Após onze horas de bloqueio, indígenas e ribeirinhos liberam a rodovia Belém-Brasília

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Balanço: MST soma protestos em 14 estados por Reforma Agrária

BALANÇO 

MST soma protestos em 14 estados por Reforma Agrária

O MST já realizou protestos, manifestações, marchas e ocupações em 14 estados na jornada nacional de lutas pela reforma agrária e contra a violência e impunidade no campo, desde o começo da semana passada.

“Queremos apresentar por meio das nossas ações uma proposta de desenvolvimento para o campo brasileiro, que tenha como eixo a geração de emprego e a produção de alimentos no sentido de resolvermos os problemas do povo brasileiro”, diz José Batista de Oliveira, da direção nacional do MST.

Segundo ele, a expectativa do Movimento “é que o presidente Lula pague a dívida com os trabalhadores rurais de todo o país, assente 150 mil famílias acampadas e faça a Reforma Agrária”.

As manifestações acontecem em memória dos mortos no Massacre de Eldorado de Carajás e contra a impunidade da Justiça, que ainda não condenou os responsáveis pelo assassinato dos 19 trabalhadores mortos em 17 de abril de 1996.

Já aconteceram protestos em São Paulo, Pernambuco, Maranhão, Bahia, Piauí, Rio Grande do Sul, Pará, Brasília, Santa Catarina, Goiás, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraíba e Rio de Janeiro.

Abaixo, um balanço das ações realizadas desde sábado:

Brasília

Cerca de 800 trabalhadores rurais de MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e outras entidades ocuparam, na manhã desta segunda-feira (16/04) o prédio nacional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em Brasília.

No Distrito Federal, as principais reivindicações são o assentamento de 1.800 famílias acampadas na região há mais de quatro anos e a liberação de créditos, convênios e recursos para o programa de habitação nos assentamentos.

Maranhão

Os movimentos sociais do campo, como o MST, ocuparam com mil pessoas a ponte sobre o Rio Tocantins, no município de Estreito, no Maranhão, em protesto contra a instalação da Usina Hidrelétrica de Estreito, na manhã desta segunda feira (16/4).

Os movimentos cobram a revogação da licença de instalação da obra, cedida pelo Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis).

A usina vai atingir diretamente 11 municípios, dez em Tocantins e um no Maranhão, e provocará o desalojamento de cerca de 8.000 pessoas. Além disso, atingirá terras indígenas situadas na bacia do rio Tocantins (Avá Canoeiro, Kraolândia, Funil, Xerente, Apinayé, Krikati e Mãe Maria).

A manifestação denuncia também que a obra só atende aos interesses das grandes empresas, inclusive transnacionais. Com a mobilização, diminuiu o ritmo do tráfego na BR-010, que liga Belém a Brasília.

Santa Catarina

Depois de acordo com o Exército, as 500 famílias do MST saíram nesta segunda-feira (16/4) de área de 10,5 mil hectares do Exército brasileiro, que foi ocupada no domingo (15/04) para pedir a criação de um assentamento no local, no município de Papanduva, planalto norte do Estado, em Santa Catarina. Depois de acordo com o comando do Exército, os Sem Terra saíram do espaço na manhã desta segunda-feira.

A maior parte das terras, localizadas em uma das áreas mais férteis do estado, é improdutiva ou foi arrendada para o agronegócio da soja. A ocupação contou com o apoio de outras organizações, como movimentos sociais do campo e da cidade, estudantes e movimentos da juventude.

Dentro das negociações, a senadora Ideli Salvatti (PT) articula audiência ainda nesta semana com o ministro da Defesa Waldir Pires e com o ministro da Secretaria Geral, Luiz Dulci, para discutir a situação da área.

Pernambuco

Na manhã desta segunda-feira (16/4), mais de 200 famílias de trabalhadores rurais Sem Terra ocuparam a Fazenda Rafael, de 2.000 hectares, no município de Ibimirim, no sertão do Moxotó (PE). Outras 200 famílias Sem Terra ocuparam a Fazenda Cajueiro Escuro, do deputado estadual Ricardo Teobaldo (PMDB-PE).

