Corte de cestas básicas gera fome no Mato Grosso do Sul: 8 mil famílias afetadas

Uma frente de sindicatos e entidades de defesa dos direitos humanos, reunidas na Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) regional Oeste 1, denunciam a grave situação por que passam os povos indígenas no Mato Grosso do Sul depois da decisão do governador André Puccineli de suspender a distribuição de 11 mil cestas básicas através do programa de Segurança Alimentar.

Amanhã, dia 8, às 8h00,  a CMS  e a CNBB regional Oeste 1 têm encontro com o presidente da OAB/MS, Fábio Tradi; em seguida, por volta das 10h00, ocorre uma audiência com representantes parlamentares e a presidência da Assembléia Legislativa. O grupo visita o Palácio do Governo do estado às 11hs.

O intuito da peregrinação é chamar atenção para gravidade da situação e pedir apoio de parlamentares e juristas à volta da entrega de cestas básicas e o fim da impunidade para os crimes de pistolagem executados por empresas de segurança contratadas por latifundiários.

Fome

O corte de cestas básicas atingiu mais de 8 mil famílias Kaiowá Guarani provocando desespero e revolta em dezenas de comunidades do estado, já que nos últimos anos este povo tem enfrentado gravíssimo quadro de mortandade infantil por desnutrição – segundo dados do Cimi, somente em 2005, 31 crianças morreram por desnutrição no MS.

Para as 70 famílias da comunidade de Kurusu Amba, a situação tornou-se ainda mais grave depois da expulsão de sua terra tradicional executada por seguranças particulares. A ação ilegal resultou na morte da indígena Xuretê Lopes, de 73 anos, e em lesões corporais graves em outros indígenas. Também levou ao desaparecimento de uma criança de 14 anos e à prisão ilegal de 4 lideranças indígenas. Sem terra para plantar e, agora, sem cestas básicas, a comunidade aguarda uma resposta do poder público para questão alimentar. 

Campanha tem atividades até quinta-feira: 2 toneladas de roupas e mantimentos arrecadadas

As atividades fazem parte do encerramento da campanha em solidariedade ao povo Kaiowá Guarani da terra indígena Kurusu Amba, contra a fome e violência no campo. Em frente ao palácio do Governador, as duas toneladas de roupas e alimentos arrecadas serão entregues as lideranças Kaiowá Guarani de Kurusu Amba.

De lá, a comitiva segue para o município de Dourados, onde serão incorporados alimentos doados por assentamentos do MST. Os mantimentos chegam à Kurusu Amba no dia 9 pela manhã. Após a entrega, está programada uma manifestação pelas ruas do município de Amambaí.

Contatos

Egon Heck – Cimi MS – 9983 3882;

Marcelo Brito – Assessor do CDDH Marçal de Souza – 9629 4919

Alexandre Junior Costa – Presidente da CUT/MS – 9912 4517

Central de Movimentos Sociais do Mato Grosso do Sul

Campo Grande, 7 de fevereiro de 2007

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Ministério Público no Amazonas ouve reclamações dos Sateré Mawé sobre educação

No início de março, o Ministério Público Federal deve oficializar a Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Barreirinha, no Amazonas, cobrando soluções para as irregularidades apontadas pela Organização dos Professores Indígenas Sateré Mawé dos rios Andirá e Waikurapá – Opisma.

A decisão foi tomada ontem (6/2), durante reunião entre a organização e o Procurador Federal André Lasmar, com a participação da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), do Cimi e do presidente do Conselho de Educação Escolar Indígena, José Mário Mura.

Conforme explicou o coordenador da Opisma, José de Oliveira, ao longo de 2006 a Secretaria de Educação de Barreirinha – município localizado a cerca de 250 quilômetros de Manaus – deixou de enviar mensalmente merenda escolar às escolas localizadas nas aldeias Sateré Mawé do rio Andirá. também contratou professores de forma irregular e não está pagando corretamente. Em todo o ano letivo de 2006, que começou no mês de maio, a merenda escolar só foi enviada às aldeias do rio Andirá duas vezes.

Há outros problemas graves que comprometem o andamento do ensino nas aldeias, segundo a Opisma. Foram construídos prédios escolares em algumas comunidades onde fica quase impossível ministrar aulas, pois são muito quentes no verão, além de terem uma única sala de aula que, em tese, deveria ser utilizada por vários professores simultaneamente. Há comunidades onde os professores sequer podem contar com giz, porque a Secretaria não tem enviado material didático. “Nós vimos comunidades onde os professores escrevem no chão ou, então, utilizam para escrever a ‘crueira’ – um subproduto da mandioca utilizado no preparo de mingau”, disse José de Oliveira.

Ao tomar conhecimento das denúncias feitas pelos indígenas, o procurador André Lasmar disse que o Ministério Público Federal irá, primeiramente, oficializar a Semed de Barreirinha quanto às reclamações feitas pelos professores e, quando tiver em mãos a resposta daquele órgão, irá confrontar as versões da Opisma e Semed para, em seguida, adotar as medidas que o caso necessitar. “Primeiro, vamos buscar uma solução pela via extrajudicial” adiantou Lasmar. Se por esse meio não houver resultado, o MPF deverá mover ação judicial contra a Secretaria.  Antes, uma equipe daquele órgão deverá visitar as aldeias para ouvir os indígenas e tomar conhecimento da realidade.

José de Oliveira disse ainda que por várias ocasiões os professores tentaram audiência com a Semed de Barreirinha e com o próprio prefeito em busca de solução, mas nunca foram atendidos. “Todas as comunidades estão apreensivas”, disse Oliveira. “Os pais e alunos temem ficar sem aulas e os professores não têm condições de trabalhar nem de sustentar suas famílias”, acrescentou o coordenador da Opisma.

J. Rosha  

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Reintegração de posse ameaça os Tupinambá da Serra do Padeiro (BA)

Nós, Tupinambás da Serra do Padeiro, situado nos municípios de Buerarema, Uma, Ilhéus e São Jose da Vitória, no sul da Bahia, a 450 km de Salvador, estamos vivendo um momento muito delicado em nossa história.

Iniciamos, desde o ano de 2003, um processo de retomada de nossas terras, devido à morosidade da Fundação Nacional do Índio (Funai) em apresentar o resultado do estudo de identificação de nosso território. Essa demora causou a saída de todas as liminares de reintegração de posse dos fazendeiros das fazendas retomadas por nós. Além dessas reintegrações, saiu também várias liminares de interdito proibitório nas fazendas vizinhas.

Ficamos ciente, pelo jornal BATV da TV Santa Cruz, que a Polícia Federal virá fazer todas as reintegrações de posse dos fazendeiros essa semana em Tupinambá, mas a comunidade já decidiu que não sairá das áreas retomadas, só se for com a morte de todos nós. Pois já foram feitas várias reuniões entre nós e a Funai e até hoje não foi cumprido nenhum desses acordos.

Nos reunimos no início de 2006, com o Presidente da Funai, o Sr. Mércio Pereira Gomes, e eles informaram a nós que pagariam as fazendas no mesmo ano, porém iriam mandar antes um GT Fundiário para avaliar as fazendas.  Esse GT foi publicado no Diário Oficial, sob a portaria 752, que enviou o seguinte grupo: – Marcelo Antonio Elihimas (Engenheiro Agrônomo), – Ozires Ribeiro Soares (Técnico Agropecuária), – Doralicio Dornelas da Costa (Técnico em Agrimecura). Esse grupo fez o levantamento Fundiário na área Tupinambá e avaliou as fazendas retomadas.

