Indígena é multado por caçar e pescar em área indígena em Rondônia

Agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e do Instituto Chico Mendes multaram o indígena miquelém Getúlio Freitas e seu filho, moradores de Porto Murtinho, no município de São Francisco do Guaporé, Rondônia. No dia 25 de agosto eles estavam pescando e caçando no Rio São Miguel, afluente do Rio Guaporé onde eles moram, dentro da zona tradicional de caça e pesca dos moradores da região. Eles e mais dois vizinhos são acusados de pesca clandestina de 40 kg. de peixe e de ter matado uma capivara. Os agentes apreenderam uma canoa, um motor, uma espingarda e outros materiais de pesca. Os indígenas receberam multa de 10 mil reais.

Os indígenas miquelenos estão revoltados contra o Ibama por este fato e outros. Eles foram expulsos da área do Limoeiro e de suas terras tradicionais para criação da Reserva Biológica do Guaporé, sendo impedidos de realizar as atividades tradicionais de caça e pesca de subsistência no Rio São Miguel, bem como de levar o gado para pastar nos campos naturais do outro lado do rio.

Categories Arquivo

Movimentos fazem caravana em defesa do São Francisco

Uma caravana nacional contra a transposição do Rio São Francisco e por uma nova estratégia de desenvolvimento para o semi-árido brasileiro teve início no dia 19 de agosto em Belo Horizonte. A caravana – que conta com a presença de doze pessoas dentre técnicos especialistas, religiosos, jornalistas, integrantes dos movimentos sociais, do Comitê da Bacia do São Francisco e de comunidades tradicionais – passará por doze cidades de onze estados com o objetivo de levantar o debate sobre os impactos da transposição do São Francisco na sociedade, na academia e entre parlamentares do executivo e do legislativo. 

Categories Arquivo

Convite para participação no Plebiscito da Vale do Rio Doce

Aos irmãos e irmãs das Dioceses, Paróquias e Comunidades de Base da nossa Igreja Católica.

Na Semana da Pátria deste ano será realizado o Plebiscito Popular sobre a privatização da Companhia Vale do Rio Doce e sobre outros temas ligados aos direitos sociais, em cuja promoção e defesa nossa Igreja sempre esteve empenhada.

Nós, bispos da Comissão Episcopal para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz da CNBB – Dom Pedro Luiz Stringhini, Dom José Luiz Ferreira Salles, Dom Guilherme Antônio Werlang, Dom Ladislau Biernaski, Dom Demétrio Valentini e Dom Maurício Grotto -, convidamos, em nome das Pastorais Sociais, a todos e todas a participarem deste Plebiscito. Estimulamos também a disponibilização de espaços para a realização deste exercício de cidadania em que as Pastorais Sociais são coordenadoras junto com movimentos e organizações da sociedade Civil.

O leilão de privatização está sendo julgado pelo Judiciário, mobilizado por mais de 100 ações que contestam a sua legalidade. E como definiu Dom Luciano Mendes de Almeida, de saudosa memória, em audiência pública pouco antes do leilão de 1997, esse ato não foi ético. Dizia ele:

–         “ninguém pode vender uma empresa como a Vale do Rio Doce essa sem ter informado o povo do seu valor real, do seu significado histórico, cultural, político…”

–         “ninguém pode vender o chão do país…”

–         “uma transação que toca na herança de todo um povo… não pode ser feita sem informar, formar e consultar o próprio povo”.

Contando com a participação e colaboração todos os irmãos e irmãs, recebam nosso abraço afetuoso.

Em Cristo,

Assina Dom Pedro Luiz Stringhini

(em nome do demais bispos da Comissão)

Brasília, 18 de agosto de 2007.