No domingo, o MST ocupou com 100 famílias Sem Terra a fazenda Pitombeiras, no município de Vertente, no Agreste do Estado, e 100 famílias ocuparam a Fazenda Japinan, localizada no município de Belém do São Francisco, no sertão.

No sábado, mais de 2.000 famílias de trabalhadores rurais ocuparam a área do Pontal Sul, em Petrolina, no Sertão do São Francisco Pernambucano, há 732 km da capital Recife.

Goiás

Mais de 600 famílias do MST ocuparam três fazendas improdutivas no estado de Goiás, na manhã dessa segunda-feira (16/04), para pedir maior velocidade para a Reforma Agrária e o assentamento imediato das 2.500 famílias acampadas.

A fazenda Bom Jardim, no município de Bom Jardim de Goiás, e a fazenda São Sebastião da Lavrinha, no município de São Luis do Norte, já foram declaradas improdutivas pelo Incra, mas o processo de desapropriação está emperrado.

Ainda falta apenas a liberação da verba para indenização dos proprietários. “O que falta é o governo liberar os recursos. As famílias devem permanecer no local até que o governo cumpra sua parte e indenize os proprietários para que as famílias sejam assentadas”, diz o integrante da direção nacional do MST, Luiz Afonso.

No município de Urutaí, foi ocupada a Fazenda Peú, que faz parte da massa falida da usina de álcool Destilaria União, que foi autuada em 2006 pela DRT (Delegacia Regional do Trabalho)de Goiás por apresentar irregularidades trabalhistas. O MST pede a desapropriação da área por descumprimento da função social, como está previsto na Constituição.

Espírito Santo

Cerca de 40 famílias do MST ocuparam uma área próxima à fazenda improdutiva do Galho, de 500 hectares, no município de Guaçuí, no sul do Espírito Santo. Os trabalhadores rurais exigem a desapropriação e a criação de um assentamento para 50 famílias no local.

O MST tem 620 famílias acampadas debaixo de lona em seis acampamentos do MST em todo o estado. Em 2006, apenas três assentamentos foram criados.

O movimento questiona a lentidão do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para fazer as desapropriações e a posição do Poder Judiciário, que demora para concluir os processos de desapropriação.

Mato Grosso

O MST realizou uma vigília com 200 pessoas em frente ao prédio da Justiça Federal, em Cuiabá, no Mato Grosso, em protesto contra a impunidade do Massacre de Eldorado de Carajás, que depois de 11 anos da morte de 19 trabalhadores ainda não foi resolvido e todos os envolvidos estão em liberdade. Depois, os Sem Terra participam do ato político com representantes de diversas forças sociais da cidade e do campo do Mato Grosso em defesa da Reforma Agrária, no centro da cidade.

Rio de Janeiro

O MST segue em duas áreas ocupadas no Rio de Janeiro para denunciar a lentidão da Reforma Agrária e pedir o assentamento imediato das 1.200 famílias acampadas no estado.

Em Piraí, no sul do estado, cerca de 100 famílias ocupam uma área às margens da rodovia Lucio Meira (BR 393), desde domingo (15/4), para denunciar a má vontade do Poder Judiciário para encaminhar as desapropriações.

Em Cardoso Moreira, no norte fluminense, 150 famílias seguem na fazenda São José, que foi ocupada na manhã de sábado (14/04). O processo de desapropriação está parado e os trabalhadores rurais prometem permanecer no local para pressionar o governo a agilizar a criação do assentamento.

Rio Grande do Sul

O MST saiu da Granja Nenê, área que ocupava no município de Nova Santa Rita, região metropolitana de Porto Alegre, na manhã dessa segunda. As cerca de 700 pessoas que estavam no local agora estão acampadas em uma área cedida pelo assentamento Santa Rita de Cássia, que fica ao lado da granja.

