Carta Compromisso Yvy Poty: Vida, Terra e Futuro

O Compromisso de uma longa jornada

A chamada se faz de pequenas porções de terras, onde hoje vive confinada a população de mais de 40 mil pessoas do povo Guarani Kaiowá, localizado do Mato Grosso do Sul, fronteira entre Brasil e Paraguai.

Uma carta escrita pelas lideranças e professores, Guarani Kaiowá convoca a todas as Mulheres e todos os Homens a uma virada histórica. Não só em prol do Povo Guarani, mas em favor de um novo tempo futuro, em favor de nosso planeta, em favor de toda Humanidade frente ao projeto de morte que impõe o espírito do capitalismo.

Neste primeiro passo da campanha, dados na aldeia Tey´ Kue firmaram a Carta lideranças vindas de diferentes cantos do mundo Guarani desde o Chaco aos pés da Cordilheira dos Andes até o litoral Atlântico, onde depois da chegada dos colonizadores se desenharam fronteiras com o no de Bolívia, Argentina, Paraguai e Brasil. Vamos seguindo, rumo a Vida, Terra e Futuro.

Carta Compromisso Yvy Poty: Vida, Terra e Futuro

Nós, do povo Guarani, desde os tempos quando nasceram nossas raízes mais profundas, acreditamos que a natureza é vida, assim como a terra é o chão onde pisamos, com muita firmeza, seguro e sem medo.

Para nosso povo não é possível esquecer que a terra é o suporte que sustenta toda natureza, toda vida, porque depois que Tupã fez a natureza percebeu que não tinha quem admirasse os rios, a mata e as montanhas. Foi daí que Tupã pensou e criou o Guarani para admirar toda a beleza que fez.

Por isso, nós somos a flor da terra, como falamos em nossa língua: Yvy Poty. Fomos criados pela natureza, por isso ela está sempre a nosso favor, nos ama, nos alimenta e dá a vida por nós, seres humanos.

A água, tão preciosa, sem cor, sem cheiro, cristalina, que vive dentro da gente, respira em nosso corpo e evapora no ar. Formando nuvens de amor de onde cai a chuva para enverdecer as matas, crescer os brotos; as flores para perfumar o universo e alimentar as abelhas que fazem o doce mel; e as frutas para alimentar os pássaros e outros animais.

O mato traz sombra e vitamina para terra e os rios que correm dentro do corpo da terra, como o sangue em nossas veias.

Mas a maldade cruel faz o fogo da morte passar no corpo da terra, secando suas veias. O ardume do fogo torra sua pele. A mata chora e depois morre. O veneno intoxica. O lixo sufoca. A pisada do boi magoa o solo. O trator revira a terra.

Fora de nossas terras ouvimos seu choro e sua morte sem termos como socorrer a Vida.

Chegou a hora de defender a vida do fogo da morte. Defender a vida como Tupã nos entregou: a vida dos rios, das matas, dos pássaros, de todos os animais, das nossas crianças!

Nessa luta pela vida necessitamos contar com o compromisso, a união, a força e a coragem de todas as mulheres, homens e crianças de nosso Grande Povo Guarani.

Nossos povos irmãos que também nasceram desta terra, e há mais de quinhentos anos resistem em seus sonhos, cantos, rezas, danças e línguas, também devem lutar pela vida.

A lembrança dessa terra imaculada está na memória das pedras, das águas e do sangue que corre nas veias de cada morador deste continente.

Em defesa da vida e da terra fazemos um convite para que cada um resgate essa memória, conheça nossa cultura e lute conosco para traçar juntos o caminho para um futuro de liberdade. O Horizonte é a meta, caminhar juntos é o objetivo.

Comissão de Lideranças e Professores em Defesa dos Direitos Guarani Kaiowá

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Documento final do lançamento da Campanha “Povo Guarani, Grande Povo! Movimento pela vida, terra e futuro”.

