Acampamento – rio São Francisco: Marina Silva, MPF e STF recebem manifestantes

Uma audiência com a ministra do Meio-Ambiente, Marina Silva, às 10h30, será a primeira atividade da programação do acampamento “Pela vida do rio São Francisco e do Nordeste e contra a transposição” nesta quarta-feira, dia 14 de março. Para as 14 horas, está marcada uma audiência Pública no Ministério Público Federal, no Auditório JK da Procuradoria Geral da República.

No Supremo Tribunal Federal, representantes do acampamento terão audiências com os Ministros César Peluso (às 16h) e Ricardo Lewandowski (às 16h30). As entrevistas foram solicitadas porque cabem aos 11 ministros do STF confirmar ou refutar a decisão do ministro Sepúlveda Pertence, que derrubou, em dezembro do ano passado, as liminares que impediam o licenciamento ambiental da obra de transposição.

MPF: Congresso Nacional precisa ser ouvido

A audiência Pública no Ministério Público Federal é promovida pelas 4ª e 6ª Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, que tratam de meio ambiente, patrimônio cultural, de povos indígenas e minorias, a partir de solicitação dos movimentos sociais.

Além do Procurador Geral da República, Dr. Antonio Fernando Souza, foram convidados promotores dos 10 estados envolvidos, procuradores da República nestes estados, e os ministros do Meio Ambiente e Integração Nacional. Também foram convidados Ibama, SBPC e o Comitê de Bacia do Rio São Francisco e representantes das entidades que solicitaram a Audiência. 

Em 12 de fevereiro, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, entrou com recurso STF pedindo a suspensão da licença ambiental para a obra de transposição e a cassação da licença prévia concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

No recurso, o procurador pede que seja cumprida a exigência de que o Congresso Nacional e as populações indígenas afetadas pela obra sejam consultadas sobre o aproveitamento de recursos naturais em terras indígenas. O recurso deverá ser apreciado pelos 11 ministros do STF. Só então haverá uma decisão judicial definitiva sobre a obra.

Participam do acampamento 10 indígenas dos povos Truká (Pernambuco), Kariri –Xokó (Alagoas) e Atikum (Bahia e Pernambuco), além de mais de 60 quilombolas.

Histórico

Em janeiro, o governo anunciou que as obras da transposição do rio começariam em fevereiro, com trabalho do Batalhão de Engenharia do Exército. A decisão, um dos destaques na apresentação do Programa de Aceleração do Crescimento, se apoiou no julgamento do ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou, em dezembro do ano passado, as liminares que impediam o licenciamento ambiental da construção.

Em resposta à decisão de Sepúlveda Pertence, que, além de suspender as liminares, considerou as entidades da sociedade civil ilegítimas para entrarem com processos no STF, o Fórum Permanente de Defesa do São Francisco (da Bahia) apresentou ao STF, no dia 7 de fevereiro, um recurso reafirmando a legitimidade das organizações e apontando as irregularidades desconsideradas por Sepúlveda, como o desrespeito às comunidades indígenas localizadas nas bacias do rio e à legislação ambiental. O mérito das liminares suspensas por Pertence ainda precisa ser julgado pelos outros ministros do STF.

A legalidade do licenciamento ambiental da obra também é questionada por organizações sociais e pelo Ministério Público Federal. Eles apontam que não há um levantamento confiável sobre os impactos ambientais e sociais da transposição.

Outra irregularidade apontada é o uso do Exército para fazer esse trabalho. Além de ter publicado o novo edital para o planejamento do projeto, o ministério da Integração Nacional transferiu cerca de R$   90 milhões para o ministério da Defesa, para que o Batalhão de Engenharia do Exército, que não precisa de licitação, iniciasse as obras.

Entretanto, há uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que proíbe a utilização de recursos públicos pelo Exército nesta obra, pois não há uma decisão final em relação à licença ambiental. Segundo a coordenadora interestadual das promotorias do São Francisco, Luciana Khoury, do Ministério Pública da Bahia, o Ministério da Defesa deveria, inclusive, devolver aos cofres públicos o que já foi gasto.

