Documento final do seminário

DOCUMENTO FINAL DO SEMINÁRIO

 “A CANA NÃO ME ENGANA!”

Campo Grande/MS, 24 a 25 de Agosto de 2007

Nós, representantes das diversas entidades ligadas à Coordenação dos Movimentos Sociais do Estado de Mato Grosso do Sul, preocupados com os impactos negativos que poderão ser causados pela instalação das muitas usinas de álcool e açúcar no Estado de Mato Grosso do Sul, vimos a público nos manifestar e ao final apresentar propostas que visam a garantir o respeito aos trabalhadores rurais sem terra e pequenos produtores, povos indígenas, quilombolas e ao Meio Ambiente.

A grande massa da população Sul-Matogrosseense está sendo enganada pelas afirmações falaciosas que tentam justificar a instalação desses empreendimentos e que beneficiam, mais uma vez, somente poucas pessoas bem como aos interesses das empresas multinacionais, aumentando, ainda mais, a concentração de renda no Brasil. Dessa forma, clamamos a devida atenção da sociedade envolvente visando à garantia de direitos fundamentais dispostos na Constituição Federal Brasileira que não estão sendo respeitados.

A REALIDADE – DESAFIOS E AMEAÇAS

Conforme a apresentação feita pelos palestrantes e debatedores presentes no Seminário, vislumbrou-se um quadro muito grave que pressupõe a compreensão de que existirá no mundo uma crise profunda quanto às fontes de energia derivadas do petróleo e que afetam principalmente os EUA, que estão buscando outras fontes de energia para suprir o consumo exacerbado daquele país.

Foi exposto ainda a problemática do superaquecimento global que desencadeia mudanças climáticas que vem causando catástrofes ambientais que afetarão milhões de pessoas em todo o mundo. Que o consumo de energia, conforme o modelo da cultura consumista praticada por muitos países, mas principalmente pelos EUA, que consome quase 40% da energia produzida mundialmente, gera muita poluição em razão das emissões de gases que se acumulam na atmosfera terrestre.

Em relação às evidencias históricas que foram apresentadas, concluiu-se que a geração de energia a partir de outras fontes que não a petrolífera se torna uma situação praticamente inexorável a partir da realidade atual, levando-se em conta as relações de poder estabelecidas na atual conjuntura política mundial e do grande consumo de energia em todo mundo.

Mesmo que se contemple a necessidade de transformações profundas deste modelo consumista para que ocorra a reversão desse quadro em nível mundial, a problemática brasileira se instala no fato de que a produção de energia a partir da cana de açúcar vem sendo implementada com muita velocidade e com todo apoio estatal do governo brasileiro. Produção que está sendo controlada por poucas pessoas que detém o grande capital privado mundial e que obterão lucros exorbitantes gerados pelo negócio, transferindo toda a fonte de energia para fins de exportação e que geram um impacto social, econômico e ambiental muito grande para o país em razão da prática da monocultura.

Vislumbra-se ainda, a completa ausência de participação de pequenos produtores, populações indígenas, quilombolas, enfim, da sociedade como um todo, das decisões sobre a viabilidade desse grande projeto.

O Mato Grosso do Sul é a Unidade da Federação que mais será afetada no Brasil pela produção do etanol, gerando impactos gravíssimos para o Meio Ambiente, para a produção de alimentos, agricultura familiar, reforma agrária, demarcação de terras indígenas, quilombolas e de soberania territorial.

O projeto de Governo para a produção do etanol está totalmente voltado para privilegiar a monocultura da cana, onde é viabilizado todo o tipo de incentivos fiscais e políticos para tanto. Aceitam-se investimentos provenientes do exterior e o estabelecimento físico de empresas estrangeiras em nosso território, comprometendo a soberania nacional e desencadeando um processo de diminuição sistemática da produção de alimentos.

As áreas destinadas ao plantio da cana são as melhores áreas em termos de qualidade do solo, sendo que muitas atendem as determinações constitucionais para fins de assentamentos de famílias de trabalhadores rurais sem-terra, bem como terras indígenas que estão ainda pendentes da demarcação administrativa que deve ser promovida pelo Governo Federal.

O Estado de Mato Grosso do Sul possui a segunda maior população indígena do país com o pior índice de terras demarcadas no país; cerca de 90% das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios encontram-se sem providências quanto a demarcação feita pelo Governo Federal; O Estado possui o maior índice de violências contra indígenas registrado no país; A terra indígena de Dourados do povo Kaiowá Guarani – a mais populosa do país, compõe cerca de 3,5 mil hectares de terra para quase 13 mil indígenas; a região possui o maior índice de desnutrição infantil registrado no país. Um indígena da terra indígena de Dourados possui cerca de 0,3 hectares de terra enquanto uma cabeça de gado no estado possui uma média de 7 hectares.

Áreas de flora nativa, bacias hidrográficas e áreas de proteção permanente, poderão ter comprometidos sua qualidade e importância ambiental, com riscos permanentes de degradação, em razão dos resíduos gerados da produção do etanol.

A mão de obra utilizada para o corte da cana, trabalho degradante e muitas vezes escravo, afetará drasticamente as populações indígenas no Estado de Mato Grosso do Sul que, não possuindo suas terras demarcadas e vivendo em confinamentos em razão da omissão do estado, acabam se deslocando para as usinas em busca de melhores condições de sobrevivência, pois dentro da aldeias não encontram nenhuma perspectiva de auto-sustentabilidade. Tem-se conhecimento de que os indígenas são vistos pelos usineiros como a melhor fonte de mão-de-obra para o trabalho no corte da cana.

A instalação e/ou expansão das usinas no MS, aumentam o fluxo migratório com a super exploração da mão de obra destes, e ainda, da mão de obra indígena, da prostituição e do tráfico de pessoas especialmente nordestinos, mulheres, crianças e adolescentes.

Muitas pessoas (homens, mulheres, crianças, jovens) serão transportados de seus lugares de origem para fins de exploração visando lucro de outrem.

 É notório que o discurso de geração de empregos não possui nenhum respaldo fático pois sabe-se que toda a estrutura utilizada para a colheita da cana em muito breve será 100% mecanizada. Fato esse, que ainda não ocorre em razão de que a demanda não acompanha a produção de maquinários agrícolas por parte das indústrias.

Sabe-se que as empresas de bio-diesel se instalam no território brasileiro, pois as condições climáticas, qualidade do solo e recursos hídricos possibilitam a produção de matéria prima barata e rápido ganho de capital em razão dos incentivos fiscais dados pelo Poder Público através de “selos sociais”.

A região do Pantanal Sul-MatoGrossense se encontra drasticamente ameaçada caso venham ser instaladas as usinas de álcool naquela região, conforme vem sendo tentado pelos usineiros com o apoio de alguns parlamentares do Legislativo Estadual que propuseram projetos de lei prevendo essa possibilidade Trata-se de um ecossistema complexo e muito vulnerável às transformações do meio ambiente e do clima, e corre sérios riscos de desaparecer.