Nós do Povo Guarani participantes deste encontro das delegações dos países da Bolívia, Paraguai e Argentina, e dos Estados Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraná e Santa Catarina e dos povos Kwaza e Migueleno de Rondônia e Minky Mato Grosso, além dos parceiros indigenista, vimos manifestar apoio ao Povo Guarani de toda a América do Sul na Luta pela Vida, Terra e Futuro. Ressaltamos a importância da Declaração Sobre Direitos dos Povos indígenas aprovada em 13 de setembro de 2007 durante Assembléia da ONU, bem como a convenção 169 da OIT da qual o Brasil é signatário desde 2004, para exigir dos Governos e da sociedade envolvente os seguintes pontos:

• Respeito aos rezadores

• Exigimos dos parlamentares brasileiros a manutenção e cumprimento dos direitos conquistados na Constituição de 88, em especial o direitos aos nossos territórios. Agilizando o reconhecimento das terras em reivindicação, além de demarcar e homologar considerando, que nós somos os primeiros e verdadeiros donos deste território.

• Que o Estado e a sociedade civil, respeite nossa organização seja ela legalizada ou não.

• Respeito e valorização a cultura do povo Guarani e de outros Povos. 

• Que os Estado crie mecanismos para garantir a participação ampla da comunidade na elaboração de seus projetos e decisões.

• Que os órgãos fiscalizadores verifique as irregularidades do trabalho indígena nas usinas.

• Que se faça justiça nos casos de assassinato das lideranças indígenas.

• Que o Estado garanta o direto a educação levando em conta o projeto vindo das comunidades, conforme previsto na legislação educacional.

Caarapó, 23 de setembro de 2007

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Morte de Xakriabá não pode ficar impune

Entidades e movimentos sociais do norte de Minas Gerais  se articulam para cobrar punição dos assassinos de Avelino Xakriabá

Aconteceu no dia 20 de setembro de 2007, no Fórum da Comarca de Manga (Norte de Minas Gerais) as 10h15min, uma audiência onde a juíza Lorena Teixeira Vaz Dias ouviu os dois adolescentes, de 15 e 16 anos, que participaram do assassinato do índio Xakriabá Avelino Nunes Macedo, ocorrido em 16 de setembro de 2007, no Distrito de Virgínio no município de Miravânia – MG.

A audiência contou com a presença dos advogados de defesa dos acusados e do advogado do Conselho Indigenista Missionário – Cimi. O fato importante foi a presença de representantes do povo Xakriabá, familiares da vítima, cacique Santo, representantes da Cáritas Diocesana de Januária, estudantes e professores da faculdade CEIVA, que infelizmente foram impedidos de assistir à audiência por questões de segredo de Justiça.

Logo após a audiência houve uma pequena conversa desta comissão com a juíza e a promotora, em que os integrantes expressaram a sua indignação quanto à forma brutal como ocorreu o crime e ao mesmo tempo exigindo que se faça Justiça.

O povo Xakriabá está em processo de luta pela ampliação do seu território, sendo bastante discriminados na região.

Este crime está inserido no contexto de luta pela terra e de extrema violência contra os índios. Um fato negativo tem sido a falta de acompanhamento da FUNAI na defesa dos direitos dos Xakriabá, tanto no processo que envolve o contexto de luta pela terra, quanto neste brutal assassinato que chocou o Brasil. Apesar de ter sido insistentemente acionada para atuar devido a gravidade do crime, a Funai nem sequer justificou a sua ausência na audiência assumindo uma postura de total desrespeito com a luta e os direitos do Povo Xakriabá.

Em detrimento deste descaso, o que está curso é um pedido de liberdade de um dos assassinos e a estratégia de esfriamento da questão para que o fato que tomou repercussão internacional caia no esquecimento e na impunidade.

Alguns setores jurídicos e parte da sociedade da região influenciada pelo poder político e econômico têm tentado descrever o fato como um acontecimento comum e que existe muito estardalhaço por parte da imprensa e das entidades.

Em depoimento, os adolescentes continuam afirmando que não tinham a intenção de matar o índio, queriam apenas tirar sua roupa, para tanto apenas abordaram com golpe de rasteira, seguido de ponta-pé até a morte.