QUARTA-FEIRA

______________________________________________________________

Contatos:

Maristela – CPT: (62) 9924-0280
Clarice – Articulação do São Francisco: (71) 9212-5024

Priscila – CIMI: (61) 2106-1650 e 9979-6912

Renina – Cáritas: (61) 3214-5422 e 8134-9453

Serviço:

Acampamento de Brasília

Local: Praça das Fontes, abaixo da torre de TV

Início: dia 12/03 (segunda-feira)

Categories Arquivo

Acampamento a favor do rio São Francisco marcha até o Palácio do Planalto na manhã desta terça

Brasília – Os 600 manifestantes que estão acampados, desde ontem, 12, em Brasília (DF), realizam hoje, a partir das 9h30, uma marcha rumo ao Palácio do Planalto. Eles querem ser recebidos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Foi encaminhado um ofício pedindo audiência com o presidente no dia 5 de março e, até agora, não houve resposta. O objetivo dos marchantes é ter do presidente o compromisso de que as obras de transposição de águas do rio São Francisco não acontecerão. As populações locais e comunidades tradicionais defendem a revitalização do Rio a partir das experiências de convivência com o semi-árido.

Audiências

Amanhã, 14 de março, os participantes do Acampamento pela Vida do São Francisco e do Nordeste e contra a Transposição serão recebidos pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, às 9 horas. No período da tarde, às 14 horas, serão discutidos os temas da revitalização e transposição em uma audiência pública no Ministério Público Federal (SAF Sul, quadra 4, conjunto “C”), no auditório principal.

Categories Arquivo

Os casos João Hélio e Galdino Pataxó e a barbárie midiática

Jorge Vieira[1]

Um dos primeiros ensinamentos que o estudante de comunicação aprende nos manuais é sobre o papel que a mídia exerce, sua importância na formação da sociedade, o direito da população em ter uma informação de qualidade, independente de raça, credo religioso e situação econômica e o respeito aos direitos fundamentais da pessoa. Esses direitos estão escritos nas constituições de países como os Estados Unidos, França e Inglaterra. Eles estão consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos e garantidos na Constituição brasileira, promulgada em outubro de 1988.

Nos últimos dias o país se encontra chocado e atônito diante do bárbaro assassinato do menino João Hélio, de 6 anos, praticado por cinco jovens, sendo que um deles é menor, segundo a legislação brasileira vigente. Aliás, como este texto está sendo escrito intencionalmente depois dos festejos carnavalescos, percebe-se que a comoção já desapareceu da cabeça e do coração da maioria da população (sob efeito de goles de cerveja, danças e ritmos), inclusive, também, da pauta midiática.

O fato merece uma profunda análise, sem o calor e agitação emocional próprios de uma situação como essa. Até porque, basta dar uma olhada para trás, que se percebe que outros fatos recentes tiveram o mesmo enfoque da mídia e o mesmo comportamento da maioria da população. Vale a pena lembrar, por exemplo, a queda da barreira da construção do metrô da Marginal Pinheiros, em São Paulo, onde sete pessoas morreram aterradas. Outros dois casos que tiveram uma grande repercussão nacional foram os acidentes que ocorreram com o Boeing 737 da Gol, no estado do Mato Grosso, onde morreram quase duas centenas de pessoas e o ocorrido há 10 anos com o Fokker 100 da TAM, em São Paulo, onde morreram 99 pessoas.

Entre outros fatos bárbaros, pode-se relatar o assassinato dos pais de Suzane von Richthofen, praticado por ela e os irmãos Cravinhos e, também, do casal de jovens namorados que foram mortos, em São Paulo. Entre os culpados deste último caso, estava um menor, denominado de Champinha. Poderíamos lembrar ainda as chacinas ocorridas na Praça da Sé, contra os moradores de rua.

Mas, numa tentativa de descentralizar o local dos fatos, pode-se relatar o caso dos três fiscais e o motorista do Ministério do Trabalho, em Unaí, e o da médica Maria Cristina, da Previdência, em Governador Valadares, ambos no estado de Minas Gerais.

Entre muitas outras notícias veiculadas diariamente nos meios de comunicação, principalmente a televisão, destaca-se o crime hediondo praticado contra o líder indígena Galdino Pataxó Hã-Hã-Hãe, 44 anos, da área  Caramuru/Paraguassu, sul da Bahia, que se encontrava em Brasília, tratando da demarcação de sua terra. O fato ocorreu dois dias depois das comemorações do Dia do Índio, em abril de 1997. Ao voltar para a pensão onde estava hospedado, perdeu-se nas ruas daquela capital e, cansado, sentou-se num banco de parada de ônibus, ali adormecendo. Às 5 horas da manhã, acordou ardendo numa grande labareda de fogo. Um grupo de cinco jovens de classe média alta, entre eles um menor de idade, residentes no Plano Piloto da Capital Federal, parou o veículo na avenida W/2 Sul e, enquanto um manteve-se ao volante, os outros quatro dirigiram-se até a avenida W/3 Sul, local onde se encontrava a vítima. Logo após jogar combustível, atearam fogo no corpo.

