Vale rompe acordo com comunidade tradicional da Amazônia

Quilombolas da comunidade de Tracoateua colocam torre de transmissão no chão

Depois de muito esperar pelo cumprimento do acordo firmado com a Vale do Rio Doce, trinta e duas famílias quilombolas da comunidade de tracoateua, região de Jambu-açu, Moju-PA, colocaram abaixo, ontem, (20/12), às 20h30, uma das torre de transmissão erguida pela Companhia para garantir energia para o funcionamento do mineroduto.

O acordo rompido pela Vale previa a construção da sede da casa familiar rural, posto de saúde, duas pontes, trinta e três quilômetros de estrada e investimentos na produção para geração de renda. O prazo final para o cumprimento encerrou no último dia 30 de novembro, sem que a Vale do Rio Doce prestasse os esclarecimentos devidos pela não execução do que fora acertado.

A Comunidade Tradicional Quilombola do Jambu-açu vem sofrendo as conseqüências sócio-ambientais resultantes da construção do mineroduto e das linhas de transmissão de energia. Enquanto isso a Vale consolida de qualquer jeito e a todo custo seus investimentos na extração mineraria que a coloca entre as maiores do mundo, sem, no entanto, respeitar o modo de vida e a cultura das comunidades tradicionais que são obrigadas a conceder seu território, sem desfrutarem das beneficies desse tal desenvolvimento que mais expropria do que partilha riqueza e renda. 

Apóiam os quilombolas a Comissão Pastoral da Terra – CPT Guajarina, Conselho dos Quilombolas, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Movimento dos Pequenos Agricultores-MPA, MST e entidades de direitos humanos e ambientais.

Informações: 3255-6000, 3255-1518 e 8835-3013

DADOS FUNDIÁRIOS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS

Território do Jambu-açu – Moju

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The Minister of Justice does not want to meet the Tupinikim and Guarani

Tuesday evening (19/12), after more than four hours waiting in front of the Ministry of Justice in Brasilia, 18 representatives – the 7 chiefs and 11 leaders – of the Tupinikim and Guarani indigenous people left the place. No one of the Ministry wanted to receive them.

The meeting with the Minister of Justice was part of the agreement between the National Foundation of the Indigenous Peoples (FUNAI) and the Tupinikim and Guarani, that the 300 Indians who occupied the harbor of Portocel during 12 and 13 December would leave the place. Through this harbor, Aracruz exports 97% of the cellulose produced by the pulp mills complex of the company, close to the town of Aracruz.

In February 2006, after a violent action of the Federal Police to remove the Indians who had retaken their land, invaded by Aracruz Cellulose, the Minister of Justice Márcio Thomaz Bastos promised to sign the Act that declares the Tupinikim/Guarani land indigenous, as soon as he received the opinion-document of FUNAI. This document was sent by FUNAI to the Ministry of Justice on September 12. According to Brazilian law, after receiving the document, the Minister has 30 days to decide in favor or against the indigenous peoples. The document has already been approved by the juridical department of the Ministry. However, Aracruz presented three weeks ago one more document, a so-called ‘memorial’, made by the lawyers office of the ex-minister of justice and of the Supreme Federal Court, Nelson Jobim, challenging once again the recommendation of FUNAI to demarcate the land. This last challenge, according to FUNAI-representatives, has also already been analyzed by the juridical department of the Ministry and does not add any new information to the process. So at the moment, there is nothing left that could impede a decision of the Minister.

While the delegation of the Tupinikim and Guarani were not allowed to enter the Ministry of Justice, president Lula had a lunch two weeks ago with the president of Aracruz Cellulose, Carlos Alberto Aguiar, when the company received a loan of 595 million reais (278 million US dollars) from the National Development Bank from Brazil (BNDES) to expand its cellulose production in Espirito Santo and buy more lands to plant eucalyptus.

Yesterday, the indigenous leaders tried to get at least a copy of the whole process that is present at the Ministry of Justice, and that can prove the only verbal information they obtained, but they did not succeed in getting this copy. They already announced that they come back to Brasilia in January to put pressure on minister Márcio Thomaz Bastos, who will leave the government at the end of January 2007.

Also some good news to tell at the end this update: a federal judge decided on 20^th of December that Aracruz has to withdrawn all the expressions “false or alleged” or any other expression that can be translated in falseness about the indigenous situation. It is also forbidden to question the way of life of the indigenous communities, including their homes and cloths. Aracruz also has to stop spreading around the brochures with these kind of contents. This decision is a result of the Civil Public Action with which the Public Prosecution Service took Aracruz to court because of its racist and defamatory campaign against the Tupinikim and Guarani.

