Raposa Serra do Sol: Homens armados agridem comunidade

Categories Arquivo

Braços para a escravidão

“Temos uma topografia privilegiada

clima excelente

terra da melhor qualidade

e uma mão de obra perfeita para a industria canavieira

que são os trabalhadores indígenas”

{Empresário Dal Lago – O Progresso, 19/06/07 pg 5)

A manchete poderia estar estampada em informações à Coroa Portuguesa, há quinhentos anos atrás. Afinal de contas, quando a indústria açucareira começou implantar seus engenhos e plantações de cana no litoral nordestino, o que viabilizou o início da obra foram os braços dos escravos indígenas. Diante de uma certa rebeldia e insubmissão, resolveram buscar mão de obra mais segura, trazendo milhões de negros da África.

Agora, no século 21, a ganância é a mesma. A cana invade o Mato Grosso do Sul, com as bênçãos e benesses de isenções fiscais e outros estímulos, o que torna ainda mais atraente e voraz a nova invasão do estado. Desta vez, o capital financeiro internacional tem seu quinhão assegurado. Não só é bem vindo pelas elites dominantes, como é estimulado com garantias que talvez em nenhuma outra parte do planeta conseguiria. O lucro é certo, grande, e não corre riscos.

Quebra de braços

O presidente da Funai, Marcio Meira, manifestando boa vontade, por vezes com frases de efeito, diz que a Funai não tem recursos e tenta se aninhar ao que efetivamente resta: à vontade e determinação dos povos indígenas de lutarem com todas as suas forças para garantir seus direitos constitucionais, numa batalha de Davi contra Golias. Meira percorre a região, ouve, vê, sente, se comove, se revolta e volta. Fica a sensação de que é possível que algo comece a ser feito. Para outros, mais realistas, fica o gosto amargo de que por mais que se tente fazer remendos, prevalece a sensação de mais um show a cair no vazio.

Em Dourados, a nova Eldorado, ou Itu ou Ribeirão Preto, o empresário se esmera em tecer argumentos sobre o mundo de benefícios e progresso que a cana irá trazer. “Não é verdade o que afirmam esses pseudo-ambientalistas, que falam sem conhecimento de causa”. E complementa com a pérola de que além de todos os fatores favoráveis temos “uma mão de obra perfeita para a indústria canavieira que são os trabalhadores indígenas”(O Progresso 19/06 pg 5)

O mesmo empresário afirmou que “Os empreendedores que investem no setor até que gostariam que toda a colheita fosse mecanizada, mesmo porque a mecanização deixa a colheita 25% mais barata” e deu uma singela explicação do porque isso ainda não acontece “mas isto ainda não é possível porque a capacidade da indústria de máquinas não atende à demanda atual”.

Se juntarmos a afirmação inicial da predileção pela mão de obra perfeita “os trabalhadores indígenas” e considerarmos o que logo em seguida ele mesmo afirma que a mecanização é um processo  irreversível e a curto prazo, resta a pergunta: o que farão, depois, esses milhares de indígenas, possivelmente debilitados pelo trabalhão exaustivo e cruel, sem terra, em seus confinamentos?

Não podemos nos iludir com as 51 novas usinas que serão instaladas no Mato Grosso do Sul. Os povos indígenas serão as maiores vítimas desse processo intensivo de instalação massiva da industria do etanol. A não ser que o governo federal não queira ser cúmplice de mais essa violência no genocídio em curso, e demarque logo todas as terras indígenas na região, antes que essa agressão brutal se efetive.

E para que não restem dúvidas com relação à trágica realidade, basta olhar para a imprensa local – “já são nove os assassinatos de indígenas na área de Dourados, só neste ano de 2007”. São sete assassinatos de Kaiowá Guarani só nesse início de junho.E para enfrentar a questão, a solução encontrada é polícia na área, reativação da Operação Sucuri.

“A questão territorial é prioridade. Não quero fazer política para os índios, mas com os índios”, afirmou o presidente da Funai. Resta conferir o que de fato se vai fazer.

