicamente excluídas, como os povos indígenas. É possível encontrar grupos nas praças e esquinas debatendo o momento atual, as conturbações, a constituinte, a questão da reforma agrária, a questão dos povos indígenas, da democracia, da soberania e autonomia. São temos que invadem todos os ambientes. Em algumas ruas se vê grupos com faixas conclamando para a construção da “Pátria Grande”.

O país anfitrião do Fórum dos Povos Indígenas, da Cumbre Social pela integração dos povos, e do II  Cumbre dos Paises da América do Sul

Cochabamba onde o coaração do continente pulsa mais forte

 Ela é uma das cidades da Bolívia, com a maioria da população, de 750 mil habitantes, indígena. Numa altitude de 2.600 metros, ela é uma cidade marcada pelo mistura do avanço tecnológico com o sistema tradicional de vida dos povos nativos, o conservador das elites dominantes com o apoio a transformações propostas pelo atual presidente Evo Morales. Nas ruas pode-se ver grandes murais com  a figura de Che, e os dizeres “Che Vive” e nos muros “Evo Presidente, Somos Pueblo, somos MAS”. Mas Cochabamba também tem suas feridas expostas, pelo processo colonial e o neoliberalismo. São filas infindáveis para acesso a benefícios, documentos e  outras necessidades básicas. Suas ruas centrais estreitas ostentam inúmeros mendigos, quase todos indígenas, buscando sua sobrevivência em meio à marginalização a que estão submetidos.

Em vários lugares estão pessoas em greve de fome. Feirantes e condutores de vãs estão fazendo manifestações. Parece um cenário conturbado. Mas pessoas com as quais se conversa dizem que está tudo normal.

No início da noite de ontem, um forte temporal , com chuva de pedras, deixou boa parte das ruas alagadas, fazendo vítimas fatais. Mas hoje Cochabamba, de cara lavada, está engalantada para receber com protocolo oficial e diplomacia indígena, as delegações dos diversos países, inclusive o presidente Lula.

Os ventos, os eventos e o futuro

Os fortes ventos, ora frios, ora quentes sopram na direção de transformações profundas no continente, num movimento de descolonização, contra o neoliberalismo. Já na pauta oficial dos presidentes estará a revisão e implementação das grandes obras de integração regional, em curso há cinco anos, que constituem o polêmico programa de Iniciativas de Integração Regional Sul Americana – IIRSA.

Os eventos iniciaram com o Cumbre e Taller Internacional de Integracion de América de Sur, desde la mirada de los pueblos Indígenas”, nos dias 4 e 5..

Dela participaram mais de cinqüenta representantes das mais importantes organizações regionais e nacionais e os coordenadores da articulação dos povos indígenas da Amazônia – Coica e da região Andina COAI (Coordenadora  Andina de Organizaciones Indígenas).

Nele houve muitas informações e debates sobre os projetos oficiais de integração em curso e a dura realidade em que vivem os povos indígenas nos diversos países. O objetivo foi reunir elementos para construção de uma proposta de integração a partir dos povos indígenas e não a partir do mercado, do capital e dos países. Uma verdadeira integração solidária e justa a partir dos povos. No final dos dois dias de trabalho foram tiradas propostas que serviram como referencia para o manifesto dos Povos Indígenas que foi aprovado dia 7. Os principais problemas enfrentados e aprofundados no taller foram: terra e território, cultura e conhecimentos coletivos, fronteiras e segurança nacional, recursos naturais, energia e meio ambiente, soberania alimentar, monocultura, desmatamento e exportação, divida externa e corrupção, águas e bacias hidrográficas, criminalizaão dos movimentos sociais e suas lideranças, dentre outros.

A partir do dia 6  começou a “Cumbre  Social por la Integracion de los Pueblos”. São milhares de pessoas, especialmente dos movimentos sociais de todos os países da América do Sul, que estão buscando caminhos e projetos alternativos de integração, não a partir do mercado, mas a partir da pluralidade e riqueza cultural  e social dos Povos. Nos encontros e debates estão sendo  privilegiados 13 temas: energia, infraestrutura, institucionalidade,assimetrias e comércio, migrações e cidadania, meio ambiente e biodiversidade, água, justiça e impunidade,  financiamento, agricultura e soberania alimentar, defesa e militarização, direitos sociais e trabalho, populações indígenas e despenalização da folha de coca.

