Programação Acampamento Terra Livre – 2007

Programação Acampamento Terra Livre – 2007

Dia 17 (terça) – Manhã

– Debates:
Aprofundamento da análise do PAC e do quadro político; da situação dos direitos indígenas, da política indigenista e do movimento indígena.

Dia 17 (terça) – Tarde

Ato:

Ato Público pelo 10^o. aniversário do assassinato de Galdino Pataxó (Praça Galdino – 703/4 Sul) – Saída do Acampamento 14h30 

Dia 18 (quarta) – Manhã

Debates:

Prioridades e estratégias de intervenção do movimento indígena e indigenista nos rumos da política indigenista do Governo Lula. Grupos temáticos de trabalho (Violência contra os povos indígenas; situação sundiária; Comissão Nacional de Política Indigenista; Saúde Indígena; Educação Escolar e culturas indígenas)

Dia 18 (quarta) – Tarde

Plenária:

Discussão e aprovação do Documento Final do Acampamento Terra Livre 2007.

Definição de ações prioritárias e agenda do movimento indígena nacional.

Dia 19 (quinta) – Manhã

Audiência:

9h- Senado Federal (Situação dos direitos indígenas e demandas dos povos indígenas) – Auditório Petrônio Portela

Dia 19 (quinta) – Tarde

Audiências:

16h- Ministra Presidente Ellen Gracie Northfleet – Supremo Tribunal Federal (Discussão sobre o papel do Judiciário na questão indígena – casos julgados e pendentes)

Presidente Lula (a confirmar) – abertura de diálogo e apresentação de demandas

Contatos:

Paulino Montejo (Coiab)–(61) 3323-5068 / [email protected] / [email protected]

Priscila Carvalho (Cimi) – (61) 2106-1650 / 9979-6912 / [email protected]

Marcy Picanço (Cimi) – (61) 2106-1650 / 9979-7059 / [email protected]

Edvard Magalhães (CTI) – (61) 3349-7769 / 8114-0932 / [email protected]

Oswaldo Braga de Souza (ISA) – (61) 3035-5104 / 8428-6192 / [email protected]

Categories Arquivo

Update-denunciation from the Alert against the Green Desert Network/ES

As supporters of the indigenous Tupinikim and Guarani peoples in the municipality of Aracruz(ES), and of other populations whose rights have historically been disrespected, we believe it is necessary to publish the facts that happened during and around a hearing on 28 March 2007, called upon by the Judge Isabel Cristina Longuinho Batista de Sousa from the Federal Court in Linhares, Espírito Santo state. For this hearing, Tupinikim and Guarani chiefs, Aracruz Celulose S/A, Federal Public Prosecution Service in the Espirito Santo state and FUNAI were summoned.

Alert against the Green Desert Network/ES

Categories Arquivo

Informe-denúncia da Rede Alerta contra o Deserto Verde/ES

Categories Arquivo

Acampamento em marcha

“Nossos velhos líderes nos ensinaram a lutar. Por isso nós temos a responsabilidade de continuar essa luta. O acampamento Terra Livre é nossa expressão de revolta e protesto”.

(Gecinaldo – Coiab)

As aldeias olham para Brasília. É para ali que marcham guerreiros, líderes espirituais, mulheres lutadoras, a esperança criança. É o Abril Indígena, o Brasil da diversidade, que vai acampar na Esplanada dos Ministérios. A aldeia plural será o símbolo do novo, dos povos em busca da liberdade, da construção da autonomia, dos direitos conquistados.

Aos poucos a tranqüilidade do Centro de Formação Vicente Canhas vai dando lugar à agitação de fortes abraços, de saudações e sorrisos alegres em muitas línguas e formas. Com as mochilas multicores, chegam as fechas, o artesanato, os cocares, os corpos pintados.

Aos poucos os espaços vão se transformando em varais, os colchonetes vão sendo espalhados às sombras dos pequenos arbustos do cerrado ou das frondosas mangueiras, os galhos mais fortes vão servindo para amarrar redes. Tudo muito simples e intenso.