Os criminosos foram presos e confessaram o ato monstruoso. Aí estupefação: os jovens disseram que “queriam apenas se divertir” e “pensavam tratar-se de um mendigo, não de um índio”, o homem a quem incendiaram.

Do ponto de vista da comunicação, pode-se levantar uma questão de fundo: por quê será que a mídia só veicula notícias da região Sudeste, leia-se as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e, às vezes, Belo Horizonte?

Mas, além disso, voltando aos casos do menino João Hélio e o do índio Galdino Pataxó, que são o objeto central dessa reflexão, com um olhar mais atento, chama-nos a atenção o enfoque dado pela mídia, considerando algumas semelhanças no que se refere à barbárie dos fatos, de como foram praticados pelos respectivos atores e a fragilidade das vítimas. Por outro lado, também é motivo de reflexão o desdobramento político dado pelos meios de comunicação.

O que há de semelhança? Primeiro, a forma bárbara como as vítimas foram mortas. Por mais frio que um ser humano possa ser, não conseguirá se manter distante dos acontecimentos. O menino, arrastado ao longo de mais de 7 km e o índio queimado vivo como uma tocha acesa! Os dois, indefesos: um preso ao cinto de segurança do carro e o outro, dormindo num banco da praça. Nas duas situações, o sofrimento das vítimas não sensibilizou seus algozes!

Esta realidade desperta, antes de qualquer análise jornalística, a necessidade de identificar a situação social, política, econômica e étnica das duas vítimas e de seus respectivos assassinos. De antemão é importante deixar claro que, os dois casos, assim como qualquer outro ato violento, merecem o repúdio e veemente repugnância de qualquer ser humano.

Entretanto, por ironia histórica, as vítimas eram de classes sociais e origem étnica diferentes: o João Hélio, de classe média e cor branca; o Galdino, pobre e indígena. Politicamente, o primeiro inofensivo ao sistema, enquanto o segundo se encontrava lutando pela demarcação de sua terra e tinha como inimigos os produtores de cacau e o senador baiano, Antônio Carlos Magalhães, invasores de seu território tradicional.

As diferenças também acontecem com os atores dos referidos crimes. Os do João Hélio são pobres, moradores de favela e quase todos negros. Os do índio Galdino, filhos de pais de classe média-alta, inclusive membros do poder judiciário brasiliense, educados nos melhores colégios da capital federal, moradores de zonas urbanas com bem-estar social avançado e todos brancos. Um detalhe relevante: nos dois grupos um dos integrantes era menor de idade!

E onde se encontram as diferenças na cobertura jornalística da grande mídia? Primeiro, o caso João Hélio, como é do conhecimento de todos, tomou uma repercussão e conseguiu provocar uma comoção nacional. Em cada esquina o tema estava na boca das pessoas, pelo menos durante uns quinze dias. O caso Galdino, pelo contrário, quase que não era noticiado pela grande mídia. Se não fossem as entidades indigenistas o caso não passaria de uma nota de roda-pé nos jornais locais.

Ora, pelo que se observa nas matérias jornalísticas, colunas e comentários da imprensa nacional, ao contrário do caso João Hélio, em nenhum momento o caso Galdino suscitou a discussão de pena de morte, diminuição da maioridade penal e coisas semelhantes. Será que a atrocidade de um é diferente do outro caso? E o menor de classe alta, não cometeu a mesma barbárie? E porque a mídia não levantou o debate de mudança da legislação? O exemplo mais cabal dessa comoção nacional foi o comentário apresentado pela Miriam Leitão, Rede Globo, defendendo a mudança na legislação quanto à diminuição da idade penal e insinuando a pena de morte. 

