Dom Erwin comenta condenação do assassino de Irmã Dorothy

O bispo da prelazia do Xingu, dom Erwin Käutler, é um dos delgados da CNBB na V Conferência Geral do Episcopado da América Latina e do Caribe que se realiza em Aparecida (SP), de 13 a 31 de maio. Atendendo ao pedido de alguns jornalistas, dom Kräutler ausentou-se de uma das sessões da Conferência para falar sobre a condenação do assassino da Ir. Dorothy, assassinada em 2005, e das ameaças que ele sofre em Altamira.

Segundo o bispo, é preciso continuar as investigações porque “existe um consórcio do crime” que envolve mais de uma pessoa. Escoltado por policiais por causa da ameça de morte que lhe fazem, dom Kräultler aponta três razões por que querem mata-lo: as denúncias sobre o assasssinato da Ir. Dorothy, sua luta contra as hidrelétricas na região e a denúncia de exploração sexual de adolescente. Leia, abaixo, a íntegra da entrevista.

Como recebeu a noticia da condenação do assassino da Ir. Dorothy?

A condenação é um passo rumo à justiça e também um gesto concreto de que querem acabar com a impunidade. Faltam muitos outros passos. Continuo defendendo que existe um consórcio do crime que não envolve apenas uma pessoa. As investigações têm de ir além porque há outros acusados em liberdade.O julgamento tem que desembocar na investigação concreta e também na apuração do envolvimento de mais pessoas.

Quem seriam essas pessoas?

Não vou citar nomes, mas são pessoas da região. Há pessoas que são envolvidas indiretamente. O que me preocupa é que a morte de Ir. Dorothy teve uma preparação de longa. Ela não morreu sem ter recebido avisos.Ela foi ameaçada e não teve medo. Pensei que fosse intimidação, um tipo de terrorismo psicológico. Mas infelizmente isso não se confirmou, de fato eles executaram. Havia pessoas que prepararam ambiente hostil contra ela. Começaram a dizer “essa irmã tem de cair fora”; “essa irmã é uma provocação”.Começaram a dizer que ela instigava os colonos.

A investigação tem que ser retomada para ir a fundo. É preciso chamar toda essa gente que se manifestou contra a irmã, caluniando-a e difamando seu trabalho. É necessário descobrir  porque, naquele tempo, vereadores de Anapu declararam a madre persona non grata no município. Tudo isso tem que ser apurado.

Qual era o trabalho da Ir. Dorothy?

A irmã defendia os assentados, inclusive daqueles que foram assentados pelo próprio governo. Mas o governo não conseguiu resolver o impasse jurídico porque a terra foi pretendida por alguns fazendeiros. Se você assenta famílias em terra pretendida ou grilada, então o conflito está programado.

 Como foi a chegada da Ir. Dorothy no Xingu?

 Eu já era bispo quando ela chegou. Ela pediu para trabalhar no Xingu. Foi em 1982, me lembro como se fosse ontem. Ela se apresentou e disse que queria trabalhar no meio dos pobres, entre os pobres mais pobres. Até não acreditei muito porque é muito difícil, ainda mais para uma mulher, agüentar essa situação de miséria. E ela não fez incursão no meio dos pobres, ela vivia com os pobres. Ela agüentou. e deu um exemplo de dedicação, de generosidade e de abnegação muito raro hoje.

As ameaças que o senhor recebe vêm dos mesmo grupos?

É muito difícil identificar porque eles não chegam na sua frente e dizem “olha, tu vais morrer”. As ameaças feitas contra mim foram de maneira indireta. Foram pessoas ligadas ao meu trabalho que ouviram: “esse bispo tem de morrer”. Numa procissão, um grupo que não se identificou gritou: “o bispo tem que sofrer a mesma morte da irmã Dorothy”, “tem que fazer com ele o mesmo que fizeram com a irmã”. Depois apareceu um artigo no jornal de maior circulação na Amazônia dizendo que pessoas como eu tinha que ser eliminado. Pela internet me avisaram que eu não ia passar do dia 29 de dezembro. Aí o Ministério Público acionou a polícia e até hoje ando com escolta na região.

Quais as causas das ameaças?

Identifico a motivação da ameaça da seguinte forma: primeiro, porque não me calei desde a morte da irmã Dorothy. Exigi a apuração dos fatos e falei várias vezes no consórcio do crime.

A segunda motivação está ligada a hidrelétrica Belo Monte. Questiono muito a maneira como essa hidrelétrica se implantou. Agora é que estão querendo começar a envolver um pouco o povo. Mas o maior problema é que não se fala toda a verdade. Temos de estudos de gente de renome no país e até no exterior que questionam profundamente o tipo de hidrelétrica que querem implantar. Dizem que é impossível que o Rio Xingu durante todo o ano tenha volume de água necessário para funcionar as turbinas. Então, não se trata de uma unidade, mas de um complexo hidrelétrico. Mas a Eletronorte se nega a falar em complexo. Fala apenas em uma unidade, embora todo mundo saiba que não vai ser só isso. Isso vai atingir vários povos indígenas, o povo ribeirinho, vai inundar terras. Altamira. Sou pastor lá há 42 anos, não cheguei ontem. Tenho mais de 26 anos lá como bispo e, claro, que isso me choca.

Uma terceira razão das ameaças está ligada à quadrilha de abuso sexual de meninas, menores, que eram apanhadas em portas de escolas e levadas para chácaras. Tudo isso veio à tona, mas não foi tomada nenhuma providência. Soube desses assuntos, fiz reuniões com o Comitê de Defesa da Criança Altamirense, com a associação de mulheres e outras associações, Conselho Tutelar. Falei e escrevi carta ao ministro da Justiça, acionei a Polícia Federal, a Secretaria de Segurança Pública do Pará e eles imediatamente mandaram os delegados do primeiro escalão e fizeram investigações e prenderam gente. Outros fugiram. Fato é que eles reagiram à minha solicitação, essa gente da alta sociedade, esse povo envolvido nessa quadrilha, médico, vereador, empresário, e reagiram também dizendo que o bispo tem que desaparecer.

 O senhor se sente só?

Nunca estou só nessas causas. Não pensem que o bispo do Xingu é o único que fala e os outros se calam. Tem muita gente que defende a mesma posição comigo.

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Informe n°. 766: Obras da hidrelétrica de Estreito seguem paralisadas

– Obras da hidrelétrica de Estreito seguem paralisadas
– Primeira reunião da Comissão de Política Indigenista será em junho

Obras da hidrelétrica de estreito seguem paralisadas

Apesar da declaração do presidente Lula de que “já foi resolvido o problema da hidrelétrica de Estreito, ela vai ser feita e logo”, durante entrevista coletiva realizada em 15 de maio, a decisão liminar que suspenderam a obra seguem valendo, e não há nenhuma novidade no processo judicial que permita o reinício das obras, interrompidas após decisão judicial.

Pelo contrário. Ontem (dia 16), o desembargador João Batista Moreira, do Tribunal Regional Federal  da 1^a. região (TRF1), negou seguimento ao recurso do Instituto Brasileiro de Meio-Ambiente (Ibama), que questionava a decisão liminar do juiz federal Lucas Rosendo Máximo de Araújo, de 20 de abril. Rosendo determinou a paralisação das obras em resposta à Ação Civil Pública movida pelo Cimi e pela Associação de Desenvolvimento e Preservação dos Rios Araguaia e Tocantins. A Usina de Estreito fica no Tocantins, em região próxima à fronteira com o estado do Maranhão.

