19 de Abril: dia de luta dos povos indígenas

Céu encoberto em Brasília. Apreensão e expectativa no Acampamento. Na agenda da aldeia livre, cinco contatos de grande relevância, nas três esferas dos poderes. Já quando a noite ia avançando, do Palácio do Planalto chegou a confirmação do encontro com o presidente Lula, às 15 horas. Finalmente estará sendo vencida uma relutância do presidente da República em receber os representantes das nações indígenas do país. Essa notícia é anunciada em meio à comunicação da assinatura de portarias declaratórias de sete terras indígenas e homologação de seis. Passos concretos para corroborar os discursos de boa vontade e diálogo do novo presidente da Funai e do ministro da Justiça. Outra audiência anunciada foi com o ministro da Saúde. Além disso, já estavam agendadas a audiência pública no Senado Federal e o encontro com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie. Portanto, agenda cheia. 

Graves denúncias

À noite foram colocadas três realidades extremamente graves. Os povos do Javari colocaram a ameaça de extermínio de seu povo por vários tipos de hepatite, especialmente a D. E o mais grave que nada de mais efetivo está sendo feito para reverter essa situação. As lideranças da região afirmaram que continuarão pressionando para que se tomem providências e não descartam a necessidade de denunciar o governo brasileiro em fóruns internacionais. “Nosso povo está morrendo”, denunciaram. Um dos guerreiros, ao relatar que viu inúmeras pessoas morrendo, não conteve as lágrimas. Foi feita uma moção de denúncia e apoio aos povos indígenas do Javari.

Os Cinta Larga mais uma vez deram seu grito falando da violência extrema a que estão submetidos em função da invasão garimpeira em suas terras. Relataram várias situações em que suas lideranças e as mulheres são desrespeitadas até mesmo pela Polícia Federal que deveria estar ali para defende-los. Perderam toda liberdade e estão ameaçados em suas vidas. Deixaram claro o recado aos parentes para que não aceitem mineração em suas terras, pois isso é uma desgraça. Também lembraram a triste história de opressão, violência e extermínio a que estão sendo submetidos. Lembraram os envenenamentos com açúcar e as matanças que sofreram pelos extrativistas e fazendeiros e seus capangas.

Também foi apresentada a realidade do Xingu, seriamente ameaçada pelos desmatamentos intensos acontecidos nos arredores do Parque Indígena do Xingu. “O progresso come tudo rapidamente”, denunciou. Falaram do esforço que está sendo feito para tentar conter a devastação ao redor da área e recuperar pelo menos as margens dos rios, que estão secando. O Y Ikatu Xingu (água boa) é uma tentativa de reverter essa situação.

No final da tarde e noite foi a vez de receber a visita de vários parlamentares. A presença solidária deles no acampamento foi uma evocação à luta e liberdade. Foi um estímulo à união e enfrentamento da dureza da luta e ampliação dos aliados. O senador Paulo Paim fez uma fala entusiasmada, concluindo com seu compromisso com a causa e lutas dos povos indígenas, dizendo que a vida só tem sentido se a gente tem uma causa pela qual vale a pena morrer. “A causa pela qual eu poderia morrer é a causa da luta do povo negro e dos povos indígenas”.

Tudo detalhadamente acertado – as comissões, a forma de escolha, as reivindicações, as falas, os compromissos de lutar pelos direitos de todos os povos.

Nos bastidores da aldeia livre do planalto

Antes de clarear o dia um grupo Kaiowá Guarani iniciou o ritual, virados para o sol nascente. O grupo estava sendo liderado pelo Nhanderu (líder religioso) Getulio, que por sinal está hoje completando 61 anos. O grupo indígena e os aliados do Mato Grosso do Sul aproveitaram para cantar os parabéns, ficando a festa adiada, quem sabe pra quando algumas terras Kaiowá Guarani forem reconhecidas e demarcadas.

Por falar em aniversário, quem está de “cumpleaños” também é a procuradora da Sexta Câmara, do Ministério Público Federal, Dra. Déborah Duprat. Após fazer uma fala muito crítica e dura com relação à postura dos três poderes com relação aos povos indígenas, foi convidada a se levantar e receber os parabéns da platéia. Afirmou que a Funasa tem uma política genocida, de saúde. Ao colocarem um bonito cocar em sua cabeça, transpareceu uma certa timidez, contrastando com as posturas firmes e decididas de sua atuação.

Pau no PAC e no acórdão do TCU

“Não somos peteca na mão dos não índios”, disse irritada uma das lideranças do Acampamento. Existe uma certa unanimidade crítica ao PAC, enquanto pacotão de forte impacto sobre os povos indígenas. Outro alvo duro das críticas dos participantes é o famoso e recente Acórdão do Tribunal de Contas da União, que na verdade consegue ser uma síntese do que de pior se arquitetou contra os povos indígenas nas últimas décadas. É a soma do “Projeto de emancipação ou liberação das terras indígenas”, da década de 70, o “projeto das mineradoras” veiculado pelo Estadão, em 1988, e o projeto de “aculturação”, do Centrão, na Constituinte em 1988.

