• 14/03/2007

    Dom Ivo no banco dos réus?

    Dom José Ivo Lorscheiter, bispo emérito da diocese de Santa Maria-RS, ex-secretário-geral e ex-presidente da CNBB, por 16 anos, faleceu no dia 05.03.07.  Pastor dedicado ao povo, ele doou sua vida pela Igreja e pelo Brasil em momentos difíceis da nossa história recente.


     


    Assistimos nestes dias, após sua morte, a uma apresentação de sua memória através dos meios de comunicação; o livro de sua vida vem mostrando páginas que o dignificam. Seus méritos são confirmados por todos aqueles que o conheceram de perto e privaram de sua amizade; por aqueles que têm senso de justiça e verdade.


     


    Dom Ivo contribuiu para a solidificação da colegialidade episcopal e valorizou a missão dos colegas bispos. Naquela hora do Brasil, foi a pessoa certa para a defesa dos direitos humanos e da dignidade da pessoa; seu testemunho de vida confirmou a certeza evangélica de que o maior é aquele que serve.


     


    No entanto, como acontece geralmente na biografia dos grandes pastores, não faltaram incompreensões e injustiças contra o seu testemunho. Não é justo falar, como faz a Revista Veja (cf. Veja, 14 de março de 2007, p. 84), que Dom Ivo “politizou o Evangelho para o bem e para o mal”. Sem meias palavras, a referida Revista acusa o bispo de um crime: “o bispo também apoiou a criação de bandos armados que, a pretexto de lutar pela reforma agrária, deram origem ao MST”.  Onde estão esses “bandos armados”? Qual foi o nome deles? Como se explica que o sistema de segurança da época não denunciou nem processou Dom Ivo? A quem interessa uma segunda morte de Dom Ivo Lorscheiter?


     


    A CNBB sente profunda dor e manifesta seu firme repúdio às acusações infundadas contra Dom Ivo, exigindo da Revista a justa reparação ao mal feito.


     


    Brasília, 14 de março de 2007.


     


    Cardeal Geraldo Majella Agnelo


    Arcebispo de São Salvador (BA)


    Presidente da CNBB


     


    Dom Antonio Celso de Queirós


    Bispo de Catanduva (SP)


    Vice-presidente da CNBB


     


    Dom Odilo Pedro Scherer


    Bispo Auxiliar de São Paulo


    Secretário-geral da CNBB

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  • 14/03/2007

    Os bispos e o clamor dos Povos Indígenas no Mato Grosso do Sul

    “Nós perdemos muita terra, mas não a dignidade. Vamos continuar lutando. Enquanto tiver um índio de pé existe luta” (Ortiz Kaiowá-13 de março)


     


    “Olhando para a situação Kaiowá Guarani hoje, temos como caracterizar uma situação de genocídio” (Antonio Brand – 13 de março)


     


    A partir de uma decisão da última Assembléia do Regional Oeste 1 da CNBB, foi preparado um dia de estudo sobre os povos indígenas no Mato Grosso do Sul. O dia 13 de março acabou sendo esse marco de um aprofundado debate, conhecimento e assumir do clamor dos povos indígenas.


     


    Dentre as realidades mais gritantes o que sobressai é a falta de terra, a situação de confinamento, cujas conseqüências mais visíveis são a fome, desnutrição, violências e mortes. O Mato Grosso do Sul é o estado campeão em todos esses itens. Os dados dessa dramática realidade foram apresentados pelos próprios bispos, por lideranças indígenas, por especialistas da causa indígena, representantes do CDDH Marçal de Souza, OAB, Universidade Católica Dom Bosco, Cimi e o deputado Pedro Kemp.


     


    Enquanto se iniciava esse momento histórico para a CNBB regional, os bispos D. Vitório e D. Redovino estavam em audiência com o governador do Estado, tratando também dessa realidade indígena. Ouviram as justificativas e impossibilidade de atender a doação das cestas básicas às famílias indígenas. Disse que a Funasa ficou com essa responsabilidade. O deputado Pedro Kemp, ao afirmar que é militante como Igreja, desta causa, falou da grande espiritualidade desses povos: “deixemos nos evangelizar por eles”, disse. E ao concluir sua exposição na qual ressaltou que o problema principal a ser resolvido com urgência é o da terra, conclamou todos a “sermos presença solidária junto a esses povos para que eles possam lutar e defender seus direitos”.