A Ação questiona o licenciamento da obra porque o Estudo de Impacto Ambiental feito pelo Consórcio Estreito Energia não apresenta análise de impactos diretos ou indiretos na população indígena da região. E não há autorização do Congresso Nacional para a obra, necessário quando o aproveitamento de recursos hídricos incide em terras indígenas. Estreito é a maior usina dentre as 45 licitadas no período de 1998 a 2002.

No dia da entrevista coletiva, 15 de maio, a União entrou com mais um questionamento judicial à decisão liminar: um pedido de suspensão de segurança foi encaminhado à presidente do TRF1, Assuzete Magalhães. Por solicitação da presidente do TRF, antes de sua decisão o Ministério Público Federal irá analisar o pedido.

Gastos nas obras do Rio Madeira

Quando falou das hidrelétricas do rio Madeira, em Rondônia – as usinas de Jirau e Santo Antônio-, o presidente Lula subdimensionou os custos das obras. “Veja, são duas hidrelétricas importantes para o país, são obras que vão custar acima de 9 bilhões de reais, são obras que vão gerar acima de 3 mil e 500 megawatts, cada uma delas, e são obras necessárias para o futuro deste país, a partir de 2012”, afirmou.

A Agência Carta Maior levantou que, segundo as últimas estimativas dos empreendedores do projeto – a estatal Furnas e a empresa Norberto Odebrecht -, o custo das obras deve girar em torno dos R$  25 bilhões, não incluídos aí os custos dos cabos de transmissão, que levarão a energia do coração da Amazônia para o consumidor do Centro-sul.

Primeira reunião da Comissão de Política Indigenista será em junho

A primeira reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) está marcada para os dias 4 e 5 de junho, no Ministério da Justiça, em Brasília. A informação veio da Fundação Nacional do Ìndio (Funai), após ser questionada pelo Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas.

Conquista do movimento indígena, a CNPI foi instalada em 19 de abril de 2007, pelo Ministério da Justiça. A Comissão tem a participação de 20 lideranças de todas as regiões do País, sendo que 10 têm direito a voz e voto e outras 10 apenas a voz; há 13 representantes de ministérios com ações voltadas a povos indígenas e duas entidades indigenistas, atualmente o Cimi e o Centro de Trabalho Indigenista. A criação da instância foi reivindicada para que o movimento posse a tomar parte nas decisões sobre linhas e prioridades da política indigenista no Brasil.

Brasília, 17 de maio de 2007
Cimi – Conselho Indigenista Missionário
www.cimi.org.br

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Assassino de Irmã Dorothy é condenado a 30 anos de prisão

Terminou terça-feira (15), o julgamento do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida. Ele foi considerado culpado pela morte da missionária norte-americana Dorothy Stang e foi condenado a 30 anos de prisão. O júri popular acolheu por 5 a 2 a tese da acusação e, pelo mesmo número de votos, recusou a tese da defesa de que o acusado não tinha motivos para matar a vítima.

Também por 5 a 2, o júri acatou a 1a. qualificadora de que o crime foi cometido mediante promessa de recompensa. A segunda qualificadora, de que o crime foi cometido sem que a vítima tivesse chance de se proteger, foi aceita por 6 dos cinco jurados. Por 7 a 0, acatou-se a qualificadora de que o crime foi cometido contra maior de 60 anos – irmã Dorothy tinha 72 anos à época e, também, por 7 a 0 o juro rejeitou a existência de atenuantes.

O juiz partiu da pena base de 29 anos, mais um ano pelas qualificadoras. O total é 30 anos é a pena máxima permitida no Brasil para esse tipo de crime. Segundo o advogado assistente da defesa, Aton Fon Filho, “a sentença é uma grande vitória. Todos estão contentes com a decisão”. Mas como a pena é maior que 20 anos, haverá um novo julgamento, no qual o réu pode, inclusive, ser considerado inocente.

A decisão está sendo comemorada por centenas de agricultores e representantes dos mais variados movimentos sociais que, desde o último domingo, montaram uma vigília em frente ao Tribunal de Justiça, para acompanhar o julgamento. De acordo com o Comitê Dorothy, que organizou a vigília, no momento mais de 1.000 pessoas estão no local, onde celebram, com orações e palavras de ordem, a decisão judicial.

Desde que começou a mobilizar os agricultores de Anapu sobre projetos de desenvolvimento sustentável, a missionária Dorothy Stang foi ameaçada pelos fazendeiros da região. Seu assassinato aconteceu em fevereiro de 2005. Ela foi morta com seis tiros.

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Quem vai responder pela falta de assistência aos indígenas? – J. Rosha

A Funasa agiu com rapidez para retirar os três agentes de saúde retidos pelos indígenas na aldeia Estirão Grande do Rio Marmelos, em Manicoré (AM), como forma de chamar o órgão à responsabilidade. O coordenador regional, Francisco Ayres, em declarações à imprensa, usou de truculência verbal para descaracterizar o movimento e tirar as atenções para o fato de que a Funasa é a maior responsável pelo caos em que está a saúde indígena.

Enquanto acontecia a ação dos indígenas em Manicoré, nas aldeias da região do Vale do Javari – a mais de mil quilômetros dali em linha reta, no Oeste do Amazonas-, outros povos indígenas movimentam-se para cobrar do Governo Federal ação mais eficaz no combate à malária. Ali, os números de casos da doença têm aumentado a cada ano. Somando-se a isto as ocorrências de vários tipos de hepatite, a situação nas aldeias está para lá de alarmante. Até mesmos funcionários da equipe de saúde local reclamam da falta de medicamentos e do abandono a que foram submetidos.

Nos outros municípios amazonenses a situação vai de mal a pior. A terceirização da atenção à saúde promovida pelo Governo Federal desde os tempos de FHC e praticada no governo Lula causaram problemas de toda ordem aos indígenas. Parece que, para se livrar do problema, o governo fechou um pacote e jogou a responsabilidade para cima de organizações indígenas e organizações não-governamentais. Muitas destas ONG´s, por sinal, foram criadas exclusivamente para captar dinheiro público e, em alguns casos, formadas por pessoas ligadas aos órgãos de assistência aos indígenas.

As organizações indígenas, por sua vez, foram penalizadas pela burocracia na liberação dos recursos, falta de orientação e treinamento aos administradores dos recursos destinados à saúde; pelo pesado ônus dos encargos com funcionários contratados e o desgaste junto às comunidades que muitas tiveram por causa de tudo isso.  Encerrados os convênios com a maioria das organizações indígenas, a Funasa manteve contratos com algumas organizações não-governamentais. E mais uma vez o problema se agravou em vez de apresentar solução.

No caso dos indígenas de Manicoré, a reação extrema se deu também em razão da agonia que os indígenas passam na aldeia por falta de assistência da equipe de saúde. Há mais de um mês houve reunião entre os órgãos que atendem aos indígenas e, novamente, promessas e mais promessas sem nenhuma solução concreta. Agora, a Funasa busca os “cabeças” da ação na aldeia Estirão Grande para que a Justiça os responsabilize criminalmente. Essa será, com certeza, a parte mais fácil.