Diante do exposto, defendemos os seguintes princípios e propostas:

        1.   Somos contra esse modelo imposto pelo agronegócio que aumenta a

             concentração de riqueza, a propriedade privada, destrói o meio ambiente e         

             explora a força de trabalho.

2        Defendemos um modelo diversificado de produção de alimentos voltado para atender as necessidades da população e a efetiva aplicação do princípio da função social da terra sem a concentração das riquezas.

3        Que sejam identificadas e demarcadas as terras indígenas e dos quilombolas conforme determina a Constituição Federal.

4        Que sejam efetivados os assentamentos da Reforma Agrária para os acampados e os que nela queiram trabalhar para produzir alimentos e viver com dignidade.

5        Se deixe de utilizar recursos públicos para favorecer a implantação da monocultura da cana e instalação de usinas de álcool bem como a suspensão da isenção de tributos. A grande massa da população, principalmente a mais pobre, paga seus impostos, muito mais os inseridos nos produtos alimentícios, se tornando um verdadeiro desrespeito para com o povo que as grandes empresas multinacionais fiquem isentas.

6        Se garanta recursos necessários para que os pequenos produtores tenham efetivas condições para produzir alimentos, diversificando a produção, respeitando o meio ambiente e a produção de energia renovável através da instalação de pequenas e micro usinas que garantam a sustentabilidade alimentar e ambiental.

7        Garantia das condições humanas de trabalho com redução de jornada e salário justo para os trabalhadores do setor sucroalcooleiro.

8        Que o Governo Federal promova um controle rigoroso sobre a aquisição de terras e dos investimentos estrangeiros por parte das empresas multinacionais, conforme manda a Constituição Federal e o Protocolo do Kyoto, visando a proteção da soberania nacional e das riquezas do solo.

9        Sejam criados Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional em todos os Municípios, e nos que vierem a ser constituídos, com a participação representativa da sociedade e das entidades sociais.

10   Monitoramento das atividades em todas as usinas de álcool e açúcar no MS pelos movimentos sociais, no âmbito das instâncias competentes, com o objetivo de garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados.

11   Que o Governo Federal garanta condições para estudar e discutir os projetos alternativos dentro da realidade dos agricultores familiares, indígenas, quilombolas e assentados.

Nossos compromissos:

Fazer o debate sobre o modelo energético que está sendo implantado a partir da monocultura da cana, altamente concentrador de capital e poder, gerando ainda mais exclusão e super exploração da mão de obra, em nossas comunidades, meios de comunicação, enfim, em todos os espaços.

Lutar para a construção do Mato Grosso do Sul e Brasil que queremos, a partir de outra lógica que não a do atual modelo de mercado consumista, responsável pela pior distribuição de renda no mundo.

Campo Grande, 25 de agosto de 2007.

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No Mato Grosso do Sul há escravidão e genocídio!

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Entidades do Tocantins se manifestam contra a Transbananal

A região sul do Tocantins possui um grande potencial para o desenvolvimento local sustentável, o que se expressa através de sua rica biodiversidade e do grande número de comunidades de agricultores familiares e comunidades indígenas que trabalham enfocando a segurança alimentar e economia solidária. Todavia para que a região cada vez mais se desenvolva é necessário o direcionamento de políticas públicas que consolidem o desenvolvimento em curso.

Infelizmente não é o que acontece e mais uma vez assistimos o governo, conjuntamente com o setor empresarial e lideranças políticas, propondo uma obra de infra-estrutura, a BR 242, conhecida também por Transbananal, que pretende interligar os estados de Mato Grosso e Tocantins. Esta obra em nada contribui com as comunidades locais, pois o objetivo da mesma é transportar a produção de soja do Mato Grosso para São Roque (BA), e de lá exportá-la para Europa e Estados Unidos.

A BR 242 é parte integrante da proposta de estruturação de uma grande rede de transporte multimodal (rodovia, ferrovia, hidrovia) que tem por objetivo final a exportação dos produtos do agronegócio brasileiro. Este modelo, historicamente comprovou ser um dos principais fatores da concentração de renda (1% da população brasileira controla 53% da riqueza nacional), expulsão dos agricultores familiares de suas terras (aproximadamente 60 mil famílias de agricultores familiares são expulsos a cada ano), superpopulação das cidades (tendo como conseqüência a fome, violência, prostituição, etc).

A estrada cortará a Ilha do Bananal, maior ilha fluvial do mundo, que abriga o Parque Nacional do Araguaia, o Parque Indígena do Araguaia e a Terra Indígena Iny-Webohona, ferindo o direito dos povos indígenas à integridade de seu território, causando irreversíveis impactos ambientais e sócio-culturais, razão pela qual se torna inconstitucional.

Considerando os argumentos destacados acima o “Fórum de Lideranças da região sul do Estado do Tocantins” posiciona-se totalmente contrário a esta obra, exigindo dos órgãos responsáveis uma atuação comprometida com os direitos da sociedade e chamando a população tocantinense para que avalie atentamente as conseqüências que a mesma possa acarretar.

Formoso do Araguaia, 24 de agosto de 2007.

Fórum de Lideranças da Região Sul do Estado do Tocantins:

FETAET, CIMI, CPT, APA-TO, MAB, STTR´s de Figueirópolis, Dueré e Formoso, STTR´s de Cariri, STTR´s de Araguaçu, STTR´s de Peixe, STTR´s de Lagoa da Confusão, COOPTER, CDHF, PJR, Paróquia de Formoso, Associação do P.A. Lagoa da Onça, Associação do P.A. São Judas, Associação do P.A. Loroti, Três Poderes, Associação do P. A. Cobertão.

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Newsletter n 780: CNBB and José Alencar will ask Lula to resume dialogue on the Transposition of the São Francisco river

Newsletter n 780

– CNBB and José Alencar will ask Lula to resume dialogue on the Transposition of the São Francisco river.

– Pataxó Resistance Front held its 6^th assembly in the Pascoal Mount area in the state of Bahia

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CNBB and José Alencar will ask Lula to resume dialogue on the Transposition of the São Francisco river.

The vice president of the Republic, José Alencar (PMR/Minas Gerais), and the National Conference of Bishops of Brazil (CNBB) took on the commitment to ask President Lula to resume the dialogue on the São Francisco river transposition project. On August 22, they received members of the Caravan Against the Transposition of the São Francisco River, who were in Brasília, for a meeting.

From August 20 to September 1, a group of specialists in the São Francisco river and in the semi-arid region (scientists, jurists, community leaders…) will be traveling to 11 Brazilian capital cities to sensitize rulers and populations on the threats posed by the São Francisco river transposition project.

