Protest of 1000 Brazil Indians during the week of the Indians

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II Assembléia Continental do Povo Guarani

Porto Alegre, 11 a 14 de Abril de 2007.

Documento Final

Reunidos no Parque Harmonia em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, de 11 a 14 de Abril de 2007, nós, povo Guarani presentes no Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia, com mais de 800 pessoas, queremos tornar pública a história contada por nossos velhos e apresentar nossas propostas para um mundo melhor. Apesar de toda a violência praticada ao longo dos últimos 500 anos, nós resistimos. Hoje somos mais de 225 mil pessoas, um dos maiores povos da América. Através de nossos encontros continentais fazemos a memória da luta de nossos antepassados e anunciamos a esperança no futuro que construiremos com nossas próprias mãos.

A falta de terra é o principal problema que atinge nosso povo. Não vivemos sem a terra e a terra não vive sem o nosso povo, formamos um único corpo. A falta de terra não permite que vivamos de acordo com nossa cultuara. Nossos jovens são obrigados a buscar trabalho em outros locais não sobrando tempo para aprender com nossos velhos.

Nosso povo sempre viveu com muito respeito em relação à natureza. O mato verdadeiro é nosso local principal para construirmos nossas aldeias e vivermos nossa cultura. Sem o mato, a água, os rios e todos os seres que nela habitam, não podemos viver. Durante milhares de anos vivemos nesta natureza, respeitando e vivendo com ela. Hoje percebemos, com profunda tristeza, que restam poucas matas verdadeiras, que os rios foram poluídos e os animais foram extintos. Além disso, o que resta de matas verdadeiras, foram transformadas em reservas e parques ambientais, estes para nós são lugares sagrados, mas os não-indígenas nos impedem de os ocupar. Isto se deve à ganância do não-indígena que precisa destruir tudo para dizer que está trazendo progresso. Hoje até os não-indígenas estão percebendo que a própria terra está esquentando e pode desaparecer. Isso nossos anciões sempre alertaram que poderia acontecer se a natureza não fosse respeitada. Por isso afirmamos que a demarcação de nossas terras é um bem para toda humanidade, por que jamais a destruiremos.

Nosso território, Ywy Rupá, foi cortado, várias vezes, por fronteiras entre países e estados. Fizeram guerras para roubar nossas terras. Por isso, hoje, nosso povo ficou dividido entre Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia. Para nós não existem fronteiras. Continuamos visitando nossos parentes e tentando andar livremente, como fazíamos em tempos passados.  No entanto, percebemos que cada vez mais estes países desenvolvem políticas que nos impedem de viver ao nosso modo. Em alguns países, nos chamam de estrangeiros, de forasteiros, e dizem que não podem reconhecer o direito a nossas terras por que elas não nos pertencem. Mesmo assim, nós continuamos lutando por nosso território e pelo fim de todo tipo de fronteira que impede de vivermos livremente. 

Nossa cultura é milenar. Possuímos uma educação tradicional, com base nos valores e ensinamentos repassados por nossos avós e nosso lugar de transmissão de conhecimentos é a Casa de Rezas. Hoje temos escolas em quase todas as aldeias e muitas dessas escolas não respeitam nosso jeito de ser e de ensinar as crianças, querem que os professores ensinem as nossas crianças do mesmo jeito que fazem os não-indígenas. Apesar de termos conquistado leis que garantam a implantação de escolas diferenciadas em nossas aldeias, com nossas próprias pedagogias, em nossa própria língua, percebemos que em alguns países e estados os Governos não assumem o compromisso político de desenvolver uma educação escolar diferenciada, e não seguem as leis de diretrizes e bases, no caso do Brasil. A escola deve ser feita do nosso jeito, com pedagogias tradicionais Guarani, por nossos próprios professores, que são pesquisadores de nossa própria cultura, que contam com a ajuda de nossos sábios e velhos, os verdadeiros detentores de nossa sabedoria ancestral. A educação escolar deve contribuir para o fortalecimento de nossa cultura, nossa língua e nossa luta para garantir nossos direitos, como o reconhecimento e demarcação de nossas terras. A escola dos não-índios já destruiu muito de nossa cultura, não admitimos mais isso. Exigimos dos países e estados, secretarias de educação com profissionais qualificados e políticas claras para atender as escolas Guarani e os Programas de Formação de Professores Guarani devem ser adequados a esse tipo de escola e de educação escolar que queremos. Da mesma forma, queremos que o atendimento à Saúde ocorra respeitando nossos conhecimentos tradicionais.