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Organização contesta declaração de coordenador da Funasa

“Estamos indignados com a falta de seriedade da Funasa. Cansamos de muita conversa e nenhuma solução”, reagiu indignada Graciete de Oliveira Gomes (Mura), tesoureira da Organização dos Povos Indígenas Torá, Tenharim, Mura e Parintintin – Opittamp, em face das declarações do coordenador da Funasa, Francisco José Ayres Costa, referindo-se à detenção de três membros da equipe de saúde que estavam na área indígena.

O coordenador da Funasa declarou a Folha de São Paulo (ed. 14/05/2007 – Brasil), que “os indígenas querem a presença dos membros da Funasa  para expulsar os mura pirahã que também vivem na reserva”. Graciete negou que seja este o motivo da reação dos indígenas. “Precisamos de respostas concretas. Por isso chegamos ao limite das negociações!”, enfatizou ela.

Os indígenas querem solicitam a presença do Coordenador da Funasa, do chefe do Distrito, da Gerente Técinica do Distrito, do prefeito de Manicoré e do Secretário municipal de saúde daquele município. As lideranças recusam a negociar com representantes destas pessoas, pois, segundo eles, “nos momentos decisivos estas autoridades nunca se fazem presentes”.

Ao longo deste ano, a Opittamp denunciou em várias ocasiões a morte de indígenas do povo Pirahã por falta de assistência médica e solicitava da Funasa o envio de uma equipe de saúde para a área. Devido à omissão do órgão, os indígenas decidiram manter funcionários do Dsei –  Distrito Sanitário Especial Indígena na aldeia Estirão do Equador. Os funcionários detidos são Antônio  Mota da Silva Filho (laboratorista), Camila Noveleto (nutricionista), e Djalma de Brito Quirino (cirurgião-dentista). Segundo Junior Tenharin, os funcionários estão bem e alojados no posto de saúde da aldeia do Estirão Grande do Rio Marmelos.

Mortes nas aldeias

De janeiro a abril deste ano  morreram seis Pirahã de um total de 185 índios, o que representa 3,25% da população. No mês de abril morreu Abaguê Pirahã de 88 anos da aldeia “Passa Bem”. Ele apresentou uma infecção de ouvido no mês de novembro de 2006 que não foi tratada pela equipe de saúde. A infecção se espalhou, levando a óbito o indígena. A outra morte foi por problemas no parto. Caboguê Pirahã de 20  anos da aldeia Cacaia teve problemas durante o parto e a criança faleceu. Das 04 mortes de recém nascidos deste ano, nenhuma mãe teve acompanhamento pré-natal.

Outra ameaça aos indígenas é a tuberculose. Desde 2003, pelo menos três casos da doença foram confirmados entre os Pirahã. O último foi da indígena Moehoe Pirahã de 24 anos, da aldeia Cacaia. Há dois anos ela apresentava sintomas da tuberculose e, apesar dos inúmeros apelos da Equipe do Cimi – Conselho Indigenista Missionário-,  para que fosse feito um exame, isto só veio acontecer no início deste ano quando ela já se encontrava num estado grave. Mesmo assim, a Funasa levou três meses para dar o resultado e iniciar o tratamento o que quase a levou a morte. Apesar dos três casos confirmados não foi feita nenhuma buscativa entre o povo. Vários indígenas estão apresentando sintomas de doenças que merecem atenção.

Os casos de malária continuam não só entre os Pirahã como também nas demais comunidades do Rio Marmelos e a  Funasa, até o momento, não desenvolveu  nenhuma ação satisfatória de prevenção ou combate. Segundo os indígenas, o trabalho do funasa se resume às campanhas de vacinação e, mesmo assim, incompletas.

Da mobilização exigindo a presença da Funasa na área indígena participam  lideranças dos povos Tenharim, Torá, Apurinã, Mundurucu, Parintintin e Mura.

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Sem emprego formal, comércio de artesanato traz sustento na cidade

Texto e fotos de Priscila D. de Carvalho, especial para as Agências Carta Maior e Repórter Brasil*

Colaboração entre indígenas e poder público viabiliza iniciativas na área de saúde

Texto e fotos de Priscila D. de Carvalho, especial para as Agências Carta Maior e Repórter Brasil*

Quando a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) assumiu a saúde indígena, em 1999, não havia planos para atendimento a índios em cidades. Mas o quadro de pobreza de algumas comunidades e, sobretudo, diante da demanda cada vez maior de organizações indígenas expostas nos Conselhos Distritais de Saúde Indígena, a administração pública vai, aos poucos, abrindo espaço para atender as reivindicações dos indígenas que moram nos centros urbanos e não vivem em terras demarcadas.

Para a Funasa, aqueles que deixam suas aldeias e passam a viver em cidades devem ser atendidos pela rede de saúde pública, como todos os outros cidadãos. A assessoria de comunicação do órgão informa que a orientação geral é assistir apenas indígenas de aldeias reconhecidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Assim, terras como as Guarani em São Paulo ou em Porto Alegre, reconhecidas, têm atendimento específico.

Em São Paulo, onde os Guarani vivem em duas terras de 26 hectares cada e em outra com apenas dois hectares, sem lugar para plantar seus alimentos, a mortalidade diminuiu após o inicio da atuação da Funasa, mas segue alta. Em 2002, a taxa de mortalidade infantil foi de 92,6 para cada mil crianças nascidas vivas. O número caiu para 40,8 em 2005, mas voltou a crescer em 2006, chegando a 90,9 por mil. Em números absolutos, foram 3 mortes de um total de 33 nascimentos em 2006, e 2 de um total de 49 em 2005. Os números seguem, no entanto, mais altos do que a média estadual, que ficou em 52,6 por mil no ano de 2005 e de 62,5 por mil em 2006.

Os grupos que migram para as cidades seguem lutando pelo atendimento diferenciado. Apesar da orientação da coordenação da Funasa, em Brasília, no dia-a-dia das unidades administrativas do atendimento à saúde indígena, a presença das reivindicações pelo atendimento diferenciado acabou levando os Distritos Especiais de Saúde Indigena a iniciarem políticas para a população que vem de outras cidades.

Como nos centros urbanos já existe estrutura (médicos, postos de saúde, etc.), não é necessário criar toda uma nova rede de atendimento. Mas, ainda assim, a entrada desses cidadãos no Sistema Único de Saúde (SUS) nem sempre é automática. “Na medida que estes índios estão fora da aldeia, eles já têm uma interação com o sistema local de saúde. Não caberia à Funasa criar um sistema paralelo ao sistema de saúde local. Então, cabe à Funasa, por ser o órgão responsável pela saúde indígena, fazer uma interlocução com o gestor local, o município, para dar assistência melhor a esse índios, respeitando a questão cultural. A Funasa fica responsável por aquilo que o município não tem dentro da sua estrutura para fornecer – algum medicamento especifico, por exemplo”, afirma Paulo Eduardo Sellera, chefe da Assessoria de Saúde Indígena da Funasa em São Paulo.

A avaliação da coordenadora do Núcleo de Políticas Públicas para Povos Indígenas, da Secretaria de Direitos Humanos de Porto Alegre, Ana Freitas, é semelhante. “O que é necessário é qualificar a intervenção do Sistema Único de Saúde (SUS), preparar os agentes públicos no posto de saúde próximo”, avalia.