Neste dia 8 estão começando a chegar as delegações oficiais dos 12 países. Ainda não se tem por certo quantos presidentes dos países virão. As notícias são de que serão dez ou onze presidentes que estarão aqui em Cochabamba.

Serão três eventos interligados por interesses, sonhos e lutas por mudanças e transformações profundas.

Pela pluralidade e manifestações, especialmente das populações nativas e excluídas, o Fórum Social que está se realizando em Cochabamba tem conotação similar ao Fórum Social Mundial realizado em Mumbai, na Índia, em 2004.

Serão três eventos interligados por interesses, sonhos e lutas por mudanças e transformações profundas. Uma outro integração, uma outra América e um outro mundo são possíveis.

Os povos indígenas expressaram em vários momentos a importância desse momento histórico em que lembram a frase de Tupac Katari, antes de ser assassinado: “Voltarei e seremos milhões”

Egon Heck

Cimi MS

Cochabamba, 8 de dezembro de 2006

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Para “Vivir Bien” Sin Neoliberalismo

Comunidad Sudamericana de Naciones

Para “Vivir  Bien” Sin Neoliberalismo

LLAMAMIENTO  Y   PROPUESTAS

    DESDE  LA  VISION DE LOS PUEBLOS INDIGENAS Y NACIONES ORIGINARIAS

Nosotros, desde las raíces profundas de Abya Yala (hoy llamada “Sudamérica”), nos dirigimos a los Presidentes de los Estados Nación, que son posteriores a nuestras orgullosas civilizaciones, eficaces y autónomas, que dieron y siguen dando forma a estas tierras desde el inicio de los tiempos, para reiterarles nuestras propuestas concretas para que sea posible otra forma de integración sudamericana distinta a la del neoliberalismo en todas sus variantes, mediante otros enfoques del llamado “desarrollo” y otras formas de participación en las decisiones, de todos los explotados, oprimidos y excluidos de siempre, del campo y las ciudades, y entre ellos, con  nuestras Comunidades, Ayllus, Malocas, Cabildos, Palenques y demás células sociales de los Pueblos Indígenas y Naciones Originarias de la llamada “Sudamérica”. No somos el folklore de las democracias ni solo pedimos derechos sectoriales. Somos actores para lograr cambios estructurales que logren  “Para Todos Todo”.

Afirmamos, que los pueblos indígenas y naciones originarias vienen construyendo un largo proceso de organización, movilización y lucha por una sociedad equitativa, justa, y solidaria basada en el respeto a la Pachamama como alternativa al modelo de acumulación neoliberal y de libre comercio; para lo cual venimos impulsando grandes jornadas de organización para lograr nuestra unidad y que se han concretado en las cumbres y reuniones continentales y regionales en México, Ecuador, Perú, Guatemala, donde las principales resoluciones han definido un camino de unidad de los pueblos. No solo existe una lenta integración entre Estados, sino también una importante  integración de los  Pueblos Indígenas y Naciones Originarias, que damos sustento a esos Estados y somos sus sujetos constitutivos de todo derecho; y que se expresa en nuestra articulación desde tiempos inmemoriales (como en la Confederación del Tawantisuyu ) y más recientemente, en la integración de Comunidades, recomposiciones de Pueblos y en la integración “sudamericana” en la Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas – CAOI y la Coordinadora de Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica – COICA, abiertas siempre hacia la unidad de acción política con otros pueblos y organizaciones.

Reivindicamos,  que este largo camino ha sido marcado, desde hace mas de quinientos años, por la entrega y sacrificio de comunidades, hombres y mujeres, que han dejado su vida en el camino del reconocimiento de nuestros derechos y por la liberación. Así recordamos a nuestros líderes y mártires: Tupac Amaru, Tupac Catari, Rumiñahui, Bartolina Sisa, Huaicaypuro, Dolors Cacuango, Alvaro Ulcué, Daquilema, Manuela León, Micaela Bastidas, y miles más que han ofrendado su vida.

Denunciamos, que los estados latinoamericanos y los sistemas de gobierno se han caracterizado por mantener una política permanente de exclusión, discriminación e impunidad, manteniéndonos alejados de las instancias de poder y de la toma de decisiones, a pesar de ser los dueños ancestrales de estas tierras y territorios.

