Ato em memória de Galdino lembra lideranças que morreram na luta pela terra

Um ato para marcar os 10 anos do assassinato de Galdino Pataxó Hã Hã Hãe fechou o segundo dia (17/4) do Acampamento Terra Livre, que permanece até quinta-feira, 19 de abril, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Os cerca de mil indígenas, de 100 povos, que estão acampados, caminharam até a Praça Galdino, onde o indígena foi queimado vivo em abril de 1997 por jovens da classe média alta de Brasília.

A instalação da Comissão Nacional de Política Indigenista foi lembrada pelos indígenas como uma vitória, pois é um espaço para participarem da discussão das políticas que os afetam. Na análise de conjuntura que Saulo Feitosa, vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário, fez antes dos debates em grupo, ele lembrou que a CNPI não será uma solução imediata, mas será fortalecida a medida que o movimento indígena ocupá-la e fiscalizá-la. Na avaliação de Feitosa, o movimento indígena para se fortalecer precisa se articular cada vez mais com os camponeses, quilombolas e ribeirinhos.

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Acampamento define estratégias do movimento nesta quarta-feira

O Acampamento Terra Livre define, nesta quarta-feira, prioridades e estratégias para a intervenção do movimento indígena e indigenista nos rumos da política indigenista do Governo Federal. À tarde, a plenária vai aprovar os encaminhamentos da Mobilização, depois de realizar reuniões em grupos temáticos de trabalho, durante a manhã. Os temas abordados pelos grupos serão violência contra os povos indígenas; situação fundiária; Comissão Nacional de Política Indigenista; saúde indígena; educação escolar e culturas indígenas.

O documento final, com as propostas dos mais de 100 povos que participam do acampamento, será divulgado no início da Audiência Pública que será realizada na quinta-feira, 19 de abril, no Senado Federal, às 9 horas.

Educação – só 3% dos estudantes chegam ao ensino médio

Um dos principais temas tratados durante a quarta-feira será o da educação escolar indígena.

Nos últimos 10 anos, a partir da aprovação da Lei 9394/96, que instituiu a Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional, e do Plano Nacional de Educação (2001), ocorreu no Brasil um processo acelerado de expansão da oferta do Ensino Fundamental, que incluiu as comunidades indígenas. Na atualidade, o desafio é estender a oferta para o ensino médio e o superior.

O senso escolar de 2003 já apontava que naquele ano existiam 150.000 estudantes indígenas no Brasil. Desse total, 3% (4.500 alunos aproximadamente) estavam no ensino médio. O Censo Escolar de 2006 revela que o número de estudantes indígenas subiu para 172.256, dos quais 4.749 são do ensino médio. O número parece irrisório, mas representa um crescimento de 400% só nos últimos quatro anos, uma vez que em 2002 eram 1.187 alunos indígenas do ensino médio.

Outro dado curioso é em relação ao ensino superior. Estima-se que haja 4 mil estudantes indígenas cursando graduação ou pós-graduação, o que representa mais da metade do contingente de estudantes indígenas do ensino médio.

Quanto aos professores, atualmente mais de 95% dos que atuam nas escolas indígenas são professores indígenas.

Não há dúvida sobre os avanços conquistados nos últimos anos, em termos da oferta de educação escolar aos povos indígenas, expressos no crescimento quantitativo de oferta em todos os níveis de ensino. Essa conquista deve-se, em grande parte, à mobilização dos índios, às políticas de universalização do ensino básico e às ações afirmativas.

Professores indígenas, escolas indígenas, materiais didáticos específicos e metodologias inovadoras nas práticas educativas aos poucos vão surgindo e ganhando espaço nas escolas, permitindo aos índios oportunidades de escolhas decisivas nas lutas por seus projetos, direitos e interesses.

No entanto, o avanço quantitativo não foi acompanhado pela qualidade da escola indígena, na perspectiva de uma educação multicultural, diferenciada e de qualidade. Segundo dados preliminares levantados pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), na maioria das escolas indígenas na Amazônia, continuam com velhos problemas que vão desde ausência de alimentação e material escolar até a falta de prédios escolares e de professores qualificados. Isso demonstra que existem problemas na gestão das políticas de educação escolar indígena.

Para Gersem Baniwa, conselheiro na Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, a solução para esta situação passa por dois caminhos: criação de mecanismos para o cumprimento da legislação já existente e a criação de formas de participação e controle social mais efetivos, sobretudo respeitando formas próprias dos povos indígenas, como encontros, assembléias, congressos, mobilizações, mas também as outras formas mais institucionalizadas, como no Conselho Nacional de Educação e, quando instituída, a Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena.

E mudanças nas estruturas política, jurídica e administrativa da educação escolar indígena para garantir maior efetividade no respeito aos direitos indígenas no campo específico da educação escolar. “A lógica da Administração Pública brasileira inviabiliza a possibilidade de gestão própria dos povos indígenas nas suas escolas. Isso precisa ser modificado”, avalia o Baniwa.