Brasília, dia de luta dos povos indígenas do Brasil.

Egon Heck

Cimi – Regional Mato Grosso do Sul

Categories Arquivo

Via Campesina Brasil protesta contra a liberação do milho transgênico em Brasília

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) realiza reunião hoje (19), em Brasília, para definir a liberação do milho transgênico produzido pelas multinacionais Bayer e Monsanto. A possibilidade de aprovação da medida leva a Via Campesina a se mobilizar, a partir das 14h30, em frente ao Ministério das Ciências e Tecnologia — onde acontece a reunião — para afirmar a posição dos trabalhadores rurais diante da questão.

Durante o ato, os integrantes da Via Campesina entregarão no ministério dois sacos de milho crioulo produzido pelos lavradores no assentamento Cunha, no município de São Sebastião (DF). 

A liberação comercial do milho transgênico é uma total irresponsabilidade com os agricultores, a agricultura e com a biodiversidade brasileira, afirmam os lavradores. Os poucos estudos realizados até agora pelas empresas de biotecnologia apenas comparam o teor nutricional do milho transgênico ao do milho convencional.

Além disso, não há nenhuma garantia comprovada nem pelas empresas, nem pela Embrapa, nem pela CTNBio, de que o milho transgênico possa coexistir com as diferentes formas de agricultura (convencional, transgênica, orgânica e agroecológica). “Queremos lembrar que o cruzamento do milho é do tipo aberto, ou seja, o vento, as nossas roupas, tudo pode levar o pólen transgênico e contaminar as outras sementes. O risco de perda do material genético original e a própria perda do direito de escolha do consumidor são seriamente comprometidos se aprovada a liberação comercial desta maneira”, diz Milton Fornazieri, integrante da Via Campesina Brasil.

A audiência pública promovida pela CTNBio, diante de uma ordem judicial, foi considerada uma grande vitória da sociedade civil que quer mais esclarecimentos sobre o milho das transnacionais. No entanto, a audiência foi claramente tendenciosa: a Comissão não abriu a metodologia do encontro, só aprovou a exposição de pessoas favoráveis aos transgênicos e desdenhou qualquer argumentação que fosse de encontro à liberação do milho.

Os movimentos camponeses defendem a agroecologia e o direito de todos e todas ao acesso a alimentos saudáveis e de qualidade. A solicitação de liberação do milho transgênico no Brasil é feita somente por quatro transnacionais, o que pode levar a um monopólio de produção de sementes de milho no Brasil.

A Via Campesina é uma organização camponesa internacional que desde 1993 é responsável pela mobilização e articulação mundial defendidas pelos camponeses. No Brasil, sete organizações compõem a Via: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), Pastoral da Juventude Rural (PJR), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB).

Informações:

Mayrá Lima – (61) 99664842 – Assessora de imprensa

Milton Fornazieri/ Paula Pereira – (61)8176-8823 Via Campesina – Brasil

Categories Arquivo

Lula recebe indígenas e instala Comissão Nacional de Política Indigenista

A Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) será instalada hoje, às 15h, dia 19 de abril, no Palácio do Planalto, em Brasília. A posse das 20 lideranças indicadas por organizações indígenas e quatro representantes de entidades da sociedade civil com assento no colegiado vai acontecer em uma solenidade com o presidente Lula. A CNPI vai integrar a estrutura do Ministério da Justiça e terá oficialmente a função de propor diretrizes para a política indigenista do governo federal e acompanhar a tramitação de projetos de lei, entre várias outras. A criação de um colegiado semelhante é uma antiga reivindicação do movimento indígena.

Antes, às 10h, no Ministério da Justiça, serão assinadas as portarias declaratórias de sete Terras Indígenas: Cachoeirinha (MS), da etnia Terena; Guarani de Araça’I (SC), da etnia Guarani; Riozinho do Alto Envira (AC), da etnia Ashaninka e isolados; Toldo Imbu (SC), da etnia Kaingang; Toldo Pinhal (SC), da etnia Kaingang; Xapecó (SC), da etnia Kaingang; e Yvyporã Laranjinha (PR), da etnia Nhandeva Guarani.

A instalação da CNPI e a assinatura das portarias acontecem no Dia do Índio, data que marca o final do acampamento indígena Terra Livre, que está ocorrendo na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, desde segunda-feira, dia 16 de abril. Além do possível encontro com o presidente Lula, as lideranças indígenas vão encontrar-se às 9h da manhã, no auditório Petrônio Portela, no Senado, com um grupo de senadores e deputados. A intenção é apresentar o documento final do acampamento com suas principais reivindicações e propostas.