A ocupação de Nova Santa Rita foi a última a sofrer despejo da polícia. Na semana passada, os Sem Terra que estavam na sede da Fazenda Guerra, em Coqueiros do Sul, foram retirados à força do local, resultando em um trabalhador baleado nas costas. Na última sexta-feira, as famílias que ocupavam a Estância Pântano, em Pedro Osório, região Sul, foram despejadas. Em São Gabriel, na Fronteira Oeste do Estado, as 350 pessoas que marcham em direção à Fazenda Southall devem continuar com as panfletagens realizadas no centro da cidade.

O MST saiu da Granja Nenê, área que ocupava no município de Nova Santa Rita, região metropolitana de Porto Alegre, na manhã dessa segunda. As cerca de 700 pessoas que estavam no local agora estão acampadas em uma área cedida pelo assentamento Santa Rita de Cássia, que fica ao lado da granja.

A ocupação de Nova Santa Rita foi a última a sofrer despejo da polícia. Na semana passada, os Sem Terra que estavam na sede da Fazenda Guerra, em Coqueiros do Sul, foram retirados à força do local, resultando em um trabalhador baleado nas costas. Na última sexta-feira, as famílias que ocupavam a Estância Pântano, em Pedro Osório, região Sul, foram despejadas. Em São Gabriel, na Fronteira Oeste do Estado, as 350 pessoas que marcham em direção à Fazenda Southall devem continuar com as panfletagens realizadas no centro da cidade.

Bahia

Mais de 5.000 trabalhadores rurais Sem Terra chegaram nesta segunda-feira a Salvador. Os manifestantes estão acampados na estação do metrô na Rotula do Abacaxi, no centro da cidade.

Durante todo o dia, foi realizada audiência com o secretario de Agricultura do governo do estado, Geraldo Simões, para discutir questões que envolvem áreas de infra-estrutura, produção, saúde, educação e assistência técnica.

A Marcha pela Reforma Agrária, que começou no dia 9 em Feira de Santana, andou 110 quilômetros até a capital baiana. No dia 17, os Sem Terra se reúnem com autoridades locais em sessão na Assembléia Legislativa da Bahia.

Paraíba

Na Paraíba cerca de 600 famílias Sem Terra ocuparam hoje várias áreas do Vale do Piancó, no sertão da Paraíba. Cem delas acamparam em áreas próximas ao município de Piancó, enquanto outras 500 famílias estão em Bonito de Santa Fé, na região de Cajazeiras na Paraíba. Os trabalhadores relembram o Massacre de Eldorado de Carajás (1996), e protestam contra a monocultura na Paraíba.

Pará

O MST, junto com outros movimentos da Via Campesina, está acampado em Belém em defesa da preservação da Amazônia e contra o agronegócio. Na curva do “S”, em Eldorado de Carajás, acontece um grande ato em memória dos 19 trabalhadores mortes no local em 1996, nesta terça-feira.

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Pelo menos 257 indígenas foram assassinados desde abril de 1997

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Ocupação da Codevasf no Oeste baiano não tem prazo para terminar

A ocupação do prédio da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), em Bom Jesus da Lapa (BA), continua e sem prazo para terminar. O ato aconteceu na manhã de hoje (16) e as negociações iniciaram à tarde. Funcionários mantidos dentro do prédio foram liberados, mas os 600 manifestantes não pretendem desocupar o local até que a pauta de reivindicações seja cumprida.

A segunda rodada de negociação aconteceu no final do dia e teve como resultados: a primeira audiência marcada com o Incra, dia 24, e as liberações do superintendente da Codevasf, Luis Geraldo Sciam Bastos, do Chefe do escritório regional do Ibama, Manoel Rocha de Oliveira e do chefe da Unidade Avançada do Incra no Oeste baiano, Hamilton Félix. Os demais funcionários dos órgãos haviam sido liberados no início da tarde. As negociações serão retomadas amanhã (17) de manhã.