Categories Arquivo

Assembléia da Frente de Resistência Pataxó

Nós da Frente de Resistência e Luta Pataxó, reunidos nos dias 17, 18 e 19 de agosto de 2007, realizamos nossa VI Assembléia no Monte Pascoal, coração do nosso território, representados pelas aldeias: Corumbauzinho, Tauá, Craveiro,  Pequi, Tibá, Alegria Nova, Aldeia Nova do Monte Pascoal, Meio da Mata, Boca da Mata, Cassiana; com a presença dos aliados Anaí, Cimi, Cese, Cepedes, Sindicato dos Bancários, CUT-Bahia, Fetag e da organização indígena Apoinme, e das comunidades Coroa Vermelha, Tupinambá da Serra do Padeiro e Pataxó Hã Hã Hãe, avaliamos a situação do nosso território e as dificuldades enfrentadas em conseqüência da insuficiência de terra para garantir a sustentabilidade, a valorização e o fortalecimento de nossa cultura vimos afirmar e reivindicar as seguintes questões:

1 – Demarcação imediata do nosso território como área contínua respeitando os nossos direitos históricos. Por isso decidimos iniciar uma campanha internacional pela demarcação de nosso território. Não aceitamos nenhum tipo de negociação que tenha como objetivo a redução da nossa terra e repudiamos as perseguições e criminalização de nossas lideranças que estão lutando pelo nosso legitimo direito;

2 – Uma política especifica que garanta a sustentabilidade de nossas comunidades, bem como a segurança alimentar de nosso povo;

3 – Garantia de uma política de saúde que respeite a diversidade e especificidade de nosso povo conforme determina a constituição federal, promovendo uma assistência médico-hospitalar eficaz e ágil, mas também que valorize e respeite as praticas curativas tradicionais;

4 – Uma política de educação especifica que respeite a nossa realidade sócio-cultural, garantindo uma infra-estrutura com construções de escolas e equipamentos, materiais didáticos adequados, a formação de nossos professores com a participação das comunidades na definição de uma educação diferenciada, comunitária e de qualidade;

5 – Implantação imediata de uma política de moradia e saneamento básico como um direito humano;

6 – Exigimos a erradicação do monocultivo do eucalipto e de qualquer outro monocultivo em nossas terras e reafirmamos o nosso compromisso em defesa do meio ambiente e auto-gestão do nosso território.

Considerando a dura realidade que vivemos ao longo dos anos, combatendo políticas de negação de identidade e de direitos de nosso território, a discriminação e exclusão social, afirmamos que continuaremos resistindo a todas as formas de injustiças que afeta o nosso povo, setores explorados e excluídos da nossa sociedade, como quilombolas, sem terra, pequenos agricultores, pescadores e outros. Exigimos atenção as nossas reivindicações como forma de respeito aos nossos direitos constitucionalmente garantidos.

Pela justiça e demarcação do nosso território único do Monte Pascoal: Avançaremos!

Categories Arquivo

Newsletter n 779: Indigenous leaders do not believe that proposals for improving indigenous health care will be implemented

Newsletter n 779

– Indigenous leaders do not believe that proposals for improving indigenous health care will be implemented.

– Assembly strengthens organization of Indigenous Women from the northeast and east regions.

*****

– Leaders do not believe that proposals for improving indigenous health care will be implemented

Indigenous leaders from the Javari Valley, in the state of Amazonas, believe that measures for improving indigenous health care in the region, defined in a public hearing held on August 15 in Atalaia do Norte will not be actually implemented. The hearing was organized by the 6th Chamber of the Federal Prosecutor’s Office, which received reports on serious health care problems in the region.

A serological investigation carried out by the National Health Foundation (Funasa) involving 309 indigenous people in 2006 showed that 24.9% of them were infected with hepatitis delta virus (the most aggressive form of the disease). In addition, 85.11% of the indigenous people had been infected with the hepatitis A virus.

A Behavior and Conduct Commitment Instrument (TAC) was signed by the organizations attending the hearing contemplating various actions to reduce the number of affected indigenous people and protect the indigenous area. Clóvis Marubo, coordinator of the Indigenous Council of the Javari Valley (Civaja), was not pleased with the result: “Several agreements have been defined but nothing has changed. I do not think this one will change anything. An agreement will not change anything. We would like something more immediate.”

