Quem vai responder pela falta de assistência aos indígenas? – J. Rosha

A Funasa agiu com rapidez para retirar os três agentes de saúde retidos pelos indígenas na aldeia Estirão Grande do Rio Marmelos, em Manicoré (AM), como forma de chamar o órgão à responsabilidade. O coordenador regional, Francisco Ayres, em declarações à imprensa, usou de truculência verbal para descaracterizar o movimento e tirar as atenções para o fato de que a Funasa é a maior responsável pelo caos em que está a saúde indígena.

Enquanto acontecia a ação dos indígenas em Manicoré, nas aldeias da região do Vale do Javari – a mais de mil quilômetros dali em linha reta, no Oeste do Amazonas-, outros povos indígenas movimentam-se para cobrar do Governo Federal ação mais eficaz no combate à malária. Ali, os números de casos da doença têm aumentado a cada ano. Somando-se a isto as ocorrências de vários tipos de hepatite, a situação nas aldeias está para lá de alarmante. Até mesmos funcionários da equipe de saúde local reclamam da falta de medicamentos e do abandono a que foram submetidos.

Nos outros municípios amazonenses a situação vai de mal a pior. A terceirização da atenção à saúde promovida pelo Governo Federal desde os tempos de FHC e praticada no governo Lula causaram problemas de toda ordem aos indígenas. Parece que, para se livrar do problema, o governo fechou um pacote e jogou a responsabilidade para cima de organizações indígenas e organizações não-governamentais. Muitas destas ONG´s, por sinal, foram criadas exclusivamente para captar dinheiro público e, em alguns casos, formadas por pessoas ligadas aos órgãos de assistência aos indígenas.

As organizações indígenas, por sua vez, foram penalizadas pela burocracia na liberação dos recursos, falta de orientação e treinamento aos administradores dos recursos destinados à saúde; pelo pesado ônus dos encargos com funcionários contratados e o desgaste junto às comunidades que muitas tiveram por causa de tudo isso.  Encerrados os convênios com a maioria das organizações indígenas, a Funasa manteve contratos com algumas organizações não-governamentais. E mais uma vez o problema se agravou em vez de apresentar solução.

No caso dos indígenas de Manicoré, a reação extrema se deu também em razão da agonia que os indígenas passam na aldeia por falta de assistência da equipe de saúde. Há mais de um mês houve reunião entre os órgãos que atendem aos indígenas e, novamente, promessas e mais promessas sem nenhuma solução concreta. Agora, a Funasa busca os “cabeças” da ação na aldeia Estirão Grande para que a Justiça os responsabilize criminalmente. Essa será, com certeza, a parte mais fácil.

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Organização contesta declaração de coordenador da Funasa

“Estamos indignados com a falta de seriedade da Funasa. Cansamos de muita conversa e nenhuma solução”, reagiu indignada Graciete de Oliveira Gomes (Mura), tesoureira da Organização dos Povos Indígenas Torá, Tenharim, Mura e Parintintin – Opittamp, em face das declarações do coordenador da Funasa, Francisco José Ayres Costa, referindo-se à detenção de três membros da equipe de saúde que estavam na área indígena.

O coordenador da Funasa declarou a Folha de São Paulo (ed. 14/05/2007 – Brasil), que “os indígenas querem a presença dos membros da Funasa  para expulsar os mura pirahã que também vivem na reserva”. Graciete negou que seja este o motivo da reação dos indígenas. “Precisamos de respostas concretas. Por isso chegamos ao limite das negociações!”, enfatizou ela.

Os indígenas querem solicitam a presença do Coordenador da Funasa, do chefe do Distrito, da Gerente Técinica do Distrito, do prefeito de Manicoré e do Secretário municipal de saúde daquele município. As lideranças recusam a negociar com representantes destas pessoas, pois, segundo eles, “nos momentos decisivos estas autoridades nunca se fazem presentes”.

Ao longo deste ano, a Opittamp denunciou em várias ocasiões a morte de indígenas do povo Pirahã por falta de assistência médica e solicitava da Funasa o envio de uma equipe de saúde para a área. Devido à omissão do órgão, os indígenas decidiram manter funcionários do Dsei –  Distrito Sanitário Especial Indígena na aldeia Estirão do Equador. Os funcionários detidos são Antônio  Mota da Silva Filho (laboratorista), Camila Noveleto (nutricionista), e Djalma de Brito Quirino (cirurgião-dentista). Segundo Junior Tenharin, os funcionários estão bem e alojados no posto de saúde da aldeia do Estirão Grande do Rio Marmelos.

Mortes nas aldeias

De janeiro a abril deste ano  morreram seis Pirahã de um total de 185 índios, o que representa 3,25% da população. No mês de abril morreu Abaguê Pirahã de 88 anos da aldeia “Passa Bem”. Ele apresentou uma infecção de ouvido no mês de novembro de 2006 que não foi tratada pela equipe de saúde. A infecção se espalhou, levando a óbito o indígena. A outra morte foi por problemas no parto. Caboguê Pirahã de 20  anos da aldeia Cacaia teve problemas durante o parto e a criança faleceu. Das 04 mortes de recém nascidos deste ano, nenhuma mãe teve acompanhamento pré-natal.

Outra ameaça aos indígenas é a tuberculose. Desde 2003, pelo menos três casos da doença foram confirmados entre os Pirahã. O último foi da indígena Moehoe Pirahã de 24 anos, da aldeia Cacaia. Há dois anos ela apresentava sintomas da tuberculose e, apesar dos inúmeros apelos da Equipe do Cimi – Conselho Indigenista Missionário-,  para que fosse feito um exame, isto só veio acontecer no início deste ano quando ela já se encontrava num estado grave. Mesmo assim, a Funasa levou três meses para dar o resultado e iniciar o tratamento o que quase a levou a morte. Apesar dos três casos confirmados não foi feita nenhuma buscativa entre o povo. Vários indígenas estão apresentando sintomas de doenças que merecem atenção.

Os casos de malária continuam não só entre os Pirahã como também nas demais comunidades do Rio Marmelos e a  Funasa, até o momento, não desenvolveu  nenhuma ação satisfatória de prevenção ou combate. Segundo os indígenas, o trabalho do funasa se resume às campanhas de vacinação e, mesmo assim, incompletas.

Da mobilização exigindo a presença da Funasa na área indígena participam  lideranças dos povos Tenharim, Torá, Apurinã, Mundurucu, Parintintin e Mura.

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Sem emprego formal, comércio de artesanato traz sustento na cidade

Texto e fotos de Priscila D. de Carvalho, especial para as Agências Carta Maior e Repórter Brasil*

Colaboração entre indígenas e poder público viabiliza iniciativas na área de saúde

Texto e fotos de Priscila D. de Carvalho, especial para as Agências Carta Maior e Repórter Brasil*

Quando a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) assumiu a saúde indígena, em 1999, não havia planos para atendimento a índios em cidades. Mas o quadro de pobreza de algumas comunidades e, sobretudo, diante da demanda cada vez maior de organizações indígenas expostas nos Conselhos Distritais de Saúde Indígena, a administração pública vai, aos poucos, abrindo espaço para atender as reivindicações dos indígenas que moram nos centros urbanos e não vivem em terras demarcadas.

Para a Funasa, aqueles que deixam suas aldeias e passam a viver em cidades devem ser atendidos pela rede de saúde pública, como todos os outros cidadãos. A assessoria de comunicação do órgão informa que a orientação geral é assistir apenas indígenas de aldeias reconhecidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Assim, terras como as Guarani em São Paulo ou em Porto Alegre, reconhecidas, têm atendimento específico.