No campo de futebol rola a bola descontraída, nos pés e corpos bronzeados, entre risos, defesas e ataques inusitados. É uma espécie de torneio das nações nativas, numa espontânea improvisação de técnicos e técnicas, na alegre arte de enfeitar a trave de gols.

É o pré-acampamento. Tempo de dar alento ao corpo e espírito, afinar a viola, tomar fôlego, acertar os passos, depois de longas e cansativas viagens de milhares de quilômetros. Agora já mais perto da terra do acampamento livre e plural.

A sede de diálogo e cobranças

Chega ao local o novo presidente da Funai, Marcio Meira. Aos poucos é rodeado. Começam as cobranças. Cada qual tenta entregar seu documento, denúncia e exigência ao novo presidente.  Este se esmera em afabilidades, procurando pacientemente ouvir e dar atenção a todos. Muitos já realizam uma de suas missões, que é de entregar o documento de sua comunidade às autoridades. É sinal de que algo talvez esteja mudando.

Todos seguem a um salão onde é feita a primeira rodada de diálogo entre o Marcio e seu grupo mais próximo e as lideranças indígenas e aliados articulados no Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas. Gecinaldo, coordenador da Coiab, abre o encontro fala desse momento de reunião, união e preparação da mobilização pela defesa dos direitos das nações indígenas. Apresenta o presidente da Funai, dizendo que este tem manifestado o desejo de ter esse momento de diálogo com o movimento indígena.

Em sua fala Marcio Meira reafirma a sua convicção e disposição de basear seu trabalho à frente do órgão indigenista, no diálogo permanente com as organizações indígenas e suas lideranças, tendo como principal interlocutor o Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas-FDDI. Isso deverá se dar respeitado o espaço e a autonomia de cada um. Depois destacou a importância da “semana de afirmação dos direitos indígenas”, de acumular forças, para o embate tão desigual. “Precisamos chegar ao final com mais forças.”

Com relação ao recente acórdão do Tribunal de Contas da União-TCU, afirmou que se trata de um documento juridicamente fraco de cujo conteúdo a Funai discorda e que ele irá se pronunciar neste sentido amanhã.

Foi solicitado a ele que intermediasse a confirmação do encontro dos indígenas com o presidente Lula e a instalação da Comissão Nacional de Direitos Indígenas “que esperamos seja o inicio de uma nova política indigenista no Brasil”, afirmou Gecinaldo.

À tarde houve a primeira plenária para organizar o acampamento, quando a coordenação fez um histórico de como iniciou esse espaço de luta e visibilização dos povos indígenas no Brasil.

A esperança se acampará na esplanada

Estão sendo esperados em torno de mil indígenas de todo o país no Acampamento Terra Livre. Será um importante momento de colocar na pauta nacional a questão indígena e dar visibilidade às lutas enfrentadas pelos povos e comunidades indígenas em todo país. As principais questões estão relacionadas à questão das terras, do impacto do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, com dezenas de grandes projetos afetando diretamente os territórios indígenas, o acórdão (indecente) do TCU, acenando para um retrocesso lembrando as políticas da década de 70 (emancipação, esbulho dos recursos naturais, dentre outros).

No rosto, na disposição e expressões dos representantes de dezenas de povos indígenas que vão chegando, é notário o clima de indignação, preocupação, mas especialmente de esperança. Todo o sofrimento e cansaço da viagem são compensados pelo fato poder levar um pouco de alento, e acalentar o sonho de dias melhores para suas aldeias, comunidades, povos.

Brasilia, 15 de abril de 2007.

Egon Heck

Cimi – Regional Mato Grosso do Sul

Categories Arquivo

Dados da CPT revelam que impunidade mantém violência no campo

Os dados dos conflitos e violências de 2006 reafirmam que permanecem intocados os alicerces da concentração da propriedade, sua defesa como valor quase absoluto, a truculência dos que dela se apropriaram e, sobretudo, a impunidade. Os trabalhadores e trabalhadoras rurais continuam sendo reprimidos e sofrendo violências. Em 2006 houve um aumento de 176,92% das tentativas de assassinato em relação a 2005. Em 2006 registraram-se 72, enquanto no ano anterior foram 26. O número de prisões também sofreu um significativo aumento, de 261 trabalhadores presos em 2005 para 917 em 2006. Um crescimento de 251,34%.

