Mobilização com movimentos sociais e debates sobre Terra, alimento, educação e dignidade

MOBILIZAÇÃO INDIGENA E MOVIMENTOS SOCIAIS em Campo Grande

Nesta sexta-feira, 13 de abril, cerca de 500 indígenas de todo o estado do Mato Grosso do Sul e os movimentos sociais, especialmente do movimento dos Sem Terra e Quilombolas, realizarão passeata pelas ruas centrais de Campo Grande e Ato Público. À tarde, a mobilização chamada “Terra, alimento, educação e dignidade” terá debates e entrega de propostas às autoridades estaduais. À noite, as lideranças participam de debate na Assembléia Popular e, depois, dois ônibus com indígenas partirão para Brasília.

Veja aqui a programação completa

8h00 – Concentração na Praça do Rádio

9h00 – Início de caminhada/ passeata, pelo centro da cidade

11h00  – Ato Público na praça Ari Coelho

14h00 – Debate – painel sobre a estrutura fundiária, desafios e violências, no Parque das Nações Indígenas: o que os povos indígenas e movimentos sociais vão fazer diante desse quadro

16 h30 – Abertura da Assembléia Popular do MS – Será abordado a questão indígena, com depoimentos de lideranças, fala de Antonio Brand (UCDB) e Egon Heck (Cimi)

23 horas – Partida de dois ônibus com representantes dos povos indígenas,para o Acampamento Terra Livre, em Brasília.

 Contato

Egon Heck – Cimi MS – 67 99833982

Priscila – Cimi Bsb – Imprensa – 61 9979 6912

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Comissão Pastoral da Terra divulgará dados dos conflitos no campo 2006

Na próxima segunda-feira, 16 de abril, a Comissão Pastoral da Terra – CPT divulgará os dados dos conflitos e da violência presentes na obra Conflitos no Campo Brasil 2006, em uma coletiva de imprensa que se realizará na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB (Setor de Embaixadas/Sul, q. 801, conj. “B”. Na sala de imprensa), às 9h30, em Brasília, Distrito Federal. Em 2006 foram assassinadas 39 pessoas em conflitos pela terra. Ocorreu uma morte a mais que em 2005. Serão apresentados, ainda, números de ameaçados de morte, tentativas de assassinatos, despejos judiciais e ocupações, dentre outros.

Conflitos no Campo Brasil 2006

A publicação traz análises, a partir dos dados, feitas por intelectuais, pesquisadores e agentes da CPT. Entre os enfoques estão os conflitos gerados pela posse de territórios pertencentes às comunidades tradicionais, pelo acelerado desmatamento da Amazônia, pelo acesso à água e os conflitos trabalhistas. A CPT faz o registro dos dados com o objetivo de denunciar a realidade no campo, que muitas vezes é maquiada ou esquecida, sempre sob a perspectiva do protagonismo dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. 

A obra Conflitos no Campo Brasil foi editada pela primeira vez em 1985, e, desde então, vem melhorando a sua qualidade e tem sido referência entre as entidades e movimentos do campo, no meio acadêmico, entre organismos internacionais, órgãos governamentais e a imprensa. Em 2002, a obra foi reconhecida como publicação científica pelo Instituto Brasileiro de Informação e Ciência e Tecnologia (IBICT).

Presenças

Participarão da coletiva o presidente da CPT, Dom Xavier Gilles; o professor Carlos Walter Porto Gonçalves, da Universidade Federal Fluminense e um dos autores do texto presente na publicação intitulado A geografia serve para desvendar máscaras sociais; e coordenadores nacionais da CPT.

Serviço:

Divulgação dos dados dos conflitos no campo brasileiro em 2006

Quando: 16 de abril (segunda-feira), às 9h30.

Onde: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, em Brasília, DF.

Informações:

Assessoria de comunicação da CPT, com Antônio Canuto, Cristiane Passos e Maristela Vitória – fones 62 4008-6400/6406/6412.