Egon Heck

Cimi MS
Campo Grande, 20 de junho de 2007

Categories Arquivo

MPF e Funai retomam processo contra CVRD

Depois de mais de dois meses de negociações, ficou inviável qualquer possibilidade de acordo entre a Companhia Vale do Rio Doce e as associações indígenas do povo Xikrin, do sudeste do Pará. Em consequência, será retomado o processo judicial em que o Ministério Público Federal e a Funai querem obrigar a CVRD a regularizar os repasses aos índios e, por outro lado, garantir que o dinheiro seja bem utilizado dentro da reserva indígena.

A questão entre a Vale e os Xikrin chegou à Justiça Federal em dezembro do ano passado, quando a empresa suspendeu os pagamentos e acabou obrigada a retomá-los por ordem judicial. Em janeiro de 2007, foi ajuizada uma ação civil pública pedindo uma solução definitiva para o longo conflito entre as partes, assinada pelo procurador da República Marcelo Ferreira, de Marabá e pela procuradoria federal da Fundação Nacional do Índio.

Em abril, o juiz federal Carlos Henrique Borlido Haddad determinou a suspensão do processo porque, em audiência de conciliação, ficou evidente interesse das partes em fazer acordo para implantação de um projeto integrado de gestão da área indígena, financiado pela empresa, como compensação pelos impactos da atividade mineradora.

Duas reuniões se seguiram, entre índios e representantes da mineradora, sempre com intermediação de MPF e Funai. Na terceira reunião, no último dia 04 de junho, ficou claro que o acordo era impossível, com a empresa se recusando a financiar a recuperação de uma estrada de 167 quilômetros que corta a área indígena. De acordo com a Funai, sem a estrada não será possível realizar os estudos necessários para a implantação do programa de gestão.

“Um acordo é fruto de concessões mútuas e recíprocas, mas a CVRD, aproveitando-se de sua posição de superioridade econômica apenas quis impor a sua vontade, conforme melhor lhe conviesse, a todo momento alegando o caráter de liberalidade do repasse de recursos, o que não se verifica verdadeiro”, avalia Marcelo Ferreira, procurador da República responsável pela questão. Ele se refere ao repasse mensal de R$  569 mil, que a empresa é obrigada a fazer aos índios.

Para o MPF, o repasse é indiscutível ônus da atividade mineradora, além de ter sido expressamente determinado no decreto presidencial que liberou a exploração do minério. A empresa entende que o repasse de recursos às comunidades indígenas é mera obrigação moral, mas  a Justiça já se posicionou, em liminar de 04 de dezembro de 2006, obrigando a Vale a fazer o depósito em conta judicial.

Para o juiz Carlos Haddad, o mesmo decreto presidencial que concedeu à CVRD o direito de usar 411 mil hectares na província mineral de Carajás a obriga a pagar compensações aos povos indígenas afetados. “A coerência determina ou a desconsideração do título que autoriza a CVRD a utilizar gratuitamente as terras da União, assim como das eventuais obrigações a ela impostas, ou o reconhecimento do direito real de uso, em face da autorização do Senado e do Poder Executivo, bem como das obrigações, direitos e deveres a ele inerentes, arrolados no decreto presidencial.”

Agora, cabe a Haddad decidir sobre as futuras relações entre a mineradora e os Xikrin: as partes se retiraram da mesa de negociações e o pedido de retomada do processo judicial será formalizado pelo MPF nos próximos dias.

Helena Palmquist
Procuradoria da República no Pará
Assessoria de Comunicação
Fones: (91) 3299.0148 / (91) 3222.1291 / (91) 9999.8189

Categories Arquivo

CIMI INFO-BRIEF 770

Erste Sitzung der Nationalen Kommission für Indigene Politik

Die Nationale Kommission für Indigene Politik (CNPI) hat ihre Arbeit aufgenommen und neun thematische Subkommissionen vorgesehen. Beim nächsten Treffen vom 12.-13.7.2007 werden Gesundheit, Gewalt und das Statut der Indigenen Völker behandelt. Die Regierung hat für die erste Sitzung das Gesetzesprojekt für den Bergbau eingebracht.