21 December 2006

CIMI, www.cimi.org.br

FASE/ES, www.fase.org.br – www.deserteverde.org  

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Liminar – Justiça Federal de Linhares (ES) condena Aracruz Celulose por preconceito

2006.50.04.000458-0 6001 – Ação Civil Pública – 1ª Vara Federal de Linhares

            AUTOR     : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

            PROCURADOR: ANDRE CARLOS DE AMORIM PIMENTEL FILHO

            REU       : ARACRUZ CELULOSE S.A.

            ADVOGADO  : RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES E OUTROS

                        Objeto da ação: RESPONSABILIDADE CIVIL: Danos morais coletivos

            Decisão:

Do exposto decorre a verossimilhança do direito alegado; o dano de difícil reparação ou irreparável consiste na necessidade de cessação imediata dos efeitos nocivos decorrentes da propaganda que pode atingir a toda e qualquer pessoa que acesse o site da empresa, ou tenha acesso à cartilha. 

Neste sentido, CONCEDO EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para determinar que a empresa Ré:

1) RETIRE de seu link denominado “a Aracruz e a questão indígena no ES”, todas as expressões falso, suposto e qualquer outra que traduza falsidade ou embuste da condição indígena das tribos e de seus representantes, tal como a utilização de aspas do termo “aldeias” (fl. 82), e a conclusão constante à fl. 83 de ser “inquestionável a conclusão de que os supostos índios Tupiniquim do Espírito Santo há muito perderam sua cultura e tradição.” Determino ainda que seja suprimido todo o conteúdo constante no referido link sob o título “Da indumentária dos supostos índios”, inclusive o próprio título, a foto e todos os dizeres a ela referentes;  

2) RETIRE do referido link as fotos das casas dos índios, associadas ao contexto que expresse conclusão da sua integração das tribos indígenas à sociedade branca e não ostentação de traço(s) da cultura indígena.

3) ABSTENHA-SE DE DIVULGAR OU EXPOR, por palestras, seminários, exposições e congêneres, ou distribuir por qualquer meio, o conteúdo que consta atualmente no site no link referido, sem as supressões e/ou alterações ora determinadas, bem como a cartilha que segue em anexo à inicial da presente ação, ou ainda qualquer material publicitário assemelhado, que reproduza todas as expressões e afirmações cuja supressão ora se determina, ou outras que veiculem o mesmo conteúdo ideológico ora afastado.  

A referida proibição quanto à cartilha, especificamente, decorre do fato de, por se tratar de material impresso, não ser possível a supressão parcial de seu texto.

Aponto, entretanto, a inadequação parcial de seu conteúdo, principalmente para evitar a impressão de novo material que guarde ainda as supressões e alterações que devem ser feitas pela igual violação ao art. 37, do Código de Defesa do Consumidor, tal como consta na fundamentação da decisão.

Assim, para estes fins, entendo que há inadequação da cartilha em todo o conteúdo dela constante às fls. 59, verso a 62.

Todo e qualquer material publicitário que for produzido pela empresa e todo o conteúdo que conste no atual link ou em outro que venha a ser criado está adstrito às restrições constantes no item 1 da presente decisão e não pode reproduzir no todo ou em parte o material cuja supressão ora se determina da cartilha.

Ressalto que a empresa Ré não se encontra impedida de manter em seu site o link “A Aracruz e a questão indígena no ES”, após as alterações aqui determinadas, ou produzir e divulgar por qualquer outro material publicitário todo e qualquer conteúdo de estudos históricos, ou transcrever documentos públicos ou imagens não resguardadas pela proteção à vida privada ou qualquer outro valor constitucional e/ou legalmente protegido, ainda que tais estudos tenham sido feitos pela FUNAI ou sejam contrários ao atual entendimento do órgão sobre o assunto. 

A empresa Ré tem o prazo de 05 (cinco) dias a contar da publicação da presente decisão para o seu cumprimento. Fixo desde já, em caso de descumprimento, ainda que parcial, dos termos da presente decisão, multa de R$  100.000,00 (cem mil reais) por dia de exposição no site do conteúdo do link acima mencionado – sem as supressões e/ou alterações ora determinadas – ou por evento de propaganda que utilize quaisquer dos materiais considerados parcialmente inadequados pelo Juízo nos termos da presente decisão.

Intime-se o M.P.F. e a FUNAI da presente decisão.

P.I.

