Indígenas encaminham carta a Papa Bento XVI

O cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, atendeu ao pedido de Edilson Martins Melgueiro, do povo Baniwae, e entregou uma carta do movimento indígena ao Papa Bento XVI. Dom Paulo, na tarde de ontem, teve uma audiência com o líder da Igreja Católica. O documento foi elaborado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

A carta fala da resistência dos povos a  perseguições, invasões de territórios, assassinatos, epidemias e esterilização de mulheres indígenas, “num verdadeiro processo de genocídio”. Mas diz que, pela sua forca e resistência, os povos indígenas voltaram a crescer. “Sempre mantivemos a luta pacífica e persistente por nossos direitos históricos e sempre contamos, nesta luta, com o apoio solidário da Igreja, de inúmeros missionários e missionárias em todo o país”

O documento cobra “pressa “ na demarcação de terras – ainda falta a regularizaçao de  61,76% delas. E questiona “a ênfase exagerada que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem dando à realização do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento. Não somos contra o crescimento econômico do país, só não aceitamos que este seja feito com o atropelo de nossas comunidades; de nossos territórios; de nossos rios e de nossas matas; da integridade física e cultural de nossos povos”

Fazem parte da Apib organizações como a Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), que reúne mais de uma centena de organizações de povos amazônicos, a Apoinme (Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo), a Arpin-Sul (Articulação dos Povos Indígenas do Sul), que congrega populações indígenas da região Sul do Brasil.

Contatos:

Edilson Melgueiro – Coiab – (61) 8167 6331

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Carta dos povos Indígenas ao Papa Bento XVI

Carta dos povos Indígenas ao Papa Bento XVI

A Sua Santidade

Papa Bento XVI

Vossa Santidade,

Nós, representantes dos Povos Indígenas no Brasil, desejamos expressar nossas boas-vindas a Vossa Santidade, em vossa visita às terras brasileiras, tradicionalmente ocupadas por nós, seus antigos habitantes. Queremos também transmitir-vos um pouco de nossa realidade, dos sofrimentos e esperanças de nossas comunidades.

Como deve ser de vosso conhecimento, os Povos Indígenas no Brasil quase chegaram ao extermínio completo ao longo do século XX, tantas foram as perseguições; invasões de territórios; assassinatos; epidemias; esterilização de mulheres indígenas e métodos contraceptivos aplicados pelos governos; abandono e desestruturação de nossas comunidades, num verdadeiro processo de genocídio. No entanto, sempre mantivemos a luta pacífica e persistente por nossos direitos históricos e sempre contamos, nesta luta, com o apoio solidário da Igreja, de inúmeros missionários e missionárias em todo o país.

 Conquistamos o reconhecimento de nossos direitos pela Constituição Federal de 1988, passamos então a ter perspectivas de viver conforme nossas culturas e modos de ser e viver em sociedade, voltamos a crescer e somos hoje 241 povos indígenas, falando 180 línguas, cerca de 734 mil pessoas, nas aldeias do interior e nas cidades do Brasil.

Apesar de todas essas conquistas, nossas comunidades ainda sofrem muito com a falta de terra para viver; com as múltiplas formas de violência que se abatem sobre elas por parte dos invasores; com os tristes e freqüentes casos de suicídio de adultos, de jovens e até de crianças; com a mortalidade infantil por doenças e desnutrição; com a dificuldade em serem escutadas e terem seus direitos respeitados pelo Estado Nacional e pela sociedade envolvente.

O assassinato de nossas lideranças continua sendo uma prática dos invasores de nossas terras. Somente nos últimos dez anos, 257 lideranças indígenas foram assassinadas por defender seus territórios. Dentre elas, inclui-se o cacique Xicão Xukuru, que no ano de 1991 foi recebido pelo papa João Paulo II, em sua segunda viagem ao Brasil. Na ocasião Xicão já informava a sua Santidade que era um dos indígenas marcados para morrer. Destino semelhante já havia tido o nosso grande líder Marçal de Souza Tupã-Y, cacique do povo Guarani, que também conversou com papa João Paulo II, ainda em sua primeira viagem ao nosso país, no ano de 1980.

