Agronegócio tenta flexibilizar combate ao trabalho escravo – Nota da CPT

A Secretaria de Inspeção do Trabalho anunciou no último dia 20 a suspensão por prazo indeterminado de todas as fiscalizações de denúncias de trabalho escravo no país. Esta decisão visa resguardar a segurança dos funcionários integrantes do Grupo Móvel frente às ingerências sofridas no exercício do seu papel legal, especialmente a partir da fiscalização da Usina Pagrisa, no Pará, realizada no final de junho, resultando na retirada de 1.064 cortadores de cana.

O corte imediato das compras de etanol da Pagrisa pelas distribuidoras de combustível despertou sucessivas manifestações de desespero nos setores ligados à bancada ruralista do Senado Federal: pressões diretas sobre os integrantes do Grupo Móvel, no dia mesmo da fiscalização, visando paralisá-la; audiência conturbada, em seguida, no gabinete do ministro do trabalho, com ataques virulentos contra a Dra. Ruth Vilela, secretária da fiscalização do MTE; aprovação de requerimentos no Senado organizando a visita in loco de uma comissão de senadores e programação de uma audiência, a pedido da senadora Kátia Abreu, para inquirir o coordenador da operação de fiscalização na Pagrisa, Humberto Célio, intimado a comparecer sozinho em meio a ‘leões’ todos declaradamente hostis ao princípio mesmo da fiscalização.

Em função disso, a Comissão Pastoral da Terra, em acordo com seus principais parceiros, está solicitando a convocação extraordinária da CONATRAE, Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo.

Simbolicamente escolhido na hora em que as oportunidades abertas no mercado mundial para o etanol brasileiro parecem sem limites, o caso Pagrisa se tornou a bola da vez para os detratores do combate ao trabalho escravo, empenhados há tempo numa queda de braços com o Governo Federal visando acabar de vez com o poder de fogo da fiscalização do trabalho escravo nas terras do agronegócio e desqualificar a política nacional de erradicação em vigor no país desde 2003.

O ministro do trabalho, Carlos Lupi, defendeu abertamente a operação de fiscalização na Pagrisa em reunião da Conatrae, no dia 31 de julho, quando todos os integrantes da Comissão – com exceção da CNA – aprovaram uma nota pública de apoio às ações do grupo móvel. Também endossaram o relatório da fiscalização produzido pelo Grupo Móvel a Coordenação Nacional do Combate ao Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho (CONAETE) e a Polícia Federal. Por sua vez, o Ministério Público Federal no Pará ajuizou ação penal por trabalho escravo contra os proprietários da Pagrisa.

Como era de se prever, o resultado da visita da comissão do Senado ao local, dois meses e meio após o ocorrido só podia revelar um cenário de relações trabalhistas idílicas e resultar em mais um round de deboche contra a atuação dos fiscais. O cúmulo é o requerimento apresentado pelos senadores à Polícia Federal para instauração de inquérito contra os fiscais visando apurar vários crimes, tais como abuso de poder e falsidade ideológica.

A crise atual é deliberadamente provocada por setores que não pouparam esforços para desacreditar e derrotar a política nacional de combate ao trabalho escravo (Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a ‘Lista Suja’ dos proprietários flagrados com escravos; bloqueio de mais de 12 anos contra a aprovação da PEC do confisco das terras onde for constatada a prática da escravidão) e que hoje confirmam seu intento de aprovar ‘possíveis mudanças na legislação que dispõe sobre trabalho em condições degradantes’, ou seja: apresentar novos projetos visando enfraquecer o combate ao trabalho escravo. O auge do enfrentamento ocorre exatamente no momento em que vários estados, também interessados em se livrar da mancha vergonhosa da escravidão moderna associada à sua principal pauta de exportação, têm anunciado planos para se juntarem à política federal de combate ao trabalho escravo e, com ela, somar forças (Maranhão, Tocantins, Bahia, Pará, Piauí e até Mato Grosso).

A Comissão Pastoral da Terra recusa a opção enganosa imaginada pelos detratores do combate ao trabalho escravo entre produzir a contento e garantir a dignidade do trabalho, e denuncia sua perversa manobra.

O momento atual é decisivo para a definição dos rumos a serem seguidos daqui para frente:

– Será que, em nome dos imediatos interesses mercantis do crescimento do agronegócio, tudo deve ser permitido e o combate à escravidão também ‘flexibilizado’?

– Ou será o Brasil capaz de fazer das oportunidades que se lhe apresentam hoje no mercado mundial a ocasião para corrigir de vez as conhecidas mazelas de um modelo de desenvolvimento incompatível com as universais exigências de dignidade no plano do trabalho e de sustentabilidade no plano ambiental?