FLÁVIO ROBERTO DE SOUZA

Juiz

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Povo Cujubim realiza sua 4ª Assembléia em Rondônia

Entre 13 a 15 de dezembro de 2006, aconteceu a 4ª Assembléia Indígena do Povo Cujubim na aldeia Baia das Onças, Terra Indígena Guaporé, em Guajará Mirim, Rondônia. Participaram, além dos Cujubim, representantes dos povos Jabuti, Wayoro, Arikapu, Macurap, Massacá, Canoé, Oro Wari, Aruá, oriundos dos municípios de Candeias, Porto Velho, Guajará Mirim e Costa Marques. Também estavam presentes representantes do Cimi das equipes de Guajará Mirim e de Porto Velho.

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Entidades apóiam povos Tupinikim e Guarani na luta por sua terra no ES

Em carta divulgada ontem, dia 19, entidades, personalidades e parlamentares declaram que “o futuro dos povos indígenas Tupiniquim e Guarani no Estado do Espírito Santo” está nas mãos do ministro da Justiça.

A carta seria entregue ao chefe de gabinete do Ministro na reunião que a Fundação Nacional do Índio informou aos indígenas que aconteceria ontem (19/12). Entretanto, a reunião não ocorreu e ninguém do Ministério recebeu as 18 lideranças Tupinikim e Guarani, que aguardaram na porta do órgão por mais de quatro horas.

Segue carta, na íntegra.

Carta ao Sr. Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos

Caro Sr. Ministro da Justiça,

Faz muitos anos que acompanhamos pelos jornais e pela televisão o sofrimento dos povos Tupiniquim e Guarani no Estado do Espírito Santo. Estes dois povos tiveram suas terras ocupadas ilegalmente pela multinacional Aracruz Celulose, para o plantio de eucaliptos, desde os anos 60.

Seu território, identificado originalmente com 18.070 hectares, foi demarcado com apenas 7.061 hectares. Em 1998, as comunidades indígenas realizaram uma auto-demarcação, mas a Funai e a Polícia Federal invadiram as aldeias indígenas, seqüestraram as principais lideranças e as levaram a Brasília, isolando-as de qualquer aliado ou assessoria jurídica e forçando-as, sob constrangimento físico, moral e ameaças, a assinar um “acordo” inconstitucional com a empresa, cedendo 11.009 hectares de suas terras em troca de pagamento.

Em maio de 2005, as comunidades indígenas voltaram a ocupar parte de seu território tradicional, exigindo a saída da Aracruz Celulose. Em dezembro do mesmo ano, uma ação de reintegração de posse favorável à empresa obriga os indígenas a se retirarem de suas próprias terras. Em 20 de janeiro de 2006, uma ação conjunta de 120 policiais federais de vários estados, com apoio logístico da Aracruz Celulose, empreende uma ação brutal para expulsar os indígenas, resultando em inúmeros presos, espancados e feridos gravemente. Uma retroescavadeira da empresa multinacional consolida essa ação de cunho militar, de “busca e destruição”, arrasando com as pequenas casas construídas pelas comunidades Tupiniquim e Guarani em seu próprio território.

No dia 12 de setembro passado, a Funai encaminhou o processo das terras Tupiniquim e Guarani do Espírito Santo para o Sr. Ministro da Justiça, recomendando a demarcação. Desde então, o Sr. não tomou nenhuma decisão, apesar da promessa feita aos indígenas em uma reunião pública na Assembléia Legislativa, com a presença do Presidente da OAB/ES, de parlamentares e de representantes da sociedade civil capixaba em fevereiro deste ano, de que emitiria a Portaria de Demarcação até agosto de 2006.

Sem qualquer resposta do Sr. Ministro, no dia 12 de dezembro último, cerca de 300 indígenas Tupiniquim e Guarani, entre mulheres, homens e crianças, tiveram que se mobilizar para, mais uma vez, pedir ao governo brasileiro a demarcação de 11.009 hectares de suas terras tradicionais. Os indígenas ocuparam o porto de exportação da empresa e de outras, como a Stora-Enso.

Surpreendeu a reação da Aracruz Celulose, que no dia 13 de dezembro mobilizou cerca de 2.500 trabalhadores, próprios e de empresas terceirizadas para atacar os indígenas, sob o olhar complacente e de apoio subentendido da Polícia Militar e do Governo do Estado do Espírito Santo. Líderes sindicais chegaram a incentivar o linchamento dos aliados dos povos indígenas presentes, inclusive do deputado estadual do Partido dos Trabalhadores, Cláudio Vereza, portador de deficiência física.