Nos dias que correm, nos preocupa principalmente a ênfase exagerada que o governo do presidente Luis Inácio Lula da Silva vem dando à realização do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento. Não somos contra o crescimento econômico do país, só não aceitamos que este seja feito com o atropelo de nossas comunidades; de nossos territórios; de nossos rios e de nossas matas; da integridade física e cultural de nossos povos. E é essa mesma integridade que está em risco em diversos projetos econômicos que integram o PAC, como a transposição do Rio São Francisco, no nordeste brasileiro, a construção das usinas hidrelétricas do Estreito, no Rio Tocantins, de Belo Monte, no estado do Pará, e do Rio Madeira, no estado de Rondônia.

Por outro lado, o presidente do Brasil não demonstra pressa alguma em demarcar nossas terras. A Constituição do Brasil, promulgada em 1988, estabeleceu um prazo de cinco anos para que todas as terras indígenas fossem demarcadas. Já se passaram quase 20 anos e apenas 38,24% do total foram demarcadas faltando ainda faltam 61,76%. Essa morosidade intensifica e perpetua os conflitos fundiários e aumenta o índice de violência contra nossas comunidades.

A atitude de nossos Povos frente a essa difícil realidade é a de sempre dialogar, defendendo os nossos direitos, tão duramente conquistados; fundamentalmente nosso direito à Vida. Continuaremos, em todo o país e de todas as maneiras, a buscar a convivência pacífica e solidária com as demais comunidades que formam o povo brasileiro, numa perspectiva de reconhecimento e respeito à nossa rica diversidade étnico-cultural.

Desejamos transmitir a Vossa Santidade, nestas breves palavras, um pouco de nossas angústias e esperanças, contando com Vossa amizade e solidariedade na construção de um Continente e de um mundo justo e harmonioso, conforme buscaram por séculos nossos ancestrais.

Brasília (SP), 10 de maio de 2007.

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Nota de Solidariedade do Cimi Regional Norte I

Aos indígenas da Terra Raposa Serra do Sol

O Conselho Indigenista Missionário – Cimi – Regional Norte I (AM/RR), organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, vem a público manifestar solidariedade aos povos indígenas da terra Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima, que mais uma vez enfrentam dificuldades decorrentes de decisão judicial favorável a latifundiários ainda ali instalados ilegalmente. Na data de 03 de março passado, o Supremo Tribunal Federal – STF, concedeu liminar a cinco grandes rizicultores suspendendo a retirada deles da terra indígena, conforme previsto no decreto homologatório da Terra Raposa Serra do Sol, assinado em 15 de abril de 2005 pelo Presidente da República.

Os mais de 15 mil indígenas Makuxi, Wapichana, Ingarikó, Taurepang e Patamona que habitam aquele território, há 30 anos, vêm travando uma luta árdua para assegurar o espaço onde possam viver. Dezenas de lideranças foram assassinadas e outras centenas de pessoas ainda sofrem todo tipo de violência, tanto física quanto psicológica e ao seu patrimônio. A impunidade dos agressores tem estimulado a ação dos grupos políticos, econômicos e militares que, ao longo de mais de 300 anos de contato com aqueles povos, usam a violência – muitas vezes com aval do Poder Público-, para se apossar das terras.

Desde a homologação, em abril de 2005, inúmeros episódios de violência aconteceram, desencadeados por rizicultores e outros ocupantes, na maioria das vezes com apoio de indígenas cooptados para defender os interesses desses setores, e com a cumplicidade da maioria dos meios de comunicação de Roraima, historicamente tidos como porta-vozes dos interesses anti-indígenas daquele Estado. Numa das mais violentas ações dos rizicultores e posseiros, logo após a assinatura do decreto homologatório, as instalações do Centro de Formação de Surumu foi destruída e incendiada, com ameaças aos indígenas que ali estavam.

Os invasores da terra Raposa Serra do Sol têm utilizado todos os meios, da violência a ações judiciais, para permanecerem no local. Desta vez, eles são beneficiados por mais uma medida liminar que poderá resultar no aumento da tensão e em ações imprevisíveis por parte deles. Compreendemos, por isso, a intenção dos povos indígenas no sentido de desenvolver ações mais enérgicas para garantir a integridade da terra Raposa Serra do Sol.

