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Home / Search results for "parecer 763"

Search results for: parecer 763 (15)

  • 29/03/2023

    Solidariedade, aliança e reivindicações marcaram a 52ª Assembleia dos Povos Indígenas de Roraima e serão levadas ao ATL 2023

    Nove povos de onze etnoregiões da TI Raposa Serra do Sol estavam representados pelas 2500 lideranças indígenas presentes na Assembleia; a 19ª edição do ATL será realizada entre os dias 24 a 28 de abril

  • 28/03/2023

    Rejeitar o marco temporal é responsabilidade do Estado brasileiro, afirmam organizações em declaração à RPU

    Paulo Lugon, assessor do Cimi, deu voz às denúncias junto à Revisão Periódica Universal do Brasil; a declaração foi realizada nesta terça (28)

  • 27/03/2023

    “Onde está nosso processo de demarcação?”: indígenas da Bahia questionam governo federal quanto ao andamento da demarcação de suas terras

    O MPI e a Funai prometem a povos indígenas da Bahia a emissão e assinatura da portaria declaratório ainda em abril deste ano

  • 08/12/2022

    Governo de Transição, governabilidade e a visão do Cimi sobre a efetivação dos direitos indígenas

    Em nota, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) elenca dez demandas indígenas que o novo governo deverá cumprir

  • 14/06/2021

    Com direitos em risco e demarcações paralisadas, povos indígenas pedem que STF julgue repercussão geral

    Julgamento que pode definir futuro das terras indígenas foi interrompido na sexta (11); povos pedem ao presidente da Corte, Luiz Fux, que remarque julgamento com urgência

  • 25/10/2023

    TRF 1 nega provimento de recurso aos envolvidos no assassinato de Paulo Paulino Guajajara

    O crime ocorreu em novembro de 2019, na Terra Indígena Arariboia, no sul do Maranhão; Integrantes dos Guardiões da Floresta e familiares de Paulo Paulino Guajajara acompanharam a sessão

  • 13/04/2023

    Brasil: reconheça os direitos territoriais dos povos indígenas

    Em carta apresentada à AGU, a Human Rights Watch afirma que "o Brasil não deveria impor um marco temporal arbitrário que restrinja o direito dos povos indígenas a seus territórios"

  • 01/07/2022

    Mesmo sob pressão de policiais e fazendeiros, indígenas Guarani e Kaiowá resistem e retomam seus territórios ancestrais

    A retirada de pauta do julgamento do RE 1.017.365 está entre as principais motivações das retomadas no estado de Mato Grosso do Sul; indígenas são alvos de disparos de armas de fogo

  • 16/12/2021

    Lideranças indígenas pedem que MPF tome providências para barrar arrendamento em seus territórios

    Documento entregue à 6ª Câmara do MPF, em Brasília, pede que Termos de Ajustamento de Conduta sobre arrendamento em terras indígenas não sejam assinados nem renovados

  • 15/12/2021

    Em carta, indígenas pedem ao presidente do STF que retome julgamento do marco temporal

    Documento foi protocolado na tarde desta quarta-feira (15), no STF, em Brasília; lideranças solicitam agilidade para barrar retrocessos que atingem os povos e seus direitos constitucionais

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O Cimi é um organismo vinculado à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) que há 45 anos atua em defesa dos direitos dos povos indígenas do Brasil.

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