Der Präsident der Kommission, FUNAI-Präsident Márcio Meira, wollte dieses Thema im Juli auf die Tagesordnung setzen. Die Indios und die Vertreter von Nichtregierungsorganisationen lehnten diesen Vorschlag ab und sehen das Statut der Indigenen Völker als das Regelwerk für die öffentlichen Politikbereiche. Die punktuelle Befassung mit kontroversen Themen liegt im Interesse von großen Unternehmen, etwa das Bergbaues und bedeutet, dass ihre Regelung weiterhin im Kongress verzögert wird. Das Statut beispielsweise steht seit 14 Jahren zur Behandlung an.

Das Vorprojekt zum Gesetz über den Bergbau sieht vor, dass der Abbau in indigenen Gebieten durch Unternehmen mittels öffentlicher Ausschreibung erfolgen kann. Auch indigene Gemeinschaften können selbst Mineralien ausbeuten oder mit einem Unternehmen dazu eine Partnerschaft eingehen. Die betroffenen Gemeinschaften können zwar Bedingungen aufstellen aber den Bergbau nicht ablehnen. Dieses Vorrecht hat lediglich die FUNAI.

Vom Budget eines Schürfprojektes soll das betroffene indigene Volk 3 % erhalten, wobei die Hälfte des Betrages in einen von der FUNAI verwalteten Fonds fließt und die andere Hälfte von einem Verwaltungskomitee kontrolliert wird, dem die Indios und im Vorprojekt nicht näher definierte Institutionen angehören. Die Umweltgenehmigung erfolgt erst am Ende aller Untersuchungen über den Antrag zur Ausbeutung von Mineralien, wenn die administrative Behandlung fast abgeschlossen ist und wird den Druck der Unternehmen auf die Gemeinschaften verstärken.

Der Nationalen Kommission für Indigene Politik gehören 20 indigene Vertreter aus allen Regionen des Landes an. Zehn von ihnen haben Sitz und Stimme und zehn nur Stimme. Die Ministerien, die mit indigenen Anliegen befasst sind, entsenden 13 Vertreter. Als indigene Organisationen sind derzeit der CIMI und das Zentrum für Indigene Arbeit vertreten. Die Kommission versammelt sich jeden zweiten Monat.

In den neun Subkommissionen arbeiten jeweils sechs Personen mit. Folgende neun Themen wurden festgelegt: 1) Ausarbeitung des Vorprojekts zum Gesetz über den Nationalen Rat für Indigene Politik, 2) Justiz, Sicherheit und Bürgerrechte, 2) Indigene Gebiete, 4) Ethnoentwicklung, 5) Legislative, 6) Indigene Gesundheit, 7) Indigene Bildung, 8) Frauen, Männer, Kindheit und Jugend, 9) Artikulation der Politikbereiche.

Brasília, 14. Juni 2007


Cimi – Indianermissionsrat

Categories Arquivo

Encontro Nacional de Comunicação – Na luta por Democracia e Direitos Humanos

ENCONTRO NACIONAL DE COMUNICAÇÃO

Na luta por Democracia e Direitos Humanos

Todos os que vêm trabalhando pela pluralidade de meios e conteúdos na mídia sabem que um novo modelo de comunicação é condição para avançar na direção da plena democracia, da inclusão social e da concretização dos direitos humanos.

Se em todos os campos de atividade o Brasil vive um tempo de mudanças de paradigma, de participação democrática e implementação de políticas públicas modernas, por que no setor de comunicação deveria se conservar um modelo superado, de características oligárquicas?

Este é o momento de mudar o modelo da comunicação social brasileiro. O Congresso Nacional está debatendo novas leis para o setor. A digitalização e a convergência de mídias possibilitam novas formas de emitir e receber mensagens, além de multiplicar por quatro os canais existentes hoje. Quem será beneficiado? É hora de sociedade civil e diferentes órgãos do poder público mobilizarem-se para exigir que novos atores e novas realidades ajudem a construir uma comunicação para o Brasil de hoje e de amanhã.

Foi pensando nisso, em especial na organização da proposta de uma Conferência Nacional de Comunicação com ampla participação de todos os envolvidos, a ser negociada com o Governo Federal, decidimos realizar nos dias 21 e 22 (quinta e sexta-feira) de junho, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, o Encontro Nacional de Comunicação – Na luta por Democracia e Direitos Humanos.

Esperamos por você!