The Caravan in defense of the São Francisco River and of the Semi-Arid Region intends to challenge the consensus created by a marketing campaign of the Federal Government around the project. “The government says that those who are against the transposition project are denying water to northeastern brothers and sisters, which is not true,” explains Rubem Siqueira, from the Land Pastoral Commission.

According to the Caravan’s members, the transposition is not an appropriate solution from the economic, technical, social, and environmental points of view. It would be impossible to distribute the pumped water to a scattered population – the one which suffers the effects of droughts most. Because it consumes a lot of energy, the water made available by the transposition of the São Francisco river will imply a very high cost for consumers or it will have to be subsidized forever by the Federal Government.

The group also warns that fundamental issues, such as a strategy for the sustainable development of the Brazilian semiarid region and the recovery of watersheds, are treated by the Federal Government as compensatory or co-opting measures.

“I don’t think the government is still discussing the transposition. Its position is that it is simply a project that should be implemented,” evaluated Rubem after meeting the vice president.

“He was touched with the diversity and seriousness of people. We did not expect to change his position, but he pledged to speak with the president to resume the discussions from the technical and social point of view,” he added.

At CNBB, the Caravan was received by the archbishops Geraldo Lyrio Rocks and Luiz Soares Vieira and by the bishop Dimas Lara Barbosa, who are the president, vice president and secretary general of the entity, respectively. At the end of the hearing, Dom Geraldo said that more dialogue is needed on the project. “A project of such magnitude, with so many implications, should not be implemented before all affected people are truly heard,” he said.

CNBB will submit a document to president Lula asking for more dialogue on the transposition of the São Francisco river. During the meeting with the Caravan, Dom Geraldo highlighted that the State should ensure the access of the population to quality water. The entity also recalled that both the life and lands of people living in the region should be respected.

Land reoccupations

Several indigenous peoples can be affected by the transposition, including the Truká and Tumbalalá peoples, who reoccupied part of their territories located in an area threatened by the project in the state of Bahia in July. About 400 Truká and 200 Tumbalalá remain in the reoccupied areas. They are pressing the Federal Government to complete the procedures for identifying and demarcating their lands.

According to the law, indigenous peoples must be consulted when a project planned to be carried out affects them. In the case of the transposition, this did not happen.

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Pataxó Resistance Front held its 6^th assembly in the Pascoal Mount area in the state of Bahia

At the heart of the Pascoal Mount area, 200 Pataxó from 11 villages located in the south tip of the state of Bahia held, between August 17 and 19, 2007, the 6^th Assembly of the Pataxó Resistance and Struggle Front. During the meeting, they discussed the demarcation of the Pascoal Mount area and the encroachment of eucalyptus monoculture projects on the region, among other topics.

Regarding the demarcation of the Pascoal Mount area, the assembly discussed the bounds of the area and decided to fight for a single, continuous territory. In 2000, the National Foundation for Indigenous People (Funai) set up a technical group to draw up a report on the area, but up till now it has not been published. Given this delay, the Pataxó decided to launch an international campaign for the demarcation of their territory.

During the Assembly, the encroachment of eucalyptus monoculture on the Pataxó territory was reported. According to the Pataxó, the Aracruz and Veracel Cellulose companies buy lands illegally acquired by farmers who also drove indigenous people out of these lands. Some of these areas are being disputed between the Pataxó and these companies. The Pataxó requested Funai to measure the quantity of hectares in indigenous lands that both companies invaded.

The indigenous people reported that the original forest in the areas invaded by the Veracel company is being destroyed for planting eucalyptus. They also warn that many rivers and lakes were contaminated by a poison used by the company, killing fish and plants of different kinds. In the Barra do Caí region, located in an indigenous land, the company plants eucalyptus trees through forest development projects.

The Assembly strengthened the organization of the Pataxó People, specifically of young people and women, who are becoming increasingly visible within the Pataxó indigenous movement.

In addition to indigenous people, the Assembly was attended by representatives of the Indianist Missionary Council, the National Indigenous Action Association, the Union of Bank Workers of the extreme south of Bahia, the Agricultural Workers Federation, the Center for Studies and Research for the Development of the South Tip of Bahia, the Ecumenical Service Coordination, the Articulation of the Indigenous Peoples and Organizations from the Northeast, Minas Gerais, and the state of Espírito Santo and of other organizations.

Brasília, August 23, 2007

www.cimi.org.br

Indianist Missionary Council

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Fazendeiros e políticos expulsam Opan, Greenpeace e jornalistas de Juína (MT)

O Greenpeace e a organização indigenista Opan (Operação Amazônia Nativa) pediram hoje (22 de agosto) ao Ministério Público Federal a apuração dos graves incidentes ocorridos há dois dias em Juína, no Mato Grosso, que resultaram na expulsão, por fazendeiros, de um grupo de representantes da Opan, ativistas do Greenpeace e dois jornalistas franceses. Entre os ambientalistas estava o coordenador do Greenpeace na Amazônia, Paulo Adario.

Cópias de duas horas de imagens em vídeo documentando ameaças, ofensas e o processo de expulsão do grupo foram entregues agora à tarde ao Procurador Federal da República em Mato Grosso, Mário Lúcio Avelar. Pela manhã, Adario fez um pronunciamento sobre o assunto durante reunião especial do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) que se realiza em Cuiabá, e pediu providências das autoridades estaduais e federais. Ontem, durante a abertura da reunião, o governador Blairo Maggi anunciou que irá pedir a presença do Exército para enfrentar a grilagem e garantir a ordem no noroeste do estado, onde está Juína. O governo do estado havia sido informado no dia anterior que o Greenpeace, a Opan e jornalistas estavam praticamente mantidos como reféns num hotel da cidade, cercados por quase uma centena de fazendeiros.

“Ao mesmo tempo em que o governo celebra e assume o mérito pela queda das taxas de desmatamento na Amazônia, o episódio em Juína mostra que sua presença ou é rala ou ainda está muito longe daqui”, disse Paulo Adário, coordenador da campanha da Amazônia do Greenpeace, que fazia parte do grupo. “É inaceitável que fazendeiros, com o apoio de autoridades locais, cerceiem a liberdade que todo cidadão tem de ir e vir e revoguem a Lei de Imprensa, cassando o direito de jornalistas exercerem sua profissão com segurança”.

O grupo do Greenpeace, da Opan e os jornalistas franceses foram expulsos por fazendeiros na segunda-feira pela manhã (20/08), depois de ser mantido durante toda a noite sob vigilância em um hotel da cidade. O grupo de nove pessoas estava de passagem por Juína e seguia em direção à terra indígena Enawene-Nawe. O objetivo da viagem era documentar áreas recém-desmatadas, além de mostrar a convivência de um povo indígena que vive de agricultura e pesca com a floresta e seu papel em preservar a biodiversidade.