Nos sentamos também no dia 5 de outubro do ano passado com a  Diretora de Assuntos Fundiários, a Sra. Nadja Havt Bindá, onde foram deliberadas vários questões com relação ao estudo da terra Tupinambá, feito pela antropóloga Suzana Dores de Matos Viegas, pois seu relatório está meio conturbado. Foi feito o seguinte acordo com a Sra Nadja: Ela mandaria uma antropóloga fazer a complementação do relatório Tupinambá. Esse acordo foi cumprido, porém a antropóloga Leila está desde de dezembro de 2006 na AER – Ilhéus, mas até o momento ela não saiu para as comunidades fazer o que era previsto.

Nós estamos observando que os órgãos públicos, entre eles as prefeituras municipais, Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Funai, vêm nos tratando de uma forma estranha, desrespeitando os nossos direitos. Isto está nos deixando uma única saída que é continuar resistindo no território Tupinambá, se a Funai não resolver logo está situação.

Em 2006, a Funai não investiu nada na Aldeia Tupinambá da Serra do Padeiro, desde a agricultura à assistência, sendo que a AER – Ilhéus recebeu mais de R$  900.000,00 mil reais para trabalhar com os Tupinambás e os Pataxó hã-hã-hãe, mas esse dinheiro não chegou até a nossa comunidade.

Nós, Tupinambás da Serra do Padeiro estamos sofrendo cada vez mais discriminação, preconceito e estamos sendo perseguidos por vários órgãos públicos, o que força a comunidade tomar posições para garantir seus direitos, que acaba sendo divulgado como nós sendo um problema para todos e para a região.

O que nos estranha é que os políticos regionais sempre correram atas de nossos votos e faziam promessas que nunca eram cumpridas, mas nos viam como a salvação da região. Mas no momento que nós começamos a lutar pelos nossos direitos, não como meros moradores da região, mais sim como índios que somos.

Os prefeitos de Buerarema, Una, Ilhéus, São José da Vitória e outros vem se reunindo desde de 2006 na AMURC para tramar contra a comunidade indígena, só porque essa comunidade começou a lutar pelos seus direitos adquirido por lei.

O presidente da AMURC, sr Orlando Filho (prefeito de Buerarema), quando reúne com outros prefeitos e fazendeiros para tramar contra a comunidade indígena, não explica que está retendo na prefeitura mais de R$  150.000,00 mil reais desta comunidade.

A Funasa, que hoje é o órgão responsável pela saúde indígena através do Dsei – BA (Distrito Sanitário Especial Indígena), vem valorizando apenas “Fundação” pois é isso que está acontecendo, fundando com a saúde indígena e levando os índios ao funeral.

As equipes contratadas para atuar nas áreas indígenas não conseguem se deslocar para áreas, por falta de carros. Isso sobrecarrega o sistema com coisas simples, que poderia ser resolvido na aldeia. Não respeitando as comunidades indígenas querendo agir de qualquer jeito na área indígena, dificultando o trabalho dos agentes comunitários de saúde.

Medicamentos controlados, pós-cirúrgicos, de hipertensão e outros mais não estão sendo fornecidos. E todos os remédios prescritos pelo médico que não são encontrados na farmácia básica em nossa comunidade não são comprados pela Funasa. Os exames que não são oferecidos pelo SUS também não são realizados, pois a Funasa não paga. Os que são realizados pelo SUS os indígenas tem dificuldade para realizá-los.

A Funasa tem o papel de fiscalizar as prefeituras para verem se estão sendo aplicados corretamente os recursos do Programa Saúde da Família Indígena (PSFI), mas ela não cumpre seu papel, deixando assim as prefeituras bagunçarem os programas de saúde indígena.

Estamos citando a questão da saúde, pois esses mesmos políticos regionais utilizam isso para nós prejudicar na luta pela terra.

Por isso viemos em público fazer as seguintes reivindicações:

– Melhor atenção da FUNAI para o problema da terra Tupinambá.

– Publicação urgente do relatório Tupinambá por parte da FUNAI.

– Indenização das fazendas retomadas.

– Que a FUNASA preste um atendimento de qualidade a comunidade indígena.

– Que os recursos dos Municípios destinados ao PSFI sejam aplicados nas áreas indígenas corretamente.

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Transposiçao do rio São Francisco: carta da PGR e dos movimentos a Lula

Veja aqui a carta enviada em 5 de fevereiro ao presidente Lula, cobrando a retomada do diálogo sobre as obras de transposição do rio São Francisco. O diálogo foi acordado entre o presidente Lula, o bispo D. Luiz Cappio e os movimentos populares, técnicos, Fóruns e o Comitê de Bacia, em 15 de dezembro de 2005. Um seminário foi relizado em 2006 e avaliado positivamente pelos movimentos ms, em 2007, o governo voltou a anunciar o início das obras.

Salvador, 05 de fevereiro de 2005.

Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva

MD. Presidente da República

Caro Presidente Lula,

Em outubro de 2005, depois de 11 dias de uma greve de fome que mobilizou a opinião pública no Brasil e em outros países, o Governo Brasileiro assumiu publicamente um compromisso com o povo brasileiro por intermédio do Bispo Diocesano de Barra, de suspender qualquer iniciativa de efetivação do projeto de transposição do Rio São Francisco e estabelecer uma “ampla discussão, participativa, verdadeira e transparente, até que se construa um Plano de Desenvolvimento Sustentável, baseado na convivência com todo o Semi-Árido, para o bem de sua população, priorizando os mais pobres”.

Este compromisso teve desdobramentos práticos, a partir de audiência com Vossa Excelência, em dezembro de 2005, com a constituição de um Grupo de Trabalho composto por representantes do Governo Brasileiro (Casa Civil, Secretaria da Presidência, Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Integração Nacional) e da sociedade civil organizada.  Este GT construiu de forma sólida e consensual uma metodologia para realizar o processo de debate acordado com D. Luiz Cappio.

A proposta construída estava centrada na busca de responder a duas questões centrais, capazes de elucidar a pertinência ou não do já citado projeto de transposição:

ü      Quais as estratégias e ações necessárias para garantir água ao conjunto da população do semi-árido, considerando as populações rurais difusas e as populações urbanas;

ü      Qual o conjunto de ações necessárias para garantir o desenvolvimento com sustentabilidade no semi-árido brasileiro.

A metodologia construída implicava na realização de dois seminários temáticos, em Brasília, e se estenderia para encontros ampliados em locais que contemplassem o conjunto da região semi-árida.  O intuito dos seminários temáticos propostos era levantar informações, buscar consensos e mapear dissensos.  Os encontros realizados em seguida ampliariam esta discussão.

O primeiro seminário temático aconteceu nos dias 06 e 07 de  julho de 2006, com ampla participação, envolvendo representantes governamentais e instituições como a CNBB, a ASA – Articulação do Semi-árido, Universidades, Comitê da Bacia Hidrográfica, Movimentos Sociais (MST, MAB e MPA), comunidades tradicionais (povos indígenas, quilombolas e pescadores), pesquisadores e o Ministério Público.  A partir deste seminário deliberou-se pela criação de três Grupos de Trabalho incumbidos de aprofundar os debates sobre temáticas: a) desenvolvimento do semi-árido; b) projeto de transposição do rio São Francisco e c) ações de revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco.

Este seminário foi considerado, pelos representantes da sociedade civil e do governo, um marco importante na construção de saídas para a crise gerada pela tentativa de implementação de um projeto que é extremamente polêmico. O seminário também avançou na visibilidade de ações de convivência com o semi-árido que efetivamente têm garantido melhoria de qualidade de vida e segurança hídrica às populações nordestinas.

