Um jeito volúvel e des-envolvido de governar

Hoje acordei sacudida por antigas lembranças, revolvidas depois das últimas manifestações filosóficas do presidente da República. Recordei uma cena de muitos anos, em que um amigo me dizia, num sorriso um tanto sarcástico: “deixa o tempo passar, você melhora desse mal. Quando tiver sua casa, seus filhos, esses ideais não vão fazer o menor sentido”.

O mal a que ele se referia era o pensamento revolucionário, as chamadas idéias subversivas, perigosas, inconfessáveis. Eram tempos que anunciavam o fim da ditadura e a universidade vivia um fervilhar de projetos, de esperanças, de inspirações. Velhos professores torturados pelo regime autoritário, com mais de 50 anos e cabelos embranquecidos pelo tempo e pelo sofrimento, ensinavam que o medo nos aprisiona e a coragem produz o sonho. Nenhum desses professores, que permanecem em minha memória, acomodou-se ao centro. Sim, eles tinham um problema: um sonho capaz de contagiar a gente, um ideal que, por ser grandioso, não poderiam carregar sozinhos. Esse sonho tornou-se esperança para muitos de nós, estudantes de graduação daqueles tempos, ansiosos por fazer diferença no mundo e torná-lo um lugar bom para todos e não para uma minoria.

Acordei pensando na radical escolha de luta, feita por muitos homens e mulheres que conheço, e que por ter mais de 50 e cabelos brancos devem ter algum problema, conforme o diagnóstico do presidente mais versátil que o Brasil já conheceu. Esses homens e mulheres que se mantêm fiéis aos ideais de verdadeira justiça amparam minha confiança de que é possível seguir lutando, construindo em ações cotidianas a resistência ao neoliberalismo, ao capitalismo, à sedução do poder, do consumo, do dinheiro, do tapete vermelho estendido bem à frente.

O estilo volúvel de governar do presidente agora não deixa dúvidas, está completamente des-envolvido, des-articulado, des-ligado daquilo que um dia constituiu suas bases políticas e sociais. No momento atual seus pronunciamentos estão “renovados” em velhos discursos, em antigos projetos desenvolvimentistas. Deixou-se seduzir por obras gigantescas, vistosas, suntuosas, muitas delas de utilidade duvidosa diante do custo social, econômico e ambiental que representam. E para construir o “milagre” que venha a nos redimir do subdesenvolvimento, o presidente parece ter escancarado um jogo onde vale-tudo, valem os acordos, as amizades ancoradas em interesses comuns – o toma lá dá cá de sempre – vale flexibilizar a legislação ambiental, vale tratar o Ministério Público como penduricalho, vale varrer para baixo do tapete a multidão de famintos, desempregados, desesperados, vale ignorar a luta dos pequenos agricultores, dos trabalhadores sem terra, dos quilombolas, dos povos indígenas, que reivindicam direitos históricos, mas que na atual conjuntura são tratados como empecilhos, pedras no caminho por onde desejam passear livremente os grandes empresários, entraves fixados lá onde pretendem se expandir as grandes plantações transgênicas. O presidente deseja fazer um “bonito papel”, tal como a Aracruz Celulose define em suas peças publicitárias, mas se esquece que o resíduo é grande demais, um resíduo ambiental, social e humano que não somos capazes de suportar.

Voltar a economia nacional para o grande capital é um problema? Na lógica adotada pelo governo essa é a solução. No discurso de Lula, proferido no dia 11/12/2006, na cerimônia de entrega dos prêmios “Brasileiro do Ano” pela revista IstoÉ, “Empreendedor do Ano” pela revista IstoÉ Dinheiro, e “Personalidade do Ano” pela revista IstoÉ Gente, o presidente reclama: “Não adianta eu querer trazer para cá, doutor Antônio, uma fábrica de papel e celulose, porque a legislação diz para nós: ‘Olha, tal terra é dos índios, nós estamos na terra dos índios’. Aí, no dia seguinte, tem mais terra para mais índio, no dia seguinte tem mais terra de quilombola, no dia seguinte tem… Ou seja, ou nós estabelecemos um marco jurídico para resolver isso definitivamente, ou ninguém acredita que as coisas podem dar certo neste País, as pessoas ficam olhando”.