Atendimento diferenciado
As dificuldades que podem ser enfrentadas pelos indígenas nas periferias são exatamente as mesmas de toda a população – demora para consultas, falta de dinheiro para compra dos remédios prescritos pelo médicos. Mas as reivindicações indígenas vão além da qualidade do atendimento: estão ligadas ao respeito às características da população.

A necessidade de uma política especifica para a saúde indígena está na ponta da língua dos próprios indígenas. “Mesmo que [a rede de atendimento] fosse boa, não iam respeitar nunca a medicina tradicional. Se aqui na cidade um indígena fica doente, o hospital não permite rede no hospital, garrafada de chá, pajé. Porque às vezes a gente adoece de espírito, e médico não descobre. A gente busca, não importa onde se esteja, a valorização da medicina tradicional”, explica Mara Cambeba, de Manaus. Zílio Kaingang, pajé da Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre, traz ervas de seu território natal, em Nonoai, interior do Rio Grande do Sul. “A Funasa tem que trabalhar junto com a gente, respeitar as ervas. Se não tiver erva que vence, aí tem que usar remédio de farmácia”, afirma.

Mara Cambeba fundou, em conjunto com outros indígenas, o Instituto Centro de Referência e Apoio à Saúde Indígena de Manaus (Icrasim). Ela conta que até mesmo as lideranças indígenas do interior tinham resistência às demandas por saúde na cidade. As conversas tiveram que começar no Conselho Distrital de Saúde, para o qual os povos da cidade conseguiram até mesmo eleger um representante. “No inicio, os próprios indígenas eram contrários, por causa dos recursos. Teve que haver diálogo, conscientização. Falamos muito da realidade, do tipo de doença que existe na cidade, da discriminação nos hospitais. Nossa intenção nunca foi de dividir recursos, mas sim de ampliar e fortalecer”, relata.

São Paulo, Porto Alegre, Manaus e Campo Grande têm, atualmente, agentes indígenas de saúde (AIS), que são pessoas das comunidades encarregadas de facilitar a ponte entre os usuários dos serviços e o sistema de saúde. Assim como no Programa de Saúde da Família, são eles que fazem o primeiro contato com as comunidades, marcam consultas, identificam as residências, trabalham com prevenção. No caso dos indígenas, eles fazem, muitas vezes, a “tradução” do sistema publico de saúde aos povos, e vice-versa. E também acompanham às consultas pessoas que têm dificuldades de compreensão em português, ou solicitam que familiares possam acompanhá-las. Estas características das populações indígenas dão sentido às reivindicações por uma política diferenciada de saúde existem também na cidade.

Conselhos, população difusa e reconhecimento
Em Mato Grosso do Sul, a decisão que levou ao início do atendimento específico de saúde aos índios em Campo Grande partiu do Conselho Distrital, segundo Wanderley Guenka, chefe do Distrito Especial de Saúde Indígena de Mato Grosso do Sul.

Para Guenka, as limitações orçamentárias e a urgência para o atendimento de comunidades afastadas dos municípios, sem acesso ao sistema de saúde, fazem com que o atendimento aos povos da cidade não possa ser prioridade. “O serviço público trabalha em cima de orçamento, e é sempre meio apertado. A prioridade, desde quando começamos o trabalho aqui, é atender quem está longe da assistência, os mais vulneráveis e os de mais difícil acesso. Os Kadiwéu estão a 175 km da cidade de Bonito. Campo Grande é a capital, quando há necessidade, existem postos de saúde”

Os dois agentes e dois auxiliares de enfermagem contratados pela Funasa em Campo Grande atendem às aldeias urbanas de Água Bonita e Marçal de Souza. “Não tem como atender os que vivem dispersos”, afirma o chefe do Distrito de Saúde.

A coordenação da Funasa em Brasília, por sua vez, avalia que uma das dificuldades para o atendimento aos indígenas na cidade é como reconhecer quem é ou não indígena. Há, no entanto, experiências neste sentido São Paulo. Na capital paulista, a demanda inicial por atendimento diferenciado foi apresentada pelos Pankararu do Real Parque, atualmente atendidos por agentes indígenas de saúde. Hoje, os contatos deles com outros povos é usado pela Funasa para conseguir identificar esta população que vive espalhada pela cidade. “Como conhecemos povos urbanos, ficamos coma função de cadastrar famílias Fulni-ô, Pankarare e Atikum, povos do Nordeste que a gente conhece as lideranças e sabe exatamente quem são as pessoas”, relata Dora Pankararu. Sinal de que, com vontade política, o atendimento à saúde que respeite as características dos indígenas nas cidades pode ser feito.

* O projeto que deu origem a este trabalho foi ganhador das Bolsas AVINA de Investigação Jornalística. A Fundação AVINA não assume responsabilidade pelos conceitos, opiniões e outros aspectos de seu conteúdo

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Sem emprego formal, comércio de artesanato traz sustento na cidade

Texto e fotos de Priscila D. de Carvalho, especial para as Agências Repórter Brasil e Carta Maior*

Em Campo Grande, os quiosques onde os Terena vendem frutas, legumes e cerâmicas não são novidade: estão há 17 anos no centro da cidade e têm freguesia cativa. Os Guarani podem ser vistos, rodeado por suas crianças, perto da estação de metrô Anhangabaú, em São Paulo, vendendo algum artesanato. Os Guarani também estão no centro de Porto Alegre. Na praça dos Andradas, na capital gaúcha, estão as barracas de artesanato dos Kaingang, das mesmas famílias que expõem na feira do Parque Farroupilha, tradicional local de passeio aos domingos. Os momentos em que os povos indígenas ficam mais visíveis nas grandes cidades são aqueles em que participam do comércio de artesanato.

A estratégia de sustentação não é nova. A Associação das Mulheres do Alto Rio Negro (Amarn) existe desde 1984 e, com o artesanato, conseguiu tirar do isolamento mulheres que foram trazidas para Manaus como empregadas domésticas, sem conhecidos na cidade, sem direito a folgas e, por vezes, sem direito a salários. “Traziam das aldeias, mas depois diziam que não tinham que pagar porque os índios não conhecem dinheiro. Davam só roupa usada. Quem trabalhava como doméstica não podia ir para canto nenhum”, relembra Lucimeire Wanano. “A maioria das meninas veio como empregadas domésticas. As mais velhas foram trazidas pelas irmãs Salesianas. Na aldeia, a sobrevivência já era difícil, as famílias não tinham como ganhar dinheiro para se manter, responder às necessidades novas, comprar vestimentas. Então, elas se envolviam com irmãs para vir para a cidade nos anos 80. Nos anos 90, as meninas já vinham por conta própria”, explica Lucia Sarmento, atual presidente da associação.

A Amarn surgiu como um espaço de encontro, para que as mulheres pudessem se encontrar, falar seus idiomas e se fortalecer contra o preconceito que enfrentavam na cidade. Primeira associação indígena na cidade de Manaus, a Amarn foi criada com apoio de uma antropóloga, Janet Chernela, que conhecia a realidade das migrantes desde que tinha trabalhado na região do Rio Negro. Os primeiros encontros aconteciam nos finais de semana. “Foi um dos primeiros espaços, na cidade, onde elas podiam ser elas mesmas”, avalia Rosa Helena Dias da Silva, doutora da Universidade Federal do Amazonas. Logo, as mulheres encarregadas da coordenação passaram também a participar de encontros, fóruns de articulações políticas. O grupo contribuiu para a criação de outras entidades indígenas, como a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileria (Coiab), a mais abrangente entidade indígena do país.