Parece que a empresa multinacional procurou reviver os tempos e as práticas do “gangsterismo sindical”, tão comum nos países de origem das multinacionais, colocando em risco a vida de crianças, mulheres e homens indígenas. No dia 13 de dezembro estivemos na iminência de um massacre indígena, feito por brancos, comandados por uma multinacional, com a cumplicidade do Governo do Estado do Espírito Santo e a ação omissa do Governo Federal. Um 13 de dezembro para deixar esquecido o 13 de dezembro de 1968, do famigerado AI-5, da ditadura militar.

Por sorte, o bom senso venceu e um diretor da multinacional se fez presente no porto, à tarde, para recolher os seus agressivos trabalhadores. À noite, os indígenas Tupiniquim e Guarani decidiram aceitar o convite para uma reunião com o Sr. Ministro da Justiça e desocuparam o porto voluntariamente.

Sr. Ministro, causa-nos profunda estranheza seu silêncio sistemático com relação a esta questão dramática, vivida há tanto tempo pelos povos indígenas Tupiniquim e Guarani no Estado do Espírito Santo. Inevitável relacionarmos tal atitude com a frase recente do Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva, elencando os indígenas, juntamente com quilombolas, ambientalistas e o Ministério Publico, entre os “entraves ao desenvolvimento” do país.

Inevitável relacionarmos tal atitude ao fato do BNDES ser acionista da multinacional Aracruz Celulose, ter investido 2 bilhões de reais no setor em 2006 e ter liberado 595,9 milhões de reais para a própria Aracruz Celulose. Inevitável relacionarmos tal atitude ao fato da multinacional Aracruz Celulose ter realizado significativas contribuições para as campanhas eleitorais do atual Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva e do atual governador do Estado do Espírito Santo, Paulo Hartung.

Está em suas mãos, Sr. Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, o futuro dos povos indígenas Tupiniquim e Guarani no Estado do Espírito Santo. Esperamos sinceramente que o Sr. Ministro dê finalmente a resposta que tanto esperam as comunidades indígenas, retirando a Aracruz Celulose e demarcando finalmente seu território tradicional, pelo qual lutam tenazmente e demonstram claramente a disposição de entregar a vida.

Esta é nossa expectativa e a nossa exigência, como cidadãos brasileiros e como aliados dos povos indígenas, com os quais o Estado brasileiro possui uma imensa dívida histórica.

Se a indecisão prevalecer, para nós ficará evidente que se trata de uma decisão explícita do governo Luis Inácio Lula da Silva, favorável aos interesses da multinacional Aracruz Celulose e contrária aos povos indígenas em nosso país. A responsabilidade sobre tal opção e suas respectivas conseqüências, muito provavelmente trágicas e marcantes para nossa História, recairá sobre o nome do Presidente da República e sobre seu nome como Ministro de Estado responsável pelas questões referentes aos povos indígenas em nosso país e, especialmente, sobre a questão Tupiniquim e Guarani no Estado do Espírito Santo.

Brasília,18 de dezembro de2006.

Cordialmente,

1. MPA/ES – Movimento dos Pequenos Agricultores/ES

2. SINDIPREV – Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde Trabalho e Previdência no Estado do Espírito Santo

3. PSOL – Partido Socialista e Liberdade

4. Wonibaldo Wutzen – Pastor da Igreja de Confissão Luterana no Brasil e Coordenador da Comissão Pastoral da Terra ES/RJ e Coordenador de CDDH da região norte do ES (São Mateus)

5. Marta Falqueto – Coordenadora Estadual do Movimento Nacional dos D. Humanos/ES e Conselheira Nac. MNDH regional Leste (ES/RJ)

6. José Carlos Nunes – Presidente da CUT/ES

7. Domingos Firmiano dos Santos – Comissão Quilombola do Sapê do Norte

8. MST/ES – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

9. Pastor Odair Cruz – Pastoral indigenista da Igreja Metodista

10. Cláudio Vereza – Presidente do PT /ES

11. Iriny Lopes – Deputada Federal do PT

12. Alexandre Passos – Presidente da Câmara de Vereadores de Vitória

13. FASE/ES – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional

14. APEDEMA – Assembléia Permanente das Entidades em Defesa do Meio Ambiente

15. João Batista da Silva – geógrafo

16. GT Ambiente AGB-Rio e AGB-Niteroi

17. Associação dos Geógrafos Brasileiros – RJ

18. Bicuda Ecológica

19. Instituto Sociedade, População e Natureza

20. ESPLAR – Centro de Pesquisa e Assessoria

21. Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais

22. Zuleica Nycz – Conselheira Titular do Conama – Conselheira Suplente do Conselho Nacional de Saúde

23. Elza Ferreira Lobo – Educadora Popular – integrante da Ação Solidária Madre Cristina

24. CPT -Comissão Pastoral da Terra

25. Feab -Federação dos estudantes de agronomia do Brasil

26. MMC – Movimento de Mulheres camponesas

27. MAB – Movimento dos Atingidos Por Barragens

28. MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores

29. MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

30. PJR – Pastoral da Juventude Rural

31. Cimi – Conselho Indigenista Missionário

32. Rev. Marcos Nunes da Silva – Secretário Nacional de Ação Social e Diaconia da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil.