The priority measures which were defined include the completion of the serological investigation, so that the precise number of indigenous people infected with hepatitis and other diseases can be known. The TAC also defined that Funasa will be building 4 basic health care stations and provide 12 refrigerators for conserving vaccines by the end of 2007. With this structure established, the immunization program for preventing hepatitis and other diseases would be resumed early in 2008.

According to the agreement, the National Foundation for Indigenous People will start to inspect some areas along the Curuça and Javari rivers. 

Also according to the TAC, the Federal Prosecutor’s Office in the state of Amazonas will begin an investigation to inspect reports of corruption involving Funasa and the mayor of Atalaia do Norte, Rosário Conte. According to Civaja, more than R$  200,000 were earmarked for hiring technical experts to work in indigenous villages, but it seems that  only 16 people were hired and most of them are working in Atalaia.

There are 47 villages in the Javari Valley, which is located on the border with Peru, where about 3,500 people from the Matis, Kulina, Kulina Pano, Mayoruna, Kanamari, and Marubo people are living, besides non-contacted indigenous groups.

Assembly strengthens organization of Indigenous Women from the Northeast and East regions

Strengthened to fight for land and better organized. That is how 120 female warriors belonging to more than 40 indigenous peoples left the 1st Assembly of Women from the Northeast and East Regions. Now they have a permanent representative in the Coordinating Board of the Articulation of Indigenous Peoples from the Northeast Region, Minas Gerais and Espírito Santo (Apoinme).

Coming from nine different states, those women discussed issues affecting their peoples and themselves individually. The meeting, organized by Apoinme, prepared a diagnosis of the situation of indigenous women in the northeast and east regions, based on the presentations made by the participants.

The main issue which affects these women is the lack of land. “We need land to fight for other collective (health, education, etc.) or individual rights as our rights as indigenous women,” summarizes Pretinha Truká, one of the coordinators of the event.

The Growth Acceleration Program was highlighted in the final document of the Assembly, as it includes projects in favor of indigenous lands and for putting an end to deforestation activities of farmers, which threaten the territories and life of different ethnic groups.

Mention was also made of invasions of territories of the Tupinikim, Guarani (Espírito Santo) and Pataxó (Bahia) peoples by eucalyptus monoculture projects of the Aracruz Celulose and Veracel companies and of the Jenipapo Kanindé people (Ceará) by sugarcane monoculture projects of the Ypióca company.

Among other issues affecting women particularly, domestic violence was particularly focused on. “There are cases of violence inside the communities. We discussed here that violence is not a cultural issue. It needs to be discussed within the community with husbands, women, children…,” explained Pretinha Truká.

Side by side with men

Strengthening the women’s organization was also one of the objectives of the Assembly. For this purpose, they created a women’s committee made up of women from northeastern and eastern states and appointed Ceiça Pitaguary, from Ceará, to coordinate Apoinme.

“We left the assembly strengthened to fight side by side with men, not behind them or ahead of them,” stressed Pretinha. During the presentations, it was recalled that macho attitudes and discrimination on the part of companions and other participants in the indigenous movement often prevail. But it was also recalled that women have always taken part in the struggle for land and rights, in land reoccupation actions and in discussions within the community. “Now, we will make our participation more visible and seek more spaces to enhance it”, summarized the Truká leader.

Against the Transposition

To protest against the transposition of the São Francisco River and the indigenous policies adopted by the government, which have been unable to ensure the rights of indigenous peoples, the assembly closed with a parade at Praça da Liberdade (Freedom Square) in the downtown area of Belo Horizonte. The female warriors also reported violence against indigenous peoples and their leaders.

They also paid homage to leader Maninha Xukuru-Kariri, who died in 2006 for lack of assistance. October 11 was defined as the day of resistance of indigenous women from the northeast and east regions in her honor.

Brasília, August 16, 2007

www.cimi.org.br

Indianist Missionary Council

Categories Arquivo

Info-Brief 779: Indigene Vertreter bezweifeln Verbesserungen im Gesundheitswesen

Indigene Vertreter von Vale do Javari, Amazonas, glauben nicht an die Umsetzung der Maßnahmen zur Verbesserung der indigene Gesundheit in der Region, die bei der öffentlichen Audienz am 15.8.2007 in Atalaia do Norte festgelegt wurden. Zur Audienz eingeladen hat die 6. Kammer der Bundesstaatsanwaltschaft, die über den schlimmen gesundheitlichen Zustand der Indios informiert wurde.