A partir do dia 16, todos os dados estarão disponíveis na página da CPT na Internet: www.cptnacional.org.br

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Heróis e vítimas da anti-reforma agrária

Apresento-lhes um pequeno herói: Chama-se Eduardo Sousa Pereira Júnior.  Completou 9 anos.  Desde os três meses de idade até hoje vive com seu pai, Eduardo, e sua mãe, Maria Aparecida, no acampamento “Gurita”, no município de Jataí, Goiás, sob a lona preta, entre a cerca do latifúndio e a rodovia, à espera da terra, juntamente com outras famílias.  Viu e ouviu muita coisa.  Desde as ameaçadoras visitas da polícia e dos jagunços, até os insultos vindos dos carrões em trânsito.  Vive a dureza inenarrável do dia-a-dia.  Esta é a sua infância.  No mais é a poeira, o sereno, a tosse.  Eduardo é um pequeno anti-herói da anti-reforma agrária.

Há também o pessoal da cana.  Segundo levantamento da Delegacia Regional do Trabalho (DRT) de São Paulo morreram, neste Estado, 416 trabalhadores rurais em 2005 no setor sucroalcooleiro.  É preocupante a incidência da exaustão e das câimbras entre as causas de algumas mortes, sendo que o mais velho tinha 55 anos.  Estes e outros são heróis e vítimas da política atual fundiária. 

Estaria, então, em curso uma anti-reforma agrária em nosso país?

Há dois dados que apontam nesta direção: Em primeiro lugar o não cumprimento da constitucional “função social da propriedade”.  Em segundo lugar a nova mega-política energética governamental do agro-combustível. 

A Constituição brasileira de 1988 produziu uma jóia das mais luminosas, digna desta “Carta cidadã”, a saber, a “função social da propriedade”.  E isto figura no título fundacional dos “Direitos e Garantias Fundamentais”, onde, no item XXIII é dito: “a propriedade atenderá a sua função social”.  Estamos, de fato, diante de uma inovação jurídica copernicana.  Na Carta de Ribeirão Preto, os membros do Ministério Público Estadual e Federal, no seminário sobre “O Meio Ambiente e Reforma Agrária”, de 13 de dezembro de 1999, a respeito desta preciosidade constitucional, com admirável solidez jurídica declaram o seguinte: “A função social define o direito de propriedade. A função social não é uma limitação do uso da propriedade, ela é o elemento essencial interno que compõe a definição da propriedade. A função social é elemento do conteúdo do direito de propriedade”. É o fim, portanto, do nefasto direito absoluto da propriedade privada.

A Constituição assumiu um mecanismo de garantia desta função social e também do estabelecimento do ordenamento fundiário.  Trata-se da “desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária, do imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social” (Art.  184).  Ora, infelizmente, o que assistimos é o abandono da terra pelo poder Executivo à voracidade da privatização nacional e estrangeira.  Até mesmo quando pressionado a rever os índices de produtividade para cumprir o tímido plano de reforma agrária, o Governo prefere comprar a terra do que executar a desapropriação. E o Judiciário, salvo honrosas exceções, não faz outra coisa do que garantir a defesa do latifúndio através da indústria de liminares contra as desapropriações e da condenação das lideranças dos movimentos sociais.  Em 2006 foram despejadas da terra 19.449 famílias. 

80% das desapropriações realizadas nos últimos 10 anos foram obtidas graças às ocupações de terra pelas organizações camponesas.  Sem isto, o instituto da desapropriação já seria letra morta.  Entretanto, a bancada ruralista do Congresso, cegamente apegada ao latifúndio, já anda articulando, sorrateiramente, a criminalização da ocupação de terra como terrorismo e, portanto, como “crime hediondo”.

A omissão da garantia da função social da propriedade pelo exercício da desapropriação viola abertamente a Carta Magna em questão fundamental. Esta quebra da função social não tipifica crime de responsabilidade do Estado?

A reforma agrária, sempre farta no discurso demagógico governamental e escassa na prática, hoje desapareceu até do discurso. As estimativas, ainda não divulgadas, é que em 2006 tenham sido assentadas apenas cerca de 40 mil novas famílias. Como os recursos orçamentários para 2007 são praticamente os mesmos irrisórios de 2006 não se pode esperar nenhum avanço significativo em termos de novos assentamentos de reforma agrária.  É a prática descarada da anti-reforma agrária. 

E o “agro-combustível”? Aqui, pelo contrário, o dinheiro corre solto.  A começar pelo perdão bilionário para usineiros.  Num dos períodos mais lucrativos para os usineiros de cana-de-açúcar no país, o Banco do Brasil concedeu ao setor perdão de dívidas superior a R$  1 bilhão conforme documentos obtidos e publicados pela Folha de São Paulo. 