No final da tarde de domingo, fazendeiros abordaram integrantes das duas organizações no hotel onde estavam hospedados, querendo saber quem eram e o que estavam fazendo em Juína. A área onde está localizada a terra indígena está em disputa entre os Enawene Nawe e os fazendeiros e expressa o conflito da expansão agrícola sobre áreas protegidas e territórios de povos indígenas.

Os índios reivindicam a reintegração de parte do território tradicional que teria ficado de fora da demarcação e que contém uma área de pesca cerimonial, fundamental nos rituais sagrados dos Enawene. Os fazendeiros, por sua vez, alegam que a terra é deles e estão dispostos a lutar para mantê-las. Eles se mostraram muito irritados quando souberam que jornalistas integravam o grupo que estava no hotel.

Na manhã seguinte, o local foi cercado por dezenas de fazendeiros e o presidente da Câmara Municipal, vereador Francisco Pedroso, o Chicão (DEM), que exigiam esclarecimento sobre os objetivos dos visitantes. O grupo foi levado à Câmara Municipal, onde uma sessão especial foi rapidamente organizada. Estavam presentes o prefeito da cidade, Hilton Campos (PR), o presidente da Câmara, o presidente da OAB, o presidente da Associação dos Produtores Rurais da região do Rio Preto(Aprurp), Aderval Bento, vários vereadores e mais de 50 fazendeiros.  E também a polícia. Durante seis horas, os fazendeiros e repetiram que a entrada do grupo na terra Enawene Nawe não seria permitida e que seria “perigoso” insistir na viagem. Esmurrando a mesa, o prefeito de Juína, Hilton Campos, afirmou que não iria permitir a ida do grupo para o Rio Preto, sendo aplaudido fervorosamente pelos colegas fazendeiros.

Para evitar maiores conflitos, a viagem foi cancelada. O grupo, então, se dirigiu ao local de encontro com os Enawene, uma ponte sobre o Rio Preto, a 60 km de distância, para dar a eles combustível e comida para a volta. A viagem foi feita sob escolta policial, para garantir a segurança dos jornalistas, da Opan e do Greenpeace. Mas nem isso evitou que os fazendeiros, que acompanharam a viagem de ida e volta em 8 oito caminhonetes lotadas, continuassem intimidando e ameaçando o grupo. O grupo se refugiou no hotel de onde não pôde sair nem para comer. Uma viatura da Polícia Militar ficou na área, para impedir qualquer tentativa de invasão, mas não conseguiu impedir que um fotógrafo fosse agredido.  Os fazendeiros fizeram uma vigília na frente do hotel durante toda a noite.

De manhã cedo, 30 caminhonetes lotadas de fazendeiros, com faróis acessos a buzinando sem parar, insultando e ameaçando o grupo, escoltaram o grupo, que estava protegido por duas viaturas policiais, até o aeroporto.Foram advertidos a decolar imediatamente, ou o avião seria queimado. No momento, todos se encontram em segurança em Cuiabá.

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Info-brief 780 CNBB e José Alencar drängen auf erneuten Dialog über Regulierung des São Francisco

Vizepräsident José Alencar (PR/MG) und die Brasilianische Bischofskonferenz (CNBB) wollen sich an Präsident Lula wenden, damit der Dialog über das Projekt der Flussregulierung des São Francisco wieder aufgenommen wird. Am 22.8. gab es ein Treffen mit den Mitgliedern der Karawane gegen die Regulierung in Brasília.

Zwischen 20.8. und 1.9.2007 reisen Vertreter von Basisbewegungen, Juristen und Wissenschaftler in die Hauptstädte von 11 Bundesstaaten, um die Regierungen und die Bevölkerung über die Gefahren durch das Projekt zu informieren.

Die Karawane zur Verteidigung des São Francisco und der semi-ariden Eigenheiten will den durch die Propaganda der Bundesregierung geschaffenen Konsens brechen. „Die Regierung behauptet, dass jene, die gegen die Regulierung sind, den Nordestinos das Wasser verweigern. Das stimmt nicht“, sagt Rubem Siqueira von der Landpastoral.

Aus wirtschaftlicher, technischer, sozialer und ökologischer Sicht ist die Regulierung keine angemessene Lösung. Es wird unmöglich sein, die verstreut lebende Bevölkerung mit Wasser aus Pumpen zu versorgen. Und gerade diese Menschen leiden unter der Trockenheit. Das nach der Regulierung zur Verfügung stehende Wasser soll durch Pumpen verteilt werden. Dieses System wird mit großem Energieaufwand sowie hohen Kosten für die Konsumenten verbunden sein und müsste ständig von der Bundesregierung gefördert werden.

Die Mitglieder der Karawane verwiesen, dass grundlegende Fragen wie eine Strategie für nachhaltige Entwicklung der semi-ariden Region und die Revitalisierung der Wasserscheiden von der Bundesregierung nur oberflächlich behandelt wurden.

„Ich glaube nicht, dass die Regierung wieder über die Regulierung diskutiert. Für sie ist es ein Projekt, das durchgeführt werden soll“, bemerkte Rubem nach dem Gespräch mit dem Vizepräsidenten. „Er war von der Kompetenz und dem ernsthaften Einsatz der Gesprächspartner beeindruckt. Wir erwarteten nicht, dass er seine Position ändert, aber er hat zugesagt, er werde dem Präsidenten nah legen, erneut einen Dialog über technische und soziale Aspekte aufzunehmen“.

Namens der CNBB haben die Erzbischöfe Geraldo Lyrio Rocha (Präsident), Luiz Soares Vieira (Vizepräsident) und Bischof Dimas Lara Barbosa (Generalsekretär) die Karawane empfangen. Am Ende der Audienz bekräftigte Dom Geraldo die Notwendigkeit der Weiterführung der Gespräche. „Ein Projekt dieser Größe und mit so vielen Auswirkungen darf nicht durchgeführt werden, ohne dass wirklich alle Betroffenen gehört wurden“, sagte er.

Die CNBB wird Präsident Lula ersuchen, den Dialog wieder aufzunehmen. Der Staat müsse den Zugang der Bevölkerung zu Wasser garantieren und Leben und Land der Menschen in dieser Region respektieren, unterstrich Dom Geraldo.

Rückgewinnungen
Die Flussregulierung würde mehrere indigene Völker betreffen, etwa die Truká und die Tumbalalá. Diese Gemeinschaften haben im Juli Teile ihres Gebietes zurück gewonnen, das sich innerhalb des Projektbereiches befindet. Rund 400 Truká und 200 Tumbalalá sind noch immer in diesem zurück gewonnenen Gebiet. Sie fordern von der Bundesregierung den Abschluss der Identifizierung und Demarkierung dieses Landes.

Laut Gesetz müssen die indigenen Völker befragt, wenn ein Projekt geplant wird, das sie betrifft. Im Fall der Regulierung ist das bisher nicht geschehen.