Die 2006 durchgeführte serologische Untersuchung der Nationale Gesundheitsstiftung (FUNASA) von 309 Indios ergab, dass 24,9 % mit dem Virus Hepatitis Delta infiziert waren und 85,11 % Kontakt mit dem Virus Hepatitis A hatten.

Am Ende der Audienz unterzeichneten die anwesenden Organisationen einen Vertrag, der verschiedene Aktivitäten vorsieht, um die Zahl der Erkrankten zu senken und das indigene Gebiet zu schützen. Clóvis Marubo, Koordinator des Indigenen Rates von Vale do Javari (CIVAJA) ist mit dem Ergebnis unzufrieden: „Es gab schon viele Verträge die nichts änderten. Ich glaube nicht, dass dieser etwas vorantreiben wird. Das Abkommen legt nichts fest. Man braucht sofort etwas“.

Im Vertrag ist der Abschluss der serologischen Untersuchungen vorgesehen, um die genaue Zahl der kranken Indios zu kennen. Bis Ende 2007 sollen vier Stationen eingerichtet und zwölf Kühlschränke zur Aufbewahrung des Impfstoffes angeschafft werden. Anfangs 2008 ist ein Impfprogramm zur Verhinderung von Hepatitis und anderen Krankheiten geplant.

Die FUNAI soll bereits anfangs September Gebiete entlang der Flüsse Curuçá und Javari für Maßnahmen festlegen.

Das Abkommen sieht auch eine Untersuchung der Korruptionsvorwürfe gegen die FUNASA und den Präfekten von Atalaia do Norte, Rosário Conte, durch die Bundesstaatsanwaltschaft Amazonas vor. Laut CIVAJA gab es über R$ 200.000 für Gesundheitspersonal in den Aldeias, aber es wurden nur 16 Personen verpflichtet, die vorwiegend in Atalaia arbeiten.

In Vale do Javari, nahe der Grenze zu Peru, gibt es 47 Aldeias mit rund 3.500 Indios der Völker Matis, Kulina, Kulina Pano, Mayoruna, Kanamari , Marubo sowie noch nicht kontaktierten Gruppen.

Versammlung stärkt Organisation der indigenen Frauen aus dem Nordosten und Osten

Vom 14.-16.8.2007 fand in Minas Gerais die 1. Versammlung der Frauen aus dem Nordosten und dem Osten statt, zu der Vertreterinnen von mehr als 40 Völkern und 20 Krieger aus neun Bundesstaaten gekommen waren.

Die Frauen diskutierten Fragen die ihre Gemeinschaften und sie selbst betreffen. Die Artikulation der Indigenen Völker aus dem Nordosten, aus Minas Gerais und Espírito Santo (APOINME), die das Treffen organisierte, hat auf der Grundlage der Beiträge der Teilnehmerinnen eine Analyse der Situation der Frauen im Nordosten und Osten gemacht. Die Frauen haben nun auch eine ständige Vertretung in der APOINME.

Das größte Problem ist der Landmangel. „Wir brauchen Land, um andere kollektive Rechte (Gesundheit, Bildung) und individuelle Rechte durchzusetzen, wie unser Recht als indigene Frauen zu leben“, sagte Pretinha Truká, eine der Koordinatorinnen der Versammlung.

Im Schlussdokument wurde besonders auf das Programm der Beschleunigung des Wachstums hingewiesen, das indigenen Gebiete betrifft. Die verstärkte Abholzung durch Fazendeiros im Rahmen dieser Projekte gefährdet die Gebiete und das Leben der Ethnien. Kritisiert wurden auch die Zerstörung der Gebiete der Tupinikim und Guarani in Espírito Santa und der Pataxó in Bahia durch die Eukalyptusplantagen der Firmen Aracruz Celulose und Veracel. In Ceará leidet das Volk Jenipapo Kanindé unter der Monokultur des Zuckerrohres der Firma Ypióca.