O porquê da ação militante dos meios de comunicação no caso João Hélio e omissão jornalística no caso Galdino, é algo intrigante que suscita uma profunda análise quanto ao papel dos meios de comunicação como formadores de opinião. Que sociedade está por trás da linguagem dos comunicadores? Não seria o momento dos comunicadores fazerem uma auto-crítica quanto ao conteúdo veiculado, a exemplo do individualismo exacerbado, personalismo narcisista, concentração de renda nas mãos de uns poucos, exploração dos trabalhadores, promoção do capital privado, destruição da escola e saúde públicas, venda  da riqueza nacional para o capital internacional? Por quê escamoteiam a realidade social, política e econômica geradora das desigualdades sociais? Por quê tratam com desdém os pequenos, pobres, a mulher, o negro e o índio e com comoção aos ricos? O que está em jogo nesse posicionamento parcial e equivocado da mídia?

A barbárie dos assassinos é promovida 24 horas pela barbárie midiática, principalmente quando à maioria da população é negado o acesso aos bens necessários a uma vida digna e à cidadania. Da mesma forma, nos condomínios fechados formam-se concepções individualistas e de segregação social, ou seja, as pessoas não são formadas para pensarem num projeto de sociedade includente e solidário.

Categories Arquivo

Programação Acampamento

Audiências solicitadas a serem confirmadas: presidentes da República, do STF, do Senado e da Câmara, ministros Luiz Dulci e Tarso Genro, ministros do STF, presidentes do TCU e OAB.

As atividades são: audiências com os Três Poderes, acompanhadas de caminhadas e vigílias nos locais das audiências.

Atividades no acampamento:

1. Exposição de fotos “O outro lado do rio” do fotógrafo João Zinclar sobre o rio São Francisco;

2. Show musical com Dércio Marques, Bené Fonteles, outros artistas de Brasília e do São Francisco;

3. Lançamento de filme sobre a transposição no Ceará produzido pela Frente Cearense Por Uma Nova Cultura de Águas e Contra a Transposição;

4. Exposição permanente de materiais produzidos por entidades que trabalham a sustentabilidade do semi-árido e do cerrado: ASA – Articulação do Semi-Árido, Cáritas Brasileira, Rede Cerrado, Empório do Cerrado…

5. Campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis e agasalhos para as vítimas das cheias no rio São Francisco;

6. Coleta de assinaturas para uma Ação Popular contra a transposição.

Categories Arquivo

Entidades falam sobre acampamento a favor do rio São Francisco

Representantes de organizações e movimentos sociais concederão à imprensa entrevista sobre acampamento a favor do rio São Francisco nesta segunda-feira, dia 12, às 15 horas, em Brasília, Distrito Federal. A coletiva acontecerá no local – Praça das Fontes, próxima Torre de TV – onde estão acampadas 500 pessoas que pedem a revitalização, a partir de experiências de convivência com o semi-árido e o fim do projeto de transposição de águas do São Francisco.

Presenças:

-Dom Tomás Balduino, conselheiro permanente da Comissão Pastoral da Terra.

-Ruben Siqueira, sociólogo e do projeto Articulação São Francisco Vivo (CPT e Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP)

-Marcos Sabaru, cacique dos índios Tingui-Botó, de Alagoas (região do Baixo São Francisco).

-Adalberto Pereira do Nascimento, presidente  Colônia Pescadores Serra do Ramalho, Bahia (região do Médio São Francisco)

-Ana Turolla, ambientalista e Movimento Capão Xavier Vivo, Belo Horizonte (região Alto São Francisco).

-Cícero Félix, técnico agrícola, convivência com o semi-árido como alternativa à transposição (região Sub-médio São Francisco).

-Marina dos Santos, coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Brasília.

Na ocasião, os jornalistas estarão recebendo a programação com as atividades que serão desenvolvidas durante o acampamento.

Serviço

Coletiva de imprensa

Onde: Acampamento a favor do rio São Francisco, Praça das Fontes, perto da Torre de TV, Brasília, DF.

Quando: dia 12 de março, às 15 horas.

Categories Arquivo

Movimentos sociais fazem acampamento em Brasília a favor do rio São Francisco

A partir de hoje (12/3), cerca de quinhentas pessoas estarão acampadas em Brasília (DF). São homens, mulheres e crianças, representantes de organizações, movimentos e comunidades da Bacia do rio São Francisco, que pedem a revitalização com experiências de convivência com o semi-árido e o fim do projeto de transposição do Rio. Veja a programação.