VI. Versammlung der Front des Widerstands Pataxó in Monte Pascoal (BA)

Im Herzen von Monte Pascoal fand vom 17.-19.8.2007 die VI. Versammlung der Front des Widerstands Pataxó mit 200 Indios aus 11 Aldeias vom Süden Bahias statt, bei der unter anderem über die Demarkierung von Monte Pascoal sowie die Ausdehnung der Eukalyptusplantagen in der Region diskutiert wurde.

Die Pataxó befassten sich mit der Grenzziehung im Zusammenhang mit der Demarkierung und werden sich dafür einsetzen, dass ihr Gebiet zusammenhängend demarkiert wird.

Im Jahr 2000 setzte die FUNAI eine Technikergruppe zur Ausarbeitung eines Berichts über das Gebiet ein. Bislang wurde aber noch kein Dokument veröffentlicht. Angesichts dieser Verzögerung beschlossen die Pataxó eine internationale Kampagne zur Demarkierung ihres Territoriums.

Die Indios beklagten auch die Ausdehnung der Eukalyptuspflanzungen in ihrem Gebiet. Laut Pataxó kauften die Firmen Aracruz und Veracel Celulose Land von Fazendeiros, das diese zuvor illegal erworben haben und die auch die Indios von ihrem Territorium vertrieben. Die Pataxó und die beiden Unternehmen erheben gleichermaßen auf einen Teil der Flachen Anspruch. Die Pataxó fordern von der FUNAI eine Erhebung über Größe des Landes, das von den Firmen genutzt wird.

Für die Eukalyptusplantagen zerstörte Veracel den originären Wald. Auch wurden Flüsse und Seen mit Giftstoffen verseucht und dadurch der Fischbestand und Pflanzenarten vernichtet.

Die Versammlung hat besonderes Augenmerk auf die Organisationen der Jugendlichen und Frauen gelenkt, die innerhalb der indigenen Bewegung immer mehr an Bedeutung gewinnen.

Bei der Versammlung anwesend waren auch Vertreter des CIMI, des Nationalverbandes für Indigene Aktivitäten, der Gewerkschaften, der Föderation der Kleinbauern, des Zentrums für Studien zur Entwicklung des Südens von Bahia, der Artikulation der Indigenen Völker und Organisationen aus dem Nordosten, aus Mato Grosso und Espírito Santo und anderer Organisationen.

Brasília, 23. August 2007

CIMI – Indianermissionsrat

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Nota de solidariedade aos presos na ocupação da CVRD

Nota Pública

A coordenação nacional da Comissão Pastoral da Terra vem a público manifestar sua solidariedade aos 126 manifestantes de movimentos sociais e estudantis, que na tarde do dia 22 de agosto, em Belo Horizonte (MG), foram presos quando ocupavam um prédio da Ferrovia Centro Atlântica que tem como acionista principal a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD).

A ação foi organizada por estudantes, professores e membros de movimentos sociais participantes da Jornada de Luta pela Educação, junto com outras organizações e movimentos que queriam chamar a atenção para a realização do Plebiscito Popular que acontecerá de 1 a 7 de setembro em todo o Brasil, no qual se pede que governo e judiciário anulem a privatização da Vale, realizada  pelo governo FHC.

A ação da Polícia Militar, atendendo pedido da CVRD, foi rápida, e os manifestantes estão sendo acusados de terem feito reféns dois funcionários da empresa e de crime contra o patrimônio, pois a porta de entrada do prédio teria sido quebrada.

A Vale divulgou nota pública sobre os fatos. Impressiona na nota os preconceitos da Vale contra os jovens e as mulheres.  A empresa atribui toda a responsabilidade pelos atos ao MST e ao MAB, e os acusa de manipular crianças, mulheres e estudantes para seus objetivos. Esquece-se da capacidade dos jovens, sobretudo dos movimentos estudantis, de liderarem grandes ações no cenário brasileiro, como nossa história registra.  Desconhece a capacidade de tantas mulheres que desempenharam e desempenham importantes funções públicas e lideraram movimentos históricos. A prisão dos manifestantes ocorreu exatamente quando em Brasília, mais de 35.000 mulheres participavam da Marcha das Margaridas, lembrando a figura destemida de Margarida Maria Alves, assassinada por defender os direitos de homens e mulheres campo, na Paraíba.

Por fim é de se destacar na Nota que a Vale usa do “apoio” que dá aos governos para reclamar a defesa de seu patrimônio e de suas empresas “A CVRD acredita na Justiça, na polícia e nos governos locais e federal, a quem temos apoiado incessantemente com o nosso trabalho…”

O que a Companhia Vale do Rio Doce quer é criar fatos para se contrapor ao grande movimento em torno ao Plebiscito que propõe a anulação da privatização deste patrimônio do povo brasileiro. Por isto também está desenvolvendo maciça campanha publicitária com os lucros que aufere da exploração das riquezas da nação, ilicitamente tornadas privadas, para dizer “o que vale para o Brasil”. Enquanto isso nós dizemos que Isso não Vale. Queremos participação nos destinos da Nação.

Nosso apoio e solidariedade com os que foram presos, com a Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Educação Pública, da qual a CPT faz parte e assina o documento de reivindicação, e com tantas outras lutas que acontecem em todo o Brasil vai se concretizar na participação ativa no Plebiscito Popular na Semana da Pátria.

Goiânia, 24 de agosto de 2007.

A Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra

Assessoria de Comunicação

Comissão Pastoral da Terra

Secretaria Nacional – Goiânia, Goiás.

Fone: 62 4008-6406/6412/6200

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Informe no 780: CNBB e José Alencar pedirão a Lula reabertura de diálogo sobre a Transposição

Informe no 780

– CNBB e José Alencar pedirão a Lula reabertura de diálogo sobre a Transposição

– Frente de Resistência Pataxó realiza VI assembléia no Monte Pascoal, Bahia

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CNBB e José Alencar pedirão a Lula reabertura de diálogo sobre a Transposição

O vice-presidente José Alencar (PR/MG) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se comprometeram a pedir ao presidente Lula a reabertura de diálogo sobre o projeto de Transposição do rio São Francisco. Eles receberam no dia 22 de agosto os integrantes da Caravana contra a Transposição, que estava em Brasília.

Desde o dia 20 de agosto até 1º de setembro, um grupo de conhecedores do rio São Francisco e do semi-árido (cientistas, juristas, lideranças populares…) viaja por 11 capitais brasileiras para sensibilizar governantes e a população sobre as ameaças do projeto de transposição.

A Caravana em defesa do rio São Francisco e do Semi-Árido pretende quebrar o consenso criado pela propaganda do Governo Federal em torno do projeto. “O governo diz que quem é contra transposição nega água aos irmãos nordestinos. Não é isto.”, explica Rubem Siqueira, da Comissão Pastoral da Terra.