Na perspectiva apontada pelo Presidente, os direitos conquistados na Constituição Federal, frutos de luta, vidas, suor e sonho de homens e mulheres, jovens e de cabelos brancos, agora devem ser removidos para que as pessoas acreditem que as coisas podem dar certo. Essas garantias são consideradas pelo atual presidente como excessivas, redundantes, desnecessárias. Os direitos dos povos indígenas são tratados como obstáculos, e os próprios povos indígenas recebem o desprezo oficial. A sociedade que importa hoje para o governo é a que olha para o desenvolvimento, através dos olhos visionários de seu presidente, e essa sociedade de elite não necessita dos povos indígenas, aliás passa melhor sem eles. Portanto, para essa elite não há uma razão auto-evidente para que os índios, os quilombolas, os sem-terra continuem existindo, nem qualquer justificativa óbvia para que reivindiquem direito à existência, à terra, a segurança ou ao respeito, já que são considerados dispensáveis, como mercadorias desprovidas de atração ou produtos abaixo do padrão que deveriam ser retirados da linha de montagem. Não apenas os povos indígenas, mas todos os cidadãos que lutam para assegurar seus direitos e que, de algum modo, contrariam a lógica do capital são hoje considerados resíduos, restos que precisam ser removidos para deixar à mostra o “bonito papel” que o presidente pretende produzir.

Lula, que foi vítima do regime autoritário, traz de volta ao cenário nacional discursos contra os povos indígenas bem semelhantes aos dos militares, que os tratavam como “quistos sociais”.

Nesse caminho, o passo seguinte é considerar a vida e a dignidade humana como um problema financeiro – e não social – considerar que as pessoas são um peso para o Estado, porque precisam ser providas, alimentadas, socorridas no sistema de saúde, mantidas em programas de seguridade social. Considerar também que a população descontente com os rumos da política nacional representa risco, pois algo no ar anuncia que não serão suficientes as esmolas concedidas pelo Estado e não há compartimento para empilhar essa multidão de cidadãos considerados refugos humanos – exceto as prisões. Não existem grandes muralhas, altas montanhas, largos oceanos que separam os incluídos e os excluídos, os banqueiros e os desempregados, os empresários e os habitantes das periferias.

O desenvolvimento à base de obras suntuosas, de monoculturas, de flexibilização de garantias sociais não é promessa de bem-estar ou de melhoria das condições de vida para os cidadãos brasileiros. Esse projeto tem mais a ver com uma necessidade cada vez menor de pessoas, e uma necessidade cada vez maior de oportunidades de enriquecimento rápido, para manter o capital em movimento, acelerar os lucros e atingir o topo.

Mas os olhos visionários do presidente não são os únicos a vislumbrar possibilidades de futuro. Muitos olhos jovens e velhos se voltam para um horizonte de escolhas diferentes, compartilhando anseios de justiça para todos. Penso nos anciãos indígenas, olhos voltados para o tempo, fortes e combativos, capazes de proferir palavras que curam, palavras que aconselham, palavras que cortam. Eles são esteios das lutas e da resistência indígena – que de modo nenhum podem ser consideradas lutas de centro. E na visão de nosso presidente eles também têm problemas, eles acreditam em seus povos, conhecem suas histórias, se mantêm lúcidos e coerentes, fortaleza em corpos magros e envelhecidos. Eles são escutados, levados em consideração, seus conselhos são acolhidos pelos jovens que unem os braços para vencer as batalhas contra a dominação, a exploração, a morte física e simbólica.

Tratados como empecilhos aos planos de desenvolvimento, os povos indígenas encontram em seus “problemáticos” velhos de cabelos brancos a firmeza e a coragem que falta ao reeleito presidente, eles inspiram a confiança e a lealdade que falta ao versátil presidente, e eles falam aos seus povos palavras sábias, sensatas, palavras que permitem vislumbrar um futuro com dignidade e justiça.

Hoje eu acordei sacudida por grandes lembranças e com uma vontade maior ainda de resistir, com aquele desassossego que só sente quem foi tocado pela força combativa dos movimentos de esquerda. Desejo estar, a cada fio de cabelo branco, um pouco menos acomodada e cada vez mais afastada do centro.