Contato:

Oswaldo Braga de Souza (ISA) – (61) 3035-5104 / 8428-6192 / [email protected]

Edvard Magalhães (CTI) – (61) 3349-7769 / 8114-0932 / [email protected]

Priscila Carvalho (Cimi) – (61) 2106-1650 / 9979-6912 / [email protected]

Marcy Picanço (Cimi) – (61) 2106-1650 / 9979-7059 / [email protected]

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Contra as ameaças criminosas do governo brasileiro à integridade e segurança dos povos e territórios indígenas

Nós, representantes dos povos indígenas do Acre, Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia, vimos a público denunciar o Acórdão 560/2007 do Plenário do Tribunal de Contas da União – TCU, de 11/04/2007, como a mais nova tentativa de órgãos dos executivos federal e estaduais, com apoio do Poder Judiciário, de promover a divisão dos povos e movimento indígenas, e de permitir a exploração dos recursos naturais dos seus territórios. O Acórdão em referência constitui uma trama urdida na surdina por gestores públicos que pretendem  manipular  povos  e explorar seus territórios em prol de interesses do capital e de uma política de Estado nitidamente discriminatória e segregacionista. Neste sentido o Movimento Indígena do Acre, sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia, vem a perante a sociedade brasileira e autoridades governamentais:

1. Denunciar e condenar os termos do Acórdão 560/2007 do TCU, gerado pelo Processo TC 007.759/2004-0, bem como a atitude de instituições do executivo e do judiciário, e de seus representantes partes interessadas, como promotores de crime por desrespeitarem e discriminarem povos e seus direitos já consagrados pela Constituição Brasileira e promoverem um clima de insegurança que se, concretizado, fatalmente conduzirá a extinção definitiva dos povos e culturas indígenas;

2. Repudiar a tentativa de ressuscitar o infeliz projeto de emancipação dos povos indígenas já proposto pela Ditadura Militar no final dos anos 70 e condenado veementemente pelos povos indígenas, pela comunidade científica e pela sociedade brasileira. Propor a concessão aos índios brasileiros plena capacidade civil, quando evidenciarem assimilação dos usos e costumes da comunhão nacional, ou ainda demonstrarem compreensão dos problemas gerais e valores da sociedade, fatores estes que lhes permitam expressar sua vontade cientes das conseqüências dos atos praticados, evitando, assim, substituir a vontade dos índios e/ou de suas comunidades pela sua própria ou de seus agentes” da FUNAI ou de outros órgãos, constitui a maneira mais eficaz de condenar os povos indígenas a integração e ao genocídio;

3. Denunciar a tentativa de desestruturação, limitação e enfraquecimento das atribuições do órgão indigenista oficial (FUNAI), liberando do Estado o ônus das suas principais atribuições e responsabilidades com a assistência integral aos povos indígenas. A omissão histórica em assistir às populações indígenas sempre caracterizou o Poder Público Brasileiro, deixando-nos a mercê da própria sorte, do interesse de empresários inescrupulosos, da manipulação de lideranças e grupos políticos, da instauração do divisionismo, da deculturação promovida por missionários, da ineficiência e irresponsabilidade dos tutores oficiais, do vai e vem das gestões governamentais, de ONGs  a  serviço  de potências estrangeiras  e de interesses escusos  etc.    Reduzir o Estado a simples defensor  dos povos em  isolamento voluntário é uma submissão  vergonhosa aos estatutos do neoliberalismo e baixar a guarda em favor das potências imperialistas;

4. Repudiar a integração a todo custo e a via “assimilacionista” como formas de desenvolver os povos indígenas. Confiar “aos índios brasileiros, uma vez reconhecida a plena capacidade…, o encargo de gestão do patrimônio que lhes couber” é um verdadeiro presente de grego ou cavalo de tróia e revela total desconhecimento da realidade dos povos e comunidades indígenas. Assimilacionismo significa perda completa de identidade. O estilo de vida dos nossos povos indígenas é incompatível com sociedade de classes e com economia de mercado.

5. Condenar a permissão a empresas e órgãos públicos de realizar prospecção de potencial, bem como exploração de recursos naturais de superfície e do subsolo das Terras Indígenas.  Facilitar a realização dos levantamentos geológicos básicos e envidar todos os esforços necessários para seu cumprimento representa o primeiro passo para a desestruturação da terriorialidade indígena, cuja idéia fundante é da propriedade comum de origem ancestral.