O Cimi Norte I solidariza-se com os povos indígenas apoiando suas iniciativas, repudia as agressões contra eles e exige maior empenho das autoridades para por fim aos conflitos fundiários no Estado de Roraima. 

Manaus (AM), 10 de maio de 2007.

CIMI NORTE I

A Coordenação

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Indígenas da Raposa Serra do Sol preparam protestos contra arrozeiros

O Conselho Indígena de Roraima anunciou que pretende fechar as rodovias de acesso à terra indígena Raposa Serra do Sol com o objetivo de pressionar o governo federal a proceder a imediata retirada dos arrozeiros que insistem em permanecer na área demarcada há dois anos.

O vice-coordenador do Conselho Indígena de Roraima, Terêncio Wapichana, informa que em assembléia geral as comunidades indígenas da Raposa Serra do Sol decidiram fechar a rodovia na entrada do Surumu e também retomar fazendas e aumentar a vigilância para impedir a entrada de não-índios.

A assembléia dos coordenadores regionais do CIR se manifestou em relação à Liminar do Supremo Tribunal Federal concedida aos rizicultores para que permaneçam na área até o julgamento final da Reclamações 3331 e 3813, respectivamente propostas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela União contra decisão da Justiça Federal do Estado de Roraima. (ver documento abaixo)

Uma comissão do Conselho Indígena, liderada pelo coordenador Dionito Macuxi, mais a advogada Joênia Wapichana e o coordenador de saúde, Clóvis Ambrósio, está em Brasília desde quarta-feira,9/5, para cobrar do governo federal a indenização e retirada de todos os ocupantes não índios da Raposa Serra do Sol.

A comissão vai se reunir com representantes da Casa Civil da Presidência da República, Advocacia Geral da União, Funai e Ministério Público Federal.

A terra Raposa Serra do Sol foi demarcada e homologada pelo presidente Lula 15 de abril de 2005. No decreto presidencial ficou definido o prazo de uma para a retirada dos invasores.

Passados dois anos da demarcação e homologação, a área continua invadida por cerca de sessenta famílias de pequenos produtores, mais sete ‘latifundiários’ que cultivam arroz irrigado dentro do território macuxi, wapichana, ingarikó e taurepang.

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Visita do Papa – 50 indígenas estarão no encontro em SP; dois vão ler preces

Serão 50 os indígenas que participarão do Encontro do Papa com a juventude brasileira, no Estádio do Pacaembu, nesta quinta-feira, 10. Além do grupo que vai presenciar o encontro, dois jovens, dos povos Potiguara e Pankararu, vão ler preces durante a celebração.

O movimento indígena prepara uma carta para, através de bispos que participarão da 5ª Conferência do Episcopado Latino-Americano e do Caribe (Celam), tentar fazer com que suas palavras cheguem ao Papa.

Nas visitas de 1980 e 1991, o Papa João Paulo II recebeu lideranças: na primeira visita, o encontro com os indígenas ocorreu em Manaus, AM, e o pontifície ouviu Marçal Tupã-i, do Mato Grosso do Sul. Na visita de 1991, recebeu 60 indígenas de 36 povos, em Cuiabá, MT.

Para contato com os indígenas que vão participar do Encontro no Pacaembu

(61) 9979 6912 – Priscila

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STF arquiva ação que pedia desbloqueio de rodovia em Roraima

O ministro Sepúlveda Pertence arquivou (negou seguimento) a Ação Cível Originária (ACO), ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da qual o estado de Roraima pedia o desbloqueio da rodovia federal BR-174, que estaria sendo, supostamente, fechada pela comunidade indígena Waimiri-Atroari.

O procurador-geral do estado dizia, na ação, que o movimento da comunidade indígena, de evidente inconstitucionalidade, seria suportado pela Polícia Rodoviária Federal, ao não adotar medidas emergenciais e de segurança, “zelando pelo cumprimento das normas legais relativas ao direito de locomoção, contido no artigo 5º, XV, da Carta de 1988”. Para ele, caberia à Polícia Rodoviária garantir a locomoção pelas rodovias federais. O bloqueio da estrada causaria danos “a toda a coletividade que por lá trafega, e ao estado de Roraima que necessita de tal via de comunicação”, finalizava o procurador.