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Nota do Cimi – Governo mente e trai povos Tupinikim e Guarani

Depois de esperar por mais de quatro horas na calçada do Ministério da Justiça, 18 lideranças dos povos Tupinikim e Guarani deixaram o local, no início da noite de hoje (19/12) sem serem recebidos por ninguém deste órgão.

A reunião com o Ministro da Justiça fez parte do acordo firmado entre a Fundação Nacional do Índio e os Tupinikim e Guarani para que estes desocupassem o Portocel, ocupado entre os dias 12 e 13 deste mês por 300 indígenas. O porto é controlado pela empresa Aracruz Celulose, que atualmente invade 11 mil hectares do território tradicional daqueles povos no Espírito Santo.

Em fevereiro de 2006, após uma ação violenta da Polícia Federal para retirar os índios que haviam retomado a terra invadida, o Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos foi à área e se comprometeu com os indígenas a assinar a Portaria Declaratória da terra tão logo recebesse o parecer favorável da Funai.

O parecer está no Ministério da Justiça desde 12 de setembro. A partir desta data, segundo o Decreto 1.775/96, o Ministro teria 30 dias para se pronunciar. O parecer foi aprovado pela consultoria jurídica deste órgão, não havendo nenhum impedimento para a publicação da portaria. Desde então, a publicação depende apenas da decisão do Ministro.

Enquanto os indígenas sequer puderam entrar no Ministério da Justiça, o presidente da República almoçou semana passada com presidente da Aracruz Celulose. Esta empresa recebeu de presente um empréstimo de 595,9 milhões de reais a juros simbólicos. Este dinheiro é oriundo do Fundo de Amparo ao Trabalhador e do PIS/PASEP.

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Consórcio foz do Chapecó desloca mais de 100 policiais para despejar aposentada de 64 anos

Mais de 100 policiais foram deslocados hoje, dia 14 de dezembro para despejar dona Clementina de Brito de 64 anos. Dona Clementina reside em Volta Grande Alpestre na região do canteiro de Obras. A tropa de mais de 100 homens da Polícia Militar do RS, todos fortemente armados, com espingardas, revólveres, granadas, coletes a prova de bala. Acompanhada pelo Oficial de Justiça, se deslocaram para a propriedade de 4,4 hectares de terra nas margens do Rio Uruguai da aposentada Clementina de Brito de 64. Os policiais deram proteção aos funcionários da empresa para que estes pudessem derrubar as três construções onde agricultores realizavam a vigília para evitar o despejo da aposentada. Os agricultores que ali estavam cercaram a casa para evitar que a dona Clementina de 64 fosse despejada.

Senhoras e senhores esse é o progresso que os doutores de gravatas e de bons trajes, de boa fala, vindos não sei da onde trazem. Destruição, tristeza. Dona Clementina em suas palavras ressalta “quero minha casa e minha terra, eu quero sossego”.

Em uma região onde reinava a paz a tranqüilidade, hoje reina a discórdia, a terra arrasada. Cenas que mais parece uma paisagem pós-guerra. Casas destruídas, queimadas, animais abandonados, estranhos perambulando pelas ruas, pessoas que perderam a noção do tempo e de lugar. Esse é o progresso que os doutores barrageiros estão trazendo.

As vozes das pessoas que nasceram as margens do Rio Uruguai, hoje se calam com tanta violência. O que parecia algo próspero, transformou-se de preocupação em pesadelo.

A solidariedade e a resistência das famílias, que estavam de vigília na hora da chegada da tropa, permitiram que pelo menos, mais uma noite dona Clementina possa dormir em sua casa. Quem sabe comemorar o natal e seu aniversário do dia 26 dezembro, em sua casa onde mora há 26 anos. Não podemos nos calar com tanta injustiça. Águas para vida e não para Morte. 

Pela Coordenação do MAB

MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS – MAB

Avenida Santa Catarina nº 544 Centro, Cep 89885-000

São Carlos / SC – fone/fax: (49) 3325-5137

E-mail: [email protected]

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Um jeito volúvel e des-envolvido de governar

Hoje acordei sacudida por antigas lembranças, revolvidas depois das últimas manifestações filosóficas do presidente da República. Recordei uma cena de muitos anos, em que um amigo me dizia, num sorriso um tanto sarcástico: “deixa o tempo passar, você melhora desse mal. Quando tiver sua casa, seus filhos, esses ideais não vão fazer o menor sentido”.