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Câmara dos Deputados

Programação

21 e 22 de junho de 2007

Auditório Nereu Ramos – Câmara dos Deputados

Dia 21 – Quinta-feira

9h – Abertura

– Franklin Martins – Ministro da Secretaria Especial de Comunicação Social

– Paulo Vanucchi – Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos

– Deputado Luiz Couto – Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias

– Deputado Júlio Semeghini – Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

– César Britto – Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil

– Celso Schröeder – Coordenador do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação

– Antonio Fernandes de Souza – Procurador-Geral da República

– Representantes de organizações da sociedade civil

10h45 – Conjuntura internacional das comunicações

Panorama das principais tendências dos processos midiáticos em âmbito global, especialmente da convergência tecnológica e os impactos dessas mudanças no Brasil.

– Gustavo Gindre – Membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil, coordenador do Núcleo de Pesquisa, Educação e Formação da Rede de Informações para o 3^o Setor (RITS) e integrante do coletivo Intervozes

– Plínio de Aguiar Júnior – Presidente da Anatel

14h – Comunicação comercial

Situação e perspectivas para a modalidade para a mídia comercial no País. Aspectos da propriedade e conteúdo dos meios de comunicação, bem como reflexões sobre o papel destes meios na garantia do direito humano à comunicação e na promoção de valores democráticos.

– Venício A. de Lima – Pesquisado do Núcleo de Estudos em Mídia e Política da UnB

– Maria Rita Kehl – Psicóloga e pesquisadora na USP sobre conteúdo televisivo

– Daniel Pimentel Slaviero – Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV – Abert

– Ricardo Knoepfelmacher – Presidente da Brasil Telecom

– Nascimento Silva – Representante da Fitert – Federação Interestadual dos Trabalhadores nas Empresas de Rádio e Televisão

16h30 – Comunicação não-comercial

Cenários da comunicação pública, educativa, comunitária e estatal no Brasil, entendendo estas modalidades como formas por excelência de promoção do direito humano à comunicação.

– Jorge da Cunha Lima – Presidente da Abepec – Associação Brasileira de Emissoras Públicas, Educativas e Culturais

– Joaquim Carlos Carvalho – Coordenador Jurídico da Abraço – Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária

– José Roberto Garcez – Presidente da Radiobrás

– William França – Diretor da Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados

– Orlando Guilhon – Presidente da Associação de Rádios Públicas Brasileiras – Arpub

Dia 22

9h – Plenária: Desafios para as comunicações no Brasil

Propostas para uma Conferência Nacional de Comunicação a partir dos debates e opiniões das entidades presentes ao Encontro

Coordenação: Organizações promotoras do Encontro

– Eugênio Bucci – Jornalista e doutor em Ciência da Comunicação

– Murilo César Ramos – Coordenador do Laboratório de Pesquisa em Comunicação – UnB

14h – Plenária: Construindo a Conferência Nacional de Comunicação

Debate das propostas para a Conferência a ser convocada pelo Governo Federal, incluindo objetivos, processo, organização, participação e cronograma.

Coordenação: Organizações promotoras do Encontro

17h30 – Encerramento

Apresentação de documento do Encontro ao Governo Federal, governos estaduais, entidades da sociedade civil e organizações do setor de comunicações.

21 e 22 de junho de 2007

Categories Arquivo

Carta do 5º Congresso Nacional do MST

CARTA DO 5º CONGRESSO NACIONAL DO MST

Nós, 17.500 trabalhadoras e trabalhadores rurais Sem Terra de 24 estados do Brasil, 181 convidados internacionais representando 21 organizações camponesas de 31 países e amigos e amigas de diversos movimentos e entidades, estivemos reunidos em Brasília entre os dias 11 e 15 de junho de 2007, no 5º Congresso Nacional do MST, para discutirmos e analisarmos os problemas de nossa sociedade e buscarmos apontar alternativas.