6. Repudiar as iniciativas que visam estudos, prospecção e exploração petrolífera da Bacia Sedimentar do Acre e Madre de Deus, que incidirão direta ou indiretamente sobre terras indígenas definidas e/ou a serem definidas, bem como condenar a compra, o aliciamento e a manipulação de representantes indígenas e ONGs, que jamais representaram ou representam  os anseios do movimento indígena regional, a não ser seus próprios interesses ou a promoção da fragmentação indígena. Se o Estado do Acre até hoje não foi capaz de mitigar minimamente os impactos das rodovias BR-317 e BR-364 sobre povos e territórios indígenas, terá a capacidade de garantir a compensação dos massivos e abusivos impactos ambientais e socioculturais decorrentes da exploração petrolífera?

Em suma, neste Abril Indígena, além de condenar todos os atos anti-indígenas praticados ou engendrados pelo Governo e pela iniciativa privada, queremos ainda condenar a obsoleta e autoritária Lei nº 6.001/1973 (Estatuto do Índio) e, ao mesmo tempo, exigir a imediata  demarcação das terras indígenas ainda não demarcadas e a identificar no âmbito do território nacional, bem como a aprovação do “Estatuto das Sociedades Indígenas”, que tramita há quinze anos no Congresso Nacional, nos termos propostos pelos representantes legítimos dos povos indígenas, após ampla discussão e participação democrática, como instrumento de regulamentação dos dispositivos indígenas da Constituição Brasileira. Enfim, convém sempre reafirmar que Terra Indígena não é fazenda; não é agro-negócio; não é campo de prospecção e exploração petrolífera; não é unidade de conservação, não é Parque Nacional, não é ou área protegida; não é paraíso turístico… Terra Indígena é Vida. Integrados, colonizados, isolados, marginalizados e urbanizados somos parte unidos em defesa dos nossos direitos. Neste sentido, conclamamos todas organizações indígenas, indigenistas e cidadãos brasileiros em envidar esforços para formação de um grande movimento,  permanente e  de âmbito nacional,   em  defesas dos povos, territórios  e direitos indígenas. 

NOSSOS DIREITOS E TERRITÓRIOS SÃO INALIENÁVEIS

OS POVOS INDÍGENAS NÃO SE RENDERÃO JAMAIS!

Rio Branco-AC, 14 de abril de 2007.

Movimento dos Povos Indígenas do Acre, sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia

OPIN

Sitoakure

Manxinerine Yoptowaka

Cimi-AO

OPIRE

Povo Apurinã

Povo Jamamadi

Povo Manchineri

Povo Shanenawa

Povo Yauanawá

Povo Nuquini

Povo Kaxinawá

Povo Jaminawa-Arara

Povo Asheninka

Povo Katuquina

Povo Madiha

Povo Poyanawa

Povo Nawa

Povo Apolima-Arara

Povo Kontanawa

Povo Jaminawa

Povo Kamadeni

Povo Jamamadi

Povo Jarauara

Povo Kaxarari

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Comunidades têm de ser consultadas sobre grandes projetos, exige Abril Indígena

O governo não pode aprovar e desenvolver os grandes projetos de infraestrutura que afetam os povos indígenas sem antes consulta-los. Este foi o principal recado do primeiro dia do Acampamento Terra Livre, que vai até quinta-feira, dia 19 de abril, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Considerado um dos mais polêmicos entre as organizações indígenas, o assunto foi tema de uma entrevista coletiva e de uma palestra nesta segunda, durante a mobilização. O acampamento é a principal mobilização do Abril Indígena.

“A transposição do Rio São Francisco vai atingir 26 povos indígenas e eles ainda não foram consultados sobre ela. Não vamos aceitar isso”, advertiu Neguinho Truká, uma das lideranças do povo Truká, que vive em Pernambuco. Ele argumentou que existem alternativas já comprovadas por estudos à transposição e que as obras previstas no projeto de revitalização do São Franciso – saneamento básico e construção de casas, por exemplo – são obrigação do governo. “Isso não pode ser usado como moeda-de-troca com as comunidades”.

Há algumas semanas, o governo encaminhou ao Congresso o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conjunto de dezenas de grandes obras que vem sendo apresentado pelo Planalto como solução para o desempenho medíocre da economia –a transposição do São Francisco, as usinas de Belo Monte (PA) e do rio Madeira (RO), por exemplo. O problema é que várias delas têm grande impacto sobre as Terras Indígenas e, nesses casos, a Constituição e normas internacionais ratificadas pelo Brasil exigem que as comunidades indígenas têm de ser consultadas antes que elas sejam implementadas.

“O problema, muitas vezes, não é a obra em si, mas o pacote que vem junto com ela: os impactos dos canteiros de obras e da valorização das terras”, alertou Roberto Smeraldi, da ONG Amigos da Terra, que fez uma análise sobre o PAC. Ele lembrou que projetos de infraestrutua acabam estimulando a criação de municípios e movimentando a economia local. “Por isso a pressão pela pelas obras vêm muitos mais dos políticos e empresários regionais do que dos próprios consumidores.” De acordo com Smeraldi, a questão é que, sem planejamento e sem a presença do Estado, o processo também gera desmatamento e grilagem. “Se essa nova ‘geografia dos supercanteiros’ se confirmar, teremos mais pecuária e mais pressões sobre as TIs já demarcadas e ainda a demarcar”. Smeraldi também lembrou que o estímulo à produção dos biocombustíveis pode ser outro grande fator para interiorizar a grande produção de gado na Amazônia.