O mal a que ele se referia era o pensamento revolucionário, as chamadas idéias subversivas, perigosas, inconfessáveis. Eram tempos que anunciavam o fim da ditadura e a universidade vivia um fervilhar de projetos, de esperanças, de inspirações. Velhos professores torturados pelo regime autoritário, com mais de 50 anos e cabelos embranquecidos pelo tempo e pelo sofrimento, ensinavam que o medo nos aprisiona e a coragem produz o sonho. Nenhum desses professores, que permanecem em minha memória, acomodou-se ao centro. Sim, eles tinham um problema: um sonho capaz de contagiar a gente, um ideal que, por ser grandioso, não poderiam carregar sozinhos. Esse sonho tornou-se esperança para muitos de nós, estudantes de graduação daqueles tempos, ansiosos por fazer diferença no mundo e torná-lo um lugar bom para todos e não para uma minoria.

Acordei pensando na radical escolha de luta, feita por muitos homens e mulheres que conheço, e que por ter mais de 50 e cabelos brancos devem ter algum problema, conforme o diagnóstico do presidente mais versátil que o Brasil já conheceu. Esses homens e mulheres que se mantêm fiéis aos ideais de verdadeira justiça amparam minha confiança de que é possível seguir lutando, construindo em ações cotidianas a resistência ao neoliberalismo, ao capitalismo, à sedução do poder, do consumo, do dinheiro, do tapete vermelho estendido bem à frente.

O estilo volúvel de governar do presidente agora não deixa dúvidas, está completamente des-envolvido, des-articulado, des-ligado daquilo que um dia constituiu suas bases políticas e sociais. No momento atual seus pronunciamentos estão “renovados” em velhos discursos, em antigos projetos desenvolvimentistas. Deixou-se seduzir por obras gigantescas, vistosas, suntuosas, muitas delas de utilidade duvidosa diante do custo social, econômico e ambiental que representam. E para construir o “milagre” que venha a nos redimir do subdesenvolvimento, o presidente parece ter escancarado um jogo onde vale-tudo, valem os acordos, as amizades ancoradas em interesses comuns – o toma lá dá cá de sempre – vale flexibilizar a legislação ambiental, vale tratar o Ministério Público como penduricalho, vale varrer para baixo do tapete a multidão de famintos, desempregados, desesperados, vale ignorar a luta dos pequenos agricultores, dos trabalhadores sem terra, dos quilombolas, dos povos indígenas, que reivindicam direitos históricos, mas que na atual conjuntura são tratados como empecilhos, pedras no caminho por onde desejam passear livremente os grandes empresários, entraves fixados lá onde pretendem se expandir as grandes plantações transgênicas. O presidente deseja fazer um “bonito papel”, tal como a Aracruz Celulose define em suas peças publicitárias, mas se esquece que o resíduo é grande demais, um resíduo ambiental, social e humano que não somos capazes de suportar.

Voltar a economia nacional para o grande capital é um problema? Na lógica adotada pelo governo essa é a solução. No discurso de Lula, proferido no dia 11/12/2006, na cerimônia de entrega dos prêmios “Brasileiro do Ano” pela revista IstoÉ, “Empreendedor do Ano” pela revista IstoÉ Dinheiro, e “Personalidade do Ano” pela revista IstoÉ Gente, o presidente reclama: “Não adianta eu querer trazer para cá, doutor Antônio, uma fábrica de papel e celulose, porque a legislação diz para nós: ‘Olha, tal terra é dos índios, nós estamos na terra dos índios’. Aí, no dia seguinte, tem mais terra para mais índio, no dia seguinte tem mais terra de quilombola, no dia seguinte tem… Ou seja, ou nós estabelecemos um marco jurídico para resolver isso definitivamente, ou ninguém acredita que as coisas podem dar certo neste País, as pessoas ficam olhando”.