Na pauta estão questões sobre a revitalização e o projeto de transposição, do governo federal. São solicitadas audiências públicas com Codevasf, Fundação Palmares, Incra e Ibama. Entre os principais pontos, o mapeamento fundiário, a reforma agrária e a demarcação de territórios, o avanço do chamado agronegócio e a redução crescente do cerrado, caatinga e afluentes da Bacia hidrográfica do rio São Francisco.

Segundo informações dos funcionários da unidade regional, o diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas, Jonas Paulo de Oliveira Neres, teria aconselhado o pedido de reintegração de posse do prédio. A medida não foi acatada pela possibilidade de haver confronto entre policiais e os trabalhadores que participam do ato. 

A ocupação, pacífica e política, faz parte das atividades do chamado Abril Vermelho e da Campanha que envolve organizações e movimentos sociais, pela Revitalização do Rio São Francisco e contra o projeto de Transposição. Tem a participação dos Movimentos: dos Atingidos por Barragens (MAB) e o Estadual dos Trabalhadores Assentados Acampados e Quilombolas da Bahia (CETA); Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STRs); Rede de Organizações em Defesa da Água (RODA); com o apoio da Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP),  Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Escola Familiar Agrícola de Correntina (Efacor).

Serviço

Codevasf: 2ª Superintendência Regional, Bom Jesus da Lapa. Congrega as ações na região e possui na sua estrutura administrativa a gerência regional de Revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco.

Bom Jesus da Lapa: localizada no médio São Francisco, sudoeste da Bahia, dista 769 km da capital, Salvador, possui mais de 58 mil habitantes. As principais fontes financeiras são a pesca, agricultura e turismo religioso.

Contatos:

Clarice Maia (Comunicação da Articulação São Francisco) – (71) 92125024

Raquel (PJMP) – (77) 88072038

Lúcia (CETA) – (77) 99672134

Abeltânia (CPT) – (77) 99950634

CPT (Lapa) – (77) 34812085

CETA Lapa: (77) 34817462

MAB Jaborandi – (77) 36832120

Samuel Britto – (35) 91216272

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Programação Acampamento Terra Livre – 2007

Programação Acampamento Terra Livre – 2007

Dia 17 (terça) – Manhã

– Debates:
Aprofundamento da análise do PAC e do quadro político; da situação dos direitos indígenas, da política indigenista e do movimento indígena.

Dia 17 (terça) – Tarde

Ato:

Ato Público pelo 10^o. aniversário do assassinato de Galdino Pataxó (Praça Galdino – 703/4 Sul) – Saída do Acampamento 14h30 

Dia 18 (quarta) – Manhã

Debates:

Prioridades e estratégias de intervenção do movimento indígena e indigenista nos rumos da política indigenista do Governo Lula. Grupos temáticos de trabalho (Violência contra os povos indígenas; situação sundiária; Comissão Nacional de Política Indigenista; Saúde Indígena; Educação Escolar e culturas indígenas)

Dia 18 (quarta) – Tarde

Plenária:

Discussão e aprovação do Documento Final do Acampamento Terra Livre 2007.

Definição de ações prioritárias e agenda do movimento indígena nacional.

Dia 19 (quinta) – Manhã

Audiência:

9h- Senado Federal (Situação dos direitos indígenas e demandas dos povos indígenas) – Auditório Petrônio Portela

Dia 19 (quinta) – Tarde

Audiências:

16h- Ministra Presidente Ellen Gracie Northfleet – Supremo Tribunal Federal (Discussão sobre o papel do Judiciário na questão indígena – casos julgados e pendentes)

Presidente Lula (a confirmar) – abertura de diálogo e apresentação de demandas

Contatos:

Paulino Montejo (Coiab)–(61) 3323-5068 / [email protected] / [email protected]

Priscila Carvalho (Cimi) – (61) 2106-1650 / 9979-6912 / [email protected]