Houve também um crescimento de 2,63% no número de assassinatos. Em 2006, 39 pessoas foram assassinadas. Em 2005 foram 38. Registrou-se uma diminuição de -10,54%  no número de mortos em conseqüência dos conflitos. Foram 64 em 2005, e 57 em 2006. Também caiu o número de ameaçados de morte – 266 em 2005, 207 em 2006, -22,18% – e de torturados – 33 em 2005, 30 em 2006, – 9,09%.

Conflitos

Em 2006 foram registradas 1.212 ocorrências de conflitos relacionados com a posse, uso, resistência e luta pela terra, que compreende os conflitos por terra, as ocupações e acampamentos. Ao todo estiveram envolvidas 140.650 famílias. É importante se destacar que quase 20% destas ocorrências envolveram comunidades e povos tradicionais, notadamente indígenas e quilombolas, além de outras comunidades. O número representa uma diminuição percentual de -7,82% em relação a 2005, quando foram registrados 1.304 conflitos. As ocorrências de conflitos por terra apresentaram diminuição de -2,06%, 761, em 2006;  777, em 2005. Já as ocupações apresentaram uma diminuição percentual de – 12,13% (384, em 2006, 437 em 2005). Ainda maior foi a diminuição dos acampamentos – 25,56% (67 acampamentos em 2006, 90 em 2005).

Nestes conflitos por terra registrou-se o despejo judicial de 19.449 famílias e a expulsão pelo poder privado de 1.809. Estes números representam uma redução percentual de -24,08% em relação ao número de famílias despejadas em 2005, 25.618 famílias,  e de -58,57% em relação às famílias expulsas, 4.366 em 2005. Os despejos judiciais não atingem somente ocupações novas, mas áreas ocupadas de longa data. Chamou a atenção em 2006 o despejo de toda uma comunidade quilombola no município de Vargem Grande, MA, a de São Malaquias. As famílias viviam na área há mais de 100 anos. O corpo de um morador que havia falecido no dia do despejo teve que ser levado para outra comunidade para ser velado, enquanto sua casa era destruída. Entre os casos de expulsão destaca-se o acontecido em Murici, AL, onde 29 famílias foram expulsas pela ação da conhecida família de políticos Calheiros.

Os conflitos no campo – soma dos conflitos por terra, pela água, trabalhistas, em tempos de seca –  chegaram a 1.657, em 2006. -11,91% que em 2005, 1881.

A leitura destes números, relacionando-os com a população rural de cada estado ou região, dá uma outra visão. Onde se dá o maior número de ações de mobilização – ocupações e acampamentos – no Centro-Sul do País, aí o número de assentamentos é menor. Por outro lado, os índices de violência sofrida pelos trabalhadores são bem maiores nas regiões onde a ação dos movimentos é menos intensa, como na Amazônia. Com isso, fica patente que a violência no campo não pode ser creditada ao aumento da pressão dos movimentos do campo, mas continua diretamente vinculada à truculência histórica do latifúndio, travestido hoje de agronegócio.

Conflitos trabalhistas

A violência que acompanha o trabalho escravo e outros conflitos trabalhistas foi significativa em 2006. Três trabalhadores na situação de escravidão foram assassinados, enquanto que em 2005 não se registrou nenhum caso. 300% a mais. O número de trabalhadores libertados em 2006 foi -20,67% (foram libertados pela fiscalização do Ministério do Trabalho 3.633 trabalhadores, em 2005 foram 4.585) enquanto que o número de denúncias de trabalho escravo foi de -5,07% menor. 262 denúncias recebidas em 2006,  276 em 2005. Também caiu o número de trabalhadores nestas denúncias: 6.930 em 2006, contra 7.707 em 2005. Uma redução de –10,08%.