Nos comprometemos a seguir ajudando na organização do povo, para que lute por seus direitos e contra a desigualdade e as injustiças sociais. Por isso, assumimos os seguintes compromissos:

   1. Articular com todos os setores sociais e suas formas de organização para construir um projeto popular que enfrente o neoliberalismo, o imperialismo e as causas estruturais dos problemas que afetam o povo brasileiro.
   2. Defender os nossos direitos contra qualquer política que tente retirar direitos já conquistados.
   3. Lutar contra as privatizações do patrimônio público, a transposição do Rio São Francisco e pela reestatização das empresas públicas que foram privatizadas.
   4. Lutar para que todos os latifúndios sejam desapropriados e prioritariamente as propriedades do capital estrangeiro e dos bancos.
   5. Lutar contra as derrubadas e queimadas de florestas nativas para expansão do latifúndio. Exigir dos governos ações contundentes para coibir essas práticas criminosas ao meio ambiente. Combater o uso dos agrotóxicos e o monocultura em larga escala da soja, cana-de-açúcar, eucalipto, etc.
   6. Combater as empresas transnacionais que querem controlar as sementes, a produção e o comércio agrícola brasileiro, como a Monsanto, Syngenta, Cargill, Bunge, ADM, Nestlé, Basf, Bayer, Aracruz, Stora Enso, entre outras. Impedir que continuem explorando nossa natureza, nossa força de trabalho e nosso país.
   7. Exigir o fim imediato do trabalho escravo, a super-exploração do trabalho e a punição dos seus responsáveis. Todos os latifúndios que utilizam qualquer forma de trabalho escravo devem ser expropriados, sem nenhuma indenização, como prevê o Projeto da Lei já aprovado no Senado.
   8. Lutar contra toda forma de violência no campo, bem como a criminalização dos Movimentos Sociais. Exigir punição dos assassinos – mandantes e executores – dos lutadores e lutadoras pela Reforma Agrária, que permanecem impunes e com processos parados no Poder Judiciário.
   9. Lutar por um limite máximo do tamanho da propriedade da terra. Pela demarcação de todas as terras indígenas e dos remanescentes quilombolas. A terra é um bem da natureza e deve estar condicionada aos interesses do povo.
  10.  Lutar para que a produção dos agrocombustíveis esteja sob o controle dos camponeses e trabalhadores rurais, como parte da policultura, com preservação do meio ambiente e buscando a soberania energética de cada região.
  11. Defender as sementes nativas e crioulas. Lutar contra as sementes transgênicas. Difundir as práticas de agroecologia e técnicas agrícolas em equilíbrio com o meio ambiente. Os assentamentos e comunidades rurais devem produzir prioritariamente alimentos sem agrotóxicos para o mercado interno.
  12.  Defender todas as nascentes, fontes e reservatórios de água doce. A água é um bem da Natureza e pertence à humanidade. Não pode ser propriedade privada de nenhuma empresa.
  13. Preservar as matas e promover o plantio de árvores nativas e frutíferas em todas as áreas dos assentamentos e comunidades rurais, contribuindo para preservação ambiental e na luta contra o aquecimento global.
  14.  Lutar para que a classe trabalhadora tenha acesso ao ensino fundamental, escola de nível médio e a universidade pública, gratuita e de qualidade.
  15. Desenvolver diferentes formas de campanhas e programas para eliminar o analfabetismo no meio rural e na cidade, com uma orientação pedagógica transformadora.
  16. Lutar para que cada assentamento ou comunidade do interior tenha seus próprios meios de comunicação popular, como por exemplo, rádios comunitárias e livres. Lutar pela democratização de todos os meios de comunicação da sociedade contribuindo para a formação da consciência política e a valorização da cultura do povo.
  17. Fortalecer a articulação dos movimentos sociais do campo na Via Campesina Brasil, em todos os Estados e regiões. Construir, com todos os Movimentos Sociais a Assembléia Popular nos municípios, regiões e estados.
  18. Contribuir na construção de todos os mecanismos possíveis de integração popular Latino-Americana, através da ALBA – Alternativa Bolivariana dos Povos das Américas. Exercer a solidariedade internacional com os Povos que sofrem as agressões do império, especialmente agora, com o povo de CUBA, HAITI, IRAQUE e PALESTINA.

Conclamamos o povo brasileiro para que se organize e lute por uma sociedade justa e igualitária, que somente será possível com a mobilização de todo o povo. As grandes transformações são sempre obra do povo organizado. E, nós do MST, nos comprometemos a jamais esmorecer e lutar sempre.


REFORMA AGRÁRIA: Por Justiça Social e Soberania Popular!