A partir deste II Encontro Continental demos início a uma grande Campanha Internacional “POVO GUARANI: GRANDE POVO. VIDA, TERRA E FUTURO. Convidamos a todos para somar esforços a fim de construir uma nova história que reconheça os valores e direitos de nosso povo.

Por fim, afirmamos que continuaremos vivendo e lutando por nossa terra que é o suporte de toda natureza, de toda vida e de toda cultura. Fomos criados pela natureza e por isso ela está sempre a nosso favor, nos ama e nos alimenta. Reafirmamos nosso compromisso de continuarmos lutando pela terra e por toda natureza e nos unimos a todos os que também lutam por um mundo justo, onde as culturas sejam respeitadas, para que juntos, em mutirão, construamos esta grande casa que chamamos Terra sem Males.

A natureza é vida e futuro.

Porto Alegre, 14 de Abril de 2007.

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Abril Indígena: Quando a indignação e os sonhos acampam

“Assassinaram Galdino, mas não calaram a voz do movimento indígena”.

“Convém sempre reafirmar que Terra Indígena não é fazenda; não é agro-negócio; não é campo de prospecção e exploração petrolífera; não é unidade de conservação, não é Parque Nacional, não é ou área protegida; não é paraíso turístico… Terra Indígena é Vida. Integrados, colonizados, isolados, marginalizados e urbanizados somos parte unidos em defesa dos nossos direitos”.

(Documento dos Povos e Organizações Indígenas do Acre, sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia- 14/04/07).

O segundo dia do Acampamento Terra Livre foi marcado pela marcha guerreira em memória dos lutadores que tombaram na defesa de seus povos, em especial na memória dos 10 anos do assassinato bárbaro de Galdino Jesus dos Santos, em Brasília. Jovens ricos foram brincar de fazer chama humana ateando fogo no corpo do índio, que estava deitado num banco do ônibus.

Lembrança dos que morreram na luta

A marcha até a Praça Galdino, foi um momento muito intenso, forte e bonito. Hora de lembrar os milhões de heróis nativos nestes mais de 500 anos de resistência e massacre. As inúmeras faixas e os cartazes com os 50 nomes de lideranças assassinadas nos últimos anos em todo o país, falaram alto. Durante todo o percurso os povos do nordeste expressaram sua revolta e indignação através do Toré. Outros marchavam silenciosos nos passos da lembrança dos que deram a vida para que hoje essas centenas de indígenas estivessem aqui. As cinco paradas, em pontos significativos do caminho, lembraram os guerreiros que tombaram. “Nós Pataxó Hã-Hã-Hae não calamos a nossa voz, estamos levando adiante a luta pela terra, pela qual Galdino deu sua vida”, disse Luis Titiá. “Seu sangue é semente de novos guerreiros”, respondiam os caminhantes.

O tempo foi bem melhor do que se poderia esperar. Uma fina chuva foi refrescando os corpos e o asfalto. O céu coberto por densas nuvens, acompanhou toda a trajetória. Depois de uma hora e meia, foi a chegada emocionada à Praça. Ali todos permaneceram por mais de uma hora fazendo rituais de purificação do ambiente, de limpeza e pintura do monumento em memória de Galdino.

O simbolismo dos atos foi de forte expressão, carregados de emoção e revolta. A dignidade insurgente dos povos indígenas se fez presente nas ruas de Brasília, em véspera de seu 47º aniversário. No início da caminhada o locutor indígena anunciou: “Lula, nossa paciência esgotou”.

Nos bastidores da aldeia

A vida na Aldeia Planalto vai muito bem, obrigado. Mas também tem lá seus contratempos, seus lados divertidos e momentos de tensão.

Durante a plenária para apresentação dos principais problemas e impactos advindos do PAC, uma senhora desconhecida, sentada na primeira fileira, interrompeu o representante do Cimi na coordenação, Saulo Feitosa: “O senhor é estrangeiro?”. “Mas como meu sotaque nordestino soa a estrangeiro?”, retrucou Saulo. E foi armado o bafafá. Foi acionada a comissão de segurança que retirou a “estranha” que estava tumultuando.

À noite, como ninguém é de ferro, depois das atividades, o forró rolou solto. Com direito a prorrogação. Neste meio de tempo veio uma pancada de chuva. Os forrozeiros não contavam com o detalhe de que quando retornaram aos barracos, alguns estavam com a roupa toda encharcada. Mas todos deram o jeito de enrolar o resto da noite no sono.

O chimarrão também está presente. E foi tão bem contemplado, pois existe até um panelão permanentemente com água quente. Mas ba tche!  Ainda bem que é bebida indígena, uma contribuição Guarani para a economia e bem estar físico e mental da gauchada e tantos outros mais por esse mundo afora.

