Casaldáliga: disputa entre xavante e posseiros por Marãiwatsede (MT) está longe de terminar

“A justiça tem sido muito lenta”. A frase é do bispo aposentado de São Félix do Araguaia, Dom Pedro Casaldáliga, que comemorou a decisão da Justiça Federal em devolver a terra indígena de Suiá Missú aos xavante, mas reconhece que essa disputa, iniciada na década de 60, ainda está muito longe de terminar.

Casaldáliga lembra que entre 1963 e 1966, os xavante que moravam na região do município de Alto Boa Vista foram transferidos das terras em que viviam, chamada Marãiwatsede, com 165 mil hectares. Segundo os xavante, a terra foi vendida naquela época pelo governo de Mato Grosso a um grupo de usineiros do interior de São Paulo. 

Desde que foram obrigados a deixar Marãiwatsede, os índios travam uma batalha pela posse da terra e ainda sonham com o retorno à região. Como conseqüência disso, vários conflitos foram registrados envolvendo a população indígena e famílias de posseiros e fazendeiros que passaram a ocupar o local. Até mesmo madeireiras clandestinas já se instalaram naquela área. 

A decisão

No início deste mês, o juiz José Pires da Cunha, da 5a Vara Federal de Mato Grosso, em decisão de mérito, determinou que os posseiros desocupassem a área. Com isso, os xavante poderiam retornar à terra de origem deles. 

Casaldáliga ressalta que a decisão do magistrado é louvável, mas ele revela estar pessimista quanto à devolução das terras aos índios. “A decisão do juiz foi totalmente constitucional e corajosa, defende as terras dos xavante e os ocupantes vão ter que sair”, frisa o bispo, que durante décadas acompanhou a luta dos indígenas. No entanto, Casaldáliga afirma que os xavante estão desconfiados. “Como já tenho ouvido muitas vezes promessas, os índios estão, como diz o povo, ‘cabreados'”. 

Os xavante aguardam a devolução das terras de Suiá Missú e esperam que não haja mais reviravoltas. “Agora vamos aguardar porque os outros apelaram a instâncias superiores. Quando chega nesse nível de pingue-pongue, pode durar anos”, disse Casaldáliga ao RMT Online. 

Desmatamento

Dom Pedro Casaldáliga prevê mais disputas judiciais entre índios e posseiros e lamenta que a natureza, nesse ínterim, esteja sendo destruída. “Na década de 60, entre 1963 e 1966, os índios xavantes que moravam naquela região foram transferidos. E eles têm continuado insistindo na terra Marãiwatsede. Começaram a entrar lavradores, comerciantes e fazendeiros, que esses anos todos estão ocupando a terra, desmatando a região. E a justiça tem sido muito lenta porque implica em roubo de terra, implica em agronegócio e povos indígenas”. 

Segundo o bispo, há centenas de famílias recenseadas, cadastradas, e que têm direito à terra. “Há também vários grupos flutuantes de famílias. E muitos outros já se cansaram e foram embora”, completou. 

Questionado se acredita em uma solução rápida para o conflito, a resposta é pessimista. “Acho que, infelizmente, não. Apelação vira um jogo de pingue-pongue. Apelam em uma instância, apelam de novo”, argumenta Casaldáliga. Ele reconhece, porém, que a vantagem é que esse problema todo tem se oficializado. “Nenhuma das instâncias políticas ou jurídicas pode dizer que não conhece e que não sabe [do conflito], porque se tem falado bastante sobre isso”. 

Casaldáliga conta que não há registros recentes de confronto entre índios e posseiros ou fazendeiros, mas que a tensão ainda sobrevive na região. “Ameaças. Houve algum tipo de confronto localizado. Por exemplo, um grupo dessas famílias, que estava em uma área do Incra, dentro do município de Bom Jesus [do Araguaia] viu seus barracos destruídos pela polícia”. 

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OEA mantém recomendações ao Estado brasileiro

Na audiência realizada na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a terra indígena Raposa Serra do Sol, a Comissão afirmou que as medidas cautelares concedidas em 2004 continuam em plena vigência. Assim, segue vigente a recomendação para que o Estado brasileiro tome as medidas necessárias para proteger a vida e a integridade física dos povos indígenas, completar todas as investigações sobre os ataques contra os povos indígenas e suas propriedades, e abster-se de restringir o direito de livre circulação dos membros dos povos indígenas Ingaricó, Macuxi, Patamona, Tauperang e Wapichana. A Comissão afirmou que continuará analisando o caso e solicitou às partes presentes, entidades e representantes do governo Federal, que explorem a possibilidade de se alcançar uma solução amistosa. A reunião ocorreu dia no dia 1º de marco de 2007, em Washington, capital dos EUA.