     


    Kurussu Ambá presente


     


    Cacilda, filha da líder religiosa assassinada dia 9 de janeiro, Xuretê Julite Lopes, e esposa de Francisco preso em Amambaí, foi um dos testemunhos da brutalidade e violência com que são tratados os povos indígenas no Mato Grosso do Sul. Num painel os representantes indígenas das aldeias e nas cidades deram testemunhos do sofrimento que enfrentam e conclamaram as autoridades da Igreja Católica ali presentes, bispos, padres, agentes das pastorais a que assumam cada vez mais essa luta, pois “nós não queremos mais perder nossos parentes”.


     


    “Nós queremos viver”, foi a exclamação da líder do movimento de mulheres indígenas, Evanize. “Que os gritos cheguem aos ouvidos de todos, para podermos andar juntos, somar forças”.


     


    Na sua fala, D. Redovino, bispo de Dourados, diocese de maior número de indígenas deste regional da CNBB, destacou que sua diocese é mundialmente conhecida pelas violências, mortes e a dramática situação a que são submetidos os Kaiowá Guarani. Lembrou que existe uma espécie de decreto de morte para os indígenas na região: “os índios tem que morrer”. Diante disso é preciso exigir respostas urgentes do Governo Federal e ao mesmo tempo ampliar nossa presença solidária junto a eles, “pois o que estamos fazendo ainda é pouco”. E conclui reconhecendo que “quanto mais conheço, mais vejo minha ignorância com relação aos índios”.


     


    Uma das colocações mais impactantes foi feita pelo professor Antonio Brand da UCDB e militante da causa indígena há mais de 30 anos. Conhecedor profundo da história, lutas e realidade Kaiowá Guarani, enfocou a questão da “sustentabilidade” nas aldeias. Diante da grave constatação de que se produz cada vez menos nas aldeias e do crescente assalariamento dos índios no trabalho das usinas de cana de açúcar, foi enfático: “a raiz desta situação está no confinamento, falta de terra, que compromete a organização social gerando um desconforto entre a população indígena agravando o quadro de violência e fome. E o que é mais grave – o cenário aponta para a piora da situação com a implantação de mais 40 usinas de açúcar e álcool no Mato Grosso do Sul. Já existem 17 mil índios trabalhando nas nove usinas existentes hoje”.


     


    Compromissos e o difícil caminho


     


    Ao final dos trabalhos foram assumidos, com o conjunto de participantes, enquanto regional da CNBB, alguns compromissos e orientações na difícil caminhada de solidariedade, apoio e presença profética junto aos povos indígenas no estado do Mato Grosso do Sul.


     


    Foi assumido o compromisso de buscar os melhores meios e formas para enfrentar essa grave realidade, especialmente no tocante à demarcação e garantia das terras indígenas.


     


    Em termos internos foi ressaltada a importância de ampliar a sensibilização sempre maior das nossas pastorais, paróquias, escolas, igrejas, comunidades para um assumir mais conjunto e articulado de apoio aos povos indígenas.


     


    D. Bruno, presidente do Regional Oeste 1 da CNBB,  na sua exposição inicial alertou para a urgência de enfrentarmos essa realidade com coragem, pois estamos diante da possibilidade de novos conflitos a curto prazo. Ele encerrou o encontro afirmando que foi um momento muito importante diante do qual todos temos que dar nosso testemunho.


     


    Campo Grande, 14 de março de 2007.


     


    Egon Heck


     


     

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  • 14/03/2007

    Campanha da Fraternidade 2007 – A Amazônia é aqui (artigo de Jorge Vieira)

    Jorge Vieira[1]


     


    Finalmente a Amazônia torna-se uma questão de interesse nacional. Anteriormente, quando missionários católicos e ambientalistas levantavam a bandeira contra o desmatamento da floresta amazônica, eram taxados de representantes de interesses escusos e até de invasores do território nacional. Por coincidência, na manhã da Quarta-Feira de Cinzas, dia 21 de fevereiro, cerca de 8 horas, a rádio CBN fazia uma entrevista com o sociólogo, amigo íntimo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Hélio Jaguaribe, quando este retomava os mesmos chavões da era da Ditadura Militar e do governo neoliberal a quem serviu. Momentos depois, no local onde houve a abertura da Campanha da Fraternidade da Arquidiocese de Maceió, um vereador, dizendo-se representante do Poder Legislativo do município de Joaquim Gomes, Alagoas, fez referência a tal entrevista, retomando a falácia de que missionários querem vender a Amazônia.


     


    Felizmente, no atual contexto, essas vozes desinformadas e afinadas ideologicamente com interesses do agronegócio, madeireiras e mineradoras não ecoam mais no seio da população em geral. Por isso, não poderia deixar de registrá-las, mas, também, não se trate utilizar esse espaço com absurdos dessa natureza.