O que está devagar é o campeonato do planalto. Tinha tudo para sair daqui o campeão das nações indígenas. Mas esse ano, diferentemente das anteriores, parece que nenhuma pelada vai sair.

Hoje cedo, ao redor de uma mesa branca, na brisa da esplanada, sentaram-se alguns participantes e anunciaram em alto e bom som, que ali aconteceria, em breve, um ato importante – o café da manhã com o Presidente. Mas ele não se fez presente.

Tem de tudo. Por ocasião dos rituais no memorial Galdino, uma senhora não índia passou a dançar e falar em línguas estranhas, gritando: “Vem Lula, vem ver!”.

A indignação, a luta e o sonho continuam. Amanhã será o último dia nesta aldeia. Estão previstos contatos importantes com os presidentes do Senado Federal, Câmara dos Deputados, Supremo Tribunal Federal e com o presidente Lula.

Brasília, véspera do dia do índio.

Egon Heck

Cimi – Regional Mato Grosso do Sul

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Indígenas, camponeses, sem-terras perdem o fotógrafo Flávio Cannalonga

O fotógrafo, amigo e companheiro Flávio Cannalonga faleceu no dia 26 de fevereiro, aos 53 anos, em sua casa em São Paulo, após nove meses de uma cirurgia, na luta contra um câncer extremamente agressivo.

Profissional experiente e muito competente, trabalhou em vários jornais e revistas da grande imprensa. Sua paixão, no entanto, eram os povos indígenas, os sem-terra, as crianças camponesas, os excluídos do campo e da cidade. Tinha um fascínio especial pelos Guarani-Kaiová e desejava fazer com eles seu último ensaio fotográfico, já sabendo da doença que tomava seu corpo.

Cannalonga era uma pessoa especial, que recusava o conforto nas viagens e caminhos pelas estradas e rios do Brasil, para poder se colocar no lugar de quem fotografava e, assim, revelar melhor rostos e corpos, expressões e sentimentos. Sabia olhar e registrar com incondicional respeito, trazendo íntegra a imagem do fotografado, em sua beleza e dignidade humanas.

Além de indígenas, sem-terras, crianças, mulheres, as fotos de Flávio Cannalonga revelavam muito dele próprio, do portador de um olhar especial e único, de um homem que disparava fotos que denunciam este mundo errado e anunciam um mundo digno de se viver. Humano, como ele próprio sabia ser, e soube ser, até o fim.

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Ato em memória de Galdino lembra lideranças que morreram na luta pela terra

Um ato para marcar os 10 anos do assassinato de Galdino Pataxó Hã Hã Hãe fechou o segundo dia (17/4) do Acampamento Terra Livre, que permanece até quinta-feira, 19 de abril, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Os cerca de mil indígenas, de 100 povos, que estão acampados, caminharam até a Praça Galdino, onde o indígena foi queimado vivo em abril de 1997 por jovens da classe média alta de Brasília.

A instalação da Comissão Nacional de Política Indigenista foi lembrada pelos indígenas como uma vitória, pois é um espaço para participarem da discussão das políticas que os afetam. Na análise de conjuntura que Saulo Feitosa, vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário, fez antes dos debates em grupo, ele lembrou que a CNPI não será uma solução imediata, mas será fortalecida a medida que o movimento indígena ocupá-la e fiscalizá-la. Na avaliação de Feitosa, o movimento indígena para se fortalecer precisa se articular cada vez mais com os camponeses, quilombolas e ribeirinhos.

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Acampamento define estratégias do movimento nesta quarta-feira

O Acampamento Terra Livre define, nesta quarta-feira, prioridades e estratégias para a intervenção do movimento indígena e indigenista nos rumos da política indigenista do Governo Federal. À tarde, a plenária vai aprovar os encaminhamentos da Mobilização, depois de realizar reuniões em grupos temáticos de trabalho, durante a manhã. Os temas abordados pelos grupos serão violência contra os povos indígenas; situação fundiária; Comissão Nacional de Política Indigenista; saúde indígena; educação escolar e culturas indígenas.

O documento final, com as propostas dos mais de 100 povos que participam do acampamento, será divulgado no início da Audiência Pública que será realizada na quinta-feira, 19 de abril, no Senado Federal, às 9 horas.

Educação – só 3% dos estudantes chegam ao ensino médio

Um dos principais temas tratados durante a quarta-feira será o da educação escolar indígena.