Em São Paulo, onde os Guarani vivem em duas terras de 26 hectares cada e em outra com apenas dois hectares, sem lugar para plantar seus alimentos, a mortalidade diminuiu após o inicio da atuação da Funasa, mas segue alta. Em 2002, a taxa de mortalidade infantil foi de 92,6 para cada mil crianças nascidas vivas. O número caiu para 40,8 em 2005, mas voltou a crescer em 2006, chegando a 90,9 por mil. Em números absolutos, foram 3 mortes de um total de 33 nascimentos em 2006, e 2 de um total de 49 em 2005. Os números seguem, no entanto, mais altos do que a média estadual, que ficou em 52,6 por mil no ano de 2005 e de 62,5 por mil em 2006.

Os grupos que migram para as cidades seguem lutando pelo atendimento diferenciado. Apesar da orientação da coordenação da Funasa, em Brasília, no dia-a-dia das unidades administrativas do atendimento à saúde indígena, a presença das reivindicações pelo atendimento diferenciado acabou levando os Distritos Especiais de Saúde Indigena a iniciarem políticas para a população que vem de outras cidades.

Como nos centros urbanos já existe estrutura (médicos, postos de saúde, etc.), não é necessário criar toda uma nova rede de atendimento. Mas, ainda assim, a entrada desses cidadãos no Sistema Único de Saúde (SUS) nem sempre é automática. “Na medida que estes índios estão fora da aldeia, eles já têm uma interação com o sistema local de saúde. Não caberia à Funasa criar um sistema paralelo ao sistema de saúde local. Então, cabe à Funasa, por ser o órgão responsável pela saúde indígena, fazer uma interlocução com o gestor local, o município, para dar assistência melhor a esse índios, respeitando a questão cultural. A Funasa fica responsável por aquilo que o município não tem dentro da sua estrutura para fornecer – algum medicamento especifico, por exemplo”, afirma Paulo Eduardo Sellera, chefe da Assessoria de Saúde Indígena da Funasa em São Paulo.

A avaliação da coordenadora do Núcleo de Políticas Públicas para Povos Indígenas, da Secretaria de Direitos Humanos de Porto Alegre, Ana Freitas, é semelhante. “O que é necessário é qualificar a intervenção do Sistema Único de Saúde (SUS), preparar os agentes públicos no posto de saúde próximo”, avalia.

Atendimento diferenciado
As dificuldades que podem ser enfrentadas pelos indígenas nas periferias são exatamente as mesmas de toda a população – demora para consultas, falta de dinheiro para compra dos remédios prescritos pelo médicos. Mas as reivindicações indígenas vão além da qualidade do atendimento: estão ligadas ao respeito às características da população.

A necessidade de uma política especifica para a saúde indígena está na ponta da língua dos próprios indígenas. “Mesmo que [a rede de atendimento] fosse boa, não iam respeitar nunca a medicina tradicional. Se aqui na cidade um indígena fica doente, o hospital não permite rede no hospital, garrafada de chá, pajé. Porque às vezes a gente adoece de espírito, e médico não descobre. A gente busca, não importa onde se esteja, a valorização da medicina tradicional”, explica Mara Cambeba, de Manaus. Zílio Kaingang, pajé da Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre, traz ervas de seu território natal, em Nonoai, interior do Rio Grande do Sul. “A Funasa tem que trabalhar junto com a gente, respeitar as ervas. Se não tiver erva que vence, aí tem que usar remédio de farmácia”, afirma.

Mara Cambeba fundou, em conjunto com outros indígenas, o Instituto Centro de Referência e Apoio à Saúde Indígena de Manaus (Icrasim). Ela conta que até mesmo as lideranças indígenas do interior tinham resistência às demandas por saúde na cidade. As conversas tiveram que começar no Conselho Distrital de Saúde, para o qual os povos da cidade conseguiram até mesmo eleger um representante. “No inicio, os próprios indígenas eram contrários, por causa dos recursos. Teve que haver diálogo, conscientização. Falamos muito da realidade, do tipo de doença que existe na cidade, da discriminação nos hospitais. Nossa intenção nunca foi de dividir recursos, mas sim de ampliar e fortalecer”, relata.

São Paulo, Porto Alegre, Manaus e Campo Grande têm, atualmente, agentes indígenas de saúde (AIS), que são pessoas das comunidades encarregadas de facilitar a ponte entre os usuários dos serviços e o sistema de saúde. Assim como no Programa de Saúde da Família, são eles que fazem o primeiro contato com as comunidades, marcam consultas, identificam as residências, trabalham com prevenção. No caso dos indígenas, eles fazem, muitas vezes, a “tradução” do sistema publico de saúde aos povos, e vice-versa. E também acompanham às consultas pessoas que têm dificuldades de compreensão em português, ou solicitam que familiares possam acompanhá-las. Estas características das populações indígenas dão sentido às reivindicações por uma política diferenciada de saúde existem também na cidade.

Conselhos, população difusa e reconhecimento
Em Mato Grosso do Sul, a decisão que levou ao início do atendimento específico de saúde aos índios em Campo Grande partiu do Conselho Distrital, segundo Wanderley Guenka, chefe do Distrito Especial de Saúde Indígena de Mato Grosso do Sul.

Para Guenka, as limitações orçamentárias e a urgência para o atendimento de comunidades afastadas dos municípios, sem acesso ao sistema de saúde, fazem com que o atendimento aos povos da cidade não possa ser prioridade. “O serviço público trabalha em cima de orçamento, e é sempre meio apertado. A prioridade, desde quando começamos o trabalho aqui, é atender quem está longe da assistência, os mais vulneráveis e os de mais difícil acesso. Os Kadiwéu estão a 175 km da cidade de Bonito. Campo Grande é a capital, quando há necessidade, existem postos de saúde”

Os dois agentes e dois auxiliares de enfermagem contratados pela Funasa em Campo Grande atendem às aldeias urbanas de Água Bonita e Marçal de Souza. “Não tem como atender os que vivem dispersos”, afirma o chefe do Distrito de Saúde.

A coordenação da Funasa em Brasília, por sua vez, avalia que uma das dificuldades para o atendimento aos indígenas na cidade é como reconhecer quem é ou não indígena. Há, no entanto, experiências neste sentido São Paulo. Na capital paulista, a demanda inicial por atendimento diferenciado foi apresentada pelos Pankararu do Real Parque, atualmente atendidos por agentes indígenas de saúde. Hoje, os contatos deles com outros povos é usado pela Funasa para conseguir identificar esta população que vive espalhada pela cidade. “Como conhecemos povos urbanos, ficamos coma função de cadastrar famílias Fulni-ô, Pankarare e Atikum, povos do Nordeste que a gente conhece as lideranças e sabe exatamente quem são as pessoas”, relata Dora Pankararu. Sinal de que, com vontade política, o atendimento à saúde que respeite as características dos indígenas nas cidades pode ser feito.

* O projeto que deu origem a este trabalho foi ganhador das Bolsas AVINA de Investigação Jornalística. A Fundação AVINA não assume responsabilidade pelos conceitos, opiniões e outros aspectos de seu conteúdo

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Sem emprego formal, comércio de artesanato traz sustento na cidade

Texto e fotos de Priscila D. de Carvalho, especial para as Agências Repórter Brasil e Carta Maior*

Em Campo Grande, os quiosques onde os Terena vendem frutas, legumes e cerâmicas não são novidade: estão há 17 anos no centro da cidade e têm freguesia cativa. Os Guarani podem ser vistos, rodeado por suas crianças, perto da estação de metrô Anhangabaú, em São Paulo, vendendo algum artesanato. Os Guarani também estão no centro de Porto Alegre. Na praça dos Andradas, na capital gaúcha, estão as barracas de artesanato dos Kaingang, das mesmas famílias que expõem na feira do Parque Farroupilha, tradicional local de passeio aos domingos. Os momentos em que os povos indígenas ficam mais visíveis nas grandes cidades são aqueles em que participam do comércio de artesanato.