Goiânia, 24 de setembro de 2007

Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra

Coordenação da Campanha da CPT contra o Trabalho Escravo

Informações à imprensa:

frei Xavier Plassat – (63) 3412-3200

José Batista Afonso – (94) 3321-1461 / 3321-2229

________________________

Cristiane Passos

Assessoria de Comunicação
Comissão Pastoral da Terra
Secretaria Nacional – Goiânia, Goiás.
Fone: 62 4008-6406/6412/6200
www.cptnacional.org.br

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Cimi Info-Brief 784 – Guarani eröffnen Kampagne in Mato Grosso do Sul

Von 21.-23.9.2007 gibt es die Kampagne „Volk Guarani, Großes Volk!“ in der Aldeia Tey’kue nahe der Gemeinde Caarapó in Mato Grosso do Sul. Aufgrund der starken kontinentalen Artikulation will das Volk der Gemeinschaft seine Werte zeigen und den Einsatz für die Rechte auf Leben und Land verstärken.

In Südamerika – Uruguay, Argentinien, Paraguay, Bolivien, Brasilien – leben heute an die 225.000 Guarani. In Brasilien ist es das Volk mit der höchsten Bevölkerungszahl und ist in acht Bundesstaaten beheimatet (Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul und Pará).

In Brasilien findet man viele Hinweise auf die Guarani (in Literatur, Musik, Filmen, auf Gemälden) und trotzdem ist das Volk fast unsichtbar. Man weiß lediglich, dass Kinder der Guarani an Unterernährung sterben, ihre Gebiete invadiert sind und sie zahlreiche Mordopfer zu beklagen haben. Auch der Staat missachtet ihre Rechte. Trotz dieser Realität kämpfen sie in Teilen ihrer Gebiete sowie in den Großstädten wie etwa in São Paulo und Porto Alegre weiter um die Rückgewinnung ihre traditionellen Gebiete, pflegen ihre religiösen Riten und ihre Sprache. Gemeinsam kümmern sie sich um wirtschaftliche Aktivitäten und bemühen sich, ihre spezifische Lebensweise aufrecht zu erhalten.

Teilnehmer der Kampagne sind unter anderem Vertreter der Versammlung des Volkes Guarani (APG) und die Zentrale der Organisationen der Indigenen Völker Guarayos aus Bolivien, Professoren und Kaziken aus Argentinien, Paraguay, Espírito Santo, São Paulo, Rio Grande do Sul und Santa Catarina. Von anderen brasilianischen Völkern kommen Vertreter der Irantxe und Myky (MT), Kwaza und Migueleno (RO) und Terena (MS).

Unterstützt wird die Kampagne vom Zentrum für Studien und Förderung der ländlichen Bevölkerung – CIPCA (Bolivien), Vertreter Guarani und Indigenes Pastoralteam – ENDEPA (Argentinien), Vertreter Guarani und die Nationale Koordination der Indigenen Pastoral  – CONAPI (Paraguay), die Kommission der Professoren und Vertreter Guarani Kaiowá, der Indianermissionsrat – CIMI, die OPAN, die Ökumenische Koordination – CESE und NORAD (Brasilien).

Geschichte der Kampagne 

Seit 2005 wird der Dialog indigener Vertreter und Organisationen auf kontinentaler Ebene besonders gefördert. Ein Jahr darauf fand das erste kontinentale Treffen Guarani in São Gabriel (Rio Grande do Sul) statt, bei dem man an den Widerstand der Völker und an den 250. Todestag des Vertreters Sepé Tiaraju erinnerte. Die damals anwesenden 1.500 Guarani aus Uruguay, Brasilien, Argentinien und Paraguay beschlossen als gemeinsame Aktivität eine große kontinentale Kampagne.

Die Kommission der Lehrer und Vertreter Guarani Kaiowá und CIMI Mato Grosso do Sul haben seither die Kampagne vorbereitet, Unterlagen und Dokumentationen über die Realität der Guarani erstellt und den „Brief der Verpflichtung: Yvy Poty, zur Verteidigung von Leben, Land und Zukunft“ veröffentlicht.

Nachdem die politischen Artikulationen zunahmen, fand im April 2007 das zweite kontinentale Treffen in Porto Alegre statt. Die Guarani  wollten noch mehr gemeinsame Aktivitäten und stimmten der vorgeschlagenen Kampagne zu.

Weitere Informationen in portugiesisch:  www.campanhaguarani.org.br

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Xakriabá in Minas Gerais ermordet

Das Opfer, Avelino Nunes da Costa, 40 Jahre, wurde am Morgen des 16.9.2007 brutal von vier Burschen angegriffen. Er gehörte zur Gemeinschaft Virgínio, in der Gemeinde Miravânia (Minas Gerais). Avelino, gerade von einem Fest zurück gekommen, war auf einer Parkbank im Freien eingeschlafen und konnte die heftigen Tritte gegen seinen Kopf nicht abwehren.

Für das in der Region tätige Team CIMI Ost ist dieses Verbrechen keine isolierte Tat sondern steht im Zusammenhang für den Einsatz des Volkes Xakriabá hinsichtlich der Rückgewinnung seines traditionellen Gebietes. Avelino war direkt an diesem Einsatz beteiligt und gehörte jener Gruppe an, die im April 2007 ein Gebiet in der Region Dizimeiro, im Tal von Peruaçu, zurück gewonnen hat. Der Mord zeigt die Missachtung und Diskriminierung der Xakriabá, die in den 1980er Jahren drei Tote infolge von Landkonflikten beklagten.