Agora, com as alianças com o grande capital internacional, sobretudo o norte-americano, em vista do agronegócio da energia chamada “limpa”, o ritmo de implantações de usinas de álcool no país, com os respectivos canaviais, é na média de uma por mês até 2010.  É grande, conseqüentemente, a corrida à terra, principalmente a terra com mananciais, por parte de empresas nacionais e estrangeiras.  Nunca a terra esteve tão valorizada.  Como fica, então, a reforma agrária que vinha sendo feita pelo modelo da compra da terra e já com parcos recursos? Como fica a soberania territorial?

Levanta-se também a questão da soberania alimentar.  Trata-se do direito do acesso à terra, ao território, às sementes, trata-se do direito a se alimentar de acordo com a própria cultura.  Com efeito, a proposta, até tentadora, de incorporar a agricultura familiar neste grande projeto do etanol com a expectativa da diversificação da cultura, vem resultando, ao contrário, na perda da pequena propriedade incorporada ao latifúndio da cana na forma do aluguel pago antecipadamente.  Acaba logo o dinheiro e a família não consegue recuperar sua terra arrasada pela monocultura.  Nisto até os quilombolas e os índios vêm sucumbindo.  Amanhã não faltarão tanques cheios às custas de barrigas vazias.

Propala-se muito a multiplicação do emprego.  Há, de fato, uma corrida em disparada em direção aos canaviais, semelhante à do garimpo.  Muitas escolas do Nordeste se fecharam porque os alunos migraram para o corte da cana.  Gente de toda procedência, da cidade e também do campo, posseiros, pequenos produtores, até assentados.  O trabalho existe, sim, mas veja-se o quadro sombrio acima.  O trabalhador, estimulado a competir com as máquinas, tenta às vezes cortar de 12 a 20 toneladas de cana por dia.  Mas as máquinas, temidas pelos cortadores de cana, estão chegando para ficar.  Por fim, nem trabalho, nem terra, nem reforma agrária.  Fica a anti-reforma agrária. 

Felizmente as organizações sociais estão agora se mexendo, depois de um tempo de paralisia, na expectativa do sonho de mudança a partir do Governo.  É hora, pois, da reforma que nos restitua um Estado estruturado para cumprir sua verdadeira razão de ser a serviço do povo, em lugar do Estado que está aí, majoritariamente voltado para o empresariado capitalista.

– Dom Tomás Balduino é Conselheiro permanente da Comissão Pastoral da Terra e bispo-emérito da Cidade de Goiás, Goiás.

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Programação do Abril Indígena em todo país

Detalhes das mobilizações nos estados.

Diversas atividades terminam com a vinda de ônibus para o acampamento Terra Livre, em Brasília, que tem a política indigenista como pauta principal e pretende reunir cerca de mil pessoas de 16 a 19 de abril:

Rio Grande do Sul – II Encontro Internacional Sepé Tiaraju reúne movimentos sociais e representantes Guarani do Brasil, Paraguai e Argentina, em Porto Alegre, entre 11 e 14 de abril.

Minas Gerais – Romaria na terra indígena Xakriabá lembra os 20 anos do massacre de lideranças indígenas em Minas Gerais no dia 15 de abril.

Bahia – Debates sobre violência no campo e contra as mulheres marcam 10 anos do assassinato de Galdino no dia 21 de abril

Alagoas – Entre os dias 16 e 20 de abril, universitários de Maceió debatem a relação da Universidade com a comunidade indígena e também a saúde e territorialidade indígena em Alagoas. 

Pernambuco – 10 a 13 de abril – Mobilização Terra Toré, na terra do povo Pankará, vai reunir 100 pessoas, de 30 povos de PE, PB, AL, BA, RN, PI e SE, em debates sobre terras e direitos indígenas do nordeste, sobre práticas rituais como o Toré e a luta pela terra.

Maranhão – Entre 12 e 14 de abril, indígenas do Maranhão e do Pará acampam em Imperatriz (MA), discutem grandes projetos na Amazônia e fazem ato na cidade.