Na perspectiva apontada pelo Presidente, os direitos conquistados na Constituição Federal, frutos de luta, vidas, suor e sonho de homens e mulheres, jovens e de cabelos brancos, agora devem ser removidos para que as pessoas acreditem que as coisas podem dar certo. Essas garantias são consideradas pelo atual presidente como excessivas, redundantes, desnecessárias. Os direitos dos povos indígenas são tratados como obstáculos, e os próprios povos indígenas recebem o desprezo oficial. A sociedade que importa hoje para o governo é a que olha para o desenvolvimento, através dos olhos visionários de seu presidente, e essa sociedade de elite não necessita dos povos indígenas, aliás passa melhor sem eles. Portanto, para essa elite não há uma razão auto-evidente para que os índios, os quilombolas, os sem-terra continuem existindo, nem qualquer justificativa óbvia para que reivindiquem direito à existência, à terra, a segurança ou ao respeito, já que são considerados dispensáveis, como mercadorias desprovidas de atração ou produtos abaixo do padrão que deveriam ser retirados da linha de montagem. Não apenas os povos indígenas, mas todos os cidadãos que lutam para assegurar seus direitos e que, de algum modo, contrariam a lógica do capital são hoje considerados resíduos, restos que precisam ser removidos para deixar à mostra o “bonito papel” que o presidente pretende produzir.

Lula, que foi vítima do regime autoritário, traz de volta ao cenário nacional discursos contra os povos indígenas bem semelhantes aos dos militares, que os tratavam como “quistos sociais”.

Nesse caminho, o passo seguinte é considerar a vida e a dignidade humana como um problema financeiro – e não social – considerar que as pessoas são um peso para o Estado, porque precisam ser providas, alimentadas, socorridas no sistema de saúde, mantidas em programas de seguridade social. Considerar também que a população descontente com os rumos da política nacional representa risco, pois algo no ar anuncia que não serão suficientes as esmolas concedidas pelo Estado e não há compartimento para empilhar essa multidão de cidadãos considerados refugos humanos – exceto as prisões. Não existem grandes muralhas, altas montanhas, largos oceanos que separam os incluídos e os excluídos, os banqueiros e os desempregados, os empresários e os habitantes das periferias.

O desenvolvimento à base de obras suntuosas, de monoculturas, de flexibilização de garantias sociais não é promessa de bem-estar ou de melhoria das condições de vida para os cidadãos brasileiros. Esse projeto tem mais a ver com uma necessidade cada vez menor de pessoas, e uma necessidade cada vez maior de oportunidades de enriquecimento rápido, para manter o capital em movimento, acelerar os lucros e atingir o topo.

Mas os olhos visionários do presidente não são os únicos a vislumbrar possibilidades de futuro. Muitos olhos jovens e velhos se voltam para um horizonte de escolhas diferentes, compartilhando anseios de justiça para todos. Penso nos anciãos indígenas, olhos voltados para o tempo, fortes e combativos, capazes de proferir palavras que curam, palavras que aconselham, palavras que cortam. Eles são esteios das lutas e da resistência indígena – que de modo nenhum podem ser consideradas lutas de centro. E na visão de nosso presidente eles também têm problemas, eles acreditam em seus povos, conhecem suas histórias, se mantêm lúcidos e coerentes, fortaleza em corpos magros e envelhecidos. Eles são escutados, levados em consideração, seus conselhos são acolhidos pelos jovens que unem os braços para vencer as batalhas contra a dominação, a exploração, a morte física e simbólica.

Tratados como empecilhos aos planos de desenvolvimento, os povos indígenas encontram em seus “problemáticos” velhos de cabelos brancos a firmeza e a coragem que falta ao reeleito presidente, eles inspiram a confiança e a lealdade que falta ao versátil presidente, e eles falam aos seus povos palavras sábias, sensatas, palavras que permitem vislumbrar um futuro com dignidade e justiça.

Hoje eu acordei sacudida por grandes lembranças e com uma vontade maior ainda de resistir, com aquele desassossego que só sente quem foi tocado pela força combativa dos movimentos de esquerda. Desejo estar, a cada fio de cabelo branco, um pouco menos acomodada e cada vez mais afastada do centro.

Há muitas formas de envelhecer, sem dúvida, mas prefiro aquelas que aprendi ao lado de quem nunca desistiu de lutar pela vida e pela dignidade humana, de quem não jogou fora seus ideais, suas convicções, seus princípios éticos.

O tempo tem mostrado que o presidente da República optou pelo caminho mais fácil, acomodando-se ao lado daqueles que sempre tiveram privilégios e ajudaram a construir a miséria e os abismos sociais nesse país. Mas o que não podemos aceitar é que esta escolha individual sirva para desqualificar lutadores e lutadoras do povo, muitos dos quais entregaram suas vidas no combate às desigualdades sociais, às injustiças, à intolerância, porque acreditaram na possibilidade de construir um país justo e verdadeiramente democrático. Que sejam estas as nossas fontes de inspiração!

Porto Alegre (RS), 15 de dezembro de 2006.