Há muitas formas de envelhecer, sem dúvida, mas prefiro aquelas que aprendi ao lado de quem nunca desistiu de lutar pela vida e pela dignidade humana, de quem não jogou fora seus ideais, suas convicções, seus princípios éticos.

O tempo tem mostrado que o presidente da República optou pelo caminho mais fácil, acomodando-se ao lado daqueles que sempre tiveram privilégios e ajudaram a construir a miséria e os abismos sociais nesse país. Mas o que não podemos aceitar é que esta escolha individual sirva para desqualificar lutadores e lutadoras do povo, muitos dos quais entregaram suas vidas no combate às desigualdades sociais, às injustiças, à intolerância, porque acreditaram na possibilidade de construir um país justo e verdadeiramente democrático. Que sejam estas as nossas fontes de inspiração!

Porto Alegre (RS), 15 de dezembro de 2006.

Iara Tatiana Bonin – Membro do Cimi e Doutoranda do Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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Nota da CNBB sobre o aumento do salário dos parlamentares

“O que devemos fazer?”

Na missa do próximo domingo, ouviremos esta pergunta a João Batista preparando os caminhos para o nascimento de Jesus Cristo. Esta questão era levantada pelo povo que o seguia, pelos líderes da justiça do seu tempo, pelos que mantinham o poder: o que devemos fazer? João Batista respondia com simplicidade oferecendo critérios éticos de ação para a  defesa da dignidade da pessoa humana: a partilha, a justiça e o poder como serviço.

Como nos colocar diante do fato chocante do aumento de salário que os parlamentares  decretaram para eles mesmos? O que devemos  fazer?

Esta decisão dos membros do Parlamento leva a crescer o fosso entre os legisladores e o povo. Acontece que eles foram eleitos pelo povo para o poder-serviço. Um salário de R$ 24.500,00, diante do salário mínimo de apenas R$ 350,00, sinaliza mais interesses particulares do que a defesa da justiça ou gesto de partilha em solidariedade à população empobrecida.  O que devemos fazer hoje?

O fato do aumento do salário dos parlamentares nos convoca a um empenho ainda maior para uma urgente Reforma Política. Precisamos de instrumentos legais para inibir decisões como esta que obscurecem a dignidade da política.

Pedimos neste Natal a luz de Cristo para o nosso País, para a nossa democracia.

Brasília, 15 de dezembro de 2006.

Cardeal Geraldo Majella Agnelo

Arcebispo de São Salvador da Bahia

Presidente da CNBB

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Newsletter nº 745

On December 12 and 13, about 300 Tupinikim and Guarani indigenous people occupied Portocel, a port controlled by the Aracruz Celulose company, to press the government to demarcate lands being claimed by them in the municipality of Aracruz, state of Espírito Santo. These lands were invaded by the Aracruz Celulose company.

Yesterday (December 13) morning, about one thousand employees of Aracruz Celulose and of outsourced companies entered the port and tried to remove the indigenous people from it. Some indigenous people and supporters of the occupation were beaten, amongst whom representative Cláudio Vereza, who is bound to a wheelchair.

Around 5:00 p.m., after the director for environmental affairs of the Aracruz Celulose company arrived, the employees left the port. Early in the night, the indigenous people also decided to leave the port.

Next Monday (18/12), ten Tupinikim and Guarani leaders will be coming to Brasília to try solve the situation of their lands. They will be received by the president of the National Foundation for Indigenous People (Funai), Mércio Pereira Gomes, and they will try to have a meeting with the minister of Justice, Márcio Thomaz Bastos. “We will only leave Brasília after the minister tells us the decision he made about our lands,” said chief Toninho Tupinikim.

On September 12, the ministry of Justice received a report issued by Funai recommending the demarcation of the land of the two peoples, and so far no decision about it has been made. From that date, the minister of Justice would have a legal deadline of 30 days to sign the required administrative ruling for demarcating the lands or to ask for more information from Funai. However, no measures have been taken so far. In February of this year, the minister of Justice pledged to issue this Administrative Ruling as soon as he received the report from Funai.