Pará – Acampamento com movimentos campesinos em Belém, de 16 a 20 de abril, e Semana dos Povos em Santarém, de 12 a 19.

Ji Paraná, RO – 11 a 13 de abril – Manifestações a atividades indígenas. Na noite do dia 13, parte o ônibus para Brasília.

Mato Grosso – Semana dos Povos Indígenas, entre 16 e 20 de abril, terá debates sobre economia indígenas, povos na cidade e território Chiquitano. No dia 20 de abril, celebração lembrará 20 anos de martírio de Vicente Canãs

Mato Grosso do Sul –  Mobilização em Campo Grande, no dia 13 de abril reunirá cerca de 500 indígenas de todo o estado e os movimentos sociais (sem-terra, quilombolas…) em um passeata pelas ruas centrais da cidade. À tarde, haverá debates e entrega de propostas às autoridades estaduais.

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Romaria na terra indígena Xakriabá lembra os 20 anos do massacre de lideranças indígenas

Será realizado no próximo dia 15 de abril, domingo, na reserva indígena Xakriabá, município de São João das Missões no norte de Minas, a “ROMARIA DOS MÁRTIRES DA TERRA”. O evento faz memória dos 20 anos da chacina acontecida na reserva indígena na disputa pela terra, culminando com a morte de três Xakriabá em fevereiro de 1987.

Participarão representantes dos 14 povos indígenas de Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia, Igrejas, pastorais, entidades e organizações do movimento social. A Romaria faz parte da programação do Abril Indígena, mobilização que articula ações por todo o país.

A Romaria dos Mártires da Terra é uma promoção conjunta do Povo Xakriabá, Conselho Indigenista Missionário-CIMI, da diocese de Januária e Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais, com apoio da Prefeitura Municipal de São João das Missões e da Cese-BA.

A programação inicia no dia 15 de abril às 7 horas da manhã na aldeia Brejo-Mata-Fome com a memória do martírio indígena.Em seguida será realizada uma caminhada até o local da chacina, onde haverá celebração e testemunho dos participantes.

Nos dias que antecedem a romaria (13 e 14/04), as lideranças indígenas realizam  na área Xakriabá o “Encontro dos Povos Indígenas de Minas Gerais”. Na pauta do encontro está a discussão sobre o atual contexto da política indigenista do governo Lula e os diversos problemas que afetam os povos, de modo especial a demarcação de suas terras.

Ainda na programação do Abril Indígena está prevista, para o dia 19 de abril, uma audiência na Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

Para maiores informações entrar em contato com:

Conselho Indigenista Missionário – Fones 31.3481.1181 (BH) ou 38.3613.1306 (Itacarambi).

E-mail: [email protected]

Prefeitura de São João das Missões – Fone: 38.3613.8178.

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Debates sobre violência no campo e contra as mulheres marcam 10 anos do assassinato de Galdino

Articulados com as mobilizações que ocorrem em todo o país durante o mês de abril, os povos indígenas da Bahia se mobilizarão para discutir a situação da violência no campo e também a cultura indígena no estado.

No dia 21 de abril, em memória dos 10 anos do assassinato de Galdino Pataxó Hã-Hã-Hãe, ocorrerão atividades na aldeia Caramuru, próximo à Itabuna, no sul da Bahia. Pela manhã, haverá um encontro de mulheres indígenas e trabalhadoras do campo e da cidade, que discutirão a violência contra a mulher. À tarde, ocorrerão debates sobre terra e violência. Para finalizar o dia, haverá uma caminhada que sairá do lugar onde mora a família de Galdino e irá até seu túmulo. A caminhada do Martírio dos Pataxó Hã Hã Hãe lembrará outros mártires do povo, como João Cravim, irmão de Galdino, que foi assassinado em 1986 também na luta pela terra Hã Hã Hãe.

Os Tupinambá da Serra do Padeiro e os Pataxó de Monte Pascoal também participarão das atividades na aldeia Caramuru. Além deles, estarão presentes estudantes, integrantes de sindicatos, de comunidades eclesiais de base, de movimentos sociais da região, das pastorais sociais… As atividades são uma iniciativa da comunidade Hã Hã Hãe, com apoio do Cimi e da Comissão Pastoral da Terra.