Ás 16h acontece uma audiência com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie. Os representantes indígenas pretendem pedir agilidade no julgamento de alguns processos relacionados à regularização de Terras Indígenas (TI) por todo o Brasil, como é o caso do território dos Hã Hã Hãe (BA), dos Potiguara (PB) e dos Guarani Kaiowá (MS). Tramitam no STF hoje 164 processos vinculados à questão indígena, sendo que 116 refere-se a ações contrárias às TIs Raposa-Serra do Sol (RR) e do Vale do Javari (AM).

Também às 16h, outra delegação do acampamento deve encontrar-se com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, no Ministério. Os indígenas pretendem pedir o fim do loteamento político dos cargos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e providências para o problema da saúde indígena no Vale do Javari (AM) e no Mato Grosso do Sul.

O acampamento Terra Livre é a principal mobilização do Abril Indígena, conjunto de manifestações e protestos do movimento indígena que marcam o mês de abril já pelo terceiro ano consecutivo. Neste ano, o acampamento reúne cerca de mil indígenas, de mais de cem povos diferentes. Estão ocorrendo plenárias, debates, atividades culturais e manifestações para propor soluções aos principais problemas das comunidades indígenas e denunciar as agressões aos seus direitos.

Programação do Acampamento Terra Livre – Quinta-feira, dia 19/4/2007

Solenidade de Instalação da CNPI, às 15h, no Palácio do Planalto

Presença do presidente Luís Inácio Lula da Silva

Audiência no Congresso Nacional, às 9h, no Auditório Petrônio Portela do Senado

Presença dos senadores Patrícia Saboya (PSB-CE), Paulo Paim (PT-RS), Cristóvam Buarque (PDT-DF), e dos deputados Vanessa Graziotim (PCdoB-AM), Eduardo Valverde (PT-RO) e Luís Couto (PT-PB)

Audiência no STF, às 16h, no STF

Presença da ministra Ellen Gracie

Contatos:

Paulino Montejo (Coiab):(61) 3323-5068 / 9979-7206 / [email protected] / [email protected]

Priscila Carvalho (Cimi): (61) 2106-1650 / 9979-6912 / [email protected]

Marcy Picanço (Cimi): (61) 2106-1650 / 9979-7059 / [email protected]

Oswaldo Braga de Souza (ISA): (61) 3035-5104 / 8428-6192 / [email protected]

Edvard Magalhães (CTI): (61) 3349-7769 / 8114-0932 / [email protected]

Categories Arquivo

Comissão Nacional de Política Indigenista será instalada amanhã

A Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) será instalada amanhã, em Brasília. A posse das 20 lideranças indicadas por organizações indígenas e quatro representantes de entidades da sociedade civil com assento no colegiado pode acontecer no Palácio do Planalto, com o presidente Lula. A solenidade ainda não está confirmada. A CNPI vai integrar a estrutura do Ministério da Justiça e terá oficialmente a função de propor diretrizes para a política indigenista do governo federal e acompanhar a tramitação de projetos de lei, entre várias outras. A criação de um colegiado semelhante é uma antiga reivindicação do movimento indígena.

A instalação acontece no Dia do Índio, data que marca o final do acampamento indígena Terra Livre, que está ocorrendo na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, desde segunda-feira, dia 16 de abril. Além do possível encontro com o presidente Lula, as lideranças indígenas vão encontrar-se às 9h da manhã, no auditório Petrônio Portela, no Senado, com um grupo de senadores e deputados representantes de comissões ligadas ao tema indígena. A intenção é apresentar o documento final do acampamento com suas principais reivindicações e propostas. Os indígenas vão pedir aos parlamentares que todos os projetos relativos aos seus interesses sejam tratados juntamente com o Estatuto dos Povos Indígenas, que está parado há mais de dez anos no Congresso.

Ás 16h é a vez de uma audiência com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie. Os representantes indígenas pretendem pedir agilidade no julgamento de alguns processos que vêm emperrando a regularização de Terras Indígenas (TI) por todo o Brasil, como é o caso do território dos Hã Hã Hãe (BA), dos Potiguara (PB) e dos Guarani Kaiowá (MS). Tramitam no STF hoje 164 processos vinculados à questão indígena, sendo que 166 refere-se a ações contrárias às TIs Raposa-Serra do Sol (RR) e do Vale do Javari (AM). Mas o número de ações contra os territórios indígenas já foi maior. Desde abril de 2006, 115 processos foram julgados pela suprema corte.

O acampamento Terra Livre é a principal mobilização do Abril Indígena, conjunto de manifestações e protestos do movimento indígena que marcam o mês de abril já pelo terceiro ano consecutivo. Neste ano, o acampamento reúne cerca de mil indígenas, de mais de cem povos diferentes. Estão ocorrendo plenárias, debates, atividades culturais e manifestações para propor soluções aos principais problemas das comunidades indígenas e denunciar as agressões aos seus direitos.