Segundo Raul Silva Telles do Valle, do Instituto Socioambiental (ISA), as comunidades indígenas têm de exigir um plano de consulta tão bem estruturado quanto o próprio projeto das obras. “Isso não é nenhum favor. Está na Lei”. O advogado avaliou que a maneira como o governo vem anunciando e encaminhando as obras, por si só, já é uma forma de pressão política indevida que não considera os interesses dos povos indígenas. “Não interessa ao governo e a muitos empresários realizar essas consultas, porque algumas comunidades não querem essas obras”.   

O Abril Indígena é o conjunto de manifestações e protestos do movimento indígena que marcam o mês de abril já pelo terceiro ano consecutivo. Neste ano, o acampamento está reunindo cerca de mil indígenas, de mais de cem povos diferentes. Até quinta-feira, devem ocorrer plenárias, debates, atividades culturais e manifestações para propor soluções aos principais problemas das comunidades indígenas e denunciar as agressões aos seus direitos. Serão discutidos demarcação e proteção de terras indígenas, políticas de saúde e educação, a participação dos povos indígenas nas políticas públicas, um novo Estatuto para os Povos Indígenas e a vinculação ao estatuto de temas como a mineração em terras indígenas.

Diálogo

O novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, esteve no acampamento e anunciou para quinta-feira, Dia do Índio, a instalação da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). O colegiado será integrado por 20 lideranças indígenas, irá discutir as políticas indigenistas nacionais e é uma antiga reivindicação do movimento indígena. Meria disse que o diálogo com os povos indígenas será a principal marca de sua gestão à frente da Funai. “Daí a importância da comissão. Ela não é uma dádiva do governo, mas uma conquista das organizações indígenas e um marco histórico”. Meira também informou que foram corrigidos e remetidos novamente ao Ministério da Justiça todos os processos de terras indígenas que tinham sido devolvidos ao órgão indigenista pelo ministério. Ele se comprometeu a ir a assembléias regionais das organizações indígenas.

“O Abril Indígena servirá para testar o novo presidente da Funai e sua disposição de estar ao lado dos povos indígenas”, respondeu Jecinaldo Cabral Sateré-Mawé, coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). Jecinaldo disse esperar que a CNPI possa suprir a falta de uma política integrada do governo. “Tem alguns setores favoráveis, mas o governo Lula nunca teve uma política indigenista coordenada. Sempre ficamos ali no campo social e em segundo, último plano”.

Saúde

A saúde indígena também foi um tema do primeiro dia acampamento. Durante a entrevista coletiva, Lea Aquino, Kaiowá Guarani, lembrou que a mortalidade infantil tem relação direta com a falta de terra. “As nossas crianças passam fome não por que não trabalhamos, mas por que não temos terra. E as nossas terras, não são nossas, por que estão demarcadas, mas não nos deixam morar nelas”.

“Os Yanomami estão morrendo de malária de novo. Estamos muito preocupados com a situação”, alertou Davi Kopenawa, presidente da Hutukara – Associação Yanomami. Ele também denunciou a presença de garimpeiros na TI de seu povo. “Há quatro anos que a Funai não toma nenhuma providência em relação a isso”. Davi disse que o novo presidente da Funai não pode ficar apenas em seu gabinete em Brasília, mas tem de ir às aldeias, conhecer as comunidades e seus problemas.

Também estão presentes no acampamento 15 lideranças do Vale do Javari, onde 24,9% dos indígenas estão contaminados pelo vírus da Hepatite Delta, a forma mais perigosa da doença, e 85,11% dos índios examinados pela Funasa já tiveram contato com o vírus da hepatite. Clovis Marubo, coordenador do Conselho Indígena do Vale do Javari (Cijava), relatou na entrevista que “os técnicos de saúde falam que os povos do Javari vão acabar em 20 anos se nada for feito em relação a eles”.  Ele também mostrou muita preocupação pelos povos sem contato que vivem na região, por conta do trânsito de madeireiros na área.

De acordo com as lideranças do Abril Indígena, a crise na saúde indígena tem como uma de suas causas principais a deturpação do modelo original de atendimento, que previa a autonomia política, administrativa e financeira dos Distritos Especiais de Saúde Indígena (DSEIs). Na prática, vem acontecendo o atrelamento aos interesses políticos partidários, com o constante loteamento de cargos dentro da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), responsável pela saúde indígena. Para o movimento indígena, é necessária garantia da autonomia dos DSEIs e fortalecimento do controle social; estabelecimento de critérios para preenchimentos de cargos que contemplem conhecimento e compromisso com a questão indígena, capacidade de gestão e de diálogo com o movimento indígena.