Marcy Picanço (Cimi) – (61) 2106-1650 / 9979-7059 / [email protected]

Edvard Magalhães (CTI) – (61) 3349-7769 / 8114-0932 / [email protected]

Oswaldo Braga de Souza (ISA) – (61) 3035-5104 / 8428-6192 / [email protected]

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Update-denunciation from the Alert against the Green Desert Network/ES

As supporters of the indigenous Tupinikim and Guarani peoples in the municipality of Aracruz(ES), and of other populations whose rights have historically been disrespected, we believe it is necessary to publish the facts that happened during and around a hearing on 28 March 2007, called upon by the Judge Isabel Cristina Longuinho Batista de Sousa from the Federal Court in Linhares, Espírito Santo state. For this hearing, Tupinikim and Guarani chiefs, Aracruz Celulose S/A, Federal Public Prosecution Service in the Espirito Santo state and FUNAI were summoned.

Alert against the Green Desert Network/ES

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Informe-denúncia da Rede Alerta contra o Deserto Verde/ES

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Acampamento em marcha

“Nossos velhos líderes nos ensinaram a lutar. Por isso nós temos a responsabilidade de continuar essa luta. O acampamento Terra Livre é nossa expressão de revolta e protesto”.

(Gecinaldo – Coiab)

As aldeias olham para Brasília. É para ali que marcham guerreiros, líderes espirituais, mulheres lutadoras, a esperança criança. É o Abril Indígena, o Brasil da diversidade, que vai acampar na Esplanada dos Ministérios. A aldeia plural será o símbolo do novo, dos povos em busca da liberdade, da construção da autonomia, dos direitos conquistados.

Aos poucos a tranqüilidade do Centro de Formação Vicente Canhas vai dando lugar à agitação de fortes abraços, de saudações e sorrisos alegres em muitas línguas e formas. Com as mochilas multicores, chegam as fechas, o artesanato, os cocares, os corpos pintados.

Aos poucos os espaços vão se transformando em varais, os colchonetes vão sendo espalhados às sombras dos pequenos arbustos do cerrado ou das frondosas mangueiras, os galhos mais fortes vão servindo para amarrar redes. Tudo muito simples e intenso.

No campo de futebol rola a bola descontraída, nos pés e corpos bronzeados, entre risos, defesas e ataques inusitados. É uma espécie de torneio das nações nativas, numa espontânea improvisação de técnicos e técnicas, na alegre arte de enfeitar a trave de gols.

É o pré-acampamento. Tempo de dar alento ao corpo e espírito, afinar a viola, tomar fôlego, acertar os passos, depois de longas e cansativas viagens de milhares de quilômetros. Agora já mais perto da terra do acampamento livre e plural.

A sede de diálogo e cobranças

Chega ao local o novo presidente da Funai, Marcio Meira. Aos poucos é rodeado. Começam as cobranças. Cada qual tenta entregar seu documento, denúncia e exigência ao novo presidente.  Este se esmera em afabilidades, procurando pacientemente ouvir e dar atenção a todos. Muitos já realizam uma de suas missões, que é de entregar o documento de sua comunidade às autoridades. É sinal de que algo talvez esteja mudando.

Todos seguem a um salão onde é feita a primeira rodada de diálogo entre o Marcio e seu grupo mais próximo e as lideranças indígenas e aliados articulados no Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas. Gecinaldo, coordenador da Coiab, abre o encontro fala desse momento de reunião, união e preparação da mobilização pela defesa dos direitos das nações indígenas. Apresenta o presidente da Funai, dizendo que este tem manifestado o desejo de ter esse momento de diálogo com o movimento indígena.

Em sua fala Marcio Meira reafirma a sua convicção e disposição de basear seu trabalho à frente do órgão indigenista, no diálogo permanente com as organizações indígenas e suas lideranças, tendo como principal interlocutor o Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas-FDDI. Isso deverá se dar respeitado o espaço e a autonomia de cada um. Depois destacou a importância da “semana de afirmação dos direitos indígenas”, de acumular forças, para o embate tão desigual. “Precisamos chegar ao final com mais forças.”