     


    O que interessa destacar é o debate que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil está fazendo e estimulando, não somente entre seus fiéis, mas em toda a comunidade nacional e internacional. Hoje, a questão do meio ambiente preocupa a humanidade. Junto à preocupação com a Amazônia, deve também estar em pauta a vida daqueles que vivem na floresta: as populações indígenas, quilombolas, ribeirinhos e camponeses.


     


    De certa forma é fácil para quem vive longe daquela região discutir seus problemas e até condenar as práticas de poluição dos rios, desmatamento e degradação do meio ambiente – até empresas que desmatam financiam atividades de divulgação da campanha! Por um lado faz o discurso de defesa do meio ambiente e, do outro, defende o avanço das fronteiras agrícolas, a exemplo da soja, da pecuária e do biodiesel. Por ironia macabra, o presidente Bush, em pleno debate sobre a devastação das matas e poluição dos rios, propõe para o Brasil ser parceiro dos Estados Unidos na área de produção de energia renovável! Será que alguém tem dúvida sobre a devastação que o capital internacional vai praticar em nome do desenvolvimento econômico?! O estado do Mato Grosso do Sul é o protótipo disso. Estão sendo instaladas usinas açucareiras em pleno coração do Pantanal sul-mato-grossense, lá onde vivem as populações indígenas Terena, Kaduwéu e Guató.


     


    E não será diferente nas outras regiões do país. Em Alagoas, o pouco que resta das terras agricultáveis será objeto de disputa violenta para a ampliação do cultivo da cana-de-açúcar. As conseqüências são históricas: uma maior concentração da terra, poluição dos mananciais e desmatamento do que resta da Mata Atlântica. E mais: aumento da miséria e da violência no campo.


     

    O debate não se limita à Amazônia. A exemplo do que afirmou o Diretor-Presidente da empresa alagoana Socôco, Emerson Tenório, em entrevista concedida ao jornalista Ricardo Mota, TV Pajuçara, afiliada da TV Record, no dia 04 de dezembro de 2006, diante da pergunta sobre o meio ambiente e desenvolvimento, profetizando: “O nosso deus é o mercado. É o Senhor que temos que obedecer”.






    [1] Missionário do CIMI/NE e Jornalista.

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  • 14/03/2007

    No dia mundial de luta contra as barragens, acampamento discute o modelo energético

     

    No dia mundial de luta contra as barragens, os 600 representantes de representantes de organizações, movimentos e comunidades da Bacia do rio São Francisco se dividirão em grupos para estudar o modelo energético brasileiro, que tem a hidroeletricidade como sua maior fonte. Em plenária, às 10h30, o Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB fará uma apresentação da campanha “o preço da luz é um roubo” para as entidades e movimentos presentes no acampamento.


     


    O 14 de março é, todos os anos, um dia de atos e protestos mundiais contra a construção de barragens, em defesa da vida e da natureza e pelos direitos dos atingidos pelas barragens. Este ano, no Brasil, o MAB aproveita a data para, durante a semana, lançar a campanha “o preço da luz é um roubo” nas principais capitais do país.


     


    Os impactos das barragens


     


    Segundo o relatório final da Comissão Mundial de Barragens – CMB (órgão ligado a ONU), no mundo existem 80 milhões de pessoas atingidas diretamente, ou seja, deslocadas fisicamente pela construção de barragens (relatório de 2000). No entanto, muitas delas não foram reconhecidas (cadastradas) como atingidas e nem foram indenizadas ou reassentadas.


     


    A indenização, quando acontece, concentra-se em mudança física ou em uma pequena quantia de dinheiro, excluindo a recuperação econômica e social dos deslocados. A perda do meio de subsistência, do trabalho, da cultura e das raízes dos atingidos acarreta vários problemas de saúde física e psicológica.


     


    Os impactos ambientais também são grandes. Ainda segundo o relatório da CMB, 60% dos rios foram degradados ou fragmentados por causa das barragens. Além disso, milhares de hectares de vegetação foram inundados.


     


     Barragens no Velho Chico


     


    No projeto da transposição está prevista a construção das barragens de Riacho Seco (240 MW de potência) e de Pedra branca (320MW). Ambas atingem os estados de Pernambuco e Bahia. Segundo Josivaldo Oliveira, da coordenação do MAB, o lago vai prejudicar povos indígenas e poderá alagar um reassentamento de atingidos pela barragem de Itaparica.