Nos últimos 10 anos, a partir da aprovação da Lei 9394/96, que instituiu a Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional, e do Plano Nacional de Educação (2001), ocorreu no Brasil um processo acelerado de expansão da oferta do Ensino Fundamental, que incluiu as comunidades indígenas. Na atualidade, o desafio é estender a oferta para o ensino médio e o superior.

O senso escolar de 2003 já apontava que naquele ano existiam 150.000 estudantes indígenas no Brasil. Desse total, 3% (4.500 alunos aproximadamente) estavam no ensino médio. O Censo Escolar de 2006 revela que o número de estudantes indígenas subiu para 172.256, dos quais 4.749 são do ensino médio. O número parece irrisório, mas representa um crescimento de 400% só nos últimos quatro anos, uma vez que em 2002 eram 1.187 alunos indígenas do ensino médio.

Outro dado curioso é em relação ao ensino superior. Estima-se que haja 4 mil estudantes indígenas cursando graduação ou pós-graduação, o que representa mais da metade do contingente de estudantes indígenas do ensino médio.

Quanto aos professores, atualmente mais de 95% dos que atuam nas escolas indígenas são professores indígenas.

Não há dúvida sobre os avanços conquistados nos últimos anos, em termos da oferta de educação escolar aos povos indígenas, expressos no crescimento quantitativo de oferta em todos os níveis de ensino. Essa conquista deve-se, em grande parte, à mobilização dos índios, às políticas de universalização do ensino básico e às ações afirmativas.

Professores indígenas, escolas indígenas, materiais didáticos específicos e metodologias inovadoras nas práticas educativas aos poucos vão surgindo e ganhando espaço nas escolas, permitindo aos índios oportunidades de escolhas decisivas nas lutas por seus projetos, direitos e interesses.

No entanto, o avanço quantitativo não foi acompanhado pela qualidade da escola indígena, na perspectiva de uma educação multicultural, diferenciada e de qualidade. Segundo dados preliminares levantados pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), na maioria das escolas indígenas na Amazônia, continuam com velhos problemas que vão desde ausência de alimentação e material escolar até a falta de prédios escolares e de professores qualificados. Isso demonstra que existem problemas na gestão das políticas de educação escolar indígena.

Para Gersem Baniwa, conselheiro na Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, a solução para esta situação passa por dois caminhos: criação de mecanismos para o cumprimento da legislação já existente e a criação de formas de participação e controle social mais efetivos, sobretudo respeitando formas próprias dos povos indígenas, como encontros, assembléias, congressos, mobilizações, mas também as outras formas mais institucionalizadas, como no Conselho Nacional de Educação e, quando instituída, a Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena.

E mudanças nas estruturas política, jurídica e administrativa da educação escolar indígena para garantir maior efetividade no respeito aos direitos indígenas no campo específico da educação escolar. “A lógica da Administração Pública brasileira inviabiliza a possibilidade de gestão própria dos povos indígenas nas suas escolas. Isso precisa ser modificado”, avalia o Baniwa.

Contato:

Oswaldo Braga de Souza (ISA) – (61) 3035-5104 / 8428-6192 / [email protected]

Edvard Magalhães (CTI) – (61) 3349-7769 / 8114-0932 / [email protected]

Priscila Carvalho (Cimi) – (61) 2106-1650 / 9979-6912 / [email protected]

Marcy Picanço (Cimi) – (61) 2106-1650 / 9979-7059 / [email protected]

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Contra as ameaças criminosas do governo brasileiro à integridade e segurança dos povos e territórios indígenas

Nós, representantes dos povos indígenas do Acre, Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia, vimos a público denunciar o Acórdão 560/2007 do Plenário do Tribunal de Contas da União – TCU, de 11/04/2007, como a mais nova tentativa de órgãos dos executivos federal e estaduais, com apoio do Poder Judiciário, de promover a divisão dos povos e movimento indígenas, e de permitir a exploração dos recursos naturais dos seus territórios. O Acórdão em referência constitui uma trama urdida na surdina por gestores públicos que pretendem  manipular  povos  e explorar seus territórios em prol de interesses do capital e de uma política de Estado nitidamente discriminatória e segregacionista. Neste sentido o Movimento Indígena do Acre, sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia, vem a perante a sociedade brasileira e autoridades governamentais:

1. Denunciar e condenar os termos do Acórdão 560/2007 do TCU, gerado pelo Processo TC 007.759/2004-0, bem como a atitude de instituições do executivo e do judiciário, e de seus representantes partes interessadas, como promotores de crime por desrespeitarem e discriminarem povos e seus direitos já consagrados pela Constituição Brasileira e promoverem um clima de insegurança que se, concretizado, fatalmente conduzirá a extinção definitiva dos povos e culturas indígenas;