Programação do Acampamento Terra Livre – Quinta-feira, dia 19/4/2007

Solenidade de Instalação da CNPI – Palácio do Planalto (a confirmar)

Audiência no Congresso Nacional, às 9h, no Auditório Petrônio Portela do Senado

Presença dos senadores Patrícia Saboya (PSB-CE), Paulo Paim (PT-RS), Cristóvam Buarque (PDT-DF), e dos deputados Vanessa Graziotim (PCdoB-AM), Eduardo Valverde (PT-RO) e Luís Couto (PT-PB)

Audiência no STF, às 16h, no STF

Presença da ministra Ellen Gracie

Contatos:

Paulino Montejo (Coiab): (61) 3323-5068 / [email protected] / [email protected]

Priscila Carvalho (Cimi): (61) 2106-1650 / 9979-6912 / [email protected]

Marcy Picanço (Cimi): (61) 2106-1650 / 9979-7059 / [email protected]

Edvard Magalhães (CTI): (61) 3349-7769 / 8114-0932 / [email protected]

Oswaldo Braga de Souza (ISA): (61) 3035-5104 / 8428-6192 / [email protected]

Categories Arquivo

Camponeses sem-terra de Santa Catarina vivem abril vermelho

É como sempre é. As gentes, carregadas com suas tralhas, fogões, cachorros, seguem em busca da terra, aquela que vai parir sob suas mãos. A terra negada, usurpada, arrancada de quem quer trabalhar. São sempre eles, os deserdados, os que não têm esperança alguma a não ser esta, absurda, de que a luta coletiva e renhida, vai fazer vingar o tempo novo. Assim tem sido na terra brasilis, nesse abril, chamado de vermelho pelo Movimento dos Sem-Terra. O mesmo movimento que andou quieto, esperando que o presidente, eleito para mudar, mudasse. Só que ao invés de cumprir suas promessas com o povo, Lula mudou foi de lado. Governa para o agro-busines, para os empresários, para os poderosos. Ao povo resta o de sempre: a luta.

E foi por isso que as gentes se mexeram em todo país. Em vários Estados, o MST ocupou terras, sedes do Incra, prédios públicos, e esse processo deve durar até o final do mês, na batalha por reforma agrária. Em Santa Catarina, sul do Brasil, a ocupação foi na cidade de Papanduva, no planalto norte, numa terra que hoje pertence ao exército. Mais de 500 famílias rasgaram as cerca e entraram na área que tem 10 mil hectares, servindo apenas para manobras do exército ou para serem alugadas a fazendeiros da região.

Mas, a ocupação, foi como sempre foi. Tão logo as famílias iniciaram a montagem dos barracos, lá já estavam os representantes da “ordem”, armas na mão, prontos para o confronto. Em poucas horas, as famílias – e as centenas de apoiadores de outros movimentos sociais – estavam cercadas por tanques de guerra do exército brasileiro. Os olhos assombrados dos meninos e meninas nunca haviam visto tamanha ostentação de força. E é bom que se saiba que são escolados nessa coisa de enfrentar a ordem instituída. Ainda assim, ficavam, encostados em suas bicicletas velhas, esperando, em paz. Dentro do coração sabem bem que não são bandidos. São crianças sem-terra, querendo um lugar para morar.

Mas, ao exército, não bastou cercar o acampamento com os tanques. Precisou passar a noite toda gerando tensão e terror. Pelos alto-falantes soavam, em alto som, hinos patrióticos. Volta e meia, um texto gravado dizia: “Vocês estão isolados! Vocês estão cercados! Rendam-se!” E as gentes, acocoradas em volta da fogueira, esperavam. Os meninos dormiam, apesar do barulhão. Só os adultos vigiavam. Fora da área, lideranças do MST negociavam, com políticos e gente de outros movimentos.

A história da terra

Na noite alta, premidos pelo medo, mas firmes na disposição de resistir, as pessoas contavam histórias daquele lugar. Ali, bem naquela terra, estava enterrado um homem, morto há muitos anos, quando 40 famílias foram retiradas dali, violentamente, com a ajuda do mesmo exército que agora os cercava. Uma história comprida que começa em 1916. Naquele ano, Santa Catarina vivia o fim de um grande conflito de terra, conhecido como Guerra do Contestado. Desde o início do século, por conta da construção da estrada de ferro, havia um número gigantesco de sem-terra, gente que havia sido expulsa pela empresa estrangeira Railway Company. Essa empresa tinha ganhado a margem de 30 quilômetros entre os trilhos e, com a ajuda de outra empresa estrangeira, explorava madeira e jogava na rua os camponeses pobres. Esses, sem-terra e sem nada, vagavam pelas estradas, também sem rumo. Até que encontraram um ponto de coesão na liderança de um monge chamado João Maria.

O conflito foi batizado de “messiânico”, porque era amparado na fé do povo, mas, na verdade, tinha como pano de fundo, estrutural, toda essa história de expulsão dos pequenos camponeses das terras, que ficaram nas mãos das empresas estrangeiras. Esse foi o caso das terras ocupadas neste dia 15 de abril de 2007 pelas famílias catarinenses. Elas foram exploradas por uma empresa estrangeira, a Lumber, até 1960. E, nelas, por “concessão” da dita empresa, viviam algumas famílias desde o final de 1916.