Está prevista para acontecer, às 15 horas, uma entrevista coletiva com a participação do bispo Dom Tomas Balduíno, conselheiro permanente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), e representantes de organizações e movimentos envolvidos na jornada de lutas, iniciada dia 22 de fevereiro, quando Dom Luiz Cappio protocolou carta ao presidente Lula.

Acontecem ainda audiências com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e com o Ministério Público Federal, na quarta-feira, dia 14. No dia seguinte, será na Câmara dos Deputados. Além disso, foram solicitas audiências com a presidência da República e o Secretário Geral, Luiz Dulci; com o ministro Tarso genro, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República; com o Senado Federal, Tribunal de Contas da União e o Supremo Tribunal Federal (STF).

O outro lado do rio

Será montada uma tenda chamada de Espaço das Alternativas, onde a população poderá visitar uma exposição aberta e permanente. Nela haverá material sobre as experiências de convivência com o semi-árido e desenvolvimento sustentável. Além de uma exposição fotográfica com imagens do rio São Francisco.

O fotógrafo João Zinclar percorreu 2800 quilômetros da Bacia, desde a nascente até a foz. Intitulada O Outro Lado do Rio, a exposição apresenta 70 fotografias coloridas com motivos que vão desde os aspectos sócio-culturais até a degradação ambiental.

O acampamento será montado na Praça das Fontes, próximo a Torre de TV, com representantes dos estados de Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais e do Distrito Federal. Além das audiências, reuniões, momentos de formação momentos com oficinas culturais e políticas, debates, painéis sobre revitalização, impactos causados pelas grandes barragens e outros grandes projetos, também estão previstas atividades em locais públicos de Brasília.

Sobre a transposição

O projeto de transposição do governo federal está orçado em R$     6,6 bilhões, inclusos dentro do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Pretende construir dois canais, norte e leste, para verter águas do rio São Francisco, a partir dos municípios pernambucanos de Petrolândia e Cabrobó, em direção ao que está sendo chamado de Nordeste Setentrional.

Em dezembro do ano passado, o ministro Sepúlveda Pertence do STF derrubou todas as liminares que seguravam o início das obras. Entretanto, os demais 10 ministros do STF ainda não se pronunciaram sobre o assunto, ainda não foi dada a licença ambiental pelo Ibama e os pareceres do Tribunal de Contas da União não recomendam a obra atrelada a recursos públicos, por falta de garantias do projeto e a constatação do baixo atendimento à chamada população difusa.

Polêmico, o projeto do governo federal tem causado um clima de divergência nacional. Os aspectos sobre a resolução dos problemas de água do semi-árido nordestino não são evidenciados. As águas previstas para verter nos dois canais servirão em 70% para irrigação e atividades como a criação de camarão, 26% para uso industrial e apenas 4% para o povo que vive em zonas rurais e urbanas.

Categories Arquivo

Casaldáliga: disputa entre xavante e posseiros por Marãiwatsede (MT) está longe de terminar

“A justiça tem sido muito lenta”. A frase é do bispo aposentado de São Félix do Araguaia, Dom Pedro Casaldáliga, que comemorou a decisão da Justiça Federal em devolver a terra indígena de Suiá Missú aos xavante, mas reconhece que essa disputa, iniciada na década de 60, ainda está muito longe de terminar.

Casaldáliga lembra que entre 1963 e 1966, os xavante que moravam na região do município de Alto Boa Vista foram transferidos das terras em que viviam, chamada Marãiwatsede, com 165 mil hectares. Segundo os xavante, a terra foi vendida naquela época pelo governo de Mato Grosso a um grupo de usineiros do interior de São Paulo. 

Desde que foram obrigados a deixar Marãiwatsede, os índios travam uma batalha pela posse da terra e ainda sonham com o retorno à região. Como conseqüência disso, vários conflitos foram registrados envolvendo a população indígena e famílias de posseiros e fazendeiros que passaram a ocupar o local. Até mesmo madeireiras clandestinas já se instalaram naquela área. 

A decisão

No início deste mês, o juiz José Pires da Cunha, da 5a Vara Federal de Mato Grosso, em decisão de mérito, determinou que os posseiros desocupassem a área. Com isso, os xavante poderiam retornar à terra de origem deles. 

Casaldáliga ressalta que a decisão do magistrado é louvável, mas ele revela estar pessimista quanto à devolução das terras aos índios. “A decisão do juiz foi totalmente constitucional e corajosa, defende as terras dos xavante e os ocupantes vão ter que sair”, frisa o bispo, que durante décadas acompanhou a luta dos indígenas. No entanto, Casaldáliga afirma que os xavante estão desconfiados. “Como já tenho ouvido muitas vezes promessas, os índios estão, como diz o povo, ‘cabreados'”. 