Mesmo enfrentando desgastes com declarações à imprensa do então Ministro Pedro Brito, desqualificando a iniciativa conjunta, o GT realizou excelente trabalho.  Durante todo este período as declarações do então Ministro da Integração Nacional foram classificadas pelos representantes do Governo Brasileiro no GT como “manifestações isoladas que não refletiam a posição do Governo Lula”.

Por solicitação dos representantes governamentais, que vinham conduzindo durante todo o processo as ações de forma democrática e coerente com os princípios propostos,  as atividades do GT foram postergadas para período posterior ao período eleitoral.  Desde então tentamos garantir a retomada dos trabalhos, sem recebermos por parte do Governo sinais claros sobre a continuidade deste processo que é fruto do acordo feito em Cabrobó e da audiência com Vossa Excelência ocorrida em 15 de dezembro de 2005 que reafirmou esse  compromisso.

Entretanto, o que nos causou maior perplexidade foi ver a decisão do STF e os repetidos anúncios veiculados pela imprensa, informando que as obras da transposição deverão ser retomadas e de forma breve, ainda para o mês de fevereiro de 2007 em total afronta ao quanto pactuado e ao caminho que vinha sendo trilhado conjuntamente em busca de soluções. No mesmo sentido, as informações recentes dão conta da realização de editais para projetos relacionados à Transposição. E, por último, surpresa maior foi verificar no PAC a relevância que foi dada ao Projeto. Não é possível a retomada desta construção conjunta sem a suspensão imediata da implementação do projeto de transposição.

As buscas incessantes de respostas sobre a retomada do Diálogo resultaram até o momento infrutíferas.  Diante disto nos perguntamos se o processo de diálogo que construimos conjuntamente foi efetivamente assimilado pelo Governo Brasileiro?  Como dialogar acerca de possibilidades concretas de desenvolvimento sustentável do semi-árido com ações concretas por parte do Governo Brasileiro no sentido de implementação imediata do Projeto de Transposição?

 A realização do Diálogo prometido é mais do que necessária, traduz-se hoje para todo o povo brasileiro como respeito ao Estado Democrático de Direito que privilegia a participação popular na tomada decisão,  mas  somente será possível com transparência e hombridade, e para tanto, faz-se indispensável garantir os compromissos assumidos.

Acreditamos na possibilidade concreta da realização do quanto pactuado, principalmente por se tratar este Governo de um governo constituído a partir das populações excluídas deste país.

Esperamos o mais breve possível que o Governo Brasileiro venha a público esclarecer se honrará o compromisso assumido não só com o Bispo da Barra, mas com o conjunto daqueles que buscam vida e o verdadeiro desenvolvimento para o semi-árido Brasileiro e que garanta com ações concretas de modo uniforme a realização de um amplo e verdadeiro Diálogo participativo que garanta às populações da Bacia do São Francisco e/ou do Semi-Árido Brasileiro contribuições para a construção do nosso país.

Atenciosamente,

ADRIANO MARTINS

Representante de Dom Luiz Flávio Cappio

LUCIANA ESPIENHIRA DA COSTA KHOURY

Coordenadora Interestadual das Promotorias de Justiça do São Francisco

MARCELA MENEZES

Representante do Fórum Permanente de Defesa do São Francisco da Bahia

YVONILDE MEDEIROS

Secretária Executiva do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

CLÊUSA ALVES SILVA

Membro da Coordenação Executiva da ASA

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Ato em São Gabriel, no Rio Grande do Sul, lembra morte de Sepé Tiaraju

Centenas de indígenas, camponeses e trabalhadores urbanos do Rio Grande do Sul e de outros Estados se reúnem nesta quarta-feira (7/2), em São Gabriel, para lembrar a luta do líder indígena Sepé Tiaraju. Atos religiosos e políticos acontecerão nos locais que são marco dos últimos dias da utopia Guarani dos Sete Povos das Missões.

Na manhã desta quarta, os movimentos sociais irão fazer um ato religioso na Coxilha do Caiboaté, local da morte de 1,5 mil guarani em 10 de fevereiro de 1756. À tarde, os participantes realizam um outro ato na Sanga da Bica, em São Gabriel, local onde morreu Sepé Tiaraju, em 7 de fevereiro de 1756.

O coordenador do Conselho Indigenista Missionário na Região Sul, Roberto Liebgot, explica por que indígenas e movimentos sociais consideram importante reverenciar a figura de Sepé Tiaraju.

“O Sepé é uma figura que traz, na memória do povo, a luta pela terra. Ele hoje é uma referência mística e religiosa para todas as comunidades Guarani. Ele morreu pela defesa da terra, que é uma terra de todos os Guarani. E os outros movimentos se integram a esta mística, em função da luta dos movimentos sociais por um mundo novo, por justiça, dignidade, terra, Reforma Agrária. A figura do Sepé abraça todos esses setores que pensam um novo projeto político para o País”, afirma.

No ano passado, foi realizado primeiro encontro, reunindo indígenas, camponeses, trabalhadores urbanos e quilombolas, quando se completavam 250 anos da morte de Sepé. De acordo com Roberto Liebgot, de lá para cá a articulação entre os Guarani do Rio Grande do Sul se fortaleceu. “Aqui no Rio Grande do Sul, fortaleceu muito a articulação entre as comunidades Guarani. Eles tinham uma articulação através da Comissão de Terra Guarani. Essas mobilizações em torno do Sepé Tiaraju congregaram muito mais comunidades, fortaleceram essa articulação, e eles estão numa perspectiva agora de uma articulação continental. Por isso, que neste evento do dia 7 virão Guarani da Argentina, Paraguai, e de São Paulo e Santa Catarina”, explica.

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CIMI INFO-BRIEF 751: Aldeia Lage Velho: Knapp die Hälfte der Bevölkerung an Malaria erkrankt

Aldeia Lage Velho: Knapp die Hälfte der Bevölkerung an Malaria erkrankt

Am 26.1.2007 veröffentlichte der CIMI eine Presseinformation über  tragische Erkrankungen beim Volk Oro Wari’ in Rondônia. Drei Kinder sind in der Aldeia Lage Velho gestorben und 42 Kinder wurden im Jänner in das Krankenhaus von Guajará-Mirim eingeliefert. Die meisten Kinder litten an Durchfall und Deshydration.

Zwölf der 42 Kinder stammen aus Lage Velho. In dieser Aldeia wohnen 250 Personen. Der CIMI schlägt Alarm, hinsichtlich der vielen an Malaria, Durchfall und Grippe erkrankten Indios als Folge fehlender Vorsorge und Betreuung durch Krankenpersonal der Nationalen Gesundheitsstiftung (FUNASA).

In einer Presseerklärung vom 29.01. stellt die FUNASA die Kritik des CIMI in Frage und betont, dass es „keinen Anstieg der Malaria gibt“ und „die Betreuung durch lokale Teams bestmöglich alle zwei Wochen erfolgt“. Die Mitarbeiter des CIMI in Guajará Mirim, unter ihnen der Arzt Gil de Catheau, haben Daten des Systems der Kontrolle von Epidemien (SIVEP), die den Behauptungen der FUNASA widersprechen

Im Jahr 2006 gab es 743 Erkrankte von Malaria in den Aldeias Pólo-Base von Guajará-Mirim mit einer Bevölkerung von 4.000 Indios, davon 107 in der Aldeia Lage Velho. Von 2000 bis 2003 gelang dem Team gegen Endemie die Malariafälle von 557 auf 135 zu senken. Im Jahr 2004 stieg die Malaria auf 341 Fälle.

In Lage Velho erkrankten in der zweiten Januarhälfte 2007 innerhalb von fünf Tagen 14 Indios, mehrheitlich Kinder, an Malaria. Das ist sehr wohl „ein endemischer Anstieg“, so der CIMI.