Até o momento o inquérito policial do acusado Edson Gonçalves Costa, de 18, e o exame cadavérico (autópsia) não chegaram à Justiça, existe uma tentativa da defesa de tentar inocentar Edson das acusações.

A comunidade e os movimentos sociais estão atentos e mobilizados para que não fique impune este bárbaro crime.

Povo Xakriabá – CIMI – Cáritas Diocesana de Januária – professores e alunos do CEIVA.

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Pelos caminhos Guarani

Onde o Brasil foi Paraguai. Onde o Paraguai foi e é Guarani. O sul do Mato Grosso do Sul é varado pelos caminhos Guarani. Uma saga de séculos marcados pela estratégia da resistência desse povo indígena que tão profundamente marcou e marca essa região. Do outro lado da fronteira a língua mais falada é o Guarani. A moeda é o Guarani. O teko (jeito de viver) é marcadamente Guarani. E, infelizmente, hoje grande parte das terras Guarani estão nas mãos do agronegócio brasileiro, levando à destruição e invasão dos territórios. É o avanço da soja. No rastro da dominação, a insurgência dos pobres, a resistência secular nativa, as sementes do futuro forjadas com sangue e suor.

Viajar pelas aldeias Guarani sempre é um forte momento de emoção, aprendizagem e indignação. É passar pelo roteiro das cruzes de Marçal, Dom Quitito, Dorival, Dorvalino, Eliseu, Jilite e Ortiz. É sentir a energia de tantos lutadores, heróis da resistência, da paciência e da luta pela terra. É beber da sabedoria da fonte milenar Guarani. É sentir o pulsar forte de uma nação que não se rendeu aos apelos fáceis do consumismo e da acumulação.

Andar pelas aldeias Guarani é auscultar os gemidos que vem da profundeza da terra negada, é sentir o pulsar do coração da terra rasgada, da semente prestes a ser lançada, da dor sufocada, refletida nos olhares profundos, nos rostos enrugados e na pele bronzeada.

Andar pelo sul do Mato Grosso do Sul é ver vastidões de terra sem gente e gente sem terra, espremida entre a certa e o asfalto. É ver boi gordo e gente magra, armazéns cheios e pessoas esfomeadas, é  ver surgindo enormes estruturas de usinas e do outro lado as “caixinhas de assar pobre”, como diria uma colega nossa ao olhar para aqueles poucos metros quadrados chamados de casa, onde sobrevivem milhares de assentados e indígenas.

Viva o povo Guarani, um Grande Povo!

Que emoção sentir a força do espírito Guarani no corpo debilitado do grande cacique Nhanderu Delosanto, passando uma incrível energia, de ouvir os detalhes das lutas pela terra na memória vivencial de Hamilton, de ver e sentir o sofrimento dos acampados Kaiowá de Kurussu Ambá, dormindo ao relento, pois vários de seus barracos foram queimados e os que restam têm as lonas rasgadas pelo vento. Ouvir Carlito falar de fome, e principalmente de ver a hora de lançar a semente ao chão Guarani. Sentir a garra e ousadia de uma nova escola brotando no Nhanderu Marangatu, escola de lutadores, de guerreiros da vida de seu povo.

Neste dia em que estão chegando para a aldeia de Tey’Kue centenas de Guarani do Paraguai, Argentina, Bolívia e Brasil para o lançamento da campanha Povo Guarani, Grande Povo!, viva a Vida, viva a Terra e viva o Futuro Guarani!

Egon Heck

Cimi-MS

Campo Grande, 21 de setembro de 2007

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Informe nº 784: Campanha Povo Guarani, Grande Povo! é lançada no Mato Grosso do Sul

– e Xakriabá é assassinado em Minas Gerais

Entre os dias 21 e 23 de setembro será lançada a campanha Povo Guarani, Grande Povo! na aldeia Tey´ kue, próximo ao município de Caarapó, no Mato Grosso do Sul. Resultado do fortalecimento da articulação continental dos Guarani, a campanha pretende mostrar à sociedade o valor deste povo e intensificar a luta por seus direitos, principalmente, à vida e à terra.