Também faz parte das mobilizações no sul da Bahia, uma sessão especial na Câmara Municipal de Itabuna, no dia 20 de abril, solicitada pelo vereador Venceslau Júnior, que discutirá a problemática indígena na região. No dia 19 de abril, haverá palestras e visitas nas escolas.

Em Salvador, nos dias 16 e 17 de abril, representantes de diversos povos da Bahia e de entidades indigenistas (Cimi, Anaí…) participarão de um encontro na Secretaria Estadual de Cultura que discutirá a cultura indígena na Bahia. Também estarão presentes integrantes da Universidade Federal da Bahia.

Mais informações:

Alda (Cimi) – (73) 3212-1171 e 8804-4194

Eduardo (Cimi) – (73) 3212-1171 e 91477779

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Acampamento com movimentos campesinos em Belém e Semana dos Povos em Santarém

Articulados com diversas mobilizações em defesa dos direitos indígenas que ocorrem, em todo o país, durante o mês de abril, os povos que vivem no Pará realizarão ações para expor sua realidade à sociedade e reivindicar do poder público seus direitos.

Em Belém, cerca de 80 indígenas do Baixo Amazonas e do nordeste paraense são esperados no Acampamento da Via Campesina – contra o imperialismo e pela soberania popular na Amazônia, que ocorrerá entre 16 e 20 de abril.

Neste período, estão previstas duas marchas pela cidade (17 e 19/4) e conferências que discutirão a questão dos povos indígenas, dos quilombolas, da biodiversidade e da reforma agrária na região. Participarão dos debates o Procurador da República Felício Pontes e o Bispo do Xingu, Dom Erwin Krautler (a confirmar). Também foram solicitadas audiências em diversos órgãos como a Secretaria de Justiça, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Nacional do Índio (Funai).

A mobilização é organizada pelas pastorais sociais e por diversas entidades (Cáritas, Cimi, MST, MAB…). O acampamento, que espera 1500 pessoas, deve ficar na praça da leitura em São Braz.

Em Santarém, entre 12 e 19 de abril, acontece a Semana dos Povos Indígenas, que começará com uma audiência com a prefeita da cidade Maria do Carmo Martins, na manhã do dia 12.  No mesmo dia, a partir das 18h, rituais e apresentação de danças marcam o abertura da Semana.

Nos dias seguintes, haverá uma exposição de fotografias, artefatos e exibição de filmes sobre a realidade indígena, além de debates nas escolas da cidade. No dia 19, uma mesa redonda discutirá os desafios e perspectivas dos povos indígenas do Baixo Amazonas. O debate será transmitido pela rádio 94 FM.

O evento é organizado pelo Cimi, Conselho Indígena do Tapajós e Arapiuns (CITA), Grupo de Consciência Indígena (GCI) e Grupo de Defesa da Amazônia (GDA)

Contatos:

Belém:

CIMI – Luiz – (91) 3226-5408

CPT – Jane (91) 8848-0976

MST – Mercedes (91) 3276-2053

Santarém:

CIMI – Socorro – (93) 8115-4216

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II Encontro Sepé Tiaraju reúne milhares em Porto Alegre entre 11 e 14 de abril

A segunda edição do Encontro Internacional Sepé Tiaraju e o Povo Guarani deve reunir pelo menos quatro mil pessoas no Parque da Harmonia, em Porto Alegre, entre os dias 11 e 14 de abril.

O primeiro encontro ocorreu no dia 7 de fevereiro do ano passado, em São Gabriel, marcando os 250 anos da morte do líder guarani. O evento em Porto Alegre seguirá contando com a participação de milhares de trabalhadores ligados a movimentos sociais e indígenas de diversos países.

São esperados cerca de mil indígenas da etnia Guarani, vindos da Bolívia, Paraguai e Argentina, além de Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul. A Assembléia Continental Guarani será um momento para reflexão sobre a realidade enfrentada pela etnia nestes países, na perspectiva de uma articulação política mais ampla, processo que começou a ocorrer em São Gabriel, no ano passado. “A articulação entre os Guarani do Rio Grande do Sul com os de outras regiões do Brasil e de outros países tem se ampliado muito desde o primeiro encontro em São Gabriel”, avalia Roberto Liebgott, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Movimentos sociais

Além dos Guarani, também realizarão suas atividades os indígenas das etnias Caingang e Charrua. O encontro também será um espaço de articulação entre os movimentos indígenas com organizações de trabalhadores urbanos e rurais.

O Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) deve reunir cerca de 250 pessoas para o seu encontro nacional. Os integrantes do movimento irão debater a situação de desemprego no Brasil e trocar experiências sobre as alternativas criadas pelo MTD em todo o País. São esperadas delegações de Minas Gerais, Paraíba, Ceará, Bahia, Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Os movimentos camponeses, que integram a Via Campesina do Rio Grande do Sul, aproveitarão a atividade para debater o tema da produção de energia nas pequenas propriedades familiares. Os catadores de material reciclável e as comunidades quilombolas do Estado também terão suas atividades próprias. O encontro em Porto Alegre também contará com uma assembléia estadual do Levante Popular da Juventude.

O encontro terá atividades específicas de cada organização e espaços conjuntos de todas as organizações. No dia 13 (sexta), às 9h, os participantes do encontro realizam a marcha “Sepé Tiaraju”, do Parque Harmonia em direção ao Palácio Piratini. Ao final do encontro, no sábado, as organizações apresentarão a “Carta Continental das Lutas Sociais”, um documento que expressará as reivindicações do conjunto dos movimentos sociais presentes no evento.

“O significado maior do encontro é a construção de pautas conjuntas. O acesso à terra, a educação pública, saúde e a soberania alimentar são direitos de todas as etnias”, afirma Magali de Rossi, integrante da organização do evento.
 

Programação cultural

O II Encontro Internacional Sepé Tiaraju e o Povo Guarani também contará com uma programação cultural aberta ao público. Na sexta-feira, às 19h, o grupo de atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz apresenta uma peça sobre a saga de Canudos. Em seguida, haverá um espetáculo musical, com a participação de grupos de jovens e corais indígenas.

No sábado, um seminário no centro de eventos do Parque Harmonia discutirá “As raízes indígenas na luta rio-grandense e o compromisso com a luta social”, com a participação de lideranças Guarani e estudiosos dos Sete Povos das Missões. No mesmo dia, acontece uma feira de artesanato indígena no largo Glênio Peres, em frente ao Mercado Público.

Na noite de sábado, um grande show regionalista terá nomes como João de Almeida Netto, Antonio Gringo, Jorge Guedes, Odilon Ramos, Atahualpa e Waldomiro Maicá, Laura Guarani, Clari Costa e Pedro Munhoz, entre outros. O evento começa às 20h e tem entrada gratuita.

Sepé Tiaraju

Morto em 7 de fevereiro de 1756, onde hoje está localizado o município de São Gabriel, Sepé Tiaraju liderou a resistência dos Sete Povos das Missões contra o tratado de limites, celebrado entre Espanha e Portugal, que expulsaria os indígenas para o outro lado do rio Uruguai. Em mais de um século de existência, os indígenas das Missões Jesuíticas construíram uma rica experiência de sociedade justa, fraterna e igualitária, sendo qualificada como “um verdadeiro triunfo da humanidade” pelo pensador Voltaire.

Sepé foi morto no local conhecido hoje como Sanga da Bica. Três dias depois, mais de 1,5 mil guaranis foram dizimados pelos exércitos de Espanha e Portugal, no local conhecido como Coxilha do Caiboaté.

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Índios em Manaus – uma face pouco conhecida da cidade

A população indígena de Manaus é de aproximadamente sete mil indivíduos, espalhados pelas quatro zonas cidade, de acordo com Censo feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2000. Vindos de vários municípios do Amazonas e de outros estados, eles vivem nos bairros da periferia, em lugares onde não há saneamento básico, postos de saúde, escolas, segurança e outros serviços básicos. Para sobreviver, muitas famílias produzem e comercializam artesanato, os homens fazem pequenos trabalhos – os “bicos”- e as mulheres são empregadas domésticas.

Para conhecer melhor essa realidade e, a partir de dados concretos, formular propostas de políticas públicas, as organizações indígenas da cidade de Manaus, juntamente com a Pastoral Indigenista da Arquidiocese de Manaus (Piama) e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), estão buscando apoio do IBGE para mapear a população indígena urbana. “Nós queremos saber onde eles moram, como estão vivendo e quais suas mais urgentes necessidades”, explica Ana Delia Oliveira, da Piama.