Domestic and international support

During the occupation, the indigenous people were supported by students of the Federal University of Espírito Santo, by militants of the Landless Movement (MST), and by other social movements.

On the 12th, a demonstration was also held at the Brazilian consulate in New York and organizations in Germany and Norway delivered a signed petition in support of the demarcation of the Tupinikim and Guarani lands to the Brazilian embassies in those countries.

DECREE EXPROPRIATING LANDS FOR THE KRAHÔ-KANELA PEOPLE IS ISSUED

On December 8, a decree expropriating an area where the Krahô-Kanela people may live, located in the municipality of Lagoa da Confusão, in the state of Tocantins, was published in the Official Gazette.

The Krahô-Kanela are very happy with this fact, but they are still apprehensive, because the land has not been actually bought so far. According to Funai advisors, the process for allocating R$ 8 million released by the National Land Reform Institute for this purchase will be completed tomorrow. After the land is purchased, the actual expropriation of the area will begin.

On December 27, at the Floresta Alagada village, the Krahô-Kanela people will throw a party to celebrate their return to their land after 30 years of pilgrimage. During this period, they were expelled from many different lands and were even forced to live in a house built on an old garbage dump in the municipality of Gurupi. They will invite all organizations, congresspersons, and government advisors who supported them in their struggle to have their land back to the party.

Brasília, December 14, 2006.

Cimi – Indianist Missionary Council

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Indígenas Apolima Arara ocupam sede do Ibama no Acre

Desde o dia 18 de novembro, indígenas Apolima-Arara tentaram, sem êxito, uma solução para o conflito existente na Terra Indígena do Arara do Amônia, em Marechal Thaumaturgo, causado por autorizações emitidas pelo Ibama para retirada de madeira e construção de casas para os não-índios, ocupantes da terra indígena.

A construção das casas é fruto de um convênio entre o Ibama e o Incra, que fizeram o convênio sabendo tratar-se de terra indígena, mas sem que tenham considerado o laudo de identificação da Funai.

Ontem à tarde, o superintendente do Ibama declarou que não impediria a retirada de madeira e chegou a pedir para os índios esperarem mais um mês acampados na sede da Organizações dos povos indígenas do Rio Juruá. A partir daí, a situação chegou ao limite e, hoje (15/12) pela manhã, os índios ocuparam a sede do Ibama em Cruzeiro do Sul.

Os índios dizem que vão esperar lá até que tenham uma solução definitiva para o impasse. Afirmam que qualquer coisa que aconteça será de responsabilidade do Ibama e do Incra.

Lamentamos profundamente que a situação tenha chegado a esse ponto e já não temos mais o que fazer, infelizmente. A omissão e o não cumprimento de acordos, por parte das autoridades, não nos permite mais acreditar que resolverão o problema.

Só podemos rezar e torcer para que o conflito não piore ainda mais.

Lindomar Padilha

Cimi – Regional Amazônia Ocidental – Equipe Cruzeiro do Sul (AC)

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CPT envia carta ao presidente Lula sobre conflitos entre índios e Aracruz Celulose no Espírito Santo

A Comissão Pastoral da Terra enviou no dia hoje, 15, carta ao presidente da República à raiz das agressões que sofreram os índios Tupinikim e Guarani do Espírito Santo, vítimas de “violências estruturais e históricas que se atualizam no cotidiano bárbaro das elites empresariais brasileiras”, personificadas pela Aracruz Celulose e “da omissão e da morosidade do Estado brasileiro e suas autoridades e agências em garantir a integridade de vida e dos territórios das populações tradicionais”.

A Carta ao presidente também foi motivada pela nota oficial da Fiesp, emitida no dia 13 de dezembro, que trata os índios como “arruaceiros e criminosos comuns para os quais não se deve oferecer tratamento político, mas policial”.