A estratégia de sustentação não é nova. A Associação das Mulheres do Alto Rio Negro (Amarn) existe desde 1984 e, com o artesanato, conseguiu tirar do isolamento mulheres que foram trazidas para Manaus como empregadas domésticas, sem conhecidos na cidade, sem direito a folgas e, por vezes, sem direito a salários. “Traziam das aldeias, mas depois diziam que não tinham que pagar porque os índios não conhecem dinheiro. Davam só roupa usada. Quem trabalhava como doméstica não podia ir para canto nenhum”, relembra Lucimeire Wanano. “A maioria das meninas veio como empregadas domésticas. As mais velhas foram trazidas pelas irmãs Salesianas. Na aldeia, a sobrevivência já era difícil, as famílias não tinham como ganhar dinheiro para se manter, responder às necessidades novas, comprar vestimentas. Então, elas se envolviam com irmãs para vir para a cidade nos anos 80. Nos anos 90, as meninas já vinham por conta própria”, explica Lucia Sarmento, atual presidente da associação.

A Amarn surgiu como um espaço de encontro, para que as mulheres pudessem se encontrar, falar seus idiomas e se fortalecer contra o preconceito que enfrentavam na cidade. Primeira associação indígena na cidade de Manaus, a Amarn foi criada com apoio de uma antropóloga, Janet Chernela, que conhecia a realidade das migrantes desde que tinha trabalhado na região do Rio Negro. Os primeiros encontros aconteciam nos finais de semana. “Foi um dos primeiros espaços, na cidade, onde elas podiam ser elas mesmas”, avalia Rosa Helena Dias da Silva, doutora da Universidade Federal do Amazonas. Logo, as mulheres encarregadas da coordenação passaram também a participar de encontros, fóruns de articulações políticas. O grupo contribuiu para a criação de outras entidades indígenas, como a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileria (Coiab), a mais abrangente entidade indígena do país.

O trabalho com artesanato começou em 1987, com o objetivo de trazer alternativas de sobrevivência para as mulheres que já viviam na cidade. Com o tempo, a comercialização dos produtos ganhou escala – um dos clientes grandes é a estatal Petrobras – e a associação mantém barracas na central de artesanato, na Praça Clementino Aranha e na Praça da Saudade. “A associação, as mulheres que se uniram, lutaram junto, foi muito importante para vencermos a discriminação. Foi graças ao movimento que isso mudou”, avalia Irenice Dessano, sem tirar os olhos da cesta que tece.

Porém, desde o final dos anos 90, a Amarn vem enfrentando dificuldades. Dívidas de administrações anteriores e gastos com advogados em ações trabalhistas consomem grande parte dos recursos divididos entre as 80 artesãs associadas, relata Lucia, sem esconder o desânimo. “Muita gente hoje faz trabalho individual, particular. Está ruim de dinheiro e, só vendendo artesanato, não dá pra manter os pagamentos. Como temos dívidas, é mais difícil conseguir projetos de organizações internacionais [que garantem o pagamento do aluguel e dos gastos de manutenção da Amarn]”, conta a coordenadora.

Apoio governamental
Em Porto Alegre, a presença nas feiras da Praça dos Andradas, durante a semana, e no Parque Farroupilha, aos domingos, conta com autorização pública. Na capital gaúcha, a venda de artesanato. A história de Dona Irundina Vergueiro, da aldeia do Morro do Osso, mostra o caminho trilhado pelos indígenas. Depois de perder a lavoura em Nonoai dois anos seguidos, ela resolveu migrar. “Pra pagar o prejuízo, vendemos tudo: porco, vaca de leite. Aí eu disse pro meu marido: sabe, eu vou fazer artesanato pra vender, pra comprar o que comer e comprar calçado pras crianças. Elas estudavam no colégio, mas iam descalças, na geada. Aí, viemos para Porto Alegre.”

Uma estrutura simples de três quiosques cobertos de palha, ao lado do Mercado Municipal, gera renda para até 90 famílias Terena no centro de Campo Grande. Quem trabalha ali ou mora na cidade – nas aldeias urbanas de Marçal de Souza, Água Bonita e Jardim Noroeste – ou vai para as aldeias a cada 15 dias, segundo Jurandir Ximenes, presidente da Associação de Feirantes Indígenas. A prefeitura entra com água e luz para os quiosques, a Fundação Nacional do Índio (Funai) entra com a casa onde dormem os que vêm de fora. As famílias abastecem a cidade com manga, pequi, milho verde, feijão, mandioca e guariroba, entre outros alimentos. Eles levam de volta para a aldeia óleo, pão e arroz.

Também em Manaus a administração municipal promove a feira Pú Kaa – Mãos da Mata desde fevereiro de 2006. O evento mensal na Praça Saudade reúne 17 barracas de artesanato e 12 de comidas típicas, mantidas por cerca de 90 indígenas de 18 povos. A feira chegou a abrigar apresentações de grupos de teatro e dança indígenas nas primeiras edições, que depois foram canceladas por dificuldades no pagamento (entre elas a necessidade de notas fiscais). “Optamos por uma coisa simples, mantendo o foco de gerar trabalho e renda. Tínhamos as barracas, começamos a conversar com os indígenas em janeiro e a feira começou em fevereiro. A programação é toda feita por eles”, explica Jefferson Praia, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico Local (Semdel) da capital amazonense. “Temos que ver o nosso olhar e o olhar dos índios. Para o poder público municipal, o custo é reduzidíssimo. As barracas são usadas em outros eventos, funcionários trabalham também em outras feiras da cidade. E temos o apoio de outras secretarias e entidades. A Funai contribuiu com alimentação na primeira feira e depois parou. Pelo ângulo dos índios, a percepção é que hoje com a feira se pode ter renda”, avalia.

“Vendendo bem, dá pra tirar de R$ 100 a R$ 150 por mês”, calcula Marilda Tukano, que expõe na feira. O cálculo é semelhante ao dos números apresentados pela Semdel, de um faturamento médio total de R$ 14 mil por mês. De acordo com Maria, a renda não garante todo o sustento do mês, mas é suficiente para a compra de roupa e comida para os irmãos que estudam.

Sem esconder a origem
Os povos que vivem nas cidades podem, por meio desta atividade econômica, efetivamente se apresentar como indígenas, e até agregar valor a sua produção pela origem étnica. Diferentemente daqueles que escondem sua origem durante o expediente de trabalho, como fazem muitos dos que migraram no Nordeste para São Paulo e são empregados como pedreiros, jardineiros, empregadas domésticas, etc. A Kaingang Irene Xarim migrou da terra Icatu, em Bauru, no interior, para a capital paulista, e criou três filhos trabalhando como doméstica em casas de família, sem contar sobre sua origem. “Nunca neguei de onde vim, mas não falava sobre isso, não”.