Também aparecem com destaque situações de violência em outros conflitos trabalhistas. O número de trabalhadores superexplorados foi 96,12% maior (7.078 pessoas, em 2006; 3.609, no ano anterior), mesmo que os casos registrados de superexploração tenha sido de 2,83% (109) a mais do que em 2005 (106). Nos casos de superexploração do trabalho registrou-se um assassinato. O de um menino de 11 anos, filho de um vaqueiro que fora ameaçado pelo fazendeiro, ao tentar acertar as contas depois de mais de três anos de trabalho. Quanto ao desrespeito trabalhista, as ocorrências registradas foram -62,50% menores (27 em 2006; 72, em 2005). Em contrapartida o número de pessoas que sofreu o desrespeito foi 167,05% maior (932 pessoas, em 2006; 349, em 2005). Outro dado preocupante é o de mortos em acidentes de trabalho: 100% a mais, em 2006 (14), em relação a 2005 (7). O número de feridos nestes acidentes foi de 22 em 2006, contra 27 em 2005, – 18,52% .

Impunidade

A CPT há muitos anos vem repetindo que a violência no campo se mantém por causa da impunidade. De 1985 a 2006, registraram-se 1.104 ocorrências de conflitos com assassinato. Nestes conflitos morreram 1.464 trabalhadores. Destas ocorrências somente 85 foram levadas a julgamento. Foram condenados 71 executores e somente 19 mandantes. É preciso que a sociedade brasileira exija do poder Judiciário uma atuação mais rigorosa. Um exemplo de impunidade é o massacre de Eldorado dos Carajás, onde 16 sem-terra foram mortos, no dia 17 de abril de 1996. Mesmo condenados, o coronel Mário Colares Pantoja (228 anos de prisão) e o capitão José Maria Pereira (158 anos) conseguiram hábeas corpus e hoje aguardam julgamento de recurso em liberdade. Para lembrar a ação dos trabalhadores, em 2002 foi aprovada a lei que instituiu o 17 de abril como o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.

Brasília, 16 de abril de 2007.

Informações:

Coordenadores da CPT: José Batista Afonso (094 9136-0253), Madalena dos Santos (062 8156-3778), Dirceu Fumagalli (062 9977-7279).

Documentação da CPT: 062 4008-6400.

Assessoria de comunicação: Cristiane Passos (062 8111-2890) Maristela Vitória (062 9924-0280)

Categories Arquivo

Mais de mil indígenas fazem ato pelas ruas de Porto Alegre

Mais de mil indígenas Guarani, trabalhadores desempregados e integrantes do Levante da Juventude protestaram, nessa sexta-feira (14), pela demarcação das terras indígenas e por melhorias nas áreas de saúde e educação. Os manifestantes marcharam pelas principais ruas do centro de Porto Alegre, plantaram árvores nativas e encerraram seus protestos no Palácio Piratini, onde entregaram a carta de reivindicações à governadora Yeda Crusius.

O líder Guarani Maurício Gonçalves, da reserva indígena do Cantagalo, na Capital gaúcha, relata que no documento os Guarani reivindicaram à governadora, colaboração ao governo federal na demarcação de terras indígenas, escolas que ensinem a língua Guarani e mais recursos para a saúde e a educação nas reservas do Estado.

“Aqui no Estado, a principal luta do povo guarani é a terra. Enquanto não se demarca a terra, os Guarani estão na beira da estrada, correndo risco de vida, passando dificuldade, sem um lugar para plantar e sobreviver”.

De acordo com dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), das 27 áreas indígenas Guarani e Kaingang gaúchas, 63% estão demarcadas e 11% em processo de demarcação. Os dados mostram porque a principal reivindicação indígena é a demarcação das terras, que em todo o Brasil  tem como empecilhos a especulação imobiliária, o avanço dos latifúndios e a própria lentidão dos governos em organizar as áreas indígenas.