O trabalho com artesanato começou em 1987, com o objetivo de trazer alternativas de sobrevivência para as mulheres que já viviam na cidade. Com o tempo, a comercialização dos produtos ganhou escala – um dos clientes grandes é a estatal Petrobras – e a associação mantém barracas na central de artesanato, na Praça Clementino Aranha e na Praça da Saudade. “A associação, as mulheres que se uniram, lutaram junto, foi muito importante para vencermos a discriminação. Foi graças ao movimento que isso mudou”, avalia Irenice Dessano, sem tirar os olhos da cesta que tece.

Porém, desde o final dos anos 90, a Amarn vem enfrentando dificuldades. Dívidas de administrações anteriores e gastos com advogados em ações trabalhistas consomem grande parte dos recursos divididos entre as 80 artesãs associadas, relata Lucia, sem esconder o desânimo. “Muita gente hoje faz trabalho individual, particular. Está ruim de dinheiro e, só vendendo artesanato, não dá pra manter os pagamentos. Como temos dívidas, é mais difícil conseguir projetos de organizações internacionais [que garantem o pagamento do aluguel e dos gastos de manutenção da Amarn]”, conta a coordenadora.

Apoio governamental
Em Porto Alegre, a presença nas feiras da Praça dos Andradas, durante a semana, e no Parque Farroupilha, aos domingos, conta com autorização pública. Na capital gaúcha, a venda de artesanato. A história de Dona Irundina Vergueiro, da aldeia do Morro do Osso, mostra o caminho trilhado pelos indígenas. Depois de perder a lavoura em Nonoai dois anos seguidos, ela resolveu migrar. “Pra pagar o prejuízo, vendemos tudo: porco, vaca de leite. Aí eu disse pro meu marido: sabe, eu vou fazer artesanato pra vender, pra comprar o que comer e comprar calçado pras crianças. Elas estudavam no colégio, mas iam descalças, na geada. Aí, viemos para Porto Alegre.”

Uma estrutura simples de três quiosques cobertos de palha, ao lado do Mercado Municipal, gera renda para até 90 famílias Terena no centro de Campo Grande. Quem trabalha ali ou mora na cidade – nas aldeias urbanas de Marçal de Souza, Água Bonita e Jardim Noroeste – ou vai para as aldeias a cada 15 dias, segundo Jurandir Ximenes, presidente da Associação de Feirantes Indígenas. A prefeitura entra com água e luz para os quiosques, a Fundação Nacional do Índio (Funai) entra com a casa onde dormem os que vêm de fora. As famílias abastecem a cidade com manga, pequi, milho verde, feijão, mandioca e guariroba, entre outros alimentos. Eles levam de volta para a aldeia óleo, pão e arroz.

Também em Manaus a administração municipal promove a feira Pú Kaa – Mãos da Mata desde fevereiro de 2006. O evento mensal na Praça Saudade reúne 17 barracas de artesanato e 12 de comidas típicas, mantidas por cerca de 90 indígenas de 18 povos. A feira chegou a abrigar apresentações de grupos de teatro e dança indígenas nas primeiras edições, que depois foram canceladas por dificuldades no pagamento (entre elas a necessidade de notas fiscais). “Optamos por uma coisa simples, mantendo o foco de gerar trabalho e renda. Tínhamos as barracas, começamos a conversar com os indígenas em janeiro e a feira começou em fevereiro. A programação é toda feita por eles”, explica Jefferson Praia, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico Local (Semdel) da capital amazonense. “Temos que ver o nosso olhar e o olhar dos índios. Para o poder público municipal, o custo é reduzidíssimo. As barracas são usadas em outros eventos, funcionários trabalham também em outras feiras da cidade. E temos o apoio de outras secretarias e entidades. A Funai contribuiu com alimentação na primeira feira e depois parou. Pelo ângulo dos índios, a percepção é que hoje com a feira se pode ter renda”, avalia.

“Vendendo bem, dá pra tirar de R$ 100 a R$ 150 por mês”, calcula Marilda Tukano, que expõe na feira. O cálculo é semelhante ao dos números apresentados pela Semdel, de um faturamento médio total de R$ 14 mil por mês. De acordo com Maria, a renda não garante todo o sustento do mês, mas é suficiente para a compra de roupa e comida para os irmãos que estudam.

Sem esconder a origem
Os povos que vivem nas cidades podem, por meio desta atividade econômica, efetivamente se apresentar como indígenas, e até agregar valor a sua produção pela origem étnica. Diferentemente daqueles que escondem sua origem durante o expediente de trabalho, como fazem muitos dos que migraram no Nordeste para São Paulo e são empregados como pedreiros, jardineiros, empregadas domésticas, etc. A Kaingang Irene Xarim migrou da terra Icatu, em Bauru, no interior, para a capital paulista, e criou três filhos trabalhando como doméstica em casas de família, sem contar sobre sua origem. “Nunca neguei de onde vim, mas não falava sobre isso, não”.

Também optavam pelo silêncio os indígenas que trabalhavam nas indústrias da Zona Franca de Manaus, antes das mudanças tecnológicas e de produção dos anos 90, quando as fábricas passaram a cobrar maior qualificação dos operários. “Eles começaram a exigir o segundo grau, e eu não tinha estudo. Com a tecnologia, a mudança, precisa de muito estudo. Agora, eu vivo de [vender] Din Din [suco de frutas congelado em saquinhos plásticos]. Continuei aqui porque quero que meus filhos estudem”, conta Osmar Apurinã, que mora no Distrito Industrial de Manaus – em barraco de madeira, sem água encanada.

* O projeto que deu origem a este trabalho foi ganhador das Bolsas AVINA de Investigação Jornalística. A Fundação AVINA não assume responsabilidade pelos conceitos, opiniões e outros aspectos de seu conteúdo

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Moradia ocupa posição de destaque entre problemas enfrentados por índíos

Texto e fotos de Priscila D. de Carvalho, especial para as Agências Carta Maior e Repórter Brasil*

A questão da moradia está relacionada com outros problemas enfrentados pelos povos indígenas que vivem em Campo Grande, Porto Alegre, São Paulo e Manaus. Aldeias urbanas, conflitos pela posse da terra em espaços na cidade, tentativas de incorporação a conjuntos habitacionais convencionais e disputa por áreas públicas nas zonas periféricas revelam dois traços marcantes: a variedade de impasses em curso no que se refere à habitação e a falta de providências de caráter universal por parte do poder público.

Mais de um terço dos 4.641 mil indígenas de Campo Grande autodeclarados no censo de 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vivem nas 293 casas construídas nas três aldeias urbanas construídas na cidade – Marçal de Souza, Jardim Noroeste e Água Bonita.

Primeiro loteamento, Marçal de Souza foi construído depois que um grupo Terena ocupou, em 1995, um terreno – na época, ainda vazio – que a Prefeitura de Campo Grande havia doado para a Fundação Nacional do Índio (Funai) para o estabelecimento de uma Casa do Índio. Em 1999, o poder municipal forneceu material de construção e os próprios moradores ergueram 135 casas. A prefeitura construiu também escola e um prédio que abriga o Memorial de Cultura Indígena, espaço de exposição de artesanatos. Lideranças da aldeia contam 200 famílias em 135 casas, somando um total de 1050 pessoas.