O levantamento desses dados terá início nos próximos dias, começando com uma oficina de formação para todos que trabalharão na busca das informações, com assessoria metodológica de técnicos do IBGE. Os recenseadores serão os próprios indígenas, acompanhados de perto pelos membros da Pastoral Indigenista. O IBGE também irá disponibilizar as informações sobre onde estão localizados os indígenas.

Uma das metas desse trabalho é mostrar aos órgãos governamentais, primeiramente, que há uma considerável população indígena na cidade e, segundo, que a Constituição Federal lhes garante um tratamento diferenciado que não está sendo praticado pelos governos, sobretudo municipal e estadual.

Uma primeira tentativa de chegar a essa meta foi o encontro entre lideranças das organizações indígenas da cidade e Pastoral Indigenista com o prefeito de Manaus, Serafim Corrêa. A reunião aconteceu em 19 de abril de 2005. Os indígenas apresentaram suas dificuldades e necessidades. O prefeito, por sua vez, determinou aos secretários que atendessem as organizações na medida do possível. A antiga Semtra, dirigida pelo secretário Jéferson Praia, saiu na frente e apoiou a criação da feira de artesanato que desde fevereiro de 2006 ocorre uma vez por mês na Praça da Saudade, para ajudar os indígenas a melhorar sua renda. Porém, quando se trata de saúde e educação, as dificuldades encontram barreiras quase instransponíveis.

Assembléia – “Manaus, mostra tua cara indígena”. Este foi o lema da I Assembléia dos Povos Indígenas de Manaus, promovida pela União dos Povos Indígenas de Manaus – Upim, com apoio da Pastoral Indigenista da Arquidiocese de Manaus e Cimi Norte I, nos dias 03 e 04 de abril, no auditório da Reitoria da UEA – Universidade do Estado do Amazonas. Mais de 200 indígenas, de vários povos diferentes, participaram do evento que encerrou com uma manifestação no centro da cidade.

Eles ouviram atentamente os relatos de representantes de órgãos como a Manaustur, Amazonastur, Semed, Semsa, Fiocruz e CDH. Apesar desses órgãos terem destacado inúmeras melhorias no atendimento aos indígenas, vários foram os questionamentos, sobretudo dirigidos aos responsáveis pela saúde. Os indígenas reclamavam de que nos postos de saúde, principalmente, não são bem atendidos e nem lhes é permitido praticar suas formas tradicionais de cura. Foi citado o exemplo de uma família Tikuna que recentemente teve problemas em um dos hospitais da cidade que não lhes permitiu acesso a uma criança que estava internada.

“Um dos mais graves problemas que os indígenas da cidade enfrentam é o atendimento à saúde, sem dúvida. Quando procuram os hospitais ou postos de saúde e se identificam como indígenas, são mandados para a Funai, que nem é o órgão responsável pela assistência à saúde dos índios. Além da discriminação, a desinformação dos agentes públicos colabora para precarizar ainda mais a vida dos índios que vivem no meio urbano”, diz Ana Delia Oliveira, da Pastoral Indigenista.

Segundo ela, as informações e propostas formuladas a partir do levantamento dos indígenas em Manaus servirão para acabar com o preconceito, contribuir para informação dos agentes públicos e para proporcionar melhor assistência por parte dos órgãos municipais e estaduais.

Comunidades e organizações indígenas na cidade de Manaus

Aceam

Amarn- Associação de Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro

Amism- Associação de Mulheres Indígenas.

Coiab – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira

Comunidade Apurinã

Comunidade Deni

Comunidade Kokama (Grande Vitória)

Incrasim

Meiam- Movimento dos Estudantes Indígenas do Amazonas

Satere-Mawé Y`apyreh`yt (Redenção)

Tikuna Wotchimaucu (Cidade de Deus)

Upim – União dos Povos Indígenas de Manaus

Waykyhu – Sateré- Mawé (Redenção)

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CF 2007 – FRATERNIDADE E AMAZÔNIA – Artigo: Dom Mosé

A Amazônia, depois de Jesus Cristo e Coca-cola, é o tema mais falado no mundo.
Qual é a importância tamanha de nossa região?