     



    www.mabnacional.org.br

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  • 14/03/2007

    Acampamento – rio São Francisco: Marina Silva, MPF e STF recebem manifestantes

    Uma audiência com a ministra do Meio-Ambiente, Marina Silva, às 10h30, será a primeira atividade da programação do acampamento “Pela vida do rio São Francisco e do Nordeste e contra a transposição” nesta quarta-feira, dia 14 de março. Para as 14 horas, está marcada uma audiência Pública no Ministério Público Federal, no Auditório JK da Procuradoria Geral da República.


     


    No Supremo Tribunal Federal, representantes do acampamento terão audiências com os Ministros César Peluso (às 16h) e Ricardo Lewandowski (às 16h30). As entrevistas foram solicitadas porque cabem aos 11 ministros do STF confirmar ou refutar a decisão do ministro Sepúlveda Pertence, que derrubou, em dezembro do ano passado, as liminares que impediam o licenciamento ambiental da obra de transposição.


     


    MPF: Congresso Nacional precisa ser ouvido


     


    A audiência Pública no Ministério Público Federal é promovida pelas 4ª e 6ª Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, que tratam de meio ambiente, patrimônio cultural, de povos indígenas e minorias, a partir de solicitação dos movimentos sociais.


     


    Além do Procurador Geral da República, Dr. Antonio Fernando Souza, foram convidados promotores dos 10 estados envolvidos, procuradores da República nestes estados, e os ministros do Meio Ambiente e Integração Nacional. Também foram convidados Ibama, SBPC e o Comitê de Bacia do Rio São Francisco e representantes das entidades que solicitaram a Audiência. 


     


    Em 12 de fevereiro, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, entrou com recurso STF pedindo a suspensão da licença ambiental para a obra de transposição e a cassação da licença prévia concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).


     


    No recurso, o procurador pede que seja cumprida a exigência de que o Congresso Nacional e as populações indígenas afetadas pela obra sejam consultadas sobre o aproveitamento de recursos naturais em terras indígenas. O recurso deverá ser apreciado pelos 11 ministros do STF. Só então haverá uma decisão judicial definitiva sobre a obra.


    Participam do acampamento 10 indígenas dos povos Truká (Pernambuco), Kariri –Xokó (Alagoas) e Atikum (Bahia e Pernambuco), além de mais de 60 quilombolas.


    Histórico


    Em janeiro, o governo anunciou que as obras da transposição do rio começariam em fevereiro, com trabalho do Batalhão de Engenharia do Exército. A decisão, um dos destaques na apresentação do Programa de Aceleração do Crescimento, se apoiou no julgamento do ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou, em dezembro do ano passado, as liminares que impediam o licenciamento ambiental da construção.


     


    Em resposta à decisão de Sepúlveda Pertence, que, além de suspender as liminares, considerou as entidades da sociedade civil ilegítimas para entrarem com processos no STF, o Fórum Permanente de Defesa do São Francisco (da Bahia) apresentou ao STF, no dia 7 de fevereiro, um recurso reafirmando a legitimidade das organizações e apontando as irregularidades desconsideradas por Sepúlveda, como o desrespeito às comunidades indígenas localizadas nas bacias do rio e à legislação ambiental. O mérito das liminares suspensas por Pertence ainda precisa ser julgado pelos outros ministros do STF.


     


    A legalidade do licenciamento ambiental da obra também é questionada por organizações sociais e pelo Ministério Público Federal. Eles apontam que não há um levantamento confiável sobre os impactos ambientais e sociais da transposição.


     


    Outra irregularidade apontada é o uso do Exército para fazer esse trabalho. Além de ter publicado o novo edital para o planejamento do projeto, o ministério da Integração Nacional transferiu cerca de R$   90 milhões para o ministério da Defesa, para que o Batalhão de Engenharia do Exército, que não precisa de licitação, iniciasse as obras.



    Entretanto, há uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que proíbe a utilização de recursos públicos pelo Exército nesta obra, pois não há uma decisão final em relação à licença ambiental. Segundo a coordenadora interestadual das promotorias do São Francisco, Luciana Khoury, do Ministério Pública da Bahia, o Ministério da Defesa deveria, inclusive, devolver aos cofres públicos o que já foi gasto.