Também optavam pelo silêncio os indígenas que trabalhavam nas indústrias da Zona Franca de Manaus, antes das mudanças tecnológicas e de produção dos anos 90, quando as fábricas passaram a cobrar maior qualificação dos operários. “Eles começaram a exigir o segundo grau, e eu não tinha estudo. Com a tecnologia, a mudança, precisa de muito estudo. Agora, eu vivo de [vender] Din Din [suco de frutas congelado em saquinhos plásticos]. Continuei aqui porque quero que meus filhos estudem”, conta Osmar Apurinã, que mora no Distrito Industrial de Manaus – em barraco de madeira, sem água encanada.

* O projeto que deu origem a este trabalho foi ganhador das Bolsas AVINA de Investigação Jornalística. A Fundação AVINA não assume responsabilidade pelos conceitos, opiniões e outros aspectos de seu conteúdo

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Moradia ocupa posição de destaque entre problemas enfrentados por índíos

Texto e fotos de Priscila D. de Carvalho, especial para as Agências Carta Maior e Repórter Brasil*

A questão da moradia está relacionada com outros problemas enfrentados pelos povos indígenas que vivem em Campo Grande, Porto Alegre, São Paulo e Manaus. Aldeias urbanas, conflitos pela posse da terra em espaços na cidade, tentativas de incorporação a conjuntos habitacionais convencionais e disputa por áreas públicas nas zonas periféricas revelam dois traços marcantes: a variedade de impasses em curso no que se refere à habitação e a falta de providências de caráter universal por parte do poder público.

Mais de um terço dos 4.641 mil indígenas de Campo Grande autodeclarados no censo de 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vivem nas 293 casas construídas nas três aldeias urbanas construídas na cidade – Marçal de Souza, Jardim Noroeste e Água Bonita.

Primeiro loteamento, Marçal de Souza foi construído depois que um grupo Terena ocupou, em 1995, um terreno – na época, ainda vazio – que a Prefeitura de Campo Grande havia doado para a Fundação Nacional do Índio (Funai) para o estabelecimento de uma Casa do Índio. Em 1999, o poder municipal forneceu material de construção e os próprios moradores ergueram 135 casas. A prefeitura construiu também escola e um prédio que abriga o Memorial de Cultura Indígena, espaço de exposição de artesanatos. Lideranças da aldeia contam 200 famílias em 135 casas, somando um total de 1050 pessoas.

A Aldeia de Água Bonita, iniciativa do governo estadual, foi o segundo loteamento construído em Campo Grande. Fica na saída saída para Cuiabá, no final de um conjunto habitacional, e reúne 60 famílias em casas dispostas em círculos, decoradas com grafismos dos povos indígenas do Estado. Gerente de Produção e Planejamento da Agência Estadual de Habitação (Agehab), Maria Teresa Rojes Palermo ressalta que Água Bonita fez parte de uma iniciativa mais ampla do governo estadual que construiu 1055 unidades habitacionais para indígenas de todo o Mato Grosso do Sul, com recursos estaduais e federais: para saneamento básico e dentro do Programa de Subsidio à Habitação de Interesse Social (PHS).

Não existiu, segundo ela, nenhum planejamento maior na decisão de construir casas para índios na cidade. “Foi um projeto pontual. Não era intenção fazer para índio desaldeado. Foi decisão do diretor da época”. A aldeia urbana, admite Maria Teresa, fugiu das regras dos programas habitacionais do Estado. “A política habitacional é de colocar perto de locais de trabalho, inseridos na malha urbana. A aldeia de Marçal [de Souza] tem ônibus, escola, posto de saúde. Lá em Água Bonita não tem nada”.

Em 2006, os moradores receberam o comprovante de quitação e a posse das casas, mas o restante da área total de 13 hectares de Água Bonita permanece em desuso. Leopoldo Vicente, Terena, e Nito Nelso, Guarani, lideranças de Água Bonita, afirmam que têm tentado desenvolver projetos na parte desocupada – como de produção de mandioca e de construção de salão para a comunidade produzir artesanato – que possam contribuir para o sustento da comunidade. Mostram um documento de protocolo do pedido para uso da área encaminhado à Procuradoria Geral do Estado.

“Existe, sim, a solicitação no papel para passar a área para eles. Mas nunca passou na minha mão um projeto de desenvolvimento para a área. Seria interessante. Mas eles não se organizam suficientemente para fazer uma proposta com credibilidade”, reclama a gerente da Agehab. Na frente de Água Bonita, cresce uma nova ocupação que já reúne outras 60 famílias. Por ora, Maria Teresa nega a possibilidade de construção de novas casas no curto prazo. “O governo estadual já entrou com pedido de reintegração de posse [da área ocupada pelas 60 famílias] porque este é o procedimento padrão. Sabemos que a demanda é maior que a oferta. Mas existe um sistema de inscrição que precisa ser respeitado”.

As 98 casas do Jardim Noroeste, terceira aldeia urbana de Campo Grande, foram inauguradas neste ano. O loteamento foi fruto de uma reivindicação do Conselho Municipal de Indígenas – que reúne lideranças da cidade e é responsável por intermediar o diálogo entre o poder público e as comunidades – encaminhada à Empresa Municipal de Habitação (Emha). “Na mesma semana em que o Conselho encaminhou a reivindicação, por coincidência, o prefeito [André Pucinelli, atual governador do estado] tinha uma reunião com a Caixa Econômica Federal e perguntou sobre a possibilidade de projeto específico para os indígenas. Descobriu que havia recursos disponíveis pelo FNHIS [Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social]. Foi o primeiro convênio realizado no Centro-Oeste pelo Fundo”, relata Rodrigo Aquino, diretor-presidente da Emha.

Morro do Osso
A aldeia urbana do Morro do Osso, em Porto Alegre, atende apenas 23 famílias Kaingang, parcela ínfima dos 13.794 autodeclarados indígenas na capital gaúcha. Os Kaingang conseguiram uma área de 5,8 hectares, comprada pela prefeitura, no âmbito do Orçamento Participativo (OP). Mas a construção das moradias só se tornou possível graças a um convênio firmado entre a administração municipal e a organização não-governamental (ONG) basca Fundación Paz y Solidaridad, sensibilizada pela situação dos indígenas durante a primeira edição do Fórum Social Mundial, em 2001.

A cooperação espanhola aportou cerca de R$   1 milhão para as obras no terreno e, em contrapartida, a prefeitura entrou com R$   500 mil. Em 2006, foram finalizadas 23 casas, com saneamento ambiental, além de uma escola bilíngüe, um posto de saúde. “Nas vilas, é muito perigoso para os filhos da gente. Tem muito assalto, banditismo. Ia pra feira, tinha que levar as crianças para não acontecer alguma coisa. Aqui, a gente se sente bem porque está entre os índios, não tem misturança. Não dava pra fazer rituais no meio das vilas. Precisamos de espaço para fazer danças, para o pajé fazer trabalhos”, discorre Dona Irundina, do povo Kaingang.

O principal imbróglio no Morro do Osso, porém, diz respeio à posse da terra. Por causa dela, agressões físicas entre o secretário municipal de meio ambiente e mulheres Kaingang foram parar nas manchetes dos jornais locais. As 23 famílias vivem desde 2004 na entrada do Parque Natural do Morro do Osso, unidade de conservação municipal. De acordo com o secretário de Meio Ambiente de Porto Alegre, Beto Moesch, o parque foi criado a partir de demanda dos moradores da região pela preservação da área, último espaço remanescente de Mata Atlântica da cidade.