Respaldamos las luchas crecientes por construir alternativas al modelo neoliberal de Estado, Autoridad, Vida y Desarrollo, en todas sus variantes, porque siguen hundiendo a “Sudamérica” en la super concentración de riquezas y poder, extrema polarización social, subordinación nacional, degradación de la Pachamama o Madre Naturaleza, institucionalidad sin credibilidad, narcotráfico mezclado con el poder, violencia social y política, delincuencia incontrolable y corrupción generalizada. El Presidente Evo Morales recoge nuestro sentir cuando señala “Después de años de ser víctimas del mal llamado “desarrollo” hoy nuestros Pueblos deben ser los actores…de una integración para Vivir Bien en términos de identidad cultural, de armonía entre nosotros y con nuestra madre tierra” (02.10.06)

Alentamos los esfuerzos en “Sudamérica”, de los Estados del Brasil, Bolivia, Ecuador, Uruguay y Venezuela por avanzar en esa dirección, y en particular la profundización de cambios sociales impulsadas por los Presidentes Evo Morales Ayma y Hugo Chavez Frías, a quienes reiteramos nuestra solidaridad y unidad en esos objetivos de transformación de estructuras sociales.

Reiteramos nuestra visión como Pueblos Indígenas y Naciones Originarias, y nuestros principios de Dualidad, Reciprocidad, Complementariedad, y de la unidad inseparable entre Pachamama – Comunidad – Identidad, es decir entre las llamadas “Naturaleza – Sociedad – Cultura”,             que debe guiar toda acción política y social, y en especial de la llamada “integración sudamericana” a fin de superar las trampas de un “desarrollo”  o “desarrollismo” y sus supuestos costos inevitables de desintegración comunitaria, cultural y ambiental.

Formulamos a los Presidentes Sudamericanos, en base a las consideraciones señaladas, las siguientes diez propuestas para que Otra Sudamérica No Neoliberal, sea efectivamente posible, y que con la cultura de respeto de nuestros pueblos, les merezca no el archivamiento como un documento más, sino el poder reunirnos para dialogar en forma horizontal al respecto y recibamos respuestas concretas para los Pueblos que representamos :

1.      “Comunidad Sudamericana de Naciones” no subordinada a los Tratados de Libre “Colonización” (TLC y ALCA).  Por más firmas que tengan, sin consulta a los Pueblos Indígenas y ciudadanos, no aceptaremos nunca los TLC porque son nuevas cadenas para la subordinación del capital transnacional sobre nuestros frágiles Estados, recursos biogenéticos, mercados y culturas. Saludamos el ejemplo en esa dirección de los Pueblos y Estados de Brasil, Venezuela,  Bolivia y Ecuador, y alertamos de la incoherencia en una  “Comunidad Sudamericana de Naciones” donde unos optan por el autodesarrollo y otros por la subordinación exterior y demandamos la implementación de  la propuestas regionales soberanas como el ALBA, los Tratados de Comercio de los Pueblos y la propuesta para “Vivir Bien.”

2.      Reimpulsar la Declaración ONU sobre Derechos Indígenas.  Es insultante e inaceptable que los gobiernos se sometan a la imposición del gobierno de los Estados Unidos de Norteamérica  para hegemonizar y manipular a la ONU para obstaculizar 20 años de concertación por esta histórica Declaración que avanza en nuestros derechos de Territorialidad y Autonomía y Libre determinación y derechos a la Diferencia, Pertenencia, Consentimiento (libre, previo e informado), Participación, entre otros, y que merece la iniciativa de la CSN para reimpulsar su aprobación en la ONU, ya que el texto fue aprobado por el Consejo de Derechos Humanos de la ONU el 06.04.2006

3.      Voluntad política para aplicar el Convenio 169-OIT. La mayor parte de los países de la CSN lo ha ratificado como tratado internacional y leyes nacionales, pero se queda “de adorno” e inaplicable. Exigimos voluntad política efectiva, para su aplicación en la vida cotidiana de los Pueblos, para que la consulta, territorialidad, propio desarrollo, educación y salud interculturales, entre otros principios del 169-OIT estén por encima de los grupos de poder, y que implica también la adecuación intercultural de las leyes nacionales específicas a dicho Convenio; así como su ratificación en los demás países que no lo han hecho (Chile, Guyana Francesa, Guayana, Surinam )

4.      Nuestra representación directa en la CSN.  Una CSN si se construye por encima, a espaldas o en contra de los Pueblos que la constituímos será inviable, por lo cual es necesario que nos tomen en cuenta no solo como “beneficiarios” u “opinadores”, sino como Actores y en las Decisiones.  La CSN puede y debe incluir a nuestras organizaciones y líderes (que nosotros sabremos como seleccionar) en sus niveles de decisión  a través de espacios nacionales e internacionales.