2. Repudiar a tentativa de ressuscitar o infeliz projeto de emancipação dos povos indígenas já proposto pela Ditadura Militar no final dos anos 70 e condenado veementemente pelos povos indígenas, pela comunidade científica e pela sociedade brasileira. Propor a concessão aos índios brasileiros plena capacidade civil, quando evidenciarem assimilação dos usos e costumes da comunhão nacional, ou ainda demonstrarem compreensão dos problemas gerais e valores da sociedade, fatores estes que lhes permitam expressar sua vontade cientes das conseqüências dos atos praticados, evitando, assim, substituir a vontade dos índios e/ou de suas comunidades pela sua própria ou de seus agentes” da FUNAI ou de outros órgãos, constitui a maneira mais eficaz de condenar os povos indígenas a integração e ao genocídio;

3. Denunciar a tentativa de desestruturação, limitação e enfraquecimento das atribuições do órgão indigenista oficial (FUNAI), liberando do Estado o ônus das suas principais atribuições e responsabilidades com a assistência integral aos povos indígenas. A omissão histórica em assistir às populações indígenas sempre caracterizou o Poder Público Brasileiro, deixando-nos a mercê da própria sorte, do interesse de empresários inescrupulosos, da manipulação de lideranças e grupos políticos, da instauração do divisionismo, da deculturação promovida por missionários, da ineficiência e irresponsabilidade dos tutores oficiais, do vai e vem das gestões governamentais, de ONGs  a  serviço  de potências estrangeiras  e de interesses escusos  etc.    Reduzir o Estado a simples defensor  dos povos em  isolamento voluntário é uma submissão  vergonhosa aos estatutos do neoliberalismo e baixar a guarda em favor das potências imperialistas;

4. Repudiar a integração a todo custo e a via “assimilacionista” como formas de desenvolver os povos indígenas. Confiar “aos índios brasileiros, uma vez reconhecida a plena capacidade…, o encargo de gestão do patrimônio que lhes couber” é um verdadeiro presente de grego ou cavalo de tróia e revela total desconhecimento da realidade dos povos e comunidades indígenas. Assimilacionismo significa perda completa de identidade. O estilo de vida dos nossos povos indígenas é incompatível com sociedade de classes e com economia de mercado.

5. Condenar a permissão a empresas e órgãos públicos de realizar prospecção de potencial, bem como exploração de recursos naturais de superfície e do subsolo das Terras Indígenas.  Facilitar a realização dos levantamentos geológicos básicos e envidar todos os esforços necessários para seu cumprimento representa o primeiro passo para a desestruturação da terriorialidade indígena, cuja idéia fundante é da propriedade comum de origem ancestral.

6. Repudiar as iniciativas que visam estudos, prospecção e exploração petrolífera da Bacia Sedimentar do Acre e Madre de Deus, que incidirão direta ou indiretamente sobre terras indígenas definidas e/ou a serem definidas, bem como condenar a compra, o aliciamento e a manipulação de representantes indígenas e ONGs, que jamais representaram ou representam  os anseios do movimento indígena regional, a não ser seus próprios interesses ou a promoção da fragmentação indígena. Se o Estado do Acre até hoje não foi capaz de mitigar minimamente os impactos das rodovias BR-317 e BR-364 sobre povos e territórios indígenas, terá a capacidade de garantir a compensação dos massivos e abusivos impactos ambientais e socioculturais decorrentes da exploração petrolífera?

Em suma, neste Abril Indígena, além de condenar todos os atos anti-indígenas praticados ou engendrados pelo Governo e pela iniciativa privada, queremos ainda condenar a obsoleta e autoritária Lei nº 6.001/1973 (Estatuto do Índio) e, ao mesmo tempo, exigir a imediata  demarcação das terras indígenas ainda não demarcadas e a identificar no âmbito do território nacional, bem como a aprovação do “Estatuto das Sociedades Indígenas”, que tramita há quinze anos no Congresso Nacional, nos termos propostos pelos representantes legítimos dos povos indígenas, após ampla discussão e participação democrática, como instrumento de regulamentação dos dispositivos indígenas da Constituição Brasileira. Enfim, convém sempre reafirmar que Terra Indígena não é fazenda; não é agro-negócio; não é campo de prospecção e exploração petrolífera; não é unidade de conservação, não é Parque Nacional, não é ou área protegida; não é paraíso turístico… Terra Indígena é Vida. Integrados, colonizados, isolados, marginalizados e urbanizados somos parte unidos em defesa dos nossos direitos. Neste sentido, conclamamos todas organizações indígenas, indigenistas e cidadãos brasileiros em envidar esforços para formação de um grande movimento,  permanente e  de âmbito nacional,   em  defesas dos povos, territórios  e direitos indígenas. 