Brasília, 16 de junho de 2007

Categories Arquivo

Nº 770

Categories Arquivo

Nº 770 bis: Tukanambá José Paraná, popolarmente conosciuto col nome di Tuka, é scomparso lunedí scorso

IL MONDO CHE CI CIRCONDA

Nº 770 bis

Guarapuava, 13 di giugno 2007  

Tukanambá José Paraná, popolarmente conosciuto col nome di Tuka, é scomparso lunedí scorso, 11 di giugno, per insufficienza respiratoria. Tuka aveva 62 anni. Vittima di una embolia celebrale e colpito da una forte polmonite, dopo 18 giorni trascorsi in un ospedale di Curitiba, non ha resistito ed é morto alle due del mattino di lunedí.

La storia di Tukanambá e del popolo Héta (Xetá) é comunemente conosciuta in tutto lo stato del Paraná.  Incontrati nella metá del secolo scorso nella regione nord dello stato, gli indios Héta hanno sofferto uno dei piú crudeli massacri giá registrato contro i popoli indigeni nel Brasile. La maggior parte degli indios Héta é stata uccisa, in meno di dieci anni, a causa della selvaggia colonizzazione del território nel quale loro vivevano. I pochi sopravvissuti al massacro – tra loro, lo stesso Tuka – erano bambini che sono stati letteralmente strappati dalle braccia dei loro genitori ed allevati dalle famiglie dei fazendeiros (latifondisti) che avevano invaso le loro terre, oppure da famiglie dei funzionari del Serviço de Proteção ao Índio (SPI), organo federale anteriore all’attuale Fondazione Nazionale dell’Indio (FUNAI).

Con la scomparsa di Tuka rimangono solamente sei sopravvissuti al
massacro degli anni ’50. Il popolo Héta conta, peró, anche con i iscendenti che oggi sono circa 92 persone. Figli e nipoti degli indios Héta sopravvissuti, vivono oggi in alcune cittá e nelle aree indigene degli indios Kaingang e Guaraní, in diverse regioni dello stato del Paraná.

Dentro questo contesto di dispersione, sono proprio i sei indios sopravvissuti al massacro che rappresentano il maggior potenziale agglutinante del popolo Héta. La morte di Tuka, quindi, rappresenta un altro duro colpo per gli indios Héta.

Difronte a tutto questo, aumenta ancor di piú la necessitá e l’urgenza di provvedere alla regolarizzazione dell’area indigena tradizionale del popolo Héta. Da piú di dieci anni, Tuka, assieme a Tikuein Mã, deceduto nel 2005, comandava il suo minuscolo popolo nella lotta per la riconquista della loro terra. Proprio dovuto a questa lotta, la FUNAI ha costituito due Gruppi di Lavoro Interdisciplinari, il primo nel 1999, che aveva come obiettivo valutare la possibilitá della ricomposizione del popolo Héta. La relazione scaturita da questa investigazione ha dimostrato che gli Héta desiderano riunirsi e tornare a vivere nella loro area tradizionale. A partire da questo desiderio espresso, la FUNAI ha creato, nel 2002, un Gruppo di Studio Interdisciplinare per identificare e delimitare l’area tradizionale degli Héta. La relazione conclusiva é stata consegnata, verso la metá dell’anno scorso (2006), alla sede nazionale della FUNAI, in Brasilia. Da quella data, gli Héta insistono perché la presidenza della FUNAI dia continuitá ai procedimenti, determinando la pubblicazione della relazione sulle Gazzette Ufficiali della Federazione e dello stato del Paraná.

Riuniti, martedí, nell’occasione della veglia alle spoglie di Tukanambá, nell’area indigena Mangueirinha del popolo Kaingang, gli Héta presenti hanno assunto pubblicamente l’impegno di dare proseguimento alla lotta di Tuka e Tikuein Mã. La lotta per la riconquista della loro terra. Per questo, hanno fissato un grande incontro del loro popolo che si realizzerá nel mese di ottobre di quest’anno, nella cittá di Guarapuava.

Per il Consiglio Indigenista Missionario, Regione Sud, non esistono motivi che giustifichino tanto ritardo nel dare seguito al procedimento amministrativo che obiettiva la regolarizzazione dell’area tradizionale Héta. Al contrario, sono molti gli elementi congiunturali che indicano l’estrema urgenza perché il citato procedimento venga concluso.