A CPT diz que “o “potencial de qualidade” que as empresas dizem ter atingido, junto com a propalada contribuição ao equilíbrio da balança comercial e à geração de empregos, não passam de truques utilizados para influenciar e controlar setores do judiciário e da mídia. A “segurança de uma democracia responsável” tem sido usada como elemento desestabilizador do processo democrático vivido pelas bases na luta por garantir sua sobrevivência. Setores empresariais tem sido “arruaceiros e criminosos” pois devoram a terra e água com homens e mulheres e seus modos de vida gerando desemprego, exclusão social, marginalidade, insegurança alimentar e envio de riquezas socialmente produzidas no Brasil para o exterior.”  “Estes são os entraves reais da economia brasileira”, diz o documento.

A carta ainda diz esperar que o governo acione “os mecanismos de proteção efetiva dos direitos de Tupinikins e Guaranis no Espírito Santo” e restabeleça “a liberdade de manifestação de trabalhadores e povos tradicionais”.

Segue carta, na íntegra.

Porque muitas são as suas

transgressões e graves os seus pecados:

afligem aos justos! aceitam  suborno e negam o

direito dos necessitados!

Amós 5

Senhor Presidente Luis Inácio Lula da Silva,

A sociedade brasileira acaba de sofrer pelo menos dois atos de violência no dia 13 de dezembro de 2006.

Violências estruturais e históricas que se atualizam no cotidiano bárbaro das elites empresariais brasileiras contra 300 indígenas Tupinikim e Guarani no Espírito Santo e a violência da omissão e da morosidade do Estado brasileiro e suas autoridades e agências em garantir a integridade de vida e dos territórios das populações tradicionais.

A CPT tem o dever e a missão de exigir das autoridades brasileiras rápidas e enérgicas providências no sentido de estabelecer a segurança dos brasileiros e brasileiras mais pobres contra os desmandos e arrogância destrutiva dos setores empresariais que se acham os garantidores da vida nacional quando, na verdade, são movidos pelos interesses do capital internacional e pela reprodução de seus privilégios.

A produção e a segurança nacional, senhor Presidente, têm sido construção diária das maiorias pobres desse país, suas organizações e seus movimentos contra a ação predatória de elites empresariais que praticam a pirataria ambiental, social e dos recursos públicos em detrimento dos reais interesses da população brasileira.

O “potencial de qualidade” que as empresas dizem ter atingido, junto com a propalada contribuição ao equilíbrio da balança comercial e à geração de empregos, não passam de truques utilizados para influenciar e controlar setores do judiciário e da mídia. A “segurança de uma democracia responsável” tem sido usada como elemento desestabilizador do processo democrático vivido pelas bases na luta por garantir sua sobrevivência. Setores empresariais tem sido “arruaceiros e criminosos” pois devoram a terra e água com homens e mulheres e seus modos de vida gerando desemprego, exclusão social, marginalidade, insegurança alimentar e envio de riquezas socialmente produzidas no Brasil para o exterior. Estes são os entraves reais da economia brasileira

A Aracruz Celulose está ocupando indevidamente terras indígenas e quilombolas. Não é o primeiro crime do setor empresarial… e infelizmente não será o último. São atos que se constituem em desafios à autoridade do Governo Federal, de modo especial à liderança do Presidente.  Apesar de seu governo, senhor  Presidente, ter oferecido um tratamento político privilegiado para estes setores da elite violenta brasileira que se nega a pensar e construir o país de modo efetivo e democrático a partir das necessidades, dos interesses e das propostas das maiorias, temos confiança em que não irá admitir o desrespeito à ordem constituída. 

Esperamos que seu governo, de maneira firme e pronta, vá acionar os mecanismos de proteção efetiva dos direitos de Tupinikins e Guaranis no Espírito Santo e vá restabelecer a liberdade de manifestação de trabalhadores e povos tradicionais contra a desordem das elites do capital, que não têm demonstrado capacidade para o exercício democrático, não são motivados por valores de inclusão e de partilha e são completamente incapazes do respeito à vida e seus seres, dom de Deus.

Esperamos ainda, que seu governo garanta os espaços reais de discussão, negociação e planejamento como exercício político real de estabelecimento de políticas de vida para todos e todas.  O projeto de desenvolvimento para o Brasil terá que ser discutido e implementado por toda a sociedade organizada, senhor Presidente, com a participação ativa dos pobres e suas organizações.