A audiência foi iniciada com a fala do CIR e da Rainforest Foundation, que fizeram um breve histórico do caso apresentado a CIDH, ressaltando a importância da admissão do caso na OEA e as principais preocupações dos povos indígenas da Raposa Serra do Sol frente a não implementação do decreto de homologação da terra indígena e frente às violências contra os povos indígenas da Raposa Serra do Sol.  Foram destacados 3 grandes pontos:

– a permanência de ocupantes não-indígenas, entre eles os rizicultores;
– a impunidade e a falta de segurança na RSS
– a interferência na organização social das comunidades

Os comissionados tiveram acesso a informações sobre o avanço do plantio de arroz na Raposa Serra do Sol durante os últimos anos, sobre as ações que seguem pendentes no judiciário, sobre os projetos de leis e emendas à constituição que ameaçam o direito constitucional dos povos indígenas às suas terras no Brasil, além do impacto das leis municipais de Pacaraima, que interferem na organização social dos povos indígenas da RSS. 

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos é um órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), composto por 7 experts independentes de diferentes paises das Américas e sua função é é examinar e monitorar as medidas que tomam os Estados para implementar os direitos estabelecidos nos Instrumentos de Direitos Humanos do Sistema Interamericano.

Estiveram presentes na audiência as entidades que apresentaram a denuncia à OEA (Conselho Indígena de Roraima, o CIR e a Rainforest Foundation-USA), as instituições de apoio e assessoria (Forest Peoples Programme, Indigenous Peoples Law and Policy Program/Universidade de Arizona. Representando o Estado brasileiro, participaram da audiência Mercio Pereira Gomes, o Presidente da FUNAI, o diretor de assuntos fundiários da Funai e o Procurador Geral da Funai, além do Ministério das Relações Exteriores. Não havia representantes do Estado brasileiro que pudessem responder pelas questões de meio ambiente e segurança. 

Da OEA, participaram da audiência 4 comissionados, sendo um deles o relator especial sobre os Povos Indígenas, Paolo G. Carozza, o relator sobre o Brasil, Clare Kamau Roberts, e o presidente da Comissão Florentín Meléndez.(CIR)

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Via Campesina fecha BR 101 em protesto à Aracruz Celulose, no ES

Na manhã de 8 de Março, dia internacional das mulheres, a Via Campesina do ES fecha a BR 101, no trevo Maria Amélia, município de São Mateus, em protesto à empresa Aracruz Celulose, representante do agronegócio no estado.

Cerca de 500 pessoas fecharam a pista reivindicando a demarcação das terras indígenas e quilombolas e protestando contra os investimentos públicos que priorizam o agronegócio no Espírito Santo.

Participaram da ação mulheres de diversos municípios do norte capixaba, como Montanha, São Gabriel da Palha, Vila Valério, Pedro Canário, Nova Venécia, Linhares, Jaguaré e São Mateus.

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Newsletter 756

MINISTER OF JUSTICE RETURNS THE Tupinikim AND Guarani LAND PROCESS TO Funai. ENTITIES POINT OUT ILLEGALITIES

One hundred and twenty days after the legal deadline, the Minister of Justice, Márcio Thomas Bastos, came to a decision on the Tupinikim/Guarani land demarcation process, disputed by the indigenous people and by the multinational Aracruz Celulose. Bastos chose to return the process to Funai so that new studies could be carried out “with the aim of drawing up a suitable proposal, which can meet the interests of both parties.”

In a letter, indigenous people and human rights entities point out that the suggestion to “satisfy the interests” is illegal, because it goes against the constitutional principle that lands identified as indigenous are non-transferable and unavailable. “Neither the Federal Government nor indigenous peoples can negotiate this indigenous people’s right as it is forbidden by the Constitution (Art. 231, Paragraph 4 – Federal Constitution).

“Everything seems to indicate that the minister’s intention is to delay demarcation of these lands,” the entities and individuals claim in a letter with 202 signatures.