Per questo motivo, il CIMI Sud unisce la sua voce alle voci degli indios Héta perché la presidenza della Funai determini la pubblicazione dello studio antropológico che identifica e delimita l’area tradizionale del popolo Héta.

Marline Dassoler Buzatto, Cleber C. Buzatto e P. Diego G. Pelizzari

CIMI Sud – Equipe Paraná

Categories Arquivo

Nº 770 bis: Tukanambá José Paraná, popolarmente conosciuto col nome di Tuka, é scomparso lunedí scorso

IL MONDO CHE CI CIRCONDA

Nº 770 bis

Guarapuava, 13 di giugno 2007  

Tukanambá José Paraná, popolarmente conosciuto col nome di Tuka, é scomparso lunedí scorso, 11 di giugno, per insufficienza respiratoria. Tuka aveva 62 anni. Vittima di una embolia celebrale e colpito da una forte polmonite, dopo 18 giorni trascorsi in un ospedale di Curitiba, non ha resistito ed é morto alle due del mattino di lunedí.

La storia di Tukanambá e del popolo Héta (Xetá) é comunemente conosciuta in tutto lo stato del Paraná.  Incontrati nella metá del secolo scorso nella regione nord dello stato, gli indios Héta hanno sofferto uno dei piú crudeli massacri giá registrato contro i popoli indigeni nel Brasile. La maggior parte degli indios Héta é stata uccisa, in meno di dieci anni, a causa della selvaggia colonizzazione del território nel quale loro vivevano. I pochi sopravvissuti al massacro – tra loro, lo stesso Tuka – erano bambini che sono stati letteralmente strappati dalle braccia dei loro genitori ed allevati dalle famiglie dei fazendeiros (latifondisti) che avevano invaso le loro terre, oppure da famiglie dei funzionari del Serviço de Proteção ao Índio (SPI), organo federale anteriore all’attuale Fondazione Nazionale dell’Indio (FUNAI).

Con la scomparsa di Tuka rimangono solamente sei sopravvissuti al
massacro degli anni ’50. Il popolo Héta conta, peró, anche con i iscendenti che oggi sono circa 92 persone. Figli e nipoti degli indios Héta sopravvissuti, vivono oggi in alcune cittá e nelle aree indigene degli indios Kaingang e Guaraní, in diverse regioni dello stato del Paraná.

Dentro questo contesto di dispersione, sono proprio i sei indios sopravvissuti al massacro che rappresentano il maggior potenziale agglutinante del popolo Héta. La morte di Tuka, quindi, rappresenta un altro duro colpo per gli indios Héta.

Difronte a tutto questo, aumenta ancor di piú la necessitá e l’urgenza di provvedere alla regolarizzazione dell’area indigena tradizionale del popolo Héta. Da piú di dieci anni, Tuka, assieme a Tikuein Mã, deceduto nel 2005, comandava il suo minuscolo popolo nella lotta per la riconquista della loro terra. Proprio dovuto a questa lotta, la FUNAI ha costituito due Gruppi di Lavoro Interdisciplinari, il primo nel 1999, che aveva come obiettivo valutare la possibilitá della ricomposizione del popolo Héta. La relazione scaturita da questa investigazione ha dimostrato che gli Héta desiderano riunirsi e tornare a vivere nella loro area tradizionale. A partire da questo desiderio espresso, la FUNAI ha creato, nel 2002, un Gruppo di Studio Interdisciplinare per identificare e delimitare l’area tradizionale degli Héta. La relazione conclusiva é stata consegnata, verso la metá dell’anno scorso (2006), alla sede nazionale della FUNAI, in Brasilia. Da quella data, gli Héta insistono perché la presidenza della FUNAI dia continuitá ai procedimenti, determinando la pubblicazione della relazione sulle Gazzette Ufficiali della Federazione e dello stato del Paraná.

Riuniti, martedí, nell’occasione della veglia alle spoglie di Tukanambá, nell’area indigena Mangueirinha del popolo Kaingang, gli Héta presenti hanno assunto pubblicamente l’impegno di dare proseguimento alla lotta di Tuka e Tikuein Mã. La lotta per la riconquista della loro terra. Per questo, hanno fissato un grande incontro del loro popolo che si realizzerá nel mese di ottobre di quest’anno, nella cittá di Guarapuava.