Die FUNASA führt den Krankenhausaufenthalt der Kinder auf Durchfallerkrankungen während der Zeit der Nussernte zurück. „Sie (die Oro Wari’) bleiben lange im Wald. Die Kinder begleiten sie und ernähren sich (vorwiegend mit fettreichen Nüssen) nicht entsprechend und nehmen wenig Flüssigkeit zu sich.

Für den CIMI in Guajará-Mirim ist der epidemische Durchfall nicht eine Folge des Nussverzehrs sondern der Verschmutzung des Wassers und der Umwelt in allen Aldeias, auch außerhalb der Erntezeit. Die Erkrankungen von Kindern aus anderen Aldeias unterstreicht diese Position des CIMI.

Laut FUNASA gibt es in den Pólo-Base von Guajará Mirim „vier Teams mit mobilem Krankenpersonal, die 20 Tage im Gebiet arbeiten. Daneben ist ein Krankenpfleger in Begleitung von indigenen Mitarbeitern jeweils 20 Tage stationär in den Aldeias Valdito Oro Wari’ und Regina Oro Mon. Dieses Team ist verantwortlich für das Programm „Gesundheit der Indigenen Familie“, gemäß den Richtlinien des Gesundheitsministeriums“.

„Leider kommen diese Teams mehrere Monate lang nicht in die Aldeia, da es keine Medikamente und Treibstoff für den Transport gibt“, widerspricht der CIMI.

„Die Zufahrtstraßen in die Aldeia sind nicht asphaltiert, das erschwert oder verzögert die Betreuung“, so die FUNASA. Der CIMI sagt hingegen, dass nur 11 km von 35 km ungepflastert sind.

Den Angaben der FUNASA zufolge, verpflichtete der Indigene Sanitätsdistrikt 79 indigene Mitarbeiter für Gesundheit im Jahr 2003, 2006 waren es 111 Mitarbeiter.

Die FUNASA verwechselt indigene Mitarbeiter für Gesundheit mit indigenen Sanitätern. In der Pólo Base von Guajará-Mirim wurden in den letzten sieben Jahren bloß indigene Sanitäter angestellt. Die von den Gemeinschaften als indigene Mitarbeiter für Gesundheit vorgeschlagenen Personen müssen mindestens einen Kurs absolvieren. Der letzte Kurs fand 2003 statt, rechtfertigt die FUNASA.

„Der Bau eines Gesundheitspostens in der Aldeia wurde genehmigt. Nächste Woche beginnt die Firma mit der Arbeit“, informiert die FUNASA.

Angespannte Gesundheitslage in Tocantins

Staatsanwaltschaft und FUNASA werden aktiv

Zwei Kinder der Apinajé in Tocantins sind an Durchfall, Atemwegsinfektion und Unterernährung gestorben. Das veranlasste die FUNASA zu einer Versammlung mit der Bundesstaatsanwaltschaft und anderen, für indigene Anliegen zuständige Organe. Die FUNASA berichtete von den Aktivitäten in der Region der Gemeinde Tocanitinópolis, wo das Gebiet Apinajé liegt. Im Vorjahr starben im Bundesstaat 14 Kinder der Apinajé.

Die Situation sei unter Kontrolle, informierte die FUNASA. Ein interdisziplinäres Team begleitet die Versorgung im Krankenhaus von Tocantinópolis, wo es die zwei Todesfälle gab. Die Gemeinde, die für die Anstellung von Gesundheitsteams verantwortlich ist, hat mehr Finanzen für die Betreuung der Gemeinschaft erhalten.

Die Bundesstaatsanwaltschaft wird eine öffentliche Audienz in Tocantinópolis mit allen Organen, die für indigene Angelegenheiten verantwortlich sind, einberufen, die sich mit der Situation der Apinajé befasst.

Die FUNASA kündigte als Sofortmaßnahme die Ausgabe von Warenkörben an, um der Unter- und Fehlernährung bei Kindern, Schwangeren und Alten beizukommen.

Das Fehlen öffentlicher Politiken zur Unterstützung der indigenen Völker ist laut Istélia Folha vom CIMI in Tocantins ein Grund für die schlechte Ernährung. Die Apinajé kämpfen daneben mit Alkoholproblemen und steigendem Bedarf an Lebensmitteln.

Die sanitäre Situation in der Aldeia der Apinajé mit 600 Personen ist äußerst mangelhaft, kritisieren die Indios. Die Gemeinde hat ein Projekt für Sanitäranlagen im Jahr 2005 aufgrund von Problemen mit der Bodenbeschaffenheit nicht durchgeführt. Die FUNASA muss eine neue Studie durchführen.

„In der Region gibt es Auseinandersetzungen um politische Ämter, vor allem jetzt, nach den Wahlen, sind Änderungen bei der personellen Besetzung von öffentlichen Organen geplant. Eine sorgfältige Auswahl der Funktionäre im Gesundheitswesen ist notwendig, denn das hat Folgen auf die Betreuung der Gemeinschaft“, betont Istélia Folha.

Brasília, 1. Februar 2006

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Kurussu Ambá – um mês de lutas, sofrimento e esperança

Início de mais um ano. Para a maioria dos quase quarenta mil Kaiowá Guarani do Mato Grosso do Sul é também o momento de reunir forças e esperança para continuar o sonho e a luta por seus territórios tradicionais. Sair do confinamento, da prisão, da opressão. Caminhar em direção à liberdade, ao teko (jeito de viver Guarani), à utopia da terra Sem Males.

É o que uma pequena comunidade na diáspora (dispersa em várias aldeias), expulsa de Kurussu Ambá, iniciou naquele dia chuvoso, 4 de janeiro. As famílias reuniram seus poucos pertences, enrolaram na esperança e partiram. A chuva era qual benção acompanhando seus passos, sem impedi-los. Chegaram ao seu tekohá, confiantes. Não tiveram maiores dificuldades. Conseguiram se entender com o gerente que estava na sede da fazenda Madama. Parecia até compreensivo e chegou a reconhecer de que estavam dentro do seu direito. Suas lideranças, especialmente as religiosas, mostravam muita disposição acreditando que Tupã e os espíritos guerreiros e da paz os protegeriam em toda essa volta ao seu território tradicional.

Início da violência, armadilha, prisão e assassinato

Além de começar a construir barracos, era também preciso providenciar a sobrevivência no dia a dia. Por isso um pequeno grupo partiu em busca de alimentos na aldeia Taquaperi, donde saíram.  Na volta, já de madrugada sofreram o primeiro ataque à bala e o seqüestro de um menino de quatro anos. Depois de alguns dias se soube que os fazendeiros o levaram e deixaram na cidade de Amambaí. Apesar da intimidação e preocupação do grupo com a vida do menino, continuaram a reconstrução de sua vida em Kurussu Ambá.- procurar material para construir os barracos, providenciar alimentos, comunicar-se com os parentes e amigos, através de um celular. Permaneceram em diálogo com a Funai, tiveram conversas com fazendeiros e seus trabalhadores…Tudo parecia caminhar para a consolidação e normalização. O gerente da fazendo chegou a lhes fazer a oferta que parecia generosa e sincera de utilizarem o trator para suas necessidades mais prementes na construção do barraco e busca de alimentos. Foi nessa armadilha, que no dia 8, foram presos e algemados quatro lideranças, inclusive uma mulher, quando foram com o trator para a aldeia buscar alimentos. Juntamente com mais integrantes do grupo, foram todos levados para o presídio em Amambaí. As mulheres e crianças foram liberadas depois de várias horas. Os quatro líderes do grupo continuam até hoje na prisão.