No distante 1960, quando a empresa, já tendo esgotado a madeira das terras, decidiu sair do país, e deixou a posse do lugar para o exército, viviam na área 41 famílias. Também naqueles dias, elas sentiram o peso do terror e das armas. Depois de uma vida ali, foram obrigadas a sair. E não foi em paz. Houve confronto e uma pessoa morreu. Um homem, que foi enterrado no terreno que havia sido seu. E era dele que se falava na noite fria, enquanto os alto-falantes do exército insistiam num texto que falava de Jesus e de justiça. “A noite vai ser longa, pensem nos seus filhos. Eles não merecem isso”, dizia a voz. As mulheres se entreolhavam, cúmplices: pois era justamente pelos filhos que estavam ali. Na bruma causada pela chuva, parecia se ver o velho fantasma do homem que ali lutou e ali morreu. Ninguém iria desrespeitá-lo com a fuga.

A saída

Segundo o MST, essa terra usada pelo exército não tem se prestado só a manobras do exército. Ela é seguidamente arrendada para fazendeiros da região, o que se constitui uma irregularidade no entender do movimento. Tanto que eles já estão com uma ação na justiça para colocar tudo em pratos limpos. A ocupação aconteceu ali justamente para chamar a atenção do governo sobre isso. A proposta dos camponeses era de sair, desde que fosse agendada uma reunião com o ministro da Justiça para discutir esse assunto do uso das terras pelo agro-negócio, enquanto as famílias de sem-terra seguem não tendo um lugar para reproduzir suas vidas.

Para apertar a pressão, quando o dia amanheceu, a água, que vinha de uma bica instalada no local, tinha sido cortada. A segunda-feira passou em meio ao terror e a negociação. Dentro do acampamento, sem permissão para sair, cercados pelos tanques e caminhões do exército, estavam as famílias camponesas, estudantes, sindicalistas, enfim, centenas de pessoas. Lá fora, seguiam as conversas. Mas, no fim do dia, aparentemente, venceu o terror. As famílias iniciaram o processo de retirada, desmontando os barracos, recolhendo as tralhas. Os milicos não permitiram a entrada dos caminhões e tudo teve de ser levado no braço. A trilha de gente carregando coisas seguiu pela estrada, ladeada por soldados, em mais uma tentativa de humilhação.

Mas, para quem está na luta desde sempre, essa foi só uma aparente derrota. A ocupação cumprira seu objetivo: fazer com que o governo voltasse os olhos para a área de Papanduva. As coisas vão ter de mudar por ali, dizem as lideranças do MST. Passar pelos milicos, à pé, com o barraco nas costas, não é humilhação para este povo trabalhador que, de fato, constrói o país. Eles sabem que, sem luta, os filhos da pobreza nunca vão conseguir nada. Tudo o que é conquistado vem assim, porque eles se arriscam, porque se comprometem, porque tomam direção, porque enfrentam a força. Hoje, os soldados armados impõem a retirada. Mas, o que são eles sem as armas? Que força têm? Já os camponeses têm a memória. A coletiva memória das lutas de sempre. E essa é uma força que ninguém pode menosprezar.

Não foi à toa que quando os soldados voltaram ao quartel, àquela mesma gente, no silêncio, na organização, barraco nas costas, ocupou outra área no Estado. Porque esta luta só vai ter fim quando a terra e a riqueza forem repartidas. A reforma agrária virá, ora se não!…

Categories Arquivo

Geddel e a Transposição

Roberto Malvezzi, Gogó*

O Ministro Geddel Vieira Lima agora é um defensor da transposição, ele que foi sempre contra. Afirmou que era contra porque não conhecia. Portanto, ou era superficial antes, ou é superficial agora. Esse não é o problema da sociedade civil que há quase 15 anos debate esse projeto e praticamente o conhece até em seus pontos e vírgulas.

Geddel diz que vai fazer o projeto, embora queira debater antes com a sociedade opositora. Diz também que haverá uma compensação para o São Francisco, abastecendo as comunidades a uma distância de dois kms que até hoje não têm água. O programa vai chamar-se “Água para Todos”.

É importante, mas é mais uma saída pela tangente do governo federal. O governo gira em torno do rabo para não enfrentar o problema. A questão não é mais uma compensação, mas arquivar esse projeto que já consumiu mais de 500 milhões de reais em elaborações de projetos, consultorias, reuniões, salários, o diabo a quatro, mas nunca saiu do papel. Tem gente vivendo profissionalmente desse projeto, quase a se aposentar. Portanto, virou forma de vida. E o Ministério da Integração virou esse ninho de cobras da transposição há mais de 15 anos, desde Itamar. Entra ministro, sai ministro e esse projeto é praticamente pauta única desse Ministério.