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Surgiu aldeia na esplanada

Acampamento Terra Livre

O avanço da  união e luta dos Povos Indígenas

Surgiu aldeia na esplanada

Antes que o galo cantasse pela primeira vez, os ônibus já roncavam. Sonolentos e animados, foram chegando os povos diversos, em seu deslocamento até a

Esplanada dos Ministérios, centro nervoso do poder. Não demorou uma hora e a nova aldeia começou a surgir. Esse ano, o acampamento divide o espaço com os ferros e estruturas em implantação pelo governo do Distrito Federal, para a comemoração dos 47 anos de Brasília, no dia 21 deste mês.

Sem atropelos ou surpresas. A chegada foi tranqüila, sob o céu limpo, povoado de estrelas. Ao começarem a cavar os buracos para a engenharia dos bambus a sustentarem as lonas, viram que o chão estava muito duro. A seca está chegando na região. Mas nada tirou a animação com que foram sendo erguidos as dezenas de barracos, das mais variadas formas.

Antes que o galo cantasse pela terceira vez, a maioria das pessoas já estava dormindo em seus barracos. Não foi fácil madrugar. Foram surpreendidos pela visita do sol. Mas aos poucos começou a movimentação na Aldeia Terra Livre. Os nobres acampados estavam recheados de disposição para mais esse momento de luta.  A manhã foi para enturmar, conhecer os demais parentes, trocar idéias, contar causos, e ver os últimos detalhes de toda a organização e programação.

MPF/PA ajuíza nova ação contra a hidrelétrica de Belo Monte

O roteiro se repete: com pressa, Eletrobrás comete novas irregularidades, contratando empreiteiras para fazer estudo sem termo de referência obrigatório

O Ministério Público Federal no Pará ajuizou ação civil pública contra a Centrais Elétricas Brasileiras SA (Eletrobrás) para impedir a apresentação dos estudos de impacto ambiental (EIA-Rima) da hidrelétrica de Belo Monte sem a obrigatória participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O MPF pediu à Vara Federal de Altamira que conceda liminar, em caráter urgente, para impedir que a estatal apresente o EIA-Rima antes da edição do termo de referência, o documento inicial de qualquer licenciamento ambiental, emitido pelo órgão licenciador.

O termo de referência contém todas as questões que devem ser respondidas pelo estudo, mas, no licenciamento de Belo Monte, ainda não foi consolidado. Isso porque a sentença judicial autorizando a confecção do EIA-Rima só foi enviada ao Ibama no último dia 29 de março e “não é crível que no espaço de tempo de cerca de dez dias tenham sido efetivadas as inspeções no local, realizadas reuniões com as comunidades afetadas e concluído o termo de referência de uma obra de tal magnitude”, como registram os procuradores da República na ação ajuizada na Justiça Federal.

Os procuradores também explicam que, mesmo sem o termo de referência, há risco concreto de que mais uma vez a Eletrobrás cometa irregularidades na pressa de iniciar a obra. É que a empresa agendou para o dia 17 de abril (terça-feira) uma audiência pública em Altamira, possivelmente para apresentar os resultados de um estudo elaborado pelas empreiteiras Camargo Correa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez, que formaram consórcio e assinaram convênio com a estatal para financiar os estudos de viabilidade da hidrelétrica. Para o MPF, quaisquer estudos feitos por essas empresas devem ser descartados, “porque foram efetivados à margem de qualquer intervenção do Estado”.

O consórcio chegou a contratar uma consultoria ambiental para desenvolver estratégias para que os estudos – feitos sem qualquer procedimento legal – fossem apresentados como justificáveis perante a opinião pública. Em um documento que faz parte da ação ajuizada, a E-labore propõe “mudar, devido às circunstâncias emergenciais, o escopo do discurso estratégico, se provocados pela mídia ou sociedade, para explicar a realização dos atuais estudos, antes da consolidação do termo de referência”.

Para o MPF, a estratégia expressa pela E-labore e a própria presença das empreiteiras que, presumidamente, seriam as maiores interessadas na obra, demonstra o intento da Eletrobrás de fazer um licenciamento apenas formal. “O licenciamento ambiental de um empreendimento que irá afetar diversas comunidades indígenas e populações tradicionais e custará bilhões de reais é tratado como mera formalidade a ser cumprida para a desejada implantação. Se existe alguma deficiência basta ludibriar a população e comunidades afetadas, ou, numa linguagem mais apropriada, mudar, devido às circunstâncias emergenciais, o escopo do discurso estratégico”, ironizam os procuradores da República Marco Antonio Delfino de Almeida e Felício Pontes Jr, responsáveis pela ação.