Com a armadilha e prisão dos líderes, os fazendeiros avaliaram, que o passo seguinte, a expulsão, seria fácil. Mas, de toda forma, seria preciso uma ação enérgica e eficaz na retirada dos índios. Isso não seria difícil, pois era apenas preciso contato com a “empresa de segurança” (milícia armada a serviço dos fazendeiros) e engrossar o grupo com as forças próprias dos fazendeiros (camionetes, ônibus, caminhão, armas…) e tudo daria certo. E tudo foi minimamente planejado para o amanhecer do dia 9 de fevereiro. Durante a noite ficaram observando qualquer movimentação no acampamento. No amanhecer, chegaram em mais de 12 carros, disparando inúmeros tiros em direção aos barracos onde os índios se encontravam. Formado o alvoroço, a questão era garantir que os índios rapidamente entrassem no ônibus e caminhão para serem retirados do local. Um dos fazendeiros reconheceu Xuretê, que trabalhara para ele, e que muito bem conhecia a região e as pessoas da região, pois ali morou por muito tempo. A queima roupa disparou sua arma contra ela, assassinando-a no local. Mais tiros, índios feridos, alguns fugindo e os demais foram sendo carregados no ônibus, da firma Sperafico, ali trazido com tal finalidade. Inclusive o corpo de Xuretê e o índio Valdecir, ferido, foram levados ao ônibus e deixados na beira da estrada, a MS 289, próximo à aldeia Taquaperi, município de Coronel Sapucaia.

O enterro, o acampamento e a solidariedade

No mesmo dia do covarde ataque, assassinato e despejo, dia 9 de janeiro, os representantes do Ministério Público Federal estiveram na área, encontrando no local do assassinato inúmeros cartuchos disparados. Logo foi aberto inquérito pela polícia federal.

Na imprensa passou a circular a informação de mais uma fazenda “invadida” pelos índios Guarani no Mato Grosso do Sul. Era a versão dos fazendeiros e da polícia. Depois foi anunciado a prisão de indígenas por “furto e estelionato qualificado”.  Após o ataque das milícias armadas e pistoleiros, foi noticiado que houve um confronto entre índios invasores e trabalhadores das fazendas. Cinismo de quem quer transformar uma mentira em verdade ou acoberta uma crueldade covarde e genocida.

Porém em nível nacional e internacional começaram as manifestações de protesto e indignação por mais essa violência e brutal agressão aos direitos de uma comunidade indígena. Da Austrália, da Inglaterra e de diferentes partes do mundo e do Brasil surgiram as manifestações de repúdio à violência e solidariedade à comunidade de Kurussu Ambá.

A solidariedade mais importante foi a dos próprios Kaiowá Guarani. De diversas aldeias eles foram até o local do acampamento e do velório de Xuretê levar seu apoio à luta daquela comunidade e expressar sua repulsa veemente contra mais esse ato bárbaro, de agressão e morte de sua gente. A Comissão de Direitos Kaiowá Guarani, juntamente com a Comissão de professores Kaiowá Guarani e os indígenas acadêmicos estudando em Dourados organizaram uma viagem de solidariedade ao local e uma manifestação pública em Dourados, dia 12.

Os movimentos sociais, através da Coordenação dos Movimentos Sociais do Mato Grosso do Sul, também se manifestaram através de nota pública e organizaram uma caravana de solidariedade que esteve no acampamento dia 20. Ali viram, ouviram e sentiram o sofrimento por que passou e está passando essa comunidade indígena. Se comprometeram a apoiar sua luta de todas as formas, política e de apoio material nesse momento difícil. Por isso desencadearam uma campanha de solidariedade, pedindo o envio de cartas ao presidente da República, Ministro da Justiça e Presidente da Funai, exigindo medidas imediatas de segurança para a comunidade e regularização de sua terra, bem como apuração e punição dos responsáveis. Também foram promovidos gestos de solidariedade com manifestações nas ruas e praças da cidade. Essa ação teve até o apoio inédito de uma escola de Samba, “Catedráticos do Samba”, cujo enredo versa sobre a questão indígena.

Pressa e lentidão da justiça – dois pesos, duas medidas!

Causa estranheza o fato de os índios estarem presos enquanto os mandantes e assassinos de Xuretê estarem tranqüilamente circulando na região. Enquanto o Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra os índios presos, em tempo recorde, sete dias, a ação pedindo transferência  da ação para nível federal, pois trata-se de fato envolvendo luta de terra, ainda não foi julgada. Além disso, ações requerendo o direito de sepultamento de Xuretê no local do assassinato em Kurussu Ambá foram julgadas contrário aos índios nas duas instâncias ( Ponta Porá e São Paulo), obrigando seu sepultamento provisório, em Taquaperi, próximo da casa donde partira.

Quando se completa um mês de mais uma retomada de terra tradicional Kaiowá Guarani, o que se tem a lembrar é a heróica luta de uma comunidade e brutalidade com que continuam sendo tratados os índios, além de uma estranha atuação da justiça.

Conforme eles têm expressado em diversas manifestações “mais esse sangue derramado não será em vão. Xuretê, mais dia ou menos dia vai ser sepultada em Kurussu Ambá.”

Egon Heck

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Newsletter n. 751

Newsletter n. 751

– State of Rondônia: 107 cases of malaria in a village with a population of 250 in 2006  

– Reports of terrible health care situation in the state of Tocantins lead the Federal Prosecutor’s Office and Funasa to take action

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STATE OF RONDÔNIA: 107 CASES OF MALARIA IN A INDIGENOUS VILLAGE WITH A POPULATION OF 250

On Friday, the 26th, Cimi issued a note reporting the death of three children in the Lage Velho village, where the Oro Wari’ people live, in the state of Rondônia. It also reported the hospitalization of 42 other children of these people in January in the city of Guajará-Mirim. Most of them had diarrhoea and dehydration symptoms.

Of the 42 children who were hospitalized, 12 came from the Lage Velho, which has a population of 250. The note drew attention to a high rate of malaria, diarrhoea and influenza as a result of the lack of preventive and follow-up actions by nursing professionals of the National Health Foundation (Funasa).

On Monday, the 29th, Funasa issued a note challenging Cimi’s reports. The Foundation says that “there is no malaria outbreak” and that “local teams carry out follow-up actions at least at 15-day intervals.” The Cimi team in Guajará Mirim, state of Rondônia, of which doctor Gil de Catheau is a member, used data from the Epidemiological Surveillance System (Sivep) to challenge Funasa’s statements.

“In 2006, there were 743 cases of malaria in villages located in the area covered by the central health care station of Guajará-Mirim, which has a population of 4,000 indigenous people,” Cimi reported in its note. From 2000 to 2003, the team in charge of endemic diseases managed to reduce the incidence of malaria. In 2000, there were 557 cases in the area covered by the central health care station of Guajará-Mirim. The figure dropped to 135 in 2003, but it increased again in 2004, when 341 cases were registered.

Of the 743 cases registered in 2006, 107 were in the Lage Velho village, according to data made available by the Sivep.

In the second fortnight of January 2007, 14 cases of malaria were diagnosed in this village, most of which involving children, in less than 5 days. Two of them are still in hospitals of Guajará-Mirim. “Therefore, we can say without any doubt that it is indeed an endemic outbreak,” Cimi said in its note.

Funasa attributes the hospitalization of children with diarrhoea to the nut-harvesting season. “They (the Oro Wari) spend long hours in nut-harvesting areas with their small children eating inadequate food (basically nuts, which are very fatty) and not drinking enough water.

According to the Cimi team in Guajará-Mirim, epidemics of infectious diarrhoea are not caused by eating nuts, but by drinking contaminated water or by transmission among humans, and they occur in all villages, even when it’s not the harvest season. The fact that children from other villages have been hospitalized corroborates the arguments of the team of missionaries.