Seit den Rückgewinnungen ihrer traditionellen Gebiete wird die Gemeinschaft bedroht. Mehrere Berichte wurden von den Kommissariaten in João das Missões, in Manga und Itacarambi aufgenommen. Auch die Bundesstaatsanwaltschaft und die FUNAI wurden über die Ereignisse informiert, haben aber keine Maßnahmen getroffen.

Aufgrund des mangelnden Schutzes seitens des Staates fühlen sich die Vertreter gefährdet. „Wenn die Untätigkeit der FUNAI weiter andauert, könnten weitere Morde geschehen“, befürchtet Santo Xakriabá von der Aldeia Morro Vermelho.

Nach der Ermordung von Avelino wurden drei Täter in Manga (MG) festgenommen – zwei Jugendliche, 15 und 16 Jahre alt und Edson Gonçalves, 18 Jahre alt. Bei ihrer Einvernahme durch die Polizei sagten sie, dass sie Avelino nicht töten wollten.  Ziel war nicht, Avelino zu töten. Sie wollten ihm nur einen Schreck einjagen, „verprügeln, die Kleider ausziehen und danach wieder verschwinden“.

Mit der Gemeinschaft begleitet das Team CIMI Ost den Fall bei den zuständigen Instanzen. Wir wollen jeden Schritt der Justiz verfolgen, damit eine Tat wie diese vor den Augen der Gesellschaft und den Institutionen nicht straffrei bleibt“, sagte Wilson Mário Santana, Koordinator von CIMI Ost.

Brasília, 20. September 2007

Cimi – Indianermissionsrat

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Informe nº 784: Campaign called “Guarani People, Great People!” was launched in the state of Mato Grosso do Sul

– and a Xakriabá was murdered in Minas Gerais

Campaign called “Guarani People, Great People!” was launched in the state of Mato Grosso do Sul

Between September 21 and 23, the campaign “Guarani People, Great People!” will be launched in the Tey´ kue village, near the municipality of Caarapó, in the state of Mato Grosso do Sul. Resulting from a strengthened continental articulation of the Guarani people, the campaign intends to show to society the value of this people, and to intensify the fight for their rights, especially to life and to a land of their own.

Today, 225,000 Guarani are living in South America. They live in Uruguay, Argentina, Paraguay, Bolivia and Brazil. It is the people with the largest population in our country, about 50,000 people in eight states (Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul and Pará).

In Brazil, there are many references to the Guarani people (in the literature, music, painting, cinema). Although they are so present, the Guarani people remain virtually invisible. What is known is that their children die undernourished, their lands are invaded, they suffer with a high murder rate – that is, the State disregards their minimal rights. But, despite this reality, the Guarani people are still resisting in some parts of their territory, including metropolises such as São Paulo and Porto Alegre. They are fighting to reoccupy the rest of their land, maintaining their beliefs, language, their solidarity-based economy and way of living.

The campaign will rely on the participation of Guarani leaders from the Guarani People’s Assembly – (APG) and the Central Network of Organizations of Native Guarayos Peoples, both from Bolivia, and Teachers and chiefs coming from Argentina, Paraguay, and from the states of Espírito Santo, São Paulo, Rio Grande do Sul and Santa Catarina. Regarding other indigenous peoples in Brazil, leaders from the Irantxe and Myky (state of Mato Grosso), Kwaza and Migueleno (state of Roraima), and Terena (state of Mato Grosso do Sul) will also take part in this campaign.

The launching of the campaign is supported by the Peasantry Research and Promotion Center – Cipca (Bolivia), Guarani Masters and Leaders and the Aborigine Pastoral Team – Endepa (Argentina), Guarani Leaders and the National Coordination of the Indigenous Pastoral – Conapi (Paraguay), the Committee of Guarani Kaiowá Teachers and Leaders, the Indianist Missionary Council – Cimi, the Native Amazon Operation – PAHO, the Ecumenical Service Coordination – Cese and Norad (Brazil).

Campaign Background

In 2005, indigenous leaders and organizations and experts in indigenous affairs began to develop a dialogue on possible joint actions. In the following year, they held the “First Guarani Continental Meeting” in São Gabriel (state of Rio Grande do Sul), to celebrate the memory and resistance of the indigenous peoples of the 7 missions and the 250th anniversary of the death of their leader, Sepé Tiaraju.

About 1,500 Guarani from Uruguay, Brazil, Argentina and Paraguay who attended the meeting decided to restore the power of their joint organization and, throughout the year, they discussed how to carry out a large continental campaign.

Since then, the Committee of Guarani Kaiowá Teachers and Leaders to Cimi in the state of Mato Grosso do Sul took the initiative to produce materials (a folder, a magazine, a poster and a website) to show the reality faced by the Guarani people and to disseminate the “Commitment Letter: Yvy Poty. In Defense of Life, the Land and the Future.”