Quanto mais debate, mais o governo perde aliados. O problema não é de conhecimento, é de convencimento. Hoje a lista de entidades nacionais contra o projeto quase não tem fim: OAB, SBPC, ASA, Comitê de Bacia do São Francisco, CPT, MST, Via Campesina, Frente Cearense pela Nova Cultura da Água, etc. A CUT vai decidir agora.

Para complicar a vida do ministro Geddel e do governador Wagner, o mito da água para sede humana na transposição está totalmente descartada. Sem combinar com o governo – parece que foi por acaso – a Agência Nacional de Águas lançou ao final do ano passado o Atlas do Nordeste. Simplesmente propõe 530 obras que atingem 1.112 núcleos urbanos acima de cinco mil pessoas e mais 244 abaixo desse número. O Atlas contempla todos os nove estados do Nordeste e mais o Norte de Minas. Pode beneficiar 34 milhões de nordestinos, porque vai além do semi-árido e pensa os grandes centros urbanos do Nordeste, inclusive Salvador. Finalmente, custa apenas 3,6 bilhões de reais, metade do que será gasto para iniciar a transposição.

Tem um detalhe baiano no Atlas. Ele alcança 312 municípios da Bahia, beneficiado mais de seis milhões de baianos. Só a obra complementar para Salvador custaria aproximadamente 99 milhões de reais. Deixa o ACM saber disso. Geddel e Wagner, ao optarem pela transposição e desprezarem a Bahia, não estarão apenas entregando as próprias cabeças para ACM, estarão devolvendo a Bahia para esse grupo que é tudo, menos burro.

Portanto, se Gedel quer mesmo resolver os problemas hídricos do Nordeste, inclusive os de 312 municípios da Bahia, já tem as alternativas nas mãos. Somadas com as obras da ASA para o meio rural – 1 milhão de cisternas para beber e mais 1 milhão de cisternas de 50 mil litros para irrigação sustentável, sem falar na terra – o Nordeste poderia mesmo ser outro. E nem adianta vir dizer que transposição e obras da ANA e ASA são complementares. Tornou-se definitiva a palavra do presidente da ANA, José Machado: “a transposição tem finalidade econômica, o Atlas de abastecimento humano”. Portanto, a prioridade é humana.

Diante das propostas da ASA e da ANA, a proposta da transposição parece ridícula, já que não tem sequer a metade dos benefícios e possui todos os malefícios possíveis, inclusive o de dividir o Nordeste. Diante dos benefícios do Atlas do Nordeste para a Bahia, o “Água para Todos” vai parecer piada.

É bom Geddel saber o quanto antes que não existe mais saída honrosa para o governo federal e estadual. É tarefa do governador e do ministro prepararem a Bahia para o pior que virá. O mal menor é arquivar a transposição e a saída é implementar as obras da ASA e da ANA, realmente preparar o Nordeste para a mudança climática e escassez de água que se agravarão até 2015, inclusive na Bahia.

* Agente Pastoral da Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Categories Arquivo

Protest of 1000 Brazil Indians during the week of the Indians

Categories Arquivo

II Assembléia Continental do Povo Guarani

Porto Alegre, 11 a 14 de Abril de 2007.

Documento Final

Reunidos no Parque Harmonia em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, de 11 a 14 de Abril de 2007, nós, povo Guarani presentes no Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia, com mais de 800 pessoas, queremos tornar pública a história contada por nossos velhos e apresentar nossas propostas para um mundo melhor. Apesar de toda a violência praticada ao longo dos últimos 500 anos, nós resistimos. Hoje somos mais de 225 mil pessoas, um dos maiores povos da América. Através de nossos encontros continentais fazemos a memória da luta de nossos antepassados e anunciamos a esperança no futuro que construiremos com nossas próprias mãos.

A falta de terra é o principal problema que atinge nosso povo. Não vivemos sem a terra e a terra não vive sem o nosso povo, formamos um único corpo. A falta de terra não permite que vivamos de acordo com nossa cultuara. Nossos jovens são obrigados a buscar trabalho em outros locais não sobrando tempo para aprender com nossos velhos.

Nosso povo sempre viveu com muito respeito em relação à natureza. O mato verdadeiro é nosso local principal para construirmos nossas aldeias e vivermos nossa cultura. Sem o mato, a água, os rios e todos os seres que nela habitam, não podemos viver. Durante milhares de anos vivemos nesta natureza, respeitando e vivendo com ela. Hoje percebemos, com profunda tristeza, que restam poucas matas verdadeiras, que os rios foram poluídos e os animais foram extintos. Além disso, o que resta de matas verdadeiras, foram transformadas em reservas e parques ambientais, estes para nós são lugares sagrados, mas os não-indígenas nos impedem de os ocupar. Isto se deve à ganância do não-indígena que precisa destruir tudo para dizer que está trazendo progresso. Hoje até os não-indígenas estão percebendo que a própria terra está esquentando e pode desaparecer. Isso nossos anciões sempre alertaram que poderia acontecer se a natureza não fosse respeitada. Por isso afirmamos que a demarcação de nossas terras é um bem para toda humanidade, por que jamais a destruiremos.