Um sonho levou a pajé da comunidade ao local, onde ela encontrou vestígios de ocupação Kaingang e Guarani. Uma decisão da Justiça Federal em julho de 2006 permitiu ao grupo permanecer nas casas até o julgamento do mérito da reintegração de posse pedida pela prefeitura – que propôs a transferência da comunidade para uma outra área, que não foi aceita pelos indígenas, que consideram a área um “tekoha” (território tradicional). O secretário apresenta uma tese controversa para defender a saída dos Kaingang do Parque do Osso. Os índios, sustenta, degradam o parque. “Está no processo a comprovação triste de como eles destroem o meio ambiente. A área ficou comprometida com queimadas, clarões, plantio de espécies exóticas que mostram o desconhecimento deles em relação ao ecossistema”.

Roberto Liebgott, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em Porto Alegre, discorda. “O Parque foi criado sobre uma área de ocupação tradicional. A prefeitura divulgava, na sua página na internet, informações turísticas de que ali existem sítios arqueológicos e cemitério indígena. A existência deles caracteriza a área como sendo, de fato, de ocupação indígena”, argumenta. Há questionamentos também com relação ao tamanho do parque – 27 hectares não são área suficiente para uma área desse tipo – e não existe conectividade com outros espaços naturais, o que é um preceito básico para Unidades de Conservação.

Doações e programas habitacionais
Os três “tekohas” de São Paulo são do povo Guarani: Tenondeporã (Morro da Saudade) e Krukutu ficam em Parelheiros, Zona Sul da cidade, e a terra Jaraguá, na Zona Norte. Foram demarcadas na década de 1980, pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Krukutu foi uma terra onde os índios viviam e que foi deixada para eles pela pessoa que tinha a posse da terra, depois regularizada como terra indígena.

As terras do Jaraguá foram da Sociedade de Geografia de São Paulo, cujos sócios convidaram para serem caseiros uma família Guarani que vivia em situação de pobreza. Esta família foi o princípio do grupo que vive hoje na “aldeia de baixo”, registrada com dois hectares. Seguindo a lógica das migrações Guarani, novas famílias chegam, se agregam em torno de uma liderança – em geral religiosa – e os grupos, aos poucos, crescem. Com a chegada do pajé José Fernandes, cresceu no Jaraguá a “aldeia de cima”. As famílias das duas aldeias, separadas por uma rua, são proibidas de usar 4,9 milhões de metros quadrados de mata do Parque do Jaraguá, do qual são vizinhas.

São poucos os indígenas que conseguem ser contemplados em conjuntos habitacionais populares convencionais. Na capital paulista, algumas famílias Pankararu e Kaingang estão sendo atendidas por programas públicos desse tipo nos bairros de São Mateus e Itaquera, mas o único conjunto habitacional que atende especificamente indígenas no Real Parque sofre criticas dos outros Pankararu, que continuaram morando na área favelizada no mesmo local. “Só arrumaram a parte da frente da favela. Só fizeram esses prédios aqui para cobrir a favela. Para não ver o que está atrás. Esses prédios são um espelho para quem passa de carro. E a gente se esconde atrás do espelho”, questiona José Carlos da Silva, apontando para os prédios do Cingapura, que se vêem da porta de seu barraco de madeira.

Zona Franca
Em Manaus, o caos urbano criado pela ocupação desordenada propulsionada pela Zona Franca levou a uma multiplicação de bairros pobres e sem estrutura urbana – sem saneamento, sem água encanada, sem transporte organizado – , mas sempre com muita gente. “Não houve e não há planejamento”, afirma a diretora da escola de educação da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Arminda Mourão, que vem estudando o processo de industrialização do estado. Ela avalia que a violenta migração que ocorreu em Manaus não só foi feita sem o planejamento urbano necessário, como teve efeitos sobre as cidades vizinhas da região. “Manaus se desenvolve e a atividade econômica dos municípios se esvazia. O esvaziamento ocorre não só na atividade produtiva, mas também na saúde e educação. Não havia nem mesmo ensino médio fora da cidade. Tudo se concentra em Manaus”, avalia.

Foi neste contexto em que parte das terras destinadas à Zona Franca acabaram sendo ocupadas pelos migrantes para habitação. Um grupo de indígenas Kokama vive em terras que pertencem à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Alguns setores, entre eles a pastoral indigenista de Manaus, têm tentado a regularização da terra pela Funai, mas Edgard Ferndandes Rodrigues, do povo Baré, administrador do órgão federal não vê muita possibilidade de avanços. “A legislação da Funai não tem positivada legislação que visa apoio a índios urbanos”, responde.

A Suframa vem encaminhando a regularização da área da mesma forma como acontece com famílias não indígenas que ocupam terras da superintendência. “No Distrito Industrial não existe área rural, toda a área é urbana. Acontece que a ocupação nessa região se deu por produtores rurais. A reivindicação dos índios é resultado da ocupação de produtores, que no caso, se dizem índios, fato que está sendo averiguado pela própria Funai. Será como produtores que a regularização dessas terras se fará. E esta condição é defendida pela própria Funai”, afirma, em entrevista por e-mail, o coordenador geral de Análise e Acompanhamento de Projetos Agropecuários da Suframa, Paulo Sérgio B. Cal.

* O projeto que deu origem a este trabalho foi ganhador das Bolsas AVINA de Investigação Jornalística. A Fundação AVINA não assume responsabilidade pelos conceitos, opiniões e outros aspectos de seu conteúdo

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Experiências na área da educação mostram relevância da abordagem étnica

Texto e fotos de Priscila D. de Carvalho, especial para as Agências Repórter Brasil e Carta Maior*

Não é fácil encontrar linhas comuns entre as políticas públicas de educação para indígenas nas cidades. Por ser responsabilidade dos estados, e não da União, a educação é gerenciada por governos de linhas políticas diferentes. O traço geral das políticas que existem é que elas têm foco em grupos que vivem aldeados nas cidades. Ou seja, uma criança indígena que freqüenta uma escola de maioria não indígena raramente vê tratados temas ligados à sua realidade étnica em sua escola. E não são poucas as crianças que vivem assim: em Porto Alegre, há 13 mil pessoas autodeclaradas indígenas, e menos de 200 famílias vivem em comunidades visíveis – em aldeias urbanas ou em terras demarcadas.

Pesquisadores destacam a importância da abordagem do tema étnico pela escola pública, freqüentada pelas crianças indígenas cujos pais migraram para as cidades. E sobre como todas as crianças das cidades poderiam ganhar se as escolas trouxessem, para a sala de aula, a realidade de seus alunos indígenas. “Para grupos que moram na zona rural de Manaus, ou que se organizam para fazer um bairro indígena e vivem ali, meio como em uma aldeia, têm sentido lutar por uma escola indígena, com professor indígena”, afirma Rosa Helena Dias da Silva, da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). “Mas há também os índios que estão em grupos pequenos ou isolados e, para estes, acredito que o desafio é tratar da realidade desta criança dentro da escola que ela freqüenta. Com isso, a escola pública também ganha, porque consegue tratar o tema da diversidade cultural dentro da própria escola. Mas é complicado, porque, ainda que o tema da inclusão pareça estar na moda, os professores ainda não estão formados para promover mesmo um diálogo entre a diferença, onde a criança não tenha vergonha de dizer de onde vem, onde ela que seja valorizada”.

Há um traço que une, no entanto, as políticas em Porto Alegre e as que começam a ser construídas em Manaus: a proposta é de atendimento diferenciado às comunidades pelo fato de serem indígenas. Não se questiona, a princípio, se os grupos têm terras demarcadas ou se são migrantes. Em Porto Alegre, os Kaingang que vivem no Morro do Osso têm escola e professor indígena, apesar de ainda disputarem judicialmente o direito de viver ali.