In April of this year, the 2nd continental meeting was held in the state of Porto Alegre, during which political links were enhanced, as well as the desire of the Guarani people to engage in a comprehensive and joint struggle. The proposal of the campaign was presented in plenary and it was embraced by all those attending the meeting.

For further information see: www.campanhaguarani.org.br

Xakriabá was murdered in the state of Minas Gerais

The victim, Avelino Nunes da Costa, 40, was brutally beaten by four boys in the wee hours of Sunday (September 16) in the Virgínio community, located in the municipality of Miravânia (state of Minas Gerais) – which borders on the Xakriabá area. Avelino was sleeping on a square bench after attending a party, and could not defend himself when the boys began to kick him in the head.

According to the team of the East Cimi office, which follows up on activities in the region, this violent action cannot be considered as an isolated fact. It took place within the context of the fight of the Xabriabá people for reoccupying their territory.

Avelino was directly engaged in the struggle for the land. He was a member of the group that reoccupied an area in the region of Dizimeiro, located in the Peruaçu valley, in April 2007. This murder shows how the Xakriabá people are neglected and discriminated against. In the 1980s, three of their members were killed because of land conflicts.

Since they began to reoccupy their territories, the Xakriabá people are being threatened. Several police reports were filed in the police stations of São João das Missões, Manga and Itacarambi. All these police reports were also communicated to the Federal Prosecutor’s Office and to FUNAI, but no action was taken.

The leaders feel threatened by the lack of protection from the State. Santo Xakriabá, from the Morro Vermelho village, agrees and stresses, “if this neglect on the part of Funai, which abandoned us, continues, more people can die.”

After Avelino’s murder, three assaulters were arrested in the city of Manga (state of Minas Gerais). Two of them were adolescents aged 15 and 16 and the third one, Edson Gonçalves, was 18 years old. The assaulters told the police that they did not mean to kill Avelino. They just wanted to scare him. “We only wanted to beat him, take off his clothes and then leave,” they said.

The team of the East Cimi office is following up on this case together with the indigenous community and the legal authorities. “We intend to follow up on each step taken by the courts, so that society and its institutions may know that people cannot do something like this and get away with it,” stressed Wilson Mário Santana, the coordinator of the East Cimi office.

Brasília, September 20, 2007.

Cimi – Indianist Missionary Council

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Carta Compromisso Yvy Poty: Vida, Terra e Futuro

O Compromisso de uma longa jornada

A chamada se faz de pequenas porções de terras, onde hoje vive confinada a população de mais de 40 mil pessoas do povo Guarani Kaiowá, localizado do Mato Grosso do Sul, fronteira entre Brasil e Paraguai.

Uma carta escrita pelas lideranças e professores, Guarani Kaiowá convoca a todas as Mulheres e todos os Homens a uma virada histórica. Não só em prol do Povo Guarani, mas em favor de um novo tempo futuro, em favor de nosso planeta, em favor de toda Humanidade frente ao projeto de morte que impõe o espírito do capitalismo.

Neste primeiro passo da campanha, dados na aldeia Tey´ Kue firmaram a Carta lideranças vindas de diferentes cantos do mundo Guarani desde o Chaco aos pés da Cordilheira dos Andes até o litoral Atlântico, onde depois da chegada dos colonizadores se desenharam fronteiras com o no de Bolívia, Argentina, Paraguai e Brasil. Vamos seguindo, rumo a Vida, Terra e Futuro.

Carta Compromisso Yvy Poty: Vida, Terra e Futuro

Nós, do povo Guarani, desde os tempos quando nasceram nossas raízes mais profundas, acreditamos que a natureza é vida, assim como a terra é o chão onde pisamos, com muita firmeza, seguro e sem medo.

Para nosso povo não é possível esquecer que a terra é o suporte que sustenta toda natureza, toda vida, porque depois que Tupã fez a natureza percebeu que não tinha quem admirasse os rios, a mata e as montanhas. Foi daí que Tupã pensou e criou o Guarani para admirar toda a beleza que fez.

Por isso, nós somos a flor da terra, como falamos em nossa língua: Yvy Poty. Fomos criados pela natureza, por isso ela está sempre a nosso favor, nos ama, nos alimenta e dá a vida por nós, seres humanos.

A água, tão preciosa, sem cor, sem cheiro, cristalina, que vive dentro da gente, respira em nosso corpo e evapora no ar. Formando nuvens de amor de onde cai a chuva para enverdecer as matas, crescer os brotos; as flores para perfumar o universo e alimentar as abelhas que fazem o doce mel; e as frutas para alimentar os pássaros e outros animais.

O mato traz sombra e vitamina para terra e os rios que correm dentro do corpo da terra, como o sangue em nossas veias.

Mas a maldade cruel faz o fogo da morte passar no corpo da terra, secando suas veias. O ardume do fogo torra sua pele. A mata chora e depois morre. O veneno intoxica. O lixo sufoca. A pisada do boi magoa o solo. O trator revira a terra.