Com relação ao recente acórdão do Tribunal de Contas da União-TCU, afirmou que se trata de um documento juridicamente fraco de cujo conteúdo a Funai discorda e que ele irá se pronunciar neste sentido amanhã.

Foi solicitado a ele que intermediasse a confirmação do encontro dos indígenas com o presidente Lula e a instalação da Comissão Nacional de Direitos Indígenas “que esperamos seja o inicio de uma nova política indigenista no Brasil”, afirmou Gecinaldo.

À tarde houve a primeira plenária para organizar o acampamento, quando a coordenação fez um histórico de como iniciou esse espaço de luta e visibilização dos povos indígenas no Brasil.

A esperança se acampará na esplanada

Estão sendo esperados em torno de mil indígenas de todo o país no Acampamento Terra Livre. Será um importante momento de colocar na pauta nacional a questão indígena e dar visibilidade às lutas enfrentadas pelos povos e comunidades indígenas em todo país. As principais questões estão relacionadas à questão das terras, do impacto do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, com dezenas de grandes projetos afetando diretamente os territórios indígenas, o acórdão (indecente) do TCU, acenando para um retrocesso lembrando as políticas da década de 70 (emancipação, esbulho dos recursos naturais, dentre outros).

No rosto, na disposição e expressões dos representantes de dezenas de povos indígenas que vão chegando, é notário o clima de indignação, preocupação, mas especialmente de esperança. Todo o sofrimento e cansaço da viagem são compensados pelo fato poder levar um pouco de alento, e acalentar o sonho de dias melhores para suas aldeias, comunidades, povos.

Brasilia, 15 de abril de 2007.

Egon Heck

Cimi – Regional Mato Grosso do Sul

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Dados da CPT revelam que impunidade mantém violência no campo

Os dados dos conflitos e violências de 2006 reafirmam que permanecem intocados os alicerces da concentração da propriedade, sua defesa como valor quase absoluto, a truculência dos que dela se apropriaram e, sobretudo, a impunidade. Os trabalhadores e trabalhadoras rurais continuam sendo reprimidos e sofrendo violências. Em 2006 houve um aumento de 176,92% das tentativas de assassinato em relação a 2005. Em 2006 registraram-se 72, enquanto no ano anterior foram 26. O número de prisões também sofreu um significativo aumento, de 261 trabalhadores presos em 2005 para 917 em 2006. Um crescimento de 251,34%.

Houve também um crescimento de 2,63% no número de assassinatos. Em 2006, 39 pessoas foram assassinadas. Em 2005 foram 38. Registrou-se uma diminuição de -10,54%  no número de mortos em conseqüência dos conflitos. Foram 64 em 2005, e 57 em 2006. Também caiu o número de ameaçados de morte – 266 em 2005, 207 em 2006, -22,18% – e de torturados – 33 em 2005, 30 em 2006, – 9,09%.

Conflitos

Em 2006 foram registradas 1.212 ocorrências de conflitos relacionados com a posse, uso, resistência e luta pela terra, que compreende os conflitos por terra, as ocupações e acampamentos. Ao todo estiveram envolvidas 140.650 famílias. É importante se destacar que quase 20% destas ocorrências envolveram comunidades e povos tradicionais, notadamente indígenas e quilombolas, além de outras comunidades. O número representa uma diminuição percentual de -7,82% em relação a 2005, quando foram registrados 1.304 conflitos. As ocorrências de conflitos por terra apresentaram diminuição de -2,06%, 761, em 2006;  777, em 2005. Já as ocupações apresentaram uma diminuição percentual de – 12,13% (384, em 2006, 437 em 2005). Ainda maior foi a diminuição dos acampamentos – 25,56% (67 acampamentos em 2006, 90 em 2005).