Em Manaus, o atendimento ainda não começou, mas 12 professores indígenas foram contratados pela Secretaria Municipal de Educação. Com a medida, a cidade abre espaço, nas políticas de educação, para as comunidades indígenas que não são originárias dali e não têm terras demarcadas. No entanto, as aulas em algumas comunidades não começaram ainda porque não há escolas construídas. A Semed informa que duas escolas sairão ainda em 2007 e que o primeiro trabalho dos professores será refazer um censo para identificar o tamanho da demanda – no primeiro estudo feito, foram identificadas 1,5 mil crianças indígenas freqüentando escolas da cidade. Nas comunidades que já são atendidas por escolas rurais, mas que não trabalham com a especificidade indígena, professores indígenas e rurais deverão trabalhar juntos por algum tempo.

Migrantes e população dispersa
Em São Paulo, no entanto, a orientação da Secretaria de Educação é de que as populações sem terra não podem receber o mesmo tipo de políticas públicas daquelas que têm terra demarcada. “A leitura que se faz da legislação federal é que terra e língua determinam povo”, explica a responsável para política educacional para indígenas no estado, Deusdith Velloso, coordenadora do Núcleo de Educação Indígena (NEI). “Os Pankararu são desaldeados, mesmo estando no conjunto habitacional, porque não têm organização de aldeia, não têm cacique, terra, língua”. Deusdith afirma que seria possível, no entanto, uma escola pública com projeto pedagógico voltado para os alunos indígenas, desde que solicitada por uma “reivindicação organizada”. E como, apesar de ter um representante no Conselho de Educação da cidade, propostas desse tipo ainda não foram apresentadas, a Secretaria de Educação não planeja criar políticas específicas para os povos.

Maria das Dores do Prado, a Dora , da coordenação da ONG SOS Pankararu, explica que a reivindicação de seu povo – que perdeu o idioma original durante os séculos de contato com os não índios – é um centro cultural onde as crianças possam ficar após a escola, quando os pais saem para trabalhar. “Se o governo quisesse, negociaria um espaço dentro do Real Parque para um centro cultural Pankararu. Sem isso, as crianças perdem porque, ao invés de saírem para a escola e depois voltarem, terem pintura, artesanato, religião, elas não têm nada para fazer”, questiona.

Experiência Terena
Em Campo Grande, a escola no loteamento Marçal de Souza foi criada em 1999 para atender a comunidade da região. Ampliado em 2003 e pintado de azul, o prédio tem gravado nas paredes símbolos Terenas para o masculino e o feminino, e quadros com imagens dos povos. As sete salas da escola atendem, oficialmente, a 40% de alunos indígenas. “A escola não pode ser puramente indígena porque os que se identificam como Terena são 40% dos alunos, mas é referência porque é a única que atende diretamente a uma aldeia urbana na cidade”, contextualiza a diretora da escola, Lucimar Trindade. Apesar de trabalhar com o dado oficial, a diretora avalia que, pelas características físicas dos alunos, a porcentagem real de Terena deve ser mais alta. “Não sei se se sentiriam desvalorizados, ou se é porque não têm registro na Funai”, pondera.

Como política específica, a escola oferece aulas do idioma Terena, de artesanato com sementes e de danças. As atividades duram quatro horas por semana, fora do horário regular dos estudantes, e contam com professores da comunidade contratados pelo município. Segundo a diretora, os temas indígenas são trabalhados com todos os alunos principalmente em abril, no Dia do Índio, quando a escola realiza uma feira. “Em 2006, trabalhamos sobre as nove etnias do estado e a contribuição delas para a sociedade – caça, flecha, artesanato, tipo de língua, maquetes do tipo de moradia”, conta.

Já a aldeia Água Bonita vive uma situação completamente diferente. Lideranças contam 196 crianças de 0 a 12 anos que vivem na localidade, ainda sem escola específica.

Escolas diferenciadas
As três terras Guarani na cidade de São Paulo têm escolas – estaduais e municipais – e professores indígenas, e seis deles participam do curso na USP. Poty Poran é professora na escola dos Guarani do Jaraguá e é aluna do curso de formação superior para professores para 1a. a 4a. séries, realizado pela Secretaria Estadual de Educação em parceria com a Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP).

Poty conta que, depois de muita insistência das lideranças “mostrando que tinha indígenas na cidade”, o Estado fez uma pesquisa sobre aquela demanda. “Chegaram à conclusão de que a aldeia do Jaraguá era um modelo, porque a maioria das pessoas tinha até a sétima série”. Mas a comunidade não considerou isso motivo de orgulho. “A gente não se considerava modelo porque uma geração inteira já não falava Guarani. Minha geração nasceu falando português. A gente começou a reivindicar escola como caminho para resgatar a língua e a cultura”, avalia a neta de seu Joaquim, chefe do primeiro grupo familiar Guarani que chegou ao Jaraguá.

A primeira turma da escola estadual do Jaraguá, com 24 alunos, começou em 2001. Aos 18 anos, com ensino médio concluído, Poty passou a dar aulas. “Nem passava pela minha cabeça ser professora. Logo percebi que só o conhecimento de estudante não me capacitava para dar aulas”. Ela conta que fez o cursinho pré-vestibular oferecido pelos alunos da Escola Politécnica da USP, prestou vestibular para a USP e para a PUC (Pontifícia Universidade Católica).

Passou na PUC e, com ajuda do Projeto Pindorama, estuda pedagogia. O Pindorama é uma iniciativa da Universidade, da Pastoral Indigenista de São Paulo, da Associação Indígena SOS Pankararu e de lideranças indígenas da cidade que, desde 2002, já ofereceu bolsas de estudos a 74 alunos que conseguiram passar pelo vestibular da Universidade. No mesmo ano de 2002, Poty começou o curso de magistério indígena para o povo Guarani, promovido pela Secretaria Estadual de Educação.

A formação de professores em cursos modulares, divididos por povos e quando eles já atuam nas escolas, ocorre em outros lugares do país. Em Manaus, a proposta também é de que a formação dos professores e a construção dos projetos pedagógicos ocorram “no exercício”. “Isto funciona se for feito na perspectiva de construir a escola com o indígena e não para ele. Vai ser uma construção. Tempo e diálogo dirão se funciona”, avalia Leonízia Santiago, do Núcleo de Educação Escolar Indígena de Manaus, que em fevereiro deste ano aprovou verba para a contratação de 12 professores indígenas, indicados pelas comunidades.

Idioma guarani
Hoje, a escola das três aldeias de São Paulo – assim como no Rio Grande do Sul – alfabetizam as crianças em Guarani, idioma que as crianças ouvem em casa e que, por decisão da comunidade e com o incentivo da escola, voltou a ser valorizado. A educação bilíngüe – no idioma indígena e em português – é uma das conquistas dos povos indígenas desde a nova Lei de Diretrizes e Bases (LDB), de 1996.

Sobretudo quando aprendem a falar em casa um idioma que não é o português, as crianças indígenas que vão para escolas regulares têm dificuldade de alfabetização, pois têm que aprender códigos de um idioma que não conhecem. Esta situação sempre contribuiu para aumentar o preconceito em relação a elas, o que dificultava ainda mais a aprendizagem e a convivência na escola.