Nosso território, Ywy Rupá, foi cortado, várias vezes, por fronteiras entre países e estados. Fizeram guerras para roubar nossas terras. Por isso, hoje, nosso povo ficou dividido entre Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia. Para nós não existem fronteiras. Continuamos visitando nossos parentes e tentando andar livremente, como fazíamos em tempos passados.  No entanto, percebemos que cada vez mais estes países desenvolvem políticas que nos impedem de viver ao nosso modo. Em alguns países, nos chamam de estrangeiros, de forasteiros, e dizem que não podem reconhecer o direito a nossas terras por que elas não nos pertencem. Mesmo assim, nós continuamos lutando por nosso território e pelo fim de todo tipo de fronteira que impede de vivermos livremente. 

Nossa cultura é milenar. Possuímos uma educação tradicional, com base nos valores e ensinamentos repassados por nossos avós e nosso lugar de transmissão de conhecimentos é a Casa de Rezas. Hoje temos escolas em quase todas as aldeias e muitas dessas escolas não respeitam nosso jeito de ser e de ensinar as crianças, querem que os professores ensinem as nossas crianças do mesmo jeito que fazem os não-indígenas. Apesar de termos conquistado leis que garantam a implantação de escolas diferenciadas em nossas aldeias, com nossas próprias pedagogias, em nossa própria língua, percebemos que em alguns países e estados os Governos não assumem o compromisso político de desenvolver uma educação escolar diferenciada, e não seguem as leis de diretrizes e bases, no caso do Brasil. A escola deve ser feita do nosso jeito, com pedagogias tradicionais Guarani, por nossos próprios professores, que são pesquisadores de nossa própria cultura, que contam com a ajuda de nossos sábios e velhos, os verdadeiros detentores de nossa sabedoria ancestral. A educação escolar deve contribuir para o fortalecimento de nossa cultura, nossa língua e nossa luta para garantir nossos direitos, como o reconhecimento e demarcação de nossas terras. A escola dos não-índios já destruiu muito de nossa cultura, não admitimos mais isso. Exigimos dos países e estados, secretarias de educação com profissionais qualificados e políticas claras para atender as escolas Guarani e os Programas de Formação de Professores Guarani devem ser adequados a esse tipo de escola e de educação escolar que queremos. Da mesma forma, queremos que o atendimento à Saúde ocorra respeitando nossos conhecimentos tradicionais.

A partir deste II Encontro Continental demos início a uma grande Campanha Internacional “POVO GUARANI: GRANDE POVO. VIDA, TERRA E FUTURO. Convidamos a todos para somar esforços a fim de construir uma nova história que reconheça os valores e direitos de nosso povo.

Por fim, afirmamos que continuaremos vivendo e lutando por nossa terra que é o suporte de toda natureza, de toda vida e de toda cultura. Fomos criados pela natureza e por isso ela está sempre a nosso favor, nos ama e nos alimenta. Reafirmamos nosso compromisso de continuarmos lutando pela terra e por toda natureza e nos unimos a todos os que também lutam por um mundo justo, onde as culturas sejam respeitadas, para que juntos, em mutirão, construamos esta grande casa que chamamos Terra sem Males.

A natureza é vida e futuro.

Porto Alegre, 14 de Abril de 2007.

Categories Arquivo

Abril Indígena: Quando a indignação e os sonhos acampam

“Assassinaram Galdino, mas não calaram a voz do movimento indígena”.

“Convém sempre reafirmar que Terra Indígena não é fazenda; não é agro-negócio; não é campo de prospecção e exploração petrolífera; não é unidade de conservação, não é Parque Nacional, não é ou área protegida; não é paraíso turístico… Terra Indígena é Vida. Integrados, colonizados, isolados, marginalizados e urbanizados somos parte unidos em defesa dos nossos direitos”.

(Documento dos Povos e Organizações Indígenas do Acre, sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia- 14/04/07).

O segundo dia do Acampamento Terra Livre foi marcado pela marcha guerreira em memória dos lutadores que tombaram na defesa de seus povos, em especial na memória dos 10 anos do assassinato bárbaro de Galdino Jesus dos Santos, em Brasília. Jovens ricos foram brincar de fazer chama humana ateando fogo no corpo do índio, que estava deitado num banco do ônibus.