Funasa also said that, in the area covered by the central health care station of Guajará-Mirim, there are “four teams with nurses and nursing aides working 20 days a month in the area, besides a nursing aide in a fixed location for 20 days a month in the same village, who are monitored by indigenous agents (in this case, Valdito Oro Wari and Regina Oro Mon) who make up the team in charge of the Indigenous Family Health Care Program – PSFI, which is being implemented according to the guidelines of the Ministry of Health and the Unified Health System.”

“Unfortunately, these teams and nursing aides have not visited the village for many months because there were no medicines, fuel, or transportation available,” Cimi said.

The Foundation also explained that “the roads to the village are dirt roads – making it difficult for health professionals to go there or delaying health care actions.” Cimi disagrees with this statement and says that only 11 of the 35 km which separate the village from the city are unpaved. 

In its note, Funasa argues that 79 AISs (indigenous health agents) were hired by Dsei in 2003. In 2006, this number increased to 111.

“FUNASA must be mixing up AISs (indigenous healths agents) with AISANs (indigenous sanitation agents), because AISANs were hired to work in the area covered by the central health station of Guajará-Mirim, but no AISs have been hired to work there in the past seven years. FUNASA’s justification is that candidates for AISs suggested by their communities will only be hired after they take at least one training course. But the last course was delivered in 2003.”

Regarding a project to build a health station in the village, Funasa said that “the construction work has been authorized and the company which won a tender for this purpose will begin to build the health station next week.”

REPORTS OF TERRIBLE HEALTH CARE SITUATION IN THE STATE OF TOCANTINS LEAD THE FEDERAL PROSECUTOR’S OFFICE AND FUNASA TO TAKE ACTION

Reports of the death of two children of the Apinajé people in the state of Tocantins from diarrhoea, respiratory infections, and malnutrition led Funasa to call a meeting in the capital of the state. The meeting was attended by representatives of the Federal Prosecutor’s Office and of other agencies in charge of indigenous affairs. During the meeting, the National Health Foundation made a presentation on its actions in the area of the municipality of Tocanitinópolis, where the Apinajé land is located. In 2006, fourteen Apinajé children died in the state.

During the meeting, Funasa said that the situation is under control, that a multidisciplinary team composed of indigenous people had been fully set up, and that the health assistance provided by the hospital of Tocantinópolis, where the children died, will be more closely inspected. The municipality will receive additional funds for providing health care services to the community and it is in charge of hiring the required health care teams.

During the hearing, the Federal Prosecutor’s Office took the commitment to call a new meeting to be attended by representatives of other agencies in charge of indigenous affairs which could not attend the hearing, including representatives of the National Foundation for Indigenous People (Funai). The Federal Prosecutor’s Office will hold a public hearing in Tocantinópolis to discuss the situation of the Apinajé people.

At the meeting, Funasa said that it will take care of distributing basic food baskets to the population as an emergency measure together with other partners to try and deal with malnutrition cases and eliminate nutritional risks for children aged from 0 to 6 years old, pregnant women, and elderly people.

According to Istélia Folha, from the Cimi office in the state of Tocantins, the lack of public policies designed to ensure the sustainability of indigenous peoples is one of the factors leading to the lack of food and to nutritional risks for indigenous people. The Apinajé are also facing problems such as alcoholism and higher consumption needs in their village.

The Apinajé community, which is made up of 600 people, complains that there is no basic sanitation in the village. In 2005, the municipal government of Tocantinópolis failed to implement a project to build 79 toilets in the village because, according to it, there were underground problems. A new study will now have to be carried out by Funasa. 

“There is a dispute for political positions in the region particularly now, when new officers will be assigned to coordinate public agencies after the new federal administration took office. It is important to make sure that people are not assigned to health-care positions in Tocantinópolis based on political interests, because this would have negative consequences for the health care services provided to the population,” Istélia Folha said.

 
Brasília, February 1, 2006

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Resposta do Cimi à Nota da Funasa

Resposta do Cimi à Nota da Funasa

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem ao público falar da sua indignação em relação às explicações dadas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para tentar justificar-se frente à denúncia feita pelo Cimi sobre as mortes e a grave situação da saúde na aldeia Lage Velho, em Rondônia.

Esclarecemos:

FUNASA:

“Em relação ao suposto surto de Malária, informamos que a aldeia Lage Velho é uma aldeia próxima ao Rio Ribeirão, criadouro de anofelinos – transmissores de Malária. Algumas características culturais como a extração da castanha e pesca, prática comum entre os indígenas daquela aldeia acabam contribuindo para o alto índice de casos. As ações de controle são realizadas pela Funasa periodicamente por meio de controle vetorial, diagnóstico precoce e tratamento dos pacientes. Na mesma aldeia existe um Posto de Notificação com pessoal capacitado, sendo no caso, o próprio Valdito Oro Wari. Durante o ano de 2006, foram realizadas supervisões do Distrito na aldeia. O acompanhamento pelas equipes local é realizado no máximo a cada 15 dias. Não há surto de Malária.”

Resposta do CIMI:

– Em 2006, foram 743 casos de malária nas aldeias do Pólo-Base de Guajará-Mirim, que têm uma população de 4 mil indígenas, sendo 107 casos na aldeia Lage Velho (informação do Sistema de Vigilância Epidemiológica).

– Na segunda quinzena de janeiro de 2007, em menos de cinco dias, foram diagnosticados na aldeia Lage Velho 14 casos de malária, a maioria em crianças. Duas delas continuam internados nos hospitais de Guajará-Mirim (Armelino Oro Mon, 6 anos e Genilson Oro Mon, 4 anos). Portanto, podemos afirmar que se trata de um surto endêmico.

– De 2000 a 2003, a equipe de Endemias conseguiu reduzir a malária. Entretanto, a partir de 2004 essa tendência foi invertida.

–           557 lâminas positivas no Pólo-Base de Guajará-Mirim

–           379 lâminas positivas no Pólo-Base de Guajará-Mirim

–           251 lâminas positivas no Pólo-Base de Guajará-Mirim

–           135 lâminas positivas no Pólo-Base de Guajará-Mirim

–           341 lâminas positivas no Pólo-Base de Guajará-Mirim

–           435 lâminas positivas no Pólo-Base de Guajará-Mirim

–           743 lâminas positivas no Pólo-Base de Guajará-Mirim

As explicações ouvidas por funcionários da Funasa local são claras: ora falta transporte, ora falta o inseticida, ora falta combustível…

A partir de 2004, a situação do transporte ficou muito precária, tanto na área terrestre, como fluvial, sem condições de atender a demanda. O único carro e a voadeira da equipe de Endemias ficam a serviço do atendimento geral da saúde indígena (equipes, emergências, combate à malária…) e a programação da equipe de Endemias que conhece o seu trabalho, não pode ser realizada.

FUNASA:

“Em relação ao número de internações no Hospital Bom Pastor, esclarecemos que, nesse período (dezembro e janeiro), ocorre a colheita de castanha, quando eles passam longos períodos no castanhal acompanhados pelos filhos menores ingerindo uma alimentação inadequada (alimentado-se basicamente de castanha, um alimento rico em gorduras) e baixa ingestão hídrica”

Resposta do CIMI:

“As epidemias de diarréia infecciosa não são relacionadas à ingestão de castanha, mas à contaminação pela água ou inter-humana e ocorrem em todas as aldeias independente da época da coleta da castanha.

Os óbitos ocorridos com crianças da Terra indígena Guaporé em 2005 e 2006 por desidratação aconteceram num contexto de epidemia de diarréia infecciosa sem relação com alimentação.