     


    QUARTA-FEIRA




























    10h30


    Audiência Min.Marina Silva


    Min. Meio-Ambiente


    13


    Caminhada para o Min. Público Federal


     


    14


    Audiência Pública – Min. Público Federal


    MPF


    16


    Audiência Min. STF César Peluso


    STF Anexo 12


    16h30


    Audiência Min. STF Ricardo Lewandowski


    STF Anexo 12


    18


    Caminhada para o Acampamento


     


     


     


    ______________________________________________________________


    Contatos:


    Maristela – CPT: (62) 9924-0280
    Clarice – Articulação do São Francisco: (71) 9212-5024


    Priscila – CIMI: (61) 2106-1650 e 9979-6912


    Renina – Cáritas: (61) 3214-5422 e 8134-9453


     


    Serviço:


    Acampamento de Brasília


    Local: Praça das Fontes, abaixo da torre de TV


    Início: dia 12/03 (segunda-feira)

    Informações adicionais: www.cptnacional.org.br

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  • 13/03/2007

    Acampamento a favor do rio São Francisco marcha até o Palácio do Planalto na manhã desta terça

     


    Brasília – Os 600 manifestantes que estão acampados, desde ontem, 12, em Brasília (DF), realizam hoje, a partir das 9h30, uma marcha rumo ao Palácio do Planalto. Eles querem ser recebidos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Foi encaminhado um ofício pedindo audiência com o presidente no dia 5 de março e, até agora, não houve resposta. O objetivo dos marchantes é ter do presidente o compromisso de que as obras de transposição de águas do rio São Francisco não acontecerão. As populações locais e comunidades tradicionais defendem a revitalização do Rio a partir das experiências de convivência com o semi-árido.


     


    Audiências


    Amanhã, 14 de março, os participantes do Acampamento pela Vida do São Francisco e do Nordeste e contra a Transposição serão recebidos pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, às 9 horas. No período da tarde, às 14 horas, serão discutidos os temas da revitalização e transposição em uma audiência pública no Ministério Público Federal (SAF Sul, quadra 4, conjunto “C”), no auditório principal.

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  • 12/03/2007

    Os casos João Hélio e Galdino Pataxó e a barbárie midiática

    Jorge Vieira[1]


     


    Um dos primeiros ensinamentos que o estudante de comunicação aprende nos manuais é sobre o papel que a mídia exerce, sua importância na formação da sociedade, o direito da população em ter uma informação de qualidade, independente de raça, credo religioso e situação econômica e o respeito aos direitos fundamentais da pessoa. Esses direitos estão escritos nas constituições de países como os Estados Unidos, França e Inglaterra. Eles estão consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos e garantidos na Constituição brasileira, promulgada em outubro de 1988.


    Nos últimos dias o país se encontra chocado e atônito diante do bárbaro assassinato do menino João Hélio, de 6 anos, praticado por cinco jovens, sendo que um deles é menor, segundo a legislação brasileira vigente. Aliás, como este texto está sendo escrito intencionalmente depois dos festejos carnavalescos, percebe-se que a comoção já desapareceu da cabeça e do coração da maioria da população (sob efeito de goles de cerveja, danças e ritmos), inclusive, também, da pauta midiática.


    O fato merece uma profunda análise, sem o calor e agitação emocional próprios de uma situação como essa. Até porque, basta dar uma olhada para trás, que se percebe que outros fatos recentes tiveram o mesmo enfoque da mídia e o mesmo comportamento da maioria da população. Vale a pena lembrar, por exemplo, a queda da barreira da construção do metrô da Marginal Pinheiros, em São Paulo, onde sete pessoas morreram aterradas. Outros dois casos que tiveram uma grande repercussão nacional foram os acidentes que ocorreram com o Boeing 737 da Gol, no estado do Mato Grosso, onde morreram quase duas centenas de pessoas e o ocorrido há 10 anos com o Fokker 100 da TAM, em São Paulo, onde morreram 99 pessoas.


    Entre outros fatos bárbaros, pode-se relatar o assassinato dos pais de Suzane von Richthofen, praticado por ela e os irmãos Cravinhos e, também, do casal de jovens namorados que foram mortos, em São Paulo. Entre os culpados deste último caso, estava um menor, denominado de Champinha. Poderíamos lembrar ainda as chacinas ocorridas na Praça da Sé, contra os moradores de rua.


    Mas, numa tentativa de descentralizar o local dos fatos, pode-se relatar o caso dos três fiscais e o motorista do Ministério do Trabalho, em Unaí, e o da médica Maria Cristina, da Previdência, em Governador Valadares, ambos no estado de Minas Gerais.