Os xavante aguardam a devolução das terras de Suiá Missú e esperam que não haja mais reviravoltas. “Agora vamos aguardar porque os outros apelaram a instâncias superiores. Quando chega nesse nível de pingue-pongue, pode durar anos”, disse Casaldáliga ao RMT Online. 

Desmatamento

Dom Pedro Casaldáliga prevê mais disputas judiciais entre índios e posseiros e lamenta que a natureza, nesse ínterim, esteja sendo destruída. “Na década de 60, entre 1963 e 1966, os índios xavantes que moravam naquela região foram transferidos. E eles têm continuado insistindo na terra Marãiwatsede. Começaram a entrar lavradores, comerciantes e fazendeiros, que esses anos todos estão ocupando a terra, desmatando a região. E a justiça tem sido muito lenta porque implica em roubo de terra, implica em agronegócio e povos indígenas”. 

Segundo o bispo, há centenas de famílias recenseadas, cadastradas, e que têm direito à terra. “Há também vários grupos flutuantes de famílias. E muitos outros já se cansaram e foram embora”, completou. 

Questionado se acredita em uma solução rápida para o conflito, a resposta é pessimista. “Acho que, infelizmente, não. Apelação vira um jogo de pingue-pongue. Apelam em uma instância, apelam de novo”, argumenta Casaldáliga. Ele reconhece, porém, que a vantagem é que esse problema todo tem se oficializado. “Nenhuma das instâncias políticas ou jurídicas pode dizer que não conhece e que não sabe [do conflito], porque se tem falado bastante sobre isso”. 

Casaldáliga conta que não há registros recentes de confronto entre índios e posseiros ou fazendeiros, mas que a tensão ainda sobrevive na região. “Ameaças. Houve algum tipo de confronto localizado. Por exemplo, um grupo dessas famílias, que estava em uma área do Incra, dentro do município de Bom Jesus [do Araguaia] viu seus barracos destruídos pela polícia”. 

Categories Arquivo

OEA mantém recomendações ao Estado brasileiro

Na audiência realizada na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a terra indígena Raposa Serra do Sol, a Comissão afirmou que as medidas cautelares concedidas em 2004 continuam em plena vigência. Assim, segue vigente a recomendação para que o Estado brasileiro tome as medidas necessárias para proteger a vida e a integridade física dos povos indígenas, completar todas as investigações sobre os ataques contra os povos indígenas e suas propriedades, e abster-se de restringir o direito de livre circulação dos membros dos povos indígenas Ingaricó, Macuxi, Patamona, Tauperang e Wapichana. A Comissão afirmou que continuará analisando o caso e solicitou às partes presentes, entidades e representantes do governo Federal, que explorem a possibilidade de se alcançar uma solução amistosa. A reunião ocorreu dia no dia 1º de marco de 2007, em Washington, capital dos EUA.

A audiência foi iniciada com a fala do CIR e da Rainforest Foundation, que fizeram um breve histórico do caso apresentado a CIDH, ressaltando a importância da admissão do caso na OEA e as principais preocupações dos povos indígenas da Raposa Serra do Sol frente a não implementação do decreto de homologação da terra indígena e frente às violências contra os povos indígenas da Raposa Serra do Sol.  Foram destacados 3 grandes pontos:

– a permanência de ocupantes não-indígenas, entre eles os rizicultores;
– a impunidade e a falta de segurança na RSS
– a interferência na organização social das comunidades

Os comissionados tiveram acesso a informações sobre o avanço do plantio de arroz na Raposa Serra do Sol durante os últimos anos, sobre as ações que seguem pendentes no judiciário, sobre os projetos de leis e emendas à constituição que ameaçam o direito constitucional dos povos indígenas às suas terras no Brasil, além do impacto das leis municipais de Pacaraima, que interferem na organização social dos povos indígenas da RSS. 

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos é um órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), composto por 7 experts independentes de diferentes paises das Américas e sua função é é examinar e monitorar as medidas que tomam os Estados para implementar os direitos estabelecidos nos Instrumentos de Direitos Humanos do Sistema Interamericano.