A situação é semelhante quando as escolas são em aldeias, mas os professores não são indígenas. É o que acontecia com os Guarani na aldeia Tenonde Porã, em Parelheiros, São Paulo. Construída pela prefeitura, a escola foi assumida pelo Estado em 1997. Sem a exigência de currículo específico, passou a ter professores que não eram Guarani. “Só a última aula era de língua e cultura Guarani”, conta Jera Guarani, hoje professora da escola. “Por isso, teve movimento forte das lideranças para professor indígena. Elas acharam que era muito tempo para as crianças ficarem falando numa língua que não era delas. Mesmo que elas precisem aprender o português, precisava trabalhar a cultura do branco na nossa forma”, afirma, usando um argumento constante entre os Guarani – em São Paulo ou em Porto Alegre. “A gente não quer formar produtores, nem gente para trabalhar e juntar dinheiro. Queremos educação para as crianças conhecerem a própria cultura e para conhecerem a sociedade envolvente, saber de seus direitos e deveres e poderem defender”, define Jera.

“Ao exigir professores indígenas, as comunidades impedem que o professor branco destacado pela prefeitura vá alfabetizar. Tem toda uma relação de poder dentro disso. É uma forma de garantir salários, de ter gente dentro dos quadros de funcionários do município. E é uma forma de valorizar a cultura deles também. Aos poucos, no jogo de forças, vão mostrando que sua língua tem valor”, avalia Iara Bonin, doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). 

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Índios reproduzem formas de organização no meio urbano

Texto e fotos de Priscila D. de Carvalho, especial para as Agências Carta Maior e Repórter Brasil*

A cozinha da família é embaixo da árvore. Ali, a avó termina de dar almoço às crianças. O barraco de lona preta fica a poucos metros, e as outras casas da família estão a três quarteirões, no bairro Jardinópolis, região industrial de Campo Grande conhecida como Indubrasil. Os avós mudaram para perto dos filhos. Os homens da família estão empregados na indústria de couro: o filho trabalha no corte, o cunhado nas máquinas, o genro separa o couro da carne. Na casa da filha, o genro descansa na rede do trabalho “no faqueiro”, no turno que vai das 5 da tarde às 5 da manhã, folgas aos domingos. O frigorífico que fica a dois quilômetros dali, dá pra ir de bicicleta e o horário da noite é melhor, porque ganha ele ganha adicional noturno.

“Falta trabalho lá em Lagoinha. Só tem no corte de cana. E tem que ficar de 60 a 90 dias fora, sem ver família, filhos. Não tem roça porque não tem terra pra roça. E a que tem está muito cansada”, justifica o Sr. Paixão, do povo Terena, o avô. Os primeiros filhos chegaram há dez anos. E ficam até quando? “Até quando a prefeitura mexer com nós, nós vamos ajeitando aí, vamos ver se compramos algum terreno aí”, planeja o Sr. Paixão. “O que precisa mais é condução. Doença não espera ônibus. Se adoece à meia-noite, fica sem condução”. Ele conta que a filha grávida de sete meses tinha chegado à meia-noite na véspera, depois de sair para fazer ultra-som às 4 tarde: falta de ônibus.

A avó, Dona Ermínia, e os netos, se preparam para uma visita à aldeia. No final de semana seguinte haverá casamento. “Vamos quando tem festa. Quando temos sobra de dinheiro que dá pra pagar condução”, explica o avô. Eles pretendem alugar uma van para a viagem de 250 km, mas talvez não dê certo, porque o motorista não quer que carregar crianças no colo dos adultos. Não quer ser parado pela fiscalização.

A sobrevivência na cidade passa pela construção de estratégias coletivas, em geral familiares. Com isso, os grupos urbanos mantêm um dos traços centrais dos povos indígenas, que são as relações de parentesco.

Muitas famílias de indígenas nas cidades vivem próximas, em grupos pequenos de famílias nucleares, mas também mantêm contato com os parentes de longe. Na extrema Zona Leste de São Paulo, a Pankararu Helena tem dois irmãos e dois primos que vivem em bairros próximos ao seu, o Jardim Rodolfo Pirani. “Meu pai trabalhava na antiga Light e trazia as pessoas de Pernambuco pra cá, para trabalhar aqui. Veio tentar a vida, depois a minha mãe veio. Ficaram 20 anos e voltaram”, conta.

O contato com as aldeias é comum. A cada ano, em fevereiro, um grupo Pankararu vai a sua terra em Pernambuco, para a festa do Umbu. Para este mesmo grupo, que vive em uma favela em São Paulo, estar junto significa também atuar em conjunto no local onde moram. O cacique Seu Bino, presidente da Associação SOS Pankararu, é também referência dentro da rede de lideranças de outros grupos dentro da favela. Ali, é ele quem deve ser procurado para tratar dos assuntos referentes a seus parentes.

Reprodução do modelo produtivo

No Rio Grande do Sul, os povos Guarani e Kaingang simplesmente não se questionam sobre o intercâmbio entre as aldeias: a mobilidade das famílias faz parte da forma de vida destes povos. Não é, portanto, nenhuma novidade, e nem deixou de existir nos últimos 50 anos.

Durante seu mestrado em Ecologia, a bióloga Ana Elisa Freitas estudou a ocupação dos espaço pelos Kaingang, em Porto Alegre. Ela percebeu que o uso da cidade respeita a mesma lógica utilizada nas terras indígenas. “O modelo produtivo é o mesmo”, afirma.

No interior ou na cidade, o espaço Kaingang está dividido em três ambientes, sempre articulados: o da moradia, o da coleta e manejo de recursos naturais, e o da comercialização e troca.

O espaço da troca são as feiras, no centro da cidade, endereço também dos órgãos públicos, freqüentados para a exigência do cumprimento de direitos – entre eles o direito de expor e vender o artesanato, mas também aqueles relacionados à moradia, educação diferenciada ou saúde.

O território da coleta de materiais para o artesanato abrange toda a bacia do Rio Guaíba, o principal da cidade. E cada família maneja de 8 a 12 espaços de mata, usados de forma rotativa, para dar tempo para que plantas cresçam e possam voltar a ser coletadas. Os lugares que os Kaingang escolhem para morar também não estão fora desta lógica. Eles ocupam as partes altas do território, onde estão nascentes de cursos d´água que formam o Guaíba. O terreno que escolheram para ser comprado pela prefeitura, para a construção da aldeia na Lomba do Pinheiro, fica em região alta da cidade, exatamente como a aldeia que fica na entrada do Morro do Osso – área disputada entre os Kaingang e a prefeitura da capital gaúcha.

Movimentação migratória
“Eles não se pensam como índios urbanos. Moram fora dela, em suas aldeias, e vão à cidade negociar com os brancos mercadorias e direitos”, conclui a pesquisadora.”Somos nós que fazemos este recorte entre cidade e aldeia com rigor. Ir para a cidade não é sair do território. Estes povos sempre migraram muito”, questiona o historiador Antonio Brand, referindo-se especialmente aos Terena e aos Guarani.

As relações com as aldeias permanecem também porque quem mora na cidade acumula conhecimentos úteis para todo o povo. “Quem vem se tratar em São Paulo às vezes não sabe ler, a gente ajuda a pegar um ônibus, chegar no hospital”, relata Cícera Vieira do Nascimento, Pankararu que vive no Real Parque.

Quem migra para a cidade também se abriga na casa dos parentes, até achar trabalho e até conseguir moradia. Estas estratégias de chegar na cidade, aliás, não são exclusivas dos povos indígenas. São comuns para toda a população brasileira que vive nas periferias das capitais

 * O projeto que deu origem a este trabalho foi ganhador das Bolsas AVINA de Investigação Jornalística. A Fundação AVINA não assume responsabilidade pelos conceitos, opiniões e outros aspectos de seu conteúdo

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“Eu posso ser o que você é sem deixar de ser o que eu sou”

Texto e fotos de Priscila D. de Carvalho, especial para as Agências Repórter Brasil e Carta Maior*

Final da tarde de uma sexta-feira. Quando chego para a entrevista, Enio de Oliveira Metelo, cacique da aldeia Marçal de Souza, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, está reunido com dois outros membros do Conselho de Caciques da primeira aldeia urbana da cidade. Descubro logo que o Conselho é a instância interna de organização dos Terena que vivem na aldeia. Seus 13 membros são responsáveis pelas 205 famílias, 1050 pessoas, 135 casas (eram 112, na placa de inauguração) do conjunto habitacional inaugurado no ano 2000.