Iara Tatiana Bonin – Membro do Cimi e Doutoranda do Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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Nota da CNBB sobre o aumento do salário dos parlamentares

“O que devemos fazer?”

Na missa do próximo domingo, ouviremos esta pergunta a João Batista preparando os caminhos para o nascimento de Jesus Cristo. Esta questão era levantada pelo povo que o seguia, pelos líderes da justiça do seu tempo, pelos que mantinham o poder: o que devemos fazer? João Batista respondia com simplicidade oferecendo critérios éticos de ação para a  defesa da dignidade da pessoa humana: a partilha, a justiça e o poder como serviço.

Como nos colocar diante do fato chocante do aumento de salário que os parlamentares  decretaram para eles mesmos? O que devemos  fazer?

Esta decisão dos membros do Parlamento leva a crescer o fosso entre os legisladores e o povo. Acontece que eles foram eleitos pelo povo para o poder-serviço. Um salário de R$ 24.500,00, diante do salário mínimo de apenas R$ 350,00, sinaliza mais interesses particulares do que a defesa da justiça ou gesto de partilha em solidariedade à população empobrecida.  O que devemos fazer hoje?

O fato do aumento do salário dos parlamentares nos convoca a um empenho ainda maior para uma urgente Reforma Política. Precisamos de instrumentos legais para inibir decisões como esta que obscurecem a dignidade da política.

Pedimos neste Natal a luz de Cristo para o nosso País, para a nossa democracia.

Brasília, 15 de dezembro de 2006.

Cardeal Geraldo Majella Agnelo

Arcebispo de São Salvador da Bahia

Presidente da CNBB

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Newsletter nº 745

On December 12 and 13, about 300 Tupinikim and Guarani indigenous people occupied Portocel, a port controlled by the Aracruz Celulose company, to press the government to demarcate lands being claimed by them in the municipality of Aracruz, state of Espírito Santo. These lands were invaded by the Aracruz Celulose company.

Yesterday (December 13) morning, about one thousand employees of Aracruz Celulose and of outsourced companies entered the port and tried to remove the indigenous people from it. Some indigenous people and supporters of the occupation were beaten, amongst whom representative Cláudio Vereza, who is bound to a wheelchair.

Around 5:00 p.m., after the director for environmental affairs of the Aracruz Celulose company arrived, the employees left the port. Early in the night, the indigenous people also decided to leave the port.

Next Monday (18/12), ten Tupinikim and Guarani leaders will be coming to Brasília to try solve the situation of their lands. They will be received by the president of the National Foundation for Indigenous People (Funai), Mércio Pereira Gomes, and they will try to have a meeting with the minister of Justice, Márcio Thomaz Bastos. “We will only leave Brasília after the minister tells us the decision he made about our lands,” said chief Toninho Tupinikim.

On September 12, the ministry of Justice received a report issued by Funai recommending the demarcation of the land of the two peoples, and so far no decision about it has been made. From that date, the minister of Justice would have a legal deadline of 30 days to sign the required administrative ruling for demarcating the lands or to ask for more information from Funai. However, no measures have been taken so far. In February of this year, the minister of Justice pledged to issue this Administrative Ruling as soon as he received the report from Funai.

Domestic and international support

During the occupation, the indigenous people were supported by students of the Federal University of Espírito Santo, by militants of the Landless Movement (MST), and by other social movements.

On the 12th, a demonstration was also held at the Brazilian consulate in New York and organizations in Germany and Norway delivered a signed petition in support of the demarcation of the Tupinikim and Guarani lands to the Brazilian embassies in those countries.

DECREE EXPROPRIATING LANDS FOR THE KRAHÔ-KANELA PEOPLE IS ISSUED

On December 8, a decree expropriating an area where the Krahô-Kanela people may live, located in the municipality of Lagoa da Confusão, in the state of Tocantins, was published in the Official Gazette.

The Krahô-Kanela are very happy with this fact, but they are still apprehensive, because the land has not been actually bought so far. According to Funai advisors, the process for allocating R$ 8 million released by the National Land Reform Institute for this purchase will be completed tomorrow. After the land is purchased, the actual expropriation of the area will begin.

On December 27, at the Floresta Alagada village, the Krahô-Kanela people will throw a party to celebrate their return to their land after 30 years of pilgrimage. During this period, they were expelled from many different lands and were even forced to live in a house built on an old garbage dump in the municipality of Gurupi. They will invite all organizations, congresspersons, and government advisors who supported them in their struggle to have their land back to the party.

Brasília, December 14, 2006.

Cimi – Indianist Missionary Council

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