Não pelos seus cabelos brancos, senhor Presidente, nem pela sua história pessoal política, mas em nome da história e da luta dos milhões de brasileiros e brasileiras pobres – os preferidos de Deus – é que a CPT pede e exige a imediata punição da empresa Aracruz por posse indevida de território e pronto restabelecimento do direito sagrado à terra Tupinikim e Guarani.

Buscai a Deus e Vivei!

Não busqueis nos santuários nem nos

palácios porque os projetos deles é fogo

que leva à destruição. Eles convertem a justiça em

migalhas e pisoteiam sobre a justiça! Buscai a

Deus que destrói o projeto dos fortes e traz

ruína sobre a fortaleza. Contra aqueles que

odeiam os que fazem profecia e abominam os

que falam a verdade! Pisam o pobre, roubam a

terra e seus frutos, constroem suas moradas

maravilhosas… seus projetos serão frustrados!

Porque muitas são as suas transgressões e

graves os seus pecados: afligem aos justos!

aceitam  suborno e negam o direito dos

necessitados!

Ai de vós!

baseado na profecia de  Amós capítulo 5, versículos 4 a 12

Dom Xavier Gilles

Presidente da CPT

Goiânia, 15 de dezembro de 2006

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

Rua 19 nº 35, 1º andar – Centro

74.030-090 – Goiânia – Goiás

Fone/fax 62 4008 6466

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E-mail: [email protected]

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Indígenas devem ser ouvidos antes de autorizarem a construção da Usina de Belo Monte

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Nhanderu Marangatu: um ano de violência, paciência e decepção

Os que morreram saúdam a luta.

 Na terra em que derramaram seu sangue e lutaram

 Marçal, Dom Quitito, Dorvalino

 e dezenas de crianças e adultos que foram sacrificados

 no altar do boi, da soja e injustiça!

Quanto amanheceu o dia 15 de dezembro de 2005 estava prestes a se consumar uma das ações mais vis, violentas e vergonhosas contra uma comunidade indígena do Brasil. Jogar na rua quase setecentas pessoas, com aparato de guerra, como se estivessem tratando com bandidos, é de uma insanidade a toda prova. É condenar à fome, sofrimento, desespero e morte centenas de pessoas, que nada mais faziam do que estar em sua terra já homologada pelo presidente da República, buscando viver com dignidade.

O fato que gerou indignação e protesto pelo mundo afora, completa um ano sem que o processo que deu origem a essa violência tenha sido julgado pelo Superior Tribunal de Justiça. Autoridades e até ministros do governo se comprometeram a ajudar para que houvesse agilidade no julgamento. Falava-se que a ação poderia ser julgada logo depois do recesso da justiça. Talvez em fevereiro. No máximo em seis meses. Passou-se um ano e o que se tem a lembrar é o triste fato de que o julgamento talvez saia, sabe-se lá quando!

Enquanto isso a comunidade passou por momentos de grande dor e sofrimento, enterrando ao menos 4 crianças que morreram em decorrência das péssimas condições de sobrevivência à beira da estrada, da falta de alimentos, de desnutrição, de fome. Jovens se suicidaram, conflitos resultaram em mortes… Muitas vidas se apagaram. Mas a comunidade resistiu heroicamente. Representantes de comissões nacionais e internacionais, jornalistas e lutadores dos direitos humanos estiveram no acampamento. Uma bonita solidariedade foi se tecendo com gestos concretos de apoio e doação do que mais necessitavam – alimentos.

Mas o asfalto tinha que passar. Os barracos do acampamento às margens da BR-384 não poderiam continuar sendo empecilho para atrasar o cronograma da obra. O progresso o exigia. A política tenha agenda de inauguração. E assim aconteceu. Aos índios que não aceitaram ser transferidos para outra região, restou como única opção voltar para dentro de sua terra. E isso ficou decidido na Aty Guasu ali realizada em julho.

Depois de pouco mais de uma semana da expulsão e de beira da estrada, assassinaram Dorvalino. Ele tombou, vítima de um tiro no peito, próximo à placa da fazenda Fronteira, dentro da terra indígena demarcada, à beira da estrada. Ali plantaram uma cruz, uma memória do sangue derramado. O asfalto veio jogou tudo para longe, tentou apagar os marcos e a memória do crime. O matador, Jimenes, ouvido no processo na semana passada em Ponta Porá, voltou a insistir na legítima defesa. Confessou o crime, foi preso e em seguida solto, estando até o momento impune.