Veja os pedidos do MPF à Justiça Federal:

1. Que a Eletrobrás paralise imediatamente os estudos de viabilidade da usina hidrelétrica de Belo Monte por ela diretamente ou indiretamente desenvolvidos até a edição do competente termo de referência pelo Ibama;

2. Sustação da entrega de qualquer parcela do estudo à Aneel até a edição do competente termo de referência pelo Ibama;

3. Sustação de qualquer exposição dos estudos à população dos municípios afetados pelo empreendimento, especificamente por meio de audiências públicas, até a edição do competente termo de referência pelo Ibama;

4.Fixação de multa diária de cem mil reais em caso de descumprimento da ordem pela Eletrobrás.

Helena Palmquist

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no Pará

Fones: (91) 3299.0148 / (91) 3222.1291 / (91) 9999.8189

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Após onze horas de bloqueio, indígenas e ribeirinhos liberam a rodovia Belém-Brasília

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Balanço: MST soma protestos em 14 estados por Reforma Agrária

BALANÇO 

MST soma protestos em 14 estados por Reforma Agrária

O MST já realizou protestos, manifestações, marchas e ocupações em 14 estados na jornada nacional de lutas pela reforma agrária e contra a violência e impunidade no campo, desde o começo da semana passada.

“Queremos apresentar por meio das nossas ações uma proposta de desenvolvimento para o campo brasileiro, que tenha como eixo a geração de emprego e a produção de alimentos no sentido de resolvermos os problemas do povo brasileiro”, diz José Batista de Oliveira, da direção nacional do MST.

Segundo ele, a expectativa do Movimento “é que o presidente Lula pague a dívida com os trabalhadores rurais de todo o país, assente 150 mil famílias acampadas e faça a Reforma Agrária”.

As manifestações acontecem em memória dos mortos no Massacre de Eldorado de Carajás e contra a impunidade da Justiça, que ainda não condenou os responsáveis pelo assassinato dos 19 trabalhadores mortos em 17 de abril de 1996.

Já aconteceram protestos em São Paulo, Pernambuco, Maranhão, Bahia, Piauí, Rio Grande do Sul, Pará, Brasília, Santa Catarina, Goiás, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraíba e Rio de Janeiro.

Abaixo, um balanço das ações realizadas desde sábado:

Brasília

Cerca de 800 trabalhadores rurais de MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e outras entidades ocuparam, na manhã desta segunda-feira (16/04) o prédio nacional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em Brasília.

No Distrito Federal, as principais reivindicações são o assentamento de 1.800 famílias acampadas na região há mais de quatro anos e a liberação de créditos, convênios e recursos para o programa de habitação nos assentamentos.

Maranhão

Os movimentos sociais do campo, como o MST, ocuparam com mil pessoas a ponte sobre o Rio Tocantins, no município de Estreito, no Maranhão, em protesto contra a instalação da Usina Hidrelétrica de Estreito, na manhã desta segunda feira (16/4).

Os movimentos cobram a revogação da licença de instalação da obra, cedida pelo Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis).

A usina vai atingir diretamente 11 municípios, dez em Tocantins e um no Maranhão, e provocará o desalojamento de cerca de 8.000 pessoas. Além disso, atingirá terras indígenas situadas na bacia do rio Tocantins (Avá Canoeiro, Kraolândia, Funil, Xerente, Apinayé, Krikati e Mãe Maria).

A manifestação denuncia também que a obra só atende aos interesses das grandes empresas, inclusive transnacionais. Com a mobilização, diminuiu o ritmo do tráfego na BR-010, que liga Belém a Brasília.

Santa Catarina

Depois de acordo com o Exército, as 500 famílias do MST saíram nesta segunda-feira (16/4) de área de 10,5 mil hectares do Exército brasileiro, que foi ocupada no domingo (15/04) para pedir a criação de um assentamento no local, no município de Papanduva, planalto norte do Estado, em Santa Catarina. Depois de acordo com o comando do Exército, os Sem Terra saíram do espaço na manhã desta segunda-feira.

A maior parte das terras, localizadas em uma das áreas mais férteis do estado, é improdutiva ou foi arrendada para o agronegócio da soja. A ocupação contou com o apoio de outras organizações, como movimentos sociais do campo e da cidade, estudantes e movimentos da juventude.

Dentro das negociações, a senadora Ideli Salvatti (PT) articula audiência ainda nesta semana com o ministro da Defesa Waldir Pires e com o ministro da Secretaria Geral, Luiz Dulci, para discutir a situação da área.

Pernambuco

Na manhã desta segunda-feira (16/4), mais de 200 famílias de trabalhadores rurais Sem Terra ocuparam a Fazenda Rafael, de 2.000 hectares, no município de Ibimirim, no sertão do Moxotó (PE). Outras 200 famílias Sem Terra ocuparam a Fazenda Cajueiro Escuro, do deputado estadual Ricardo Teobaldo (PMDB-PE).