Eines der größten persönlichen Probleme der Frauen ist die häusliche Gewalt. „Wir diskutierten, dass Gewalt keine kulturelle Frage ist. Wir müssen dieses Problem innerhalb der Gemeinschaft mit den Männern, Frauen und Kindern besprechen, unterstrich Pretinha Truká.

Gemeinsam mit den Männern

Um die Organisation der Frauen zu stärken, wurde eine Kommission eingerichtet, in der Frauen aus allen Bundesstaaten des Nordostens und Ostens vertreten sind. Diese wählte Ceiça Pitaguary, (Ceará) für die Koorination der APOINME.

„Wir verlassen dieses Treffen gestärkt für den Einsatz an der Seite der Männer, nicht hinter ihnen oder vor ihnen“, betonte Pretinha. Die Frauen erinnerten während der Versammlung immer wieder an den Machismos und die Diskriminierung durch die Partner und andere Mitglieder der indigenen Bewegung. Dennoch setzen sich die Frauen ein, etwa wenn es um die Rückgewinnung ihrer Gebiete gibt und bringen ihre Positionen in den Gemeinschaften ein. „Unser Einsatz muss noch mehr zu spüren sein und wir wollen noch mehr Raum für unsere Beteiligung“, fasste die Vertreterin Truká zusammen.

Gegen die Flussregulierung

Die Versammlung endete mit einer Demonstration auf dem Platz der Freiheit im Zentrum von Belo Horizonte. Protestiert wurde gegen die Regulierung des São Francisco und gegen die indigene Politik der Regierung, die unfähig ist, die indigenen Rechte zu sichern. Die Krieger kritisierten die Gewalt gegen die indigenen Völker und ihre Vertreter. Sie gedachten der Vertreterin Maninha Xukuru-Kariri, die aufgrund mangelnder Betreuung 2006 starb.  Ihr zu Ehren gilt der 11. Oktober als Tag der indigenen Frau im Nordosten und Osten.

CIMI – Indianermissionsrat

Brasília, 16. August  2007

Categories Arquivo

Informe no 779: Lideranças não crêem que propostas para melhorar saúde indígena serão cumpridas

Informe no 779

– Lideranças não crêem que propostas para melhorar saúde indígena serão cumpridas.

– Assembléia fortalece organização das Mulheres indígenas do Nordeste e do Leste

*****

Lideranças não crêem que propostas para melhorar saúde indígena serão cumpridas.

Lideranças indígenas do Vale do Javari, no Amazonas, acreditam que não serão realizadas as medidas para melhorar a saúde indígena na região, definidas na audiência pública, realizada em 15 de agosto, em Atalaia do Norte. A audiência foi convocada pela 6ª Câmara do Ministério Público Federal, que recebeu denúncias sobre a grave situação de saúde na região.

Um inquérito sorológico da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), feito com 309 índios em 2006, revelou que 24,9% deles estavam contaminados pelo vírus da hepatite Delta (a mais agressiva forma da doença). Além disso, 85,11% dos índios tiveram contato com vírus da hepatite A.

Ao final da audiência, foi assinado, pelas entidades presentes, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê diversas ações para diminuir o número de indígenas doentes e proteger a área indígena. Clóvis Marubo, coordenador do Conselho Indígena do Vale do Javari (Civaja) não ficou satisfeito com o resultado: “Vários acordos já foram feitos e nada mudou. Não acho que este vai adiantar. Acordo não determina nada. A gente queria algo mais imediato”.

Entre as medidas prioritárias definidas, está a conclusão o inquérito sorológico, para que se tenha o número preciso de indígenas contaminados por hepatite e outras doenças. O TAC também definiu que, até o fim de 2007, a Funasa deve construir 4 pólos-base e instalar 12 geladeiras para conservar vacinas. Com essa estrutura, no início de 2008 recomeçaria o programa de vacinação para prevenir hepatite e outras doenças.