A Aldeia de Água Bonita, iniciativa do governo estadual, foi o segundo loteamento construído em Campo Grande. Fica na saída saída para Cuiabá, no final de um conjunto habitacional, e reúne 60 famílias em casas dispostas em círculos, decoradas com grafismos dos povos indígenas do Estado. Gerente de Produção e Planejamento da Agência Estadual de Habitação (Agehab), Maria Teresa Rojes Palermo ressalta que Água Bonita fez parte de uma iniciativa mais ampla do governo estadual que construiu 1055 unidades habitacionais para indígenas de todo o Mato Grosso do Sul, com recursos estaduais e federais: para saneamento básico e dentro do Programa de Subsidio à Habitação de Interesse Social (PHS).

Não existiu, segundo ela, nenhum planejamento maior na decisão de construir casas para índios na cidade. “Foi um projeto pontual. Não era intenção fazer para índio desaldeado. Foi decisão do diretor da época”. A aldeia urbana, admite Maria Teresa, fugiu das regras dos programas habitacionais do Estado. “A política habitacional é de colocar perto de locais de trabalho, inseridos na malha urbana. A aldeia de Marçal [de Souza] tem ônibus, escola, posto de saúde. Lá em Água Bonita não tem nada”.

Em 2006, os moradores receberam o comprovante de quitação e a posse das casas, mas o restante da área total de 13 hectares de Água Bonita permanece em desuso. Leopoldo Vicente, Terena, e Nito Nelso, Guarani, lideranças de Água Bonita, afirmam que têm tentado desenvolver projetos na parte desocupada – como de produção de mandioca e de construção de salão para a comunidade produzir artesanato – que possam contribuir para o sustento da comunidade. Mostram um documento de protocolo do pedido para uso da área encaminhado à Procuradoria Geral do Estado.

“Existe, sim, a solicitação no papel para passar a área para eles. Mas nunca passou na minha mão um projeto de desenvolvimento para a área. Seria interessante. Mas eles não se organizam suficientemente para fazer uma proposta com credibilidade”, reclama a gerente da Agehab. Na frente de Água Bonita, cresce uma nova ocupação que já reúne outras 60 famílias. Por ora, Maria Teresa nega a possibilidade de construção de novas casas no curto prazo. “O governo estadual já entrou com pedido de reintegração de posse [da área ocupada pelas 60 famílias] porque este é o procedimento padrão. Sabemos que a demanda é maior que a oferta. Mas existe um sistema de inscrição que precisa ser respeitado”.

As 98 casas do Jardim Noroeste, terceira aldeia urbana de Campo Grande, foram inauguradas neste ano. O loteamento foi fruto de uma reivindicação do Conselho Municipal de Indígenas – que reúne lideranças da cidade e é responsável por intermediar o diálogo entre o poder público e as comunidades – encaminhada à Empresa Municipal de Habitação (Emha). “Na mesma semana em que o Conselho encaminhou a reivindicação, por coincidência, o prefeito [André Pucinelli, atual governador do estado] tinha uma reunião com a Caixa Econômica Federal e perguntou sobre a possibilidade de projeto específico para os indígenas. Descobriu que havia recursos disponíveis pelo FNHIS [Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social]. Foi o primeiro convênio realizado no Centro-Oeste pelo Fundo”, relata Rodrigo Aquino, diretor-presidente da Emha.

Morro do Osso
A aldeia urbana do Morro do Osso, em Porto Alegre, atende apenas 23 famílias Kaingang, parcela ínfima dos 13.794 autodeclarados indígenas na capital gaúcha. Os Kaingang conseguiram uma área de 5,8 hectares, comprada pela prefeitura, no âmbito do Orçamento Participativo (OP). Mas a construção das moradias só se tornou possível graças a um convênio firmado entre a administração municipal e a organização não-governamental (ONG) basca Fundación Paz y Solidaridad, sensibilizada pela situação dos indígenas durante a primeira edição do Fórum Social Mundial, em 2001.

A cooperação espanhola aportou cerca de R$   1 milhão para as obras no terreno e, em contrapartida, a prefeitura entrou com R$   500 mil. Em 2006, foram finalizadas 23 casas, com saneamento ambiental, além de uma escola bilíngüe, um posto de saúde. “Nas vilas, é muito perigoso para os filhos da gente. Tem muito assalto, banditismo. Ia pra feira, tinha que levar as crianças para não acontecer alguma coisa. Aqui, a gente se sente bem porque está entre os índios, não tem misturança. Não dava pra fazer rituais no meio das vilas. Precisamos de espaço para fazer danças, para o pajé fazer trabalhos”, discorre Dona Irundina, do povo Kaingang.

O principal imbróglio no Morro do Osso, porém, diz respeio à posse da terra. Por causa dela, agressões físicas entre o secretário municipal de meio ambiente e mulheres Kaingang foram parar nas manchetes dos jornais locais. As 23 famílias vivem desde 2004 na entrada do Parque Natural do Morro do Osso, unidade de conservação municipal. De acordo com o secretário de Meio Ambiente de Porto Alegre, Beto Moesch, o parque foi criado a partir de demanda dos moradores da região pela preservação da área, último espaço remanescente de Mata Atlântica da cidade.

Um sonho levou a pajé da comunidade ao local, onde ela encontrou vestígios de ocupação Kaingang e Guarani. Uma decisão da Justiça Federal em julho de 2006 permitiu ao grupo permanecer nas casas até o julgamento do mérito da reintegração de posse pedida pela prefeitura – que propôs a transferência da comunidade para uma outra área, que não foi aceita pelos indígenas, que consideram a área um “tekoha” (território tradicional). O secretário apresenta uma tese controversa para defender a saída dos Kaingang do Parque do Osso. Os índios, sustenta, degradam o parque. “Está no processo a comprovação triste de como eles destroem o meio ambiente. A área ficou comprometida com queimadas, clarões, plantio de espécies exóticas que mostram o desconhecimento deles em relação ao ecossistema”.

Roberto Liebgott, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em Porto Alegre, discorda. “O Parque foi criado sobre uma área de ocupação tradicional. A prefeitura divulgava, na sua página na internet, informações turísticas de que ali existem sítios arqueológicos e cemitério indígena. A existência deles caracteriza a área como sendo, de fato, de ocupação indígena”, argumenta. Há questionamentos também com relação ao tamanho do parque – 27 hectares não são área suficiente para uma área desse tipo – e não existe conectividade com outros espaços naturais, o que é um preceito básico para Unidades de Conservação.

Doações e programas habitacionais
Os três “tekohas” de São Paulo são do povo Guarani: Tenondeporã (Morro da Saudade) e Krukutu ficam em Parelheiros, Zona Sul da cidade, e a terra Jaraguá, na Zona Norte. Foram demarcadas na década de 1980, pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Krukutu foi uma terra onde os índios viviam e que foi deixada para eles pela pessoa que tinha a posse da terra, depois regularizada como terra indígena.