    Entre muitas outras notícias veiculadas diariamente nos meios de comunicação, principalmente a televisão, destaca-se o crime hediondo praticado contra o líder indígena Galdino Pataxó Hã-Hã-Hãe, 44 anos, da área  Caramuru/Paraguassu, sul da Bahia, que se encontrava em Brasília, tratando da demarcação de sua terra. O fato ocorreu dois dias depois das comemorações do Dia do Índio, em abril de 1997. Ao voltar para a pensão onde estava hospedado, perdeu-se nas ruas daquela capital e, cansado, sentou-se num banco de parada de ônibus, ali adormecendo. Às 5 horas da manhã, acordou ardendo numa grande labareda de fogo. Um grupo de cinco jovens de classe média alta, entre eles um menor de idade, residentes no Plano Piloto da Capital Federal, parou o veículo na avenida W/2 Sul e, enquanto um manteve-se ao volante, os outros quatro dirigiram-se até a avenida W/3 Sul, local onde se encontrava a vítima. Logo após jogar combustível, atearam fogo no corpo.


    Os criminosos foram presos e confessaram o ato monstruoso. Aí estupefação: os jovens disseram que “queriam apenas se divertir” e “pensavam tratar-se de um mendigo, não de um índio”, o homem a quem incendiaram.


    Do ponto de vista da comunicação, pode-se levantar uma questão de fundo: por quê será que a mídia só veicula notícias da região Sudeste, leia-se as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e, às vezes, Belo Horizonte?


    Mas, além disso, voltando aos casos do menino João Hélio e o do índio Galdino Pataxó, que são o objeto central dessa reflexão, com um olhar mais atento, chama-nos a atenção o enfoque dado pela mídia, considerando algumas semelhanças no que se refere à barbárie dos fatos, de como foram praticados pelos respectivos atores e a fragilidade das vítimas. Por outro lado, também é motivo de reflexão o desdobramento político dado pelos meios de comunicação.


    O que há de semelhança? Primeiro, a forma bárbara como as vítimas foram mortas. Por mais frio que um ser humano possa ser, não conseguirá se manter distante dos acontecimentos. O menino, arrastado ao longo de mais de 7 km e o índio queimado vivo como uma tocha acesa! Os dois, indefesos: um preso ao cinto de segurança do carro e o outro, dormindo num banco da praça. Nas duas situações, o sofrimento das vítimas não sensibilizou seus algozes!


    Esta realidade desperta, antes de qualquer análise jornalística, a necessidade de identificar a situação social, política, econômica e étnica das duas vítimas e de seus respectivos assassinos. De antemão é importante deixar claro que, os dois casos, assim como qualquer outro ato violento, merecem o repúdio e veemente repugnância de qualquer ser humano.


    Entretanto, por ironia histórica, as vítimas eram de classes sociais e origem étnica diferentes: o João Hélio, de classe média e cor branca; o Galdino, pobre e indígena. Politicamente, o primeiro inofensivo ao sistema, enquanto o segundo se encontrava lutando pela demarcação de sua terra e tinha como inimigos os produtores de cacau e o senador baiano, Antônio Carlos Magalhães, invasores de seu território tradicional.


    As diferenças também acontecem com os atores dos referidos crimes. Os do João Hélio são pobres, moradores de favela e quase todos negros. Os do índio Galdino, filhos de pais de classe média-alta, inclusive membros do poder judiciário brasiliense, educados nos melhores colégios da capital federal, moradores de zonas urbanas com bem-estar social avançado e todos brancos. Um detalhe relevante: nos dois grupos um dos integrantes era menor de idade!


    E onde se encontram as diferenças na cobertura jornalística da grande mídia? Primeiro, o caso João Hélio, como é do conhecimento de todos, tomou uma repercussão e conseguiu provocar uma comoção nacional. Em cada esquina o tema estava na boca das pessoas, pelo menos durante uns quinze dias. O caso Galdino, pelo contrário, quase que não era noticiado pela grande mídia. Se não fossem as entidades indigenistas o caso não passaria de uma nota de roda-pé nos jornais locais.


    Ora, pelo que se observa nas matérias jornalísticas, colunas e comentários da imprensa nacional, ao contrário do caso João Hélio, em nenhum momento o caso Galdino suscitou a discussão de pena de morte, diminuição da maioridade penal e coisas semelhantes. Será que a atrocidade de um é diferente do outro caso? E o menor de classe alta, não cometeu a mesma barbárie? E porque a mídia não levantou o debate de mudança da legislação? O exemplo mais cabal dessa comoção nacional foi o comentário apresentado pela Miriam Leitão, Rede Globo, defendendo a mudança na legislação quanto à diminuição da idade penal e insinuando a pena de morte. 