Pelo acordo, à Fundação Nacional do Índio caberia começar, já em setembro, a fiscalização de algumas áreas como as áreas médias dos rios Curuçá e Javari. 

O TAC também prevê que o MPF-AM abrirá um inquérito para investigar as denúncias de corrupção envolvendo a Funasa e o prefeito de Atalaia do Norte Rosário Conte. Segundo o Civaja, há mais 200 mil reais destinados para a contratação de técnicos de saúde aldeias, mas haveria apenas 16 pessoas contratadas e, a maioria, trabalhando em Atalaia.

No Vale do Javari, que fica na fronteira com o Peru, há 47 aldeias onde vivem cerca de 3.500 pessoas dos povos Matis, Kulina, Kulina Pano, Mayoruna, Kanamari e Marubo, além de grupos não contactados.

***

Assembléia fortalece organização das Mulheres indígenas do Nordeste e do Leste

Fortalecidas para a luta pela terra e mais articuladas. Assim saíram as 120 guerreiras de mais de 40 povos que se reuniram na 1º Assembléia de Mulheres do Nordeste e do Leste, ocorrida entre 14 e 16 de agosto, em Minas Gerais. Agora, elas têm uma representante permanente na coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme).

Vindas de nove estados, as mulheres discutiram as questões que afetam seus povos e a elas individualmente. O encontro, organizado pela Apoinme, preparou um diagnóstico da situação das mulheres indígenas no Nordeste e do Leste, a partir das apresentações das participantes.

A principal questão que afeta as mulheres é a falta da terra. “Precisamos da terra para lutar pelos outros direitos coletivos (saúde, educação…) ou pelos individuais, como nossos direitos como mulheres indígenas”, resume Pretinha Truká, uma das coordenadoras do evento.

No documento final da Assembléia, foi que destacado o Programa de Aceleração do Crescimento, com seus projetos que atingem terras indígenas e o avanço do desmatamento praticado por fazendeiros ameaçam os territórios e a vida das diferentes etnias.

Também foram lembradas as invasões dos territórios dos povos Tupinikim e Guarani (Espírito Santo) e Pataxó (Bahia), pelo monocultivo de eucalipto das empresas Aracruz Celulose e Veracel e do povo Jenipapo Kanindé (Ceará) pelo monocultivo da cana de açúcar da empresa Ypióca.

Dentre as questões que atingem particularmente as mulheres, a violência doméstica foi uma das mais discutidas. “Há casos de violência dentro das comunidades. Debatemos aqui, que a violência não é uma questão cultural. Precisa ser discutida dentro da comunidade com os maridos, as mulheres, os filhos…”, explicou Pretinha Truká.

Lado a lado com os homens

Fortalecer a organização das mulheres também era um dos objetivos da Assembléia. Nesse sentido, elas criaram uma comissão de mulheres de todos os estados do Nordeste e do Leste e escolheram Ceiça Pitaguary, do Ceará, para estar na coordenação da Apoinme.

“Saímos daqui fortalecidas para lutar ao lado dos homens: nem atrás, nem à frente”, destaca Pretinha. Durante as apresentações, foi lembrado que muitas vezes há machismo e discriminação por parte dos companheiros e outros participantes do movimento indígena. Mas, também foi lembrado que as mulheres sempre estiveram na luta, nas retomadas e discutindo tudo dentro da comunidade, “Agora, vamos dar mais visibilidade e buscar mais espaços para nossa participação”, resume a liderança Truká.

Contra a Transposição

A Assembléia encerrou com uma passeata na Praça da Liberdade, no centro de Belo Horizonte, para protestar contra a transposição do Rio São Francisco e contra as políticas indigenistas governamentais, que se revelam incapazes de assegurar os direitos dos povos indígenas. As guerreiras também denunciaram a violência contra os povos indígenas e suas lideranças.

As guerreiras também homenagearam a líder Maninha Xukuru-Kariri, que, por falta de atendimento, faleceu em 2006. Para homenageá-la, foi definido o dia 11 de outubro como dia de resistência da mulher indígena do Nordeste e Leste.