Nestes conflitos por terra registrou-se o despejo judicial de 19.449 famílias e a expulsão pelo poder privado de 1.809. Estes números representam uma redução percentual de -24,08% em relação ao número de famílias despejadas em 2005, 25.618 famílias,  e de -58,57% em relação às famílias expulsas, 4.366 em 2005. Os despejos judiciais não atingem somente ocupações novas, mas áreas ocupadas de longa data. Chamou a atenção em 2006 o despejo de toda uma comunidade quilombola no município de Vargem Grande, MA, a de São Malaquias. As famílias viviam na área há mais de 100 anos. O corpo de um morador que havia falecido no dia do despejo teve que ser levado para outra comunidade para ser velado, enquanto sua casa era destruída. Entre os casos de expulsão destaca-se o acontecido em Murici, AL, onde 29 famílias foram expulsas pela ação da conhecida família de políticos Calheiros.

Os conflitos no campo – soma dos conflitos por terra, pela água, trabalhistas, em tempos de seca –  chegaram a 1.657, em 2006. -11,91% que em 2005, 1881.

A leitura destes números, relacionando-os com a população rural de cada estado ou região, dá uma outra visão. Onde se dá o maior número de ações de mobilização – ocupações e acampamentos – no Centro-Sul do País, aí o número de assentamentos é menor. Por outro lado, os índices de violência sofrida pelos trabalhadores são bem maiores nas regiões onde a ação dos movimentos é menos intensa, como na Amazônia. Com isso, fica patente que a violência no campo não pode ser creditada ao aumento da pressão dos movimentos do campo, mas continua diretamente vinculada à truculência histórica do latifúndio, travestido hoje de agronegócio.

Conflitos trabalhistas

A violência que acompanha o trabalho escravo e outros conflitos trabalhistas foi significativa em 2006. Três trabalhadores na situação de escravidão foram assassinados, enquanto que em 2005 não se registrou nenhum caso. 300% a mais. O número de trabalhadores libertados em 2006 foi -20,67% (foram libertados pela fiscalização do Ministério do Trabalho 3.633 trabalhadores, em 2005 foram 4.585) enquanto que o número de denúncias de trabalho escravo foi de -5,07% menor. 262 denúncias recebidas em 2006,  276 em 2005. Também caiu o número de trabalhadores nestas denúncias: 6.930 em 2006, contra 7.707 em 2005. Uma redução de –10,08%.

Também aparecem com destaque situações de violência em outros conflitos trabalhistas. O número de trabalhadores superexplorados foi 96,12% maior (7.078 pessoas, em 2006; 3.609, no ano anterior), mesmo que os casos registrados de superexploração tenha sido de 2,83% (109) a mais do que em 2005 (106). Nos casos de superexploração do trabalho registrou-se um assassinato. O de um menino de 11 anos, filho de um vaqueiro que fora ameaçado pelo fazendeiro, ao tentar acertar as contas depois de mais de três anos de trabalho. Quanto ao desrespeito trabalhista, as ocorrências registradas foram -62,50% menores (27 em 2006; 72, em 2005). Em contrapartida o número de pessoas que sofreu o desrespeito foi 167,05% maior (932 pessoas, em 2006; 349, em 2005). Outro dado preocupante é o de mortos em acidentes de trabalho: 100% a mais, em 2006 (14), em relação a 2005 (7). O número de feridos nestes acidentes foi de 22 em 2006, contra 27 em 2005, – 18,52% .