Segundo os integrantes da Caravana, a transposição não é uma solução adequada dos pontos de vista econômico, técnico, social e ambiental. Seria impossível distribuir a água bombeada a uma população dispersa – a que mais sofre com os efeitos da seca. A água da transposição, por ser bombeada com elevado gasto de energia, terá um custo muito alto para o consumidor ou terá que ser eternamente subsidiada pelo Governo Federal.

O grupo também alerta que questões fundamentais, como uma estratégia para o desenvolvimento sustentável do semi-árido brasileiro e a revitalização das bacias hidrográficas, são tratadas pelo Governo Federal como medidas compensatórias ou de cooptação.

“Não acho que o governo continua discutindo a transposição. Para eles é uma obra que deve ser feita.”, avaliou Rubem após a reunião com o vice-presidente.

“Ele se sensibilizou com a diversidade e seriedade das pessoas. Não esperávamos mudar a posição dele, mas ele se comprometeu a falar com o presidente para reabrir as discussões do ponto de vista técnico e social”, completa.

Na CNBB, a Caravana foi recebida pelos arcebispos Geraldo Lyrio Rocha e Luiz Soares Vieira e pelo bispo Dimas Lara Barbosa, respectivamente, presidente, vice-presidente e secretário-geral da entidade. Ao final da audiência, Dom Geraldo afirmou que é necessário mais diálogo sobre a obra. “Um projeto desta magnitude, com tantas implicações, não pode ser realizado sem que todos os afetados sejam realmente ouvidos”, disse.

A CNBB deve encaminhar ao presidente Lula um documento pedindo mais diálogo sobre a transposição. No encontro com a Caravana, Dom Geraldo destacou que o Estado deve garantir o acesso da população à água de qualidade. A entidade também lembrou que deve haver respeito à vida e à terra dos povos da região.

Retomadas
Diversos povos indígenas podem ser afetados se a transposição se realizar. Entre estes, os Truká e Tumbalalá, que, em julho, retomaram parte de seus territórios, que estão numa área ameaçada pelo projeto na Bahia. Cerca de 400 Truká e de 200 Tumbalalá continuam nas áreas retomadas. Eles pressionam o Governo Federal para que sejam concluídos os processos de identificação e demarcação das terras.

Segunda a legislação, os povos indígenas precisam ser consultados quando se planeja realizar uma obra que os afete. No caso da transposição, isto não ocorreu.

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Frente de Resistência Pataxó realiza VI assembléia no Monte Pascoal, Bahia

No coração do Monte Pascoal, 200 Pataxó de 11 aldeias do extremo sul da Bahia, realizaram entre os dias 17 e 19 de agosto de 2007, a VI Assembléia da Frente de Resistência e Luta Pataxó. O encontro discutiu a demarcação do Monte e o avanço do monocultivo do eucalipto na região, entre outros assuntos.

Em relação à demarcação do Monte Pascoal, a Assembléia tratou dos limites da terra e decidiu lutar pelo território único, contínuo. Em 2000, a Fundação Nacional do Índio (Funai) constituiu um grupo técnico para elaboração do relatório sobre a terra, mas até o momento o relatório não foi publicado. Diante da demora, os Pataxó decidiram iniciar uma campanha internacional pela demarcação de seu território.

Durante a Assembléia, foi denunciado o avanço do eucalipto sobre o território Pataxó. Segundo os Pataxó, as empresas Aracruz e Veracel Celulose compram terras adquiridas ilegalmente por fazendeiros, que também expulsavam os indígenas das terras. Algumas dessas áreas estão em disputa entre os Pataxó e as empresas. Os Pataxó solicitaram da Funai um levantamento sobre a quantidade de hectares de terras indígenas que as duas empresas invadiram.

Os indígenas denunciam que a mata original das áreas sobre domínio da Veracel está sendo destruída, abrindo espaço para o plantio de eucalipto. Eles também alertam que muitos rios e lagos foram atingidos pelo veneno usado pela empresa, matando peixes e plantas de diversos tipos. Na região da Barra do Caí, em terra indígena, a empresa planta eucaliptos através do fomento florestal.

A Assembléia fortaleceu a organização do povo Pataxó, especificamente dos jovens e das mulheres, que vêm assumindo uma posição de crescente visibilidade dentro do movimento indígena Pataxó.

Além dos indígenas, participaram da Assembléia representantes do Conselho indigenista Missionário, Associação Nacional de Ação Indigenista, Sindicato dos Bancários do extremo sul da Bahia, Federação dos Trabalhadores na Agricultura, Centro de estudos e Pesquisa para o desenvolvimento do Extremo sul da Bahia, Coordenadoria Ecumênica de Serviço, Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do NE, MG e ES e entre outras organizações.

Brasília, 23 agosto de 2007

www.cimi.org.br

Conselho Indigenista Missionário

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Comissão de Direitos Humanos da Câmara vai a aldeia em Dourados, Mato Grosso do Sul

“Aqui existe uma realidade em que na Terra Indígena de Dourados possui 0,3 hectares de terra para cada indígena Kaiowá Guarani, enquanto cada cabeça de gado possui uma média de 07 hectares de terra” (Tetila – Prefeito de Dourados – Audiência Pública 20 de agosto de 2007).

“Não vamos mais deixar que pisem em nós. Estamos recebendo a Comissão com carinho. Kaiowá está morrendo de suicídio, de homicídio, de assassinato. Nossas crianças continuam morrendo de desnutrição. Aqui já passou muita Comissão. Será que vão respeitar o Kaiowá, devolver nossa terra? Estamos lutando com todas as nossas forças” (Getulio, cacique Kaiowá Guarani, Terra Indígena de Dourados, 20 de agosto 2007).

A poeira vai levantando, enchendo os olhos dos indígenas que caminham na Terra Indígena de Dourados, ou andam em suas carrocinhas ou bicicletas. Os ipês amarelos floridos teimam em ostentar sua beleza em meio a uma paisagem marcada por intenso sofrimento. Os olhares curiosos e indignados dos Kaiowá Guarani, se perguntam sobre as razões de mais essa repentina movimentação em sua terra.

Terra ou morte

Quando o Presidente Lula passou em Campo Grande recentemente, ele chamou alguns políticos e o prefeito de Dourados e ordenou: “Comprem terra para os índios de Dourados!”. Certamente o Presidente estava cansado de ser cobrado nacional e internacionalmente com as estatísticas reveladoras de um drama de genocídio. Isso estava denegrindo a imagem do país e talvez até dificultando alguns caminhos de investimento. 

O Presidente poderia ter anunciado: – Ordenei à Funai que demarque as terras indígenas do MS!  Isso, porém, significaria contrariar cabalmente os agentes do agronegócio que estavam ao seu redor e compõe, em grande parte, a sua base de sustentação. Era então conveniente ordenar, reservadamente, a compra de um pedaço de chão para aquela população.