Decisão

Para o relator, ministro Sepúlveda Pertence, “a mera previsão legal de assistência aos silvícolas por órgão federal (a Fundação Nacional do Índio), a localização de cancelas no território do estado do Amazonas, bem como a alegada omissão da Polícia Rodoviária Federal não servem para caracterizar a competência originária referida pelo autor ao STF”.

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Mãe Terra Terena – Vitórias e preocupações

“Enquanto nossos olhos se virarem, estamos com esperança”

 ( João Leôncio – Mãe Terra, 4/05/07)

Alegria no acampamento. Ao receberem a notícia de que o Ministro iria assinar a portaria declaratório dos trinta e seis mil e duzentos hectares da Terra Indígena Cachoeirinha, a delegação indígena do Mãe Terra vibrou. Era uma vitória importante que vinha dar alento e ânimo na luta de vários anos, e que continua.

Chegaram de volta ao acampamento, no município de Miranda, saudaram a boa notícia com rojões e fortes abraços de comemoração da vitória. Afinal de contas, depois de um ano e cinco meses após a retomada, já obtiveram pelo menos duas decisões judiciais favoráveis e agora o avanço no processo de regularização administrativa. “Agora não tem nenhum impedimento legal para que a portaria seja cumprida, ou seja, para que a Funai faça a demarcação física da terra”, explicou Rogério Batalha, assessor jurídico do Cimi, e importante aliado da comunidade nessa luta.

O ninho de vespas está ouriçado

“Os fazendeiros estão brabos com a gente. Eles estão cada vez mais achando que vão perder a terra, ou melhor, vão ter que nos devolver o que sempre foi nosso. Estamos sendo visto por eles como inimigos.”

Logo que saiu o decreto eles se reuniram e anunciaram que vão à Justiça para anular a portaria assinada pelo Ministro da Justiça. Já fizeram várias reuniões e afirmam que “já estão com documentos comprovando que os produtores compraram a terra…Além disso temos também um lado antropológico com a conclusão de que a região de Cachoeirinha nunca foi moradia de índio”. (Jornal Guaicuru, Miranda 1 a 7/05/07).

Conforme o advogado Rogério Batalha, essa reação era esperada e não restam dúvidas de que eles vão recorrer à justiça. Resta ver qual é o tipo de ação e onde eles vão entrar.

As preocupações

No encontro da comunidade com seus aliados, foi também o momento de olhar os desafios e preocupações que tem pela frente. A questão principal é exigir rapidez da Funai para a demarcação física, antes que os fazendeiros paralisem o processo através de alguma ação judicial.

Enquanto isso a comunidade está preocupada em ampliar sua produção, especialmente de alimentos, para não depender da cesta básica e para não precisarem mais ir trabalhar nas usinas de álcool. Atualmente em torno de vinte jovens continuam indo para esse tipo de trabalho semi-escravo, principalmente na usina de Eldorado.

Outra preocupação são as divisões dentro do povo Terena, marcado por constantes disputas internas, divisões e tensões. “Isso só enfraquece nossa luta. Um dos resultados disso é a indicação de uma pessoa para a Comissão Nacional de Política Indigenista, que não tem nenhuma representatividade nas bases do povo Terena.” , afirmou Ramon. Falaram que os Guarani têm suas instâncias amplas de debate e decisões – as Aty Guasu – e que os Terena não têm nenhum tipo de articulação entre as comunidades e terras indígenas.

Também se mostraram preocupados com o anúncio da prefeita de Miranda, Elizabet de Paula Almeida, de que vai pedir a construção de uma usina de cana de açúcar no município. “Vou ter que comprar uma briga com os ambientalistas”, teria afirmado ela. É claro que a briga não é apenas com os ambientalistas, mas também com  uma dezena de aldeias Terena que existem na região e que estão lutando pela regularização de suas terras.

Uma outra preocupação é que os brancos sempre procuram dividir os índios. Um exemplo disso é que os Terena tem mais de 30% dos votos do município e não conseguiram eleger sequer um vereador. “Temos que mudar essa situação. Nós decidimos a eleição do prefeito. Por que não podemos pensar num prefeito indígena?” perguntou um dos presentes. “Temos que corrigir as disputas internas nas aldeias com humildade e respeito”, afirmou.