Fora de nossas terras ouvimos seu choro e sua morte sem termos como socorrer a Vida.

Chegou a hora de defender a vida do fogo da morte. Defender a vida como Tupã nos entregou: a vida dos rios, das matas, dos pássaros, de todos os animais, das nossas crianças!

Nessa luta pela vida necessitamos contar com o compromisso, a união, a força e a coragem de todas as mulheres, homens e crianças de nosso Grande Povo Guarani.

Nossos povos irmãos que também nasceram desta terra, e há mais de quinhentos anos resistem em seus sonhos, cantos, rezas, danças e línguas, também devem lutar pela vida.

A lembrança dessa terra imaculada está na memória das pedras, das águas e do sangue que corre nas veias de cada morador deste continente.

Em defesa da vida e da terra fazemos um convite para que cada um resgate essa memória, conheça nossa cultura e lute conosco para traçar juntos o caminho para um futuro de liberdade. O Horizonte é a meta, caminhar juntos é o objetivo.

Comissão de Lideranças e Professores em Defesa dos Direitos Guarani Kaiowá

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Documento final do lançamento da Campanha “Povo Guarani, Grande Povo! Movimento pela vida, terra e futuro”.

Nós do Povo Guarani participantes deste encontro das delegações dos países da Bolívia, Paraguai e Argentina, e dos Estados Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraná e Santa Catarina e dos povos Kwaza e Migueleno de Rondônia e Minky Mato Grosso, além dos parceiros indigenista, vimos manifestar apoio ao Povo Guarani de toda a América do Sul na Luta pela Vida, Terra e Futuro. Ressaltamos a importância da Declaração Sobre Direitos dos Povos indígenas aprovada em 13 de setembro de 2007 durante Assembléia da ONU, bem como a convenção 169 da OIT da qual o Brasil é signatário desde 2004, para exigir dos Governos e da sociedade envolvente os seguintes pontos:

• Respeito aos rezadores

• Exigimos dos parlamentares brasileiros a manutenção e cumprimento dos direitos conquistados na Constituição de 88, em especial o direitos aos nossos territórios. Agilizando o reconhecimento das terras em reivindicação, além de demarcar e homologar considerando, que nós somos os primeiros e verdadeiros donos deste território.

• Que o Estado e a sociedade civil, respeite nossa organização seja ela legalizada ou não.

• Respeito e valorização a cultura do povo Guarani e de outros Povos. 

• Que os Estado crie mecanismos para garantir a participação ampla da comunidade na elaboração de seus projetos e decisões.

• Que os órgãos fiscalizadores verifique as irregularidades do trabalho indígena nas usinas.

• Que se faça justiça nos casos de assassinato das lideranças indígenas.

• Que o Estado garanta o direto a educação levando em conta o projeto vindo das comunidades, conforme previsto na legislação educacional.

Caarapó, 23 de setembro de 2007

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Morte de Xakriabá não pode ficar impune

Entidades e movimentos sociais do norte de Minas Gerais  se articulam para cobrar punição dos assassinos de Avelino Xakriabá

Aconteceu no dia 20 de setembro de 2007, no Fórum da Comarca de Manga (Norte de Minas Gerais) as 10h15min, uma audiência onde a juíza Lorena Teixeira Vaz Dias ouviu os dois adolescentes, de 15 e 16 anos, que participaram do assassinato do índio Xakriabá Avelino Nunes Macedo, ocorrido em 16 de setembro de 2007, no Distrito de Virgínio no município de Miravânia – MG.

A audiência contou com a presença dos advogados de defesa dos acusados e do advogado do Conselho Indigenista Missionário – Cimi. O fato importante foi a presença de representantes do povo Xakriabá, familiares da vítima, cacique Santo, representantes da Cáritas Diocesana de Januária, estudantes e professores da faculdade CEIVA, que infelizmente foram impedidos de assistir à audiência por questões de segredo de Justiça.

Logo após a audiência houve uma pequena conversa desta comissão com a juíza e a promotora, em que os integrantes expressaram a sua indignação quanto à forma brutal como ocorreu o crime e ao mesmo tempo exigindo que se faça Justiça.

O povo Xakriabá está em processo de luta pela ampliação do seu território, sendo bastante discriminados na região.

Este crime está inserido no contexto de luta pela terra e de extrema violência contra os índios. Um fato negativo tem sido a falta de acompanhamento da FUNAI na defesa dos direitos dos Xakriabá, tanto no processo que envolve o contexto de luta pela terra, quanto neste brutal assassinato que chocou o Brasil. Apesar de ter sido insistentemente acionada para atuar devido a gravidade do crime, a Funai nem sequer justificou a sua ausência na audiência assumindo uma postura de total desrespeito com a luta e os direitos do Povo Xakriabá.

Em detrimento deste descaso, o que está curso é um pedido de liberdade de um dos assassinos e a estratégia de esfriamento da questão para que o fato que tomou repercussão internacional caia no esquecimento e na impunidade.