5.       Reestructuración de la Iniciativa de Integración Regional Sudamericana (IIRSA). Detención de los proyectos del IIRSA  y su reorientación en base a la consulta y consentimiento previo, libre e informado, de los Pueblos y ciudadanía, donde se garantice la integridad e intangibilidad territorial de nuestros Pueblos, y también que sus 11 ejes multimodales que atraviesan todo Sudamérica con gigantescos programas de conexión carretera, energética, hidrovías, comunicacional, no terminen favoreciendo solo a los capitales exportadores, y se eviten sus posibles impactos de traslado de poblaciones, etnocidio de Pueblos en Aislamiento Voluntario, destrucción de usos productivos locales y degradación de la Madre Naturaleza. Nos alegra que nuestro hermano presidente Evo Morales nos respalde en esa dirección cuando dice : “debemos, revisar el IIRSA para tomar en cuenta las preocupaciones de la gente que quiere ver carreteras en el marco de polos de desarrollo y no autopistas por las que pasan contenedores para la exportación en medio de corredores de miseria y un incremento del endeudamiento externo” (02.10.2006)

6.      Los pueblos decidimos el tipo desarrollo y no los capitales saqueadores..  Suspensión  de  los proyectos extractivos de minería, hidrocarburos, forestales, pesca, agua, concesiones marítimas que saquean nuestros recursos y son hechos a espaldas de los Pueblos;  hasta cumplir con el Convenio 169 sobre la consulta previa, libre e informado, y el consentimiento respectivo; y que el tipo de desarrollo lo decidamos los pueblos y comunidades, y no tecnócratas que intercambian puestos en el Estado y las Transnacionales, que son autores de leyes nacionales que privatizan y mercantilizan los recursos naturales, y que deben ser normas erradicadas y no repetidas en la CSN.  El saqueo actual es continuación del saqueo colonial, y por tanto hay una deuda histórica que saldar a nuestros pueblos. No somos deudores sino acreedores.

7.      Politicas Públicas y de Estado, efectivamente  interculturales.  Demandamos a los gobiernos, que las políticas de Estado se elaboren y apliquen con base a la Plurinacionalidad   y las adecúen a las particularidades culturales. Que nuestros idiomas sean oficiales y que  nuestros valores, espiritualidades y demás prácticas culturales, sean respetados en los ministerios, policía, juzgados, escuelas, hospitales, y cualquier otro espacio y proceso público. Incluye la restitución de nuestros lugares sagrados absorbidos por la iglesia católica. Que nos demuestren  voluntad política para ejecutar todo esto en nuestra vida cotidiana, y se deje de manipular la pluriculturalidad para  usos folklóricos y mediáticos. 

8.      Medios de comunicación indígenas.  El acceso y uso a los espacios y medios de comunicación (frecuencias, requisitos, garantías ) debe ser democratizado y no monopolizado. Tenemos derecho a contar con medios, espacios e instrumentos de comunicación, incluidas las línea satelitales, bajo conducción de las organizaciones indígenas. No habrá integración de los Pueblos si los medios siguen invisibilizándonos y “educando” en la subordinación a los intereses, saberes y sentires de la neo colonización. Sin estas condiciones no habrá nunca una efectiva integración intercultural.

9.      Paz en las fronteras y desde las escuelas.  Es imposible la integración y hasta la propia CSN, si todo esto es discurso por arriba, mientras en las fronteras se alimenta el enfrentamiento y no se respeta la unidad entre pueblos; o mientras en las escuelas se educa en las eternas enemistades fronterizas y militarismos  entre Estados criollos  y coloniales. Requerimos currículas educativas comunes a nuestros países que recuperen valores de hermandad y de derechos de los pueblos indígenas fronterizos.