Estiveram presentes na audiência as entidades que apresentaram a denuncia à OEA (Conselho Indígena de Roraima, o CIR e a Rainforest Foundation-USA), as instituições de apoio e assessoria (Forest Peoples Programme, Indigenous Peoples Law and Policy Program/Universidade de Arizona. Representando o Estado brasileiro, participaram da audiência Mercio Pereira Gomes, o Presidente da FUNAI, o diretor de assuntos fundiários da Funai e o Procurador Geral da Funai, além do Ministério das Relações Exteriores. Não havia representantes do Estado brasileiro que pudessem responder pelas questões de meio ambiente e segurança. 

Da OEA, participaram da audiência 4 comissionados, sendo um deles o relator especial sobre os Povos Indígenas, Paolo G. Carozza, o relator sobre o Brasil, Clare Kamau Roberts, e o presidente da Comissão Florentín Meléndez.(CIR)

Categories Arquivo

Via Campesina fecha BR 101 em protesto à Aracruz Celulose, no ES

Na manhã de 8 de Março, dia internacional das mulheres, a Via Campesina do ES fecha a BR 101, no trevo Maria Amélia, município de São Mateus, em protesto à empresa Aracruz Celulose, representante do agronegócio no estado.

Cerca de 500 pessoas fecharam a pista reivindicando a demarcação das terras indígenas e quilombolas e protestando contra os investimentos públicos que priorizam o agronegócio no Espírito Santo.

Participaram da ação mulheres de diversos municípios do norte capixaba, como Montanha, São Gabriel da Palha, Vila Valério, Pedro Canário, Nova Venécia, Linhares, Jaguaré e São Mateus.

Categories Arquivo

Newsletter 756

MINISTER OF JUSTICE RETURNS THE Tupinikim AND Guarani LAND PROCESS TO Funai. ENTITIES POINT OUT ILLEGALITIES

One hundred and twenty days after the legal deadline, the Minister of Justice, Márcio Thomas Bastos, came to a decision on the Tupinikim/Guarani land demarcation process, disputed by the indigenous people and by the multinational Aracruz Celulose. Bastos chose to return the process to Funai so that new studies could be carried out “with the aim of drawing up a suitable proposal, which can meet the interests of both parties.”

In a letter, indigenous people and human rights entities point out that the suggestion to “satisfy the interests” is illegal, because it goes against the constitutional principle that lands identified as indigenous are non-transferable and unavailable. “Neither the Federal Government nor indigenous peoples can negotiate this indigenous people’s right as it is forbidden by the Constitution (Art. 231, Paragraph 4 – Federal Constitution).

“Everything seems to indicate that the minister’s intention is to delay demarcation of these lands,” the entities and individuals claim in a letter with 202 signatures.

The communities affected by Thomaz Bastos’ decision have also shown their indignation in a note written during the Tupinikim and Guarani General Assembly, which brought together 300 representatives of these peoples at the Caieras Velha Village last Saturday (March 3). In this document, they state: “we do not accept any agreement involving our lands, even if Funai carries out new studies to change the boundaries defined by the Funai Technical Group in 1997.”

“We are very outraged (…) because we know that the minister has all that he needs to sign the demarcation orders for our lands. We are even more outraged at the decision to ask Funai to carry out studies to conciliate our interests with those of Aracruz Celulose,” the note continues.

The 300 representatives who attended the Assembly went to the meeting with the backing of earlier meetings held in the communities.

In the letter, the entities demand the immediate repeal of the dispatch restoring the administrative process, “because this decision conflicts with the constitutional rights of the Tupinikim and Guarani”; and they ask for “the immediate publication of the declaratory and demarcation orders for the Tupinikim and Guarani lands, in accordance with the reports issued by FUNAI.”

Earlier agreement is the cause of the problems

An agreement signed by the indigenous people and Aracruz Celulose in 1998, and challenged by the Public Prosecutor’s Office ever since, allowed the Tupinikim and Guarani lands to be demarcated with an area of 7,061 hectares, and not with the approximately 18,000 hectares that had been identified in earlier anthropological reports.

After this agreement, land conflicts continued because a large part of the Tupinikim and Guarani communities decided to stick to their claim for all of the traditionally occupied lands. According to Public Prosecutor’s Office (MPF) “the agreement is null and void because the Federal

Brasília, 7 March 2007
Cimi – Indianist Missionary Council
www.cimi.org.br

Categories Arquivo