Alguns setores jurídicos e parte da sociedade da região influenciada pelo poder político e econômico têm tentado descrever o fato como um acontecimento comum e que existe muito estardalhaço por parte da imprensa e das entidades.

Em depoimento, os adolescentes continuam afirmando que não tinham a intenção de matar o índio, queriam apenas tirar sua roupa, para tanto apenas abordaram com golpe de rasteira, seguido de ponta-pé até a morte.

Até o momento o inquérito policial do acusado Edson Gonçalves Costa, de 18, e o exame cadavérico (autópsia) não chegaram à Justiça, existe uma tentativa da defesa de tentar inocentar Edson das acusações.

A comunidade e os movimentos sociais estão atentos e mobilizados para que não fique impune este bárbaro crime.

Povo Xakriabá – CIMI – Cáritas Diocesana de Januária – professores e alunos do CEIVA.

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Pelos caminhos Guarani

Onde o Brasil foi Paraguai. Onde o Paraguai foi e é Guarani. O sul do Mato Grosso do Sul é varado pelos caminhos Guarani. Uma saga de séculos marcados pela estratégia da resistência desse povo indígena que tão profundamente marcou e marca essa região. Do outro lado da fronteira a língua mais falada é o Guarani. A moeda é o Guarani. O teko (jeito de viver) é marcadamente Guarani. E, infelizmente, hoje grande parte das terras Guarani estão nas mãos do agronegócio brasileiro, levando à destruição e invasão dos territórios. É o avanço da soja. No rastro da dominação, a insurgência dos pobres, a resistência secular nativa, as sementes do futuro forjadas com sangue e suor.

Viajar pelas aldeias Guarani sempre é um forte momento de emoção, aprendizagem e indignação. É passar pelo roteiro das cruzes de Marçal, Dom Quitito, Dorival, Dorvalino, Eliseu, Jilite e Ortiz. É sentir a energia de tantos lutadores, heróis da resistência, da paciência e da luta pela terra. É beber da sabedoria da fonte milenar Guarani. É sentir o pulsar forte de uma nação que não se rendeu aos apelos fáceis do consumismo e da acumulação.

Andar pelas aldeias Guarani é auscultar os gemidos que vem da profundeza da terra negada, é sentir o pulsar do coração da terra rasgada, da semente prestes a ser lançada, da dor sufocada, refletida nos olhares profundos, nos rostos enrugados e na pele bronzeada.

Andar pelo sul do Mato Grosso do Sul é ver vastidões de terra sem gente e gente sem terra, espremida entre a certa e o asfalto. É ver boi gordo e gente magra, armazéns cheios e pessoas esfomeadas, é  ver surgindo enormes estruturas de usinas e do outro lado as “caixinhas de assar pobre”, como diria uma colega nossa ao olhar para aqueles poucos metros quadrados chamados de casa, onde sobrevivem milhares de assentados e indígenas.

Viva o povo Guarani, um Grande Povo!

Que emoção sentir a força do espírito Guarani no corpo debilitado do grande cacique Nhanderu Delosanto, passando uma incrível energia, de ouvir os detalhes das lutas pela terra na memória vivencial de Hamilton, de ver e sentir o sofrimento dos acampados Kaiowá de Kurussu Ambá, dormindo ao relento, pois vários de seus barracos foram queimados e os que restam têm as lonas rasgadas pelo vento. Ouvir Carlito falar de fome, e principalmente de ver a hora de lançar a semente ao chão Guarani. Sentir a garra e ousadia de uma nova escola brotando no Nhanderu Marangatu, escola de lutadores, de guerreiros da vida de seu povo.

Neste dia em que estão chegando para a aldeia de Tey’Kue centenas de Guarani do Paraguai, Argentina, Bolívia e Brasil para o lançamento da campanha Povo Guarani, Grande Povo!, viva a Vida, viva a Terra e viva o Futuro Guarani!

Egon Heck

Cimi-MS

Campo Grande, 21 de setembro de 2007

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Informe nº 784: Campanha Povo Guarani, Grande Povo! é lançada no Mato Grosso do Sul

– e Xakriabá é assassinado em Minas Gerais

Entre os dias 21 e 23 de setembro será lançada a campanha Povo Guarani, Grande Povo! na aldeia Tey´ kue, próximo ao município de Caarapó, no Mato Grosso do Sul. Resultado do fortalecimento da articulação continental dos Guarani, a campanha pretende mostrar à sociedade o valor deste povo e intensificar a luta por seus direitos, principalmente, à vida e à terra.

Vivem hoje na América do Sul cerca 225 mil Guarani. Eles estão no Uruguai, Argentina, Paraguai, Bolívia e Brasil. É o povo com a maior população em nosso país; cerca de 50 mil pessoas espalhadas por oito estados (Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Pará).