Brasília, 16 agosto de 2007

Conselho Indigenista Missionário

Categories Arquivo

O Brasil que sonhamos e o que vivemos: o governo Lula e os povos indígenas

A política desenvolvimentista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz-nos recordar a repetição dos acontecimentos históricos do processo de colonização e de propaganda ideológica dos períodos ditatoriais. Em nome do desenvolvimento e de interesses externos, a população brasileira e seu território são dilapidados e espoliados. Durante campanhas de suas repetidas candidaturas à presidência da República, o atual mandatário do país afirmava que a as elites brasileiras governavam de costas para a população: os pés no Brasil e cabeça nos países do denominado primeiro mundo. No poder, esqueceu o pregou e implantou o que a receita neoliberal orientou.

Missionário do Cimi-NE e jornalista

Categories Arquivo

1ª Assembléia das Guerreiras Mulheres Indígenas do Leste e Nordeste

Nós, guerreiras mulheres indígenas do Nordeste e Leste, representando 44 Povos indígenas, junto com nossas lideranças que compõem a ARTICULAÇÃO DOS POVOS E ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DO NORDESTE, MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO – APOINME, e demais organizações indígenas, indigenistas e entidades parceiras, estivemos reunidas em Ribeirão das Neves – MG, nos dias 13 a 16 de agosto de 2007.

Com o objetivo de garantir uma maior intervenção política das mulheres indígenas, visando contribuir para o fortalecimento do movimento indígena, mapeamos os principais problemas que nós mulheres indígenas enfrentamos.  Debatemos sobre nossas demandas específicas e definimos estratégias de mobilização em defesa dos direitos dos povos indígenas do Brasil frente a atual conjuntura política.

O Programa de Aceleração do Crescimento, PAC, um projeto onde as dimensões humana, social e de futuro estão ausentes, desterritorializado, com a previsão de um elenco de obras de infra-estrutura como a transposição das águas do rio São Francisco, a construção das hidrelétricas que atingem terras indígenas, a exemplo do que ocorre nos territórios dos Povos Truká, Pipipã e Kambiwá/PE e Tumbalalá/BA, atendendo a poderosos interesses econômicos, atropela os direitos dos povos indígenas e das populações ribeirinhas, e violenta a natureza.

O agronegócio, apoiado pelas políticas governamentais, que se caracteriza pelos monocultivos para o mercado internacional, pelo uso intensivo de produtos químicos (agrotóxicos, adubos), pela mecanização pesada, pelas tecnologias totalitárias e agressoras à biodiversidade, paralisa a demarcação das terras indígenas e mantém a concentração fundiária. Exemplo disso é a invasão dos territórios dos Povos Tupinikim e Guarani no Espírito Santo e Pataxó, na Bahia, pelo monocultivo de eucalipto das empresas Aracruz Celulose e Veracel; do povo Jenipapo Kanindé, no Ceará, pelo monocultivo da cana de açúcar da empresa Ypióca; dos Potiguara da Paraíba pela Companhia de Tecidos Rio Tinto e outras; do povo Tremembé pela Empresa Ducoco.

O avanço do desmatamento praticado por fazendeiros, criadores de gado e grileiros significa uma ameaça permanente para os territórios  e a vida dos nossos Povos.

Cresce assustadoramente a violência contra os povos indígenas e suas lideranças. Neste cenário destaca-se uma grande vulnerabilidade pelas várias formas de violência que as mulheres e crianças indígenas sofrem: física, moral, psicológica entre outras.

Submetidos a séculos de preconceito e discriminação, fomos expulsos de nossos territórios tradicionais, hoje nos encontramos nas cidades e no campo, reconstruindo nossas identidades e exigindo o reconhecimento e a garantia dos nossos direitos. No entanto, o poder público e setores poderosos da sociedade têm na repetição do preconceito e da discriminação a única resposta às nossas legítimas demandas.