NOSSOS DIREITOS E TERRITÓRIOS SÃO INALIENÁVEIS

OS POVOS INDÍGENAS NÃO SE RENDERÃO JAMAIS!

Rio Branco-AC, 14 de abril de 2007.

Movimento dos Povos Indígenas do Acre, sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia

OPIN

Sitoakure

Manxinerine Yoptowaka

Cimi-AO

OPIRE

Povo Apurinã

Povo Jamamadi

Povo Manchineri

Povo Shanenawa

Povo Yauanawá

Povo Nuquini

Povo Kaxinawá

Povo Jaminawa-Arara

Povo Asheninka

Povo Katuquina

Povo Madiha

Povo Poyanawa

Povo Nawa

Povo Apolima-Arara

Povo Kontanawa

Povo Jaminawa

Povo Kamadeni

Povo Jamamadi

Povo Jarauara

Povo Kaxarari

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Comunidades têm de ser consultadas sobre grandes projetos, exige Abril Indígena

O governo não pode aprovar e desenvolver os grandes projetos de infraestrutura que afetam os povos indígenas sem antes consulta-los. Este foi o principal recado do primeiro dia do Acampamento Terra Livre, que vai até quinta-feira, dia 19 de abril, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Considerado um dos mais polêmicos entre as organizações indígenas, o assunto foi tema de uma entrevista coletiva e de uma palestra nesta segunda, durante a mobilização. O acampamento é a principal mobilização do Abril Indígena.

“A transposição do Rio São Francisco vai atingir 26 povos indígenas e eles ainda não foram consultados sobre ela. Não vamos aceitar isso”, advertiu Neguinho Truká, uma das lideranças do povo Truká, que vive em Pernambuco. Ele argumentou que existem alternativas já comprovadas por estudos à transposição e que as obras previstas no projeto de revitalização do São Franciso – saneamento básico e construção de casas, por exemplo – são obrigação do governo. “Isso não pode ser usado como moeda-de-troca com as comunidades”.

Há algumas semanas, o governo encaminhou ao Congresso o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conjunto de dezenas de grandes obras que vem sendo apresentado pelo Planalto como solução para o desempenho medíocre da economia –a transposição do São Francisco, as usinas de Belo Monte (PA) e do rio Madeira (RO), por exemplo. O problema é que várias delas têm grande impacto sobre as Terras Indígenas e, nesses casos, a Constituição e normas internacionais ratificadas pelo Brasil exigem que as comunidades indígenas têm de ser consultadas antes que elas sejam implementadas.

“O problema, muitas vezes, não é a obra em si, mas o pacote que vem junto com ela: os impactos dos canteiros de obras e da valorização das terras”, alertou Roberto Smeraldi, da ONG Amigos da Terra, que fez uma análise sobre o PAC. Ele lembrou que projetos de infraestrutua acabam estimulando a criação de municípios e movimentando a economia local. “Por isso a pressão pela pelas obras vêm muitos mais dos políticos e empresários regionais do que dos próprios consumidores.” De acordo com Smeraldi, a questão é que, sem planejamento e sem a presença do Estado, o processo também gera desmatamento e grilagem. “Se essa nova ‘geografia dos supercanteiros’ se confirmar, teremos mais pecuária e mais pressões sobre as TIs já demarcadas e ainda a demarcar”. Smeraldi também lembrou que o estímulo à produção dos biocombustíveis pode ser outro grande fator para interiorizar a grande produção de gado na Amazônia.

Segundo Raul Silva Telles do Valle, do Instituto Socioambiental (ISA), as comunidades indígenas têm de exigir um plano de consulta tão bem estruturado quanto o próprio projeto das obras. “Isso não é nenhum favor. Está na Lei”. O advogado avaliou que a maneira como o governo vem anunciando e encaminhando as obras, por si só, já é uma forma de pressão política indevida que não considera os interesses dos povos indígenas. “Não interessa ao governo e a muitos empresários realizar essas consultas, porque algumas comunidades não querem essas obras”.   