Estamos ganhando

“Essa foi uma vitória da base do nosso movimento. Nossa luta ninguém vai fazer por nós. Queremos juntar com todos os caciques do município de Miranda. Aqui defendemos a vida. Sabemos cuidar da terra, das águas, dos rios..” disse o professor Inácio.

“A luta não terminou. Ela é ainda muito longa. Precisamos formar mais lideranças. Nossa prioridade agora é armar nossas estratégias e partir para o ataque”, disse uma das lideranças.

Foi lembrado que desde que chegaram a essa terra começaram a limpar o terreno e plantar. Já colheram muitos produtos na roça e já pensam em produzir para vender nas cidades da região e Campo Grande. “Já colhemos bastante mandioca, milho, feijão quiabo, abóbora e agora vai começar a dar banana”, falou todo orgulhoso Lindomar, uma das lideranças do acampamento.

Outro motivo de alegria é perceberem que no início eram um pequeno grupo e que hoje quase todas as aldeias de Cachoeirinha (aproximadamente 6 mil pessoas) estão entendendo a luta. Lembram que já houve um avanço significativo na questão da educação, onde já tiveram até aula de língua Terena e atualmente funcionam dois grupos de educação de jovens e adultos além de dezenas de crianças que vão à escola nas aldeias.

Com a assinatura da Portaria Declaratória esperam também agora poder religar a luz elétrica que o fazendeiro mandou desligar.

Hoje a luta Terena do Acampamento Mãe Terra é conhecida amplamente e suas vitórias são resultado desse processo paciente e persistente de luta e organização. Seus representantes participaram de inúmeros encontros, assembléias, estudos, seminários, mobilizações na região e no país afora.

Por isso comemoram com o pé no chão e muito entusiasmo mais essa vitória, obtida com a assinatura da Portaria Declaratória dos 36.288 hectares, constituindo a maior terra indígena do Estado, depois da dos Kadiwéu. “Agora é botar os marcos no chão”. Essa será a próxima etapa.

Egon Heck – Cimi MS

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Julgamento do STF sobre homologação de Raposa Serra do Sol e Jacaré de São Domingos pode ser concluído

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, deverá incluir na pauta de julgamento do Tribunal a retomada do julgamento do processo que questiona a homologação da demarcação da terra indígena Jacaré de São Domingos, localizada na Paraíba, e o julgamento do processo que pede a impugnação da homologação da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

O julgamento sobre Jacaré de São Domingos foi interrompido há 18 meses, desde 5 de outubro de 2005, por um pedido de vista do Ministro Gilmar Mendes. Em 30 de abril de 2007, o ministro Gilmar Mendes devolveu à presidência do Supremo o Mandado de Segurança 21896, no qual é impugnada a homologação da demarcação da Terra Indígena Jacaré de São Domingos, tradicionalmente ocupada por comunidades do povo Potiguara, na Paraíba. O julgamento do processo poderá, assim ser concluído.

A devolução dos autos do processo para a continuidade do julgamento atende ao que solicitavam a campanha realizada pelo Fórum de Entidades de Direitos Humanos, pela entidade Justiça Global,  e pelas lideranças indígenas que, durante a mobilização nacional Abril Indígena, tiveram encontro com a presidente do Supremo.

Raposa Serra do Sol

Nesta sexta-feira, 4 de maio, o ministro Carlos Ayres Brito indicou para julgamento, pelo Pleno do STF, o julgamento do Mandado de Segurança 25483, que impugna a homologação da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Também neste caso, a inclusão do processo na pauta do Supremo cabe à sua presidente, ministra Ellen Gracie.

Na última semana, Brito também concedeu, a arrozeiros que ainda ocupam a terra Raposa Serra do Sol, liminar suspendendo os efeitos do decreto homologatório da terra indígena, até que ocorra a votação do processo.

Precedentes importantes

A importância do julgamento do Mandado de Segurança referente à terra Jacaré de São Domingos reside no fato de que o STF deverá adotar a mesma orientação deste processo para os mandados de segurança referentes a Raposa Serra do Sol e à terra Ñande Ru Marangatu, do povo Gurani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. 

Nestes três mandados de segurança, a tese que está em discussão central consiste em que, para os impetrantes, o Presidente da República não pode homologar a demarcação de terra indígena cujo procedimento administrativo esteja submetido à apreciação judicial em ação ordinária, como ocorre em relação aos Potiguara e também em relação à Ñande Ru Marangatu e Raposa Serra do Sol.