Lembrança dos que morreram na luta

A marcha até a Praça Galdino, foi um momento muito intenso, forte e bonito. Hora de lembrar os milhões de heróis nativos nestes mais de 500 anos de resistência e massacre. As inúmeras faixas e os cartazes com os 50 nomes de lideranças assassinadas nos últimos anos em todo o país, falaram alto. Durante todo o percurso os povos do nordeste expressaram sua revolta e indignação através do Toré. Outros marchavam silenciosos nos passos da lembrança dos que deram a vida para que hoje essas centenas de indígenas estivessem aqui. As cinco paradas, em pontos significativos do caminho, lembraram os guerreiros que tombaram. “Nós Pataxó Hã-Hã-Hae não calamos a nossa voz, estamos levando adiante a luta pela terra, pela qual Galdino deu sua vida”, disse Luis Titiá. “Seu sangue é semente de novos guerreiros”, respondiam os caminhantes.

O tempo foi bem melhor do que se poderia esperar. Uma fina chuva foi refrescando os corpos e o asfalto. O céu coberto por densas nuvens, acompanhou toda a trajetória. Depois de uma hora e meia, foi a chegada emocionada à Praça. Ali todos permaneceram por mais de uma hora fazendo rituais de purificação do ambiente, de limpeza e pintura do monumento em memória de Galdino.

O simbolismo dos atos foi de forte expressão, carregados de emoção e revolta. A dignidade insurgente dos povos indígenas se fez presente nas ruas de Brasília, em véspera de seu 47º aniversário. No início da caminhada o locutor indígena anunciou: “Lula, nossa paciência esgotou”.

Nos bastidores da aldeia

A vida na Aldeia Planalto vai muito bem, obrigado. Mas também tem lá seus contratempos, seus lados divertidos e momentos de tensão.

Durante a plenária para apresentação dos principais problemas e impactos advindos do PAC, uma senhora desconhecida, sentada na primeira fileira, interrompeu o representante do Cimi na coordenação, Saulo Feitosa: “O senhor é estrangeiro?”. “Mas como meu sotaque nordestino soa a estrangeiro?”, retrucou Saulo. E foi armado o bafafá. Foi acionada a comissão de segurança que retirou a “estranha” que estava tumultuando.

À noite, como ninguém é de ferro, depois das atividades, o forró rolou solto. Com direito a prorrogação. Neste meio de tempo veio uma pancada de chuva. Os forrozeiros não contavam com o detalhe de que quando retornaram aos barracos, alguns estavam com a roupa toda encharcada. Mas todos deram o jeito de enrolar o resto da noite no sono.

O chimarrão também está presente. E foi tão bem contemplado, pois existe até um panelão permanentemente com água quente. Mas ba tche!  Ainda bem que é bebida indígena, uma contribuição Guarani para a economia e bem estar físico e mental da gauchada e tantos outros mais por esse mundo afora.

O que está devagar é o campeonato do planalto. Tinha tudo para sair daqui o campeão das nações indígenas. Mas esse ano, diferentemente das anteriores, parece que nenhuma pelada vai sair.

Hoje cedo, ao redor de uma mesa branca, na brisa da esplanada, sentaram-se alguns participantes e anunciaram em alto e bom som, que ali aconteceria, em breve, um ato importante – o café da manhã com o Presidente. Mas ele não se fez presente.

Tem de tudo. Por ocasião dos rituais no memorial Galdino, uma senhora não índia passou a dançar e falar em línguas estranhas, gritando: “Vem Lula, vem ver!”.

A indignação, a luta e o sonho continuam. Amanhã será o último dia nesta aldeia. Estão previstos contatos importantes com os presidentes do Senado Federal, Câmara dos Deputados, Supremo Tribunal Federal e com o presidente Lula.

Brasília, véspera do dia do índio.

Egon Heck

Cimi – Regional Mato Grosso do Sul

Categories Arquivo

Indígenas, camponeses, sem-terras perdem o fotógrafo Flávio Cannalonga

O fotógrafo, amigo e companheiro Flávio Cannalonga faleceu no dia 26 de fevereiro, aos 53 anos, em sua casa em São Paulo, após nove meses de uma cirurgia, na luta contra um câncer extremamente agressivo.

Profissional experiente e muito competente, trabalhou em vários jornais e revistas da grande imprensa. Sua paixão, no entanto, eram os povos indígenas, os sem-terra, as crianças camponesas, os excluídos do campo e da cidade. Tinha um fascínio especial pelos Guarani-Kaiová e desejava fazer com eles seu último ensaio fotográfico, já sabendo da doença que tomava seu corpo.

Cannalonga era uma pessoa especial, que recusava o conforto nas viagens e caminhos pelas estradas e rios do Brasil, para poder se colocar no lugar de quem fotografava e, assim, revelar melhor rostos e corpos, expressões e sentimentos. Sabia olhar e registrar com incondicional respeito, trazendo íntegra a imagem do fotografado, em sua beleza e dignidade humanas.

Além de indígenas, sem-terras, crianças, mulheres, as fotos de Flávio Cannalonga revelavam muito dele próprio, do portador de um olhar especial e único, de um homem que disparava fotos que denunciam este mundo errado e anunciam um mundo digno de se viver. Humano, como ele próprio sabia ser, e soube ser, até o fim.

Categories Arquivo