Um dos fazendeiros estabelecidos dentro da terra indígena, fez um acordo com os índios para que possam permanecer em 101 hectares de terra. E lá estão os combativos Kaiowá Guarani, na fronteira e limite da paciência, resistindo e clamando ao mundo para que se supere essa situação de injustiça e possam ter condições de viver em paz em suas terras.

Egon Heck

Cimi – MS

Campo Grande 15 de dezembro de 2006

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Informe nº 745: Indígenas ocupam porto no ES para reivindicar demarcação de suas terras

Nos dias 12 e 13 de dezembro, cerca de 300 indígenas dos povos Tupinikim e Guarani ocuparam o Portocel, controlado pela empresa Aracruz Celulose, para pressionar o governo a demarcar as terras que reivindicam no município de Aracruz, no Espírito Santo. Estas terras estão invadidas pela Aracruz Celulose.

Ontem (13/12) pela manhã, cerca de mil funcionários da Aracruz Celulose e de empresas terceirizadas entraram no porto para tentar retirar os indígenas. Alguns indígenas e apoiadores da ocupação foram agredidos, dentre eles, o deputado Cláudio Vereza, que se locomove usando cadeira de rodas.

Por volta das 17h, após a chegada do diretor de meio-ambiente da Aracruz Celulose, os funcionários se retiraram. No início da noite, os indígenas também decidiram deixar o local.

Na próxima segunda-feira (18/12), dez lideranças Tupinikim e Guarani vêem a Brasília para tentar resolver a situação de suas terras. Serão recebidos pelo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, e tentarão se reunir com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. “Só sairemos de Brasília depois de ouvir do ministro uma decisão sobre nossas terras“, garante o cacique Toninho Tupinikim.

Desde o dia 12 de setembro, o parecer da Funai favorável à demarcação da terra dos dois povos está no Ministério da Justiça. A partir daquela data, pelos prazos legais, o ministro da Justiça teria 30 dias para assinar a Portaria Declaratória das terras ou pedir mais informações para a Funai. No entanto, até agora, nenhuma medida foi tomada. Em fevereiro deste ano, o ministro da Justiça se comprometeu a emitir esta Portaria tão logo recebesse o processo da Funai.

Apoio nacional e internacional

Durante a ocupação os indígenas receberam apoio de estudantes da Universidade Federal do Espírito Santo, de militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-terra (MST) e de outros movimentos sociais.

No dia 12, também houve uma manifestação no consulado do Brasil em Nova Iorque e entidades na Alemanha e Noruega entregaram uma petição em apoio à demarcação das terras Tupinikim e Guarani nas embaixadas do Brasil desses países.

DECRETO QUE DESAPROPRIA TERRAS PARA OS KRAHÔ-KANELA É PUBLICADO

No dia 8 de dezembro, foi publicado, no Diário Oficial da União, o decreto para desapropriação da área onde o povo Krahô-Kanela poderá viver, no município de Lagoa da Confusão, no Tocantins.

Os Krahô-Kanela estão muito felizes, entretanto, permanecem apreensivos, pois a compra da terra ainda não foi efetuada. Segundo a assessoria da Funai, será concluído amanhã o processo de destinação da verba de R$  8 milhões liberadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária para esta compra. Em seguida, iniciarão os trâmites necessários para a desapropriação da área.

No dia 27 de dezembro, na aldeia Mata Alagada, o povo Krahô-Kanela vai realizar uma festa para comemorar a conquista de sua terra após 30 anos de peregrinação. Neste período, foram expulsos de diversas terras e chegaram a viver em uma casa construída sobre um antigo lixão, no município de Gurupi. Eles convidarão para a celebração todas as organizações, parlamentares e assessores do governo que os apoiaram na luta por sua terra.