Porém, com a Comissão veio a Diretora do Departamento de Assuntos Fundiários – DAF, da Funai, com a determinação de anunciar a decisão do órgão de partir efetivamente para a identificação e demarcação das terras indígenas conforme determina a Constituição Federal. Maria Auxiliadora certamente sentiu de perto que não existe mais dúvida e tempo a perder. Demarcação urgente, ou a situação de violência e morte se agravará.

Aos tanques e palanques

Como não transformar uma vez mais a situação de extrema gravidade, em palanques eleitorais ou disputa de interesses políticos e econômicos. Essa preocupação esteve visivelmente presente para vários membros da delegação. Ela ficou explicitada cada vez que se tinha que decidir os caminhos a seguir, o que visitar, com quem falar. Uma disputa em cada esquina.

No caminho, algumas improvisações e até surpresas. A caravana acabou entrando até no cenário de um filme documentário que está sendo gravado dentro da terra indígena. E a temática do filme não poderia ser outra – A luta dos Guarani por suas terras. Com a súbita e inesperada invasão oficial, alguns dos diretores chegaram reagir: “Será que não sabem quanto nos custa uma hora de gravação? Essa interrupção custa caro!”. O cenário foi criado em torno de uma casa de reza, algumas casas tradicionais, e a placa indicativa de “Terra Protegida”, os trilhos para o deslocamento da câmera e outros aparatos estavam lá para falar por si. A revolta e cobrança dos índios foi feita dentro da casa de reza, após breve ritual. “Estamos cansados de Comissão, de invasão…”.

Ao ‘Centrinho’ da questão

Foi até constrangedor. Aquele batalhão circulando entre os corredores da construção que outrora foi um antigo espaço de cura de indígenas com tuberculose. “Quando transformei isso no centro de recuperação de crianças desnutridas, há seis anos, assinei meu atestado de óbito” – chegou a desabafar o prefeito Tetila, visivelmente transtornado e injuriado com o que considerava ‘exploração sensacionalista e política de seus adversários’.

A imprensa pareceria ávida por registrar as criancinhas esqueléticas ou alguma situação ou fala que desse alguma manchete. Enquanto isso, o Pe. e Deputado Luiz Couto, parecia caminhar tranqüilo, sem pressa, de quando em vez parando para dar uma entrevista. Anastácio, liderança Kaiowá Guarani, achou até um momento de sensibilidade e beleza ao tomar ao colo uma das crianças indígenas que estava um pouco perdida no meio daquela multidão de curiosos.

Muitas armas e poucos argumentos

“Estou assustada com o aparato policial. Isso é um contra-senso. Enquanto não tem segurança para os índios na área, uma comissão está escoltada com mais de uma dúzia de agentes federais armados com fuzis, revolveres e com gás lacrimogêneo”, desabafou uma das representantes de entidade nacional preocupada com a questão dos direitos humanos e segurança alimentar.

É claro que não existe possibilidade de entender uma das realidades indígenas mais complexas do país, sem um tempo hábil para o entendimento das razões, do histórico do esbulho e do confinamento, sem entender a dinâmica social e cultural do povo. Sem saber dos fortes elementos culturais que dão consistência às estratégias de luta e resistência do povo Guarani Kaiowá.

Enfim, seriam necessários talvez, em vez de dias, meses e quiçá muito mais do que isso para ter uma real dimensão e compreensão do que se passa. Como esse não é o caso, deve ter sido necessário uma atenção muito especial por parte do Presidente e integrantes da comissão para entenderem e terem uma leitura correta da realidade.

Onde foi que eu errei?

Certamente quem mais sofreu com a presença de mais uma Comissão foi o prefeito de Dourados. Foi várias vezes cobrado por indígenas, políticos e imprensa. Logo ele, que sempre demonstrou sua preocupação e carinho para com os povos indígenas. Chegou a trabalhar por eles antes de ser político. Foi amigo de Marçal Tupã’y, tendo escrito um livro sobre ele.

Ali estava ele tentando dizer não apenas de sua boa intenção, mas para mostrar seu empenho concreto e real em favor daquela população profundamente impactada pela cidade e civilização de necrófilas. “E 400 casas não valem nada? Estou fazendo mais duzentas. Luz elétrica em todas as casas não vale nada? Água para as casas não vale nada? Tanques de peixe, roças, não valem nada?” E assim o prefeito desfilou seu rosário de feitos, com um investimento de 40 milhões de reais. Em vários momentos citou as iniciativas que são únicas em terras indígenas no continente.

Esqueceu-se apenas de mencionar que se tudo isso não foi em vão, deixou de ir à raiz, ou seja, conseguir a demarcação de uma dezena de tekoha (terra tradicional Guarani) dessa região de Dourados.

Audiência Pública é reservada da Terra

“O mérito dessa Comissão foi em ter conseguido um consenso: ou terra ou continuam as mortes, as CPI´s. As Comissões, as comissões. Uma faixa no auditório da Câmara dos Vereadores expressava bem a única saída “Sem demarcação não há solução para a desnutrição”, “Os professores indígenas estão preocupados com a violência e falta de terra”.

As falas indígenas e não indígenas todas convergiram para a necessária e urgente ação de demarcação e garantia das terras indígenas aliadas à busca de autonomia na produção de alimentos e vivência em paz, conforme seus projetos de vida.

Ficou decidido também que o presidente da comissão se dispunha a ouvir de forma reservada, as lideranças indígenas que assim o desejassem. E isso aconteceu respeitando o desejo de alguns que já haviam sofrido mais discriminação ou ameaças em função da exposição de sua realidade e reivindicações.

A audiência foi aberta pelo deputado Pedro Teruel, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, que fez o apelo para que mais esse momento não caísse no vazio, e que para tanto se teria que assumir a questão da demarcação das terras como medida imediata como única forma de começar a diminuir a violência e as mortes de crianças por desnutrição.

O presidente da Comissão ouviu atentamente todos os depoimentos e falas e se comprometeu a transformar todas as sugestões em documentos a serem enviados a todas as instâncias de poderes, em que deverão ser consideradas e encaminhadas as  soluções.

O deputado Pedro Kemp, presidente da Comissão de Assuntos Indígenas, concluiu a Audiência pública, sobre o importante consenso criado em torno da demarcação urgente das terras indígenas. “O Mato Grosso do Sul e o Brasil tem que pagar essa dívida com os Kaiowá Guarani”. E pediu que a representante da Funai levasse esse clamor ao presidente do órgão. Terminou dizendo “Certamente a visita não foi em vão”.

A Comissão passou. E agora?