Vivem hoje na América do Sul cerca 225 mil Guarani. Eles estão no Uruguai, Argentina, Paraguai, Bolívia e Brasil. É o povo com a maior população em nosso país; cerca de 50 mil pessoas espalhadas por oito estados (Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Pará).

No Brasil, há muitas referências aos Guarani (na literatura, música, pintura, cinema). Apesar de tão presentes, o povo Guarani permanece praticamente invisível. O que se sabe é que suas crianças morrem desnutridas, suas terras estão invadidas, são vítimas de altos índices de assassinato – enfim, que o Estado desrespeita seus direitos mínimos. Mas mesmo diante desta realidade, o povo Guarani resiste em parte de seu território, inclusive em metrópoles como São Paulo e Porto Alegre. O povo luta para retomar o restante de sua terra, mantém suas crenças, língua, sua economia de reciprocidade, seu jeito de viver.

Entre os participantes estarão lideranças Guarani da Assembléia do Povo Guarani – (APG) e Central de Organizações de Povos Nativos Guarayos ambos da Bolívia, Professores e caciques vindos da Argentina, Paraguai, Espírito Santo, São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. De outros povos no Brasil, virão lideranças Irantxe e Myky (MT), Kwaza e Migueleno (RO), e Terena (MS).

Apóiam o lançamento da Campanha o Centro de Investigação e Promoção do Campesinato – Cipca (Bolívia), Mestres e Dirigentes Guarani e Equipe de Pastoral Aborígene – Endepa (Argentina), Lideranças Guarani e Coordenação Nacional de Pastoral Indígena – Conapi (Paraguai), Comissão de Professores e Lideranças Guarani Kaiowá, Conselho Indigenista Missionário – Cimi, Operação Amazônia Nativa – Opan, Coordenadoria Ecumênica de Serviço – Cese e Norad (Brasil).

Histórico da Campanha

A partir de 2005, lideranças e organizações indígenas e indigenistas passaram a dialogar possibilidades de ações unificadas. No ano seguinte, realizaram o “Primeiro Encontro Continental Guarani”, em São Gabriel (Rio Grande do Sul), para celebrar a memória e resistência dos povos das 7 Missões e os 250 anos da morte de seu líder, Sepé Tiaraju.

Os cerca de 1.500 Guarani do Uruguai, Brasil, Argentina e Paraguai presentes ao encontro tomaram a decisão de recuperar a força de sua organização conjunta e, ao longo do ano, discutiram a realização de uma grande campanha continental.

A partir daí, a Comissão de Professores e Lideranças Guarani Kaiowá, junto ao Cimi no Mato Grosso do Sul, tomou a iniciativa de produzir materiais (folder, revista, cartaz e site) para apresentar a realidade do povo Guarani e divulgar a “Carta Compromisso: Yvy Poty. Em defesa da Vida, Terra e Futuro”.

Em abril deste ano, foi realizado em Porto Alegre o segundo encontro continental, quando as articulações políticas se intensificaram, assim como o desejo dos Guarani de uma luta ampla e conjunta. A proposta da campanha foi apresentada em plenária e acolhida por todos os presentes.

Para mais informações: www.campanhaguarani.org.br

A vítima, Avelino Nunes da Costa, 40 anos, foi agredida brutalmente por quatro rapazes na madrugada de domingo (16/9), na comunidade de Virgínio, município de Miravânia (Minas Gerais) – limitante da área Xakriabá. Avelino dormia no banco de uma praça, ao voltar de uma festa, e não teve como se defender dos chutes que atingiram sua cabeça.

Para a equipe do Cimi Leste, que acompanha as atividades na região, a ação não pode ser considerada um fato isolado. Ela se deu num contexto de luta do povo Xakriabá pela retomada de seu território.

Avelino estava diretamente ligado ao processo de luta pela terra. Ele fazia parte do grupo que retomou uma área na região de Dizimeiro, no Vale do Peruaçu, em Abril de 2007. O assassinato demonstra o processo de descaso e discriminação contra o povo Xakriabá, que, na década de 1980, sofreu três mortes relacionadas ao conflito pela terra.