Os povos e as organizações indígenas e as entidades indigenistas esperam que o STF mantenha sua jurisprudência e indefira os mandados de segurança, de forma a garantir a integridade das homologações das demarcações das terras indígenas, confirmando que a propositura de medidas judiciais contra a demarcação de terras indígenas não impede sua homologação pelo Presidente da República

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V Celam – Aparecida no contexto da pastoral indígena

Depois de tantos escândalos de corrupção, que desmistificaram as instâncias legislativas, judiciárias e administrativas da vida pública no Brasil, não é difícil explicar o movimento quase messiânico e a leitura mitológica que a visita do papa está desencadeando no Brasil. É verdade, a mídia do capitalismo neoliberal estimulou essa simpatia que é rentável por causa do IBOPE e da simulação de um noticiário aberto, independente e pluralista. Desde a porcelana do café da manhã até a sobremesa e os aposentos da noite quase tudo vimos daquilo que foi preparado para receber o papa e que tem pouca importância. A culpa não é de Bento XVI, que é pessoalmente a simplicidade em pessoa e muito avesso a todas essas encenações. A aparição de uma figura mítica além do bem e do mal, em Aparecida, é criação da mídia e está sendo explorada por interesses de determinados segmentos sociais. O mito não fortalece a análise histórica e faz sombra para a razão da viagem do papa, que é a abertura da V Conferência do Episcopado da América Latina e do Caribe, no dia 13 de maio.

Tema e lema da Conferência visam fortalecer a identidade católica no mundo globalizado e incentivar o espírito missionário perante a perda de um número significativo de fiéis nos últimos anos: “Discípulos e missionários de Jesus Cristo, para que nele nossos povos tenham vida. Eu sou o Caminho, a verdade e a Vida” (Jo 14,6). A preocupação com a identidade dos fiéis e a essência missionária da Igreja procede. “É um fato que a maior parte daqueles que batizamos na Igreja católica não estão sendo por nós evangelizados devidamente”, declarou o então secretário-geral da CNBB, D. Odilo Scherer (25.9.2006). O Cimi, incentivado por seu então presidente D. Franco Masserdotti, que faleceu cedo demais, procurou trabalhar os dois eixos da “identidade” e da “missão” em seu Plano Pastoral, de 2006.

O dia da abertura da V Conferência, o dia 13 de maio, é um dia carregado de fortes simbolismos. Primeiro, pela abolição oficial da escravidão no Brasil (Lei Áurea, 1888), segundo, pela aparição de Nossa Senhora de Fátima (1917). Finalmente, o mesmo dia 13 lembra o atentado a João Paulo II, na Praça de São Pedro, de Roma, em 1981. A devoção mariana de Aparecida, o alinhamento com o antecessor e a passagem significativa pela Fazenda da Esperança, em Guaratinguetá, uma obra social empenhada na superação da escravidão de droga, álcool e Aids, e inspirada pelo Movimento dos Focolares, assumem esse simbolismo.

O que não pode ser dito simbolicamente e nas entrelinhas, o papa vai dizer, em seu estilo afável, através de palavras claras, curtas e explícitas, como mostrou em seu pronunciamento aos núncios latino-americanos (17.2.2007). Muitas recomendações do discurso do papa aos núncios são relevantes para a causa indígena. A advertências contra o “proselitismo das seitas”, por exemplo, nos lembra que esses grupos fundamentalistas nunca favoreceram as culturas dos povos indígenas. O “testemunho de uma fé amadurecida“, mencionada pelo papa, resiste contra todas as formas de paternalismo, assistencialismo e sacramentalismo apressado. A “imensa potencialidade missionária e evangelizadora” dos jovens como “discípulos e missionários de Jesus Cristo” vai encontrar na pastoral do Cimi um vasto campo de atuação.