No dia 31 de janeiro de 2007, foi encaminhada, do Hospital Regional para Porto Velho, uma criança de cinco meses, da aldeia Rio Negro Ocaia, em estado grave de desidratação (estado de choque, convulsões), com poucas chances de sobrevida. A criança não tinha comido castanha!”

FUNASA:

“Quanto ao acompanhamento das equipes de enfermagem do Pólo Base de Guajará-Mirim, existem quatro equipes com enfermeiros e técnicos de enfermagem trabalhando 20 dias em área, além de um técnico de enfermagem em ponto fixo, 20 dias em uma mesma aldeia com o acompanhamento dos agentes indígenas (no caso os indígenas Valdito Oro Wari e Regina Oro Mon), equipe responsável pela realização do Programa de Saúde da Família Indígena – PSFI, preconizado dentro das diretrizes do Ministério da Saúde em conformidade com Sistema Único de Saúde”

Resposta do CIMI:

De 2000 a 2004, houve duas equipes PSF

Em 2005 teve apenas uma equipe PSF

A partir de 2006 foram contratados profissionais de enfermagem para formar três equipes (e não quatro) e mais técnicos para permanecer em área. Infelizmente, essas equipes e os técnicos de enfermagem lotados numa aldeia deixaram de viajar para área vários meses por ano por falta de medicamentos, combustível, transporte… Acontece o mesmo com os odontólogos.

FUNASA:

“Quanto à utilização dos serviços de  telecomunicação, informamos que, segundo equipes da Funasa que atuam na região, os telefones disponibilizados na aldeias encontram-se em funcionamento normal”

Resposta do CIMI:

Sempre aparecem problemas técnicos que deixam a aldeia dias ou semanas sem comunicação.

De 20 a 31 de janeiro, foi impossível ligar de um telefone fixo para o orelhão do Lage Velho. Depois do serviço de um técnico da Brasil Telecon, o problema não mudou, mas descobrimos que o orelhão recebe ligação apenas de celular.

Aldeias que possuem orelhão e até radiofonia da Funai passam todos os anos por períodos sem comunicação, devido a problemas técnicos que infelizmente podem acontecer simultaneamente. A exemplo disso, em agosto de 2006, a aldeia Ricardo Franco, distante de 250 km de Guajará-Mirim, de acesso unicamente fluvial, ficou várias semanas ilhada sem transporte e sem comunicação.

Muitos documentos das comunidades encaminhados ao Ministério Público Federal e à Funasa reivindicam a aquisição de radiofonia. Todos os anos, os conselheiros solicitam a inclusão de radiofonia no Plano Distrital que mesmo aprovado não é concretizado.

FUNASA:

“Em relação ao Posto de Saúde, informamos que a obra já foi autorizada e será iniciada na próxima semana, pela empresa vencedora do certame licitatório.”

Resposta do CIMI:

Se for verdade, será uma vitória arrancada pela pressão do cacique porque, até então, a Funasa não tinha priorizado o Lage Velho.

FUNASA:

“Em relação ao transporte, esclarecemos que as estradas de acesso à aldeia não são asfaltadas – o que dificulta e, por vezes, gera atraso no atendimento”

Resposta do CIMI:

De Guajará-Mirim até a aldeia Lage Velho são 36 km, com 25 km de estrada asfaltada e 11 km de estrada de chão, onde, apesar das chuvas, qualquer carro baixo pode passar.

O problema principal é a falta de transporte.

O que não faltam são as promessas do Coordenador Regional aos conselheiros.

FUNASA:

“Quanto ao óbito da menor de três meses, filha do indígena Valdito Oro Wari, a Coordenação Regional abriu sindicância para analisar se houve negligência ou alguma falha no atendimento. O resultado do processo deve estar disponível em alguns meses”

Resposta do CIMI:

A respeita da morte por desidratação de duas crianças indígenas da aldeia Ricardo Franco, em maio de 2005, foi feita uma sindicância e até hoje o relatório não foi apresentado.

FUNASA:

“Com relação aos quatro óbitos citados na denúncia, três deles aconteceram em Porto Velho (Hospital de Base e Cosme Damião), o que caracteriza a assistência secundária hospitalar integral.

Caso 1 – Criança prematura internada no hospital de Porto Velho, onde permaneceu 38 dias, indo a óbito dia 29.12.06 por insuficiência respiratória e hidrocefalia;

Caso 2 – Puérpera de 21 anos, foi atendida pela médica do Pólo Base de Guajará-Mirim cinco dias após o parto, no dia 26 de novembro de 2006. Na oportunidade, a paciente se recusou, juntamente com o seu esposo, a seguir para o hospital, como aconselhado pela médica que atendeu a indígena. Tal fato foi registrado em seu prontuário. Com a evolução da gravidade, ela foi internada no Hospital de Base indo a óbito no dia 30.11.06, por insuficiência respiratória aguda e miocardiopatia, segundo a Declaração de Óbito. Foi acompanhada no pré-natal pela enfermeira de área, tendo feito consulta e exames pré-natais.

Caso 3 – Menor indígena atendida pelo Pólo Base no dia 6 de janeiro de 2007, tendo sido encaminhada, no dia seguinte, para Porto Velho, onde foi internada no Hospital Cosme Damião por motivo de gastroenterite grave, indo a óbito no mesmo dia.

A respeito da falta de medicamento na Casa do Índio de Guajará-Mirim informamos que no ano de 2006, além dos medicamentos fornecidos pelo Ministério da Saúde, foram adquiridos, por meio de contrato contínuo do Dsei Porto Velho, R$ 229.146,92 em medicamentos, o que garante níveis adequados de estoque para atendimento.”

Resposta do CIMI:

A falta de medicamentos nas aldeias e na CASAI é denunciada a cada reunião de conselho e o valor da compra para o DSEI não justifica nada, pelo contrário.

Medicamentos receitados pela médica da CASAI foram comprados pelos familiares do paciente.

FUNASA:

“Quanto à contratação de Agentes Indígena de Saúde (AIS), a Funasa esclarece que, no ano de 2003, haviam 79 AIS contratados pelo Dsei. Em 2006, este número aumento para 111”.

Resposta do CIMI:

A Funasa deve estar confundindo AIS (Agente Indígena de Saúde) e AISAN (Agente Indígena de Saneamento). Pois no Pólo Base de Guajará-Mirim houve contratações de AISAN, mas em sete anos não houve novas vagas de AIS. A justificativa da Funasa é que os candidatos a AIS indicados por suas comunidades serão contratados somente depois de terem participado de pelo menos um curso, sendo que o último foi em 2003!

 A Eliana Oro Mon da aldeia Lage Novo fez o curso de 2003, estagiou três anos, foi indicada pela comunidade, e há três anos e meio o Conselheiro da aldeia, apoiado pelo Conselho Local reivindica a sua contratação. A aldeia Lage Novo com 260 pessoas tem apenas um AIS da Funasa e a contratação da Eliana responde aos critérios da própria Funasa. Porque colocar tantas dificuldades para os indígenas? Até auxiliares de enfermagem indígenas deixam de ser contratados com a justificativa que não tem mais vaga e por outro lado a Funasa contrata mais auxiliares de enfermagem que se formaram junto no curso do PROFAE.

FUNASA:

“É importante salientar que a participação de Agentes Indígenas de Saúde na atenção básica garantem o atendimento contínuo e imediato, uma vez que os agentes moram na própria aldeia”

Resposta do CIMI:

É verdade. Mas tem que dar condições para eles trabalharem. Por exemplo, depois de sete anos ainda não foi deixado um aparelho de pressão nas aldeias, instrumento de trabalho que eles apreenderam a utilizar e é indispensável para o acompanhamento das gestantes e dos hipertensos.