As terras do Jaraguá foram da Sociedade de Geografia de São Paulo, cujos sócios convidaram para serem caseiros uma família Guarani que vivia em situação de pobreza. Esta família foi o princípio do grupo que vive hoje na “aldeia de baixo”, registrada com dois hectares. Seguindo a lógica das migrações Guarani, novas famílias chegam, se agregam em torno de uma liderança – em geral religiosa – e os grupos, aos poucos, crescem. Com a chegada do pajé José Fernandes, cresceu no Jaraguá a “aldeia de cima”. As famílias das duas aldeias, separadas por uma rua, são proibidas de usar 4,9 milhões de metros quadrados de mata do Parque do Jaraguá, do qual são vizinhas.

São poucos os indígenas que conseguem ser contemplados em conjuntos habitacionais populares convencionais. Na capital paulista, algumas famílias Pankararu e Kaingang estão sendo atendidas por programas públicos desse tipo nos bairros de São Mateus e Itaquera, mas o único conjunto habitacional que atende especificamente indígenas no Real Parque sofre criticas dos outros Pankararu, que continuaram morando na área favelizada no mesmo local. “Só arrumaram a parte da frente da favela. Só fizeram esses prédios aqui para cobrir a favela. Para não ver o que está atrás. Esses prédios são um espelho para quem passa de carro. E a gente se esconde atrás do espelho”, questiona José Carlos da Silva, apontando para os prédios do Cingapura, que se vêem da porta de seu barraco de madeira.

Zona Franca
Em Manaus, o caos urbano criado pela ocupação desordenada propulsionada pela Zona Franca levou a uma multiplicação de bairros pobres e sem estrutura urbana – sem saneamento, sem água encanada, sem transporte organizado – , mas sempre com muita gente. “Não houve e não há planejamento”, afirma a diretora da escola de educação da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Arminda Mourão, que vem estudando o processo de industrialização do estado. Ela avalia que a violenta migração que ocorreu em Manaus não só foi feita sem o planejamento urbano necessário, como teve efeitos sobre as cidades vizinhas da região. “Manaus se desenvolve e a atividade econômica dos municípios se esvazia. O esvaziamento ocorre não só na atividade produtiva, mas também na saúde e educação. Não havia nem mesmo ensino médio fora da cidade. Tudo se concentra em Manaus”, avalia.

Foi neste contexto em que parte das terras destinadas à Zona Franca acabaram sendo ocupadas pelos migrantes para habitação. Um grupo de indígenas Kokama vive em terras que pertencem à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Alguns setores, entre eles a pastoral indigenista de Manaus, têm tentado a regularização da terra pela Funai, mas Edgard Ferndandes Rodrigues, do povo Baré, administrador do órgão federal não vê muita possibilidade de avanços. “A legislação da Funai não tem positivada legislação que visa apoio a índios urbanos”, responde.

A Suframa vem encaminhando a regularização da área da mesma forma como acontece com famílias não indígenas que ocupam terras da superintendência. “No Distrito Industrial não existe área rural, toda a área é urbana. Acontece que a ocupação nessa região se deu por produtores rurais. A reivindicação dos índios é resultado da ocupação de produtores, que no caso, se dizem índios, fato que está sendo averiguado pela própria Funai. Será como produtores que a regularização dessas terras se fará. E esta condição é defendida pela própria Funai”, afirma, em entrevista por e-mail, o coordenador geral de Análise e Acompanhamento de Projetos Agropecuários da Suframa, Paulo Sérgio B. Cal.

* O projeto que deu origem a este trabalho foi ganhador das Bolsas AVINA de Investigação Jornalística. A Fundação AVINA não assume responsabilidade pelos conceitos, opiniões e outros aspectos de seu conteúdo

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Experiências na área da educação mostram relevância da abordagem étnica

Texto e fotos de Priscila D. de Carvalho, especial para as Agências Repórter Brasil e Carta Maior*

Não é fácil encontrar linhas comuns entre as políticas públicas de educação para indígenas nas cidades. Por ser responsabilidade dos estados, e não da União, a educação é gerenciada por governos de linhas políticas diferentes. O traço geral das políticas que existem é que elas têm foco em grupos que vivem aldeados nas cidades. Ou seja, uma criança indígena que freqüenta uma escola de maioria não indígena raramente vê tratados temas ligados à sua realidade étnica em sua escola. E não são poucas as crianças que vivem assim: em Porto Alegre, há 13 mil pessoas autodeclaradas indígenas, e menos de 200 famílias vivem em comunidades visíveis – em aldeias urbanas ou em terras demarcadas.

Pesquisadores destacam a importância da abordagem do tema étnico pela escola pública, freqüentada pelas crianças indígenas cujos pais migraram para as cidades. E sobre como todas as crianças das cidades poderiam ganhar se as escolas trouxessem, para a sala de aula, a realidade de seus alunos indígenas. “Para grupos que moram na zona rural de Manaus, ou que se organizam para fazer um bairro indígena e vivem ali, meio como em uma aldeia, têm sentido lutar por uma escola indígena, com professor indígena”, afirma Rosa Helena Dias da Silva, da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). “Mas há também os índios que estão em grupos pequenos ou isolados e, para estes, acredito que o desafio é tratar da realidade desta criança dentro da escola que ela freqüenta. Com isso, a escola pública também ganha, porque consegue tratar o tema da diversidade cultural dentro da própria escola. Mas é complicado, porque, ainda que o tema da inclusão pareça estar na moda, os professores ainda não estão formados para promover mesmo um diálogo entre a diferença, onde a criança não tenha vergonha de dizer de onde vem, onde ela que seja valorizada”.

Há um traço que une, no entanto, as políticas em Porto Alegre e as que começam a ser construídas em Manaus: a proposta é de atendimento diferenciado às comunidades pelo fato de serem indígenas. Não se questiona, a princípio, se os grupos têm terras demarcadas ou se são migrantes. Em Porto Alegre, os Kaingang que vivem no Morro do Osso têm escola e professor indígena, apesar de ainda disputarem judicialmente o direito de viver ali.

Em Manaus, o atendimento ainda não começou, mas 12 professores indígenas foram contratados pela Secretaria Municipal de Educação. Com a medida, a cidade abre espaço, nas políticas de educação, para as comunidades indígenas que não são originárias dali e não têm terras demarcadas. No entanto, as aulas em algumas comunidades não começaram ainda porque não há escolas construídas. A Semed informa que duas escolas sairão ainda em 2007 e que o primeiro trabalho dos professores será refazer um censo para identificar o tamanho da demanda – no primeiro estudo feito, foram identificadas 1,5 mil crianças indígenas freqüentando escolas da cidade. Nas comunidades que já são atendidas por escolas rurais, mas que não trabalham com a especificidade indígena, professores indígenas e rurais deverão trabalhar juntos por algum tempo.

Migrantes e população dispersa
Em São Paulo, no entanto, a orientação da Secretaria de Educação é de que as populações sem terra não podem receber o mesmo tipo de políticas públicas daquelas que têm terra demarcada. “A leitura que se faz da legislação federal é que terra e língua determinam povo”, explica a responsável para política educacional para indígenas no estado, Deusdith Velloso, coordenadora do Núcleo de Educação Indígena (NEI). “Os Pankararu são desaldeados, mesmo estando no conjunto habitacional, porque não têm organização de aldeia, não têm cacique, terra, língua”. Deusdith afirma que seria possível, no entanto, uma escola pública com projeto pedagógico voltado para os alunos indígenas, desde que solicitada por uma “reivindicação organizada”. E como, apesar de ter um representante no Conselho de Educação da cidade, propostas desse tipo ainda não foram apresentadas, a Secretaria de Educação não planeja criar políticas específicas para os povos.