Anastácio Peralta, liderança Guarani Kaiowá, do Mato Grosso do Sul,  explica que a relação do povo indígena com a terra não se baseia somente na sobrevivência física, mas também cultural. “O Brasil precisa ter uma nova mentalidade de que nós [indígenas] fazemos parte do país, desse planeta Terra, da América Latina. E a própria educação não conseguiu mostrar isso ainda. Então terra é pra quem tem dinheiro, tem boi, soja e eucalipto. Pra fazendeiro. Precisamos mudar essa mentalidade, porque todos têm direito à terra”, afirma.

Como as demais organizações sociais do campo, os indígenas também sofrem muita repressão dos latifundiários e das forças policiais. O estado do Mato Grosso do Sul e a região Norte do país concentram o maior número de conflitos e assassinatos de lideranças indígenas. De acordo com dados do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), entre os anos de 2003 e 2005 foram homologadas, em média, seis terras indígenas por ano. No mesmo período, a média de assassinatos chegou a 40.

Além da terra, os Guarani também reivindicam políticas públicas específicas de saúde e educação aos povos indígenas. Adolfo, presidente do Conselho Estadual dos Povos Indígenas de São Paulo, afirma que as escolas indígenas não devem estar voltadas somente ao ensino da língua portuguesa.”Hoje nós não temos assistência de saúde adequada, educação diferenciada. Nós queremos escolas que ensinem as tradições indígenas”, diz.

A mobilização integra as atividades do 2º Encontro Internacional Sepé Tiaraju e o Povo Guarani, que encerra neste sábado, na capital gaúcha. 

Categories Arquivo

Organizações e movimentos sociais ocupam sede da Codevasf

Grupo, com cerca de 600 pessoas, acaba de ocupar o prédio da 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), em Bom Jesus da Lapa (BA). No prédio também funciona o escritório regional do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais renováveis (Ibama). Os dois superintendentes, Antonio Carlos Monteiro e Manoel da Rocha de Oliveira, são mantidos dentro do prédio.

A ocupação, pacífica e política, faz parte das atividades do chamado Abril Vermelho e da Campanha que envolve organizações e movimentos sociais, pela Revitalização do Rio São Francisco e contra o projeto de Transposição, do governo federal.

A determinação da coordenação do ato é a permanência, com entrada e saída restrita, no local. A liberação e a desocupação se darão conforme a negociação da pauta de reivindicações. São solicitadas audiências com: Codevasf, Fundação Palmares, Incra e Ibama. Além da pauta específica dos movimentos e organizações envolvidas, serão tratados temas referentes à revitalização e transposição do Rio São Francisco, situação dos povos quilombolas, convivência com o semi-árido, entre outros.

A mobilização tem a participação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimentos Estadual dos Trabalhadores Assentados Acampados e Quilombolas da Bahia (CETA), Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STRs), Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP),  Comissão Pastoral da Terra (CPT), Rede de Organizações em Defesa da Água (RODA), Escola Familiar Agrícola de Correntina (Efacor).

Os movimentos e entidades apontam a Codevasf como órgão o executor das ações do Ministério da Integração, na Bacia do São Francisco, com projetos pontuais e modelos ultrapassados de desenvolvimento. Acusam ainda os órgãos públicos de utilizar a Revitalização como moeda de troca pela Transposição.

Maiores informações/ contatos:

Clarice Maia – Comunicação Articulação São Francisco: (71) 92125024

Samuel Britto: (35) 91216272

Abeltânia: (77) 99950634

CPT Lapa: (77) 34812085

CPT Santa Maria: (77) 34831143

CETA Lapa: (77) 34817462

MAB Jaborandi: (77) 36832120

Categories Arquivo

II Assembléia Continental do Povo Guarani – Documento Final

Reunidos no Parque Harmonia em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, de 11 a 14 de Abril de 2007, nós, povo Guarani presentes no Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia, com mais de 800 pessoas, queremos tornar pública a história contada por nossos velhos e apresentar nossas propostas para um mundo melhor. Apesar de toda a violência praticada ao longo dos últimos 500 anos, nós resistimos. Hoje somos mais de 225 mil pessoas, um dos maiores povos da América. Através de nossos encontros continentais fazemos a memória da luta de nossos antepassados e anunciamos a esperança no futuro que construiremos com nossas próprias mãos.