Já que a Funasa reconhece que os AIS são os pilares da atenção primária à saúde indígena lamentamos que não priorize os cursos de formação e acompanhamento por enfermeiro. São quatro anos sem realizar um curso modular (enquanto o que foi projetado em 1999 era de dois cursos ao ano).

FUNASA:

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Informe no. 751: Rondônia: 107 casos de malária em aldeia com 250 pessoas, em 2006

– Rondônia: 107 casos de malária em aldeia com 250 pessoas, em 2006
– Denúncias sobre saúde no Tocantins geram ações do MPF e Funasa

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RONDÔNIA: 107 CASOS DE MALÁRIA EM ALDEIA COM 250 PESSOAS

Na sexta-feira, 26, o Cimi divulgou nota sobre a ocorrência de mortes de três crianças da aldeia Lage Velho, do povo Oro Wari’, em Rondônia. Informou também sobre a internação de outras 42 crianças deste povo, durante o mês de janeiro, na cidade de Guajará-Mirim. A maioria delas tinha diarréia e sintomas de desidratação.

Das 42 crianças internadas, 12 vinham da aldeia Lage Velho, que tem população de 250 pessoas. A nota alertava para alto índice de malária, diarréia e gripes, conseqüências da falta de prevenção e de acompanhamento por profissionais de enfermagem da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Na segunda-feira, 29, a Funasa divulgou nota questionando as denúncias do Cimi. A Fundação afirma que “não há surto de Malária” e que “o acompanhamento pelas equipes local é realizado no máximo a cada 15 dias”. A equipe do Cimi em Guajará Mirim, Rondônia, da qual participa o médico Gil de Catheau, usa dados do Sistema de Vigilância Epidemiológica (Sivep) para questionar a afirmação da Funasa.

“Em 2006, foram 743 casos de malária nas aldeias do Pólo-Base de Guajará-Mirim, que tem uma população de 4.000 indígenas”, afirma o Cimi em sua nota. De 2000 a 2003, a equipe de Endemias conseguiu reduzir a malária. Em 2000, houve 557 casos no Pólo-Base de Guajará-Mirim. O número caiu para 135 em 2003, mas voltou a crescer em 2004, quando houve 341 casos.

Dos 743 casos de 2006, 107 ocorreram na aldeia Lage Velho, de acordo com dados do Sivep.

Na segunda quinzena de janeiro de 2007, em menos de 5 dias, foram diagnosticados na aldeia 14 casos de malária nesta aldeia, a maioria em crianças. Duas delas continuam internadas nos hospitais de Guajará-Mirim. “Portanto, podemos afirmar que se trata de um surto endêmico”, diz a nota do Cimi.

A Funasa atribui as internações de crianças com diarréia ao período de colheita de castanha. “Eles (os Oro Wari) passam longos períodos no castanhal acompanhados pelos filhos menores ingerindo uma alimentação inadequada (alimentado-se basicamente de castanha, um alimento rico em gorduras) e baixa ingestão hídrica.

Para a equipe do Cimi em Guajará-Mirim, as epidemias de diarréia infecciosa não são relacionadas à ingestão de castanha, mas à contaminação pela água ou entre humanos e ocorrem em todas as aldeias, mesmo fora da época da colheita. O fato de haver internações de crianças de outras aldeias colabora para esta posição da equipe de missionários.

A Funasa afirma também que há, no Pólo-Base de Guajará Mirim, “quatro equipes com enfermeiros e técnicos de enfermagem trabalhando 20 dias em área, além de um técnico de enfermagem em ponto fixo, 20 dias em uma mesma aldeia com o acompanhamento dos agentes indígenas (no caso os indígenas Valdito Oro Wari e Regina Oro Mon) equipe responsável pela realização do Programa de Saúde da Família Indígena – PSFI, preconizado dentro das diretrizes do Ministério da Saúde em conformidade com SUS”.

“Infelizmente, essas equipes e os técnicos de enfermagem deixaram de viajar para a aldeia por vários meses por ano por falta de medicamentos, combustível, transporte”, discorda o Cimi.

A Fundação esclarece também que “as estradas de acesso à aldeia não são asfaltadas – o que dificulta e, por vezes, gera atraso no atendimento”. O Cimi discorda e diz que apenas 11 dos 35 km que separam a aldeia da cidade são de estrada de terras. 

Na nota, a Funasa sustenta que no ano de 2003, havia 79 AIS contratados pelo Dsei. Em 2006, este número aumentou para 111.

“A FUNASA deve estar confundindo AIS (Agente Indígena de Saúde) e AISAN (Agente Indígena de saneamento). Pois no Pólo Base de Guajará-Mirim houve contratações de AISAN mas em sete anos não houve novas vagas de AIS. A justificativa da FUNASA é que os candidatos a AIS indicados por suas comunidades serão contratados somente depois de ter realizado pelo menos um curso. Mas o último curso foi realizado em 2003”.

Em relação à construção de posto de saúde na aldeia, a Funasa afirma que “a obra já foi autorizada e será iniciada na próxima semana, pela empresa vencedora da licitação”.

Para ver a íntegra da nota do Cimi, clique aqui.

Denúncias sobre saúde no Tocantins geram ações do MPF e Funasa

A denúncia da morte de duas crianças do povo Apinajé, no Tocantins, por diarréia, infecção respiratória e desnutrição, levou a Funasa a realizar uma reunião na capital do estado. Estiveram presentes o Ministério Público Federal e outros órgãos ligados a questão indígena. No encontro, a Fundação Nacional de Saúde apresentou sua atuação na região do município de Tocanitinópolis, onde se localiza a terra Apinajé. Em 2006, foram 14 mortes de crianças Apinajé  no estado.

Durante a reunião, a Funasa afirmou que a situação está controlada, que a equipe multidisciplinar de atendimento aos indígenas está completa e que aumentará a fiscalização sobre o atendimento no hospital de Tocantinópolis, onde ocorreram as mortes. O município recebe suplementação de verbas para o atendimento à comunidade e é responsável pela contratação das equipes de saúde. 

Durante a audiência, o Ministério Público Federal assumiu o compromisso de convocar nova reunião com a presença de outros órgãos ligados à questão indígena que não compareceram, entre eles a Fundação Nacional do Índio (Funai). O MPF deverá realizar audiência pública em Tocantinópolis para discutir a situação Apinajé.

Na reunião, a Funasa comunicou que vai assumir a distribuição de cestas básicas, como medida emergencial, juntamente com outros parceiros, para tentar solucionar os casos de desnutrição e risco nutricional de crianças com idades entre 0 e 6 anos, gestantes e idosos.

Para Istélia Folha, do Cimi no Tocantins, a ausência de políticas públicas de sustentabilidade para os povos indígenas é um dos fatores que levam à falta de alimentos e às situações de risco nutricional. Os Apinajé convivem também com questões como alcoolismo e o aumento das necessidades de consumo na aldeia.

A comunidade Apinajé, de 600 pessoas, reclama da falta de saneamento básico. Em 2005, o governo municipal de Tocantinópolis não executou o projeto de 79 banheiros na aldeia, alegando que há problemas no subsolo. Agora, novo estudo precisa ser realizado pela Funasa. 

“Existe, nesta região, uma disputa por cargos políticos, ainda mais neste momento em que podem haver mudanças nas coordenações dos órgãos públicos, com o novo governo federal. É importante que os cargos ligados à saúde nesta região de Tocantinópolis não sejam loteados, porque isso poderá ter conseqüências no atendimento à saúde da população”, afirma Istélia Folha.

Brasília, 1 de fevereiro de 2006

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