The communities affected by Thomaz Bastos’ decision have also shown their indignation in a note written during the Tupinikim and Guarani General Assembly, which brought together 300 representatives of these peoples at the Caieras Velha Village last Saturday (March 3). In this document, they state: “we do not accept any agreement involving our lands, even if Funai carries out new studies to change the boundaries defined by the Funai Technical Group in 1997.”

“We are very outraged (…) because we know that the minister has all that he needs to sign the demarcation orders for our lands. We are even more outraged at the decision to ask Funai to carry out studies to conciliate our interests with those of Aracruz Celulose,” the note continues.

The 300 representatives who attended the Assembly went to the meeting with the backing of earlier meetings held in the communities.

In the letter, the entities demand the immediate repeal of the dispatch restoring the administrative process, “because this decision conflicts with the constitutional rights of the Tupinikim and Guarani”; and they ask for “the immediate publication of the declaratory and demarcation orders for the Tupinikim and Guarani lands, in accordance with the reports issued by FUNAI.”

Earlier agreement is the cause of the problems

An agreement signed by the indigenous people and Aracruz Celulose in 1998, and challenged by the Public Prosecutor’s Office ever since, allowed the Tupinikim and Guarani lands to be demarcated with an area of 7,061 hectares, and not with the approximately 18,000 hectares that had been identified in earlier anthropological reports.

After this agreement, land conflicts continued because a large part of the Tupinikim and Guarani communities decided to stick to their claim for all of the traditionally occupied lands. According to Public Prosecutor’s Office (MPF) “the agreement is null and void because the Federal

Brasília, 7 March 2007
Cimi – Indianist Missionary Council
www.cimi.org.br

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CIMI INFO-BRIEF 756

Justizminister Márcio Thomas Bastos hat 120 Tage nach Ablauf der gesetzlichen Frist eine Entscheidung über das Verfahren der Demarkierung der Gebiete Tupinikim/Guarani getroffen. Die Indios und die internationale Firma Aracruz Celulose erheben Anspruch auf die Territorien. Bastos will neue Erhebungen durch die FUNAI, damit „entsprechende Vorschläge ausgearbeitet werden, die den Interessen der Parteien begegnen“.

Laut einem Brief der Organisationen für indigene Rechte und Menschenrechte ist die Berücksichtigung von Interessen illegal, da identifizierte Gebiete gemäß Verfassung unveräußerlich und unverfügbar sind. „Weder der Bund noch die indigenen Völker können über dieses Grundrecht der Indios verhandeln, wie die Verfassung in Artikel 231, § 4 festlegt. (…) Die Absicht des Ministers weist auf die Verzögerung der Demarkierung der Gebiete hin“, kritisieren die 202 Unterzeichner des Briefes.

Die von der ministeriellen Entscheidung betroffenen Gemeinschaften sind bestürzt und verabschiedeten am 3.3.2007 im Rahmen der Generalversammlung der Tupinikim und Guarani, an der 300 Vertreter in der Aldeia Caieras Velha teilgenommen haben, eine Erklärung: „wir akzeptieren keinen Vertrag hinsichtlich unserer Gebiete, auch nicht, dass die FUNAI neue Erhebungen durchführt, um die von der Technikergruppe der FUNAI im Jahr 1997 definierten Grenzen wieder ändert“.

Wir sind aufgebracht (…) denn wir wissen, dass dem Minister alle notwendigen Unterlagen für die Unterzeichnung des Erlasses der Grenzfestlegung vorliegen. Noch bestürzter sind wir über die Entscheidung, von der FUNAI weitere Erhebungen zu verlangen, um unsere Interessen mit denen von Aracruz Celulose in Einklang zu bringen“.

In ihrem Brief fordern die Organisationen die sofortige Aufhebung des Gutachtens, da „diese Entscheidung gegen die Verfassungsrechte und Menschenrechte der Tupinikim und Guarani ist“ und drängen auf die „sofortige Veröffentlichung des Deklaratorischen Erlasses der Demarkierung der Gebiete Tupinikim/Guarani gemäß den Erhebungen der FUNAI“.

Vertrag ist Ursache der Probleme

Im Jahr 1998 schlossen die Indios mit Aracruz Celulose einen Vertag ab, der die Demarkierung der Gebiete Tupinikim und Guarani im Ausmaß von 7.061 ha festlegte und der nicht von 18.000 ha ausging, wie ein früherer anthropologischer Befund auswies. Die Bundesstaatsanwaltschaft hat diesen Vertrag seit jeher in Frage gestellt. Nach dem Abkommen kam es immer wieder zu Konflikten, da ein Teil der Gemeinschaft das gesamte traditionell besetzte Land fordert.