Enio é de Cachoeirinha, a 198 km de Campo Grande. Recebeu a indicação dos anciãos para se tornar cacique. A posição é vitalícia. Uma vez escolhido, não pode haver recusa. “Cacique é delegado, padre, resolve tudo. Às vezes, casal chega chorando. Cacique conversa, resolve”, explica.

O Conselho de Caciques é responsável por organizar algumas atividades para a comunidade. Houve confraternização no final do ano passado no pátio da escola pública construída junto ao loteamento. O amigo secreto foi sugestão da esposa de Enio para que as pessoas se encontrassem, já que a comunidade cresceu e “nem todo mundo se conhece”. Na hora de descobrir quem eram os donos dos presentes, a confusão por causa dos nomes repetidos foi solucionada pelo infalível método do parentesco, marca mais característica das comunidades indígenas, seja na cidade ou no campo. È o Mario “filho de fulana” ou o “marido de ciclana”?, perguntavam as dezenas de participantes, animados.

Deitado na rede, ao lado do aparelho de telefone, dos óculos, da carteira e de uma cópia da proposta do Estatuto dos Povos Indígenas, Enio conta sobre sua vida e seu trabalho como cacique.

Como nasceu a aldeia urbana Marçal de Souza?
A Funai tinha este terreno. A Prefeitura [de Campo Grande] havia doado terreno para a Funai para a construção de casa do índio. Ficou ocioso. Juntou um grupo de lideranças e ocupamos, em 1995. Não houve invasão, era nosso. Em 1999, a prefeitura deu kits de material de construção e nós construímos as casas.

Por que o senhor veio morar em Campo Grande?
Cheguei em 1978. Viemos atrás de melhores condições de vida, de trabalho. A terra nas aldeias já não estava produzindo mais nada. Nas aldeias, agora tem oitava série, mas antes não tinha. Então, como ia por filhos na faculdade? Meu primeiro filho está no quartel agora. Lá no interior, o trabalho era no corte de cana, ou nas fazendas. Nas fazendas estava muito parado.

Aqui a oferta é maior, mas falta qualificar mão-de-obra. Tem muitos que trabalham na changa, em trabalhos não especializados como pedreiro, jardineiro, vigilante. A maioria das mulheres são empregadas domésticas ou vendem na feira. Mesmo para quem termina o ensino médico, ter trabalho é difícil. Nós indígenas nunca conseguimos trabalhos nos grandes supermercados, no shopping.

E o senhor sente falta da aldeia?
Para mim, estou dentro da aldeia. São os mesmos modos, os mesmos costumes, a mesma língua, a mesma alimentação. Não muda muito. Muda casa de alvenaria. Muda organização, higiene, outro modo de viver. Mas o que a gente é está no sangue. A maioria das pessoas que vivem aqui são parentes. Os pequenos são gentis, tomam a bênção. Não é porque está na cidade que vai agir diferente. Eu posso ser o que você é sem deixar de ser o que eu sou.

O senhor acha que vive melhor aqui?
Sem duvida, vivo melhor. Porque lá vivia da roça e não produzia mais nada, com um calorão desse, seco, a terra cansada. A gente não tem costume de usar agrotóxico. Não usa, tem que pular para outra atividade.

Quando chega aqui, o mais difícil é se instalar. Não tem casa, não tem banheiro, vai morar com outros. Eu e meu filho, moleque, dormimos no chão por muito tempo.

E o senhor não teve vontade de voltar?
O ser humano tem que ser persistente, correr atrás do que é bom pra ele.

E vocês mantêm contato com a aldeia?
Todo sábado vai um ônibus para Nioaque. Você já ouviu historia dos Terena? São nômades. Fica lá uns 2, 3 dias depois volta com as coisas para vender no mercado. O ônibus sai às 12h30, vai daqui para o mercado, passa pelo Jardim Noroeste, por Cachoeirinha, vai costurando. Volta segunda-feira, chega às 8 da noite. Eu vou ver meus parentes. Moram todos lá.

E tem mais gente chegando?
Mais ou menos em 2003, a gente teve que proibir que os ônibus trouxessem mais famílias. Chegou muita gente, e foi assim que nasceu a presença dos Terena no Jardim Noroeste. Ultimamente chega menos gente, porque fomos limitando. As casas chegam a ter 14, 16 pessoas em 32m² de área.

Por que aqui tem o Conselho dos Caciques e tem também uma Associação de Moradores?
O Conselho tem modo diferente de trabalhar, nos modos tradicionais. O objetivo é andar na comunidade, manter a língua, os costumes, as danças. Zelar por isso e não deixar acabar. A Associação é uma entidade de branco, para buscar melhoria, como asfalto e rede de esgotos, que não tem ainda. Mas o presidente da associação não pode assinar, é o cacique que assina. Eu falo pro Adierson [outra liderança de Campo Grande]. Eles querem trabalhar só com as associações, que podem arrecadar dinheiro, fazer projetos. Tinha é que organizar conselhos tribais, para trabalhar com índio mesmo.

Tivemos cinco conquistas este ano: um representante da Marçal de Souza foi para a Copa do Mundo, entrar com a bandeira. Tem uma enfermeira fazendo atendimento pela Funasa. Não tem desnutrição. Tem uma pessoa daqui em Porto Príncipe, no Haiti, no Exército. Ah, e tem mais uma. Este ano conseguimos um laudo pericial para Funai, para benefícios, INSS. Não tem briga, aqui é bom de viver. Tem a comunidade unida.

* O projeto que deu origem a este trabalho foi ganhador das Bolsas AVINA de Investigação Jornalística. A Fundação AVINA não assume responsabilidade pelos conceitos, opiniões e outros aspectos de seu conteúdo

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Note of Survival International – BRAZIL: Indian anger at Pope’s comments

Brazilian Indians have reacted with anger to Pope Benedict XVI’s claim during his recent trip to Brazil that their ancestors had been ‘silently longing’ to become Christians when Brazil was colonised 500 years ago.

Jecinaldo Sateré Mawé of the Amazonian Sateré Mawé tribe called the Pope’s remarks ‘arrogant and disrespectful’.

Pope Benedict XVI also claimed, according to the BBC, that the Christianisation of the region ‘had not involved an alienation of the pre-Colombian cultures’.

Today, the indigenous population of Brazil is less than 7% of what it was in 1500. Of a thousand distinct tribes, only about 220 remain.

The Catholic Church’s Indian advocacy group in Brazil, CIMI, has called the Pope’s statement, ‘wrong and indefensible’. Before the Pope made his comments, Indian leaders had written to him about the threats they continue to face, and expressed their gratitude for the support of missionaries and the church in Brazil in fighting for their rights.

Survival’s director Stephen Corry said today, ‘It is tragic that unlike previous popes who have visited Brazil, His Holiness did not meet with Indian leaders, and made no public reference to the genocide visited upon the indigenous peoples of Brazil over the past 500 years.’

For further information contact Miriam Ross on (+44) (0)20 7687 8734

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