Uma estranha sensação de frustração e descrença paira no ar como a poeira levantada pela caravana. Os Kaiowá Guarani tem razões de sobra para  descrer da eficácia de levantamentos, cpis, comissões especiais, comícios,forças tarefa, documentários, invasões de toda ordem, promessas, visitas, intervenções,prisões…

Diante disso tudo desenvolveram suas estratégias seculares.  Resistiram. Sobreviveram. Confiam que amanhã não apenas será outro dia, mas poderá ser um dia diferente, melhor.

Dezenas de charretes vão se deslocando dentro da terra indígena. Concentram-se no campo de futebol. É o jogo da vida. Uma carreta e um caminhão baú estão posicionados dentro da reserva, guarnecidos por soldados. Estarão se deslocando em breve, ao encontro da fome, da espera, da dependência de um povo que já viveu séculos de fartura e autonomia nesse chão.

A Comissão passou. E agora? Espera-se que o visto e ouvido , resumido na unanimidade de que sem a demarcação da terra nada adiantará, se transforme não apenas em mais um relatório com boas recomendações, mas numa agenda concreta, com data e recursos para a demarcação da terra dos mais de 30 mil Guarani Kaiowá e Nhandeva dessa região.

Essa é uma luta que não tem cor, religião ou partido. Deve ser um compromisso de todo cidadão desse país. Não existe tempo a perder. Ou reverteremos de imediato esse quadro de genocídio ou seremos julgados pela história como cúmplices do mesmo.

Alguns dados reveladores

“Vai ser construída uma ‘Vila Olímpica’ na terra indígena de Dourados. Já tem um milhão de reais empenhados” (Benjamim Bernardes, Diretor do Centrinho – O progresso 21/08/07).

“Terra Indígena de Dourados, com mais de 12 mil habitantes tem uma população superior à de vários municípios do Estado” (Prefeito de Dourados, Laerte Tetila).

A terra indígena de Dourados, com quase 4 mil eleitores, tem forte influência sobre a eleição de um prefeito e poderia eleger alguns vereadores indígenas. Atualmente não tem nenhum indígena na câmara.

Ironias à parte, os opositores não perderam a oportunidade de se referir ao Padre Deputado L. Couto.

O representante do Cimi, em sua fala insistiu em que “somos todos cínicos e co-responsáveis do genocídio, se não lutarmos com todas as forças para mudar logo os rumos, garantindo a demarcação das terras”.

Egon Heck – Cimi MS

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Caravana contra a transposição é recebida por CNBB e pelo vice-presidente José de Alencar

No dia 22/08 (quarta-feira), o vice-presidente José de Alencar receberá a Caravana em defesa do Rio São Francisco e do Semi-árido – Contra a transposição. O encontro será realizado às 16h, no Palácio do Planalto. Um pouco antes, às 14h, a Caravana também será recebida pela CNBB. Essas são algumas das atividades que serão realizadas em Brasília durante a passagem da Caravana.

De 19 de agosto a 1^o de setembro, um grupo de conhecedores do São Francisco e do Semi-árido percorrerá onze capitais brasileiras para promover discussões, buscar consensos e denunciar as incoerências do projeto do Governo Federal de transpor as águas do Velho Chico. A Caravana em defesa do São Francisco e do Semi-árido contra a Transposição é composta por especialistas, representantes de movimentos sociais e dos Ministérios Públicos dos estados. Durante a jornada, a equipe distribuirá a revista Transposição: Águas da Ilusão, que aponta as incoerências do projeto do Governo Federal, além de discutir alternativas para o semi-árido.

O grupo alerta que a natureza da obra não resolverá os problemas da seca e ainda trará impactos ambientais, econômicos, políticos e sociais negativos. Alertam ainda que questões fundamentais, como uma verdadeira estratégia para o desenvolvimento sustentável do semi-árido brasileiro e a revitalização das bacias hidrográficas, são tratadas pelo Governo Federal como medidas compensatórias ou de cooptação e barganha.

A jornada terá início em Belo Horizonte, no dia 19 de agosto, quando chegam à capital mineira os integrantes da equipe.

Programação no dia 22 de agosto, quarta-feira:

No dia 23, a Caravana estará em São Paulo, seguindo sua trajetória pelo país.

Motivações

A Caravana tenta impedir a aplicação de grandes recursos financeiros num projeto que faz uso político do sofrimento de um povo sem oferecer solução efetiva. É preciso levar a água sim, com urgência e de maneira permanente. Só que a transposição não é uma solução adequada dos pontos de vista econômico, técnico, social e ambiental.

É impossível distribuir a água bombeada a uma população dispersa, a que mais sofre com os efeitos da seca. O uso dessa água no agronegócio, para irrigação, também é inviável. A água da transposição, em função de ser bombeada com elevado gasto de energia, terá um custo muito alto para o consumidor ou terá que ser eternamente subsidiada pelo Governo Federal. Para as cidades, um estudo da Agência Nacional das Águas (ANA) aponta alternativas para os municípios com população em torno de 5.000 habitantes e problemas de abastecimento de todo o semi-árido brasileiro (970.000 km²), e não apenas no Nordeste Setentrional (400.000 km²) Se implementadas, essas obras custariam metade do previsto pelo Governo Federal para fase inicial da transposição. Sobra apenas o argumento da obra pela obra.

Quem participa

Ao todo, participam 19 pessoas. Em Brasília, estarão presentes:

Apolo Heringer Lisboa: professor da Universidade Federal de Minas Gerais, coordenador do Projeto Manuelzão, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.

Dra. Luciana Espinheira da Costa Khoury – Ministério Público da Bahia

João Abner – Doutor em Engenharia Hidráulica e Saneamento, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

João Suassuna – Engenheiro Agrônomo, formado pela Universidade Federal da Paraíba, técnico da Fundação Joaquim Nabuco, em Recife.

Luciano Marçal – coordenador executivo da Articulação no Semi-árido Brasileiro (ASA – Brasil), um fórum de mais de 700 organizações da sociedade civil.

Marcos Sabaru – Povo Timgui-Botó / Alagoas

Ruben Siqueira – Fórum em Defesa do São Francisco – Comissão Pastoral da Terra / Bahia

Soraya Venini Tupinambá – Frente Cearense por uma nova cultura da Água e contra a transposição das águas do Rio São Francisco / Ceará

Toinho pescador – vice-presidente do Sindicato dos Pescadores de Alagoas e membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Ludmila Lana – secretaria geral da Caravana

Humberto Santos – assessoria de imprensa

Roteiro da viagem

Assessoria de imprensa Caravana São Francisco

Carolina Silveira (31) 3248-9646/ (31) 9226-3249

Humberto Santos (31) 3248-9806/ (31) 9284-1472 (em campo)

Secretaria da Caravana São Francisco

Ludmila Lana (31) 3248-9692 / (31) 9205-3543

Lucélia Martins (31) 3248-9726 / (31) 9348-7096

Mais informações: www.manuelzao.ufmg.br

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