No Brasil, há muitas referências aos Guarani (na literatura, música, pintura, cinema). Apesar de tão presentes, o povo Guarani permanece praticamente invisível. O que se sabe é que suas crianças morrem desnutridas, suas terras estão invadidas, são vítimas de altos índices de assassinato – enfim, que o Estado desrespeita seus direitos mínimos. Mas mesmo diante desta realidade, o povo Guarani resiste em parte de seu território, inclusive em metrópoles como São Paulo e Porto Alegre. O povo luta para retomar o restante de sua terra, mantém suas crenças, língua, sua economia de reciprocidade, seu jeito de viver.

Entre os participantes estarão lideranças Guarani da Assembléia do Povo Guarani – (APG) e Central de Organizações de Povos Nativos Guarayos ambos da Bolívia, Professores e caciques vindos da Argentina, Paraguai, Espírito Santo, São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. De outros povos no Brasil, virão lideranças Irantxe e Myky (MT), Kwaza e Migueleno (RO), e Terena (MS).

Apóiam o lançamento da Campanha o Centro de Investigação e Promoção do Campesinato – Cipca (Bolívia), Mestres e Dirigentes Guarani e Equipe de Pastoral Aborígene – Endepa (Argentina), Lideranças Guarani e Coordenação Nacional de Pastoral Indígena – Conapi (Paraguai), Comissão de Professores e Lideranças Guarani Kaiowá, Conselho Indigenista Missionário – Cimi, Operação Amazônia Nativa – Opan, Coordenadoria Ecumênica de Serviço – Cese e Norad (Brasil).

Histórico da Campanha

A partir de 2005, lideranças e organizações indígenas e indigenistas passaram a dialogar possibilidades de ações unificadas. No ano seguinte, realizaram o “Primeiro Encontro Continental Guarani”, em São Gabriel (Rio Grande do Sul), para celebrar a memória e resistência dos povos das 7 Missões e os 250 anos da morte de seu líder, Sepé Tiaraju.

Os cerca de 1.500 Guarani do Uruguai, Brasil, Argentina e Paraguai presentes ao encontro tomaram a decisão de recuperar a força de sua organização conjunta e, ao longo do ano, discutiram a realização de uma grande campanha continental.

A partir daí, a Comissão de Professores e Lideranças Guarani Kaiowá, junto ao Cimi no Mato Grosso do Sul, tomou a iniciativa de produzir materiais (folder, revista, cartaz e site) para apresentar a realidade do povo Guarani e divulgar a “Carta Compromisso: Yvy Poty. Em defesa da Vida, Terra e Futuro”.

Em abril deste ano, foi realizado em Porto Alegre o segundo encontro continental, quando as articulações políticas se intensificaram, assim como o desejo dos Guarani de uma luta ampla e conjunta. A proposta da campanha foi apresentada em plenária e acolhida por todos os presentes.

Para mais informações: www.campanhaguarani.org.br

A vítima, Avelino Nunes da Costa, 40 anos, foi agredida brutalmente por quatro rapazes na madrugada de domingo (16/9), na comunidade de Virgínio, município de Miravânia (Minas Gerais) – limitante da área Xakriabá. Avelino dormia no banco de uma praça, ao voltar de uma festa, e não teve como se defender dos chutes que atingiram sua cabeça.

Para a equipe do Cimi Leste, que acompanha as atividades na região, a ação não pode ser considerada um fato isolado. Ela se deu num contexto de luta do povo Xakriabá pela retomada de seu território.

Avelino estava diretamente ligado ao processo de luta pela terra. Ele fazia parte do grupo que retomou uma área na região de Dizimeiro, no Vale do Peruaçu, em Abril de 2007. O assassinato demonstra o processo de descaso e discriminação contra o povo Xakriabá, que, na década de 1980, sofreu três mortes relacionadas ao conflito pela terra.

Desde o início das ações de retomadas de seus territórios, os Xakriabá sofrem ameaças. Vários boletins de ocorrência foram registrados nas delegacias de São João das Missões, em Manga e Itacarambi. Todas as ocorrências também foram comunicadas ao Ministério Público Federal e à FUNAI, mas nenhuma medida foi adotada.

As lideranças se sentem ameaçadas com a falta de proteção do Estado. De acordo Santo Xakriabá, da aldeia Morro Vermelho “se perdurar o descaso da Funai que nos deixou desamparados, outras mortes podem acontecer.”

Após o assassinato de Avelino, três agressores foram presos na cidade de Manga (MG). Entre eles dois adolescentes de 15 e 16 anos, e Edson Gonçalves, de 18 anos. Os agressores disseram à polícia que não tinham o objetivo de matar Avelino. Queriam dar um susto, “só espancar, tirar as suas roupas e depois ir embora”.

A equipe do Cimi Leste está acompanhando o caso junto à comunidade e às instâncias responsáveis. “A intenção é acompanhar cada passo da Justiça, para que casos como este não fiquem impunes aos olhos da sociedade e das instituições”, declarou Wilson Mário Santana, coordenador do Cimi Leste.

Brasília, 20 de setembro de 2007.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

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Campanha Povo Gurani, Grande Povo!