Desde o início das ações de retomadas de seus territórios, os Xakriabá sofrem ameaças. Vários boletins de ocorrência foram registrados nas delegacias de São João das Missões, em Manga e Itacarambi. Todas as ocorrências também foram comunicadas ao Ministério Público Federal e à FUNAI, mas nenhuma medida foi adotada.

As lideranças se sentem ameaçadas com a falta de proteção do Estado. De acordo Santo Xakriabá, da aldeia Morro Vermelho “se perdurar o descaso da Funai que nos deixou desamparados, outras mortes podem acontecer.”

Após o assassinato de Avelino, três agressores foram presos na cidade de Manga (MG). Entre eles dois adolescentes de 15 e 16 anos, e Edson Gonçalves, de 18 anos. Os agressores disseram à polícia que não tinham o objetivo de matar Avelino. Queriam dar um susto, “só espancar, tirar as suas roupas e depois ir embora”.

A equipe do Cimi Leste está acompanhando o caso junto à comunidade e às instâncias responsáveis. “A intenção é acompanhar cada passo da Justiça, para que casos como este não fiquem impunes aos olhos da sociedade e das instituições”, declarou Wilson Mário Santana, coordenador do Cimi Leste.

Brasília, 20 de setembro de 2007.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

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Campanha Povo Gurani, Grande Povo!

Entre os dias 21 e 23 de setembro será lançada a campanha Povo Gurani, Grande Povo! na aldeia Tey´ kue, próximo ao município de Caarapó, no Mato Grosso do Sul.

A campanha pretende fortalecer a articulação desse povo continental, mostrar à sociedade o valor dos Guarani e, assim, intensificar a luta pelos direitos do povo, principalmente, o direito à vida e à terra.

Vivem na América do Sul quase 225 mil Guarani. Eles estão no Uruguai, Argentina, Paraguai, Bolívia e Brasil. Este é o povo com a maior população em nosso País; cerca de 50 mil pessoas, espalhadas por sete estados (Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul).

No Brasil, há muitas referências aos Guarani e sua cultura (na literatura, na música, na pintura, no cinema e até no futebol). Apesar de tão presentes, o povo Guarani permanece praticamente invisível. O que se sabe sobre eles, por meio do noticiário, é que suas crianças morrem desnutridas, suas terras estão invadidas, são vítimas de altos índices de assassinato – enfim, que o Estado desrespeita seus direitos mínimos.

Mesmo vivendo, muitas vezes, nesta triste realidade, o povo Guarani resiste em parte de seu território, inclusive em grandes metrópoles como São Paulo e Porto Alegre. O povo luta para retomar o restante de sua terra, mantém suas crenças, língua, sua economia de reciprocidade, seu jeito de viver.

A campanha Povo Guarani, Grande Povo! é resultado do fortalecimento da articulação continenal dos Guarani, que se intensificou a partir do Encontro Continental Guarani, em janeiro de 2006.

Confirmaram presença no lançamento: a Assembléia do Povo Guarani – APG (Bolívia), a Central de Organizações de Povos Nativos Guarayos (Bolívia), o Centro de Investigação e Promoção do Campesinato – Cipca (Bolívia), Mestres e Dirigentes Guarani (Argentina), Equipe de Pastoral Aborígene – Endepa (Argentina), Lideranças Guarani do Paraguai e a Coordenação Nacional de Pastoral Indígena – Conapi (Paraguai).

Do Brasil irão lideranças do Espírito Santo, São Paulo, representantes da Comissão de Caciques Guarani do Rio Grande do Sul e lideranças de Santa Catarina, além dos Guarani do Mato Grosso do Sul. Também estarão lideranças dos povos Irantxe e Myky (MT) e Terena (MS).

O lançamento da Campanha está sendo organizado pela Comissão de professores e lideranças Guarani Kayowá e pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). A Operação Amazônia Nativa (Opan) e Norad apóiam a Campanha.