A falta de terra é o principal problema que atinge nosso povo. Não vivemos sem a terra e a terra não vive sem o nosso povo, formamos um único corpo. A falta de terra não permite que vivamos de acordo com nossa cultuara. Nossos jovens são obrigados a buscar trabalho em outros locais não sobrando tempo para aprender com nossos velhos.

Nosso povo sempre viveu com muito respeito em relação à natureza. O mato verdadeiro é nosso local principal para construirmos nossas aldeias e vivermos nossa cultura. Sem o mato, a água, os rios e todos os seres que nela habitam, não podemos viver. Durante milhares de anos vivemos nesta natureza, respeitando e vivendo com ela. Hoje percebemos, com profunda tristeza, que restam poucas matas verdadeiras, que os rios foram poluídos e os animais foram extintos. Além disso, o que resta de matas verdadeiras, foram transformadas em reservas e parques ambientais, estes para nós são lugares sagrados, mas os não-indígenas nos impedem de os ocupar. Isto se deve à ganância do não-indígena que precisa destruir tudo para dizer que está trazendo progresso. Hoje até os não-indígenas estão percebendo que a própria terra está esquentando e pode desaparecer. Isso nossos anciões sempre alertaram que poderia acontecer se a natureza não fosse respeitada. Por isso afirmamos que a demarcação de nossas terras é um bem para toda humanidade, por que jamais a destruiremos.

Nosso território, Ywy Rupá, foi cortado, várias vezes,  por fronteiras entre países e estados. Fizeram guerras para roubar nossas terras. Por isso, hoje, nosso povo ficou dividido entre Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia. Para nós não existem fronteiras. Continuamos visitando nossos parentes e tentando andar livremente, como fazíamos em tempos passados.  No entanto, percebemos que cada vez mais estes países desenvolvem políticas que nos impedem de viver ao nosso modo. Em alguns países, nos chamam de estrangeiros, de forasteiros, e dizem que não podem reconhecer o direito a nossas terras por que elas não nos pertencem. Mesmo assim, nós continuamos lutando por nosso território e pelo fim de todo tipo de fronteira que impede de vivermos livremente.

Sempre desenvolvemos nossa educação com base nos valores e ensinamentos repassados por nossos anciões, nosso lugar de educação é a casa de reza. Hoje temos escolas em quase todas as aldeias, e muitas escolas não respeitam nosso jeito de ensinar as crianças, querem que aprendamos igual aos não-indígenas. Apesar de termos conquistado leis que garantam escola diferenciada, percebemos que alguns países e estados não tem competência para desenvolver a educação diferenciada. A escola deve ser feita de nosso jeito, com nossos professores e programas desenvolvidos pelo nosso povo, que ela contribua com nossas comunidades e que não seja mais uma forma de destruir nossa cultura. Exigimos, dos países e estados, secretarias especiais com profissionais competentes para atender as escolas Guarani. Da mesma forma, queremos que o atendimento à saúde ocorra respeitando nossos conhecimentos tradicionais.

Por fim, afirmamos que continuamos vivendo e lutando por nossa terra, que é o suporte de toda natureza, de toda vida e de toda cultura. Fomos criados pela natureza e por isso ela está sempre a nosso favor, nos ama e nos alimenta. Reafirmamos nosso compromisso de continuarmos lutando pela terra e por toda natureza e nos unimos a todos os que também lutam por um mundo mais justo e humano, que as culturas sejam respeitadas para que juntos, em mutirão, construamos esta grande casa que chamamos Terra sem Males.

A natureza é vida e futuro.