Entre os dias 21 e 23 de setembro será lançada a campanha Povo Gurani, Grande Povo! na aldeia Tey´ kue, próximo ao município de Caarapó, no Mato Grosso do Sul.

A campanha pretende fortalecer a articulação desse povo continental, mostrar à sociedade o valor dos Guarani e, assim, intensificar a luta pelos direitos do povo, principalmente, o direito à vida e à terra.

Vivem na América do Sul quase 225 mil Guarani. Eles estão no Uruguai, Argentina, Paraguai, Bolívia e Brasil. Este é o povo com a maior população em nosso País; cerca de 50 mil pessoas, espalhadas por sete estados (Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul).

No Brasil, há muitas referências aos Guarani e sua cultura (na literatura, na música, na pintura, no cinema e até no futebol). Apesar de tão presentes, o povo Guarani permanece praticamente invisível. O que se sabe sobre eles, por meio do noticiário, é que suas crianças morrem desnutridas, suas terras estão invadidas, são vítimas de altos índices de assassinato – enfim, que o Estado desrespeita seus direitos mínimos.

Mesmo vivendo, muitas vezes, nesta triste realidade, o povo Guarani resiste em parte de seu território, inclusive em grandes metrópoles como São Paulo e Porto Alegre. O povo luta para retomar o restante de sua terra, mantém suas crenças, língua, sua economia de reciprocidade, seu jeito de viver.

A campanha Povo Guarani, Grande Povo! é resultado do fortalecimento da articulação continenal dos Guarani, que se intensificou a partir do Encontro Continental Guarani, em janeiro de 2006.

Confirmaram presença no lançamento: a Assembléia do Povo Guarani – APG (Bolívia), a Central de Organizações de Povos Nativos Guarayos (Bolívia), o Centro de Investigação e Promoção do Campesinato – Cipca (Bolívia), Mestres e Dirigentes Guarani (Argentina), Equipe de Pastoral Aborígene – Endepa (Argentina), Lideranças Guarani do Paraguai e a Coordenação Nacional de Pastoral Indígena – Conapi (Paraguai).

Do Brasil irão lideranças do Espírito Santo, São Paulo, representantes da Comissão de Caciques Guarani do Rio Grande do Sul e lideranças de Santa Catarina, além dos Guarani do Mato Grosso do Sul. Também estarão lideranças dos povos Irantxe e Myky (MT) e Terena (MS).

O lançamento da Campanha está sendo organizado pela Comissão de professores e lideranças Guarani Kayowá e pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). A Operação Amazônia Nativa (Opan) e Norad apóiam a Campanha.

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Direitos dos povos indígenas em debate na Uerj

Questões referentes aos direitos dos povos indígenas, entre elas, o usufruto de suas terras, o acesso aos recursos naturais de seus territórios, a preservação de seus conhecimentos tradicionais e a auto-determinação, serão objeto do seminário “Direito à personalidade: questão indígena”, que acontece na próxima sexta-feira, 21 de setembro, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Promovido pela Escola de Gente – Comunicação em Inclusão, o seminário é o terceiro debate temático dentro das atividades do 5º Encontro da Mídia Legal, realizado ao longo de todo o mês de setembro e que propõe discussões relacionadas à inclusão, à acessibilidade e à não-discriminação.

O seminário irá abordar como as questões sobre direitos dos povos indígenas se relacionam com a inclusão – tema que muitas vezes fica latente nos debates das duas áreas. “Formas sutis de discriminação no âmbito público não são nem ao menos percebidas. Quando, por exemplo, um indígena não recebe atendimento médico por não possuir um documento de identidade, posto que não é cidadão de país algum da região, como é o caso dos Guarani, não se questiona o fato de ele não ser reconhecido (que é a condição para sua discriminação), mas sim sua conseqüência, o não-atendimento”, exemplifica Claudia Werneck, superintendente geral da Escola de Gente.

Para falar sobre o assunto, estarão à mesa de debates do seminário Eugênio Aragão, subprocurador da República e diretor-adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União; Kaka Wera, membro do Instituto Arapoty; Ana Oviedo, psicóloga, e Leti Ritter, pedagoga, ambas representantes da ONG paraguaia Global…Infancia; Felipe Milanez, mestre em ciência política e editor da revista Brasil Indígena, e Gilmara Fernandes, membro do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e coordenadora de educação popular do Centro de Migrações e Direitos Humanos, em Roraima.

O seminário tomará como base a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, aprovada na semana passada pelas Nações Unidas, que estabelece padrões mínimos de respeito aos direitos dos povos indígenas do mundo. Haverá tradução simultânea para a Língua de Brasileira de Sinais (Libras) e as pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida terão assentos reservados.

 
SERVIÇO
Seminário “Direito à personalidade:  questão indígena”

Data: 21 de setembro

Local: Uerj (R. São Francisco Xavier, 524, Maracanã, Rio de Janeiro)

Faculdade de Comunicação Social – 10º andar

Sala: RAV 102

Fonte: Mídia Legal

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