As políticas indigenistas governamentais têm-se revelado incapazes de assegurar os direitos indígenas. Isso se reflete no Congresso Nacional onde o Estatuto dos Povos Indígenas encontra-se paralisado há mais de 12 anos. Enquanto os recursos orçamentários diminuem para a demarcação e garantia das terras, crescem os recursos para políticas assistencialistas, geradoras de dependência e desmobilização. Continuam as práticas integracionistas. Os desmandos na atenção a saúde, gerados pelo processo de terceirização, loteamento político dos cargos na Funasa, e pela corrupção, resultou no aumento trágico da mortalidade nas aldeias indígenas. Estes desmandos vitimaram a nossa líder Maninha Xukuru-Kariri, coordenadora da APOINME e integrante da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, CISI, por falta de atendimento no Hospital Regional de Palmeira dos Índios, em Alagoas. Para homenageá-la, nós, mulheres indígenas do nordeste e leste, definimos o dia 11 de outubro como dia de resistência da mulher indígena do nordeste e leste.

No âmbito do Poder Judiciário existe uma avalanche de ações, com decisões liminares, que paralisam a demarcação das terras indígenas, bem como está em curso um processo de criminalização e ameaças à vida das lideranças indígenas em luta pela terra, a exemplo de Zé de Santa, Marcos e Agnaldo Xukuru, Neguinho e Adailson Truká em Pernambuco, Joel Brás Pataxó e Luis Titiah Pataxó Hã Hã Hãe da Bahia, Dourado Tapeba no Ceará e Paulo Tupinikim, Vilson e Vilmar Benedito e Genildo Francisco no Espírito Santo, Domingos e José Nunes Xakriabá, de Minas Gerais.

Destacamos como sinais de esperança a inscrição dos direitos indígenas nas Constituições de muitos países latino-americanos e sua consolidação através de instrumentos internacionais como a Convenção 169 da OIT e a Declaração Universal dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas aprovada pela Comissão de Direitos Humanos da ONU, em 2006.

O crescimento demográfico da população indígena de 10% ao ano, impulsionado pelo processo de auto-identificação, tanto no interior quanto na cidade, a mobilização em torno do Acampamento Terra Livre e a criação da Comissão Nacional de Política Indigenista, CNPI, atestam avanços da luta indígena no Brasil.

Essa realidade nos desafia a enfrentar as políticas governamentais integracionistas e o caos da atenção à saúde indígena; aprimorar e fortalecer o protagonismo da mulher no movimento indígena no Nordeste e Leste através de processos de mobilização e formação.

Nós mulheres indígenas e lideranças dos Povos Anacé, Tapeba, Tremembé, Jenipapo Kanindé, Kanindé, Kalabaça, Tabajara, Potiguara e Pitaguary do Ceará; Potiguara da Paraíba; Atikum, Truká, Kambiwá, Kapinawá, Xukuru, Pipipã e Pankará de Pernambuco; Geripankó, Tingui-Botó, Xukuru-Kariri, Wassu Cocal, Kalankó, Karapotó, Koiwpanká, Katokinn, Karuazu de Alagoas; Xokó de Sergipe; Kiriri, Tuxá, Tumbalalá, Xukuru Kariri, Pankaru do norte e oeste da Bahia; Pataxó e Tupinambá do sul e extremo sul da Bahia; Tupinikim e Guarani do Espírito Santo; Pataxó, Caxixó,  Mukuriñ, Xakriabá, Krenak, Aranã, Xukuru-Kariri, Pankararu de Minas Gerais.

E as entidades aliadas: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Organização das Mulheres Indígenas de Roraima (OMIR), Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAI), Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (CEDEFES), Licenciatura Indígena da UFMG, Rede de Mulheres Rurais da América Latina e Caribe (REDE LAC).

Categories Arquivo

O índio ameaçador – artigo de Lúcio Flávio Pinto

O oficial da Marinha esperou pacientemente que eu encerrasse a conversa com colegas jornalistas e se apresentou respeitosamente. Era técnico em informática e fora mandado por sua unidade, no Rio de Janeiro, para ouvir tudo de interessante que encontrasse na reunião anual da SBPC em Belém. Precisava de uma reciclagem e de motivação.

Categories Arquivo