Per il Consiglio Indigenista Missionario, Regione Sud, non esistono motivi che giustifichino tanto ritardo nel dare seguito al procedimento amministrativo che obiettiva la regolarizzazione dell’area tradizionale Héta. Al contrario, sono molti gli elementi congiunturali che indicano l’estrema urgenza perché il citato procedimento venga concluso.

Per questo motivo, il CIMI Sud unisce la sua voce alle voci degli indios Héta perché la presidenza della Funai determini la pubblicazione dello studio antropológico che identifica e delimita l’area tradizionale del popolo Héta.

Marline Dassoler Buzatto, Cleber C. Buzatto e P. Diego G. Pelizzari

CIMI Sud – Equipe Paraná

Categories Arquivo

Liderança indígena é vítima da negligência do sistema público de saúde

A comunidade Kaingang da Aldeia Conda esta de Luto! Faleceu, na manhã desta quinta-feira, 14 de junho, Valdemar Salvador, de 38 anos, cacique da comunidade, liderança conhecida pela sua personalidade, alegria contagiante e coragem de agir frente aos problemas da comunidade. Valdemar era muito querido, tanto na aldeia como na região, pela sua perspicácia, ousadia, diplomacia em cobrar dos órgãos públicos os anseios e direitos da comunidade.

A luta pela reconquista do território tradicional

Valdemar era liderança quando o grupo vivia acampado em um bairro na cidade de Chapecó, “incomodando” aqueles que nunca aceitavam sua presença física e cultural. Autoridades locais sempre usaram da violência para expulsá-los, carregando-os em caminhões para levá-los a outras aldeias, dizendo que ali não era o lugar deles.

Mas o grupo sempre retornava ao local onde viram seus antepassados serem expulsos e mortos pelos colonizadores que aqui chegaram. Depois de muitos anos acampados, desprezados pelos brancos, no inicio da década de 90 do século passado, a comunidade se mobilizou, juntamente com entidades de apoio, reivindicando a criação de um Grupo de Trabalho para identificar e delimitar o território tradicional.

Em 1998 foi identificado como sendo de ocupação tradicional o lugar onde é hoje a cidade de Chapecó.

Através da postura sempre firme e atuante de Valdemar, junto com outras lideranças, garantiu-se a demarcação de 2300 hectares de terra, onde vive hoje aproximadamente 100 famílias.

Atendimento medico

Valdemar Salvador vinha já há algum tempo lutando contra uma complicação renal. Segundo Samuel Gaudino, vice Cacique da aldeia, Valdemar foi internado há cinco meses, e a Funasa se recusou, na ocasião, a  pagar um exame que custava R$ 350,00, alegando que não havia recurso disponível. Também Adelaide Salvador, mulher de Valdemar, deu um depoimento afirmando que, por muitas vezes, ela e seu marido tiveram que esperar horas na fila de “postinhos” de saúde na cidade para ser atendidos, mesmo quando Valdemar já estava com sua saúde debilitada. A negligência do órgão responsável fez com que Valdemar viesse a ser internado em outras oportunidades, sempre retornando para casa, sem uma solução.

Não é admissível que um órgão seja isentado de sua responsabilidade frente a casos como este e outros que já foram denunciados no Ministério Público Federal.

A vida de Valdemar Salvador representa a luta de um povo que nunca desistiu de exigir, reivindicar e lutar pela garantia de seus direitos. Direito de sobreviver em meio a uma realidade que insiste em desprezar e ignorar este povo, através do forte preconceito que continua a perpetuar na região, mesmo sabendo que os povos indígenas  foram os primeiros a habitar neste lugar e são detentores de direitos diferenciados.

O Conselho Indigenista Missionário é solidário à família de Valdemar Salvador e ao povo Kaingang da Aldeia Conda neste momento de dor e sofrimento.  Valdemar Salvador continuará sempre vivo na memória e vida do povo Kaingang.

Chapecó, 15 de julho de 2007

Cimi Sul – Equipe Chapecó

Categories Arquivo