No domingo, o MST ocupou com 100 famílias Sem Terra a fazenda Pitombeiras, no município de Vertente, no Agreste do Estado, e 100 famílias ocuparam a Fazenda Japinan, localizada no município de Belém do São Francisco, no sertão.

No sábado, mais de 2.000 famílias de trabalhadores rurais ocuparam a área do Pontal Sul, em Petrolina, no Sertão do São Francisco Pernambucano, há 732 km da capital Recife.

Goiás

Mais de 600 famílias do MST ocuparam três fazendas improdutivas no estado de Goiás, na manhã dessa segunda-feira (16/04), para pedir maior velocidade para a Reforma Agrária e o assentamento imediato das 2.500 famílias acampadas.

A fazenda Bom Jardim, no município de Bom Jardim de Goiás, e a fazenda São Sebastião da Lavrinha, no município de São Luis do Norte, já foram declaradas improdutivas pelo Incra, mas o processo de desapropriação está emperrado.

Ainda falta apenas a liberação da verba para indenização dos proprietários. “O que falta é o governo liberar os recursos. As famílias devem permanecer no local até que o governo cumpra sua parte e indenize os proprietários para que as famílias sejam assentadas”, diz o integrante da direção nacional do MST, Luiz Afonso.

No município de Urutaí, foi ocupada a Fazenda Peú, que faz parte da massa falida da usina de álcool Destilaria União, que foi autuada em 2006 pela DRT (Delegacia Regional do Trabalho)de Goiás por apresentar irregularidades trabalhistas. O MST pede a desapropriação da área por descumprimento da função social, como está previsto na Constituição.

Espírito Santo

Cerca de 40 famílias do MST ocuparam uma área próxima à fazenda improdutiva do Galho, de 500 hectares, no município de Guaçuí, no sul do Espírito Santo. Os trabalhadores rurais exigem a desapropriação e a criação de um assentamento para 50 famílias no local.

O MST tem 620 famílias acampadas debaixo de lona em seis acampamentos do MST em todo o estado. Em 2006, apenas três assentamentos foram criados.

O movimento questiona a lentidão do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para fazer as desapropriações e a posição do Poder Judiciário, que demora para concluir os processos de desapropriação.

Mato Grosso

O MST realizou uma vigília com 200 pessoas em frente ao prédio da Justiça Federal, em Cuiabá, no Mato Grosso, em protesto contra a impunidade do Massacre de Eldorado de Carajás, que depois de 11 anos da morte de 19 trabalhadores ainda não foi resolvido e todos os envolvidos estão em liberdade. Depois, os Sem Terra participam do ato político com representantes de diversas forças sociais da cidade e do campo do Mato Grosso em defesa da Reforma Agrária, no centro da cidade.

Rio de Janeiro

O MST segue em duas áreas ocupadas no Rio de Janeiro para denunciar a lentidão da Reforma Agrária e pedir o assentamento imediato das 1.200 famílias acampadas no estado.

Em Piraí, no sul do estado, cerca de 100 famílias ocupam uma área às margens da rodovia Lucio Meira (BR 393), desde domingo (15/4), para denunciar a má vontade do Poder Judiciário para encaminhar as desapropriações.

Em Cardoso Moreira, no norte fluminense, 150 famílias seguem na fazenda São José, que foi ocupada na manhã de sábado (14/04). O processo de desapropriação está parado e os trabalhadores rurais prometem permanecer no local para pressionar o governo a agilizar a criação do assentamento.

Rio Grande do Sul

O MST saiu da Granja Nenê, área que ocupava no município de Nova Santa Rita, região metropolitana de Porto Alegre, na manhã dessa segunda. As cerca de 700 pessoas que estavam no local agora estão acampadas em uma área cedida pelo assentamento Santa Rita de Cássia, que fica ao lado da granja.

A ocupação de Nova Santa Rita foi a última a sofrer despejo da polícia. Na semana passada, os Sem Terra que estavam na sede da Fazenda Guerra, em Coqueiros do Sul, foram retirados à força do local, resultando em um trabalhador baleado nas costas. Na última sexta-feira, as famílias que ocupavam a Estância Pântano, em Pedro Osório, região Sul, foram despejadas. Em São Gabriel, na Fronteira Oeste do Estado, as 350 pessoas que marcham em direção à Fazenda Southall devem continuar com as panfletagens realizadas no centro da cidade.

O MST saiu da Granja Nenê, área que ocupava no município de Nova Santa Rita, região metropolitana de Porto Alegre, na manhã dessa segunda. As cerca de 700 pessoas que estavam no local agora estão acampadas em uma área cedida pelo assentamento Santa Rita de Cássia, que fica ao lado da granja.