10.  Integración sin Militarización. La integración entre Pueblos y entre Estados, no puede estar interrumpida o alterada por la presencia de bases militares en territorios indígenas. La paz y la integración en zonas fronterizas exige que la CSN aplique los Convenios internacionales como el No.169-OIT (pueblos transfronterizos), el de los Trabajadores Emigrantes (ONU-1990) y sobre Tràfico de Seres Humanos (No.49-OIT)

Reiteramos que la medida del respeto a los Pueblos Indígenas será también el respeto y el

destino del proceso de cambios sociales abiertos en Bolivia con el Presidente Evo Morales.

Adjuntamos el anexo que amplía nuestros nuestras propuestas debatidas durante la Cumbre Social de los Pueblos y referidas a temas adicionales como Cultura y Conocimientos colectivos, Recursos Naturales, Energía, Ambiente; Soberanía Alimentaria; Tierra y territorio; Seguridad y Frontera; Monocultivo, Deforestación y Exportación; Deuda Externa y corrupción; Cuencas Hidrográficas y Aguas; Carreteras e Hidrovías; Despenalización de la Coca;TLC y ALCA; Comunicación; Criminalización de  la protesta;Migración y Extranjerización.

¡ Jallallay la lucha de los Pueblos Indígenas y Naciones Originarias !

¡ Kausachum una CSN para Vivir Bien sin Neoliberalismo !

·         Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas CAOI

·         Coordinadora de organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica COICA

·         Consejo Nacional de Ayllus y Markas del Qollasuyo CONAMAQ

·         Confederación Sindical Unica de Trabajadores Campesinos de Bolivia CSUTCB

·         Confederación de Pueblos Indígenas del Oriente Boliviano CIDOB

·         Confederación Nacional de Comunidades Campesinas del Perú Afectadas por la Minería CONACAMI

·         Confederación de Pueblos Kichwa del Ecuador ECUARUNARI- CONAIE

·         Organización Nacional Indígena de Colombia  ONIC

·         Coordinadora de Identidades Territoriales Mapuche CITEM

·         Federación Nacional de Mujeres Campesinas Bartolina Sisa

·         Confederación Campesina del Perú  CCP

·         Confederación Nacional Agraria CNA (Perú)

·         Unión Nacional de Comunidades Aymaras UNCA (Perú)

·         Comisión de Derechos Indígenas Guaraní Kayawá  (Brasil)

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MAB: Tensão aumenta na região do canteiro de obras da UHE Foz do Chapecó com despejo de famílias

MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS – MAB

Avenida Santa Catarina nº 544 – Centro, CEP 89885 – 000

São Carlos SC – fone/fax: (49) 3325-5137

E-mail: [email protected]

O clima está tenso nos municípios de Águas de Chapecó – SC e Alpestre – RS, onde o Consórcio iniciou o processo de remanejamento da população. Várias famílias já estão sendo despejadas pela empresa com os direitos negados. As famílias não sabem para onde ir. A empresa está criando um clima de terror junto aos moradores, com despejos e intimidações. Casas dos moradores estão sendo incendiadas.

A empresa não cumpre as condicionantes das Licenças, que as famílias arrendatários, meeiros, teriam direito a indenização. Como é o caso do Sr. Doilio Luiz Balsan que mora com seu pai a mais de 30 anos, está com liminar de despejo, a empresa alega que o mesmo está invadindo a propriedade.

Na Bacia do Rio Uruguai já foram expulsas mais de 20 mil pessoas com as barragens já construídas. Com as novas previstas, Foz do Chapecó, Itapiranga, Monjolinho, estão ameaçados mais de 25 mil pessoas que poderão perder as terras e ficar sem trabalho. As grandes barragens geram exclusão social e destruição ambiental incalculável. A UHE Foz do Chapecó vai deslocar mais de 3.500 famílias nos 13 municípios gaúchos e catarinenses. Se o consórcio continuar negando os direitos das famílias, serão mais de 10 mil pessoas sem emprego e sem terra em toda a região.

Os Atingidos estão mantendo acampamento a mais de 18 meses na região do Canteiro de obra. No dia 13 de dezembro o movimento vai realizar uma assembléia na comunidade do Saltinho do Uruguai em Águas de Chapecó – SC, para ver qual a atitude que os atingidos vão tomar referente ao descaso que a empresa está tratando a população.

São Carlos – SC, 06 de Dezembro de 2006.

Atenciosamente,

A Coordenação do MAB

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