Impunidade

A CPT há muitos anos vem repetindo que a violência no campo se mantém por causa da impunidade. De 1985 a 2006, registraram-se 1.104 ocorrências de conflitos com assassinato. Nestes conflitos morreram 1.464 trabalhadores. Destas ocorrências somente 85 foram levadas a julgamento. Foram condenados 71 executores e somente 19 mandantes. É preciso que a sociedade brasileira exija do poder Judiciário uma atuação mais rigorosa. Um exemplo de impunidade é o massacre de Eldorado dos Carajás, onde 16 sem-terra foram mortos, no dia 17 de abril de 1996. Mesmo condenados, o coronel Mário Colares Pantoja (228 anos de prisão) e o capitão José Maria Pereira (158 anos) conseguiram hábeas corpus e hoje aguardam julgamento de recurso em liberdade. Para lembrar a ação dos trabalhadores, em 2002 foi aprovada a lei que instituiu o 17 de abril como o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.

Brasília, 16 de abril de 2007.

Informações:

Coordenadores da CPT: José Batista Afonso (094 9136-0253), Madalena dos Santos (062 8156-3778), Dirceu Fumagalli (062 9977-7279).

Documentação da CPT: 062 4008-6400.

Assessoria de comunicação: Cristiane Passos (062 8111-2890) Maristela Vitória (062 9924-0280)

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Mais de mil indígenas fazem ato pelas ruas de Porto Alegre

Mais de mil indígenas Guarani, trabalhadores desempregados e integrantes do Levante da Juventude protestaram, nessa sexta-feira (14), pela demarcação das terras indígenas e por melhorias nas áreas de saúde e educação. Os manifestantes marcharam pelas principais ruas do centro de Porto Alegre, plantaram árvores nativas e encerraram seus protestos no Palácio Piratini, onde entregaram a carta de reivindicações à governadora Yeda Crusius.

O líder Guarani Maurício Gonçalves, da reserva indígena do Cantagalo, na Capital gaúcha, relata que no documento os Guarani reivindicaram à governadora, colaboração ao governo federal na demarcação de terras indígenas, escolas que ensinem a língua Guarani e mais recursos para a saúde e a educação nas reservas do Estado.

“Aqui no Estado, a principal luta do povo guarani é a terra. Enquanto não se demarca a terra, os Guarani estão na beira da estrada, correndo risco de vida, passando dificuldade, sem um lugar para plantar e sobreviver”.

De acordo com dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), das 27 áreas indígenas Guarani e Kaingang gaúchas, 63% estão demarcadas e 11% em processo de demarcação. Os dados mostram porque a principal reivindicação indígena é a demarcação das terras, que em todo o Brasil  tem como empecilhos a especulação imobiliária, o avanço dos latifúndios e a própria lentidão dos governos em organizar as áreas indígenas.

Anastácio Peralta, liderança Guarani Kaiowá, do Mato Grosso do Sul,  explica que a relação do povo indígena com a terra não se baseia somente na sobrevivência física, mas também cultural. “O Brasil precisa ter uma nova mentalidade de que nós [indígenas] fazemos parte do país, desse planeta Terra, da América Latina. E a própria educação não conseguiu mostrar isso ainda. Então terra é pra quem tem dinheiro, tem boi, soja e eucalipto. Pra fazendeiro. Precisamos mudar essa mentalidade, porque todos têm direito à terra”, afirma.

Como as demais organizações sociais do campo, os indígenas também sofrem muita repressão dos latifundiários e das forças policiais. O estado do Mato Grosso do Sul e a região Norte do país concentram o maior número de conflitos e assassinatos de lideranças indígenas. De acordo com dados do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), entre os anos de 2003 e 2005 foram homologadas, em média, seis terras indígenas por ano. No mesmo período, a média de assassinatos chegou a 40.

Além da terra, os Guarani também reivindicam políticas públicas específicas de saúde e educação aos povos indígenas. Adolfo, presidente do Conselho Estadual dos Povos Indígenas de São Paulo, afirma que as escolas indígenas não devem estar voltadas somente ao ensino da língua portuguesa.”Hoje nós não temos assistência de saúde adequada, educação diferenciada. Nós queremos escolas que ensinem as tradições indígenas”, diz.

A mobilização integra as atividades do 2º Encontro Internacional Sepé Tiaraju e o Povo Guarani, que encerra neste sábado, na capital gaúcha. 

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