Nesse discurso, porém, Bento XVI constata uma “feliz fusão entre a antiga e rica sensibilidade dos povos indígenas com o cristianismo e com a cultura moderna”. Em conseqüência dessa “feliz fusão” afirma que o encontro entre as culturas indígenas e a fé cristã “foi uma resposta interiormente esperada por tais culturas”. O encontro positivo com o cristianismo “criou a verdadeira identidade dos povos da América Latina”. Como prova dessa afirmação, o papa aponta para o fato de que “a Igreja Católica é a instituição que goza do maior crédito por parte das populações latino-americanas (…) por causa do trabalho que realiza nos âmbitos da educação, da saúde e da solidariedade para com os mais necessitados. A assistência aos pobres e a luta contra a pobreza são e permanecem uma prioridade fundamental na vida das Igrejas na América Latina”. Aparecida vai tocar em muitos pontos nevrálgicos da pastoral indigenista.

A afirmação de que as culturas indígenas esperavam a Igreja Católica e sua mensagem da fé é historicamente sem provas documentais e teologicamente é uma regressão aos tempos pré-conciliares. A cultura do conquistador e o cristianismo embutido nela destruíram muitos referenciais de identidade dos povos indígenas e não contribuíram para a construção de uma “verdadeira identidade” sobre uma supostamente “falsa identidade” anterior. O crédito, que a Igreja Católica hoje encontra entre os pobres, deve ser atribuído à pastoral libertadora pós-conciliar, que rompeu com a missão colonizadora de muitos séculos. Ao falar da “assistência aos pobres” e não da “opção pelos pobres”, percebe-se o ensaio de uma mudança semântica mais profunda, porém não respaldada no episcopado latino-americano.

Aparecida não precisa inventar a roda. Precisa, sim, dar continuidade às decisões tomadas nas Conferências de Medellín (“opção pelos pobres”), Puebla (“comunhão e participação”) e Santo Domingo (“inculturação”). Entre as questões-chave para a causa indígena em Aparecida se impõem novamente a assunção da realidade como ponto de partida de qualquer reflexão teológica e ação pastoral, segundo o princípio do Santo Irineu: “Assumir para redimir” (cf. Puebla 400). Desta assunção da realidade emerge a opção pelos pobres e pelos povos indígenas, incentivando seu protagonismo na construção do Reino. Que vive na proximidade com os povos indígenas constata a urgência de uma ampliação, descentralização e reestruturação dos ministérios para que na prática pastoral possam responder à diversidade sociocultural, dispersão geográfica e necessidade espiritual dos povos indígenas. A assunção da realidade terá também uma incidência sobre a formação dos agentes pastorais. Será uma formação para a luta e na luta pelas causas do Reino. Nessa formação inculturada, as “matérias” da teologia índia, do diálogo ecumênico e inter-religioso devem ter um destaque privilegiado.

Somos discípulos de Jesus numa Igreja missionária para testemunhar, no meio dos crucificados, um Deus crucificado e ressuscitado, que fez o ser humano à sua imagem e semelhança, e que se deu “para nós” e “para todos”. Procuramos viver esse aspecto de doação pelo reconhecimento do outro, pela gratuidade da presença, pela diaconia eucarística, na luta e na contemplação. Na mística da militância missionária brecamos a lógica do sistema: contra a exclusão propomos a participação, contra a acumulação, a partilha, e contra a exploração, a gratuidade. Na gratuidade se concretiza nossa resistência contra essa lógica da rentabilidade e do lucro. A Igreja missionária no meio dos povos indígenas é uma instituição vulnerável por ser uma instância de apelação, de contestação, de reconciliação e de graça. Ela nasceu na festa do Espírito Santo que é Deus no gesto do DOM. A gratuidade aponta para a possibilidade de um mundo para todos.

“Que Nossa Senhora, Maria Aparecida, nos acompanhe nessa caminhada missionária de místicos militantes! Imaculada Conceição, não de berço esplêndido; não nega as origens humildes de seu nascimento e de sua imagem, que é de barro cozido e escurecido pela longa permanência nas águas do rio. Desde as profundezas das águas da nossa realidade, do nosso imaginário e subconsciente, onde convivem pobreza e realeza, nos convoque e nos lembre que somos todos itinerantes a serviço do Reino!”

Paulo Suess- Assessor Teológico do Cimi

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Santa Catarina: Não podemos aceitar mentiras contra a demarcação de terras indígenas

Chapecó, SC, 07 de maio de 2007.

NOTA À OPINIÃO PÙBLICA

Não podemos aceitar mentiras contra a demarcação de terras indígenas