O Abril Indígena é o conjunto de manifestações e protestos do movimento indígena que marcam o mês de abril já pelo terceiro ano consecutivo. Neste ano, o acampamento está reunindo cerca de mil indígenas, de mais de cem povos diferentes. Até quinta-feira, devem ocorrer plenárias, debates, atividades culturais e manifestações para propor soluções aos principais problemas das comunidades indígenas e denunciar as agressões aos seus direitos. Serão discutidos demarcação e proteção de terras indígenas, políticas de saúde e educação, a participação dos povos indígenas nas políticas públicas, um novo Estatuto para os Povos Indígenas e a vinculação ao estatuto de temas como a mineração em terras indígenas.

Diálogo

O novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, esteve no acampamento e anunciou para quinta-feira, Dia do Índio, a instalação da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). O colegiado será integrado por 20 lideranças indígenas, irá discutir as políticas indigenistas nacionais e é uma antiga reivindicação do movimento indígena. Meria disse que o diálogo com os povos indígenas será a principal marca de sua gestão à frente da Funai. “Daí a importância da comissão. Ela não é uma dádiva do governo, mas uma conquista das organizações indígenas e um marco histórico”. Meira também informou que foram corrigidos e remetidos novamente ao Ministério da Justiça todos os processos de terras indígenas que tinham sido devolvidos ao órgão indigenista pelo ministério. Ele se comprometeu a ir a assembléias regionais das organizações indígenas.

“O Abril Indígena servirá para testar o novo presidente da Funai e sua disposição de estar ao lado dos povos indígenas”, respondeu Jecinaldo Cabral Sateré-Mawé, coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). Jecinaldo disse esperar que a CNPI possa suprir a falta de uma política integrada do governo. “Tem alguns setores favoráveis, mas o governo Lula nunca teve uma política indigenista coordenada. Sempre ficamos ali no campo social e em segundo, último plano”.

Saúde

A saúde indígena também foi um tema do primeiro dia acampamento. Durante a entrevista coletiva, Lea Aquino, Kaiowá Guarani, lembrou que a mortalidade infantil tem relação direta com a falta de terra. “As nossas crianças passam fome não por que não trabalhamos, mas por que não temos terra. E as nossas terras, não são nossas, por que estão demarcadas, mas não nos deixam morar nelas”.

“Os Yanomami estão morrendo de malária de novo. Estamos muito preocupados com a situação”, alertou Davi Kopenawa, presidente da Hutukara – Associação Yanomami. Ele também denunciou a presença de garimpeiros na TI de seu povo. “Há quatro anos que a Funai não toma nenhuma providência em relação a isso”. Davi disse que o novo presidente da Funai não pode ficar apenas em seu gabinete em Brasília, mas tem de ir às aldeias, conhecer as comunidades e seus problemas.

Também estão presentes no acampamento 15 lideranças do Vale do Javari, onde 24,9% dos indígenas estão contaminados pelo vírus da Hepatite Delta, a forma mais perigosa da doença, e 85,11% dos índios examinados pela Funasa já tiveram contato com o vírus da hepatite. Clovis Marubo, coordenador do Conselho Indígena do Vale do Javari (Cijava), relatou na entrevista que “os técnicos de saúde falam que os povos do Javari vão acabar em 20 anos se nada for feito em relação a eles”.  Ele também mostrou muita preocupação pelos povos sem contato que vivem na região, por conta do trânsito de madeireiros na área.

De acordo com as lideranças do Abril Indígena, a crise na saúde indígena tem como uma de suas causas principais a deturpação do modelo original de atendimento, que previa a autonomia política, administrativa e financeira dos Distritos Especiais de Saúde Indígena (DSEIs). Na prática, vem acontecendo o atrelamento aos interesses políticos partidários, com o constante loteamento de cargos dentro da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), responsável pela saúde indígena. Para o movimento indígena, é necessária garantia da autonomia dos DSEIs e fortalecimento do controle social; estabelecimento de critérios para preenchimentos de cargos que contemplem conhecimento e compromisso com a questão indígena, capacidade de gestão e de diálogo com o movimento indígena.

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Surgiu aldeia na esplanada

Acampamento Terra Livre

O avanço da  união e luta dos Povos Indígenas

Surgiu aldeia na esplanada

Antes que o galo cantasse pela primeira vez, os ônibus já roncavam. Sonolentos e animados, foram chegando os povos diversos, em seu deslocamento até a

Esplanada dos Ministérios, centro nervoso do poder. Não demorou uma hora e a nova aldeia começou a surgir. Esse ano, o acampamento divide o espaço com os ferros e estruturas em implantação pelo governo do Distrito Federal, para a comemoração dos 47 anos de Brasília, no dia 21 deste mês.