    O porquê da ação militante dos meios de comunicação no caso João Hélio e omissão jornalística no caso Galdino, é algo intrigante que suscita uma profunda análise quanto ao papel dos meios de comunicação como formadores de opinião. Que sociedade está por trás da linguagem dos comunicadores? Não seria o momento dos comunicadores fazerem uma auto-crítica quanto ao conteúdo veiculado, a exemplo do individualismo exacerbado, personalismo narcisista, concentração de renda nas mãos de uns poucos, exploração dos trabalhadores, promoção do capital privado, destruição da escola e saúde públicas, venda  da riqueza nacional para o capital internacional? Por quê escamoteiam a realidade social, política e econômica geradora das desigualdades sociais? Por quê tratam com desdém os pequenos, pobres, a mulher, o negro e o índio e com comoção aos ricos? O que está em jogo nesse posicionamento parcial e equivocado da mídia?


    A barbárie dos assassinos é promovida 24 horas pela barbárie midiática, principalmente quando à maioria da população é negado o acesso aos bens necessários a uma vida digna e à cidadania. Da mesma forma, nos condomínios fechados formam-se concepções individualistas e de segregação social, ou seja, as pessoas não são formadas para pensarem num projeto de sociedade includente e solidário.


     








    [1] Professor universitário e jornalista.

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  • 12/03/2007

    Programação Acampamento

    Audiências solicitadas a serem confirmadas: presidentes da República, do STF, do Senado e da Câmara, ministros Luiz Dulci e Tarso Genro, ministros do STF, presidentes do TCU e OAB.


    As atividades são: audiências com os Três Poderes, acompanhadas de caminhadas e vigílias nos locais das audiências.


    Atividades no acampamento:


    1. Exposição de fotos “O outro lado do rio” do fotógrafo João Zinclar sobre o rio São Francisco;


    2. Show musical com Dércio Marques, Bené Fonteles, outros artistas de Brasília e do São Francisco;


    3. Lançamento de filme sobre a transposição no Ceará produzido pela Frente Cearense Por Uma Nova Cultura de Águas e Contra a Transposição;


    4. Exposição permanente de materiais produzidos por entidades que trabalham a sustentabilidade do semi-árido e do cerrado: ASA – Articulação do Semi-Árido, Cáritas Brasileira, Rede Cerrado, Empório do Cerrado…


    5. Campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis e agasalhos para as vítimas das cheias no rio São Francisco;


    6. Coleta de assinaturas para uma Ação Popular contra a transposição.


     























































































































    Dia


    Hora


    Atividade


    Local


    12/3


    15


    Coletiva de imprensa


    Tenda das Alternativas


     


    17


    Abertura pública


    Acampamento


     


    19


    Abertura da exposição fotográfica, etc.


    Tenda das Alternativas


    13/3


    * manhã


    *


    *


     


    * tarde


    *


    *


    14/3


    9


    Caminhada para o Min. do Meio-Ambiente


     


    10h30


    Audiência Min.Marina Silva


    Min. Meio-Ambiente


    13


    Caminhada para o Min. Público Federal


     


    14


    Audiência Pública – Min. Público Federal


    MPF


    16


    Audiência Min. STF César Peluso


    STF Anexo 12


    16h30


    Audiência Min. STF Ricardo Lewandowski


    STF Anexo 12


    18


    Caminhada para o Acampamento


     


    15/3


    9


    Caminhada para a Câmara Federal


     


     


    10h30


    Audiência Pública na Câmara Federal


     


     


    16


    Audiência Min. STF Joaquim Barbosa


    STF Anexo 12


     


    17


    Audiência Min. STF Gilmar Mendes (assess.)


    STF Anexo 12


     


    * tarde


    *


    *


     


    19h30


    Show com Dércio Marques e Bené Fonteles


    Ao lado do Acampamento


    16/3


    *


    *


    *


     


    *


    *


    *


     


    15


    Coletiva de imprensa


    Tenda das Alternativas


     


    16


    Ato Público


    Ao lado do Acampamento


     


    16h30


    Audiência Min. STF Carlos Brito


    STF Anexo 12


     

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  • 12/03/2007

    Entidades falam sobre acampamento a favor do rio São Francisco

    Representantes de organizações e movimentos sociais concederão à imprensa entrevista sobre acampamento a favor do rio São Francisco nesta segunda-feira, dia 12, às 15 horas, em Brasília, Distrito Federal. A coletiva acontecerá no local – Praça das Fontes, próxima Torre de TV – onde estão acampadas 500 pessoas que pedem a revitalização, a partir de experiências de convivência com o semi-árido e o fim do projeto de transposição de águas do São Francisco.


     


    Presenças:


    -Dom Tomás Balduino, conselheiro permanente da Comissão Pastoral da Terra.


    -Ruben Siqueira, sociólogo e do projeto Articulação São Francisco Vivo (CPT e Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP)


    -Marcos Sabaru, cacique dos índios Tingui-Botó, de Alagoas (região do Baixo São Francisco).