Maria das Dores do Prado, a Dora , da coordenação da ONG SOS Pankararu, explica que a reivindicação de seu povo – que perdeu o idioma original durante os séculos de contato com os não índios – é um centro cultural onde as crianças possam ficar após a escola, quando os pais saem para trabalhar. “Se o governo quisesse, negociaria um espaço dentro do Real Parque para um centro cultural Pankararu. Sem isso, as crianças perdem porque, ao invés de saírem para a escola e depois voltarem, terem pintura, artesanato, religião, elas não têm nada para fazer”, questiona.

Experiência Terena
Em Campo Grande, a escola no loteamento Marçal de Souza foi criada em 1999 para atender a comunidade da região. Ampliado em 2003 e pintado de azul, o prédio tem gravado nas paredes símbolos Terenas para o masculino e o feminino, e quadros com imagens dos povos. As sete salas da escola atendem, oficialmente, a 40% de alunos indígenas. “A escola não pode ser puramente indígena porque os que se identificam como Terena são 40% dos alunos, mas é referência porque é a única que atende diretamente a uma aldeia urbana na cidade”, contextualiza a diretora da escola, Lucimar Trindade. Apesar de trabalhar com o dado oficial, a diretora avalia que, pelas características físicas dos alunos, a porcentagem real de Terena deve ser mais alta. “Não sei se se sentiriam desvalorizados, ou se é porque não têm registro na Funai”, pondera.

Como política específica, a escola oferece aulas do idioma Terena, de artesanato com sementes e de danças. As atividades duram quatro horas por semana, fora do horário regular dos estudantes, e contam com professores da comunidade contratados pelo município. Segundo a diretora, os temas indígenas são trabalhados com todos os alunos principalmente em abril, no Dia do Índio, quando a escola realiza uma feira. “Em 2006, trabalhamos sobre as nove etnias do estado e a contribuição delas para a sociedade – caça, flecha, artesanato, tipo de língua, maquetes do tipo de moradia”, conta.

Já a aldeia Água Bonita vive uma situação completamente diferente. Lideranças contam 196 crianças de 0 a 12 anos que vivem na localidade, ainda sem escola específica.

Escolas diferenciadas
As três terras Guarani na cidade de São Paulo têm escolas – estaduais e municipais – e professores indígenas, e seis deles participam do curso na USP. Poty Poran é professora na escola dos Guarani do Jaraguá e é aluna do curso de formação superior para professores para 1a. a 4a. séries, realizado pela Secretaria Estadual de Educação em parceria com a Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP).

Poty conta que, depois de muita insistência das lideranças “mostrando que tinha indígenas na cidade”, o Estado fez uma pesquisa sobre aquela demanda. “Chegaram à conclusão de que a aldeia do Jaraguá era um modelo, porque a maioria das pessoas tinha até a sétima série”. Mas a comunidade não considerou isso motivo de orgulho. “A gente não se considerava modelo porque uma geração inteira já não falava Guarani. Minha geração nasceu falando português. A gente começou a reivindicar escola como caminho para resgatar a língua e a cultura”, avalia a neta de seu Joaquim, chefe do primeiro grupo familiar Guarani que chegou ao Jaraguá.

A primeira turma da escola estadual do Jaraguá, com 24 alunos, começou em 2001. Aos 18 anos, com ensino médio concluído, Poty passou a dar aulas. “Nem passava pela minha cabeça ser professora. Logo percebi que só o conhecimento de estudante não me capacitava para dar aulas”. Ela conta que fez o cursinho pré-vestibular oferecido pelos alunos da Escola Politécnica da USP, prestou vestibular para a USP e para a PUC (Pontifícia Universidade Católica).

Passou na PUC e, com ajuda do Projeto Pindorama, estuda pedagogia. O Pindorama é uma iniciativa da Universidade, da Pastoral Indigenista de São Paulo, da Associação Indígena SOS Pankararu e de lideranças indígenas da cidade que, desde 2002, já ofereceu bolsas de estudos a 74 alunos que conseguiram passar pelo vestibular da Universidade. No mesmo ano de 2002, Poty começou o curso de magistério indígena para o povo Guarani, promovido pela Secretaria Estadual de Educação.

A formação de professores em cursos modulares, divididos por povos e quando eles já atuam nas escolas, ocorre em outros lugares do país. Em Manaus, a proposta também é de que a formação dos professores e a construção dos projetos pedagógicos ocorram “no exercício”. “Isto funciona se for feito na perspectiva de construir a escola com o indígena e não para ele. Vai ser uma construção. Tempo e diálogo dirão se funciona”, avalia Leonízia Santiago, do Núcleo de Educação Escolar Indígena de Manaus, que em fevereiro deste ano aprovou verba para a contratação de 12 professores indígenas, indicados pelas comunidades.

Idioma guarani
Hoje, a escola das três aldeias de São Paulo – assim como no Rio Grande do Sul – alfabetizam as crianças em Guarani, idioma que as crianças ouvem em casa e que, por decisão da comunidade e com o incentivo da escola, voltou a ser valorizado. A educação bilíngüe – no idioma indígena e em português – é uma das conquistas dos povos indígenas desde a nova Lei de Diretrizes e Bases (LDB), de 1996.

Sobretudo quando aprendem a falar em casa um idioma que não é o português, as crianças indígenas que vão para escolas regulares têm dificuldade de alfabetização, pois têm que aprender códigos de um idioma que não conhecem. Esta situação sempre contribuiu para aumentar o preconceito em relação a elas, o que dificultava ainda mais a aprendizagem e a convivência na escola.

A situação é semelhante quando as escolas são em aldeias, mas os professores não são indígenas. É o que acontecia com os Guarani na aldeia Tenonde Porã, em Parelheiros, São Paulo. Construída pela prefeitura, a escola foi assumida pelo Estado em 1997. Sem a exigência de currículo específico, passou a ter professores que não eram Guarani. “Só a última aula era de língua e cultura Guarani”, conta Jera Guarani, hoje professora da escola. “Por isso, teve movimento forte das lideranças para professor indígena. Elas acharam que era muito tempo para as crianças ficarem falando numa língua que não era delas. Mesmo que elas precisem aprender o português, precisava trabalhar a cultura do branco na nossa forma”, afirma, usando um argumento constante entre os Guarani – em São Paulo ou em Porto Alegre. “A gente não quer formar produtores, nem gente para trabalhar e juntar dinheiro. Queremos educação para as crianças conhecerem a própria cultura e para conhecerem a sociedade envolvente, saber de seus direitos e deveres e poderem defender”, define Jera.

“Ao exigir professores indígenas, as comunidades impedem que o professor branco destacado pela prefeitura vá alfabetizar. Tem toda uma relação de poder dentro disso. É uma forma de garantir salários, de ter gente dentro dos quadros de funcionários do município. E é uma forma de valorizar a cultura deles também. Aos poucos, no jogo de forças, vão mostrando que sua língua tem valor”, avalia Iara Bonin, doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). 

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