Em documento, Comissão Guarani da Verdade solicita ao presidente Lula veto total do PL 2903/2023
No dia 27 de setembro, senadores aprovaram, em regime de urgência, o projeto; o documento foi protocolado no dia seguinte
No dia 27 de setembro, senadores aprovaram, em regime de urgência, o projeto; o documento foi protocolado no dia seguinte
O Projeto de Lei 2903/2023, que trata do marco temporal das terras indígenas, foi aprovado pela CCJ e pelo Plenário do Senado, ambos nesta quarta-feira (27)
Nesta quarta-feira (27), a Suprema Corte retoma a discussão de repercussão geral sobre direitos territoriais indígenas, para definir sua interpretação final sobre o tema
No mérito, decisão também foi favorável ao povo Xokleng em recurso contra reintegração de posse; nova sessão deve discutir redação final da tese de repercussão geral
A Assembleia Regional Latino-americana sobre Transição Ecológica Justa, realizada em Ayacocho, no Peru, reuniu oito organizações do Brasil, Peru, Colômbia e Bolívia
A III Marcha das Mulheres Indígenas reuniu cerca de 8 mil pessoas em Brasília contra o marco temporal; mulheres indígenas de dezoito povos, representando o movimento indígena de doze países, estiveram no evento
Funai anulou medida da gestão bolsonarista que acirrou conflitos com certificação de fazendas em terras indígenas. Nova normativa, contudo, deixa de fora as terras em estudo e reivindicadas
O encontro aconteceu na aldeia Escalvado, TI Kanela (MA), e contou com a presença de mais de 70 mulheres; o evento teve como objetivo fortalecer a luta por direitos e por território livre
Encontro sobre os Impactos da Fronteira Agrícola, Desmatamento e Mineração na Região AMACRO discute as mentiras e armadilhas nos discursos de créditos de carbono e do agronegócio
Sessão foi encerrada nesta quinta (31) após votos dos ministros André Mendonça, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso. Julgamento será retomado no dia 20 de setembro