Num passado mais remoto, pensaram que aqui seria o tal eldorado; depois veio o látex para produzir a borracha para a guerra, enquanto não roubaram as sementes da seringueira; os satélites americanos descobriram um monte de riquezas minerais que existem no nosso sub-solo; depois as madeiras nobres, o gás, o pescado, os peixes ornamentais, os quelônios; até barragens e hidrelétrica; criação de gado em larga escala e a soja para a exportação. Algumas frutas regionais já são conhecidas até fora do Brasil, como a castanha, o açaí e o cupuaçu. Mas também vieram as grilagens de terras (MST do colarinho branco?),  o corte ilegal de madeira, as queimadas que estão acabando com a fauna, a flora, igarapés e rios, e ainda poluem o ar, prejudicam a saúde e os vôos; tem também a pesca e a caça predatórias. Sem contar o lixo que se joga nos rios e em qualquer lugar.

Hoje se fala em desenvolvimento sustentável, manejo florestal, turismo ecológico, biodiversidade, reservas extrativistas e indígenas, recursos hídricos: água, doce, potável, mineral, água VIDA! Interessante é que atrás (ou adiante?) de quase tudo aparece um sinalzinho chamado cifra: R$ … 

O interesse econômico, a chamada economia global é que sempre fala mais alto, a busca da riqueza, a ambição e cobiça (você vê Big- Brother?), o egoísmo de um grande número de pessoas  é o que costuma ditar as normas do famigerado ( r ) MERCADO, o deus dos tempos pós-modernos. O consumismo “compulsivo” criado por um tal de MARKETING (até já tem marketing católico) leva as pessoas a trocarem um moderado e justo conforto por coisas que enchem os olhos, que brilham e seduzem (até se passa a comer mal, por causa dessas coisas, por exemplo a maquininha chamada celular; será porque é que foi proibido nas escolas na Itália?

Você sabia que na Amazônia se queima algo em torno de 110 mil toneladas de lenhas por ano? Agora, como se não bastassem todas essas investidas devoradoras da natureza vem uma preocupação a mais: há um plano de prospecção de petróleo e gás no Acre. A imprensa tem apresentado artigos muito elogiosos a esta iniciativa; será a redenção do Acre, vai correr dinheiro como água, virão os tais ROYALTIES. De novo o ECONÔMICO na frente! A diocese será palco de parte desta pesquisa, na região do Parque Nacional da Serra do Divisor, pelo menos. Até pararam de falar em turismo ecológico por ali… Seja turismo ecológico, seja prospecção, haverá benefícios (para quem e para quantos?) e efeitos negativos  (estes mais para quem mora na região afetada).

Vale mais a vida das pessoas ou o combustível fóssil, poluidor do meio ambiente, destruidor da camada de ozônio? Será que vamos entrar na contramão, quando o país está fazendo convênios para energia limpa, etanol, óleos vegetais não poluidores usados como lubrificantes? O bispo Diocesano, Dom Mosé, reunido com agentes das pastorais, quer advertir sobre o problema e pedir que se esclareça a opinião pública a respeito do que é prospecção; que se leve em consideração os conhecimentos de quem não é economista direto: ambientalistas, gente da área da economia solidária (melhor distribuição de lucros), as ONGs que lidam com as populações tradicionais, etc., e os próprios moradores dos locais que serão afetados, acreanos, muitos deles guardiões de nossas fronteiras.

Que sejam estudados os impactos ambientais, que se estudem as conseqüências danosas às pessoas e meio ambiente(por exemplo Urucu, no Amazonas e Macaé, no rio de Janeiro): poluição das águas, inchaço de cidades com aumento de prostituição e criminalidade, a miséria que costuma sobrar para aqueles que fazem o “serviço sujo” de desbravadores, os quais costumam “dançar” quando vêem os ROYALTIES, o crescimento do PIB, as divisas…

Produzir é preciso, o progresso é necessário, mas hoje existem alternativas que são éticas, que valorizam mais a vida das pessoas, que aliás, estão conectadas com a vida vegetal e animal; se não se fizer o que é mais hoje, se a natureza for para o abismo, o ser humano, eu e você, ou seus netos e bisnetos, vão pagar muito caro amanhã. Lembremos da frase: ” Deus perdoa sempre, o homem, às vezes, a natureza NUNCA”!!! Quem vai sobrar para contar a história?

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