Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) apresentou à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) o caso 12.728, Povo Indígena Xukuru e seus membros, a respeito do Brasil. O caso está relacionado com a violação do direito à propriedade coletiva do povo indígena Xucuru em consequência da demora de mais […]
A Associação dos Servidores Federais da Área Ambiental no Estado do Rio de Janeiro (ASIBAMA/RJ) divulgou documento para denunciar ataques sofridos no Licenciamento Ambiental Federal de atividades de petróleo e gás. O órgão aponta tentativas de flexibilização e simplificação do licenciamento, e coloca-se veementemente contra a prática. “é preocupante que não se enfrente o debate […]...
Recentes decisões da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restringem, de forma violenta e radical, o alcance do conceito de terra tradicionalmente ocupada pelos povos indígenas consignado no Artigo 231 da Constituição brasileira. Ao decidir o caso da Petição 3388, o Pleno do STF designou a data da promulgação da Constituição como referência para […]...
Indians do not accept the proposal of leaders and occupy the full House INDIGENOUS APRIL 2013: DECLARATION OF INDIGENOUS NATIONAL MOBILIZATION IN DEFENSE OF INDIGENOUS TERRITORIES Photo: Cacique Raioni in the Plenary of the Brazilian House of Representatives April 16, 2013 Foto: Zeca Rbeiro (Agência Câmara) Site: Environmental Racism Brasil de Fato […]
Kátia Abreu se descontrola e acusa MPF, Funai e Cimi de conluio; senadora defende que demarcação é expropriação LUTA PELA TERRA. Seja no campo, na cidade ou no Congresso Nacional, o latifúndio brasileiro ataca o direito à terra de ocupação tradicional em ações orquestradas que vão de propostas de alteração na Constituição às campanhas […]...
Renato Santana, de Brasília (DF) A tensão seguia depois de quatro meses de sucessivas retomadas e confrontos com pistoleiros – chamados de seguranças pelos fazendeiros. Com quase a totalidade dos 54,100 mil hectares reocupados pelos indígenas, os invasores expulsos tentavam recuperar algumas áreas, pois a intenção era evitar o fato consumado. Rumores diziam que […]
Escrito por Gabriel Brito e Valéria Nader, da redação Na madrugada de 18 de novembro, o Brasil voltou a registrar novos e vergonhosos fatos relativos ao secular genocídio de povos indígenas, desta vez capitaneados pelo agronegócio e pela inoperância do governo federal. O cacique kaiowá guarani Nísio Gomes foi a vítima, executado covardemente […]...
1. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA requer a edição de súmula vinculante a partir do texto do Enunciado 650 da Súmula da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que, aprovado na Sessão Plenária de 24.9.2003, assim dispõe: “Os incisos I e XI do art. 20 da Constituição Federal não alcançam […]...
Em razão da visita do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) ao Panamá, organizações agregadas à Rede de Direitos Humanos – Panamá, que atua nessa área, elaboraram o “Relatório Sombra sobre a Situação dos Direitos Humanos no Panamá”, para contribuir com diálogo, realizado entre terça e quarta-feira, entre o […]
Pasaron más de 500 años. Continúa el genocidio y el silencio continúa. Un pueblo, muchos pueblos originarios, resisten la muerte silenciosa y el silencio mortal. Morir puede ser una forma de gritar, cuando no quedan maneras de defender la vida. Los presos políticos mapuche, en el penal chileno de Angol, están en huelga […]