 Agradecemos a todos,

Categories Arquivo

Documento Final – Terra Toré

TERRA TORÉ: TERRITORIALIDADE, RELIGIÃO E IDENTIDADE

Nós povos indígenas de cinco estados no Nordeste do Brasil: Pankará, Pankararu, Pipipã, Atikum, Kambiwá, Xukuru e Truká de Pernambuco. Tremembé, Jenipapo- Kanindé, Kalabaça, Pitaguari, Tapeba do Ceará. Tumbalalá e Tupã da Bahia. Potiguara da Paraíba. Koiupanká de Alagoas, reunidos no encontro regional Nordeste sobre “Terra Toré”, no período entre os dias 10 e 13 de abril de 2007, refletindo sobre a importância do território para nossa sobrevivência física, cultural e espiritual, tratando sobre as questões ligadas à nossa espiritualidade na relação com a terra como nosso Solo Sagrado, onde vivem os Encantos de Luz e a nossa ciência.

Lamentavelmente este nosso espaço sagrado vem sendo violado por ações de grupos econômicos inescrupulosos a exemplo do grupo Ypióca invasor da Terra Indígena Jenipapo-Kanindé e investimentos turísticos e imobiliários de grupos de empresários nacionais e estrangeiros, como o Nova Atlântica que afetam as terras Tremembé e Tapeba no Ceará; as usinas Agican, Miriri e Japungu na terra indígena Potiguara, da Paraíba; Construção das Barragens Pedra Branca e Riacho Seco que atingem as terras dos Truká e dos Tumbalalá nos estados de Pernambuco e Bahia;

Conscientes dos nossos direitos garantidos na Constituição Federal de 1988 e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho/OIT, onde está assegurado que os nossos povos e nossas organizações sejam ouvidos em tudo que se referem às nossas vidas.

Nesse encontro discutimos temas como a transposição das águas do São Francisco e constatamos que essa obra atinge diretamente as terras de vários povos indígenas no Nordeste.

Diante disso, exigimos, na qualidade de verdadeiros zeladores da nossa Sagrada Mãe  Terra , o que segue:

1. Criação de GTs para as Terras indígenas sem providências;


2. Agilização dos procedimentos demarcatórios das terras que aguardam identificação, declaração, homologação e registro;


3. Retirada imediata dos invasores de todas as terras indígenas com a devida indenização e reassentamento dos pequenos posseiros


4. Imediata demarcação da terra indígena Pipipã como forma de garantir o território tradicional dos povos originários dele e proteção da Serra Negra hoje ameaçada pelos fazendeiros, carvoeiros e agroindustriais daquela região. 


5. A imediata suspensão de todos os procedimentos políticos e administrativos seja do Ibama ou do Instituto Ingá referente à Serra Negra espaço sagrado para os Povos indígenas do Nordeste e lugar de ritual dos Pipipã e dos Kambiwá de Pernambuco;


6. Para nós indígenas do Nordeste, resistentes no semi-árido, o “Velho Chico” é espaço sagrado e morada dos encantados, por isso exigimos a imediata paralisação de todos os trabalhos que visam efetivar a transposição do Rio São Francisco e a construção de novas barragens;


7. Combater todas as formas de perseguição política e  criminalização das nossas lideranças, assegurando a defesa judicial daqueles que injustamente respondem a processos criminais

Unidos pela força do toré e dos nossos encantados na luta pela terra e preservação dos nossos costumes e tradições , nós povos indígenas do Nordeste assinam esse documento. 

Aldeia Casa Nova, Terra Toré, no território dos Pankará

13 de abril de 2007 

Categories Arquivo

Mais de 500 indígenas e ribeirinhos fecham a rodovia Belém-Brasília

Mais de 500 indígenas e ribeirinhos estão bloqueando a rodovia Belém-Brasília próximo à cidade de Estreito, na divisa entre Maranhão e Tocantins, desde às 9h da manhã de hoje. Eles protestam contra a construção da Hidrelétrica de Estreito e outros empreendimentos que afetam terras indígenas na região.

Categories Arquivo