Die Bundesstaatsanwaltschaft betrachtet „den Vertrag als nichtig, da die Bundesverfassung bestimmt, dass alle zivilen Akte die auf indigene Gebiete abzielen, unzulässig sind. Der Teil des Abkommens, in dem die Indios irgendein Recht über Land fordern, ist ungültig“ heißt es im Dokument, das Bundesstaatsanwältin Luciana L. Oliveira unterzeichnet hat.

Brasília, 7. März 2007

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Informe n° 756

Ministro da Justiça devolve à Funai processo de terra Tupinikim e Guarani. Entidades apontam ilegalidade

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O debate campesino na Amazônia.

Na Amazônia, o camponês é todo aquele que se relaciona com a água, a terra e a floresta: o indígena, a comunidade ribeirinha, os pescadores, quilombolas e outros. Aqui na Amazônia, toda e qualquer luta que se fizer vai adquirir um caráter anti-imperialista, pois é necessário colocar para a sociedade uma outra pauta política e econômica, pensando a luta para além das organizações próprias de cada movimento.

Para tanto é necessário ter uma unidade de análise e de ação, de modo a permitir que toda a luta produza os efeitos esperados para o nosso povo, acumulando forças para um projeto de sociedade que queremos. Para enfrentar esses desafios e fortalecer a organicidade da luta, se realizou entre de 03 de fevereiro a os dias 06 de março de 2007, no Centro de Formação Mártires de março, no bairro de São Félix em Marabá/PA a formação da 1ª turma de militantes da VIA CAMPESINA – Pará.

Em um espaço ainda por ser construído encontraram-se, pela primeira vez, indígenas das etnias Tembé (NE/PA) e Arapium (Santarém), pescadores, pequenos agricultores, Sem-Terra, jovens do Campo e da cidade e de outros segmentos ameaçados pelos projetos exógenos à região, para debater e aprofundar questões sobre o Estado, a Amazônia, organização política e trabalho de base.

O curso de militantes destinou-se a jovens a partir de 15 anos, o que resultou no entrelaçamento das idéias de luta em favor de uma nova Amazônia. É certo que houve no início um certo estranhamento, natural quando povos tão diversos que defendem seus territórios se encontram e passam a conviver em um mesmo espaço. Mas a exuberância da juventude logo pôs por terra todas as barreiras. E pode-se, então, ver esses povos da Amazônia, vindos de diversas partes do Pará e até do Tocantins, aplicando suas energias aos estudos para a compreensão dos mecanismos da sociedade e como se constituiu a desigualdade em nosso país.

Para trabalhar essa questão foi convidado Claudemir Monteiro, Cientista Social e coordenador do CIMI Regional Norte II. O tema trabalhado sugeriu uma reflexão por parte de todos: O que é a Sociedade? De forma simples, foi possível apresentar as diversas explicações de como funcionam as sociedades humanas.

O Estado e sua constituição também foram estudados, o seu funcionamento, sua estrutura e o peso que significa para a sociedade. Contamos para isso com Raimundinho, do Movimento Consulta Popular em Marabá.

Daí, passamos a estudar a Amazônia, sua constituição histórica e geográfica, focalizando no tema dos grandes projetos despejados sobre a região a partir da década de 1950.  Fomos assessorados por Neide Coelho do instituto AMAS.

O esforço dos estudos continuou com a assessoria de Ulisses Manaças e Charles Trocatte, ambos do MST, que apresentaram a história das lutas dos trabalhadores no mundo e a teoria da organização política.

A notícia do atentado contra a vida do cacique Dadá , coordenador do CITA, deixou tristes e preocupados os indígenas e a todos os demais militantes do curso. Por questão de segurança, receberam orientação para que permanecerem no curso e tiveram notícias que felizmente o cacique já estava de volta a sua aldeia.

Prosseguimos com a apresentação das diversas formas de organização política, das organizações e movimentos que compõem a VIA CAMPESINA no Pará e as demais entidades convidadas. MST, MPA, MAB, MMC, CPT, CIMI, CPP, CRB, PJR, Cáritas e ainda GCI, CITA, UJCC, FDA.