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Direitos dos povos indígenas em debate na Uerj

Questões referentes aos direitos dos povos indígenas, entre elas, o usufruto de suas terras, o acesso aos recursos naturais de seus territórios, a preservação de seus conhecimentos tradicionais e a auto-determinação, serão objeto do seminário “Direito à personalidade: questão indígena”, que acontece na próxima sexta-feira, 21 de setembro, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Promovido pela Escola de Gente – Comunicação em Inclusão, o seminário é o terceiro debate temático dentro das atividades do 5º Encontro da Mídia Legal, realizado ao longo de todo o mês de setembro e que propõe discussões relacionadas à inclusão, à acessibilidade e à não-discriminação.

O seminário irá abordar como as questões sobre direitos dos povos indígenas se relacionam com a inclusão – tema que muitas vezes fica latente nos debates das duas áreas. “Formas sutis de discriminação no âmbito público não são nem ao menos percebidas. Quando, por exemplo, um indígena não recebe atendimento médico por não possuir um documento de identidade, posto que não é cidadão de país algum da região, como é o caso dos Guarani, não se questiona o fato de ele não ser reconhecido (que é a condição para sua discriminação), mas sim sua conseqüência, o não-atendimento”, exemplifica Claudia Werneck, superintendente geral da Escola de Gente.

Para falar sobre o assunto, estarão à mesa de debates do seminário Eugênio Aragão, subprocurador da República e diretor-adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União; Kaka Wera, membro do Instituto Arapoty; Ana Oviedo, psicóloga, e Leti Ritter, pedagoga, ambas representantes da ONG paraguaia Global…Infancia; Felipe Milanez, mestre em ciência política e editor da revista Brasil Indígena, e Gilmara Fernandes, membro do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e coordenadora de educação popular do Centro de Migrações e Direitos Humanos, em Roraima.

O seminário tomará como base a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, aprovada na semana passada pelas Nações Unidas, que estabelece padrões mínimos de respeito aos direitos dos povos indígenas do mundo. Haverá tradução simultânea para a Língua de Brasileira de Sinais (Libras) e as pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida terão assentos reservados.

 
SERVIÇO
Seminário “Direito à personalidade:  questão indígena”

Data: 21 de setembro

Local: Uerj (R. São Francisco Xavier, 524, Maracanã, Rio de Janeiro)

Faculdade de Comunicação Social – 10º andar

Sala: RAV 102

Fonte: Mídia Legal

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Carta contra liberação do milho trangênico

Brasília, 05 de setembro de 2007.

Excelentíssimo Senhor,

LUÍZ INÁCIO LULA DA SILVA

Presidente da República do Brasil

O povo brasileiro concedeu ao Senhor o segundo mandato para que pudesse liderar as mudanças de que o Brasil necessita como a realização de uma reforma agrária ampla e massiva, associada a outras políticas públicas essenciais à implantação de um modelo de desenvolvimento rural sustentável, na sua dimensão social, econômica e ambiental, garantidor da efetivação dos direitos fundamentais dos homens e das mulheres do campo.

No entanto, a cada dia que passa vemos essas mudanças mais distantes, em razão da expansão avassaladora do agronegócio e das transnacionais da agricultura, mediante a incorporação de extensas áreas à implantação de culturas voltadas preferencialmente à geração de energia alternativa, em detrimento da produção dos gêneros alimentícios de primeira necessidade, bem assim, através do controle de  toda a cadeia produtiva, desde o fornecimento das sementes até a comercialização dos produtos agrícolas no mercado internacional, exercido por essas empresas.

Nosso país não pode se submeter à força do poder econômico dessas corporações. Não podemos aceitar que controlem nossas sementes. As liberações irresponsáveis dos produtos transgênicos, sem critérios e sem estudos que atestem sua compatibilidade com a saúde humana e animal, revelam que o Brasil está renunciando à sua soberania e colocando em perigo sua biodiversidade e a saúde de seu povo para beneficiar as grandes empresas transnacionais.

Na nossa visão a CTNBio está viciada, já que a maioria de seus membros está comprometida com o desenvolvimento de transgênicos e não com a avaliação de seus impactos. Além disso, vários integrantes da Comissão possuem conflitos de interesse, pois fazem pesquisas e elaboram pareceres para as empresas que dominam a transgenia.