A ocupação de Nova Santa Rita foi a última a sofrer despejo da polícia. Na semana passada, os Sem Terra que estavam na sede da Fazenda Guerra, em Coqueiros do Sul, foram retirados à força do local, resultando em um trabalhador baleado nas costas. Na última sexta-feira, as famílias que ocupavam a Estância Pântano, em Pedro Osório, região Sul, foram despejadas. Em São Gabriel, na Fronteira Oeste do Estado, as 350 pessoas que marcham em direção à Fazenda Southall devem continuar com as panfletagens realizadas no centro da cidade.

Bahia

Mais de 5.000 trabalhadores rurais Sem Terra chegaram nesta segunda-feira a Salvador. Os manifestantes estão acampados na estação do metrô na Rotula do Abacaxi, no centro da cidade.

Durante todo o dia, foi realizada audiência com o secretario de Agricultura do governo do estado, Geraldo Simões, para discutir questões que envolvem áreas de infra-estrutura, produção, saúde, educação e assistência técnica.

A Marcha pela Reforma Agrária, que começou no dia 9 em Feira de Santana, andou 110 quilômetros até a capital baiana. No dia 17, os Sem Terra se reúnem com autoridades locais em sessão na Assembléia Legislativa da Bahia.

Paraíba

Na Paraíba cerca de 600 famílias Sem Terra ocuparam hoje várias áreas do Vale do Piancó, no sertão da Paraíba. Cem delas acamparam em áreas próximas ao município de Piancó, enquanto outras 500 famílias estão em Bonito de Santa Fé, na região de Cajazeiras na Paraíba. Os trabalhadores relembram o Massacre de Eldorado de Carajás (1996), e protestam contra a monocultura na Paraíba.

Pará

O MST, junto com outros movimentos da Via Campesina, está acampado em Belém em defesa da preservação da Amazônia e contra o agronegócio. Na curva do “S”, em Eldorado de Carajás, acontece um grande ato em memória dos 19 trabalhadores mortes no local em 1996, nesta terça-feira.

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Pelo menos 257 indígenas foram assassinados desde abril de 1997

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Ocupação da Codevasf no Oeste baiano não tem prazo para terminar

A ocupação do prédio da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), em Bom Jesus da Lapa (BA), continua e sem prazo para terminar. O ato aconteceu na manhã de hoje (16) e as negociações iniciaram à tarde. Funcionários mantidos dentro do prédio foram liberados, mas os 600 manifestantes não pretendem desocupar o local até que a pauta de reivindicações seja cumprida.

A segunda rodada de negociação aconteceu no final do dia e teve como resultados: a primeira audiência marcada com o Incra, dia 24, e as liberações do superintendente da Codevasf, Luis Geraldo Sciam Bastos, do Chefe do escritório regional do Ibama, Manoel Rocha de Oliveira e do chefe da Unidade Avançada do Incra no Oeste baiano, Hamilton Félix. Os demais funcionários dos órgãos haviam sido liberados no início da tarde. As negociações serão retomadas amanhã (17) de manhã.

Na pauta estão questões sobre a revitalização e o projeto de transposição, do governo federal. São solicitadas audiências públicas com Codevasf, Fundação Palmares, Incra e Ibama. Entre os principais pontos, o mapeamento fundiário, a reforma agrária e a demarcação de territórios, o avanço do chamado agronegócio e a redução crescente do cerrado, caatinga e afluentes da Bacia hidrográfica do rio São Francisco.

Segundo informações dos funcionários da unidade regional, o diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas, Jonas Paulo de Oliveira Neres, teria aconselhado o pedido de reintegração de posse do prédio. A medida não foi acatada pela possibilidade de haver confronto entre policiais e os trabalhadores que participam do ato. 

A ocupação, pacífica e política, faz parte das atividades do chamado Abril Vermelho e da Campanha que envolve organizações e movimentos sociais, pela Revitalização do Rio São Francisco e contra o projeto de Transposição. Tem a participação dos Movimentos: dos Atingidos por Barragens (MAB) e o Estadual dos Trabalhadores Assentados Acampados e Quilombolas da Bahia (CETA); Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STRs); Rede de Organizações em Defesa da Água (RODA); com o apoio da Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP),  Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Escola Familiar Agrícola de Correntina (Efacor).

Serviço

Codevasf: 2ª Superintendência Regional, Bom Jesus da Lapa. Congrega as ações na região e possui na sua estrutura administrativa a gerência regional de Revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco.

Bom Jesus da Lapa: localizada no médio São Francisco, sudoeste da Bahia, dista 769 km da capital, Salvador, possui mais de 58 mil habitantes. As principais fontes financeiras são a pesca, agricultura e turismo religioso.

Contatos:

Clarice Maia (Comunicação da Articulação São Francisco) – (71) 92125024

Raquel (PJMP) – (77) 88072038

Lúcia (CETA) – (77) 99672134

Abeltânia (CPT) – (77) 99950634

CPT (Lapa) – (77) 34812085

CETA Lapa: (77) 34817462

MAB Jaborandi – (77) 36832120

Samuel Britto – (35) 91216272

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