A organização da VIA CAMPESINA, sua estrutura e como está espalhada no mundo foi apresentada por Galego, da CPT nacional.

Um dos dias de lazer da turma foi aproveitado pelos indígenas para visitar os parentes que moram próximo a Marabá. Foram até a aldeia dos índios Guarani em Jacundá, e foram recebidos por Regina Guarani, liderança do povo. Foram convidados a dormir na aldeia, o que não puderam fazer devido ao compromisso com o curso.

A lição apreendida nesses dias de convivência foi consolidada com a assessoria de Ranulfo Peloso, do CEPIS, que orientou os militantes no trabalho de base. Ainda tivemos nesta semana oficinas de comunicação, pintura indígena, Capoeira, confecção artesanal de redes de pesca, teatro do oprimido.

Já na última semana do curso, a turma passou a denominar-se Amâncio dos Santos Silva, uma forma de homenagear o primeiro a tombar no massacre da curva do S em Eldorado dos Carajás, no Pará, no ano de 1996. Deste modo, a 1ª turma de militantes da VIA CAMPESINA, Amâncio dos Santos Silva, encerrou esta etapa do curso e os jovens militantes seguiram rumo a Belém para montar o acampamento das mulheres, uma jornada de quatro dias de debates e discussões promovido por movimentos sociais da cidade e do campo durante a semana .

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Carta Aberta da Associação Indigena Moygu Comunidade Ikpeng – Xingu

              (Nos da comunidade Ikpeng; mulheres, jovens, crianças, adultos, velhos.)

Vimos  por meio desta carta solicitar apoio, que no estado de Mato Grosso os empresários e as autoridades brasileiras , com apoio do Governo Estadual estão comprometendo a bacia hidrográfica do rio Kuluene Xingu, com a construção da usina hidrelétrica Paranatinga II.

No Xingu à 15 etnias apenas duas etnias foram ingenuamente iludido que a usina hidrelétrica traria melhoria  para a comunidade Indígenas, Alguns caciques alto Xinguanos estavam ligado diretamente com o Governo Estadual , isto é, Governo do estado de Mato Grosso, responsável em iludir um desses caciques que assinaram o documento que autorizasse a construção da usina hidrelétrica . Cometeram outro erro de falsificarem assinatura de outras lideranças xinguanos que não estão de acordo com essa construção.

A construção da barragem hidrelétrica causará serio danos ambientais. Não foram consultadas as lideranças de toda região do Xingu, nem as comunidades Indígenas sobre a obra da husina que afetará as aldeias Indígenas.

O rio Kuluene é a fonte da alimentação dos povos Xinguanos, onde precisamos dela para nos alimentar, nós usamos da água para tomarmos banho e cozinhar nossos alimentos, os peixes sobem o rio para desovarem, os animas bebem a água. O rio Kuluene é o rio principal que forma o rio Xingu com outros afluentes.

Os fazendeiros empresários,  o Governo Estadual querem a construção dessa usina hidrelétrica que favorecera eles, os poderosos considerados que eles são o progresso do pais . Com a usina os fazendeiros terão mais facilidade de irrigarem as suas plantações de soja e Arroz. O maio desperdício de água no Brasil e causado pelo irrigação. A muita cidades penas em torno do Xingu, antes eram fazendas o vila, hoje já são cidades penas como Canarana Querência Gaúcha do Norte e outras. Com a construção da usina essas pequenas cidades que já vem desenvolvendo tornara umas grandes cidades com industria e fabricas poluentes que beneficiara os grandes empresários autoridades do poder que só pensão no lucro de ganhar e disse ao mundo que eles e que fazem o pais cresce

Em torno do Xingu a grande monocultora de soja o desmatamento cresce a cada anos a extração de madeira que são vendida ilegalmente, os rios estão sendo contaminado pelo agrotóxico a grande queimada a também desmatamento da mata de galeria ou mata ciciares causando assoreamento, agora com essa usina o problema e mais grave. Comprometera as nossas vidas e a vida de os animas dos peixes da biodiversidade da fauna e da flora. Desequilibra o nosso Eco sistema que o rio a nossa fonte de alimentação da nossa sobrevivência.

Somos povos Indígenas Xinguanos não queremos essa usina no rio Xingu., queremos peixes a fauna e flora queremos o rio limpa, água que mi alimenta a água que mata minha cede a água que abasteci meu corpo a  lagoas com seus peixes a floresta com animais água que leva meu corpo água para todos.