Sem atropelos ou surpresas. A chegada foi tranqüila, sob o céu limpo, povoado de estrelas. Ao começarem a cavar os buracos para a engenharia dos bambus a sustentarem as lonas, viram que o chão estava muito duro. A seca está chegando na região. Mas nada tirou a animação com que foram sendo erguidos as dezenas de barracos, das mais variadas formas.

Antes que o galo cantasse pela terceira vez, a maioria das pessoas já estava dormindo em seus barracos. Não foi fácil madrugar. Foram surpreendidos pela visita do sol. Mas aos poucos começou a movimentação na Aldeia Terra Livre. Os nobres acampados estavam recheados de disposição para mais esse momento de luta.  A manhã foi para enturmar, conhecer os demais parentes, trocar idéias, contar causos, e ver os últimos detalhes de toda a organização e programação.

MPF/PA ajuíza nova ação contra a hidrelétrica de Belo Monte

O roteiro se repete: com pressa, Eletrobrás comete novas irregularidades, contratando empreiteiras para fazer estudo sem termo de referência obrigatório

O Ministério Público Federal no Pará ajuizou ação civil pública contra a Centrais Elétricas Brasileiras SA (Eletrobrás) para impedir a apresentação dos estudos de impacto ambiental (EIA-Rima) da hidrelétrica de Belo Monte sem a obrigatória participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O MPF pediu à Vara Federal de Altamira que conceda liminar, em caráter urgente, para impedir que a estatal apresente o EIA-Rima antes da edição do termo de referência, o documento inicial de qualquer licenciamento ambiental, emitido pelo órgão licenciador.

O termo de referência contém todas as questões que devem ser respondidas pelo estudo, mas, no licenciamento de Belo Monte, ainda não foi consolidado. Isso porque a sentença judicial autorizando a confecção do EIA-Rima só foi enviada ao Ibama no último dia 29 de março e “não é crível que no espaço de tempo de cerca de dez dias tenham sido efetivadas as inspeções no local, realizadas reuniões com as comunidades afetadas e concluído o termo de referência de uma obra de tal magnitude”, como registram os procuradores da República na ação ajuizada na Justiça Federal.

Os procuradores também explicam que, mesmo sem o termo de referência, há risco concreto de que mais uma vez a Eletrobrás cometa irregularidades na pressa de iniciar a obra. É que a empresa agendou para o dia 17 de abril (terça-feira) uma audiência pública em Altamira, possivelmente para apresentar os resultados de um estudo elaborado pelas empreiteiras Camargo Correa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez, que formaram consórcio e assinaram convênio com a estatal para financiar os estudos de viabilidade da hidrelétrica. Para o MPF, quaisquer estudos feitos por essas empresas devem ser descartados, “porque foram efetivados à margem de qualquer intervenção do Estado”.

O consórcio chegou a contratar uma consultoria ambiental para desenvolver estratégias para que os estudos – feitos sem qualquer procedimento legal – fossem apresentados como justificáveis perante a opinião pública. Em um documento que faz parte da ação ajuizada, a E-labore propõe “mudar, devido às circunstâncias emergenciais, o escopo do discurso estratégico, se provocados pela mídia ou sociedade, para explicar a realização dos atuais estudos, antes da consolidação do termo de referência”.

Para o MPF, a estratégia expressa pela E-labore e a própria presença das empreiteiras que, presumidamente, seriam as maiores interessadas na obra, demonstra o intento da Eletrobrás de fazer um licenciamento apenas formal. “O licenciamento ambiental de um empreendimento que irá afetar diversas comunidades indígenas e populações tradicionais e custará bilhões de reais é tratado como mera formalidade a ser cumprida para a desejada implantação. Se existe alguma deficiência basta ludibriar a população e comunidades afetadas, ou, numa linguagem mais apropriada, mudar, devido às circunstâncias emergenciais, o escopo do discurso estratégico”, ironizam os procuradores da República Marco Antonio Delfino de Almeida e Felício Pontes Jr, responsáveis pela ação.

Veja os pedidos do MPF à Justiça Federal:

1. Que a Eletrobrás paralise imediatamente os estudos de viabilidade da usina hidrelétrica de Belo Monte por ela diretamente ou indiretamente desenvolvidos até a edição do competente termo de referência pelo Ibama;

2. Sustação da entrega de qualquer parcela do estudo à Aneel até a edição do competente termo de referência pelo Ibama;

3. Sustação de qualquer exposição dos estudos à população dos municípios afetados pelo empreendimento, especificamente por meio de audiências públicas, até a edição do competente termo de referência pelo Ibama;

4.Fixação de multa diária de cem mil reais em caso de descumprimento da ordem pela Eletrobrás.

Helena Palmquist

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no Pará

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