A liberação comercial dos transgênicos é uma séria ameaça às sementes crioulas e pode inviabilizar a continuidade da construção de um modelo sustentável de agricultura baseado na agroecologia. Até o momento o governo não apresentou proposta para lidar com esse problema e conter a contaminação de nossas sementes pelos transgênicos. Primeiro foi a soja. Agora, essas empresas querem dominar o mercado do milho.

Em maio, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) liberou os milhos transgênicos da Bayer. Mas a Anvisa e o Ibama acreditam que a liberação foi feita sem os devidos estudos para garantir que esses produtos não fazem mal à saúde e ao meio ambiente. Em agosto, foi o vez da liberação comercial da Monsanto, também sem critérios ou estudos.

Entre os principais riscos dos transgênicos estão as alergias alimentares e a criação de resistência a antibióticos, sem falar na afetação do meio ambiente e no comprometimento da reprodução das diferentes formas de vida. A Anvisa acredita que os dados apresentados pelas empresas “são insatisfatórios e pouco esclarecedores”. O Ibama entende que o milho transgênico causará sérios e irreversíveis prejuízos à nossa biodiversidade, porque contaminará as demais espécies de milhos crioulos e convencionais, cultivadas milenarmente por pequenos produtores.

Com o milho transgênico, Senhor Presidente, os consumidores, os produtores e o Brasil perdem. Só as empresas transnacionais de biotecnologia ganham.

Por essa razão, nos dirigimos a Vossa Excelência para pedir que determine ao Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS) que suspenda as liberações comerciais dos transgênicos, bem como para que o CNBS edite regras que assegurem a coexistência de espécies transgênicas e não transgênicas

Estamos cansados de ver os interesses dos grandes grupos econômicos se sobrepor aos interesses do povo. Esperamos que Vossa Excelência não permita que o milho transgênico destrua nossa biodiversidade e coloque em risco a saúde dos brasileiros e brasileiras.

Fórum Nacional de Reforma Agrária e Justiça no Campo

CONTAG – MST – FETRAF – CUT – CPT – CÁRITAS – MMC – MPA – MAB – CMP – CONIC – CONDSEF – Pastorais Sociais – MNDH – MTL – ABRA – ABONG – APR – ASPTA – ANDES – Centro de Justiça Global – CESE – CIMI – CNASI – DESER – ESPLAR – FASE – FASER – FEAB – FIAN-Brasil – FISENGE – IBASE – IBRADES – IDACO – IECLB – IFAS – INESC – MLST – PJR – REDE BRASIL – Rede Social de Justiça – RENAP – SINPAF – TERRA DE DIREITOS

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Cimi celebra aprovação de Declaração da ONU

O Conselho Indigenista Missionário saúda a aprovação da Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), ocorrida no último dia 13 de setembro.

A Declaração se torna agora um importante instrumento na luta dos povos indígenas pela afirmação de seus direitos. A Declaração orienta os Estados a protegerem os territórios indígenas e os recursos que existirem nestes. Além disso, a ONU recomenda que nenhuma ação deve ocorrer em terras indígenas sem consentimento prévio e informado dos povos. As formas de consultá-los devem ser de acordo com a organização de cada povo.

O Brasil votou a favor da Declaração, da mesma forma que todos os países da América do Sul, à exceção da Colômbia, que se absteve. A partir de agora, a Declaração deve ser usada como referência no desenvolvimento da política indigenista brasileira.

As orientações contidas na Declaração também devem ser consideradas na discussão do Estatuto dos Povos Indígenas, cuja tramitação encontra-se paralisada na Mesa da Câmara dos Deputados há 12 anos e nove meses. A Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas também pode, a partir de sua aprovação, ser usada pelo Poder Judiciário como referência para suas decisões.

Com esta aprovação, a ONU recomendou que as nações do mundo respeitem as formas políticas, sociais e jurídicas dos povos indígenas. O Cimi espera que este seja o caminho a ser trilhado pelo Brasil.

Brasília, 17 de setembro de 2007

Conselho Indigenista Missionário

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Mais um indígena assassinado

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