Em 1500 o Brasil foi invadida os índios exterminado mais existimos,  o Brasil não foi descoberta por acaso aqui já estávamos nos. No Mato Grasso assa intolerância volta a ser repetir como ocorreu intensamente desde a chegada dos Bandeirantes desta vês a idéia obcecada das autoridades empresarial que estarão afetando o nosso abitat que causara impacto ambientais.

Não estamos impedindo o progresso do pais pelo contrario estamos defendendo o nosso direito a vida direito territorial direito a manter o nosso Eco sistema que o rio direito de respeitar os povos indígenas e da forma como vivemos direito a nossa cultura e nossa língua. Queremos essa usina seja desfeito não queremos ser iludido queremos que o nosso território seja exemplo de preservação ambientais culturais e lingüísticas.

Quando acusarem os índios Xinguanos de terem muita terra a água para beber lembre se o nosso território é ocupado pelos povos Xinguanos cada um com língua cultura diferente e não por endivido. A no Brasil fazendeiros latifundiários empresários deputados e Governadores que ocupam muito mais terra que vários povos indígenas juntos.

Se estamos vivos e porque sempre lutamos pelo nosso direito não deixaremos que construam a usina  nem que fação a nosso cabeça. Conto com tudos que quiserem apóia.

Muito obrigado.           

Associação Indigena Moygu Comunidade Ikpeng

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“Mais indignados ficamos com a decisão de solicitar que a Funai realize estudos para conciliar nossos interesses com os da Aracruz Celulose”

Ministro da Justiça Exmo. Sr. Márcio Thomaz Bastos

Com cópia para o Presidente da FUNAI Mércio Pereira Gomes

Da: Comissão dos Caciques e Lideranças Tupinikim e Guarani

NOTA da Assembléia Geral dos Povos Tupinikim e Guarani

do estado do Espírito Santo

Nós, comunidades Tupinikim e Guarani do Espírito Santo, reunidos em Assembléia Geral para avaliar o andamento da nossa luta pela terra, tomamos conhecimento do despacho do Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, do mês de fevereiro de 2007.

Ficamos bastante indignados com a decisão tomada devolvendo os processos para a Funai, porque sabemos que o ministro tem em mãos todos os elementos necessários para assinar as Portarias de Delimitação das nossas terras.

Mais indignados ficamos com a decisão de solicitar que a Funai realize estudos para conciliar nossos interesses com os da Aracruz Celulose.

Queremos reafirmar que não aceitamos qualquer acordo envolvendo nossas terras, nem que a Funai realize novos estudos para mudar os limites já definidos pelo Grupo Técnico da Funai em 1997.

Exigimos que o Presidente da Funai devolva os processos para o Ministro da Justiça para a assinatura imediata das Portarias de Delimitação e promova a demarcação definitiva das nossas terras.

Nossas comunidades continuam unidas e firmes na luta pela recuperação do nosso território tradicional.

NOSSA TERRA NOSSA LIBERDADE

Aldeia Caieiras Velhas (ES), 3 de março de 2007

Assina a Comissão de Caciques e Lideranças Tupinikim e Guarani:

Nelson dos Santos – Aldeia Três Palmeiras

Paulo Tupiniquim – Aldeia Caeiras Velha

Antônio Carvalho – Guarani – Aldeia Boa Esperança

Valduir de Almeida – Tupiniquim – Aldeia Pau Brasil

José S. C. – Aldeia Caeiras Velha

Pedro Silva

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Scores of people from the Dourados Guarani Kaiowa indigenous community

PUBLIC Amnesty International
Scores of people from the Dourados Guarani Kaiowa indigenous community
Index: AMR 19/007/2007
05 March 2007
Further Information on UA 42/07 (AMR 19/005/2007, 16 February 2007)
Starvation/Health concern

Federal authorities in Mato Grosso do Sul state, western Brazil, have resumed the distribution of emergency food baskets to a number of Indigenous communities. However, a third child has reportedly died of malnutrition. Amnesty International is concerned that members of the Dourados Guarani Kaiowa indigenous community may still face starvation.