Brasília, 14 de dezembro de 2006.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

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Aracruz Celulose provoca mais uma vez agressões e violência

Termina a ocupação do porto; índios vão a Brasília para audiência com
Ministro da Justiça
Depois da chegada de um diretor da empresa Aracruz Celulose, os mais de 1000 trabalhadores da empresa e seus terceirizados, incentivados para tirar a força os índios Tupinikim e Guarani do Portocel, deixaram o local por volta das 17 horas. A situação ficou tensa hoje, várias pessoas foram agredidas por trabalhadores e por pouco não houve um conflito maior. No alto-falante os líderes dos trabalhadores ameaçaram voltar amanhã. No final da tarde, por volta das 19 horas, depois de uma reunião com representantes da FUNAI, os índios aceitaram a proposta de uma audiência em Brasília na próxima segunda-feira com o Ministro da Justiça Márcio Thomas Bastos, e deixaram voluntariamente a área do porto.

O principal responsável pelas agressões praticadas hoje, inclusive contra um deputado estadual, Cláudio Vereza, portador de deficiência e defensor dos direitos humanos, é a própria Aracruz Celulose. É inadmissível que a empresa libere seus trabalhadores para, conforme afirmou o líder sindical Davi Gomes, retirar os índios do local, já que as polícias militar e federal não estavam fazendo isso. Responsável também é o Estado brasileiro que ficou omisso perante as agressões contra índios e apoiadores, tendo apenas alguns
poucos policiais presentes no local. Enquanto isso, o Ministro da Justiça não se pronunciou em nenhum momento sobre a emissão da portaria de demarcação das terras Tupinikim/Guarani.

Esta tarde, cerca de 60 estudantes, mobilizados pela DCE e Brigada Indígena ocuparam por algum tempo o Palácio do governo do estado do Espírito Santo, se solidarizando com os Tupinikim e Guarani e exigindo que o Estado do Espírito Santo se posicione publicamente para garantir a segurança dos indígenas e militantes no local.

Também houve uma manifestação no consulado do Brasil em Nova Yorque, e entidades em Alemanha e Noruega entregaram uma petição em apoio à demarcação das Terras Tupinikim e Guarani nas embaixadas do Brasil nesses países.

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ONE MORE TIME, ARACRUZ CELULOSE PROVOKES AGRESSION AND VIOLENCE

The occupation of the harbor of Aracruz comes to an end; Indians go to Brasília for a meeting with the Minister of Justice

After the arrival of a director of the company Aracruz Celulose, the more than 1,000 workers of the company and its subcontractors encouraged to take out the Tupinikim and Guarani Indians by force from the harbor of Aracruz (Portocel), left the place at about 17:00hs. The situation today got very tense, several Indians and supporters of their struggle were attacked by workers and almost a fatal conflict took place. With loudspeakers, when they left the place, the leaders of the workers threathened the Indians that they would come back tomorrow.

At the end of the afternoon at about 19:00hs, after a meeting with local representatives of the FUNAI, the Indians accepted the proposal of having a meeting in Brasília next monday with the MInister of Justice Márcio Thomas Bastos. The Tupinikim and Guarani left the harbor voluntarily.

Aracruz Celulose is the main responsible for the agression practiced today, even against a state parliamentarian, Claudio Vereza, who uses a wheelchair, andwho is a well-known defender of human rights. It is unacceptable that a company releases its workers to take out the Indians by force, according to the trade union leader Davi Gomes – one of the workers´leaders – because the military and federal police did not act against the Indians. Responsible also is the Brazilian State that was negligent during the aggressions against the indigenous peoples and the solidarity groups, having only some few policemen present at the place. During the whole action, the Minister of Justice did not make any pronunciation about the emission of the Act of Demarcation of the Tupinikim and Guarani lands.

In the afternoon (13/12) about 60 students occupied for some time the Palace of the Government of the state of Espirito Santo, supporting the Tupinikim and Guarani and demanding that the State of Espirito Santo should take position to guarantee the security of the indigenous peoples and activists at the harbor. 

Tuesday there was also a small demonstration at the consulate of Brazil in New York,  organisations in Germany and Norway delivered a petition in support of the regularization of the Tupinikim and Guarani lands to the Brazilian Embassies in these countries and in several other countries there were calls for signatures.

13th of December 2006

Alert against the Green Desert Network

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