    -Adalberto Pereira do Nascimento, presidente  Colônia Pescadores Serra do Ramalho, Bahia (região do Médio São Francisco)


    -Ana Turolla, ambientalista e Movimento Capão Xavier Vivo, Belo Horizonte (região Alto São Francisco).


    -Cícero Félix, técnico agrícola, convivência com o semi-árido como alternativa à transposição (região Sub-médio São Francisco).


    -Marina dos Santos, coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Brasília.


     


    Na ocasião, os jornalistas estarão recebendo a programação com as atividades que serão desenvolvidas durante o acampamento.


     


    Serviço


    Coletiva de imprensa


    Onde: Acampamento a favor do rio São Francisco, Praça das Fontes, perto da Torre de TV, Brasília, DF.


    Quando: dia 12 de março, às 15 horas.

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  • 12/03/2007

    Movimentos sociais fazem acampamento em Brasília a favor do rio São Francisco

    A partir de hoje (12/3), cerca de quinhentas pessoas estarão acampadas em Brasília (DF). São homens, mulheres e crianças, representantes de organizações, movimentos e comunidades da Bacia do rio São Francisco, que pedem a revitalização com experiências de convivência com o semi-árido e o fim do projeto de transposição do Rio. Veja a programação.


     


    Está prevista para acontecer, às 15 horas, uma entrevista coletiva com a participação do bispo Dom Tomas Balduíno, conselheiro permanente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), e representantes de organizações e movimentos envolvidos na jornada de lutas, iniciada dia 22 de fevereiro, quando Dom Luiz Cappio protocolou carta ao presidente Lula.


     


    Acontecem ainda audiências com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e com o Ministério Público Federal, na quarta-feira, dia 14. No dia seguinte, será na Câmara dos Deputados. Além disso, foram solicitas audiências com a presidência da República e o Secretário Geral, Luiz Dulci; com o ministro Tarso genro, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República; com o Senado Federal, Tribunal de Contas da União e o Supremo Tribunal Federal (STF).


     


    O outro lado do rio


    Será montada uma tenda chamada de Espaço das Alternativas, onde a população poderá visitar uma exposição aberta e permanente. Nela haverá material sobre as experiências de convivência com o semi-árido e desenvolvimento sustentável. Além de uma exposição fotográfica com imagens do rio São Francisco.


     


    O fotógrafo João Zinclar percorreu 2800 quilômetros da Bacia, desde a nascente até a foz. Intitulada O Outro Lado do Rio, a exposição apresenta 70 fotografias coloridas com motivos que vão desde os aspectos sócio-culturais até a degradação ambiental.


     


    O acampamento será montado na Praça das Fontes, próximo a Torre de TV, com representantes dos estados de Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais e do Distrito Federal. Além das audiências, reuniões, momentos de formação momentos com oficinas culturais e políticas, debates, painéis sobre revitalização, impactos causados pelas grandes barragens e outros grandes projetos, também estão previstas atividades em locais públicos de Brasília.


     


    Sobre a transposição


    O projeto de transposição do governo federal está orçado em R$     6,6 bilhões, inclusos dentro do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Pretende construir dois canais, norte e leste, para verter águas do rio São Francisco, a partir dos municípios pernambucanos de Petrolândia e Cabrobó, em direção ao que está sendo chamado de Nordeste Setentrional.


     


    Em dezembro do ano passado, o ministro Sepúlveda Pertence do STF derrubou todas as liminares que seguravam o início das obras. Entretanto, os demais 10 ministros do STF ainda não se pronunciaram sobre o assunto, ainda não foi dada a licença ambiental pelo Ibama e os pareceres do Tribunal de Contas da União não recomendam a obra atrelada a recursos públicos, por falta de garantias do projeto e a constatação do baixo atendimento à chamada população difusa.


     


    Polêmico, o projeto do governo federal tem causado um clima de divergência nacional. Os aspectos sobre a resolução dos problemas de água do semi-árido nordestino não são evidenciados. As águas previstas para verter nos dois canais servirão em 70% para irrigação e atividades como a criação de camarão, 26% para uso industrial e apenas 4% para o povo que vive em zonas rurais e urbanas.


     

    A pressão que os manifestantes pretendem fazer, sobre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, é para que sejam tomadas decisões no sentido de assegurar o fim do projeto e a construção de um processo de revitalização do rio, baseado em tecnologias apropriadas aos biomas, Cerrado e Caatinga, que considerem os conhecimentos e presença das comunidades tradicionais da Bacia.

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