On 25 February, Cleison Benites Lopes, a 10-month-old boy from Bororó village on the Dourados Indigenous reservation, reportedly died of severe malnutrition, hours after being taken to the village health clinic. Staff at the clinic had allegedly given him vitamins and sent him home.
Amnesty International has also received unconfirmed reports that state and federal governments have now agreed to distribute food parcels jointly. This followed the decision taken by the state government when they took office in January to stop large parts of its spending on social welfare.

Furthermore, there appears to still be a lack of coordination between agencies responsible for the welfare of the Dourados Indigenous reservation to find long-term solutions to malnutrition, poverty and overcrowding in the Dourados Guarani Kaiowa Indigenous community. Amnesty International will continue to monitor the situation.

A doctor working for FUNASA (Fundação Nacional de Saúde, the National Health Foundation) – the federal agency which deals with indigenous health issues, stated that although overall health of Indigenous children has improved since 2003, 8 percent of children on the Dourados reservation remain at risk of malnutrition. According to reports, 20 children remain at serious risk of severe malnutrition.

Child malnutrition can have long term health consequences, even where it does not result in death, and as such the removal of these emergency food baskets could violate the right of those affected to the highest attainable standard of health.

Subsistence agriculture has provided insufficient supplies of food for the Dourados Guarani Kaiowa indigenous community on the reservation, which is reportedly the most densely populated Indigenous reservation in Brazil. The slowness of the process to transfer ancestral lands back to the Indigenous communities continues to be the root cause of the social and economic deprivation of these communities. The swift resolution the Guarani’s claim to their ancestral lands, allowing them to grow their own food, will be the
only sustainable way of tackling the starvation and poverty which is devastating their community.

Amnesty International has been informed that an “integrated plan of action” was presented to the federal government in October to address the plight of the Guarani Kaiowa. However, the plan remains unimplemented at this time.

RECOMMENDED ACTION: Please send appeals to arrive as quickly as possible, in Portuguese or your own language:

– welcoming the resumption of the distribution of emergency food baskets to a number of Indigenous communities in Mato Grosso do Sul state, and the steps taken to guarantee the distribution of food parcels jointly by federal and state authorities;
– expressing concern at the news that another child from the Dourados Indigenous reservation has reportedly died as a result of severe malnutrition;
– urging the state and federal authorities to keep you informed of their efforts to ensure the distribution of food baskets and health provisions to the Indigenous families, and of the steps being taken to ensure long- term solutions to their plight;
– calling on the authorities to fulfil their constitutional and international obligations to resolve all outstanding indigenous land claims in Brazil, and to urgently implement an “integrated plan of action” to address poverty and overcrowding in the Dourados Indigenous reservation.

APPEALS TO:
Governor of Mato Grosso do Sul State
Exmo Governador do Estado do Mato Grosso do Sul
Sr. André Puccinelli
Parque dos Poderes, Bloco 08
79031-902 – Campo Grande/MS – Brasil
Fax:        + 55 67 3318 1120
Salutation:       Vossa Excelência/ Your Excellency

Minister of Justice
Exmo Ministro da Justiça
Sr. Márcio Thomaz Bastos
Esplanada dos Ministérios, Bloco “T”
70712-902 – Brasília/DF – Brasil
Fax:        + 55 61 3322 6817
Salutation:       Vossa Excelência/ Your Excellency

Minister for social development and combating hunger
Exmo Sr Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Sr Patrus Ananias de Sousa
Esplanada dos Ministérios, Bloco “C” 5º andar
70046-900 – Brasília/DF– Brasil
Fax:        + 55 61 34331025
Salutation:       Vossa Excelência/ Your Excellency

President of FUNASA (Federal agency dealing with Indigenous health issues)
Dr Paulo de Tarso Lustosa da Costa
Funasa Sede – Presidência
SAS – Q4 – Bl “N” – 5º andar – sala 502 – Ala Norte – Brasília/DF
CEP: 70070-040- Brasília/DF– Brasil
Fax: + 55 61 3314 6253
Salutation: Exmo. Sr Dr

COPIES TO:
Federal Human Rights Secretary
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Exmo. Secretário Especial
Sr. Paulo de Tarso Vannuchi
Esplanada dos Ministérios – Bloco “T” – 4º andar, 70.064-900 – Brasília/DF
– Brasil
Fax: + 55 61 3226 7980

and to diplomatic representatives of Brazil accredited to your country.
PLEASE SEND APPEALS IMMEDIATELY. Check with the International Secretariat,
or your section office, if sending appeals after 16 April 2007.

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